AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 013/2024

A Prefeitura Municipal de Alagoa, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro torna público que fará realizar Licitação, na modalidade PREGÃO - na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, obedecendo integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 213 de 2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 e conforme dispuser o as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTO DO OBJETO: Todas as especificações e detalhamento dos itens do objeto estão descritos no termo de referência, anexo III e demais anexos deste edital.

HABILITAÇÃO: a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação neste certame estão dispostos no Anexo I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (xxx.xxx.xxx.xx)

xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx

CREDENCIAMENTO: a partir da publicação deste Edital até o início da Sessão Pública

DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 10h (dez horas) quando

se dará a abertura das Fichas Técnicas Descritivas - propostas iniciais apresentadas pelas proponentes e o início da verificação destas propostas, mediante ao que foi exigido no Termo de Referência, de forma que o Pregoeiro possa aceitar ou recusar, distintamente, cada proposta inicial apresentada. (art. 63, II da Lei no 14.133/2021)

INÍCIO DA ETAPA PARA ENVIO DE LANCES: sob o comando do Pregoeiro, após completar a análise das propostas iniciais inseridas e os respectivos aceites ou recusas, conforme o caso, bem como a classificação provisória promovida pelo próprio sistema eletrônico.

HORÁRIO PRATICADO NESTE CERTAME: para todas as referências na condução deste processo licitatório será seguido o horário oficial de Brasília - DF.

OUTRAS INFORMAÇÕES: Estão dispostas nos Anexos I, II e III deste Edital

PREGOEIRO: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: Total estimado de R$ 204.869,81 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).

PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 à 23/09/2024 às 9h.

MODO DE DISPUTA: [aberto]

EXCLUSIVA ME/EPP: Não

DA PARTICIPAÇÃO: Para participar da compra através da plataforma eletrônica BNC – BOLSA NACIONALDE COMPRAS (xxx.xxx.xxx.xx) xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx

DA DIVULGAÇÃO:

✓ Portal de Compras: xxx.xxx.xxx.xx;

✓ Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;

✓ Sítio Eletrônico da Prefeitura municipal xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/

✓ Diário Oficial dos Municípios Mineiros xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx/

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA/MG

Torna-se público que a Prefeitura municipal de Alagoa, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 213 de 27 de dezembro de 2023 , e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2. DO ACESSO AO EDITAL E DO CREDENCIAMENTO

2.1. Este Edital estará disponível, no site xxx.xxx.xxx.xx, no site da Prefeitura Licitadora xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx-0-0000 e ainda poderão ser enviados por e-mail, desde que haja solicitação ao Setor de Licitações, ou ao Pregoeiro da Licitadora.

2.2. Os ESCLARECIMENTOS referentes ao CREDENCIAMENTO junto à BOLSA NACONAL DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BNC, provedora do sistema usado neste Pregão Eletrônico, poderão ser obtidos através do telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx

2.3. O credenciamento da licitante junto ao provedor do sistema deste processo licitatório implica na sua responsabilidade e de seu representante legal pelos atos praticados e na presunção da capacidade técnica e habilitatória para a realização das transações inerentes a este pregão eletrônico.

3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

3.1 O presente processo licitatório na modalidade de pregão na forma eletrônica será realizado em Sessão Pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico da BOLSA NACIONAL DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BNC O procedimento será divulgado no Portal de Compras: xxx.xxx.xxx.xx, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico da Prefeitura municipal de Alagoa e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

3.2 - A utilização do sistema de pregão eletrônico da BOLSA NACIONAL DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BNC está conforme a instrução normativa 73/2022 de 30 de setembro de 2022.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxx - XXXXXX – XX XXX 00.000- 000

Telefax (35) 3366 – 1448 | 1449

Site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

3.3 - O sistema que será usado nesta licitação está adequado a Lei 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 213/2023.

3.4- O sistema de PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA da BOLSA NACIONAL DE LICITAÇÕES

DO BRASIL - BNC é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).

3.5 - Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeiro (a) designado (a) pela Administração Municipal Licitadora, com o apoio técnico e operacional da BOLSA NACIONAL DE LICITAÇÕES DO BRASIL

- BNC - xxx.xxx.xxx.xx - e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx - telefone (00) 0000-0000.

3.6 - O presente Edital se submete integralmente na legislação mencionada no seu preâmbulo para atender aos benefícios concedidos a ME - microempresa e empresa de pequeno porte - EPP pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas posteriores para a ME - microempresa e empresa de pequeno porte - EPP, conforme dispuser o Anexo I e II deste Edital.

3.7 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

3.8 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

3.9 A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

3.10 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.

3.11 NÃO PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO:

3.11.1 Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

3.11.2 O autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

3.11.3 A empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável

técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

3.11.4 A pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

3.11.5 Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

3.11.6 Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

3.11.7 Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

3.11.8 Agente público do órgão ou entidade licitante;

3.11.9 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;

3.11.10. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.

3.12 O impedimento de que trata o item 3.11.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.

3.13 A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 3.11.2 e 3.11.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.

3.14 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

3.15 Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física

ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.

3.16 A vedação de que trata o item 3.11.10 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

4 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS

4.1 Os DOCUMENTOS das licitantes proponentes que deverão ser enviados para fins de HABILITAÇÃO estão listados no Anexo I deste Edital.

4.1 Para participar deste processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico a interessada deverá previamente se credenciar junto à BOLSA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES, provedora do sistema, através de chave de identificação e senha pessoal intransferível, com a apresentação da FICHA TÉCNICA DESCRITIVA e outros documentos.

4.2 A FICHA TÉCNICA DESCRITIVA deverá conter todas as especificações dos itens do objeto licitado no Anexo I deste Edital, SEM IDENTIFICAR-SE, sob pena de desclassificação.

4.3 Entende-se como FICHA TÉCNICA DESCRITIVA o cadastro da proposta na plataforma de BNC, observando-se a descrição dos lotes / itens e não inserindo informações que possam identificar a licitante.

4.4 Como requisito para participação neste processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico a licitante deverá se manifestar inserindo na plataforma no campo próprio o modelo de declaração unificada, Anexo VI.

4.5 Caso a licitante proponente seja ME ou EPP e que desejar fazer uso dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, deverá informar sua condição conforme modelo do Anexo V.

4.6 A IDENTIFICAÇÃO da licitante proponente somente ocorrerá após ser declarada vencedora e o envio da sua proposta final realinhada, com uso do modelo do Anexo IV.

4.7 Caso a ME - microempresa ou a EPP - empresa de pequeno porte não proceda como na forma estabelecida, interpretar-se-á como renúncia tácita aos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº123/2006.

5 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA E DO ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

5.1 - Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, bem como no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e em jornal da Imprensa Oficial do Estado ou Federal, conforme o caso, as licitantes proponentes poderão encaminhar o credenciamento através de cadastro na plataforma da BNC juntamente com o cadastro da proposta conforme modelo da FICHA TÉCNICA DESCRITIVA

do Anexo IV do Edital, SEM SE IDENTIFICAR, com uso da senha de acesso, fazendo inserir a sua oferta inicial para os itens que deseja disputar, OBRIGATORIAMENTE, descrevendo sem rasuras e entrelinhas as especificações de cada item, a marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, valores unitários e totais, bem como outras informações conforme exigidas no termo de referência deste Edital.

5.1.1. - Além do cadastro da proposta Inicial, a licitante deverá enviar, pelo sistema eletrônico, todos os documentos listados no Anexo I, proposta assinada conforme Anexo IV, bem ainda as declarações do Anexo V e VI.

5.1.1.1 Caso a marca do produto ou serviço ofertado venha a caracterizar a identificação da empresa, ao cadastrar a proposta na plataforma da BNC, deverá constar no campo marca o termo “marca própria”, que será devidamente conferida e identificada após a fase de lances quando se dará a abertura da proposta.

5.2 A participação e envio da proposta de preços e todos os documentos como exigido neste processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico se dará por meio de chave e digitação da senha pessoal e intransferível do representante da licitante credenciada, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, observados a data e horários estabelecidos no preâmbulo deste Edital.

5.2.1 A licitante poderá RETIRAR ou SUBSTITUIR a proposta e/ou os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema eletrônico, até o exato momento da abertura da Sessão Pública, horário previsto e explicitado no preâmbulo deste Edital.

5.3 A licitante poderá deixar de anexar documentos constantes no Cadastro de Fornecedores e listados como exigência de cumprimento para habilitação, desde que estejam em plena validade, enviando somente o seu CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.

5.3.1 Os documentos listados no Anexo I deste Edital para habilitação e que não constarem no Cadastro de Fornecedores - Certificado da proponente ou que estejam com validade vencida deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços;

5.3.2 O não-cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilitação, na forma e prazos acima estabelecidos, acarretará a sua automática inabilitação.

5.3.3 As demais licitantes poderão ter acesso ao Cadastro de Fornecedores e ao Certificado de Registro Cadastral - CRC da licitante detentora da melhor proposta para verificação.

5.3.4 É obrigação da licitante atualizar previamente os seus documentos arquivados no Cadastro de Fornecedores e que tenham prazo de validade, caso faça opção pelo envio do CRC.

5.4 Caso necessário e requerido pelo Pregoeiro, a detentora da melhor proposta poderá enviar documentos COMPLEMENTARES aos já enviados com a proposta de preço, para melhor

esclarecimento de dissipação de dúvidas, tanto para o aceite final da proposta como para habilitação, dentro do prazo de 2h (duas horas), contado do momento da requisição.

5.4.1 O não-cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos complementares para habilitação, no prazo estabelecido, o Pregoeiro analisará os documentos da empresa licitante que estiver posicionada na classificação subsequente, de modo a dar sequência no processo.

5.5 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação da licitante que ofertou a melhor proposta e estiver como primeira classificada serão disponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acesso público, inclusive para as licitantes que estiverem participando do processo, somente após o encerramento do envio de lances.

5.6 A licitante juntará declaração em campo próprio do sistema.

5.7 No preenchimento da PROPOSTA FINAL, deverá ser obrigatoriamente conexa com a Ficha Técnica Descritiva do objeto, devendo descrever os itens com os preços DEVIDAMENTE REALINHADOS e em conformidade com a sua proposta final.

5.8 No preenchimento da proposta inicial na plataforma da BNC, a proponente deverá, obrigatoriamente, descrever as especificações dos itens, marcas, valores unitários e totais dos produtos ofertados.

5.8.1 - Quando da inserção dos valores unitários e totais ofertados, a licitante deverá lançar somente com 2 (duas) casas decimais (após a vírgula) preferencialmente digitados, sem rasuras e com o valor total grafado por extenso.

5.8.2 – É obrigatório o cadastro da declaração, dos requisitos de habilitação e, conforme o caso, se estiver sob o regime de ME ou EPP, sob pena de ser desclassificada.

5.9 - No preenchimento da PROPOSTA FINAL DE PREÇOS, após ser declarada vencedora, a proponente deverá, obrigatoriamente, transcrever ao que constou na proposta inicial, com EXATIDÃO e que serão indispensáveis para a execução do objeto, com os preços devidamente realinhados com a última oferta considerada vencedora, bem como os dados completos da empresa, de modo a IDENTIFICAR-SE.

5.9.1 - A licitante proponente deverá, obrigatoriamente, rubricar todas as folhas da sua proposta final, modelo do Anexo IV e assinar na última folha, e caso não cumpra essa exigência será motivo para a imediata desclassificação da proposta final.

5.9.1.1 - No caso de assinatura digital, fica dispensado a obrigatoriedade de rubricar todas as folhas da proposta.

5.10 - A não inserção das informações, especificações e marcas dos produtos ofertados na proposta inicial como na PROPOSTA FINAL, implicará na desclassificação da empresa licitante, EXCETO

quando os Anexos I e II dispuserem sobre a dispensabilidade de inserir a marca em algum item do objeto licitado.

5.10.1 - A falta da inserção dos referidos dados, como exigido, levará a sumária desclassificação da Proposta imediatamente na primeira análise e julgamento no início da Sessão Pública.

5.10.2 - Caso o produto ofertado não atenda as especificações mínimas deste edital, o pregoeiro após comprovar o não atendimento do produto ofertado, desclassificará a Proposta na fase de análise e julgamento destas, no início da Sessão Pública.

5.11 - O objeto e os seus itens deverão, obrigatoriamente, conter as descrições, informações e especificações como exigido pelos Anexo III - Termo de Referência.

5.12 - A licitante será a única responsável por todas as propostas cadastradas conforme modelo da e respectivos documentos;

5.13 - É de exclusiva responsabilidade da licitante proponente, usuária do sistema eletrônico, o sigilo da sua senha de participação neste processo, não cabendo à BOLSA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da respectiva senha, ainda que por terceiros, bem como assume como verdadeiras as suas transações, sua proposta e lances ofertados e seus documentos enviados.

5.13.1 O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021.

5.14 - A prazo de validade da Proposta será de 60 (sessenta) dias, contados da data da Sessão Pública deste processo de Pregão Eletrônico.

5.15 - A Proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências do Edital e Anexos, e ainda:

5.15.1 - Ofertada com mais de 02 (duas) casas de decimais em seus valores unitários;

5.15.2 - Que esteja sua descrição incompleta, isto é, não contenha informação (ões) suficiente (s) que permita (m) a perfeita identificação do produto licitado;

5.15.3 - Quando o preço ofertado for superior ao máximo aceitável ou considerado inexequível;

5.15.4 - Que não contenha os dados solicitados no modelo do Anexo IV deste Edital.

5.16 - Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerá a forma por extenso. Não constando o valor por extenso, mas o numérico estando legível e sem rasuras será aceito.

5.17 - Quando do preenchimento da OFERTA INICIAL, a licitante proponente deverá fazer a sua oferta, incluindo todos os custos com a folha de pagamento do seu pessoal, dos encargos sociais, trabalhistas previdenciários, aqueles que incidam ou venham a incidir sobre a execução do objeto licitado, ainda o transporte até o local do fornecimento ou da prestação dos serviços, não sendo permitida a inclusão posterior de quaisquer acréscimos no valor ofertado, seja por qualquer motivação intentada.

5.18 - O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a sua responsabilização , após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

6 - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA E ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

6.1 - No horário previsto no preâmbulo deste Edital terá início à Sessão Pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, SEM CONHECER AS LICITANTES OFERTANTES, e passará o Pregoeiro a avaliar as respectiva propostas em conformidade com as exigências e descrições dos itens constantes neste edital, de forma a se posicionar sobre a ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS, classificando as que forrem aceitáveis e desclassificando as que não atenderam ao que foi exigido para sua descrição ou que a descrição não atenda a exata conformidade como exigida.

6.1.1 - Além da descrição de cada item, também serão avaliados os valores máximos aceitáveis, tanto por item como o valor total.

6.1.2 - Sendo ofertado valor superior ao indicado como máximo aceitável, a proposta da licitante será desclassificada.

6.1.2.1 - Após a análise das propostas, o condutor do processo, poderá habilitar propostas acima do valor de referência para participarem da fase de lances, a fim de ampliar a disputa.

6.2 - O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

6.2.1 - A desclassificação da Proposta (oferta inicial) será fundamentada e registrada na ATA da Sessão Pública, no sistema eletrônico, com acompanhamento dos participantes em tempo real.

6.3 - O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não estiver constando nos seus anexos, possuirá caráter SIGILOSO e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno. Porém, será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.

6.3.1 - Quando se tratar de proposta pelo critério de julgamento pelo maior desconto, o valor máximo aceitável será público desde a publicação deste edital.

6.4 - O sistema eletrônico em uso neste processo ordenará automaticamente e indicará ao Pregoeiro a ordem de classificação das propostas aceitas para o início da etapa de lances.

6.5 - Após avaliação e aceitação das propostas (ofertas iniciais) - sem identificar a proponente, será iniciada a etapa competitiva de lances, quando os representantes das licitantes proponentes deverão estar conectados ao sistema eletrônico para participar da sessão de lances.

6.6 Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.

6.7 O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.

7 - FASE COMPETITIVA - SESSÃO DE LANCES - MODOS DE DISPUTA

7.1 - Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021):

1º PROPOSTA;

2º HABILITAÇÃO.

7.2 - Com as propostas na ordem de classificação, inicia-se a fase competitiva, oportunidade em que as licitantes poderão ENCAMINHAR LANCES EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO.

7.2.1 - As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da Sessão Pública e as regras estabelecidas quanto a forma de disputa.

7.2.2 - Não serão aceitos dois ou mais lances iguais e prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro, tendo em vista que a licitante será imediatamente informada do recebimento do lance e do valor consignado no registro.

7.3 - A licitante proponente somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último lance por ela ofertado e registrado pelo sistema eletrônico, observando, quando houver, O INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA DE VALORES OU DE PERCENTUAIS ENTRE OS LANCES, estipulado no Anexo III deste Edital, e que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

7.4 - Durante a Sessão Pública, as licitantes proponentes serão informadas, em tempo real, o valor do MENOR lance registrado, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DA LICITANTE PROPONENTE.

7.5 - Na hipótese de o sistema eletrônico usado na Sessão Pública desconectar para o Pregoeiro no decorrer da etapa da sessão de lances e permanecer acessível as licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

7.5.1 - Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Pregoeiro persistir por tempo superior a 10min. (dez minutos), a Sessão Pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas 24 h (vinte e quatro horas) a contar da comunicação do fato as licitantes proponentes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

7.6 - Constará no Anexo III deste Edital o MODO DISPUTA na sessão de lances, qual seja, se do modo ABERTO ou do modo ABERTO E FECHADO.

7.7 - Sendo a disputa no modo ABERTO, a etapa para o envio de lances durará 10min. (dez minutos) e, após este prazo, será prorrogada automaticamente pelo sistema enquanto houver lance ofertado nos últimos 2min. (dois minutos) no período de duração da Sessão Pública.

7.7.1 - A referida prorrogação automática de 2 min. (dois minutos) ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

7.7.2 - Não havendo novos lances no prazo de 2min. (dois minutos) - forma estabelecida, a sessão de lances será ENCERRADA AUTOMATICAMENTE.

7.7.3 - Encerrada automaticamente a sessão de lances, o Pregoeiro, com assessoramento da Equipe de Apoio, PODERÁ admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução de MELHOR PREÇO.

7.8 - Sendo a disputa no modo ABERTO e FECHADO, a etapa de lances terá duração de 15min. (quinze minutos).

7.8.1 - Encerrado este prazo e transcorrido o período de ATÉ 10min. (dez minutos), ALEATORIAMENTE determinado, a recepção de lances será AUTOMATICAMENTE ENCERRADA.

7.8.2 - Sendo encerrada esta sessão de lances, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até 10% (dez por cento), superiores, àquela, possam ofertar um lance FINAL e FECHADO em até 5min. (cinco minutos), que será SIGILOSO até o encerramento deste prazo.

7.8.3 - Não existindo, no mínimo, três ofertas nas condições do item anterior, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance final e fechado em até 5min. (cinco minutos), que será SIGILOSO até o encerramento do prazo.

7.8.4 - NÃO EXISTINDO LANCE FINAL E FECHADO, haverá o reinício da ETAPA FECHADA para que as demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até 5min. (cinco minutos), que será SIGILOSO até o encerramento deste prazo.

7.8.5 - Não havendo licitante classificada na etapa de lance final e FECHADO que atenda às exigências para habilitação, o Pregoeiro PODERÁ, auxiliado pela Equipe de Apoio, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa fechada, nos termos do item anterior.

7.8.6 - Para que seja possível aplicar os itens anteriores o sistema eletrônico ordenará os lances em ordem crescente de vantajosidade.

8 - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DECLARAÇÃO DA MELHOR PROPOSTA

8.1 - Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Licitadora serão os de MENOR PREÇO, conforme dispuser e constar dos Anexos I e/ou II deste Edital.

8.1.1 - Os critérios fixados são objetivos e definirão para indicação do MELHOR PREÇO para ser contratado, considerando os prazos para a execução do objeto, as suas especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições estabelecidas nos referidos anexos.

8.2 - Encerrada a etapa de envio de lances, o Pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta a licitante que tenha apresentado o MENOR PREÇO, para que seja obtida MELHOR PROPOSTA, sendo vedada a negociação em condições diferentes das previstas no Edital e seus Anexos

8.2.1 - Esta negociação durante a Sessão Pública poderá ser acompanhada 8.2.1 - Esta negociação durante a Sessão Pública poderá ser acompanhada pelas demais licitantes.

8.3 - A NEGOCIAÇÃO com a detentora do MENOR PREÇO, para obtenção do MELHOR PREÇO, DEVERÁ ocorrer em prazo máximo, já estipulado, de 2h (duas horas), contado da solicitação do Pregoeiro pelo sistema eletrônico, para que a licitante proponente envie A PROPOSTA FINAL conforme a negociação mencionada, isto é, devidamente REALINHADA e, se necessário, acompanhada de documentos complementares, adequada ao último lance ofertado.

8.4 - Encerrada a etapa de negociação, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto, à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado e o MELHOR PREÇO encontrado para sua ACEITAÇÃO FINAL e ANUNCIARÁ a detentora da MELHOR PROPOSTA, imediatamente após o encerramento da etapa de lances, com a obtenção do MENOR PREÇO, conforme o caso.

8.5 - Na hipótese de a melhor proposta não for aceitável ou que a licitante não atenda às exigências previstas no Edital e Anexos, para habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e

assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda totalmente as exigências do edital.

8.6 - Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço ou maior desconto de percentual, como enviada pelo sistema eletrônico, o valor estimado ou máximo estipulado. Constatando-se que a proposta atendeu ao que foi exigido neste Edital e seus Anexos, após a negociação nas condições referidas acima, com o melhor preço encontrado, o objeto poderá ser adjudicado à proponente, após a sua habilitação.

8.7 - A licitante, após ser declarada vencedora do certame, seja no total licitado, seja por lote ou por itens, NÃO PODERÁ exercitar a vontade de DESISTIR, tanto da adjudicação do lote por inteiro ou por algum item do lote, quanto pelo acatamento da execução do objeto, pois será entendido como comportamento inidôneo, reprovável e prejudicial à contratação pretendida pela Administração.

8.7.1 - A licitante, mesmo que tenha conhecimento da impossibilidade da desistência da proposta por inteira ou mesmo de algum item, após ser declarada vencedora, e ainda assim praticar tal ato, ainda que não aceito, arcará com as penalidades cabíveis à espécie.

8.7.2 A impossibilidade de desistência de algum item ofertado se estenderá durante a execução do objeto, bem como a aplicação das penalidades cabíveis caso ocorra tal condição/situação.

8.8 - Quando previsto nos Anexos III deste Edital, a licitante vencedora do certame, por item ou por lote, deverá encaminhar no prazo estipulado, como condição para assinar o Contrato a ser firmado ou o Temo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, planilha com composição de preços da proposta ofertada ou planilha realinhada, conforme o caso, com os respectivos valores readequados e que serão usados na execução do objeto.

8.8.1 - Ressalta-se que PLANILHA REALINHADA significa a readequação do valor inicial constante da proposta enviada (ficha técnica descritiva), devendo ser utilizado um desconto proporcional ponderado a cada item ofertado, a fim de que tenha em seu valor unitário o desconto compatível com a oferta global final.

8.8.2 - O referido realinhamento (readequação de preços) será feito na tabela da Proposta ofertada.

8.8.3 - A Licitante vencedora do certame que não apresentar a sua proposta com o REALINHAMENTO DOS PREÇOS OFERTADOS em até 2h (duas horas) após a convocação do pregoeiro pelo chat na plataforma da BLL será desclassificada.

8.9 - Quaisquer outras exigências referentes à proposta de preços, seja para complementação ou explicações específicas, para efeito da oferta ou da própria descrição, estarão referenciadas no Anexo III deste Edital.

8.10 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE DAS PROPOSTAS

8.10.1 - O sistema em uso para o PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA fará automaticamente a aplicação dos critérios de desempate previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 e art. 45 da Lei Complementar nº123/2006.

8.10.2 - Caso não haja envio de lances na fase competitiva, os referidos critérios de desempate serão aplicados na abertura de todas as propostas de preço, no início da Sessão Pública.

8.11 - O Pregoeiro poderá solicitar o envio de documentos complementares e explicativos, dentre aqueles já enviados, para fins de elucidar qualquer dúvida do que foi ofertado.

8.12 - Quando a licitação na modalidade de pregão for realizada para o sistema de registro de preços, quando a proposta da licitante vencedora não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, poderá ser convocada outra licitante, obedecendo a ordem classificatória, para atender a quantidade necessária do total estimado, OBSERVADO O PREÇO DA PROPOSTA VENCEDORA, precedida de análise e julgamento da respectiva documentação para habilitação.

9 - JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA DETENTORA DA MELHOR PROPOSTA

9.1 - Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

9.1.1- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria- Geral da União (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx) ; e

9.1.2 - Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx)

9.1.3 - A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força da vedação de que trata o artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992.

9.1.4 - Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas. (IN nº 3/2018, art. 29, caput)

9.1.5 - A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. (IN nº 3/2018, art. 29, §1º).

9.1.6 - O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. (IN nº 3/2018, art. 29, §2º).

9.1.7 - Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

9.1.8 - Os documentos serão analisados e julgados mediante conferência com a listagem constante no Anexo I deste Edital, conforme critérios e condições para HABILITAÇÃO.

9.1.9 - As certidões que não possuírem expresso prazo de validade serão aceitas até pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua emissão.

9.1.10 - Os documentos emitidos pelos sites oficiais poderão ser conferidos quando necessário ou quando apresentarem algum tipo de rasura ou falta de bom entendimento.

9.1.11 - Qualquer documento apresentado que demonstrar xxxxxx, falta de informação ou bom entendimento será causa de diligência junto ao Órgão emissor para conferência.

9.1.12 - Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação da inscrição do CNPJ/CPF diferentes ou digitados erroneamente nos diversos documentos, salvo aqueles permitidos.

9.2 - A documentação apresentada pela licitante que ofertou o MELHOR PREÇO sendo aceita, por ter cumprido todas as exigências para habilitação, constantes neste Edital e em especial no seu Anexo I, será considerada HABILITADA e será DECLARADA VENCEDORA do certame.

9.3 - Caso a licitante seja considerada INABILITADA, por não ter cumprido todas as exigências do Edital, em especial aquelas listadas no Anexo I, serão analisadas as propostas na ordem classificatória, como referido acima, e, da mesma forma o elenco dos documentos, até que se encontre uma licitante que seja considerada habilitada e cuja proposta tenha sido aceita.

9.4 - Constatando-se a existência de sanção à licitante pela Administração Municipal e/ou declaração de inidoneidade em qualquer esfera de Governo, o Pregoeiro reputará a licitante INABILITADA, por falta de condições de participação no certame.

9.5 - Havendo INABILITAÇÃO de alguma licitante haverá comunicação prévia a interessada para sua manifestação, no momento oportuno.

9.6 - Constatando-se que a licitante proponente atendeu todos os requisitos de habilitação e sua proposta tendo sido aceita e sendo declarada vencedora do certame, abre-se o prazo para que as licitantes possam, em campo próprio do sistema, MANIFESTAR SUA INTENÇÃO DE RECORRER e, caso não o faça neste momento e motivadamente, terá o seu direito precluso.

9.7 - Os documentos da licitante primeira classificada e declarada vencedora do certame poderá ser analisados pelas demais participantes, a partir do momento da sua disponibilização e publicidade, além do Cadastro de Fornecedores.

9.8 - Quando da análise e julgamento da documentação das licitantes, aquelas que estiverem enquadradas na condição de ME ou EPP, receberão o tratamento diferenciado no que tange as regularidades FISCAL e TRABALHISTA, sendo exigida esta regularidade somente no ato da assinatura do Contrato ou do Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços.

9.8.1 - A licitante enquadrada como ME ou EPP deverá apresentar a certidão ainda que com pendência para receber o benefício da LC 123/2006.

9.9 - Para não haver a imediata inabilitação da ME ou EPP, pelos benefícios da LC 123/2006, o Pregoeiro verificará nos sites eletrônicos oficiais a respectiva condição de regularidade.

9.9.1 - O prazo para sanar a pendência será de 5 (cinco) dias úteis.

10- DO SANEAMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

10.1 - O Pregoeiro PODERÁ, na análise e julgamento da habilitação e das propostas, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas - documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada na ATA da Sessão Pública e acessível às licitantes, atribuindo validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

10.1.1 - Esta atuação do Pregoeiro é FACULTATIVA, porém, em alguns casos, necessária. No entanto, se providenciada deverá ser pautada nos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência, assegurando a ampla defesa e o contraditório, de modo a atender o interesse público.

10.2 - O saneamento de erros e falhas que exigir do Pregoeiro que faça DILIGÊNCIA para verificação, a Sessão Pública deverá ser SUSPENSA e somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio às licitantes, pelo SISTEMA ELETRÔNICO com, no mínimo, 24 h (vinte e quatro horas) de antecedência, sendo obrigatória que a ocorrência seja registrada na ATA da Sessão Pública.

10.2.1 - Não havendo necessidade de diligência, o saneamento será feito na mesma Sessão e de forma imediata. Porém, poderá ser objeto de recurso, devendo a ocorrência ser registrada na ATA.

11 – DA NEGOCIAÇÃO E RELATÓRIOS DESCRITIVOS DA SESSÃO PÚBLICA

11.1 - O sistema de Pregão Eletrônico gerará CONTRATO/ATA circunstanciada e relatório descritivo da Sessão Pública, individualmente por lote ou item negociado, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.

11.2 - A ATA da Sessão Pública será disponibilizada na internet imediatamente após o seu encerramento, para acesso livre.

11.3 Definido o resultado do julgamento, a Administração Pública Municipal poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado (art. 61, caput da Lei no 14.133/2021).

11.3.1 - A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração (art. 61, §1o da Lei no 14.133/2021).

11.3.2 - A negociação será conduzida pelo pregoeiro e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes (art. 61, § 2o da Lei no 14.133/2021).

11.3.4 - A negociação será conduzida pelo pregoeiro e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes (art. 61, § 2o da Lei no 14.133/2021).

11.3.5 - Se a proposta for desclassificada o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.

12 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

12.1 - Decididos os recursos e constatada a regularidade de todos os atos praticados, a Autoridade Competente adjudicará o objeto e encaminhará o processo à Autoridade Superior para homologar o processo licitatório.

12.2 - Na ausência de recurso, caberá ao Pregoeiro adjudicar o objeto e encaminhar o processo devidamente instruído à Autoridade Superior e propor a homologação.

13 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

13.1 - Sendo homologada a licitação pela Autoridade Superior, a Licitadora convocará a licitante vencedora do certame para assinar o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, visando à execução do objeto desta licitação nos termos constantes do Anexo VII deste Edital.

13.1.1 - Para que o Termo de Compromisso seja assinado, a vencedora do certame deverá cumprir as condições e exigências constantes deste Edital, no que se refere ao que for determinado para esta etapa processual.

13.1.2 - O prazo para assinatura do termo de compromisso será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, se de interesse da Administração, mediante requerimento.

13.2 - O Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços deverá ser assinado pelo representante legal da licitante vencedora do certame ou por representante que apresente procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório e que explicite tal poder representativo.

13.3 - A recusa injustificada da licitante vencedora do certame em assinar o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido, sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste Edital, podendo a Licitadora convidar, sucessivamente, por ordem de classificação, as demais licitantes, após comprovação da respectiva compatibilidade de proposta e habilitação, para assumir a execução do Compromisso.

14 - DA IMPUGNAÇÃO, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DOS RECURSOS

14.1 - Qualquer pessoa poderá IMPUGNAR os termos deste edital, POR MEIO ELETRÔNICO, até TRÊS DIAS ÚTEIS ANTERIORES à data fixada para abertura da Sessão Pública.

14.1.1 - A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021.

14.1.2 - O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.

14.2 - A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos membros da Equipe de Apoio e pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus Anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de DOIS DIAS ÚTEIS, contado da data de recebimento da impugnação.

14.3 - Sendo acolhida a impugnação ao Edital será definida nova data para a realização do certame, com publicidade nos mesmos veículos da publicação anterior.

14.4 - Qualquer alteração ou modificação no texto do Edital ou nos Anexos deverá ser divulgada pelos mesmos veículos e formas como se deu a divulgação anterior, bem como iniciar a contagem de tempo para a realização da Sessão Pública de, no mínimo, 8 (oito) dias úteis, EXCETO se, inquestionavelmente, a alteração/modificação não afetar a formulação das propostas, resguardado o tratamento isonômico das licitantes.

14.5 - Qualquer pessoa poderá solicitar/requerer do Pregoeiro ESCLARECIMENTOS referentes ao processo licitatório, enviando seu pedido/requerimento por meio eletrônico, até TRÊS DIAS ÚTEIS ANTERIORES à data fixada para abertura da Sessão Pública.

14.5.1 - As respostas com os esclarecimentos deverão ser enviadas aos solicitantes, no prazo de DOIS DIAS ÚTEIS, a contar do recebimento do pedido/requerimento e serão devidamente divulgadas pelo sistema eletrônico e integrarão o processo licitatório.

14.6 - Ao final da Sessão Pública, declarado a vencedora do certame, a licitante/proponente que desejar recorrer contra a decisão (ões) do Pregoeiro poderá fazê-lo, por meio do seu representante, MANIFESTANDO SUA INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO, com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis.

14.6.1 - As licitantes interessadas ficam, desde logo, intimadas a apresentar as suas contrarrazões em igual número de dias, que começarão a contar a partir do término do prazo da recorrente, assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

14.7 - A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso;

14.8 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante, quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, e o Pregoeiro estará autorizado a adjudicar o objeto a licitante declarada vencedora.

14.9 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pela proponente.

14.10 - O acolhimento do recurso administrativo importará na invalidação apenas dos atos que não podem ser aproveitados.

14.11 - Os recursos contra decisões do Pregoeiro TERÃO efeito suspensivo.

14.12 - Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos, as impugnações e recursos que não forem identificados para que possam ser respondidos no prazo legal.

14.13 - Na hipótese de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação da ata de julgamento.

14.14 - Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

15 - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO OU DO TERMO DE COMPROMISSO

15.1 - O Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, (minuta - Anexo VII), a ser firmado com a (s) licitante (s) adjudicatária (s), incluirá as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, necessárias à fiel execução do objeto licitado que o integrarão como se lá estivessem transcritas.

15.2 - O prazo e vigência do Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços desta licitação com definição no Anexo III deste Edital.

15.3 - Os preços pactuados poderão ser restabelecidos, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, desde que o eventual aumento dos custos venha a ser devidamente comprovado, por meio de planilha analítica e documentação hábil, assinada por profissional habilitado, quando o prazo de execução exceder o prazo de validade da proposta apresentada.

15.4 - A (s) licitante (s) adjudicatária (s) obriga-se a manter, durante toda a vigência do Termo de Compromisso, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação conforme artigos. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, como exigidas na licitação, devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a sua execução.

15.5 - O Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, a ser firmado com a Prefeitura Municipal Licitante não poderá ser objeto de cessão ou transferência, sob pena de aplicação de sanção, inclusive rescisão;

15.6 - Outras condições e exigências estão descritas nos Anexo III e VII deste Edital.

16 - EXECUÇÃO DO OBJETO

16.1 - O fornecimento do objeto desta licitação, por lote ou item conforme dispuser a Autorização de Fornecimento - AF, deverá ser efetivado como consta nos Anexos I, III e em especial o VII, deste Edital, tais como a forma, prazos e endereço para entrega ou prestação de serviço, conforme as condições expressas na proposta.

16.1.1 - A Prefeitura Licitadora se reserva no direito de, no ato da entrega do bem ou serviço, recusar no todo ou em parte, conforme o caso, item ou itens do objeto licitado que não atender as especificações solicitadas, ou ainda que for considerado inadequado para satisfazer ao que foi pactuado.

16.1.2 - A Licitante vencedora do certame, por item, por lote ou de forma global, conforme o caso obriga-se a executar o objeto licitado nas exatas condições especificadas na proposta e exigências constantes dos Anexos I, III e VII, deste Edital.

16.2 - A Prefeitura Licitadora não aceitará o fornecimento do objeto licitado, itens e/ou lotes, sem apresentação da AF - Autorização de Fornecimento, bem como desconforme a esta, ou ainda como dispuser o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, sem que caiba qualquer ajuste e/ou indenização a licitante contratada.

16.2.1 - A Autoridade Competente ou Superior designará servidor da Administração Municipal como responsável pelas expedições de AF e será responsável pelas conferências e baixas do que for executado.

16.2.2 - O mesmo servidor designado para solicitar a emissão da AF ficará responsável para fiscalizar a execução do objeto contratado.

16.3 - A Prefeitura Municipal Licitadora não se responsabilizará por qualquer fornecimento que não tenha havido a respectiva emissão de AF, ainda que a nota fiscal seja atesta por servidor municipal, tendo em vista a impossibilidade de conferência entre o que foi requisitado com o que estiver sendo entregue/executado.

16.3.1 - Caso a licitante forneça qualquer bem sem a apresentação da AF - Autorização de Fornecimento, tal comportamento será por sua conta e risco, e arcará com as consequências pelo não recebimento do respectivo pagamento, eximindo a Administração Municipal de quaisquer responsabilidades, neste caso.

16.4 - Outras condições e exigências estão descritas nos Anexos I, III e VII deste Edital.

17 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

17.1 - O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, junto a área financeira desta Prefeitura Municipal e/ou conforme disposto nos Anexos III e VII deste Edital, quando serão conferidas as regularidades com o FGTS, INSS e TRABALHISTA.

17.2 - Outras condições e exigências estão dispostas nos Anexos III e VII deste Edital.

18 - DAS PENALIDADES

18.1 - A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, que se recusar a acatar a Autorização de Fornecimento - AF, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a proposta, que não mantiver a sua regularidade fiscal e trabalhista, que comportar-se de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com esta Administração Licitadora, pelo prazo de até cinco anos, além de outras cominações legais.

18.2 - A recusa da adjudicatária em não assinar o Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da Administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.

18.3 - A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela adjudicatária caracterizará a inadimplência, sujeitando-se às penalidades estipuladas e previstas no Contrato Administrativo ou no Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços - Anexo VII, deste Edital, conforme o caso, tais como: advertência, multa e suspensão de contratar com a Administração Municipal Licitadora.

18.4 - A penalidade de advertência prevista será aplicada pela Administração Municipal conforme Decreto Municipal 216/2023 e segundo o art. 156, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

18.4.1 - Artigo 156- A multa moratória de que trata o art. 162 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, será de 0,5% (cinquenta centésimos por cento) por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30% (trinta por cento) do contrato ou do instrumento equivalente.

18.5 - As demais condições e o alcance da aplicação das penalidades aqui previstas, garantindo sempre o direito do contraditório e à ampla defesa, estão descritas no Anexo VII - Termo de Compromisso da Ata de Registro de Preços.

18.5.1 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

Nota explicativa: Conforme estabelece o art. 158, §1º, quando o órgão ou entidade não dispuser em seu quadro funcional de servidores estatutários, a comissão será composta por 2 (dois) ou mais empregados públicos pertencentes aos seus quadros permanentes, preferencialmente com, no mínimo, 3 (três) anos de tempo de serviço no órgão ou entidade.

18.5.2 - Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

18.5.3 Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

18.5.4 O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

18.5.5 - A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

19 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

19.1 - As despesas com o fornecimento do objeto licitado neste Edital correrão à conta dos recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias:

3.3.90.30.00.2.07.01.08.244.0018.2.0058 - 1.500.000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

20.1 - A presente licitação não importará necessariamente em contratação, podendo a Prefeitura Licitadora REVOGÁ-LA, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fatos supervenientes devidamente comprovados ou ANULÁ-LA por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema eletrônico para conhecimento dos participantes desta licitação.

20.2 - A Prefeitura Municipal Licitadora poderá, ainda, prorrogar a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas e documentos ou para abertura da Sessão Pública, com a devida publicidade.

20.3 - A licitante é a única responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

20.3.1 - A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso

tenha sido a vencedora, a não convocação para assinar o Termo de Compromisso, ou ainda se já tiver assinado, a sua imediata rescisão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

20.4 - A licitante responderá administrativa, civil e criminalmente por todas as informações e documentos apresentados que não forem corretos, verídicos ou que sejam adulterados.

20.5 - A licitante intimada para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverá fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação.

20.6 - O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento/desclassificação da licitante proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

20.7 - As normas que disciplinam este processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as licitantes proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

20.8 - É facultada ao Pregoeiro, a Autoridade Superior ou Competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de DILIGÊNCIA destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. (IN nº 3/2018, art. 29, caput)

20.9 - Os horários estabelecidos no edital, nos avisos e durante a Sessão Pública observarão o horário de Brasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

20.10 - Os participantes de licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Edital e poderão acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, pelo sistema eletrônico.

20.11 - Os arquivos e registros digitais relativos a este processo licitatório serão arquivados pela Licitadora e permanecerão à disposição dos órgãos de controle interno e externo.

20.12 - O presente Edital foi previamente analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal Licitadora, constante de parecer que se encontra anexo ao processo.

20.13 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a Sessão Pública será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

20.14 - As decisões referentes a este processo licitatório serão comunicadas às licitantes proponentes, EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico.

20.15 - Os atos e procedimentos decorrentes da presente licitação serão ainda publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site xxx.xxx.xxx.xx e no site da Prefeitura xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Assim sendo, os prazos previstos correrão a partir da última publicação.

20.16 - As informações complementares poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro ou no Setor de Licitações, com endereço na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxx - XX, 00000- 000.

20.17 - Não cabe à BOLSA NACIONAL DE LICITAÇÕES qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelas licitantes fornecedoras para com a Prefeitura Licitadora, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens e quanto à quitação financeira da negociação realizada.

20.18 - Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio e participação da Autoridade Competente, no que couber.

20.19 - O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Edital licitatório é o da Comarca de Itamonte – MG.

21 - SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

21.1 - Anexo I - Descrição da Documentação e outras condições para a Execução

21.2 - Anexo II – ETP

21.3 - Anexo III – Termo de Referência

21.4 - Anexo IV - Modelo da Carta Proposta

21.6 - Anexo V - Modelo de Declaração de Enquadramento ME EPP

21.7 - Anexo VI - Modelo de Declaração Unificada

21.8 - Anexo VII - Minuta do Contrato Administrativo ou do Termo de Compromisso

21.9 – Anexo VIII – Mapa de Risco

Alagoa, 05 de setembro de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Junior: 05792122628

Assinado digitalmente por Xxxxxx Xxxxxxxx Junior:05792122628

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=18530917000163, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=Xxxxxx Xxxxxxxx Junior: 05792122628

Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Alagoa/MG

Data: 2024-09-05 14:19:57

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XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

ANEXO I

DESCRIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO

1 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.1- Poderão participar desta licitação todas as pessoas jurídicas cujos objetos contratuais sejam condizentes com o objeto licitado e que apresentem os documentos listados abaixo, para habilitação.

1.1.1 - Esta licitação não é direcionada exclusivamente a Microempresas - ME ou a Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, cujos objetos contratuais sejam condizentes com o objeto licitado e que apresentem os documentos listados abaixo, para habilitação.

1.2 - A Microempresa - ME, o Micro Empreendedor Individual -MEI, Empresa de Pequeno Porte - EPP que participar desta licitação deverá possuir em seu contrato social, objetivos compatíveis, inerentes e condizentes com o objeto licitado.

1.3 - A ME, EPP ou MEI que tiver interesse em participar desta licitação e usar o seu CRC deverá se cadastrar no Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal até o terceiro dia útil anterior ao dia marcado para a realização da Sessão Pública.

1.3.1 - Os documentos exigidos para o cadastramento no Cadastro de Fornecedores serão os mesmos listados nos subitens de 2.2.1 a 2.4.1 abaixo, para a ME ou EPP.

1.4 - O Certificado de Registro Cadastral - CRC que estiver devidamente ATUALIZADO, será o documento a ser apresentado, no momento oportuno, que somando-se as declarações e outras condições técnicas exigidas, conforme o caso, indicará que a licitante está habilitada no respectivo processo licitatório.

1.4.1 - Para as empresas que possuírem o Certificado de Registro Cadastral - CRC, será obrigatória a apresentação das regularidades para com a Fazenda Federal, Estadual, Municipal da sede da licitante e do FGTS.

1.5 - Iniciado a abertura de propostas de preços, nenhum documento será autenticado pelo Pregoeiro ou membro da equipe de apoio, ou ainda por qualquer servidor do órgão licitador.

2 - DA DOCUMENTAÇÃO

2.1 - A Microempresa - ME ou a Empresa de Pequeno Porte – EPP / MEI que não se cadastrar ou que não se interessar em fazer uso do Certificado de Registro Cadastral - CRC, deverá apresentar os seguintes documentos em cópia autenticada, ou acompanhados dos originais para autenticação pela Comissão Permanente de Licitações, e estarem em plena validade.

2.1.1 - A licitante quando ME/MEI ou EPP e que não se interessar para fazer uso do Certificado de Registro Cadastral - CRC, deverá apresentar os mesmos documentos abaixo listados, em cópia autenticada, ou acompanhados dos originais para autenticação:

2.2 - CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE NACIONAL DE COMPRAS

-BNC

2.2.1- O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão.

2.2.2 - O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

2.2.3 - É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê- los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

2.2.4 - A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

2.2.4.1.- Para participação no pregão o interessado deverá previamente se credenciar junto a BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, até 1 (uma) hora antes do horário fixado para o recebimento das propostas, de forma direta ou através de empresa associada.

2.2.4.2 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato, com firma reconhecida, operador devidamente cadastrado em qualquer empresa associada à BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: xxx.xxx.xxx.xx

2.2.4.3 -O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

2.2.4.4 - A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do cadastro ou por iniciativa da BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

2.2.4.5 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BNC –BOLSA NACIONAL DE COMPRAS a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

2.2.4.6.-O cadastro do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

2.2.4.7- O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do Licitante participante do certame, que pagará a Bolsa Nacional de Compras, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao plano definido pela Bolsa Nacional de Compras e contratado pelo licitante, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da BNC – Bolsa Nacional de Compras.

2.2.4.8- Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.

2.2.4.9- A Prefeitura Municipal de Alagoa não se responsabilizará por qualquer tipo de problema que venha a ocorrer no processo de cadastramento e que impeça o licitante de participar do certame.

2.3 - DA DOCUMENTAÇÃO

2.3.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA

2.3.1.1- Ato constitutivo (contrato social, estatuto social ou requerimento de empresário ou documento equivalente), juntamente com Todas as alterações ou consolidação do Ato Constitutivo;

2.3.1.2 - Documentos do representante e dos Sócios;

2.3.1.3 - Prova de Administração ou Diretoria (dependo do tipo empresarial)

2.3.1.4 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

2.3.2 – DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (art. 68 da Lei nº 14.133/2021):

2.3.2.1 - Certidão Conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, conforme previsto na Portaria RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014;

2.3.2.1.1 - Esta declaração conjunta servirá também de prova de regularidade relativa à seguridade social – INSS, sendo aceita a certidão unificada de débitos federais nos termos da portaria nº 358 de 05 de setembro de 2014 do Ministério da Fazenda.

2.3.2.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;

2.3.2.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante apresentação de certidão e/ou documento similar emitida pela Secretaria competente do Município, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;

2.3.2.4 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação de certidão emitida pela Caixa Econômica Federal, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;

2.3.2.5 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, emitida pelo T.S.T. (Tribunal Superior do Trabalho) - Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;

2.3.2.6 - Certidão emitida pela Junta Comercial do Estado da Licitante atestando a condição de ME - Microempresa ou EPP - Empresa de Pequeno Porte, com emissão não superior a 1 (um) ano da data da sessão.

2.4 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA (art. 69 da Lei nº 14.133/2021)

2.4.1 - Certidão Negativa de Falência e Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias para sua apresentação.

2.5 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (art. 67 da Lei nº 14.133/2021)

2.5.1 - Apresentação de um ou mais atestados ou certidões de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante tenha fornecido com regularidade itens iguais, similares ou superiores aos constantes na descrição do objeto;

2.5.1.1 – Só serão considerados válidos os atestados em papel timbrado da entidade expedidora, com identificação do nome e endereço da entidade. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa física identificada pelo seu nome, cargo exercido na entidade, estando às informações sujeitas à conferência pela Comissão de Licitação.

2.5.1.2 – Caso o atestado seja fornecido por pessoa jurídica de direito privado, deverá vir com firma reconhecida do responsável pela empresa.

2.5.1.2.1 – Nos casos de assinatura eletrônica, fica dispensado a necessidade de reconhecimento de firma.

2.5.1.3 - A certidão ou atestado pode ser substituído por cópia de contrato firmado com pessoa jurídica de direito público, desde que o objeto do contrato tenha descrição igual, similar ou superior ao desta licitação e este venha acompanhado de um atestado de execução pela contratante.

2.5.1.4 - Caso o contrato utilizado seja fornecido por pessoa jurídica de direito público, deverá estar acompanhado de declaração de cumprimento das obrigações.

2.5.2 - Alvará de funcionamento da participante, com atividade pertinente ao objeto desta licitação, expedida pelo município competente.

2.5.3 - Alvará da Vigilância Sanitária, com atividade pertinente ao objeto desta licitação, expedida pelo município competente.

2.5.4 – Registro Junto a Xxxxxx (no que couber);

2.6 - DAS DECLARAÇÕES

2.6.1 - O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme ANEXO V.

2.6.2 - Declaração Unificada, conforme ANEXO VI.

2.7 - DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS

2.7.1 - Os documentos que vierem autenticados em cartórios localizados no Estado de Minas Gerais deverão, obrigatoriamente, trazer em todas as suas folhas o selo de autenticação, conforme alínea C, inciso I, art. 11 da Portaria Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG de 11 de março de 2005;

2.7.2 - O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal; (art. 12 da Lei nº 14.133/2021)

2.7.3 - Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico; (art. 12 da Lei nº 14.133/2021)

2.7.4 - É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil)

2.7.4.1 - Os documentos autenticados em outros Estados deverão possuir autenticação em cartório, com o respectivo selo, na forma da respectiva legislação estadual;

2.7.5 A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração Pública Municipal, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal; (art. 12 da Lei nº 14.133/2021)

2.8 - DA RESPONSABILIDADE PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS

2.8.1 - A licitante é a única responsável pelos documentos apresentados para sua participação neste certame licitatório, por isso, responde civil, administrativa e criminalmente pela fidedignidade e exatidão de todos os documentos apresentados;

2.8.2 - Os documentos deverão ser apresentados no início da Sessão Pública e o Pregoeiro não se responsabilizará por documentos enviados pelos correios ou entregues em setores distintos ou estranhos à licitação, caso em que recebidos na Sessão Pública com atraso será demonstrada a intempestividade da obrigação da licitante, e por consequência a sua não participação no certame;

2.8.3 - Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos.

2.8.4 - As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.

2.8.4.1 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

2.9 - MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

2.9.1 - Às MEs e EPPs será concedido os benefícios da LC 123/2006 e posteriores alterações, no que couber;

2.9.2 – Esta licitação não se destina exclusivamente a Microempresas - ME ou a Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, cujos objetos contratuais sejam condizentes com o objeto licitado e que apresentem os documentos listados abaixo, para habilitação.

3 - DO VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 - O valor total máximo para os lotes constantes no objeto desta licitação consta no Anexo III, que representa o total dos lotes apresentados nesta licitação.

3.1.1 - O valor máximo a ser pago por cada lote consta na tabela do Anexo III.

3.2- O pagamento será efetuado da seguinte forma:

3.2.1 – Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

3.3 - Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente conferida e liquidada pela fiscalização do contrato, com a participação do Setor de Compras no procedimento da baixa na execução concluída.

3.4 - Para a efetivação do pagamento a licitante deverá obrigatoriamente apresentar a sua regularidade junto ao INSS, FGTS, Certidão de Débitos Estadual e Débitos Trabalhistas.

4 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

4.1 - A proposta deverá ser apresentada na forma do modelo do Anexo IV no que for possível e descrever:

4.1.1 - Tipo dos serviços/marca;

4.1.2 - As condições de entrega;

4.1.2.1 - A licitante deverá, obrigatoriamente, descrever os componentes de cada item com os quantitativos, capacidades, operacionalidades, potencialidades e outros atributos exigidos, de forma a facilitar o julgamento da proposta e a fiscalização do futuro contrato.

4.1.3 - As condições de pagamento e dados bancários para sua efetivação;

4.1.4 - A validade da proposta;

4.1.5 - Telefone e e-mail para contato;

4.2 - Os produtos constantes do objeto deverão ser cotados em conformidade com as especificações inseridas na tabela do Anexo III, reservando-se ao Pregoeiro o direito de desclassificar a licitante que desatender o solicitado.

4.2.1 - Além da descrição de cada item, também serão avaliados os valores máximos aceitáveis, tanto por item como o valor total.

4.2.2 - Sendo ofertado valor superior ao indicado como máximo aceitável, a proposta da licitante será desclassificada.

4.2.2.1 - Após a análise das propostas, o condutor do processo, poderá habilitar propostas acima do valor de referência para participarem da fase de lances, a fim de ampliar a disputa.

4.2.3 – Os valores unitários de cada item dos lotes não poderão ser superiores aos valores máximos apresentados na tabela do Anexo III, com exceção do item 4.2.1.1.

5 - INTERVALO MÍNIMO ENTRE OS LANCES

5.1 – Não haverá intervalo mínimo entre os lances.

6 - DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INFORMAÇÕES

6.1 - Todos os atos administrativos, recursos, contrarrazões, julgamentos, atas e outros pertinentes a esta licitação serão publicados no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx como também no Quadro de Avisos da Prefeitura.

6.2 - Cópias deste Edital serão enviadas para as empresas que apresentaram a cotação de preços como solicitada.

6.3 - O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio atenderão aos interessados nos seguintes horários: das 9h00min até as 11h30min das 13h30min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no setor de Compras, ALAGOA – MG, telefones (00) 0000 0000 para mais esclarecimentos;

7- GESTÃO DO CONTRATO

7.1 - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

7.2- Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

7.3- As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

8- RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1- O objeto será recebido (art. 140, I da Lei nº 14.133/2021):

I - Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;

II - Definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.

8.2- O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com o contrato (art. 140, § 1º da Lei nº 14.133/2021).

8.3- O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do objeto nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato, nos limites estabelecidos pela lei e neste edital (art. 140, § 2º da Lei nº 14.133/2021).

8.4- Os prazos e os métodos para a realização dos recebimentos provisório e definitivo serão, conforme art. 140, § 3º da Lei nº 14.133/2021:

8.5- Os ensaios, os testes e as demais provas para aferição da boa execução do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais correrão por conta do contratado (art. 140, § 4º da Lei nº 14.133/2021).

ANEXO II

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG

SETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde AUTORIDADE SUPERIOR: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx SERVIDOR RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

1. DIRETRIZES GERAIS — ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

A instrução Normativa n° 05/2017- estabelece que toda contratação deve ser antecedida de um estudo técnico preliminar. O Estudo Técnico Preliminar (ETP), é definido como documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;

São obrigatórios os seguintes elementos do estudo técnico preliminar segundo os incisos I, IV, VI, VIII e XI do § 1° do art. 18:

• descrição da necessidade da contratação;

• estimativas das quantidades para a contratação;

• estimativa do valor da contratação (pode ficar sob sigilo, na forma do art. 24);

• justificativas para o parcelamento ou não da contratação;

• posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina.

De acordo com o guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação do TCU, "a elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação (planejamento preliminar)" (BRASIL, 2012, p. 39, in XXXXX; XXXX; ANDRIOLI, 2017).

Conforme a Instrução Normativa N°04 de 12 de novembro de 2010, é obrigatória a execução da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de:

1- Inexigibilidade;

2- Dispensa de licitação ou licitação dispensada;

3- Criação ou adesão à Ata de Registro de Preços;

4- Contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros;

5- Os estudos técnicos preliminares servem para "

a) assegurar a viabilidade técnica da contratação, bem como o tratamento de seu impacto ambiental;

b) embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável, bem como o plano de trabalho, no caso de serviços" (BRASIL, 2012, p. 39, in XXXXX; XXXX; ANDRIOLI, 2017).

Nesse sentido, o TCU, através do Acordão n° 6.638/2015-1C, recomendou a adoção de controles internos de forma a assegurar que as contratações sejam precedidas de estudo técnico preliminar, que servirá de base para a elaboração do termo de referência ou projeto básico, devendo conter, entre outros aspectos o levantamento do mercado, a escolha do tipo de solução, estimativas preliminares de preços, descrição da solução como um todo, justificativas para o parcelamento ou não da solução, os resultados pretendidos, as providencias para adequação do ambiente do órgão, se for o caso, análise de risco, bem como declaração da viabilidade da contratação (BRASIL, Xxxxxxxx. PREÇO DE REFERÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS. Pdf. TCU. Distrito Federal: 2015, p. 31).

No âmbito do TCU é possível vislumbrar jurisprudência pacífica no sentido da obrigatoriedade dos estudos técnicos preliminares, seja para contratação de obras, serviços ou compras. (Acordão 3.215/16 — Plenário; Acordão 212/17 — Plenário; acórdão 681/17 — ia Câmara; e Acórdão 1.134/17 — 2' Câmara), (COSTA; BRAGA/ ANDRIOL1,2017).

Diante do exposto, o objeto deste Estudo Técnico Preliminar tem a premissa de estabelecer as condições necessárias à contratação.

Com base no exposto, portanto, afirma-se que Estudo Técnico Preliminar, como parte integrante desse processo, integra a fase de planejamento da contratação de elementos fundamentais para determinar o objeto da licitação, evidenciar a real necessidade ou problema a ser suprida/superado, contribuir para otimizar o uso dos recursos públicos disponíveis, através do emprego dos recursos em iniciativas produtivas e que auxiliam na consecução dos objetivos estratégicos da Administração Pública.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A aquisição dos materiais, faz-se necessário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos usuários do sistema de saúde do município

que não possuem condições de arcar com os custos com tratamento odontológicos e procuram as unidades de saúde bucal que realizam esse atendimento.

3. REFERÊNCIA A OUTROS INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE

O Município não possui Plano de Contratação anual, pois ainda está em fase de adequação.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO/DURAÇÃO INICIAL DO CONTRATO I - Requisitos necessários para a contratação:

a) Os produtos deverão ter prazo de garantia não inferior a 12 (doze) meses, no que couber, a contar da data da respectiva nota fiscal e serão vistoriados pela fiscalização do contrato, mediante a AF - autorização de fornecimento, em especialmente quanto ao prazo de validade de cada produto quando for o caso, a descrição e a respectiva qualidade.

b) Os produtos deverão ter selo do INMETRO, no que couber, e haverá conferência no ato do recebimento.

c) Os produtos ofertados na licitação deverão atender, obrigatoriamente, todas as disposições legais e normas técnicas vigentes.

d) Os produtos deverão ser acondicionados em embalagem apropriadas, de acordo com as normas técnicas aplicáveis para os produtos.

II – Da duração inicial

a) A contratação deverá se dará através de Pregão Eletrônico, pelo SRP, com prazo de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado nos moldes do at. 84 da Lei Federal 14.133/21

5. DA GARANTIA

A CONTRATADA deverá fornecer garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo a garantia oferecida pelo Fabricante, a partir do momento do recebimento definitivo dos objetos.

6. ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES

A partir da análise do problema verificou-se a existência de uma única solução. 01- Contratação de empresa para fornecimento dos itens mediante SRP;

A solução a ser contratada consiste na aquisição dos itens, para atendimento às demandas do Município, conforme especificações constantes na tabela do item

7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES E VALORES

A partir de uma análise da demanda, verificou-se que estes serviços são utilizados de acordo com a necessidades, sendo assim seria importante realizar uma licitação na forma de pregão eletrônico.

Total estimado de R$ 204.869,81 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Valor de Referência: Preço médio
Valor Ref.: Preço médio
N° Item	Descrição	UND	Quantidade	Val. Unitário	Val. Total
001	ABAIXADOR DE LINGUA MADEIRA PCT COM 100 UN	Pacote	100	R$ 5,62	R$ 562,00
002	Abridor de Boca de Molt Pediátrico, Aço Inox - Abridor de Boca de Molt pediátrico, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 15cm Ponta delicada livre de rebarbas e sinais de oxidação, com polimento perfeito. Autoclável com registro no Ministério da Saúde e Boas Práticas de Fabricação	Unidade	5	R$ 364,48	R$ 1.822,40
003	Ácido Fosfórico 37%, Gel, 2,5 ml. - Ácido fosfórico 37%, para condicionamento de esmalte e dentina, sob forma de gel, sílica coloidal, água e corante inorgânico, seringa de 2,5 ml.	Unidade	20	R$ 5,43	R$ 108,60
004	Adesivo UNIVERSAL para esmalte e dentina: com solvente a base de álcool fotopolimerizavel com 5 ml .Com tampa Flip top. - Composição: Com Ph ameno por2,7; Bis-GMA, 2- metacriloxietil fenil fosfato (Fenil P), sílica tratada com silano, álcool etílico, HEMA, água,10-metacriloiloxidecil diidrogenofosfato (10-MDP) , copolímero de ácido polialquenoico, canforoquinona, N,N-dimetilbenzocaína, metacrila. Similar a Adesivo Ambar Universal APS ou de qualidade superior. Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 297,64	R$ 2.976,40
005	Afastador de Lábio Inox Minnesota - Afastador de Lábios, em Aço Inox, Tipo Minnesota. Confeccionado em aço inoxidável AISI 420. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 14,90	R$ 74,50
006	Agulha de ponta trifacetada 21mm - reduz ao mínimo a dor e o incômodo eliminando a necessidade de uma pré-anestesia antes da aplicação da injeção. Feita de metal de alta flexibilidade, impedindo a quebra, mesmo quando o paciente realiza movimentos bruscos durante a xxxxxxxxx.Xx paredes da agulha são ultrafinas e siliconizadas, proporcionando uma inserção mais suave e menos traumática. Tamanho 21mm. similar a Terumo ou de qualidade superior cx com 100 und.	Caixa	5	R$ 129,78	R$ 648,90
007	Agulha Gengival curta 30G; caixa com 100 unidades	Caixa	20	R$ 51,93	R$ 1.038,60
008	Agulha gengival descartável para anestesia odontológica Longa , estéril, atóxica, Tamanho: 30G - Agulhas trifacetadas com indicação da face do bisel e paredes finas, que proporcionam um melhor fluxo da solução anestésica. Lacres por solda à fusão e protetores super seguros. Apirogênicas. Caixa com 100 agulhas	Caixa	20	R$ 57,84	R$ 1.156,80
009	Agulha Hipodérmica 8 calibres - 8 calibres diferentes uma caixa de cada. similar a Injex ou de qualidade superior. Cx com 100.	Caixa	8	R$ 9,51	R$ 76,08
010	Alavancas Retas - adulto. - Marca de Preferência: Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 51,78	R$ 517,80
011	ALCOOL 70% 1 LITRO	Litro	200	R$ 9,45	R$ 1.890,00
012	Anestésico injetável de Cloridrato de Mepvacaína sem vasoconstritor - Embalagem com 50 tubetes de cristal com 1,8ml cada. Cloridrato Mepivacaína sem vasoconstritor (Tubete de Vidro).Com validade para 2	Caixa	3	R$ 128,02	R$ 384,06

	anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Mepivalem 3% ou de qualidade superior.
013	Anestésico Lidocaína a 2% - Composição: Cloridrato de Lidocaína 2% e Epinefrina 1:100, com 50 tubetes. - Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Aphacaine ou de qualidade superior.	Caixa	30	R$ 138,17	R$ 4.145,10
014	Anestésico tópico, Benzotop 20%- 200mg/g - Tutti Frutti, pote com 12g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	20	R$ 14,73	R$ 294,60
015	Aparelho fotopolimerizador - À Bateria (sem fio). - Intervalo de comprimento de onda : 440nm-480nm. Intervalo de pico de comprimento de onda:460nm.RAMP para intensidade total: 5 segundos. Tempo de uso contínuo com carga total 3horas e 20 minutos . Tempo máximo de uso continuo: 65 segundos. . Bivolt automático, bateria de lítio 2x4,2V -1200mAh. Radiômetro interno automático. Matem estabilizada a potência de luz. . Peça de mão anatômica para melhor manuseio. Silencioso, pois não necessita de ventilação forçada. Luz azul gerada por LED (1200 mW/cm2). Similar a Fotopolimerizador Radii- Cal ou de qualidade superior.	Unidade	6	R$ 877,31	R$ 5.263,86
016	Aplicador descartável para adesivo - Fabricado com fibras não absorventes em formato esférico com ponta flexível, (tamanho regular ou fino, conforme solicitado) - embalagem com 100 aplicadores. Similar a Aplicador Aplik Angelus ou de qualidade superior.	Caixa	50	R$ 18,29	R$ 914,50
017	Arquivo de Aço 04 Gav - (67cm) - CHAPA # 26 - TRILHO TELESC - 1,36x0,47x0,67m - Modelo: Arquivo de aço Altura (cm): mínimo 136 Largura (cm): mínimo 47 Profundidade (cm): mínimo 60 Número de Gavetas: 04 Peso da embalagem c/ produto (kg): 35 Material do Corpo: Chapa #26 Material das Gavetas: Chapa de aço com reforço. Outros Recursos / Mais informações: 04 Gavetas p/ pasta suspensa, Telescópio, Sistema de fechamento através de fechadura tipo Yale, Capacidade por Gaveta de no mínimo 25kg. Composição: Arquivo de aço/ Gavetas com trilho telescópio	Unidade	6	R$ 949,05	R$ 5.694,30
018	Autoclave 21 L - 3 bandejas de aluminio anodizado 1 suporte para bandeja 1 braçadeira 1 copo graduado e 1,5 metros de mangueira capacidade de 21 litros material aço inox consumo eletrico 623watts/hora peso cor branca com teclado de controle na cor azul potencia de 1600watts tensao bivolt automatico frequencia de 50/60hz dimensões externas da autoclave 38x38x59 cm (lxaxp) dimenções da camara 24,6x45,2 cm (dxp) peso liquido 22,2 kg peso bruto 25,5 kg faixa de temperatura de trabalho 15grau celsios á 40 grau celsios. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 6.369,46	R$ 12.738,92
019	Avental descartável manga longa - Para uso hospitalar, médico, odontológico e industrial. Gramatura 50, com latex braço. Embalagaem com 10 unidades.	Pacote	40	R$ 27,03	R$ 1.081,20
020	Avental para proteção radiológica infantil	Unidade	1	R$ 520,30	R$ 520,30
021	Balança Antropométrica 200kg - Balança antropométrica com pesagem até 200kg: Display LCD ou LED proporcionando excelente visibilidade do peso com leituras rápidas e sem erros Zeragem automática, mantendo a indicação em zero entre as pesagens, dispensando acionamentos manuais Piso de borracha antiderrapante revestindo a superfície superior da plataforma de pesagem proporcionando maior segurança Pés antiderrapantes com regulagem de nível e sistema para permitir a correção de desniveis, oferecendo maior aderência ao piso e segurança para as pesagens aprovada pela portaria INMETRO 236/94. Classe de exatidão III Régua Antropométrica aproximadamente de 1,05m a 2,01m Entrada 100 a 240 VCA (50/60hz) Acabamento poliuretano branco	Unidade	2	R$ 3.233,81	R$ 6.467,62

	alifático Dimensões aproximadas 400mm (L) x 1000mm (A) x 610mm (P) Dimensões aproximadas da plataforma 400mm(L) x 74mm(A) x 400mm (P)
022	Banda matriz de aço inox 0,05x5x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$ 1,74	R$ 174,00
023	Banda matriz de aço inox 0,05x7x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$ 1,59	R$ 159,00
024	Bebedouro de Pressão em Inox, 110V, 12L/H - Bebedouro de Pressão 110V - Capacidade de refrigerar 12 litros/hora de acordo com critérios da norma Americana ARI 1010, podendo ser instalado em áreas internas e externas.- Controle automático da temperatura da água - Segurança e qualidade certificadas pelo Inmetro - Atende ambientes de até 80 pessoas - 2 Torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d’ água - Motor-compressor econômico e silencioso.- Certificado pelo Inmetro- Gás R-134a: inofensivo à camada de ozônio- Depósito de água em aço inox (próprio para alimentos), isolado com EPS, com serpentina externa: facilita a higienização, não altera as propriedades da água e possui dreno para a limpeza- Tampo em aço inox polido, com relevos para evitar respingos- Ralo sifonado: barra odores indesejáveis provenientes da rede de esgoto- Gabinete em aço inox- Filtro interno- Filtro de água com carvão ativado impregnado com prata: impede a proliferação de microrganismos, reduz cloro, elimina sabores e odores indesejáveis- Permite a utilização de filtro externo (opcional)- Uso interno e externo conforme grau de certificação do INMETRO IPX4	Unidade	3	R$ 1.757,33	R$ 5.271,99
025	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 150mmx100m - Com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 96,08	R$ 960,80
026	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 25CM/10M - com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 189,30	R$ 1.893,00
027	Broca carbite n° ½, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 14,23	R$ 284,60
028	Broca carbite n° 245 alta rotação - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS., e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,43	R$ 248,60
029	Broca carbite n° 2, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente e acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,42	R$ 248,40

030	Broca carbite n° 4, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,92	R$ 258,40
031	Broca carbite n° 5, esférica para alta rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no Ministério da Saúde, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,23	R$ 244,60
032	Broca cirúrgica cônica 702 l. - Similar a Prima Dental by Angelus ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 24,10	R$ 241,00
033	Broca diamantada n° 1010 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 10,30	R$ 103,00
034	Broca diamantada n° 1012 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 10,19	R$ 101,90
035	Broca diamantada n° 1013 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 4,01	R$ 40,10
036	Broca diamantada n° 1014 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 14,61	R$ 146,10
037	Broca diamantada n° 1016 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 3,80	R$ 38,00
038	Broca diamantada n° 1034 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 5,01	R$ 50,10
039	Broca diamantada n° 1190F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$ 19,62	R$ 392,40
040	Broca diamantada n° 1190FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 17,86	R$ 357,20
041	Broca diamantada n° 2135F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes.	Unidade	20	R$ 4,05	R$ 81,00
042	Broca diamantada n° 3118F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 3,98	R$ 79,60
043	Broca diamantada n° 3195F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas	Unidade	20	R$ 4,52	R$ 90,40

	conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior
044	Broca diamantada n° 3195FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$ 15,53	R$ 310,60
045	Cabo para Bisturi n°3	Unidade	30	R$ 28,57	R$ 857,10
046	Cabo para espelho bucal; Autolavável; fabricada em aço inoxidável cirúrgico; fabricado de acordo com padrões internacionais de qualidade, normas da ABNT, CE; embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade; tamanho 12,2cm; promove maior segurança e praticidade no uso; para auxiliar no uso do espelho bucal	Unidade	30	R$ 5,15	R$ 154,50
047	Caneta de alta rotação - Spray triplo, Fabricado em Alumínio com tratamento anodizado, Pressão de ar de trabalho: entre 32 e 35 libras (psi), Baixo ruído de trabalho, Alto torque, Formato ergonômico, Rotação: 335.000 RPM/min., Esterilizável a 135°C e Conexão Borden- ISO 9168. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	5	R$ 1.670,00	R$ 8.350,00
048	Cimento à base de hidróxido de cálcio - Radiopaco para proteção do complexo dentina-polpa - Composição mínima: pasta base (ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais); pasta catalisadora (hidróxido de cálcio, óxido de zinco, etil tolueno sulfonamida, dióxido de titânio, estearato de zinco e corantes minerais).Kit contendo um tubo de pasta base (13 g), um tubo de pasta catalisadora (11 g) e um bloco para mistura. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Life da Xxxx ou de qualidade superior.	Kit	5	R$ 39,26	R$ 196,30
049	Cimento de Ionômero de vidro – Autopolimerizável (ativação química) - Estético, apresentando certo grau de translucidez (versão sem radiopacidade). • Apresenta viscosidade adequada. • Apresenta excelente biocompatibilidade. • Adere quimicamente à dentina e ao esmalte. • Libera íons flúor e atua como um reservatório recarregável deste íon. • Fácil de manipular e ser inserido na cavidade, oferecendo maior praticidade para o dentista, evitando erros. • É de presa rápida, o que contribui para agilizar o trabalho clínico e reduz o risco de contaminação por saliva durante fase de presa (crítica). Composto de Vidro de Aluminofluorsilicato, Ácido Policarboxílico, Ácido Tartárico, Fluoreto de Cálcio e Água. Apresenta resistência à compressão 102, 4 ± 6,2 MPa; resistência à flexão 29,5 ± 3,6 MPa, dureza knoop 101,1 ± 49,0; liberação de fluoreto após 24 h maior que 20 ug/cm². Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maxxion da FGM ou de qualidade superior.	Kit	30	R$ 301,02	R$ 9.030,60
050	Cimento de Ionômero de vidro – Fotopolimerizável, para base, forramento, selamento e restaurações de pequenas cavidades - Características:Embalagem com 1 Seringa 2,5g, material monocomponente, pronto para uso, que utiliza os mecanismos de fotoativação para obtenção da presa, por isso é considerado um material fotoativado, grupos metacrilatos e dimetacrilatos; Flúor. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Ionofast Biodinâmica ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 83,57	R$ 417,85
051	Colher de dentina número 18 - Carcterística: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$ 15,77	R$ 473,10
052	Colher de dentina número 19 - Característica: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$ 16,43	R$ 492,90
053	Compressa cirúrgica de gaze hidrófila – não estéril - Fios 100% algodão, alvejadas e isentas de impurezas,	Pacote	150	R$ 55,79	R$ 8.368,50

	substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos e alvejantes ópticos, tamanho 7,5x7,5cm; 09 fios/cm², 5 dobras, 8 camadas. Embalagem com 500 unidades
054	Contra-Ângulo - Design arrojado com linhas arredondas, Fabricado em alumínio com tratamento anodizad0, Autoclavável até 135°C, Fácil acoplamento: sistema INTRA giratório, Spray externo simples: utiliza-se uma mangueira de silicone externa à peça de mão para a passagem da água desde o corpo do micromotor até a extremidade da ponta utilizada; direcionado à ponta da broca, Rotação máxima de 13.600 RPM/min, Transmissão 1:1, Baixo ruído de trabalho,Cabeça pequena com ângulo da peça de mão e Eixos montados com 6 rolamentos. Marca de preferência: Kavo ou qualidade superior.	Unidade	2	R$ 577,15	R$ 1.154,30
055	Coroas decíduo e permanentes anteriores, transparentes – c/ 54 unidades - Similar a TVD ou de qualidade superior.	Kit	2	R$ 270,82	R$ 541,64
056	Cunha de Madeira - Cunha de madeira, fabricada em madeira para uso em restaurações interproximais, pacote com 100 unidades	Pacote	4	R$ 16,21	R$ 64,84
057	Cureta MC CALL 17-18 Aço Inox - Cureta MC CALL 17-18, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, cabo cilíndrico oco em aço inoxidável 1/4 de diâmetro, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	8	R$ 20,71	R$ 165,68
058	Descolador Molt nº 2-4 Aço Inox - Descolador Molt nº 2-4, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, corpo ranhurado para apoio digital, com pontas ativas perfeitamente delineadas, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 79,92	R$ 399,60
059	Destilador de água - Características: cor branca, capacidade de 4 L, potência 127 w/110 v, frequência 60Hz, dimensões 27x33x27,6 cm (LxAxP), peso bruto de 4 kg. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 966,67	R$ 1.933,34
060	Detergente enzimático - Reduz a matéria orgânica nos artigos em até 5 minutos; Rendimento: até 1000 litros de solução enzimática; Composição: Amilase, Lipase, Protease, Carbohidrase, Álcool Isopropílico, agente de controle de pH, conservantes, tensoativo não iônico, coadjuvantes, estabilizantes, aditivos e água;Atividade amiolítica mínima: 0,05 UA.mL-1.min.-1; Atividade proteolítica mínima: 0,08 UP.ml-1.min.-1;Teor de tensoativo: 3,5%; Faixa pH puro: 6,0 a 7,5. Embalagem com 1 L. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Litro	100	R$ 25,86	R$ 2.586,00
061	Disco de lixa para acabamento de resinas compostas - tipo sof-lex com granulação extrafina, fina, média e grossa (cor azul claro, azul, azul escuro e preto). Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Sof-lex 3M ou qualidade superior	Kit	30	R$ 146,71	R$ 4.401,30
062	Escova de Carbets silício Reta; escova com abrasivos à base de carbeto de silício. Indicado para polimento de resinas compostas, cerâmicas e cerômeros. Embalagem contendo:01 escova WT1 formate de taça	Unidade	20	R$ 106,47	R$ 2.129,40
063	Escova dental macia infantil - Com formato anatômico, cerdas indicator nº 30, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, medindo entre 1 e 1,3cm de largura e entre 9 e 14,5cm de comprimento. Cerdas macias em nylon na cor natural, medindo de 0,14 a 0,25mm de diâmetro, dispostas em três fileiras, retas, com pontas arredondadas, corte uniforme e 1 a 1,3cm de altura, contendo no mínimo 60 cerdas por tufo. A área de inserção das cerdas deverá medir de 2,2 a 2,5cm de comprimento, com aproximadamente 8mm de largura com cantos arredondados e conter 27 a 30 tufos. Embalada individualmente. A embalagem	Unidade	500	R$ 5,43	R$ 2.715,00

	deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). similar a Escova Dental Infantil Dr. Dentuço - Colgate Macia ou similar.
064	Escova de Robson para profilaxia dental - Cerdas brancas, textura macia e haste metálica. similar a Microdont ou de qualidade superior	Unidade	100	R$ 1,84	R$ 184,00
065	Espátula de titânio para resina composta nº 1 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 44,33	R$ 664,95
066	Espátula de titânio para resina composta nº 16 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 91,23	R$ 1.368,45
067	Espátula de titânio para resina composta nº 2 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 60,24	R$ 903,60
068	Espátula de titânio para resina composta nº 2 com calcador de bolinha - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 72,00	R$ 1.080,00
069	Espátula de titânio para resina composta nº 5 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 75,86	R$ 1.137,90
070	Espátula de titânio para resina composta nº 9 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 96,23	R$ 1.443,45
071	Espátula de titânio para resina composta tipo suprafil - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 88,32	R$ 1.324,80
072	Espelho clínico odontológico n° 5 - Possui superfície espelhada no 1° plano (FRONT SURFACE), que evita imagem fantasmas. Reflexão de imagem pe de (luz e forma) 98% sem distorção, diâmetro do espelho 20mm. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	40	R$ 10,26	R$ 410,40
073	Esponja hemostática de colágeno - hidrolizado (gelatina) liofilizada - Esterilizada e embalada em blister individual caixa c/10 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maquira ou de qualidade supeior	Caixa	10	R$ 92,42	R$ 924,20
074	Filme p/RX adulto 3x4 EP - Cx. com 150 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$ 212,26	R$ 1.061,30
075	Filme p/ RX infantil 22x35mm - Cx. com 150 und e validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$ 384,33	R$ 1.921,65
076	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 3/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$ 57,13	R$ 571,30
077	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 4/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$ 43,39	R$ 433,90
078	Fio dental encerado - Embalagem de 50 metros.	Unidade	500	R$ 14,28	R$ 7.140,00
079	Fio retrator gengival n° 000 - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Ultrapack ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 40,45	R$ 809,00
080	Fixador radiográfico frasco 500 ml - Composição: Bisulfito de sódio, sulfato de aluminio e amônia. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$ 11,18	R$ 559,00
081	Forceps Adulto 150 Aço Inox - Fórceps Adulto 150, Pré-Molares Iincisivos e Raízes Superiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 89,55	R$ 447,75
082	Forceps Adulto 151 Aço Inox - Fórceps Adulto 151, Pré-Molares Incisivos e Raízes Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 101,13	R$ 505,65
083	Forceps Adulto 16 Aço Inox - Fórceps Adulto 16, Pré- Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,24	R$ 631,20
084	Forceps Adulto 17 Aço Inox - Fórceps Adulto 17, Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,24	R$ 631,20

085	Forceps Adulto 18L Aço Inox - Fórceps Adulto 18L, Molares Superiores Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,07	R$ 630,35
086	Forceps Adulto 18R Aço Inox - Fórceps Adulto 18R, Molares Superiores Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,07	R$ 630,35
087	Fórceps Adulto 1 Aço Inox - Fórceps Adulto 1, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 103,38	R$ 516,90
088	Forceps Adulto 65 Aço Inox - Fórceps Adulto 65, Incisivos e Raízes de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,02	R$ 780,10
089	Fórceps Adulto 69 Aço Inox - Fórceps Adulto 69, Fragmentos de Raízes e Raízes Pequenas Superiores e Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,02	R$ 780,10
090	Fórceps Infantil 17 Aço Inox	Unidade	5	R$ 145,43	R$ 727,15
091	Fórceps Infantil 18L Aço Inox - Fórceps Infantil 18L, Molares Superiores do Lado Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 69,19	R$ 345,95
092	Fórceps Infantil 18R Aço Inox - Fórceps Infantil 18R, Molares Superiores do Lado Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 71,92	R$ 359,60
093	Fórceps Infantil 1 Aço Inox - Fórceps Infantil 1, Incisivos Superiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
094	Fórceps odontológico adulto 27	Unidade	5	R$ 103,55	R$ 517,75
095	Fórceps odontológico infantil 02	Unidade	5	R$ 108,03	R$ 540,15
096	Fórceps odontológico infantil 150	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
097	Fórceps odontológico infantil 151	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
098	Fórceps odontológico infantil 16	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
099	Guardanapo de Papel Guardanapo de papel, material celulose, largura 30 cm, comprimento 29,5 cm. Cor branca, tipo folhas dupla. Ultra macio. Super resistente. Máxima absorção. Pacotes com 50 unidades	Pacote	300	R$ 2,33	R$ 699,00
100	Hidróxido de Cálcio PA - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Biodinâmica ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 10,45	R$ 52,25
101	Indicador biológico Clean Teste - (Embalagem com 10 und.).	Caixa	100	R$ 27,26	R$ 2.726,00
102	JOGO DE CURETAS de Grayce ( números 5-6; 7- 8;11-12;13-14; 0-0) PARA RASPAGEM - Aço inox. Autoclavável. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Kit	10	R$ 269,04	R$ 2.690,40
103	Kit Cimento Provisório IRM - Embalagem com 38g de Pó + 15ml de Líquido. Cimento restaurador temporário. Material ideal para a confecção de base de restaurações de amálgama Alta estabilidade dimensional. Baixa solubilidade. Durabilidade. Permite a confecção de restaurações temporárias de longa duração, podendo ser mantido na cavidade bucal por até dois anos. Composição reforçada à base de óxido de zinco e eugenol. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da	Kit	5	R$ 150,88	R$ 754,40

	entrega. similar a Dentsply Sirona ou de qualidade superior.
104	Lâmina de bisturi n° 15 - Lâminas de bisturi de aço carbono; Estéril, através de radiação gama, descartável. Cx. com 100 unidades.	Caixa	4	R$ 35,81	R$ 143,24
105	Lâmina de Bisturi nº 12 Caixa com 100 Unidades. - Lâmina de bisturi estéril nº 12, em aço inoxidável, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio com lacre capaz de manter a integridade e esterilidade, constando externamente os dados de identificação, lote, procedência, tempo de validade. Caixa com 100 unidades.	Caixa	4	R$ 32,44	R$ 129,76
106	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 25mm - Comprimento 25mm. Similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	10	R$ 86,57	R$ 865,70
107	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 30mm - Comprimento 30mm. similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	5	R$ 36,35	R$ 181,75
108	Líquido de Dakin. Solução de Hipoclorito de sódio a 0,5%. Embalagem com 1 litro	Litro	5	R$ 7,66	R$ 38,30
109	Lixeira em aço escovado e acionamento por pedal - Com tampa e balde interno em plástico ABS. Capacidade total: 15 l.	Unidade	2	R$ 230,07	R$ 460,14
110	Luva de látex para procedimento tamanho M - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$ 27,86	R$ 2.786,00
111	Luva de látex para procedimento tamanho P - Cx. com 100 pares	Caixa	200	R$ 27,86	R$ 5.572,00
112	Luva de látex para procedimento tamanho PP - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$ 27,86	R$ 2.786,00
113	Mandril de pressão para disco de lixa sof-lex	Unidade	20	R$ 32,26	R$ 645,20
114	Máscara Cirúrgica Descartável com Tripla Camada, 50 Unidades - Máscara cirúrgica descartável com Tripla Camada: Máscara com camadas triplas, filtração bacteriana, resistente a líquidos, alças macias e arredondadas de elástico, caixa com 50 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade e número do lote	Caixa	50	R$ 9,34	R$ 467,00
115	Micromotor autoclavável - Design arrojado com linhas arredondas,Fabricado em alumínio com tratamento anodizado, Autoclavável até 135°C,Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação, Spray externo simples: disponibiliza niple de encaixe para mangueira com sistema de refrigeração externo padrão, que reduz a possibilidade de entupimento, possibilita a substituição da mangueira de passagem de água, evitando a contaminação cruzada, e refrigera a região de corte da broca em qualquer posição de trabalho, evitando superaquecimento, Conexão Borden, Rotação: de 5.000 RPM a 20.000 RPM, regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor, Pressão de ar de trabalho: 40 libras (psi), Acoplamento: através do sistema INTRA, Peso líquido inferior a 80,0 gramas, Alto torque, Baixo ruído de trabalho e tratamento eletroquímico: sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca; acompanha adaptador para facilitar a lubrificação. similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 809,83	R$ 1.619,66
116	Óleo de lubrificação para instrumentos de alta e baixa rotação - Embalagem com 200ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 32,23	R$ 161,15
117	Papel carbonado para registro de oclusão ESPESSURA DE 19 MICRAS - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Accufilm II ou de qualidade superior. Pct com 12.	Pacote	30	R$ 22,90	R$ 687,00
118	Papel Toalha Interfolhas 1.000 Folhas - Papel Toalha Interfolhas, formato 23cm x 21cm, cor branco, papel reciclado, fardo com 1000 folhas	Pacote	30	R$ 16,43	R$ 492,90
119	Pasta dental em creme com flúor - Caixa de papel cartão plastificada, contendo 1 tubo de 45g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O)	Unidade	500	R$ 2,28	R$ 1.140,00

120	Pasta de polimento para resinas compostas - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a FGM ou de qualidade superior. Seringa com 4g.	Unidade	10	R$ 40,61	R$ 406,10
121	Pasta profilática c/ flúor de 90 g - Sabor tutti frutti. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 7,60	R$ 38,00
122	Peça de mão com design ergonômico, corpo metálico, com sistema de conexão no equipo odontológico - tipo universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo Intra (ISO 3964) no Contra Ângulo.Autoclavável a 135°C;Trabalha com 20.000 rpm (máx.), possuindo corpo metálico. similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	2	R$ 687,61	R$ 1.375,22
123	Pedra Pomes, Embalagem com 100g	Unidade	5	R$ 8,47	R$ 42,35
124	Pinça Clínica 317 Aço Inox - Pinça Clínica 317, com pontas ativas curvilíneas, com ranhuras nas extremidades, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, possui corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$ 17,63	R$ 352,60
125	Pontas abrasivas de resina e óxido de alumínio de para polimento de resina composta - Com haste não removível em metal, sortidas c/7 und, sendo 3 chamas, 2 taças e 2 discos. COMPOSIÇÃO: Tripolímero (Estireno-Butadieno-Metacrilato de Metila), Sílica Pirolítica Silanizada, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Canforoquinona, N-Metil Dietanolamina e Óxido de Alumínio. similar a Microdont ou de qualidade superior.	Conjunto	6	R$ 95,57	R$ 573,42
126	Porta – agulhas Mayo Hegar 14cm - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	3	R$ 72,89	R$ 218,67
127	Porta matriz de tofflemire - Instrumento cirúrgico articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável com extra tratamento contra oxidação. Utilizado para prender a matriz de aço. Similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 45,85	R$ 458,50
128	Posicionador radiográfico infantil - Contendo 2 posicionadores para dentes posteriores (direito e esquerdo), 1posicionador para dentes anteriores e 1 posicionador para radiografias interproximais. Mordida rígida e autoclavavel.	Kit	3	R$ 76,14	R$ 228,42
129	Pote Dappen de Vidro - Pote Dappen para manipulação de resina e amálgama, redondo, transparente, confeccionado em vidro resistente aos meios de desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante	Unidade	10	R$ 6,91	R$ 69,10
130	Raio X odontológico coluna - Movimentação suave, precisa, estável e de fácil manuseio • Bivolt automático • Ideal para ser utilizado com os sistemas digitais de captura de raios X • Exclusiva Tecnologia Green: 95% menos chumbo • Material extremamente leve com alto grau de isolação da radiação • Controle remoto digital, ergonômico e com cabo removível de 5 metros • Permite o controle de todas as funções do aparelho • 21 intervalos de tempo de exposição padronizados • Permite exposições centesimais a partir de 0,06 segundos • Cabeçote com rotação de 300° e indicação na parte traseira e dianteira • Sistema de articulação de fácil posicionamento, com suavidade e precisão nos movimentos • Proteção térmica: evita o superaquecimento do cabeçote aumentando a vida útil • Câmara de compensação no cabeçote: mantém a pressão interna estável • Ponto focal com dimensionamento correto e feixe de radiação sem distorção • Caixa de comando com suporte de fixação do controle • Braços em aço, articuláveis na posição vertical e horizontal • Pintura na cor gelo, com tratamento anticorrosivo • Cabo de alimentação removível, de fácil substituição • Produto com	Unidade	1	R$ 15.400,33	R$ 15.400,33

	certificado INMETRO. Similar a Dabi Atlantic ou de qualidade superior.
131	Régua Milimetrada para Endodontia Aço Inox - Régua Milimetrada para Endodontia, confeccionada em aço inoxidável, graduada. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	2	R$ 16,54	R$ 33,08
132	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A2 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$ 62,96	R$ 755,52
133	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. COR A3. Similar a Charisma Kulzer ou de qualidade superior	Unidade	5	R$ 62,96	R$ 314,80
134	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3,5 - Radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Similar a Charisma Kulzer ou qualidade superior.	Unidade	10	R$ 62,96	R$ 629,60
135	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA2 - Radiopaca, constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	10	R$ 62,96	R$ 629,60
136	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA3 - radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$ 62,96	R$ 755,52
137	Resina fluida COR A1 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Opallis FGM ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 34,74	R$ 521,10
138	Resina fluida COR A2 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do	Unidade	15	R$ 34,74	R$ 521,10

	nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a : Opallis FGM ou de qualidade superior.
139	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A1 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição: Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Similar a charisma Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 91,60	R$ 1.374,00
140	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A2 - fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição:Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 89,93	R$ 899,30
141	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 90,93	R$ 909,30
142	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3,5 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado.Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 89,93	R$ 899,30
143	Revelador radiográfico - Composição: água de etileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Unidade com 500 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$ 15,29	R$ 764,50
144	Rolete dental de algodão NÚMERO 1 - Características: Cor: Branco; Formato: Rolete; Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 unidades.	Pacote	50	R$ 2,72	R$ 136,00
145	Rolete dental de algodão tamanho Número 2 - Cor: Branco; Formato: Rolete; Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 UNIDADES	Pacote	150	R$ 8,01	R$ 1.201,50
146	Seladora, 25 cm, bivolt - Similar a Selapac ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 542,14	R$ 1.084,28
147	Seringa Carpule com Refluxo Aço Inox - Seringa Carpule com Refluxo, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420. Resistente aos meios	Unidade	10	R$ 71,71	R$ 717,10

	normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde
148	Sindesmótomo em Aço Inox - Sindesmótomo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 30,61	R$ 153,05
149	Solução hemostática para uso tópico - Composição: cloreto de alumínio, sulfato de hidroxi-quinoleína e álcool etílico. Frasco com 10 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 24,00	R$ 240,00
150	Sonda Exploradora nº 05 Aço Inox - Sonda Exploradora nº 05, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$ 11,45	R$ 229,00
151	Sugador descartável odontológico - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada (Pct com 40).	Pacote	250	R$ 13,37	R$ 3.342,50
152	Sugador descartável odontológico. (Pacote com 40) - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada.	Pacote	100	R$ 12,36	R$ 1.236,00
153	Sugador Endodôntico Descartável	Pacote	20	R$ 22,15	R$ 443,00
154	Taça de borracha para profilaxia dental - Borracha macia na cor branca, haste metálica. similar a Microdont ou qualidade superior.	Unidade	200	R$ 2,63	R$ 526,00
155	Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm Aço Inox - Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm, para suturas e cirurgias em geral, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, com ponta reta, fina, polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem plástica individual com dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, rastreabilidade e registro no Ministério da Saúde, garantia de 10 anos contra defeito de fabricação.	Unidade	20	R$ 25,83	R$ 516,60
156	Teste químico integrador classe 5 - Resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização: Vapor, tempo e temperatura/pressão; Proporciona uma leitura fácil e imediata, possui uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados; Isento de Chumbo; Ciclos de 121°C, 128ºC e 134°C. Pct com 250 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Pacote	5	R$ 261,63	R$ 1.308,15
157	Tira de lixa para acabamento de resinas odontológicas - Composta por abrasivo à base de óxido de alumínio disperso em resina e dorso em poliéster. Granulação grossa e média, separadas por um centro neutro. Resistência compatível ao uso, atóxica, inodora e insípida, medindo 4mm de largura e 170mm de comprimento. Caixa com 150 tiras de lixa. similar a : solf-lex 3M ou de qualidade superior	Caixa	10	R$ 44,13	R$ 441,30
158	Tira de poliéster para restaurações com resina - Medindo aproximadamente 100 x 10 x 0,05 mm. Caixa com 50 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	20	R$ 5,35	R$ 107,00

159	Tiras de lixa abrasiva em aço - Espessura de apenas 0,10mm; Grãos de oxido de alumínio fixados pelo processo de eletrodeposição. Embalagem com 12 unidades de 6mm x150mm. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Caixa	20	R$ 9,14	R$ 182,80
160	TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES. - TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES.	Pacote	20	R$ 13,36	R$ 267,20
161	Tricresol Formalina, 10ml - Tricresol Formalina: líquido composto de cresol (45%, a base de glicerina e metanol) formol (39%) e veículo (qsp 100%), frasco com 10ml	Frasco	4	R$ 18,22	R$ 72,88
162	Xxxxxxxx Xxxxxx - Embalagem com 90g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 15,57	R$ 77,85
163	Ventilador Tipo Coluna 3 Pás 47cm Diâmetro - Ventilador tipo coluna, sistema de oscilação, hélice com 3 pás de plástico, 47cm de diâmetro, 3 velocidades, alça para transporte, tensão 110V, potência 115W, dimensões: altura 630mm x largura 630mm x profundidade 1530mm, peso aproximado 3,61kg, cor branco	Unidade	1	R$ 688,09	R$ 688,09
164	Verniz de secagem rápida com uma combinação de 6% fluoreto de sódio e de 6% de fluoreto de cálcio - Embalagem com 1 frasco com 10ml de verniz e 1 frasco com 10ml de solvente.similar a Verniz de Flúor Duraphat - Colgate ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 186,77	R$ 933,85
Total ===>					R$ 204.869,81

8. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS, INCLUÍDOS REQUISITOS DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E DE OUTROS RECURSOS, BEM COMO LOGÍSTICA REVERSA PARA DESFAZIMENTO E RECICLAGEM DE BENS E REFUGOS, QUANDO APLICÁVEL.

A contratação solicitada não apresenta possíveis impactos ambientais.

9. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO

Diante do exposto, conclui-se, sobre a viabilidade de realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na natureza registro de preços, do tipo menor preço, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses nos termos do presente Estudo Técnico Preliminar.

Em última análise, a contratação é uma escolha sólida visto ser uma solução que garantirá a continuidade de um benefício já existente, para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com um forte foco na eficiência e economicidade.

Alagoa, 04 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretaria Municipal de Saúde

ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA

1. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG

2 - DO OBJETO

2.1 – DAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

I - Requisitos necessários para a contratação:

a) Os materiais deverão ter prazo de garantia não inferior a 12 (doze) meses, no que couber, a contar da data da respectiva nota fiscal e serão vistoriados pela fiscalização do contrato, mediante a AF - autorização de fornecimento, em especialmente quanto ao prazo de validade de cada produto quando for o caso, a descrição e a respectiva qualidade.

b) Os materiais deverão ter selo do INMETRO, no que couber, e haverá conferência no ato do recebimento.

c) Os produtos ofertados na licitação deverão atender, obrigatoriamente, todas as disposições legais e normas técnicas vigentes.

d) Os produtos deverão ser acondicionados em embalagem apropriadas, de acordo com as normas técnicas aplicáveis para os produtos.

3 JUSTIFICATIVA.

3.1. A aquisição dos materiais, faz-se necessário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos usuários do sistema de saúde do município que não possuem condições de arcar com os custos com tratamento odontológicos e procuram as unidades de saúde bucal que realizam esse atendimento.

4. GARANTIA

4.1. A CONTRATADA deverá fornecer garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo a garantia oferecida pelo Fabricante, a partir do momento do recebimento definitivo dos objetos.

5. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

5.1. O prazo de entrega é de 5 (cinco) dias após o recebimento da AF – Autorização de Fornecimento, sem quantitativos mínimos para cada pedido, podendo ter mais de um pedido dentro do mesmo mês.

5.2. Recebimento provisório- se dará em até 5 (cinco) dias corridos, da comunicação escrita do contratado.

5.3. Recebimento Definitivo - Após o recebimento provisório, será verificado se está de acordo com as especificações contidas neste termo, e caso aprovado será dado o recebimento definitivo em até 10 (dez) dias corridos, procedendo com o pagamento.

5.4. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, administrativo e setorial ou pela equipe de fiscalização após a entrega.

5.6. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal, às custas da CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

6 – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA ARP

6.1 - O contrato decorrente desta contratação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021

7- DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LICITAÇÃO

7.1 – O procedimento desta licitação se dará pela modalidade de pregão, do tipo eletrônico tendo em vista as condições técnicas da Administração.

7.2 – A realização desta licitação pela modalidade de pregão, do tipo eletrônico, não ficará prejudicada em sua publicidade e o seu respectivo alcance, pois o edital será publicado no site da Prefeitura Municipal. O extrato do edital será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, em jornal de circulação regional e no Diário oficial do Municípios Mineiros- AMM, no PNCP e na plataforma da xxx.xxx.xxx.xx , isto é, com os mesmos critérios usados para as publicações da forma presencial.

8- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

8.1- A despesa correrá pelo Código de Despesa do orçamento da Prefeitura municipal de Alagoa do presente exercício:

3.3.90.30.00.2.06.01.10.302.0014.2.0042- 1.621.000 - MANUTENÇÃO DA SECREATARIA DE SAÚDE

9- DOS PREÇOS REFERÊNCIA

9.1. Total estimado de R$ 204.869,81 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Valor de Referência: Preço médio
Valor Ref.: Preço médio
N° Item	Descrição	UND	Quantidade	Val. Unitário	Val. Total
001	ABAIXADOR DE LINGUA MADEIRA PCT COM 100 UN	Pacote	100	R$ 5,62	R$ 562,00
002	Abridor de Boca de Molt Pediátrico, Aço Inox - Abridor de Boca de Molt pediátrico, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 15cm Ponta delicada livre de rebarbas e sinais de oxidação, com polimento perfeito. Autoclável com registro no Ministério da Saúde e Boas Práticas de Fabricação	Unidade	5	R$ 364,48	R$ 1.822,40
003	Ácido Fosfórico 37%, Gel, 2,5 ml. - Ácido fosfórico 37%, para condicionamento de esmalte e dentina, sob forma de gel, sílica coloidal, água e corante inorgânico, seringa de 2,5 ml.	Unidade	20	R$ 5,43	R$ 108,60
004	Adesivo UNIVERSAL para esmalte e dentina: com solvente a base de álcool fotopolimerizavel com 5 ml .Com tampa Flip top. - Composição: Com Ph ameno por2,7; Bis-GMA, 2- metacriloxietil fenil fosfato (Fenil P), sílica tratada com silano, álcool etílico, HEMA, água,10-metacriloiloxidecil diidrogenofosfato (10-MDP) , copolímero de ácido polialquenoico, canforoquinona, N,N-dimetilbenzocaína, metacrila. Similar a Adesivo Ambar Universal APS ou de qualidade superior. Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 297,64	R$ 2.976,40
005	Afastador de Lábio Inox Minnesota - Afastador de Lábios, em Aço Inox, Tipo Minnesota. Confeccionado em aço inoxidável AISI 420. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 14,90	R$ 74,50
006	Agulha de ponta trifacetada 21mm - reduz ao mínimo a dor e o incômodo eliminando a necessidade de uma pré-anestesia antes da aplicação da injeção. Feita de metal de alta flexibilidade, impedindo a quebra, mesmo quando o paciente realiza movimentos bruscos durante a xxxxxxxxx.Xx paredes da agulha são ultrafinas e siliconizadas, proporcionando uma inserção mais suave e menos traumática. Tamanho 21mm. similar a Terumo ou de qualidade superior cx com 100 und.	Caixa	5	R$ 129,78	R$ 648,90
007	Agulha Gengival curta 30G; caixa com 100 unidades	Caixa	20	R$ 51,93	R$ 1.038,60
008	Agulha gengival descartável para anestesia odontológica Longa , estéril, atóxica, Tamanho: 30G - Agulhas trifacetadas com indicação da face do bisel e paredes finas, que proporcionam um melhor fluxo da solução anestésica. Lacres por solda à fusão e protetores super seguros. Apirogênicas. Caixa com 100 agulhas	Caixa	20	R$ 57,84	R$ 1.156,80
009	Agulha Hipodérmica 8 calibres - 8 calibres diferentes uma caixa de cada. similar a Injex ou de qualidade superior. Cx com 100.	Caixa	8	R$ 9,51	R$ 76,08
010	Alavancas Retas - adulto. - Marca de Preferência: Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 51,78	R$ 517,80
011	ALCOOL 70% 1 LITRO	Litro	200	R$ 9,45	R$ 1.890,00
012	Anestésico injetável de Cloridrato de Mepvacaína sem vasoconstritor - Embalagem com 50 tubetes de cristal com 1,8ml cada. Cloridrato Mepivacaína sem vasoconstritor (Tubete de Vidro).Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Mepivalem 3% ou de qualidade superior.	Caixa	3	R$ 128,02	R$ 384,06
013	Anestésico Lidocaína a 2% - Composição: Cloridrato de Lidocaína 2% e Epinefrina 1:100, com 50 tubetes. - Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Aphacaine ou de qualidade superior.	Caixa	30	R$ 138,17	R$ 4.145,10

014	Anestésico tópico, Benzotop 20%- 200mg/g - Tutti Frutti, pote com 12g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	20	R$ 14,73	R$ 294,60
015	Aparelho fotopolimerizador - À Bateria (sem fio). - Intervalo de comprimento de onda : 440nm-480nm. Intervalo de pico de comprimento de onda:460nm.RAMP para intensidade total: 5 segundos. Tempo de uso contínuo com carga total 3horas e 20 minutos . Tempo máximo de uso continuo: 65 segundos. . Bivolt automático, bateria de lítio 2x4,2V -1200mAh. Radiômetro interno automático. Matem estabilizada a potência de luz. . Peça de mão anatômica para melhor manuseio. Silencioso, pois não necessita de ventilação forçada. Luz azul gerada por LED (1200 mW/cm2). Similar a Fotopolimerizador Radii- Cal ou de qualidade superior.	Unidade	6	R$ 877,31	R$ 5.263,86
016	Aplicador descartável para adesivo - Fabricado com fibras não absorventes em formato esférico com ponta flexível, (tamanho regular ou fino, conforme solicitado) - embalagem com 100 aplicadores. Similar a Aplicador Aplik Angelus ou de qualidade superior.	Caixa	50	R$ 18,29	R$ 914,50
017	Arquivo de Aço 04 Gav - (67cm) - CHAPA # 26 - TRILHO TELESC - 1,36x0,47x0,67m - Modelo: Arquivo de aço Altura (cm): mínimo 136 Largura (cm): mínimo 47 Profundidade (cm): mínimo 60 Número de Gavetas: 04 Peso da embalagem c/ produto (kg): 35 Material do Corpo: Chapa #26 Material das Gavetas: Chapa de aço com reforço. Outros Recursos / Mais informações: 04 Gavetas p/ pasta suspensa, Telescópio, Sistema de fechamento através de fechadura tipo Yale, Capacidade por Gaveta de no mínimo 25kg. Composição: Arquivo de aço/ Gavetas com trilho telescópio	Unidade	6	R$ 949,05	R$ 5.694,30
018	Autoclave 21 L - 3 bandejas de aluminio anodizado 1 suporte para bandeja 1 braçadeira 1 copo graduado e 1,5 metros de mangueira capacidade de 21 litros material aço inox consumo eletrico 623watts/hora peso cor branca com teclado de controle na cor azul potencia de 1600watts tensao bivolt automatico frequencia de 50/60hz dimensões externas da autoclave 38x38x59 cm (lxaxp) dimenções da camara 24,6x45,2 cm (dxp) peso liquido 22,2 kg peso bruto 25,5 kg faixa de temperatura de trabalho 15grau celsios á 40 grau celsios. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 6.369,46	R$ 12.738,92
019	Avental descartável manga longa - Para uso hospitalar, médico, odontológico e industrial. Gramatura 50, com latex braço. Embalagaem com 10 unidades.	Pacote	40	R$ 27,03	R$ 1.081,20
020	Avental para proteção radiológica infantil	Unidade	1	R$ 520,30	R$ 520,30
021	Balança Antropométrica 200kg - Balança antropométrica com pesagem até 200kg: Display LCD ou LED proporcionando excelente visibilidade do peso com leituras rápidas e sem erros Zeragem automática, mantendo a indicação em zero entre as pesagens, dispensando acionamentos manuais Piso de borracha antiderrapante revestindo a superfície superior da plataforma de pesagem proporcionando maior segurança Pés antiderrapantes com regulagem de nível e sistema para permitir a correção de desniveis, oferecendo maior aderência ao piso e segurança para as pesagens aprovada pela portaria INMETRO 236/94. Classe de exatidão III Régua Antropométrica aproximadamente de 1,05m a 2,01m Entrada 100 a 240 VCA (50/60hz) Acabamento poliuretano branco alifático Dimensões aproximadas 400mm (L) x 1000mm (A) x 610mm (P) Dimensões aproximadas da plataforma 400mm(L) x 74mm(A) x 400mm (P)	Unidade	2	R$ 3.233,81	R$ 6.467,62
022	Banda matriz de aço inox 0,05x5x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$ 1,74	R$ 174,00

023	Banda matriz de aço inox 0,05x7x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$ 1,59	R$ 159,00
024	Bebedouro de Pressão em Inox, 110V, 12L/H - Bebedouro de Pressão 110V - Capacidade de refrigerar 12 litros/hora de acordo com critérios da norma Americana ARI 1010, podendo ser instalado em áreas internas e externas.- Controle automático da temperatura da água - Segurança e qualidade certificadas pelo Inmetro - Atende ambientes de até 80 pessoas - 2 Torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d’ água - Motor-compressor econômico e silencioso.- Certificado pelo Inmetro- Gás R-134a: inofensivo à camada de ozônio- Depósito de água em aço inox (próprio para alimentos), isolado com EPS, com serpentina externa: facilita a higienização, não altera as propriedades da água e possui dreno para a limpeza- Tampo em aço inox polido, com relevos para evitar respingos- Ralo sifonado: barra odores indesejáveis provenientes da rede de esgoto- Gabinete em aço inox- Filtro interno- Filtro de água com carvão ativado impregnado com prata: impede a proliferação de microrganismos, reduz cloro, elimina sabores e odores indesejáveis- Permite a utilização de filtro externo (opcional)- Uso interno e externo conforme grau de certificação do INMETRO IPX4	Unidade	3	R$ 1.757,33	R$ 5.271,99
025	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 150mmx100m - Com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 96,08	R$ 960,80
026	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 25CM/10M - com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 189,30	R$ 1.893,00
027	Broca carbite n° ½, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 14,23	R$ 284,60
028	Broca carbite n° 245 alta rotação - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS., e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,43	R$ 248,60
029	Broca carbite n° 2, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente e acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,42	R$ 248,40
030	Broca carbite n° 4, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,92	R$ 258,40

031	Broca carbite n° 5, esférica para alta rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no Ministério da Saúde, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 12,23	R$ 244,60
032	Broca cirúrgica cônica 702 l. - Similar a Prima Dental by Angelus ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 24,10	R$ 241,00
033	Broca diamantada n° 1010 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 10,30	R$ 103,00
034	Broca diamantada n° 1012 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 10,19	R$ 101,90
035	Broca diamantada n° 1013 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 4,01	R$ 40,10
036	Broca diamantada n° 1014 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 14,61	R$ 146,10
037	Broca diamantada n° 1016 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 3,80	R$ 38,00
038	Broca diamantada n° 1034 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$ 5,01	R$ 50,10
039	Broca diamantada n° 1190F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$ 19,62	R$ 392,40
040	Broca diamantada n° 1190FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 17,86	R$ 357,20
041	Broca diamantada n° 2135F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes.	Unidade	20	R$ 4,05	R$ 81,00
042	Broca diamantada n° 3118F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 3,98	R$ 79,60
043	Broca diamantada n° 3195F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$ 4,52	R$ 90,40
044	Broca diamantada n° 3195FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas	Unidade	20	R$ 15,53	R$ 310,60

	conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior
045	Cabo para Bisturi n°3	Unidade	30	R$ 28,57	R$ 857,10
046	Cabo para espelho bucal; Autolavável; fabricada em aço inoxidável cirúrgico; fabricado de acordo com padrões internacionais de qualidade, normas da ABNT, CE; embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade; tamanho 12,2cm; promove maior segurança e praticidade no uso; para auxiliar no uso do espelho bucal	Unidade	30	R$ 5,15	R$ 154,50
047	Caneta de alta rotação - Spray triplo, Fabricado em Alumínio com tratamento anodizado, Pressão de ar de trabalho: entre 32 e 35 libras (psi), Baixo ruído de trabalho, Alto torque, Formato ergonômico, Rotação: 335.000 RPM/min., Esterilizável a 135°C e Conexão Borden- ISO 9168. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	5	R$ 1.670,00	R$ 8.350,00
048	Cimento à base de hidróxido de cálcio - Radiopaco para proteção do complexo dentina-polpa - Composição mínima: pasta base (ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais); pasta catalisadora (hidróxido de cálcio, óxido de zinco, etil tolueno sulfonamida, dióxido de titânio, estearato de zinco e corantes minerais).Kit contendo um tubo de pasta base (13 g), um tubo de pasta catalisadora (11 g) e um bloco para mistura. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Life da Xxxx ou de qualidade superior.	Kit	5	R$ 39,26	R$ 196,30
049	Cimento de Ionômero de vidro – Autopolimerizável (ativação química) - Estético, apresentando certo grau de translucidez (versão sem radiopacidade). • Apresenta viscosidade adequada. • Apresenta excelente biocompatibilidade. • Adere quimicamente à dentina e ao esmalte. • Libera íons flúor e atua como um reservatório recarregável deste íon. • Fácil de manipular e ser inserido na cavidade, oferecendo maior praticidade para o dentista, evitando erros. • É de presa rápida, o que contribui para agilizar o trabalho clínico e reduz o risco de contaminação por saliva durante fase de presa (crítica). Composto de Vidro de Aluminofluorsilicato, Ácido Policarboxílico, Ácido Tartárico, Fluoreto de Cálcio e Água. Apresenta resistência à compressão 102, 4 ± 6,2 MPa; resistência à flexão 29,5 ± 3,6 MPa, dureza knoop 101,1 ± 49,0; liberação de fluoreto após 24 h maior que 20 ug/cm². Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maxxion da FGM ou de qualidade superior.	Kit	30	R$ 301,02	R$ 9.030,60
050	Cimento de Ionômero de vidro – Fotopolimerizável, para base, forramento, selamento e restaurações de pequenas cavidades - Características:Embalagem com 1 Seringa 2,5g, material monocomponente, pronto para uso, que utiliza os mecanismos de fotoativação para obtenção da presa, por isso é considerado um material fotoativado, grupos metacrilatos e dimetacrilatos; Flúor. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Ionofast Biodinâmica ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 83,57	R$ 417,85
051	Colher de dentina número 18 - Carcterística: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$ 15,77	R$ 473,10
052	Colher de dentina número 19 - Característica: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$ 16,43	R$ 492,90
053	Compressa cirúrgica de gaze hidrófila – não estéril - Fios 100% algodão, alvejadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos e alvejantes ópticos, tamanho 7,5x7,5cm; 09 fios/cm², 5 dobras, 8 camadas. Embalagem com 500 unidades	Pacote	150	R$ 55,79	R$ 8.368,50
054	Contra-Ângulo - Design arrojado com linhas arredondas, Fabricado em alumínio com tratamento anodizad0, Autoclavável até 135°C, Fácil	Unidade	2	R$ 577,15	R$ 1.154,30

	acoplamento: sistema INTRA giratório, Spray externo simples: utiliza-se uma mangueira de silicone externa à peça de mão para a passagem da água desde o corpo do micromotor até a extremidade da ponta utilizada; direcionado à ponta da broca, Rotação máxima de 13.600 RPM/min, Transmissão 1:1, Baixo ruído de trabalho,Cabeça pequena com ângulo da peça de mão e Eixos montados com 6 rolamentos. Marca de preferência: Kavo ou qualidade superior.
055	Coroas decíduo e permanentes anteriores, transparentes – c/ 54 unidades - Similar a TVD ou de qualidade superior.	Kit	2	R$ 270,82	R$ 541,64
056	Cunha de Madeira - Cunha de madeira, fabricada em madeira para uso em restaurações interproximais, pacote com 100 unidades	Pacote	4	R$ 16,21	R$ 64,84
057	Cureta MC CALL 17-18 Aço Inox - Cureta MC CALL 17-18, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, cabo cilíndrico oco em aço inoxidável 1/4 de diâmetro, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	8	R$ 20,71	R$ 165,68
058	Descolador Molt nº 2-4 Aço Inox - Descolador Molt nº 2-4, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, corpo ranhurado para apoio digital, com pontas ativas perfeitamente delineadas, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 79,92	R$ 399,60
059	Destilador de água - Características: cor branca, capacidade de 4 L, potência 127 w/110 v, frequência 60Hz, dimensões 27x33x27,6 cm (LxAxP), peso bruto de 4 kg. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 966,67	R$ 1.933,34
060	Detergente enzimático - Reduz a matéria orgânica nos artigos em até 5 minutos; Rendimento: até 1000 litros de solução enzimática; Composição: Amilase, Lipase, Protease, Carbohidrase, Álcool Isopropílico, agente de controle de pH, conservantes, tensoativo não iônico, coadjuvantes, estabilizantes, aditivos e água;Atividade amiolítica mínima: 0,05 UA.mL-1.min.-1; Atividade proteolítica mínima: 0,08 UP.ml-1.min.-1;Teor de tensoativo: 3,5%; Faixa pH puro: 6,0 a 7,5. Embalagem com 1 L. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Litro	100	R$ 25,86	R$ 2.586,00
061	Disco de lixa para acabamento de resinas compostas - tipo sof-lex com granulação extrafina, fina, média e grossa (cor azul claro, azul, azul escuro e preto). Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Sof-lex 3M ou qualidade superior	Kit	30	R$ 146,71	R$ 4.401,30
062	Escova de Carbets silício Reta; escova com abrasivos à base de carbeto de silício. Indicado para polimento de resinas compostas, cerâmicas e cerômeros. Embalagem contendo:01 escova WT1 formate de taça	Unidade	20	R$ 106,47	R$ 2.129,40
063	Escova dental macia infantil - Com formato anatômico, cerdas indicator nº 30, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, medindo entre 1 e 1,3cm de largura e entre 9 e 14,5cm de comprimento. Cerdas macias em nylon na cor natural, medindo de 0,14 a 0,25mm de diâmetro, dispostas em três fileiras, retas, com pontas arredondadas, corte uniforme e 1 a 1,3cm de altura, contendo no mínimo 60 cerdas por tufo. A área de inserção das cerdas deverá medir de 2,2 a 2,5cm de comprimento, com aproximadamente 8mm de largura com cantos arredondados e conter 27 a 30 tufos. Embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). similar a Escova Dental Infantil Dr. Dentuço - Colgate Macia ou similar.	Unidade	500	R$ 5,43	R$ 2.715,00

064	Escova de Robson para profilaxia dental - Cerdas brancas, textura macia e haste metálica. similar a Microdont ou de qualidade superior	Unidade	100	R$ 1,84	R$ 184,00
065	Espátula de titânio para resina composta nº 1 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 44,33	R$ 664,95
066	Espátula de titânio para resina composta nº 16 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 91,23	R$ 1.368,45
067	Espátula de titânio para resina composta nº 2 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 60,24	R$ 903,60
068	Espátula de titânio para resina composta nº 2 com calcador de bolinha - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 72,00	R$ 1.080,00
069	Espátula de titânio para resina composta nº 5 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 75,86	R$ 1.137,90
070	Espátula de titânio para resina composta nº 9 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 96,23	R$ 1.443,45
071	Espátula de titânio para resina composta tipo suprafil - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 88,32	R$ 1.324,80
072	Espelho clínico odontológico n° 5 - Possui superfície espelhada no 1° plano (FRONT SURFACE), que evita imagem fantasmas. Reflexão de imagem pe de (luz e forma) 98% sem distorção, diâmetro do espelho 20mm. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	40	R$ 10,26	R$ 410,40
073	Esponja hemostática de colágeno - hidrolizado (gelatina) liofilizada - Esterilizada e embalada em blister individual caixa c/10 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maquira ou de qualidade supeior	Caixa	10	R$ 92,42	R$ 924,20
074	Filme p/RX adulto 3x4 EP - Cx. com 150 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$ 212,26	R$ 1.061,30
075	Filme p/ RX infantil 22x35mm - Cx. com 150 und e validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$ 384,33	R$ 1.921,65
076	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 3/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$ 57,13	R$ 571,30
077	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 4/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$ 43,39	R$ 433,90
078	Fio dental encerado - Embalagem de 50 metros.	Unidade	500	R$ 14,28	R$ 7.140,00
079	Fio retrator gengival n° 000 - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Ultrapack ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$ 40,45	R$ 809,00
080	Fixador radiográfico frasco 500 ml - Composição: Bisulfito de sódio, sulfato de aluminio e amônia. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$ 11,18	R$ 559,00
081	Forceps Adulto 150 Aço Inox - Fórceps Adulto 150, Pré-Molares Iincisivos e Raízes Superiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 89,55	R$ 447,75
082	Forceps Adulto 151 Aço Inox - Fórceps Adulto 151, Pré-Molares Incisivos e Raízes Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 101,13	R$ 505,65
083	Forceps Adulto 16 Aço Inox - Fórceps Adulto 16, Pré- Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,24	R$ 631,20
084	Forceps Adulto 17 Aço Inox - Fórceps Adulto 17, Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,24	R$ 631,20
085	Forceps Adulto 18L Aço Inox - Fórceps Adulto 18L, Molares Superiores Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,07	R$ 630,35

086	Forceps Adulto 18R Aço Inox - Fórceps Adulto 18R, Molares Superiores Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 126,07	R$ 630,35
087	Fórceps Adulto 1 Aço Inox - Fórceps Adulto 1, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 103,38	R$ 516,90
088	Forceps Adulto 65 Aço Inox - Fórceps Adulto 65, Incisivos e Raízes de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,02	R$ 780,10
089	Fórceps Adulto 69 Aço Inox - Fórceps Adulto 69, Fragmentos de Raízes e Raízes Pequenas Superiores e Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,02	R$ 780,10
090	Fórceps Infantil 17 Aço Inox	Unidade	5	R$ 145,43	R$ 727,15
091	Fórceps Infantil 18L Aço Inox - Fórceps Infantil 18L, Molares Superiores do Lado Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 69,19	R$ 345,95
092	Fórceps Infantil 18R Aço Inox - Fórceps Infantil 18R, Molares Superiores do Lado Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 71,92	R$ 359,60
093	Fórceps Infantil 1 Aço Inox - Fórceps Infantil 1, Incisivos Superiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
094	Fórceps odontológico adulto 27	Unidade	5	R$ 103,55	R$ 517,75
095	Fórceps odontológico infantil 02	Unidade	5	R$ 108,03	R$ 540,15
096	Fórceps odontológico infantil 150	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
097	Fórceps odontológico infantil 151	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
098	Fórceps odontológico infantil 16	Unidade	5	R$ 156,65	R$ 783,25
099	Guardanapo de Papel Guardanapo de papel, material celulose, largura 30 cm, comprimento 29,5 cm. Cor branca, tipo folhas dupla. Ultra macio. Super resistente. Máxima absorção. Pacotes com 50 unidades	Pacote	300	R$ 2,33	R$ 699,00
100	Hidróxido de Cálcio PA - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Biodinâmica ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 10,45	R$ 52,25
101	Indicador biológico Clean Teste - (Embalagem com 10 und.).	Caixa	100	R$ 27,26	R$ 2.726,00
102	JOGO DE CURETAS de Grayce ( números 5-6; 7- 8;11-12;13-14; 0-0) PARA RASPAGEM - Aço inox. Autoclavável. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Kit	10	R$ 269,04	R$ 2.690,40
103	Kit Cimento Provisório IRM - Embalagem com 38g de Pó + 15ml de Líquido. Cimento restaurador temporário. Material ideal para a confecção de base de restaurações de amálgama Alta estabilidade dimensional. Baixa solubilidade. Durabilidade. Permite a confecção de restaurações temporárias de longa duração, podendo ser mantido na cavidade bucal por até dois anos. Composição reforçada à base de óxido de zinco e eugenol. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Dentsply Sirona ou de qualidade superior.	Kit	5	R$ 150,88	R$ 754,40
104	Lâmina de bisturi n° 15 - Lâminas de bisturi de aço carbono; Estéril, através de radiação gama, descartável. Cx. com 100 unidades.	Caixa	4	R$ 35,81	R$ 143,24

105	Lâmina de Bisturi nº 12 Caixa com 100 Unidades. - Lâmina de bisturi estéril nº 12, em aço inoxidável, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio com lacre capaz de manter a integridade e esterilidade, constando externamente os dados de identificação, lote, procedência, tempo de validade. Caixa com 100 unidades.	Caixa	4	R$ 32,44	R$ 129,76
106	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 25mm - Comprimento 25mm. Similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	10	R$ 86,57	R$ 865,70
107	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 30mm - Comprimento 30mm. similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	5	R$ 36,35	R$ 181,75
108	Líquido de Dakin. Solução de Hipoclorito de sódio a 0,5%. Embalagem com 1 litro	Litro	5	R$ 7,66	R$ 38,30
109	Lixeira em aço escovado e acionamento por pedal - Com tampa e balde interno em plástico ABS. Capacidade total: 15 l.	Unidade	2	R$ 230,07	R$ 460,14
110	Luva de látex para procedimento tamanho M - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$ 27,86	R$ 2.786,00
111	Luva de látex para procedimento tamanho P - Cx. com 100 pares	Caixa	200	R$ 27,86	R$ 5.572,00
112	Luva de látex para procedimento tamanho PP - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$ 27,86	R$ 2.786,00
113	Mandril de pressão para disco de lixa sof-lex	Unidade	20	R$ 32,26	R$ 645,20
114	Máscara Cirúrgica Descartável com Tripla Camada, 50 Unidades - Máscara cirúrgica descartável com Tripla Camada: Máscara com camadas triplas, filtração bacteriana, resistente a líquidos, alças macias e arredondadas de elástico, caixa com 50 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade e número do lote	Caixa	50	R$ 9,34	R$ 467,00
115	Micromotor autoclavável - Design arrojado com linhas arredondas,Fabricado em alumínio com tratamento anodizado, Autoclavável até 135°C,Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação, Spray externo simples: disponibiliza niple de encaixe para mangueira com sistema de refrigeração externo padrão, que reduz a possibilidade de entupimento, possibilita a substituição da mangueira de passagem de água, evitando a contaminação cruzada, e refrigera a região de corte da broca em qualquer posição de trabalho, evitando superaquecimento, Conexão Borden, Rotação: de 5.000 RPM a 20.000 RPM, regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor, Pressão de ar de trabalho: 40 libras (psi), Acoplamento: através do sistema INTRA, Peso líquido inferior a 80,0 gramas, Alto torque, Baixo ruído de trabalho e tratamento eletroquímico: sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca; acompanha adaptador para facilitar a lubrificação. similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 809,83	R$ 1.619,66
116	Óleo de lubrificação para instrumentos de alta e baixa rotação - Embalagem com 200ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 32,23	R$ 161,15
117	Papel carbonado para registro de oclusão ESPESSURA DE 19 MICRAS - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Accufilm II ou de qualidade superior. Pct com 12.	Pacote	30	R$ 22,90	R$ 687,00
118	Papel Toalha Interfolhas 1.000 Folhas - Papel Toalha Interfolhas, formato 23cm x 21cm, cor branco, papel reciclado, fardo com 1000 folhas	Pacote	30	R$ 16,43	R$ 492,90
119	Pasta dental em creme com flúor - Caixa de papel cartão plastificada, contendo 1 tubo de 45g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O)	Unidade	500	R$ 2,28	R$ 1.140,00
120	Pasta de polimento para resinas compostas - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a FGM ou de qualidade superior. Seringa com 4g.	Unidade	10	R$ 40,61	R$ 406,10

121	Pasta profilática c/ flúor de 90 g - Sabor tutti frutti. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 7,60	R$ 38,00
122	Peça de mão com design ergonômico, corpo metálico, com sistema de conexão no equipo odontológico - tipo universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo Intra (ISO 3964) no Contra Ângulo.Autoclavável a 135°C;Trabalha com 20.000 rpm (máx.), possuindo corpo metálico. similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	2	R$ 687,61	R$ 1.375,22
123	Pedra Pomes, Embalagem com 100g	Unidade	5	R$ 8,47	R$ 42,35
124	Pinça Clínica 317 Aço Inox - Pinça Clínica 317, com pontas ativas curvilíneas, com ranhuras nas extremidades, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, possui corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$ 17,63	R$ 352,60
125	Pontas abrasivas de resina e óxido de alumínio de para polimento de resina composta - Com haste não removível em metal, sortidas c/7 und, sendo 3 chamas, 2 taças e 2 discos. COMPOSIÇÃO: Tripolímero (Estireno-Butadieno-Metacrilato de Metila), Sílica Pirolítica Silanizada, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Canforoquinona, N-Metil Dietanolamina e Óxido de Alumínio. similar a Microdont ou de qualidade superior.	Conjunto	6	R$ 95,57	R$ 573,42
126	Porta – agulhas Mayo Hegar 14cm - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	3	R$ 72,89	R$ 218,67
127	Porta matriz de tofflemire - Instrumento cirúrgico articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável com extra tratamento contra oxidação. Utilizado para prender a matriz de aço. Similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 45,85	R$ 458,50
128	Posicionador radiográfico infantil - Contendo 2 posicionadores para dentes posteriores (direito e esquerdo), 1posicionador para dentes anteriores e 1 posicionador para radiografias interproximais. Mordida rígida e autoclavavel.	Kit	3	R$ 76,14	R$ 228,42
129	Pote Dappen de Vidro - Pote Dappen para manipulação de resina e amálgama, redondo, transparente, confeccionado em vidro resistente aos meios de desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante	Unidade	10	R$ 6,91	R$ 69,10
130	Raio X odontológico coluna - Movimentação suave, precisa, estável e de fácil manuseio • Bivolt automático • Ideal para ser utilizado com os sistemas digitais de captura de raios X • Exclusiva Tecnologia Green: 95% menos chumbo • Material extremamente leve com alto grau de isolação da radiação • Controle remoto digital, ergonômico e com cabo removível de 5 metros • Permite o controle de todas as funções do aparelho • 21 intervalos de tempo de exposição padronizados • Permite exposições centesimais a partir de 0,06 segundos • Cabeçote com rotação de 300° e indicação na parte traseira e dianteira • Sistema de articulação de fácil posicionamento, com suavidade e precisão nos movimentos • Proteção térmica: evita o superaquecimento do cabeçote aumentando a vida útil • Câmara de compensação no cabeçote: mantém a pressão interna estável • Ponto focal com dimensionamento correto e feixe de radiação sem distorção • Caixa de comando com suporte de fixação do controle • Braços em aço, articuláveis na posição vertical e horizontal • Pintura na cor gelo, com tratamento anticorrosivo • Cabo de alimentação removível, de fácil substituição • Produto com certificado INMETRO. Similar a Dabi Atlantic ou de qualidade superior.	Unidade	1	R$ 15.400,33	R$ 15.400,33
131	Régua Milimetrada para Endodontia Aço Inox - Régua Milimetrada para Endodontia, confeccionada em aço inoxidável, graduada. Resistente aos meios	Unidade	2	R$ 16,54	R$ 33,08

	normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde
132	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A2 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$ 62,96	R$ 755,52
133	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. COR A3. Similar a Charisma Kulzer ou de qualidade superior	Unidade	5	R$ 62,96	R$ 314,80
134	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3,5 - Radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Similar a Charisma Kulzer ou qualidade superior.	Unidade	10	R$ 62,96	R$ 629,60
135	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA2 - Radiopaca, constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	10	R$ 62,96	R$ 629,60
136	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA3 - radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$ 62,96	R$ 755,52
137	Resina fluida COR A1 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Opallis FGM ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 34,74	R$ 521,10
138	Resina fluida COR A2 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a : Opallis FGM ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 34,74	R$ 521,10

139	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A1 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição: Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Similar a charisma Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$ 91,60	R$ 1.374,00
140	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A2 - fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição:Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 89,93	R$ 899,30
141	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 90,93	R$ 909,30
142	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3,5 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado.Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$ 89,93	R$ 899,30
143	Revelador radiográfico - Composição: água de etileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Unidade com 500 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$ 15,29	R$ 764,50
144	Rolete dental de algodão NÚMERO 1 - Características: Cor: Branco; Formato: Rolete; Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 unidades.	Pacote	50	R$ 2,72	R$ 136,00
145	Rolete dental de algodão tamanho Número 2 - Cor: Branco; Formato: Rolete; Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 UNIDADES	Pacote	150	R$ 8,01	R$ 1.201,50
146	Seladora, 25 cm, bivolt - Similar a Selapac ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$ 542,14	R$ 1.084,28
147	Seringa Carpule com Refluxo Aço Inox - Seringa Carpule com Refluxo, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	10	R$ 71,71	R$ 717,10

148	Sindesmótomo em Aço Inox - Sindesmótomo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$ 30,61	R$ 153,05
149	Solução hemostática para uso tópico - Composição: cloreto de alumínio, sulfato de hidroxi-quinoleína e álcool etílico. Frasco com 10 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$ 24,00	R$ 240,00
150	Sonda Exploradora nº 05 Aço Inox - Sonda Exploradora nº 05, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$ 11,45	R$ 229,00
151	Sugador descartável odontológico - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada (Pct com 40).	Pacote	250	R$ 13,37	R$ 3.342,50
152	Sugador descartável odontológico. (Pacote com 40) - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada.	Pacote	100	R$ 12,36	R$ 1.236,00
153	Sugador Endodôntico Descartável	Pacote	20	R$ 22,15	R$ 443,00
154	Taça de borracha para profilaxia dental - Borracha macia na cor branca, haste metálica. similar a Microdont ou qualidade superior.	Unidade	200	R$ 2,63	R$ 526,00
155	Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm Aço Inox - Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm, para suturas e cirurgias em geral, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, com ponta reta, fina, polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem plástica individual com dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, rastreabilidade e registro no Ministério da Saúde, garantia de 10 anos contra defeito de fabricação.	Unidade	20	R$ 25,83	R$ 516,60
156	Teste químico integrador classe 5 - Resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização: Vapor, tempo e temperatura/pressão; Proporciona uma leitura fácil e imediata, possui uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados; Isento de Chumbo; Ciclos de 121°C, 128ºC e 134°C. Pct com 250 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Pacote	5	R$ 261,63	R$ 1.308,15
157	Tira de lixa para acabamento de resinas odontológicas - Composta por abrasivo à base de óxido de alumínio disperso em resina e dorso em poliéster. Granulação grossa e média, separadas por um centro neutro. Resistência compatível ao uso, atóxica, inodora e insípida, medindo 4mm de largura e 170mm de comprimento. Caixa com 150 tiras de lixa. similar a : solf-lex 3M ou de qualidade superior	Caixa	10	R$ 44,13	R$ 441,30
158	Tira de poliéster para restaurações com resina - Medindo aproximadamente 100 x 10 x 0,05 mm. Caixa com 50 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	20	R$ 5,35	R$ 107,00
159	Tiras de lixa abrasiva em aço - Espessura de apenas 0,10mm; Grãos de oxido de alumínio fixados pelo processo de eletrodeposição. Embalagem com 12 unidades de 6mm x150mm. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Caixa	20	R$ 9,14	R$ 182,80

160	TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES. - TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES.	Pacote	20	R$ 13,36	R$ 267,20
161	Tricresol Formalina, 10ml - Tricresol Formalina: líquido composto de cresol (45%, a base de glicerina e metanol) formol (39%) e veículo (qsp 100%), frasco com 10ml	Frasco	4	R$ 18,22	R$ 72,88
162	Xxxxxxxx Xxxxxx - Embalagem com 90g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$ 15,57	R$ 77,85
163	Ventilador Tipo Coluna 3 Pás 47cm Diâmetro - Ventilador tipo coluna, sistema de oscilação, hélice com 3 pás de plástico, 47cm de diâmetro, 3 velocidades, alça para transporte, tensão 110V, potência 115W, dimensões: altura 630mm x largura 630mm x profundidade 1530mm, peso aproximado 3,61kg, cor branco	Unidade	1	R$ 688,09	R$ 688,09
164	Verniz de secagem rápida com uma combinação de 6% fluoreto de sódio e de 6% de fluoreto de cálcio - Embalagem com 1 frasco com 10ml de verniz e 1 frasco com 10ml de solvente.similar a Verniz de Flúor Duraphat - Colgate ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$ 186,77	R$ 933,85
Total ===>					R$ 204.869,81

Alagoa, 04 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretaria Municipal de Saúde

ANEXO IV CARTA PROPOSTA

À Prefeitura Municipal de ALAGOA / MG

1 - Identificação da Empresa:

Razão Social:                                Endereço:      Município / UF:        /      CNPJ:   

Fone / E-mail:     /           

Valor de Referência: Preço médio
Valor Ref.: Preço médio
N° Item	Descrição	UND	Quantidade	Val. Unitário	Val. Total
001	ABAIXADOR DE LINGUA MADEIRA PCT COM 100 UN	Pacote	100	R$	R$
002	Abridor de Boca de Molt Pediátrico, Aço Inox - Abridor de Boca de Molt pediátrico, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 15cm Ponta delicada livre de rebarbas e sinais de oxidação, com polimento perfeito. Autoclável com registro no Ministério da Saúde e Boas Práticas de Fabricação	Unidade	5	R$	R$
003	Ácido Fosfórico 37%, Gel, 2,5 ml. - Ácido fosfórico 37%, para condicionamento de esmalte e dentina, sob forma de gel, sílica coloidal, água e corante inorgânico, seringa de 2,5 ml.	Unidade	20	R$	R$
004	Adesivo UNIVERSAL para esmalte e dentina: com solvente a base de álcool fotopolimerizavel com 5 ml .Com tampa Flip top. - Composição: Com Ph ameno por2,7; Bis-GMA, 2- metacriloxietil fenil fosfato (Fenil P), sílica tratada com silano, álcool etílico, HEMA, água,10-metacriloiloxidecil diidrogenofosfato (10-MDP) , copolímero de ácido polialquenoico, canforoquinona, N,N-dimetilbenzocaína, metacrila. Similar a Adesivo Ambar Universal APS ou de qualidade superior. Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$	R$
005	Afastador de Lábio Inox Minnesota - Afastador de Lábios, em Aço Inox, Tipo Minnesota. Confeccionado em aço inoxidável AISI 420. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
006	Agulha de ponta trifacetada 21mm - reduz ao mínimo a dor e o incômodo eliminando a necessidade de uma pré-anestesia antes da aplicação da injeção. Feita de metal de alta flexibilidade, impedindo a quebra, mesmo quando o paciente realiza movimentos bruscos durante a xxxxxxxxx.Xx paredes da agulha são ultrafinas e siliconizadas, proporcionando uma inserção mais suave e menos traumática. Tamanho 21mm. similar a Terumo ou de qualidade superior cx com 100 und.	Caixa	5	R$	R$
007	Agulha Gengival curta 30G; caixa com 100 unidades	Caixa	20	R$	R$
008	Agulha gengival descartável para anestesia odontológica Longa , estéril, atóxica, Tamanho: 30G - Agulhas trifacetadas com indicação da face do bisel e	Caixa	20	R$	R$

	paredes finas, que proporcionam um melhor fluxo da solução anestésica. Lacres por solda à fusão e protetores super seguros. Apirogênicas. Caixa com 100 agulhas
009	Agulha Hipodérmica 8 calibres - 8 calibres diferentes uma caixa de cada. similar a Injex ou de qualidade superior. Cx com 100.	Caixa	8	R$	R$
010	Alavancas Retas - adulto. - Marca de Preferência: Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
011	ALCOOL 70% 1 LITRO	Litro	200	R$	R$
012	Anestésico injetável de Cloridrato de Mepvacaína sem vasoconstritor - Embalagem com 50 tubetes de cristal com 1,8ml cada. Cloridrato Mepivacaína sem vasoconstritor (Tubete de Vidro).Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Mepivalem 3% ou de qualidade superior.	Caixa	3	R$	R$
013	Anestésico Lidocaína a 2% - Composição: Cloridrato de Lidocaína 2% e Epinefrina 1:100, com 50 tubetes. - Com validade mínima de 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Aphacaine ou de qualidade superior.	Caixa	30	R$	R$
014	Anestésico tópico, Benzotop 20%- 200mg/g - Tutti Frutti, pote com 12g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	20	R$	R$
015	Aparelho fotopolimerizador - À Bateria (sem fio). - Intervalo de comprimento de onda : 440nm-480nm. Intervalo de pico de comprimento de onda:460nm.RAMP para intensidade total: 5 segundos. Tempo de uso contínuo com carga total 3horas e 20 minutos . Tempo máximo de uso continuo: 65 segundos. . Bivolt automático, bateria de lítio 2x4,2V -1200mAh. Radiômetro interno automático. Matem estabilizada a potência de luz. . Peça de mão anatômica para melhor manuseio. Silencioso, pois não necessita de ventilação forçada. Luz azul gerada por LED (1200 mW/cm2). Similar a Fotopolimerizador Radii- Cal ou de qualidade superior.	Unidade	6	R$	R$
016	Aplicador descartável para adesivo - Fabricado com fibras não absorventes em formato esférico com ponta flexível, (tamanho regular ou fino, conforme solicitado) - embalagem com 100 aplicadores. Similar a Aplicador Aplik Angelus ou de qualidade superior.	Caixa	50	R$	R$
017	Arquivo de Aço 04 Gav - (67cm) - CHAPA # 26 - TRILHO TELESC - 1,36x0,47x0,67m - Modelo: Arquivo de aço Altura (cm): mínimo 136 Largura (cm): mínimo 47 Profundidade (cm): mínimo 60 Número de Gavetas: 04 Peso da embalagem c/ produto (kg): 35 Material do Corpo: Chapa #26 Material das Gavetas: Chapa de aço com reforço. Outros Recursos / Mais informações: 04 Gavetas p/ pasta suspensa, Telescópio, Sistema de fechamento através de fechadura tipo Yale, Capacidade por Gaveta de no mínimo 25kg. Composição: Arquivo de aço/ Gavetas com trilho telescópio	Unidade	6	R$	R$
018	Autoclave 21 L - 3 bandejas de aluminio anodizado 1 suporte para bandeja 1 braçadeira 1 copo graduado e 1,5 metros de mangueira capacidade de 21 litros material aço inox consumo eletrico 623watts/hora peso cor branca com teclado de controle na cor azul potencia de 1600watts tensao bivolt automatico frequencia de 50/60hz dimensões externas da autoclave 38x38x59 cm (lxaxp) dimenções da camara 24,6x45,2 cm (dxp) peso liquido 22,2 kg peso bruto 25,5 kg faixa de temperatura de trabalho 15grau celsios á 40 grau celsios. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$	R$
019	Avental descartável manga longa - Para uso hospitalar, médico, odontológico e industrial. Gramatura 50, com latex braço. Embalagaem com 10 unidades.	Pacote	40	R$	R$
020	Avental para proteção radiológica infantil	Unidade	1	R$	R$

021	Balança Antropométrica 200kg - Balança antropométrica com pesagem até 200kg: Display LCD ou LED proporcionando excelente visibilidade do peso com leituras rápidas e sem erros Zeragem automática, mantendo a indicação em zero entre as pesagens, dispensando acionamentos manuais Piso de borracha antiderrapante revestindo a superfície superior da plataforma de pesagem proporcionando maior segurança Pés antiderrapantes com regulagem de nível e sistema para permitir a correção de desniveis, oferecendo maior aderência ao piso e segurança para as pesagens aprovada pela portaria INMETRO 236/94. Classe de exatidão III Régua Antropométrica aproximadamente de 1,05m a 2,01m Entrada 100 a 240 VCA (50/60hz) Acabamento poliuretano branco alifático Dimensões aproximadas 400mm (L) x 1000mm (A) x 610mm (P) Dimensões aproximadas da plataforma 400mm(L) x 74mm(A) x 400mm (P)	Unidade	2	R$	R$
022	Banda matriz de aço inox 0,05x5x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$	R$
023	Banda matriz de aço inox 0,05x7x500mm - Acondicionada em estojo plástico. Similar a TDV ou qualidade superior.	Unidade	100	R$	R$
024	Bebedouro de Pressão em Inox, 110V, 12L/H - Bebedouro de Pressão 110V - Capacidade de refrigerar 12 litros/hora de acordo com critérios da norma Americana ARI 1010, podendo ser instalado em áreas internas e externas.- Controle automático da temperatura da água - Segurança e qualidade certificadas pelo Inmetro - Atende ambientes de até 80 pessoas - 2 Torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d’ água - Motor-compressor econômico e silencioso.- Certificado pelo Inmetro- Gás R-134a: inofensivo à camada de ozônio- Depósito de água em aço inox (próprio para alimentos), isolado com EPS, com serpentina externa: facilita a higienização, não altera as propriedades da água e possui dreno para a limpeza- Tampo em aço inox polido, com relevos para evitar respingos- Ralo sifonado: barra odores indesejáveis provenientes da rede de esgoto- Gabinete em aço inox- Filtro interno- Filtro de água com carvão ativado impregnado com prata: impede a proliferação de microrganismos, reduz cloro, elimina sabores e odores indesejáveis- Permite a utilização de filtro externo (opcional)- Uso interno e externo conforme grau de certificação do INMETRO IPX4	Unidade	3	R$	R$
025	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 150mmx100m - Com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$	R$
026	Bobina tubular de um lado papel grau cirúrgico 25CM/10M - com porosidade controlada, isento de amido, isento de alvejante ótico, branco, atóxico, e do outro lado poliéster lâminado com polipropileno,levemente esverdeado, com 60grs/cm²,com indicador de esterilização a óxido de etileno, vapor saturado, e formol de hidro, próprio para esterilização, substituindo com sucesso, os antigos campos de tecido, gerando lucro e qualidade para os centros de esterilização. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$	R$
027	Broca carbite n° ½, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência,	Unidade	20	R$	R$

	n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.
028	Broca carbite n° 245 alta rotação - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS., e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
029	Broca carbite n° 2, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente e acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
030	Broca carbite n° 4, esférica para baixa rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
031	Broca carbite n° 5, esférica para alta rotação - Embalada individualmente acondicionada em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no Ministério da Saúde, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
032	Broca cirúrgica cônica 702 l. - Similar a Prima Dental by Angelus ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
033	Broca diamantada n° 1010 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
034	Broca diamantada n° 1012 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
035	Broca diamantada n° 1013 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
036	Broca diamantada n° 1014 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$	R$
037	Broca diamantada n° 1016 HL em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$	R$
038	Broca diamantada n° 1034 em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade.	Unidade	10	R$	R$
039	Broca diamantada n° 1190F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$	R$
040	Broca diamantada n° 1190FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência,	Unidade	20	R$	R$

	n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.
041	Broca diamantada n° 2135F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes.	Unidade	20	R$	R$
042	Broca diamantada n° 3118F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
043	Broca diamantada n° 3195F em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$	R$
044	Broca diamantada n° 3195FF em aço inoxidável - Embaladas individualmente acondicionadas em caixas conforme constar do registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, n° de registro no MS, e gravação dos lotes nas hastes. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	20	R$	R$
045	Cabo para Bisturi n°3	Unidade	30	R$	R$
046	Cabo para espelho bucal; Autolavável; fabricada em aço inoxidável cirúrgico; fabricado de acordo com padrões internacionais de qualidade, normas da ABNT, CE; embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade; tamanho 12,2cm; promove maior segurança e praticidade no uso; para auxiliar no uso do espelho bucal	Unidade	30	R$	R$
047	Caneta de alta rotação - Spray triplo, Fabricado em Alumínio com tratamento anodizado, Pressão de ar de trabalho: entre 32 e 35 libras (psi), Baixo ruído de trabalho, Alto torque, Formato ergonômico, Rotação: 335.000 RPM/min., Esterilizável a 135°C e Conexão Borden- ISO 9168. Similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	5	R$	R$
048	Cimento à base de hidróxido de cálcio - Radiopaco para proteção do complexo dentina-polpa - Composição mínima: pasta base (ester glicol salicilato, fosfato de cálcio, tungstato de cálcio, óxido de zinco e corantes minerais); pasta catalisadora (hidróxido de cálcio, óxido de zinco, etil tolueno sulfonamida, dióxido de titânio, estearato de zinco e corantes minerais).Kit contendo um tubo de pasta base (13 g), um tubo de pasta catalisadora (11 g) e um bloco para mistura. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Life da Xxxx ou de qualidade superior.	Kit	5	R$	R$
049	Cimento de Ionômero de vidro – Autopolimerizável (ativação química) - Estético, apresentando certo grau de translucidez (versão sem radiopacidade). • Apresenta viscosidade adequada. • Apresenta excelente biocompatibilidade. • Adere quimicamente à dentina e ao esmalte. • Libera íons flúor e atua como um reservatório recarregável deste íon. • Fácil de manipular e ser inserido na cavidade, oferecendo maior praticidade para o dentista, evitando erros. • É de presa rápida, o que contribui para agilizar o trabalho clínico e reduz o risco de contaminação por saliva durante fase de presa (crítica). Composto de Vidro de Aluminofluorsilicato, Ácido Policarboxílico, Ácido Tartárico, Fluoreto de Cálcio e Água. Apresenta resistência à compressão 102, 4 ± 6,2 MPa; resistência à flexão 29,5 ± 3,6 MPa, dureza knoop 101,1 ± 49,0; liberação de fluoreto após 24 h maior que 20 ug/cm². Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maxxion da FGM ou de qualidade superior.	Kit	30	R$	R$
050	Cimento de Ionômero de vidro – Fotopolimerizável, para base, forramento, selamento e restaurações de	Unidade	5	R$	R$

	pequenas cavidades - Características:Embalagem com 1 Seringa 2,5g, material monocomponente, pronto para uso, que utiliza os mecanismos de fotoativação para obtenção da presa, por isso é considerado um material fotoativado, grupos metacrilatos e dimetacrilatos; Flúor. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Ionofast Biodinâmica ou de qualidade superior.
051	Colher de dentina número 18 - Carcterística: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$	R$
052	Colher de dentina número 19 - Característica: aço inoxidável. Similar a Golgram ou de qualidade superior	Unidade	30	R$	R$
053	Compressa cirúrgica de gaze hidrófila – não estéril - Fios 100% algodão, alvejadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos e alvejantes ópticos, tamanho 7,5x7,5cm; 09 fios/cm², 5 dobras, 8 camadas. Embalagem com 500 unidades	Pacote	150	R$	R$
054	Contra-Ângulo - Design arrojado com linhas arredondas, Fabricado em alumínio com tratamento anodizad0, Autoclavável até 135°C, Fácil acoplamento: sistema INTRA giratório, Spray externo simples: utiliza-se uma mangueira de silicone externa à peça de mão para a passagem da água desde o corpo do micromotor até a extremidade da ponta utilizada; direcionado à ponta da broca, Rotação máxima de 13.600 RPM/min, Transmissão 1:1, Baixo ruído de trabalho,Cabeça pequena com ângulo da peça de mão e Eixos montados com 6 rolamentos. Marca de preferência: Kavo ou qualidade superior.	Unidade	2	R$	R$
055	Coroas decíduo e permanentes anteriores, transparentes – c/ 54 unidades - Similar a TVD ou de qualidade superior.	Kit	2	R$	R$
056	Cunha de Madeira - Cunha de madeira, fabricada em madeira para uso em restaurações interproximais, pacote com 100 unidades	Pacote	4	R$	R$
057	Cureta MC CALL 17-18 Aço Inox - Cureta MC CALL 17-18, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, cabo cilíndrico oco em aço inoxidável 1/4 de diâmetro, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	8	R$	R$
058	Descolador Molt nº 2-4 Aço Inox - Descolador Molt nº 2-4, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, corpo ranhurado para apoio digital, com pontas ativas perfeitamente delineadas, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
059	Destilador de água - Características: cor branca, capacidade de 4 L, potência 127 w/110 v, frequência 60Hz, dimensões 27x33x27,6 cm (LxAxP), peso bruto de 4 kg. Similar a Cristófoli ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$	R$
060	Detergente enzimático - Reduz a matéria orgânica nos artigos em até 5 minutos; Rendimento: até 1000 litros de solução enzimática; Composição: Amilase, Lipase, Protease, Carbohidrase, Álcool Isopropílico, agente de controle de pH, conservantes, tensoativo não iônico, coadjuvantes, estabilizantes, aditivos e água;Atividade amiolítica mínima: 0,05 UA.mL-1.min.-1; Atividade proteolítica mínima: 0,08 UP.ml-1.min.-1;Teor de tensoativo: 3,5%; Faixa pH puro: 6,0 a 7,5. Embalagem com 1 L. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Litro	100	R$	R$
061	Disco de lixa para acabamento de resinas compostas - tipo sof-lex com granulação extrafina, fina, média e grossa (cor azul claro, azul, azul escuro e preto). Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Sof-lex 3M ou qualidade superior	Kit	30	R$	R$

062	Escova de Carbets silício Reta; escova com abrasivos à base de carbeto de silício. Indicado para polimento de resinas compostas, cerâmicas e cerômeros. Embalagem contendo:01 escova WT1 formate de taça	Unidade	20	R$	R$
063	Escova dental macia infantil - Com formato anatômico, cerdas indicator nº 30, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, medindo entre 1 e 1,3cm de largura e entre 9 e 14,5cm de comprimento. Cerdas macias em nylon na cor natural, medindo de 0,14 a 0,25mm de diâmetro, dispostas em três fileiras, retas, com pontas arredondadas, corte uniforme e 1 a 1,3cm de altura, contendo no mínimo 60 cerdas por tufo. A área de inserção das cerdas deverá medir de 2,2 a 2,5cm de comprimento, com aproximadamente 8mm de largura com cantos arredondados e conter 27 a 30 tufos. Embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). similar a Escova Dental Infantil Dr. Dentuço - Colgate Macia ou similar.	Unidade	500	R$	R$
064	Escova de Robson para profilaxia dental - Cerdas brancas, textura macia e haste metálica. similar a Microdont ou de qualidade superior	Unidade	100	R$	R$
065	Espátula de titânio para resina composta nº 1 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
066	Espátula de titânio para resina composta nº 16 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
067	Espátula de titânio para resina composta nº 2 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
068	Espátula de titânio para resina composta nº 2 com calcador de bolinha - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
069	Espátula de titânio para resina composta nº 5 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
070	Espátula de titânio para resina composta nº 9 - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
071	Espátula de titânio para resina composta tipo suprafil - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
072	Espelho clínico odontológico n° 5 - Possui superfície espelhada no 1° plano (FRONT SURFACE), que evita imagem fantasmas. Reflexão de imagem pe de (luz e forma) 98% sem distorção, diâmetro do espelho 20mm. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	40	R$	R$
073	Esponja hemostática de colágeno - hidrolizado (gelatina) liofilizada - Esterilizada e embalada em blister individual caixa c/10 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Maquira ou de qualidade supeior	Caixa	10	R$	R$
074	Filme p/RX adulto 3x4 EP - Cx. com 150 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$	R$
075	Filme p/ RX infantil 22x35mm - Cx. com 150 und e validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	5	R$	R$
076	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 3/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$	R$
077	Fio agulhado nylon monofilamento preto 3/8 CT 2,0cm Nº 4/0 - Embalagem com 24 unidades. Com agulha aço inox, siliconizada.	Caixa	10	R$	R$
078	Fio dental encerado - Embalagem de 50 metros.	Unidade	500	R$	R$
079	Fio retrator gengival n° 000 - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Ultrapack ou de qualidade superior.	Unidade	20	R$	R$
080	Fixador radiográfico frasco 500 ml - Composição: Bisulfito de sódio, sulfato de aluminio e amônia. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$	R$
081	Forceps Adulto 150 Aço Inox - Fórceps Adulto 150, Pré-Molares Iincisivos e Raízes Superiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$

082	Forceps Adulto 151 Aço Inox - Fórceps Adulto 151, Pré-Molares Incisivos e Raízes Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
083	Forceps Adulto 16 Aço Inox - Fórceps Adulto 16, Pré- Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
084	Forceps Adulto 17 Aço Inox - Fórceps Adulto 17, Molares Inferiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
085	Forceps Adulto 18L Aço Inox - Fórceps Adulto 18L, Molares Superiores Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
086	Forceps Adulto 18R Aço Inox - Fórceps Adulto 18R, Molares Superiores Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
087	Fórceps Adulto 1 Aço Inox - Fórceps Adulto 1, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
088	Forceps Adulto 65 Aço Inox - Fórceps Adulto 65, Incisivos e Raízes de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
089	Fórceps Adulto 69 Aço Inox - Fórceps Adulto 69, Fragmentos de Raízes e Raízes Pequenas Superiores e Inferiores, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
090	Fórceps Infantil 17 Aço Inox	Unidade	5	R$	R$
091	Fórceps Infantil 18L Aço Inox - Fórceps Infantil 18L, Molares Superiores do Lado Esquerdo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
092	Fórceps Infantil 18R Aço Inox - Fórceps Infantil 18R, Molares Superiores do Lado Direito, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
093	Fórceps Infantil 1 Aço Inox - Fórceps Infantil 1, Incisivos Superiores de Ambos os Lados, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com cabo anatômico. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
094	Fórceps odontológico adulto 27	Unidade	5	R$	R$
095	Fórceps odontológico infantil 02	Unidade	5	R$	R$
096	Fórceps odontológico infantil 150	Unidade	5	R$	R$
097	Fórceps odontológico infantil 151	Unidade	5	R$	R$
098	Fórceps odontológico infantil 16	Unidade	5	R$	R$
099	Guardanapo de Papel Guardanapo de papel, material celulose, largura 30 cm, comprimento 29,5 cm. Cor branca, tipo folhas dupla. Ultra macio. Super resistente. Máxima absorção. Pacotes com 50 unidades	Pacote	300	R$	R$
100	Hidróxido de Cálcio PA - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Biodinâmica ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$	R$
101	Indicador biológico Clean Teste - (Embalagem com 10 und.).	Caixa	100	R$	R$

102	JOGO DE CURETAS de Grayce ( números 5-6; 7- 8;11-12;13-14; 0-0) PARA RASPAGEM - Aço inox. Autoclavável. similar a Golgram ou de qualidade superior.	Kit	10	R$	R$
103	Kit Cimento Provisório IRM - Embalagem com 38g de Pó + 15ml de Líquido. Cimento restaurador temporário. Material ideal para a confecção de base de restaurações de amálgama Alta estabilidade dimensional. Baixa solubilidade. Durabilidade. Permite a confecção de restaurações temporárias de longa duração, podendo ser mantido na cavidade bucal por até dois anos. Composição reforçada à base de óxido de zinco e eugenol. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a Dentsply Sirona ou de qualidade superior.	Kit	5	R$	R$
104	Lâmina de bisturi n° 15 - Lâminas de bisturi de aço carbono; Estéril, através de radiação gama, descartável. Cx. com 100 unidades.	Caixa	4	R$	R$
105	Lâmina de Bisturi nº 12 Caixa com 100 Unidades. - Lâmina de bisturi estéril nº 12, em aço inoxidável, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio com lacre capaz de manter a integridade e esterilidade, constando externamente os dados de identificação, lote, procedência, tempo de validade. Caixa com 100 unidades.	Caixa	4	R$	R$
106	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 25mm - Comprimento 25mm. Similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	10	R$	R$
107	Lima K PRIMEIRA SÉRIE 30mm - Comprimento 30mm. similar a Dentsply ou de qualidade superior. Cx com 6 und.	Caixa	5	R$	R$
108	Líquido de Dakin. Solução de Hipoclorito de sódio a 0,5%. Embalagem com 1 litro	Litro	5	R$	R$
109	Lixeira em aço escovado e acionamento por pedal - Com tampa e balde interno em plástico ABS. Capacidade total: 15 l.	Unidade	2	R$	R$
110	Luva de látex para procedimento tamanho M - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$	R$
111	Luva de látex para procedimento tamanho P - Cx. com 100 pares	Caixa	200	R$	R$
112	Luva de látex para procedimento tamanho PP - Cx. com 100 pares	Caixa	100	R$	R$
113	Mandril de pressão para disco de lixa sof-lex	Unidade	20	R$	R$
114	Máscara Cirúrgica Descartável com Tripla Camada, 50 Unidades - Máscara cirúrgica descartável com Tripla Camada: Máscara com camadas triplas, filtração bacteriana, resistente a líquidos, alças macias e arredondadas de elástico, caixa com 50 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade e número do lote	Caixa	50	R$	R$
115	Micromotor autoclavável - Design arrojado com linhas arredondas,Fabricado em alumínio com tratamento anodizado, Autoclavável até 135°C,Ranhuras antiderrapantes e indicação de sentido no anel de regulagem de rotação, Spray externo simples: disponibiliza niple de encaixe para mangueira com sistema de refrigeração externo padrão, que reduz a possibilidade de entupimento, possibilita a substituição da mangueira de passagem de água, evitando a contaminação cruzada, e refrigera a região de corte da broca em qualquer posição de trabalho, evitando superaquecimento, Conexão Borden, Rotação: de 5.000 RPM a 20.000 RPM, regulagem de rotação/inversão no corpo do micromotor, Pressão de ar de trabalho: 40 libras (psi), Acoplamento: através do sistema INTRA, Peso líquido inferior a 80,0 gramas, Alto torque, Baixo ruído de trabalho e tratamento eletroquímico: sistema de tratamento de enrijecimento da camada superficial que assegura a durabilidade da rosca; acompanha adaptador para facilitar a lubrificação. similar a Kavo ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$	R$

116	Óleo de lubrificação para instrumentos de alta e baixa rotação - Embalagem com 200ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$	R$
117	Papel carbonado para registro de oclusão ESPESSURA DE 19 MICRAS - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Accufilm II ou de qualidade superior. Pct com 12.	Pacote	30	R$	R$
118	Papel Toalha Interfolhas 1.000 Folhas - Papel Toalha Interfolhas, formato 23cm x 21cm, cor branco, papel reciclado, fardo com 1000 folhas	Pacote	30	R$	R$
119	Pasta dental em creme com flúor - Caixa de papel cartão plastificada, contendo 1 tubo de 45g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O)	Unidade	500	R$	R$
120	Pasta de polimento para resinas compostas - Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. similar a FGM ou de qualidade superior. Seringa com 4g.	Unidade	10	R$	R$
121	Pasta profilática c/ flúor de 90 g - Sabor tutti frutti. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$	R$
122	Peça de mão com design ergonômico, corpo metálico, com sistema de conexão no equipo odontológico - tipo universal Borden (ISO 9168) e conexão tipo Intra (ISO 3964) no Contra Ângulo.Autoclavável a 135°C;Trabalha com 20.000 rpm (máx.), possuindo corpo metálico. similar a Kavo ou de qualidade superior	Unidade	2	R$	R$
123	Pedra Pomes, Embalagem com 100g	Unidade	5	R$	R$
124	Pinça Clínica 317 Aço Inox - Pinça Clínica 317, com pontas ativas curvilíneas, com ranhuras nas extremidades, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, possui corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$	R$
125	Pontas abrasivas de resina e óxido de alumínio de para polimento de resina composta - Com haste não removível em metal, sortidas c/7 und, sendo 3 chamas, 2 taças e 2 discos. COMPOSIÇÃO: Tripolímero (Estireno-Butadieno-Metacrilato de Metila), Sílica Pirolítica Silanizada, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Canforoquinona, N-Metil Dietanolamina e Óxido de Alumínio. similar a Microdont ou de qualidade superior.	Conjunto	6	R$	R$
126	Porta – agulhas Mayo Hegar 14cm - Similar a Golgram Millenium ou de qualidade superior.	Unidade	3	R$	R$
127	Porta matriz de tofflemire - Instrumento cirúrgico articulado não cortante. Produzido em aço inoxidável com extra tratamento contra oxidação. Utilizado para prender a matriz de aço. Similar a Golgram ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
128	Posicionador radiográfico infantil - Contendo 2 posicionadores para dentes posteriores (direito e esquerdo), 1posicionador para dentes anteriores e 1 posicionador para radiografias interproximais. Mordida rígida e autoclavavel.	Kit	3	R$	R$
129	Pote Dappen de Vidro - Pote Dappen para manipulação de resina e amálgama, redondo, transparente, confeccionado em vidro resistente aos meios de desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante	Unidade	10	R$	R$
130	Raio X odontológico coluna - Movimentação suave, precisa, estável e de fácil manuseio • Bivolt automático • Ideal para ser utilizado com os sistemas digitais de captura de raios X • Exclusiva Tecnologia Green: 95% menos chumbo • Material extremamente leve com alto grau de isolação da radiação • Controle remoto digital, ergonômico e com cabo removível de 5 metros •	Unidade	1	R$	R$

	Permite o controle de todas as funções do aparelho • 21 intervalos de tempo de exposição padronizados • Permite exposições centesimais a partir de 0,06 segundos • Cabeçote com rotação de 300° e indicação na parte traseira e dianteira • Sistema de articulação de fácil posicionamento, com suavidade e precisão nos movimentos • Proteção térmica: evita o superaquecimento do cabeçote aumentando a vida útil • Câmara de compensação no cabeçote: mantém a pressão interna estável • Ponto focal com dimensionamento correto e feixe de radiação sem distorção • Caixa de comando com suporte de fixação do controle • Braços em aço, articuláveis na posição vertical e horizontal • Pintura na cor gelo, com tratamento anticorrosivo • Cabo de alimentação removível, de fácil substituição • Produto com certificado INMETRO. Similar a Dabi Atlantic ou de qualidade superior.
131	Régua Milimetrada para Endodontia Aço Inox - Régua Milimetrada para Endodontia, confeccionada em aço inoxidável, graduada. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	2	R$	R$
132	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A2 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$	R$
133	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3 - Radiopaca constituída a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. COR A3. Similar a Charisma Kulzer ou de qualidade superior	Unidade	5	R$	R$
134	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR A3,5 - Radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Similar a Charisma Kulzer ou qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
135	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA2 - Radiopaca, constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	10	R$	R$
136	Resina composta fotopolimerizável microhíbrida (microglass II) COR OA3 - radiopaca constituida a base de BIS-GMA com aproximadamente 61% de carga por volume; 60% de carga inorgânica por volume e tamanho de partículas de 0,0005-10 micro nanômetros, vidro bário alumínio fluoretado e carga pré-polimerizada. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Charisma Kulzer ou superior.	Unidade	12	R$	R$
137	Resina fluida COR A1 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e	Unidade	15	R$	R$

	nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Opallis FGM ou de qualidade superior.
138	Resina fluida COR A2 - Parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. A porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume) é composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Seringa com 2g. Cada seringa vem com 10 ponteiras de aplicação. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega . Similar a : Opallis FGM ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
139	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A1 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição: Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Similar a charisma Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	15	R$	R$
140	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A2 - fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição:Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Marca de Preferência: Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
141	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado. Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
142	Resina fotopolimerizável micropartícula COR A3,5 - Fluorescente, com excelente qualidade de polimento e durabilidade do brilho alcançado.Composição : Matriz orgânica à base de UDMA (uretano dimetacrilato), contendo partículas de carga de dióxido de silício altamente disperso, de tamanhos que variam de 0,02µm a 0,07µm, e partículas de carga inorgânica pré-polimerizadas de tamanhos que variam de 10 a 20 µm, sendo o tamanho médio das partículas de 0,04µm. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega. Similar a Durafill Kulzer ou de qualidade superior.	Unidade	10	R$	R$
143	Revelador radiográfico - Composição: água de etileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Unidade com 500 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	50	R$	R$
144	Rolete dental de algodão NÚMERO 1 - Características: Cor: Branco; Formato: Rolete;	Pacote	50	R$	R$

	Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 unidades.
145	Rolete dental de algodão tamanho Número 2 - Cor: Branco; Formato: Rolete; Não estéril; Isento de amido e cloro; Fibras selecionadas 100% algodão. Embalagem c/ 100 UNIDADES	Pacote	150	R$	R$
146	Seladora, 25 cm, bivolt - Similar a Selapac ou de qualidade superior.	Unidade	2	R$	R$
147	Seringa Carpule com Refluxo Aço Inox - Seringa Carpule com Refluxo, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420. Resistente aos meios normalmente usados para desinfecção e esterilização, com polimento perfeito, livre de rebarbas e sinais de oxidação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	10	R$	R$
148	Sindesmótomo em Aço Inox - Sindesmótomo, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	5	R$	R$
149	Solução hemostática para uso tópico - Composição: cloreto de alumínio, sulfato de hidroxi-quinoleína e álcool etílico. Frasco com 10 ml. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	10	R$	R$
150	Sonda Exploradora nº 05 Aço Inox - Sonda Exploradora nº 05, confeccionado em aço inoxidável tipo AISI 420, com pontas ativas perfeitamente delineadas, corpo ranhurado para apoio digital, com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde	Unidade	20	R$	R$
151	Sugador descartável odontológico - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada (Pct com 40).	Pacote	250	R$	R$
152	Sugador descartável odontológico. (Pacote com 40) - Tubo confeccionado em PVC atóxico virgem transparente. Arame em aço especial, desenvolvido para fixação imediata na posição desejada pelo profissional. Ponteira confeccionada em PVC macio, atóxico, colorido sortido, vazada.	Pacote	100	R$	R$
153	Sugador Endodôntico Descartável	Pacote	20	R$	R$
154	Taça de borracha para profilaxia dental - Borracha macia na cor branca, haste metálica. similar a Microdont ou qualidade superior.	Unidade	200	R$	R$
155	Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm Aço Inox - Tesoura Cirúrgica Iris Reta 12cm, para suturas e cirurgias em geral, confeccionada em aço inoxidável tipo AISI 420, com ponta reta, fina, polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Resistente aos métodos normalmente usados de desinfecção e esterilização. Embalagem plástica individual com dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, rastreabilidade e registro no Ministério da Saúde, garantia de 10 anos contra defeito de fabricação.	Unidade	20	R$	R$
156	Teste químico integrador classe 5 - Resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização: Vapor, tempo e temperatura/pressão; Proporciona uma leitura fácil e imediata, possui uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados; Isento de	Pacote	5	R$	R$

	Chumbo; Ciclos de 121°C, 128ºC e 134°C. Pct com 250 und. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.
157	Tira de lixa para acabamento de resinas odontológicas - Composta por abrasivo à base de óxido de alumínio disperso em resina e dorso em poliéster. Granulação grossa e média, separadas por um centro neutro. Resistência compatível ao uso, atóxica, inodora e insípida, medindo 4mm de largura e 170mm de comprimento. Caixa com 150 tiras de lixa. similar a : solf-lex 3M ou de qualidade superior	Caixa	10	R$	R$
158	Tira de poliéster para restaurações com resina - Medindo aproximadamente 100 x 10 x 0,05 mm. Caixa com 50 unidades. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Caixa	20	R$	R$
159	Tiras de lixa abrasiva em aço - Espessura de apenas 0,10mm; Grãos de oxido de alumínio fixados pelo processo de eletrodeposição. Embalagem com 12 unidades de 6mm x150mm. Similar a Microdont ou de qualidade superior.	Caixa	20	R$	R$
160	TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES. - TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT SANFONADA COM ELÁSTICO, COR BRANCA, 20 G/M² - PACOTE COM 100 UNIDADES.	Pacote	20	R$	R$
161	Tricresol Formalina, 10ml - Tricresol Formalina: líquido composto de cresol (45%, a base de glicerina e metanol) formol (39%) e veículo (qsp 100%), frasco com 10ml	Frasco	4	R$	R$
162	Xxxxxxxx Xxxxxx - Embalagem com 90g. Com validade para 2 anos ou mais a partir da data da entrega.	Unidade	5	R$	R$
163	Ventilador Tipo Coluna 3 Pás 47cm Diâmetro - Ventilador tipo coluna, sistema de oscilação, hélice com 3 pás de plástico, 47cm de diâmetro, 3 velocidades, alça para transporte, tensão 110V, potência 115W, dimensões: altura 630mm x largura 630mm x profundidade 1530mm, peso aproximado 3,61kg, cor branco	Unidade	1	R$	R$
164	Verniz de secagem rápida com uma combinação de 6% fluoreto de sódio e de 6% de fluoreto de cálcio - Embalagem com 1 frasco com 10ml de verniz e 1 frasco com 10ml de solvente.similar a Verniz de Flúor Duraphat - Colgate ou de qualidade superior.	Unidade	5	R$	R$
Total ===>					R$

Valor Total Geral da Proposta Digitado por Extenso

2 - Condições da Proposta

2.1 - Prazo de Validade da Proposta: (dias)

(Prazo mínimo de sessenta dias)

2.2 - Forma de Pagamento:

Local, assinatura, data e carimbo com CNPJ da empresa Observações: Se possível usar papel timbrado da empresa

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO – ME E EPP, LC 123/2006

À Prefeitura Municipal de Alagoa / MG

A empresa ............................................................................................................, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº ...................................., com sede à ..................................................., Nº ,

em , na qualidade de participante nesta licitação instaurada pela

Prefeitura Municipal de Alagoa, MG:

DECLARA para todos os fins de direito, estar sob o regime de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP e se enquadra nos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. (Se a empresa se enquadrar nestas condições)

DECLARA para todos os fins de direito, que atende plenamente os requisitos de habilitação e que sua oferta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

Local e Data

Nome do Representante Legal Nº da Identidade

Observações: Se possível usar papel timbrado da empresa

ANEXO VI DECLARAÇÃO UNIFICADA

À Prefeitura Municipal de Alagoa / MG

A empresa............................., inscrita no CNPJ/MF sob o n°............................., com sede à

Rua............................. , nº.......,............................., na qualidade de participante da Dispensa de licitação, instaurada por esta Prefeitura.

DECLARA sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente e impeditivo contra sua habilitação no presente processo, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros.

DECLARA ainda que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988.

DECLARA também não ser inidônea para licitar e celebrar Contratos, Termos de Compromisso da Ata de Registro de Preços com a Administração Pública e que está de pleno acordo com as exigências do Edital e seus Anexos.

DECLARA também ter condições de atender ao fornecimento objeto desta Licitação, dentro dos prazos requisitados e da forma que dispuser a Autorização de Fornecimento.

DECLARA, para os fins de direito e sob as penas da lei, tem pleno conhecimento das demais informações disponibilizadas e dos termos e condições estabelecidos no Edital e seus Anexos.

DECLARA, que preenche todos os requisitos e condições de participação estabelecidos no instrumento convocatório.

DECLARA, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data da entrega das propostas.

Local e Data

Assinatura do Representante Legal

Observações: Se possível usar papel timbrado da empresa

ANEXO VII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – TERMO DE COMPROMISSO N.º xxx/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: xxx/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônica xxx/2024 – SRP

COMPROMISSSO: Entre as partes abaixo nomeadas e qualificadas, fica ajustado para ser cumprido na execução do objeto deste Termo de Compromisso, referente ao processo epigrafado, conforme conclusão do julgamento na Sessão Pública.

COMPROMITENTE: MUNICIPIO DE ALAGOA, através da Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, situada à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx.000 – Xxxxxx, Xxxxxx – XX, inscrita no CNPJ sob nº.:18.186.346/0001-91, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, portador do RG 305873635 SP e do CPF 000.000.000-00.

COMPROMISSÁRIA: XXXXXXXXXXXXXX - CNPJ Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxxx, Cep: xx.xxx-xxx, xxxxxx/xx, e, neste ato representado pelo Sr. (a) XXXXXXXXXX, portador do RG xxxxxxxxxxxxxxx do CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Item	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
001		-	-	R$	R$
Total ===>					R$

Valor Total de R$ xxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx).

2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

✓ Termo de Referência;

✓ A Proposta Técnica e Comercial;

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Alagoa/MG

3.2. Além do gerenciador, não há outros órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

5.5. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital.

5.6. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços não poderão ser remanejadas, uma vez que não existe outros órgãos participantes

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado.

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

9.4.1. Por razão de interesse público;

9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado.

10. DA FORMA DE FORNECIMENTO

10.1. A COMPPROMISSÁRIA obriga-se a fornecer a COMPPROMITENTE os itens descritos neste termo de compromisso, parceladamente, em até 5 (cinco) dias, após recebimento da autorização de fornecimento – AF.

11. DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento referente aos produtos fornecidos pela empresa vencedora do certame licitatório deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da competente nota fiscal, e o atesto do servidor responsável pela fiscalização do Contrato e/ou ARP.

11.2. A cada Nota Fiscal apresentada deverá ser apresentada, sem rasura, em letra bem legível em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa - MG, CNPJ n.º 18.186.346/0001-91, o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência em que deverá ser creditado o valor devido pela remuneração apurada, e número do processo licitatório, bem como apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de Regularidade do FGTS - CRF;

b) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certidão Negativa de Débitos Tributários (CNDT).

11.2. Os pagamentos serão realizados somente através de transferência eletrônica ou depósito em conta.

12. DAS PENALIDADES

12.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

12.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

12.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço.

12.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

13.1. A despesa correrá pelo Código de Despesa do orçamento da Prefeitura municipal de Alagoa do presente exercício:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

14. CONDIÇÕES GERAIS

14.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e demais ANEXOS do Edital.

14.2. Fica eleito o foro da comarca de Itamonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Alagoa,     de         de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA Contratante		xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome		Nome
RG		RG

Visto Jurídico.

ANEXO VIII ANÁLISE DE RISCO

PROCESSO: 035/2024

MODALIDADE: PE 013/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG

RISCO	PROBALIDADE	IMPACTO	MEDIDA	RESPONSÁVEL
Falha na hora de subdimensionar a quantidade de licenças necessárias à execução das atividades diárias do município	Baixa	Média	Verificar se o objeto foi especificado adequadamente, contemplando unidade de medida, quantidade e prazo de início e conclusão	Setor Requisitante
Falha na elaboração ETP ou TR	Média	Média	Elaborar checklist que identifique possíveis falhas	Departamento de Licitação
Ausência de publicação do edital/instrumento convocatório	Baixa	Média	Providenciar a publicação e reiniciar a contagem do prazo de apresentação da proposta.	Departamento de Licitação
Impugnação do edital/instrumento convocatório	Média	Baixa	Readequação do edital com retirada de cláusulas nulas e/ou restritivas.	Departamento de Licitação
Não assinatura do contrato/ARP	Baixa	Alta	Reabertura do certame e volta de fases na licitação para convocação do fornecedor mais bem classificado.	Departamento de Licitação
Execução em desacordo com o contrato/ARP	Média	Alta	Aplicar sanções previstas no contrato.	Fiscal do Contrato
Alterações contratuais, pedidos de reajustes financeiros prorrogação de prazos de execução	Baixa	Média	Indicar, no contrato, critérios distintos para ajuste dos preços e prorrogação do período de execução, a critério da administração nos casos de comprovada vantagem	Gestor do Contrato

Alagoa, 04 de setembro de 2024.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretaria Municipal de Saúde