REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL AMADOR 2022
REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL AMADOR 2022
ABREVIAÇÕES - SIGNIFICADO
BID - Boletim Informativo Diário da CBF CA - Comissão de Arbitragem da FMF
CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva CBF - Confederação Brasileira de Futebol
CETD - Contrato Especial de Trabalho Desportivo DCO - Diretoria de Competições da FMF
DRTBF - Departamento de Registro e Transferência da Base e Feminino DRTP - Departamento de Registro e Transferência Profissional
FIFA - Federation Internationale de Football Association FMF - Federação Mineira de Futebol
IFAB - International Football Association Board REC - Regulamento Específico da Competição
RGC/FMF - Regulamento Geral das Competições da FMF RGC/CBF - Regulamento Geral das Competições da CBF
RNRT/CBF - Regulamento Nacional de Registro e Transferência da CBF STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJD - Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva
TJD - Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Campeonato Mineiro de Futebol Amador 2022, doravante denominado campeonato, é regido por este Regulamento Específico (REC) e, subsidiariamente, naquilo que for compatível, pelo Regulamento Geral das Competições 2022 da Federação Mineira de Futebol (RGC/FMF) e pelo da Confederação Brasileira de Futebol (RGC/CBF).
Parágrafo Único - Todos os dispositivos da Legislação Desportiva aplicáveis ao futebol no país e, hierarquicamente superiores ao presente regulamento, fazem parte, necessária e obrigatoria- mente, do conjunto de parâmetros legais aos quais o Campeonato se submete, dentre eles, a Lei Federal 9.615/98, os Estatutos da FIFA, o Estatuto da CBF, as Resoluções e Portarias (expedidas pela CBF), o código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), Regulamentos Gerais das Competi- ções Amadoras e outros Regulamentos aplicáveis da FMF.
Art. 2º - A FMF, como coordenadora do Campeonato, detém todos os seus direitos, especialmen- te o de aplicar os regulamentos, bem como o de elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos, além de promover pontuais alterações em prol da competição.
Art. 3º - O Campeonato será disputado por 01(uma) equipe indicada por cada uma das Ligas Municipais devidamente filiadas à FMF (SFAI) e que atenderam aos critérios de uso do sistema E-Sumula, além das 12 (doze) melhores equipes do Campeonato SFAC Adulto - Série A 2019 e o Campeão do Campeonato Mineiro Amador 2019.
§ 1º - É condição para a disputa do Campeonato que a Liga Municipal esteja com a licença de funcionamento 2022 devidamente expedida.
§2º - As Ligas Municipais poderão indicar qualquer equipe a ela filiada para a disputa do Campeonato.
§3º - Não poderão participar do Campeonato as equipes que estiverem cumprindo pena disciplinar de suspensão aplicada pela Justiça Desportiva ou pela Diretoria da FMF.
§4º - A adesão ao presente regulamento se efetivará automaticamente a partir de sua pu- blicação.
§5º - Na hipótese de não comparecimento de uma equipe ou de comparecimento sem o número mínimo de 07 (sete) atletas, será declarado W.O. (placar de 3x0) em favor da equi- pe adversaria, além do abandono da competição, com aplicação de multa de R$ 5.000.00, além de suspensão de 02 (dois) anos de todas as competições organizadas pela FMF.
Art. 4º - Atendendo aos critérios descritos no artigo anterior, o Campeonato será disputado por 62 (sessenta e duas) equipes, a saber:
NOME | CLUBE | LIGA MUNICIPAL |
XXXXX XX XXXX F.C. | XXXXX XX XXXX FUTEBOL CLUBE | CAMPEÃO 2019 |
AMIGOS DO DEMOCRATA | ASS. DE PAIS E AMIGOS DO DEMOCRATA | ALÉM PARAIBA |
E.C. ATALANTA | ESPORTE CLUBE ATALANTA | ANDRELÂNDIA |
VILA NOVA F.C. | VILA NOVA FUTEBOL CLUBE | ARAXÁ |
A.E. NOVO XXXXXXXX | ASS. ESPORTIVA NOVO CRISTINA | BETIM |
IPIRANGA F.C. | IPIRANGA FUTEBOL CLUBE | BOM DESPACHO |
JUVENTOS E.C. | JUVENTOS ESPORTE CLUBE | BRUMADINHO |
SESC | S.E. SENHORA DO CARMO | CAETÉ |
E.C. LARANJAL | ESPORTE CLUBE LARANJAL | CATAGUASES |
GUARANI E.C. | GUARANI ESPORTE CLUBE | CONSELHEIRO LAFAIETE |
ESPARTA F.C. | ESPARTA FUTEBOL CLUBE | CONTAGEM |
PONTE NOVA E.C. | PONTE NOVA ESPORTE CLUBE | CORONEL FABRICIANO |
C.S. BOM JESUS | CLUBE SOCIAL BOM JESUS | CURVELO |
A.E. XXXX XXXXXXX | ASS. ESPORTIVA XXXX XXXXXXX | DIVINÓPOLIS |
CAMPOLINA F.C. | CAMPOLINA FUTEBOL CLUBE | ESMERALDAS |
A.A. SOL NASCENTE E.C. | ASS. ATL. SOL NASCENTE ESPORTE CLUBE | IBIRTÉ |
BARRA ALEGRE F.C. | BARRA ALEGRE FUTEBOL CLUBE | IPATINGA |
VILA NOVA F.C. | VILA NOVA FUTEBOL CLUBE | ITABIRA |
USINA ESPERANÇA F.C. | USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE | ITABIRITO |
UNIÃO A. ITUIUTABANA | UNIÃO ATLÉTICA ITUIUTABANA | ITUIUTABA |
FABRIL E.C. PRATIANO | FABRIL ESPORTE CLUBE PRATIANO | XXXX XXXXXXXXX |
PERDIDOS F.C. | PERDIDOS FUTEBOL CLUBE | JUATUBA |
FLUMINENSE E.C. | FLUMINENSE ESPORTE CLUBE | LAGOA SANTA |
LEOPOLDINA F.C. | LEOPOLDINA FUTEBOL CLUBE | LEOPOLDINA |
CENTRAL M. CAMPOS F.C. | CENTRAL MÁRIO CAMPOS F. C. | XXXXX XXXXXX |
AMÉRICA F.C. | AMÉRICA FUTEBOL CLUBE | MATOZINHOS |
E.C. MORRO VELHO | ESPORTE CLUBE MORRO VELHO | NOVA LIMA |
FORTALEZA F.C. | FORTALEZA FUTEBOL CLUBE | NOVA SERRANA |
TREZE DE MAIO E.C. | TREZE DE MAIO ESPORTE CLUBE | OURO PRETO |
SÃO FRANCISCO E.C. | SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE | PARÁ DE MINAS |
CRUZEIRO E. P. LEOPOLDO | CRUZEIRO ESPORTE XXXXX XXXXXXXX | XXXXX XXXXXXXX |
A.E. COLORADO | ASS. ESPORTIVA COLORADO | PIRAPORA |
C.A. PITANGUIENSE | CLUBE ATLÉTICO PITANGUIENSE | PITANGUI |
E.C. CRISTALINO | ESPORTE CLUBE CRISTALINO | POMPEU |
IDEAL S.C. | IDEAL SPORT CLUB | RAPOSOS |
AREIAS E.C. | AREIAS FUTEBOL CLUBE | RIBEIRÃO DAS NEVES |
APOLO SOCIAL F.C. | APOLO SOCIAL FUTEBOL CLUBE | RIO ACIMA |
PALAS F.C. | PALAS FUTEBOL CLUBE | SABARÁ |
OLARIA E.C. | OLARIA ESPORTE CLUBE | SANTA LUZIA |
VITORIA E.C. | VITÓRIA ESPORTE CLUBE | SANTA VITÓRIA |
SOCIAL F.C. | SOCIAL FUTEBOL CLUBE | SÃO JOÃO DEL REI |
A.E. IPE | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IPE | SÃO JOSÉ DA LAPA |
E.C. SANTA ROSA DE LIMA | ESPORTE CLUBE SANTA ROSA DE LIMA | SARZEDO |
PARAOPEBA E.C. | PARAOPEBA ESPORTE CLUBE | SETE LAGOAS |
A. TIMOTEO E.C. | ASSOCIAÇÃO TIMOTEO ESPORTE CLUBE | TIMÓTEO |
INDEPENTENDE F.C. | INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE | TRÊS MARIAS |
BURITI E.C. | BURITI ESPORTE CLUBE | TURMALINA |
CARDOSOS E.C.. | CARDOSOS ESPORTE CLUBE | URUCANIA |
OPERÁRIO F.C. | OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE | VESPASIANO |
SILVESTRE F.C. | SILVESTRE FUTEBOL CLUBE | VIÇOSA |
VERONA | ASS. RECREATIVA VERONA E. CLUBE | BELO HORIZONTE |
MINEIRINHO | MINEIRINHO ESPORTE CLUBE | BELO HORIZONTE |
INCONFIDÊNCIA | INCONFIDÊNCIA ESPORTE CLUBE | BELO HORIZONTE |
CÉU AZUL | CÉU AZUL FUTEBOL CLUBE | BELO HORIZONTE |
TUPINENSE | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUPINENSE | BELO HORIZONTE |
NARAZÉ | SOCIEDADE ESPORTIVA NAZARÉ | BELO HORIZONTE |
PLATOON | ASS. DESPORTIVA PLATOON MECAM | BELO HORIZONTE |
PITANGUI | PITANGUI ESPORTE CLUBE | BELO HORIZONTE |
XXXXXXX | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JULIANA | BELO HORIZONTE |
SÃO BERNARDO | SÃO BERNARDO ESPORTE CLUBE | BELO HORIZONTE |
NACIONAL FELICIDADE | NACIONAL FUTEBOL CLUBE FELICIDADE | BELO HORIZONTE |
CAMPO VERDE | CAMPO VERDE FUTEBOL CLUBE | BELO HORIZONTE |
Parágrafo Único - Fica a critério exclusivo da FMF substituir as associações acima, caso necessá- rio, desde que de maneira fundamentada.
CAPÍTULO II
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 5º - O Campeonato será realizado no período de 06/08/2022 a 22/10/2022 em 03(três) fa- ses distintas, abaixo denominadas:
I - 1ª Fase Eliminatória: 06/08/2022 a 13/08/2022; II - 2ª Fase Eliminatória: 20/08/2022 a 27/08/2022; III - Fase Final: 03/09/2022 a 22/10/2022;
a) Oitavas de Final: 03/09/2022 a 10/09/2022;
b) Quartas de Final: 17/09/2022 a 24/09/2022;
c) Semifinais: 01/10/2022 a 08/10/2022;
d) Finais: 15/10/2022 a 22/10/2022;
§1º - Todas as datas acima são prováveis, podendo sofrer alterações por decisão da FMF.
§2º - A equipe campeã do Campeonato Mineiro de Futebol Amador 2019 (Vasco da Gama F.C.) e a equipe indicada pela Liga Municipal vice-campeã (Areia Futebol Clube de Ribeirão das Neves) já estão automaticamente classificadas para a 2ª Fase Eliminatória do Campeonato.
Art. 6º - A Competição, nas suas diversas fases será regida, para efeito de classificação das equi- pes, pelo sistema de pontos ganhos, observando-se os seguintes critérios:
a) Por vitória, 03 (três) pontos ganhos;
b) Por empate, 01 (um) ponto ganho.
Art. 7º - Em cada fase do Campeonato os clubes iniciarão com zero ponto.
PRIMEIRA FASE ELIMINATÓRIA
Art. 8º - Considerando o disposto no §2º do art. 5º, as 60 (sessenta) equipes restantes serão divi- didas em 30 (trinta) grupos de dois clubes em cada. Os clubes jogarão duas vezes dentro de seus respectivos grupos, cada uma exercendo seu mando.
§1º - CHAVES do SFAI (Setor de Futebol Amador do Interior):
GRUPO 01 - SFAI | GRUPO 02 - SFAI |
Ipiranga F.C. (Bom Despacho) | Vitória E.C. (Santa Vitória) |
Vila Nova F.C. (Araxá) | U. A. Ituiutabana (Ituiutaba) |
GRUPO 03 - SFAI | GRUPO 04 - SFAI |
Buriti E.C. (Turmalina) | A. Timóteo E.C. (Timóteo) |
C. S. Bom Jesus (Curvelo) | Vila Nova F.C. (Itabira) |
GRUPO 05 - SFAI | GRUPO 06 - SFAI |
A.E. Colorado (Pirapora) | Paraopeba E.C. (Sete Lagoas) |
Independente F.C. (Três Marias) | S.E. Senhora do Carmo SESC (Caeté) |
GRUPO 07 - SFAI | GRUPO 08 - SFAI |
Ponte Nova E.C. (Cel. Fabriciano) | Fabril E.C. Xxxxxxxx (J. Monlevade) |
Barra Alegre F.C. (Ipatinga) | Cardosos E.C. (Urucania) |
GRUPO 09 - SFAI | GRUPO 10 - SFAI |
A.P.A. Democrata (Além Paraíba) | Silvestre Futebol Clube (Viçosa) |
Leopoldina F.C. (Leopoldina) | E.C. Laranjal (Cataguases) |
GRUPO 11 - SFAI | GRUPO 12 - SFAI |
E.C. Atalanta (Andrelândia) | Guarani E.C. (Cons. Lafaiete) |
Social Futebol Clube (S.J. del Rei) | Treze de Maio E.C. (Ouro Preto) |
GRUPO 13 - SFAI | GRUPO 14 - SFAI |
Usina Esperança F.C. (Itabirito) | E.C. Morro Velho (Nova Lima) |
Juventos E.C. (Brumadinho) | Palas F.C. (Sabará) |
GRUPO 15 - SFAI | GRUPO 16 - SFAI |
E.C. Cristalino (Pompeu) | Fortaleza F.C. (Nova Serrana) |
C.A. Pitanguiense (Pitangui) | A.E. Xxxx Xxxxxxx (Divinópolis) |
GRUPO 17 - SFAI | GRUPO 18 - SFAI |
São Francisco E.C. (Pará de Minas) | Esparta F.C. (Contagem) |
Campolina F.C. (Esmeraldas) | Perdidos F.C. (Juatuba) |
GRUPO 19 - SFAI | GRUPO 20 - SFAI |
A.E. Novo Xxxxxxxx (Betim) | A.A. Sol Nascente E.C. (Ibirité) |
Central X.Xxxxxx F.C. (M. Xxxxxx) | E.C. Santa Rosa de Lima (Sarzedo) |
GRUPO 21 - SFAI | GRUPO 22 - SFAI |
Cruzeiro X.X.Xxxxxxxx (Xxxxx X.) | Fluminense E.C. (Lagoa Santa) |
América F.C. (Xxxxxxxxxx) | Operário F.C. (Vespasiano) |
GRUPO 23 - SFAI | GRUPO 24 - SFAI |
Apolo Social F.C. (Rio Acima) | Olaria E.C. (Santa Luzia) |
Ideal S.C. (Raposos) | A.E. Ipe (S. Xxxx xx Xxxx) |
§2º - CHAVES do SFAC (Setor de Futebol Amador da Capital):
GRUPO 01 - SFAC | GRUPO 02 - SFAC |
X.X Xxxxxx (1º) | S.E. Nazaré (6º) |
Campo Verde F.C. (12º) | A.D. Platoon Mecam (7º) |
GRUPO 03 - SFAC | GRUPO 04 - SFAC |
Mineirinho E.C. (2º) | A.A. Tupinense (5º) |
Nacional F.C. Felicidade (11º) | Pitangui E.C. (8º) |
GRUPO 05 - SFAC | GRUPO 06 - SFAC |
Inconfidência E.C. (3º) | Céu Azul F.C. (4º) |
São Bernardo E.C. (10º) | A.A. Xxxxxxx (9º) |
§3º - Os mandos de campo dos confrontos do SFAI serão definidos através de sorteio.
§4º - Os mandos de campo dos confrontos do SFAC serão definidos de acordo com a classificação do Campeonato SFAC Adulto - Série A 2019, sendo que a equipe melhor clas- sificada sempre será a mandante do jogo de volta.
Art. 9º - Classificam-se para a 2ª Fase Eliminatória os clubes com o maior número de pontos dentro do respectivo grupo.
§1º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.
§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
SEGUNDA FASE ELIMINATÓRIA
Art. 10 - As 24 (vinte e quatro) equipes do SFAI classificadas na 1ª Fase Eliminatória se juntarão às equipes do Vasco da Gama F.C. e Areia F.C., nos termos do §2º do art. 5º, sendo distribuídas em 13 (treze) grupos de 02 (duas) equipes. Os clubes jogarão duas vezes dentro de seus respecti- vos grupos, cada uma exercendo seu mando:
GRUPO A | |
Vencedor do GRUPO 01 - SFAI | Vencedor do GRUPO 02 - SFAI |
GRUPO B | |
Vencedor do GRUPO 03 - SFAI | Vencedor do GRUPO 04 - SFAI |
GRUPO C | |
Vencedor do GRUPO 05 - SFAI | Vencedor do GRUPO 06 - SFAI |
GRUPO D | |
Vencedor do GRUPO 07 - SFAI | Vencedor do GRUPO 08 - SFAI |
GRUPO E | |
Vencedor do GRUPO 09 - SFAI | Vencedor do GRUPO 10 - SFAI |
GRUPO F | |
Vencedor do GRUPO 11 - SFAI | Vencedor do GRUPO 12 - SFAI |
GRUPO G | |
Vencedor do GRUPO 13 - SFAI | Vencedor do GRUPO 14 - SFAI |
GRUPO H | |
Vencedor do GRUPO 15 - SFAI | Vencedor do GRUPO 16 - SFAI |
GRUPO I | |
Vencedor do GRUPO 17 - SFAI | Vencedor do GRUPO 18 - SFAI |
GRUPO J | |
Vencedor do GRUPO 19 - SFAI | Vencedor do GRUPO 20 - SFAI |
GRUPO K | |
Vencedor do GRUPO 21 - SFAI | Vencedor do GRUPO 22 - SFAI |
GRUPO L | |
Vasco da Gama F.C. | Vencedor do GRUPO 23 - SFAI |
GRUPO M | |
Areias Futebol Clube | Vencedor do GRUPO 24 - SFAI |
§ 1º - As 06 (seis) equipes do SFAC classificadas na 1ª Fase Eliminatória serão distribuídas em 03 (três) grupos de 02 (duas) equipes:
GRUPO N | |
Vencedor do GRUPO 01 - SFAC | Vencedor do GRUPO 02 - SFAC |
GRUPO O | |
Vencedor do GRUPO 03 - SFAC | Vencedor do GRUPO 04 - SFAC |
GRUPO P | |
Vencedor do GRUPO 05 - SFAC | Vencedor do GRUPO 06 - SFAC |
§2º - Os mandos de campo dos confrontos do SFAI serão definidos através de sorteio.
§3º - Os mandos de campo dos confrontos do SFAC serão definidos de acordo com a classi- ficação do Campeonato SFAC Adulto - Série A 2019, sendo que a equipe melhor classificada sempre será a mandante do jogo de volta.
§4º - Classificam-se para a Fase Oitavas de Final os clubes com o maior número de pontos dentro do respectivo grupo.
§5º - Caso a equipe visitante vença a partida de ida por uma diferença de 03 (três) ou mais gols, ela estará automaticamente classificada para a fase seguinte, de modo que a partida de volta será cancelada.
§6º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
FASE FINAL
Art. 11 - As 16 (dezesseis) equipes classificadas na 2ª Fase Eliminatória (treze do SFAI e três do SFAC) serão distribuídas, através de sorteio (jogos e mandos), em 08 (oito) grupos de 02 (duas) equipes.
§1º - O sorteio referido no caput já fixara os confrontos em todas as fases seguintes do Cam- peonato.
§2º - Os clubes jogarão duas vezes dentro de seus respectivos grupos, cada uma exercendo seu mando, que também serão definidos através de sorteio.
§3º - Classificam-se para a Fase Quartas de Final os clubes com o maior número de pontos dentro do respectivo grupo.
§4º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
Art. 12 - As 8 (oito) equipes classificadas na Fase Quartas de Final serão distribuídas, nos termos do §1º do art. 11, em 04 (quatro) grupos de 02 (duas) equipes.
§1º - Os clubes jogarão duas vezes dentro de seus respectivos grupos, cada uma exercendo seu mando, que também serão definidos através de sorteio.
§2º - Classificam-se para a Fase Semifinal os clubes com o maior número de pontos dentro do respectivo grupo.
§3º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
Art. 13 - As 4 (quatro) equipes classificadas na Fase Semifinais serão distribuídas, nos termos do
§1º do art. 11, em 02 (dois) grupos de 02 (duas) equipes.
§1º - Os clubes jogarão duas vezes dentro de seus respectivos grupos, cada uma exercendo seu mando, que também serão definidos através de sorteio.
§2º - Classificam-se para a Final os clubes com o maior número de pontos dentro do res- pectivo grupo.
§3º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
Art. 14 - As 02 (duas) equipes classificadas na Fase Semifinal, serão distribuídas em 01 (um) gru- po de 02 (duas) equipes e jogarão duas vezes dentro deste grupo, cada uma exercendo seu mando, que serão definidos através de sorteio.
§1º - Será Campeão Mineiro de Futebol Amador 2022 o clube com o maior número de pon- tos ao final das duas partidas.
§2º - Realizados os dois jogos e empatados os clubes em número de pontos, utilizar-se-ão os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a) maior saldo de gols na fase eliminatória, ou seja, consideradas as duas partidas; b) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
CAPÍTULO II
DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 15 - Terão condição de jogo os atletas nascidos até julho de 2005.
§ 1º - A inscrições dos atletas menores de idade deverão ter autorização expressa dos seus pais e/ou responsáveis legais.
Art. 16 - Somente poderão participar do Campeonato, os atletas que estejam devidamente inscri- tos no sistema interno da FMF, nos termos do art. 17.
Art. 17 - Cada clube poderá inscrever o mínimo de 18 (dezoito) e o máximo de 23(vinte e três) atletas.
§ 1º - A inscrição dos atletas de cada uma das equipes, nos limites estabelecidos no caput deste artigo, deverá ser, obrigatoriamente, realizada via Liga Municipal, através do sistema interno da FMF (xxx.xxxxxxx.xxx.xx).
§ 2º - Tal inscrição deverá ser realizada até o dia 29.07.2022, sexta-feira, devendo
constar da inscrição: a) nome completo do atleta; b) apelido; c) data de nascimento; d) CPF;
e) RG; f) filiação e g) foto do atleta em boa resolução.
§ 3º - O prazo deverá ser observado para que o Departamento de Registro da FMF possa emitir as listas bem como conferir a regularidade de cada jogador, sob pena das sanções do art. 20.
§ 4º - Inscrições de atletas oriundos de reversão da categoria de profissionais, somente se- rão permitidas para aqueles que a fizerem até 30/04/2022. Após a referida data, somente poderá ser inscrito atletas já tenham disputado, no mínimo, 03 (três) partidas em compe- tições amadoras em 2022.
§ 5º - É de inteira responsabilidade das Ligas Municipais, dos clubes e dos atletas a ve- racidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FMF, para fins de registro e inscrição.
§ 6º - A pré-súmula será de responsabilidade da FMF, estando disponível no sistema inter- no (xxx.xxxxxxx.xxx.xx) para acesso das Ligas Municipais.
Art. 18 - O atleta poderá participar do campeonato somente por apenas um clube.
Art. 19 - Antes de todos os jogos, a documentação dos atletas deverá ser entregue ao arbitro, que irá proceder à conferência de cada uma, sob pena de impedimento de disputar a partida.
Parágrafo Único - São considerados como documentos válidos: a) Carteira de Identidade; b) C.N.H.; c) Passaporte; d) C.T.P.S. “Modelo Novo” expedida pelo Ministério do Trabalho; e) Iden- tidade Funcional; f) Carteira de Atleta expedida pela FMF no ano de 2022.
Art. 20 - Serão considerados irregulares os atletas que não cumprirem os requisitos deste capítu- lo, ficando o clube sujeito à perda dos pontos da partida em que o jogador tiver sido relacionado, além de sanção pecuniária de até R$5.000,00 (cinco mil reais).
CAPÍTULO IV DOS JOGOS
Art. 21 - Todas as partidas terão duração de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos, com intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso.
§ 1º - Em casos de intenso calor, a critério do árbitro, deverá ocorrer parada técnica para reidratação.
§ 2º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela de jogos.
Art. 22 - Os clubes deverão apresentar-se em campo até 05 (cinco) minutos antes da hora marca- da para o início da partida, e 02 (dois) minutos para o reinício.
Parágrafo Único - Em jogos com transmissão, os horários de entrada dos clubes serão antecipa- dos e definidos pela DCO oportunamente.
Art. 23 - Os clubes deverão entregar a relação numerada dos atletas para o árbitro da FMF com antecedência de uma hora para o início da partida.
Parágrafo Único - Os atletas relacionados para a partida serão identificados através de nume- ração 1 (um) a 23 (vinte e três), devendo-se os clubes adotar numeração fixa ao longo de todo o campeonato.
Art. 24 - As equipes deverão utilizar o uniforme exclusivo da competição, que será entregue, sob a forma de doação, para os clubes participantes do campeonato.
§ 1º - Em todas as partidas, usará o uniforme número um, a equipe mandante. Entretanto, havendo a necessidade de troca de uniforme, essa será realizada pela equipe mandante.
Art. 25 - A escala de arbitragem será de responsabilidade exclusiva da Comissão de Arbitragem da FMF.
Art. 26 - Cada clube poderá realizar substituição de 05 (cinco) atletas, por jogo, desde que respei- te o máximo de 03 (três) atos de substituição no decorrer da partida.
Parágrafo Único - Caso o clube realize substituição(ões) durante o intervalo da partida, ainda terá 03 (três) atos de substituição no decorrer do jogo.
Art. 27 - Em cada partida, o árbitro designado levará 02(duas) bolas novas que, ao final de jogo, serão doadas aos mandantes.
Parágrafo Único - Não obstante as duas bolas doadas pela organização, o mandante deverá apre- sentar quantas bolas forem necessárias para o prosseguimento da partida, sob pena de incorrer nas sanções previstas no CBJD.
Art. 28 - As partidas serão disputadas em campos totalmente cercados por alambrados.
Art. 29 - É de responsabilidade da Liga Municipal o pedido de policiamento para as partidas sob sua jurisdição.
CAPÍTULO V
INFRAÇÕES AO CAMPEONATO
Art. 30 - Os clubes que tenham concordado em participar do Campeonato Mineiro de Futebol Amador 2022, reconhecem a FMF como instância própria e exclusiva para resolver e julgar todas as questões envolvendo disciplina e eventuais infrações disciplinares na competição.
§ 1º - Sempre que for necessário julgar uma infração, o Código Brasileiro de Justiça Despor- tiva (CBJD) será a base para fundamentar qualquer decisão.
§ 2º - As decisões serão publicadas em até 24h da partida na qual se deu a infração, e a co- municação oficial será feita através dos e-mails: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
Art. 31 - O clube responsável por distúrbios, tumultos, agressões ou condutas inadequadas du- rante qualquer partida poderá ser eliminado do campeonato e excluído das próximas 02 (duas) edições.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
TROFÉUS E MEDALHAS
Art. 32 - Ao clube que conquistar o título de campeão será atribuído troféu e medalhas douradas. Ao vice-campeão, medalhas prateadas.
PROTEÇÃO COMERCIAL E TELEVISÃO
Art. 33 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos e demais proprieda- des inerentes ao Campeonato é de competência exclusiva da FMF, única titular de tais direitos.
Art. 34 - A FMF detém direito exclusivo da exploração de: (a) publicidade estática, nas laterais e no fundo do campo; (b) lonas no gramado; (c) infláveis; (d) publicidade no interior e nos tetos dos bancos de reservas; (e) inserção de marcas nos uniformes e coletes dos árbitros, colaboradores e imprensa; podendo determinar a instalação ou retirada de todo e qualquer material relativo a merchandising nos estádios onde serão disputadas as partidas do Campeonato.
§1º - Compete à FMF aprovar ou rejeitar a realização de ações promocionais, shows, even- tos, apresentações, divulgação de campanhas, utilização de faixas e cartazes, e manifesta- ções em geral, previstas para antes, no intervalo ou depois das partidas, exigida sempre a formal solicitação da parte interessada e a prévia e expressa autorização da FMF.
§2º - A placa central de campo, nas dimensões 14m (quatorze metros) x 1m (um metro), será destinada à divulgação escolhida pela FMF ou pela empresa patrocinadora detentora do naming rights do Campeonato.
Art. 35 - As transmissões dos jogos por televisionamento ou internet, caso ocorram, serão regidas pelas normas constantes em contratos particulares firmados pelos clubes e pela FMF, respeitan- do-se as disposições da Lei n.º 9.615/98 e demais legislações pertinentes.
PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Art. 36 - Toda e qualquer comunicação oficial da FMF, a respeito do Campeonato, será feita so- mente através do xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
§ 1º - Será de responsabilidade das Ligas Amadoras a comunicação de notas oficiais e outros documentos inerentes ao Campeonato aos seus filiados.
CARTÕES
Art. 37 - Os cartões serão zerados entre as fases de grupo e a fase final.
CASOS OMISSOS
Art. 38 - Os casos omissos do REC e do Campeonato serão dirimidos pela DCO.
BELO HORIZONTE, 18 DE JULHO DE 2022.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO