SÃO LOURENÇO DA SERRA
178 – São Paulo, 130 (184) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de setembro de 2020
SÃO LOURENÇO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
CREDENCIAMENTO: 29 XXXXXXXX XX 0000, ÀS 09H00 ABERTURA OS ENVELOPES: 29 XXXXXXXX XX 0000, ÀS
09H15MIN
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO PAÇO MUNICIPAL, SITO NA RUA ONEDINA XXXXX XX XXXXXXX, Nº 422 – CENTRO – XXX 00000-000.
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES, SOLICI- TAR O EDITAL E SEUS ANEXOS, NA SALA DA DIVISÃO DE SUPRI- MENTOS, LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL, PELO FONE: (00) 0000.0000, OU E-MAIL LICITACAO@SAOLOURENCODASERRA. XX.XXX.XX, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 13H00 ÀS 17H00. XXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00 XX XXXXXXXX XX 0000. XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX – PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:
MODALIDADE: Pregão Presencial 02/2020. PROCESSO: 08/2020.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0Km (zero quilôme- tro) para atender à Câmara Municipal de São Pedro.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2020, às 10h00, na
sala do Plenário da Câmara Municipal de São Pedro, sita a Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 0.000 Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX.
O edital completo encontra-se à disposição no Departamen- to Administrativo da Câmara Municipal, no horário das 9h00 às 16h30. Fone: (00) 0000-0000.
São Pedro, 15 de setembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
RESUMO DE EDITAL – PE nº 095/2020 – Registro de preços para aquisição de materiais de higiene a serem uti- lizados em unidades escolares para prevenção do covid-19
– Encerramento às 14h15 horas do dia 28/09/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 075/2020 – Registro de Pre- ços para aquisição de Leite Integral para uso nas atividades de diversos Departamentos desta Prefeitura – Encerramento às 14h15 horas do dia 06/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site www.saoroque. xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 094/2020 – Registro de preços para aquisição de álcool liquido etílico a 70% – Encerramento às 14h15 horas do dia 07/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 070/2020 – Aquisição
de materiais de epi’s para profissionais das unidades de assistência social e abrigo institucional do Departamento de Bem Estar Social – Encerramento às 14h15 horas do dia 09/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 053/2020 – Aquisição de conjunto de mesa e banco de refeitório infantil e conjunto pré-escolar para crianças composto de mesa e quatro cadeiras, para atender as necessidades do departamento de educação – Encerramento às 14h15 horas do dia 13/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 054/2020 – Aquisição de conjunto de mesa e banco de refeitório infantil e conjunto pré-escolar para crianças composto de mesa e quatro cadeiras, para atender as necessidades do departamento de educação – Encerramento às 14h15 horas do dia 14/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 078/2020 – Registro de Preços de medicamentos para atender o Departamento de Saúde – Encerramento às 09h15 horas do dia 15/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 072/2020 – Registro de Preços de Materiais Odontológicos para atender o Serviço do SISO - CEO do Departamento de Saúde – Encerramento às 09h15 horas do dia 19/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site www.saoroque. xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 076/2020 – Registro de preço de materiais odontológicos para atender o Serviço do SISO-CEO do Departamento de Saúde – Encerramento às 09h15 horas do dia 20/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site www.saoroque. xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 080/2020 – Registro de preço de materiais odontológicos para atender o Serviço do SISO-CEO do Departamento de Saúde – Encerramento às 09h15 horas do dia 21/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site www.saoroque. xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 042/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de pontos de rede e pontos de telefonia no prédio da Vigilância em Saúde – Encerramento às 09h15 horas do dia 26/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 062/2020 – Registro de Pre- ços de materiais de escritório para uso dos diversos Departa- mentos desta Prefeitura – Encerramento às 09h15 horas do dia 03/11/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 069/2020 – Registro de Pre- ços de materiais de escritório para uso dos diversos Departa- mentos desta Prefeitura – Encerramento às 09h15 horas do dia 04/11/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 099/2020 – Registro de Pre- ços de materiais de escritório para uso dos diversos Departa- mentos desta Prefeitura – Encerramento às 09h15 horas do dia 05/11/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – PE nº 056/2020 – Registro de Preços para aquisição de pão francês para diversos Departa- mentos da Prefeitura – Encerramento às 14h15 horas do dia 05/10/2020. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – Tomada de Preços nº 025/2020 – Contratação de empresa para reforma e ampliação da EMEI Profª Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Godinho, localizada a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 000 Xx Xxxxxxxxxxxx no Município De São Roque/ SP – Encerramento às 14:30 horas do dia 08/10/2020. O edital encontra-se à disposição a partir do dia 18/09/2020, no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
PRORROGAÇÃO DE EDITAL – PE nº 019/2020 – Registro de
Preços para kit de higiene de saúde bucal básico infantil, para atender o serviço SISO CEO no atendimento ao público infantil do município. Comunicamos que a data de encerramento fica prorrogada para as 09:15 horas do dia 28/10/2020. O novo edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020 no site – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
PRORROGAÇÃO DE EDITAL – PE nº 030/2020 – Registro de
Preços para kit Lanche. Comunicamos que a data de encerra- mento fica prorrogada para as 09:15 horas do dia 09/11/2020. O novo edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/09/2020 no site – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - P. P. n.º 225/2019
- Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de FRETAMENTO EVENTUAL DE VEÍCULOS, SENDO ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS E VAN, para deslocamento de pessoas dentro do limite do município de São Roque e viagens intermunicipais. Em 01/09/2020 o Sr. Prefeito, embasado no parecer exarado pelo Departamento Jurídico que opinou pela improcedência dos recursos apresentados, RESOLVEU NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Locadora ME e Real Service Transporte e Turismo Ltda EPP e após conhecida a classificação e por tudo mais o que consta no processo, ADJUDICOU E HOMOLOGOU os itens 01, 02, 03, 04 e 05 a empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX ME, pelo valor total de R$ 1.311.212,00 (um milhão, trezentos e onze mil, duzentos e doze reais) e o item 06 a empresa MKO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES SR LTDA ME, pelo valor total de R$ 70.035,00 EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação N.º 043/2020 – Contrato nº 051/2020 - Objeto: Aquisição emergen- cial de medicamentos para atender ao Departamento de Saúde. Processo judicial nº 1001998-76.2020.8.26.0586 - "Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx".- Contratada: REALMEDICE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Valor: R$ 3.050,00 - Assinatura:
10/09/2020 - Vigência: 60 dias.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Dispensa
Licitação n.º 019/2020 – Contrato nº 030/2020 - Objeto: Con- tratação emergencial de empresa para prestação de serviços de profissionais médicos generalistas/saúde da família - Con- tratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI
- Assinatura: 14/09/2020 – Vigencia: 90 dias.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - PP n.º 076/2018
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Refei- ções (buffet) para a Unidade da Corporação de Bombeiros de São Roque – Contratada: Restaurante e Lanchonete Amigos São Roque Ltda – ME - Assinatura: 15/09/2020 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – Dispensa
Licitação n.º 024/2020 – Contrato nº 026/2020 - Contratação de Empresa especializada em locação e execução de montagem de estrutura temporária de interligação nas dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, sito à Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxx Xxxxx/XX- Contratada: XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX EVENTOS - EPP - Assinatura: 30/08/2020 –
Vigencia: 110 dias.
EXTRATO DE ATA nº 177/2020 - PE nº 023/2020 - Registro
de preços de serviço de pintura de sinalização horizontal e serviço de remoção de pintura viária através do processo de fresa. Detentora: BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI - ME – Item 01 –
30.000 m² -Serviço de remoção de pintura viária, através do processo de fresa, com fornecimento de todo material, equi- pamentos e mão de obra necessário à execução, R$ 17,40 - Item 02 - 60.000 m² - Serviço de pintura de sinalização horizontal com resina acrílica nas cores branco e amarelo – com aplicação de microesfera, com fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra necessário à execução, R$ 10,49, Assinatura: 11/09/2020 - Vigência: 12 meses.
COMUNICADO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - Ref.:
Tomada de Preços nº 021/2020 – Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX. A Comissão Permanente de Licita- ções, após análise do recurso interposto pela empresa Obragen Engenharia e Construtora Ltda, comunica que ratificou sua decisão datada em 10/08/2020 e encaminhou o processo para a decisão da autoridade superior, ouvida a Assessoria Jurídica tendo o Sr. Prefeito em 10/09/2020 dado provimento ao recurso interposto pela empresa Obragen Engenharia e Construtora Ltda, habilitando-a para o referido certame. Comunicamos que a data de abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas, fica marcada para às 15:00 horas do dia 25/09/2020. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - C. P. n.º
005/2018 – Contrato nº 052/2018 Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Caetê - Fase 02 - Contratada: TPD ENGENHARIA LTDA - Assinatura: 08/09/2020 - Vigência: 60 dias
- Fundamento: Lei Federal 8.666/93 c/ alterações.
EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços n.º 008/2020
– Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA –
Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias.
SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO
DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 000 - XXXXXX – SÃO SEBASTIÃO – SP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX
SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020
XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
DINIZ – Secretária da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-
CIAL-PROC. ADM. N.º 21903/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação Metropolitana de Gestão-AMG. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operacionalização de 20 leitos de enfermaria/isolamento e 10 leitos de terapia intensiva no Hospital São José, para atendimento específico aos agravos relacionados à COVID- 19 em regime de funcionamento 24 horas, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme espe- cificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada. Data de Assinatura: 2/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGEN-
CIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcio- nais de Nova Iguaçu-ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15(quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfren- tamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 14/9/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro 2020. XXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/20–DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO N.º 673/20-PROC. ADM. N.º 28112/20–Objeto: Aqui-
sição de máscaras descartáveis para uso dos profissionais da saúde das unidades pertencentes à rede DAHUE, em virtude da pandemia Covid-19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Five Med Distribuidora de Medica- mentos Ltda., no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 5/8/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setem- bro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXX – Superintendente da Secretaria da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º
117/20–CONVITE N.º 16/20-PROC. ADM. N.º 24.510/20-Con-
tratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: A Obra – Construções, Reformas e Comércio Varejista-Eireli. Objeto: Construção de Castelo D’água e fechamento de proteção em Unidade de Educação Infantil. Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 26/8/20–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 16 de setembro de 2020. XXXXXXX XXXXXX- XXX XXXX XXXXXXXX – Secretária da Educação
SARAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO – Contrato
39/2019 Proc. Adm. 2540/2020 – Tomada de Preço 05/2019 Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXXXX ME. Objeto: Prorrogado tendo como nova data de vencimento o dia 26/02/2021. Base legal: art. 57, II, da Lei 8666/93. Sarapuí, 16/09/2020.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Sertãozinho torna público aos licitantes participantes da TOMA- DA DE PREÇOS Nº 020/2020, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) DE UMA PASSARELA METÁLICA NO PARQUE LINEAR, NESTE MUNICIPIO E COMARCA DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, que a empresa KG2 ENGENHARIA LTDA
- EPP, apresentou recurso administrativo em face da decisão da
CPL quanto ao julgamento da documentação de habilitação. Assim, ficam os autos com vista franqueada aos interessados para apresentação de contrarrazões no prazo legal, ficando ainda, suspensa a data de abertura dos envelopes propostas, designada anteriormente.
INFORMAÇÕES: FONE: (00) 0000-0000/3052
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 16 de setembro de 2020.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
COMUNICADO
REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PRO- POSTA - PROCESSO Nº 064/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº
002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – 2ª etapa”, com for- necimento de materiais, financiado através de recursos próprios, objetivando a Execução de acabamentos externos, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Des- critivo. A Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados que, considerando a abertura de mão de quaisquer recursos e/ou impugnações por parte de todos os licitantes conforme declarações anexas ao processo, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 21/09/2020 às 09h30min, sendo desde já convocados os licitantes para a sessão de aber- tura dos envelopes de nº 02 – Proposta. Socorro, 16 de setembro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão de Licitações – Respondendo.
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2020 - PROCESSO CPL Nº. 299/2020 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONS- TRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL “XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX”. Abertura dia
08/10/2020, às 09h30. Edital gratuito disponível no site: https:// xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx/#/xxxxxxxxxxx e informa- ções pelo tel. (00) 0000-0000/ 2104 ou pessoalmente na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, n. º 3041, 1º andar, na Divisão de Licitações. Xxxxxxxx, 00 de Setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitações.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 145/2020 – CPL 331/2020
A Prefeitura de Sorocaba torna público aos licitantes inte- ressados no Pregão Eletrônico nº. 145/2020 – CPL nº. 331/2020, que houve publicação de ERRATA na publicação do ESCLARECI- MENTO Nº 01. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx, nº da Licitação Banco do Brasil 833471, pelo fone (00) 0000-0000, ou e-mail duvidas- xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Pregoeira
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrô-
nico nº. 161/2020 – CPL nº. 359/2020, destinado ao Registro de Preços de Bebedouros e Purificadores de Água para Aten- dimento à Secretaria da Saúde. A abertura será dia 30/09/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 835685 pelo fone (15) 3238- 2121 ou e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 15/2018.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº. 14.576 de 05 de setembro de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 15/2018 - Processo Adminis- trativo nº 9.597/2017, destinado ao fornecimento de neutralizador de odores atmosféricos e equipamentos em comodato. Xxxxxxxx, 00 de setembro de 2020. Engº Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Diretor
Geral.
SUD MENUCCI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI
EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO N° 016/2020
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2020 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 DISPENSA N° 007/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNE- ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR.
VALOR: R$ 101.220,35 (cento e um mil e duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos);
PRAZO: O prazo do fornecimento será até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2020.
Data de assinatura: 30 de julho de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO N° 017/2020 CONTRATO Nº 028/2018 CARTA CONVITE Nº 008/2018 PROCESSO Nº 039/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MEN- NUCCI
CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX 57672172891 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E AVISOS PÚBLICOS.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA
A execução deste Instrumento Contratual deverá iniciar-se em 01 de Agosto de 2020, com vigência de 12 (doze) meses, conforme discriminado na cláusula primeira deste instrumento contratual, sob pena de ser-lhe imposta a multa de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor indicado na proposta vencedora, além de responsabilizá-la por eventuais danos causados à Municipalidade.
Data de assinatura: 30 de Julho de 2020. XXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 102/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 01 de outubro de 2020, às 09:30 horas.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Municipal de Saúde.
PREGÕES ELETRÔNICOS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:
Nº: 103/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTO- LÓGICA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 01 de outubro de 2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 01 de outubro de 2020, às 14:00 horas.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.
Nº: 104/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFOR- MÁTICA – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 02 de outubro de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02 de outubro de 2020, às 09:30 horas.
XXXXXX XXXXXX XXXXX – Secretário Municipal de Planeja- mento e Finanças.
Nº: 105/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de
2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02 de outubro de 2020, às 14:00 horas.
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretária Municipal de Educação - Interino.
Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado o seguinte Processo Licitatório:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 - PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 095/2020 – EDITAL Nº 047/2020, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para implantação de sistema informatizado de gestão de arrecadação e recebimentos de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, sem ônus para a Prefeitura, mediante o uso de cartões de crédito e débito. Em favor das empresas BOT PAG MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.090.534/0001-26 e CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 27.659.570/0001-44. Tabatinga/
SP, 16 de setembro de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXX – PRESIDENTE DA COMUL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. E-039/2020. Processo Administrativo nº. 15810/2020. Objeto: RP - “Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente Faixa 5”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *PEDRIX PAVIMENTAÇÃO LTDA., para o item: 1) Concreto Betuminoso Usinado a Quente Faixa 5, no valor de R$ 413,20/ton, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. A empresa acima fica convocada a comparecer no Departamento de Licitações, sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para a assinatura de contrato. Taboão da Serra, 15 de setembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração.
quinta-feira, 17 de setembro de 2020 às 00:53:16.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (217) – 335
Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: MGVA CONS- TRUÇÃO EIRELI. Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais para todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 19/10/20. Valor total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). São Vicente, 03 de novembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx- sa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º
45/20–CONVITE N.º 4/20-PROC. ADM. N.º 12.814/20-Contra-
tante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME. Objeto: Reforma da Unidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Felicidade. Valor: R$ 83.087,07 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 24/4/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. XXXXX XXXX XX XXXXX–Secretário de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
159/20–CONVITE N.º 52/20-PROC. ADM. N.º 36.120/20-Con-
tratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS-
-Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo e Serviços de São Vicente e Região. Objeto: Locação de veículos para atender ao Gabinete e Cartórios Eleitorais. Valor: R$ 128.642,66 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 23/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2020. XXXX XXX- XXXXXX XXXXXXX–Secretário Executivo.
SERRANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - PROCESSO Nº.
159/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interpo- sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 046 / 2020 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO. A) Xx proponente:
M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA – EPP, CNPJ nº. 11.218.249/0001-
94, VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ 65.790,00 (Sessenta
e cinco mil e setecentos e noventa reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLO- GANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata Detentora. Publique-se na forma da Lei. Xxxxxxx / SP, 29 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020 - PROCESSO Nº.
161/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de inter- posição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 048 / 2020 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO. A) Xx proponente:
J. SACOMAN, CNPJ nº. 27.024.986/0001-96, VALOR TOTAL DO
OBJETO LICITADO: R$ 58.160,00 (cinquenta e oito mil cento e sessenta reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julga- mento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato Administrativo. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 03 de novembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.
SERTÃOZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020
Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA EM DOIS NÍVEIS EM VIAS AÉREAS (BiPAP) AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR E ACES- SÓRIOS; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA EM DOIS NÍVEIS EM VIAS AÉREAS COM MODO VENTILATÓRIO MANDATÓRIO PARA USO NÃO INVASIVO COM UMIDIFICADOR, NO-BREAK E ACESSÓRIOS; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA EM DOIS NÍVEIS EM VIAS AÉREAS COM MODO VENTILATÓRIO MANDATÓRIO PARA USO INVASIVO COM UMIDIFICADOR, NO-BREAK E ACESSÓRIOS.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, em relação aos itens 02 e 03. O item 01 ficou fracassado.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de novembro de 2020.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
RERRATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESEN- CIAL 047/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DO TIPO NATALINA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO (MONTAGEM), MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO / ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOGRADOUROS DA CIDADE DE SERTÃOZINHO E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.
O Pregoeiro informa que, na ata anterior, do dia 29 de outu- bro, o Pregoeiro informou que “A empresa X xx X Xxxxx Eventos ME apresentou Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal vencida, de acordo com o item 7.16 do edital foi realizado uma diligência e comprovado a regularidade”. Entre- tanto, reanalisando a documentação apresentada, constatou-se que foi consultada a veracidade da certidão apresentada e não uma nova certidão com vigência atualizada. Dessa forma, ratifica-se que a empresa apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal vencida. Contudo, retifica-se o enten- dimento, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, conforme previsto no item
6.1.1.4.2 do edital. Portanto, a Pregoeiro considerou a empresa:
X XX X XXXXX EVENTOS ME HABILITADA. A adjudicação ficará condicionada à regularização da documentação, conforme prazo
citado acima. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos.
INFORMAÇÕES: FONE: (000) 0000-0000 / 0000-0000
Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 03 de novembro de 2020.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
SILVEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 038/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção, elétrica, pintura, hidráulica e ferramentas de uso pessoal.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuados pela Pregoeira, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa J C CONDE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.435.619/0001-78, pelo valor total de R$ 739.483,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Os itens 19, 32, 33, 56 e 110 foram julgados fracassados. Fica a empresa vence- dora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.
Silveiras, 03 de novembro de 2020.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO Nº 040/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2020
O município de Silveiras, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUS- PENDER o certame supra cujo objeto é "Aquisição de carro maca hospitalar, cama Fawler com elevação tubular motorizada e mesa cabeceira com mesa de refeição acoplada", previsto para o dia 04/11/2020 às 09:00 horas. Motivo: Acolhimento de impugnação interposta pela empresa R. C. MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 02.377.937/0001-06, para a devida apreciação. Informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida análise.
Silveiras, 03 de novembro de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2020
Acha-se reaberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 219/2020 – CPL nº. 438/2020, destinado À AQUISIÇÃO DE CARABINAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE, 40
S&W PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A abertura será dia 17/11/2020 às 09h00. Informações pelos sites api.sorocaba. xx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (nº da licitação no Banco do Brasil: 843497), pelo fone (00) 0000-0000 ou, por e-mail - xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2020. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 248/2020 – CPL nº. 510/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE INSULINAS
PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS. A abertura será
dia 13/11/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 843173,
pelo fone (00) 0000-0000 ou e-mail duvidaspregao@soro- xxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de Novembro de 2020.Xxxx Xxxxxx Xxxx’Xxxx – Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2019
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 249/2019 – CPL nº. 721/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FONTES E CHAFARIZ POR 12
MESES. A abertura será dia 17/11/2020 às 9:00 horas. Informa- ções pelo site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, nº da licitação no Banco do Brasil: 843454 pelo fone (15) 3238-2121ou e-mail duvidas- xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxxx, 00 de novembro de 2020. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.
SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial das nutrições NUTREN ACTIVE e LEITE NINHO INTEGRAL para atender a demanda judicial, junto às empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor de R$ 5.398,80 e M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL, no valor de R$
1.706,40, somando um valor total de R$ 7.105,20 e homologa o processo DLC nº 13530/2020.
Sumaré, 03 de novembro de 2020. XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO SMARH
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2020
Licitação nº 082/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para exe- cução de escola no loteamento residencial Viva Vista – Sumaré
– SP – Convênio FNDE nº - Emenda Parlamentar nº 25320006 Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Licitação Tipo: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Valor estimado da contratação: R$ 2.527.322,94 Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Data de entrega dos envelopes: 23 de novembro de 2020 às 09:00
Data de abertura dos envelopes: 23 de novembro de 2020 às 09:15
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 03 de novembro de 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX SECRETÁRIO - SMARH
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 067/2020 Licitação nº 083/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS CONFORME LEVANTAMENTO DO SETOR DE ATEN- DIMENTO EXCEPCIONAL.
Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário.
Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 18/11/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx
- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.
SUMARÉ, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETÁRIO - SMARH
SUZANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CONDE DE MONTE CRISTO.
A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Des- pacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a inter- posição de recurso administrativo através do PA nº 12.752/2020, FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRA- PLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, e DEFERIR a contrarrazão
apresentada através do PA nº 13.027/2020 pela empresa R.T. TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Fica franqueado vistas ao referido processo.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 105/2020 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS.
TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PRE- GÃO às empresas: TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO
EIRELI EPP com o valor de R$ 245.900,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais) para o LOTE 01, BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME com o valor de R$ 30.700,00
(Trinta mil e setecentos reais) para o LOTE 02, COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI com o valor de R$ 10.298,00 (Dez mil, duzentos e noventa e oito reais) para o LOTE 03 e com o valor de R$ 48.722,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais) para o LOTE 09, SUZUPAPER COMÉRCIO DE PAPELARIA
LTDA com o valor de R$ 5.187,60 (Cinco mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) para o LOTE 04, PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor
de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) para o LOTE 05 e com o valor de R$ 22.999,80 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o LOTE 08, R. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX com o valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) para o LOTE 06, DATAGOV INFORMÁTI- CA LTDA com o valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) para o LOTE 07, FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI com o valor de R$
74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais) para o LOTE 10 e U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
com o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para o LOTE 11, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Munici- pal de Educação.
XXXXXXX XXXXXXX – Secretário Municipal de Educação.
TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi celebrado o seguinte Termo de Alteração Contratual:
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 015/2020.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TABATINGA/SP, CNPJ nº 56.893.860/0001-56.
OBJETO: Termo de compromisso para transferência de recur- sos financeiros na forma de Fomento, destinado a referida APAE, entidade sem fins lucrativos.
OBJETIVO: ADITAR o Termo de Fomento nº 001/2020, para o repasse financeiro no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais), conforme dispõe o Incremento Tem- porário ao Bloco da Proteção Especial para ações de combate ao COVID-19.
Tabatinga/SP, 29 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
DESPACHO DA ASSESSORIA TÉCNICA
Processo Administrativo nº 25767/2019. Ref. Pregão G-033/19 –RP - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS “TIPO MAR- MITEX”, PARA FUNCIONÁRIOS E PACIENTES, COM ENTREGA
PONTO A PONTO”. A empresa CASA DE FARINHA S/A solicitou em 23/09/2020 a mudança de sua razão social R & F COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Em 01/10/2020
foi solicitada a empresa para que fosse encartado aos autos o Estatuto e Ata de Eleição que foi cumprida em 26/10/2020. Assim sendo, tendo em vista que a empresa comprovou a alte- ração da razão social, DEFIRO o pedido para que seja lançado no cadastro desta Prefeitura a denominação solicitada. Taboão da Serra, 02 de novembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Assessor Técnico I. DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - Proc. Adm. nº 26759/2020 – Ref. Pregão E-033/2019 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. itens 2, 4 e 6 Pedido de
Reconsideração de revisão de equilíbrio econômico-financeiro ou alternativamente a liberação do compromisso assumido; 2 - Proc. Adm. 25404/2020 Ref. Pregão nº 025/2019 C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A, referente ao item equipo nutrição enteral. Pedido de Reequilíbrio Econômico. Conforme consta dos autos do processo acima, no que diz respeito aos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e de reconsideração dos pedidos neste mesmo sentido, o setor jurídico posicionou-se pela impossibilidade do pleiteado pelas empresas por não terem demonstrado os pressupostos legais previstos no artigo 65, II, “d”, da Lei 8666/93. Quanto aos pedidos de substituição ou de cancelamento ou mesmo de liberação do compromisso, confor- me posicionamento da secretaria gestora não existe a possibili- dade da Administração prescindir dos produtos elencados. Assim sendo, ficam indeferidos todos os pedidos acima pelos motivos expostos. Taboão da Serra, 03 de novembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX. Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. E–066/2020. Processo Administrativo Nº. 18107/2020. Objeto: RP - “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, KIT BANDA, KIT ILUMINAÇÃO, PRO- JETOR DE VÍDEO E CENTRAL DE VÍDEO HD COM SWITCHER”.
Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Con- tratadas: *K-SOM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, para os itens e pelos valores unitários: 1 - Locação de som tipo 01/un – R$ 500,00; 2 - Locação de som tipo 02/un – R$ 1.000,00; 3 - Locação de som tipo 03/un – R$ 1.500,00; 4 - Locação de som tipo 04/ un – R$ 2.000,00; 5 - Locação de som tipo 05/un – R$ 2.500,00; 6 - Locação de som tipo 06/un – R$ 3.000,00; 7 - Locação de kit banda/un – R$ 1.000,00; 8 - Locação de kit iluminação tipo 01/un
– R$ 1.000,00; 10 - Locação de projetor de vídeo e telão/un – R$
1.000,00; 9 - Locação de kit iluminação tipo 02/un – R$ 2.000,00;
*SELT – SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS
EIRELI, para o item e pelo valor unitário: 11 - Locação de central de vídeo HD com switcher/un – R$ 6.840,00, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido pro- cesso. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 26 de outubro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Administração. HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E–055/2020 PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.371/2020 Objeto: RP - “Serviço
de Confecção de Carimbos”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adju- dicação do Pregoeiro em 28/10/2020, o objeto da licitação em epígrafe à empresa:* WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, para os ítens e pelos valores unitários: LOTE 01)Serviço carimbo medida 14 x 37 mm- R$ 30,50/UN; LOTE 02)Serviço carimbo medida 18 x 47 mm- R$ 34,00/UN; LOTE 03)Serviço carimbo medida 23 x 59 mm- R$ 43,00/UN; LOTE 04)Serviço carimbo medida 30 x 69 mm- R$ 53,00/UM ; LOTE 05)Serviço carimbo medida 37 x 76 mm- R$ 70,00/UM; LOTE 06)Serviço carimbo medida 10 x 69 mm- R$ 42,00/UM; LOTE 07)Serviço carimbo medida 15 x 75 mm- R$ 60,00/UM; LOTE 08)Serviço carimbo medida 25 x 82 mm- R$ 67,00/UM; LOTE 09)Serviço carimbo medida 20 x 30 mm- R$ 59,00/UM; LOTE 10)Serviço carimbo medida 30 x 45 mm- R$ 64,00/UM; LOTE 11)Serviço carimbo medida 30 x 45 mm- R$ 76,00/UM; LOTE 12)Serviço carimbo medida 40 x 50 mm- sem datador - R$ 66,00/UM; LOTE 13) Serviço carimbo medida 40 x 50 mm- com datador - R$ 76,50/ UM; LOTE 14)Serviço carimbo medida 40 x 60 mm- sem datador- R$ 54,50/UM; LOTE 15)Serviço carimbo medida 40 x 60 mm- c/ datador- R$ 79,50/UM; LOTE 16)Serviço carimbo medida 17 x 17 mm- R$ 39,50/UM; LOTE 17)Serviço carimbo medida 30 x 30 mm- s/datador R$ 54,00/UN; LOTE 18)Serviço carimbo medida 30 x 30 mm- c/datador R$ 68,00/UN; LOTE 19)Serviço carimbo medida 43 x 43 mm- s/datador R$ 59,50/UN; LOTE 20)Serviço carimbo medida 43 x 43 mm- c/datador R$ 76,00/UN; LOTE 21) Serviço carimbo medida 30 mm- s/datador R$ 56,00/UN; LOTE 22)Serviço carimbo medida 30 mm- c/datador R$ 64,00/UN; LOTE 23)Serviço carimbo medida 40 mm- s/datador R$ 66,50/ UN; LOTE 24)Serviço carimbo medida 40mm- c/datador R$ 75,00/UN; LOTE 25)Serviço carimbo – Carimbo Modelo datador S-120 OU SIMILAR R$ 37,00/UN; LOTE 26)Serviço carimbo – Carimbo Modelo datador S-160 OU SIMILAR R$ 49,00/UN; LOTE
27) Borracha para Carimbo Modelo – Printer 20 ou similar- R$
15,00/UN; LOTE 28) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 20 ou similar- R$ 15,00/UN; LOTE 29) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 30 ou similar- R$ 15,00/UN; LOTE 30) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 40 ou similar- R$ 19,00/UN; LOTE 31) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 50 ou similar- R$ 21,00/UN; LOTE 32) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 60 ou similar- R$ 23,00/UN; LOTE 33) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 15 ou similar- R$ 20,00/UN; LOTE 34) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 25 ou similar- R$ 21,00/UN; LOTE 35) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 45 ou similar- R$ 24,00/UN; LOTE 36) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 52 ou similar- R$ 18,00/UN; LOTE 37) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 53 ou similar- R$ 24,00/UN; LOTE 38) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 54 ou similar- R$ 26,00/UN; LOTE 39) REFIL para Carimbo Modelo – Printer 55 ou similar- R$ 26,50/UN; LOTE 40) REFIL para Carimbo Modelo – Q17 ou similar- R$ 17,50/UN; LOTE 41) REFIL para Carimbo Modelo – Q30 ou similar- R$ 23,50/UN; LOTE 42) REFIL para Carimbo Modelo – Q43 ou similar- R$ 24,00/UN; LOTE
43) REFIL para Carimbo Modelo – R30 ou similar- R$ 25,50/
UN; LOTE 44) REFIL para Carimbo Modelo – R40 ou similar- R$ 26,50/UN; LOTE 45) REFIL para Carimbo Datador Modelo S-120 ou similar- R$ 16,00/UN; LOTE 46) REFIL para Carimbo Datador Modelo S-160 ou similar- R$ 16,50/UN; LOTE 47) NUMERADOR AUTOMÁTICO DE METAL COM 6 DIGITOS AUTO ENTINTADO-
R$ 245,00/UN; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo;Taboão da Serra, 30 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº. G–010/2020. Processo Administrativo Nº. 4975/2020. Objeto: “Aquisição de licença de uso de sistemas eletrônicos de informações de dados (Softwares ERP), para dar atendimento às áreas de Orçamento; Contabi- lidade, Tesouraria, Compras e Pregão, Almoxarifado, Tributos, Dívida Ativa, Folha de Pagamento, Protocolo, Patrimônio, Cemi- tério, Portal de Terceiro Setor e Business Intelligence.” XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, FAZ SABER que acatando a decisão da Comissão de Pregão houve por bem neste ato HOMOLOGAR e ratificar a adjudicação do Pregoeiro em 28/10/2020, o objeto da licitação em epígrafe à empresa: *CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA; para o objeto da licitação, pelo valor de R$ 1.068.000,00/12 meses, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo.
Taboão da Serra, 03 de novembro de 2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal De Administração
TAQUARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial nº 23/2020 (Processo 66/2020 – Edital 29/2020), do tipo “menor preço por lote”. Objeto: Registrar os menores preços, para eventuais aquisições futuras, de materiais de construção, pelo prazo de até 12 (doze) meses. Credenciamento das 08h00 às 08h30, com início do Pregão às 09h00min do dia 25/11/2020, na Prefeitura Municipal de Taquaral, na Xxx Xxxxxxx, xx 000. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral. xx.xxx.xx ou pelo e-mail xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Taquaral-SP, 03 de novembro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO Nº 081/2020 – MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 012/2020 – OBJETO: prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/11/2020 às 09h00 – INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 0000-0000 – horário: das 07h30 às 17h00, através do site: www.taquaritinga. xx.xxx.xx, ou através do e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx. com.
Taquaritinga, 03 de novembro de 2020 Vanderlei José Mársico
Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020. PROCESSO ADM. LIC. Nº 106/2020. Aos
29/10/2020, na qualidade de Prefeita Municipal em exercício
quarta-feira, 4 de novembro de 2020 às 02:17:11.