PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT

CNPJ: 01.614.517/0001-33

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2021 – C

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Novo Mundo e as empresas vencedoras do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº 020/2021, tendo por OBJETO a Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), COPA E COZINHA (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT.

O Município de Novo Mundo por intermédio da Prefeitura Municipal de Novo Mundo inscrita no CNPJ nº 01.614.517/0001-33, situado na Rua Nunes Freire, 12 – Alto da Bela Vista – Novo Mundo - MT – CEP 78.528-000 neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Novo Mundo – MT, portador do RG n. 3.631.566-0 SSP/PR, e do CPF n. 000.000.000-00, com obediência geral a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 (e suas alterações posteriores) e, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2021, Ata de julgamento de Preços, e homologada pelo ordenador de despesas desta Prefeitura, RESOLVEM registrar os preços da(s) empresa vencedora (s) que incidirá no valor dos produtos, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada no item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preços, para formação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP destinado a contratações futuras sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis e Decretos supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA      PRIMEIRA      -      DO      OBJETO                     

1.1. O objeto IMEDIATO do presente instrumento é de registrar o preço UNITÁRIO obtido na licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021; enquanto o objeto MEDIATO será a contratação futura da (s) empresa (s) DILIMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, visando o fornecimento dos materiais constantes do aludido Termo de Referência que acompanhou o Edital da citada licitação e que ora o integra.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VENCEDORA, DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO   

2.1. – A licitante vencedora, o item, quantidade, unidade, especificação, marca, fornecedor, e o preço unitário estão registrados nessa Ata de Registro de Preço, e encontram-se indicados na tabela abaixo:

2.2 – Registro de Preço da empresa DILIMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.931.533/0001-34 localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, XXX 00.000-000 representada pela sua sócia senhora XXXXXXXX XX XXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00, RG sob o nº 871.695 SSP/MT, residente e domiciliado na Avenida Xxxxxx Xxxxx, Bairro Centro, cidade de Novo Mundo – MT,

CÓD.	UND. FORN.	QUANT.	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	MARCA	VALOR UN.	VALOR TOTAL
33029	PACOT	2056	ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO	BARRA	5,99	12.315,44
Nunes Freire, Nº 12 – Alto da Bela Vista – Fone: (00) 0000-0000 CEP:78.528-000 - Novo Mundo -MT						P. M. N. M. Fls Rub.

	E 2 QUILO		CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO	ALCOOL
33030	FARDO 12 UNIDAD ES	395	AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA COM TAMPA E LACRE, CONTENDO 500ML, VASILHAME PLASTICO RECICLAVEL	LEBRINHA	19,50		7.702,50
33040	PACOT E	240	BALA - BALA MASTIGAVEL, SABOR NATURAL DE IOGURTE, COLORIDA ARTIFICIALMENTE. EMBALAGEM COM 600 GRAMAS, COM LACRE E VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES.	SIMONETT O	9,90		2.376,00
33043	QUILOG RAMA	510	BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA	FRUTI VINI	4,99		2.544,90
33045	QUILOG RAMA	296	BETERRABA - OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO	FRUTI VINI	4,60		1.361,60
33048	PACOT E 800 GRAMA	1285	BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARIMHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, C/ GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, ACONDICIONADO EM EM PACOTES, 800 G	ADORALLE	8,99		11.552,15
33051	QUILOG RAMA	631	BOLO RECHEADO DIVERSOS SABORES COM RECHEIO E COBERTURA.	LIMA	38,50		24.293,50
33052	PACOT E 500 GRAMA	2900	CAFE - TIPO TRADICIONAL,COM MAXIMO 20,00 POR CENTO EM PESO DE GRAOS COM DEFEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS - PVA, ADMITINDO- SE CAFE ROBUSTA CONILON, COM CLASSIFICACAO DE BEBIDA DE DURA A RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA,EM PO HOMOGENEO TORRADO E MOIDO,COM CHEIRO, SABOR, APARENCIA CARACTERISTICOS,NOTA MINIMA NAO INFERIOR A 4,5 NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10, COM CERTIFICADO DE PUREZA ABIC,UMIDADE MAXIMA DE 5,00 POR CENTO,RESPEITANDO RESOLUCAO 277/05 DE 23/09/2005## RESOLUCAO SAA-37 DE 09/11/01, ACRESCIDA DA SAA-07 DE 11/03/2004 DA SAAESP E INSTRUCAO NORMATIVA NR. 08 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA	AROMA	11,49		33.321,00
33053	SACHE 10 GRAMA	380	CANELA - EM PAU, OBTIDA DA PLANTA, PEDACOS DE PAUS LIMPOS_A GRANEL, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM MATERIAL PLASTICO	ZAELI	3,65		1.387,00
33054	SACHE 10 GRAMA	365	CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAOS E LIMPOS, DE COLORACAO PARDO	ZAELI	2,25		821,25
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			AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO
33056	QUILOG RAMA	1000	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO.	BONANZA	27,90		27.900,00
33058	QUILOG RAMA (c ód.: 3)	785	CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE, PECA INTEIRA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO ENTRE 8 E 10 KILOS	BONANZA	39,29		30.842,65
33061	QUILOG RAMA	446	CARNE BOVINA - TIPO CHAMBARI EM RODELAS, SEM PELANCA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF	BONANZA	20,75		9.254,50
33063	QUILOG RAMA	545	CARNE SUINA - TIPO PALETA, PICADA, RESFRIADA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO	FORTALEZ A	15,50		8.447,50
33064	QUILOG RAMA	410	CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO ADEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO	FRUTI VINI	5,29		2.168,90
33065	QUILOG RAMA	283	CENOURA - DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO APRESENTANDO RACHADURAS OU CORTE NA CASCA,BEM DESENVOLVIDA	FRUTI VINI	4,08		1.154,64
33068	SACO 250 GRAMA	640	CHA - ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS,TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO	BARÃO	7,49		4.793,60
33072	UNIDAD E	115	COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA(PACOTE DE 500G)	ZAELI	7,45		856,75
33073	PACOT E 8 GRAMA	360	CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA,DE COLORACAO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%,ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,TIPO TRANSPARENTE	ZAELI	3,75		1.350,00
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33076	PACOT E 500 GRAMA	224	DOCES EM PASTA - DE GOIABA(GOIABADA), SIMPLES, EM MASSA, OBTIDO DO PROCESSAMENTO DAS PARTES, COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DA FRUTA, COM ACUCAR,COM OU SEM ADICAO DE AGUA,PECTINA, AJUSTADOR DE PH,ADITIVOS E OUTROS INGREDIENTES, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	OLIVEIRA	5,49		1.229,76
33077	SACHE 200 GRAMA	205	ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES,INTEIRA,IMERSA EM LIQUIDO,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,APRESENTANDO PESO DRENADO	PREDILEC TA	3,29		674,45
33078	CAIXA 340 GRAMA	590	EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO,PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO,PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS,ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	ADOREI	2,81		1.657,90
33080	SACO 1 QUILO	2226	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE COM FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG	XXXX	4,29		9.549,54
33082	UNIDAD E	519	FERMENTO EM PÓ 100 G PARA BOLOS	FLEISCHM ANN	3,36		1.743,84
33085	QUILOG RAMA	665	FRANGO PROCESSADO - EM PECA,NAO TEMPERADO,COXA-SOBRECOXA,CONTENDO CONGELADO,PESO EM MEDIA 2KG,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANPARENTE ATOXICO,ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO , INSPECIONADO PELO SIF	SEARA	11,85		7.880,25
33086	QUILOG RAMA	610	FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO,CONGELADO,SEM PE, SEM CABECA,COM ASPECTO DE COR E CHEIRO PROPRIOS,SEM MANCHAS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO,COM SELO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL E ESTADUAL	SEARA	10,95		6.679,50
33087	PACOT E 500 GRAMA	760	FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G	ZAELI	3,19		2.424,40
33089	CAIXA 395 GRAMA	526	LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL,ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA	NENE	6,49		3.413,74
33090	LATA 400 GRAMA	230	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - PARA LACTENTES EM RISCO DE DESENVOLVER ALERGIAS (LACTENTES COM FAMILIARES ALERGICOS), INGREDIENTES LACTOSE, OLEOS VEGETAIS (GIRASSOL, COCO, COLZA, PALMA) E DE MORTIERELLA ALPINA, PROTEINAS DO SORO DE	DANONE	43,99		10.117,70
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			LEITE HIDROLISADAS ENZIMATICAMENTE, SUBSTANCIAS MINERAIS (FOSFATO DE CALCIO, CLORETO DE MAGNESIO, CLORETO DE POTASSIO, FOSFATO DE POTASSIO, CLORETO DE SODIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO CUPRICO, SULFATO DE MANGANES, SELENATO DE SODIO, IODETO DE POTASSIO), OLEO DE PEIXE, L- ARGININA, VITAMINAS (C, E, A, PP, ACIDO XXXXXXXXXXX, X, X0, X0, X0, X, XXXXX XXXXXX, X00, XXXXXXX), L-HISTIDINA, BITARTRATO DE COLINA, L- TIROSINA, TAURINA, INOSITOL, NUCLEOTIDOS, L- CARNITINA, CULTURA DE BIFIDOBACTERIAS.IGUAL OU SUPERIOR A MARCA NAN HA 1
33091	LATA 400 GRAMA	152	LEITE EM PO INSTANTANEO - COMPOSICAO: LEITE INTEGRAL, VITAMINAS (A,D E C), E MINERAIS (FERRO E ZINCO) E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN	NESTLE	15,33		2.330,16
33092	CAIXA 1 LITRO	2890	LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 3%, SUBMETIDO A ULTRAPASTEURIZACAO, RECIPIENTE HERMETICO EM GARRAFA TIPO PET COM 1 LITRO	VENCEDO R	5,23		15.114,70
33093	QUILOG RAMA	365	LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO	FORTEZA	23,80		8.687,00
33094	PACOT E 5 GRAMA	130	LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS,LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO	ZAELI	2,78		361,40
33095	QUILOG RAMA	382	MACA - GALA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME PVC	FRUTI VINI	8,99		3.434,18
33100	QUILOG RAMA	562	MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.	FRUTI VINI	7,50		4.215,00
33104	LATA 400 GRAMA	85	MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ (MUCILON), COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA DE METAL COM 500G	NESTLE	9,95		845,75
33105	UNIDAD E	100	NOZ MOSCADA - EM PO,CONSTITUIDA DE AMENDOAS SECAS E MOIDAS,COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTA DE MOFO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, pacote com 10 Gr	ZAELI	4,30		430,00
36765	PACOT E DE	100	OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E	ZAELI	2,79		279,00
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	100 GRAMA		LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO
33109	DUZIA	1315	OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR.	SURD	7,29		9.586,35
33110	QUILOG RAMA	1090	PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FEERMENTO QUIMICO, ASSADO.	LIMA	14,69		16.012,10
33112	QUILOG RAMA	1080	PAO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOT-DOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO	LIMA	14,69		15.865,20
33113	LATA 250 GRAMA	284	PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO,LIMPO,VISCERADO, APRESENTACAO: INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM MOLHO DE TOMATE, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 250 GRAMAS	PESCADO R	10,80		3.067,20
00000	XXXXX AGEM 30 GRAMA	125	PIMENTA DO REINO - EM PO FINO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS, GRAOS SAOS,LIMPOS,DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO CINZA ESCURO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALAGEM COM 50 GRAMAS	ZAELI	4,65		581,25
33115	EMBAL AGEM DE 25G	520	PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	DR. OETKER	1,65		858,00
33116	UNIDAD E	1045	PÓ PARA SUCO, VÁRIOS SABORES, EMBALAGEM DE 300 GRS	REFRESKA NT	6,99		7.304,55
33118	QUILOG RAMA	425	QUEIJO - TIPO MUSSARELA,FATIADA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL	DONILAC	43,99		18.695,75
33119	GARRA FA 2 LITRO	552	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR,ADICAO DE CARAMELO E DE ESSENCIAS,CORANTTES ARTIFICIAIS,LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM GARRAFA PET, COM TAMPA DE ROSCA,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,APRESENTACAO DE INFORMACOES NUTRICIONAIS OBEDECENDO NORMAS VIGENTES	COCA COLA	7,49		4.134,48
33120	GARRA	705	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE	BARÉ	4,75		3.348,75
					Xxxxx Xxxxxx, Nº 12 – Alto da Bela Vista – Fone: (00) 0000-0000 CEP:78.528-000 - Novo Mundo -MT						P. M. N. M. Fls Rub.

	FA 2 LITRO		GUARANA, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR,0,02G A 0,20G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA,CORANTES ARTIFICIAIS,LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM GARRAFA PET, COM TAMPA DE ROSCA,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, APRESENTACAO DE INFORMACOES NUTRICIONAIS OBEDECENDO NORMAS VIGENTES	XXXXXXXX XX
00000	GARRA FA 2 LITRO	605	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA, CONTENDO 2,5% A 3,5% DE SUCO DE LARANJA, COM CORANTES ARTIFICIAIS,LIVRE DE SUJIDADES, PRARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 2 LITROS COM TAMPA DE ROSCA	MARAJÁ	5,49		3.321,45
33124	PACOT E 1 QUILO	482	SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG	PLUMA	1,99		959,18
33125	QUILOG RAMA	652	SALSICHA - HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE	RESENDE	12,21		7.960,92
33130	FRASC O 750 MILILIT RO	284	VINAGRE - DE VINHO TINTO, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS,LIVRE DE SUJIDADES,_MATERIAL, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, ERROSO,E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS., ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 750 ML	TOSCANO	5,99		1.701,16
34612	UNIDAD E (QUILO GRAMA)	103	BANHA REFINADA - GORDURA DE SUINO (TECIDO ADIPOSO) NAO CONTEM GLUTEN. NAO CONTEM LACTOSE. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO. NA DATA DA ENTREGA E TER VALIDADE MINIMA DE 06 MESES E REGISTRADO NO ORGAO COMPETENTE.	FORTEZA	18,49		1.904,47
34615	KILO	205	LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO,	FORTEZA	18,60		3.813,00
34617	PACOT E 800 GRAMA	255	MISTURAS PARA PREPARO DE FEIJOADA - ORELHA DE PORCO, PE DE PORCO, LINGUICA CALABRESA, PAIO, E COSTELINHA SUINA, FOLHA DE LOURO	FORTEZA	25,99		6.627,45
34618	PACOT E 100 GRAMA	690	POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR.,SABOR ACEROLA,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO	YASAI	2,49		1.718,10
34620	PACOT E 100 GRAMA	780	POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR,SABOR MARACUJA,.,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACONDICIONADAS EM	YASAI	3,12		2.433,60
					Xxxxx Xxxxxx, Nº 12 – Alto da Bela Vista – Fone: (00) 0000-0000 CEP:78.528-000 - Novo Mundo -MT						P. M. N. M. Fls Rub.

			SACO PLASTICO TRANSPARENTE,
35442	LITRO	60	CHANTILY - PREPARADO PARA CREME TIPO CHANTILLY, OBTIDO ATRAVES DE GORDURA VEGETAL , EMBALAGEM DE 1 LITRO	PASTRY	24,87	1.492,20
35444	BARRA 1 QUILO	200	CHOCOLATE - AO LEITE,EM BARRA,CONTEM GLUTEN,PESANDO 30,00G,EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA	HARALD	28,90	5.780,00
35446	PACOT E 25 GRAMA S	80	CHOCOLATE - AO LEITE,TIPO GRANULADO,PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU.,MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS,EMBALADO EM SACO	ZAELI	2,99	239,20
35447	UNIDAD E COM 10 ML	70	ESSENCIA ARTIFICIAL - PREPARADA COM CORANTE ARTIFICIAL EM LIQUIDO, PARA FINS ALIMENTICIOS. IDEAL PARA PASTA AMERICANA, GLACES, FONDANT, CHANTILLY...,COM ASPECTO COR,CHEIRO COM ASPECTO E CHEIRO PROPRIO E NAS CORES DIVERSAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL	MIX	3,85	269,50
36767	PACOT E 500 GRAMA S	200	FARINHA DE ROSCA - SECA,FINA,LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO	LIMA	8,17	1.634,00
35451	QUILOG RAMA	90	SAL - GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO,RESISTENTE E VEDADO	ZAELI	2,31	207,90
35452	UNIDAD E	75	CARVAO VEGETAL - 100 % DE EUCALIPTO, EM PEDRA, UTILIZADO PARA AQUECIMENTO DE CHURRASQUEIRA, EMBALADOS EM SACOS DE PAPEL COM ALCA DE NO MINIMO 5 KG.	CARVÃO VEGETAL	15,99	1.199,25
VALOR TOTAL						386.227,16

CÓD.	UND. FORN.	QUANT.	COPA E COZINHA	MARCA	VALOR UN.		VALOR TOTAL
33151	UNIDADE	180	COADOR - DE NYLON, NO FORMATO CONICO, NA COR BRANCA, N-.103, PARA CAFE	SOLO	3,90		702,00
33153	UNIDADE	59	COLHER - DE PAU, TAMANHO MEDIO	TRAMONTINA	7,99		471,41
33156	PACOTE 100 UNIDADE	2790	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS	TOP FORM	3,98		11.104,20
33157	PACOTE 100 UNIDADE	1460	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 50ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS	TOP FORM	1,89		2.759,40
33168	UNIDADE	38	FACA - EM ACO INOX,COM FIO ONDULADO DE 10¨ (POLEGADAS),.,CABO EM POLIPROPILENO,PARA PAO	TRAMONTINA	12,99		493,62
33185	UNIDADE	560	MARMITA - DE ISOPOR TERMICO, NO FORMATO REDONDO, N 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA, SEM ALCA	COPOBRAS	0,74		414,40
33197	UNIDADE	14	PANELAS - PANELA DE ALUMNIO BATIDO - 15 LITROS	MARLUX	189,50		2.653,00
33208	UNIDADE	456	PRATOS - DE VIDRO TEMPERADO, FORMATO FUNDO, TAMANHO GRANDE	DURALEX	6,39		2.913,84
					Xxxxx Xxxxxx, Nº 12 – Alto da Bela Vista – Fone: (00) 0000-0000 CEP:78.528-000 - Novo Mundo -MT						P. M. N. M. Fls Rub.

33209	DUZIA	156	PRENDEDOR DE ROUPA - DE PLASTICO, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 8CM, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA	JAGUAR	2,49	388,44
33212	UNIDADE	39	REGISTRO DE GAS - REGULADOR DE GAS, COM MANGUEIRA TAMANHO MINIMO DE 1,20M, DIAMETRO 3/8, PARA BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, COM BRACADEIRA SEM FIM, COM NORMA, VALIDADE E FABRICANTE, REGISTRO COM CERTIFICACAO DE APROVACAO DO INMETRO E DE SEGURANCA.	VINIGAS	39,90	1.556,10
33225	UNIDADE	67	SUPORTE PARA COADOR - DE PLASTICO, NO FORMATO CONICO, PARA COADOR REF.103, NA COR MARRON	SOLO	7,05	472,35
34629	UNIDADE	6	PANELAS - EM ALUMINIO, DE PRESSAO, COM CAPACIDADE PARA 18 LITROS	MARLUX	527,00	3.162,00
VALOR TOTAL						27.090,76

CÓD.	UND. FORN.	QUANT.	MATERIAL DE LIMPEZA	MARCA	VALOR UN.	VALOR TOTAL
33201	PACOTE 4 UNIDADE	2150	PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES PICOTADO NA COR BRANCA, TEXTURA MACIA, MEDINDO 60M X10 CM	SENSATO	4,69	10.083,50
33216	PACOTE 5 UNIDADE	660	SABAO EM BARRA - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, CORANTE CARBONATO DE CALCIO, ESPECIFICACOES CORANTE E AGUA, COMUM, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLASTICO	GIRANDO SOL	5,50	3.630,00
33224	UNIDADE	201	SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO	INDAIA	12,70	2.552,70
33229	UNIDADE	280	VASSOURA - DE CERDA DE PALHA(TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME	CAIPIRA	19,40	5.432,00
VALOR TOTAL						21.698,20

CLAUSULA     TERCEIRA     –     DA     CONTRATAÇÃO                  

3.1. Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório com fundamento nas Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e no Decreto municipal nº 005/2011.

3.2. Regularmente convocado para retirar a solicitação de xxxxxxx, o fornecedor cumprirá fazê-lo no prazo máximo de 02 (dois) dias, prorrogáveis por uma única vez, se houver justificativa aceita pela Prefeitura, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.

3.3. O fornecedor fica incumbido de apresentar procuração, contrato social, carta de preposição ou documento equivalente (original ou cópia autenticada), que designe expressamente o seu representante habilitado para retirada da solicitação de empenho.

3.4. A assinatura de recebimento no verso da solicitação de empenho ou a assinatura na Ata de Registro de Preço supre a necessidade de convocação.

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS        

4.1. O registro de preço constante desta Ata firmada entre a Prefeitura e a empresa que apresentou a

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proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços.

4.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA QUINTA - DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS      

5.1. A Gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo da Prefeitura, nos termos das normas que regem a matéria e normatizações internas.

CLÁUSULA      SEXTA      –       DO      PREÇO                       

6.1. O preço unitário registrado para a empresa signatária deste instrumento é aquele constante na Planilha Demonstrativa de Preços e Classificação.

6.2. Em cada fornecimento, o preço total será o valor unitário multiplicado pela quantidade de que se deseja dos materiais.

6.3. É vedado qualquer reajuste de preços exceto por força de legislação em vigor que assim o permita.

6.4. Caso reste frustrada também a negociação com as demais empresas, o órgão gerenciador cancelará total ou parcialmente esta Ata adotando as medidas cabíveis para a nova aquisição desejada.

6.5. Visando subsidiar eventuais revisões, o órgão gerenciador realizará nova Pesquisa de preços.

6.6. Nos preços unitários registrados estão incluídas todas as despesas e taxas de qualquer espécie relativas ao objeto registrado (encargos sociais etc.).

CLÁUSULA    SÉTIMA    –    MODO    DE    RECEBIMENTO                 

7.1. O recebimento provisório ocorrerá no momento da entrega ao Fiscal do Contrato que verificará e confrontará a qualidade do produto entregue com o especificado no Termo de Referência.

7.2. O recebimento definitivo deverá ocorrer após a entrega dos produtos ou materiais.

7.3. Em se verificando vícios ou defeitos nos produtos, o fornecedor será informado para corrigi-lo imediatamente, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo.

7.4. A informação ao fornecedor sobre vícios ou defeitos/erro na entrega dos produtos será realizada pelo Fiscal do Contrato.

7.5. Em relação a eventuais decréscimos, não se aplica a regra contida no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, podendo os órgãos adquirirem quantidade inferior ao estimado, sem necessidade de anuência da signatária da ARP.

CLÁUSULA OITAVA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA              

8.1. O fornecedor deverá entregar o objeto (materiais não perecíveis) em até 05 (Cinco) dias e materiais perecíveis (carne e Verdura entre outros) até 24 (vinte e quatro) horas após a entrega da NAD (Nota de Autorização de Despesa) no local indicado.

8.1.1 No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 2/3 (dois terços) do prazo total recomendado pelo fabricante;

8.2. A cada fornecimento ou período, o órgão gerenciador ou aderente da ARP providenciará a

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expedição da solicitação de empenho ou documento similar e notificará a empresa para proceder a retirada do mesmo.

8.2.1. A notificação poderá ser feita diretamente na sede da empresa, por e-mail, conforme informações constantes na proposta.

8.2.2. Caso a notificação ocorra diretamente na sede da empresa, a mesma poderá ser acompanhada da Solicitação de Empenho/ordem de fornecimento.

8.3. A retirada da Solicitação de Empenho/ordem de fornecimento somente poderá ser efetuada por preposto ou representante da empresa acompanhado de documento idôneo que comprove essa situação, bem como, do respectivo documento de identificação.

8.5. Se a empresa com preço registrado em primeiro lugar não retirar ou se recusar a receber a Solicitação de Empenho/ordem de fornecimento, sem justificativa plausível e aceita pelo órgão gerenciador, este convocará a empresa com preço registrado em segundo lugar para efetuar o fornecimento nas condições próximas do primeiro colocado, e assim por diante.

8.6. Os produtos serão recebidos provisoriamente para verificação de conformidade da quantidade e da qualidade;

8.7. O recebimento definitivo dar-se-á se verificado que a empresa apresentou os produtos conforme especificações apresentadas no Termo de Referência;

8.7.1. Em se verificando problemas na entrega dos produtos, a empresa será informada para corrigi- los, ficando nesse período interrompida a contagem do prazo para recebimento definitivo.

CLÁUSULA   NONA   –   OBRIGAÇÕES   GERAIS   DO   FORNECEDOR            

9.1. Manter, durante a vigência da ARP, todas as condições de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciário exigidas no edital de licitação respectivo.

9.2. Executar fielmente o objeto desta Ata, comunicando, imediatamente, ao representante legal do órgão gerenciador ou aderente qualquer fato impeditivo de seu cumprimento.

9.3. Responder às notificações no prazo estabelecido.

9.4. Não assumir obrigações que comprometam ou prejudiquem a capacidade de fornecimento ao órgão gerenciador e aos órgãos parceiros.

9.5. Efetuar a execução do objeto licitado, ainda que em quantidades diferentes ao previsto no Termo de Referência.

9.6. Manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação exigidas em Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO ÓRGÃO GERENCIADOR       

10.1. Gerenciar a ARP – Ata de Registro de Preço.

10.2. Conduzir o procedimento de penalização ao fornecedor, responsabilizando-se, inclusive, pela sua aplicação.

10.3. Cancelar, parcial ou totalmente, a ARP.

CLÁUSULA    DÉCIMA    PRIMEIRA    –    DA    FISCALIZAÇÃO                

11.1. O órgão gerenciador ou aderente fiscalizará o exato cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento, cada qual na sua respectiva competência.

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11.1.1. A omissão, total ou parcial, da fiscalização não eximirá o fornecedor da integral responsabilidade pelos encargos que são de sua competência.

11.2. Cada órgão aderente deverá indicar o fiscal-gestor do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, total ou parcialmente, de forma unilateral pelo órgão gerenciador, quando:

a) O fornecedor não dispuser a substituir os materiais que vierem a apresentar defeitos de qualidade;

b) O fornecedor não cumprir as obrigações constantes deste Instrumento;

c) O fornecedor não retirar a solicitação de empenho no prazo estabelecido, sem apresentar justificativa aceita pelo fiscal do contrato do órgão gerenciador ou órgão aderente;

d) O fornecedor, na execução do contrato, incorrer numa das hipóteses enumeradas no artigo 13º do Decreto n. 3.931/2001 e no artigo 78 da Lei n. 8.666/93;

e) Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado nos autos;

f) Demais sanções previstas no Edital e Termo de Referência.

12.2. O cancelamento da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório, será comunicado ao fornecedor e publicado na Imprensa Oficial.

12.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fatos supervenientes que venham a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes da Teoria da Imprevisão, devidamente comprovados.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES     

13.1.A Prefeitura efetuará a retenção dos impostos e encargos legais sobre as Notas Fiscais, quando for o caso.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PAGAMENTO

14.1. O pagamento será efetuado mediante ordem bancária emitida em favor da empresa contratada, na estrita ordem cronológica da data de sua exigibilidade, a partir da data de entrega da Nota Fiscal ao DEPARTAMENTO FINANCEIRO, a ser processada em duas vias, com todos os campos preenchidos discriminando valores unitários e totais do item, sem rasuras e devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do bem, constando, ainda, o número do banco, da agência e da conta- corrente onde deseja receber seu crédito.

14.2. A cada pagamento será verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação.

14.3. Em existindo documento com prazo de validade vencido ou irregular, o fornecedor será notificado para regularizar.

14.4. O fornecedor, depois de notificado, terá o prazo de 15 (quinze) dias para proceder à regularização. Findo o prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fato deverá ser certificado e comunicado ao Departamento Administrativo do órgão gerenciador para as providências cabíveis.

14.5. Caso a documentação esteja disponível na internet, o próprio órgão gerenciador ou aderente

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poderá baixá-la e carrear para os autos, sem necessidade de comunicar o fato ao fornecedor.

14.6. Junto ao corpo da Nota Fiscal é recomendado que o fornecedor faça constar, para fins de pagamento, o nome e número do banco, da agência e da conta corrente, assim, como, se disponível, o e-mail.

14.7. Se por motivo não imputável à CONTRATADA, o pagamento do fornecimento não ocorrer dentro dos trinta dias de sua realização, incidirá sobre o valor da mesma, atualização monetária diária de 0,01% (um centésimo por cento), a partir do trigésimo dia do adimplemento até o dia do efetivo pagamento, limitada a 10%.

14.8. Será considerado como inadimplemento o atraso superior a 30 (trinta) dias.

14.9. Só haverá compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos e descontos por eventuais antecipações de pagamentos se houver acordo entre as partes.

CLÁUSULA   DÉCIMA   QUINTA   –   CONDIÇÕES   DE   FATURAMENTO           

15.1. O documento de cobrança (Nota Fiscal, Fatura, etc.) deverá ser encaminhado ao órgão comprador, que terá o prazo de até 30 (trinta) dias para dar a liquidação da despesa, na forma estatuída no art. 40, XIV, “a” da Lei nº 8.666/93, ou interromper o prazo, no caso de qualquer incorreção detectada.

15.2. O documento de cobrança será emitido em nome do órgão comprador, sem emendas ou rasuras, fazendo menção expressa ao número da Solicitação de Empenho e contendo todos os dados da mesma.

15.2.1. O número de inscrição no CNPJ da empresa deverá ser o mesmo da documentação apresentada para habilitação, da Proposta Comercial e do documento de cobrança, que serviu de base para emissão da Solicitação de Empenho/ordem de fornecimento.

15.3. Todos os tributos incidentes sobre os produtos ou serviços deverão estar inclusos no valor total do documento de cobrança, observada a legislação tributária aplicável à espécie.

15.4. No documento de cobrança deverão constar o nome e o número do banco, bem como o nome e número da agência e o número da conta corrente na qual se executará o depósito bancário para pagamento repetindo-se os dados contidos na Proposta Comercial.

15.5. Qualquer alteração de dados bancários somente será permitida desde que efetuada em papel timbrado da empresa, assinada por representante legal, devidamente comprovado por documento hábil e encaminhado ao órgão comprador, antes do processamento do respectivo pagamento.

15.6. No documento de cobrança não deverá constar descrição estranha ao constante da Solicitação de Empenho.

CLÁUSULA   DÉCIMA   SEXTA   -   DAS   SANÇÕES   ADMINISTRATIVAS           

16.1. A recusa injustificada da empresa em retirar a Solicitação de Empenho/ordem de fornecimento dentro do prazo estabelecido no Item 3.2 configurará falta grave e ensejará, a critério do órgão gerenciador, a aplicação de uma das seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, de conformidade com o art. 78 da Lei nº 8.666/93:

a) Descredenciamento e impedimento de licitar ou contratar com a Administração por até 02 (dois) anos; ou

b) Declaração de inidôneo do fornecedor, impedindo-o de licitar ou ser contratado pela Administração

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Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos, quando então poderá solicitar a sua reabilitação.

16.2. O atraso injustificado na entrega do objeto deste certame sujeitará a empresa, à multa moratória, conforme estabelece o art. 86, da Lei nº 8.666/93, com aplicação do percentual de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), a juízo da Administração.

16.3. A multa prevista neste item será recolhida em guia própria a Prefeitura Municipal de Novo Mundo, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 16.4, b.

16.4. Em ocorrendo a inexecução total ou parcial do objeto contratado, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da parte inadimplida;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Novo Mundo, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração da Prefeitura, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade que é de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 14 do Decreto nº 3.555/00.

16.5. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura, o respectivo valor será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal.

16.6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

16.7. Serão publicadas na imprensa oficial as sanções administrativas previstas no item 16.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS           

17.1 - A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

17.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

17.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

17.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

17.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder

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cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

17.5.1. - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

17.5.2. - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

17.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA   DÉCIMA   OITAVA   –   DOCUMENTOS   APLICÁVEIS             

18.1. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital de Pregão Presencial nº 020/2021 e Termo de Referência;

b) Ata da Sessão Pública;

c) Proposta escrita do fornecedor ou recomposição de preço, caso houver.

CLÁUSULA     DÉCIMA     NONA     –     COMUNICAÇÕES                  

19.1. As correspondências expedidas pelas partes signatárias deverão mencionar o número deste instrumento e o assunto específico da correspondência.

20.1.1. As comunicações feitas ao órgão gerenciador, deverão ser endereçadas à:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

Secretaria Municipal de Administração SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

19.2. Eventuais mudanças de endereço dos fornecedores deverão ser comunicadas por escrito ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA    VIGÉSIMA–    DOS    RECURSOS    ORÇAMENTÁRIOS             

20.1 – Todas as despesas decorrentes deste contrato decorrente do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial n° 020/2021 correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal, alocado na seguinte dotação orçamentária:

020 – 02.001.04.122.0002.2003.3390.30.00.00.00

078 - 03.001.04.122.0002.2015.3390.30.00.00.00

137- 04.001.04.122.0002.2018.3390.30.00.00.00

180 - 05.001.12.361.0003.2026.3390.30.00.00.00

323 - 06.002.10.301.0016.2040.3390.30.00.00.00

417 - 07.001.08.244.0011.2055.3390.30.00.00.00

505 - 08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT

CNPJ: 01.614.517/0001-33

594- 09.001.26.782.0012.2075.3390.30.00.00.00

CLÁUSULA   VIGÉSIMA   PRIMEIRA   -   DAS   DISPOSIÇÕES   FINAIS            

21.1. Todo instrumento de procuração deverá constar firma reconhecida do mandante, nos termos do art. 654, § 2º, do Código Civil.

21.2. O fornecedor obriga-se a manter em compatibilidade com as obrigações por ele assumida, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as Cláusulas ora avençadas, e ainda com as normas previstas na Lei n. 8.666/93 e legislação complementar, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

21.3. Os casos omissos serão resolvidos em reuniões formais realizadas pelo Fiscal da Ata de Registro de Preços com a empresa contratada ou seu procurador e a quem interessar, lavrando-se, ao final da reunião, ata circunstanciada assinada por todos os presentes e encaminhando-a ao Prefeito para Homologação e Despacho.

CLÁUSULA    VIGÉSIMA    SEGUNDA    -    DA    PUBLICAÇÃO                

22.1. Para eficácia do presente instrumento, a Contratante providenciará seu extrato de publicação Jornal Oficial dos Municípios - AMM, em conformidade com o disposto no art. 20 do Decreto nº 3.555/2000.

CLÁUSULA    VIGÉSIMA    TERCEIRA    -    DO    FORO                  

23.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarantã do Norte - MT para dirimir quaisquer controvérsias advindas da execução desta Ata de Registro de Preços.

23.2. E por estarem de acordo, depois de lidos e assinados, as partes firmam a presente ARP em 02(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na Gerência Setorial de Licitação do órgão gerenciador, na forma do art. 60 da Lei nº 8.666/93.

Novo Mundo, 01 de setembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XX XXXX XXXX

Representante empresa

DILIMAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA