MINUTA DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO.

MINUTA DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO.

CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOin,scrito no CNPJ/MF sob o n.º

00.509.968/0001-48, sediado na Xxxxx xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxx X, x/x.x, Xxxxxxxx, XX, XXX 00000-000, telefone geral (00) 000-0000, doravante denominado simplesmente Contratante, neste ato representado pela Diretora da Secretaria Administrativa, CLÁUDIA XXXXX XXXXXXXX BRANC.O

CONTRATADA: .................................................................,....i.n..s..c..rita no CNPJ/MF xxx o

n.º.............................................., com sede no......................., CEP. ,

telefone (61) ......................, fax (61)......................., doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representada pelo

................................................

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO

O presente contrato fundamenta-se:

I - no Pregão n.º 1/2002, conforme Medida Provisória n.º 2.182/2001, regulamentada pelo Decreto n.º 3.555/2000;

II - nos termos propostos pela Contratada que, simultaneamente:

a) constem no Processo Administrativo TST n.º 123.661/2001.9;

b) não contrariem o interesse público;

III - nas demais determinações da Lei n.º 8.666/93;

IV - nos preceitos de direito público; e

V - supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto fornecimento, instalação e reaproveitamento de vidros diversos, conforme tabela anexa a este instrumento.

Subcláusula única. As quantidades são estimadas para o consumo durante o ano de 2002 e poderão variar para mais ou para menos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

Este contrato tem vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2002, improrrogável. Subcláusula única. As obrigações referentes à garantia dos serviços, de que trata a subcláusula primeira da cláusula oitava, continuarão em vigor, se necessário, mesmo após o término da vigência deste contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ ................. ( ).

Subcláusula primeira. Os preços unitários e totais estão discriminados na tabela anexa a este instrumento.

Subcláusula segunda. Já estão incluídas no preço total todas as despesas de frete, embalagens, impostos, transporte, mão-de-obra e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante depósito na conta bancária indicada pela Contratada, em moeda corrente nacional, em até 10 dias úteis do mês subseqüente ao dos serviços prestados, condicionados à apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor designado para receber o objeto, acompanhadas das respectivas ordens de serviço, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes, observada ainda, quando for o caso, a aplicação do artigo 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.

Subcláusula primeira. O Contratante pagará à Contratada a atualização monetária sobre o valor devido entre a data do adimplemento das obrigações contratuais e a do efetivo pagamento, excluídos os períodos de carência para recebimento definitivo e liquidação das despesas previstos neste contrato, utilizando o índice publicado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx que represente o menor valor acumulado no período, desde que a Contratada não tenha sido responsável, no todo ou em parte, pelo atraso no pagamento.

Subcláusula segunda A Contratada deverá apresentar atualizados, para fins de pagamento, os seguintes documentos:

I - Certidão Negativa de Débitos para com o INSS (CND), na forma exigida

pela Constituição Federal em seu artigo 195, parágrafo 3º;

II - Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal;

III - Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, emitida pela Secretaria da Receita Federal;

IV - Certidão quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Ministério da Fazenda.

CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE

Os preços serão fixos e irreajustáveis nos termos da legislação em vigor.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, programa de trabalho ..................., elemento de despesa .............., nota de empenho

......................., de ..................... .

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Na execução do objeto do presente contrato, obriga-se a Contratada a envidar todo o empenho e a dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe são confiados, e ainda a:

I - fornecer os vidros e executar os serviços apenas após o recebimento da

ordem de serviço emitida pelo Contratante e no prazo máximo determinado na cláusula doze;

II - manter estoque dos materiais, na quantidade necessária para assegurar a continuidade do fornecimento e dos serviços;

III - fornecer a seus técnicos todas as ferramentas e instrumentos necessários à execução dos serviços, bem como produtos ou materiais indispensáveis à limpeza;

IV - reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto deste contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes dos materiais empregados ou da execução dos serviços;

V - obedecer à melhor técnica vigente e enquadrar-se rigorosamente nos preceitos normativos da ABNT, quando da execução dos serviços;

VI - responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez inexistir, no caso, vínculo empregatício deles com o Contratante;

VII - responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao Contratante ou a terceiros, em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita.

Subcláusula primeira. Os serviços terão garantia de 3 meses, a partir do recebimento definitivo.

Subcláusula segunda. A Contratada não será responsável:

I - por qualquer perda ou dano resultante de caso fortuito ou de força maior;

II - por quaisquer trabalhos, serviços ou responsabilidades não previstos neste contrato.

Subcláusula terceira. O Contratante não aceitará, sob pretexto algum, a transferência de responsabilidade da Contratada para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O Contratante, durante a vigência deste contrato, compromete-se a:

I - proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso dos representantes da Contratada às dependências do Contratante relacionadas à execução do contrato;

II - promover os pagamentos dentro do prazo estipulado neste contrato;

III - fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais.

Subcláusula única. Após a entrega da nota de empenho o Contratante designará, formalmente, servidor ou comissão de servidores para exercerem acompanhamento e fiscalização da execução contratual, nos termos da cláusula dez.

CLÁUSULA DEZ - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

Os produtos e serviços constantes neste contrato serão fiscalizados por servidor ou comissão de servidores do Contratante, doravante denominados Fiscalização, que terão autoridade para exercer, em seu nome, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização da execução contratual.

Subcláusula primeira. À Fiscalização compete, entre outras atribuições:

I - solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;

II - ordenar à Contratada corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos objeto deste contrato executadas com erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações;

III - acompanhar os fornecimentos e a execução dos serviços e atestar seu recebimento definitivo, e indicar as ocorrências de indisponibilidade dos produtos;

IV - encaminhar ao Serviço de Orçamento e Pagamento os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à Contratada, bem como os referentes a pagamentos.

Subcláusula segunda. A ação da Fiscalização não exonera a Contratada de suas responsabilidades contratuais.

CLÁUSULA ONZE - DO RECEBIMENTO E DA ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS

Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei n.º 8.666/93, mediante recibo, o objeto deste contrato será recebido:

I - provisoriamente,imediatamente após efetuada cada entrega ou concluído

cada serviço, para efeito de posterior verificação da conformidade com as especificações;

II - definitivamentee, m até 5 dias úteis.

Subcláusula primeira. Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os produtos ou os serviços foram entregues em desacordo com a proposta, com defeito, fora de especificação ou incompletos, após a notificação por escrito à Contratada serão interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento, até que sanada a situação.

Subcláusula segunda. O recebimento provisório ou definitivo não excluem a responsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou por este instrumento.

CLÁUSULA DOZE - DOS PRAZOS

A Contratada deverá entregar os vidros e concluir os serviços em no máximo 3 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de serviço correspondente.

Subcláusula única. Os prazos de adimplemento das obrigações contratuais admitem prorrogação nos casos e condições especificados no parágrafo 1º do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, e a solicitação dilatória, sempre por escrito, fundamentada e instruída com os documentos necessários à comprovação das alegações, deverá ser recebida contemporaneamente ao fato que a ensejar.

CLÁUSULA TREZE - DA GARANTIA DO CONTRATO

Para segurança do Contratante quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, a Contratada deverá optar, no montante de 5% do valor total do contrato, atualizável nas mesmas condições daquele, por uma das seguintes modalidades de garantia:

I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;

II - seguro garantia;

III - fiança bancária.

Subcláusula primeira. A Contratada deverá apresentar a garantia contratual impreterivelmente em 5 dias úteis, a contar da data em que o representante da empresa assinar o contrato, sob pena de ser-lhe imputada multa a ser estipulada pela Administração.

Subcláusula segunda. A garantia contratual deverá ter validade durante toda a vigência do contrato. Subcláusula terceira. Caso o valor ou o prazo do documento sejam insuficientes para garantir este contrato, a Contratada providenciará, compulsoriamente, tantos aditamentos quantos forem necessários até o término da vigência contratual prevista.

Subcláusula quarta. A garantia prestada pela Contratada só será liberada ou restituída após o término da vigência do presente contrato.

Subcláusula quinta. No caso de a Contratada optar pela caução em dinheiro, esta deverá ser feita na Caixa Econômica Federal, conforme Decreto-lei n.º 1.737, de 21/12/1979.

CLÁUSULA QUATORZE - DAS PENALIDADES SOBRE A CONTRATADA

No caso de atraso injustificado ou inexecução total ou parcial do compromisso assumido com o Contratante, as sanções administrativas aplicadas à Contratada serão:

I - advertência;

II - multa;

III - suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Subcláusula primeira. O atraso injustificado no prazo de conclusão dos serviços implicará multa correspondente a 5% por dia, calculada sobre o valor da obrigação inadimplida, até o limite de 30% desse valor.

Subcláusula segunda. Na hipótese mencionada na subcláusula anterior, o atraso injustificado por período superior a 6 dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas nos incisos III e IV do caput desta cláusula.

Subcláusula terceira. A multa a que se refere a subcláusula primeira será descontada dos pagamentos devidos pelo Contratante, da garantia contratual ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções previstas nesta cláusula.

Subcláusula quarta. Serão considerados injustificados os atrasos não comunicados tempestivamente e indevidamente fundamentados, e a aceitação da justificativa ficará a critério do Contratante.

Subcláusula quinta. Sempre que não houver prejuízo para o Contratante, as penalidades impostas poderão ser relevadas ou transformadas em outras de menor sanção, a seu critério.

Subcláusula sexta. A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte da Contratada, na forma da lei.

CLÁUSULA QUINZE - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA

A Contratada declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DEZESSEIS - DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO

Compete a ambas as partes, de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste instrumento, na Lei n.º 8.666/93 e em outras disposições legais pertinentes, realizar, via termo aditivo, as alterações contratuais que julgarem convenientes.

CLÁUSULA DEZESSETE - DA PUBLICAÇÃO

A publicação resumida do presente contrato na Imprensa Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DEZOITO - DA RESCISÃO

Constituem motivos incondicionais para rescisão do contrato as situações previstas nos artigos 77 e 78, na forma do artigo 79, inclusive com as conseqüências do artigo 80 da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DEZENOVE - DA UTILIZAÇÃO DO NOME DO CONTRATANTE

A Contratada não poderá, salvo em curriculum vitae, utilizar o nome do Contratante ou sua qualidade de contratada em quaisquer atividades de divulgação profissional como, por exemplo, em cartões de visita, anúncios diversos, impressos etc., sob pena de imediata rescisão do presente contrato.

Subcláusula única. A Contratada não poderá, também, pronunciar-se em nome do Contratante à imprensa em geral, sobre quaisquer assuntos relativos às atividades deste, bem como a sua atividade profissional, sob pena de imediata rescisão contratual e sem prejuízo das demais cominações cabíveis.

CLÁUSULA VINTE - DOS CASOS FORTUITOS, DE FORÇA MAIOR OU OMISSOS

Tal como prescrito na lei, o Contratante e a Contratada não serão responsabilizados por fatos comprovadamente decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, ocorrências eventuais cuja solução se buscará mediante acordo interpartes.

CLÁUSULA VINTE E UM - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A Administração do Contratante analisará, julgará e decidirá, em cada caso, as questões alusivas a incidentes que se fundamentem em motivos de caso fortuito ou de força maior.

Subcláusula primeira. Para os casos previstos no caput desta cláusula, o Contratante poderá atribuir a uma comissão, por este designada, a responsabilidade de apurar os atos e fatos comissivos ou omissivos que se fundamentem naqueles motivos.

Subcláusula segunda. Os agentes públicos responderão, na forma da lei, por prejuízos que, em decorrência de ação ou omissão dolosa ou culposa, causarem à Administração no exercício de atividades específicas do cumprimento deste contrato, inclusive nas análises ou autorizações excepcionais constantes nestas "Disposições Finais".

Subcláusula terceira. As exceções aqui referenciadas serão sempre tratadas com máxima cautela, zelo profissional, senso de responsabilidade e ponderação, para que ato de mera e excepcional concessão do Contratante, cujo objetivo final é o de atender tão-somente ao interesse público, não seja interpretado como regra contratual.

Subcláusula quarta. Para assegurar rápida solução às questões geradas em face da perfeita execução do presente contrato, fica desde já compelida a Contratada a avisar, por escrito e de imediato, qualquer alteração no endereço ou no telefone da firma.

Subcláusula quinta. Quaisquer tolerâncias entre as partes não importarão em novação de qualquer uma das cláusulas ou condições estatuídas neste contrato, as quais permanecerão íntegras.

CLÁUSULA VINTE E DOIS - DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de Brasília, DF, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Brasília, DF, de de 2002.

CONTRATANTE CONTRATADA

ANEXO TABELA DE PREÇOS

ITEM	QUANT.	UNID.	ESPECIFICAÇÃO	PREÇO UNITÁRIO (R$)	PREÇO TOTAL (R$)
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
1	45	M²	VIDRO LISO COM 5 MM DE ESPESSURA NA COR GRAFITE FOSCO, PARA JANELA
2	30	M²	VIDRO COM 5 MM DE ESPESSURA NA COR FUMÊ, PARA DIVISÓRIA
3	35	M²	VIDRO FANTASIA "MINIBOREAL" COM 4 MM DE ESPESSURA, PARA DIVISÓRIA
4	50	M²	VIDRO LISO COM 5 MM DE ESPESSURA, TIPO REFORMA, PARA COLOCAÇÃO EXTERNA
SERVIÇOS
5	20	M²	SERVIÇO DE REAPROVEITAMENTO DE PEÇAS DE VIDROS EXISTENTES NO TST, INCLUINDO CORTE E LAPIDAÇÃO
TOTAL GERAL: R$