ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UEL, ATRAVÉS DO/A UNIDADE ACADÊMICA PROPONENTE, E O/A SIGLA, ATRAVÉS DO/A UNIDADE ACADÊMICA INSTITUIÇÃO PARCEIRA

ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UEL, ATRAVÉS DO/A UNIDADE ACADÊMICA PROPONENTE, E O/A SIGLA, ATRAVÉS DO/A UNIDADE ACADÊMICA INSTITUIÇÃO PARCEIRA

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, entidade jurídica de direito público, criada sob a forma de Fundação e transformada em Autarquia de Estado, através do Decreto nº18.110 de 28 de janeiro de 1970, inscrita no CNPJ / MF no. 78640489/0001-53 localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx (XX 000), xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Versalhes, – Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, Cx. Postal 10.011, XXX 00.000-000, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, Brasil, a seguir denominada UEL, neste ato representada por seu Reitor, Dr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nomeado pelo Decreto no. 9689 de 21 de maio de 2018, através do/a Unidade Acadêmica Proponente, e o/a INSTITUIÇÃO PARCEIRA, com sede em Preencher Endereço Completo, doravante designada SIGLA, neste ato representado/a por seu/sua Reitor, Autoridade Signatária, firmam o presente Acordo Específico que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS

O presente Acordo visa a estabelecer laços de cooperação científica e tecnológica para a promoção de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão através do/a Unidade Acadêmica Proponente da UEL e do/a Unidade Acadêmica Instituição Parceira do/a SIGLA. Trata-se de um gesto de amizade entre as Partes, e compreenderá:

1. Projetos de pesquisa conjuntos;

2. Promoção conjunta de eventos científicos, tais como seminários, ciclos de palestras e/ou realização de cursos;

3. Elaboração conjunta de publicações científicas;

4. Cooperação na área de ensino e extensão através da oferta de aulas teóricas e práticas como componente curricular das Partes;

5. Participação em bancas examinadoras de teses, segundo a programação acadêmica de ambas as Partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO SIGILO

1. Cabe às Partes guardarem sigilo das informações postas à sua disposição em decorrência da execução deste Acordo, desde que qualificadas como sigilosas pela parte concedente das informações.

1. Os conhecimentos adquiridos no decurso da execução deste Acordo, bem como os resultados oriundos de experiências e/ou pesquisas, poderão ser utilizados livremente pelas Partes para fins de publicação, bem como em suas atividades de ensino e pesquisa, ressalvadas:

• As restrições impostas no item 1 desta cláusula;

• As restrições decorrentes da necessidade de obtenção de proteção legal dos resultados do projeto, quando for o caso.

2. Publicações técnico-científicas, porventura resultantes da execução deste Acordo mencionarão, explicitamente, a participação de todas as Partes como entidades co-participadoras ou de apoio, dependendo do trabalho ter sido executado em conjunto ou não.

2. O disposto nesta cláusula de sigilo não se aplica às informações e/ou dados que:

1. Já forem do domínio público à época em que tiverem sido revelados;

2. Passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Acordo;

3. Já forem notoriamente do conhecimento da Parte recipiente antes de lhe terem sido revelados; e

4. Forem legalmente revelados à Parte recipiente por terceiros que não os tiverem sob a vigência de uma obrigação de confidencialidade.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade das invenções, processos, métodos, programas de computador ou inovações técnicas decorrentes execução deste Acordo, independentemente de serem ou não privilegiáveis ou patenteáveis em termos de propriedade intelectual, pertencerá às Partes, respeitado o disposto na lei 10.973/2004 (Lei de Inovação) e a legislação pertinente à matéria.

1. Será sempre necessária a expressa concordância de ambas as Partes para cessão ou transferência dos resultados a terceiros.

CLÁUSULA QUARTA – DOS COORDENADORES

Para supervisionar a execução das atividades oriundas deste Acordo, estabeleceu-se como coordenador da parte do/a Unidade Acadêmica Proponente da UEL o/a Nome Completo Coordenador, e da parte do/a Unidade Acadêmica Instituição Parceira do/a SIGLA o/a Nome Completo Coordenador.

CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES

As emendas ou alterações de qualquer natureza serão estabelecidas em Termos Aditivos, que se tornarão parte integrante deste Acordo mediante assinatura dos representantes legais das Partes.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E anulação

Este Acordo entrará em vigor na data da última assinatura e terá a duração de 05 (cinco) anos.

1. Caso este Acordo permaneça sem atividade durante todo o período de vigência será considerado expirado.

2. No caso de este Acordo continuar ativo, as Partes poderão renová-lo por meio de Termos Aditivos.

3. Qualquer uma das Partes poderá anular este Acordo a qualquer tempo por acordo mútuo ou aviso por escrito à outra Parte com seis meses de antecedência.

   1. Em nenhum caso essa anulação afetará as atividades que se encontrem em andamento antes da data efetiva da expiração.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO

Objetivando dar publicidade aos atos públicos, o presente Acordo será publicado pela UEL no Diário Oficial do Estado do Paraná.

E por estarem as partes de acordo com o conteúdo e condições acima, assinam os quatro (04) exemplares deste Acordo, dois (02) em português e dois (02) em X, que as Partes reconhecem como autênticos.

UEL	SIGLA
______________________________ Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Reitor Em ____/____/______	______________________________ Autoridade Signatária, Reitor Em ____/____/______

Testemunhas:

UEL	SIGLA
______________________________ Nome Completo Coordenador, Unidade Acadêmica Proponente Em ____/____/______	______________________________ Nome Completo Coordenador, Unidade Acadêmica Instituição Parceira Em ____/____/______

SPECIFIC AGREEMENT FOR TECHNOLOGICAL AND SCIENTIFIC COOPERATION ENTERED INTO BY AND BETWEEN UEL, THROUGH UNIDADE ACADÊMICA PROPONENTE, AND SIGLA, THROUGH UNIDADE ACADÊMICA INSTITUIÇÃO PARCEIRA

The UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, legal entity governed by public law, created in the form of a Foundation and transformed into a State Authority, through Decree No. 18.110 of January 28, 1970, registered with CNPJ / MF no. 78640489 / 0001-53, located at Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx (XX 000), xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Versalhes, – Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, Cx. Postal 10.011, XXX 00.000-000, in the city of Londrina, State of Paraná, Brazil, hereinafter referred to as UEL, in this act represented by its Dean, Dr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, appointed by Decree no. 9689 of May 21, 2018, through Unidade Acadêmica Proponente and INSTITUIÇÃO PARCEIRA, with head office in Preencher Endereço Completo, hereinafter referred to as SIGLA, represented herein by its Rector, Autoridade Signatária, agree to execute this Specific Agreement, which shall be governed by the following terms and conditions:

SECTION 1 – PURPOSE

The purpose of this Agreement is to establish technological and scientific cooperation ties to foment joint activities in teaching, research and extension through Unidade Acadêmica Proponente from UEL and Unidade Acadêmica Instituição Parceira from SIGLA. It is a gesture of friendship and goodwill between the Parties, which shall comprise:

1. Joint research projects;

2. Joint promotion of scientific events, such as seminars, cycles of lecture and/or the development of courses;

3. Joint preparation of scientific publications;

4. Cooperation in the fields of teaching and extension by offering theory and practical classes as part of the curriculum of the Parties;

5. Participation in thesis committees, pursuant to the academic schedule of both Parties.

SECTION 2 – CONFIDENTIALITY

1. The Parties shall keep all information confidential that was made available thereto by reason of the implementation of this Agreement, provided that such information is classified as confidential by the party disclosing it.

1. The knowledge acquired by reason of the implementation of this Agreement and the deliverables from researches and/or experiences may be used freely by the Parties in publications, as well as in their activities in teaching and research, except for:

• The restrictions set forth in item 1 of this Section;

• The restrictions arising out of the need to obtain legal protection for the project deliverables, when applicable.

2. Technical and scientific publications that may result from the implementation of this Agreement shall expressly mention the participation of all Parties as co-participants or support entities, depending on whether the work was performed jointly or not.

2. The provisions in this Section relating to confidentiality is not applicable to the data and/or information that:

1. Was already of public domain at the time it is disclosed;

2. Became of public domain after the disclosure thereof, and such disclosure was not made in violation to the provisions hereof;

3. Was already notoriously known by the receiving Party before it is disclosed thereto; and

4. Was legally disclosed to the receiving Party by a third party that was not bound by confidentiality obligations.

SECTION 3 – INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS

The property on inventions, processes, methods, software or technical innovations arising from the implementation of this Agreement, whether or not they are susceptible to privilege or patent claims in relation to intellectual property shall belong to the Parties, subject to the provisions of Law 10.973/2004 (Innovation Act) and other legislation applicable to this matter.

1. The express consent of both Parties shall be always necessary for the assignment or transfer of the deliverables to third parties.

SECTION 4 – COORDINATORS

In order to supervise the implementation of the activities under this Agreement, Unidade Acadêmica Proponente from UEL elected Nome Completo Coordenador as its coordinator and Unidade Acadêmica Instituição Parceira from SIGLA elected Nome Completo Coordenador as its coordinator.

SECTION 5 – AMENDMENTS

Amendments or variation of any nature shall be established in the Addenda, which shall be an integral part hereof upon signature by the legal representative of the Parties.

SECTION 6 – TERM AND TERMINATION

This Agreement shall be in force as of the date of its signature and shall be valid for 05 (five) years.

1. In case this Specific Agreement has no effect for five consecutive years, it shall be considered terminated.

2. In case this Specific Agreement is still needed, the Parties may renew it through Addenda.

3. Either Party may terminate this Specific Agreement at any time by mutual agreement or upon six-month written notice to the other Party.

   1. In no case shall such termination affect the activities that are in progress before the effective date of termination.

SECTION 7 – PUBLICATION

With the intent to disclose such public acts, this Specific Agreement shall be published by UEL in the Official Gazette.

IN WITNESS WHEREOF, the Parties mutually agree to the contents and conditions set forth above and sign this Specific Agreement in four (04) counterparts, two (02) in English and two (02) in Portuguese, which the Parties acknowledge to be authentic.

UEL	SIGLA
______________________________ Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Rector On ____/____/______	______________________________ Autoridade Signatária, Pro-Rector for Internationalization On ____/____/______

Witnesses:

UEL	SIGLA
______________________________ Nome Completo Coordenador, Unidade Acadêmica Proponente On ____/____/______	______________________________ Nome Completo Coordenador, Unidade Acadêmica Instituição Parceira On____/____/______

ACUERDO ESPECÍFICO DE COOPERACIÓN CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA QUE ENTRE SÍ CELEBRAN LA UEL, A TRAVÉS DE LA UNIDAD ACADÉMICA PROPONENTE, Y LA SIGLA, A TRAVÉS DE LA UNIDAD ACADÉMICA INSTITUCIÓN CONVENIADA

La UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, entidad jurídica de derecho público, creada bajo la forma de Fundación y transformada en Autarquía del Estado, a través del Decreto nº18.110 del 28 de enero de 1970, inscripta en la CUIT N^o 78640489/0001-53 ubicada en la Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx (XX 000), xx 000, Xxxxxx Xxxxxx de Versalles, – Campus Universitario, Londrina - Paraná, de Código Postal N⁰ 86186-000, en la ciudad de Londrina, Estado de Paraná, Brasil, a seguir denominada UEL, representada en este acto por su Rector, Dr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nombrado por el Decreto N⁰ 9689 del 21 de mayo de 2018, a través de la Unidad Académica Proponente y la INSTITUCIÓN CONVENIADA, con sede en Colocar el Domicilio Completo, de aquí en adelante designada SIGLA, en este acto representado/a por su Rector, Autoridad Signataria, firman el presente Acuerdo Específico que se regirá por las siguientes cláusulas y condiciones:

CLÁUSULA PRIMERA – DE LOS OBJETIVOS

El presente Acuerdo tiene el intuito de establecer lazos de cooperación científica y tecnológica para la promoción de actividades conjuntas de enseñanza, investigación y extensión, a través de la Unidad Académica Proponente de la UEL y de la Unidad Académica Institución Conveniada de la SIGLA. Se trata de un gesto de amistad entre las Partes, y comprenderá:

6. Proyectos de investigación conjuntos;

7. Promoción conjunta de eventos científicos, tales como seminarios, ciclos de conferencias y/o realización de cursos;

8. Elaboración conjunta de publicaciones científicas;

9. Cooperación en el área de enseñanza y extensión a través de la oferta de aulas teóricas y prácticas como componentes curriculares de las Partes;

10. Participación en mesas examinadoras de tesis, de acuerdo con la programación académica de ambas Partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DEL SIGILO

3. Cabe a las Partes guardar sigilo sobre las informaciones puestas a su disposición derivadas de la ejecución de este Acuerdo, desde que estén clasificadas como sigilosas por la parte concedente de las informaciones.

3. Los conocimientos adquiridos durante el transcurso de la ejecución de este Acuerdo, así como los resultados oriundos de experiencias y/o investigaciones, podrán ser utilizados libremente por las Partes para fines de publicación, en actividades de enseñanza e investigación, como señalado a seguir:

• Las restricciones impuestas en el ítem 1 de esta cláusula;

• Las restricciones derivadas de la necesidad de la obtención de protección legal de los resultados del proyecto, cuando fuere el caso.

4. Las publicaciones técnico-científicas, que por ventura resulten de la ejecución de este Acuerdo, mencionarán, explícitamente, la participación de todas las Partes como entidades participantes o de apoyo, dependiendo si el trabajo ha sido ejecutado en conjunto o no.

4. Lo dispuesto en esta cláusula de sigilo no se aplica a las informaciones y/o a los datos que:

5. Xxxx de dominio público en la época en que hayan sido revelados;

6. Pasen a ser de dominio público tras su revelación, sin que la divulgación se efectúe violando lo dispuesto en este Acuerdo;

7. Xxxx notoriamente del conocimiento de la Parte recipiente antes de habérselas revelado; y

8. Xxxx revelados legalmente por terceros a la Parte recipiente que no los haya tenido en vigencia de una obligación de confidencialidad.

CLÁUSULA TERCERA – DE LOS DERECHOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL

La propiedad de las invenciones e innovaciones técnicas, de los procesos, métodos o programas informáticos resultantes de la aplicación de este Acuerdo, independientemente de que sea o no privilegiada o patentable en términos de propiedad intelectual, pertenece a las Partes, respetando lo dispuesto en la ley 10.973/2004 (Ley de Innovación) y en la legislación pertinente a la materia.

2. Será necesaria siempre la concordancia expresa de ambas Partes para la cesión o transferencia de los resultados a terceros.

CLÁUSULA CUARTA – DE LOS COORDINADORES

Para supervisar la ejecución de las actividades originarias de este Acuerdo, se ha establecido como coordinador de la parte de la Unidad Académica Proponente de la UEL al Nombre Completo Coordinador, y de la parte de la Unidad Académica Institución Conveniada de la SIGLA al Nombre Completo Coordinador.

CLÁUSULA QUINTA – DE LAS ALTERACIONES

Las enmiendas o cambios de cualquier naturaleza se establecerán en Términos Adicionales, que se convertirán en parte integrante de este Acuerdo mediante la firma de los representantes legales de las Partes.

CLÁUSULA SEXTA – DE LA VIGENCIA Y ANULACIÓN

Este Acuerdo tendrá vigencia a partir de la fecha de la última firma con una duración de 05 (cinco) años.

4. En el caso de que este Acuerdo permanezca sin actividad durante todo el período de vigencia, será considerado como expirado.

5. En el caso de que este Acuerdo continúe activo, las Partes podrán renovarlo por medio de Términos Adicionales.

6. Cualquiera de las Partes podrá anular este Acuerdo en cualquier momento por concierto mutuo o avisando por escrito a la otra Parte con seis meses de antelación.

   1. En ningún caso la anulación afectará las actividades que se encuentren en curso antes de la fecha efectiva de su expiración.

CLÁUSULA SÉPTIMA – DE LA PUBLICACIÒN

Con el objetivo de darlo a conocer en los actos públicos, el presente Acuerdo será publicado por la UEL en el Diario Oficial del Estado de Paraná.

Y por estar de acuerdo las partes con el contenido y las condiciones citadas anteriormente, firman los cuatro (04) ejemplares de este Acuerdo, dos (02) en portugués y dos (02) en X, que las Partes reconocen como auténticos.

UEL	SIGLA
______________________________ Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Rector En ____/____/______	______________________________ Autoridad Signataria, Rector En ____/____/______

Testigos:

UEL	SIGLA
______________________________ Nombre Completo Coordinador, Unidad Académica Proponente En ____/____/______	______________________________ Nombre Completo Coordinador, Unidad Académica Institución Conveniada En ____/____/______