CONTRATO 217/11

CONTRATO 217/11

Prefeitura do Município de Jundiaí

SPR Consultoria em Gestão e Inovação Empresarial Sociedade Limitada

Terceiro Relatório

Presença e importância de Jundiaí na Macrometrópole Paulista e Documento síntese

Campinas, março de 2012

ÍNDICE

1. Presença e importância de Jundiaí na Macrometrópole Paulista ............ 03

2. Documento síntese ................................................................................... 06

Introdução ............................................................................................... 06

Localidades comparadas com Jundiaí ...................................................... 10

Variáveis e indicadores usados nas comparações 12

Alguns resultados da pesquisa 14

Comparações............................................................................................ 16

População 16

PIB per capita 18

PIB per capita versus rendimento per capita 21

Índice de Desenvolvimento Humano 22

Índice de desenvolvimento da educação básica (quarta série) 24

Mortalidade infantil 26

Adolescentes mães 29

Uma breve visão de conjunto 32

Pensando a articulação de ações 35

Infraestrutura para o desenvovimento 37

Políticas sociais 39

O processo orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal ........... 42

Terceiro Relatório

Conforme definidos nos Termos de Referência, trata-se de um Relatório contendo a participação do PIB e da população na Macrometrópole Paulista e uma análise da posição de Jundiaí em relações a outros municípios da Macrometrópole, usando o Valor Adicionado Fiscal por setor de atividade e a distribuição do trabalho formal segundo a classificação das atividades. Esta parte corresponde ao sétimo bloco descrito no Contrato. O relatório apresenta, também, um documento síntese que organiza de maneira compacta e linguagem acessível, o conteúdo dos resultados dos trabalhos realizados na consultoria técnica especializada. Esta parte corresponde ao oitavo bloco descrito no Contrato.

1. Presença e importância de Jundiaí na Macrometrópole Paulista

Uma análise da participação dos municípios no conjunto da Macrometrópole Paulista nos mostra, primeiro, a enorme importância do município de São Paulo nas 4 variáveis analisadas (Tabela 1.1)1. No emprego, por exemplo, a capital paulista abriga quase 50% dos postos de trabalho formal gerados, em 2009, na Macrometrópole. Esta enorme concentração em torno do município de São Paulo é o que o transforma em pólo desta imensa aglomeração urbana e produtiva.

Jundiaí está entre os 10 maiores produtores e geradores de emprego. O volume de sua população, no entanto, ocupa o 16º lugar.

Ao se dividir, para um dado município, sua participação no PIB (ou no Valor Adicionado Fiscal) da Macrometrópole por sua participação no emprego, chega-se a uma indicação da relação entre a produtividade média deste município e a produtividade média da Macrometrópole2. Assim, dividindo a participação do PIB de Jundiaí (1,87%) por sua participação no emprego formal (1,61%), tem-se como resultado 1,16, que indica que a produtividade média de Jundiaí, medida desta maneira, é 16% maior que a produtividade média da Macrometrópole. Se fizermos a mesma operação para São Paulo, tem-se que a produtividade da capital é 10,6% menor que a produtividade média da Macrometrópole (43,8/48,98 = 89,4).

1 A Tabela xxxx mostra a participação (em porcentagem, entre parêntesis) de cada município no total da Macrometrópole, para cada variável. Os valores destas 4 variáveis para todos os municípios componentes da Macrometrópole estão no Banco de Dados da Macrometrópole, apresentado na cd anexo. Neste cd estão também os dados do quociente locacional, comentados mais adiante.

2 Denotando Jundiaí por “J”, Macrometrópole por “M”, PIB por “P” e emprego por “E”, a mencionada divisão pode ser assim escrita: (PJ /PM) / (EJ/EM) = (PJ /PM) . (EM/EJ) = (PJ/EJ) . (EM/PM) = (PJ/EJ) / (PM/EM). Esta última relação é a divisão à qual nos referimos.

Tabela 1.1. Ranking das Vinte Maiores Participações nos Quesitos População, PIB, Emprego Formal e Valor Adicionado Fiscal na Macrometrópole Paulista.

Posição	População (2009)	PIB (2009)	Empregos Formais (2009)	Valor Adicionado Fiscal (2009)
1º	São Paulo (36,79%)	São Paulo (43,8%)	São Paulo (48,98%)	São Paulo (28,29%)
2º	Guarulhos (4,33%)	Guarulhos (3,65%)	Campinas (3,82%)	São Bernardo (5,03%)
3º	Campinas (3,55)	Campinas (3,56%)	Guarulhos (3,18%)	Guarulhos (4,91%)
4º	São Bernardo (2,70%)	Osasco (3,56%)	São Bernardo (2,79%)	Paulínia (4,40%)
5º	Osasco (2,40%)	São Bernardo (3,26%)	Barueri (2,25%)	São José dos Campos (3,77%)
6º	Santo André (2,24%)	Barueri (3,03%)	São José dos Campos (2,01%)	Barueri (3,69%)
7º	São José dos Campos (2,05%)	Santos (2,54%)	Santo André (1,89%)	Campinas (3,50%)
8º	Sorocaba (1,95%)	São José dos Campos (2,48%)	Sorocaba (1,69%)	Jundiaí (2,33%)
9º	Mauá (1,39%)	Jundiaí (1,87%)	Santos (1,66%)	Xxxxxxxx (0,00)
00x	Santos (1,39%)	Santo André (1,65%)	Jundiaí (1,61%)	Cubatão (2,01%)
00x	Xxxxxxx (1,33%)	Sorocaba (1,60%)	Osasco (1,58%)	Osasco (1,97%)
00x	Xxxxxxxxxxx (1,31%)	Diadema (1,12%)	Piracicaba (1,18%)	Santo André (1,54%)
00x	Xxxx xxx Xxxxxx (0,00%)	Xxxxxxxxxx (0,00%)	Xxx Xxxxxxx xx Xxx (1,14%)	Diadema (1,49%)
00x	Xxxxxxxxxx (1,23%)	São Caetano do Sul (1,0%)	Diadema (1,10%)	Piracicaba (1,12%)
00x	Xxxxxxxxxxxxxxx (1,2%)	Taubaté (0,94%)	Mogi das Cruzes (0,89%)	São Caetano do Sul (1,38%)
00x	Xxxxxxx (1,17%)	Paulínia (0,88%)	Taubaté (0,87%)	Taubaté (1,31%)
00x	Xxx Xxxxxxx (1,10%)	Mogi das Cruzes (0,87%)	Americana (0,81%)	Xxxxxx (1,26%)
00x	Xxxxxxx (1,03%)	Sumaré (0,78%)	Cotia (0,77%)	Mauá (1,21%)
00x	Xxxxxx (0,95%)	Mauá (0,74%)	Limeira (0,76%)	Mogi das Cruzes (1,02%)
00x	Xxxxxxx (0,94%)	Americana (0,69%)	Mauá (0,66%)	Sumaré (0,98%)

Fonte: IBGE, TEM, FSEADE.

Como já indicado, pode-se obter uma aproximação da produtividade usando a relação entre o valor adicionado fiscal e o emprego. No caso de Jundiaí, a relação nos sugere que a produtividade média do município é 44,7% (2,33/1,61) maior que a produtividade média da Macrometrópole.

Tratando de avançar mais sobre a inserção de Jundiaí na Macrometrópole tratou- se de chegar a uma aproximação da produtividade também para diferentes setores da atividade econômica dos municípios componentes da Macrometrópole. Para isto foi usado o valor agregado fiscal e o emprego formal, já que ambos permitem a abertura da atividade econômica em setores3.

3 O PIB municipal não permite esta abertura.

O valor agregado fiscal abre a indústria em 29 segmentos e o emprego formal a cataloga em 23 segmentos. Além desta diferença em número de setores para cada uma destas fontes de informações, comparando o conteúdo de cada setor nas duas fontes percebe-se que não necessariamente são iguais. Isto exigiu um trabalho de compatibilização, de forma a trabalhar com setores que têm a mesma cobertura nas duas fontes. Foram obtidos os valores adicionados fiscais e o emprego formal por divisão CNAE 2.0 e por sub setor da atividade (IBGE). Entretanto, o alinhamento das atividades pode não ter conduzido a uma perfeita correspondência no que tange à definição e abrangência das atividades. Por outra parte, os dados da RAIS dependem do correto preenchimento por parte dos empresários. Como o mesmo tem valor principalmente fiscal, pode ter havido alguma discrepância quanto à localização da lotação de determinado funcionário bem como a real atividade que o mesmo exerce. Por estas razões, quando se calculou a produtividade relacionando valor agregado com emprego formal, chegou-se a dados que não resistiram aos testes de consistências. Assim sendo, considerou-se não conveniente a divulgação dos resultados por que as conclusões podem estar descoladas da realidade.

Finalmente, um outro exercício que revela elementos da inserção de Jundiaí na Macrometrópole foi o cálculo do quociente locacional (QL), usando os dados de emprego por setor, tal como apresentados na RAIS.

O QL (Quociente Locacional) é uma medida de natureza setorial que se preocupa com a localização das atividades entre regiões. O objetivo é identificar padrões de concentração ou dispersão espacial do emprego setorial num dado período. Especificamente o QL compara a participação percentual de um município em um setor particular com a participação percentual do mesmo município no total do emprego da economia da Macrometrópole. Se o valor do quociente for maior que 1, significa que o município é relativamente mais importante, no contexto regional, em termos de setor, do que em termos gerais de todos os setores.

A fórmula para o cálculo do QL é a seguinte:

Eij

i

QLij

∑ Eij

j

=   1 = Quociente Locacional do setor i na região j

∑ Eij

   1   

∑i ∑j E

Onde:

1 1 ij

Eij = Pessoal Ocupado no Setor i do município j.

i

∑ E ij

1

= Total do Pessoal Ocupado do Município j em todos os

seus setores.

j

∑ Eij = Total do Pessoal ocupado do Setor i da Macrometrópole.

1

1 1

ij

∑i ∑ j E

= Total do Pessoal Ocupado da Macrometrópole em Todos

os Setores.

A Tabela 1.2 apresenta os resultados nos quais Jundiaí se destaca.

Tabela 1.2: Quociente Locacional de Divisões da CNAE 2.0, Emprego Formal Absoluto e Participação do Emprego Segundo Atividades Selecionadas.

Atividade	QL	Emprego Formal	Participação do Emprego Formal em Jundiaí	Participação do Emprego Setorial da Macrometrópole
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS	7,57	2.246	1,48%	12,16%
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA	2,52	580	0,38%	4,04%
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL	1,49	1.371	0,90%	2,40%
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO	2,44	6.787	4,47%	3,92%
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS	2,47	3.161	2,08%	3,96%
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS	5,17	5.226	3,44%	8,30%
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS	1,81	2.345	1,54%	2,90%
ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES	1,29	2.586	1,70%	2,07%
ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO	9,93	6.965	4,59%	15,94%
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO	1,92	213	0,14%	3,09%
SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA	2,4	7.729	5,09%	3,86%
ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS	1,55	6	0,00%	2,49%
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS	3,26	2.167	1,43%	5,24%
SERVIÇOS DOMÉSTICOS	2,35	58	0,04%	3,77%
Total Selecionado	-	41.440	27,30%	-
TOTAL DO EMPREGO EM JUNDIAÍ	1	151.818	100,00%	1,61%

Fonte: MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego.

2. Documento síntese Introdução

Um dos grandes desafios das políticas públicas é como tratar os conjuntos de cidades cuja vida econômica e social é marcada por grande interdependência, por estreitas relações com seus municípios vizinhos e, muitas vezes, pela presença de contínuos urbanos que unem as cidades, formando áreas conurbadas que praticamente apagam os limites territoriais dos municípios. Estes conjuntos de

cidades, formados ao redor de muitas das capitais dos estados brasileiros ou ao redor de suas principais cidades, são as conhecidas regiões metropolitanas. Outra formação deste tipo, que também caracteriza o sistema brasileiro de cidades, são as aglomerações urbanas, nas quais cidades de tamanho médio funcionam como pólos para um conjunto de cidades vizinhas.

A enorme interatividade entre as cidades que compõem estes conjuntos de cidades, principalmente naqueles casos em que há conurbação entre a cidade- pólo da aglomeração e cidades vizinhas, impede que se possa continuar a pensar que muitas cidades têm, como no passado, boa parte de sua vida econômica e social determinada somente por sua população residente. A população de trabalhadores de uma cidade pólo, por exemplo, pode já não ser formada unicamente por residentes do município. O mesmo ocorre com pacientes do sistema público de saúde ou com alunos do ensino básico (parte do atendimento à saúde e dos serviços de educação são financiados com recursos municipais), que residem em municípios vizinhos mas se servem da oferta de serviços presente na outra cidade.

No Estado de São Paulo, além das três regiões metropolitanas (Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e Região Metropolitana da Baixada Santista), foram identificadas dez aglomerações urbanas centradas em cidades que funcionam como pólos nos quais os residentes das cidades vizinhas buscam emprego, serviços de saúde mais sofisticados, serviços de educação, facilidades comerciais, ofertas de lazer, etc. São elas as aglomerações urbanas de Araçatuba, Araraquara – São Carlos, Bauru, Ribeirão Preto, Jundiaí, Mogi Mirim – Mogi Guaçu, Piracicaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Tomadas em conjunto, as três regiões metropolitanas paulistas e as dez aglomerações urbanas reúnem 151 dos 645 municípios do Estado de São Paulo e neste conjunto reside cerca de 78% da população estadual e é produzido quase 90% do PIB paulista.

Focando a atenção no conjunto de aglomerações urbanas com dinâmicas mais fortemente polarizadas pela grande metrópole paulista que é a Região Metropolitana de São Paulo e, fora dela, nos centros urbanos vizinhos que mais foram influenciados pelos processos de desconcentração produtiva e populacional, observa-se que conformou-se um espaço territorial que foi denominado pela EMPLASA Macrometrópole Paulista. Como mostra o mapa a seguir, aí estão as três regiões metropolitanas paulistas (São Paulo, Campinas e Baixada Santista), quatro aglomerações urbanas (Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba e São José dos Campos) e duas microregiões (Bragantina e São Roque).

Este espaço corresponde a um conjunto de aglomerações metropolitanas e não metropolitanas que comandam e coordenam uma enorme rede urbana, é a principal concentração urbana do Estado de São Paulo, conta com estrutura produtiva diversificada e complexa, dada a forte presença de atividades modernas, de alta tecnologia, nos diversos segmentos econômicos. Abriga novas formas de organização da produção, bem como de serviços especializados de apoio, e

dispõe, ainda, de recursos significativos na geração de pesquisa, novas tecnologias e capacitação técnica. Aí residem 73% da população do Estado e se produz mais de 82% do PIB paulista.

Entretanto, apesar desta enorme concentração de população e capacidade produtiva, pouco se avançou concretamente, no desenho, no planejamento e na execução de ações públicas que se dedicassem a olhar mais de perto estas aglomerações como o que são: conjuntos de cidades que têm uma forte dose de ligações específicas e por vezes uma grande vitalidade própria. Entretanto, embora não conte com institucionalização formal, a presença e importância da Macrometrópole como um território específico são reconhecidas em estudos técnicos e se está avançando, ainda que lentamente, no processo de tratá-la como objeto de políticas públicas mais explícitas. Uma dos impedimentos para avançar neste sentido é a dificuldade de coordenar as ações municipais.

Como se viu, faz parte deste complexo a aglomeração urbana de Jundiaí, institucionalizada em março de 2010, pela Lei complementar no 13. Composta por sete cidades (Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista), esta é a primeira aglomeração urbana a ser criada no Estado de São Paulo. Tem como principal papel elaborar e viabilizar projetos e ações públicas, no âmbito metropolitano, com o objetivo de melhorar o transporte público e mobilidade urbana, a atenção à saúde, o desenvolvimento da infraestrutura que serve a estas cidades, entre outros. Além da sede na cidade de Jundiaí, a nova aglomeração urbana conta com um Conselho de Desenvolvimento da Região, do qual participam os prefeitos das sete cidades e representantes do governo do Estado. Este conselho é responsável pela discussão sobre as prioridades e sobre o uso das verbas estaduais e federais destinadas a projetos de interesse comum dos municípios que constituem a aglomeração urbana.

9

Evidentemente cada município tem sua visão sobre as iniciativas e ações que merecem prioridade tanto no que se refere ao próprio município e eventualmente no que se refere à região onde se localiza. Mas, pensando na região, para selecionar, organizar e ordenar estas prioridades de maneira adequada e para persegui-las no futuro, seria desejável juntar os elementos minimamente necessários para compor uma visão de futuro sobre a região, tratando de determinar em que situação, de todos os pontos de vista (infraestrutura, condições sociais, etc.) se encontra hoje a região e indicando metas ou possíveis pontos de chegada que deveriam ser atingidas em algum momento no futuro.

Preocupada com estas necessidades, a Prefeitura de Jundiaí realizou uma pesquisa que comparou as condições de vida prevalecentes em municípios semelhantes a Jundiaí e em aglomerações urbanas brasileiras e paulistas, para traçar um quadro a respeito de onde e como se encontra a cidade de Jundiaí e a região por ela polarizada, quando comparadas com as outras localidades. Esta comparação, ainda que ampla e pouco específica, situa bem a situação socioeconômica de Jundiaí e da aglomeração urbana a que pertence e pode permitir extrair possíveis lições para estas tarefas de planejamento local e territorial que, certamente, o sistema de planejamento do Estado de São Paulo irá exigindo no futuro. Vale dizer, seria conveniente que a região fosse ampliando, pelo trabalho conjunto de seus municípios, o conhecimento a respeito de si mesma, o que é ingrediente fundamental para bem desenhar rumos e determinar as necessárias ações de política pública.

Localidades comparadas com Jundiaí

Para desenvolver a pesquisa, foram definidas as localidades que deveriam ser comparadas com Jundiaí e com sua aglomeração urbana. A partir do estabelecimento de critérios específicos, foram selecionados, primeiro, os municípios do Estado de São Paulo e de outras partes do Brasil, considerados semelhantes a Jundiaí (Quadro 2.1).

Quadro 2.1 Municípios considerados com perfil semelhante a Jundiaí

Município

Anápolis (GO)

Bauru (SP)

Betim (MG)

Blumenau (SC)

Campina Grande (PB)

Caruaru (PE)

Caxias do Sul (RS)

Franca (SP)

Maringá (PR)

Montes Claros (MG)

Pelotas (RS)

Piracicaba (SP)

Ponta Grossa (PR)

São José do Rio Preto (SP)

Vitória da Conquista (BA)

Foram, em seguida, detalhados os critérios para a seleção das aglomerações urbanas que seriam comparadas com a aglomeração urbana de Jundiaí. Com estes critérios foram definidas as aglomerações urbanas do Estado de São Paulo e de outros estados do Brasil, mostradas no Quadro 2.2. Os municípios pólo destas aglomerações, mostrados no Quadro 2.2, foram tomados como base para estabelecer comparações com Jundiaí. Ademais dos pólos, foram também consideradas, como veremos mais adiante, as demais cidades compõem cada aglomeração urbana.

Quadro 2.2 Municípios pólo das aglomerações urbanas a serem consideradas nas comparações

Aglomerações urbanas brasileiras (exceto paulistas)	Aglomerações urbanas paulistas
Blumenau (SC)	Araçatuba
Caruaru (PE)	Araraquara / São Carlos
Cascavel (PR)	Bauru
Caxias do Sul (RS)	Jundiaí
Joinville (SC)	Mogi-Mirim / Mogi-Guaçu
Maringá (PR)	Piracicaba
Pelotas (RS)	Ribeirão Preto
	São José do Rio Preto
	São José dos Campos
	Sorocaba

Variáveis e indicadores usados nas comparações

Para estabelecer as comparações entre aquelas localidades, foram selecionadas as 20 variáveis indicadas no Quadro 2.3, agrupadas em cinco grandes dimensões que expressam diferentes aspectos da situação socioeconômica de um assentamento humano.

Quadro 2.3 Variáveis e indicadores usados nas comparações

Dimensão demográfica

População residente

Taxa de crescimento da população

Dimensão econômica

Produto Interno Bruto

Taxa de crescimento do PIB

PIB per capita

Valor adicionado fiscal

Exportações municipais

Emprego formal

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Índice Paulista de Desenvolvimento Social (IPRS)

Dimensão educação

Distorção idade conclusão

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Taxa de escolarização líquida

Dimensão saúde

Anos de vida perdidos

Acidente cardiovascular

Acidente vascular cerebral

Taxa de mortalidade de adultos (60 anos ou mais)

Taxa de mortalidade infantil

Dimensão coesão social

Adolescentes que são mães

Taxa de homicídios

A dimensão demográfica é importante base para toda análise socioeconômica já que a população é a razão de ser dos serviços públicos essenciais. Os sistemas de saúde, educação, segurança pública, seguridade social devem estar adequados à população levando-se em conta as características dessa. Logo, dados demográficos são visto como variáveis proxy de como deve se comportar a oferta de serviços públicos. Na pesquisa foram consideradas a população residente e sua taxa de crescimento média, anualizada.

A dimensão econômica, ao expressar a estrutura produtiva, a vocação econômica, a capacidade de geração de produto e renda, dentre outras características, retrata

a riqueza produzida em uma cidade ou região4. O acesso da população à renda repercute em outras áreas como, por exemplo, o nível de escolaridade e influi até mesmo na longevidade da população. A capacidade de geração de produto e renda informa também a capacidade de ação do governo local por meio de políticas públicas, uma vez que nível de atividade econômica local e a receita municipal tendem a seguir uma proporcionalidade. A pesquisa examinou o PIB (Produto Interno Bruto), a taxa de crescimento do PIB, o emprego formal, a exportação municipal bem como indicadores sintéticos que agregam, além da dimensão econômica, outras dimensões, como são os casos do IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social) e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

A dimensão educação, mais do que informar sobre os níveis de estudo de determinada população, é variável importante na futura composição da renda da população. Ademais, bons indicadores na educação revelam também um aperfeiçoamento da cidadania, pela ampliação do acesso a informações. A pesquisa avaliou o desempenho das localidades analisadas na distorção entre a idade e a conclusão do curso, no resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e na taxa de escolarização líquida.

A dimensão saúde informa sobre o estado de saúde da população. A pesquisa considerou as variáveis anos de vida perdidos, taxa de acidente cardiovascular, taxa de acidente vascular cerebral, taxa de mortalidade de adultos com sessenta anos ou mais e taxa de mortalidade infantil.

A dimensão coesão social, além de abordar temas como equidade, inclusão e bem estar social, tem a ver principalmente com a idéia de fragmentação social e a perda de laços estáveis que, em última análise, remetem às forças que nos mantém juntos e que nos permitem viver em consenso. Para esse vetor a pesquisa usou as variáveis taxa de adolescentes mães e taxa de homicídios entre homens de 19 a 24 anos de idade.

Alguns resultados da pesquisa

A pesquisa mobilizou um enorme volume de informações já que envolveu as 20 variáveis já comentadas, a maioria das quais consideradas para mais de um ano, tratadas para 127 municípios brasileiros e paulistas e para o total do Estado de São Paulo e do Brasil. Esta informação foi armazenada em um adequado banco de dados5.

4 Como será visto mais adiante, há uma importante diferença entre a riqueza ou a renda produzida ou gerada em uma cidade e a riqueza ou a renda apropriada por esta mesma cidade.

5 Dos 127 municípios, 12 são pólos das 10 aglomerações paulistas e 7 são pólos de aglomerações urbanas

localizadas em outros estados, 101 são municípios do entorno destes pólos (municípios polarizados) e 7 são

Mostrar e comentar toda esta informação ocuparia um extenso espaço. Por esta razão, somente uma parte destes resultados será aqui mostrada. A análise aqui realizada não tratará da comparação entre municípios. A atenção será posta unicamente nas condições socioeconômicas imperantes nas aglomerações urbanas brasileiras e paulistas que foram analisadas, estabelecendo comparações entre os 19 pólos destas aglomerações urbanas e entre as cidades por eles polarizadas.

As condições socioeconômicas imperantes serão retratadas por 6 das 20 variáveis selecionadas, tomando-se o último ano disponível. As 6 variáveis são a taxa de crescimento da população entre 2000 e 2010, o PIB per capita de 2009, o Índice de Desenvolvimento Humano de 2000 (último ano disponível), a taxa de mortalidade infantil de 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da quarta série, para o ano de 2009 e a porcentagem de adolescentes que são mães, para o ano de 2009.

É importante registrar que estas 6 variáveis não necessariamente compõem uma fidedigna visão das condições socioeconômicas das cidades e aglomerações comparadas porque, primeiro, apresentam menos de um terço das variáveis analisadas na pesquisa e, segundo, ao tomar-se apenas um ano, perde-se a visão de evolução, o que é por vezes importante. Entretanto, como se trata de comparações entre um grande número de localidades, espera-se que estas fragilidades serão diminuídas.

As 6 variáveis são individualmente organizadas em 2 tabelas e 1 gráfico. As tabelas ordenam, de menor a maior, os valores da variável referentes às cidades pólo das aglomerações urbanas brasileiras e da paulistas. Os gráficos são gráficos de barras que mostram, em seqüência, as 7 aglomerações urbanas brasileiras e as 10 paulistas e seus municípios componentes. Em cada gráfico podem ser distinguidos três conjuntos de barras. O primeiro apresenta as 7 aglomerações urbanas brasileiras, separadas por um espaço em branco. As aglomerações são colocadas na seguinte ordem: Caruaru (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Caxias do Sul (RS), Pelotas (RS), Blumenau (SC) e Joinville (SC). Para cada uma das aglomerações, o gráfico mostra, em primeiro lugar, a cidade pólo e, logo após, as cidades polarizadas, em ordem alfabética. Assim, a primeira aglomeração urbana apresentada no gráfico é Caruaru, que conta com duas barras. A cidade pólo é Caruaru, apresentada na primeira barra do gráfico, e Toritama é a cidade polarizada, apresentada na segunda barra.

municípios de porte populacional semelhante ao de Jundiaí. Estes últimos poderiam ser chamados “isolados” pois não são pólos nem polarizados (Anápolis (GO), Betim (MG), Campina Grande (PB), Franca (SP), Montes Claros (MG), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

O segundo conjunto, iniciado na barra 44, apresenta as 10 aglomerações urbanas paulistas, colocadas na seguinte ordem: Araçatuba, Araraquara – São Carlos, Bauru, Mogi Guaçu – Mogi Mirim, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O conjunto se inicia com a primeira aglomeração paulista (Araçatuba) e, portanto a barra 44 se refere à cidade pólo (Araçatuba) e as duas barras seguintes se referem a Birigui e Guararapes, polarizadas. Na coluna 62 começa a aglomeração urbana de Jundiaí e nas colunas 63 a 68 são mostradas, respectivamente, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista.

Procurando facilitar as comparações, o último conjunto de 3 barras apresenta, novamente, a situação da cidade de Jundiaí (barra 138) e, em seguida, o Estado de São Paulo e o Brasil.

Para facilitar a leitura dos gráficos, o Anexo 1 apresenta um quadro que mostra cada aglomeração urbana e seus componentes, com o número com que aparecem nos gráficos.

Embora sua leitura não seja simples pois não há espaço para colocar neles mais informações que facilitem sua apreciação, os gráficos têm a vantagem de proporcionar uma visão abrangente do conjunto de pólos e das cidades por eles polarizadas permitindo, por exemplo, mesmo em um rápido olhar, ver a dispersão e as diferenças entre a situação a posição da cidades pólo e a das polarizadas.

Comparações

População

Com exceção da situação de Pelotas (RS), as taxas de crescimento dos pólos das aglomerações urbanas brasileiras são superiores à taxa de crescimento populacional do Brasil (Tabela 2.1).

Tabela 2.1 Taxa de crescimento da população – 2000-2010 (% anual)

AU outros estados	Pólos	Taxa
Pelotas (RS)	Pelotas	0,14%
	Brasil	1,18%
Cascavel (PR )	Cascavel	1,55%
Blumenau (SC)	Blumenau	1,68%
Joinville (SC)	Joinville	1,83%
Caxias do Sul (RS)	Caxias do Sul	1,91%
Maringá (PR)	Maringá	2,15%
Caruaru (PE)	Caruaru	2,19%

A população paulista cresce a uma taxa ligeiramente inferior à taxa observada para Brasil (Tabela 2.2) mas, diferentemente dos pólos brasileiros, os pólos das aglomerações urbanas paulistas vêm sua população crescer tanto abaixo quanto acima das taxas paulista e brasileira (Tabela 2.2) e os pólos que crescem acima da taxa paulista crescem, em geral, menos rapidamente que os pólos das aglomerações urbanas brasileiras.

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Tabela 2.2 Taxa de crescimento da população – 2000-2010 (% anual)

AU paulistas	Pólos	Taxa
Mogi-Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Mirim	0,57%
Araçatuba	Araçatuba	0,71%
Xxxxx	Xxxxx	0,00%
Xxxx Xxxxx/Xxxx Xxxxx	Xxxx Xxxxx	1,00%
Piracicaba	Piracicaba	1,04%
	Estado de S. Paulo	1,10%
	Brasil	1,18%
São José do Rio Preto	S. José do Rio Preto	1,31%
Araraquara/São Carlos	Araraquara	1,35%
Jundiaí	Jundiaí	1,36%
Araraquara/São Carlos	São Carlos	1,41%
São José dos Campos	São José dos Campos	1,53%
Sorocaba	Sorocaba	1,74%
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	1,83%

O gráfico que retrata as taxas de crescimento dos pólos e polarizadas (Gráfico1) nos mostra, como já foi revelado nas tabelas anteriores, que somente dois pólos de aglomerações urbanas, ambos fora do Estado de São Paulo, têm taxa de crescimento superior a 2% (Caruaru (PE) e Maringá (PR)).

O gráfico nos revela também que a expansão populacional de muitas cidades polarizadas é elevadíssima. Assim, por exemplo, a população de

Gráfico 1 Taxa crescimento da população 2000-2010

1 6 11 16 21 26 31 36 41 46 51 56 61 66 71 76 81 86 91 96 101 106 111 116 121 126 131 136

6,00%

5,00%

4,00%

3,00%

2,00%

1,00%

0,00%

-1,00%

-2,00%

4 cidades cresce acima de 4% (Toritama, AU Caruaru Iperó, AU Sorocaba; Itupeva, AU Jundiaí e Louveira, AU Jundiaí).

Colocado em outra perspectiva, 17 cidades crescem a taxas superiores a 3%. Nenhuma delas é pólo de aglomeração urbana. Destas 17, 6 são polarizadas de aglomerações urbanas não paulistas (o que equivale a 21% do total de cidades polarizadas pelas aglomerações urbanas não paulistas) e 11 são polarizadas por pólos paulistas (o que equivale a 15% do total de cidades polarizadas por aglomerações urbanas paulistas).

O gráfico 1 revela também que, no outro extremo, 3 cidades têm crescimento negativo (Santa Tereza do Oeste, AU Cascavel e Xxxxxxx Xxxxx, AU Caxias do Sul e Piquete, AU São José dos Campos).

PIB per capita

O PIB per capita dos pólos das aglomerações urbanas brasileiras (não paulistas) se reparte quase igualmente acima e abaixo do valor médio brasileiro (Tabela 2.3).

Tabela 2.3 PIB per capita – 2009 (R$ a preços de 2010)

AU outros estados	Pólos	PIB per capita
Caruaru (PE)	Caruaru	8.554
Pelotas (RS)	Pelotas	11.761
Cascavel (PR)	Cascavel	17.776
	Brasil	17.848
Maringá (PR)	Maringá	22.905
Blumenau (SC)	Blumenau	27.057
Joinville (SC)	Xxxxxxxxx	00.000
Xxxxxx xx Xxx (XX)	Xxxxxx xx Xxx	32.176

Enquanto Caxias do Sul (RS) se destaca no limite superior (inclusive com PIB por habitante maior do que a média do PIB per capita paulista), Caruaru (PE) apresenta uma cifra quase quatro vezes menor que a média brasileira.

Com exceção de Araçatuba, todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam PIB per capita com valor superior à cifra brasileira (Tabela 2.4). Entretanto, embora tenham PIB per capita mais elevado quando comparado com a média brasileira, como mostra a Tabela 2.4, somente dois dos pólos paulistas superam a média do Estado de São Paulo (São José dos Campos e Jundiaí).

Tabela 2.4 PIB per capita – 2009 (R$ a preços de 2010)

AU paulistas	Pólos	PIB per capita
Araçatuba	Araçatuba	17.378
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Guaçu	18.988
São José do Rio Preto	S. Xxxx do Rio Preto	19.809
Bauru	Bauru	19.946
Araraquara/São Carlos	São Carlos	21.648
Araraquara/São Carlos	Araraquara	22.047
Sorocaba	Sorocaba	25.607
Xxxx Xxxxx/Mogi Guaçu	Mogi Mirim	27.238
Piracicaba	Piracicaba	27.462
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	27.519
	Estado de São Paulo	27.643
São José dos Campos	S. Xxxx xxx Xxxxxx	37.717
Jundiai	Jundiai	50.002

O Gráfico 2, que sumariza os PIB per capita dos pólos e das cidades polarizadas, mostra as grandes diferenças existentes entre estas localidades. O interessante aqui é que o pólo não necessariamente apresenta PIB per capita da aglomeração urbana que polariza. Esta situação só ocorre em 3 das 17 aglomerações urbanas analisadas (Caruaru (PE), Maringá (PR) e São José dos Campos (SP)). Nas demais aglomerações, o PIB per capita do pólo é superado, por vezes, por mais de um município do entorno.

Tomando como marca o valor de 1,5 vezes o PIB per capita brasileiro (R$ 26.772,00), observa-se que 32 cidades (pouco mais de um quarto das cidades analisadas) superam esta marca. Dela, 21 são cidades paulistas, 6 são catarinenses e 5 são gaúchas.

Considerando, agora, a marca de 1,5 vezes o PIB per capita paulista (R$ 41.465,00), verifica-se que apenas 8 cidades o superam (menos que 7% do total de cidades pesquisadas). Delas, 6 são paulistas e duas catarinenses.

Como mostra o Gráfico 2, 9 cidades têm PIB per capita superior a R$ 40.000,00. São 2 catarinenses e 7 paulistas. As duas cidades catarinenses (Guaramirim e São Francisco do Sul) pertencem à aglomeração urbana de Joinville. Das 7 paulistas, 2 pertencem à aglomeração urbana de Araraquara, 3 pertencem à aglomeração urbana de Jundiaí (Itupeva, Jundiaí e Louveira), 1 pertence à aglomeração urbana de Piracicaba e uma à aglomeração urbana de Sorocaba.

Gráfico 2 PIB per capita

200.000

180.000

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

1 6 11

16 21 26 31

36 41 46

51 56

61 66 71

76 81

86 91

96 101 106 111 116 121 126 131 136

Considerando somente as cidades polarizadas (excluindo, portanto, os pólos) que têm PIB per capita superior a R$ 20.000,00, observa-se que 19 delas pertencem a aglomerações urbanas não paulistas (66% do total das polarizadas nas

aglomerações urbanas não paulistas) e 30 pertencem a aglomerações urbanas paulistas (o que equivale a 42 do total de cidades paulistas polarizadas).

PIB per capita versus rendimento per capita

Como se afirmou anteriormente, há uma importante diferença entre os conceitos de riqueza ou renda produzida ou gerada em uma cidade e a riqueza ou a renda apropriada por esta mesma cidade.

O PIB mede toda a produção de um país ou de uma cidade. Ao serem produzidos os bens e serviços, produz-se também a renda ou os rendimentos associados a esta produção. Ou seja, quando se produz algo, no mesmo processo de produção vão ser gerados vários rendimentos como, entre outros, os salários dos trabalhadores que participaram do processo, os lucros dos proprietários das fábricas e os juros pagos aos bancos pelo financiamento do processo de produção. Ou seja, paralelamente ao processo de produção se desenvolve um processo de geração de rendas ou rendimentos.

No entanto, enquanto a produção é gerada –e medida- em um dado local físico (na fábrica que está localizada em um município), as rendas ou os rendimentos podem ser gerados no mesmo local físico mas como são detidos por pessoas, são medidos nos domicílios onde residem. Esta mensuração é feita pelos Censos Demográficos, que levantam dados perguntando às pessoas, em seus domicílios, qual é o valor de seus rendimentos. Se os proprietários das fábricas não residem no município onde se dá a produção ou se parte dos trabalhadores que trabalham nestas fábricas residem em outro município, o valor do fluxo de produção, medido no local de produção (ou seja, o PIB) não coincidirá com o valor dos fluxos de renda, porque este é medido a partir de informações levantadas nos domicílios. O produto é produzido em um local mas a renda gerada no processo de produção é apropriada por outros locais.

Como os Censos Demográficos são realizados a cada 10 anos, não há estimativas de renda para municípios fora dos anos censitários6. Assim, usa-se o PIB e o PIB per capita, lendo a informação como representativa do nível de riqueza ou de prosperidade de um local ou de uma população. Mas o PIB não necessariamente expressa bem estas qualidades. A Tabela 2.5 ilustra bem as diferenças entre os valores do PIB per capita e do rendimento domiciliar per capita para as cidades componentes da aglomeração urbana de Jundiaí. Como se pode perceber, o PIB per capita de Jundiaí é equivalente a menos de um terço do PIB per capita de Louveira mas sua riqueza domiciliar ou o poder médio de consumo de suas famílias é quase 40% superior.

6 Fora dos anos censitários, existem estimativas de renda para os Estados e para as nove regiões metropolitanas criadas nos anos setenta pelo Governo Federal (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Curitiba, Recife e Porto Alegre), calculadas com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para as demais cidades do país, os dados da PNAD não permitem o cálculo da renda.

Tabela 2.5 Aglomeração urbana de Jundiaí - PIB per capita e rendimento mensal domiciliar per capita nominal– médio – 2010			2009 valor
	PIB per capita	Rendimento
Cabreúva	26965	598
Campo Limpo	11810	698
Itupeva	43142	760
Jarinu	18448	624
Jundiaí	50002	1149
Louveira	184511	821
Várzea Paulista	13985	596

Índice de Desenvolvimento Humano

Com exceção de Caruaru, o IDH dos pólos das aglomerações urbanas brasileiras (não paulistas) se situa acima do valor observado para o Brasil (Tabela 2.6) e, em alguns casos, são tão elevados quanto os maiores valores observados para os pólos das aglomerações urbanas paulistas, mostrados na Tabela 2.7. Com exceção de Mogi Guaçu, cujo IDH é superior ao brasileiro mas inferior à média paulista, todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam IDH acima da media do Estado de São Paulo.

Tabela 2.6 XXX 0000

XX outros estados	Pólos	IDH
Caruaru (PE)	Caruaru	0,713
	Brasil	0,766
Cascavel (PR)	Cascavel	0,810
Pelotas (RS)	Pelotas	0,816
Maringá (PR)	Maringá	0,841
Blumenau (SC)	Xxxxxxxx	0,000
Xxxxxx xx Xxx (XX)	Xxxxxx xx Xxx	0,857
Joinville (SC)	Joinville	0,857

Tabela 2.7 XXX 0000

XX paulistas	Pólos	IDH
	Brasil	0,766
Xxxx Xxxxx/Mogi Guaçu	Mogi Guaçu	0,813
	Estado de São Paulo	0,820
Xxxxx	Xxxxx	0,000
Xxxx Xxxxx/Xxxx Xxxxx	Xxxx Xxxxx	0,825
Sorocaba	Sorocaba	0,828
Araraquara/São Carlos	Araraquara	0,830
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	0,834
Piracicaba	Piracicaba	0,836
Araraquara/São Carlos	São Carlos	0,841
Araçatuba	Araçatuba	0,848
São José dos Campos	São José dos Campos	0,849
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	0,855
Jundiaí	Jundiaí	0,857

O Gráfico 3 mostra que em 14 das 17 aglomerações urbanas analisadas, o IDH dos pólos é superior ao IDH das cidades polarizadas. Em apenas 3 casos ocorre o contrário (Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS) e Piracicaba (SP)). No caso da aglomeração de Piracicaba, o maior IDH é detido por Águas de São Pedro, com 0,908, o mais elevado valor dentre as cidades analisadas. O segundo maior valor é detido por Bento Gonçalves (0, 870), na aglomeração urbana de Caxias do Sul (RS).

Gráfico 3 IDH 2000

1,000

0,900

0,800

0,700

0,600

0,500

0,400

0,300

0,200

0,100

0,000

1

6 11 16 21 26 31 36 41 46 51

56 61

66 71 76

81 86 91 96 101 106 111 116 121 126 131 136

Índice de desenvolvimento da educação básica (quarta série)7

Como indicado na Tabela 2.8, boa parte dos pólos das aglomerações urbanas de outros estados que não São Paulo apresenta valores do IDEB bastante superiores à média nacional e, no caso de Joinville (SC), atinge valor que chega a superar os valores mais altos alcançados pelos pólos das aglomerações urbanas paulistas (Tabela 2.9). Caruaru (PE) e Pelotas (RS), no entanto apresentam notas inferiores á média nacional.

Nos pólos das aglomerações urbanas paulistas, Ribeirão Preto supera a marca brasileira mas situa-se abaixo da média paulista. Os demais pólos apresentam IDEB superior à media de São Paulo e muitos deles exibem valores próximos uns dos outros.

7 O IDEB mede a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. É calculado a cada dois anos com base no desempenho dos estudantes e na taxa de aprovação. Avalia as quartas e oitavas séries das redes públicas municipais e estaduais. Dados municipais disponíveis para os anos de 2005, 2007 e 2009. Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx(INEP) - xxx.xxxx.xxx.xx.

Tabela 2.8 IDEB 4a série - 2009

AU outros estados	Pólos	IDEB
Caruaru (PE)	Caruaru	4
Pelotas (RS)	Pelotas	4
	Brasil	4,4
Blumenau (SC)	Blumenau	5,2
	Estado de São Paulo	5,3
Caxias do Sul (RS)	Caxias do Sul	5,4
Cascavel (PR)	Cascavel	5,5
Maringá (PR)	Maringá	5,8
Joinville (SC)	Joinville	6,1

Tabela 2.9 IDEB 4a série - 2009

AU paulistas	Pólos	IDEB
	Brasil	4,4
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	4,9
Xxxxx	Xxxxx	0,0
	Xxxxxx xx Xxx Xxxxx	5,3
Araçatuba	Araçatuba	5,5
Araraquara/São Carlos	São Carlos	5,5
Araraquara/São Carlos	Araraquara	5,6
Piracicaba	Piracicaba	5,6
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Mirim	5,7
Jundiaí	Jundiaí	5,8
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Guaçu	5,8
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	5,9
São José dos Campos	São José dos Campos	5,9
Sorocaba	Sorocaba	5,9

O Gráfico 4 mostra que os pólos das aglomerações urbanas não necessariamente apresentam melhor desempenho de suas escolas municipais quando comparados com as cidades por eles polarizadas. Isto só ocorre com 4 das 17 aglomerações urbanas: Xxxxxxx (XX), Xxxxxxx (XX), Xxxx (XX) x Xxx Xxxx xxx Xxxxxx (XX)0.

8 O gráfico apresenta o inconveniente de ausência de informações para dois municípios: Guararapes, na AU de Araçatuba (coluna 46) e Piratininga, na AU Bauru (coluna 60).

Mostra também que valores iguais ou acima de 6 ocorrem em 13 das 120 cidades estudadas: Joinville, AU de Joinville (SC), 6,1; Garuva, AU de Joinville (SC), 6,9; Birigui, AU Araçatuba, 6,3; Matão, AU Araraquara-São Carlos, 6,2; Pederneiras, AU Bauru, 6,2; Xxxxxxxx, AU Jundiaí, 6,0; Águas de São Pedro, AU Piracicaba, 6,2; Iracemápolis, AU Piracicaba, 6,2; Saltinho, AU Piracicaba, 6,1; Bady Bassit, AU São José do Rio Preto, 6,0; Mirassol, AU São José do Rio Preto, 6,1 e Boituva, AU Sorocaba, 6,2.

Gráfico 4 IDEB 4a

8

7

6

5

4

3

2

1

0

1 8 15 22 29 36 43 50 57 64 71 78 85 92 99 106 113 120 127 134

Considerando apenas as cidades polarizadas, 7% das polarizadas não paulistas têm nota igual ou acima de 6 e 17 das polarizadas paulistas têm nota igual ou acima desta marca.

Mortalidade infantil9

Com exceção de Caruaru, todos os pólos das aglomerações urbanas não paulistas apresentam índices de mortalidade infantil inferiores à média brasileira

9 Número de óbitos dos menores de um ano (por mil nascidos vivos). Valores para 2008. Fonte: IBGE e DATASUS xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

(Tabela 2.10). Em 4 dos 7 pólos de outros estados brasileiros, os índices são inferiores à média paulista, apresentada na Tabela 2.11.

Tabela 2.10 Mortalidade infantil - 2009

AU outros estados	Pólos	Taxa
Joinville – SC	Joinville	9,42
Maringá – PR	Maringá	10,33
Blumenau – SC	Blumenau	11,04
Caxias do Sul – RS	Caxias do Sul	11,99
Cascavel – PR	Cascavel	13,61
Pelotas	Pelotas	13,80
	Brasil	14,80
Caruaru – PE	Caruaru	15,07

Tabela 2.11 Mortalidade infantil - 2009

AU paulistas	Pólos	Taxa
Xxxx Xxxxx/Mogi Guaçu	Xxxx Xxxxx	6,42
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	8,46
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	8,64
Araraquara/São Carlos	São Carlos	8,74
Piracicaba	Piracicaba	9,01
São José dos Campos	São José dos Campos	10,74
Araraquara/São Carlos	Araraquara	10,80
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Guaçu	11,31
Bauru	Bauru	11,60
Jundiaí	Jundiaí	12,50
	São Paulo	12,50
Sorocaba	Sorocaba	13,23
Araçatuba	Araçatuba	14,80
	Brasil	14,80

A maioria dos pólos de São Paulo tem índices inferiores à média paulista. As exceções são Sorocaba e Araçatuba. Esta última cidade tem índice igual ao brasileiro.

O Gráfico 5 também apresenta o inconveniente de ausência de valores da mortalidade infantil para algumas cidades. São elas: Xxxxxxx Xxxxx, AU Caxias

(coluna 14), Nova Prata, AU Caxias (coluna 21), Gavião Peixoto, AU Araraquara – São Carlos (coluna 51), Águas de São Pedro, AU Piracicaba (coluna 76) e Iracemápolis, AU Piracicaba (coluna 81).

O Gráfico nos mostra que aqui também os pólos não necessariamente apresentam situação melhor que as cidades polarizadas. Os pólos apresentam menor mortalidade infantil nas aglomerações urbanas de Caruaru (PE), Caxias do Sul (RS) e Pelotas (RS). Nas aglomerações urbanas de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, os pólos apresentam valores relativamente baixos que são superados por apenas uma cidade polarizada. É interessante observar que nas aglomerações de Araraquara – São Carlos e Mogi Guaçu – Mogi Mirim, as duas cidades pólo de cada aglomeração apresentam índices bastante diferentes.

Gráfico 5 Mortalidade infantil

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

1 9 17 25 33 41 49 57 65 73 81 89 97 105 113 121 129 137

O gráfico mostra também que um importante número de cidades apresenta índices de mortalidade infantil acima de 20 mortes por 1.000 nascidos vivos. São elas: Guabiruba, AU Blumenau , 20,73; Araquari, AU Joinville, 23,87; Américo Brasiliense, AU Araraquara – São Carlos, 20,07; Piratininga, AU Bauru, 52,63; Cedral, AU São José do Rio Preto, 29,41; Igaratá, AU São José dos Campos, 20,00; Monteiro Lobato, AU São José dos Campos, 39,22; Potim, AU São José dos Campos, 21,19; Queluz, AU São José dos Campos, 27,03; Alumínio, AU Sorocaba, 28,99, Iperó, AU Sorocaba, 22,60 e Xxxxxxxxx, AU Sorocaba, 21,28. O índice máximo é o de Piratininga, na AU de Bauru, com a marca de 52,63 crianças mortas por 1.000 nascidos vivos.

Colocadas estas cidades como porcentagem do total de polarizadas não paulistas e paulistas, 7% das polarizadas de aglomerações não paulistas têm índice de mortalidade infantil igual ou acima de 20% e 15% das polarizadas paulistas estão acima desta marca.

Adolescentes mães10

Com exceção de Caruaru (PE), os pólos das aglomerações urbanas não paulistas apresentam uma taxa de adolescentes mães inferior à media brasileira (Tabela 2.12). Todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam índices situados abaixo da média estadual (Tabela 2.13).

Tabela 2.12 Adolescentes mães 0000

XX outros estados	Pólos	Taxa
Maringá – PR	Maringá	3,52
Blumenau – SC	Blumenau	4,27
Joinville – SC	Joinville	4,83
Caxias do Sul – RS	Caxias do Sul	4,85
Pelotas	Pelotas	4,89
Cascavel – PR	Cascavel	5,31
	Brasil	6,61
Caruaru- PE	Caruaru	8,01

10 Percentual de mulheres entre 15 e 19 anos de idade que tiveram filhos (estando os mesmos vivos ou não). Valores para 2008. Fonte: IPEADATA - xxx.xxxxxxxx.xxx.xx.

Tabela 2.13 Adolescentes mães 0000

XX paulistas	Pólos	Taxa
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	4,44
Araraquara/São Carlos	Araraquara	4,38
Sorocaba	Sorocaba	4,66
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	4,77
Bauru	Bauru	4,89
Araraquara/São Carlos	São Carlos	4,91
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Guaçu	5,07
Jundiaí	Jundiaí	5,11
Mogi Mirim/Mogi Guaçu	Mogi Mirim	5,12
Piracicaba	Piracicaba	5,26
São José dos Campos	São José dos Campos	5,26
Araçatuba	Araçatuba	5,32
	Estado de São Paulo	5,54
	Brasil	6,61

O Gráfico 6 nos revela que, ao contrário do ocorrido com as outras variáveis aqui comentadas, muitos pólos de aglomerações urbanas apresentam índices melhores do que as cidades polarizadas. Isto ocorre nas aglomerações de Caruaru (PE), Maringá (PR), Pelotas (RS), Bauru (SP), Jundiaí (SP), Ribeirão Preto (SP) e Sorocaba (SP).

O gráfico mostra, também, que um grande número de cidades supera a marca de 6%, cifra próxima das médias brasileira e paulista. Nesta situação estão 39 cidades (das quais uma é Caruaru (PE), pólo de aglomeração urbana), o que representa quase um terço do número de cidades analisadas.

Com valores extremos, superiores a 8%, estão 10 cidades: Caruaru, AU Caruaru, 8,01; Toritama, AU Caruaru, 8,99; Garuva, AU Joinville, 8,85; Ibaté, AU Araraquara – São Carlos, 8,39; Santa Lúcia, AU Araraquara – São Carlos, 8,54; Ipeúna, AU Piracicaba, 9,13; Barrinha, AU Ribeirão Preto, 8,07, Pradópolis, AU Ribeirão Preto, 8,25, Monteiro Lobato, AU São José dos Campos, 9,33 e Iperó, AU Sorocaba, 8,23. O maior valor é detido por Monteiro Lobato (9,33).

Em termos de porcentagem do total de polarizadas não paulistas e paulistas, 14% do total de cidades polarizadas não paulistas têm marca igual ou superior a 8% e 10% das polarizadas paulistas igualam ou superam esta marca.

Gráfico 6 Adolescentes mães

10,00%

9,00%

8,00%

7,00%

6,00%

5,00%

4,00%

3,00%

2,00%

1,00%

0,00%

1

6 11

16 21

26 31

36 41 46

51 56 61 66

71 76

81 86

91 96 101 106 111 116 121 126 131 136

Uma breve visão de conjunto

Em uma apreciação global, panorâmica das comparações realizadas pode-se destacar os seguintes pontos:

População

• A população do Estado de São Paulo cresce ligeiramente abaixo da taxa de crescimento populacional do Brasil. Enquanto a população da maioria dos pólos das AU brasileiras cresce acima da taxa de crescimento do Brasil (e portanto acima da taxa de crescimento do Estado de São Paulo), as taxas de crescimento da população das AU paulistas localizam-se acima e abaixo destas duas taxas de crescimento.

• Na maioria dos pólos das AU paulistas, a população cresce mais lentamente que a dos pólos das AU não paulistas.

• A expansão populacional de muitas cidades polarizadas é elevadíssima. Assim, por exemplo, a população de 4 cidades cresce acima de 4% (Toritama, AU Caruaru; Iperó, AU Sorocaba; Itupeva, AU Jundiaí e Louveira, AU Jundiaí). No outro extremo, 3 cidades têm crescimento negativo (Santa Tereza do Oeste, AU Cascavel e Xxxxxxx Xxxxx, AU Caxias do Sul e Piquete, AU São José dos Campos).

PIB per capita

• Enquanto Caxias do Sul (RS) se destaca entre os pólos de aglomerações urbanas, situando-se no limite superior (inclusive com PIB por habitante maior do que a média do PIB per capita paulista), Caruaru (PE) apresenta uma cifra quase quatro vezes menor que a média brasileira.

• Com exceção de Araçatuba, todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam PIB per capita com valor superior à cifra brasileira. Entretanto, somente dois dos pólos paulistas superam a média do Estado de São Paulo (São José dos Campos e Jundiaí).

• Das 120 cidades analisadas, 9 cidades têm PIB per capita superior a R$ 40.000,00. São 2 catarinenses e 7 paulistas. As duas cidades catarinenses (Guaramirim e São Francisco do Sul) pertencem à aglomeração urbana de Joinville. Das 7 paulistas, 2 pertencem à aglomeração urbana de Araraquara, 3 pertencem à aglomeração urbana de Jundiaí (Itupeva, Jundiaí e Louveira), 1 pertence à aglomeração urbana de Piracicaba e uma à aglomeração urbana de Sorocaba.

• O Relatório observa que há uma importante diferença entre os conceitos de riqueza ou renda produzida ou gerada em uma cidade (medida pelo PIB) e a riqueza ou a renda apropriada por esta mesma cidade (medida pelo rendimento domiciliar). O trabalho ilustra as diferenças entre os valores do PIB per capita e do rendimento domiciliar per capita para as cidades componentes da aglomeração urbana de Jundiaí, mostrando que o PIB per capita de Jundiaí é equivalente a menos de um terço do PIB per capita de Louveira mas sua riqueza domiciliar ou o poder médio de consumo de suas famílias é quase 40% superior.

IDH

• Com exceção de Caruaru, o IDH dos pólos das aglomerações urbanas brasileiras (não paulistas) se situa acima do valor observado para o Brasil) e, em alguns casos, são tão elevados quanto os maiores valores observados para os pólos das aglomerações urbanas paulistas. Com exceção de Mogi Guaçu, cujo IDH é superior ao brasileiro mas inferior à média paulista, todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam IDH acima da media do Estado de São Paulo.

• Em 14 das 17 aglomerações urbanas analisadas, o IDH dos pólos é superior ao IDH das cidades polarizadas. Em apenas 3 casos ocorre o contrário (Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS) e Piracicaba (SP)). No caso da aglomeração de Piracicaba, o maior IDH é detido por Águas de São Pedro, com 0,908, o mais elevado valor dentre as cidades analisadas. O segundo maior valor é detido por Bento Gonçalves (0,870), na aglomeração urbana de Caxias do Sul (RS).

IDEB

• Boa parte dos pólos das aglomerações urbanas de outros estados que não São Paulo apresenta valores do IDEB bastante superiores à média nacional e, no caso de Joinville (SC), atinge valor que chega a superar os valores mais altos alcançados pelos pólos das aglomerações urbanas paulistas. Caruaru (PE) e Pelotas (RS), no entanto apresentam notas inferiores á média nacional.

• Nos pólos das aglomerações urbanas paulistas, Ribeirão Preto supera a marca brasileira mas situa-se abaixo da média paulista. Os demais pólos paulistas apresentam IDEB superior à media de São Paulo e muitos deles exibem valores próximos uns dos outros.

Mortalidade infantil

• Com exceção de Caruaru, todos os pólos das aglomerações urbanas não paulistas apresentam índices de mortalidade infantil inferiores à média brasileira.

• A maioria dos pólos de São Paulo tem índices inferiores à média paulista. As exceções são Sorocaba e Araçatuba. Esta última cidade tem índice igual ao brasileiro.

• Um importante número de cidades apresenta índices de mortalidade infantil acima de 20 mortes por 1.000 nascidos vivos. O índice máximo é o de Piratininga, na AU de Bauru, com a marca de 52,63 crianças mortas por

1.000 nascidos vivos.

Adolescentes mães

• Com exceção de Caruaru (PE), os pólos das aglomerações urbanas não paulistas apresentam uma taxa de adolescentes mães inferior à media brasileira. Todos os pólos das aglomerações urbanas paulistas apresentam índices situados abaixo da média estadual.

• Um grande número de cidades supera a marca de 6%, cifra próxima das médias brasileira e paulista. Nesta situação estão 39 cidades (das quais uma é Caruaru (PE), pólo de aglomeração urbana), o que representa quase um terço do número de cidades analisadas.

• Com valores extremos, superiores a 8%, estão 10 cidades, das quais 7 são paulistas. O maior valor é detido por Xxxxxxxx Xxxxxx (9,33).

Pólos versus polarizadas

• Os pólos, apesar de centralizarem muitas funções e ofertarem serviços públicos e privados para as cidades de seu entorno, não necessariamente têm comportamento melhor que as polarizadas. Isto coloca elementos novos para as apreciações tipo centro – periferia que acompanham, senão abertamento, pelo menos implicitamente, as análises de conjuntos de cidades interligadas.

Assim, o PIB per capita dos pólos superior ao das polarizadas é uma situação que só ocorre em 3 das 17 aglomerações urbanas analisadas (Caruaru (PE), Maringá (PR) e São José dos Campos (SP)). Nas demais aglomerações, o PIB per capita do pólo é superado, por vezes, por mais de um município do xxxxxxx00. No IDEB, em somente 4 pólos das 17 aglomerações urbanas ocorre melhor desempenho de suas escolas municipais quando comparadas com as cidades por eles polarizadas. Na mortalidade infantil, somente 3 pólos apresentam situação melhor que as cidades polarizadas.

Entretanto, ao contrário do ocorrido com as outras variáveis aqui comentadas, no IDH, 14 dos 17 pólos das 17 aglomerações urbanas apresentam índice superior ao das cidades polarizadas e em 7 dos 17 pólos, a variável adolescentes mães apresenta índices melhores do que as cidades polarizadas. Isto ocorre em Caruaru (PE), Maringá (PR), Pelotas (RS), Bauru (SP), Jundiaí (SP), Ribeirão Preto (SP) e Sorocaba (SP).

Pensando a articulação de ações

As aglomerações estão sendo criadas com o intuito de instituir instâncias que definam prioridades regionais e indiquem as necessárias ações das Prefeituras Municipais ou de outros níveis de governo para desenvolvê-las.

Como já se afirmou anteriormente, para discutir com propriedade a prioridades da ação pública, é conveniente ter alguma visão geral para situar a importância relativa dos diferentes problemas que se pode tratar para pensar o desenvolvimento local e regional e, portanto, ordenar estas prioridades e planejar o desenvolvimento das ações necessárias para avançar em sua solução.

A Caixa Econômica Federal, tratando de esclarecer as Prefeituras do País sobre a idéia da formação de consórcios públicos municipais para tratar de problemas de interesse comum que afetam conjuntos de municípios, organizou, um longo texto

11 Entretanto, embora o trabalho não tenha examinado o rendimento domiciliar de todos os pólos e polarizadas, é possível que em muitas aglomerações ocorra o que se mostrou na análise da aglomeração urbana de Jundiaí: o pólo tem rendimento domiciliar superior ao das polarizadas.

que trata da organização de consórcios públicos12. No Volume 3 da publicação, a CEF apresenta, por área de política pública, os temas em torno dos quais as Prefeituras poderiam constituir formas de cooperação (Quadro 2.4).

Quadro 2.4 -Temas para cooperação intermunicipal

Município

1. Infraestrutura para o desenvolvimento

1.1 Planejamento urbano

1.2. Saneamento básico

1.3. Habitação

1.4. Transporte e mobilidade

1.5. Energia

1.6. Vias públicas – implantação, melhoria e conservação

1.7. Meio ambiente

2. Políticas sociais

2.1. Saúde

2.2. Educação

2.3. Assistência social

2.4. Segurança pública

2.5. Política pública de turismo

3. O processo orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cada uma das partes antes apontadas contém uma descrição geral dos temas nela tratados e termina com um item denominado “possibilidades de consórcios”, que traz uma longa lista de temas nos quais os municípios poderiam atuar em conjunto. Este item é reproduzido a seguir, observando que a palavra “consórcio” nele utilizada pode ser substituída por “cooperação”, palavra mais apropriada para o tratamento da idéia de ação conjunta pelo Conselho de uma aglomeração urbana.

A longa lista preparada pela CEF merece três observações:

• Quando se analisam os afazeres de uma Prefeitura, de alguma forma resumidos na lista, percebe-se a quantidade de temas que devem ser

12 Caixa Econômica Federal. Guia de Consórcios Públicos, Brasília, 2011. Disponível em : xxxx://xxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/_xxxxxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxx/xxxx_xxxxxxxxxx_xxxxxxxx/xxxx_xxxxxxxxxx_xxx licos_Vol3.pdf

tratados e a complexidade de muitos deles, já que envolvem diferentes instâncias de governo, o setor privado, diferentes financiadores, etc. O rol de áreas com possibilidades de cooperação não deve ser visto, evidentemente, como uma agenda, no sentido de uma lista de coisas a fazer.

• A lista é útil para mostrar em que é possível cooperar mas não indica o outro passo necessário que é definir como cooperar, que instrumentos e meios se deve usar para instituir boas formas de cooperação.

• A cooperação intermunicipal não necessita, evidentemente, reunir todos os municípios participantes em um dado tema ou ação. Ações exitosas já podem ter sido realizadas por algum ou alguns municípios em um dado tema, fazendo com que eles não se interessem em envolver-se neste tema.

As possibilidades de consórcio identificadas pela CEF são as seguintes:

1. Infraestrutura para o desenvovimento

1.1. Planejamento urbano

• Consórcio entre municípios que tenham certa identidade (pertençam à mesma bacia hidrográfica, região metropolitana, sob influência de grande polo industrial ou mesmo de um único empreendimento industrial) com objetivo de prestar assistência técnica para elaboração de projetos regionais e para formularem diretrizes regionais quanto ao planejamento urbano, preservação de recursos hídricos, melhorias ambientais. Como objetivos secundários, a capacitação de técnicos na implantação de instrumentos de gestão da política de desenvolvimento urbano.

• Consórcio com objetivo de capacitar e treinar técnicos e mesmo executar programa de regularização fundiária e urbanização de favelas, recuperação de áreas degradadas.

•Consórcio com objetivo de realizar a gestão do patrimônio urbanístico, histórico, paisagístico e cultural.

• Consórcio para realização de assistência técnica em Desenvolvimento Urbano, elaboração de estudos e carteira de projetos em desenvolvimento urbano regional.

• Consórcio para fortalecimento e melhoria da gestão pública municipal.

1.2. Saneamento básico

• Consórcios amplos para a gestão e regulação de serviços de saneamento básico entre

Municípios de uma região, tais como: fornecimento de água potável, recolhimento, afastamento e tratamento de esgoto doméstico, gestão dos resíduos sólidos. Para fins de avaliação da viabilidade econômica da implantação de equipamentos comuns, como aterros sanitários, centrais de reciclagem, unidades de

reaproveitamento de resíduos de construção civil etc., é importante observar a questão das distâncias entre as cidades consorciadas.

• Consórcios com objetivo de implantação de estruturas regionais do setor, como aterros sanitários, centrais de resíduos recicláveis, central de compostagem.

• Consórcios com objetivo de modernização e qualidade do setor, com serviços de laboratório regional, centro de formação e qualificação, fomentador de novas práticas de gestão buscando maior eficiência, política tarifária, regulação dos serviços.

• Consórcios para proteção e recuperação de mananciais de abastecimento de água para as cidades.

• Consórcios para desenvolvimento de Planos de Macrodrenagem e projetos técnicos específicos da área de forma a combater as enchentes.

1.3. Habitação

• Consórcios que objetivem a definição de uma política regional de habitação social, compatível com as demandas e características sociais, culturais e tecnológicas da região;

• Consórcios com objetivo de construção de unidades de produção de tijolos, blocos, telhas, aparelhamento de madeira, caixilharia etc.;

• Consórcios de capacitação de mão de obra para desenvolvimento de projetos de autoconstrução ou mutirões, desenvolvimento de programas complementares (geração de renda, educação) etc.;

• Consórcio Público para realização de assistência técnica em Habitação de Interesse

Social (HIS).

1.4. Transporte e mobilidade

• Para municípios conurbados, Consórcios com objetivo de planejar, estruturar o sistema e elaborar projetos integrados de transportes coletivos;

• Para municípios isolados, mas dentro de uma região característica, Consórcio com objetivo de definição de serviços como educação para o trânsito, treinamento e capacitação de pessoal técnico para fiscalização.

1.5. Energia

• Consórcio com objetivo de desenvolvimento e aplicação de soluções alternativas de energia (eólica, biomassa, solar);

• Consórcio com objetivo de fomentar o uso racional de energia, seja para uso doméstico, industrial, comercial e institucional.

1.6. Vias públicas – implantação, melhoria e conservação

• Consórcios com objetivo de estruturação em âmbito regional de equipamentos, máquinas e instalações para pavimentação asfáltica – Usinas de Asfalto, Usina de

Pré-misturado a Frio, Pedreiras para fornecimento de brita, equipe de execução com pessoal treinado, caminhões, máquinas, rolos compressores etc.

• Consórcio com objetivo de apoiar as estruturas municipais de manutenção de pavimentação com capacidade de treinamento, controle de qualidade, manutenção de máquinas e veículos etc.

• Consórcio para produção de mudas de espécies adequadas à arborização urbana e espécies ornamentais para praças e parques.

• Consórcios de apoio à gestão de programas e projetos na área de arborização, com serviços de capacitação e treinamento de pessoal para plantio e poda de árvores.

1.7. Meio ambiente

• Consórcios para planejamento, construção de Planos Ambientais Regionais, Agenda 21 regional;

• Consórcio para Assistência Técnica aos Municípios da bacia hidrográfica visando elaborar projetos integrados de acordo com o planejamento regional, encaminhar os pleitos de solicitação de recursos, realizar a gestão dos contratos e convênios;

• Consórcio com objetivo de recuperação ou preservação de determinado recurso hídrico de grande importância para os municípios envolvidos, quer pela captação de água para fins urbanos, seja pelo lançamento de efluentes de sistemas de tratamento de esgotos domésticos. Englobaria serviços de recuperação de matas ciliares, produção de mudas de espécies nativas, proteção de nascentes, despoluição, práticas conservacionistas de solo para a zona rural, saneamento básico na zona rural, controle de uso de agrotóxicos, criação de zonas de proteção, zonas de recarga de aquíferos;

• Consórcios com objetivo de definir política de educação ambiental para

a região, com serviços de capacitação de monitores, multiplicadores, centros de referência para práticas de educação ambiental.

2. Políticas sociais

2.1. Saúde

• Consórcios com objetivo de estruturação de redes regionais integradas para assistência em diversas especialidades, envolvendo os equipamentos municipais e estaduais das regiões;

• Consórcios com objetivo de planejar, capacitar e avaliar as ações básicas de saúde.

• Consórcios com objetivo de gerir equipamentos complexos de saúde (hospitais, laboratórios etc.);

• Consórcios com objetivo de ampliar a oferta de leitos públicos e o acesso às redes de alta complexidade;

• Consórcios com objetivo de fortalecer o sistema de regulação municipal e regional;

• Consórcios com objetivo de aprimorar os sistemas de vigilância em saúde;

• Consórcios com objetivo de oferecer programas regionais de formação e educação permanente para os profissionais da saúde.

2.2. Educação

• Consórcio com o objetivo de articular ações estratégicas de desenvolvimento da política educacional por meio:

— da organização dos Sistemas Municipais de Ensino;

— da organização de Planos de Cargos, Carreiras e Salários;

— da concepção de Sistema de geração de conteúdo didático e pedagógico (que respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação nos PCNs, fortaleça o diálogo com os temas e valores regionais);

— da implantação dos Sistemas Municipais e Regional de transporte de alunos;

— do desenvolvimento de sistemas de avaliação acerca da qualidade do ensino;

— da articulação dos Planos Municipais de Ensino que devem evoluir para a concepção de um Plano Regional de Ensino;

• Consórcio com o objetivo de formulação de proposta pedagógica regional, sistemas de avaliação, material pedagógico, capacitação de professores, intercâmbio escolar.

• Consórcio com o objetivo de compras de alimentos e produção de merenda escolar, material escolar, uniformes, equipamentos;

• Consórcio com o objetivo de organizar projetos, construção e manutenção de prédios escolares de forma a criar uma identidade espacial na região;

• Consórcio para desenvolvimento de atividades complementares à educação , ligadas à cultura, lazer e esporte.

• Consórcio com o objetivo de fortalecer estratégias de universalização do acesso à Educação Infantil;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver estratégias para fortalecer a qualidade do Ensino Fundamental, assegurando a permanência e eliminando a evasão escolar nesta etapa de ensino;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver estratégias para a concepção e implantação de modelo de educação inclusiva de modo transversal a todas as modalidades de ensino;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver estratégias de universalização de acesso e permanência ao ensino médio regular e/ou profissionalizante;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver ações com vistas à eliminação do analfabetismo entre jovens e adultos;

• Consórcio com o objetivo de promover a elevação da escolaridade e qualificação profissional;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver ações de capacitação dos gestores públicos e profissionais da Educação;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver ações em prol do acesso e melhoria da qualidade do Ensino Superior;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver modelo regional de manutenção de prédios e equipamentos educacionais.

2.3. Assistência social

• Consórcio com o objetivo de fortalecer a capacidade de gestão da políticade assistência social por meio do empoderamento da capacidade de diálogo intermunicipal e interinstitucional;

• Consórcio com o objetivo de formar e capacitar recursos humanos (técnicos e gestores), com vistas à atuação na rede assistencial pública/privada, com ênfase no fortalecimento da proteção a família;

• Consórcio com o objetivo de fortalecer a capacidade de financiamento da política de assistência social, com objetivo de aumentar os aportes de recursos oriundos das três esferas de governo para a política de assistência social;

• Consórcio com o objetivo de organizar o sistema de informações regional, mediante a constituição de Observatório Regional da Criança e do Adolescente, Mapas Municipais e Regionais das Vulnerabilidades etc.;

• Consórcio com o objetivo de organizar a política de garantia de direitos humanos, combate e prevenção à intolerância a crianças e adolescentes, idosos, gênero, raça/etnia, pessoas com deficiência, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais;

• Consórcio com o objetivo de organizar a política de proteção à população adulta em situação de/na rua, mediante a organização de casa de acolhida/ acolhimento e albergues (cooperação/diálogo intersetorial com saúde, segurança, dentre outros);

• Consórcio com o objetivo de ampliar a rede regional de serviços voltados à proteção das mulheres em situação de violência e risco de vida;

• Consórcio com o objetivo de organizar a política de proteção à pessoa idosa;

• Consórcio com o objetivo de articular as estratégias de universalização de acesso às políticas de assistência social básica, por meio dos CRAS, e de acesso a assistência social especializada, por meio dos CREAS locais e regionais;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver atividades visando superar a violação de direitos da infância e adolescência em risco, em especial nas situações do trabalho infantil, da vida na rua e da exploração sexual;

• Consórcio com o objetivo de definir fluxos e padrões de atendimento à população de rua para a operação em rede dos serviços e programas da região, de forma integrada com ações para geração de trabalho e renda, atendimento em saúde e garantia de moradia como forma de combate à pobreza e promoção da inclusão social;

• Consórcio com o objetivo de desenvolver ações em favor da defesa dos direitos humanos e contra quaisquer discriminações.

2.4. Segurança pública

• Consórcio de Assistência Técnica com o objetivo de elaborar projetos conjuntos e desenvolver atividades regionais de segurança pública, capazes de integrar as ações policiais nos níveis municipal, estadual e federal, privilegiando a atuação social e comunitária, tendo por meta reduzir drasticamente os níveis de violência e criminalidade;

• Consórcio com o objetivo de integrar atividades de segurança pública regional à rede de serviços de assistência e inclusão social, requalificação profissional dos

servidores públicos, campanhas e iniciativas de prevenção, mediação de conflitos e promoção da cultura de paz;

• Consórcio com o objetivo de dar atenção específica à segurança dos equipamentos públicos destinados a atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, garantindo o direito à sua utilização;

• Consórcio com o objetivo de organizar estratégias de formação integrada em segurança urbana com matriz curricular integrada e única para região envolvida;

• Consórcio com o objetivo de privilegiar a formação em segurança urbana, mediante a capacitação dos integrantes da Defesa Civil, Gestão de trânsito, Meio Ambiente, e áreas de Vigilâncias em Saúde;

• Consórcio com o objetivo de organizar sistema de gestão de informação e comunicação de modo integrado e articulado regionalmente;

• Consórcio com o objetivo de organizar programa de integração com as polícias mediante adesão ao “Termo de Convênio de Cooperação Federativa” ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), assegurando a instalação e funcionamento dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs);

• Consórcio com o objetivo de:

- organizar programa de prevenção integrada sobre as dinâmicas regionais de fatores de riscos de violência (álcool, drogas, armas etc.);

- organizar campanhas integradas de prevenção da violência e promoção da cultura da paz;

- adotar a diretriz da Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), para que os Conselhos Municipais de Segurança (CMSs) tenham a seguinte composição: 30% de trabalhadores, 30% de gestores e 40% da sociedade civil;

- fortalecer a ação de cooperação intersetorial, de modo a consolidar a constituição da Rede de Proteção Social (RPS) como estratégia de prevenção.

2.5. Política pública de turismo

• Consórcio com objetivo de planejar, estruturar e promover o turismo regional a partir de potencialidades existentes;

• Consórcio com objetivo de capacitar e treinar os agentes envolvidos nas ações de turismo.

• Consórcio de Assistência Técnica aos Municípios com objetivo de elaborar projetos, encaminhar os pleitos de solicitação de recursos, realizar a gestão dos contratos e convênios.

3. O processo orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal

• Consórcio com o objetivo de prover assistência técnica na elaboração, execução e avaliação dos resultados alcançados pelos instrumentos de gestão orçamentária: PPA, LDO e LOA.

• Consórcio com objetivo de desenvolvimento de softwares de tecnologias de gestão ligados aos temas da administração tributária no lançamento e controle da arrecadação das receitas próprias (IPTU, ISS, Taxas, etc.), bem como o acompanhamento do comportamento das receitas de transferências (ICMS e FPM).

• Consórcio com objetivo de desenvolver ações para a instalação de Escolas Regionais de Governo, com o objetivo de recrutar recursos humanos (seleção, avaliação, treinamento, capacitação), formar e atualizar quadros para o exercício da administração fazendária.

• Consórcio com objetivo de fomentar e modernizar a administração tributária, notadamente na construção de estratégias de acessos aos programas de financiamento do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) e o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

Anexo 1 Pólos de aglomerações urbanas e cidades polarizadas

AU Caruaru (PE)	1	Caruaru		30	Guabiruba		57	Lençóis Paulista		84	Rio das Pedras		111	Igaratá
	2	Toritama		31	Ilhota		58	Pederneiras		85	Saltinho		112	Jacareí
AU Xxxxxxxx (XX)	0	Xxxxxxxx		00	Xxxxxxx		59	Piratininga		86	Sta. Gertrudes		113	Lavrinhas
	5	Sta. Tereza do Oeste		00	Xxxxxxxx	XX Xxxxxxx (XX)	00	Xxxxxxx		00	Xxx Xxxxx		114	Lorena
	6	Toledo		34	Timbó		62	Cabreúva	AU Ribeirão Preto (SP)	89	Ribeirão Preto		115	Monteiro Lobato
AU Xxxxxxx	0	Xxxxxxx	AU Joinville (SC)	36	Xxxxxxxxx		00	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx		90	Barrinha		116	Pindamonhangaba
	9	Marialva		37	Araquari		64	Itupeva		91	Cravinhos		117	Piquete
	10	Paiçandu		38	Garuva		65	Jarinu		92	Dumont		118	Potim
	11	Sarandi		39	Guaramirim		66	Louveira		93	Jardinópolis		119	Queluz
AU Xxxxxx xx Xxx (XX)	00	Xxxxxx xx Xxx		00	Xxxxxxx xx Xxx		67	Várzea Paulista		94	Pradópolis		120	Roseira
	14	Xxxxxxx Xxxxx		00	X. Xxxxxxxxx Xxx	XX Xxxx (XX)	00	Xxxx Xxxxx		95	Serrana		121	Taubaté
	15	Bento Gonçalves		42	Schroder		70	Mogi Mirim		96	Sertãozinho		122	Tremembé
	16	Carlos Barbosa	AU Xxxxxxxxx (XX)	00	Xxxxxxxxx		71	Estiva Gerbi	AU São José do Rio Preto (SP)	98	São José do Rio Preto	AU Sorocaba (SP)	124	Xxxxxxxx
	00	Farroupilha		45	Birigui		72	Itapira		99	Bady Bassitt		125	Alumínio
	18	Flores da Cunha		46	Guararapes	AU Piracicaba (SP)	74	Piracicaba		100	Cedral		126	Araçoiaba da Serra
	19	Garibaldi	AU Xxxxxxxxxx/ Xxx Xxxxxx (XX)	00	Xxxxxxxxxx		00	Xxxxx X. Xxxxx		000	Xxxxxxxx		000	Boituva
	20	Guaporé		49	São Carlos		76	Araras		102	Mirassol		128	Iperó
	21	Nova Prata		50	Américo Brasiliense		77	Charqueada	AU São José dos Campos (SP)	104	S. Xxxx xxx Xxxxxx		129	Itu
	22	Veranópolis		51	Gavião Peixoto		78	Cordeirópoles		105	Aparecida		130	Mirinque
AU Pelotas (RS)	24	Pelotas		52	Ibaté		79	Ipeúna		106	Caçapava		131	Porto Feliz
	25	Rio Grande		53	Matão		80	Iracemápolis		107	Cachoeira Paulista		132	Salto
AU Blumenau (SC)	27	Xxxxxxxx		00	Xxxxx Xxxxx		81	Leme		108	Canas		133	Salto de Pirapora
	28	Brusque	AU Xxxxx (XX)	00	Xxxxx		00	Xxxxxxx		109	Cruzeiro		134	São Roque
	29	Gaspar		56	Agudos		83	Rio Claro		110	Guaratinguetá		135	Votorantim