PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 – PMI EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2019 – PMI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 – PMI EDITAL DE PREGÃO Nº 008/2019 – PMI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - PMI
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA.
O MUNICÍPIO DE IPIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.814.260/0001-654, com sede na Xxx 00 xx xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx, XX, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 14/R 1.877.623 SSP-SC e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 90.180.605/0001-02, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000 – xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx – XX, representada neste ato, Diretor Presidente, Senhor Xxxxxxx Xxxx, portador da Cédula de Identidade nº 0000000000 e inscrito no CPF-MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de licitação modalidade Pregão nº 008/2019 – PMI, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
Considerando: A solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Indústria e Comercio e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Considerando: O disposto no art. 57, da Lei 8.666/93, que permite a alteração contratual para adequação aos fins pretendidos;
Considerando: A necessidade de efetuar seguro para os veículos FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 1515, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000, Renavam 1190347340, motor nº Y2KGK8282379, veículo FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 3834, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000 Renavam 1190348184, motor nº Y2KGK8285346 e veículo Chevrolet MONTANA LS2, novo ano/modelo 2018/2019, chassi 0XXXX0000XX000000, motor nº XX0000000.
Resolvem: Aditar o Contrato Administrativo nº 053/2019, clausula sexta endossando os veículos FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 1515, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000, Renavam 1190347340, motor nº Y2KGK8282379 valor R$ 796,67 veículo FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 3834, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000 Renavam 1190348184, motor nº Y2KGK8285346 valor R$ 796,67 e
Chevrolet MONTANA LS2, novo ano/modelo 2018/2019, chassi 0XXXX0000XX000000, motor nº XX0000000, valor R$ 706,66, alterando a clausula sexta do item 6.1 do valor contratual incluindo o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITAMENTO
1. O item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 053/2019 passa a ter incluído os veículos
FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 1515, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000, Renavam 1190347340, motor nº Y2KGK8282379, veículo FORD KA SE 1.5
SD C, novo, marca FORD, placa QJF 3834, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000 Renavam 1190348184, motor nº Y2KGK8285346 e veículo Chevrolet MONTANA LS2, novo ano/modelo 2018/2019, chassi 0XXXX0000XX000000, motor nº XX0000000, ficando com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉXTA - DO VALOR CONTRATUAL
1.1. O item 6.1 da Clausula Sexta do contrato nº 053/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
6.1. Pela execução do objeto constante da Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 22.389,54 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme tabela abaixo:
Item Nº | Descrição Do Veículo | Valor Franquia | Preço Máximo | Nome Da Seguradora |
02 | Veículo Volkswagen GOL 1.0 GIV ano/modelo 2010/2011, álcool/gasolina, 02 portas, placa MHC 7898, chassi 0XXXX00X0XX000000. Bônus anterior 06, apólice em vigência nº 0056204 - Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.100,00 | 405,00 | Gente Seguradora |
03 | Veículo Volkswagen SAVEIRO 1.6 CS ano/modelo 2010/2011, álcool/gasolina, 02 portas, placa MHC 7858, chassi 0XXXX00X0XX000000. Bônus anterior 06 apólice em vigência nº 0056205 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 455,00 | Gente Seguradora |
04 | Veiculo marca VOLKSWAGEN, modelo BORA 2.0 MI, álcool/gasolina, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, ano/modelo 2009/2010, placa MFH-2177, chassi 0XXXX00XXXX000000. Bônus anterior 10, apólice em vigência nº 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 689,00 | Gente Seguradora |
07 | Veículo marca VOLKSWAGEN, modelo Gol 1.6 MI Total Flex – álcool/gasolina, 05 portas, capacidade para 05 ocupantes, ano/modelo 2008/2009, placa MFG-1767, chassi 0XXXX00X00X000000. Bônus anterior 10, apólice em vigência nº 0054910 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 389,00 | Gente Seguradora |
08 | Veículo marca VOLKSWAGEN, modelo 13.180 Caminhão pesado Basculante, à diesel, 02 portas, capacidade para 03 ocupantes, 12,9T 180CV, ano/modelo 2002/2002, placa MFZ-8110, chassi 0XXXX00X00X000000. Bônus anterior n° 10, apólice em vigência nº 0056205 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | - | 369,00 | Gente Seguradora |
09 | Veículo FIAT doblo cargo 1.3, a gasolina, 04 portas, ano/modelo 2005/2005, placa MCT-9985, chassi 0XX00000000000000. Bônus anterior 09, apólice em vigência nº 1615000147631 – Xxxxxx Xxxxxxx, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 539,00 | Gente Seguradora |
10 | Veículo marca FORD, modelo F 4000 G, carroceria aberta, diesel, 02 portas, capacidade 6,80T 120CV, ano/modelo 2008/2009, placa MFG-9587, chassi 0XXXX00000X000000. Bônus anterior 08, apólice em vigência nº 0056204 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | - | 319,00 | Gente Seguradora |
11 | Veículo marca FORD, modelo Cargo 2628 E, Caminhão pesado Basculante, à diesel, 02 portas, capacidade para 23,00T 275CV, ano/modelo 2008/2008, placa MFR-6124, chassi 0XXXXXXX00XX00000. Bônus anterior n° 07, apólice em vigência nº 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | - | 339,00 | Gente Seguradora |
12 | Veículo marca FORD, modelo Cargo 2628 E, Caminhão pesado Basculante, à diesel, 02 portas, capacidade para 23,00T 275CV, ano/modelo 2008/2008, placa MFR-6054, chassi 0XXXXXXX00XX00000. Bônus anterior n° 08, apólice em vigência 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | - | 339,00 | Gente Seguradora |
15 | Veiculo marca FORD, modelo Fiesta Sedan 1.6 Total flex álcool/gasolina, 05 portas, capacidade para 05 ocupantes, ano/modelo 2011/2011, placa MIM – 4923, chassi 0XXXX00X0X0000000 Bônus anterior 05, apólice em vigência nº 0056881 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 539,00 | Gente Seguradora |
16 | Veículo marca VOLKSWAGEN 15.190 EOD E.S.ORE, modelo ônibus, TRANSPORTE ESCOLAR à diesel, capacidade para 60 ocupantes, ano/modelo 2011/2012, placa MJP 5781, chassi 0000000X0XX000000. Bônus anterior 05, apólice em vigência nº 0057289 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 5.000,00 | 3.000,00 | Gente Seguradora |
17 | Veículo IVECO/CITY CLASS 70C17 (MICRO ÔNIBUS) ESCOLAR ano/modelo 2012/2013, diesel, placa MKW 6326, capacidade 31 passageiros, chassi 00XX00X00X0000000. Bônus anterior 04, apólice em vigência nº 0056201 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/2019. | 3.500,00 | 1.580,00 | Gente Seguradora |
18 | Veículo FIAT Uno Mille Economy, álcool/gasolina, 02 portas, capacidade de 05 ocupantes, ano/modelo 2011/2012, placa MIJ 0046, chassi 0XX00000XX0000000, bônus anterior 08 apólice em vigência nº 0531165423558 - Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 639,00 | Gente Seguradora |
19 | Veículo VW 15190 EOD ESCOLAR HD ORE – Caminho da Escola ano/modelo 2012/2012, diesel, placa MJX 4096, chassi 0000X00X0XX000000, capacidade 46 passageiros. Bônus anterior 05, apólice em vigência nº 0056201 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/2019. | 6.000,00 | 1.950,00 | Gente Seguradora |
20 | Veículo marca MERCEDES BENS ATRON 2729 K 6x4 Basculante, ano/modelo 2014/2014, diesel, placa MMF 2542, chassi nº 0XX000000XX000000. Bônus anterior 10, apólice em vigência nº 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | - | 450,00 | Gente Seguradora |
21 | Veículo marca FORD CARGO 1622 Caminhão Prancha, ano/modelo 2002/2002, diesel, placa MCY 2252, chassi nº 0XXXXXXX00XX00000. Bônus anterior 06, apólice em vigência nº 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | - | 439,00 | Gente Seguradora |
22 | Veículo FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4, modelo 2013/2014, flex, 05 portas, para 05 passageiros, placa MLH 4870. Bônus anterior 10, apólice em vigência nº 0056202 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.100,00 | 739,00 | Gente Seguradora |
23 | Veículo CHEVROLET/CLASSIC LS, ano/modelo 2013/2014, gasolina, placa MLV 0356, chassi 9BGSU19FOEB195882, apólice nº 0056202, Bônus anterior 04, Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/19. | 1.000,00 | 680,00 | Gente Seguradora |
26 | Veículo Fiat Strada Working CE 1.4, ano/modelo 2014/2015, álcool/gasolina, cabine estendida, 02 portas, placa MLV 6317, chassi 0XX000000X0000000, apólice nº 0056204 – Gente Seguradora. Bônus anterior nº 03 vencimento apólice 21.03.2019. | 1.000,00 | 689,00 | Gente Seguradora |
29 | Retroescadeira New Holland modelo LB110, ano 2010, chassi NAAH25278, apólice nº 0056235 – Gente Seguradora. Bônus anterior nº 04 vencimento apólice 21.03.2019. | 1.500,00 | 1.199,00 | Gente Seguradora |
31 | Veículo MARCOPOLO VOLARE V6L EO (MICRO ÔNIBUS) ano/modelo 2014/2014, diesel, placa QHC 5465, capacidade 23 passageiros, chassi 00XX00X0XXX000000. Bônus anterior 01, apólice em vigência nº 0057291 – Gente Seguradora, vencimento apólice 21/03/2019. | 4.000,00 | 2.944,00 | Gente Seguradora |
39 | GM SPIN 1.8 MT LTZ, marca GM, placa QJJ4013, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 9BJC752OHB198094, Renavam 1185210277 motor nº GFN002401, placas QIN 4023. Bônus anterior 00, apólice em vigência nº 0531165423558 – Porto Seguro, vencimento apólice 21/03/19. | 2.000,00 | 1.398,54 | Gente Seguradora |
40 | FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 1515, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000, Renavam 1190347340, motor nº Y2KGK8282379 | 1.270,22 | 796,67 | Gente Seguradora |
41 | FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 3834, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000 Renavam 1190348184, motor nº Y2KGK8285346 | 1.270,22 | 796,67 | Gente Seguradora |
42 | Chevrolet MONTANA LS2, novo ano/modelo 2018/2019, chassi 0XXXX0000XX000000, motor nº XX0000000 | 1.428,94 | 706,66 | Gente Seguradora |
R$ 22.389,54 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – Da Vigência do Seguro:
2.1. O seguro objeto deste aditamento referente aos veículos FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 1515, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000, Renavam 1190347340, motor nº Y2KGK8282379, veículo FORD KA SE 1.5 SD C, novo, marca FORD, placa QJF 3834, ano/modelo 2019/2019, flex, chassi 0XXXX00X0X0000000 Renavam 1190348184, motor nº Y2KGK8285346 e veículo Chevrolet MONTANA LS2, novo ano/modelo 2018/2019, chassi 0XXXX0000XX000000, motor nº XX0000000, discriminados na clausula
primeira do presente xxxxxx, deverão ter vigência a contar da data de 17 de maio de 2.019 até a 0:00 (zero hora) do dia 21 de março de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Pagamento:
3. [...]
3.1. o seguro dos veículos endossados serão pagos em parcela única com vencimento até o último dia do mês subseqüente após a apresentação da respectiva fatura por parte da contratada, desde que devidamente atestada por servidor da Administração.
CLÁUSULA QUARTA – Das Demais Cláusulas:
4. As demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas pelo presente permanecem em pleno vigor.
E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, foi lavrado o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas que a tudo assistiram.
Ipira, SC, 17 de Maio de 2019.
Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal CONTRATANTE | GENTE SEGURADORA S/A Diretor Presidente: Xxxxxxx Xxxx CONTRATADA |
Testemunhas:
01. 02.
Nome: Neocir Rogério de Césaro Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00 CPF: 000.000.000-00