NOVA ZELÂNDIA
COMO EXPORTAR
NOVA ZELÂNDIA
Coleção
Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série
Como Exportar
Elaboração
Ministério das Relações Exteriores – MRE Coordenação-Geral de Promoção Comercial – CGPR Embaixada do Brasil em Wellington
Setor de Promoção Comercial – SECOM
Coordenação
Coordenação-Geral de Promoção Comercial – CGPR
Distribuição
Coordenação-Geral de Promoção Comercial – CGPR
Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não tradu- zem expressão de opinião por parte do MRE sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”, empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.
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O texto do presente estudo foi concluído em dezembro de 2020.
Todas as informações apresentadas são aquelas válidas no momento da conclusão do presente estudo e estão sujeitas a sofrer alterações subsequentes.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 05 MAPA 06 DADOS BÁSICOS 07 ASPECTOS GERAIS 08 GEOGRAFIA E CLIMA 08
POPULAÇÃO, CENTROS URBANOS E NÍVEL DE VIDA 10 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 12 ESTRUTURA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA 14 ORGANIZAÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS 15
ECONOMIA E FINANÇAS 16 CONJUNTURA ECONÔMICA INTERNA 16 PRINCIPAIS SETORES DE ATIVIDADE 18 MOEDA E FINANÇAS 21 BALANÇO DE PAGAMENTOS E RESERVAS INTERNACIONAIS 21 COMÉRCIO EXTERIOR 22
COMÉRCIO BRASIL-NOVA ZELÂNDIA 27 ACESSANDO O MERCADO NEOZELANDÊS 31 TARIFAS E REQUERIMENTOS APLICÁVEIS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL 31
TARIFAS APLICÁVEIS 33 BENS PROIBIDOS E RESTRITOS 34 IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 35
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS 37 INFORMAÇÕES ÚTEIS 39 COMUNICAÇÕES 39 CORREIOS 39
PESOS E MEDIDAS 40 FERIADOS 40 FUSO HORÁRIO 40 CORRENTE ELÉTRICA 41 VISTO DE ENTRADA 41
VACINAS 41 DIRIGINDO NA NOVA ZELÂNDIA 42 TERREMOTOS E TSUNAMIS 42
ANEXO 43 REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA E CONSULAR BRASILEIRA 43 CÂMARAS DE COMÉRCIO 44
INTRODUÇÃO
A Nova Zelândia, também chamada localmente pelo nome em Māori, Aotearoa (“terra da longa nuvem branca”), vem aos poucos sendo descoberta pelos brasileiros. O número crescente de turistas e estudantes brasileiros que visitam o país todos os anos contribui para tornar menos distantes os cerca de 12 mil quilômetros que separam o Brasil da Nova Zelândia.
Esse contexto deve servir de estímulo para que produtos e serviços brasileiros busquem ampliar a sua presença no mercado da Nova Zelândia. Mais do que um país de pequenas escalas, os 5 milhões de neozelandeses representam mercado consumidor com grande poder aquisitivo. A Nova Zelândia pode servir de plataforma para a internacionalização de empresas brasileiras que buscam inserir-se em economias avançadas.
O potencial para a ampliação da presença de empresas brasileiras na Nova Zelândia apoia-se ainda em uma característica importante do comércio bilateral. Apesar do valor razoavelmente reduzido das exportações e importações de bens, o comércio de serviços entre os dois países ocupa espaço digno de nota, especialmente no sentido das exportações da Nova Zelândia para o Brasil. Os vínculos inter-pessoais que estão por trás das trocas no setor de serviços – especialmente os estudantes, turistas e técnicos em tecnologias da informação – podem impulsionar maior interação bilateral em setores de ponta, como aqueles relacionados à área de “startups”, na qual Brasil e Nova Zelândia exibem vibrantes ecossistemas.
O presente Xxxx foi concebido como uma ferramenta inicial para amparar empresários brasileiros que buscam oportunidades originais de negócios no exterior. Mesmo que este documento tenha sido preparado no contexto da covid-19, cujo impacto econômico ainda segue indefinido, a Nova Zelândia seguirá oferecendo um mercado de interesse para produtos e serviços brasileiros.
MAPA
DADOS BÁSICOS
Idiomas oficiais: Inglês, Māori, Língua de sinais da Nova Zelândia
Superfície: 268.000 Km² (comparativamente, Reino Unido: 244.820 Km²) População: 5 milhões de habitantes (2019): 50,33% mulheres e 49,66% homens Densidade Demográfica: 18,6 hab./km²
População economicamente ativa: 2,6 milhões (2020)
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,921 (2018), 14º lugar (lista de 189 países)
Taxa de desemprego: 4%
Principais Cidades: Auckland (pop. 1,6 milhão habitantes), Wellington (Capital, pop. 415 mil habitantes), Christchurch, Dunedin, Hamilton, Napier e Queenstown
Moeda: Dólar neozelandês – NZ$
Paridade em relação ao dólar americano: NZ$ 1 = US$ 0,65 (cotação em 06/10/2020) PIB a preços correntes (em 2019): Nova Zelândia: NZ$ 323 bilhões (março 2019-março 2020), equivalente a US$ 224 bilhões (PIB EUA: US$ 21,4 trilhões; Brasil: US$ 1,8 trilhão) PIB per capita a preços correntes (2019): US$ 42.084,00
Composição do PIB (2020): Serviços (66%); Indústria (19%); Agropecuária (7%)
Produção (principais produtos):
Serviços: serviços profissionais, imobiliários, financeiros, transportes, educação, turismo e comércios atacadista e varejista
Indústria: alimentos e bebidas, maquinário e equipamentos, produtos químicos e de refinaria, metais, e madeira e papel
Produção primária: laticínios e carne bovina, madeira e kiwis
Comércio Exterior da Nova Zelândia – bens (2019) (StatsNZ): Exportações: US$ 41,15 bilhões
Importações: US$ 42,25 bilhões
Comércio Bilateral Brasil-Nova Zelândia – bens (2019) (Ministério da Economia/Brasil): Exportações brasileiras: US$ 71,9 milhões
Importações brasileiras: US$ 69,9 milhões
Fuso horário: GMT +12 fora do horário de verão (Brasília: GMT –3)
ASPECTOS GERAIS
GEOGRAFIA E CLIMA
Geografia
A Nova Zelândia está situada no sudoeste do Oceano Pacífico (cerca de 2.000 km ao leste da Austrália), e consiste em três ilhas principais: Ilha Norte (113.729 Km²), Ilha Sul (150.437 Km²), e Ilha Stewart (também chamada de Rakiura) xx xxx xx Xxxx Xxx (0.000 Km²), juntamente com numerosas ilhas de pequeno porte totalizando 268.000 Km². As Ilhas Norte e Sul são separadas pelo Estreito de Cook.
O arquipélago da Nova Zelândia conta com mais de 700 pequenas ilhas, sendo que muitas destas estão a até 50 km de distância das ilhas principais. Estas ilhas correspondem à superfície visível de uma plataforma submarina extensa, o que atribui ao país uma considerável zona econômica exclusiva.
As três principais ilhas se estendem por 1.500 km em seu eixo principal (norte-sul) entre as latitudes 34° e 47° sul. A costa litorânea soma 15.000 km (quase o dobro da extensão do litoral do Brasil), sendo que nenhum ponto do país está a mais de 130 km de distância do oceano. Sua posição no encontro entre as placas tectônicas do Pacífico e Indo-australiana confere à Nova Zelândia seu terreno predominantemente montanhoso, com ocorrência frequente de terremotos e áreas de atividade vulcânica e geotermal.
Na Ilha Norte há predominância de morros e colinas, bastante utilizados para pecuária. Uma sequência de cadeias montanhosas estreitas (Tararua, Ruahine e Kaimanawa) formam um planalto no eixo nordeste/sudoeste, cuja altitude máxima chega a 1.700 m. Na região central da Ilha Norte, a cidade de Rotorua é notória pela presença de gêiseres e locais com lama borbulhante devido à atividade geotermal.
A Ilha Sul é dividida pelos Alpes do Sul, os quais cortam grande parte de sua extensão, e onde está localizado o ponto mais alto do país: Mount Cook ou Aoraki, com 3.724
m. A oeste dos alpes encontram-se florestas tropicais. A leste existem as Planícies de Canterbury, áreas de terras agrícolas formadas por rios oriundos das montanhas. Ao sul, uma série de grandes lagos se formaram em áreas esculpidas pela ação de geleiras.
A Ilha Stewart apresenta relevo predominantemente de colinas e, ao contrário das outras duas ilhas principais, apresenta vegetação nativa em quase toda a sua extensão.
Wellington é a capital e segunda cidade mais importante depois de Auckland. Localizada no sul da Ilha Norte, a Grande Região de Wellington atingiu a marca de
532.000 habitantes, segundo estimativas para 2019.
Cidade | Distância de Wellington (km) |
Auckland | 492 |
Christchurch | 346 |
Dunedin | 657 |
Hamilton | 433 |
Tauranga | 461 |
Napier | 310 |
Queenstown | 689 |
Xxxxxx | 0.000 |
Xxxxxxxxx | 2.614 |
Tabela 1.
Distância entre Wellington e principais cidades neozelandesas e da Oceania
Fonte: Google Maps
Clima
A Nova Zelândia encontra-se a cerca de meio caminho entre os trópicos e a Antártica, entre as latitudes 34° e 47° sul. As ilhas ao norte são subtropicais, enquanto as ilhas ao sul são subantárticas. Entre estes extremos, o clima neozelandês varia entre frio a temperado, podendo flutuar amplamente até mesmo no espaço de um dia. As temperaturas médias variam entre 8,3°C durante o inverno, e 16,6°C no verão.
POPULAÇÃO, CENTROS URBANOS E NÍVEL DE VIDA
População
A população da Nova Zelândia é composta principalmente por descendentes de europeus, Māoris (povo nativo), asiáticos e povos de nações insulares do Pacífico Sul. Esta composição étnica se explica pelo fato de o país ter sido uma colônia britânica na segunda metade do século XIX, gerando um fluxo de imigração de ingleses, irlandeses e escoceses, os quais se somaram às tribos Māori nativas. Já no século XX, a imigração de povos asiáticos intensificou-se, seguida por diversas minorias étnicas em décadas mais recentes.
Etnia | % da população |
Europeu | 70,2 |
Māori | 16,5 |
Asiático | 15,1 |
Povos do pacífico | 8,1 |
Oriente médio/Africano | 1,5 |
Outros | 1,2 |
Tabela 2.
População da Nova Zelândia por etnia (2018)
Fonte: Stats NZ
Segundo o Stats NZ (agência governamental de estatísticas), a população da Nova Zelândia estimada em 30/06/2020 foi de 5.025.000 habitantes. Deste total, 50,8% são mulheres e 49,2% são homens. A taxa média de crescimento da população foi de 1,3% ao ano, entre 2010 e 2020.
*dados provisórios. Fonte: Stats NZ
Tabela 3.
Mudança na população | Mudança na população devido a: | ||||
Ano encerrado em 30 de Junho | Estimativa da população residente | Habitantes | % | Causas naturais | Imigração |
2010 | 4.350.700 | 48.100 | 1,12 | 36.200 | 16.500 |
2011 | 4.384.000 | 33.300 | 0,77 | 34.100 | 3.900 |
2012 | 4.408.100 | 24.100 | 0,55 | 31.900 | -3.200 |
2013 | 4.442.100 | 34.000 | 0,77 | 30.800 | 7.900 |
2014 | 4.504.500 | 62.400 | 1,40 | 29.300 | 33.100 |
2015 | 4.585.600 | 81.100 | 1,80 | 27.700 | 53.400 |
2016 | 4.678.100 | 92.500 | 2,02 | 28.400 | 64.100 |
2017 | 4.765.400 | 87.300 | 1,87 | 28.300 | 58.900 |
2018 | 4.840.600 | 75.300 | 1,58 | 26.700 | 48.600 |
2019* | 4.919.500 | 78.800 | 1,63 | 26.500 | 52.300 |
2020* | 5.025.000 | 105.500 | 2,14 | 26.100 | 79.400 |
Evolução da população da Xxxx Xxxxxxxx, 0000- 2020
A população masculina predomina nas faixas etárias mais jovens (até 39 anos), enquanto o número de mulheres é superior nas faixas etárias maiores (acima de 40 anos).
Faixas etárias | Homens | Mulheres |
0-14 anos | 20,1% | 18,5% |
15-39 anos | 34,6% | 33,3% |
40-64 anos | 30,2% | 31,5% |
65 anos ou mais | 15,1% | 16,7% |
Fonte: Stats NZ
Tabela 4. População da Nova Zelândia por faixa etária e sexo, em 30/06/2020.
Grande parcela da população habita a Ilha Norte (3,8 milhões de habitantes). A Ilha Sul, apesar de seu território maior, soma 1,2 milhão de habitantes. A população tende a habitar grandes centros urbanos, com destaque para Auckland e Wellington na Ilha Norte, e Christchurch na Ilha Sul.
Ilha Norte | Ilha Sul | ||
Região | População | Região | População |
Auckland | 1.680.500 | Canterbury/Christchurch | 632.300 |
Xxxxxxxxxx | 000.000 | Xxxxx | 239.700 |
Waikato | 485.300 | Xxxxxxxxx | 000.000 |
Xxx of Plenty | 328.200 | Tasman | 55.100 |
Manawatu-Whanganui | 250.400 | Nelson | 53.600 |
Xxxxxxxxx | 000.000 | Xxxxxxxxxxx | 49.400 |
Hawke's Bay | 175.100 | Xxxx Xxxxx | 00.000 |
Xxxxxxxx | 122.800 | - | - |
Gisborne | 50.100 | - | - |
Outros | 720 | - | - |
Fonte: Stats NZ
Tabela 5. População da Nova Zelândia por regiões (2019)
Nível de vida
Os dados mais recentes disponíveis revelam uma expectativa de vida de 79,4 anos para homens, e 83,1 para mulheres em 2012-2014 (Stats NZ). Em 2019, o PIB per capita foi de US$ 42.084, queda de 2% em relação a 2018 (Banco Mundial). O desemprego no 2º trimestre de 2020 foi de 4%, com previsões de que este número atinja 7,5% no 1º trimestre de 2022 em decorrência da pandemia de covid-19.
Idioma e religião
Os idiomas oficiais são o inglês, Māori, e língua de sinais da Nova Zelândia. O inglês é o idioma mais utilizado, embora haja esforços para disseminar e popularizar o idioma Māori (língua do povo nativo pré-colonial).
Não há religião ou igreja oficiais, embora a Monarca da Nova Zelândia, Rainha Xxxxxxxxx XX, seja anglicana. No censo de 2018 (Stats NZ), 48,2% da população (2,2 milhões de habitantes) declarou não adotar nenhuma religião, comparado a 41,9% em 2013 e 34,6% em 2006. Entre os que declararam alguma filiação religiosa, os cristãos predominam com Anglicanismo, Cristianismo (não especificado), Católico Romano, Presbiteriano e Catolicismo (não especificado) sendo as cinco maiores denominações. Outras religiões não-cristãs com números significativos de devotos são: Hinduísmo, Islamismo e Sikhismo. No grupo de pessoas que relataram alguma filiação religiosa, 157 categorias religiosas distintas foram registradas, refletindo a grande diversidade de religiões adotadas.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Transportes
A Nova Zelândia conta com 94.000 km de extensão de rede rodoviária. Destes,
11.000 km são de rodovias estaduais (distribuídas igualmente entre as ilhas Norte e Sul), e 83.000 km são estradas locais, das quais 80% localizam-se em áreas rurais. Cerca de 70% do transporte de mercadorias ocorre por modal rodoviário, e 80% da população se desloca para o trabalho em veículo próprio, embora o uso de transporte público tenha aumentado.
A malha ferroviária é dominada pela empresa estatal Kiwirail Holdings Ltd, a qual opera em 4.000 km de trilhos distribuídos pelas ilhas Norte e Sul, bem como um
serviço de balsa (Interislander) conectando as ilhas Norte e Sul pelo Estreito de Cook, oferecendo transporte de bens e passageiros, e cuja principal competidora é a empresa StraitNZ, operando serviços de balsa (Bluebridge) entre as ilhas Norte e Sul. Os serviços ferroviários se concentram no transporte de cargas, principalmente grandes volumes de mercadoria importada ou para exportação. Os trens de transporte de passageiros atendem principalmente rotas turísticas.
Para o setor aéreo, há 30 principais aeroportos do país, sendo cinco aeroportos internacionais nas cidades de Auckland, Christchurch, Wellington, Queenstown e Dunedin, e 25 aeroportos domésticos em regiões menores. Em 2019, 21 milhões de passageiros transitaram pelo aeroporto de Auckland, o mais movimentado do país. A companhia nacional do país é a Air New Zealand, que opera voos domésticos e internacionais para passageiros e cargas, cujo acionista majoritário é o governo neozelandês, dono de 52% das ações. O remanescente das ações está listado nas bolsas de valores da Nova Zelândia e Austrália. A lista de rotas internacionais da Air New Zealand foi reduzida drasticamente devido à pandemia de covid-19, e atualmente a companhia oferece voos para Austrália, Estados Unidos, Canadá, e alguns destinos na Ásia-Pacífico e ilhas do Pacífico—a rota que conectava com a América do Sul (Buenos Aires) foi suspensa no início de 2020, sem previsão de retomada.
A alternativa para voos entre a Nova Zelândia e o Brasil que mais se aproxima da opção oferecida pela Air New Zealand é operada pela empresa Latam – cujas rotas comerciais para a América do Sul também foram suspensas no contexto da pandemia do covid-19. Há, ainda, opções de rotas que passam pelo Golfo Pérsico (Qatar Airways e Emirates), além de opções de mais longo trajeto, como as que transitam por países da América do Norte.
A principal competidora em voos domésticos e entre destinos na Oceania é a australiana Jetstar. Outas companhias locais de pequeno porte oferecem voos domésticos comerciais ou fretados.
Já o modal marítimo é essencial para o transporte de grandes volumes de bens que ingressam e saem da Nova Zelândia. O setor é composto principalmente por operadores privados, e movimenta 49 milhões de toneladas de carga em exportações e importações ao ano. Os principais portos de cargas internacionais estão em Tauranga, Auckland, Napier, Whangarei e Wellington na Ilha Norte, e Christchurch e Dunedin na Ilha Sul. A participação no transporte de cargas internamente é menor, sendo superada em grande parte pela opção rodoviária.
Comunicações
Segundo relatório da New Zealand Institute of Economic Research (consultoria independente), em 2019 foram registradas 1,7 milhão de conexões de internet, sendo 48% destas por fibra. O relatório assinala também 6 milhões de linhas móveis e 1,85 milhão de linhas fixas no país. Cerca de 93% da população tem acesso à internet. As três redes de telefonia móvel da Nova Zelândia são: 2degrees, Spark e Vodafone.
O New Zealand Post (NZ Post) é a empresa governamental de serviços postais. Embora tenha presença consolidada por todo o país, não detém monopólio do mercado, tendo concorrentes no setor privado em empresas locais, como Post Haste e NZ Couriers, e globais (DHL e UPS).
ESTRUTURA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
A Nova Zelândia é uma monarquia constitucional, com um sistema parlamentar de governo. O Parlamento é unicameral. O Chefe de Estado é um monarca (atualmente a Rainha Xxxxxxxxx XX). O Chefe de Estado é representado na Nova Zelândia pelo Governador-Geral, atualmente a Dama Xxxxx Xxxxx. O Governador-Geral detém funções constitucionais (como dissolução do Parlamento antes das eleições gerais), cerimoniais (representando a Rainha e todos os neozelandeses em cerimônias públicas de destaque), e de liderança comunitária (como patrono de organizações culturais, esportivas e de caridade). O Primeiro-Ministro é o líder do Gabinete (atualmente PM Xxxxxxx Xxxxxx, do Labour Party), e atua como Chefe de Governo, além de conselheiro do Chefe de Estado e do Governador-Geral.
O país adota um sistema de representação proporcional (“Mixed Member Proportional” - MMP) em suas eleições gerais. Não há obrigatoriedade do voto, e somente cidadãos e residentes têm o direito a participar. No sistema MMP, os eleitores têm dois votos: um para o partido, e outro para o eleitorado. O voto para o partido determina quantos assentos, do total de 120, cada partido poderá assumir.
Um partido político deve obter no mínimo 5% dos votos, ou vencer nos votos do eleitorado, para conseguir ao menos um assento. Sob este sistema, é comum que pelo menos dois partidos entrem em acordo para formarem o novo governo (coalizão).
Os três poderes estão assim constituídos:
Legislativo (Parlamento): Câmara dos Representantes com 120 assentos, inclui comitês sobre temas específicos (não há na Nova Zelândia o equivalente ao Senado). Responsável pela criação e atualização de leis, análise e aprovação dos gastos e impostos governamentais, e acompanhamento das ações do Executivo.
Executivo: composto por Ministros da Coroa, com suporte de agências governamentais. Apresentam propostas de lei ao Parlamento, e decidem sobre políticas a serem adotadas por departamentos governamentais.
Judiciário: constituído por juízes e cortes, com poder de revisão de decisões governamentais.
ORGANIZAÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS
Além de participar como integrante do “Commonwealth” (associação de países predominantemente formados por ex-colônias do Reino Unido), a Nova Zelândia é membro, entre outros, da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC- Asia-Pacific Economic Cooperation).
ECONOMIA E FINANÇAS
CONJUNTURA ECONÔMICA INTERNA
Produto interno bruto
A Nova Zelândia registrou PIB de NZ$ 323 bilhões (março 2019 - março 2020), equivalente a US$ 224 bilhões (StatsNZ), atingindo a posição de 52ª economia do mundo (Banco Mundial). Desde a crise financeira de 2009 a economia demonstra recuperação, com crescimento em torno de 2% a 3% ao ano.
O setor de serviços é o que mais contribui para o PIB, representando 66% do total (dados de 2020), seguido pela indústria (19%) e setor primário (7%). A arrecadação de impostos correspondeu a 8% do PIB.
Emprego e Renda
A taxa de desemprego no 2º trimestre de 2020 foi de 4%, queda de 0,2% em relação ao trimestre anterior. A taxa de emprego para o mesmo período foi de 66,9%, queda de 0,6% em relação ao trimestre anterior, totalizando 2,6 milhões de pessoas empregadas (StatsNZ). Em consequência dos impactos econômicos do covid-19, estima-se que a taxa de desemprego possa escalar a 7,5% em 2022, acompanhando uma redução da atividade econômica.
A renda per capita neozelandesa em 2019 foi de US$ 42 mil.
Inflação
A inflação acompanha tendência de alta em anos recentes (1,4% em 2018 e 1,8% em 2019). Os maiores contribuidores são habitação (baixo estoque de imóveis e alta demanda), e alimentação (elevados custos de produção e importação).
Despesas públicas
No período entre junho de 2018 e junho de 2019, o governo da Nova Zelândia arrecadou NZ$ 119,3 bilhões, dos quais NZ$ 86,5 bilhões foram levantados por meio de impostos. Os principais gastos do governo no mesmo período foram: previdência e benefícios sociais (NZ$ 34 bilhões), saúde (NZ$ 18,7 bilhões) e educação (NZ$ 15,3 bilhões).
Investimentos estrangeiros diretos (IED)
Os investimentos estrangeiros na Nova Zelândia somaram NZ$ 481 bilhões (StatsNZ), dos quais 58,4% são oriundos da Austrália, Reino Unido e Estados Unidos. Os investimentos estrangeiros consistem em: investimentos em portfólio (50,3%), investimentos diretos (25,2%), derivados financeiros (7,2%), e outras categorias (17,3%).
Investidores estrangeiros devem ter presente a existência de condições ou limitações à aquisição de determinados ativos na Nova Zelândia, como a compra de propriedades e terras. O “Overseas Investment Act 2005”, norma que disciplina o assunto no país, inclusive com o estabelecimento de escrutínio de determinadas transações envolvendo investidores estrangeiros, tem sido reforçada nos últimos anos.
PRINCIPAIS SETORES DE ATIVIDADE
Fonte: Stats NZ
Gráfico 1.
Nova Zelândia. Composição do PIB por setores.
Serviços
O setor de serviços, principal componente da economia da Nova Zelândia, respondeu por 66% do PIB em 2019 (NZ$ 201 bilhões), conforme dados oficiais da Stats NZ. O setor tem perfil diversificado; as principais atividades nesse período foram serviços profissionais, serviços imobiliários, saúde e assistência médica, atividades financeiras, comércio atacadista e varejista, transportes e armazenamento, educação e turismo. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão empregadas nesse ramo da economia.
Turismo, educação e serviços de tecnologia são os componentes da indústria de serviços que contam com mais interação com o Brasil. Entre março de 2018 e março de 2019, os gastos totais em turismo somaram NZ$ 40,9 bilhões, aumento de 4% comparado ao mesmo período anterior (2017/2018). Os gastos do turismo internacional totalizaram NZ$ 17,2 bilhões (aumento de 5,2%), correspondente a 20,4% do total de exportações de serviços da Nova Zelândia. O turismo contribuiu diretamente NZ$ 16,2 bilhões para o PIB (equivalente a 5,8% do PIB).
Em relatório sobre os resultados de 2017 publicado pela Education New Zealand (ENZ – agência governamental para promoção do setor educacional em mercados estrangeiros), os serviços de educação foram o 4º maior contribuidor para as exportações da Nova Zelândia, somando NZ$ 5,1 bilhões (1,73% do PIB) no período. 56% dos serviços de educação foram exportados para Austrália e China.
Segundo relatório publicado pelo Ministry of Business, Innovation and Employment (MBIE), o setor de tecnologia neozelandês contribuiu NZ$ 11,1 bilhões à economia em 2018 (3,76% do PIB), a uma taxa de crescimento de 11%. Atraiu investimentos da ordem de NZ$ 1 bilhão (patrimônio privado e fundos de capital de risco), e foi o 3º maior setor exportador do país, totalizando NZ$ 7,9 bilhões em exportações no mesmo período.
Economia digital. “Startups” na Nova Zelândia.
Embora ainda pouco representativo nas estatísticas de comércio de serviços, o setor de “startups” na Nova Zelândia merece atenção, especialmente para exportadores brasileiros de serviços.
O ambiente de startups na Nova Zelândia está aquecido, com casos de sucesso como Rocket Lab e Xero atraindo investidores a novas startups promissoras no país. Segundo relatório da consultoria PwC, os investimentos estrangeiros em startups neozelandesas registram crescimento exponencial desde 2006. Em 2018, 23% das startups receberam fundos estrangeiros, com média de rodada de NZ$ 4 milhões direcionados principalmente para startups nas áreas de software e serviços, bem como para o setor de hardware de tecnologia.
Além de investidores estrangeiros, as startups no país contam com opções de apoio governamental, assim como a existência de um crescente número de incubadoras no país.
Mais de NZ$ 100 milhões em investimentos foram captados por startups na Nova Zelândia em 2019. Incentivos governamentais como o fundo de co-investimentos de NZ$ 300 milhões - Elevate NZ Venture Fund - e alterações tanto na concessão de auxílios para pesquisa e desenvolvimento, como nos regimes de incentivos fiscais, devem oferecer mais estímulos ao setor de startups.
Indústria
A indústria de produção de bens é o segundo maior setor da economia local, responsável por 19% do PIB de 2019 (NZ$ 60 bilhões), empregando cerca de 400 mil pessoas. Os principais itens produzidos pelo setor foram construção, alimentos bebidas, maquinário e equipamentos, produtos químicos e de refinaria, metais, e madeira e papel.
Conforme relatório do Ministry of Business, Innovation & Employment sobre a indústria de manufaturados, publicado em 2018, o setor está migrando para produtos com maior valor agregado. Longos períodos de incubação são seguidos por rápido crescimento em diferentes indústrias, incluindo: equipamento médico, farmacêuticos, maquinário agrotecnológico, fórmula infantil, cosméticos e óleos essenciais, e chocolate.
Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca
O setor primário respondeu por 7% do PIB da Nova Zelândia (NZ$ 20 bilhões), e emprega cerca de 100 mil pessoas. Esse segmento tem por principais produtos: laticínios, carne bovina, madeira e kiwis (fruta). As exportações do setor primário geram em torno de NZ$ 42 bilhões por ano. Segundo a Stats NZ, laticínios e carnes representaram cerca de 40% do total de bens exportados pela Nova Zelândia em 2019.
A reduzida participação do setor no PIB nacional não diminui a relevância da Nova Zelândia no mercado mundial de alimentos. Dados da Organização Mundial do Comércio, 1 relativos a 2018, ilustram a importância das exportações da Nova Zelândia para o comércio agrícola mundial:
Posição | Produto | % exportações mundiais |
1ª | Leite em pó integral | 54% |
Manteiga | 50,7% | |
Carne de ovelha | 43,2% | |
3ª | Leite em pó desnatado | 13,8% |
Queijo | 12,8% | |
5ª | Carne bovina | 5,8% |
Vinho | 5,2% |
Fonte: Organização Mundial do Comércio
Tabela 6. Participação da Nova Zelândia no comércio agrícola mundial (2018)
1 World Trade Organization, “Members’ participation in the normal growth of world trade in agricultural products- Article 18.5 of the Agreement on Agriculture- Note by the secretariat”, documento G/AG/W/32/Rev.18, 16 de outubro de 2019.
MOEDA E FINANÇAS
Moeda
A moeda oficial é o dólar neozelandês. Nos últimos cinco anos, o dólar neozelandês sofreu leve desvalorização frente ao dólar americano, com a paridade flutuando entre USD 1 = NZ$ 1,33 a USD 1 = NZ$1,77.
Finanças
O orçamento de 2020 do Tesouro da Nova Zelândia (Treasury) prevê que as despesas da coroa devam alcançar NZ$ 120 bilhões em 2021/22, em decorrência da recessão econômica desencadeada pela pandemia de covid-19. Para o ano fiscal corrente e os próximos dois anos fiscais, o déficit operacional será de NZ$ 28 bilhões em média, enquanto a dívida da coroa deve aumentar na média de NZ$ 35 bilhões por ano. Há previsão de recuperação de déficits operacionais e da dívida em 2022/23. Espera-se que a dívida pública chegue a 53% do PIB ao final do período em questão (este percentual foi de 19,2% em junho de 2019).
BALANÇO DE PAGAMENTOS E RESERVAS INTERNACIONAIS
Segundo dados do Stats NZ (relativos a março de 2020), os investimentos neozelandeses no exterior totalizaram NZ$ 301,7 bilhões. Destes, 64,7% estão baseados nos Estados Unidos, Austrália e Reino Unido. O perfil dos investimentos envolve: investimentos em portfólio (50,1%), derivados financeiros e ativos de reserva (23,4%), investimentos diretos (9,2%), e outras categorias (17,4%).
A dívida externa denominada em moeda estrangeira da Nova Zelândia foi de NZ$ 154,5 bilhões.
Dados publicados pelo Reserve Bank of New Zealand indicam que as reservas internacionais da Nova Zelândia alcançaram NZ$ 21,6 bilhões em setembro de 2020.
COMÉRCIO EXTERIOR
Considerações gerais
A economia da Nova Zelândia é consideravelmente dependente de relações comerciais com outros países. Segundo dados do Stats NZ, o comércio exterior representa 53,3% do PIB total neozelandês (ano encerrado em junho/2020). Em anos recentes, o comércio exterior do país vem apresentando tendência de estabilização após um período de crescimento moderado.
Comércio de bens e serviços da Nova Zelândia com o resto do mundo - ano encerrado em junho/2020
100
80
60
40
20
0
2016
2017 2018
EXPORTAÇÕES
2019
IMPORTAÇÕES
2020
(NZ$) Bilhões
Gráfico 2. Comércio de bens e serviços da Nova Zelândia com o resto do mundo- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
O comércio exterior da Nova Zelândia é caracteristicamente superavitário, atribuível em parte às exportações para a China, país que representa grande mercado consumidor para bens e serviços neozelandeses. No período entre junho de 2019 e junho de 2020, o saldo total do comércio exterior da Nova Zelândia (bens e serviços) foi positivo, no montante de NZ$ 3,7 bilhões – o saldo apenas no comércio com a China foi de NZ$ 6,3 bilhões no período.
Balança Comercial da Nova Zelândia com o resto do mundo - ano encerrado em junho/2020
5
4
3
2
1
0
2016
2017
2018
2019
2020
Gráfico 3.
NZ$ (Bilhões)
Balança Comercial da Nova Zelândia com o resto do mundo- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Exportações – números consolidados (bens e serviços)
Dados do Stats NZ mostram que os cinco principais itens exportados pela Nova Zelândia corresponderam a 56,3% do total de exportações (ano encerrado em junho/2020). Destes, os principais bens exportados foram laticínios, carne, madeira e frutas e nozes, enquanto os serviços prestados concentraram-se em viagem (turismo).
Principais exportações da Nova Zelândia por produto - ano encerrado em junho/2020
NZ$ (Bilhões)
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
Laticínios Viagem
Carne e miudezas comestíveis
Madeira Frutas e nozes
Gráfico 4. Principais exportações da Nova Zelândia por produto- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Importações - números consolidados (bens e serviços)
Segundo dados do Stats NZ, os cinco principais itens importados pela Nova Zelândia corresponderam a 40,1% do total de importações (ano encerrado em junho/2020). Destes, os bens importados foram máquinas, veículos, combustíveis e óleos minerais, e máquinas e equipamentos elétricos, e para serviços, os de viagem (turismo).
Principais importações da Nova Zelândia por produto - ano encerrado em junho/2020
0
1
2
3
NZ$ (Bilhões)
4 5 6
7
8
9
10
Máquinas
Veículos
Combustíveis e óleos minerais
Viagem Máquinas e equipamentos
elétricos
Gráfico 5. Principais importações da Nova Zelândia por produto- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Comércio exterior de bens
O comércio de bens representou 71,6% do total de exportações, e 72,6% das importações para o ano encerrado em junho/2020.
Comércio de bens - ano encerrado em junho/2020
70
60
50
40
30
20
10
0
2016
2017 2018
EXPORTAÇÕES
2019
IMPORTAÇÕES
2020
NZ$ (Bilhões)
Gráfico 6. Comércio de bens da Nova Zelândia com o resto do mundo- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Do total de bens exportados, 60,3% tiveram como destino China (República Popular), Austrália, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. Para importações, os cinco maiores fornecedores para a Nova Zelândia foram China (República Popular), Austrália, Estados Unidos, Japão e Alemanha, somando 54,3% das importações totais de bens.
Principais destinos de exportações de bens - ano encerrado em junho/2020
NZ$ (Bilhões)
0 2 4 6 8 10 12 14 16
18
China (República Popular)
Austrália Estados Unidos
Japão
Coreia do Sul
Gráfico 7. Principais destinos de exportações
de bens da Nova Zelândia- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Principais origens de importações de bens - ano encerrado em junho/2020
NZ$ (Bilhões)
0 2 4 6 8 10 12
14
China… Austrália
Estados Unidos
Japão Alemanha
Gráfico 8.
Principais origens de importações de bens pela Nova Zelândia- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Comércio exterior de serviços
O setor de serviços contribuiu 28,3% para o total de exportações, e 27,1% para importações (ano encerrado em junho/2020).
Comércio de serviços - ano encerrado em junho/2020
30
25
20
15
10
5
0
2016
2017 2018
EXPORTAÇÕES
2019
IMPORTAÇÕES
2020
Gráfico 9. Comércio de serviços da Nova
Zelândia com o resto do mundo- ano encerrado
NZ$ (Bilhões)
em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Os principais destinos dos serviços neozelandeses exportados foram Austrália, Estados Unidos, China (República Popular), Reino Unido e Índia, correspondendo a 59,1% do total de serviços exportados. Do lado das importações de serviços, 61,7% do total foram prestados por Austrália, Estados Unidos, Singapura, Reino Unido e Suíça.
Principais destinos de exportações de serviços - ano encerrado em junho/2020
0
1
2
NZ$ (Bilhões)
0
0
0
0
Xxxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
(República Popular)
Reino Unido
Índia
Gráfico 10. Principais destinos de exportações de serviços da Nova Zelândia- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
Principais origens de importações de serviços - ano encerrado em junho/2020
0
1
2
NZ$ (Bilhões)
0
0
0
0
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Suíça
Gráfico 11. Principais origens de importações de serviços pela Nova Zelândia- ano encerrado em junho/2020
Fonte: Stats NZ
COMÉRCIO BRASIL-NOVA ZELÂNDIA
O comércio bilateral possui importante potencial a ser explorado, sobretudo da parte de empresas brasileiras. Algumas razões amparam esse diagnóstico:
• ao contrário das relações comerciais tradicionais, marcadas pelo predomínio da exportação e importação de bens, na pauta comercial entre Brasil e Nova Zelândia os serviços desempenham importante papel. A Nova Zelândia tem sabido explorar o comércio de serviços com o Brasil, sobretudo por meio do turismo e da educação internacional;
• a Nova Zelândia oferece uma atraente opção inicial para empresas brasileiras que buscam internacionalização em um mercado com alto poder aquisitivo e almejam posteriormente ingressar em mercados maiores, como os dos EUA e da Europa;
• a pequena escala do mercado neozelandês (cerca de 5 milhões de consumidores) é melhor vista como uma plataforma para alavancar a exportação de bens e serviços do que como um desestímulo para as empresas brasileiras;
• o produto brasileiro possui características com grande potencial de penetração na Nova Zelândia. Merecem destaque as práticas sustentáveis que estão por trás de diversos de nossos bens e serviços e a criatividade que caracteriza vários setores da economia brasileira, desde a moda até a produção de softwares, incluindo jogos.
A existência de espaço para ampliar o volume de comércio bilateral é evidenciada pelos números, ainda modestos, do comércio de bens e serviços entre os dois países.
Tabela 7.
Comércio exterior Xxxxxx- Xxxx Xxxxxxxx. 0
XXXXXXXXXXX XXXXXX-XX. Ano encerrado em março (em NZ$ milhões) | ||||||
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
Total | 000 | 000 | 000 | 210 | 199 | 204 |
Total bens | 122 | 146 | 177 | 186 | 174 | 179 |
Total serviços | 23 | 32 | 30 | 24 | 25 | 25 |
IMPORTAÇÕES BRASIL-NZ. Ano encerrado em março (em NZ$ milhões) | ||||||
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
Total | 257 | 230 | 240 | 273 | 305 | 272 |
Total bens | 120 | 73 | 73 | 83 | 99 | 82 |
Total serviços | 136 | 157 | 167 | 190 | 205 | 190 |
Fonte: Stats NZ
Embora Brasil e Nova Zelândia sejam importantes atores no comércio mundial de alimentos, a pauta de comércio bilateral exibe grande participação de produtos alimentícios manufaturados, o que sugere complementaridade entre as cadeias produtivas nesse setor. A seguir estão listados os principais produtos exportados pelo Brasil para a Nova Zelândia em 2019.
Produto | Participação no total de exportações do Brasil à Nova Zelândia |
Matérias brutas de animais | 11% |
Café não torrado | 9,4% |
Celulose | 8,8% |
Sucos de fruta ou vegetais | 8,5% |
Instalações e equipamentos de engenharia civil e construtores, e suas partes | 5,8% |
Calçados | 4,5% |
Tabaco, descaulificado ou desnervado | 4,4% |
Demais produtos – indústria de transformação | 4,3% |
Papel e cartão | 3,9% |
Geradores elétricos giratórios e suas partes | 3,6% |
Fonte: COMEX Vis/Ministério da Economia
Tabela 8. Principais exportações de bens do Brasil com destino à Nova Zelândia em 2019.
2 Existem discrepâncias entre os valores do comércio bilateral oferecidos pelos serviços estatísticos do Brasil e da Nova Zelândia, geralmente devido a diferenças metodológicas. O presente Guia optou por utilizar neste ponto os dados fornecidos pelo órgão neozelandês por apresentar números consolidados do comércio de bens e serviços (e não apenas de bens), o que permite visualizar a importância desse último setor no comércio bilateral.
importações
Produto | Participação no total de exportações da Nova Zelândia ao Brasil |
Leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo | 18% |
Amidos, inulina e glúten de trigo, matérias albuminóides, colas | 16% |
Manteiga e outras gorduras e óleos derivados do leite | 7,7% |
Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas | 6,5% |
Filés ou outras carnes de peixes congelados, frescos ou refrigerados | 5,9% |
Acúcares e melaços | 5,1% |
Instrumentos e aparelhos para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários | 5,1% |
Demais produtos – indústria de transformação | 4,5% |
Máquinas agrícolas (com exceção dos tratores) e suas partes | 3,4% |
Outros medicamentos, incluindo veterinários | 3,3% |
Fonte: COMEX Vis/Ministério da Economia
Tabela 9. Principais produtos importados pelo Brasil oriundos da Nova Zelândia em 2019.
Outros produtos 1%
Mineração 0,04%
Agricultura, silvicultura e pesca
10%
Manufaturados 89%
Gráfico 12. Composição das exportações brasileiras para a Nova Zelândia (2019)
Fonte: COMEX Vis/Ministério da Economia
Mineração 1%
Outros produtos 0,02%
Agricultura, silvicultura e pesca
9%
Manufaturados 90%
Gráfico 13. Composição das importações brasileiras originadas na Nova Zelândia (2019)
Fonte: COMEX Vis/Ministério da Economia
ACESSANDO O MERCADO NEOZELANDÊS
TARIFAS E REQUERIMENTOS APLICÁVEIS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Ao considerar o comércio de bens para o mercado da Nova Zelândia, o exportador brasileiro deve ter em mente que poderão incidir sobre a operação certos tributos, bem como uma gama de requerimentos técnicos e administrativos.
Em sua grande maioria, bens enviados do exterior à Nova Zelândia para fins comerciais são isentos de tarifas de importação. Contudo, tarifas de 5% ou 10% incidem sobre alguns bens importados, incluindo têxteis, calçados, alimentos processados, maquinário, aço e produtos compostos de plástico.
Mesmo em casos isentos de tarifas, todos os bens comerciais importados pela Nova Zelândia devem ser processados pela autoridade aduaneira local, New Zealand Customs (NZ Customs). Em muitos casos, o processamento é conduzido por um despachante aduaneiro ou despachante de cargas, embora o próprio exportador/ importador possa efetuar o mesmo.
Antes que os bens sejam liberados pelo NZ Customs, os seguintes passos devem ser seguidos:
• Submeter um pedido eletrônico de entrada de importação ou entrada de carga (ECI): o pedido deve ser submetido em até 20 dias após a chegada dos produtos na Nova Zelândia. Essa documentação pode também ser apresentada antecipadamente;
• Pagamento de taxas aduaneiras e Goods and Services Tax (GST) aplicáveis – veja abaixo para mais detalhes;
• Pagamento de demais taxas e cobranças aplicáveis, as quais são atualmente:
• Taxa de transação sobre entrada de importação (IETF)
• Taxa de biossegurança
• Submeter a documentação apropriada para importações de itens restritos – veja abaixo para mais detalhes;
• Para importação de bens cujo valor exceda NZ$ 1.000, são necessários:
• Códido de cliente
Para mais detalhes, consulte xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxx-xxxx-xxxxxx- entry/client-codes/
• Código de fornecedor
Para mais detalhes, consulte xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxx-xxxx-xxxxxx- entry/supplier-codes-and-names/
• Registro na plataforma eletrônica Trade Single Window (TSW)
Para mais detalhes, consulte xxxxx://xxx.xxx.xxxx.xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxx.xxxx
Todas as informações oferecidas nesse Guia são aquelas válidas na data da elaboração do documento. Devido à possibilidade de atualizações dos requerimentos e taxas, é recomendável consultar um despachante aduaneiro/ de cargas para obter orientação sobre transações de importação específicas.
A Customs Brokers and Freight Forwarders Federation of New Zealand (CBAFF
– Federação dos Despachantes Aduaneiros e de Cargas da Nova Zelândia) oferece um diretório de seus membros, o qual pode ser útil na busca por apoio em procedimentos de importação. Para mais detalhes, consulte xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx
Tipos de entrada de importação
As importações na Nova Zelândia podem ser processadas através de um dos seguintes métodos:
• Entrada de importação padrão, para itens avaliados em NZ$ 1.000 ou mais;
• Entrada de importação temporária, para itens que permanecerão na Nova Zelândia por um ano ou menos antes de serem exportados;
• Entrada de importação simplificada, aplicável para:
• Importações comerciais com um valor para fins fiscais (“value for duty” ou VFD) inferior a NZ$ 1.000.
• Bagagem desacompanhada, itens pessoais e bens domésticos de passageiros (excluindo motocicletas, as quais devem ser liberadas através de um registro de importação), independentemente do VFD.
• Importações privadas com um VFD inferior a NZ$ 1.000.
Para informações adicionais sobre procedimentos de importação, o New Zealand Customs pode ser contactado em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxx-xx/
TARIFAS APLICÁVEIS
Taxas de importação
Taxas de importação são aplicadas ao valor dos itens importados. Geralmente, este valor é a quantia paga ou a ser paga pela transação. Itens usados também se encaixam nesta regra.
As taxas cobradas na Nova Zelândia dependem de:
• Tipo de item;
• País onde foi produzido;
• País de origem;
• Encargo tributário – disponível no Working Tariff Document da Nova Zelândia;
• Para taxas aplicáveis específicas, consulte xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxx-xxxxxxxx/
• Concessões aplicáveis do NZ Customs.
Para mais detalhes, consulte o Tariff Finder, ferramenta de busca por produto de taxas aplicáveis a importações brasileiras. Acesse em xxxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxx.xxxx.xx/
Imposto sobre Bens e Serviços - Goods and Services Tax (GST)
Um GST de 15% pode ser aplicável a itens importados, incluindo qualquer item comprado online ou através de catálogo de mala direta. Fornecedores no exterior podem cobrar o GST sobre itens enviados a consumidores neozelandeses com valor de NZ$ 1.000 ou inferior (observe que esta regra não se aplica a álcool ou tabaco).
Para mais detalhes, o Governo da Nova Zelândia oferece uma ferramenta para estimativa de taxas aplicáveis a importações, chamada “What’s my duty?”, a qual pode ser acessada em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxx- and-gst/whats-my-duty-estimator/
BENS PROIBIDOS E RESTRITOS
Alguns itens não têm entrada permitida na Nova Zelândia, ou estão sujeitos a determinadas restrições. A lista inclui (mas não se limita a):
• Dispositivos de rastreio de cães
• Espécies ameaçadas de extinção
• Substâncias nocivas
• Bens de propriedade intelectual protegidos (direitos autorais e marcas registradas)
• Medicamentos que requerem prescrição médica
• Substâncias psicoativas
• Pneus
• Armamentos
Para mais detalhes sobre o status atual desta lista, visite xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxx-xxx- restricted-imports/prohibitions-and-restrictions/
Itens sujeitos a normas técnicas
Alguns bens estão sujeitos a requerimentos de segurança. Bens que não obedeçam aos avisos ou normas são importações proibidas. A lista destes bens inclui (mas não se limita a):
• Andadores para bebê
• Pijamas infantis
• Brinquedos infantis
• Bolsas de água quente – borracha e PVC
• Bicicletas
Para a lista completa de produtos, consulte o item “Unsafe goods” em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxx-xxx- restricted-imports/prohibitions-and-restrictions/
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
A Nova Zelândia impõe controles adicionais em bens, animais, produtos de origem vegetal ou alimentos de modo a prevenir a entrada de pestes e doenças que possam impactar a saúde humana e causar danos às produções agrícola ou hortícola, silvicultura e turismo. Tais controles foram implementados para lidar com riscos de biossegurança em uma gama diversa de produtos e commodities, incluindo:
• Plantas e produtos de origem vegetal, incluindo madeira
• Produtos de origem animal e animais, incluindo animais de estimação
• Produtos e organismos biológicos
• Alimentos
• Embarcações, e cargas e contêineres de aeronaves
Import Health Standards (IHS)
Os requerimentos que devem ser cumpridos antes que bens de risco sejam importados para a Nova Zelândia estão delineados nos Import Health Standards (padrões sanitários de importação), os quais se aplicam a uma variedade de diferentes produtos, e impõem condições à sua importação para a Nova Zelândia.
Para mais detalhes sobre o IHS, visite xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxx- and-policy/requirements/ihs-import-health-standards/
Nessa página, o Governo da Nova Zelândia oferece uma ferramenta de busca para consulta aos padrões sanitários aplicáveis aos produtos que deseja importar ao país.
Importadores de alimentos para comercialização na Nova Zelândia devem ser registrados junto ao Ministry for Primary Industries (MPI – Ministério das Indústrias Primárias), ou operar através de um agente registrado. Para mais detalhes sobre como se cadastrar, visite xxxxx://xxx.xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx-xx-x- food-importer/
O Ministry for Primary Industries elaborou um guia simplificado para auxiliar exportadores e importadores a verificar requerimentos possivelmente aplicáveis. O guia “Before Importing into New Zealand” pode ser acessado em: xxxxx://xxx.xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxx/00000-Xxxx-xxx-xxxx-xx-xxxx- beforeimporting-food-into-New-Zealand
Atenção: O NZ Customs e MPI exigem traduções para o inglês de toda documentação que acompanhe produtos importados ao país.
RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
Os neozelandeses costumam caracterizar-se como donos de uma “laidback attitude”, termo que poderia ser traduzido como uma atitude menos estressada diante de dificuldades. Entretanto, é um equívoco pensar que os neozelandeses sejam despreocupados. Se é certo que o povo local é bastante cordial e ocasionalmente informal- algo que recordará nossos exportadores do perfil dos brasileiros - é importante saber que os neozelandeses são bastante profissionais quando se trata de realizar negócios. O governo da Nova Zelândia compilou informações básicas sobre modos e costumes locais, que poderão ser de utilidade para quem se prepara para atuar no mercado local:
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxx-xx-xx/xxxxxxxx-xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx
Em geral, os neozelandeses são pessoas que já viajaram, moraram e/ou trabalharam fora do país. Embora nem todos tenham conhecimento amplo sobre o Brasil, muitos possuem interesse em conhecer outras culturas e produtos/serviços originários de outros países.
A cultura organizacional na Nova Zelândia segue um modelo em geral reservado, mas também receptivo. A abordagem gerencial é hierárquica, no entanto o igualitarismo tem destaque nos ambientes de trabalho. Recomenda-se o respeito ao espaço pessoal e a utilização de títulos formais até que o interlocutor expresse que os mesmos não são necessários. Beijos e abraços não são praticados em ambientes de trabalho, e assuntos íntimos devem ser evitados como tópicos de conversa até que um relacionamento sólido tenha se estabelecido. Xxxxxxx incapazes de controlar suas emoções em ambientes de negócios, ou mesmo sociais, são vistas sob ótica negativa.
Os neozelandeses (ou “kiwis”, termo adotado para referir-se a cidadãos locais, a partir da ave-símbolo do país) são proativos e valorizam objetividade e argumentos apoiados em fatos. Decisões são tomadas com base no melhor interesse da empresa, sem viés emocional. Apresente propostas de negócio claras e bem justificadas, que possam ser realisticamente cumpridas, e evite regatear termos.
A pontualidade é valorizada e transmite uma boa impressão. Procure comparecer a compromissos no horário determinado ou mesmo alguns minutos antes. Reuniões devem ser agendadas com antecedência (mínimo de uma semana), e viagens de negócios devem ser evitadas nos meses de dezembro e janeiro, período de férias/ recesso em que muitas pessoas estarão viajando a lazer.
Em anos recentes o país vem passando por um processo de revitalização da cultura Māori, com seus códigos sociais e culturais distintos. Embora não seja necessário se aprofundar nos detalhes de protocolos tradicionais, tomar consciência da cultura pode se traduzir em ponto positivo ao lidar com parceiros de negócios, mesmo que estes não sejam Māoris. Comunicações verbais ou escritas tendem a iniciar por “Kia ora!” (saudação informal em Māori, equivalente ao “Olá!”, em português) ou “Kia ora koutou” (em se tratando de 3 ou mais pessoas). Um “falso amigo” para o qual brasileiros devem estar atentos é “Mōrena”, que quer dizer “Bom dia”. Outras expressões básicas estão disponíveis em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxx/xxxxx-xxxxxxxx/
O levantamento dos potenciais importadores/distribuidores a serem contatados pode ser efetuado através de órgãos no Brasil ou na Nova Zelândia, como por exemplo, o sítio Invest & Export Brasil do Ministério das Relações Exteriores (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e o Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (XXXXX) xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx em Wellington:
xxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Tel.: (x00) 0 000 0000
INFORMAÇÕES ÚTEIS
COMUNICAÇÕES
Telefônicas
• Para efetuar ligações para uma linha fixa neozelandesa do Brasil:
Prefixo Nova Zelândia (+64) mais prefixo da região (um dígito) mais número telefônico.
• Para efetuar ligações para uma linha móvel neozelandesa do Brasil:
Prefixo Nova Zelândia (+64) mais prefixo móvel (dois dígitos) mais número telefônico.
• Para efetuar ligações telefônicas dentro da Nova Zelândia:
Substitui-se o prefixo neozelandês (+64) por zero. Por exemplo, em Wellington os números começam com 04. Note que, ao efetuar ligações de linha fixa para linha fixa dentro da mesma região não é necessário utilizar o prefixo da região, porém ligações de celulares para linhas fixas requerem a utilização de 0 mais prefixo da região, mesmo que a ligação seja originada dentro da região em questão. Exemplo: ligação de um celular em Wellington para uma linha fixa também em Wellington, deverá inserir os dígitos 04 antes do número de telefone.
Todos os operadores comercializam chips, com custo médio de NZ$ 5 e opções de planos mensais ou pré-pagos.
CORREIOS
Peso/dimensões | Correspondência (envio simples, NZ$) | Encomenda (envio simples, NZ$) |
<10g | 2,70 | |
11-100g / 130mm × 235mm × 10mm | 3,50 | |
11-100g / 165mm × 235mm × 10mm | 4,20 | |
11-100g / 260mm × 385mm × 10mm | 6,30 | |
0,5kg / 300mm x 30mm x 20mm | 27,57* |
* tarifas de envio variam conforme dimensões, peso e valor declarado da encomenda (xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xx/xxxxx/xxxx-xxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx). Fonte: NZ Post
Tabela 10. Envios da Nova Zelândia para o Brasil (tarifas consultadas em outubro de 2020)
PESOS E MEDIDAS
A Nova Zelândia adota o sistema métrico decimal, com sete unidades básicas: metro, quilograma, segundo, ampere, kelvin, mol e candela.
FERIADOS
Há dez dias de feriados públicos nacionais na Nova Zelândia:
1º de janeiro | Ano Novo |
2 de janeiro | Dia seguinte ao Ano Novo |
6 de fevereiro | Dia de Waitangi |
Datas variam, geralmente em abril | Sexta-feira Santa |
Datas variam, geralmente em abril | Segunda-feira de Páscoa |
25 de abril | Xxx Xxxxx (Australian and New Zealand Army Corps) |
Primeira segunda-feira de junho | Aniversário da Rainha |
Quarta segunda-feira de outubro | Dia do Trabalho |
25 de dezembro | Natal |
26 de dezembro | Dia seguinte ao Natal (Boxing Day) |
Tabela 11. Feriados na Nova Zelândia
Fonte: New Zealand Government
Para fins trabalhistas, se um feriado coincide com um sábado ou domingo e o trabalhador não tem escala de trabalho aos fins de semana, o feriado é transferido para o próximo dia útil da semana. Se o trabalhador tem escala de trabalho regular programada para sábado ou domingo, o feriado se aplica no dia correto e não é adiado para o próximo dia útil. xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx-xxx- holidays/public-holidays/public-holidays-falling-on-a-weekend/
Cada região possui uma data própria de aniversário configurando feriado local, que varia de ano a ano e pode ser consultada em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx-xxx-xxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxx- holidays-and-anniversary-dates/
FUSO HORÁRIO
A Nova Zelândia (GMT+12) está quinze horas à frente do Brasil. O horário de verão neozelandês tem início no último domingo de setembro (relógios são adiantados em uma hora), e se encerra no primeiro domingo do mês de abril seguinte (relógios são atrasados em uma hora).
CORRENTE ELÉTRICA
A voltagem padrão é 230 volts. O tipo de tomada é “I” (veja abaixo), sendo necessário adaptador para aparelhos elétricos brasileiros.
VISTO DE ENTRADA
Pelas regras atuais, brasileiros viajando à Nova Zelândia como turistas ou a negócios por um período de até três meses não precisam de visto antecipado, sendo que o mesmo é solicitado ao entrar no país (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxx- zealand-visas/apply-for-a-visa/about-visa/business-visitors-visa). O turista ou viajante a negócios não pode receber remuneração por trabalhos sem antes obter o visto de trabalho apropriado. Para todos os viajantes é necessário solicitar previamente o NZeTA (New Zealand Electronic Travel Authority) junto à Immigration New Zealand (INZ). Segundo a agência responsável, o NZeTA é processado em até 72h através do app oficial (taxa de NZ$ 9) ou sítio eletrônico da INZ (taxa de NZ$ 12). O NZeTA pode ser solicitado no link xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxx.xxxx.xx/. Uma taxa de conservação e turismo de NZ$ 35 (International Visitor Conservation and Tourism Levy- IVL) também deve ser paga no momento da solicitação do NZeTA.
É recomendável sempre consultar as orientações da Immigration New Zealand a respeito de requerimentos de vistos ao planejar sua viagem à Nova Zelândia.
VACINAS
Não há vacinas obrigatórias para a entrada de brasileiros na Nova Zelândia.
DIRIGINDO NA NOVA ZELÂNDIA
A Nova Zelândia adota a mão inglesa, dirigindo no lado esquerdo da estrada. É possível dirigir por 12 meses desde a primeira data de entrada no país com a carteira de habilitação válida do Brasil, desde que acompanhada de tradução oficial, ou com carteira internacional de habilitação válida expedida pelo DETRAN.
Para consultar a lista de tradutores aprovados pela New Zealand Transport Agency, acesse: xxxxx://xxx.xxxx.xxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxx/xxx-xxxxxxxxx-xxx-xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxxx/
TERREMOTOS E TSUNAMIS
A Nova Zelândia é uma país com atividade sísmica regular. É recomendável que viajantes no país estejam familiarizados com procedimentos a serem adotados em caso de evento sísmico. A fim de apoiar os brasileiros na Nova Zelândia, a Embaixada do Brasil em Wellington preparou guia, em português, com procedimentos a serem seguidos em casos de terremotos e tsunamis, disponível em: xxxx://xxxx.xx/xxx0xx
O aplicativo GeoNet (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx) é uma fonte de informação bastante utilizada para informar-se sobre a ocorrência de terremotos na Nova Zelândia.
ANEXO
REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA E CONSULAR BRASILEIRA
Embaixada do Brasil
Xxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxx – 00 Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx 0000
Tel.: + 00 (00) 000 0000
E-mail: xxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Website: xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xx/
Para consultas relacionadas a comércio exterior ou exportação para a Nova Zelândia, favor contatar o Setor de Promoção Comercial (SECOM) pelo e-mail: xxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
Caso necessite de assistência consular, tanto para emergências quanto para a tramitação e produção de documentos oficiais, favor contatar o setor consular da Embaixadado Brasil em Wellington pelo e-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
O governo brasileiro também possui um Cônsul Honorário em Auckland, que pode ser contactado pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
CÂMARAS DE COMÉRCIO
Latin America New Zealand Business Council (LANZBC)
Endereço Postal: XX Xxx 000000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx 0000, Xxx Xxxxxxx Website: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xx/
Wellington Chamber of Commerce (WECC)
Endereço Postal: XX Xxx 0000, Xxxxxxxxxx 0000, Xxx Xxxxxxx
Endereço Físico: Xxxxx 0, XxxxxxxXxxxx Xxxxx, 0-00 Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx 0000 Website: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/
Email: xxxx@xxxx.xxx.xx Tel.: x00 0 000 0000
Auckland Business Chamber
Endereço Postal: X.X. Xxx 00, Xxxxxxxx 0000, Xxx Xxxxxxx Endereço Físico: Xxxxx 0, 00 Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx 0000 Website: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xx/
Email: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xx Tel.: x00 0 000 0000