CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17.
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96.
CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17.
OBJETO/RESUMO: Aquisição de licenças novas de uso de pacotes de softwares para criação e edição de vídeos, imagens e manipulação de documentos em pdf, conforme exigências e condições descritas no termo de referência e anexos, a ser fornecido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
01 | Software CorelDRAW Graphics Suite para WINDOWS/MAC | LICENÇAS | 4 (quatro) | R$ 1.030,00 | R$ 4.120,00 |
DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 4.120,00 (quatro mil, cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste pela autoridade competente de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado.
DATAS DE ASSINATURAS DO CONTRATO:
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 19/01/2024, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente, em 22/01/2024, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx informando o código verificador 5085117 e o código CRC D9358330. |
6. GESTÃO DE CONTRATOS
6.1. ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Superintendência de Gestão de Contratos informa, por meio desta, que na publicação do Extrato Nº 8/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONT ocorrida no Diário da Justiça do Estado do Piauí ANO XLVI - Nº 9740 Disponibilização: Quarta- feira, 17 de Janeiro de 2024 Publicação: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 , páginas 43 e 44 , retifica-se a Nomenclatura :
Onde se lê : PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO N° 001/2016, Leia-se : TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO N° 001/2016.
6.2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO/ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000131066-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ/CONTRATANTE: Nº 06.981.344/0001-05
EMPRESA/CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA CNPJ/CONTRATADA: N° 19.207.352/0001-40
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato Nº 002/2021.
VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato n. 002/2021, tendo por termo inicial a data de 20/01/2024 e por termo final, a data de 20/01/2025.Parágrafo único. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem ônus para a Administração, quando se ultime o procedimento licitatório, ou até que ocorra nova negociação, e esta não seja exitosa para redução dos preços, observando-se o que vier primeiro, sem a atribuição de qualquer ônus para o Tribunal de Justiça do Piauí REVISÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: O presente Instrumento será responsável pela alteração da taxa de administração inicialmente acordada, passando a ser a de -4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis percentuais negativos).
ACRÉSCIMO: Pelo presente Termo Aditivo, fica alterado quantitativamente o objeto do Contrato Nº 002/2021, acrescendo-o em 7% (sete inteiros percentuais). Em termos monetários, a alteração promovida resultará num aumento de R$ 3.676,54 (três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) mensal e R$ 44.118,48 (quarenta e quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos) anual, referente ao 2º Grau de Jurisdição. Esse aumento decorrerá no acréscimo de 07 (sete) Tickets Alimentação.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 64.076,84 (sessenta e quatro mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) mensal, sendo R$ 53.572,44 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) para o 1º grau e R$ 10.504,40 (dez mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos) para o 2º grau. E o valor anual de R$ 768.922,08 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos) sendo para o 1º Grau de R$ 642.869,28 (seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) e para o 2º Grau de Jurisdição após a alteração o valor de R$ 126.052,80 (cento e vinte e seis mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos) . O Contrato, após a alteração proposta, e a partir da publicação deste Termo, passará a valer anualmente R$ 768.922,08 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão oriundos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, vinculado à vigente Lei Orçamentária Anual, e descriminados sob os seguintes códigos:
Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: | 04101 - Tribunal de Justiça 339046 - Auxílio - Alimentação 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos |
Projeto/Atividade: Classificação Funcional: Plano Orçamentário: | 2600 - GESTÃO DE PESSOAS 00.000.0000.0000 000052 - Despesas com Pessoal da Justiça de 1º Grau |
Projeto/Atividade: Classificação Funcional: Plano Orçamentário: | 2600 - GESTÃO DE PESSOAS 00.000.0000.0000 000053 - Despesas com Pessoal da Justiça de 2º Grau |
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, § 4º e art. 65, inciso I, alínea b e §1º, da Lei nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
ASSINATURAS: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente do TJPI Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Representante Legal da Empresa.
6.3. EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000126431-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ/CONTRATANTE: N ° 06.981.344/0001-05 EMPRESA/CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES CNPJ/CONTRATADA: N° 30.865.998/0001-58
OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a mudança na data de entrega do objeto da Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 79/2023.
ALTERAÇÕES: Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a data de entrega do objeto da Ordem de Fornecimento (Contrato), que passará de 16/11/2023, para 08/02/2024, conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
Fornecimento de alimentação destinada aos participantes da Sessão do Tribunal Popular do Júri designada para os dias
09/11/2023 e 16/11/2023
OBJET O
LEIA-SE:
Fornecimento de alimentação destinada aos participantes da Sessão do Tribunal Popular do Júri designada para os dias
09/11/2023 e 08/02/2024
OBEJET O
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente do TJPI
6.4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO/ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000131027-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ/CONTRATANTE: Nº 06.981.344/0001-05
EMPRESA/CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ/CONTRATADA: N° 12.710.740/0001-09
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e realização do reajuste do valor do Contrato Nº 144/2019.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial 20/01/2024, e final 20/01/2025.
VALOR DO TERMO ADITIVO:O valor deste Termo Aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação será de R$ 254,92 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, e R$ 3.059,05 (três mil cinquenta e nove reais e quatro centavos) anuais, referente ao 2º Grau de Jurisdição. O valor do presente Termo é resultante do reajuste de 6,48% (seis inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais) do IGP-SAÚDE, correspondente ao interstício de novembro de 2022 a novembro de 2023, perfazendo um reajuste mensal de R$ 15,51 (quinze reais e cinquenta e um centavos), e anual de R$ 186,12 (cento e oitenta e seis reais e doze centavos).
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão oriundos do Tribunal de Justiça, vinculado à vigente Lei Orçamentária Anual, e discriminados sob os seguintes códigos:
Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: | 04101 - Tribunal de Justiça 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
Projeto/Atividade: | 6100 - CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL |
Classificação Funcional: | 00.000.0000.0000 |
Plano Orçamentário: | 000163 - 2º Grau de Jurisdição |
Valor: | R$ 2.889,09 |
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no inciso II do art. 57 e art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
ASSINATURAS: Documento assinado eletronicamente por Desembargador Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente do TJPI Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx , Representante Legal da Empresa.
6.5. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA