ESTADO DO MARANHÃO

D

L

ESTADO DO MARANHÃO

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XLVI Nº 160 SÃO LUÍS, QUINTA - FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO DE HOJE: 40 PÁGINAS

SUMÁRIO

CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRA-

Secretaria de Estado de Governo 01

ADITIVOS

Secretaria de Estado da Educação e Outros 03

ATAS

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e Outras 06

ATOS

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão 09

AVISOS

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros 09

BALANÇO

Associação Beneficente Santa Clara - ABESAC 17

COMUNICAÇÕES

Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Outras 20

CONTRATOS

Secretaria de Estado da Fazenda e Outros 22

CONVÊNIO

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA 33

CONVOCAÇÕES

Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e Outra 33

NOTA DE EMPENHO

Secretaria de Estado da Fazenda 34

TERMO ADMINISTRATIVO

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos 34

TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado da Educação 34

TERMOS DE COMPROMISSO

Defensoria Pública do Estado 34

TERMO DE CONVALIDAÇÃO

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPREV/MA 35

TERMO DE COOPERAÇÃO

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA 36

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

Secretaria de Estado de Governo e Outros 36

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Outros 38

TERMO DE SUSPENSÃO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 39

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX:45215170304

ACORDOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 105/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 105/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES,

VO-MA, CNPJ/MF n. 06.052.138/0001-10, representada pelo Pre- feita, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00.

OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua en- tre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Buriti Bravo- MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessí- veis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. XXXXX XXXX XX- XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO-MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 143/2022-SEGOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 143/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETA- RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SE-

DES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titu- lar, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS-MA, CNPJ/MF n.º 06.014.005/0001-50,

representada pela Prefeito, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação téc- nica e assistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Olho D’Água das Cunhãs– MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– SEDES XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX PREFEITO DO MU- NICÍPIO OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS-MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 127/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 127/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES,

CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE

GRAJAÚ-MA, CNPJ/MF n.º 06.477.822/0001-44, representada pelo Prefeita, XXXXXXXX XXXXXX XXXX, CPF n.º 446.753.303-

63. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e poste- rior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no muni- cípio de Barão de Grajaú– MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. DIE-

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

XX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXXX XXXX PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 104/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 104/2022/SEGOV/ MA. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SE-

GOV/MA, CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 016.580.903- 57; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX- XX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA-MA, CNPJ/MF n.º 06.209.936/0001-03, repre-

sentada pelo Prefeito, XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE CAS- TRO JUNIOR, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a co-

operação técnica e assistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Palmeirândia – MA, com finalida- de de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– SEDES XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA-MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 116/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 116/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES,

CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 024.717.043- 79; PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE-MA,

CNPJ/MF n.º 06.156.160/0001-00, representada pelo Prefeito, XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00.

OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua en- tre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Cantanhede – MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍ- XXX XX XXXXXXXXXX – MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 131/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 131/2022/SEGOV/ MA. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SE-

GOV/MA, CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 016.580.903- 57; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX- XX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE

MATINHA-MA, CNPJ/MF n.º 06.158.729/0001-77, representada pelo Prefeita, LINIELDA NUNES CUNHA, CPF n.º 686.792.543-

04. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e assistência mú- tua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Matinha- MA, com finalidade de ofertar refeições com

preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repas- se de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATU- RA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXX CUNHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATINHA– MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 133/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 133/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES,

CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXX-

GUES-MA, CNPJ/MF n.º 05.292.594/001-75, representada pelo Prefeito, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º 587.514.242-

15. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e assistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e poste- rior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no muni- cípio de Xxxx Xxxxxxxxx– MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. DIE- GO XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 120/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 133/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, DIE- GO GALDINO DE ARAUJO, CPF n.º 000.000.000-00; SECRE- TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– SEDES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

DO NORTE-MA, CNPJ/MF n.º 12553806/0001-96, representada pelo Prefeita, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e as- sistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Miranda do Norte– MA, com finalidade de ofertar refei- ções com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSI- NATURA: 13/06/2022. São Luís, 13 de junho de 2022. XXXXX XXX- XXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX- XXXXX DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍ- XXX XX XXXXXXX DO NORTE-MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 111/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 111/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, DIE- GO GALDINO DE ARAUJO, CPF n.º 000.000.000-00; SECRE- TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SE-

DES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ/MF n.º 06.896.534/0001-24, representa-

da pelo Prefeito, XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e as- sistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Popular no município de Sucupira do Norte– MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL – SEDES XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE -MA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 119/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 119/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; SECRETA- RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SE-

DES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titu- lar, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES-MA, CNPJ/MF n.º 01.612.541/0001-33, re-

presentada pelo Prefeito, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e as- sistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Po- pular no município de Lago dos Rodrigues– MA, com finalidade de ofertar refeições com preços acessíveis à população de baixa renda, não implicando em repasse de recursos financeiros entre os partíci- pes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOL- VIMENTO SOCIAL – SEDES XXXXXXXX XXXXX XXXXXX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS XXXXXXXXX -XX.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 134/2022-SE- GOV ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 134/2022/SEGOV/MA. PAR- TES: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO XXXXX/MA,

CNPJ/MF n.º 24.393.108/0001-50, representada por sua titular, DIE- GO GALDINO DE ARAUJO, CPF n.º 000.000.000-00; SECRE- TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SE-

DES, CNPJ/MF n.º 02.940.097/0001-48, representada por sua titular, XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-

-MA, CNPJ/MF n.º 05.282.801/0001-00, representada pelo Pre- feito, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF n.º

000.000.000-00. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e as- sistência mútua entre os partícipes, visando obras de reforma civil de imóvel e posterior implantação e funcionamento de Restaurante Po- pular no município de Riachão– MA, com finalidade de ofertar refei- ções com preços acessíveis à população de baixa renda, não implican- do em repasse de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. São Luís, 01 de julho de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GO- VERNO XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SUBECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL – SEDES RUGGERO FELIPE XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX -XX.

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DÉCIMO OITAVO ADITIVO EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº

13/2013: REF. Processo Administrativo n.º 230661/2013 (Apenso nº 112361/2018; 144793/2015; 224772/2014) - SEDUC. PARTÍ-

CIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, CNPJ sob o

n.º 03.352.086/0001-00, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração, o Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 Secretário Adjunto de Administração. (Compe- tência delegada pela Portaria n° 081, de 01 de fevereiro de 2021), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER,

CNPJ n.º 06.421.119/0001-14, doravante denominada CONVE- NENTE, representada pelo sr. Prefeito, Xx. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. CLÁUSULA PRIMEIRA

– DO OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO EX OF- FICIO, consiste em prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do CONVÊNIO nº 013/2013, iniciando-se em 16/12/2021 e findan- do-se em 16/06/2022, conforme Processo nº 211941/2013-SEDUC. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições estabelecidas no CONVÊNIO n.º 013/2013, que não tenham sido expressamente alteradas pelo pre- sente Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, Instrução Norma- tiva n.º 018 de 03 de setembro de 2008 e Portaria Interministerial n.º 507/11. FORO: Comarca de São Luís/MA. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade. SAOFC/SEDUC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

– CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125

580/2022 – SECTI OBJETO: aquisição de SMART TVs, par- te essencial da execução do convênio nº 917555/2021, processo nº 01245.007617/2021-89-MCTIC, celebrado entre o Estado, por inter- médio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

– SECTI, e a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecno- logia e Inovações – MCTIC.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Me- nor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2022 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Com- pras do Governo Federal – xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital e demais informações estão disponíveis em xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou luizregisfurtado. xxx.xxxxx@xxxxx.xxx. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro da SECTI.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 011/2020 – UGCC/SINFRA PROCESSO N. 56448/2022 – SINFRA. DAS PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por

meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, 0x xxxxx, xxxx- xx Xxxxxx, Xxx Xxxx- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.892.295/0001- 60, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração e Finanças o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasileiro, casado, economista, portador do CORECON-MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domicilia- do nesta Cidade e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.059.768/0001-42, com sede na Rua São Miguel, nº 1080, Bairro de Afogados, CEP: nº 51.110-131, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco/PE, neste ato representada pelo PROCURADOR o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/ PE, e inscrita no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, residente e do- miciliado à Praça Fleming, nº 783, apt, 801, Edifício Ilha de Santo Aleixo, no bairro Jaqueira na cidade de Recife/PE. DO OBJETO DO

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CONTRATO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CAPACIDADE DE 131 LEITOS, DEMONINADO “HOSPITAL DA REGIÃO TOCANTINA”, EM IMPERATRIZ-MA. CLÁUSULA PRIMEI-

RA – DO VALOR: 1.1 O acréscimo de serviços do presente Termo Aditivo é igual a 9,15% (nove vírgula quinze por cento), equiva- lente a R$ 5.606.464,31 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, qua- trocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos); 1.2 O valor da supressão do Contrato foi de 2,67% (dois virgula sessenta e sete por cento) que corresponde ao valor de R$ 1.638.776,51 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos); 1.3 O valor do reflexo financeiro entre os serviços acrescidos e suprimidos é de R$ 3.967.687,80 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); 1.4 O Contrato passa a ter o valor atuali- zado de R$ 74.497.160,90 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais e noventa centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária NE Nº 001581/2022 da- tado do dia 19/08/2022: PTRES: 1030205963128016624; FON- TE: 0121000000; ND: 44905102; UGR: 530101; SUBAÇÃO:

016624 REGIÃO TOCANTINA; O mesmo é resultante da licita- ção na modalidade Concorrência nº 002/2020 – CSL/SINFRA, Tipo Menor Preço, sob Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Adjudicação n.º 004/2020-CSL/ SINFRA e Homologação datada de 19/11/2020, submetendo-se às disposições da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações. DATA DA AS- SINATURA: 19 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e

suas alterações. São Luís, 19 de agosto de 2022. ASSINATURAS: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasi-

xxxxx, casado, economista, portador do CORECON-MA nº 892, ins- crito no CPF nº 000.000.000-00, pela SINFRA e XXXXXX XXXXX

DE XXXXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/PE, e inscrita no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, na condição de representante da empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/ SINFRA. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Gestor de Contratos e Con- vênios-UGCC/SINFRA ID 00807348.

RESENHA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CON- TRATO Nº. 019/2014 – UGCC/SINFRA PROCESSO N. 146. 205/2022

– SINFRA - DAS PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MA-

RANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xx. Xxxxxxxx Xx- xxx, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.892.295/0001-60, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração e Finanças o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 939515 SSP/MA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residen- te e domiciliado nesta Cidade e a empresa CONSTRUTORA CAIA- PÓ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.518/0001-43, com sede na Xx. Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, técnico em estradas, por- tador da cédula de identidade de n° 4181223 SSP/GO e do CPF sob n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Cidade de Goiânia – GO. DO OBJETO DO CONTRATO: “Engenharia para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-007”. CLÁUSULA PRI- MEIRA – DO PRAZO Fica alterada a Cláusula Décima do Contra- to nº 019/2014 – UGCC/SINFRA, prorrogando o prazo de vigên- cia por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 03/10/2022 com término previsto para 01/04/2023 e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com término previsto para 16/01/2023. O mesmo é decorren- te da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 093/2013-CSL/ SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. BASE

LEGAL: Lei 8.666/93. São Luís, 19 de agosto de 2022. XXXXXX- XXXXX: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador do RG nº

939515 SSP/MA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, pela SINFRA e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF sob n° 000.000.000-00, na

condição de representante da empresa CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA. Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/ SINFRA. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Gestor de Contratos e Con- vênios-UGCC/SINFRAID 00807348.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO nº 08/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 17/2021/ASSJUR/SEMA

– PROCESSO SEMA-SIGEP nº 2203013753. PARTES: O ES-

TADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –

SEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.023.045/0001-03 e a empresa

WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob

o nº 11.509.434/0001-38. OBJETO: alterar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 17/2021/ASSJUR/SEMA. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contatados da assinatura do termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0411; Ação: 4457; Função: 18;

Subfunção: 122; UG: 200901; Fonte: 101; Subação: 13290; ND:

33.90.39. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei complementar nº 147/2014. FORO: Comarca de São Luís – MA. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, CPF nº 000.000.000-00 e XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, representante legal da empresa WIKI TELE- COMUNICAÇÕES EIRELI. São Luís-MA, 22 de agosto de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Digitalmente.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21/2021/ SEGOV/MA. PROCESSO N.º 154915/2022. CONTRATAN- TE: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - XXXXX/

MA, CNPJ n.º 24.393.108/0001-50, representado por sua Secretá- rio, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA RAMPA EIRELI, CNPJ n.º

03.393.903/0001-78, representada por XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar os prazos constantes na Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2021/SEGOV/MA. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias

o prazo constante na Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2021/SEGOV/MA, passando o prazo total da execução e de vigência do objeto contratado a ser de 12 (doze) meses e 300 (tre- zentos) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022.XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22/2021/ SEGOV/MA. PROCESSO N.º 154918/2022. CONTRATANTE: SE- CRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n.º

24.393.108/0001-50, representado por sua Secretário, XXXXX XXX- XXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA RAMPA EIRELI, CNPJ n.º 03.393.903/0001-

78, representada por XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar os prazos constantes na Cláusula Segunda do Segundo Ter- mo Aditivo ao Contrato n.º 22/2021/SEGOV/MA. DA PRORRO-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

GAÇÃO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo constante na Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contra- to n.º 22/2021/SEGOV/MA, passando o prazo total da execução e de vigência do objeto contratado a ser de 12 (doze) meses e 300 (trezen- tos) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. XXXXX XXXXX- XX XX XXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2021/ SEGOV/MA. PROCESSO N.º 154916/2022. CONTRATANTE: SE- CRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n.º

24.393.108/0001-50, representado por sua Secretário, XXXXX XXX- XXXX XX XXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA RAMPA EIRELI, CNPJ n.º 03.393.903/0001-

78, representada por XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é pror- rogar o prazo constante na Cláusula Segunda do Segundo Termo Adi- tivo ao Contrato n.º 23/2021/SEGOV/MA. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo constante na Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2021/ SEGOV/MA, passando o prazo total da execução e de vigência do ob- jeto contratado a ser de 12 (doze) meses e 300 (trezentos) dias. FUN- DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. São Luís/ MA, 23 de agosto de 2022. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX SE- CRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016-AL. PARTES: ASSEMBLEIA LEGIS- LATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e EMPRESA OI/SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). CLÁUSULA PRIMEIRA- DO

REAJUSTE: O presente contrato fora reajustado pelo Índice de Serviços de Telecomunicações-IST, previsto na Cláusula 12.2 do Contrato, no percentual de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento), passando o valor do contrato para R$ 105.225,00 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme estabelecido no processo administrativo n.º 2330/2022.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 2330/2022-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. ASSINATURA: CONTRATAN-

TE - Assembleia Legislativa do Maranhão - Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ma- ranhão e CONTRATADA - EMPRESA OI/SA (EM RECUPERA- ÇÃO JUDICIAL). CNPJ nº 76.535.764/0001-43. São Luís–MA, 23

de agosto de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Geral.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021-IPREV PROCESSO Nº 159947/2022 - IPREV. PRI- MEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021–IPREV.

CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES- TADO DO MARANHÃO – IPREV, CNPJ Nº 29.127.690/0001-26. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX SOCIEDADE INDIVIDU- AL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 23.254.468/0001-08. OBJETO:

contratação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise e identificação de dados em processos físicos de concessão de aposentadoria e pensão do RPPS contratante, com regularização de certidões de tempo de contribuições e demais documentos análogos, apuração de valores a serem compensados, monitoramento mensal de ativos e montagem de banco de dados com disponibilização re- mota, através de uso de software específico para processamento das informações pelo Contratante, visando a verificação, qualificação,

início, prosseguimento e conclusão do processo de compensação fi- nanceira previdenciária junto ao Regime Geral de Previdência So- cial (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para atender as demandas do IPREV/MA. VIGÊNCIA: entra em vigor em 19 de agosto de 2022 e findará em 18 de agosto de 2023. VA- LOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 580.204; REGIONAL: 99; FONTE DE RECURSO:

0.1.01.000000; SUBAÇÃO: 019118 – Serviços Técnicos Especiali- zados – Compensação Previdenciária; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.35.02 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica por Pes- soa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 23 de junho de 1993 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. FORO: Comarca de São Luís (MA). DATA DA ASSINA- TURA: 18 de agosto de 2022. ASSINATURAS: CONTRATANTE: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX SOCIEDADE INDIVI-

DUAL DE ADVOCACIA, representada por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX – IPREV.

ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO – EGMA

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRA- TO Nº 64/2020 – ASSEJUR/EGMA PROCESSO Nº 164918/2022

– EGMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 64/2020 – ASSEJUR/EGMA. PARTES: O ESTADO DO MARA- NHÃO, por meio da ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO

– EGMA e a pessoa jurídica ME SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA: Tendo como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, para atender a demanda da Escola de Governo do Ma- ranhão - EGMA, à Rua da Estrela, nº 540, Centro Histórico – CEP: 65.010-200, São Luís/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) me-

ses, a contar da data de 26 de agosto de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 100.958,76 (cem mil, novecentos e cinquenta e oito reais e se- tenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRA- MA: 0218; AÇÃO 4450; UG 580111; FONTE DE RECURSOS: 0101000000; SUBAÇÃO 006185 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO;

ND: 33903703. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. ASSINATURAS:

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Odair Xxxx Xxxxx Xxxxxx Diretor da Escola de Governo do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Resenha nº 602/2022 – Processo nº 0355/2022 – Segundo Aditivo n° 050/2022 – TCE nº 137/2020. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Interveniente: ÚNICA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso de Estágio, com início em 03 de março de 2022 e tér- mino em 14 de setembro de 2022. O valor da bolsa de estágio passa a ser de: Bolsa auxílio R$ 1.520,00 e vale-transporte de R$ 52,00, totali- zando R$ 1.572,00. Data de assinatura: 02/03/2022. Dotação Orçamen- tária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiá- rio; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa auxílio R$ 1.520,00 e va- le-transporte de R$ 52,00. Autorização: XXXXXXX XXXXX DO XXXX XXXXXX XXXXXXXX; São Luís – MA, 19/08/2022; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 603/2022 – Processo n° 0092/2022 – Primeiro Aditivo nº 004/2022 ao Contrato nº 002/2020 – ASSISTENTE SOCIAL. PAR- TES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e de outro lado XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX. OBJETO DO

ADITIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 002/2020, celebra- do com a ASSISTENTE SOCIAL, XXXXXX XXXXX XX XXXXXX

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

XXXXX, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/07/2022 a 02/07/2023. Ficando suspensos as atividades e o pagamen- to da profissional, no mês de julho/2022, pelo período de 30 dias, con- forme determina a CI nº 342/2022-CONVÊNIOS/DPE. BASE LEGAL: Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINATURA: Dr.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx- Xxxxxxxxxx. ARQUIVA- MENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha n° 604/2022 – Processo n° 094/2022 Primeiro Aditivo n° 005/2022 ao Contrato nº 003/2020 – ASSISTENTE SOCIAL. PAR- TES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e de outro lado XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX. OB-

JETO DO ADITIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 003/2020, ce- lebrado com a ASSISTENTE SOCIAL, XXXXXXXXXX XXXXX DE

XXXXX XXXXXXX, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/07/2022 a 02/07/2023. Ficando suspensos as atividades e o pagamento da profissional, no mês de julho/2022, pelo período de 30 dias, conforme determina a CI nº 343/2022-CONVÊNIOS/DPE. BASE LEGAL: Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINA-

TURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Contratado. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 605/2022 – Processo n° 096/2022 – Primeiro Aditivo nº 006/2022 ao Contrato de n° 001/2021 – ASSESSORA JURÍDICA. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO XXXX- XXXX e de outro lado XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. OBJETO

DO ADITIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 001/2021, cele- brado com a ASSESSORA JURÍDICA, XXXXXXX XXXXXXX XX-

MADA, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/07/2022 a 01/07/2023. Ficando suspensos as atividades e o paga- mento da profissional, no mês de julho/2022, pelo período de 30 dias, conforme a CI nº 341/2022-CONVÊNIOS/DPE. BASE LEGAL:

Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINATURA: Dr.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Contratado. ARQUIVA- MENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 607/2022 – Processo n° 095/2022 – Primeiro Aditivo nº 007/2022 ao Contrato nº 006/2020 – ASSISTENTE SOCIAL. PAR- TES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e de outro lado XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX. OBJETO DO ADI-

TIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 006/2020, celebrado com

o ASSISTENTE SOCIAL, XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX, fica

prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 16/07/2022 a 16/07/2023. Ficando suspensos as atividades e o pagamento do pro- fissional, no mês de julho/2022, pelo período de 15 dias, conforme determina a CI nº 344/2022-CONVÊNIOS/DPE. BASE LEGAL:

Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINATURA: Dr.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Contratado. ARQUIVA- MENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 608/2022 – Processo n° 0098/2022 – Segundo Aditivo nº 008/2022 ao Contrato nº 004/2021 – ASSESSOR JURÍDICO. PAR- TES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e de outro lado XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. OBJE-

TO DO ADITIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 004/2021, celebrado com o ASSESSOR JURÍDICO, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,

pelo período de 16/08/2022 a 16/08/2023. BASE LEGAL: Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINATURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Contratado. ARQUI- VAMENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 609/2022 – Processo n° 0105/2022 – Primeiro Aditivo nº 009/2022 ao Contrato nº 009/2020 – ASSESSORA ADMINISTRATI- VA. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MA- RANHÃO e de outro lado XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

OBJETO DO ADITIVO: Pelo presente aditivo, o contrato nº 009/2020, celebrado com a ASSESSORA ADMINISTRATIVA, THAMYRES

XX XXXXXXXX XXXXX, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2022 a 01/09/2023. BASE LEGAL: Convênio 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. ASSINATURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Contratada. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas – 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 317/2022. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº: 22/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.

660.189/2021 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisições de material de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: E P MOURA LIMA. OBJETO DO

TERMO ADITIVO: repactuação dos preços tendo em vista o aumen- to das mercadorias. Passa-se a viger a partir da data da assinatura até Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea ‘d’ da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Se- cretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ: 12.671.254/0001- 10, e pela contratada, EMPRESA E P MOURA LIMA CNPJ N°. 30.145.634/0001-80. Matões- MA, 10 de Agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUA- ÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 316/2022. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº: 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.

660.001/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisições de material de limpeza e utensílios para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATANTE: Pre- feitura Municipal de Matões-MA/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: E P MOURA LIMA. OBJETO DO

ATAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0079/ 2022

– TJ/MA, FIRMADA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES- TADO DO MARANHÃO E A EMPRESA: VITORIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREEDIMENTOS LTDA; CNPJ: 17.465.579/0001- 60, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176 73/2022 – TJ/MA;

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

PE - SRP 34/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETI- VANDO A CONTRATAÇÃO EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COOR- DENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVEN- TOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA- NHÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15 da Lei n.º 8.666/93;

lei n.º 10.520/2002; Decretos n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 36.184/2020 (no que couber); ÓRGÃO: Tribunal de Justiça do Esta- do do Maranhão; Empresa: VITORIA SERVIÇOS GERAIS E EM- PREEDIMENTOS LTDA; DA VIGÊNCIA: A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, nos termos do Art. 21 do Decreto Estadual 36.184/2020; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23/08/2022; VALOR TOTAL REGISTRADO PARA O GRUPO 1-

R$ 2.740.830,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e

trinta reais); ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

– Chefia do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Maranhão; Xxxxxx Xx- xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Representante Legal.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Extrato da Ata

de Registro de Preços nº 014/2022-DPE/MA, oriunda do processo adm. nº 0463/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-

DPE/MA. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de em- presa especializada na prestação de serviços contínuos de manuten- ção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, no prédio sede da DPE, localiza- da na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxxx 00, xxxx 00, xxxxxxxxxx Xxxxxx- ty- Renascença II- São Luís-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520/2002 e nº 8.666/1993, dos Decretos Federais nº 10.024/2019, e nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normativos legais aplicáveis à es- pécie. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx-Defensor Público Geral do Estado e Empresa Beneficiária: MDA Manutenção de Elevadores EIRELI, CNPJ Nº 07.884.579/0001-41, Re- presentada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.600,00. Data da Assinatura: 22/08/2022. Vigência: 12 meses com eficácia após a sua publicação na Imprensa Oficial. O in- teiro teor da ata está disponibilizado no endereço eletrônico: www.dpe. xx.xxx.xx. São Luís-MA, 22/08/2022. CPL/DPE.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 089/2022 – CSL/EMSERH SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO ADMINISTRA- TIVO Nº 250.447/2021 - EMSERH ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS Nº 004/2022-EMSERH PROCESSO Nº 250.447/2021-EM- SERH LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 089/2022 – CSL/EMSERH

Pelo presente instrumento, a Empresa Maranhense de Serviços Hospi- talares - EMSERH, inscrita no CNPJ nº 18.519.709/0001-63, com sede na Avenida Borborema, quadra 16, nº 25, Calhau. CEP: 65.071-360 – São Luís/MA, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE, neste ato representada por seu titular, XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Presidente da EMSERH, portador do CPF nº 000.000.000-00, considerando a LICITAÇÃO ELETRÔNI- CA Nº 089/2022-CSL/EMSERH, para REGISTRO DE PREÇOS,

cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 05 de Agosto de 2022, indica como vencedora a empresa NET FAST LTDA, e a respectiva homologação às fls. 524 do Processo nº 250.447/2021-EMSERH. RESOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela(s) empresa(s) NET FAST LTDA , inscri- ta no CNPJ: 08.632.688/0001-34, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, xxxx 00, bairro Fátima, CEP: 64049-360 – Teresina – PI, rep-

resentada pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX , portador do RG: 1.454.090 –SSP/PI e o CPF: 000.000.000-00, nas quanti-

dades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcança- da, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convo- catório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas no Regulamento Interno de Lici- tações e Contratos da EMSERH, disponível em “xxx.xxxxxx.xx. xxx.xx”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, do Decreto Estadual n° 36.184, 21 de Setembro de 2020 e do Decreto Estadual n° 33.358, de 19 de setembro de 2017, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Parágrafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre, seguro total, in- cluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Sede Administrativa e unidades de saú- de administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

– Emserh, conforme especificações e condições constantes nos Ane- xo I do Edital da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 089/2022 – CSL/EMSERH, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes ven- cedoras, conforme consta nos autos do Processo nº 250.447/2021-EM- SERH. Parágrafo Xxxxxxx - Xxxx instrumento não obriga a contra- tação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo a EMSERH promover as aquisições de acordo com as suas necessidades. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parágrafo

Único - A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊN- CIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parágrafo Primeiro

- O gerenciamento deste instrumento caberá à Empresa Maranhen- se de Serviços Hospitalares – EMSERH, através da Comissão Seto- rial de Licitação - CSL, nos seus aspectos operacionais, consoante o art. 2° do Decreto Estadual nº 33.358, de 19 de setembro de 2017 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH dis- ponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”.Parágrafo Segundo – A pre- sente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por participantes de mesma natureza jurídica da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CLÁU- SULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E

QUANTITATIVOS. Parágrafo Único - Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas be- neficiárias e representante(s) legal(is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços. CLÁU- SULA QUINTA – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. Pará-

grafo Primeiro – A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos no endereço indicado no Contrato e/ou Ordem de Fornecimento emi- tida pela EMSERH. Parágrafo Segundo – O prazo para o início do fornecimento será de acordo com a necessidade da EMSERH, conta- dos a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da “Ordem de Fornecimento”, conforme disposto no Edital e seus anexos. CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA Pará-

grafo Único - A empresa detentora/consignatária desta Ata de Regis- tro de Preços poderá ser convocada a firmar contratações, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital do certame e legis- lação pertinente. CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PRE- ÇOS Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento. Parágra- fo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não pode- rão ultrapassar os preços praticados no mercado.Parágrafo Segundo

- Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de merca- do, a EMSERH solicitará à(s) empresa(s) beneficiária(s), mediante

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado. CLAUSULA OITAVA - DA ADESÃO A ATA DE RE-

GISTRO DE PREÇOS Desde que devidamente justificada a vanta- gem, a ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que tenha a mesma natu- reza jurídica da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, me- diante anuência da EMSERH. Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando deseja- rem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com a EMSERH. Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para a EMSERH, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para a EMSERH, independente do número de órgãos não participantes que aderirem. CLÁUSULA NONA – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS Após o encerramento da etapa competi- tiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante vencedor; Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dos demais licitantes, será exigida a análise da documentação de habilitação; Parágrafo Segundo - A apresentação de novas pro- postas não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor; Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) co- locado, serão registrados preços de outro fornecedor, desde que as ofertas sejam em valores iguais ao do licitante vencedor; Parágrafo Quarto - O registro a que se refere o parágrafo terceiro tem por obje- tivo o cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas no art. 39 do Decreto Estadual 36.184/2020, devendo ser registrados obedecendo à ordem prevista do art. 19, § 3º referido Decreto Estadual e o art. 154,

§ 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EM- SERH. CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Parágrafo Primeiro - A pre- sente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo EMSERH, quando: a) Descumprir as condições da ata de regis- tro de preços; b) Não formalizar contrato ou instrumento equivalente decorrente do registro de preços ou não retirar ou devolver devida- mente assinado o instrumento contratual, o pedido de compra ou ins- trumento equivalente no prazo estabelecido pela EMSERH, sem jus- tificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na

hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) Sofrer sanção prevista nos artigos 209 e 210 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH; e) For declarada inidônea pela União, por Estado, pelo Distrito Federal ou pelos municípios do Estado do Maranhão, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; f) O fornecedor der causa à rescisão de contrato decorrente do registro de preços; g) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços. Parágrafo Segundo – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a(s) empresa(s) benefi- ciária(s) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Xxx, após sua ciência. Parágrafo Terceiro – No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela. Parágrafo Quarto – A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela EMSERH, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO Parágrafo Único - A EMSERH fará publicar a pre- sente Ata no Diário Oficial do Estado, após a sua assinatura, nos ter- mos da Legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso. Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital da Licitação Eletrônica nº 089/2022 – CSL/EM-

SERH e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata. Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA. Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão re- solvidos de acordo com Regulamento Interno de Licitações e Con- tratos da EMSERH, disponível em “xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx”, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de novembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015, do Decreto Estadual n° 36.184, 21 de Se- tembro de 2020 e do Decreto Estadual n° 33.358, de 19 de setembro de 2017, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO Fica eleito o foro da capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quais- quer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís (MA), 12 de Agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XX- XXXXXX XXXXXX Presidente da EMSERH XXXXXX XXXXX XXX- CIA VALE NET FAST LTDA.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 089/2022 – CSL/EMSERH SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 250.447/2021 - EMSERH ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 - EMSERH LICITAÇÃO ELETRÕNICA N.º 089/2022 – CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º

250.447/2021 - EMSERH VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 004/2022 - EMSERH, celebrada entre a EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização da LICITAÇÃO ELETRONICA N° 089/2022 – CSL/EMSERH. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre, seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Sede Administrativa e unidades de saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh.

QUADRO 1 – DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: NET FAST LTDA
CNPJ n° 00.000.000/0001-34	Telefone/Fax: (00) 0000-0000
Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000, xxxx 00, xxxxxx Xxxxxx, CEP: 64049-360 – Teresina – PI	E-mail: xxxxxxx00@xxxxx.xxx

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUADRO 2 – SERVIÇO / MATERIAL REGISTRADO

N°

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD.

EMPRESA

Valor Unit.

Valor Total

001

LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SUV, 4

(quatro) portas, fabricação do corrente ano, motorização igual ou superior a 1.6, movido a gasolina e/ou álcool potência mínima de 100cv, ar condicionado, direção hidráulica, vidro com aciona- mento elétrico pelo menos nas portas dianteiras, película fumê, travas elétricas nas portas, com rádio com entrada USB (AM/ FM) e MP3, câmbio manual de 5 (cinco) marchas para a frente, capacidade para 5 ocupantes, incluindo motorista, com quilome- tragem livre, seguro total sem franquia e sem motorista e com todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONTRAN.

Unid.

NET FAST LTDA

R$5.000,00

R$600.000,00

003

DE VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO SEDAN, 4 (quatro) por-

tas, fabricação do corrente ano, motorização igual ou superior a 1.4, movido a gasolina e/ou álcool, potência mínima de 80cv, ar condicionado, direção hidráulica, vidro com acionamento elé- trico pelo menos nas portas dianteiras, película fumê, travas elé- tricas nas portas, com rádio com entrada USB (AM/FM) e MP3, câmbio manual de 5 (cinco) marchas para a frente, capacidade para 5 ocupantes, incluindo motorista, com quilometragem li- vre, seguro total sem franquia e sem motorista e com todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONTRAN

Unid.

NET FAST LTDA

R$3.600,00

R$216.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$816.000,00

São Luís (MA), 12 de Agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Presidente da EMSERH NET FAST LTDA

EMPRESA.

ATOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA- ÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2704/2022-ALEMA

Atendendo aos comandos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Resolução Administrativa nº 955, de 27 de de- zembro de 2018, da Mesa Diretora desta Assembleia e Parecer da Procuradoria Geral anexo aos autos, DECLARO a inexigibilidade de licitação respaldada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, justificada no Processo Administrativo nº. 2704/2022-ALEMA, objetivando a emissão da nota de empenho e a contratação direta com a COM- PANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO - CAEMA, (CNPJ Nº 06.274.757/0001-50), para a

prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e/ou tratamento de esgoto para o Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Determino a publicação do Ato na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para sua eficácia, consoante dispõe o art.26, caput da Lei nº 8.666/93. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLI- QUE E CUMPRA-SE, PALÁCIO XXXXXX XXXXXXXX, SÃO

LUÍS- MA, 23 DE AGOSTO DE 2022.Deputado Xxxxxxxx Xxxx. Presidente XXXXX.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA- ÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2022-ALEMA

Atendendo aos comandos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Resolução Administrativa nº 955, de 27 de de- zembro de 2018, da Mesa Diretora desta Assembleia e Parecer da Procuradoria Geral anexo aos autos, DECLARO a inexigibilidade de licitação respaldada no art. 25, caput, c/c art.13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, justificada no Processo Administrativo nº. 0323/2022-ALE- MA, objetivando a emissão da nota de empenho e a contratação di- reta com a empresa ARANDA EVENTOS E CONGRESSO LTDA. (CNPJ n° 03.598.920/0001-41), para efetivação da inscrição de 01 (um) servidor desta Casa Legislativa para participar do “CON- GRESSO INTERSOLAR SOUTH AMERICA”, no valor total de R$

1.570,00 (um mil, quinhentos e setenta reais), visando proporcionar o aperfeiçoamento na qualidade das técnicas e procedimentos, bus- cando maiores e melhores resultados dos profissionais na execução dos serviços prestados neste Poder. Determino a publicação do Ato na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para sua eficácia, consoante dispõe o art.26, caput da Lei nº 8.666/93. DÊ-

-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE, PALÁCIO MANOEL

BEQUIMÃO, SÃO LUÍS- MA, 23 de agosto de 2022. Deputado Xxxxxxxx Xxxx. Presidente XXXXX.

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CSL/ SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147305/2022–

SINFRA A Comissão Setorial de Licitação – CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 27 de setembro de 2022, no seu Auditório, no Centro Admi- nistrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Xxxxxxxx Xxxxxx - 1º Andar, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, nesta Ca- pital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivandoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SER- VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MODELO BÁSICO – IEMA, loca-

lizado no Município Arame/MA, na forma da Lei nº. 8.666/1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site xxxx://xxx. xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxx/ e seus anexos na Comissão Seto- rial de Licitação – CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Mil- let - 1º Andar, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxx Xxxx/Xxxxxxxx, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante “download” na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de car- regamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx São Luís (MA), 23 de agostode 2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidenteda CSL/SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-

SSP Processo Administrativo Nº 0015630/2022-SSP/MA A Se- cretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público para conhe- cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pre- gão Eletrônico nº 30/2022 – SSP/MA, do tipo Menor Preço, por Item, cujo objeto é a aquisição de viaturas policiais, com proteção balística (veículos automotores tipo camioneta SUV 4x4), zero Km, para emprego nas atividades das unidades de operações especiais da Secretaria de Segurança pública do Estado do Maranhão, em ses- são pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 13/09/2022 que será conduzido pelo(a) seu(ua) Prego- eiro(a), através do sistema COMPRASNET, acessível no Portal de Compras do Governo Federal, disponível em xxxxx://xxx.xxx.xx/ compras/pt-br/, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 28.906/2013, alterado pelo Decreto Estadual 29.920/2014, apli- cando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e pela Lei Estadual nº 10.403/2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/, e na página oficial desta Secreta- ria no site xxx.xxx.xx.xxx.xx. São Luís, 22 de agosto de 2022. Xxxx- xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Presidente da CSL/SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – CSL/SECTI PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0125580/2022 – SECTI

OBJETO: aquisição de SMART TVs, parte essencial da execução do convênio nº 917555/2021, processo nº 01245.007617/2021-89-MC- TIC, celebrado entre o Estado, por intermédio desta Secretaria de Es- tado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, e a União, por inter- médio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTIC. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2022 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Fede- ral – xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. O edital e demais informações estão disponíveis em www.com- xxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações adicionais serão prestadas na CSL/ SECTI, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou luizregisfur- xxxx.xxx.xxxxx@xxxxx.xxx. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro da SECTI.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adminis- trativo nº 62967/2022/SES. ORGÃO: Secretária de Estado da Saúde do Maranhão. CNPJ Nº 02.973.240.0001-06 FAVORECIDO: DA- TAMED LTDA CNPJ Nº 38.658.399/0001-75. REPRESENTAN-

TE LEGAL: Evandro Acypreste Moura CPF Nº.000.000.000-00 OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a Hemorrede Estadual, de acordo com os quantitativos e dis-

criminações transcritas no Termo de Referência. VALOR GERAL: R$ 748.668,66 (Setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e ses- senta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901 PROGRAMA: 0596 AÇÃO: 3128 SUBAÇÃO: 15576

FONTE: 0121 ND.: 44.90.52.08 LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso V, cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Secretário Adjunto de Assistência à Saúde. CPF nº 000.000.000-00 São Luís (MA), 22 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Ri- beiro Secretário Adjunto de Assistência à Saúde.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adminis- trativo nº 62967/2022/SES. ORGÃO: Secretária de Estado da Saú- de do Maranhão. CNPJ Nº 02.973.240.0001-06 FAVORECIDO: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNP Nº 67.774.679/0001-47. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxx

Bufalo CPF Nº.000.000.000-00 OBJETO: Aquisição de equipa- mentos médico-hospitalares para atender a Hemorrede Estadual, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas neste Termo de Referência. VALOR GERAL: R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901 PROGRAMA: 0596 AÇÃO: 4908 SUBAÇÃO: 001637

FONTE: 0121 ND.: 33.90.39.50 LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso V, cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Secretário Adjunto de Assistência à Saúde. CPF nº 000.000.000-00 São Luís (MA), 22 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Ri- beiro Secretário Adjunto de Assistência à Saúde.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCES- SO ADMINISTRATIVO nº 158300/2022 - SES ORGÃO: Secre-

taria de Estado da Saúde do Maranhão CNPJ nº: 02.973.240.0001- 06 FAVORECIDO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ n° 07.797.967/0001-95 REPRESENTANTE LE-

GAL: Xxxxxxx Xxxxxxx dos Reis CPF nº 000.000.000-00 OBJE- TO: contratação de licença de ferramenta de banco de preços públi- cos, por INEXIGIBILIDADE, tendo em vista ser a única detentora da exclusividade comercial da ferramenta “Banco de Preços” em território nacional. VALOR GLOBAL: R$ 10.865,00 (dez mil, oito- centos e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901 PROGRAMA: 0411 AÇÃO:

4457 SUBAÇÃO: 019093 FONTE DE RECURSO: 121 NATU- REZA DE DESPESA: 33.90.39.21 LICITAÇÃO INEXIGÍVEL.

AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, inciso I c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx – Secre- tária Adjunta de Administração. CPF nº: 000.000.000-00 São Luís (MA), 23 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Nunes Secretária Adjunta de Administração ID 00857674-00.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022- CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1166/2022-ALE- MA (REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CPL/AL) A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO MARANHÃO – XXXXX torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06 de setembro às 09:30h, pelo sitio xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ para “Contratação de empresa espe- cializada para fornecimento de Disjuntor de media tensão”. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios xxx.xx/ compras/pt-br/ (aba consultas, posteriormente em pregões agenda- dos) e xxx.xx.xx.xxx.xx (na aba gestão, depois em Licitações e por último clique em pregões) podendo ainda ser adquirido gratuitamente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

na CPL/ALEMA, localizada na avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Térreo – Palácio Xxxxxx Xxxxxxx, através da apresentação de dis- positivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.), durante os dias úteis, das 08:00 às 18:00. São Luís, 23 de agosto de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Pregoeiro da ALEMA. De acordo Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx Presidente da CPL.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PMMA

AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022- CSL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.948/2022-

PMMA O PREGOEIRO Oficial da Polícia Militar do Estado do Ma- ranhão torna público, para conhecimento dos interessados, que em consequência de Pedido de Esclarecimentos, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, pelo critério de jul- gamento por item, , objetivando a Aquisição de materiais permanentes (maquinários e outros) para a Polícia Militar do Maranhão, anterior- mente agendada para o dia 31 de agosto de 2022, fica REMARCADA para o dia 14de setembro de 2022, às 08h30min, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/ pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxx, nesta Capital. CEP: 65074-220. O edital encontra-se disponível na página web xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-

-br e xxxxx://xx.xxx.xx.xxx.xx/. São Luís – MA. 23 de agosto de 2022.

Maj QOPMDouglas Sousa Corrêa Pregoeiro Oficial da PMMA.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 209/2022

- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.479/2022

– EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Locação de 01 aparelho intensificador de imagem (ARCO CIRÚRGICO), para atender HOSPITAL REGIONAL DE

BARRA DO CORDA – MA, unidade administrada pela Emserh no estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 21/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx . Edital e demais informações disponíveis em xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx . Informa- ções adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Xx. Xxxxxxxxx, Xx-00, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, pelos e-mails xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxxxxx.xxxxx@ xxxxxx.xx. xxx.xx.xx, ou pelo Telefone (00) 0000-0000. São Luís (MA), 23 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Agente de Lici- tação da EMSERH Matricula n° 7.325.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. SERVIÇO AUTÔ- NOMO DE ÁGUA E ESGOTO. AVISO DE JULGAMENTO DE

PROPOSTAS. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois às 09:00 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022 do SAAE DE BALSAS, na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, localizada à Travessa do Salim, 85 – Centro, nes- ta cidade de Balsas/MA, sob a presidência da Senhora MARIA DO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, auxiliada pelos membros AN- XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – 1º Vogal e XXXXX XX XXXXX

XXXXX XX XXXXX - Secretária, para procederem ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS 011/2022, tipo menor preço global, referen- te a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para perfuração de Poço Tubular profundo, incluindo cerca de proteção, elevatória, e cubículo de proteção do quadro de comando de bombas, nos bairros Nova Açucena, Parque Cidade Ma- ravilha e São Caetano, na cidade de Balsas-MA. Para o certame a

empresa Subsolo Poços Artesianos Ltda participou do certame com representante legal. Da análise do envelope contendo a proposta de preços verificou-se que a mesma estava em conformidade com o edi- tal e que a empresa Subsolo Poços Artesianos Ltda cotou o valor de R$- 292.238,40 (Duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) para cada poço, totalizando um valor de R$-876.842,40 (Oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e qua- renta e dois reais e quarenta centavos) para os 03 poços artesianos, conforme objeto descrito no edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. O

Presidente da Câmara Municipal de Araguanã-MA, na forma da Lei Fe- deral nº 8.666/93 e suas alterações, e Lei 10.520/02, comunica que no dia 15.09.2022 às 10:00h, fará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresas especializada para a rea- lização de concurso público e processo seletivo. Os interessados deverão procurar a sede da Câmara Municipal de Araguanã/MA, na Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 880, Centro- Araguanã/MA, onde poderão ser consul- tados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusiva- mente através do pagamento do Documento de Arrecadação Munici- pal-DAM. Das 08h00minh às 12h00minh. Base Legal Lei n°8.666/93 e Lei 10.520/02e seus articulados. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - SI- NURB O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, por meio da Se-

cretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará realizar às 09:00 do dia 13 de setembro de 2022, na sala de sessões localizado no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂN- DIA-MA, localizado na Xx. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxx 00.000-000, licitação na modalidade de Tomada de Preços, no tipo “ME- NOR PREÇO GLOBAL”, com execução INDIRETA no regime de EM- PREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para elaboração de estudo de concepção de dre- nagem urbana pluviais do CÓRREGO ESPERANÇA do Município de Açailândia/Ma de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente licitação tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais legislações pertinentes Açai- lândia/MA, em 23 de agosto de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO

SRP Nº044/2022 - REPUBLICAÇÃO O Município de Anajatu- ba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 08 de SETEMBRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa vi- sando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Muni- cipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas altera- ções e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo por- tal da prefeitura, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 23 de AGOSTO de 2022. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO

SRP Nº056/2022 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefei- tura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (nove horas) do dia 09 de setembro de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PRE- ÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de TENDAS de interesse das diversas Secre- tarias Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, De- creto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo por- tal da prefeitura, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, 23 de agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA DE BALSAS TER-

MO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modali- dade Concorrência Pública Nº 07/2022, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à(s) em- presa(s): E. XXXXXXXXX DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONS- TRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 07.940.654/0001-44,

sediada na Pça. Parsondas de Carvalho, nº 165-A, Bairro Centro, Ria- chão – MA, XXX Xx 00.000-000, com proposta apresentada para o Lote I: (Creche Municipal Santa Rita), no valor de R$ 392.094,94 (trezentos e noventa e dois mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) e ENGREGO SERVIÇOS E ENGENHARIA EI- RELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, sediada na Xx. XX 00, X/X, Xxxxxx 000 Xxx, Xxxx 23, Sala 201, Plano Diretor Sul, Palmas

– TO, XXX Xx 00.000-000, com proposta apresentada para o Lote II (Quadra Poliesportiva Professora Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx), no valor de R$ 556.005,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cinco reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para Reforma e Ampliação de Escolas, neste Municí- pio de Balsas/MA, sob (Ordem De Serviço) com Recursos Precatórios da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, con- dições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Balsas – MA, 22 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX-Secretária Mu- nicipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022A

Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, por meio da Comis- são Espacial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Pre- ço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da

Unidade Integrada Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, localizado no Povoado Estreito, zona rural do município de Barra do Corda – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações poste- riores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 12 de setembro de 2022. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Mu- nicípio: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) me- diante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 – Centro – Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@ xxxxx.xxx. Barra do Corda – MA, 23 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da Comissão Especial de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022

– PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.953/2022

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pre- goeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Die- sel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes as Secretaria de Assistência Social, Secre- taria de Saúde e Secretaria de Educação no Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. 10.301.1010.2025.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. 12.361.1029.2093.0000. Elemento de Des- pesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Re- cursos Ordinários. 12.361.1012.2030.0000. Elemento de Despesa:

3.3.90.30. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Or-

dinários. 08.244.1018.2105.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. 08.244.1005.2021.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Proje- to Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 4.061.030,00 (quatro milhões, sessenta e um mil e trinta reais). Início da disputa ocorrerá dia 06 de setembro de 2022 às 15h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL, situado na Xxx Xxxxx Xxx- xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - XX, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado – TCE – MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site xxx.xxx.xxx.xx, informações pelo e-mail cplbdc2021@ xxxxx.xxx. Barra do Corda – MA, 24 de agosto de 2022. Publique-se. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Pregoeira do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. A

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interes- sados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Clodomir Millet no Bairro Escalvado no Município de Brejo/MA, que se reali- zará no dia 12 de setembro de 2022, as 14:30hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (00) 0000-0000. Brejo – MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente – CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. O

Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Instituto de Pre- vidência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 06 de setembro de 2022 às 15h00min (quinze horas) horário de Brasília, licitação na modali- dade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, porta- rias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação com suporte téc- nico via e-mail e WhatsApp de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edi- tal e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas per- tinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do IPSEMB: xxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx, www.licita- xxx.xxx.xx podendo ser solicitado no e-mail; xxxxxx@xxxxxxx.xxx bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua 15 de novembro s/n, Vila Xxxxxx Xxxxxxxxxx

- MA CEP:65.393 -000. Buriticupu - MA, em 22 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Pregoeiro da CPL Portaria 010/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 019/2022-CPL/ PMC. A Prefeitura Municipal de Carolina, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 012, de 01 de janeiro de 2021, torna pú- blico que o Pregão Presencial nº 019/2022-CPL/PMC, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza, realizar-se-á em 08.09.2022, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Praça Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 50, Centro. XXX 00.000-000 - Carolina/ MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complemen- tar nº 155/2016, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura. Esclarecimentos adicionais, no mes- mo endereço. Carolina/MA, 23 de agosto de 2022. XXXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXXXX – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RE- SERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO

-SEMECT. LOCAL/SITE: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.

br. DATA: 09/09/2022. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS).

EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço ele- trônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-Xx (Anti- go Fórum Desembargador Xxxxx Xxxxxx Xxxx), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Comissão Central de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RE- SERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO

REALIZADOR: Comissão Central de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de bobinas de papel térmico para impressora de leitu- ra imediata na finalidade de impressão de fatura de água, para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: SAAE – Serviço Autô- nomo de Água e Esgoto de Caxias-MA. LOCAL/SITE: www.por- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. DATA: 09/09/2022. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Co- missão Central de Licitação, situado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-Xx (Antigo Fórum Desembargador Xxxxx Xxxx- da Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Comissão Central de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RE- SERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO

REALIZADOR: Comissão Central de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de camisas, a ser utilizadas nas Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ci- ências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecom- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. DATA: 12/09/2022. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na ínte- gra, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-Xx (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx- nhão Presidente da Comissão Central de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RE- SERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

LICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecno- logia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas. xxx.xx. DATA: 12/09/2022. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HO-

RAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no ende- reço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-Xx (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Comissão Central de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamen- te no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Pre- ços para futura aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Maranhão e do Município de Caxias destinado às Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. DATA: 13/09/2022. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Co- missão Central de Licitação, situado Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-Xx (Antigo Fórum Desembargador Xxxxx Xxxx- da Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Comissão Central de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de solução completa e integrada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica. ABERTURA: 06 de setembro de 2022, ás 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxx xx Xx Xxxxxx/nº, Bairro Cen- tro. TIPO LICITAÇÃO: Menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Xx. Xxxxxxxx xx Xx Xxxxx x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx – MA. Onde poderão ser consulta- dos e obtidos gratuitamente, ou ainda pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br.Maiores informações: xxxxx xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e telefone: 00 0 00000000. OnyklleyFatiano Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022

– CPL/PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022 -

SRP OBJETO: Registro de preços para futura contratação de em- presa especializada no fornecimento de combustíveis e derivado de petróleo para Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. DATA DA ABERTURA: 08/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC

– xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital e demais informações disponíveis em xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx .Xxxxxxx (MA), 19 de agosto de 2022.Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 – CPL/PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2022 - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços em diagnóstico de imagem para rea- lização de exames (RAIO X), com inclusão de equipamentos e material.

DATA DA ABERTURA: 08/09/2022 às 14h00min, horário de Bra- sília/DF. Local de Realização: Portal PMC – www.comprascolinas- xx.xxx.xx. Edital e demais informações disponíveis em www.co- xxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .Xxxxxxx (MA), 19 de agosto de 2022.Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022

– CPL/PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022 -

SRP OBJETO: Registro de preços para futura contratação de em- presa especializada na prestação de serviços gráficos. DATA DA ABERTURA: 09/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Lo- cal de Realização: Portal PMC – xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital e demais informações disponíveis em xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .Xxxxxxx (MA), 19 de agosto de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXXX - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°

006/2022. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx - MA, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Re-

gistro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas Secretarias, nas quantidades e especifica- ções contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPA- RO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que cou- ber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 08 de setembro de 2022, às 09h (nove) horas horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . OBTEN- ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Res- plandes s/nº, Vila Resplandes, Xxxxxxxx Xxxxxx - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , na página xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do e-mail, xxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, 22 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR XXXXXX XXXXX - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Administrativo Nº: 081/2022 Pregão Eletrônico Nº: 021/2022, que tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de equipamentos (relógios) para o registro eletrônico de ponto, com leitor biométrico, com impres- sora de comprovantes, acompanhado do devido sistema para coleta e tratamento dos registros de ponto para fechamento de folha com desconto de falta, atraso, banco de horas, para fins apuração de frequência dos servidores públicos do Município de Governador Edison Lobão, do tipo “MENOR PREÇO” CRITÉ- RIO DE JULGAMENTO “POR ITEM” que reger-se-á pelas dispo- sições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, Decreto Municipal 042/2021, Decreto Municipal 043/2021; Decreto Municipal 044/2021, pelo estabelecido no Edital e seus ane- xos. Data: dia 09 de setembro de 2022 às 09:30 horário de Brasí- lia, por meio do XXXXXXX.XXX (xxx.xxx.xx/xxxxxxx). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da pre- feitura (xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), e COM- XXXX.XXX (xxx.xxx.xx/xxxxxxx) ou ainda adquirido via impres- so mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Li- citação, no horário de expediente ou pelo XXXXXXX.XXX (www. xxx.xx/xxxxxxx). Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. Secretária Municipal de Finanças, Fazenda e Receita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER- MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 A

Prefeitura Municipal de Governador Archer, localizada na Praça Ge- xxxxx Xxxxxx nº12 - Centro, XXX 00.000-00, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2022, do tipo menor preço global, no dia 14/09/2022, às 09h30min, horá- rio local, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉMOLDA- DAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER – MA. O

presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: xxxx://xxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Governador Archer - MA, 22 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 A

Prefeitura Municipal de Governador Archer, localizada na Praça Ge- xxxxx Xxxxxx nº12 - Centro, XXX 00.000-00, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2022, do tipo menor preço global, no dia 14/09/2022, às 14h30min, horá- rio local, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

DE GOVERNADOR ARCHER - MA. O presente Xxxxxx estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: xxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br/. Governador Archer - MA, 22 de agosto de 2022. XXXXXX XXX- XXX XX XXXXX Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 A

Prefeitura Municipal de Governador Xxxxxx, localizada na Praça Ge- xxxxx Xxxxxx nº12 - Centro, XXX 00.000-00, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2022, do tipo menor preço global, no dia 15/09/2022, às 09h30min, horá- rio local, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR XXXXXX – MA. O pre-

sente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: xxxx://xxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Governador Archer - MA, 22 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

- CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz – MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE USO HOSPITALAR E BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI. ABERTURA

12 de Setembro de 2022 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFOR-

MAÇÕES: Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX) para consulta gratuita, poden-

do ser obtido através do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO.REFERENTE: Processo Ad-

ministrativo nº 110/2022 – MATINHA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Câmara de Vereadores na Sede no Município de Matinha/MA.Homologo o procedimento li- citatório na modalidade Tomada de Preço nº 02/2022 – MATINHA, para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos. Empresa Vencedora: A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI.Matinha, 20 de maio

de 2022.Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeita Municipal, Matinha/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2022.

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Mara- nhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará rea- lizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrô- nico-Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por lote, que tem como objeto Pavimentação de Ruas, Manutenção de Estradas Vi- cinais, Manutenção de Praça Pública, Manutenção de Poços, Manu- tenção Predial do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 06 de setembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxxxxxxxx. xxx.xx/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. O edital e seus ane- xos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – endereço xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/. Esclarecimentos adi- cionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (00) 00000-0000, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão – MA, 22 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2022. A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do De- creto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Compra de Veículos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 06 de setembro de 2022, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxx Xxxx- xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públi- cas – endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Esclare- cimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 00000- 0000, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão – MA, 22 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇO 001/2022. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna públi- co, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2018 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e Lei 14.133/21 e suas alterações

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Conclusão de Re- cuperação de Estradas Vicinais no Município de Milagres do Mara- nhão-MA, no dia 26 de Setembro de 2022, às 08h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxx Xxxx- xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Esclareci- mentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 00000- 0000, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão – MA, 22 de agosto de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. O Município de

Palmeirândia/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e In- fraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE HÍDRICA NA BARRAGEM DA ILHA TERCEIRA, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE PALMEI-

RÂNDIA-MA, no dia 12 de setembro de 2022, às 09:00 hs (nove horas), em sua sede, na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 0, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gra- tuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Esclareci- mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeiran- xxx0000@xxxxx.xxx. Palmeirândia/MA, 23 de agosto de 2022. Rai- mundo Xxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX - XX

AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRENCIA 004/2022

PMPN/MA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu- nicipal de Paulino Neves/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados o aviso de continuidade da sessão licitação na modalidade CONCORRENCIA N° 004/2022 PMPN/MA, PROCE- DIMENTO ADMINISTRATIVO N° 050.05/2022.03, cujo certame

está regido pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTEN- ÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO

DE XXXXXXX XXXXX-XX. A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas participantes do Certame em andamento para a sessão pública de continuidade a ser realizada no dia 25 de agosto de 2022 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paulino Neves-MA, situado na Xxx Xxx Xx- xxxxxxx, X/X, Xxxxxx, Paulino Neves/MA. Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuida- de dos fatos. CONSIDERANDO a atual crise sanitária provocado pelo COVID-19, serão tomadas as seguintes medidas sanitárias no curso da presente licitação: Disponibilização de máscaras, luvas e álcool gel (70ºINPM) para todos os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde a sessão. Paulino Neves - MA, 22 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente da CPL-PN-MA.

aviso de licitação. a prefeitura municipal de paulino neves/ma, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela lei federal n.º 10.520/02, lei comple- mentar nº 123/06 que institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e sua alteração lei 147/2014, decreto fede-

ral nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, a lei nº 8.666/93, alterações supervenientes, além das condições estabelecidas no pre- sente edital e seus anexos. o presente certame será conduzido pelo pregoeiro e equipe de apoio designada pela portaria nº. 574/2022, 14 de junho de 2022. pregão eletrônico nº 038/2022 – pmpn. pro- cesso administrativo: 041-04/2022.01.05 – pmpn. objeto: aquisição de material de armarinho, para atender as necessidades do municí- pio de paulino neves/ma. cadastramento das propostas comerciais e documentos de habilitação: compreendido entre os dias 29/08/2022 até às 09h:59min do dia 12/09/2022. horário e data para abertura das propostas comerciais: 12/09/2022 às 10h:00min. endereço eletrônico do portal utilizado para realização do certame: www.portaldecom- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. o edital da presente licitação poderá ser obtido: na sala da cplp, situada na rua boa esperança, s/nº, centro – paulino neves /ma – cep: 65.585-000. horário de atendimento: segunda à sex- ta-feira, de 08h:00mim às 12h:00mim, ou nos endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; www.portalde- xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx. com, paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. xxxxxxxx xx xxxxx Xxxxxxx, pregoeiro do município de paulino neves (ma).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022

(SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que re- alizará no dia 09/06/2022, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2022 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação serviço de manutenção preventiva e cor- retiva de freezers, bebedouros e aparelhos de ar condicionado tipo split, com reposição de peças, componentes/acessórios, incluindo a instalação e desinstalação. O edital poderá ser consultado ou obtido no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . In- formações pelo e-mail xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx. Penalva/MA, 23 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO XXXX XXX XXXXXXXX - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 014/2022/REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da

Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática para atender as ne- cessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de São José dos Basilios/MA, com abertura marcada para às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2022, FICA ADIA- DA para às 09:00 horas (Horário de Brasília)o dia 09 de setembro de 2022 O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios– MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. São José dos Basilios/MA, 19 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO

Nº 031/2022 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decre- to federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022 17

(horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2022, licitação na mo-

dalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022, do tipo menor preço item, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de Rodas com o objetivo de atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Poderão participar deste pregão eletrôni- co as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx . O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e através do e-mail xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 006/2022.

A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Perma- nente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializa- da para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 26 de agosto de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município xxxx://xxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Tuntum – Maranhão, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Presidente da Co- missão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2022. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 062/2022. A PREFEITURA

MUNICIPAL DE ZÉ DOCA por meio da sua Comissão Perma- nente de Licitação- CPL, torna público, que foi vencedora da TO- MADA DE PREÇO N° 010/2022, Contração de empresa espe- cializada para a execução sistema de abastecimento de água, na Quadra G2 no Município de Zé Doca/MA, as propostas técnicas e de preços das empresas: OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, a ganhadora no certame OTHIMUS EM- PREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI. O processo encon-

tra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publica- ção deste, na forma do art. 109, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Zé Xxxx

-Xx, 00 xx xxxxxx xx 0000. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Lemos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº 073/2022. AVISO DE LICITAÇÃO ARP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 073/2022. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, por meio de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, nº 042/2022, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto para eventuais contratações de empresas espe- cializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diver- sas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para aniversário da cidade no Município de Zé Doca – MA; sob a forma eletrônica, do tipo Menor Preço Item. Data da disputa: dia 12 de setembro de 2022 às 14:00 min horário de Brasília, no Portal – xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel), pelo portal da transparência do município: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ ou no Portal - www.lici- xxxxx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Zé Doca - Ma, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxx Penha Junior. Pregoeiro oficial.

BALANÇO

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA - ABESAC

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA - ABESAC
CNPJ (MF) N.º: 06.305.031/0001-37
SÃO LUÍS – MARANHÃO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2021			DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2021
(Valores Expressos em R$)			(Valores Expressos em R$)
	31/12/2020	31/12/2021			31/12/2021
ATIVO	130.435,06	166.654,19	RECEITAS OPERACIONAIS	( + )	375.098,50
ATIVO CIRCULANTE	76.910,46	119.351,86	Doações do Exterior		369.826,50
DISPONIBILIDADES	76.910,46	112.515,40	Doações de Pessoas Físicas		2.772,00
Caixa	1.213,27	10.178,69	Doações da CONFAP		2.500,00
Bancos C/Aplicação	75.697,19	102.336,71	CUSTOS E DESP. ASSISTENCIAIS	( - )	141.873,01
EMPRESTIMOS	-	6.836,46	Com Pessoal		125.345,53
Empréstimos CONFAP	-	6.836,46	Com Encargos Sociais		16.527,48
ATIVO NÃO CIRCULANTE	53.524,60	47.302,33	SUPERÁVIT OPER. ASSISTENCIAL	( = )	233.225,49
IMOBILIZADO	53.524,60	47.302,33	DESPESAS OPERACIONAIS	( - )	82.097,49
Bens Móveis	120.569,78	126.416,68	Com Administração e Gerais		82.097,49
Veículos	368.870,00	368.870,00	SUPERÁVIT OPERACIONAL - I	( = )	151.128,00

18 QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

( - ) Deprec. Acumulada	(435.915,18)	(447.984,35)	DESPESAS FILANTRÓPICAS	( - )	125.229,79
PASSIVO	186.465,37	166.654,19	Despesas Assist. Proj. Sonho de Aline		125.229,79
PASSIVO CIRCULANTE	5.201,22	14.815,80	DÉFICIT OPERACIONAL - II	( = )	25.898,21
OBRIG. TRABALHISTAS	5.201,22	14.815,80	RESULTADO FINANCEIRO	( - )	626,46
INSS a recolher	415,46	1.023,78	(-) Despesas Financeiras		(5.308,82)
FGTS a Recolher	588,81	1.396,02	Receitas Financeiras		5.935,28
PIS a Recolher	108,84	336,86	DÉFICIT DO EXERCÍCIO	( = )	26.524,67
Salários a Pagar	4.049,38	12.020,41
IRRF S/folha a recolher	38,73	38,73	São Luís - Maranhão, 31 de dezembro de 2021.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO	181.264,15	151.838,39
Patrimônio Social	181.264,15	125.233,84	Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx
Superávit/Déficit do Exerc.	(56.030,31)	26.524,67	Presidente	Xxxxxxxxx
Ajuste de Exerc. Anteriores	-	79,88	CPF 000.000.000-00	CRC/MA 006534-O/4

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS	2019	2020	2021
Superávit(Déficit) do Exercício	(80.797,30)	(56.030,31)	26.524,67
Total das Origens	(80.797,30)	(56.030,31)	26.524,67
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO	2019	2020	2021
( + ) Variação do Ativo Circulante	24.367,88	4.319,37	42.441,40
( - ) Variação do Passivo Circulante	17.880,54	(26.934,96)	9.614,58
Aumento ou Redução do Capital Circulante Líquido	6.487,34	31.254,33	32.826,82
São Luís - Maranhão, 31 de dezembro de 2021.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx
Presidente	Contadora
CPF 000.000.000-00	CRC/MA 006534-O/4

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
	2019	2020	2021
SALDO ANTERIOR	262.061,45	181.264,15	125.233,84
( +/- ) Acréscimo/Decréscimo Patrimonial	(80.797,30)	(56.030,31)	26.604,55
SALDO ATUAL	181.264,15	125.233,84	151.838,39
São Luís - Maranhão, 31 de dezembro de 2021.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx
Presidente		Contadora
CPF 000.000.000-00	CRC/MA 000000-X/0

XXXXXXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX (XXXXXX XXXXXXXX)
ATIVIDADES OPERACIONAIS	2020	2021
Superávit (Déficit) do período	(56.030,31)	26.524,67
Ajuste	87.284,64	6.302,15
( + ) Depreciações	87.284,64	6.222,27
( - ) Ajuste de Exercício Anterior	-	79,88
( = ) Superávit (Déficit) ajustado	31.254,33	32.826,82
Diminuição (aumento) dos Ativos	(4.796,25)	6.836,46
Adiantamentos	(4.796,25)	-
Empréstimos para CONFAP	-	6.836,46
Aumento (diminuição) dos Passivos	(26.934,96)	9.614,58
INSS a Recolher	(753,88)	608,32
FGTS a Recolher	(916,89)	807,21
PIS a Recolher	(139,61)	228,02
Salários a Pagar	(4.352,65)	7.971,03
IRRF S/folha a recolher	(25,20)	-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022 19

Contas a Pagar	(20.746,73)	-
( = ) Caixa Líquido Gerado (Consumido) pelas Atividades	9.115,62	35.604,94
Aumento (diminuição) Líquido no Caixa e Equivalentes	9.115,62	35.604,94
Caixa e Equivalentes no Início do Período	67.794,84	76.910,46
Caixa e Equivalentes no Fim do Período	76.910,46	112.515,40
São Luís - Maranhão, 31 de dezembro de 2021.
Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx
Presidente	Contadora
CPF 000.000.000-00	CRC/MA 006534-O/4

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA - ABESAC CNPJ (MF) N.º: 06.305.031/0001-37

SÃO LUÍS – MARANHÃO

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA- ABESAC, é uma Associação Civil, confessional, de caráter assistência social, que tem

pôr finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência e promoção social e que se rege e pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável.

NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76.

NOTA 03 - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS

A prática Contábil adotada é pelo regime de competência.

NOTA 04

Os direitos e obrigações da Entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais.

NOTA 05

As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do

Balanço, com base no regime de competência.

NOTA 06

A Entidade não mantém a Provisão para Devedores Duvidosos em decorrência de suas finalidades filantrópicas e assistenciais.

NOTA 07

A Entidade não mantém em seus estabelecimentos estoques de bens e mercadorias, sendo que as aquisições efetuadas para as suas atividades

assistenciais limitam-se à suas necessidades ocasionais.

NOTA 08

O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original, visto que a entidade não procedeu à Correção Monetária de Balanços em exercícios anteriores. A entidade no ano de 2021 procedeu a Depreciação/Amortização do ativo imobilizado de acordo com a legislação vigente, calculando assim através da depreciação linear, no valor de R$ 12.069,17 (doze mil e sessenta e nove reais e dezessete centavos).

NOTA 09

As receitas da Entidade são apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e outros. As receitas estão apuradas, de acordo com o REGIME DE COMPETÊNCIA, não existindo em 31 de dezembro de 2021, receitas futuras ou a receber.

NOTA 10

As despesas da Entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências legal-fiscais

NOTA 11

Eventualmente a Entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou pessoas jurídica. No ano de 2021 a Entidade aplicou integralmente os re- cursos na sua obra assistencial. Tendo recebido as seguintes doações:

a) De Pessoas Físicas – R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais).

b) Doações do Exterior – R$ 369.826,50 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)

c) Doações da CONFAP – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

NOTA 12

A Entidade durante o ano de 2021 não recebeu auxílios, doações e/ou subvenções do Poder Público seja do Governo Federal, Estadual ou Municipal. A Entidade com seus próprios recursos realizou as suas atividades assistenciais, promovendo a Gratuidade a Projetos e Programas Assistenciais Planejados.

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

NOTA 13

Os recursos da Entidade foram aplicados integralmente em suas finalidades institucionais em conformidade com seu Estatuto Social, de- monstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais, constando das Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2021.

NOTA 14

A Entidade utiliza-se das Contas - Extras Patrimoniais constantes no grupo 5 do Balanço Patrimonial para o registro e controle do Custo da Isenção da Quota Patronal de Previdência Social Usufruída e para outros controles de interesse da Instituição.

NOTA 15

No atendimento ao disposto na Lei nº 12.101/2009 e Decreto Federal nº 7.237/10 a Entidade no ano de 2021, concedeu as seguintes gratuidades: Núcleos e Projetos Assistenciais - R$ 125.229,79 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos).

Custos e Despesas Assistenciais - R$ 223.970,50 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).

NOTA 16

As gratuidades concedidas pela Entidade, no ano calendário de 2021, através de seus NÚCLEOS, PROJETOS, CUSTOS ASSISTENCIAIS e INVESTIMENTO totalizaram R$ 349.200,29 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais e vinte e nove centavos).

NOTA 17

O Custo da isenção da quota patronal de previdência social usufruída pela Entidade no ano de 2021 foi de R$ 32.972,93 (trinta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos).

NOTA 18

A Entidade deixa de proceder à auditoria contábil, em virtude de ter auferido receita bruta inferior ao estabelecido, de acordo com o § 3º do Artigo nº 4º da Resolução nº 177 de 10 de agosto de 2001, do Conselho Nacional da Assistência Social.

NOTA 19

A Entidade apurou em 31 de dezembro de 2021, um SUPERAVIT no valor de R$ 26.524,67 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

São Luís – Maranhão, 31 de dezembro de 2021. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Presidente CPF 000.000.000-00 Valdenize Xxxx X. Carneiro Contadora CRC-MA 6534.

COMUNICAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio - SEINC inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72 torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 22.08.2022, a Licença de Operação do Terminal Aeroportuário de Barreirinhas - MA, situado na xxx Xxxxxxxxx X/X, Xxxxxx Xxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx - XX, conforme dados constantes nos Pro- cessos nº 22080047616/2022 (SIGLA) e 178616/2022 (E-Processos). São Luís, 22 de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Chefe de Departamento de Engenharia Matrícula nº 841191.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

Torna público que está recebendo junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Outorga de Direto de Uso da Água Subterrânea, localizada na PA Bom Sucesso – Povoado Sindô, sob Coordenadas Geográficas: Latitude 4°51’8,08”S e Lon- gitude 00x00’00,00”X, xx Xxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx-XX com a finalidade de uso de água para abastecimento e consumo humano, conforme dados constantes no Processo n° 225413/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia - LP, para Xxxxxxxxxxx xx xxxx xx xxxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx, x/xx, às margens do Rio Pindaré, Município de Monção - Maranhão, confor- me e-processo nº178421/2022.

NC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PD LTDA (POSTO FULL)

CNPJ Nº 46.785.405/0001-83

A NC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PD LTDA (POSTO

FULL), CNPJ nº 46.785.405/0001-83, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, a solicitação da Licença de Instalação- LI, conforme processo nº 164565/2022, para a atividade de “Revenda de combustíveis para veículos automotores”. Localizada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xx, nº 850, Loja 01, Campo Dantas. Presidente Dutra- MA.

AUTO POSTO MARTINS LTDA CNPJ Nº 28.059.181/0001-40

Auto Posto Martins Ltda, nome de fantasia Auto Posto Martins, CNPJ Nº 28.059.181/0001-40, localizado na Xx. Xxxxxx, Xxxxx X, xx 0, Xxxxxx, XXX Xx 00.000-000, Feira Nova do Maranhão – MA., torna público que REQUEREU junto a Secretaria Estadual de Meio Am- biente e Recursos Naturais – SEMA/MA., a Renovação da Licença de Operação – RenLO, conforme processo SEMA nº 176700/2022, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veícu- los automotores, no município de Feira Nova do Maranhão – MA.

UTE SÃO JUDAS TADEU SPE LTDA CNPJ Nº 46.262.842/0001-12

UTE SÃO JUDAS TADEU SPE LTDA., CNPJ N. 46.262.842/0001-

12, torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do- Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia – LP para geração de energia elétrica - usina termelétrica movida a gás natural, a se localizar as margens da Estrada do Zé Pedro, s/n, Baca- beira-MA, conforme o E-processo nº117979/2022.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

AUTO POSTO VEREDA II LTDA CNPJ Nº 35.373.369/0001-24

AUTO POSTO VEREDA II LTDA., inscrita no CNPJ Nº 35.373.

369/0001-24., torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Grajau/MA– SEMA, a RENOVA- ÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (Ren.LO) N° 004/2022,

referente ao PROCESSO SEMA-GRAJAU n° 047/2022, para a atividade de comercialização varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Xxxxxxx XX - 000, X/X, Xxxxxx Xxxx Xxx- na, Zona urbana, no município de Grajau – MA.

AUTO POSTO VEREDA IVLTDA CNPJ Nº 44.465.020/0001-03

AUTO POSTO VEREDA IV LTDA., inscrita no CNPJ Nº44. 465.

020/0001-03., torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Grajau/MA– SEMA a LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO/OPERAÇÃO (L.A.R)

Nº 008/2022, referente ao PROCESSO SEMA-GRAJAU n° 045

/2022, para a atividade de comercialização varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Avenida Hilton Nunes, nº 380, Bairro Rodoviária, zona urbana, no município de Grajau – MA.

TOTAL CIMENTO EIRELI (POSTO BABAÇU)

CNPJ Nº 10.654.075/0001-40

A TOTAL CIMENTO EIRELI (POSTO BABAÇU) Nº CNPJ Nº

10.654.075/0001-40 torna público que RECEBEU junto a Secreta- ria Municipal de Meio Ambiente – SEMAP no dia 17/08/2022 a XX- XXXXX XX XXXXXXXXXX - XX, Xx 000/0000 para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS

AUTOMOTORES, localizada na xxx xx Xxx, XX-000, X/X, XXXX- JITUBA, em Paço do Lumiar – MA, conforme processo n° 752/2022.

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ Nº 08. 343.492/0001-20

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº 08.

343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação

– LI de nº 14/2022 com validade até 19/08/2023 para a atividade de Construção do Condomínio Residencial – Casa de Valois, a ser loca- lizado na Xxx Xxxxx Xxxx, x/x, Xxxxx Xxxx, Xxx Xxxx-XX, conforme Processo SEMMAM no 65592/2022.

VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉCIO EIRELI (CONQUISTA DUNAS HOUSE) CNPJNº13.008.641/0001-34

VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMÉCIO EIRELI (CONQUISTA DUNAS HOUSE) CNPJNº13.008.641/0001-34,

torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação - LI para a atividade de Construção civil do empreendimento turístico condomínio – Conquista Dunas House a ser localizado na Xxxxxxx xx xxxxx xx xxxxx, x/x, x xxxxxx xx xxx xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx-XX, conforme Processo SEMMA no 146/2022.

XXXX XXXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXX XXXXX torna público que REQUEREU junto à Se- cretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para a regularização de car- voaria, conforme Processo n° 178081/2022 a ser localizado nas Fazendas Sucupira no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.

C. G. XX XXXXX XXXXXX – POSTO NAILA CNPJ Nº 69.425.734/0001-19

C. G. XX XXXXX XXXXXX – POSTO NAILA, CNPJ Nº 69.425. 734

/0001-19, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação da Licença de Opera- ção - RenLO, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na X. Xxxxx Xxxxxxx, X/X, xxxx- xx Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX Xx 00.000-000, Xxx Xxxx -XX, conforme processo nº52382/2022.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPFNº000.000.000-00

Xxxxxxxx Xxxxxxx Covaleski, CPFNº000.000.000-00, torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 22/08/2022 a Autorização para Perfuração de um poço tubular na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 00x00’18.52”S e 45°34’34.32’’W, xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx, para consumo humano e uso doméstico conforme dados constantes no processo n° 179719/2022. Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX CPFNº 000.000.000-00

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, CPFNº 000.000.000-00, torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Natu- rais, em 22/08/2022 a Autorização para Perfuração de um poço tubu- lar na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 00x00’23.81”S e 43°34’58.62’’W, zona rural do município de Caxias, para consumo humano e uso do- méstico conforme dados constantes no processo n°180107/2022. Ba- cia Hidrográfica do rio Itapecuru.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 26/07/2022, Autorização de Perfuração nº 0770007/2022, para um poço, cuja as coordenadas geográficas são: Lat. 02º33’7,10” S; Long. 44º07’14,63’’ W, com validade de 03 anos, situado na Rua São Be- nedito, nº 18, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, XXX Xx 00.000-000, Xxx Xxxx xx Xxxxxxx - XX, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 111848/2022.

LATICÍNIOS ANGELIM EIRELI CNPJ Nº40.269.323/0001-08

A empresa Laticínios Xxxxxxx XXXXXX, CNPJ Nº40.269.323/0001- 08, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia, para atividade de Fabricação de Laticínios. Conforme e-processos nº 179990/2022, localizado na Xxxxxxx XX 000, X/X, Xx 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97 que dispõe sobre licenciamento ambiental.

F DE OLIVEIRA COUTO PING EIRELI LABORATÓRIO ACQUARIU’S

C.N.P.J Nº 08.149.500/0001-00

F DE OLIVEIRA COUTO PING EIRELI - LABORATORIO AC-

QUARIU’S. – C.N.P.J Nº 08.149.500/0001-00, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMMARH, processo nº 4545/2022, o PEDIDO DE LI- CENÇA DE PRÉVIA – LP, Endereço: R XXXXXXXX XXXXX, nº 1850, Bairro ENTRONCAMENTO, Imperatriz – MA, C.E.P.Nº65.913-481. Endereço da obra: GENÉSIO REGO, S/N, LOTES 01,02 E 03, QUA- DRA 04, BAIRRO ENTROCAMENTO, IMPERATRIZ – MA.

XXXXXX - XXXXX, 00 - XXXXXX - 0000

X.X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LIMITADA CNPJ Nº 01.002.047/0007-42

A PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA, CNPJ Nº

01.002.047/0007-42, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMMARH, a renovação da Licença de Operação- LO, conforme processo nº 0147/2014, para a atividade de “Fábrica de Colchões”. Localizada na Xx. 00 xx 00, xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx- XX.

CONTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DO CONTRATO Nº 27/2022 PROCESSO Nº 33995

/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FA-

XXXXX, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47, com sede nesta cidade de São Luís, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxxxx Xxxx- xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx, neste ato, representada pelo seu ti- tular XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00. CONTRATADA: EMPRESA TEREZI- NHA DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ nº

18.701.121/0001-26, com sede na Xxx 0, xxxxxx 00, xxxx 00 – Jar- dim Primavera nesta cidade de São Luís-MA., representada pelo senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00. OBJETO : Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, tipo higiene e limpeza. BASE LEGAL : Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

: 161010412204114457339030 - Administração de Receitas/Material de Consumo 0101000000 – Recursos Ordinários. VALOR : O valor estimado do contrato é de R$ 20.318,30 (vinte mil, trezentos e dezoi- to reais e trinta centavos). PRAZO : O presenta Contrato terá vigên- cia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022. São Luís, 22 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX GRAÇA

PINHEIRO Gestora Chefe/CEGPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RESENHA DE CONTRATO. Ref.: PROCESSO Nº - 134482/2022

– SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 159/2022 – SEAP de 22/08/2022; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J sob

o n.º 26.746.084/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenha- ria civil, para prestação de Serviços de Pavimentação de blocos de concreto intertravados em diversos municípios do Maranhão, com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Projeto Básico; VIGENCIA: Do Contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é R$ 4.379.652,91 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos); BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRA-

TAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 36.184/2020; DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 – Secretaria de Estado de Adminis- tração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 – SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 – Ressocialização de Apenados - Seap; Subação: 017276 Apoio– Oficinas aos Municí- pios (apmunicressoc); Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Ser-

viços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS – FUMACOP; SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF nº. 000.000.000-00, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Xxxxx foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE AS- SINATURA: Em 22 de agosto de 2022 as partes assinaram o pre- sente Contrato. São Luís, 22 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Assessoria Jurídica – SEAP.

RESENHA DE CONTRATO. Ref.: PROCESSO Nº - 134452/2022

– SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 161/2022 – SEAP de 23/08/2022; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 69.388.361/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa especializa- da na área de engenharia civil, para prestação de Serviços de Pavimen- tação de blocos de concreto intertravados em diversos municípios do Maranhão, com o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Projeto Básico; VIGENCIA: será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é R$ 6.468.928,09 (seis milhões, quatrocen- tos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos); BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei nº

8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 36.184/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 – Se-

cretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamen- tária: 56101 – SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 – Ressocialização de Apenados - Seap; Subação: 017276 Apoio– Oficinas aos Municípios (apmunicressoc); Natureza da Des- pesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0.122.000000 Adicional do ICMS – FUMACOP; SIGNATÁ-

XXXX: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Secre- tário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº. 000.000.000-00, pela CONTRATADA. TRANS-

CRIÇÃO: O presente Xxxxx foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 23 de agosto de 2022 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Assessoria Jurídica – SEAP.

RESENHA DE CONTRATO. Ref.: PROCESSO Nº - 254193/2021

– SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 162/2022 – SEAP de 23/08/2022; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.092.431/0001-96; OBJETO: O presente Contrato tem por ob- jeto a aquisição de SPRAY CAPSAICINA NATURAL, para uso dos agentes em situação de controle de distúrbios, serviços de segurança ostensivo-preventivo e treinamento nas unidades prisionais desta Se- cretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condi- ções, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência e na proposta vencedora; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 08 (oito) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos de- mais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vi- gentes; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 25.687,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais) sendo referente ao ITEM adjudicado à contratada; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Artigo, 25, inciso I,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

da Lei Federal nº 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ór-

gão: 56.000 – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101– SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4684 – Manutenção das Unidades Prisionais; Subação: 002702 Material de consumo (Manutconsumo); Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Pro- gramação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0101 – Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº. 000.000.000-00, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Xxxxx foi trans- crito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSI- NATURA: Em 23 de agosto de 2022 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 23 de agosto de 2022.Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Assessoria Jurídica – SEAP.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 33/2022 SAJUR/ SEGEP DO PROCESSO N.º 0133455/2022 - SEGEP. CONTRA- TANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da SECRETA- RIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊN- CIA DOS SERVIDORES - SEGEP, CNPJ Nº 15.553.806/0001-84. CONTRATADA: AC SERVIÇOS E SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 09.624.598/0001-

64. OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização, gestão, software, serviços e metodologias voltados para o gerenciamento de toda a documentação do Arquivo Central desta SEGEP, em conformidade com as especificações técnicas, condições, prazos e quantitativos do Termo de Referência do Processo nº 0133455/2022 e da proposta apresentada. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do con- trato é de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Número: 2022NE000290; Unidade Gestora: 580101; FONTE DE RECURSOS: 01.01.000000; Gestão: 00001; Evento: 400013 RC09; Função: 04 Administração; Subfunção: 126 Tecnologia da Informação; Unidade Orçamentária: 58101; Progra- ma de Trabalho: 04 126 0328 4410 002788; Programa: 0328; Ação: 4410; Subação: 002788; ND: 33.90.39.05. DO VALOR TOTAL: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 1.299.200,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais). DATA DE ASSI- NATURA: 17 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e Alcione Arcanjo da Conceição, CPF: 000.000.000-00. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2022 sob n.º 76 em 22/08/2022, da Secretaria Adjunta de Assuntos Jurídicos

- SAJUR/SEGEP. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário Ad- junto de Assuntos Jurídicos OAB/MA 13.857.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 024/2022 – UGCC/SINFRA Pro-

cesso nº 137.777/2022 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Mara- nhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAES- TRUTURA – SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração e Finanças o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasileiro, casado, economista, portador do CORECON-MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nes- ta Capital, e do outro lado a empresa L. M. BOGEA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.849.183/0001- 85, com sede Xxx Xxxxx xx Xxxxxx xx00, quadra 17, Bairro: Espaço Sideral, na Cidade de São José de Ribamar/MA, neste ato represen- tada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr. XXXXXXXX XXX- QUES BOGEA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Xxxxxx

de Identidade nº 0283491320042 SSP/MA, e inscrita no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Cidade de São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE JORNAL DIGITAL E ASSINATURA DO JORNAL

PEQUENO. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 31 de dezembro de 2022, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Di- ário Oficial. VALOR DO CONTRATO: O valor para a execução dos serviços é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) referente aos servi- ços. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução do objeto deste Contrato ocorrerá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura, na conformidade com a seguinte descrição abaixo e conforme NE nº 1340/2022 datado do dia 22/07/2022: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 – Secretaria de Estado da Infraestrutu- ra; FUNÇÃO: 26 Transportes; SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0411 – Apoio Administrativo; AÇÃO: 4457

– Administração da Unidade; SUBAÇÃO: 003707 Outros Serviços de Comunicação; NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 0101000000 – Recursos Ordinários; O mesmo é decorrente de CON- TRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, sub-

metendo as partes, aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações. DATA DA ASSI- NATURA: 22 de agosto 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 22 de agosto de 2022. ASSINATURAS MA- XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, portador do CORECON-MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, pela SINFRA e LOURIVAL MARQUES BOGEA, portador da Cédula de Identidade nº 0283491320042 SSP/MA, e inscrita no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, pela empresa L. M. BOGEA. Arquivamen- to na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Gestor de Contratos e Convênios-U- GCC/SINFRA ID 00807348.

RESENHA DO CONTRATO Nº 028/2022 – UGCC/SINFRA-

Processo nº 99866/2022 – SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Administrativo do Esta- do, Ed. Xxxxxxxx Xxxxxx, 3º andar, neste ato representado pelo Se- cretário Adjunto de Administração e Finanças o Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, brasileiro, casado, economista, portador do Corecon -MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital e do outro lado a empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRE-

LI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.885.201/0001-74, com sede Xxx xxx Xxxxxx, Xx. 00, nº17

– Jardim São Francisco – CEP:65.076-100 na cidade de São Luís - MA, neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr. (a) XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 12174D CREA - CE, e inscrita no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, residente e domicilia- do (a) na cidade de São Luís – MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE CIÊNCIA DA SAÚDE, PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA-CAMPUS PAULO VI, EM SÃO LUÍS- MA. DO PRAZO: VIGÊNCIA: O prazo de vigên-

cia deste Contrato é de 20 (vinte) meses, contado a partir da data de sua assinatura. EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 18 (dezoito) meses iniciado a partir da ordem de serviço, não podendo ultrapassar a vigência contratual. VALOR DO CON- TRATO: O valor para a execução dos serviços contratados é de R$ 19.035.101,20 (dezenove milhões, trinta e cinco mil, cento e um reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

despesa decorrente do objeto deste contrato correrá à conta de re- curso específico consignado no orçamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, abaixo e conforme NE nº 001583/2022 datado no dia 22/08/2022: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 53101- SE- CRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA; FUNÇÃO: 15

– URBANISMO;SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA UR- BANA; PROGRAMA: 0137 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA; AÇÃO: 3287 – IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLI- COS; UNID. GESTORA: 530101 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA; SUBAÇÃO: 021048 – CONSTRUÇÃO

– COMPLEXO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE; NATUREZA DA DES- PESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; ÍTEM DA DESPE- SA: 02 – EDIFICAÇÕES PÚBLICAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA. O mesmo

é decorrente da licitação na modalidade Concorrência n° 001/2022- CSL/SINFRA, Tipo MENOR PREÇO, sob Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Adjudicação n.º 007/2022-CSL/SINFRA e Homologação datada de 19/08/2022, submetendo as partes, aos preceitos legais instituídos pela Lei Fede- ral nº 8.666, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, da Lei Esta- dual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas pertinen- tes à espécie e respectivas alterações, devidamente autorizadas pelo Governo Estadual do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 23 de agosto de 2022. ASSINATURAS: XXXXXXXX XXX-

XXXXX XXXXX, conforme ID 0266101, portador do Corecon-MA nº 892, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, pela SINFRA e XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 12174D CREA - CE, e inscrita no CPF (MF) sob nº 461.155.523- 20, pela empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

EIRELI. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Con- vênios/SINFRA-UGCC. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Gestor de Contratos e Xxxxxxxxx-XXXX/XXXXXX XX 00000000.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESENHA DO CONTRATO Nº 106/2022-SEDES. PROCESSO Nº 131510/2022–SEDES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-

CSL/SEDES. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/ MF nº 02.940.097/0001-48, e a empresa M G Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 02.806.873/0001-11. OBJETO: Cons- titui objeto deste Contrato a contratação de empresa para executar serviços de alimentação de restaurante popular do Governo do Es- tado do Maranhão, no município de Carutapera, em espaços físicos da Contratada, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. VALOR: Ao presente Instrumento dá-se o valor total de R$ 1.670.887,50 (hum milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa referente ao presente Instrumento correrá as expensas da seguinte dotação orçamentária:

Órgão 15000–Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

UG 150101 - SEDES

UO 15101 – SEDES

Função 08-Assistência Social

Subfunção 306-Alimentação e Nutrição Dotação

Orçamentária 00.000.0000.0000

Fonte Ação

Natureza de Despesa

Subação

Nota de Empenho

0122-FUMACOP

4781-Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias

33.90.39.41–Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/Fornecimento de Alimentação 020894-Fornecimento de Alimentação-Restau- rante Popular em Carutapera-Comida na Mesa

2022NE001843

PRAZO: A vigência do presente Instrumento será iniciada no dia de sua assinatura e se estenderá por 12 (doze) meses, sem prejuízo do disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, ou após a entrega integral do objeto contratado, tendo como termo inicial do instrumento contratual a data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 01 de agosto de 2022. ASSINA- TURAS: Pela SEDES: LOURVÍDIA SERRÃO ARAÚJO CAL-

DAS–Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional–CPF nº 000.000.000-00. Pela CONTRATADA: WELLYNGTON CO- XXXXX XXXXXXXX-CPF nº 000.000.000-00.

RESENHA DO CONTRATO Nº 107/2022-SEDES. PROCESSO Nº 121655/2022–SEDES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-

CSL/SEDES. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/ MF nº 02.940.097/0001-48, e a empresa Mega Serviços e Alimen- tos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 10.221.774/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para execu- tar serviços de alimentação de restaurantes populares do Governo do Estado do Maranhão, nos municípios de Godofredo Viana e Tutóia, em espaços físicos da Contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme especificações estabe- lecidas no Termo de Referência e no Edital. VALOR: Ao presente Instrumento dá-se o valor total de R$ 1.113.195,00 (hum milhão, cen- to e treze mil, cento e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: A despesa referente ao presente Instrumento correrá as expensas da seguinte dotação orçamentária:

Órgão 15000–Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

UG 150101 - SEDES

UO 15101 – SEDES

Fonte 0122-FUMACOP

Dotação

Orçamentária 00.000.0000.0000

Elemento de 33.90.39.41–Outros Serviços de Terceiros-Pes- Despesa soa Jurídica/Fornecimento de Alimentação

Subação 11202-Fornecimento de Alimentação-Restauran- te Popular de Xxxxxxxxx Xxxxx/Comida na Mesa

Valor R$ 371.065,00

Subação 011204-Fornecimento de Alimentação-Restau- rante Popular de Tutóia/Comida na Mesa

Notas de

Empenho 2022NE001854 e 2022NE001855

PRAZO: A vigência do presente Instrumento será iniciada no dia de sua assinatura e se estenderá por 03 (três) meses, condicionada sua eficácia a publicação no Diário Oficial do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 11 de agosto de 2022. ASSINA- TURAS: Pela SEDES: LOURVÍDIA SERRÃO ARAÚJO CAL-

DAS–Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional–CPF nº 000.000.000-00. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXX XXXXX-CPF nº 000.000.000-00.XXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIL-

VA Assessor Jurídico/SEDES ID nº 875376-00.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Resenha nº 592/2022 – Processo n° 304/2022 – Contrato nº 075/2022. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA- NHÃO, CNPJ n° 00.820.295/0001-42, e TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº03.619.767/0005-15. OBJETO DO CONTRATO:

Aquisição de equipamentos de informática tipo Monitor, visando aparelhar os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo nº 304/2022 – DPE/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas pertinentes. DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão a cargo da Ativida- de UG: 08101, Programa de Trabalho nº 03.092.0341.2656.000166; Elemento de Despesa: 44905235 – Equipamentos de Processamen- to de Dados; FR: 0311902180 – Convênio nº 902180-SENAJUS/ 5301902180 – Convênio nº 902180-SENAJUS/ 5101902180 – Con-

vênio nº 902180-SENAJUS. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de

vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Refe- rência, com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ASSINATURA: Defensoria Pública do Estado do Maranhão: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado do Maranhão e pela empresa: o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. ARQUIVA- MENTO: Pasta – Resenhas 2022. São Luís, 16 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Assessoria Jurídica/DPE-MA.

Resenha nº 593/2022 – Processo n° 0657/2022 – Contrato nº 028/2022

– ASSESSORA JURÍDICA. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO MARANHÃO e de outro lado XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX: Nos termos do CONVÊNIO Nº 880896/2018/

DIRPP/DEPEN, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o(a) CON- TRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto “FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO”,

tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte inte- grante deste instrumento independentemente de transcrição. BASE LEGAL: Convênio nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN e Lei Estadual nº 6.915/97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 08101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000166; ND: 339036.06 – Serviços

de Terceiros Pessoa Física/Técnicos Profissionais; FR: 0111000003. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado a importância men- sal de R$ 4.439,60 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente contratação será no período de 01/08/2022 a 01/05/2024. ASSINATURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx- xxxx Xxxxxx – Defensor Público – Geral do Estado, e de outro lado, Dine Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Contratada. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas – Contratos/Convênios 2022. São Luís, 16 de agosto de 2022.Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– Assessoria Jurídica –DPE/MA.

Resenha n° 596/2022 – Processo n° 0646/2022 – Contrato n° 079/2022

– ASSESSORIA JURÍDICA. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ sob o nº 00.820.295/0001- 42 e de outro lado MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ N.º 00.000.00.0/0000-00, Nos termos do CONVÊ-

NIO Nº 902180/2020 – UNIÃO/DPE, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Ma- ranhão. OBJETO: o presente contrato tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up Nissan, Modelo Frontier Attack, con- forme descrição constante no termo de referência do Pregão Eletrôni- co SRP n.° 017/2021/DPE, para utilização desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. BASE LEGAL: Convênio nº 902180/2020/ União/DPE, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidia-

riamente pela Lei nº 8.666/1993, pela Lei Complementar Nº 123/2006 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 08101; Programa de Trabalho nº: 03.092.0341.2656.000166; Elemento de Despesa: 44905227- Au- tomóveis, Autocaminhões e ônibus e FR: 0.3.11.902180 – Superávit Financeiro Convênio 902180/2020 – UNIÃO/DPE. VALOR: o valor total do presente Contrato é de R$ 294.220,50 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: a

vigência do presente contrato será da data de assinatura do presente contrato até 31/12/2022, remanescendo os efeitos do presente con- trato até a data da entrega efetiva dos referidos veículos, bem como a garantia de 36 (trinta e seis meses), consoante previsto no instru- mento convocatório do certame ASSINATURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado, e de outro lado, Xxxxxxxx Xxxxx. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas – Contratos/ Convênios 2022. São Luís, 17 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxx- xxxx xx Xxxxxxx – Assessoria Jurídica –DPE/MA.

Resenha n° 598/2022 – Processo n° 0667/2022 – Contrato nº 082/ 2022. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MA-

RANHÃO, CNPJ sob o nº 00.820.295/0001-42 e de outro lado ADE- PLAC ADESIVOS E PLACAS LTDA, CNPJ nº 12.513.248/0001-35.

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 11 (onze) placas de sinalização de indicação da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Mara- nhão, localizada na Avenida Júnior Coimbra, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís – MA, XXX 00000- 696, conforme projeto disposto no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/06. DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 08101, Programa de Trabalho nº 03.092.0341.2656.00165, Elemento de Despesa: 33903044 – Mate- riais de sinalização visual e outros e FR: 0101000000. VALOR: o va- lor global estimado do presente contrato já incluídas todas as despe- sas especificadas na proposta da CONTRATADA, é de R$ 12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINA- TURA: 16 de agosto de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. ASSINATURA: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- do Soares- Defensor Público-Geral do Estado, e de outro lado o Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -Contratada. ARQUIVAMENTO: Pasta Resenhas – Contratos 2022. São Luís, 18 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx– Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 606/2022 – Processo n° 0689/2022 – Contrato nº 081/ 2022. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ n° 00.820.295/0001-42, e MP ESTRELA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS- ME, CNPJ nº 21.994.901/0001-16. OBJE-

TO DO CONTRATO: o presente contrato tem por objeto a contra- tação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação de salas, placas nominativas de defensores e placas de sinalização, nos Nú- cleos Regionais, conforme Ata de Registro de Preços nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e pela Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão a cargo da Atividade UG: 080101, Programa de Trabalho nº 03.092.0341.2656.000165, Elemento de Despesa: 33903044 – Material de Sinalização Visual e Outros e FR: 0101000000. VALOR: o valor global estimado do presente contrato já incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRA- TADA, é de R$ 40.380,00 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: a

vigência do presente contrato será 31 de dezembro de 2022, ou até a entrega total dos materiais. ASSINATURA: Defensoria Pública do Estado do Maranhão: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Defensor Público Geral do Estado do Maranhão e pela empresa: o Sr. Marinal- do Pereira Estrela. ARQUIVAMENTO: Pasta – Resenhas 2022. São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – As- sessoria Jurídica/DPE-MA.

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO N.º 040/2022. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADO(A): C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e readequação dos projetos de engenharia de com- bate a incêndio e pânico, SPDA, gás GLP e demais projetos com- plementares pertinentes e necessários à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o conjunto de edificações existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situa- da à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Bairro Cohafuma, São Luís/MA, e na sua sede Social, situada à Avenida 01, nº 01, bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA. VALOR DO CON- TRATO: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta re- ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101– Assembleia Legislativa. Gestão: 00001 – Gestão Geral; Função: 01

- Legislativa. Subfunção: 031– Ação Legislativa. Programa: 0318

– Gestão Legislativa. Natureza de Despesa: 44.90.51.06 – Projetos arquitetônicos e de engenharia. Ação: 4628 – Atuação Legislativa. Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (MANUTENÇÃO). Fonte de Recurso: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários do Tesouro. DO EMPENHO: Para cobertura das despe- sas relativas à aquisição total do objeto deste Contrato no presen- te exercício financeiro, foi emitida pela Assembleia Legislativa a Nota de Empenho nº 2022NE001820, de 08/08/2022, no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1561/2022-AL. DATA DA ASSINA- TURA DO CONTRATO: 22/08/2022. ASSINATURAS: Deputa-

do Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx– Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Helder Xxxxxxxxx Xxxxx representando a empresa C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº

12.769.406/0001-12. São Luís – MA, 23 de agosto de 2022. Xxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxx– Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Geral.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 041/2022-AL. PARTES: AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO e

EMPRESA BENTES SOUSA E CIA LTDA firmam entre si o presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 023/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0248/2022 – ALEMA. OB- JETO: Aquisição de materiais de consumo do tipo “medicamento e material médico-hospitalar” para a Diretoria de Saúde e Medici- na Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. DASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Gestora: 010101

- Assembleia Legislativa; Gestão: 00001 – Gestão Geral; Função: 01

– Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0318 – Gestão Legislativa; Natureza de Despesa: 33.90.32.06 – Medicamen- tos; Ação: 4628 – Atuação Legislativa; Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção); Fonte de Recur- so: 0.1.01.000000 Recursos Ordinários do Tesouro. Unidade Gesto- ra: 010101 - Assembleia Legislativa; Gestão: 00001 – Gestão Geral; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Pro- grama: 0318 – Gestão Legislativa; Natureza de Despesa: 33.90.32.36

– Material Hospitalar; Ação: 4628 – Atuação Legislativa; Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção); Fonte de Recurso: 0.1.01.000000 Recursos Ordinários do Tesouro. Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa; Gestão: 00001

– Gestão Geral; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Le- gislativa; Programa: 0318 – Gestão Legislativa; Natureza de Despesa: 33.90.52.31 – Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, labora- toriais, hospitalares e odontológico; Ação: 4628 – Atuação Legislati- va; Subação: 000011 – Atuação Legislativa no Estado do Maranhão (Manutenção); Fonte de Recurso: 0.1.01.000000 Recursos Ordiná- rios do Tesouro. DO VALOR: Ovalor total da contratação é deR$

121.288,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Grupo I e R$ 21.288,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais) para o Grupo 2. DAS NOTAS DE EMPENHO:2022NE001750, 2022NE001752 e

2022NE001753, de 04/08/2022, nos valores de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), R$ 20.168,00 (vinte mil, cento e sessenta e oito re- ais) e R$ 1.120,00 (mil, cento e vinte reais), respectivamente. DA VIGÊNCIA: Por se tratar de fornecimento de bens, o prazo de vi- gência será até o final do corrente exercício financeiro, encerrando-se, portanto, na data de 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINA- TURA:19/08/2022.BASE LEGAL: Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto nº 10.024/2019; Resolução Ad- ministrativa nº 955/2018-ALEMA; subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; nos casos omissos, as de- mais normas regulamentares aplicáveis à matéria. ASSINATURAS: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa do Maranhão – Deputado Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx - Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e EMPRESA BENTES SOUSA E CIA LTDA, CNPJ n.º 63.424.121/0001-80 – CONTRATADA. São Luís (MA), 23 de agosto

de 2022. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Procurador-Geral da Assembleia Legislativa.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO UEMA

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 225672/2021; Pre-

gão Eletrônico n.º 023/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 092/2022- UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.421/0001-68, e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55. OBJETO: a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, através de diária, conforme os objetivos do Convênio n.º 897601/2020-CAPES/UEMA, celebrado entre a Fundação Coorde- nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 332.280,89 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI- DADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201;

FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO:

2118; SUBAÇÃO: 018039; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.14; FONTE: 0611897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Gus-

xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00; pela CONTRATADA, o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx- za, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00. DATA DA ASSINATU- RA: 22 de agosto de 2022. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2022, sob o n° 173, em 23/08/2022, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UEMA.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 151712/2021; Pre-

gão Eletrônico n.º 049/2021-CSL/UEMA; Contrato n.º 105/2022- UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.421/0001-68, e a empresa CUNHA COMÉR- CIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.420.040/0001-99. OBJETO: a aquisição de material de con- sumo destinado à farmácia do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto nº 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. VALOR:

R$ 24.591,11 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 122;

PROGRAMA: 0411; AÇÃO: 4457; SUBAÇÃO: 017897; NATURE- ZA DE DESPESA: 33.90.30.36; FONTE: 0103000000. SIGNATÁ-

RIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

CPF sob o n.º 000.000.000-00; pela CONTRATADA, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2022, sob o n.° 174, em 23/08/2022, da Pró-Reitoria de Planeja- mento e Administração - UEMA. Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UEMA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - IPREV

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 021/2021 - IPREV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82854/2021-IPREV. PARTES: CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO, por meio do Insti-

tuto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão – IPREV/ MA, CNPJ/MF n.º 29.127.690/0001-26 representada pelo Presiden- te, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00. CON- TRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01,

representada pelo Superintendente de Relacionamento Comercial e Mercado Xxxxx Xxxxxxxx dos Santos, CPF sob o nº 945.198.383-

04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação (Art.24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/04/2022, nos termos da cláusula segunda do contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATEGICOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) COM ACESSO VIA WEB SERVICE AO CONJUNTO DE DADOS DE NASCIMENTO, CASAMENTO E OBITO DO SIRC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL) POR MEIO DO USO DE API’S (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE) .VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor mensal estimado: R$ 12.551,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e um reais ), totalizando o valor global de R$ 150.612,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e doze reais). DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO DE 2022: Unidade Gestora Responsável: 580.204 – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão; Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão Sub-Ação – 18780 – Tecnolo- gia da Informação; Fonte De Recurso: 101 – Recursos Ordinários do Tesouro; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13 – Comunicação de Dados; VALOR MENSAL: R$ R$ 12.551,00 (doze mil quinhentos e cinquen- ta e um reais). VALOR GLOBAL: R$150.612,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e doze reais) . NOTA DE EMPENHO: 2022NE000129. Data: 31/05/2022. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Guilber- th Xxxxxxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00, Presidente do Iprev. CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00. São Luís (MA), 23 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xx- xxxxx Xxxxxx- XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX – IPREV.

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 011375/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232324/2021-IPREV. PAR- TES: CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO, por meio

do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Mara- nhão – IPREV/MA, CNPJ/MF n.º 29.127.690/0001-26 represen- tada pelo Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLO- GIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV,

CNPJ nº 42.422.253/0001-01, representada pelo Superintenden- te de Relacionamento Comercial e Mercado Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00 e pelo Gerente de Re- lacionamento Comercial Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666,

de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares per- tinentes à espécie. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação (Art.25, caput da Lei Federal nº 8.666/93). DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo

de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar do dia 13/05/2022,

nos termos da cláusula terceira do contrato. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVI- CE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DA PREVIDÊN- CIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL. VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor mensal es- timado: R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO DE 2022: Unidade Gestora

Responsável: 580.204 – Instituto de Previdência dos Servido- res do Estado do Maranhão; Unidade Orçamentária: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão Sub-A- ção – 018780 – Tecnologia da Informação; Fonte De Recurso: 0.1.01.000000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Natureza da Despesa: 30.90.40.19 – Computação em nuvem – software como serviço; VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VA- LOR GLOBAL: R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil re- ais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000189. Data: 10/05/2022.

ASSINATURAS: CONTRATANTE: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00, Presidente do Iprev. CONTRATA- DA: Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00. São Luís (MA), 23 de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- XXXXX- XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXXX- XXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX – IPREV.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

RESENHA DO CONTRATO Nº 476/2022-GCC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SER- VIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA NAVISEG SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº 251618/2021- EMSERH. CONTRATO Nº 476/2022-

GCC/EMSERH CONTRATANTE: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. CNPJ: 18.519.709/0001-63. REPRESEN-

TANTE LEGAL: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Presidente da EMSERH, CPF: 000.000.000-00 e Letícia Helena do Vale Façanha - Di- retora Administrativa da EMSERH. CPF: 000.000.000-00. CONTRA- TADA: NAVISEG SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI CNPJ: 29.106.112/0002-94. REPRESENTANTE LEGAL: XXXX XXXXXX- XXX XXXXXXXXX. CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Contratação

de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna para atender as necessidades da POLICLÍNICA DE CODÓ – MA, administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitala- res - EMSERH. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contra- to será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 173.994,60 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), incluídas no mesmo todas as despesas e cus- tos, diretos e indiretos, incidentes sobre o objeto contratado. DIS- PONIBILIDADE FINANCEIRA: Unidade Orçamentaria: 21202; Unidade: EMSERH; Despesa: 4-3-02-01-07 – Serviços Terceirizados

– Vigilância e Segurança. MODALIDADE: Licitação Eletrônica nº 116/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da EMSERH e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ASSINATURA: 18/ 08 /2022. São Luís (MA), 18 de agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXXXX DU-

XXXXXX XXXXXX - Presidente da EMSERH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

EXTRATO - CONTRATO Nº 175/2022 – PREGÃO PRESEN- CIAL 025/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OR- ÇAMENTO DE ANAPURUS/MA - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa M S C SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ Nº

31.015.998/0001-21. OBJETO: Serviços de manutenção e recupe- ração de estradas vicinais do Município de Anapurus/MA – Tre-

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

cho Povoado Água Rica ao Povoado Sapucaia, conforme projeto básico. Valor: R$ 171.122,89 (cento e setenta e um mil cento e vin- te e dois reais e oitenta e nove centavos). 2 PREFEITURA MUNI- CIPAL DE ANAPURUS / 02 PODER EXECUTIVO / 020400 SE- CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / 26 782 0003 1010 0000 CONST. AMPL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES, E BUEIROS DA VIARIA MUNICIPAL / 3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. As- sinatura: 21/07/2022. Signatários: Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXX- NHO, Secretário Municipal de Orçamento, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, pela CONTRATADA. Anapu-

rus/MA, em 21 de julho de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 176/2022 – PREGÃO PRESEN- CIAL 025/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OR- ÇAMENTO DE ANAPURUS/MA - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa M S C SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ

Nº 31.015.998/0001-21. OBJETO: Serviços de manutenção e re- cuperação de estradas vicinais do Município de Anapurus/MA

– Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme projeto básico. Valor: R$ 211.736,13 (duzentos e onze mil setecentos e trinta e seis reais e treze centavos). 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

/ 02 PODER EXECUTIVO / 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / 26 782 0003 1010 0000 CONST. AMPL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES, E BUEIROS DA

VIARIA MUNICIPAL / 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros

– Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Or- çamento, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX- XXX, pela CONTRATADA. Xxxxxxxx/MA, em 21 de julho de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 179/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS/MA - CNPJ Nº 18.644.933/0001-87 e a empresa M S C SERVIÇO E COMERCIO EIRELI – CNPJ Nº 31.015.998/0001-

21. OBJETO: Manutenção Predial da Unidade Escolar Vereador Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, localizada no Povoado Xxxxxxx. Valor: R$ 50.720,90 (cinquenta mil setecentos e vinte reais e noventa centavos). 02 PODER EXECUTIVO / 020900 FUND. DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA / 12 361 0007 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL / 12 361 0007 1025 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDA- MENTAL/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídi- ca. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assinatura: 28/07/2022. Signatários: Sr. ALDIR FER- XXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Orçamento, pela CON- TRATANTE e o Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, pela CONTRA- TADA. Xxxxxxxx/MA, em 28 de julho de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 202/2022 – PREGÃO ELETRO- NICO 025/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CNPJ Nº 19.045.584/0001-40 e a empresa ANA

K. X XXXXXX XXXXXX - ME – CNPJ Nº 18.919.360/0001-57. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Curso Profissionalizante, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapurus/MA. Valor: R$ 57.930,00 (cinquen- ta e sete mil novecentos e trinta reais). 02 PODER EXECUTIVO / 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 244 0008 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO / 08 244 0008 2061 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUN- DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assinatura: 23/08/2022. Signa- tários: Srª. XXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMENTO MON- TELES, Secretária Municipal de Assistência Social, pela CON- TRATANTE e a Srª. XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, pela CONTRATADA. Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 203/2022 – PREGÃO ELETRONICO 025/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

- CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa J A DA S SOUSA SMUG MODAS EIRELI – CNPJ Nº 25.182.714/0001-99. OBJETO: Eventual

o fornecimento de materiais de consumo (expediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Anapurus/MA. Valor: R$ 192.986,05 (cento e noventa e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). 0202 Sec. Mun. De Gestão, Plan. E Orçamento / 04 122 0002 2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA GESTÃO E PLANEJA-

MENTO / 3. 3. 90. 30. 00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assi- natura: 23/08/2022. Signatários: Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXX- NHO, Secretário Municipal de Orçamento, pela CONTRATANTE e

o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, pela CONTRATADA.

Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 204/2022 – PREGÃO ELETRONI- CO 025/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU- RUS - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa J. B. ARAUJO DA SILVA LTDA – CNPJ Nº 24.977.628/0001-00. OBJETO: Eventual

o fornecimento de materiais de consumo (expediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do muni- cípio de Anapurus/MA. Valor: R$ 785.747,05 (setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). 0202 Sec. Mun. De Gestão, Plan. E Orçamento / 04 122 0002 2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA GES-

TÃO E PLANEJAMENTO / 3. 3. 90. 30. 00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assinatura: 23/08/2022. Signatários: Sr. ALDIR FER- XXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Orçamento, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX,

pela CONTRATADA. Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 205/2022 – PREGÃO ELETRONICO 025/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA – CNPJ Nº 11.991.799/0001-41. OBJETO: Eventual o for-

necimento de materiais de consumo (expediente), para atender as ne- cessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Anapurus/MA. Valor: R$ 498.199,73 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos). 0202 Sec. Mun. De Gestão, Plan. E Orçamento / 04 122 0002 2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA GES-

CONTRATADA. Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

EXTRATO - CONTRATO Nº 207/2022 – PREGÃO ELETRO- NICO 025/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - CNPJ Nº 06.116.461/0001-00 e a empresa A. J. M. DA SILVA - INFORMATICA LTDA – CNPJ Nº 10.612.251/0001-

80. OBJETO: Eventual o fornecimento de materiais de consumo (ex- pediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Anapurus/MA. Valor: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). 0202 Sec. Mun. De Gestão, Plan. E Orçamento / 04 122 0002 2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA GESTÃO E PLANEJA- MENTO / 3. 3. 90. 30. 00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. As- sinatura: 23/08/2022. Signatários: Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXX- NHO, Secretário Municipal de Orçamento, pela CONTRATANTE e

o Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, pela CON-

TRATADA. Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

EXTRATO - CONTRATO Nº 207/2022 – PREGÃO ELETRO- NICO 025/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - CNPJ Nº 19.045.584/0001-40 e a empresa J A DA S SOUSA SMUG MODAS EIRELI – CNPJ Nº 25.182.714/0001-

99. OBJETO: Eventual o fornecimento de materiais de consumo (ex- pediente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Anapurus/MA. Valor: R$ 50.827,21 (cinquenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um cen- tavos). 02 PODER EXECUTIVO 021300 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0008 2061 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002. Assinatura: 23/08/2022. Signatários: Srª. XXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCI- MENTO MONTELES, Secretária Municipal de Assistência Social, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, pela CONTRATADA. Anapurus/MA, em 23 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

CONTRATO Nº 65/2022 MATINHA-MA.CONTRATO DE EXE- CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI.BASE LEGAL:

Lei Federal nº 8.666/93.A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Xxxxxxxxx, S/N – Centro-

-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592- 2- SSP/MA e CPF n.º 000.000.000-00 , e de outro, a empresa A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, doravante denomi- nada CONTRATADA, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxx/XX, CNPJ n.º 31.229.208/0001-00, Inscrição Estadual nº 125732708, neste ato representado por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG. nº 0170370920016, CPF n.º 000.000.000-00, têm en-

tre si ajustado o presente CONTRATO, de execução de Obras e Serviços, conforme consta no Processo Administrativo n.º 110/2022- MATINHA, que originou a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2022– CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Câmara de Vereadores na Sede no Município de Matinha/MA.VALOR GLOBAL: R$ 880.904,45 (oi- tocentos e oitenta mil, novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos.: PRAZO DE EXECUÇÃO : O Prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses contado a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço dada pela CONTRATANTE.DOTAÇÃO OR- ÇAMENTARIA:02.09.01 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRU- TURA EST. CIDADE E TRANSPORTE-15.451.0013.1033 – Obras

Públicas – Construção e Reforma e Ampliações. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 20 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeita Municipal de Matinha-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX - XX

Extrato de Contrato. Contrato nº 101/2022 – PMPN. Processo Adminis- trativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Ne- ves/MA. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, estabelecida na XX. Xxxxxxxxxx xxxxxx, xxxxxx 000, xxxxxxxxxxx xxxx 00, CEP: 64.200- 200, bairro centro, município Parnaíba/PI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.198.857/0001-68. Data da assinatura do contrato: 22 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 247.596,53 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria mu- nicipal de Educação de Paulino Neves (ma). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx- ra, Secretária Municipal de Educação.

Extrato de Contrato. Contrato nº 102/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, esta- belecida na XX. Xxxxxxxxxx xxxxxx, xxxxxx 000, xxxxxxxxxxx xxxx 00, CEP: 64.200-200, bairro centro, município Parnaíba/PI, inscrita no ca- dastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.198.857/0001-68. Data da assinatura do contrato: 22 de agosto de 2022. Vigência: da assinatu- ra do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 359.102,04 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e dois reais e quatro centavos). Paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria mu- nicipal de Planejamento e finanças de Paulino Neves (MA). Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Secretário municipal de Planejamento e finanças.

Extrato de Contrato. Contrato nº 103/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, es- tabelecida na XX. Xxxxxxxxxx xxxxxx, xxxxxx 000, xxxxxxxxxxx xxxx 00, CEP: 64.200-200, bairro centro, município Parnaíba/PI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.198.857/0001-68. Data da assinatura do contrato: 22 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 137.371,62 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Paulino Neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria municipal de Saúde de Paulino Neves (MA). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxx, Secretário municipal de Saúde.

Extrato de Contrato. Contrato nº 104/2022 – PMPN. Processo Adminis- trativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, estabelecida na XX. Xxxxxxxxxx xxxxxx, xxxxxx 000, xxxxxxxxxxx xxxx 00, CEP: 64.200- 200, bairro centro, município Parnaíba/PI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 00.198.857/0001-68. Data da assinatura do contrato: 22 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 153.233,05 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos). Paulino Neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria municipal de assis- tência social e trabalho de paulino neves (ma). Xxxxx xxxxxxxxx Xxxxx- nhede, Secretário municipal de assistência social e trabalho.

Extrato de contrato. Contrato nº 105/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de li- citação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: alcance consultoria serviços e comércio eireli, estabelecida na rua epitácio cafeteira nº 01-b, bairro: ilhinha XXX 00.000-000, no município de são luís – ma, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 21.903.173/0001-90. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 14.162,50 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria municipal de as- sistência social e trabalho de Paulino Neves (MA). Xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxx, secretário municipal de assistência social e trabalho.

Extrato de contrato. Contrato nº 106/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: alcance consultoria serviços e co- mércio eireli, estabelecida na xxx xxxxxxxx xxxxxxxxx xx 00-x, xxxxxx: xxxxxxx xxx 00.000-000, no município de São Luís – MA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 21.903.173/0001-90.

XXXXXX - XXXXX, 00 - XXXXXX - 0000

X.X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 42.717,40 (quarenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e quaren- ta centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratan- te: Secretaria municipal de educação de Paulino Neves (MA). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxxxxxx, Secretária municipal de educação.

Extrato de contrato. Contrato nº 107/2022 – PMPN. Processo adminis- trativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: alcance consultoria serviços e comércio ei- reli, estabelecida na xxx xxxxxxxx xxxxxxxxx x 00-x, xxxxxx: xxxxxxx XXX 00.000-000, no município de são luís – ma, inscrita no cadastro nacio- nal de pessoa jurídica sob o nº 21.903.173/0001-90. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 41.288,55 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de planejamento e finanças de Paulino Neves (MA). Xxxxxx- xxx Xxxxxx xx Xxxxx, Secretário municipal de planejamento e finanças.

Extrato de contrato. Contrato nº 108/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: alcance consultoria serviços e comércio eireli, estabelecida na xxx xxxxxxxx xxxxxxxxx x 00-x, xxxxxx: xxxxxxx xxx 00.000-000, no município de são luís – ma, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 21.903.173/0001-90. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 21.727,48 (vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Con- tratante: secretaria municipal de saúde de paulino neves (ma). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxx, Secretário municipal de saúde.

Extrato de contrato. Contrato nº 109/2022 – pmpn. Processo adminis- trativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – pmpn. Modalidade de licitação: pregão eletrônico nº 027/2022 – pmpn. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contratada: plenus distribuição e comercio ltda, estabele- cida na xxx xxx xxxxxx, xx 00, xxxxxx, xxx xxxx - xx, cep: 65020270, devidamente inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob nº 40.369.479/0001-52. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 121.090,53 (cento e vinte e um mil, noventa reais e cinquenta e três centavos). Paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de educação de paulino neves (ma). Xxxxx xxxx xxxxxxxx xxxxxxx, secretário municipal de educação.

Extrato de contrato. Contrato nº 110/2022 – pmpn. Processo administrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – pmpn. Modalidade de licitação: pregão ele- trônico nº 027/2022 – pmpn. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contrata- da: plenus distribuição e comercio ltda, estabelecida na xxx xxx xxxxxx, xx 00, xxxxxx, xxx xxxx - xx, cep: 65020270, devidamente inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob nº 40.369.479/0001-52. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 38.029,49 (trinta e oito mil, vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). Paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de saúde de paulino neves (ma). Xxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxx, secretário municipal de saúde.

Extrato de contrato. Contrato nº 111/2022 – pmpn. Processo adminis- trativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – pmpn. Modalidade de licitação: pregão eletrônico nº 027/2022 – pmpn. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contratada: plenus distribuição e comercio ltda, estabele-

cida na xxx xxx xxxxxx, xx 00, xxxxxx, xxx xxxx - xx, cep: 65020270, devidamente inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob nº 40.369.479/0001-52. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: r$ 58.566,25 (cinquenta e oito mil, quinhentos e ses- senta e seis reais e vinte e cinco centavos). Paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de assistência social e trabalho de paulino neves (ma). Xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxx, secretário municipal de assistência social e trabalho.

Extrato de contrato. Contrato nº 112/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: reitec servicos e manutencao ele- trica eireli, estabelecida na rua São José, nº 03, bairro centro, CEP: 65.580-000, município Tutoia/MA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 26.846.326/0001-28. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 8.223,96 (oito mil, du- zentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratante: Secretaria municipal de educação de Paulino Neves (MA). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Se- cretária municipal de educação.

Extrato de contrato. Contrato nº 113/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: pregão eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de paulino neves/ma. Contratada: reitec servicos e manutencao ele- trica eireli, estabelecida na rua São José, nº 03, bairro centro, CEP: 65.580-000, município Tutoia/MA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 26.846.326/0001-28. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 15.032,12 (quinze mil, trinta e dois reais e doze centavos). Paulino neves (ma), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de planejamento e finan- ças de Paulino Neves (MA). Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Secretário municipal de planejamento e finanças.

Extrato de contrato. Contrato nº 114/2022 – PMPN. Processo admi- nistrativo nº 056-05/2022.01.02.03.05 – PMPN. Modalidade de lici- tação: Pregão Eletrônico nº 027/2022 – PMPN. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades do município de Paulino Neves/MA. Contratada: reitec servicos e manutencao eletrica eireli, estabelecida na xxx xxx xxxx, xx 00, xxxxxx xxxxxx, cep: 65.580- 000, município Tutoia/MA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 26.846.326/0001-28. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2022. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2022. Valor: R$ 45.269,16 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Paulino Neves (MA), 23 de agosto de 2022. Contratante: secretaria municipal de as- sistência social e trabalho de Paulino Neves (MA). Xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxx, Secretário municipal de assistência social e trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

Extrato de Contrato N° 377/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Pre- ços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, situada na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Riachão-MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xx- xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato repre- sentado pelo XXXX XXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Iden- tidade nº 8499757, expedida pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para contratações eventuais

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECUR- SO: Órgão: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO.Unidade: 06 - SE- CRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA.Ação: 04.122.0052.2-

009 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 500 – 700.Órgão: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO.Unidade: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRU-

TURA.Ação: 26.782.1012.2-017 - Manutenção do Departamento de Transporte.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo – 500.VALOR GLOBAL: R$ 268.400,00 (duzentos e sessenta e oito mil e qua- trocentos reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. FUNDAMEN-

TO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS Secretário Municipal de Infraestrutura XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, RG nº 23018894-0 -SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00. Contratante

e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA, representada pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, RG Nº: nº 8499757 SSP/MA, CPF Nº: 000.000.000-00- Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2022 XXXXXXX XXXXXX XXXX-

ZES DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato N° 378/2022. REFERENTE AO PRE- GÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Preços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA pessoa

jurídica de direito público, , inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001- 00, situada na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Riachão-MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000- 000, neste ato representado pelo XXXX XXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8499757, expedida pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para con- tratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Adminis- tração, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer- MDE. FONTE DE RECURSO:Órgão: 06 - RIACHÃO-

-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO

– MDE.Ação: 12.361.0403.2-040 - Manutenção e desenvolvimen- to do Ensino Fundamental.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

- 500 - 550 – 551.Órgão: 06 - RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DE- SENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: 11 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO – MDE.Ação: 12.365.0401.2-

043 - Manutenção da Educação Infantil.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo – 500.VALOR GLOBAL: R$ 70.686,00 (setenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiaria- mente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS Secretária Municipal de Educação XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX RG nº 761740970 - SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00. Con-

tratante e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA, re- presentada pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, RG Nº: nº 8499757 SSP/MA, CPF Nº: 000.000.000-00- Contratada. DATA DA ASSINA- TURA DO CONTRATO: 12 agosto de 2022 XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXX XXXXXX – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato N° 379/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Pre- ços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, situada na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Riachão-MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xx- xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato repre- sentado pelo XXXX XXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Iden-

tidade nº 8499757, expedida pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura. FONTE DE RECURSO: Órgão: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO.Unidade: 07 - SECRE- TARIA MUNIC. DE AGRICULTURA.Ação: 04.122.0052.2-019 -

Manutenção da Secretaria de Agricultura.3.3.90.30.00.00 Material de Consumo – 500.VALOR GLOBAL R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais) PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiaria- mente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura XXXXXXX XXXXXXX XXXX- TAS RG nº 0001142802997-SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00. Con-

PE XXXXXXX XXX XXXXXX – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato N° 380/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Pre- ços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Par- tes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Mara-

nhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 11.982.875/0001-52, sediada na Praça Nossa Senhora de Naza- ré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato representado pelo XXXX XXX- XXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8499757, expedi- da pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSO: Órgão: 04 - RIACHÃO - FUN- DO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNI- CIPAL DE SAÚDE – FMS.Ação: 10.122.0052.2-047 - Manutenção

da Secretaria de Saúde / FMS.3.3.90.30.00.00 - Material de Consu- mo - 500 – 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

– FMS.Ação: 10.301.0210.2-050 - Manutenção da estratégia da saú- de da família – ESF.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 500

– 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

– FMS.Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

Ação: 10.302.0210.2-056 - Manutenção do atendimento básico de saúde.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo -500 – 600.Órgão: 04 - RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Unidade: 13

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.Ação: 10.305.0245.2-

059 - Manutenção da vigilância em saúde.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 659.VALOR GLOBAL: R$ 200.810,00 (duzentos mil oitocentos e dez reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiaria- mente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde XXXXXXXXXX XX XXXXX HAR- RES, RG nº 1033728982 - SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00. Con-

PE XXXXXXX XXX XXXXXX – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato N° 381/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Preços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-

XXXXXX - XXXXX, 00 - XXXXXX - 0000

X.X. XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

00, situada na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Riachão-MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.524.638/001- 85, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato representado pelo XXXX XXXXXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8499757, expedida pela SSP/ MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combus- tíveis, para contratações eventuais e futuras, visando atender de- mandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. FONTE DE RECURSO: Órgão: 06 - RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.Unidade: 10 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO, ESPORTE E LAZER.Ação: 12.361.0052.2-034 - Manuten-

ção da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.3.3.90.30.00.00

- Material de Consumo -500.VALOR GLOBAL: R$ 40.432,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais).PRAZO DE FORNECIMENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02,

aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera- ções. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação VALDI- XXXX XXXXXXXX XX XXXXX RG nº 761740970 - SSP/MA,

CPF nº 000.000.000-00. Contratante e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA, representada pelo Senhor XXXX XXXXXX XXXXX, RG Nº: nº 8499757 SSP/MA, CPF Nº: 000.000.000-00- Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2022 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX –

Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato N° 382/2022. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - nº 013/2022-CPL/PMR, Ata de Registro de Pre- ços 010.2022 e Processo Administrativo nº 040.24.03/2022. Par- tes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Es-

tado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 15.470.454/0001-01, sediada na Praça Parsondas de Car- valho, nº 01, Centro. CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: XXXX XXXXXX XXXXX E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.524.638/001-85, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, 00000-000, neste ato representado pelo XXXX XXX- XXX XXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 8499757, expedi- da pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia Social-FMAS. FONTE DE RECURSO:Órgão: 05

- RIACHÃO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-

-FMAS.Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL.Ação: 08.122.0052.2-060 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social /FMAS.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

- 500 – 660.Órgão: 05 - RIACHÃO-FUNDO MUNICIPAL DE AS- SISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.Unidade: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Ação: 08.244.0124.2-064 - Gestão do

bolsa família IGD-BF / IGD-SUAS.3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 500 – 660. VALOR GLOBAL: R$ 20.488,00 (Vinte

mil quatrocentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE FORNECI- MENTO: até 31/12/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ- NICO-SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando

subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNA- TÁRIOS: pela Secretária Municipal de Assistência Social VANES- SA XXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 022604112002 - SSP/MA,

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – MA

Temo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 141/2022, firmado em 23/08/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPOTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA EIRELI - EPP; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001887-5, TERMO DE COM- PROMISSO PAR Nº 202001891-5, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001888-5 E TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº

202001895-5; c) Fundamento Legal: Leinº8.666/1993,art.61; d) Pregão Eletrônico nº 011/2022 Processo: 0771/2022; e) Cobertura Orçamentária: 02.04.12.122.0003.1011.000;02.04.12.361.0019.20

31.000; f) Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, con- dicionada sua eficácia após a publicação g) Valor: R$ 81.198,86 (oi- tenta e um mil cento e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos);

h) Signatários: pela Contratante XXXXXX XXXXX DO NASCI- MENTO e pelo Contratado XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

Temo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 142 /2022, firmado em 23/08/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI- PAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMO DE COM- PROMISSO PAR Nº 202001887-5, TERMO DE COMPROMIS- SO PAR Nº 202001891-5, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001888-5 E TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001895-

5; c) Fundamento Legal: Leinº8.666/1993,art.61; d) Pregão Ele- trônico nº 011/2022 Processo: 0771/2022; e) Cobertura Orçamen- tária: 02.04.12.122.0003.1011.000; 02.04.12.361.0019.2031.000; f)

Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, condicionada sua eficácia após a publicação g) Valor: R$ 936.203,73 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e três reais e setenta e três centavos); h) Sig- natários: pela Contratante FAGNER XXXXX DO NASCIMEN- TO e pelo Contratado XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX.

Temo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 143 /2022, firmado em 23/08/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS e a empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRE- LI; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CON- FORMIDADE COM OS TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001887-5, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001891-

5, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001888-5 E TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001895-5; c) Fundamento Le-

gal: Leinº8.666/1993,art.61; d) Pregão Eletrônico nº 011/2022 Pro- cesso: 0771/2022; e) Cobertura Orçamentária: 02.04.12.122.00 03.1011.000;02.04.12.361.0019.2031.000; f) Vigência: O prazo de

vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatu- ra e vigorará por 12 (doze) meses, condicionada sua eficácia após a publicação g) Valor: R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais); h) Signatários: pela Contratante XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX e pelo Contratado XXXXX XXXXXX.

Temo de Contrato a) Espécie: Contrato nº 144/2022, firmado em

23/08/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

INÊS e a empresa MV ELETRONICOS EIRELI-ME; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001887-5, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001891-5, TERMO DE COMPRO- MISSO PAR Nº 202001888-5 E TERMO DE COMPROMISSO PAR

Nº 202001895-5; c) Fundamento Legal: Leinº8.666/1993,art.61; d) Pregão Eletrônico nº 011/2022 Processo: 0771/2022; e) Cobertura Orçamentária: 02.04.12.122.0003.1011.000;02.04.12.361.0019.20

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

31.000; f) Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, condicionada sua eficácia após a publicação g) Valor: R$ 448.311,94 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e onze reais e noventa e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante FAGNER GO- MES DO NASCIMENTO e pelo Contratado XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 006.019/2022. ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS 008.029/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DO- CA-MA e FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI,

OBJETO: objeto a aquisições de equipamentos e materiais per- manentes para atender as necessidades do município de Zé Doca, conforme especificações contidas no ANEXO I deste Edital, e na Proposta vencedora, parte integrante deste documento independente de transcrição. município de Zé Doca - MA, para ano 2022. FONTE DE RECURSO: FMAS, FPM, FMS, FUNDEB, VALOR: de Valor

total R$ 413.000,00 (Quatrocentos e Treze Mil), PRAZO DE EN- TREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: PRE- GÃO ELETRÔNICO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, conforme Porta- ria 005/2022, Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria 081/2021 Secretário Municipal de Administração o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme por- taria 001/2022, e Secretaria Municipal de Educação Srª. Xxxxx Xx- xxx Xxxxx Xxxx, conforme Portaria 074/2021, e FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, por Srª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- mento, CPF n° 000.000.000-00, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca – MA, 15 de julho de 2022.

CONVÊNIO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/MA

CONVÊNIO Nº 19/2022: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237211/2021.PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO – DETRAN/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.293. 120/ 0001-00, neste ato representado por seu Diretor-Geral, HEWERTON XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, contador, portador do RG nº 204161020020 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00 e por

seu Diretor Financeiro XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, funcionário público estadual, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00 e RG n° 675383 SSP PI, conforme atribuições confe- ridas pelo Decreto nº 14.994, de 12/05/1996, alterado pelo Decreto n° 20.242, de 26/01/2004, e do outro, o MUNICÍPIO DE BACABAL,

com CNPJ/MF nº 06.014.351/0001-38, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, inscri- to no CPF sob o nº 000.000.000-00 e com RG nº 055498022015-1 SSP/MA, no exercício legal do seu cargo, doravante simplesmente denominado MUNICÍPIO, tendo como intervenientes o DEPAR- TAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, neste ato representado pelo seu titular JOCIMAR DE XXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00 e com RG n° 0588489820164 SSP/ MA e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO -

PMMA, CNPJ/MF 06.650.139/0001-67, com sede na Av. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, s/nº, Calhau, São Luís/MA, neste ato representada por seu Comandante Xxxxx, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 570.043.343-00 e RG nº 12.161-PMMA. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a inte- gração das atividades do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Maranhão com o Órgão Executivo Rodoviário do Município de BA- CABAL, através das ações de planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de sistema informatizado para troca de informações das bases do RENAINF, RENAVAN e RE-

NACH, estatística de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades, arrecadação de multas via rede bancária, e educação para o trânsito, visando o fiel cumprimento da lei nº 9.503, de 23/09/1997 (CTB). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con- vênio é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura e com eficácia da publicação de sua resenha na imprensa oficial - DOE, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se for do interesse das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este instrumento não acarreta qualquer ônus financeiro aos partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO LE- GAL: tem amparo legal no art. 25, da Lei nº 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com base nas Resoluções do CONTRAN nº 560, de 2015; 576, de 2016; n° 619, de 2016 e 637, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Diretor-Geral do DETRAN/MA; XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Financeiro do DETRAN/MA; XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX,

Prefeito de Bacabal/MA; XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, representante do Departamento Municipal de Trânsito e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Comandante Geral da PMMA.

CONVOCAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA

CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, convoca os Senho- res Conselheiros para participarem da Reunião Ordinária, a ser reali- zada no dia 30 de agosto de 2022, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade de São Luís, estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Processo 3556/2022: Solicitação de Leilão da frota de Ve- ículo imobilizada e imóveis da CAEMA; 2. O que mais ocorrer; São Luís, 23 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente do Conselho Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Presidente da CAEMA.

SINDICATO DOS PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES E ABASTECIMENTO

AGRÍCOLA E EXTENSÃO PROFISSIONAL ARTESANAL DE BOM JARDIM - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES E AGRI- CULTORES FAMILIARES E ABASTECIMENTO AGRÍCO- LA E EXTENSÃO PROFISSIONAL ARTESANAL DE BOM

JARDIM – MA. A Comissão Pró - Fundação do SINDICATO DOS PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES E ABASTE- CIMENTO AGRÍCOLA E EXTENSÃO PROFISSIONAL AR-

TESANAL DE BOM JARDIM – MA, convoca todos os profissio- nais autônomos que trabalham na pesca artesanal e economia familiar do município de Bom Jardim – Ma, para participarem da Assembleia Geral de fundação, a ser realizada no dia 29 de Agosto de 2022, na Xxxxxxxx 0 xx Xxxxxxxx, X/X, xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxxxx, neste municí- pio de Bom Jardim – MA, as 09h00min em primeira convocação com a maioria absoluta dos Trabalhadores e as 10h00min em segunda e última convocação com os que se fizerem presentes, para nos termos do Estatuto Social e as normas legais, que regulamenta a profissão de pescadores da pesca artesanal e economia familiar, para delibe- rar sobre: ORDEM DO DIA. a) Aprovação da Fundação do SINDI- CATO DOS PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES E ABASTECIMENTO AGRÍCOLA E EXTENSÃO PROFISSIONAL

ARTESANAL DE BOM JARDIM – MA b) Aprovação do Estatuto Social, c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o quadriênio 2022 a 2026; d) Tratar sobre cadastramento, regu- lamentação e organização para permissão para inclusão nos cadastros do governo Seguro Defeso. Bom Jardim – MA, 19 de Agosto de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Presidente em exercício.

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

NOTA DE EMPENHO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

EXTRATO NOTA DE EMPENHO 2022NE001022 PROCESSO Nº 176763/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47, nesta cida- de de São Luís, neste ato, representada pelo seu titular XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00. CON- TRATADA: M DO NASCIMENTO PEREIRA COMÉRCIO,

inscrita no CNPJ sob o nº 35.194950/0001-89. OBJETO: Contrata- ção de empresa especializada para fornecimento de coffee break em evento de supervisão do BID. NÚMERO DA NOTA DE EMPE- NHO: NE nº 0001022 em 22/08/2022.VALOR: R$ 2.250,00 (dois

mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 161010412204114457339039.41– Administração da Unidade/ – Ou- tros serviços de terceiros/ fornecimento de alimentação. BASE LE- GAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 25. ORDENADOR RESPON-

SÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. São Luís, 23 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX GRAÇA

PINHEIRO Gestora Chefe – CEGPA.

TERMO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TERMO ADMINISTRATIVO PARA RATIFICAÇÃO VIA DIS- PENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

0128491/2022 – SEDEPE RATIFICO o Termo Administrativo via Dispensa de Licitação, respaldada no Artigo 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993, em conformidade com os autos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da Aquisição de equipamento de monitora- mento e instalação, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos-SEDEPE, con- forme especificações constantes no Termo de Referencia, firmado com a empresa ÁGUIA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI , CNPJ

n° 36.691.403/0001-71 , nos termos do Parecer Jurídico n° 24/2022 - ASSEJUR/SEDEPE e decorrente da adjudicação n.º 005/2022-CSL/ SEDEPE, no valor total de R$ 16.785,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais), pelo prazo contratado. São Luís, 19 de agosto de 2022.XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX JUNIOR Secretário Adjun-

to de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos.

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2022. REF. Processo Administrativo nº 237928/2015 (Apensos: 0131348/2022, 0198229/2015, 0223925/2015, 0223934/2015 e 0237940/2015) – SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTAN-

TE: neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Administração, Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, casa- do, inscrito no CPF sob o nº 017.692. 363-25, CONTRATADO: S.R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ nº 04.424.316/0001-61. REPRESENTANTE: XXXX XXXXXX XXXXX. CPF: 000.000.000-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente TERMO

DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento do valor devido por esta Secretaria à S.R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente à 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª parcelas de 2015, tendo em vista a prestação de transporte escolar indígena, para atender as necessidades dos alu- nos que moram nas aldeias Aldeia Travessia, Eucalipto, Bom Jesus, Tamburi, Pedrinha, Piçarra II, Juriti, Jassaral, Taboca I, Jacu II, Jerusalém dos Ourives e Jacu e para a Escola Indígena Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, localizadas no município de Barra do Corda/MA, correspondente ao Contrato nº 01/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor a ser pago à S.R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo pre- sente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS corresponde a R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), a título indenizatório, devidamente atestado nos autos do Processo nº 237928/2015-SEDUC. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- O pagamento do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:

Nº DE ORDEM	PROGRAMA	AÇÃO	SUBAÇÃO		FONTE	NATUREZA
			CÓDIGO	NOME
01	0612	4859	0360	TRANSPORTE ESCOLAR – UNIDADES INDÍGENAS E ENSINO MÉDIO	0102	33.90.93.01

BASE LEGAL: Nos termos do artigo 82 da Lei Estadual nº 8.959 /2009. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. FORO: Comarca de São Luís/MA. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade.SAOFC/SEDUC.

TERMOS DE COMPROMISSO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Resenha nº 588/2022 – Processo nº 00748.047.001/2022 – TCE nº 292/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e JO- NAS XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Interveniente: CEN- TRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA – CET.

Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Graduação em DIREITO. Data de assinatura: 22/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/ Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.098,00 – Auxílio-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.150,00. Vigência: 26/07/2022 até 25/07/2023. Autorização: XXXXXXX XXXXX DO XXXX XXXXXX XXXXXXXX; São Luís

– MA, 15/08/2022; Lívia Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Ju- rídica – DPE/MA.

Resenha nº 589/2022 – Processo nº 00765.047.001/2022 – TCE nº 311/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e THAIS AZEVEDO DOS SANTOS. Interveniente: FACULDADE LEGALE –

FALEG. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Pós – Gradu- ação em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Data de assinatura: 01/08/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxí- lio: R$ 1.520,00 – Auxílio-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.572,00. Vigência: 04/08/2022 até 31/12/2022. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; São Luís – MA, 16/08/2022;

Lívia Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 590/2022 – Processo nº 00764.047.001/2022 – TCE nº 306/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e ALICE MARIA DE JESUS DOS SANTOS. Interveniente: ÚNICA

EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Pós – Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

Data de assinatura: 29/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.520,00 – Auxílio-

-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.572,00. Vigência: 04/08/2022 até 03/08/2022. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; São Luís – MA, 16/08/2022; Lívia

Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 591/2022 – Processo nº 00770.047.001/2022 – TCE nº 308/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e WALGLEISE MATOS PAVÃO. Interveniente: UNIVERSIDADE

CEUMA – UNICEUMA. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Graduação em DIREITO. Data de assinatura: 29/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.098,00 – Auxílio-transporte: R$ 52,00, totali- zando o valor de R$ 1.150,00. Vigência: 04/08/2022 até 30/06/2023. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO;

São Luís – MA, 16/08/2022; Lívia Guanaré Barbosa Borges – Asses- soria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 594/2022 – Processo nº 00774.047.001/2022 – TCE nº 321/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e GE- DEAN AZEVEDO CAMARA. Interveniente: UNIVERSIDADE

CEUMA – UNICEUMA. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Graduação em DIREITO. Data de assinatura: 01/08/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.098,00 – Auxílio-transporte: R$ 52,00, totali- zando o valor de R$ 1.150,00. Vigência: 08/08/2022 até 07/08/2023. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO;

São Luís – MA, 16/08/2022; Lívia Guanaré Barbosa Borges – Asses- soria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 595/2022 – Processo nº 0119/2022 – Desligamento de Estagiário – TCE nº 007/2021 – CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIR-

PP/DEPEN. PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA. OBJE-

TO: Desligamento de Estagiário(a). DATA DO DESLIGAMENTO: 31/07/2022. ARQUIVAMENTO: Pasta de resenhas 2022. São Luís, 17 de agosto de 2022. Lívia Guanaré Barbosa Borges– Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 597/2022 – Processo nº 0654/2022 – TCE nº 017/2022

– CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES Interveniente: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de DIREITO. Data de assinatura: 21/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000166; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0311000003/Convênio n° 880896/2018/DIRPP/DEPEN. Bolsa Auxí- lio: R$ 998,00 – Auxílio-transporte: R$ 52,00. Vigência: 20/07/2022 até 28/05/2024 – Autorização: ELAINE ALVES DO RÊGO BAR- ROS MONTEIRO; São Luís – MA, 17/08/2022; Lívia Guanaré Bar- bosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 599/2022 – Processo nº 00623.047.001/2022 – TCE nº 261/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e LUIS GUILHERME GASPAR CARDOSO LEITE. Interveniente: SO- CIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto:

Contratação do estagiário(a) do curso de Graduação em DIREITO. Data de assinatura: 01/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de

Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.098,00 – Auxílio-

-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.150,00. Vigência: 06/07/2022 até 31/12/2022. Autorização: CRISTIANE MARQUES MENDES; São Luís – MA, 18/08/2022; Lívia Guanaré Barbosa Bor- ges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 600/2022 – Processo nº 00777.047.001/2022 – TCE nº 320/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e LAWSON ALMEIDA BARRO BARBOSA. Interveniente: DAMÁ-

SIO EDUCACIONAL S.A. Objeto: Contratação do estagiário(a) do curso de Pós – Graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Data de assinatura: 01/08/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.520,00 – Auxílio-

-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.572,00. Vigência: 08/08/2022 até 07/08/2023. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; São Luís – MA, 18/08/2022; Lívia

Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 601/2022 – Processo nº 00475.047.001/2022 – TCE nº 199/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e JULHIANNA BEZERRA ALVES. Interveniente: ÚNICA EDU-

CACIONAL LTDA. Objeto: Contratação do estagiário(a) do cur- so de Pós – Graduação em DIREITO TRIBUTÁRIO. Data de assinatura: 25/05/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Pro- grama de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Des- pesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.520,00 – Auxílio-

-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.572,00. Vigência: 30/05/2022 até 04/08/2022. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; São Luís – MA, 18/08/2022; Lívia

Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

Resenha nº 610/2022 – Processo nº 00639.047.001/2022 – TCE nº 256/2022. Partes: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e JONATAS GARCEZ ARAUJO. Interveniente: UNIVERSIDA- DE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA. Objeto: Contrata-

ção do estagiário(a) do curso de Graduação em DIREITO. Data de assinatura: 29/07/2022. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programa de Trabalho: 03.092.0341.2656.000165; Elemento de Despesa: 3339036.07-Serv. Terc. Pessoa Física/Estagiário; Fonte: 0101000000/0301000000. Bolsa Auxílio: R$ 1.098,00 – Auxílio-

-transporte: R$ 52,00, totalizando o valor de R$ 1.150,00. Vigência: 15/08/2022 até 14/08/2023. Autorização: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; São Luís – MA, 23/08/2022; Lívia

Guanaré Barbosa Borges – Assessoria Jurídica – DPE/MA.

TERMOS DE CONVALIDAÇÃO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - IPREV

TERMO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82854/2021 – IPREV/MA -

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPREV/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 3º c/c art.54 do Decreto nº 34.037, de 23 de Abril de 2018, e, Con- siderando que, após análise detida dos autos, foram verificados no processo administrativo em questão alguns vícios sanáveis; Consi- derando os princípios da legalidade, da autotutela, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, da razoabilidade, da continuidade e essencialidade do serviço público, que norteiam a atuação da Administração Pública; Considerando que a Adminis- tração Pública tem o poder-dever de rever seus atos em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

prejuízo a terceiros, podendo, os atos que apresentarem defeitos sanáveis, serem convalidados pela própria Administração; Con- siderando que a nulidade do ato administrativo, por vezes, pode gerar danos muito maiores que seu saneamento; Considerando que o empenho ocorreu de forma contemporânea à assinatura do contrato e tendo em vista que, em regra, o momento da geração da despesa ou assunção de obrigação é a liquidação, não há que se falar em empenho posterior à geração da despesa; Considerando que, embora tenha sido posterior à formalização do contrato, o empenho é anterior à geração da despesa, tendo sido, portanto, o vício sanado com a competente emissão da nota de empenho; Considerando que o Parecer Jurídico de fls. 233/238-v, opinou pela possibilidade jurídica de convalidação dos atos administrativos vi- ciados e manutenção do contrato firmado com a Empresa de Tec- nologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A; Ficam CONVALIDADOS os atos administrativos referente ao processo n.º 82854/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especia- lizada para serviços de tecnologia da informação, com acesso via webservice ao conjunto de dados de nascimento, casamento e óbito do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil-SIRC por meio do uso de API’S (Application Programming Interface), no- tadamente a publicação da ratificação da contratação, extrato do contrato e portaria do fiscal, a qual determino que seja realizada a fim de conferir a eficácia necessária. Reitera-se que esta convalida- ção se encontra respaldada nos princípios da Administração Públi- ca, Lei Federal n.º 9784/199 e Lei Estadual nº 8.959/2009, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo os vícios sanáveis na forma da lei. São Luís, 23 de agosto de 2022. GUILBERTH MARINHO GARCÊS - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES- TADO DO MARANHÃO – IPREV.

TERMO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232324/2021 – IPREV/

MA - O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPREV/MA, no uso das atribuições que lhes são confe- ridas no art. 3º c/c art.54 do Decreto nº 34.037, de 23 de Abril de 2018, e, Considerando que, após análise detida dos autos, foram verificados no processo administrativo em questão alguns vícios sanáveis; Considerando os princípios da legalidade, da autotute- la, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, da razoabilidade, da continuidade e essencialidade do serviço públi- co, que norteiam a atuação da Administração Pública; Conside- rando que a Administração Pública tem o poder-dever de rever seus atos em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, podendo, os atos que apresentarem defeitos sanáveis, serem convalidados pela própria Administração; Considerando que a nulidade do ato ad- ministrativo, por vezes, pode gerar danos muito maiores que seu saneamento; Considerando que assinatura do ato administrativo por autoridade incompetente compreende vício ligado à compe- tência e, em regra, passível de saneamento; Considerando que a ausência de publicação do extrato do contrato também se trata de vício sanável, uma vez que a publicação constitui elemento de eficácia do Contrato Administrativo e não de validade; Conside- rando que o Parecer Jurídico de fls. 229/239, opinou pela possibi- lidade jurídica de convalidação dos atos administrativos viciados e manutenção do contrato firmado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S/A; Ficam CON- VALIDADOS os atos administrativos referentes ao processo n.º 232324/2021, cujo objeto é a contratação de serviço SaaS (Softwa- re as a Service) para operacionalização da compensação financei- ra entre o Regime Geral da Previdência Social e os Regimes Pró- prios de Previdência Social, notadamente o ato de assinatura do contrato e a publicação do extrato do contrato, a qual determino seja realizada a fim de conferir a eficácia necessária. Reitera-se que esta convalidação se encontra respaldada nos princípios da Administração Pública, na Lei Federal n.º 9784/199 e Lei Esta- dual nº 8.959/2009, visto que não se verifica lesão ao interesse pú-

blico nem prejuízo a terceiros, sendo os vícios sanáveis na forma da lei. São Luís, 23 agosto de 2022. GUILBERTH MARINHO GARCÊS GUILBERTH MARINHO GARCÊS - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV.

TERMO DE COOPERAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA

RESENHA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0041/2022

– TJMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42163/2022, CELE- BRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MA- RANHÃO DO OBJETO: O ESTABELECIMENTO DAS BASES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM VISTAS A PRO- PORCIONAR A UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - TJMA, POR INTERMÉDIO DO SEU NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO PARA DEMAN- DAS DE SAÚDE – NATJUS E DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DA SAÚDE - CEJUSC, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO- SES/MA, A PROCURADORIA-GERAL DO ES- TADO DO MARANHÃO – PGE/MA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPE/MA PARA A IMPLANTA- ÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, ESTIMULANDO A ORGANIZA- ÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO COM DEFINIÇÕES DE AÇÃO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA O ALCANCE DE SOLUÇÕES NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, NO QUE PERTINE À OFERTA DE MEDICA- MENTOS, INSUMOS, AGENDAMENTOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES MÉDICOS E OUTRAS DEMANDAS, A FIM DE DIMINUIR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBI- TO DO ESTADO DO MARANHÃO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSI- NATURA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. ASSINATURAS: DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA – PRE- SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARA- NHÃO; TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO; RODRIGO MAIA RO- CHA – PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E CRISTIANE MARQUES MENDES – 1ª SUBDEFENSORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Processo Administrativo nº: 126383/2022 Concorrência Pública nº 06/2022 – CSL/SEGOV/MA HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão, neste ato representado por seu Secre- tário, Sr. DIEGO GALDINO DE ARAUJO, no uso de suas atribuições legais conferidas no presente caso, pelo art. 26 e 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, conforme adjudicação, o Regis- tro De Preço da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para pres- tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradou- ros e edificações pública do Estado do Maranhão- Regional São Luís, em favor da empresa AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.407.548/0001-70, representado por Ricardo Pereira Barros, CPF nº 088.863.003-44, no valor total de R$ 55.175.528,24 (cinquenta e cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). Encaminha-se o presente processo à Comis- são Setorial de Licitação para demais providências quanto ao andamen- to do feito. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário de Estado de Governo – SEGOV/MA.

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 542/2022 de 19 de maio de 2022 publicada no DOE-MA em 25/05/2022, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 110.535/2022 - SEDUC, oriundo da Supervisão de Patrimônio - SUPAT/SEDUC e ain- da, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 36.184/2020. RESOLVE: HOMOLOGAR a Adjudicação nº 398/2022 - SEGEP, referente ao item 9.1 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 196/2021-SEGEP, originada do Pregão Eletrônico nº 045/2021-SARP/MA, Processo Administrativo nº 199089/2021-SARP/MA onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 36.184 de 21 de setem- bro de 2020, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente - Fogão, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa GLOBAL HOUSE EIRELI - ME, CNPJ nº 13.611.287/0001-38, nas quantidades e valores abaixo descritos:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

QTD.

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

9.1

Fogão – Uso: industrial; Requisito: Espaço mínimo entre as grelhas 7cm; Quantidade de bocas: 6 bocas: 3 duplas e 3 simples; Material: Aço carbono e/ou outro com qualidade similar; Funcionamento: a gás; tipo de acendi- mento: Manual; Garantia mínima: 6 meses; Especificações: Corpo e mesa de aço carbono super-resistente em pintura a pó eletrostático, com base fosfatizada. Gás baixa pressão. Varão cromado com tampão e bico de en- trada de gás reversível. Registro Cromado de no mínimo ¼”. Totalmente desmontável para facilitar o transporte e armazenamento; Características adicionais: Grelhas e queimadores em ferro fundido. – Altura padrão com pé 80cm e sem pé 25cm (mesa). Tampão no varão para posterior colocação de registro para forno. Queimadores com encaixe de fácil remoção para lim- peza e manutenção. Fácil regulagem de entrada de oxigênio. Altíssima qua- lidade; medidas aproximadas: Medidas internas mínimas do forno: A30cm x L57cm x C55cm; Medidas aproximadas do fogão: Altura 80cm, Largura 100cm, Profundidade 80cm.

1-Und.

100

R$ 1.730,00

R$ 173.000,00

VALOR TOTAL R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 23de agosto de 2022. VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS Secretário Adjunto de Administração/SAAD/SEDUC/MA Delegação de competência pela Portaria nº 542, de 19 de maio de 2022.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFI- CAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO. Ref.: ao Processo Ad-

ministrativo 33757/2022. Pelo presente termo, a Procuradoria Ge- ral do Estado do Maranhão, através da Procuradora Geral Adjunta, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Setorial de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de readequação da sala da Galeria dos Ex-Pro- curadores Gerais do Estado do Maranhão, vem homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação nº 33757/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Homologado e Adjudicado em favor da empresa MP ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.994.901/0001-16, com sede à Rua 22, Quadra 11, nº 024, Jardim Araçagi 2, Cohatrac, São José de Ribamar (MA), CEP: 65110-000, no valor global de R$ 18.699,94 (dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o re- sultado proferido pela Comissão Setorial de Licitação. Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro Procuradora-Geral Adjunta.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Nos termos da Lei nº 10.520

/2002; bem como da Lei nº 8.666/1993, e na Lei nº 8.078. de 1990

– Código de Defesa do Consumidor, e Resolução Administrativa nº 955/2018, HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 024/2022, em sua forma Eletrônica, em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral da Assembleia, anexo aos autos do Processo Administrativo nº 793/2022 ALEMA, e autorizo a homologação do resultado da lici-

tação e celebração do Contrato com a empresa MOREIRA COS- TA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

,CNPJ: 11.071.357/0001-87, com o valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) nos termos do Termo de Refe- rência, seu anexo e da proposta vencedora.Por fim autorizo o empe- nho no valor de 76.333,36 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) para cobertura da despesa no exercício financeiro de 2022 e encaminho os autos para Comissão Permanente de Licitação – CPL para cumprimento das normais legais. São Luís– MA, 23 de agosto de 2022. Deputado Othelino Nova Neto. Presi- dente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATI- VO Nº 0089380/2022-MOB/MA ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS Nº 003/2021- MOB/MA. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLI-

COS - MOB, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os atos referentes ao processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recupe- ração e melhorias da iluminação pública, visando a realização de ações em rodovias estaduais e logradouros públicos em geral, com o forneci- mento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, oriundos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-MOB/MA, lote IV, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2021-PO/MOB/MA, bem como autoriza a celebração do contrato com a empresa ENETCH INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.270.824/0001-00, no va-

lor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Em- penhe-se, contrata-se e publique-se. São Luís – MA, 16 de agosto de 2022. Celso Henrique Rodrigues Borgneth Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB.

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TERMOS DE RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 15/2022-SEAP. REFERÊNCIA:

Processo Administrativo nº 0065815/2022 - SEAP. ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. OBJETO: Aquisição de granadas lacrimogêneas e de agente capsaicina. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/1993 MO- DALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO E HOMO- LOGO os procedimentos referentes à Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/1993, cujo objeto trata-se de Aquisição de granadas lacrimogêneas e de agente capsaicina, em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍ- MICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, no valor de R$ 199.260,40 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Com fito de que sejam produzidos todos os feitos legais aplicáveis à matéria, determino que os arquivos de dados referentes às contratações públicas sejam inseridos no Mó- dulo Contratações Públicas do Sistema de Informações para Controle (Sinc-Contrata), conforme Instrução Nor- mativa n° 73/2022-TCE/MA, e que o caderno processual seja remetido à SALIP, para providências orçamentárias e financeiras cabíveis e, após, sejam os autos encaminha- dos à ASSJUR para formalização do contrato. São Luís/ MA, 22 de agosto de 2022. RAFAEL VELASCO BRANDANI Sub-

secretário de Estado de Administração Penitenciária.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n° 017 1888/2022. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão-ITER- MA, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a CONTRA- TAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO,

conforme ART. 24, I, da Lei n° 8.666/1993 da VMR EMPREENDI- MENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ n° 17.525.754/0001-68, no valor de R$ R$ 32.497,99 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), tendo como objeto de contratação empresa especializada para realizar serviços de reforma de stand, confor- me processo Administrativo em epígrafe, de acordo com art. 24, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações. São Luís (MA), 23 de agosto de 2022. ANDERSON PIRES FERREIRA Diretor Presidente do ITERMA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - IPREV

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 02/2022 - IPREV. Processo Administrativo nº 082854/2021 – IPREV. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV MAYCO MURILO PINHEIRO, CPF: 609.471.012-68, no uso de

suas atribuições legais, resolve RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATEGICOS DE SOLUÇÃO DE TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) COM ACESSO VIA WEB SERVICE AO CONJUNTO DE DADOS DE NASCIMENTO, CASAMENTO E OBITO DO SIRC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL) POR MEIO DO USO DE API’S (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE)

para atender necessidade do Instituto de Previdência dos Servi- dores do Estado do Maranhão. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DA- TAPREV (CNPJ Nº 42.422.253/0001-01). VALOR TOTAL DO

CONTRATO: R$150.612,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e doze reais). VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura do contra- to, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTORA: 580.204

– Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão

- IPREV/MA; REGIONAL: 99. SUBAÇÃO: 018780 – TECNOLO- GIA DA INFORMAÇÃO - FONTE DE RECURSO: 101 - RECUR- SOS ORDINARIOS DO TESOURO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40.13 – COMUNICAÇÃO DE DADOS. Publique-se, para ci-

ência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís - MA, 22 de março de 2022. MAYCO MURILO PINHEIRO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO – IPREV.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 176/2022. DISPENSA DE LI-

CITAÇÃO - Processo n.º 121642/2022 – EMSERH. O Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Mar- cello Apolônio Duailibe Barros, CPF n.º 976.615.203-97, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITA- ÇÃO, nos termos do art. 29, XV, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e do art. 169, XV, do RILC/EMSERH, cujo objeto trata da contrata- ção emergencial de empresa especializada no fornecimento de água mineral galão de 20 litros, para atender a demanda da Policlínica de Caxias – MA, unidade de saúde administrada pela EMSERH. Contrata- da: J. NETO ALMADA COUTINHO, CNPJ n.º 29.287.558/0001-

81, Representante Legal: Joaquim Neto Almada Coutinho, CPF n.º 153.778.248-58. Valor Total Contratado: R$ 6.642,00 (seis mil seis- centos e quarenta e dois reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária: 21202 – EMSERH; Natureza da Despesa: 4-3-02-03-31 – Água Mineral. Publique-se. São Luís - MA, 18 de agosto de 2022. Mar- cello Apolônio Duailibe Barros - Presidente da EMSERH.

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 177/2022. DISPENSA DE LI-

CITAÇÃO - Processo n.º 58454/2022 – EMSERH. O Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Mar- cello Apolônio Duailibe Barros, CPF n.º 976.615.203-97, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 29, XV, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e do art. 169, XV, do RILC/EMSERH, cujo objeto trata da contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimen- to de água mineral galão de 20 litros, para atender as necessidades do Hospital de Santa Luzia do Paruá, unidade de saúde administrada pela EMSERH. Contratada: Y G A COMÉRCIO VAREJISTA DE PRO- DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – EVM COMÉRCIO, CNPJ n.º

22.962.045/0001-80, Representante Legal: Yldevanha Gomes Aguiar, CPF n.º 810.111.132-87. Valor Total Contratado: R$ 19.500,00 (deze- nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Unidade Orçamen- tária: 21202 – EMSERH; Natureza da Despesa: 4-3-02-03-31 – Água Mineral. Publique-se. São Luís - MA, 22 de agosto de 2022. Marcello Apolônio Duailibe Barros - Presidente da EMSERH.

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 179/2022. DISPENSA DE LICI-

TAÇÃO - Processo n.º 121277/2022 – EMSERH. O Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Marcello Apolônio Duailibe Barros, CPF n.º 976.615.203-97, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 29, XV, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e do art. 169, XV, do RILC/EMSERH, cujo objeto trata da contratação emergencial por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de ser- viços de saúde em cardiologia, para atender à demanda da Policlínica de Caxias - MA unidade de saúde administrada pela EMSERH. Con- tratada: M E A DOS SANTOS SILVA, CNPJ n.º 04.430.794/0001-

84, Representante Legal: MARIA EDINA ARAÚJO DOS SAN- TOS SILVA , CPF n.º 175.999.383-20. Valor Total Contratado: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 180 dias a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária: 21202 – EMSERH; Natureza da Despesa: 4-3-02-02-11 – Serviços Médicos de Cardiologia. Publique-se. São Luís - MA, 22 de agosto de 2022. Marcello Apolônio Duailibe Barros - Presidente da EMSERH.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022

TERMO DE SUSPENSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88303/2022

– SEDES TERMO DE SUSPENSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 – CSL/SEDES, CELEBRADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES E A EMPRESA MÁXIMO & OLIVEIRA LTDA. O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, sediada na Rua das Gardênias, nº 25, Quadra 01 – Jardim Renascença, São Luís/MA – CEP: 65075-780, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48, neste ato representada pelo Secretário Adjunto de Estado do Desenvolvi- mento Social, Sr. Lívio Jonas Mendonça Corrêa, resolve, através do presente termo, SUSPENDER A UTILIZAÇÃO E ADESÕES À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 – CSL/SEDES,

firmada com a empresa MAXIMO & OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.712.720/0001- 25, com sede à Rua Raimundo Corrêa, nº 62, Monte Castelo, São Luís/MA – CEP: 65031-510, neste ato representada por LEOMAR OLIVEIRA MENDONÇA, portador do RG nº 036183822008-3 e

inscrito no CPF nº 238.332.203-25, em conformidade com as dispo-

sições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto Estadual nº 36.184/2020, mediante as cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: 1.1 O presente termo tem por objeto suspender, para utilização e adesões, a Ata de Registro de Preços nº 02/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 033/2021

– CSL/SEDES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e a empresa Máximo & Oliveira Ltda, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de Kits Negócios (fardamen- tos personalizados), para atender ao Programa Estadual de Inclusão Sócioprodutiva. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTO DA SUSPENSÃO 2.1. A suspensão contratual em questão encontra am- paro no princípio constitucional da autotutela, haja vista que a própria administração, através da Secretaria de Estado de Transparência e Controle identificou a existência de irregularidades no procedimento licitatório, consubstanciado no Processo Administrativo nº 0243082

/2021, capazes de ensejar declaração de nulidade de todo procedi- mento. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Fica suspensa a utilização, bem como a possibilidade de ade- são à Ata de Registro de Preços mencionada na Cláusula Primeira, a partir da data da assinatura deste termo, passando a ter eficácia após a sua publicação, até ulterior deliberação. E, assim sendo, assina o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produza seus efeitos jurídicos legais. São Luís/MA, 02 de agosto de 2022.LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA Secretário Adjunto de Estado do Desenvolvimento Social Secretaria de Estado do Desen- volvimento Social - SEDES.

A Unidade de Gestão

do Diário Oficial

Edita, Imprime e Distribui qualidade ao público

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

E-mail:suporte@diariooficial.ma.gov.br Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau.

Fone: 2016-4362 CEP.: 65.010 - 170 – São Luís - MA

São cadernos dedicados ao Poder Executivo e à publicação de matérias de Terceiros.

40 QUINTA - FEIRA, 25 - AGOSTO - 2022 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

D L

ESTADO DO MARANHÃO

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Calhau.

Fone: 2016-4362 CEP.: 65.010 - 170 – São Luís - MA

E-mail: suporte@diariooficial.ma.gov.br – Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR

Governador

SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

Secretário-Chefe da Casa Cilvil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO COELHO

Diretora-Geral do Diário Oficial

Assinado de forma digital por

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO COELHO:45215170304

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe

atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;

b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;

c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;

d) Tipo da fonte: Times New Roman;

e) Tamanho da letra: 9;

f) Entrelinhas automático;

g) Excluir linhas em branco;

h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;

i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;

j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até 30 dias após a circulação do Diário Oficial;

k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retifi- cação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;

m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;

n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 2016-4362

TABELA DE PREÇOS

PUBLICAÇÕES

Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)

Terceiros...................................... R$ 7,00

Executivo..................................... R$ 7,00

VALOR DO EXEMPLAR

Exemplar do dia ......................... R$ 0,80

Após 30 dias de circulação. .... R$ 1,20 Por exercício decorrido ........... R$ 1,50

Document Metadata

Table of Contents

ESTADO DO MARANHÃO

Document Metadata