PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA-PR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 76.206.481/0001-58 com sede a Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxx, por meio do Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 281/2023, realizará licitação, para contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 24/10/2023 às 08h00min do dia 07/11/2023.

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09h00min do dia 07/11/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, móveis e instrumentos musicais, para Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO por ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. DA ABERTURA

2.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação via Internet, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases, através do site: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx.

2.2. A abertura ocorrerá no dia, hora e local indicado e de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital.

2.3. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias úteis, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

2.4. Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil, ou de expediente normal, subsequente ao ora fixado.

2.5. Não será aceito protocolo de solicitação de expedição de documentos e certidões, para entrega em substituição aos documentos requeridos para a habilitação no presente Edital.

2.6. Será comunicado, via Internet através de mensagens, e pelos meios de divulgação inicial, qualquer alteração no edital que importe em modificação de seus termos, que venha a ocorrer nele ou em seus anexos.

2.7. Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas e documentação fora do prazo estabelecido neste Edital, excetuadas as permissões legais.

2.8. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.

3. DO CREDENCIAMENTO NA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.

3.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu cadastro, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxxxxx.

3.2. A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante até o limite de horário previsto.

3.3. O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do licitante vencedor do certame, que pagará a BLL conforme estabelecido no Regulamento Operacional da Bolsa de Licitações e Leilões, que pode ser verificado no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2021/02/REGULAMENTO-BLL.pdf a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação.

3.4. As pessoas jurídicas interessadas deverão cadastrar operador devidamente credenciado junto ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras.

3.5. A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

3.6. O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

3.7. A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema.

3.8. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

3.9. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar deste Pregão interessados que estejam com Credenciamento regular no PORTAL BLL COMPRAS.

4.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

4.3. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.

4.3.1. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá manter a identificação desse enquadramento para fins de utilização do tratamento favorecido na Lei complementar nº 123 de 2006, sendo que a assinalação do campo “não” a impedirá o prosseguimento no certame, para os itens exclusivos ME/EPP bem como não terá direito ao tratamento favorecido, mesmo que seja microempresa ou empresa de pequeno porte;

4.4. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com exceção para o item 29 que esta destinado para ampla concorrência com criação de cota reservada para microempresa e empresa de pequeno porte conforme item 71.

4.4.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.

4.5. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015.

4.6. Não poderão disputar esta licitação:

4.6.1. aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

4.6.2. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

4.6.3. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

4.6.4. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

4.6.5. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou

que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

4.6.6. empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

4.6.7. pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

4.6.8. agente público do órgão ou entidade licitante;

4.6.9. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;

4.6.10. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.

4.7. O impedimento de que trata o subitem 4.6.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.

4.8. A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 4.6.2 e 4.6.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.

4.9. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

4.10. O disposto nos itens 4.6.2 e 4.6.3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução.

4.11. Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.

4.12. A vedação de que trata o item 4.6.8 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

5.1. O certame será operado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário;

ações:

II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso.

III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes

a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao

edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário;

b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital;

c) verificar e julgar as condições de habilitação;

d) sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;

e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso:

1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133/ 2021; e

2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133/ 2021;

f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado;

g) indicar o vencedor do certame;

h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e

i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação.

5.2. O agente de contratação será auxiliado, sempre que necessário, por equipe de apoio formada por servidores devidamente qualificados integrantes das secretarias municipais, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.

5.3. O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão.

6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

6.1. Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

6.2. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

6.3. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, observado o disposto no item 9 deste Edital.

6.4. Caberá ao interessado acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas no sistema ou da desconexão do seu representante;

6.5. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-PR (00) 0000-0000, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx.

6.6. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

6.6.1. Valor unitário ou percentual de desconto, conforme o critério de julgamento, onde deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou ainda, despesas com transporte ou terceiros, para a perfeita entrega do objeto no Município de Medianeira/PR, que correrão por conta da licitante vencedora;

6.6.2. Marca;

6.6.3. Fabricante;

6.6.4. Descrição do objeto, contendo as informações de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo deste Edital;

6.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante.

6.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

6.9. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.9.1. Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço unitário e total até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação.

6.10. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses.

6.11. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

6.12. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição.

6.12.1. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.12.2. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas;

6.13. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

7. ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

7.3. Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio do sistema sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar do tratamento diferenciado, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.

7.4. O preenchimento de proposta no sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

7.5. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou, na hipótese de a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

7.6. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.6.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.7. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação

7.8. No caso de a marca ser de fabricação do licitante ou se tratando de licitação objetivando a prestação de serviços, este deverá informar Marca Própria, para que não incorra na desclassificação expressa no item 7.6.

7.9. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.10. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

7.11. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.11.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor UNITÁRIO do ITEM ou percentual de desconto conforme critério de julgamento previsto no edital.

7.12. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.13. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.14. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de no mínimo 0,01% (um centésimo por cento).

7.15. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.

7.16. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado.

7.17. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

7.18. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

7.19. Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

7.20. No procedimento de que trata o subitem supra, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance.

7.21. Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

7.22. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.23. Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

7.24. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.25. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.26. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

7.27. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.28. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

7.29. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

7.30. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.31. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.32. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

7.33. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

7.33.1. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, assegurando-se a preferência, sucessivamente, estabelecida no §1° do mesmo artigo.

7.33.2. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados.

7.34. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, na hipótese da proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento.

7.34.1. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido pela Administração.

7.34.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.34.3. O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório.

7.35. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

8. DA FASE DE JULGAMENTO

8.1. Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e no item

4.6 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx?xxxxxxxxx0&x rdenarPor=nomeSancionado&direcao=asc); e

b) Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União

(xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx?xxxxxxxxx0&x rdenarPor=nomeSancionado&direcao=asc).

c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx)

8.2. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força da vedação de que trata o artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992.

8.3. Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

8.3.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

8.3.2. O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação.

8.3.3. Constatada a existência de sanção, o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

8.4. Caso atendidas as condições de participação, será iniciado o procedimento de habilitação.

8.5. Verificadas as condições de participação e de utilização do tratamento favorecido, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no artigo 29 a 35 da IN SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022.

8.6. Será desclassificada a proposta vencedora que:

8.6.1. contiver vícios insanáveis;

8.6.2. não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;

8.6.3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;

8.6.4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;

8.6.5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.

8.7. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

8.7.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove:

8.7.1.1. que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e

8.7.1.2. inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.

8.8. Em contratação de serviços de engenharia, além das disposições acima, a análise de exequibilidade e sobrepreço considerará o seguinte:

8.8.1. Nos regimes de execução por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado;

8.8.2. No regime de empreitada por preço unitário, a caracterização do sobrepreço se dará pela superação do valor global estimado e pela superação de custo unitário tido como relevante, conforme planilha anexa ao edital;

8.8.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

8.8.4. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.

8.9. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.

8.10. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta.

8.10.1. Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.

8.10.2. Em se tratando de serviços com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva cuja produtividade seja mensurável e indicada pela Administração, o licitante deverá indicar a produtividade adotada e a quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual.

8.10.3. Caso a produtividade for diferente daquela utilizada pela Administração como referência, ou não estiver contida na faixa referencial de produtividade, mas admitida pelo ato convocatório, o licitante deverá apresentar a respectiva comprovação de exequibilidade;

8.10.4. Os licitantes poderão apresentar produtividades diferenciadas daquela estabelecida pela Administração como referência, desde que não alterem o objeto da contratação, não contrariem dispositivos legais vigentes e, caso não estejam contidas nas faixas referenciais de produtividade, comprovem a exequibilidade da proposta.

8.10.5. Para efeito do subitem anterior, admite-se a adequação técnica da metodologia empregada pela contratada, visando assegurar a execução do objeto, desde que mantidas as condições para a justa remuneração do serviço.

8.11. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;

8.11.1. O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;

8.11.2. Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime.

8.12. Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.

8.13. Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

8.14. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

8.15. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

8.16. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.

8.17. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência.

9. DA FASE DE HABILITAÇÃO

9.1. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.

9.1.1. A documentação de HABILITAÇÃO somente será exigida do licitante vencedor na forma do Art. 63, II da Lei 14.133, de 2021:

II - será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento; (BRASIL, 2021)

9.2. Após a fase de julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à HABILITAÇÃO, em formato digital, preferencialmente em .pdf para compor a sequência dos autos digitais, devendo ser anexados no campo “DOCUMENTOS COMPLEMENTARES” da plataforma de disputa BLL no prazo de 2 (duas) horas contados da solicitação do pregoeiro, podendo vir ser prorrogado a critério do pregoeiro em quanto tempo for necessário e durante o horário de expediente do órgão.

9.3. DECLARAÇÕES

9.3.1. Declaração de enquadramento microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa (caso se enquadre na situação de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa) – conforme modelo do Anexo III.

9.3.1.1. Declaração receita bruta máxima para enquadramento como empresa de pequeno porte (caso da indicação de enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte) – conforme segunda parte do modelo do Anexo III.

9.3.2. Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação (Art. 63, I da Lei 14.133/2021)

– conforme modelo do Anexo IV.

9.3.3. Declaração de atendimento ao objeto licitado – conforme modelo do Anexo V.

9.3.4. Declaração de que cumpre com o disposto no INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. – Conforme modelo Anexo VI.

9.3.5. Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas (ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021. ) – Conforme modelo Anexo VII.

9.3.6. Declaração de idoneidade – Conforme modelo do Anexo VIII.

9.3.7. Declaração de nepotismo – Conforme modelo do Anexo IX.

9.3.8. Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas (§1º DO ART. 63 DA LEI 14.133 DE 2021) – Conforme modelo do Anexo X.

9.3.9. Declaração contendo a identificação de responsável pela assinatura do contrato – Conforme modelo do Anexo XI.

9.3.10. Declaração de conhecimento as normas de prevenção à corrupção – Conforme modelo do Anexo XII.

9.3.11. Declaração de comprometimento – Conforme modelo do Anexo XIII.

9.4. A documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA consistirá em:

9.4.1. Apresentação de Cópia do documento de identidade do sócio ou de seu representante legal.

9.4.2. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.

9.4.3. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI.

9.4.4. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.

9.4.5. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.

9.4.6. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.

9.4.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.

9.5. A documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA consistirá em:

9.5.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Cartão CNPJ;

9.5.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, através da apresentação do Alvará, quando vencido, comprovado com a CND Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação;

9.5.3. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, se houver, quando vencido, comprovado com a CND Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação;

9.5.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da apresentação de Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União administrados pela Secretaria da Receita Federal e com validade na data da abertura da sessão pública;

9.5.5. Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual através da apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda com validade na data da abertura da sessão pública;

9.5.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal da sede da Proponente, com validade na data de abertura da sessão pública;

9.5.7. Prova de regularidade para com o FGTS através da apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) expedida pela Caixa Econômica Federal, com validade na data de abertura da sessão pública;

9.5.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), de acordo com a Lei Federal nº 12.440/2011.

9.5.9. Declaração, sob pena da lei, que não mantém em seu quadro de pessoal menor de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (Art. 68, VI da Lei 14133/2021).

9.6. A documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA consistirá em:

9.6.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;

9.6.2. Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício, referentes aos 2 (dois) últimos exercícios sociais (2021/2022), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira do licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;

9.6.2.1. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício referentes ao período de existência da sociedade.

9.6.2.2. É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.

9.6.2.3. O balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício deverão estar assinados pelo responsável legal da licitante e pelo responsável por sua elaboração, Xxxxxxxx ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no respectivo conselho de classe profissional.

9.6.2.4. Se necessária a atualização do balanço, da demonstração de resultado do exercício e do patrimônio líquido deverá ser apresentado o memorial de

cálculo correspondente, assinado pelo responsável legal da licitante e pelo responsável por sua elaboração, Xxxxxxxx ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no respectivo conselho de classe profissional.

9.6.2.5. O balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício deverão estar registrados ou na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de empresa da licitante, e apresentado de acordo com os subitens 9.6.2.5.1 a 9.6.2.5.3, ou autenticados por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, para as empresas que utilizem o sistema eletrônico de escrituração e que tenham seus documentos registrados na Junta Comercial, apresentado conforme subitem 9.6.2.5.4:

9.6.2.5.1. Sociedades empresariais em geral: registrados ou autenticados no órgão de Registro do Comércio da sede ou do domicílio da licitante, acompanhados de cópia do termo de abertura e de encerramento do Livro Diário do qual foram extraídos, conforme disposto no § 2º do art. 5º do Decreto-lei n.º 486, de 03 de março de 1969;

9.6.2.5.2. Sociedades empresárias regidas pelas disposições da Lei n.º 6.404/1976: registrados ou autenticados no órgão de Registro do Comércio da sede ou domicílio do licitante e publicados em Diário Oficial e em jornal de grande circulação ou cópias registradas ou autenticadas no órgão competente de Registro do Comércio da sede ou domicílio da licitante;

9.6.2.5.2.1. As companhias de capital aberto e as de grande porte deverão apresentar, ainda, relatório de auditoria elaborado por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do § 3º do art. 177 da Lei n.º 6.404/1976.

9.6.2.5.3. Sociedades simples: registrados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede. Caso a sociedade simples adote um dos tipos de sociedade empresária, deverá sujeitar-se às normas fixadas para as sociedades empresárias, inclusive quanto ao registro no órgão competente de Registro do Comércio da sede ou domicílio da licitante;

9.6.2.5.4. Para as empresas que escrituram por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, impressão dos seguintes arquivos gerados pelo referido sistema:

9.6.2.5.4.1. Termo de autenticação com a identificação do autenticador;

9.6.2.5.4.2. Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício;

9.6.2.5.4.3. Termo de abertura e encerramento; 9.6.2.5.4.4. Requerimento de autenticação de Livro Digital;

9.6.2.5.4.5. Recibo de entrega de Escrituração Contábil Digital.

9.6.3. A comprovação de boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas:

LG = Ativo Circulante + Ativo Não Circulante .

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

SG = Ativo Total .

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

LC = Ativo Circulante .

Passivo Circulante

9.6.3.1. Os índices de que trata o subitem 10.7.3 serão calculados pelo licitante com base no balanço patrimonial apresentado e confirmados por Xxxxxxxx ou outro profissional equivalente, mediante sua assinatura e a indicação do seu nome e do seu número de registro no respectivo conselho de classe profissional, em documento próprio para tal fim (modelo no Anexo XIV).

9.6.3.2. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em quaisquer dos índices referidos no subitem 10.7.3, para serem consideradas habilitadas no quesito Qualificação Econômico-financeira, deverão comprovar o patrimônio líquido não inferior a 10% (dez) do valor estimado da contratação.

9.7. As Declarações constantes nos Anexos deste edital deverão ser assinadas por seu representante legal, sendo o sócio ou seu procurador.

9.7.1. Admitir-se a assinatura eletrônica na forma do Art. 2º, II da Lei 14.063/2020.

9.8. Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou ressalvas.

9.9. As Certidões/documentos que não tiverem prazo de validade informado, terão como data de validade 90 (noventa) dias após a sua emissão.

10. DO RECURSO ADMINISTRATIVO

10.1. Declarado o vencedor, será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, em campo próprio do sistema.

10.1.1. A ausência do registro de intenção de recurso, no prazo estabelecido no item anterior, implica a preclusão da oportunidade de interposição de recurso.

10.1.2. Registrada a intenção de recurso, o manifestante terá, a partir de então, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as razões recursais, exclusivamente em campo próprio do sistema, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também em campo próprio do sistema eletrônico, em igual prazo, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

10.2. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

10.3. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

10.4. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.5. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

11. ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. Após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, caso da existência destes, caberá ao agente de contratação o encaminhamento do processo devidamente instruído à autoridade superior para adjudicação e homologação.

11.2. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

12. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES

12.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

12.1.1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

12.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

12.1.2.1. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

12.1.2.2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

12.1.2.3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

12.1.2.4. deixar de apresentar amostra;

12.1.2.5. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

12.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

12.1.3.1. recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

12.1.4. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

12.1.5. fraudar a licitação

12.1.6. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

12.1.6.1. agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

12.1.6.2. induzir deliberadamente a erro no julgamento;

12.1.6.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

12.1.7. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação

12.1.8. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

12.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

12.2.1. advertência;

12.2.2. multa;

12.2.3. impedimento de licitar e contratar e

12.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

12.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

12.3.1. a natureza e a gravidade da infração cometida.

12.3.2. as peculiaridades do caso concreto

12.3.3. as circunstâncias agravantes ou atenuantes

12.3.4. os danos que dela provierem para a Administração Pública

12.3.5. a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

12.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

12.4.1. Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

12.4.2. Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

12.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

12.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

12.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Medianeira/PR, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

12.8. Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156,

§5º, da Lei n.º 14.133/2021.

12.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022.

12.10. A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

12.11. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual

será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

12.12. Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

12.13. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

12.14. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados ao Município de Medianeira/PR.

13. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

13.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

13.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma BLL Compras.

13.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

13.4.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.

14. DA ADESÃO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

14.1. Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme ANEXO XV – MINUTA CONTRATO, e da proposta aceita.

14.2. O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação para assinar o contrato ou instrumento equivalente.

14.3. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do contrato, ou recuse-se a assiná-lo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato.

14.4. O representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato, dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar de seu recebimento, sob pena de aplicação das sanções previstas no item 12 deste Edital.

14.5. Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, decorrente desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamente fundamentada.

15. DO PAGAMENTO

15.1. O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica, conforme disposto em Termo de Referência (Anexo II).

15.2. Constatando o recebedor qualquer divergência ou irregularidade na Nota Fiscal, esta será devolvida à licitante para as devidas correções.

15.3. Para retenção de impostos deverá ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012, Instrução Normativa RFB Nº 2145/2023, bem como na Instrução Normativa RFB Nº 2110/2022 e Decreto Municipal 433/2023.

15.4. A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:

08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52.00.00.4607

08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52.00.00.4608

08.02.08.244.0015.1.054.4.4.90.52.00.00.4611

15.5. A empresa deverá apresentar anexo a NOTA FISCAL os documentos elencados no item 9.5.4, 9.5.5, 9.5.6, 9.5.7 e 9.5.8 deste edital.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, atenderá aos interessados pelos telefones: (00) 0000-0000, para melhores esclarecimentos;

16.2. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados.

16.3. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

16.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

16.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

16.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

16.7. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar desde a realização da sessão pública.

16.8. A autoridade competente poderá anular ou revogar a licitação em conformidade com a Súmula 473 do STF.

16.9. É vedado ao servidor dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Medianeira, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público de Medianeira, participar como licitante, direta ou indiretamente, por si ou por interposta pessoa, no presente processo licitatório;

16.10. A documentação apresentada para fins de habilitação fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente;

16.11. O proponente vencedor, após ser adjudicado, ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessário.

16.12. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação exigida pelo presente Edital, cujo desconhecimento não poderá alegar.

16.13. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

16.14. Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei 14.133/21, com suas posteriores alterações;

16.15. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital, será o da Cidade de Medianeira – Paraná.

16.16. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx.xxx?xxxxx0&xxxxx0.

17. ANEXOS DO EDITAL

17.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:

a) ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR;

b) ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA;

c) ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;

d) XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

e) ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE PLENAMENTE O OBJETO DA LICITAÇÃO;

f) ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

g) ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021;

h) ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE;

i) ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;

j) ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DIPOSTO NO

§1º DO ART. 63 DA LEI 14.133 DE 2021;

k) XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL;

l) ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO AS NORMAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO;

m) XXXXX XXXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO;

n) ANEXO XIV – MODELO DE DEMONSTRATIVO DE ÍNDICES CONTÁBEIS;

o) ANEXO XV - MINUTA CONTRATO;

NOTA: Os presentes Anexos são apenas modelos, no qual não deve ser apresentado com timbre do Município de Medianeira, este deve ser substituído por informações do fornecedor que pretende participar do certame.

Medianeira/PR, 23 de outubro de 2023

XXXXXXX BOTH

Secretário Assistência Social

XXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Código de acesso a fase interna: Requisição de contratação : 21/2023 - Código Verificador 65fz0u2f

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social;

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE:

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada. O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

Trata-se de realização de Estudo Técnico Preliminar para levantamento de elementos e análise de viabilidade de contratação de empresa visando o fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos, material de informática e mobiliários, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.

Considerando que as Instituições: SEMEAR, AMOA, AMESFI, XXXXXX e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX E CRAS integram a Rede de

Proteção Social e Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, inseridas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS e ofertam serviços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e idosos, além da Casa de Passagem e com o objetivo de qualificar os serviços desenvolvidos, bem como garantir a infraestrutura apropriada aos atendimentos dos usuários e suas famílias pela equipe técnica das entidades, é de extrema importância a aquisição dos equipamentos, eletrodomésticos, material de informática, mobiliários e instrumentos musicais.

Essa requisição se faz necessária visando a necessidade de atendimento da Emenda Parlamentar número 71170015.

Considerando ainda que a planilha de itens vinculada à proposição previu aquisição dos equipamentos, eletrodomésticos, material de informática, mobiliários e instrumentos musicais e que o recurso já se encontra em conta do Fundo Municipal de Assistência Social

- FMAS, representada através da dotação orçamentaria: 08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52- 4608 Fonte 3986

Sendo assim a presente aquisição tem por objetivo estruturar a rede de serviços socioassistenciais prestados pelas entidades SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e

AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX, bem como, pelo

CRAS, sendo que as quantidades solicitadas foram baseadas no plano de trabalho apresentado pelas próprias entidades.

Sendo assim a presente aquisição dos equipamentos tem por objetivo a estruturação da rede de serviços do SUAS das entidades: SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX.

As entidades AMOA, AMESFI, AMEDEF e APAE os equipamentos adquiridos serão para o desenvolvendo do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, idosas e suas famílias, todas registradas no CMAS.

As entidades O BOM SAMARITANO e FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX os

investimentos serão utilizados par ao Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade no acolhimento institucional, sendo o Bom Samaritano para a Casa Lar de crianças e adolescentes e para a Casa de Passagem, e a Fundação Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx para o acolhimento de idosos, todas com inscrição no CMAS.

Considerando assim a programação aprovada pelo CMAS visando a transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, para estruturação da rede de serviços do SUAS.

2. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, material de informática, instrumentos musicais, eletrodomésticos e mobiliários, para Secretaria de Assistência. Conforme descrição a seguir:

LOTE

UNID.

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS COM INSTALAÇÃO; SPLIT PISO/TETO; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA;

CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA.

UND

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS COM INSTALAÇÃO; SPLIT PISO/TETO; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA;

CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA

UND

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS COM INSTALAÇÃO; SPLIT PISO/TETO; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA. COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SIL ENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A

OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA

UND

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS COM INSTALAÇÃO; SPLIT PISO/TETO; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA;

CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA

UND

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS COM INSTALAÇÃO; SPLIT PISO/TETO; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM)

ANO DE GARANTIA

UND

ARMARIO, ROUPEIRO DE AÇO INOX, GUARDA VOLUMES, QUANTIDADE DE PORTAS: 08, CHAPA DAS PRATELEIRAS:26 (0,45MM), DIMENSÕES (ALP/CM) 198X70X40, PINTURA: ELETROSTÁTICA/EPÓXI, PESO SUPORTADO:

30KG POR COMPARTIMENTO, COM PITÃO PARA CADEADO.

UND

ARMÁRIO DE AÇO INOX, QUANTIDADE DE PORTAS: 20, CHAPA: 26/0,45MM, MEDIDAS DAS PORTAS/VÃOS: 36ALTX27LARG, SISTEMA DE VENTILAÇÃO: VENEZIANA, FECHAMENTO:

PITÃO PARA CADEADO.

UND

ARMÁRIO ESCRITÓRIO, MATERIAL EM AÇO, 2 PORTAS MULTIUSO, 4 PRATELEIRAS, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, NA COR CINZA CRISTAL, DIMENSÕES 40D X 90W X 198H CM.

UND

ARMÁRIO ESCRITÓRIO, MATERIAL DE AÇO, 2 PORTAS MULTIUSO ORGANIZADOR, COMPOSTO POR 3 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SENDO UMA FIXA E TRES REGULAVEIS, SUPER RESISTENTE, SUPORTA ATÉ 30KG BEM DISTRIBUIDOS POR PRATELEIRA, CHAPA DAS PRATELEIRAS: 26

(0,45MM) CHAPA DAS TRAVAS: 20 (0,90MM), DIMENSÕES (ALP/CM): 150X75X32.

UND

ARMÁRIO SOB MEDIDA: 7PORTAS, 4 GAVETAS COMUNS, 14 GAVETÕES, PRATELEIRAS ENGROSSADAS DE 3 CM DE ESPESSURA 526X260X60, MATERIAL EM MDF BP 1.5 MM, INTERNA BRANCO TX, EXTERNO FRAPÊ, PUXADORES INOX ESTILO COLEGATO, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS LARGA, FUNDOS 06MM DUAS FACES, MÓVEL TAMPONADO DE 3 CM, PRATELEIRAS INTERNAS ENGROSSADAS DE 3 CM.

UND

ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 460X690X1330MM (LXPXH), CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 22/0,75MM, TRATADA COM ANTIFERRUGINOSO E COM PINTURA ELETROSTÁTICA. A ESTRUTURA INTERNA DO MÓVEL TERÁ 6 COLUNAS VERTICAIS, SENDO DISTRIBUÍDAS SIMETRICAMENTE EM CADA LATERAL DO ARQUIVO. POSSUI 4 GAVETAS COM CHAVE E CARRINHO ELETROSTÁTICO. COR: CINZA. PUXADORES EM AÇO TIPO ALÇA, UM EM CADA

GAVETA. CONFORME ABNT NBR 13961:2010. VARIAÇÃO PARA MEDIDAS DE 5%.

UND

ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA EM INOX; MOTOR DE 1600W; VOLTAGEM: 127V; FREQUÊNCIA: 60 HZNÍVEL DE RUÍDO: 92 DB(A); TIPO DE PLUGUE: 2 PINOS; TIPO DE FILTRO: PANO LAVÁVEL E ESPUMA; NÍVEIS DE FILTRAGEM: ASPIRA ÁGUA E PÓ; FUNÇÃO DE SOPRO: BOCAL DE SOPRO; VOLUME TOTAL DO RECIPIENTE: 20 CAPACIDADE ÚTIL DO RECIPIENTE (LÍQUIDOS / SÓLIDOS): 11,7 L / 15,6 L; BICO MÚLTIPLO, CANTO E ESCOVA. GARANTIA MÍNIMA DE 12

MESES.

UND

BALCÃO/BANCADA:4 PORTAS, 4 GAVETAS COMUNS, 2 GAVETÕES, PRATELEIRAS ENGROSSADAS DE 3 CM DE ESPESSURA 526X260X60, MATERIAL EM MDF BP 1.5 MM, INTERNA BRANCO TX, EXTERNO FRAPÊ, PUXADORES INOX ESTILO COLEGATO, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS LARGA, FUNDOS 06MM DUAS FACES, MÓVEL TAMPONADO DE 3

CM, PRATELEIRAS INTERNAS ENGROSSADAS DE 3 CM.

UND

BANCO DE JARDIM – BANCO DE JARDIM COM ESTRUTURA EM FERRO FUNDIDO, MODELO TAMANDUÁ COM RÉGUAS DE MADEIRA DE LEI MACIÇA REFLORESTADA, PÉS MODELO: TAMANDUÁ, ESTRUTURA EM FERRO FUNDIDO, PINTADOS NA COR PRETO. REGUAS COM 150 CM DE COMPRIMENTO DE MADEIRA REFLORESTA LYPTUS, SECA EM ESTUFA, SELECIONADA SEM NÓS OU RACHADURAS. COMPRIMENTO 150CM / ALTURA DO ENCOSTO

70 CM / ALTURA DO ASSENTO 39CM / PROFUNDIDADE 58 CM / PESO 25 QUILOS.

ADEQUADO PARA ATÉ 3 PESSOAS.

UND

BATERIA EXL 705MP/C222 BATERIA PEARL EXPORT LAQUEADA ESPECIFICAÇÕES: 6 FOLHAS (7,5MM) – POPLAR E MAHOGANY ASIÁTICO (FOLHA INTERNA); FABRICADOS PELO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO SST CANOAS DE BAIXO CONTATO; AROS 1.6MM AÇO CROMADO ELES; PELES PADRÃO ENCORE (BY REMO), TOMS E SURDOS (AMBASSADOR CLEAR), CAIXA (AMBASSADOR COATED), BUMBO (POWER STROKE 3). (AMBASSADOR XXXXXX), BUMBO (POWER STROKE 3). ABAFADOR; ACOMPANHA ALMOFADA ABAFADORA DE BUMBO MEDIUM SIZE (BDM-M). CAIXA; NAS MESMAS MADEIRAS E PADRÃO DO RESTANTE DOS TAMBORES. ACABAMENTO LAQUEADO; ACABAMENTOS LAQUEADOS DE ALTO BRILHO, COM OS VEIOS DA MADEIRA APARENTES E VARIADAS OPÇÕES DE CORES. CONFIGURAÇÃO: 20×16 BUMBO, 10×7 TOM, 12×8

TOM, 14×14 SURDO, 14×5.5 CAIXA, (2) TH70I XXX XXXXXX; MODELO: EXL705NP/C222; ACABAMENTO: LAQUEADO BRILHANTEMODELO: HWP 830, PACOTE DE FERRAGENS, ESTANTES COM NOVO DESIGN DOS TRIPÉS DUPLOS, ACABAMENTO CROMADO, NOVO SISTEMA UNI-LOK, ESTANTE DE PRATO RETA COM 2 ESTÁGIOS DE ALTURA, ESTANTE DE PRATO GIRAFA COM 2 ESTÁGIOS DE ALTURA, MÁQUINA DE CHIMBAL COM NOVA SAPATA, ESTANTE DE CAIXA COM NOVO SISTEMA UNI-LOK, PEDAL DE BUMBO DEMONATOR NO ESTILO LONG BOARD, COM BASE FIXA, FUNÇÃO POWER SHIFTER E BATEDOR DUPLA FACE; ITENS INCLUSOS; 01 ESTANTE RETA C-830; 01 ESTANTE GIRAFA BC- 830; 01 ESTANTE DE CAIXA S-830; 01 MÁQUINA DE CHIMBAL H-830;A12 01 PEDAL DE BUMBO P-

930.

UND

BEBEDOURO 120 LITROS, COM 3 TORNEIRAS 1 ÁGUA NATURAL 2 GELADAS; BEBEDOURO KSE 100; GABINETE EM AÇO INOX 430, PROTEGIDO COM PVC NA COR CINZA; EMBRACO. 1/6HP.

GÁS UTILIZADO: R134A (ECOLÓGICO). 110V; FABRICANTE KTN.

UND

METAL CROMADO; DRENO DE ESCOAMENTO

EMBUTIDO; UNIDADE CONDENSADORA EMBRACO; ISOLAMENTO TÉRMICO EPS; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO BALANCEADO; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; VOLTAGEM DE 127 V; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; CERTIFICADO PELO INMETRO; GÁS

ECOLÓGICO R134A. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.

UND

BEBÊ CONFORTO- PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES DE IDADE, DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (BEBÊ CONFORTO) DO GRUPO 0+: 0 A 13KG CINCO DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS COM PROTETORES DE OMBRO, CAPOTA REMOVÍVEL COM SISTEMA DUPLA FACE, ESTRUTURA EM PLASTICO RESISTENTE COM BASE ARREDONDADA, ACOLCHOADO DO ENCOSTO E DO ASSENTO REMOVÍVEL COM SISTEMA DUPLA FACE, TECIDO REMOVÍVEL E LAVÁVEL NA COR PRETA OU CINZA, COM BASE DE ACOPLAMENTO DO BEBÊ CONFORTO PARA AUTOMÓVEIS, PRODUTO CERTIFICADO PELA NORMA NBR14000 E REGISTRADO NO INMETRO.

UND

BERÇO COM DUAS OPÇÕES DE MONTAGEM, POSSIBILITANDO A TRANSFORMAÇÃO EM MINI CAMA, REGULÁVEL EM TRÊS ALTURAS, ALTURA DO ESTRADO ATÉ O CHÃO 15CM, LARGURA 75CM, PROFUNDIDADE 133,2CM, NA COR BRANCA. MATERIAL PRINCIPAL: MDF E MATERIAL DO ESTRADO: MDP, SUPORTA ATÉ 40KG.

UND

CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO BEBÊ: MATERIAL ESTRUTURA AÇO TUBULAR, MATERIAL DO ASSENTO E ENCOSTO ACOCHOADO, DIMENSÕES 68X105X56CM, CAPACIDADE 15KG, CARACTERÍSICAS ADICIONAIS CINTO DE SEGURANÇA, BANDEJA REMOVÍVEL, APOIO PARA PÉS, MATERIAL PLÁSTICO LAMINADO.

UND

CADEIRA EMPILHÁVEL: BASE FIXA COM ENCOSTO ANATÔMICO; ESTOFADAS NO ENCOSTO E NO ACENTO; ESPUMA ANATÔMICA INJETADA COM ESPESSURA DE 30 MM NO ASSENTO E ENCOSTO; REVESTIMENTOS DO ASSENTO E ENCOSTO EM CORVIN/VINIL; PESO SUPORTADO 120 KG; PARTES METÁLICAS EM

PINTURA EPÓXI PÓ. ASSENTO: L46 X P41CM; ·

ENCOSTO: L48 X A34,5 CM;

UND

CADEIRA ERGOPLAX, FIXA, ESTRUTURA DE

FERRO, COM ACENTO DE ESPUMA, COM TECIDO NA COR PRETA.

UND

CADEIRA ESTOFADA FIXA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SAE 1006/1020 20X20 (PAREDE 1,06MM) PARA PÉS E TUBO SAE 1006/1020 (PAREDE 1,20MM) PARA ENCOSTO, DUAS TRAVESSAS ABAIXO DO ASSENTO EM TUBO 20X20(PAREDE 1,06MM). QUATRO TRAVESSAS DE REFORÇO ENTRE AS PERNAS EM TUBO ¾(PAREDE 0,90MM), PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS 20X20 COM PINO EMBUTIDO. SOLDAGEM DOS COMPONENTES QUE FORMAM A ESTRUTURA DEVERÃO SER LIGADOS ENTRE SI ATRAVÉS DE SOLDA PELO PROCESSO MIG EM TODAS AS JUNÇÕES. PINTURA POR SISTEMA ELETROSTÁTICO EM EPÓXI-PÓ, PROCESSO DE CURA EM ESTUFA A 220°C. ASSENTO (390X380MM) E ENCOSTO (390X240MM) EM ESPUMA LAMINADA DE MÉDIA DENSIDADE, REVESTIDO EM CURVIN OU TECIDO, FIXADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼ SEXTAVADO COM PORCA DE GARRA. ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 470MM E ALTURA DO ENCOSTO AO CHÃO 830MM. APRESENTAR JUNTO À PROPOSTA DE PREÇOS O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, EMITIDO PELA ASSOC. BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, DO ESFORÇO DE TRAÇÃO DE 4150KGF NA REGIÃO DA SOLDA E RELATÓRIO DE ENSAIO SOBRE CORROSÃO E ENVELHECIMENTO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8094/1983 E ABNT NBR 8095/2015 (MATERIAL METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO – CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA E A ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA NO MÍNIMO 1500 HORAS, QUE CONTENHA UNIÃO SOLDADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL) AVALIADA CONFORME NBR 5841/2015 E NBR ISO 4628/2015, GRAU DE

EMPOLAMENTO D0 / T0 E GRAU DE ENFERRUJAMENTO RI 0

UND

CADEIRA ESCRITÓRIO PRETA, PRESIDENTE GIRATÓRIA REGULAGEM DE ALTURA, A GÁS

TELA MESH PRETA.

UND

CADEIRA SECRETARIA EXECUTIVA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS: ASSENTO DENTRO DAS NORMAS DE ERGONOMIA, COMPOSTO POR ALMA INJETADA EM POLIPROPILENO (12 MM DE ESPESSURA) COM 4 PORCAS PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO AO MECANISMO. ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA (45 MM DE ESPESSURA SEM REVESTIMENTO) DE DENSIDADE ENTRE 50 E 60 KG/M³, REVESTIDO EM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, E CONTRA ASSENTO E BORDA, PRODUZIDOS EM POLIPROPILENO INJETADO (2,5 MM DE ESPESSURA). DIMENSÕES MÍNIMAS DO ASSENTO: 450X440 MM (LXP). ENCOSTO ESPALDAR MÉDIO. ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA (DE 28 A 40 MM DE ESPESSURA SEM REVESTIMENTO). DIMENSÕES MÍNIMAS DO ENCOSTO: 420X375 MM (LXH). ESTRUTURA COMPOSTA POR BASE GIRATÓRIA; 5 RODÍZIOS EM POLIPROPILENO DE DUPLO GIRO; PISTÃO A GÁS COM CURSO DE

130 MM, EM CONFORMIDADE COM NORMA INTERNACIONAL DE QUALIDADE E SEGURANÇA DIN 4550 – CLASSE 4, UMA ALAVANCA PARA O ACIONAMENTO DA REGULAGEM DE ALTURA, FABRICADA EM BARRA DE AÇO DE 6X8 MM REVESTIDA EM POLIPROPILENO. O ENCOSTO DEVE SER FIXADO NA HASTE FIXA (MOLA FIXA DO ENCOSTO). O ASSENTO DEVE SER FIXADO NO MECANISMO. REGULAGEM DE ALTURA DO

ASSENTO, COM ACIONAMENTO ATRAVÉS DE ALAVANCA.

UND

CADEIRA VEICULAR INFANTIL: 4 OPÇÕES DE RECLINE DO ENCOSTO - ÂNGULOS DE INCLINAÇÃO CONFORTÁVEIS, APOIO DE CABEÇA COM 9 ALTURAS AJUSTÁVEIS, TECIDO REMOVÍVEL; ALMOFADA REDUTORA DE CORPO E CABEÇA; 0 A 36KGS, RECLINÁVEL; COR

PRETA.

UND

COIFA (SUGGAR)- DE PAREDE, MATERIAL AÇO INOXIDAVEL ESCOVADO, COM 60CM, COM FILTRO METÁLICO LAVÁVEL, TRES VELOCIDADES, ILUMINAÇÃO EMBUTIDA, BIVOLT, DUTO REGULADOR DE ALTURA, BAIXO

CONSUMO.

UND

CAJON CARACTERISTICAS: MATERIAL DO CORPO: SUMAÚMA; MATERIAL DO TAMPO: SUMAÚMA; ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO: 35.5 CM X 54 CM X 48 CM CORPO FEITO EM MADEIRA; SUMAÚMA COM CAIXA DE RESSONÂNCIA MAIOR E PELE DE 4MM, CAPTAÇÃO DUPLA DINÂMICA 74(DB), SENDO UM CAPTADOR INTERNO E OUTRO EXTERNO PARA MAIOR FIDELIDADE DAS BAIXAS FREQUENCIAS (GRAVE). POSSUI DUAS SAÍDAS (XLR) BALANCEADAS, ESTEIRA 24 FIOS FABRICADA PELA PRÓPRIA FSA E ASSENTO ALMOFADADO DE ALTA DENSIDADE. CAPTADORES DINÂMICOS DE 52DB; FIDELIDADE SONORA AO PLUGAR SEU CAJON COM; CAPTADORES DINÂMICOS DE 52DB E UMA CURVA DE EQUALIZAÇÃO SIMILAR AO SM58. PEZINHOS EM ABS; ASSENTO EVA DE 4

MM.

UND

CAMA ELÁSTICA- ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, SISTEMA DE IMPULSÃO POR 42 MOLAS; 3 PÉS EM FORMATO DE U, REDE DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO MULTICOLORIDA, SISTEMA DE MONTAGEM DO TRAMPOLIM POR ENCAIXE (FÁCIL DE MONTAR),

SUPORTA ATÉ 150KG.

UND

CAMA BOX SOLTEIRO:CAMA ESTRUTURA EM EUCALIPTO DE REFLORESTAMENTO TRATADO CONTRA BROCA E CUPIM, REVESTIMENTO EM TECIDO 51%VISCOSE, 49% POLIESTER E MESMO MODELO DO COLCHÃO, MANTA DE ESPUMA 100% POLIURETANO, PÉS ROSQUEÁVEIS DE ALUMÍNIO E CANTONEIRA; COLCHÃO 88X188, ESPUMA COM MATÉRIA- PRIMA SUSTENTÁVEL, MOLAS NANOLASTIC COM RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, PILLOW TOP, REVESTIMENTO E BORDADO EM MATELASSÊ, NO TURN, ANTIALÉRGICO, ANTIÁCARO, RESISTÊNCIA MÍNIMA 120KG,

RESPIROS LATERAIS

UND

CAMA TIPO BELICHE, SOLTEIRO, COM DOIS LEITOS; COM MATERIAL EM MADEIRA PINUS, MEDIDAS: A: 160CML: 92 CMP: 200CM, ACABAMENTO: ACETINADO, PESO: 45KG SISTEMA DE MONTAGEM: PARAFUSOS BELICHE SUPORTA: 100KG CADA TAMANHO: PARA

COLCHOES DE SOLTEIRO: 0,88M (SOLTEIRO).

UND

COLCHÃO DE SOLTEIRO- ESPUMA – DENSIDADES 45 (D45) 100% POLIURETANO, COM SELO DE QUALIDADE PRÓ-ESPUMA E ABTFC TECIDO DE FORRAÇÃO MATELASSÊ 100% ALGODÃO COM TRATAMENTO

ANTIÁCARO, ANTIMOFO E ANTIALÉRGICO. DIMENSÃO: 88 X 1,88 CM. ALTURA: 18 CM.

UND

CÂMERA FOTOGRÁFICA COM TRIPÉ: SENSOR CMOS (APS-C) DE 24,1 MEGAPIXELS; WI-FI E BLUETOOTH; DUAL PIXEL CMOS AF, TELA SENSÍVEL AO TOQUE LCD ANGULAR DE 3,0 POLEGADAS, TECNOLOGIA EMBUTIDA WI- FI®(2), BLUETOOTH®(4), VÍDEOS EM 4K E ENTRADA PARA MICROFONE EXTERNO, PROCESSADOR DE IMAGEM DIGIC8, ISO 100- 25600 (EXPANSÍVEL ATÉ 51200), VISOR ÓTICO COM UM SISTEMA AF DE 9 PONTOS, TRIPÉ:

PORTÁTIL PARA CÂMERAS, FECHADO 42,5CM DE ALTURA, ALTURA MÁXIMA DE 1,36MTS.

UND

CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA: POLIPROPILENO, BOLSA: VINIL CAPACIDADE EM VOLUME: BOLSA - 90L, MEDIDAS DA BOLSA (CXAXL): 35CM X 78,5CM X 24CM, PESO DA BOLSA: 0,432KG, PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: 13,346KG, PESO BRUTO DO PRODUTO: 14,800KG, MEDIDAS DO PRODUTO MONTADO (CXAXL): 126CM X 99CM X 54CM, MEDIDAS DA CAIXA (CXAXL): 96,5CM X 59CM X 25,5CM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RESPEITAM ÁS DETERMINAÇÕES DAS NR'S 32 E 17 QUE DETERMINAM NORMAS PARA DIVERSAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇAO DE ACIDENTE E A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO

TRABALHADORES.

UND

COMPUTADOR ALL-IN-ONE- TELA- TELA FULL HD DE 23.8" (1920 X 1080), BORDA INFINITA, ALIMENTAÇÃO: O COMPUTADOR DEVERÁ ACOMPANHAR CABO DE ALIMENTAÇÃO NO PADRÃO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A NORMA NBR-14136; PROCESSADOR- O PROCESSADOR DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) NÚCLEOS E 12 (DOZE) THREADS, COM CLOCK (CICLOS DE OPERAÇÃO POR SEGUNDO) MÍNIMO DE 4,7 GHZ. DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA CACHE DE NO MÍNIMO 12 MB. DEVERÁ TER SIDO FABRICADO COM TECNOLOGIA DE 10 NM OU MENOR. DEVERÁ POSSUIR CONTROLADOR DE MEMÓRIA E GRÁFICOS INTEGRADOS. DEVERÁ TER SIDO INTRODUZIDO AO MERCADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 OU MAIS RECENTE E DEVERÁ TER PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 13000 PONTOS NO AVERAGE CPU MARK E 3300 PONTOS NO SINGLE THREAD RATING, CONFORME BENCHMARKS DISPONÍVEIS NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XXX, MEMÓRIA. O COMPUTADOR DEVERÁ SER DOTADO DE 16 GB DE MEMÓRIA RAM INSTALADA, DISPOSTA EM

DOIS MÓDULOS DDR4 COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3200 MHZ. O COMPUTADOR DEVERÁ

OFERECER DOIS SLOTS DE MEMÓRIA RAM DDR4, COM SUPORTE À TECNOLOGIA DUAL CHANNEL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO PARA ATÉ 64 GB. ARMAZENAMENTO. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL SSD (UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO) DE NO MÍNIMO 512 GB, COM TECNOLOGIA PCIE DE 3ª GERAÇÃO NVME ATRAVÉS DO BARRAMENTO M.2. PLACA-MÃE: A PLACA-MÃE DEVERÁ SER DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA E EXCLUSIVA PARA O MODELO OFERTADO. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR, DE FORMA INTEGRADA, SEM O USO DE PLACAS E PERIFÉRICOS ADICIONAIS, AS SEGUINTES PORTAS E CONECTORES: 1 (UMA) PORTA DE REDE RJ-45, 10/100/1000MBPS COM NEGOCIAÇÃO AUTOMÁTICA E FULL DUPLEX; PELO MENOS 4 (QUATRO) PORTAS USB 3.2 TIPO A;2 (DUAS) PORTAS HDMI 1.4;1 (UMA) ENTRADA DE ÁUDIO UNIVERSAL; DEVERÁ POSSUIR MÓDULO TPM (TRUSTED PLATFORM MODULE) 2.0 INTEGRADO; DEVERÁ POSSUIR SOM DE ALTA DEFINIÇÃO (HIGH DEFINITION AUDIO CODEC) INTEGRADO; SOFTWARES. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR O SISTEMA WINDOWS 11 HOME 64 BITS NO IDIOMA PORTUGUÊS (BRASIL) INSTALADO. A LICENÇA DEVERÁ SER ORIGINAL E INTEGRADA PELO PRÓPRIO FABRICANTE, TENDO A CHAVE GRAVADA NA BIOS DA PLACA-MÃE E SENDO POSSÍVEL SUA AUDITORIA ATRAVÉS DO COMANDO WMIC PATH SOFTWARELICENSINGSERVICE GET; TODOS OS DRIVERS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DEVERÃO ESTAR INSTALADOS E DISPONÍVEIS VIA WEBSITE DO FABRICANTE; CONECTIVIDADE SEM FIO; PLACA DE REDE SEM FIO WI-FI 6 (GIG+) 2X2 E BLUETOOTH; PERIFÉRICOS. O COMPUTADOR DEVERÁ ACOMPANHAR UM CONJUNTO DE TECLADO E MOUSE, AMBOS SEM FIO E NO LAYOUT PORTUGUÊS BRASILEIRO (ABNT2), COM A MESMA MARCA DA FABRICANTE DO COMPUTADOR, GARANTIA DE

12 MESES, EQUIPAMENTO DE REFERÊNCIA:DELL INSPIRON 24 ALL IN ONE OU SIMILAR.

UND

COMPUTADOR COMPLETO (GABINETE, MONITOR, TECLADO E MOUSE):12ª GERAÇÃO I5-12500 (6-CORE, 12 THREADS, CACHE DE 18MB, 3.0GHZ ATÉ 4.6GHZ, 65W); WINDOWS 10 PRO, INCLUI LICENÇA PARA WINDOWS 11 PRO

– PORTUGUÊS; (A DELL TECHNOLOGIES RECOMENDA O WINDOWS 11 PRO PARA EMPRESAS); MEMÓRIA DE 8 GB DDR4; SSD DE 256GB PCIE NVME M.2 (CLASSE 35); PLACA DE VÍDEO: AMD RADEON 550 2GB GDDR5, LOW PROFILE, 2 DP; POWER SUPPLY UNIT (PSU) INTERNO 180W, 85% EFFICENTE, 80 PLUS,

BRONZE, BCC.

UND

CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO COM RECOLHEDOR: ELÉTRICO, USO DOMÉSTICO, POTÊNCIA 1300 WATTS, DIÂMETRO DE CORTE DE 35 CM, REGULAGENS DE ALTURA DE CORTE: TRÊS ALTURAS DE CORTE: 23 MM, 38 MM E 53 MM, INTERRUPTOR: DE DUPLO ACIONAMENTO, CHASSI DE PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, LÂMINAS: POSICIONADA ACIMA DO NÍVEL DO CHASSI, REVESTIMENTO: PEÇAS METÁLICAS POSSUEM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, QUE TEM UMA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E MAIOR PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO., BRAÇO: METÁLICO COM ISOLAMENTO, SISTEMA DE FIXA-CABO: SIM, EVITA QUE O CABO ELÉTRICO DESCONECTE DO PLUG, CESTO COLETOR: COM CAPACIDADE

DE 18 LITROS, ÁREA DE CORTE INDICADA: 1.300 M2.

UND

ESCADA EM ALUMINIO E AÇO, 8 DEGRAUS, PÉS EMBORRACHADOS, CAPACIDADE DE CARGA: 100KG.

UND

ESCADA EM ALUMÍNIO TELESCÓPICA: ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E AÇO; 16 DEGRAUS

– 8 POSIÇÕES; PÉS EMBORRACHADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 150KG.

UND

FILMADORA HXR-MC88 CÂMERA FULL HD. FATOR DE FORMA:COMPACTO, CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS TIME-LAPSE, TECNOLOGIA DE CONECTIVIDADE USB, HDMI, TAMANHO DA TELA 1 POLEGADAS, TIPO DE MEMÓRIA FLASH, MEMORY STICK PRO DUO, SDXC, SDHC, MEMORY STICK PRO, RESOLUÇÃO DE CAPTURA DE VÍDEO 1080P, TIPO DE LENTE GRANDE ANGULAR, NÍVEL DE

HABILIDADE PROFISSIONAL.

UND

FLAUTA PÍCOLO HPC001A; CARACTERÍSTICAS: AFINAÇÃO C (DÓ); MECANISMO AUXILIAR E; ACABAMENTO PRETO / NIQUE; SAPATILHAS TRADICIONAIS; MOLAS: AÇO INOXIDÁVEL; CORPO: RESINA ABS; CHAVES: NÍQUEL;

ACOMPANHA: FLANELA, LUBRIFICANTE,

VARETA PARA LIMPEZA, ESTOJO.

UND

FORNO DE MICRO-ONDAS, BANCADA, COR PRATA, VOLTAGEM 110, POTÊXXXXX0000X, CAPACIDADE DE LITROS 27 LITROS, TRAVA DE SEGURANÇA, SELO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A; FREQUÊNCIA 60HZ, PRATO GIRATÓRIO, DIMENSÕES (A X L X P) 28,1 X 48,3

X 40,7 CM, PESO14,06 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

FORNO ELÉTRICO DE BANCADA GOURMET GRILL PRATA 44 LITROS - VOLTAGEM 220V, COR PRATA, COM CONTROLE DE TEMPERATURA AUTOMÁTICO, TIMER, DOURADOR, DIMENSÕES (A XL X P) 37X57,5X52.

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

FORNO TURBO A GÁS INDUSTRIAL, 5 ESTEIRAS, BIVOLT, DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE 153CM X91 CM X119CM, AREA INTERNA (AXLXP)

47,5 CM, 58,5 CM X 68CM, POTENCIA 1/4 CV. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 385L, COM REGULADOR DE TEMPERATURA: PODENDO OPERAR TANTO COMO FREEZER ENTRE AS TEMPERATURAS -28ºC E -12ºC, QUANTO REFRIGERADOR ENTRE AS TEMPERATURAS 0ºC E 10ºC, BIVOLT. SELO DE CONSUMO A. COR BRANCA. REGULADOR DE TEMPERATURA.

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

- ECONMIA DE ENERGIA- CONTROLADOR ELETRÔNICO DIGITAL, ILUMINAÇÃO INTERNA COM LÂMPADAS LED; PRATELEIRAS SUSPENSAS E REGULÁVEIS: BASE + 4 NÍVEIS, COM PINTURA EM ESMALTE EPÓXI , PORTA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO E TRAVA DE ABASTECIMENTO; VOLTAGEM: 220V; CAPACIDADE BRUTA: 572 LITROS; CAPACIDADE LÍQUIDA: 497 LITROS. GARANTIA MÍNIMA DE 12

MESES.

UND

FRITADEIRA ELÉTRICA- CAPACIDADE TOTAL DE APROXIMADAMENTE 8,1 LITROS, FUNÇÃO TIME DE 60 MINUTOS, CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTE DE 80 A 200º C E BASE

ANTIDERRAPANTE. O CESTE É ANTIADERENTE E REMOVÍVEL, GARANTINDO QUE OS

ALIMENTOS NÃO GRUDEM E FACILITANDO A LIMPEZA, SELETOR DE TEMPERATURA COM AJUSTE DE 80 A 200ºC, TIMER DE 60 MINUTOS, CAPACIDADE DO CESTO APROXIMADAMENTE DE 7,2L, CAPACIDADE DA CUBA 8,1, LUZ INDICADORA DE AQUECIMENTO, BASE ANTIDERRAPANTE, CESTO REMOVÍVEL, CESTO E CUBA COM REVESTIMENTO ANTIADERENTE, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO, COMPOSIÇÃO:

METAL E PLÁSTICO.

UND

4 SEMIRÁPIDO E 2 RÁPIDOS; MESA SOBREPOSTA EM INOX; TAMPA DE VIDRO TEMPERADO; PÉS ROBUSTOS E ALTOS; PORTA: VIDRO DUPLO; PRATELEIRAS NO FORNO: 1 FIXA E 1 DESLIZANTE; COM PROTEÇÃO TÉRMICA TRASEIRA; GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES OU DO FABRICANTE; ASSISTÊNCIA

TÉCNICA.

UND

FURADEIRA DE IMPACTO COM VELOCIDADE REVERSÍVEL VARIÁVEL: MANDRIL: 10MM, POTÊNCIA: 570W, PERFURAÇÃO: AÇO: 10 MM, MADEIRA: 20 MM, CONCRETO: 10 MM.

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

GELADEIRA FROST FREE, DUPLEX, COR BRANCA CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA 462 X.XXX A FUNÇÃO TURBO ICE, PRATELEIRAS COM MÚLTIPLAS COMBINAÇÕES POSSÍVEIS PARA ARMAZENAR ITENS DE DIVERSOS TAMANHOS NA PORTA DE SUA GELADEIRA. TURBO CONTROL. RECIPIENTE PARA GUARDAR GELO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA / FAIXA SELO PROCEL, SELO PROCEL A (MAIS EFICIENTE),

VOLTAGEM 110, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, COM ASSISTÊNCIA TECNICA.

UND

GUITARRA ELÉTRICA LP STUDIO TRIBUTE SATIN TOBACC FEITA EM BORDO/MOGNO COM ACABAMENTO DE SATIN. COM 6 CORDAS E 22 TRASTES. O COMPRIMENTO DA ESCALA É DE

CAPTADORES: 2; CHAVE SELETORA DE CAPTADORES: 3 POSIÇÕES; CLASSIFICAÇÃO

DO TIPO DE PONTE: TUNE-O-MATIC; TIPO DE PONTE: FIXA; TIPOS DE CONTROLE: CHAVE SELETORA DE CAPTADORES, TONE, VOLUMEN; TIPOS DE CAPTADORES: HUMBUCKER; TIPO DE CAPTADOR DO BRAÇO: 490R; TIPO DE CAPTADOR DA PONTE: 490T

UND

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER: DISPLAY TOUCHSCREEN COLORIDO DE 3,7 POL; IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA; IMPRESSÃO: CÓPIAS MÚLTIPLAS, ACESSO REMOTO, TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER ELETROFOTOGRÁFICO, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 42/40 PPM, RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO: ATÉ 1200 X 1200 DPI, RESOLUÇÃO DA CÓPIA: ATÉ 1200 X 600 DPI, CAPACIDADE DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF): 40 FOLHAS, REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO: 25%

~ 400%, FUNÇÃO DE CÓPIAS ORDENADAS, TAMANHO DO VIDRO DE DOCUMENTOS: CARTA, CÓPIAS DE ID, DIGITALIZA PARA: E- MAIL, IMAGEM, OCR, FILE, FTP, USB, NETWORK FOLDER (CIFS - WINDOWS® ONLY), E-MAIL SERVER, SHAREPOINT®, SSH SERVER (SFTP), CLOUD (WEB CONNECT)‡, EASY SCAN TO EMAIL, CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL:

250 FOLHAS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK WIRELESS COM JATO DE TINTA; VELOCIDADE DA IMPRESSÃO EM PRETO 33PPM E EM CORES 15 PPM; RESOLUÇÃO MÁXIMA DA IMPRESSÃO ATÉ 5760 X 1440 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE PAPEL. IMPRESSÃO DUPLEX, CONEXÃO

USB, FUNÇÃO FAX, BIVOLT.

UND

HD EXTERNO – USB THUNDERBOLT, 5400 RPM, DISCO PORTÁTIL, HD PORTÁTIL MAIS FINO

DISPONÍVEL COM 2TB DE CAPACIDADE.

KIT

KIT DE PRATOS: COMPOSIÇÃO DO KIT:

* CHIMBAL 13" HH FUSION HATS

* CRASH 16" HHX EVOLUTION

* CRASH 18" HHX EVOLUTION

* RIDE 21" HH RAW BELL DRY

* SPLASH 12" HH

* NÃO INCLUI BAG, MAS PEÇA UMA DE BRINDE NO BATERA CLUBE NA COMPRA DESTE KIT :) CARACTERÍSTICAS

* PRATOS EM BRONZE B20 COM ACABAMENTO BRILHANTE

* MARTELAMENTO E FINALIZAÇÃO HAND MADE

* HH E HHX SÃO AS LINHAS TOP MARTELADAS

À MÃO DA SABIAN, ENTRE AS MAIS PRESTIGIADAS DO MUNDO

* ESTUPENDO ACABAMENTO E VISUAL

* SETUP VERSÁTIL, PARA ATENDER BEM A MAIORIA DOS ESTILOS

* FOTOS ILUSTRATIVAS, O VISUAL PODE VARIAR UM POUCO CONFORME O LOTE, PRODUTO HAND MADE CARACTERÍSTICAS SONORAS

* CHIMBAL 13" HH FUSION HATS: TIMBRE AGUDO, SOM CRISTALINO, LIMPO E CORTANTE COM EXCELENTE VOLUME E PROJEÇÃO. FUNCIONA MUITO BEM RESPONDENDO COM ALTA ARTICULAÇÃO À QUALQUER FORÇA DE TOQUE. PRATO INFERIOR EXTRA HEAVY E SUPERIOR MEDIUM;

* CRASH 16" HHX EVOLUTION: TIMBRE MÉDIO, NÃO TÃO GRAVE NEM AGUDO; SOM ENCORADO, CHEIO E CORTANTE; BOM VOLUME; SUSTAIN MÉDIO DE PRA CURTO; BRILHANTE E AO MESMO TEMPO DARK, VERSÁTIL E DEFINIDO;

* CRASH 18" HHX EVOLUTION: TIMBRE MÉDIO GRAVE; ENCORPADO, CHEIO E MACIO; ABRE FÁCIL A QUALQUER FAIXA DE DINÂMICA; MUITO BOM PRA CONDUZIR CRASHEANDO; BOM VOLUME COM TIMBRE REFINADÍSSIMO;

* RIDE 21" HH RAW BELL DRY: TIMBRE MÉDIO PRA AGUDO; LIMPO, CRISTALINO E DEFINIDO NA PONTA DE BAQUETA; CÚPULA COM ÓTIMO VOLUME E DEFINIÇÃO; ABRE AOS ATAQUES COM UM SOM ENCORPADO E METÁLICO COM DECAY RÁPIDO; EXCELENTE VERSATILIDADE,

ATENDE BEM A MAIORIA DOS ESTILOS.

UND

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO: TENSÃO / VOLTAGEM: 127V, POTÊNCIA ELÉTRICA: 1700 W, PRESSÃO MÁXIMA: 2100 PSI, VAZÃO: 360 L/H, TIPO DE PLUGUE: 3 PINOS, CORRENTE ELÉTRICA / AMPERAGEM: 20 A (127V), MOTOR: INDUÇÃO, TIPO DO BICO: 1 BICO REGULÁVEL (CONCENTRADO E LEQUE) E 1 BICO TURBO, TAMANHO DA MANGUEIRA: 5 M, TIPO DA MANGUEIRA: MANGUEIRA DE NYLON- COMPRIMENTO CABO ELÉTRICO: 5 M, TIPO DE SUJEIRA: MODERADA INCRUSTADA. GARANTIA

DE 12 MESES.

UND

TOTALMENTE CONFECCIONADA EM TUBO DE

AÇO 30X50MM. TODOS OS TUBOS DEVERÃO SER EM CHAPA 16 (1,5MM) COMPONENTES DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DEVERÃO SER UNIDOS ENTRE SI ATRAVÉS DE SOLDA TIPO MIG. ACABAMENTOS DAS PARTES METÁLICAS ATRAVÉS DE BANHO DESENGRAXANTES À QUENTE POR MEIO DE IMERSÃO A 120°C E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO DE PROTEÇÃO. PINTURA COM TINTA PÓ, HIBRIDA NA COR PRETO BRILHANTE, COM SECAGEM EM ESTUFA, COM ESPESSURA MÍNIMA DA PELÍCULA 35 MICRONS. SAPATAS EM POLIPROPILENO FIXADAS A ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE. DIMENSÕES: CONCHA- 430 LARG. X 508 PROF. X 400 ALTURA CADEIRA

– 487. X 508 PROF. X 790 ALTURA.

UND

MÁQUINA DE CORTAR GRAMA: ROÇADEIRA A GASOLINA 5X1 MULTIFUNCIONAL C/MOTO PODA E APARADOR CERCA VIVA CORTADOR DE GRAMA. MODELO 66CC. GARANTIA MÍNIMA

DE 12 MESES.

UND

MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS AUTOMÁTICA 16 KG - ABERTURA DA TAMPA SUPERIOR; NA COR BRANCA; CESTO INOX, SELO PROCEL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A; PAINEL MANUAL; COM NO MÍNIMO 9 PROGRAMAS DE LAVAGEM E 4 NÍVEIS DE ÁGUA; FUNÇÕES LAVA, ENXÁGUA E CENTRIFUGA; VOLTAGEM 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UND

MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, 12KG, SEMI AUTOMÁTICA PRETO ONIX, TANQUINHO. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: CAPACIDADE DE SECAR: NÃO SECA, ALTURA: 94,0 CM

LARGURA: 51,0 CM PROFUNDIDADE: 56,0 CM QUANTIDADE DE PROGRAMAÇÕES: 9.

UND

MESA RETANGULAR. DIMENSÕES MÍNIMAS: 1600X800X740MM (LXPXH). TAMPO EM FIBRA DE MADEIRA MDP COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO (BP), DIMENSÕES: 1600X800X30MM (LXPXH) COM FACES LATERAIS DE BORDA RETA PRODUZIDA EM PVC COM RAIOS DE 3MM NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT DE ERGONOMIA COLADAS PELO PROCESSO HOT-MELT OU ARREDONDAMENTO DAS ARESTAS VIVAS. ARMÁRIO COM 01 GAVETA COM 390X400X180MM (LXPXH) E 01 GAVETA COM 390X400X390MM (LXPXH) COM 02 PUXADORES TIPO ALÇA EM ALUMÍNIO COR PRATA E ACABAMENTO ACETINADO, NICHO

ABERTO PARA INSTALAÇÃO DO CPU, EM AÇO

COM PINTURA EPÓXI BRANCA COM 240X480X570MM (LXPXH) COM ESPESSURA DE

0,75MM/CHAPA 22, FIXADA NO TAMPO DA MESA. ESTRUTURA DA MESA COMPOSTA POR 2 CAVALETES LATERAIS E 1 TRAVESSA HORIZONTAL DE LIGAÇÃO. CAVALETES LATERAIS SÃO FORMADOS POR COLUNA VERTICAL, PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA EPÓXI BRANCA (CHAPA 16/1,5MM), DENTRO DA QUAL É ENCAIXADO PERFIL PRODUZIDO EM ABS COM 3 CANAIS DISTINTOS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO E FECHAMENTO COM POR TAMPA REMOVÍVEL. PÉS VERTICAIS PRODUZIDAS EM TUBO DE AÇO RECEBEM BASE EM POLIPROPILENO. TRAVESSA HORIZONTAL PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA EPÓXI BRANCA. PAINEL FRONTAL EM MADEIRA MPD COM 1500X530X15MM (LXHXP). REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO NAS DUAS FACES. AS BORDAS DEVERÃO TER ARREDONDAMENTO DAS ARESTAS VIVAS. PREVER FILTRO DE TOMADAS MODELO EM LINHA COM 06 TOMADAS BIVOLT PADRÃO ABNT DE NO MÍNIMO 06 TOMADAS E CALHA HORIZONTAL PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO EM CHAPA DOBRADA EM AÇO (CHAPA 22/0,75MM DE ESPESSURA) DO LADO INTERNO DA MESA. COR BRANCO E CILIEGIO (OU SIMILAR). DEVERÁ PASSAR POR APROVAÇÃO PELA ARQUITETA NO SETOR DE PLANEJAMENTO

(PREFEITURA). VARIAÇÃO PARA MEDIDAS DE 5%.

UND

MESA DE PING PONG OFICIAL, FABRICADA EM MDF COR AZUL; ESPESSURA 25 MM; DOBRAVEL; RODINHA; IDEAL PARA O INTERIOR; TAMPO EM MDF COM A ESPETACULAR ESPESSURA DE 30MM; ACABAMENTO EM LACA AZUL FOSCA; SECAGEM UV E LINHAS BRANCAS DEMARCATÓRIAS; PÉS ARTICULADOS 100% FERRO METALON COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ ANTI FERRUGEM; OFICIAL - MEDIDAS: 2,74M COMPRIMENTO TOTAL X 1,52M LARGURA TOTAL X 0,76M DE

ALTURA TOTAL.

UND

BRANCO, COM BORDAS COLADAS EM FITA DE

PVC, COLADA POR PROCESSO HOT MELT, COM MEDIDAS: ALTURA: 60CM, TAMPA DA MESA TRAPEZOIDAL PARA 01 LUGAR 90X45.

UND

MESA:TAMPO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 27MM EM MDP REVESTIDO EM LAMINADO NA COR FRAPÊ OU BRANCO OU SIMILAR 1850 X 600 X 740MM (L X P X A) COM ACABAMENTO CIRCUNDANTE EM FITA. CAVALETE E PÉS WM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PROTEÇÃO NA BASE (POLIPROPILENO)

UND

MONITOR PARA COMPUTADOR: TELA: 27” ANTIRREFLEXO, ILUMINAÇÃO: LED, TECNOLOGIA DO PAINEL: IPS, RESOLUÇÃO 4K, COMPATÍVEL COM 3840X2160; CONEXÃO VIA HDMI 2.0 OU SUPERIOR; TECNOLOGIA DE TELA

IPS OU SUPERIOR; GARANTIA DE NO MÍNIMO, 12 MESES.

UND

NOBREAK (UPS) INTERATIVO COM REGULAÇÃO ON-LINE 3000 VA. TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO 115/127/220V. TENSÃO DE SAÍDA 115V~. FORMA DE ONDA, SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO - RETANGULAR PWM. FATOR DE POTÊNCIA DE SAÍDA 0.62. CONEXÃO DE ENTRADA PLUGUE NBR 14136. CONEXÃO DE SAÍDA: 10 TOMADAS NBR 14136 (6 TOMADAS DE 10A + 4 TOMADAS DE 20A). TEMPO DE AUTONOMIA (MÁXIMO) 3H EXPANSÍVEL ATÉ 17H PARA COMPUTADOR ON BOARD + MONITOR LED 15,6". EXPANSÃO DE AUTONOMIA COM MÓDULOS DE BATERIA 24V. FILTRO DE LINHA E ESTABILIZADOR INTERNO. FORMATO TORRE. FUSÍVEL REARMÁVEL. AUTODIAGNÓSTICO DE BATERIA. BATTERY SAVER. MICROPROCESSADOR RISC DE ALTA VELOCIDADE COM MEMÓRIA FLASH. FUNÇÃO TRUE RMS. AUTOTESTE. RECARREGADOR STRONG CHARGER. DC START. CIRCUITO DESMAGNETIZADOR. SINALIZAÇÕES COM LEDS QUE INDICAM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DO NOBREAK E BARGRAPH DE LEDS QUE INFORMA O NÍVEL DE POTÊNCIA CONSUMIDA NA SAÍDA DO NOBREAK (EM MODO REDE) E O NÍVEL DE CARGA DA BATERIA (EM MODO BATERIA). ALARME AUDIOVISUAL. BOTÃO LIGA/DESLIGA TEMPORIZADO PARA EVITAR DESLIGAMENTOS ACIDENTAIS E/OU INVOLUNTÁRIOS. FUNÇÃO MUTE. INVERSOR SINCRONIZADO COM A REDE ELÉTRICA (SISTEMA PLL). PORTAS DE COMUNICAÇÃO USB E RS232 (CABO USB

INCLUSO). ACESSÓRIO SNMP/HTTP OPCIONAL.

PROTEÇÕES PARA A CARGA: QUEDA DE REDE (BLACKOUT), RUÍDO DE REDE ELÉTRICA, SOBRETENSÃO DE REDE ELÉTRICA, SUBTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, SURTOS DE TENSÃO NA REDE, CORREÇÃO DE VARIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA POR DEGRAU. PROTEÇÕES DO NOBREAK: SOBREAQUECIMENTO NO TRANSFORMADOR E INVERSOR, POTÊNCIA EXCEDIDA, DESCARGA TOTAL DA BATERIA, CURTOCIRCUITO NO INVERSOR. BATERIA INTERNA: 2 BATERIAS 12V DC / 17AH (24V DC). COMPATÍVEL COM MÓDULO DE BATERIAS 30807-4 62251 24V 40AH BATERIAS ESTACIONÁRIAS. MODELO DE REFERÊNCIA:

SMS POWER VISION 3000 VA

UND

NOTEBOOK 15” TELA, TELA FULL HD WVA DE 15.6" (1920 X 1080), 250 NITS, PROCESSADOR - O PROCESSADOR DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) NÚCLEOS E 08 (OITO) THREADS, COM CLOCK (CICLOS DE OPERAÇÃO POR SEGUNDO) MÍNIMO DE 2,5 GHZ E MÁXIMO DE 4,5 GHZ. DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA CACHE DE NO MÍNIMO 8 MB. DEVERÁ TER SIDO FABRICADO COM TECNOLOGIA DE 10 NM OU MENOR. DEVERÁ POSSUIR CONTROLADOR DE MEMÓRIA E GRÁFICOS INTEGRADOS, COM PELO MENOS 96 UNIDADES DE EXECUÇÃO. DEVERÁ TER SIDO INTRODUZIDO AO MERCADO EM 2021 OU MAIS RECENTE E DEVERÁ TER PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 10700 PONTOS NO AVERAGE CPU MARK E 2950 PONTOS NO SINGLE THREAD RATING, CONFORME BENCHMARKS DISPONÍVEIS NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XXX. MODELO DE PROCESSADOR SUGERIDO: INTEL CORE I5- 11320H OU SUPERIOR. MEMÓRIA - O COMPUTADOR DEVERÁ SER DOTADO DE 8 GB DE MEMÓRIA RAM INSTALADA, DISPOSTA EM DOIS MÓDULOS DDR4 DE 4 GB COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3200 MHZO COMPUTADOR DEVERÁ OFERECER DOIS SLOTS DE MEMÓRIA RAM DDR4, NÃO SENDO ACEITOS APARELHOS COM MÓDULOS DE MEMÓRIA SOLDADOS À PLACA-MÃE. ARMAZENAMENTO - O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO NÃO- VOLÁTIL SSD (UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO) DE NO MÍNIMO 256 GB, COM TECNOLOGIA PCIE DE 3ª GERAÇÃO NVME ATRAVÉS DO BARRAMENTO M.2. PORTAS E CONECTORES O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR, DE FORMA INTEGRADA, SEM O USO DE PLACAS E PERIFÉRICOS ADICIONAIS, AS SEGUINTES

PORTAS E CONECTORES:- PELO MENOS 3

(TRÊS) PORTAS USB, SENDO PELO MENOS 2 (DUAS) USB-A 3.2 DE 1ª GERAÇÃO E 1 (UMA) PORTA USB-C 3.2 GEN2X2 COM DISPLAYPORT E POWERDELIVERY

-1 (UMA) PORTA HDMI 1.4; -1 (UMA) PORTA PARA HEADSET (COMBINAÇÃO DE FONES DE OUVIDO/MICROFONE);

-1 (UM) SLOT M.2 2230 PARA PLACA COMBINADA WIFI E BLUETOOTH ; -1 (UM) SLOT

M.2 PARA UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO 2280 PCIE/OPTANE OU UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO 2230 PCIE; -1 (UM) SLOT PARA CARTÃO SD DEVERÁ POSSUIR UMA PORTA RJ-45 GIGABIT ETHERNET (10/100/1000 MBPS), PODENDO ESTA SER FORNECIDA ATRAVÉS DE UM ADAPTADOR USB-A OU USB-C 3.0. DEVERÁ POSSUIR SOM DE ALTA DEFINIÇÃO (HIGH DEFINITION AUDIO CODEC) INTEGRADO, COM ALTO-FALANTES ESTÉREO 2X 2 W (4W NO TOTAL). WEBCAM- O COMPUTADOR DEVERÁ CONTAR COM UMA WEBCAM HD COM RESOLUÇÃO DE PELO MENOS 1280X720 PIXELS A 30 FPS (QUADROS POR SEGUNDO) E MICROFONES DE ARRAY DUPLA. BATERIA- O COMPUTADOR DEVERÁ CONTAR COM UMA BATERIA LIPO (LÍTIO POLÍMERO) DE 4 CÉLULAS COM CAPACIDADE DE PELO MENOS 54 WH. TECLADO-O COMPUTADOR DEVERÁ CONTAR COM TECLADO NUMÉRICO, LAYOUT EM PORTUGUÊS (ABNT2) E LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, CONECTIVIDADE SEM FIO DEVERÁ POSSUIR UMA PLACA DE REDE 802.11AX (WIFI 6 2X2) COM BLUETOOTH 5.0, SOFTWARES- O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR O SISTEMA WINDOWS 11 HOME 64 BITS NO IDIOMA PORTUGUÊS (BRASIL) INSTALADO. A LICENÇA DEVERÁ SER ORIGINAL, CONFORME DESCRITO NO SITE DA MICROSOFT, DISPONÍVEL EM: XXXXX://XXX.XXXXXXXXX.XXX/XXXX/XXXXXX ELL/HARDWARE-PCPURCHASE TODOS OS DRIVERS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DEVERÃO ESTAR INSTALADOS E DISPONÍVEIS VIA WEBSITE DO FABRICANTE.

GARANTIA- O CONJUNTO DE EQUIPAMENTO OFERTADO DEVERÁ POSSUIR GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. DURANTE A GARANTIA DEVERÃO SER SUBSTITUÍDAS, SEM NENHUM ÔNUS ADICIONAL, PEÇAS OU PARTES DEFEITUOSAS, SALVO QUANDO O DEFEITO FOR PROVOCADO POR USO INDEVIDO DO EQUIPAMENTO, DEVIDAMENTE COMPROVADO.

A GARANTIA NÃO SERÁ AFETADA CASO OCORRA A NECESSIDADE DE INSTALAR

COMPONENTES ADICIONAIS, TAIS COMO PLACAS DE REDE LOCAL E SEM FIO, ALTERAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO OU MEMÓRIA, SENDO QUE A GARANTIA DESSES OPCIONAIS SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. EQUIPAMENTO DE REFERÊNCIA- DELL INSPIRON 15 5510 OU

SUPERIOR.

UND

PERSIANA- MEDIDAS 2,20X1,60- PERSIANA, ROLO, BLACKOUT, ACIONAMENTO MANUAL CORRENTE PLÁSTICA, TRILHO INFERIOR RETANGULAR. COMPOSIÇÃO DA TELA: 75% PVC, 25% DE FIBRA DE VIDRO. NÃO PROPAGA CHAMAS. LIMPEZA: ÁGUA E SABÃO NEUTRO. FA (OF) - FATOR DE ABERTURA: - TS - TRANSMISSÃO SOLAR: 0; RS - REFLEXÃO SOLAR: 77 AS - ABSORÇÃO SOLAR: 23 TV - TRANSMISSÃO VISUAL: 0 TUV - TRANSMISSÃO DE RAIOS UV: 0. INCLUSO FORNECIMENTO DE TODOS E QUAISQUER MATERIAIS E ASSESSÓRIOS PARA A CORRETA INSTALAÇÃO DA CORTINA; INCLUSO O SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, NOS LOCAIS SOLICITADOS. GARANTIA DO FABRICANTE DE NO MÍNIMO 01 ANO CORES E ESTAMPAS A SEREM DEFINIDAS PELO ÓRGÃO

SOLICITANTE.

Par

PRATOS 18" (DEZOITO POLEGADAS), CLASSIC ORQUESTRA, SELEÇÃO-MÉDIA PESADA, PAR A076, (PRATO PARA MARCHA OU PRATO ORQUESTRAL)

UND

POLTRONA RECLINÁVEL: BRAÇOS LATERAIS, ESTRUTURA ROBUSTA E SISTEMA RECLINÁVEL; ENCOSTO COM ESPUMA D28; ASSENTO E BRAÇOS COM ESPUMA DE DENSIDADE 33 E MOLAS "S"; ALTURA:112CM, LARGURA:89CM, PROFUNDIDADE:95CM;72%

PVC, 28% POLIPROPILENO.

UND

POLTRONA PARA ESCRITÓRIO COMPOSTO POR PÉS PALITO MADEIRA PERCINTA ELÁSTICA 50MM GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO, O ASSENTO EM ESPUMA DENSIDADE D-26 O ENCOSTO COM DENSIDADE D-18 E OS BRAÇOS COM ESPUMA D-23, EM MDF. DIMENSÕES DA POLTRONA: (ALTURA X LARGURA X

PROFUNDIDADE): 85X80X76CM.

UND

PROJETOR 3600 LUMENS RESOLUÇÃO NATIVA 800 X 600 PX. TAMANHO DA IMAGEM 27" - 300". CONEXÕES DE ENTRADA HDMI, VGA, VIDEO - RCA, RS232, USB MINI-B, MINI JACK. MODO

ECO. CONTRASTE DE 20.000:1 DYNAMIC BLACK. SISTEMA DE PROJEÇÃO DLP. RESOLUÇÃO

SVGA (800 X 600). BRILHO 3,600 ANSI LUMENS (PADRÃO), 2,880ANSI LUMENS (ECO) (CONFORMIDADE COM ISO 21118). FORMATO 4:3 (NATIVE), 16:9 (SUPPORTED). THROW RATIO

1.96 ~ 2.15 (50' @ 2 M). LENTE F = 2.56 ~ 2.68, F =

22.0 MM ~ 24.1 MM ZOOM MANUAL E FOCO MANUAL. TEMPO DE VIDA DA LÂMPADA: 5,000 HORAS (PADRÃO), 10,000 HORAS (ECO), 15,000 HORAS (EXTREMEECO). NÍVEL DE RUÍDO: 30 DBA (PADRÃO), 26 DBA (ECO) OU MENOR. CONEXÕES ANALOG RGB/COMPONENT VIDEO (D-SUB) X 1, COMPOSITE VIDEO (RCA) X 1, HDMI (VIDEO, AUDIO, HDCP) X 1, PC AUDIO (STEREO MINI JACK) X 1. CONEXÕES DE SAÍDA ANALOG RGB (D-SUB) X 1, RS232 (D-SUB) X 1. ALTO FALANTE DE 3W. AC POWER ON. MENU INSTANTÂNEO. CORREÇÃO DE TRAPÉZIO DE 40 GRAUS. TROCA FÁCIL DA LÂMPADA. ALIMENTAÇÃO BIVOLT. MODELO DE

REFERÊNCIA: ACER X1123H

UND

PURIFICADOR DE ÁGUA- SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20 LITROS, TIPO BEBEDOURO DE MESA, TIPO DE REFRIGERAÇÃO PLACA ELETRÔNICA, BIVOLT. COR BRANCA. TEMPERATURA DE ÁGUA: GELADO E NATURAL. COM DUAS TORNEIRAS. REFRIGERAÇÃO ATRÁVES DE PLACA ELETRÔNICA, SOMENTE PARA USO

DOMÉSTICO.

UND

ROTEADOR WI-FI 6 TP-LINK AX1500 ARCHER

AX10, COR PRETO, ALTA POTÊNCIA, 4 ENTRADAS.

UND

REPETIDOR DE SINAL WI-FI DE ALTA POTÊNCIA (CRAS)

UND

SAX BARITONO, SÉRIE 900; ISTRUMENTO EM EB; CHAVES DO A GRAVE ATÉ O F# AGUDO; CHAVES DOURADAS(LAQUEADAS); MECANISMO DOURADO (LAQUEADO); CORPO DOURADO

(LAQUEADO); APOIO DE METAL DO DEDÃO DIREITO AJUSTÁVEL; ESTOJO COM RODAS.

UND

SCANNER PORTÁTIL COM ALIMENTAÇÃO DE FOLHA ÚNICA - INTERFACE LOCAL: MICRO USB

3.0 SUPER / SPEED TIPO B OU / MICRO USB 2.0 TIPO B - PAINEL DE CONTROLE: LED, TECLAS DIGITALIZAÇÃO: - VELOCIDADE DE DIGITALIZAÇÃO PADRÃO (A4) COLORIDA E MONO (1 LADO A 300 DPI): ATÉ 15 PPM (PÁGINAS POR MINUTO5) - RESOLUÇÃO DE

DIGITALIZAÇÃO ÓPTICA: ATÉ 600 X 600 DPI (PONTOS POR POLEGADA).

UND

SECADOR ROTATIVO DE ROUPAS CAPACIDADE ACIMA DE 50 KG - AQUECIMENTO ELÉTRICO- CAPACIDADE ACIMA DE 50 KG. FATOR DE CARGA MÍNIMO DE 1:25. VOLUME CESTO

MÍNIMO 1270 DM3.ESTRUTURA DEVERÁ SER CONSTRUÍDA EM AÇO SAE 1020 RIGIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE SOLDA CONTÍNUA, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE TOTAL AO CONJUNTO. • CORPO EXTERNO CONSTRUÍDO EM CHAPAS DE AÇO SAE 1020, TIPO GABINETE, REVESTIDO COM DUPLA PAREDE PARA ISOLAMENTO TÉRMICO E EFICIÊNCIA DA SECAGEM.CESTO INTERNO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL COM PERFURAÇÕES QUE PROPORCIONAM PELO MENOS 45% DE ÁREA PARA CIRCULAÇÃO DE AR QUENTE, EIXO EM SAE 1020.PORTA EXTERNA CONFECCIONADA EM AÇO SAE 1020, RESISTENTE AO CALOR, COM AMPLO VISOR PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DAS ROUPAS EM MOVIMENTO. • SISTEMA DE TRANSMISSÃO ATRAVÉS DE POLIAS E CORREIAS EM “V”, POR MEIO DE MOTOR ELÉTRICO PARA O CESTO E OUTRO PARA O EXAUSTOR, DOTADO DE PROTEÇÃO TÉRMICA CONTRA SOBRECARGAS.SISTEMA DE AQUECIMENTO ATRAVÉS DE RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS TUBULARES BLINDADAS ALETADAS PARA MELHOR DISSIPAÇÃO DE CALOR. EXAUSTOR COM ROTOR EM ALUMÍNIO FUNDIDO PARA RETIRADA DO AR SATURADO DO INTERIOR DO CESTO, COM FILTRO PARA RETENÇÃO DE FELPAS.A SECAGEM DA ROUPA DEVERÁ SER PROCESSADA PELA EXAUSTÃO DO AR ÚMIDO, QUE É SUBMETIDO PREVIAMENTE A UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE RESISTÊNCIAS, PASSANDO ATRAVÉS O CILINDRO INTERNO, SENDO ENTÃO CONDUZIDO AO EXTERIOR AO PASSAR POR TRATAMENTO DE RETENÇÃO DE FELPAS EM FILTRO COLETOR DE RESÍDUOS DE FÁCIL LIMPEZA.PAINEL DE COMANDO 24 V NA PARTE FRONTAL DO EQUIPAMENTO COM TIMER DIGITAL PARA SELEÇÃO DO TEMPO DE OPERAÇÃO; TERMOSTATO DIGITAL PARA CONTROLE DA TEMPERATURA DE TRABALHO; BOTÃO DE ACIONAMENTO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO; INDICAÇÃO LUMINOSA DE AQUECIMENTO LIGADO; RELÉ DE SEGURANÇA PARA BOTÃO DE EMERGÊNCIA E TRAVA DE SEGURANÇA DA PORTA. CHAVE MAGNÉTICA NA PORTA. • ALARME SONORO PARA FINAL DO TEMPO DE OPERAÇÃO; CHAVE GERAL “LIGA/DESLIGA”. PINTURA EPÓXI. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR LAUDO

TÉCNICO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO SECADOR PARA COMPROVAR O

CUMPRIMENTO À NR 12 E ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) ASSINADO POR UM PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO JUNTO AO CREA, CONFORME PORTARIA 197/2010 DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT) • PARA ATESTAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NORMA REGULAMENTADORA NR-12, O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO UM MEMORIAL

DESCRITIVO DETALHANDO OS SISTEMAS DE SEGURANÇA.

UND

SMART TV 75", RESOLUÇÃO 4K, TECNOLOGIA LED, PAINEL VA, 60HZ DE FREQUÊNCIA E SISTEMA OPERACIONAL TIZEN. COM DOLBY DIGITAL PLUS: MS12 2 CANAIS, SOM EM MOVIMENTO, CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH, HDR. NAVEGADOR WEB BROWSER, SMARTTHINGS. COM 3 ENTRADAS HDMI E 2 USB. CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE REMOTO, CABO DE FORÇA,

MANUAL EM PORTUGUÊS.

UND

SMART TV 50", RESOLUÇÃO 4K, TECNOLOGIA LED, PAINEL VA, 60HZ DE FREQUÊNCIA E SISTEMA OPERACIONAL TIZEN. COM DOLBY DIGITAL PLUS: MS12 2 CANAIS, SOM EM MOVIMENTO, CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH, HDR. NAVEGADOR WEB BROWSER, SMARTTHINGS. COM 3 ENTRADAS HDMI E 2 USB. CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE REMOTO, CABO DE FORÇA,

MANUAL EM PORTUGUÊS.

UND

SMART TV 42", RESOLUÇÃO 4K, TECNOLOGIA LED, PAINEL VA, 60HZ DE FREQUÊNCIA E SISTEMA OPERACIONAL TIZEN. COM DOLBY DIGITAL PLUS: MS12 2 CANAIS, SOM EM MOVIMENTO, CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH, HDR. NAVEGADOR WEB BROWSER, SMARTTHINGS. COM 3 ENTRADAS HDMI E 2 USB. CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE REMOTO, CABO DE FORÇA,

MANUAL EM PORTUGUÊS.

UND

SOFÁ 3 LUGARES: MATERIAL DO ESTOFAMENTO COURO SINTÉTICO; MATERIAL DOS PÉS ALUMÍNIO; NÃO RECLINÁVEL; LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA: 1.8 M X

0.8 M X 0.69 M; FORMATO DO SOFÁ: MODULAR.

UND

SOFÁ 4 LUGARES, TAMANHO: ALTURA 1,10CM LARGURA 2,32CM, PROFUNDIDADE ABERTO 1,80CM, PROFUNDIDADE FECHADO 1,20CM, DETALHES, TECIDO: SUEDE, ESTRUTURA DE MADEIRA, ENCOSTO RECLINÁVEL COM ALMOFADA FIXA PREENCHIDA COM FIBRA

SILICONADA E MANTA ACRÍLICA GROSSA,

ASSENTO RETRÁTIL COM PILLOW, PREENCHIDA COM ESPUMA D28 E REVESTIDOS COM MANTA ACRÍLICA GROSSA. PÉS DE MADEIRA MACIÇA.

UND

SUPORTE ARTICULADO PARA TV LED, LCD, PLASMA, 3D, SMART TV E 4K 23” A 55”.

UND

TELA DE PROJEÇÃO OPÇÃO MÓVEL COM TRIPÉ: ALTURA MÁXIMA DO TRIPÉ: 230 CM. DIMENSÕES EM POLEGADAS: 100". FORMATO: 4:3 (PADRÃO CORPORATIVO). BORDAS: PRETAS, TECIDO: MATTE WHITE 1.1, COR: ESTRUTURA NA COR PRETA, TRIPÉ RETRÁTIL

AJUSTÁVEL INTEGRADO A TELA.

UND

VENTILADOR – COLUNA, COM POTÊNCIA DE 150W E A VERSATILIDADE DO PEDESTAL, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, SÃO 64 DECIBÉIS, FUSÃO DE 150W DE POTÊNCIA COM HÉLICE DE 6 PÁS E

COM 3 VELOCIDADES

1. L

EVANTAMENTO DE MERCADO:

Diante da especificidade do objeto, solicitamos ao setor de Licitações, Compras e Contratos para formalizar uma pesquisa de preços pelo site banco de preços, para subsidiar o comparativo de valores ofertados.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:

O presente estudo, como já informado, refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, material de informática, instrumentos musicais, eletrodomésticos e mobiliários.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e em Termo de Referência.

4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES:

A estimativa das quantidades a serem contratadas tem como base a necessidade das Instituições: SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX E CRAS, onde foi realizado o

levantamento conforme as suas demandas nos atendimentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

5. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO:

O valor total da contratação será apurado no Termo de Referência, após a apresentação das pesquisas de preços.

6. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO:

Entendemos que os itens do objeto da contratação, são divisíveis e podem ser geridos e executados por diversas empresas.

A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo de referência, por meio do preço unitário de cada item, nos moldes em que se encontra, permite à Administração uma maior economia com o ganho de escala, haja vista que os licitantes poderão participar sem restringir a competitividade.

7. CONTRATAÇÕES CORRELATAS:

Não se verifica contratações correlatas nem interdependentes para aviabilidade e contratação desta demanda.

8. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS A GESTÃO DO CONTRATO:

A fiscalização e gestão do contrato decorrente deste processo licitatório será de responsabilidade do Fiscal da Secretaria de Assistência Social designado pela autoridade competente.

9. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO:

O presente estudo preliminar evidencia que a contratação da solução se mostra possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 09/2023

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social;

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE:

Considerando que a instituição SEMEAR integra a Rede de Serviços Socioassistenciais do SUAS, ofertando atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Essa requisição se faz necessária visando a necessidade de atendimento da Emenda Parlamentar número 71000.027001/2020-00, Programação SIGTV Nº 411580420200001.

Considerando assim a programação aprovada visando a transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, para estruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que a entidade oferece com capacidade de atendimento de até 90 pessoas/ turno e com cadastro devidamente concluído no CNEAS (SEI 11566039).

Considerando ainda que a planilha de itens vinculada à proposição previu aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, instrmentos musicias (SEI 10245332) e que o recurso já se encontra em conta do Fundo Municipal de Assistência Social, representada através da dotação orçamentaria 08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52 - 4607.

Sendo assim a presente aquisição tem por objetivo estruturar os Serviços prestados pela instituição SEMEAR, sendo o SCFV que possui registro no CMAS em conformidade com a tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, e os bens serão adquiridos para a natureza de despesa de investimento. A quantidade solicitada foi baseada no plano de trabalho apresentado pela instituição.

Considerando assim a programação aprovada pelo CMAS visando a transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, para estruturação da rede de serviços do SUAS.

2. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos e instrumentos musicais, para Secretaria de Assistência. Conforme descrição a seguir:

LOTE

UNID.

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA.

UND

BATEDEIRA, TIPO PLANETÁRIA, 8 VELOCIDADE, POTENCIA 600W, VOLTAGEM 110VOLTS, CONTENDO UMA TIGELA CAPACIDADE DE ATÉ 4L, 02 BATEDORES (01 PARA MASSA LEVE, 01 PARA MASSA PESADA), COM FUNÇÃO TURBO, PULSAR, TRAVA DE SEGURANÇA, PORTA FIO, BASE

ANTIDERRAPANTE E BICO DOSADOR.

UND

BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS INOX DE COLUNA - GABINETE ESTRUTURAL FABRICADO EM INOX, PÉS REGULÁVEIS DE PLÁSTICO (ABS INJETADO); RESERVATÓRIO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; COM FILTRO DE ÁGUA SERPENTINA INTERNA EM INOX; BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA; APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM INOX; 02 TORNEIRAS GELADAS FABRICADA EM METAL CROMADO; DRENO DE ESCOAMENTO EMBUTIDO; UNIDADE CONDENSADORA EMBRACO; ISOLAMENTO TÉRMICO EPS; SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO BALANCEADO; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; VOLTAGEM DE 127 V; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; CERTIFICADO PELO INMETRO; GÁS ECOLÓGICO

R134A. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.

UND

CAFETEIRA ELÉTRICA DE 01 (UM) LITRO CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE 1500 ML. PLACA DE AQUECIMENTO ANTIADERENTE; COM TERMOSTATO; SISTEMA CORTA PINGOS; PROTETOR TÉRMICO CONTRA SUPERAQUECIMENTO; PORTA FILTRO GIRATÓRIO E REMOVÍVEL INDICADOR DO NÍVEL DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO; JARRA EM AÇO INOX; RESERVATÓRIO DE ÁGUA REMOVÍVEL; INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA; FILTRO NÃO PERMANENTE PARA USO COM FILTRO DESCARTÁVEL DE PAPEL; LED INDICADOR DE

FUNCIONAMENTO PORTA CABOS COR PRETA OU AÇO ESCOVADO. GARANTIA DE 12 MESES.

UND

CAMA ELÁSTICA- ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, SISTEMA DE IMPULSÃO, COM 42 MOLAS; TRAMPOLIM 2,00M DE LONA PRETA SEM EMENDAS DE NYLON COM PROTEÇÃO UV, POSSUI 3 PÉS EM FORMATO DE “W”, REDE DE PROTEÇÃO EM POLIPROPILENO MULTICOLORIDA, PROTETOR DE MOLAS COLORIDO, FEITO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE PARA EVITAR QUE A CRIANÇA AFUNDE O PÉ ENQUANTO ESTÁ BRINCANDO, REVESTIMETNO EM PVC IMPERMEÁVEL. SISTEMA DE MONTAGEM DO TRAMPOLIM POR ENCAIXE (FÁCIL DE MONTAR), ESTRUTURA FEITA DE AÇO GALVANIZADO, COM ESPESSURA 1,55M OU CHAPA 16, COM ALTA RESISTÊNCIA E NÃO ENFERRUJA COM FACILIDADE, SUPORTA ATÉ 90KG. COM

ESCADA COM DEGRAUS COLORIDOS NO MODELO DE PLATAFORMA.

UND

CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA: POLIPROPILENO, BOLSA: VINIL CAPACIDADE EM VOLUME: BOLSA - 90L, MEDIDAS DA BOLSA (CXAXL): 35CM X 78,5CM X

24CM, PESO DA BOLSA: 0,432KG, PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: 13,346KG, PESO BRUTO DO PRODUTO: 14,800KG, MEDIDAS DO PRODUTO MONTADO (CXAXL): 126CM X 99CM X 54CM, MEDIDAS DA CAIXA (CXAXL): 96,5CM X 59CM X 25,5CM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RESPEITAM ÁS DETERMINAÇÕES DAS NR'S 32 E 17 QUE DETERMINAM NORMAS PARA DIVERSAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇAO DE ACIDENTE E A PROTEÇÃO DA

INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADORES.

UND

CHAPA PARA LANCHES - COM 2 QUEIMADORES E PRENSA – 40X60, QUEIMADORES EM ALUMÍNIO TUBULAR, INJETORES REGULÁVEIS, PÉS EM BORRACHA, NIVELADORES ANTI-DERRAPANTES.

UND

CLARINETE BB DE 17 CHAVES YCL 255AFINAÇÃO EM BB (SI BEMOL) 17 CHAVES, 6 ANÉIS, BARRILETE: 65MM, SISTEMA BOEHM, APOIO DE POLEGAR

AJUSTÁVEL, CHAVES NIQUELADAS, CORPO EM

RESINA ABS FOSCA, ACOMPANHA BOQUILHA CL-4C, ACOMPANHA ESTOJO DE LUXO, GARANTIA: 1 ANO.

CONTRABAIXO- BAIXO ELÉTRICO 4 CORDAS MODELO DE REFERÊNCIA SR, 300EIPT ESPECIFICAÇÕES: BRAÇO: SR4 DE 5 PEÇAS WALNUT MADEIRA DO CORPO: NYATOH ESCALA: JATOBA MARCAÇÃO: PONTOS BRANCOS TRASTES: TRASTES MÉDIOS PONTE: ACCU CAST B120 ESPAÇO ENTRE CORDAS: 19MM CAPTADOR BRAÇO: POWERSPAN DUAL COIL (PASSIVO) CAPTADOR PONTE: POWERSPAN DUAL COIL (PASSIVO) EQUALIZADOR: IBANEZ CUSTOM ELECTRONICS 3-

BAND EQ W/3-WAY POWER TAP SWITCH.

UND

ESCADA EM ALUMÍNIO TELESCÓPICA: ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E AÇO; 16 DEGRAUS – 8 POSIÇÕES;

PÉS EMBORRACHADOS; CAPACIDADE DE CARGA: 150KG.

UND

ESPREMEDOR DE FRUTAS, FABRICADO EM AÇO INOX COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ESPREMER

20 LITROS/HORA; CARACTERÍSTICAS: GABINETE, CÂMARA DE SUCO E TAMPA FABRICADO EM AÇO INOX, COM CASTANHA PARA ESPREMER LIMÃO E LARANJA COM PENEIRA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 300W; TENSÃO: 127/220V (BIVOLT), PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM

PORTUGUÊS.

3. LEVANTAMENTO DE MERCADO:

4. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:

O presente estudo, como já informado, refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e instrumentos musicais.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e em Termo de Referência.

5. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES:

A estimativa das quantidades a serem contratadas tem como base a necessidade da Instituição SEMEAR, onde foi realizado o levantamento conforme a sua demanda no atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Considerando ainda que a entidade oferece com capacidade de atendimento de até 90 pessoas/ turno e com cadastro devidamente concluído no CNEAS (SEI 11566039).

6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO:

O valor total da contratação será apurado no Termo de Referência, após a apresentação das pesquisas de preços.

7. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO:

Entendemos que os itens do objeto da contratação, são divisíveis e podem ser geridos e executados por diversas empresas.

A licitação para a contratação de que trata o objeto deste estudo técnico preliminar, por meio do preço unitário de cada item, nos moldes em que se encontra, permite à Administração uma maior economia com o ganho de escala, haja vista que os licitantes poderão participar sem restringir a competitividade.

8. CONTRATAÇÕES CORRELATAS:

Não se verifica contratações correlatas nem interdependentes para aviabilidade e contratação desta demanda.

9. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS A GESTÃO DO CONTRATO:

A fiscalização e gestão do contrato decorrente deste processo licitatório será de responsabilidade do Fical da Secretaria de Assistência Social designado pela autoridade competente.

10.VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO:

ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA

DE: Secretaria Municipal de Assistência Social;

PARA: Compras, Licitações e Contratos;

A Secretaria supracitada vêm solicitar as medidas necessárias para realização da seguinte COMPRA:

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO:

CONTRATAÇÃO de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, móveis e instrumentos musicais, para Secretaria de Assistência Social. Conforme abaixo descrito:

Item

Qtde

Und

Descrição

Valor unit. R$

Valor total

Und

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM)

ANO DE GARANTIA.

R$ 12.933,98

R$ 25.867,96

Und

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM)

ANO DE GARANTIA.

R$ 6.842,47

R$ 20.527,41

Und

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTUS ; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO;

COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA

R$ 4.503,74

R$ 36.029,92

(EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE GARANTIA. COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SIL ENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM) ANO DE

GARANTIA.

Und

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO

ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM).

R$ 4.242,57

R$ 12.727,71

Und

APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS; COR (BRANCA OU GELO); 220 V.; CICLO QUENTE / FRIO; COMPOSTO DE SUAS UNIDADES DISTINTAS; CONDENSADORA (EXTERNA) E EVAPORADORA (INTERNA); COMPRESSOR ROTATIVO; NO MÍNIMO DUAS VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (SILENCIOSO); CONTROLE EMOTO SEM FIO; FILTRO

BACTERICIDA; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA “A OU B”. 01 (UM).

R$ 2.405,30

R$ 12.026,50

Und

ARMARIO, ROUPEIRO DE AÇO, GUARDA VOLUMES, QUANTIDADE DE PORTAS: 08, CHAPA DAS PRATELEIRAS:26 (0,45MM), DIMENSÕES (ALP/CM) 198X70X40, PINTURA: ELETROSTÁTICA/EPÓXI, PESO SUPORTADO: 30KG POR

COMPARTIMENTO, COM PITÃO PARA CADEADO.

R$ 1.113,48

R$ 5.567,40

Und

ARMÁRIO DE AÇO, QUANTIDADE DE PORTAS: 20, CHAPA: 26/0,45MM, MEDIDAS DAS PORTAS/VÃOS: 36ALTX27LARG, SISTEMA DE VENTILAÇÃO:

VENEZIANA, FECHAMENTO: PITÃO PARA CADEADO

R$ 2.125,94

R$ 4.251,88

Und

ARMÁRIO ESCRITÓRIO, MATERIAL EM AÇO, 2 PORTAS MULTIUSO, 4 PRATELEIRAS, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO, NA COR CINZA CRISTAL,

DIMENSÕES 40D X 90W X 198H CM.

R$ 1.627,00

R$ 22.778,00

Und

DIMENSÕES (ALP/CM): 150X75X32

R$ 1.362,25

R$ 8.173,50

10.

Und

ARMÁRIO SOB MEDIDA: 7PORTAS,

4 GAVETAS COMUNS, 14 GAVETÕES, PRATELEIRAS ENGROSSADAS DE 3 CM DE ESPESSURA 526X260X60, MATERIAL EM MDF BP 1.5 MM, INTERNA BRANCO TX, EXTERNO FRAPÊ, PUXADORES INOX ESTILO COLEGATO, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS LARGA, FUNDOS 06MM DUAS FACES, MÓVEL TAMPONADO DE 3 CM,

PRATELEIRAS INTERNAS ENGROSSADAS DE 3 CM.

R$ 13.215,00

R$ 39.645,00

11.

Und

ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS. DIMENSÕES MÍNIMAS: 460X690X1330MM (LXPXH), CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 22/0,75MM, TRATADA COM

ANTIFERRUGINOSO E COM PINTURA ELETROSTÁTICA. A ESTRUTURA INTERNA DO MÓVEL TERÁ 6 COLUNAS VERTICAIS, SENDO DISTRIBUÍDAS SIMETRICAMENTE EM CADA LATERAL DO ARQUIVO. POSSUI 4 GAVETAS COM CHAVE E CARRINHO ELETROSTÁTICO.

COR: CINZA. PUXADORES EM AÇO TIPO ALÇA, UM EM CADA

R$ 1.465,10

R$ 41.022,80

GAVETA.

CONFORME ABNT NBR 13961:2010. VARIAÇÃO PARA

MEDIDAS DE 5%

12.

Und

PRATELEIRAS INTERNAS ENGROSSADAS DE 3 CM.

R$ 12.798,75

13.

Und

ENCOSTO 70 CM / ALTURA DO ASSENTO 39CM / PROFUNDIDADE

58 CM / PESO 25 QUILOS.

ADEQUADO PARA ATÉ 3 PESSOAS.

R$ 832,50

R$ 3.330,00

14.

Und

BATERIA EXL LAQUEADA ESPECIFICAÇÕES: 6 FOLHAS (7,5MM) – POPLAR E MAHOGANY ASIÁTICO (FOLHA INTERNA); FABRICADOS PELO SISTEMA DE CONSTRUÇÃO SST CANOAS DE BAIXO CONTATO; AROS 1.6MM AÇO CROMADO ELES; PELES PADRÃO ENCORE (BY REMO), TOMS E SURDOS (AMBASSADOR CLEAR), CAIXA (AMBASSADOR COATED), BUMBO (POWER STROKE 3). (AMBASSADOR XXXXXX), BUMBO (POWER STROKE 3). ABAFADOR; ACOMPANHA ALMOFADA ABAFADORA DE BUMBO MEDIUM SIZE (BDM-M). CAIXA; NAS MESMAS MADEIRAS E PADRÃO DO RESTANTE DOS TAMBORES.

ACABAMENTO LAQUEADO;

R$ 5.929,67

ACABAMENTOS LAQUEADOS DE ALTO BRILHO, COM OS VEIOS DA MADEIRA APARENTES E VARIADAS OPÇÕES DE CORES. CONFIGURAÇÃO: 20×16 BUMBO,

10×7 TOM, 12×8 TOM, 14×14

SURDO, 14×5.5 CAIXA, (2) TH70I XXX XXXXXX; MODELO: EXLNP/C222; ACABAMENTO: LAQUEADO BRILHANTEMODELO: HWP , PACOTE DE FERRAGENS, ESTANTES COM NOVO DESIGN DOS TRIPÉS DUPLOS, ACABAMENTO CROMADO, NOVO SISTEMA UNI-LOK, ESTANTE DE PRATO RETA COM 2 ESTÁGIOS DE ALTURA, ESTANTE DE PRATO GIRAFA COM 2 ESTÁGIOS DE ALTURA, MÁQUINA DE CHIMBAL COM NOVA SAPATA, ESTANTE DE CAIXA COM NOVO SISTEMA UNI- LOK, PEDAL DE BUMBO DEMONATOR NO ESTILO LONG BOARD, COM BASE FIXA, FUNÇÃO POWER SHIFTER E BATEDOR DUPLA FACE; ITENS INCLUSOS; 01 ESTANTE RETA; 01 ESTANTE GIRAFA; 01 ESTANTE DE CAIXA ; 01 MÁQUINA DE CHIMBAL ;A12 01

PEDAL DE BUMBO.

15.

Und

PELO INMETRO; GÁS ECOLÓGICO

R$ 2.566,77

R$ 7.700,31

R134A. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.

16.

Und

BEBÊ CONFORTO- PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES DE IDADE, DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (BEBÊ CONFORTO) DO GRUPO 0+: 0 A 13KG CINCO DE SEGURANÇA DE

3 PONTOS COM PROTETORES DE OMBRO, CAPOTA REMOVÍVEL COM SISTEMA DUPLA FACE, ESTRUTURA EM PLASTICO RESISTENTE COM BASE ARREDONDADA, ACOLCHOADO DO ENCOSTO E DO ASSENTO REMOVÍVEL COM SISTEMA DUPLA FACE, TECIDO REMOVÍVEL E LAVÁVEL NA COR PRETA OU CINZA, COM BASE DE ACOPLAMENTO DO BEBÊ CONFORTO PARA AUTOMÓVEIS, PRODUTO CERTIFICADO PELA

NORMA NBR14000 E REGISTRADO NO INMETRO

R$ 653,35

17.

Und

MDP, SUPORTA ATÉ 40KG.

R$ 791,25

18.

Und

CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO BEBÊ: MATERIAL ESTRUTURA AÇO TUBULAR, MATERIAL DO ASSENTO E ENCOSTO ACOCHOADO, DIMENSÕES 68X105X56CM, CAPACIDADE

15KG, CARACTERÍSICAS ADICIONAIS CINTO DE SEGURANÇA, BANDEJA

REMOVÍVEL, APOIO PARA PÉS, MATERIAL PLÁSTICO LAMINADO.

R$ 425,97

19.

Und

CADEIRA ERGOPLAX, FIXA, ESTRUTURA DE FERRO, COM ACENTO DE ESPUMA, COM

TECIDO NA COR PRETA

R$ 274,00

R$ 3.562,00

20.

Und

CADEIRA ESTOFADA FIXA: ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL SAE 1006/1020 20X20 (PAREDE 1,06MM) PARA PÉS E TUBO SAE 1006/1020 (PAREDE 1,20MM) PARA ENCOSTO, DUAS TRAVESSAS ABAIXO DO

ASSENTO EM TUBO

R$ 447,33

R$ 8.946,60

20X20(PAREDE 1,06MM). QUATRO TRAVESSAS DE REFORÇO ENTRE AS PERNAS EM TUBO ¾(PAREDE 0,90MM), PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS 20X20 COM PINO EMBUTIDO. SOLDAGEM DOS COMPONENTES QUE FORMAM A ESTRUTURA DEVERÃO SER LIGADOS ENTRE SI ATRAVÉS DE SOLDA PELO PROCESSO MIG EM TODAS AS JUNÇÕES. PINTURA POR SISTEMA ELETROSTÁTICO EM EPÓXI- PÓ, PROCESSO DE CURA EM ESTUFA A 220°C. ASSENTO (390X380MM) E ENCOSTO (390X240MM) EM ESPUMA LAMINADA DE MÉDIA DENSIDADE, REVESTIDO EM CURVIN OU TECIDO, FIXADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS ¼ SEXTAVADO COM PORCA DE GARRA. ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 470MM E ALTURA DO ENCOSTO AO CHÃO 830MM. APRESENTAR JUNTO À PROPOSTA DE PREÇOS O CERTIFICADO DE

CONFORMIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, EMITIDO PELA ASSOC. BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO, DO ESFORÇO DE TRAÇÃO DE 4150KGF NA REGIÃO DA SOLDA E RELATÓRIO DE ENSAIO SOBRE CORROSÃO E ENVELHECIMENTO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA, EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A ABNT NBR 8094/1983 E ABNT NBR 8095/2015 (MATERIAL METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO – CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA E A ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA NO MÍNIMO 1500 HORAS, QUE CONTENHA UNIÃO SOLDADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL) AVALIADA CONFORME NBR 5841/2015

E NBR ISO 4628/2015, GRAU DE EMPOLAMENTO D0 / T0 E GRAU

DE ENFERRUJAMENTO RI 0

21.

Und

CADEIRA SECRETARIA EXECUTIVA GIRATÓRIA SEM

BRAÇOS: ASSENTO DENTRO DAS

R$ 530,17

R$ 10.603,40

NORMAS DE ERGONOMIA, COMPOSTO POR ALMA INJETADA EM POLIPROPILENO (12 MM DE ESPESSURA) COM 4 PORCAS PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO AO MECANISMO. ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA (45 MM DE ESPESSURA SEM REVESTIMENTO) DE DENSIDADE ENTRE 50 E 60 KG/M³, REVESTIDO EM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR PRETA, E CONTRA ASSENTO E BORDA, PRODUZIDOS EM

POLIPROPILENO INJETADO (2,5 MM DE ESPESSURA). DIMENSÕES MÍNIMAS DO ASSENTO: 450X440 MM (LXP). ENCOSTO ESPALDAR MÉDIO. ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA (DE 28 A 40 MM DE ESPESSURA SEM REVESTIMENTO). DIMENSÕES MÍNIMAS DO ENCOSTO: 420X375 MM (LXH). ESTRUTURA COMPOSTA POR BASE GIRATÓRIA; 5 RODÍZIOS EM POLIPROPILENO DE DUPLO GIRO; PISTÃO A GÁS COM CURSO DE 130 MM, EM CONFORMIDADE COM NORMA INTERNACIONAL DE QUALIDADE E SEGURANÇA DIN 4550 – CLASSE 4, UMA ALAVANCA PARA O ACIONAMENTO DA REGULAGEM DE ALTURA, FABRICADA EM BARRA DE AÇO DE 6X8 MM REVESTIDA EM POLIPROPILENO. O ENCOSTO DEVE SER FIXADO NA HASTE FIXA (MOLA FIXA DO ENCOSTO). O ASSENTO DEVE SER FIXADO NO MECANISMO. REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO, COM

ACIONAMENTO ATRAVÉS DE ALAVANCA.

22.

Und

RECLINÁVEL; COR PRETA.

R$ 703,80

23.

Und

COIFA DE PAREDE, MATERIAL AÇO INOXIDAVEL ESCOVADO, 3 NÍVEIS DE VELOCIDADE, COM 60CM, COM FILTRO METÁLICO LAVÁVEL, TRES VELOCIDADES,

R$ 836,37

ILUMINAÇÃO EMBUTIDA, BIVOLT, COM REGULADOR DE ALTURA, BAIXO CONSUMO.

24.

Und

PEZINHOS EM ABS; ASSENTO EVA DE 4 MM.

R$ 589,36

25.

Und

SUPORTA ATÉ 150KG

R$ 2.097,67

R$ 4.195,34

26.

Und

CAMA BOX SOLTEIRO:CAMA ESTRUTURA EM EUCALIPTO DE REFLORESTAMENTO TRATADO CONTRA BROCA E CUPIM, REVESTIMENTO EM TECIDO 51%VISCOSE, 49% POLIESTER E MESMO MODELO DO COLCHÃO, MANTA DE ESPUMA 100% POLIURETANO, PÉS ROSQUEÁVEIS DE ALUMÍNIO E CANTONEIRA; COLCHÃO 88X188, ESPUMA COM MATÉRIA-PRIMA SUSTENTÁVEL, MOLAS NANOLASTIC COM RESISTÊNCIA PROGRESSIVA, PILLOW TOP, REVESTIMENTO E BORDADO EM MATELASSÊ, NO

TURN,ANTIALÉRGICO, ANTIÁCARO, RESISTÊNCIA

R$ 858,39

R$ 5.150,34

MÍNIMA 120KG, RESPIROS LATERAIS

27.

Und

(SOLTEIRO).

R$ 787,50

R$ 3.937,50

28.

Und

CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA: POLIPROPILENO, BOLSA: VINIL CAPACIDADE EM VOLUME: BOLSA

- 90L, MEDIDAS DA BOLSA (CXAXL): 35CM X 78,5CM X 24CM, PESO DA BOLSA: 0,432KG, PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: 13,346KG, PESO BRUTO DO PRODUTO: 14,800KG, MEDIDAS DO PRODUTO MONTADO (CXAXL): 126CM X 99CM X 54CM, MEDIDAS DA CAIXA (CXAXL): 96,5CM X 59CM X 25,5CM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS RESPEITAM ÁS DETERMINAÇÕES DAS NR'S 32 E

17 QUE DETERMINAM NORMAS PARA DIVERSAS ATIVIDADES EM SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇAO DE ACIDENTE E A

ROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADORES.

R$ 1.399,92

R$ 4.199,76

29.

Und

PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 OU MAIS RECENTE E DEVERÁ

R$ 8.945,50

R$ 89.455,00

TER PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 13000 PONTOS NO AVERAGE CPU MARK E 3300 PONTOS NO SINGLE THREAD RATING, CONFORME BENCHMARKS DISPONÍVEIS NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XXX, MEMÓRIA. O COMPUTADOR DEVERÁ SER DOTADO DE 16 GB DE MEMÓRIA RAM INSTALADA, DISPOSTA EM DOIS MÓDULOS DDR4 COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3200 MHZ. O COMPUTADOR DEVERÁ OFERECER DOIS SLOTS DE MEMÓRIA RAM DDR4, COM SUPORTE À TECNOLOGIA DUAL CHANNEL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO PARA ATÉ 64 GB. ARMAZENAMENTO. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL SSD (UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO) DE NO MÍNIMO

512 GB, COM TECNOLOGIA PCIE DE 3ª GERAÇÃO NVME ATRAVÉS DO BARRAMENTO M.2. PLACA- MÃE: A PLACA-MÃE DEVERÁ SER DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA E EXCLUSIVA PARA O MODELO OFERTADO. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR, DE FORMA INTEGRADA, SEM O USO DE PLACAS E PERIFÉRICOS ADICIONAIS, AS SEGUINTES PORTAS E CONECTORES: 1 (UMA) PORTA DE REDE RJ-45, 10/100/1000MBPS COM NEGOCIAÇÃO AUTOMÁTICA E FULL DUPLEX; PELO MENOS 4 (QUATRO) PORTAS USB 3.2 TIPO A;2 (DUAS) PORTAS HDMI 1.4;1 (UMA) ENTRADA DE ÁUDIO UNIVERSAL; DEVERÁ POSSUIR MÓDULO TPM (TRUSTED PLATFORM MODULE) 2.0

INTEGRADO; DEVERÁ POSSUIR SOM DE ALTA DEFINIÇÃO (HIGH DEFINITION AUDIO CODEC) INTEGRADO; SOFTWARES. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR O SISTEMA WINDOWS 11 HOME

64 BITS NO IDIOMA PORTUGUÊS (BRASIL) INSTALADO. A LICENÇA DEVERÁ SER ORIGINAL E INTEGRADA PELO PRÓPRIO FABRICANTE, TENDO A CHAVE GRAVADA NA BIOS DA PLACA- MÃE E SENDO POSSÍVEL SUA

AUDITORIA ATRAVÉS DO COMANDO WMIC PATH

SOFTWARELICENSINGSERVICE GET; TODOS OS DRIVERS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DEVERÃO ESTAR INSTALADOS E DISPONÍVEIS VIA WEBSITE DO FABRICANTE; CONECTIVIDADE SEM FIO; PLACA DE REDE SEM FIO WI-FI 6 (GIG+) 2X2 E BLUETOOTH; PERIFÉRICOS. O COMPUTADOR DEVERÁ ACOMPANHAR UM CONJUNTO DE TECLADO E MOUSE, AMBOS SEM FIO E NO LAYOUT PORTUGUÊS BRASILEIRO (ABNT2), COM A MESMA MARCA DA FABRICANTE DO COMPUTADOR, GARANTIA DE

12 MESES, EQUIPAMENTO DE REFERÊNCIA:DELL INSPIRON 24

ALL IN ONE OU SIMILAR. AMPLA CONCORRÊNCIA.

30.

Und

18 LITROS, ÁREA DE CORTE INDICADA: 1.300 M2.

R$ 1.374,80

31.

Und

ESCADA EM ALUMINIO E AÇO, 8 DEGRAUS, PÉS

EMBORRACHADOS, CAPACIDADE DE CARGA: 100KG

R$ 577,67

32.

Und

ESCADA EM ALUMÍNIO TELESCÓPICA: ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E AÇO; 16 DEGRAUS – 8

POSIÇÕES; PÉS BORRACHADOS;

R$ 912,67

R$ 2.738,01

CAPACIDADE DE CARGA: 150KG.

33.

Und

FLAUTA PÍCOLO HPC ; CARACTERÍSTICAS: AFINAÇÃO C (DÓ); MECANISMO AUXILIAR E; ACABAMENTO PRETO / NIQUE;

R$ 2.175,10

R$ 8.700,40

SAPATILHAS TRADICIONAIS; MOLAS: AÇO INOXIDÁVEL; CORPO: RESINA ABS; CHAVES: NÍQUEL; ACOMPANHA: FLANELA, LUBRIFICANTE, VARETA PARA

LIMPEZA, ESTOJO

34.

Und

FORNO DE MICRO-ONDAS, BANCADA, COR PRATA, VOLTAGEM 110,

POTÊXXXXX0000X, CAPACIDADE DE LITROS 27 LITROS, TRAVA DE SEGURANÇA, SELO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A; FREQUÊNCIA 60HZ, PRATO GIRATÓRIO, DIMENSÕES (A X L X P) 28,1 X 48,3 X 40,7 CM,

PESO14,06 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES

R$ 795,97

R$ 2.387,91

35.

Und

FORNO ELÉTRICO DE BANCADA GOURMET GRILL PRATA 44 LITROS - VOLTAGEM 220V, COR PRATA, COM CONTROLE DE TEMPERATURA AUTOMÁTICO, TIMER, DOURADOR, DIMENSÕES

(A XL X P) 37X57,5X52. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

R$ 945,00

R$ 2.835,00

36.

Und

FORNO TURBO A GÁS INDUSTRIAL, 5 ESTEIRAS, BIVOLT, DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE 153CM X91 CM X119CM, AREA INTERNA (AXLXP) 47,5 CM, 58,5 CM X 68CM, POTENCIA 1/4 CV.

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

R$ 6.267,33

37.

Und

A. COR BRANCA. REGULADOR DE TEMPERATURA. GARANTIA

MÍNIMA DE 12 MESES.

R$ 3.234,33

38.

Und

FREEZER VERTICAL EXPOSITOR CONGELADOS FROST FREE 220V. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM ALTO DESEMPENHO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E MAIOR DURABILIDADE NO CAMPO; SISTEMA FROST FREE E TEMPERATURA UNIFORME; - ECONMIA DE ENERGIA- CONTROLADOR ELETRÔNICO DIGITAL, ILUMINAÇÃO INTERNA COM LÂMPADAS LED; PRATELEIRAS SUSPENSAS E

REGULÁVEIS: BASE + 4 NÍVEIS,

R$ 7.301,33

COM PINTURA EM ESMALTE EPÓXI , PORTA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO E TRAVA DE ABASTECIMENTO; VOLTAGEM: 220V; CAPACIDADE BRUTA: 572 LITROS; CAPACIDADE LÍQUIDA: 497 LITROS. GARANTIA

MÍNIMA DE 12 MESES.

39.

Und

FRITADEIRA ELÉTRICA- CAPACIDADE TOTAL DE APROXIMADAMENTE 8,1 LITROS, FUNÇÃO TIME DE 60 MINUTOS, CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTE DE 80 A 200º C E BASE ANTIDERRAPANTE. O CESTE É ANTIADERENTE E REMOVÍVEL, GARANTINDO QUE OS ALIMENTOS NÃO GRUDEM E FACILITANDO A LIMPEZA, SELETOR DE TEMPERATURA COM AJUSTE DE 80 A 200ºC, TIMER DE

60 MINUTOS, CAPACIDADE DO CESTO APROXIMADAMENTE DE 7,2L, CAPACIDADE DA CUBA 8,1, LUZ INDICADORA DE AQUECIMENTO, BASE

ANTIDERRAPANTE, CESTO REMOVÍVEL, CESTO E CUBA COM REVESTIMENTO ANTIADERENTE, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO, COMPOSIÇÃO: METAL E

PLÁSTICO.

R$ 973,40

40.

Und

FOGÃO 05 BOCAS BRANCO- TRIPLA CHAMA. COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO; BOTÕES REMOVÍVEIS; TIMER SONORO; FORNO AUTO- LIMPANTE COM LUZ. VÁLVULA DE SEGURANÇA NO FORNO; PUXADORES EM METAL; GRADES: 01 DUPLA CENTRAL E 02 DUPLAS LATERAIS; QUEIMADORES: EM ALUMÍNIO COM SOBRETAMPA COM CAPA ESMALTADA, SENDO 4 SEMIRÁPIDO E 2 RÁPIDOS; MESA SOBREPOSTA EM INOX; TAMPA DE VIDRO TEMPERADO; PÉS ROBUSTOS E ALTOS; PORTA: VIDRO DUPLO; PRATELEIRAS NO FORNO: 1 FIXA E 1 DESLIZANTE; COM PROTEÇÃO TÉRMICA TRASEIRA; GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES OU DO FABRICANTE;

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

R$ 1.649,83

R$ 3.299,66

41.

Und

FURADEIRA DE IMPACTO COM VELOCIDADE REVERSÍVEL

VARIÁVEL: MANDRIL: 10MM,

R$ 424,99

POTÊNCIA: 570W, PERFURAÇÃO: AÇO: 10 MM, MADEIRA: 20 MM,

CONCRETO: 10 MM. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

42.

Und

GELADEIRA FROST FREE, DUPLEX, COR BRANCA CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA 462 X.XXX A FUNÇÃO TURBO ICE, PRATELEIRAS COM MÚLTIPLAS COMBINAÇÕES POSSÍVEIS PARA ARMAZENAR ITENS DE DIVERSOS TAMANHO, RECIPIENTE PARA GUARDAR GELO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA / FAIXA SELO PROCEL, SELO PROCELA (MAIS EFICIENTE), VOLTAGEM 110,

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, COM ASSISTÊNCIA TECNICA.

R$ 4.090,80

R$ 8.181,60

43.

Und

GUITARRA ELÉTRICA FEITA EM BORDO/MOGNO COM ACABAMENTO DE SATIN. COM 6 CORDAS E 22 TRASTES. O COMPRIMENTO DA ESCALA É DE

24.75 TIPOS DE MADEIRA DO BRAÇO: BORDO QUANTIDADE DE CORDAS: 6; COMPRIMENTO DA ESCALA: 24.75 "; COM ALAVANCA: NÃO; COM BRAÇO DUPLO: NÃO; INCLUI ESTOJO: SIM; QUANTIDADE DE TRASTES: 22; QUANTIDADE DE CAPTADORES: 2; CHAVE SELETORA DE CAPTADORES: 3 POSIÇÕES; CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE PONTE: TUNE-O-MATIC; TIPO DE PONTE: FIXA; TIPOS DE CONTROLE: CHAVE SELETORA DE CAPTADORES, TONE, VOLUMEN; TIPOS DE CAPTADORES: HUMBUCKER; TIPO DE CAPTADOR DO BRAÇO: 490R;

TIPO DE CAPTADOR DA PONTE: 490T

R$ 2.524,80

44.

Und

MPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA COM JATO DE TINTA; VELOCIDADE DA IMPRESSÃO EM PRETO 33PPM E EM CORES 15 PPM; RESOLUÇÃO MÁXIMA DA IMPRESSÃO ATÉ 5760 X 1440 DPI DE RESOLUÇÃO OTIMIZADA EM VÁRIOS TIPOS DE PAPEL. IMPRESSÃO DUPLEX, CONEXÃO USB, FUNÇÃO FAX,

BIVOLT.

R$ 2.681,38

45.

Und

HD EXTERNO 2TB 2,5 POLEGADAS USB 3.0.

R$ 582,98

R$ 1.165,96

46.

Und

KIT DE PRATOS: COMPOSIÇÃO

R$ 4.439,67

DO KIT:

*CHIMBAL 13" HH FUSION HATS

*CRASH 16" HHX EVOLUTION

*CRASH 18" HHX EVOLUTION

*RIDE 21" HH RAW BELL DRY

*SPLASH 12" HH

*NÃO INCLUI BAG, CARACTERÍSTICAS

*PRATOS EM BRONZE B20 COM ACABAMENTO BRILHANTE

*MARTELAMENTO E FINALIZAÇÃO HAND MADE

*HH E HHX SÃO AS LINHAS TOP MARTELADAS À MÃO DA SABIAN, ENTRE AS MAIS PRESTIGIADAS DO MUNDO

*ESTUPENDO ACABAMENTO E VISUAL

*SETUP VERSÁTIL, PARA ATENDER BEM A MAIORIA DOS ESTILOS

*FOTOS ILUSTRATIVAS, O VISUAL PODE VARIAR UM POUCO CONFORME O LOTE, PRODUTO HAND MADE CARACTERÍSTICAS SONORAS

*CHIMBAL 13" HH FUSION HATS: TIMBRE AGUDO, SOM CRISTALINO, LIMPO E CORTANTE COM EXCELENTE VOLUME E PROJEÇÃO. FUNCIONA MUITO BEM RESPONDENDO COM ALTA ARTICULAÇÃO À QUALQUER FORÇA DE TOQUE. PRATO INFERIOR EXTRA HEAVY E SUPERIOR MEDIUM;

*CRASH 16" HHX EVOLUTION: TIMBRE MÉDIO, NÃO TÃO GRAVE NEM AGUDO; SOM ENCORADO, CHEIO E CORTANTE; BOM VOLUME; SUSTAIN MÉDIO DE PRA CURTO; BRILHANTE E AO MESMO TEMPO DARK, VERSÁTIL E DEFINIDO;

*CRASH 18" HHX EVOLUTION: TIMBRE MÉDIO GRAVE; ENCORPADO, CHEIO E MACIO; ABRE FÁCIL A QUALQUER FAIXA DE DINÂMICA; MUITO BOM PRA CONDUZIR CRASHEANDO; BOM VOLUME COM TIMBRE REFINADÍSSIMO;

*RIDE 21" HH RAW BELL DRY: TIMBRE MÉDIO PRA AGUDO; LIMPO, CRISTALINO E DEFINIDO NA PONTA DE BAQUETA; CÚPULA COM ÓTIMO VOLUME E

DEFINIÇÃO; ABRE AOS ATAQUES COM UM SOM

ENCORPADO E METÁLICO COM DECAY RÁPIDO; EXCELENTE

VERSATILIDADE, ATENDE BEM A MAIORIA DOS ESTILOS.

47.

Und

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO: TENSÃO / VOLTAGEM: 127V, POTÊNCIA ELÉTRICA: 1700 W, PRESSÃO MÁXIMA: 2100 PSI, VAZÃO: 360 L/H, TIPO DE PLUGUE: 3 PINOS, CORRENTE ELÉTRICA

/ AMPERAGEM: 20 A (127V), MOTOR: INDUÇÃO, TIPO DO BICO:

1 BICO REGULÁVEL (CONCENTRADO E LEQUE) E 1 BICO TURBO, TAMANHO DA MANGUEIRA: 5 M, TIPO DA MANGUEIRA: MANGUEIRA DE NYLON- COMPRIMENTO CABO ELÉTRICO: 5 M, TIPO DE SUJEIRA: MODERADA INCRUSTADA. GARANTIA DE 12

MESES.

R$ 1.651,23

R$ 4.953,69

48.

Und

LONGARINA PARA RECEPÇÕES: LONGARINA COM 03 LUGARES EM CONCHA DE POLIPROPILENO NA COR PRETA. ASSENTO E ENCOSTO EM FORMA DE CONCHA, CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO. FIXAÇÃO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS PHILIPS CR 5/16X1/2”. ESTRUTURA TOTALMENTE CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO 30X50MM. TODOS OS TUBOS DEVERÃO SER EM CHAPA 16 (1,5MM) COMPONENTES DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DEVERÃO SER UNIDOS ENTRE SI ATRAVÉS DE SOLDA TIPO MIG. ACABAMENTOS DAS PARTES METÁLICAS ATRAVÉS DE BANHO DESENGRAXANTES À QUENTE POR MEIO DE IMERSÃO A 120°C E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO DE PROTEÇÃO. PINTURA COM TINTA PÓ, HIBRIDA NA COR PRETO BRILHANTE, COM SECAGEM EM ESTUFA, COM ESPESSURA MÍNIMA DA PELÍCULA 35 MICRONS. SAPATAS EM POLIPROPILENO FIXADAS A ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE. DIMENSÕES: CONCHA- 430 LARG. X 508 PROF. X 400

ALTURA CADEIRA – 487. X 508 PROF. X 790 ALTURA.

R$ 1.140,00

R$ 3.420,00

49.

Und

ROÇADEIRA A GASOLINA 5X1

R$ 1.262,20

MULTIFUNCIONAL C/MOTO PODA E APARADOR CERCA VIVA CORTADOR DE GRAMA. MODELO 66CC. GARANTIA MÍNIMA DE 12

MESES.

50.

Und

GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

R$ 2.700,53

R$ 8.101,59

51.

Und

1,52M LARGURA TOTAL X 0,76M DE ALTURA TOTAL.

R$ 1.495,33

52.

Und

MESA ESCOLAR TRAPEZIONAL, COM ESTRUTURA DE FERRO E TAMPO NA COR BRANCA. CONFECCIONADAS COM TUBO INDUSTRIAL DE 1 ¼”X1,2MM COM SOLDAGEM ELETRÔNICA MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGINOSO NA COR BRANCA, TAMPA EM MDF 18MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO, COM BORDAS COLADAS EM FITA DE PVC, COLADA POR PROCESSO HOT MELT, COM MEDIDAS: ALTURA: 60CM, TAMPA DA MESA TRAPEZOIDAL PARA 01 LUGAR

90X45

R$ 963,33

R$ 12.523,29

53.

Und

NOTEBOOK 15” TELA, TELA FULL HD WVA DE 15.6" (1920 X 1080),

250 NITS, PROCESSADOR - O PROCESSADOR DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) NÚCLEOS E 08 (OITO) THREADS, COM CLOCK (CICLOS

DE OPERAÇÃO POR SEGUNDO)

R$ 5.179,60

R$ 36.257,20

MÍNIMO DE 2,5 GHZ E MÁXIMO DE 4,5 GHZ. DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA CACHE DE NO MÍNIMO

8 MB. DEVERÁ TER SIDO FABRICADO COM TECNOLOGIA DE 10 NM OU MENOR. DEVERÁ POSSUIR CONTROLADOR DE MEMÓRIA E GRÁFICOS INTEGRADOS, COM PELO MENOS

96 UNIDADES DE EXECUÇÃO. DEVERÁ TER SIDO INTRODUZIDO AO MERCADO EM 2021 OU MAIS RECENTE E DEVERÁ TER PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 10700 PONTOS NO AVERAGE CPU MARK E 2950 PONTOS NO SINGLE THREAD RATING, CONFORME BENCHMARKS DISPONÍVEIS NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XXX. MODELO DE PROCESSADOR SUGERIDO: INTEL CORE I5- 11320H OU SUPERIOR. MEMÓRIA - O COMPUTADOR DEVERÁ SER DOTADO DE 8 GB DE MEMÓRIA RAM INSTALADA, DISPOSTA EM DOIS MÓDULOS DDR4 DE 4 GB COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3200 MHZO COMPUTADOR DEVERÁ OFERECER DOIS SLOTS DE MEMÓRIA RAM DDR4, NÃO SENDO ACEITOS APARELHOS COM MÓDULOS DE MEMÓRIA SOLDADOS À PLACA-MÃE. ARMAZENAMENTO - O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL SSD (UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO) DE NO MÍNIMO

256 GB, COM TECNOLOGIA PCIE DE 3ª GERAÇÃO NVME ATRAVÉS DO BARRAMENTO M.2. PORTAS E CONECTORES O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR, DE FORMA INTEGRADA, SEM O USO DE PLACAS E PERIFÉRICOS ADICIONAIS, AS SEGUINTES PORTAS E CONECTORES:- PELO MENOS 3 (TRÊS) PORTAS USB, SENDO PELO MENOS 2 (DUAS) USB-A 3.2 DE 1ª GERAÇÃO E 1 (UMA) PORTA USB-C 3.2 GEN2X2 COM DISPLAYPORT E POWERDELIVERY

-1 (UMA) PORTA HDMI 1.4; -1 (UMA) PORTA PARA HEADSET

54.

Und

PRATOS 18" (DEZOITO POLEGADAS), PAR A076, (PRATO PARA MARCHA OU PRATO

ORQUESTRAL)

R$ 1.971,88

55.

Und

PVC, 28% POLIPROPILENO.

R$ 982,38

R$ 1.964,76

56.

Und

PARA USO DOMÉSTICO

R$ 1.078,00

57.

Und

ROTEADOR WI-FI , ALTA POTÊNCIA, 4 ENTRADAS, ANTENAS FIXAS, GUIA DE

INSTALAÇÃO, Nº DE MEMÓRIA NO MÍNIMO 8GB, RÁPIDO.

R$ 491,77

R$ 1.475,31

58.

Und

SAX BARITONO, SÉRIE 900; ISTRUMENTO EM EB; CHAVES DO A GRAVE ATÉ O F# AGUDO; CHAVES DOURADAS(LAQUEADAS); MECANISMO DOURADO (LAQUEADO); CORPO DOURADO (LAQUEADO); APOIO DE METAL DO DEDÃO DIREITO

AJUSTÁVEL;ESTOJO COM RODAS.

R$ 17.163,33

R$ 51.489,99

59.

Und

SCANNER PORTÁTIL COM ALIMENTAÇÃO DE FOLHA ÚNICA - INTERFACE LOCAL: MICRO USB

X 600 DPI (PONTOS POR POLEGADA).

R$ 1.461,89

60.

Und

SECADOR ROTATIVO DE ROUPAS CAPACIDADE ACIMA DE 50 KG - AQUECIMENTO ELÉTRICO- CAPACIDADE ACIMA DE 50 KG. FATOR DE CARGA MÍNIMO DE 1:25. VOLUME CESTO MÍNIMO

1270

R$ 60.405,00

61.

Und

SMART TV 75", RESOLUÇÃO 4K,

R$ 6.922,38

R$ 20.767,14

TECNOLOGIA LED, PAINEL VA, 60HZ DE FREQUÊNCIA E SISTEMA OPERACIONAL TIZEN. COM DOLBY DIGITAL PLUS: MS12 2 CANAIS, SOM EM MOVIMENTO, CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH, HDR. NAVEGADOR WEB BROWSER, SMARTTHINGS. COM 3 ENTRADAS HDMI E 2 USB. CONVERSOR DIGITAL, CONTROLE

REMOTO, CABO DE FORÇA,

62.

Und

MANUAL EM PORTUGUÊS.

R$ 3.840,20

R$ 7.680,40

63.

Und

MANUAL EM PORTUGUÊS.

R$ 2.537,00

64.

Und

SOFÁ 4 LUGARES, TAMANHO: ALTURA 1,10CM LARGURA 2,32CM, PROFUNDIDADE ABERTO

1,80CM, PROFUNDIDADE FECHADO 1,20CM, DETALHES, TECIDO: SUEDE, ESTRUTURA DE MADEIRA, ENCOSTO RECLINÁVEL COM ALMOFADA FIXA PREENCHIDA COM FIBRA SILICONADA E MANTA ACRÍLICA GROSSA, ASSENTO RETRÁTIL COM PILLOW, PREENCHIDA COM ESPUMA D28 E REVESTIDOS COM

MANTA ACRÍLICA GROSSA. PÉS DE MADEIRA MACIÇA.

R$ 2.604,75

65.

Und

TELA DE PROJEÇÃO OPÇÃO MÓVEL COM TRIPÉ: ALTURA MÁXIMA DO TRIPÉ: 230 CM. DIMENSÕES EM POLEGADAS: 100". FORMATO: 4:3 (PADRÃO

CORPORATIVO). BORDAS: PRETAS, TECIDO: XXXXX XXXXX

R$ 1.063,54

1.1, COR: ESTRUTURA NA COR

PRETA, TRIPÉ RETRÁTIL AJUSTÁVEL INTEGRADO A TELA.

66.

Und

VENTILADOR – COLUNA, COM POTÊNCIA DE 150W E A VERSATILIDADE DO PEDESTAL, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, SÃO 64 DECIBÉIS, FUSÃO DE 150W DE

POTÊNCIA COM HÉLICE DE 6 PÁS E COM 3 VELOCIDADES.

R$ 335,50

R$ 4.361,50

67.

Und

CLARINETE BB DE 17 CHAVES MODELO YCL AFINAÇÃO EM BB (SI BEMOL) 17 CHAVES, 6 ANÉIS, BARRILETE: 65MM, SISTEMA BOEHM, APOIO DE POLEGAR AJUSTÁVEL, CHAVES NIQUELADAS, CORPO EM RESINA ABS FOSCA, ACOMPANHA BOQUILHA CL-4C, ACOMPANHA

ESTOJO DE LUXO, GARANTIA: 1 ANO.

R$ 1.142,82

R$ 2.285,64

68.

Und

BICO DOSADOR.

R$ 500,12

69.

ESPREMEDOR DE FRUTAS, FABRICADO EM AÇO INOX COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ESPREMER 20 LITROS/HORA; CARACTERÍSTICAS: GABINETE, CÂMARA DE SUCO E TAMPA FABRICADO EM AÇO INOX, COM CASTANHA PARA ESPREMER LIMÃO E LARANJA COM PENEIRA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 300W; TENSÃO: 127/220V (BIVOLT), PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM.

MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS.

R$ 527,48

70.

Und

CHAPA PARA LANCHES - COM 2 QUEIMADORES E PRENSA – 40X60, QUEIMADORES EM ALUMÍNIO TUBULAR, INJETORES REGULÁVEIS, PÉS EM

BORRACHA, NIVELADORES ANTI- DERRAPANTES.

R$ 1.711,67

Und

COMPUTADOR ALL-IN-ONE- TELA- TELA FULL HD DE 23.8" (1920 X

R$ 8.945,50

R$ 26.836,50

1080), BORDA INFINITA, ALIMENTAÇÃO: O COMPUTADOR DEVERÁ ACOMPANHAR CABO DE ALIMENTAÇÃO NO PADRÃO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A NORMA NBR-14136; PROCESSADOR- O

PROCESSADOR DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) NÚCLEOS E 12 (DOZE) THREADS, COM CLOCK (CICLOS DE OPERAÇÃO POR SEGUNDO) MÍNIMO DE 4,7 GHZ. DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA CACHE DE NO MÍNIMO 12 MB. DEVERÁ TER SIDO FABRICADO COM TECNOLOGIA DE 10 NM OU MENOR. DEVERÁ POSSUIR CONTROLADOR DE MEMÓRIA E GRÁFICOS INTEGRADOS. DEVERÁ TER SIDO INTRODUZIDO AO MERCADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 OU MAIS RECENTE E DEVERÁ TER PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 13000 PONTOS NO AVERAGE CPU MARK E 3300 PONTOS NO SINGLE THREAD RATING, CONFORME BENCHMARKS DISPONÍVEIS NO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XXX, MEMÓRIA. O COMPUTADOR DEVERÁ SER DOTADO DE 16 GB DE MEMÓRIA RAM INSTALADA, DISPOSTA EM DOIS MÓDULOS DDR4 COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3200 MHZ. O COMPUTADOR DEVERÁ OFERECER DOIS SLOTS DE MEMÓRIA RAM DDR4, COM SUPORTE À TECNOLOGIA DUAL CHANNEL E POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO PARA ATÉ 64 GB. ARMAZENAMENTO. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL SSD (UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO) DE NO MÍNIMO

10/100/1000MBPS COM

NEGOCIAÇÃO AUTOMÁTICA E FULL DUPLEX; PELO MENOS 4 (QUATRO) PORTAS USB 3.2 TIPO A;2 (DUAS) PORTAS HDMI 1.4;1 (UMA) ENTRADA DE ÁUDIO UNIVERSAL; DEVERÁ POSSUIR MÓDULO TPM (TRUSTED PLATFORM MODULE) 2.0

INTEGRADO; DEVERÁ POSSUIR SOM DE ALTA DEFINIÇÃO (HIGH DEFINITION AUDIO CODEC) INTEGRADO; SOFTWARES. O COMPUTADOR DEVERÁ POSSUIR O SISTEMA WINDOWS 11 HOME

64 BITS NO IDIOMA PORTUGUÊS (BRASIL) INSTALADO. A LICENÇA DEVERÁ SER ORIGINAL E INTEGRADA PELO PRÓPRIO FABRICANTE, TENDO A CHAVE GRAVADA NA BIOS DA PLACA- MÃE E SENDO POSSÍVEL SUA AUDITORIA ATRAVÉS DO COMANDO WMIC PATH SOFTWARELICENSINGSERVICE GET; TODOS OS DRIVERS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DEVERÃO ESTAR INSTALADOS E DISPONÍVEIS VIA WEBSITE DO FABRICANTE; CONECTIVIDADE SEM FIO; PLACA DE REDE SEM FIO WI-FI 6 (GIG+) 2X2 E BLUETOOTH; PERIFÉRICOS. O COMPUTADOR DEVERÁ ACOMPANHAR UM CONJUNTO DE TECLADO E MOUSE, AMBOS SEM FIO E NO LAYOUT PORTUGUÊS BRASILEIRO (ABNT2), COM A MESMA MARCA DA FABRICANTE DO COMPUTADOR, GARANTIA DE

12 MESES, EQUIPAMENTO DE REFERÊNCIA:DELL INSPIRON 24

ALL IN ONE OU SIMILAR. COTA RESERVADA (ME/EPP) 25% ORIGINADA DO LOTE 29.

TOTAL

R$ 710.270,96

1.1. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

1.2. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, conforme consta das informações básicas do Estudo Técnico Preliminar e desse termo de referência:

Considerando que as Instituições: SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO JANDIRA ÁUREA ZILIO E CRAS integram a Rede de Proteção Social e Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, inseridas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS e ofertam serviços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e idosos, além da Casa de Passagem e com o objetivo de qualificar os serviços desenvolvidos, bem como garantir a infraestrutura apropriada aos atendimentos dos usuários e suas famílias pela equipe técnica das entidades, é de extrema importância a aquisição dos equipamentos, eletrodomésticos, material de informática, mobiliários e instrumentos musicais. Essa requisição se faz necessária visando a necessidade de atendimento da Emenda Parlamentar número 71170015. Considerando ainda que a planilha de itens vinculada à proposição previu aquisição dos equipamentos, eletrodomésticos, material de informática, mobiliários e instrumentos musicais e que o recurso já se encontra em conta do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, representada através da dotação orçamentaria: 08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52-4608 Fonte 3986. Sendo assim a presente aquisição tem por objetivo estruturar a rede de serviços socioassistenciais prestados pelas entidades SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX, bem como, pelo

CRAS, sendo que as quantidades solicitadas foram baseadas no plano de trabalho apresentado pelas próprias entidades.

A presente aquisição dos equipamentos tem por objetivo a estruturação da rede de serviços do SUAS das entidades: SEMEAR, AMOA, AMESFI, AMEDEF e AMOA, O BOM SAMARITANO, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX.

A entidade SEMEAR, desenvolvendo o SCFV que possui registro no CMAS em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, bem como o cadastro no CNEAS, e os bens serão adquiridos para a natureza de despesa de investimento. Considerando a programação aprovada visando a transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, para estruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que a entidade oferece com capacidade de atendimento de até 90 pessoas/ turno e com cadastro devidamente concluído no CNEAS (SEI 11566039). Considerando ainda que a planilha de itens vinculada à proposição previu aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, instrmentos musicias (SEI 10245332) e que o recurso já se encontra em conta do Fundo Municipal de Assistência Social, representada através da dotação orçamentaria 08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52 – 4607.

As entidades O BOM SAMARITANO e FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX os

Considerando assim a programação aprovada pelo CMAS visando a transferência voluntária de recursos, por meio de repasse fundo a fundo, para estruturação da rede de serviços do SUAS.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência conforme item 1 do objeto da licitação.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade:

4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:

4.2. É de total responsabilidade da CONTRATADA o cumprimento das normas ambientais vigentes para o fornecimento dos materiais referente ao objeto deste Termo de Referência, no que diz respeito à poluição ambiental e destinação de resíduos;

4.3. A CONTRATADA deverá assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas cabíveis para a correção dos danos que vierem a ser causados, caso ocorra passivo ambiental, em decorrência da execução de suas atividades objeto desta licitação;

4.4. A CONTRATADA deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus Artigos 5º e 6º, no que couber;

4.5. Conforme dispõe o Capítulo III, Artigo 5º, Inciso III da Instrução Normativa/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, poderá ser exigido o seguinte critério de sustentabilidade ambiental: “que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento”.

Da exigência de carta de solidariedade

4.6. Em caso de fornecedor revendedor ou distribuidor, será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato.

Subcontratação

4.7. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

Garantia da contratação

4.8. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

4.9. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega

5.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos (cinco) dias de antecedência para que qualquer

pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

5.3. Os bens deverão ser entregues conforme endereço indicado na nota de empenho e ordem de compra.

Garantia, manutenção e assistência técnica

5.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

Fiscalização

6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos.

6.7. O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

6.7.1. O fiscal do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

6.7.2. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

6.7.3. O fiscal do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

6.7.4. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

6.7.5. O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

6.8. O fiscal do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

6.8.1. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

6.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

6.10. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas.

6.11. O fiscal do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

6.12. O fiscal do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações, devendo esse documento ser ratificado pelo gestor do contrato.

6.13. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

6.14. O fiscal e o gestor do contrato deverão elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

6.15. O gestor do contrato, ou servidor designado, deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

6.16. O instrumento contratual decorrente deste processo licitatório será de responsabilidade do Fiscal de Contratos, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, devidamente designado pela Autoridade Competente, conforme dispõe no decreto nº 32/2021.

7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO Recebimento

7.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

7.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

7.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

7.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

7.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança dos bens nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

Liquidação

7.8. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, §3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022.

7.8.1. O prazo de que trata o item anterior será reduzido à metade, mantendo-se a possibilidade de prorrogação, no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.9. Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

7.9.1. o prazo de validade;

7.9.2. a data da emissão;

7.9.3. os dados do contrato e do órgão contratante;

7.9.4. o período respectivo de execução do contrato;

7.9.5. o valor a pagar; e

7.9.6. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

7.10. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;

7.11. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.12. Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.

7.13. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

7.14. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.

7.15. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação.

Prazo de pagamento

7.16. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

Forma de pagamento

7.17. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

7.18. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

7.19. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

7.19.1. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

7.20. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à

apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO

Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.

Forma de fornecimento

8.2. O fornecimento do objeto será integral.

8.3. Exigências de habilitação

8.4. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

8.5. Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação complementar:

8.5.1. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;

8.5.2. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;

8.5.3. A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à execução contratual;

8.5.4. O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107;

8.5.5. A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e

8.5.6. Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação;

8.5.7. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971, ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.

9. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

O custo estimado total da contratação é de R$710.270,96 (setecentos e dez mil duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos), conforme custos unitários apostos no item 1 deste termo de referência.

10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. A despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52.00.00.4607

08.02.08.244.0016.1.022.4.4.90.52.00.00.4608

08.02.08.244.0015.1.054.4.4.90.52.00.00.4611

10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(papel timbrado da licitante)

Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio

Prefeitura Municipal de Medianeira, Estado do Paraná

PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado:

DECLARA, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que se enquadra na situação de ( ) MICROEMPRESA, ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE ou ( ) COOPERATIVA, nos

termos da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, bem assim que inexistem fatos supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento desta situação. (*Marcar este item caso se enquadre na situação de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.)

( ) DECLARA, para fins de obtenção do benefício disposto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não celebramos contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (§2º do Art. 4º da Lei 14133/2021). (*Marcar este item caso se enquadre na situação de microempresa ou empresa de pequeno).

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE PLENAMENTE O OBJETO DA LICITAÇÃO

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que está plenamente capacitado o objeto de acordo com o licitado, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2023, nas quantidades e nos prazos previstos e que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DISPOSTO NO ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021.

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XXXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que a empresa não foi declarada inidônea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a contratar com o poder público.

A idoneidade da empresa licitante poderá ser verifica ainda através dos seguintes meios:

1. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx?xxxxxxxxx0&x rdenarPor=nomeSancionado&direcao=asc); e

2. Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx?xxxxxxxxx0&x rdenarPor=nomeSancionado&direcao=asc).

3. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx)

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que não possui em seu quadro societário, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público Municipal do ente licitante, que nele exerça cargo em comissão ou função de confiança, seja membro da comissão de contratação, agente de contratação ou autoridade ligada à contratação.

( ) Possui em seu quadro societário componente, com o grau de parentesco e/ou vínculo por afinidade ou consanguinidade prescrito pela Súmula Vinculante 13/STF, em relação aos seguintes agentes públicos do ente licitante:

1. Nome: Ente:

2. Nome: Ente:

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM O DIPOSTO NO §1º DO ART. 63 DA LEI 14.133 DE 2021

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSÁVEL

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA, para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr.(a)............................................................., Xxxxxxxx(a) do RG sob nº

................................................. e CPF nº ........................................................, cuja

função/cargo é..................................................(sócio administrador/procurador/diretor/etc), responsável pela assinatura do contrato.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO AS NORMAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Pelo presente instrumento, a empresa ........................., CNPJ nº , com sede na

............................................, através de seu representante legal infra-assinado DECLARA:

( ) conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), a Lei Federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie, de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio econômico financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma.

Local e data, , de de 2023.

(Identificação e Assinatura do Representante Legal) (Dados da empresa: Razão Social e CNPJ)

Document Metadata

Table of Contents

PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023

Document Metadata