PROJETO BÁSICO
PROJETO BÁSICO
Neste projeto estão descritos os requisitos técnicos dos softwares específicos à gestão pública, bem como serão abordados os aspectos inerentes ao processo de sua implantação na Prefeitura Municipal de Brejetuba, ES.
1 – OBJETO
1.1 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo migração de dados, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional.
1.2 - O prazo de vigência para a prestação do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado, na forma do art. 57, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
2 – IDENTIFICAÇÃO DOS SOFTWARES:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES CNPJ: 01.612.674/0001-00 | ||
Item de contratação | Número de Licenças | Descrição |
01 | 01 | Contabilidade Pública (CLOUD) |
02 | 01 | Tesouraria (CLOUD) |
03 | 01 | Patrimônio Público |
04 | 01 | Controle de Protocolo |
05 | 01 | Folha de Pagamento/E-Social |
06 | 01 | Gerenciamento de Recursos Humanos |
07 | 01 | Atendimento ao Servidor Público via Internet |
08 | 01 | Licitações, Compras e Contratos. |
10 | 01 | Software de Gerenciamento de Frotas; |
11 | 01 | Tributos Municipais |
12 | 01 | Atendimento ao Cidadão online |
13 | 01 | Estoque |
14 | 01 | Atendimento ao Cidadão por dispositivo Móvel |
15 | 01 | Gerenciamento de Custos |
16 | 01 | Indicadores para Gestão Pública |
17 | 01 | Planejamento (PPA/LDO/LOA) - (CLOUD) |
18 | 01 | Procuradoria |
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 14.485.952/0001-57 | ||
Item de contratação | Número de Licenças | Descrição |
01 | 01 | Contabilidade Pública (CLOUD) |
02 | 01 | Tesouraria (CLOUD) |
03 | 01 | Patrimônio Público |
05 | 01 | Folha de Pagamento/E-Social |
06 | 01 | Gerenciamento de Recursos Humanos |
07 | 01 | Atendimento ao Servidor Público via Internet |
08 | 01 | Licitações, Compras e Contratos. |
09 | 01 | Ponto Eletrônico |
13 | 01 | Estoque |
17 | 01 | LOA (CLOUD) |
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA CNPJ: 02.602.844/0001-38 | ||
Item de contratação | Número de Licenças | Descrição |
01 | 01 | Contabilidade Pública (CLOUD) |
03 | 01 | Patrimônio Público |
04 | 01 | Controle de Protocolo |
05 | 01 | Folha de Pagamento/E-Social |
06 | 01 | Gerenciamento de Recursos Humanos |
07 | 01 | Atendimento ao Servidor Público via Internet |
08 | 01 | Licitações, Compras e Contratos. |
13 | 01 | Estoque |
3 – INSTALAÇÃO
3.1 - Consiste no procedimento de instalação de banco de dados e dos softwares no servidor e clientes e realização de teste de conexão e resolução de eventuais dificuldades.
4 – MIGRAÇÃO DE DADOS
4.1 A Administração de Brejetuba, ES, decide que os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados deverão ser todos proprietários, tanto nos sistemas WEB quanto nos sistemas Desktop e, também, nos sistemas CLOUD, sendo ainda, de responsabilidade da futura contratada todos os custos relacionados aos SGBD como sua implantação, manutenção, suporte, inclusive deverá ser responsável pela Migração dos dados, em caso de erros ou perda de informações.
4.1.1 - A escolha dos(s) banco(s) de dados faz parte da lista de prioridades desta Administração.
4.1.2 - Suporte é um dos aspectos, considerada uma grande vantagem nos sistemas proprietários. Com os sistemas de banco de dados LIVRE, o apoio geralmente não é proveniente de um único local ou organização, mas é originária da comunidade como um todo, podendo colocar em risco à Administração, caso necessite do atendimento.
4.1.3 - Quanto à exigência do Bancos de dados proprietário, reserva-se a Administração o direito à uma melhor proteção contra possíveis falhas na
migração de dados e nas funcionalidades destes, garantindo dessa forma um melhor suporte, melhor manutenção e maior segurança das informações.
4.1.4 - Com um sistema de banco de dados proprietário, a prefeitura poderá usufruir de uma licença com algum nível de suporte incluído na contratação. Nesses casos, o cliente pode ter mais certeza de que o apoio de que necessita será colocado à sua disposição, em que o apoio de um sistema de código aberto se torna menos previsível.
4.1.5 – Outro fator importante é, de que a escolha da utilização de Banco de Dados Proprietários não restringe a participação a um único licitante, sendo que no mercado, podemos encontrar vários prestadores de Serviço do ramo que se adequam a este critério.
4.1.6 – A Administração não está à escolha de qual Banco Proprietário quer contratar junto aos Sistemas, porém, estes deverão ser proprietários. Existem no mercado vários Bancos Proprietários disponíveis, onde podemos citar alguns: Sybase SQL, Oracle; Microsoft SQL Server, entre outros.
4.1.7 - Destaca-se ainda, que os Bancos de dados Proprietários são mais indicados ao alto volume de informações.
4.2 – A licitante, considerando disposto no item 4.1 e seus subitens, deverá, dentre outras comprovações solicitadas no edital, apresentar também, no envelope de proposta, uma declaração com a indicação dos bancos de dados utilizados pela mesma referente aos programas ofertados, devendo, obrigatoriamente, estes SGBD serem todos proprietários, sob pena de desclassificação da rodada de lances, caso não atenda.
5 - IMPLANTAÇÃO
5.1 - A implantação consistirá na configuração dos softwares adequando relatórios e logotipos; estruturando acessos e habilitações dos usuários; adequando fórmulas de cálculo para atendimento aos critérios adotados pela municipalidade.
6 - TREINAMENTO
6.1 - Esta etapa compreende da execução de um programa de treinamento destinado à capacitação dos usuários e técnicos operacionais para a plena utilização das diversas funcionalidades de cada um dos softwares/módulos.
6.2 - A Prefeitura acordará com a empresa licitante vencedora todos os itens necessários a realização do mesmo como: local onde o evento de treinamento será ministrado, a definição do cronograma, etc.
6.3 - Treinamento será ministrado no mínimo a 40 (quarenta) funcionários com uma carga horária mínima de 100 (cem) horas.
7. SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL E OBRIGAÇÃO
7.1 - O suporte técnico e operacional consiste na manutenção, pela empresa a ser contratada, de equipe técnica de informática para solução, no menor espaço de tempo possível, de eventuais problemas e esclarecer dúvidas que possam surgir durante a operação e utilização dos softwares;
7.2 - Orientação nas diversas atividades técnicas relacionadas à utilização dos sistemas após a implantação e utilização dos mesmos, como: gerar/validar arquivos para Órgão Governamental, Instituição Bancária, Gráfica, Tribunal de Contas, etc.; atualizar a versão de todos os softwares, sempre que necessário para atendimento da legislação federal vigente.
7.3 - O atendimento deverá estar disponível à Contratante pelos meios de telefone, e-mail, internet através de serviços de suporte remoto, e, ainda, atendimento “in loco”.
7.4 - Durante e vigência do contrato, deverá ser disponibilizado pela contratada um número de telefone “0800” garantindo economicidade ao órgão Contratante e rapidez no atendimento, que possibilite um atendimento em horário comercial atendendo de segunda a sexta-feira, salvo feriados nacionais, para eventuais chamados técnicos.
7.4.1 – No 0800, as ligações são gratuitas, independente do tempo da chamada e se está fora do Estado que a empresa se localiza; A comunicação é fácil e rápida, sendo direcionada para o departamento responsável. O número 0800 não é apenas para as grandes corporações, as empresas de pequeno e médio porte também podem oferecer aos seus clientes comunicação gratuita e de qualidade. Com este serviço, o contratante poderá ligar para a contratada quantas vezes for necessário, sem ter a preocupação de quanto essas chamadas vão custar, visando economicidade.
7.5 – Para cada ocorrência de serviço, a licitante deverá disponibilizar um identificador único (número de chamado) para facilidade no acompanhamento das soluções. A abertura dos chamados técnicos poderá ser efetuada por toda a Equipe de TI (Tecnologia e Informação) e/ou funcionário usuário do sistema e o seu fechamento ficará condicionado ao aceite daquele departamento. Após a abertura do chamado técnico, a empresa deverá conforme o caso: estar no local ou entrar em contato com a Prefeitura para fins de análise do problema em no máximo 120 minutos.
7.6 - A licitante deverá, caso contratada, manter em seu quadro de funcionários pelo menos 1 (um) Analista e Desenvolvedor de Sistemas ou profissional com atribuições compatíveis na forma da legislação em vigor, com diploma de instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação (Tecnólogo, Bacharel ou outra de forma equivalente, caso haja). A comprovação
de vínculo se dará através da apresentação das informações empregatícias da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços ou outra comprovação, caso exista, na forma da Lei, na assinatura do contrato. Sempre que necessário este Analista e Desenvolvedor de Sistemas deverá estar disponível para atendimento via acesso remoto, telefone e também, em casos urgentes, in loco nesta Administração pública.
7.7 - A licitante deverá, caso contratada, disponibilizar no mínimo 2 (dois) técnicos de nível superior ou profissionais com atribuições compatíveis na forma da legislação em vigor, que estarão “ligados” à esta contratação, com a indicação dos nomes e currículos. Deverá ainda, na assinatura do contrato, serem comprovados os vínculos dos mesmos junto a licitante, através da apresentação das informações empregatícias da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, ou outro, caso exista, na forma da Lei. A comprovação de nível superior se dará por meio de Diploma devidamente registrado no MEC ou Certificado de Conclusão de Curso emitido pela Instituição de Ensino Superior, ou registro dos profissionais nos seus respectivos conselhos.
7.8 – Caso constatada falha por conta da contratada referente a prestação de contas juntos aos órgãos Fiscalizadores, e esta falha venha a gerar multa à Prefeitura/Gestor, estas despesas serão de responsabilidade da empresa contratada.
7.9 – A futura Contratada deverá efetuar em tempo hábil, as adequações necessárias para atendimento dos requisitos exigidos pelos órgãos Fiscalizadores com o objetivo do atendimento dos prazos estabelecidos pelos mesmos, sendo: PCA, PCM, PCF, Atos de Pessoal, entre outros.
8 - ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS
8.1 - As empresas licitantes não precisam possuir softwares com os nomes indicados nem distribuídos na forma abaixo especificada, porém, devem atender às características dos requisitos apresentados, a serem verificados na demonstração técnica e em conformidade com edital.
1 | CONTABILIDADE PÚBLICA (CLOUD) |
1.1. | Permitir ao usuário interagir através de um painel com os registros oriundos do serviço de interação de empenhos, possibilitando a efetivação do empenho, anulação de empenho, em liquidação, anulação de em liquidação, liquidação e anulação de em liquidação. |
1.2. | Permitir o recebimento de informações do Credor do Contrato/Convenio referente a arrecadações (orçamentárioas/extra-orçamentárias) onde a receita da arrecadação esteja vinculada a Contrato/Convenio. |
1.3. | Possibilitar a gestão de permissões de acessos, funcionalidades e ações por usuários e grupos de usuários, a partir de uma ferramenta de acessos. |
1.4. | Permitir acessar outros sistemas de forma dinâmica partindo do atual logado pelo usuário por meio de uma janela de contexto que exiba outros sistemas. |
1.5. | Permitir ao usuário trocar de Entidade e/ou Exercício sem sair do sistema. |
1.6. | Permitir que o cliente seja mantido no mesmo exercício ao alternar a entidade logada no sistema. |
1.7. | Possibilitar ao usuário alterar a entidade logada no sistema rapidamente. |
1.8. | Possibilitar ao usuário cadastrar entidades que são a representação jurídica da corporação que possui a licença do software, além da representação jurídica e legal da entidade em si. A efetivação da entidade proprietária depende de uma licença de uso do software. O cadastro deve em informar a Imagem(brasão) da entidade, seu Nome, seu CNPJ, seu Município, sua Sigla, sua Natureza jurídica, seu Endereço, seu Número, Complemento, Bairro, CEP, e-mail, Site, Telefone, Fax, Horário de Funcionamento, Esfera de governo, Identificador de entidade, RPPS e Fuso horário. |
1.9. | Permitir ao administrador definir as configurações de permissões para os acessos às funcionalidade do sistema da entidade, identificando se o usuário possui autorização para acesso, criação, edição ou exclusão de dados. |
1.10. | Possibilitar ao usuário configurar organogramas, visando atender às necessidades de organização estrutural da entidade. O cadastro deve informar a Descrição da configuração, seu Nível (limitado até 6 níveis), sua Descrição, a Quantidade de dígitos (limitada até 16 dígitos) o Separador (ponto, hífen ou barra). |
1.11. | Possibilitar ao usuário cadastrar Naturezas das receitas com suas respectivas características específicas e segundo o fato gerador, ou seja, acontecimento real que gera o ingresso da receita no cofre público. O cadastro deve informar seu Número: respeitando a formatação prévia na configuração de natureza de receita, seu Tipo (sintético ou analítico), sua Descrição e Marcadores vinculados. |
1.12. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Naturezas de receita, permitindo possível realizar a edição, exclusão e o desdobramento das Naturezas de receitas através da listagem. |
1.13. | Possibilitar ao usuário cadastrar Naturezas de despesas conforme necessidade da entidade. O cadastro deve em informar sua Descrição e seus Níveis (com limite de 30 níveis e com limite total de 30 dígitos). Permitindo em um exercício, colocar em uso uma configuração, tornando Naturezas da despesa válidas para utilização no exercício. |
1.14. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Naturezas de despesas, possibilitando realizar a edição, exclusão e o desdobramento de Natureza da despesa através da listagem. |
1.15. | Possibilitar ao usuário cadastrar Despesas não prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual) que objetiva registrar despesas que não tiveram seus gastos previstos na elaboração da LOA e que receberão recursos financeiros através de operações de alterações orçamentárias (Suplementações). |
1.16. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de despesas não previstas na LOA (Lei Orçamentária Anual), podendo realizar através da listagem, operações de edição e exclusão. |
1.17. | Possibilitar o usuário de cadastrar Receitas não prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual) que objetiva cadastrar receitas que não foram previstas na LOA e que recebem recursos financeiros através da alteração orçamentária da receita podendo ser por meio de reestimativa ou atualização monetária. O cadastro deve informar uma Natureza da receita e seu organograma. |
1.18. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Receitas não previstas na LOA, podendo realizar através da listagem, operações de edição e exclusão. |
1.19. | Possibilitar ao usuário cadastrar as Ações de governo conforme necessidade da entidade, consistindo em informar seu Número, seu Tipo, sua Descrição e Finalidade. |
1.20. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Ações por meio da listagem, podendo o usuário editar e excluir o registro de uma Ação. Além disso o usuário poderá visualizar as alterações da Ação, bem como desfazer essas alterações. |
1.21. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros das alterações orçamentárias de receitas. No ambiente da listagem, poderá realizar a edição e exclusão de uma alteração orçamentária desde que esta, não esteja sancionada. Também tem a possibilidade de realizar a sanção da alteração orçamentária da receita, informando a data da sanção e seu respectivo ato. Pode também interagir com a reabertura de uma alteração |
orçamentária da receita já sancionada. Permitindo realizar o filtro das alterações por: "Todos", "A sancionar" e "Sancionado". | |
1.22. | Possibilitar ao usuário o cadastro de alterações orçamentárias da receita que objetiva alterar o valor previsto da Receita ou até mesmo criar Receitas que por algum motivo não foram previstas na LOA. Esta alteração pode ocorrer por meio de algum ato autorizativo (Lei, Decreto, etc.). O cadastro deve informar o tipo de alteração, sua finalidade, a respectiva Receita, o Recurso da Receita, a Dedução, o Valor da dedução, seu Impacto da alteração (se aumenta ou diminui), e o respectivo Valor. |
1.23. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as alterações orçamentária da receita. A pesquisa pode ser realizada por: Número da natureza da receita, Descrição da natureza da receita, Finalidade e Ato. Na listagem as informações visíveis ao usuário são: Tipo de alteração, Finalidade, Número da natureza de receita, Descrição da natureza da receita, Recurso da receita, status, impacto da alteração e data da sanção. |
1.24. | Possibilitar ao usuário cadastrar alterações orçamentárias da despesa que objetivam a intervenção da administração pública, sempre via ato legal (ex.: Lei e/ou Decreto) com alterações no orçamento previamente estipulados. Alterações estas, que devem ser fundamentadas via Fontes de recurso para créditos adicionais (ex.: Anulação de outras despesas (com saldo), Superávit financeiro do exercício anterior, Excesso de arrecadação no exercício, etc), ou seja, todo crédito orçamentário a ser concedido deve ser devidamente fundamentado e com recurso disponível para tal ação. |
1.25. | Possibilitar a interação do cadastro de alterações orçamentárias da despesa através da listagem. Através da listagem o usuário poderá interagir com as etapas da alteração orçamentárias que podem ser: Proposta em elaboração, Proposta Concluída, No Legislativo e Sancionada. |
1.26. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as alterações orçamentárias da despesa através da listagem. A pesquisa das alterações orçamentárias da despesa pode ser realizada por: Número do organograma da despesa, Descrição do organograma da despesa, Número da despesa creditada, Número da natureza da despesa, Finalidade, Descrição da ação da despesa, Descrição da natureza da despesa, Motivo do crédito não informado, Motivo da origem não informada. Na listagem, as informações visíveis para o usuário são: Despesa, Organograma, Natureza da despesa, Origens, Valor do crédito, |
Data de conclusão da proposta, Data do envio ao legislativo, Data da sanção, Finalidade. | |
1.27. | Permitir o bloqueio e desbloqueio de dotações, inclusive objetivando atender ao artigo 9 da Lei Complementar 101/2000 (LRF). |
1.28. | Controlar os saldos das dotações orçamentárias em tempo real não permitindo bloquear ou empenhar sem que exista saldo disponível. |
1.29. | Possibilitar ao usuário a visualização e pesquisa dos bloqueios/desbloqueios através da listagem. A pesquisa para os bloqueios e desbloqueios pode ser realizada por: Natureza da despesa, Número da natureza da despesa, Descrição da natureza da despesa, Descrição da ação da despesa e Finalidade do bloqueio. Na listagem, as informações visíveis aos usuários são: Número da despesa, Descrição da despesa, Natureza da despesa, Data do bloqueio, Número da solicitação de compras, Valor do bloqueio, Status do bloqueio e Total dos bloqueios pelos filtros realizados. |
1.30. | Possibilitar ao usuário desbloquear despesas já bloqueadas para a realização da execução orçamentária. Seu cadastro deve informar a Xxxx, seu Valor, sua Finalidade e sua Fonte de recurso. |
1.31. | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de bloqueios e desbloqueios através da listagem. Através da listagem o usuário poderá interagir com o filtros dos bloqueios, selecionando os registros por: "Todos", "Desbloqueados" ou a "Desbloquear". Poderá realizar operações como: Desbloquear, editar ou excluir bloqueios. Poderá interagir com o histórico do bloqueio, que além de visualizar toda movimentação do registro (bloqueios e desbloqueios), poderá, pelo histórico, editar ou excluir um registro. |
1.32. | Possibilitar ao usuário cadastrar bloqueios de despesas. O cadastro deve informar a Despesa bloqueada, a Solicitação de compras, o Processo administrativo, a Data do bloqueio, o Tipo de bloqueio, seu Valor, sua Finalidade e respectiva Fonte de recurso. |
1.33. | Permitir ao usuário interagir através de um painel com os registros oriundos do serviço de interação do compras, possibilitando a efetivação do bloqueio e desbloqueio orçamentário. |
1.34. | Permitir personalizar o registro do desbloqueio com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
1.35. | Permitir personalizar o registro de bloqueio com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
1.36. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar Funções/Subfunções por meio de listagem. A pesquisa pode ser realizada pelo Número da ação ou pela Descrição. Na listagem as informações do Número e Descrição devem ser visíveis ao usuário. |
1.37. | Possibilitar ao usuário cadastrar a configuração de Função e Subfunção conforme a necessidade do município, indicando que está em uso uma determinada configuração e validando as Funções e Subfunções para utilizá-las no exercício, bem como, informar alguma descrição. |
1.38. | Possibilitar ao usuário registrar Função e Subfunção, informando seu Código e Descrição em atendimento a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 e alterações posteriores. |
1.39. | Possibilitar ao usuário cadastrar adiantamentos concedidos de suprimento de fundos e de diárias. Essa funcionalidade registra todos os adiantamentos concedidos através do pagamento de empenhos que possuam identificadores de "Adiantamento" ou "Diária". |
1.40. | Possibilitar ao usuário interagir com os adiantamentos concedidos de suprimentos de fundos e de diárias através da listagem. O usuário poderá filtrar os adiantamentos pelas etapas: "Concedido" e "Comprovado". Também poderá realizar filtros dos adiantamentos "a prestar contas", "encerrados" ou "todos". |
1.41. | Possibilitar ao usuário realizar a devolução de valores não utilizados no adiantamento, atendendo a necessidade da devolução dos valores de adiantamento ou de diárias que não foram utilizados. O usuário pode executar a devolução do saldo, o que desencadeia a anulação dos documentos de pagamento, liquidação, em liquidação (se existir) e empenho com o valor devolvido. |
1.42. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os adiantamentos concedidos de suprimentos de fundos e de diárias através da listagem. A pesquisa dos adiantamentos se dá pelo: Nome do credor, CPF, CNPJ e pela Especificação do empenho. Na listagem as informações visíveis ao usuário são: Credor, CPF ou CNPJ, Número do adiantamento, Número do empenho, especificação do empenho, data do adiantamento, valor, data limite para utilização, data limite para prestação de contas e status do adiantamento. |
1.43. | Possibilitar aos usuários interagir com os cadastros de Agências bancárias, realizando operações de edição e exclusão de agências por meio da listagem. |
1.44. | Possibilitar ao usuário cadastrar Agências bancárias com informações referentes ao seu Banco, seu Nome, seu número e dígito além do endereço (conforme base de dados dos |
correios). | |
1.45. | Possibilitar ao usuário realizar pesquisas das agências bancárias previamente cadastradas, possibilitando filtrar por nome, número-dígito e bancos. |
1.46. | Possibilitar ao usuário realizar a anulação total da despesa extra. O preenchimento do cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Valor e seu Motivo. |
1.47. | Permitir personalizar o registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
1.48. | Possibilitar ao usuário cadastrar a anulação de Em liquidação. O cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Valor a anular e respectivo Motivo. |
1.49. | No estorno de empenhos gerados através de ordens de compra permitir estornar também os itens da ordem. |
1.50. | Possibilitar ao usuário cadastrar uma anulação de empenho complementar. O cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Valor a anular e Motivo. |
1.51. | Possibilitar ao usuário cadastrar a anulação de empenhos. O cadastro deve informar seu Número, Data, Valor a anular e Motivo. |
1.52. | Permitir estorno total ou parcial tanto do saldo da liquidação quanto do valor das retenções, possibilitando a substituição ou alteração dos documentos fiscais. |
1.53. | Possibilitar ao usuário cadastrar a Anulação de liquidação. O cadastro deve informar o Número, sua Data, seu Valor a anular e o respectivo motivo. |
1.54. | Possibilitar ao usuário cadastrar a anulação de pagamento. O cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Valor total a anular, seu respectivo Motivo e sua Baixa. |
1.55. | Possibilitar ao usuário efetuar a anulação da prestação de contas de adiantamento. O preenchimento do cadastro deve informar o Número, sua Data, seu Valor; seus Comprovantes vinculados assim como o respectivo Valor a anular. |
1.56. | Possibilitar ao usuário cadastrar a anulação de um subempenho. O cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Valor a Anular e o Motivo da anulação. |
1.57. | Possibilitar ao usuário anular uma arrecadação orçamentária. Seu cadastro deve informar a Data da anulação, o Valor a anular (total ou parcial), o Motivo da anulação, Valor da receita e recurso a anular. |
1.58. | Possibilitar ao usuário cadastrar arrecadações extraorçamentária das receitas que não |
fazem parte do orçamento de modo que não serão consideradas quando da fixação das despesas públicas. Seu cadastro deve informar a Data da arrecadação, sua Transação financeira identificando a forma de recebimento dos recursos, o Número do documento, seu Valor, a Conta bancária vinculada em conformidade com a Transação financeira previamente selecionada, o Tipo de conta quando informado uma conta bancária, sua Especificação, sua Receita extraorçamentária, o Valor da receita extraorçamentária, sua Fonte de recurso. Caso à arrecadação possua vínculo com outros processos/funcionalidades poderá ser vinculada pelo usuário por meio de um identificador com um Contrato, Convênio ou Dívida. | |
1.59. | Possibilitar ao usuário interagir com as arrecadações através da listagem. O usuário poderá realizar filtros de arrecadações: "Todas", "Orçamentárias" e "Extraorçamentárias", "Em elaboração" e "Anuladas". Permitir a realização de operações de edição, exclusão, emissão de nota de arrecadação e emitir relatório de arrecadação. Ainda na listagem, o usuário poderá interagir com o histórico da arrecadação, onde, além de visualizar todo a movimentação da arrecadação, poderá efetuar operações de anulação, edição e exclusão a partir do histórico. |
1.60. | Permitir ao usuário interagir através de um painel com os registros oriundos do serviço de interação da arrecadação, possibilitando a sua efetivação. |
1.61. | Possibilitar ao usuário cadastrar arrecadações orçamentárias das receitas que foram previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas públicas. Seu cadastro deve informar a Data da arrecadação, sua Transação financeira identificando a forma de recebimento dos recursos, o Número do documento, seu Valor Líquido, a Conta bancária vinculada em conformidade com a Transação financeira previamente selecionada, o Tipo de conta quando informado uma conta bancária, sua Especificação, sua Receita orçamentária, o Valor bruto da receita, sua Fonte de recurso. Caso possua Dedução vinculada também deverá ser informada, seu Valor e Fonte de recurso. Caso à arrecadação possua vínculo com outros processos/funcionalidades poderá ser vinculada pelo usuário por meio de um identificador com um Contrato, Convênio, Dívida e se a receita foi lançada previamente ou não. |
1.62. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as arrecadações orçamentárias através da listagem. A pesquisa das arrecadações pode ser feita por: Número da natureza da receita, |
Descrição da natureza da receita, Número da conta bancária, Número da agência bancária, Número do documento, Especificação, Descrição da dedução da receita, Banco e período de arrecadação. Na listagem, as informações visíveis ao usuário são: Transação, Tipo de conta, Data da arrecadação, Valor líquido da arrecadação, Natureza da receita, Descrição da natureza da receita, Valor bruto da arrecadação, Especificação, informação do tipo de arrecadação: se orçamentária ou extra, status da arrecadação (se anulada total ou parcial), informação do estágio da arrecadação (se está em elaboração) e a informação do Total arrecadado conforme aplicação dos filtros (rodapé da página). | |
1.63. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Atos, realizando operações de edição e exclusão de atos, bem como ter a possibilidade de visualizar documentos em anexo aos atos e fazer o download dos mesmos, por meio da listagem. |
1.64. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Tipos de atos, realizando operações de edição e exclusão por meio da listagem. |
1.65. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Naturezas de texto jurídico, realizando operações de edição e exclusão de naturezas, por meio da listagem. |
1.66. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de atos pela listagem. A pesquisa pelos tipos de atos pode ser realizada pela descrição e pela classificação. Na listagem as informações da descrição e classificação devem ser visíveis ao usuário e passíveis de ordenação. |
1.67. | Possibilitar ao usuário cadastrar os Tipos de atos que são utilizados nos cadastros de atos propriamente ditos. O cadastro deve informar sua Descrição e Classificação. |
1.68. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as naturezas dos textos jurídicos. A pesquisa pelas naturezas dos textos, se dá pela descrição. Na listagem, a informação da descrição deve ser visível ao usuário e passível de ordenação. |
1.69. | Possibilitar ao usuário cadastrar naturezas de texto jurídico, com o objetivo de determinar a essência do texto do ato. O cadastro deve informar sua Descrição. |
1.70. | Possibilitar ao usuário cadastrar atos conforme a necessidade da entidade, informando qual o tipo de lei que o respectivo ato representa, a natureza de texto jurídico, a data da sanção, publicação, vigor e revogação, destacando ainda a ementa e a fonte de divulgação. A funcionalidade possibilita o controle e facilidade na identificação das alterações e revogações dos atos. |
1.71. | Possibilitar ao usuário efetuar a pesquisa de atos, podendo ser feita pelo número e ementa. Na listagem, as informações: Código sequencial, número, tipo, natureza do texto jurídico, publicação, a vigorar e situação estão visíveis e devem ser passíveis de ordenação pelos usuários. |
1.72. | Possibilitar ao usuário anexar arquivos no cadastro de atos. |
1.73. | Possibilitar ao usuário anular uma arrecadação extraorçamentária. Seu cadastro deve informar a Data da anulação, o Valor a anular (total ou parcial), o Motivo da anulação, Valor da receita e recurso a anular. |
1.74. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as agências bancárias através da listagem. A pesquisa por agências bancárias na listagem pode ser feita pelo nome, número da agência e banco. Na listagem a informação do nome, número da agência bancária e banco, devem ser visíveis e passíveis de ordenação. |
1.75. | Possibilitar ao usuário cadastrar as contas bancárias pertencentes à entidade. O cadastro deve informar seu Banco (conforme tabela FEBRABAN), sua Agência, seu Número e Dígito, sua Descrição, seu Organograma, seu Tipo de conta bancária, a Classificação da conta bancária, seu Responsável, além de efetuar o controle de vigência da conta, onde deve constar a Data Inicial e Final além dos seus motivos, permitindo vincular Marcadores para personalizar o cadastro. |
1.76. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de deduções de receitas podendo realizar, através da listagem, operações de edição e exclusão de deduções, bem como realizar a ativação de determinada dedução de receita. |
1.77. | Possibilitar ao usuário cadastrar deduções das receitas que representam os descontos oferecidos e abatimentos de impostos que incidem diretamente sobre a receita orçamentária da entidade. O cadastro de dedução deve informar a Descrição da dedução e seu respectivo Tipo (Descontos Concedidos, FUNDEB, Restituições, Renúncia, Retificações, Compensações e Outras Deduções). |
1.78. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as deduções da receita através da listagem. A pesquisa pelas deduções de receitas cadastradas pode ser realizada pela descrição e pelo tipo. Na listagem, a informação da descrição e o tipo de dedução devem ser visualizáveis pelo usuário e passíveis de ordenação. |
1.79. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os componentes através da listagem. A |
pesquisa pode ser realizada pela descrição do componente. Na listagem as informações visíveis ao usuário devem ser sua Descrição, sua configuração e seus documentos. | |
1.80. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de componentes através da listagem. O usuário poderá realizar operações de edição e exclusão de componentes. |
1.81. | Possibilitar ao usuário cadastrar componentes dos contas correntes contábeis. O cadastro deve em informar sua Descrição, sua Configuração, sua Máscara, a Expressão regular, Data limites, Código, Descrição, Mensagem, Documentos de escrituração e respectiva Condição. |
1.82. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Comprovantes, podendo serem realizadas operações de edição e exclusão de Comprovantes através da listagem. |
1.83. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar Comprovantes através da listagem. A pesquisa pelos comprovantes pode ser por Credor, Tipo e Número. Na listagem, as informações do Credor, Tipo, Número, Data e Valor líquido devem ser visíveis e passíveis de ordenação pelos usuários. |
1.84. | Possibilitar ao usuário cadastrar Comprovantes que poderão ser vinculados a diversos cadastros dos sistemas, tais como: Liquidações, Prestações de contas de adiantamentos e diárias e Despesas extras. O cadastro do comprovante deve em informar sua Classificação (Xxxxxxx e Serviços ou Prestação de contas), seu Tipo de comprovantes, seu Nº comprovante, sua Data de emissão, sua Série do comprovante, seu Código de validação do comprovante, seu Credor, Valor e Finalidade. |
1.85. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de contas bancárias, realizando operações de edição e exclusão de contas bancárias por meio da listagem. |
1.86. | Possibilitar ao usuário cadastrar incorporação de encargos na dívida, que deve em acrescentar o valor dos encargos nas parcelas da dívida já cadastrada. O cadastro deve compor a Data da incorporação, seu Valor e sua Especificação (podendo pesquisar as últimas utilizadas). |
1.87. | Possibilitar ao usuário cadastrar acréscimos no valor principal da dívida, que consiste em adicionar um acréscimo no montante da dívida já cadastrada. O cadastro deve compor a Data de acréscimo, seu Valor e sua Especificação (podendo pesquisar as últimas utilizadas). |
1.88. | Possibilitar ao usuário cancelar valores das parcelas da dívida já cadastrada. O cadastro |
deve compor a Data de cancelamento, seu Principal, Juros, Encargos e o Motivo (informar os últimos motivos utilizados). | |
1.89. | Possibilitar ao usuário cadastrar incorporações de juros na dívida já cadastrada, que deve em acrescentar o valor dos juros nas parcelas da dívida. O cadastro de Incorporação de juros deve ser individual por dívida e informar a Data da Incorporação, seu Valor e sua Especificação (podendo pesquisar as últimas utilizadas). Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de Dívidas, que corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas para amortização em prazo superior a doze meses, decorrentes de Leis, Contratos, Convênios ou tratados e da realização de Operações de crédito. O cadastro deve em informar a Data de reconhecimento da Dívida, o Valor do principal; seu Número, o Tipo da dívida, seu Credor, seu Ato, sua Especificação; as Parcelas que compõem a Dívida, com seus respectivos Vencimentos, Principal, Juros, Encargos e Marcadores vinculados caso possuam. |
1.90. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar o cadastro de Dívidas. A pesquisa pode ser realizada pelo: número da dívida, Descrição do credor, Especificação, Número do ato, Data do reconhecimento, Data da apresentação, Tipo da dívida. Na listagem as informações visíveis ao usuário são: Número da dívida, Credor, CPF ou CNPJ, Especificação, Data do reconhecimento, Valor e identificador de dívida. |
1.91. | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de dívidas/precatórios, realizando operações de edição e exclusão de dívidas/precatórios, através da listagem. Permitir interação com a visualização do histórico, além de possibilitar a interação com filtros que possibilitam listar apenas as "Dívidas", "Precatórios" , "Todos", ou apenas "Com saldo". |
1.92. | Permitir vincular Marcadores nos cadastros de dívidas, a fim de classificar, identificar e organizar registros com características comuns entre si. |
1.93. | Possibilitar ao usuário visualizar a descrição, o tipo e complemento do tipo, do cadastro de tipo de dívida ao realizar o cadastro da dívida propriamente dita. |
1.94. | Possibilitar ao usuário o cadastro de precatórios que são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O cadastro de precatórios se dá pelo ambiente de dívidas e seu cadastro |
contém informações relacionadas às Datas do Precatório e de sua Apresentação, seu Valor, Número de identificação, Tipo de precatório, a identificação do seu Credor, o ato relacionado ao precatório, sua especificação, a(s) parcela(s) que o compõe(m) com seu(s) respectivo(s) valor(es) e data(s) de vencimento, devendo permitir vincular marcadores para agrupamento dos precatórios desejados. | |
1.95. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os cadastros de Precatórios. A pesquisa por precatórios se dá por: Número, Descrição do credor, Especificação, Número do ato, Data do precatório e Tipo de precatório. Na listagem, as informações visíveis ao usuário são: Número do precatório, Credor, CPF ou CNPJ, Especificação, Data do precatório, Valor e Identificador do precatório. |
1.96. | Permitir personalizar o registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
1.97. | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de responsáveis através da listagem, realizando a edição e exclusão do registro de responsáveis. |
1.98. | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os responsáveis. A pesquisa pode ser realizada por: Nome, CPF, Cargo, Tipo de responsável e Situação. Na listagem, as informações disponíveis são: Nome, Descrição do cargo, Tipo de responsável, Período da responsabilidade e a Situação do responsável. |
1.99. | Possibilitar ao usuário cadastrar responsáveis, pessoas que podem assumir algum tipo de responsabilidade perante a Administração Pública ou fora dela, respondendo sobre as informações de sua responsabilidade na entidade. Esses, podem pertencer ao quadro de funcionários do órgão ou poderão ser terceiros que são designados para exercer determinada função, por exemplo: um engenheiro, um técnico de informática. Diante das características citadas dos responsáveis, permite-se informar o período de responsabilidade mantida sob seu domínio, bem como os dados para cadastro como seus dados pessoais (nome, RG, CPF, endereço, e-mail e telefone) e descrição do cargo que ocupa. |
1.100 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Retenções podendo realizar, através da listagem, operações de edição e exclusão de retenções, bem como realizar a ativação de determinada retenção. |
1.101 | Possibilitar ao usuário cadastrar Retenções que incidirão na execução orçamentária da |
despesa. Devendo permitir ser marcado também se o pagamento será antecipado ou não. | |
1.102 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as Retenções. Permitir pesquisar as retenções pela Descrição e pelo Tipo. Na listagem as informações da Descrição e Tipo devem ser visíveis e passíveis de ordenação pelos usuários. |
1.103 | Possibilitar ao usuário cadastrar Retenções extraorçamentárias que objetivam criar e armazenar as Receitas extraorçamentárias que futuramente incidirão na execução extraorçamentária das arrecadações e pagamentos extras. Seu cadastro deve em informar sua Descrição, seu Tipo e Recursos vinculados. |
1.104 | Possibilitar ao usuário cadastrar subempenhos. A funcionalidade objetiva atender o cenário de resguardo de saldo não utilizado do empenho, objetivando ao atendimento de realização de despesas executadas de forma fracionada. Assim, utiliza-se a figura do subempenho para que não se destine saldo do empenho para outra finalidade que não seja da despesa que está por se realizar. Este ato portanto ocorre antes da realização da despesa (liquidação do empenho). Seu cadastro deve em informar o número do empenho de referência, a sequência do subempenho, caso não queira a geração automática, a Data, o Valor, sua Conta bancária e Especificação. |
1.105 | Não permitir o cadastro de fornecedores duplicados com o mesmo CNPJ ou CPF. |
1.106 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os credores. A pesquisa de credores pode ser realizada pelo nome, CPF se pessoa física ou CNPJ se pessoa jurídica. Na listagem as informações visíveis aos usuários são: Nome, Tipo de Pessoa, CPF/CNPJ, Data de inclusão e Situação. As informações: Nome, Tipo de Pessoa e Data de inclusão, devem ser passíveis de ordenação. |
1.107 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de credores, podendo realizar a edição ou exclusão de um registro de credor. |
1.108 | Possibilitar ao usuário cadastrar os Credores da entidade. O Xxxxxxxx deve em informar seu Nome, seu CPF/CNPJ, sua Data de inclusão, seu Endereço, seu Telefone, seu e-mail e sua Profissão. |
1.109 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar despesas extras por meio da listagem. A pesquisa por despesas extras pode ser realizada pelo: Número da despesa extra, Credor, CPF ou CNPJ, Especificação, Classificação, por data de emissão ou ainda por valor emitido. Na listagem, as informações visíveis aos usuários são: Credor, CPF ou CNPJ, |
Especificação, Data de Emissão, Valor, Status e o Totalizador dos valores das despesas extras por filtro. | |
1.110 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de Despesas extras através da listagem. O usuário poderá realizar operações de pagar, editar, anular, excluir, emitir relatório e emitir nota. Poderá ainda interagir com o histórico da despesa extra, onde além de visualizar todas as tramitações da despesa extra, poderá interagir com as mesmas, editando-as, excluindo-as ou anulando-as. Por último, existe a possibilidade de interação com os filtros das despesa extras na listagem, onde o usuário poderá selecionar quais despesas extras deseja visualizar, se "todas", "a pagar", ou "pagas". |
1.111 | Possibilitar ao usuário realizar a baixa das despesas extras, com o objetivo de efetivar o pagamento da despesa extra. O preenchimento do cadastro deve em informar sua Data, sua Transação financeira, seu Número do documento, sua Conta bancária, seu Recurso e seu Valor. |
1.112 | Possibilitar ao usuário cadastrar despesas extras que são despesas cujo pagamento depende de autorização legislativa, ou seja, não integra o orçamento público. Resume-se à devolução de valores arrecadados sob o título de Receitas extraorçamentárias. O cadastro deve em informar seu Número, sua Data, seu Credor, sua Especificação, sua Classificação, seu Valor, a Vinculação de suas origens, seu Vencimento, suas Retenções, seus Comprovantes. Na baixa da Despesa extra deve ser informada a Transação financeira vinculada, o Número do documento, o Valor da baixa, sua Conta bancária, sua Fonte de recurso e o respectivo Valor da própria baixa. |
1.113 | Possibilitar o controle dos saldos das despesas extras por: classificação e fonte de recursos vinculadas a liquidações ou ordens de pagamentos, bem como a realização de seu cadastro de forma dinâmica. |
1.114 | Permitir a alteração das datas de vencimento dos empenhos visualizando a data atual e a nova data de vencimento sem a necessidade de efetuar o estorno das liquidações do empenho. |
1.115 | Controlar os saldos das dotações orçamentárias em tempo real não permitindo bloquear ou empenhar sem que exista saldo disponível. |
1.116 | Possibilitar realizar o cadastro de empenhos objetivando atender o fluxo operacional proporcionado pela Lei nº 4.320/64. As informações que constam nos registros de |
empenhos devem ser: Número, a Data, Despesa, seu Desdobramento, seu Recurso, detalhamento do recurso, Marcadores, Tipo do empenho, Valor; Especificação. | |
1.117 | Possibilitar visualização e pesquisa de empenhos através da listagem. Deve permitir pesquisa por: Nome do credor, CPF ou CNPJ do credor, Especificação do empenho, Número do empenho, número do em liquidação, número da liquidação, número do pagamento, número do comprovante, número da anulação de empenho, número da anulação do em liquidação, número da anulação da liquidação, número da anulação do pagamento, número da despesa, número do convênio, número da diária, número da dívida, número do precatório, Organogramas, Programas, Ações, Função, Subfunção, Conta bancária, Retenções, Identificador, Tipo, Por data de emissão e valores emitidos. A pesquisa deve permitir salvamento pelo usuário. As informações da listagem visíveis ao usuário devem ser Credor, CPF ou CNPJ, Data do empenho, Valor, Especificação e estágio do empenho e total empenhado no rodapé da página. |
1.118 | Permitir ao usuário interagir através de um painel com os registros oriundos do serviço de interação de empenhos, possibilitando a efetivação do empenho, anulação de empenho, em liquidação, anulação de em liquidação, liquidação e anulação de em liquidação. |
1.119 | Possibilitar ao usuário a sugestão dos mesmos marcadores vinculados ao Recurso da Despesa da LOA, no empenho. |
1.120 | Permitir ao usuário configurar a interação com a folha de pagamento possibilitando as definições: |
1.121 | Gerar liquidações de empenhos; - Eventos da folha: Representados por número, descrição, tipos de eventos que pode ser provento ou desconto e organizador. Caso seja do tipo desconto informações complementares serão possíveis como deduzir do valor bruto do empenho, identificação da retenção, recurso e credor. Caso seja do provento apenas deve ser identificado se o evento é de pagamento extraorçamentário antecipado. - Organizadores e relacionamentos: Representados por um registro de organizador por descrição e relacionados a este despesa, credor, organogramas e vínculos empregatícios. - Encargos e relacionamentos: Representados por um registro de organizador por descrição e relacionados a este despesa, credor, organogramas e vínculos empregatícios. Deve permitir também o registro direto sem ter que sair de cada item auxiliar a |
configuração como credor, recurso, retenção, organograma e vínculo empregatício. | |
1.122 | Permitir ao usuário interagir através de um painel com os registros oriundos do serviço de interação da Folha, possibilitando a efetivação do Empenho e Liquidação. |
1.123 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de empenhos através da listagem. Por meio da listagem, o usuário poderá editar e excluir empenhos, além de poder realizar cópias de empenho, adicionar subempenho, adicionar liquidação, adicionar pagamento, adicionar anulação, emitir relatório e emitir nota. Poderá ainda realizar filtros por empenhos ou restos e empenhos a comprovar. O usuário poderá efetivar as etapas do "em liquidação", "liquidação" e "pagamento", além de poder gerar um empenho complementar. Através do saldo do empenho e subempenho, o usuário poderá verificar o saldo individualizado do empenho e do subempenho, total empenhado e subempenhado, liquidado, pago, comprovado em liquidação, a comprovar e apagar, com projeção "infinita" ou até o fim do exercício financeiro. Através do histórico, o usuário poderá verificar todos os trâmites do empenho e do subempenho, anulações de empenho e subempenho, em liquidações e anulações, liquidações e anulações, pagamentos e anulações, comprovantes vinculados, retenções, contas bancárias utilizadas nos pagamentos e forma de pagamento. Além disso, através do histórico poderá, anular, editar ou excluir determinada etapa do empenho. Quando Através da listagem, o usuário poderá interagir com as etapas do empenho, filtrando os empenhos por: Emitido, Em liquidação, Liquidado, Pago. O usuário deverá ter visão ampla da situação dos empenhos da entidade, permitindo identificar o total de valores Inscritos em restos a pagar: Não processado, Processado, Não processado em liquidação; Empenhado, Liquidado, Pago, Emitidos, Comprovados, A pagar não liquidado, Anulados, Cancelados de restos, a pagar liquidado, Em liquidação, A Comprovar e A pagar. |
1.124 | Possibilitar ao usuário cadastrar um empenho complementar que objetiva complementar o valor da diferença do empenho do tipo estimativo, quando esta diferença for a maior. |
1.125 | Possibilitar ao usuário a sugestão nos empenhos, dos mesmos marcadores da Despesa da LOA e Despesa não prevista na LOA. |
1.126 | Possibilitar ao usuário identificar um empenho pelo seu vínculo, que pode ser: Credor, Dívida, Precatório, Convênio, Processo administrativo, Contrato, Licitação, Diária e Adiantamento. |
1.127 | Possibilitar ao usuário cadastrar empenhos utilizando como identificador, processos administrativos de exercícios anteriores. |
1.128 | Possibilitar ao usuário cadastrar um empenho de contrato sem a existência de um processo administrativo. |
1.129 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de liquidação, conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964. As informações constantes do preenchimento do cadastro devem ser no mínimo Número, Data, Valor, Especificação; Comprovantes vinculados, respectivos Vencimentos e Retenções caso possua. |
1.130 | Possibilitar ao usuário a opção de sugerir o texto da especificação do empenho no cadastro da liquidação, sem a necessidade de digitação. |
1.131 | Possibilitar ao usuário a sugestão do histórico do empenho para a liquidação, sem haver a necessidade de digitação. |
1.132 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as origens de alterações de despesa através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela descrição da origem e pelo enquadramento. A informação da descrição e do enquadramento legal devem ser passíveis de ordenação. |
1.133 | Possibilitar ao usuário cadastrar as origens de alterações de despesa objetivando determinar o enquadramento legal para as operações de alterações orçamentárias da despesa. O preenchimento do cadastro deve informar sua Descrição e respectivo Enquadramento legal. |
1.134 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de origens de alterações da despesa, podendo realizar através da listagem, operações de edição e exclusão de origens, bem como realizar a ativação de determinadas origens. |
1.135 | Permitir emitir prévia e geração automática de empenhos da folha de pagamento. |
1.136 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de pagamento de empenho. As informações necessárias ao preenchimento do cadastro devem ser seu Número, sua Data, o Valor total do pagamento. As informações constantes na baixa devem ser sua Transação financeira e respectivo Número do documento, Valor da baixa, Conta bancária, Recurso e Valor. |
1.137 | Efetuar os lançamentos automáticos das variações patrimoniais no momento da liquidação de empenho e arrecadação da receita. |
1.138 | Possibilitar ao usuário cadastrar regras contábeis específicas de planos de contas (ex.: PCASP) ou definições de descartes para aplicação nos documentos escrituráveis cabíveis. O cadastro deve informar sua Descrição, seu Status, o Documento escriturável e sua Condição. |
1.139 | Possibilitar ao usuário a utilização de validações de escrituração visando armazenar e gerir as integridades contábeis dos registros contábeis mantidos no ambiente de escrituração de documentos. |
1.140 | Possibilitar ao usuário a Configuração de assinaturas, permitindo selecionar quem assinará determinado documento ou relatório. Grupo: conforme grupos de configuração de assinaturas e Assinantes: conforme registros de assinantes. |
1.141 | Possibilitar ao usuário realizar a baixa da devolução de receitas, que deve determinar a efetivação da devolução da receita. Os dados necessários ao preenchimento do registro devem ser sua Data, sua respectiva transação financeira, seu Número do documento e sua Conta bancária. |
1.142 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Devoluções de receitas, podendo realizar através da listagem, a edição, exclusão e o pagamento de uma devolução de receita. O usuário ainda poderá interagir com os filtros da listagem, podendo selecionar quais devoluções deseja visualizar, se"todas", "pagas" ou "a pagar". |
1.143 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de devolução de receitas, com a possibilidade de seleção de transação financeira flexível e possibilidade de descrição da finalidade bem como detalhamento de credor e receitas que foram fato gerador da devolução. Deve ainda permitir um controle de baixa permitindo assim que devolução possa ser registrada para posterior efetivação. |
1.144 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar o cadastro de devoluções de receitas através da listagem. A pesquisa pelas devoluções de receita pode ser realizada por: Credor, CPF, CNPJ, Finalidade, Número da natureza da receita, Descrição da natureza da receita, Número da conta bancária da entidade, Número da agência bancária da entidade, banco e por períodos de pagamento. Na listagem as informações visíveis para o usuários são: Credor, Finalidade, Número da natureza da receita, Descrição da natureza da receita, Data da devolução, Data da baixa, Valor da devolução e Status da devolução. Devendo ser possível visualizar o totalizador dos valores exibidos na listagem. |
1.145 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Diárias através da listagem, realizando operações de edição, exclusão e visualização de diárias. |
1.146 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar Diárias através da listagem. A pesquisa das diárias pode ser realizada pelo Número, Credor, CPF, Finalidade ou ainda pelo Organograma, além de poder pesquisar por intervalo de datas de emissão das diárias e período de partida. Na listagem, as informações visíveis aos usuários são: Número, Credor, CPF, Data, Destino e finalidade. A ordenação da listagem pode ser feita por: Número, Credor, CPF, Data e Finalidade. |
1.147 | Possibilitar ao usuário cadastrar Solicitação de diárias. Seu cadastro deve informar seu Número, sua Data, seu Credor, seu Organograma, sua Finalidade, seu Destino, Origem, Xxxxx e Horários de partida e retorno, Natureza da diária, seu Valor unitário e Quantidade. |
1.148 | Possibilitar ao usuário cadastrar uma Solicitação de Diária com Identificador no empenho, com isso, no momento de realizar um Empenho utilizando o identificador "Diária", esse empenho ficará associado à solicitação da diária. |
1.149 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de Lançamento de receitas, podendo realizar através da listagem, a edição, exclusão, a anulação parcial ou total do Lançamento da receita, bem como, consultar o histórico com a movimentação temporal dos acontecimentos dos lançamentos. |
1.150 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os lançamentos de receitas através da listagem. A pesquisa pode ser feita pelo: Número da natureza da receita, Descrição da natureza da receita e Descrição do Lançamento. Na listagem as informações visíveis para o usuário são: Número e Natureza da receita, Descrição do lançamento, Valor, Data, status (Anulada parcial e Anulada Total). Permitindo a vizualização do total dos valores da listagem exibida. |
1.151 | Possibilitar ao usuário cadastrar o lançamento de receitas consistindo no registro de valores a receber de determinadas receitas da entidade. Conforme Art. 53 da Lei nº 4.320/64. Seu cadastro deve informar a data, sua receita vinculada, o valor e descrição. |
1.152 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de localizadores por meio da listagem, podendo realizar operações de edição e exclusão de localizadores. |
1.153 | Possibilitar ao usuário cadastrar Localizadores por meio de uma descrição, conforme a |
necessidade da entidade. | |
1.154 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os localizadores por meio da listagem. A pesquisa pode ser feita pela Descrição do localizador. A informação da descrição deve ser visível e passível de ordenação pelo usuário na listagem. |
1.155 | Possibilitar ao usuário utilizar marcadores nos cadastros de Contas Bancárias, Despesas extras, Despesas e Receitas não previstas na LOA, podendo, conforme o caso, classificar, identificar ou organizar os cadastros supracitados, conforme sua necessidade. |
1.156 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de ordenadores da despesa através da listagem, permitindo realizar a edição e exclusão do registro de ordenadores de despesa. |
1.157 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os ordenadores da despesa. A pesquisa pode ser realizada pelo nome, CPF, número do organograma ou descrição do organograma. A listagem dos ordenadores, deve ser destacada pelo Nome, CPF e Organograma do ordenador. |
1.158 | Possibilitar ao usuário cadastrar os ordenadores da despesa, que são autoridades cujo seus atos resultam em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos. O cadastro deve informar seu Nome, seu CPF, seu Organograma vinculado, seu Período de Responsabilidade (Data Inicial e Data Final) e o Motivo da baixa caso ocorra. |
1.159 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de organogramas, realizando operações de edição e exclusão de organogramas por meio da listagem. |
1.160 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os organogramas através da listagem. A pesquisa de organogramas pode ser realizada pelo Número, Descrição e Tipo de administração. Na listagem essas informações devem ser visíveis aos usuários. |
1.161 | Possibilitar ao usuário cadastrar organogramas que visam atender a organização estrutural da entidade. O cadastro deve informar o Número, a Descrição e seu Tipo de administração. |
1.162 | Possibilitar ao usuário realizar a configuração do momento que irá realizar as retenções da entidade, que pode ser: na liquidação, no pagamento ou individual por retenção. |
1.163 | Possibilitar ao usuário criar e configurar as Classificações contábeis no intuito de contribuir na construção de relatórios e demais artefatos. |
1.164 | Permitir inscrever as contas contábeis automaticamente no Sistema de Compensação dos empenhos de adiantamentos, quando da sua concessão e o lançamento de baixa respectivo, quando da prestação de contas. |
1.165 | Possibilitar ao usuário efetuar a prestação de contas de adiantamento de suprimentos de fundos e de diárias. A prestação de contas do adiantamento deve ser realizada pela interação do usuário com o ambiente de listagem, sendo que na efetiva prestação de contas deverão ser informados o respectivo Número e Data da prestação, os comprovantes das despesas vinculadas e seus respectivos valores. Permitindo efetuar a devolução de valores não utilizados, caso existam. |
1.166 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Programas através da listagem, podendo o usuário realizar a edição ou a exclusão do cadastro de um programa. |
1.167 | Possibilitar ao usuário cadastrar Programas de governo conforme necessidade da entidade. O cadastro deve informar seu Número e descrição, seu Público alvo, seus Objetivos, Justificativa, Diretrizes, Responsável, e Horizonte temporal. |
1.168 | Possibilitar ao usuário visualizar, ordenar e pesquisar os Programas de governo por meio do Número, Descrição, Público alvo e Objetivos por meio de listagem. Na listagem as informações Número, Público alvo e Objetivos devem ser visíveis e passíveis de ordenação. |
1.169 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar a Programação financeira da despesa através da listagem. A pesquisa da Programação da despesa pode ser realizada por: Número da despesa, Número da ação, Descrição da ação, Natureza da despesa, Número da natureza da despesa, Descrição do organograma e Número do organograma. Na listagem, as informações visíveis ao usuário são: Número da despesa, Natureza da despesa, Descrição da natureza da despesa, Descrição do organograma, Número do organograma, Valor da despesa na LOA (Lei Orçamentária Anual), Valor programado, Status da despesa, Total programado e Detalhe por mês da programação pelo filtro realizado. |
1.170 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de Programação da despesa através da listagem. O usuário poderá realizar filtros da Programação financeira da despesa por: "A programar", "Programado" ou "Todos". Além disso, poderá realizar a programação financeira mensal da Meta financeira estipulada na LOA (Lei Orçamentária Anual), tendo |
como opção, o rateio do valor por 12 meses. | |
1.171 | Possibilitar ao usuário realizar a Programação financeira da despesa, objetivando especificar e visualizar a Programação financeira mensal para cada Receita da LOA (Lei Orçamentária Anual). Possibilitar a realização da programação independente do status da LOA apresentando as despesas cujos status não seja em elaboração. Caso após existir a programação efetuada e a respectiva despesa sofrer alterações no seu valor deve ser notificado na listagem a alteração, e após usuário salvar novamente o registro a mensagem deve ser ocultada. Caso a despesa da LOA for excluída a programação deve ser excluída. |
1.172 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de Programação da receita através da listagem. O usuário poderá realizar filtros da Programação financeira da receita por: "A programar", "Programado" ou "Todos". Além disso, poderá realizar a Programação financeira mensal da Meta financeira estipulada na LOA (Lei Orçamentária Anual), tendo como opção, o rateio do valor por 12 meses. |
1.173 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar a Programação financeira da receita através da listagem. A pesquisa da Programação da receita pode ser realizada por: Descrição da natureza da receita, Número da natureza da receita, Descrição do organograma e Número do organograma. Na listagem, as informações visíveis ao usuário são: Natureza da receita, Descrição da natureza da receita, Descrição do organograma e Número do organograma, valor da receita na LOA (lei Orçamentária Anual), Valor programado, Status da receita, Total programado e Detalhe por mês da programação pelo filtro realizado. |
1.174 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Receitas extraorçamentárias através da listagem. Através da listagem, o usuário poderá realizar ações de: edição e exclusão, além de poder ativar determinadas Receitas extraorçamentárias para determinado exercício. |
1.175 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as Receitas extraorçamentárias através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela Descrição. Na listagem, as informações visíveis e passíveis de ordenação são: Descrição e Tipo. |
1.176 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de administração de recursos, realizando operações de edição e exclusão de administração de recursos por meio da |
listagem. | |
1.177 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Recursos, realizando operações de edição e exclusão de recursos por meio da listagem. |
1.178 | Possibilitar ao usuário cadastrar a Administração de recursos, onde devem ser informadas as contas bancárias administradoras dos recursos e quais retenções extras são administradas por esses recursos. O cadastro deve informar o Recurso, a Conta bancária administradora e a respectiva Retenção extraorçamentária administrada. |
1.179 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar as administrações de recursos através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pelo número do recurso. Na listagem, a informação do recurso (número + descrição), conta bancária administradora (banco+agência+conta) e retenção extraorçamentária ficam visíveis aos usuários. A informação do recurso pode ser ordenada pelo usuário. |
1.180 | Possibilitar ao usuário cadastrar as Configurações para os Recursos. O cadastro da configuração deve informar a Descrição da configuração, Enumerar de forma distinta os recursos de superávit financeiro, e definir os Níveis (limite de 6 níveis e com limite total de 30 dígitos). Caso marcada a opção "Enumerar de forma distinta os recursos de superávit" no recurso será possível ao usuário vincular o recurso de superávit financeiro. Caso esta opção esteja desmarcada, para todos os recursos criados da configuração o sistema registra de forma automática os recursos de superávit com o mesmo número para futura utilização na execução orçamentária, sem a necessidade de criação por parte dos usuários. Em um exercício, permitir colocar em uso uma configuração, tornando recursos válidos para a utilização no exercício. |
1.181 | Possibilitar ao usuário cadastrar Recursos que representam as fontes financeiras que deverão sustentar e assegurar o desenvolvimento do plano de ação e atingir o objetivo do governo. O cadastro deve informar seu Número (Respeitando a formatação prévia da configuração de recursos), seu Tipo (Ordinário e Vinculado), sua Descrição e se trata de um Recurso de superávit financeiro (somente habilitado se na configuração de recursos estiver marcada a opção "Enumerar de forma distinta os recursos de superávit"). |
1.182 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os Recursos por meio da listagem. A pesquisa por Recursos pode ser efetuada pelo seu número, sua descrição, seu marcador vinculado e pelo tipo. Na listagem as informações do número, descrição e tipo ficam |
visíveis aos usuários. | |
1.183 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de administração, realizando operações de edição e exclusão por meio da listagem. |
1.184 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de administração através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela descrição. Na listagem a informação da descrição deve ser visível ao usuário e passível de ordenação. |
1.185 | Possibilitar ao usuário cadastrar tipos de administração que serão utilizados para definir a classificação dos organogramas da entidade. O cadastro deve preencher uma Descrição, a Natureza jurídica, o Tipos de administração vinculada assim como seu respectivo Poder. |
1.186 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de alterações de receitas podendo realizar, através da listagem, operações de edição e exclusão, bem como realizar a ativação de determinado tipo de alteração de receita. |
1.187 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de alterações de receita através da listagem. A pesquisa dos tipos de alterações pode ser realizada pela descrição e pelo tipo. Na listagem, a descrição e o tipo de alteração devem ser visíveis ao usuário e passíveis de ordenação. |
1.188 | Possibilitar ao usuário cadastrar tipos de alterações da receita, utilizados nas alterações orçamentárias das receitas propriamente ditas. O cadastro deve informar uma Descrição, e seu Tipo (Reestimativa ou Atualização Monetária), objetivando alterar o valor previsto da Receita. |
1.189 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de bloqueios, podendo realizar através da listagem, operações de edição e exclusão, bem como realizar a ativação de determinados tipos de bloqueios. |
1.190 | Possibilitar ao usuário cadastrar tipos de bloqueios, que objetivam classificar bloqueios orçamentários propriamente ditos utilizados pela entidade. O cadastro deve informar somente sua Descrição. |
1.191 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de bloqueios através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela descrição. Na listagem a informação da descrição deve ser visível e passível de ordenação pelo usuário. |
1.192 | Possibilitar ao usuário cadastrar os tipos de comprovantes que serão utilizados no |
cadastro de comprovantes para identificar o tipo de documento fiscal (Nota fiscal, Sentença Judicial, Guia de recolhimento, Outros, Recibo, Fatura, Bilhete de passagem, Cupom fiscal, Conhecimento). O preenchimento do cadastro deve informar sua Descrição e respectivo Tipo ( NF-Nota fiscal, SJ-Sentença Judicial, GR-Guia de recolhimento, OU- Outros, RE-Recibo, FA-Fatura, BP-Bilhete de passagem, CF-Cupom fiscal e CN- Conhecimento). | |
1.193 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de comprovante através da listagem. A pesquisa dos tipos de comprovantes pode ser realizada pela descrição e pelo tipo. Na listagem as informações da descrição e do tipo de comprovante devem ser visíveis ao usuário e passíveis de ordenação. |
1.194 | Possibilitar ao usuário interagir com o cadastro de tipos de comprovantes, realizando operações de edição e exclusão, através da listagem. |
1.195 | Permitir personalizar o registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
1.196 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de dívidas, realizando operações de edição e exclusão de tipos de dívidas, através da listagem. |
1.197 | Possibilitar ao usuário cadastrar tipos de dívidas, que serão utilizadas nos cadastros de dívidas propriamente ditas como forma de classificar a mesma. O cadastro deve informar uma Descrição, seu Tipo (Empréstimo, Financiamento, Dívida mobiliária, Recebimento antecipado de valores, Arrendamento mercantil (leasing), ARO - Antecipação de Receita Orçamentária e Confissão de dívida). Além do Complemento do tipo podendo ser Interno ou Externo. |
1.198 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de dívidas através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela descrição, pelo tipo e pelo complemento do tipo. Na listagem, as informações da descrição, tipo e complemento do tipo devem ser visíveis e passíveis de ordenação pelo usuário. |
1.199 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de precatórios, realizando operações de edição e exclusão de tipos de precatórios através da listagem. |
1.200 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de precatórios através da xxxxxxxx. Xx pesquisa pelos tipos de precatórios podem ser realizados através da descrição e pelo tipo. Na listagem as informações da descrição e tipo devem ser visíveis e passíveis de |
ordenação pelo usuário. | |
1.201 | Possibilitar ao usuário cadastrar tipos de precatórios que serão utilizados para classificar os precatórios propriamente ditos. O cadastro deve informar a Descrição, e seu Tipo, podendo o mesmo ser Ordinário ou Especial. |
1.202 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de responsáveis, realizando operações de edição e exclusão por meio da listagem |
1.203 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os tipos de responsáveis. A pesquisa dos tipos de responsáveis pode ser realizada pela descrição. Na listagem a informação da descrição deve ser visível ao usuário e passível de ordenação. |
1.204 | Possibilitar ao usuário cadastrar os tipos de responsáveis que complementa o cadastro de responsáveis propriamente ditos. O cadastro deve permitir informar sua Descrição. |
1.205 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de transações financeiras podendo realizar, através da listagem, operações de edição e exclusão, bem como realizar a ativação de determinadas transações financeiras. |
1.206 | Possibilitar ao usuário cadastrar transações financeiras, utilizadas para classificar as operações que envolvem as transações financeiras da entidade. Seu cadastro deve informar a Descrição e seu Tipo (Crédito Bancário, Débito automático, Ordem Bancária, Cheque, Dinheiro, Transferência, Bem Patrimonial, Obrigação e Inexistente). |
1.207 | Possibilitar visualizar e pesquisar as transações financeiras através das listagens. A pesquisa pode ser realizada pela descrição e pelo tipo. Na listagem, a descrição e o tipo devem ser visíveis e passíveis de ordenação pelos usuários. |
1.208 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de unidades de medidas, realizando operações de edição e exclusão, através da listagem. |
1.209 | Possibilitar ao usuário cadastrar unidades de medidas que serão utilizadas em outras funcionalidades cadastrais do sistema. As informações necessárias ao preenchimento do cadastro são sua Abreviatura e Descrição. |
1.210 | Possibilitar ao usuário a visualização e pesquisa das unidades de medidas através da listagem. A pesquisa pode ser realizada pela abreviação ou pela descrição. Na listagem, as informações da abreviatura e descrição devem ser disponibilizadas para o usuário, e passíveis de ordenação. |
1.211 | Verificar estruturação da configuração de fases de encerramento de exercício. |
1.212 | Possibilitar ao usuário reabrir o período contábil após encerrado. Através do próprio ambiente de escrituração contábil, o usuário poderá reabrir o período contábil, onde uma vez reaberto o período não ficará mais restrito para escrituração. |
1.213 | Possibilitar ao usuário realizar o encerramento do período contábil. Através dessa funcionalidade, pelo ambiente de escrituração de documentos contábeis, permitir realizar o encerramento do período contábil, onde uma vez encerrado, este período ficará restrito para escriturações contábeis. O encerramento de período deve informar a data para o encerramento. |
1.214 | Permitir a anulação de empenhos estimativos para que os mesmos não sejam inscritos em restos a pagar. |
1.215 | Permitir a transferência dos saldos de balanço para o exercício seguinte, no encerramento do exercício. |
1.216 | Não permitir a exclusão de lançamentos contábeis automáticos da execução orçamentária. |
1.217 | Possibilitar ao usuário cadastrar Eventos contábeis objetivando configurar roteiros pré- definidos para a realização da escrituração contábil conforme particularidade de cada documento escriturável. O cadastro de Eventos deve informar o Número do evento, seu Título, sua Vigência, o respectivo Documento escriturável, sua Abrangência, sua Aplicabilidade, sua Condição deve ser a definição de um script para reconhecimento da escrituração, a descrição de seu Histórico, o Histórico de Estorno. No Roteiro Contábil devem ser informadas as Contas contábeis integrantes do Roteiro, seu Tipo (Débito ou Crédito), seu Par e Desdobramento caso possua. |
1.218 | Possibilitar ao usuário configurar o plano de contas conforme determina a legislação Federal ou de seu Estado. Deve informar a Descrição da sua configuração, seu Nível (limitado até 30 níveis), uma Descrição, a Quantidade de dígitos (limitado até 10 dígitos), o Separador podendo ser ponto, hífen ou barra. Permitir no exercício, colocar em uso uma configuração, tornando o plano de contas válido para utilização no exercício. |
1.219 | Possibilitar ao usuário interagir com as Contas contábeis do Plano de contas através da listagem. O usuário poderá realizar operações de edição, exclusão e de desdobramento de contas. |
1.220 | Possibilitar ao usuário cadastrar contas contábeis no Plano de Contas conforme determina sua Legislação aplicada, seja ela Federal ou Estadual. O cadastro de contas contábeis deve informar a Máscara da conta, seu Tipo (Sintético ou Analítico), seu Período de vigência, sua Descrição e descrever sua Função. |
1.221 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar contas contábeis do plano de contas através da listagem. A pesquisa por contas contábeis do plano de contas pode ser realizada pela Descrição e pela Máscara. Na listagem as informações disponíveis ao usuário devem ser a Máscara da conta e sua Descrição. |
1.222 | Assegurar que as contas só recebam lançamentos contábeis no último nível de desdobramento do Plano de Contas. |
1.223 | Possibilitar ao usuário interagir com a escrituração contábil através do ambiente de escrituração. Através do ambiente de escrituração, permitir a interação com os filtros do ambiente, podendo selecionar os documentos por: "Todos", "Escrituráveis", "Descartado", "Atrasado", "Não escriturado", "Inconsistente" ou "Escriturado". Permitindo realizar a interação com o calendário, podendo realizar filtros e pesquisas por mês ou por dia selecionado. O usuário ainda poderá realizar operações de escriturar, reescriturar, descartar, apagar ou editar documentos, além de poder realizar fechamentos e abertura de períodos. |
1.224 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar a escrituração de documentos através da listagem. A pesquisa por escrituração contábil pode ser feita pela descrição ou ainda por documento escriturável. Na listagem as informações visíveis ao usuário são: Documento escriturado e seus detalhamentos, descrição, data da escrituração, valor, e status do documento. |
1.225 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de Lançamentos de Abertura que dentre outros, devem ser os lançamentos dos resultados acumulados de exercícios anteriores e inscrição de restos a pagar. |
1.226 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro dos saldos contábeis iniciais. Através do ambiente de escrituração de documentos, permitindo realizar os lançamentos de inscrição de saldos nas contas contábeis. O cadastro deve informar a conta contábil, o tipo de lançamento, valor, Fase e histórico do lançamento. |
1.227 | Permitir ao usuário interagir com os registros de interação através do ambiente de |
escrituração com as mesmas características de um documento interno. Os documentos passíveis desta interação são: Inscrição de Dívida Ativa, Cancelamento de Dívida Ativa, Prescrição de Dívida Ativa, Desconto de adiantamento de férias, Desconto de adiantamento de décimo terceiro salário, Desconto de adiantamento de remunerações. Apropriação de férias, Apropriação de décimo terceiro salário, Apropriações diversas, Baixa de apropriação de férias, Baixa de apropriação de décimo terceiro salário e Baixa de apropriações diversas. | |
1.228 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro de Lançamento Contábil de forma manual. Através do ambiente de escrituração contábil, há a possibilidade de realizar os lançamentos contábeis que não são contemplados por rotinas do sistema, seja por motivos de ajustes ou por razões legais. O cadastro deve compor o Número do lançamento, sua data, seu histórico, suas contas contábeis, seu tipo, valor e par. Nessa funcionalidade, o usuário também tem a possibilidade de informar um roteiro contábil pré-definido utilizando os eventos contábeis. |
1.229 | Possibilitar ao usuário estornar um lançamento contábil, que deve reverter a escrituração de lançamentos contábeis já existentes. Seu cadastro deve informar o Lançamento contábil desejado, sua data de estorno, seu histórico e valor. |
1.230 | Possibilitar ao usuário descartar registros de interações nos serviços de empenhos, bloqueios/desbloqueios, arrecadações e escrituração. |
1.231 | Possibilitar ao usuário realizar diversos filtros no ambiente de escrituração contábil, tais como: Mês e dia, por documento escriturado e por status (descartado, atrasado, não escriturado, inconsistente e escriturado). |
1.232 | Possibilitar ao usuário escriturar contratações com as informações do tipo e descrição do "tipo de objeto". |
1.233 | Possibilitar ao usuário recepcionar/armazenar os documentos enviados pelos departamentos competentes para proceder com a escrituração contábil. O ambiente de escrituração deve ser responsável pela escrituração contábil de todas as rotinas do sistema. Todos as operações passíveis de escrituração, serão abrangidas e registradas no ambiente. O ambiente recepcionará tanto documentos do próprio sistema Contábil como documentos advindos de outros sistemas. A materialização do registro contábil no ambiente de escrituração, se dá através do estímulo de cada documento. Por exemplo, ao |
salvar um empenho, o registro contábil já deverá imediatamente, estar no ambiente de escrituração, o mesmo acontece com a liquidação, pagamento, subempenho e etc. | |
1.234 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de contas correntes contábeis através da listagem. O usuário poderá realizar operações de edição e exclusão de conta corrente, adição, edição e exclusão de conta contábil. |
1.235 | Possibilitar ao usuário cadastrar Contas correntes contábeis que têm como objetivo criar toda a configuração de Contas correntes, desde seu lote, seus componentes, como também suas configurações. O cadastro deve compor informar sua Descrição, seu Lote, sua Vigência e os componentes que o integram. |
1.236 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os Contas correntes contábeis. A pesquisa pode ser realizada por: Xxxx, Máscara da conta contábil, Descrição da conta corrente e sua composição. Na listagem, as informações visíveis são: Descrição, Lote, Componente e Conta contábil. |
1.237 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar assinantes. A pesquisa pode ser feita por: Nome, CPF ou função do assinante. Na listagem, as informações: Nome, CPF e Função do assinante, devem ser visíveis e passíveis de ordenação. |
1.238 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de assinantes através da listagem, podendo o usuário realizar a edição e exclusão de um assinante. |
1.239 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar Assinaturas. Na listagem, a pesquisa de Assinaturas pode ser feita por Descrição do grupo de assinatura, Nome do assinante ou ainda pelo CPF do assinante. Os assinantes, seus respectivos CPF´s e grupo ao qual se enquadram, podem ser visualizados facilmente pela listagem. |
1.240 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de Assinaturas através da listagem, permitindo a edição, exclusão e até mesmo realizar a cópia das Assinaturas. |
1.241 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de endereços, realizando operações de edição e exclusão, através da listagem. |
1.242 | Possibilitar ao usuário visualizar e pesquisar os endereços através da listagem. Na listagem as informações devem ser visíveis e passíveis de ordenação pelo usuário.A pesquisa pode ser realizada: Por logradouros: - Tipo, Nome, CEP e Município. Por condomínios: - Nome, Logradouro, número, Bairro e CEP. Por Loteamento: - Nome, Bairro, Município e Distrito. Por Bairros: - Nome e Município. Por Distrito: - Nome e |
Município. Por Estado: - Nome, Sigla, Código do IBGE e País. Por Municípios: - Nome, Estado, Sigla, Código do IBGE e Código SIAFI. | |
1.243 | Possibilitar ao usuário cadastrar endereços previamente, que serão utilizados em diversas funcionalidades do sistema como por exemplo: Cadastro de credores e Cadastro de responsáveis. O cadastro deve compor o preenchimento dos dados de Logradouros Condomínios, Loteamentos, Bairros, Distritos, Estados e Municípios. |
1.244 | Permitir personalizar o registro com informações complementares conforme necessidade da entidade, selecionando o tipo de dado que pode ser Área de Texto, CNPJ, CPF, Data, Data/Hora, E-Mail, Hora, Inteiro, Lista de seleção, Múltipla Seleção, Telefone, Texto e Valor (Fracionário), Descrição, Tamanho, Dica de preenchimento quando o tipo de dado exigir e ainda indicar se deve ser de preenchimento obrigatório ou não. Deve possibilitar também o agrupamento destes dados e a sua publicação entre as entidades. |
1.245 | Possibilitar ao usuário emitir o Balancete Dinâmico, permitindo controlar através de filtros a consulta aos lançamentos e movimentações das contas contábeis. Possibilitando visualizar os lançamentos das contas conforme o filtro, apresentando em forma de razão da conta, as movimentações da conta analítica em questão. Os filtros possíveis para emissão do balancete dinâmico devem ser por Período: Anual, Mensal e Diário; Grupo, Conta, Visão, Apenas saldo atual, Conta corrente, Componente, Registro contábil, Totalizador por dia, Saldos iniciais, abertura, diários, encerramento e documentos escriturados. |
1.246 | Possibilitar ao usuário a emissão e utilização de relatórios anuais obrigatórios - Lei 4.320/86: |
1.247 | AN-01 - Demonstrativo Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas AN-02 - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas |
1.248 | AN-02 - Receita segundo as Categorias Econômicas |
1.249 | AN-06 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária |
1.250 | AN-08 - Dem. Despesas por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo |
1.251 | AN-09 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
1.252 | AN-15 - Demonstração das Variações Patrimoniais |
1.253 | AN-16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna/Externa |
1.254 | Possibilitar ao usuário emitir e utilizar relatórios legais da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1.255 | Relatório Resumido da Execução Orçamentárias: |
1.256 | Anexo 1 - Balanço Orçamentário |
1.257 | Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção |
1.258 | Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
1.259 | Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias |
1.260 | Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal |
1.261 | Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão |
1.262 | Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE |
1.263 | Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde |
1.264 | Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas |
1.265 | Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
1.266 | Relatório de Gestão Fiscal: |
1.267 | Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Estados, DF e Municípios |
1.268 | Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL |
1.269 | Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores |
1.270 | Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal |
1.271 | Permitir configuração da despesa e da receita para controles, como de gastos com educação (Lei 9424/1996), FUNDEB (Lei 9394/1996), saúde, pessoal e renúncia de receitas |
1.272 | Possibilitar ao usuário emitir Relatórios Gerenciais, tais como: - Relatório de Arrecadações orçamentárias; - Relatório de Arrecadações extraorçamentárias; - Relatório do comparativo da Receita orçada e arrecadada. |
1.273 | Possibilitar ao usuário a emissão e utilização de relatórios mensais |
1.274 | Emitir os razões analíticos de todas as contas integrantes dos Sistemas Financeiro, Patrimonial e de Controle. |
1.275 | Emitir relatório das notas extra orçamentárias emitidas, estornadas e pagas, consolidando por entidade. |
1.276 | Permitir emissão da receita por fontes e legislação. |
1.277 | Anexos da Lei 4.320: Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Lei 4320/64). |
1.278 | Anexos da Lei 4.320: Anexo 13 - Balanço Financeiro (Lei 4320/64 art.103). |
1.279 | Emitir Xxxxx Xxxxx e Livro Diário com termo de abertura e encerramento. |
1.280 | Permitir a emissão de anexos em atendimento a Resolução do Tribunal de Contas. |
1.281 | Permitir a emissão de relatórios de restos a pagar inscritos, processados e pagos separado por ano, em processados e não processados, agrupado por função, subfunção, elemento totalizando cada agrupamento e consolidando por entidade. |
1.282 | Permitir a emissão de relatórios de empenhos emitidos, liquidados e pagos consolidando por entidade. |
1.283 | Possibilitar ao usuário a geração de arquivos para o SICONFI: Resultantes da Execução Orçamentária ANEXO 1 - Balanço Orçamentário ANEXO 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção ANEXO 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ANEXO 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ANEXO 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão ANEXO 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Gestão Fiscal ANEXO 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal ANEXO 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores ANEXO 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL ANEXO 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito |
1.284 | Possibilitar ao usuário gerar informações do sistema Contábil para o SIOPE |
1.285 | Disponibilizar aos usuários recursos para permitir a criação e geração de arquivos de forma flexibilizada. |
1.286 | Disponibilizar ao usuário recursos para permitir a criação e emissão de relatórios de forma flexibilizada. |
1.287 | Possibilitar ao usuário emitir notas e relatórios a partir dos próprios ambientes do sistema |
1.288 | Possibilitar ao usuário cadastrar os assinantes dos diversos documentos e relatórios do |
sistema. O cadastro deve compor o Nome do assinante, seu CPF, sua Função e Complemento. Permitir realizar consulta por pessoas previamente registradas buscando pelos documentos de identificação pessoal tais como o CPF, RG, PIS, etc. | |
1.289 | Possibilitar ao usuário realizar a interação entre os sistemas Contábil e Folha de Pagamento, tornando possível a interação com o cadastro de empenhos da folha sem a necessidade de digitação. Permitir a geração prévia dos empenhos possibilitando manutenções dos registros antes da efetivação. |
1.290 | Possibilitar ao usuário informar o contrato em empenhos que possuem identificador "Credor" |
1.291 | Possibilitar a sugestão do recurso na baixa do pagamento do empenho extra com o mesmo recurso informado no empenho. Se o recurso do empenho estiver desdobrado, considera-se o desdobramento. |
1.292 | Criar fontes de dados para construção de relatórios. |
1.293 | Permitir a emissão dos relatórios conforme Portaria n° 389 – 2019 |
1.294 | Possibilitar ao usuário gerar informações da Matriz de Saldos Contábeis. |
1.295 | Possibilitar ao usuário a realização da prestação de contas para o Tribunal de Contas, por meio do envio de arquivos via webservice. |
1.296 | Possibilitar a gestão de permissões de acessos, funcionalidades e ações por usuários e grupos de usuários, a partir de uma ferramenta de acessos |
1.297 | Permitir acessar outros sistemas de forma dinâmica partindo do atual logado pelo usuário por meio de uma janela de contexto que exiba outros sistemas. |
1.298 | Permitir ao usuário trocar de Entidade sem sair do sistema. |
1.299 | Possibilitar ao usuário alterar a entidade logada no sistema rapidamente. |
1.300 | Possibilitar ao usuário cadastrar entidades que são a representação jurídica da corporação que possui a licença do software, além da representação jurídica e legal da entidade em si. A efetivação da entidade proprietária depende de uma licença de uso do software. O cadastro deve compor a Imagem(brasão) da entidade, seu Nome, seu CNPJ, seu Município, sua Sigla, sua Natureza jurídica, seu Endereço, seu Número, Complemento, Bairro, CEP, E-mail, Site, Telefone, Fax, Horário de Funcionamento, Esfera de governo, Identificador de entidade, RPPS e Fuso horário. |
1.301 | Possibilitar a criação de relatórios personalizados a partir de uma ferramenta de relatórios |
1.302 | Permitir ao usuário realizar o registro dos tipos de certidões expedidas por órgãos, ao informar uma descrição, utilizadas no cadastro de certidões dos convênios. |
1.303 | Permitir ao usuário realizar o cadastro de comprovantes que poderão ser vinculados a diversos cadastros do sistema, ao informar qual o tipo, o número e a série do comprovante, bem como, a data da emissão, o código de validação, o credor, o valor e uma descrição da finalidade do mesmo. |
1.304 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de comprovantes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.305 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos comprovantes cadastrados, ao informar o respectivo convenente, seu CPF ou CNPJ, bem como, o número, o tipo ou a finalidade do comprovante demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, o valor bruto e líquido, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.306 | Permitir a pesquisa dos responsáveis cadastros ao informar um nome, CPF ou tipo de sua ocupação, demonstrando-os por meio de listagem, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.307 | Possibilitar o cadastro de responsáveis, pessoas que podem assumir algum tipo de responsabilidade perante os convênios de determinado ente público. Diante do citado, informa-se os dados para cadastro como seus dados pessoais, nome e CPF, bem como, o tipo de sua ocupação, ou seja, prefeito, contador etc. |
1.308 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de responsáveis por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.309 | Permitir ao usuário realizar o registro das modalidades em que os convênios podem ser firmados, ao informar sua respectiva descrição. |
1.310 | Permitir a pesquisa das modalidades de convênios cadastras ao informar uma descrição, demonstrando-as por meio de listagem, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar, bem como, ordená-las ao serem demonstradas. |
1.311 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de modalidades de convênios por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
1.312 | Permitir ao usuário realizar o registro de certidões da entidade ao informar o número, o tipo da certidão, a data da emissão e validade. |
1.313 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de certidões por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
1.314 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das certidões da entidade cadastradas, ao informar o seu número e o tipo, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, a data de emissão e validade, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.315 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de certidões da entidade por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.316 | Permitir ao usuário realizar o registro de certidões do convenente ou proponente, ao informar qual o nome do mesmo, o número e o tipo da certidão, bem como, a data da emissão e validade. |
1.317 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de certidões de convenentes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.318 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos convenentes cadastrados, ao informar o seu nome, CPF ou CNPJ, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, se trata-se uma pessoa do tipo jurídica ou física, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.319 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das certidões de convenentes cadastradas, ao informar o respectivo convenente, o número da certidão e o tipo, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, a data de emissão e validade, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.320 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de convenentes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.321 | Permitir ao usuário realizar o registro de concedentes ao informar o nome, o CPF ou CNPJ , bem como, a esfera administrativa a qual faz parte, seja Federal, Estadual, Municipal ou Não Governamental, integrando os dados cadastrais com o cadastro único de pessoas. |
1.322 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos concedentes cadastrados, ao informar o |
seu nome, CPF ou CNPJ, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, se é pessoa do tipo jurídica ou física, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. | |
1.323 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de concedentes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.324 | Permitir ao usuário realizar o registro de convenentes ao informar o nome, o CPF ou CNPJ, integrando os dados cadastrais com o cadastro único de pessoas. |
1.325 | Permitir ao usuário realizar o cadastro dos convênios recebidos ao informar o número do respectivo convênio, o valor do repasse, da contrapartida e o global, o referente objeto, o período, a data da assinatura, a conta bancária, qual a modalidade do respectivo convênio, o concedente, as certidões emitidas, bem como, o(s) responsável(eis) e o recurso. Esse cadastro relaciona-se com outros, oferecendo flexibilidade da modalidade, como por exemplo, os registros de concedentes, certidões e responsáveis, tanto quanto, acompanha a situação do convênio até sua conclusão em formato workflow. |
1.326 | Possibilitar ao usuário realizar pesquisar dos convênios recebidos cadastrados ao informar respectivo convênio, seu objeto ou situação do mesmo, o aditivo, sua justificativa ou situação do mesmo, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem as informações do registro, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.327 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de convênios recebidos por meio da listagem, aplicando filtros conforme a necessidade do mesmo, seja na opção por visualizar todos os registros ou somente aqueles que são os convênios ou mesmo somente os aditivos, tanto quanto, aqueles que estão em situação de prestação ou mesmo se já foram concluídos, realizando operações de edições e exclusões das prestações de contas, caso possuam, bem como, verificar e excluir as situações que o convênio apresentar. |
1.328 | Permitir ao usuário realizar o cadastro dos convênios repassados ao informar o número do respectivo convênio, o valor do repasse, da contrapartida e o global, o referente tipo e objeto, o período, a data da assinatura, a conta bancária, qual a modalidade do respectivo convênio, o convenente, as certidões emitidas, bem como, o(s) responsável(eis). Esse cadastro relaciona-se com outros, oferecendo flexibilidade da modalidade, como por |
exemplo, os registros de convenentes, certidões e responsáveis, tanto quanto, acompanha a situação do convênio até sua conclusão em formato workflow. | |
1.329 | Possibilitar ao usuário realizar a inclusão de aditivos a convênios repassados de forma ágil e flexível, ao informar o número e tipo do aditivo, a data da assinatura e do término, o valor decrescido no repasse e na contrapartida, bem como, o valor global do decréscimo e justificativa. |
1.330 | Possibilitar ao usuário realizar pesquisar dos convênios repassados cadastrados ao informar respectivo convênio, seu objeto ou justificativa do mesmo, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem as informações do registro, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.331 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de convênios repassados por meio da listagem, aplicando filtros conforme a necessidade do mesmo, seja na opção por visualizar todos os registros ou somente aqueles que são os convênios ou mesmo somente os aditivos, tanto quanto, aqueles que estão em situação de prestação ou mesmo se já foram concluídos. Visualizar ainda a etapa que os convênios se encontram, ou seja, se estão ainda em formalização, se estão em execução ou em prestação de contas, bem como, se foram concluídos. Além de realizar operações de edições, exclusões ou reaberturas dos mesmos, bem como, verificar e excluir as situações que o convênio apresentar. |
1.332 | Possibilitar ao usuário realizar a prestação de contas de convênios recebidos de forma ágil, por meio de informações básicas como a data da respectiva prestação e o valor da mesma, o valor do rendimento da aplicação, bem como, o devolvido. |
1.333 | Possibilitar ao usuário realizar a prestação de contas de convênios repassados de forma ágil, gerados de forma automática com base nos pagamentos de empenho de convênios, por meio de informações básicas como a data da respectiva prestação e os comprovantes. |
1.334 | Permitir ao usuário realizar o registro dos tipos de comprovantes fiscais, permitindo a identificação e vinculação aos comprovantes, objetivando a identificação desse para a devida prestação de contas dos convênios recebidos e repassados. Para isso, informa-se- á uma descrição e o tipo, ou seja, nota fiscal, cupom fiscal, recibo etc. |
1.335 | Permitir a pesquisa das modalidades dos tipos de comprovantes cadastros ao informar uma descrição e o tipo a que se refere, demonstrando-os por meio de listagem, ensejando |
maior visibilidade das informações que o usuário necessitar, bem como, ordená-los ao serem demonstrados. | |
1.336 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de comprovantes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.337 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos tipos de repasses dos convênios cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.338 | Permitir ao usuário realizar o registro do tipo de repasse dos convênios, ao informar uma descrição e uma classificação que represente tal repasse. |
1.339 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de tipos de repasses por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.340 | Possibilitar o cadastro de tipos de aditivos de convênios, informar sua classificação como decréscimo ou acréscimo, a configuração do seu tipo como prazo, valor ou prazo e valor, bem como, uma descrição para identificação cadastral. |
1.341 | Permitir a pesquisa dos tipos de aditivos de convênios cadastros ao informar uma descrição, demonstrando-as por meio de listagem, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar, bem como, ordená-las ao serem demonstradas. |
1.342 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de aditivos por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.343 | Permitir a pesquisa dos tipos de certidões dos convênios cadastros ao informar uma descrição, demonstrando-os por meio de listagem, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar, bem como, ordená-los ao serem demonstrados. |
1.344 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos tipos de responsáveis cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.345 | Possibilitar ao usuário realizar o registro do tipo de responsáveis, ao informar uma descrição que o identifique. |
1.346 | Possibilitar a interação do usuário com o cadastro de tipos de responsáveis por meio da |
listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. | |
1.347 | Permitir ao usuário realizar o registro do tipo de situação dos convênios ao informar uma descrição. |
1.348 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de situações dos convênios cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
1.349 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de tipos de situação, ou seja, a situação ou posição em que o convênio se encontra, por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
1.350 | Possibilitar ao usuário realizar a inclusão de aditivos a convênios recebidos de forma ágil e flexível, ao informar o número e tipo do aditivo, a data da assinatura e do término, o valor decrescido no repasse e na contrapartida, bem como, o valor global do decréscimo e justificativa. |
1.351 | Possibilitar ao usuário realizar atualizações das situações que o convênio se encontra, de forma flexível ao permitir a definição do tipo da situação, data e observações ou motivos. |
1.352 | Possibilitar que pessoas ou empresas fornecedoras do município consulte os empenhos que estão pendentes de pagamento pelo município via dispositivo móvel. |
1.353 | Possibilitar a suspensão de uso do aplicativo via mobile para usuários indesejados pelo usuário administrador. |
2 | TESOURARIA (CLOUD) |
2.1 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.2 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros dos pagamentos de despesas extras, liquidações de empenhos e subempenhos por meio da listagem, realizando a visualização somente dos que possuem saldo a pagar. |
2.3 | Possibilitar ao usuário o registro dos recursos que representam as fontes financeiras, que sustentarão e assegurarão o desenvolvimento do plano de ação e atingimento do objetivo do governo. Tal registro é possível por meio de informações como o número, conforme a formatação configurada dos recursos, o tipo ordinário ou vinculado, uma |
descrição, bem como, se é um recurso de superávit financeiro, também conforme a configuração. | |
2.4 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de resgates financeiros, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.5 | Permitir efetuar o pagamento do borderô através de arquivo de retorno do banco. |
2.6 | Permitir a construção de uma linguagem unificada por meio do programa de scripts, possibilitando a realização de diversas operações que podem gerar saída dos dados ou processar alguma entrada de dados para uma funcionalidade. |
2.7 | Permitir ao usuário realizar o registro dos tipos de documentos, ao informar uma descrição, objetivando vinculá-lo no extrato da conciliação bancária. |
2.8 | Permitir ao usuário realizar o registro das deduções das receitas, ao informar uma descrição, bem como, o tipo que se refere tal dedução, ou seja, se é um desconto concedido, FUNDEB, restituição, renúncia, retificação, compensação ou outras deduções, objetivando vincular às respectivas arrecadações. |
2.9 | Possibilitar a otimização do tempo, evitando o retrabalho ao permitir a realização da baixa automática na contabilidade quando existirem documentos criados por ela, mas os pagamentos pelo tesouraria. |
2.10 | Possibilitar o gerenciamento dos scripts disponíveis para execução |
2.11 | Permitir a emissão de notas de pagamento. |
2.12 | Possibilitar a gestão de permissões de acessos, funcionalidades e ações por usuários e grupos de usuários, a partir de uma ferramenta de acessos. |
2.13 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das contas a pagar, a partir de pesquisas com dados informados como o período da data de vencimento ou de emissão, ensejando maior visibilidade das mesmas, por meio de uma listagem, que o usuário necessitar. |
2.14 | Permitir ao usuário interagir com os registros das movimentações em dinheiro da entidade, realizando o devido controle das mesmas ao possibilitar a inclusão do saldo inicial, indicando o respectivo valor, a finalidade e o valor por fonte de recurso, conforme necessidade. |
2.15 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.16 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de documentos a serem vinculados no extrato conciliação bancária por meio da listagem, ativando ou |
desativando os respectivos registros para o exercício atual ou para posteriores conforme a necessidade da entidade. | |
2.17 | Permitir ao usuário realizar a inclusão de contas bancárias, ao informar o banco, dados da agência, uma descrição, o organograma, bem como, o tipo, ou seja, se é corrente, poupança ou salário, objetivando o controle das movimentações e saldos por esse. |
2.18 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de cheques por meio da listagem, definindo os status a partir de anulações, onde informar-se a data e o motivos das mesmas. |
2.19 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de documentos vinculados no extrato da conciliação bancária cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.20 | Permitir a visualização das movimentações financeiras que não foram concebidas pelo tesouraria como os pagamentos de despesa extra e anulações, os pagamentos de empenhos e subempenhos e anulações. |
2.21 | A partir desta visualização (que exibe dados como conta bancária, descrição do documento, tipo de transação financeira, valor e data), o tesoureiro poderá realizar o reconhecimento destes documentos, considerando que tem o domínio sobre o Tesouraria e precisa ter ciência de todas as movimentações financeiras realizadas. Este procedimento é opcional e caso a entidade opte por não realizá-lo, as movimentações financeiras não realizadas pelo tesouraria passam a ser reconhecidas instantaneamente na sua criação. |
2.22 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.23 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de transferências bancárias da entidade, realizando a classificação a partir da baixa das mesmas, informando a data e o número do documento, apresentando a situação ou status igual a pago e facilitando assim, sua identificação. |
2.24 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.25 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de responsáveis por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.26 | Possibilitar o cadastro de responsáveis, pessoas que podem assumir algum tipo de responsabilidade perante a Administração Pública ou fora dela, respondendo sobre as |
informações de sua responsabilidade na entidade. Esses, podem pertencer ao quadro de funcionários do órgão ou poderão ser terceiros que são designados para exercer determinada função, por exemplo: um engenheiro, um técnico de informática. Diante das características citadas dos responsáveis, permite-se informar o período de responsabilidade mantida sob seu domínio, bem como os dados para cadastro como seus dados pessoais (nome, RG, CPF, endereço, e-mail e telefone) e descrição do cargo que ocupa. | |
2.27 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos que contêm somente saldos a pagar por meio de uma listagem, filtrando-os por despesas extras, empenhos ou subempenhos bem como, visualizar todos. |
2.28 | Possibilitar ao usuário interagir com a configuração de organogramas (que define máscaras e outras personalizações) cadastradas para utilização no exercício atual e/ou posteriores. |
2.29 | Possibilitar ao usuário cadastrar os credores da entidade, ao informar seu nome, seu CPF ou CNPJ, bem como, a data de inclusão. |
2.30 | Possibilitar ao usuário realizar a visualização e ordenação das agências bancárias cadastradas por meio da listagem das mesmas, seja por nome, por número e o dígito da agência ou por banco, ensejando maior apresentação das informações que o usuário necessitar. |
2.31 | Permitir visualizar por meio de relatório a situação das contas bancárias em relação a conciliação: se ela está em elaboração, concluída ou pendente. Em relação as pendentes, também é possível identificar a conta ainda não conciliada possui movimentação no período. |
2.32 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de administração cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.33 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de arrecadações extraorçamentárias por meio da listagem, realizando operações de anulações parciais ou totais das mesmas. |
2.34 | Possibilitar ao usuário a visualização de totalizadores do valor a pagar e valor pago por meio da seleção ou elaboração dos documentos a pagar. |
2.35 | Permitir a emissão de empenhos em aberto por credores. |
2.36 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.37 | Possibilitar ao usuário inserir os dados bancários nos cadastros de credores da entidade, ao informar o banco, agência, o número da conta e o tipo dessa, bem como, a data de abertura, encerramento e status, indicando ainda qual a conta bancária principal do respectivo credor. |
2.38 | O sistema permite a realização de filtro por tipo de aplicação no ambiente de gestão bancária. |
2.39 | Permitir o vínculo de uma ou mais retenções no pagamento de empenhos. |
2.40 | Nos casos em que a retenção tenha sido vinculada a credores, o sistema permite a seleção do credor vinculado a retenção neste momento também. |
2.41 | Possibilitar ao usuário o cadastros prévio das transações financeiras que complementará o cadastro de qualquer movimentação financeira da entidade, informando uma respectiva descrição, bem como, o tipo a que se refere, ou seja, se é cheque, dinheiro, débito automático, crédito bancário, bem patrimonial, ordem bancária, transferência ou uma obrigação. |
2.42 | Desta forma, apesar dos tipos serem fixos conforme citados acima, a descrição do registro fica a cargo do tesoureiro, possibilitando que os ambientes de movimentações financeiras fiquem para ele mais amigável e autêntico aos tipos permitidos pelo Tribunal de Contas do seu estado. |
2.43 | Permitir ao usuário selecionar um ou mais itens de contas a pagar, sejam referentes a despesas extras, empenhos ou subempenhos, formando um agrupamento para a realização de um único pagamento. |
2.44 | Pagamento este que pode ser baixado com diversas transações bancárias (cheque, banco, remessa bancária) ou única, conforme necessidade. |
2.45 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros dos pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operações de emissões de notas dos mesmos. |
2.46 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de transferências bancárias da entidade, realizando o controle das mesmas a partir da visualização dos seus respectivos dados, de forma a possibilitar o filtro por situação do tipo pagas ou a pagar, bem como, apresentar todas. |
2.47 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos organogramas cadastrados, ao informar o número do mesmo, a descrição, bem como, o tipo de administração a qual pertence, demonstrando-os por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.48 | Permitir a inclusão de vários tipos de dedução de receita orçamentária simultaneamente tendo como contrapartida uma única conta bancária. |
2.49 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de contas bancárias por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.50 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.51 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das devoluções de receitas cadastradas, ao informar o número ou descrição da natureza da receita, o credor, CPF ou CNPJ, o número da conta bancária ou da agência da entidade, bem como, a finalidade, demonstrando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.52 | Possibilitar ao usuário cadastrar os assinantes, ao informar o seu nome, CPF, função, bem como, algum complemento necessário. O assinante tem por função aparecer em relatórios, notas e qualquer documento passível de impressão. |
2.53 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das contas pagas, a partir de pesquisas com dados informados como o período da data de vencimento, de emissão ou de pagamento. Tal pesquisa também se permite realizar por tipo de documento, ou seja, empenho, subempenho ou despesa extra, tal qual, por origem do pagamento, tesouraria ou contabilidade, ensejando maior visibilidade das mesmas, por meio de uma listagem, que o usuário necessitar. |
2.54 | Permitir a visualização das movimentações financeiras que não foram concebidas pelo tesouraria como arrecadações orçamentárias e anulações, as arrecadações extraorçamentárias e anulações. |
2.55 | A partir desta visualização (que exibe dados como conta bancária, descrição do documento, tipo de transação financeira, valor e data), o tesoureiro poderá realizar o reconhecimento destes documentos, considerando que tem o domínio sobre o Tesouraria e precisa ter ciência de todas as movimentações financeiras realizadas. Este procedimento é opcional e caso a entidade opte por não realizá-lo, as movimentações financeiras não realizadas pelo tesouraria passam a ser reconhecidas instantaneamente na sua criação. |
2.56 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de administração por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.57 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de organogramas por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.58 | Permitir ao usuário realizar a inclusão de devolução de receita, ao informar uma dedução, o valor, o credor, descrição da finalidade, bem como, informar uma ou mais receitas e seus respectivos valores, tal qual a data de vencimento. |
2.59 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de assinantes por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.60 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de movimentos da conciliação bancária por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.61 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.62 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.63 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das agências bancárias cadastradas, ao informar o nome ou o número e o dígito das mesmas, demonstrando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, bem como, por banco, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.64 | Possibilitar os registros de diferenças entre o saldo financeiro das movimentações e o saldo do extrato bancário, bem como, justificá-las na conciliação das contas bancárias da entidade. Tais registros podem ser inseridos pelo usuário de forma individual ou simultaneamente, ou seja, no momento em que o processo de conciliação for finalizado, declarando assim, os registros não conciliados, sejam de origens como entradas não consideradas pelo banco ou pela contabilidade, bem como, saídas não consideradas pelo banco ou pela contabilidade. |
2.65 | Permitir ao usuário realizar o registro dos tipos de movimentação da conciliação bancária, ao informar uma descrição, bem como, o tipo que se refere tal movimento, ou seja, se é uma entrada não considerada pelo banco ou pela contabilidade, bem como, uma saída não considerada pelo banco ou pela contabilidade, objetivando assim, o vínculo ao processo de conciliação bancária. |
2.66 | Emitir relatório de conciliação bancária. |
2.67 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a visualização dos itens do extrato que foram descartados, bem como, reabri-los, caso objetiva-se ou necessita-se realizar um novo processo conciliatório posteriormente. |
2.68 | Permitir um controle das operações financeiras, por período, impedindo o usuário de qualquer alteração, inclusão ou exclusão nos registros. |
2.69 | Possibilitar a criação de scripts personalizados a partir de uma ferramenta de scripts |
2.70 | Permitir a nomeação ou descrição do pacote de pagamento para melhor reconhecimento após a baixa. Tal pacote pode ser categorizado como gastos com |
pessoal, gastos com combustível, pagamentos com vencimento em janeiro entre outras descrições. | |
2.71 | Permitir ao usuário realizar a assinatura digital de documentos emitidos no sistema com certificados do Tipo A1 e A3 e possibilitando a aplicação de múltiplas assinaturas nos documentos. |
2.72 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade, definindo o tipo da informação (texto, número, data, entre outros), seu tamanho, sua obrigatoriedade e inclusive especificando uma orientação de preenchimento. |
2.73 | Possibilitar ao usuário a pesquisa das deduções das receitas cadastradas, ao informar uma descrição, demonstrando-as e ordenando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, bem como, o tipo a que se refere tal dedução, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.74 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de conciliações bancárias por meio de listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.75 | Permitir a realização de pesquisa dos movimentos diários cadastrados, ao informar uma observação, bem como, buscá-los por meio de filtros ágeis e fáceis, visualizando- os por meio de listagem. |
2.76 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de responsáveis cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.77 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros dos pagamentos de despesas extras, liquidações de empenhos e subempenhos por meio da listagem, realizando a visualização somente dos que foram pagos. |
2.78 | Possibilitar ao usuário realizar o cadastro dos tipos de responsáveis que complementará o cadastro de responsáveis, informando uma respectiva descrição. |
2.79 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.80 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das transferências bancárias da entidade, a partir de pesquisas com dados informados como o número ou descrição do recurso, a finalidade, a agência ou conta bancária de destino, bem como, da origem ou mesmo, o número do documento referente a transferência, ensejando maior visibilidade das mesmas por meio de uma listagem e conforme a necessidade. |
2.81 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a visualização das movimentações bancárias já conciliadas, bem como, reabri-las, caso objetiva-se ou necessita-se realizar um novo processo conciliatório posteriormente. |
2.82 | Permitir a inclusão de várias receitas orçamentárias simultaneamente em uma arrecadação, tendo como contrapartida uma única conta bancária. |
2.83 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.84 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de cheques por meio da listagem, administrando-os ao utilizar-se de filtros definidos pelos status em disponíveis, emitidos ou anulados. |
2.85 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de ajustes bancários, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.86 | Caso o usuário opte por controlar movimentações diárias e não esteja adentrado a nenhuma movimentação: avisar ao acessar cadastros financeiros que uma movimentação diária deve ser selecionada. |
2.87 | Possibilitar que seja informado um ou mais responsáveis no cadastro de contas bancárias. |
2.88 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.89 | Permitir a construção de relatórios personalizados com base nos registros da funcionalidade, possibilitando sua configuração por meio da divisão dos dados em grupos, bem como a realização de cálculos e totalizadores, disponibilizando a informação conforme a necessidade do ente. |
2.90 | Possibilitar a utilização dos cadastros gerenciada por uma ferramenta de cadastro único, onde o usuário personaliza a forma como seus cadastros devem ser unificados, podendo ser geral ou por campo |
2.91 | Possibilitar ao usuário a pesquisa de credores cadastrados, ao informar o nome, o tipo, física ou jurídica, bem como o CPF ou CNPJ, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem as informações da pesquisa, tal qual por data da inclusão e situação, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.92 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.93 | Possibilitar a criação de relatórios personalizados a partir de uma ferramenta de relatórios |
2.94 | Possibilitar ao usuário inserir os documentos nos cadastros de credores da entidade, ao informar sua naturalidade e nacionalidade, RG, o PIS/PASEP/NIT, bem como, a inscrição municipal e o munício da inscrição. |
2.95 | Permitir vínculo das movimentações financeiras (movimentações em dinheiro e/ou bancárias) com fontes de recursos, sendo possível realizar a gestão dos saldos das contas por fonte. |
2.96 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.97 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.98 | Permitir a visualização de todos os dados referentes a movimentações bancárias da entidade por período (anual, mensal ou diário) com o intuito da realização da gestão bancária: saldo anterior, total de entradas, total de saídas e saldo final, bem como, visualizar esses dados agrupados por tipo de conta, ou seja, aplicação ou corrente. |
2.99 | Permitir a realização de aberturas de movimentos diários cadastrados, bem como, reaberturas quando os mesmos tiverem sido fechados. |
2.100 | Permitir a emissão de relatório gerencial sobre o comportamento mensal da arrecadação em comparação com exercícios anteriores, inclusive por fonte de recursos das receitas; |
2.101 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.102 | Permitir ao usuário a criação de uma configuração de recursos personalizada para que o registro desses seja realizado conforme a organização da entidade pública. Tal configuração realiza-se ao informar uma descrição, bem como, a máscara que o recurso terá, definindo níveis e quantidade de dígitos de cada nível, limitados em 6 e 30 dígitos, respectivamente. |
2.103 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a possibilidade de selecionar valores da movimentação financeira e itens do extrato bancário, conciliando-os parcialmente, mantendo assim, o valor restante para posterior processos conciliatórios futuros. |
2.104 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de arrecadações por meio da listagem, filtrando-as em orçamentárias, extraorçamentárias, bem como, visualizar todas essas. |
2.105 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros das transações financeiras a serem vinculadas em qualquer movimentação financeira da entidade por meio da listagem, |
ativando ou desativando os respectivos registros para o exercício atual ou para posteriores conforme a necessidade da entidade. | |
2.106 | Permitir a inclusão dos ingressos financeiros de valores que são classificados como extraorçamentários pela entidade. Estes ingressos são transferências de outras entidades ou recebimentos para futuros pagamentos extraorçamentários. Tal cadastro é possibilitado ao informar o tipo da transação, número do documento, valor, conta bancária, tipo de conta (corrente ou aplicação e o tipo de aplicaão), bem como, informar uma ou mais receitas extraorçamentárias previamente cadastradas. |
2.107 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos recursos cadastrados, ao informar o número referente, descrição, o tipo (ordinário ou vinculado), bem como, o marcador, demonstrando-os por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.108 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a visualização dos itens do extrato conciliados, bem como, reabri-los, caso objetiva-se ou necessita-se realizar um novo processo conciliatório posteriormente. |
2.109 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de depósitos bancários, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.110 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de anulações de arrecadações orçamentárias por meio da listagem, realizando operações de edição ou exclusões das mesmas, ou seja, das anulações. |
2.111 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.112 | Permitir a realização de fechamentos de movimentos diários cadastrados, bem como, reaberturas quando os mesmos tiverem sido fechados. |
2.113 | Não permitir que o usuário informar um cheque anulado ao realizar o pagamento. Tal situação do cheque pode ser consultada por meio da administração de cheques. |
2.114 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações das contas do ambiente de controle bancário por meio da listagem, visualizando informações detalhadas como o tipo, entrada ou saída, a data e o valor do movimento, o histórico, o valor por fonte de recurso, bem como, o saldo da conta após o respectivo movimento, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.115 | Permitir ao usuário realizar o registro do tipo de administração da entidade, ao informar uma descrição, a natureza jurídica, bem como, o tipo de administração, ou seja, se é direta ou indireta e o poder. |
2.116 | Possibilitar ao usuário a pesquisa das transações financeiras cadastradas, ao informar a descrição ou o respectivo tipo, demonstrando-as e ordenando-as por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.117 | Permitir ao usuário interagir com os registros das conciliações bancárias da entidade, realizando o devido controle das mesmas, ao possibilitar sua visualização por meio de listagem provindos de filtros que apresentam aquelas em situação de elaboração, concluídas ou todas, bem como, filtrá-las por período, banco, conta ou agência bancária, ensejando melhor visibilidade das informações conforme necessidade. |
2.118 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamento efetuados por meio da listagem, realizando operações de exclusão de anulação dos mesmos, caso desfrute de saldo para tal processo de exclusão. |
2.119 | Proporcionar facilidades na inclusão de cheques (talão) por meio de um assistente, ao informar o número do cheque inicial do talão, bem como, o número final. |
2.120 | Permitir a emissão de Cheque de Transferência para transações que envolvam as contas bancárias de uma mesma entidade. |
2.121 | Possibilitar o gerenciamento dos relatórios disponíveis para execução |
2.122 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.123 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de arrecadações orçamentária e extraorçamentárias por meio da listagem, visualizando o histórico e exibindo dados desde a sua concepção até anulações realizadas, bem como, a data e o valor da movimentação. |
2.124 | Permitir a inclusão de movimentos diários do tesouraria para que todos os registros realizados possam estar vinculados a ele, objetivando o controle tempestivo das informações e a organização. |
2.125 | Permitir a inserção de registros individuais de itens para serem considerados em conjunto com os dados do extrato do banco importado na conciliação bancária da entidade, possibilitando informar a data, o valor, a transação do tipo cheque, movimentação bancária, entre outras, bem como, o número do documento e a descrição, objetivando assertividade de fidedignidade do processo conciliatório. |
2.126 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.127 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.128 | Possibilitar ao usuário facilidades na inserção de dados no pacote de pagamentos de despesas extras, empenhos e subempenhos por meio de um assistente, ao informar o número do documento e/ou conta bancária, assumindo essas informações em todos os documentos que estão sendo pagos. |
2.129 | Permitir ao usuário realizar consultas de pagamentos já realizados, bem como exibir a identificação da origem do pagamento, ou seja, se esse foi efetuado pela tesouraria ou pela contabilidade. |
2.130 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a visualização dos itens do extrato ainda não conciliados, ou seja, pendentes, por meio de filtros ágeis para a pesquisa dos mesmos, bem como, realizar a devida conciliação, otimizando o processo conforme a necessidade. |
2.131 | Permitir ao usuário interagir com os registros das contas bancárias da entidade, realizando o devido controle das mesmas ao possibilitar a inclusão de saques bancários, indicando o respectivo valor, a conta bancária, a descrição da finalidade e o valor por fonte de recurso, conforme necessidade. |
2.132 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.133 | Emitir demonstrativo diário de receitas arrecadadas e despesas realizadas. |
2.134 | Permitir ao usuário a inclusão de grupos de configurações de assinaturas. A partir deste grupo é criada a configuração de assinaturas, de forma que os assinantes aparecerão em impressões de relatórios conforme esta configuração. |
2.135 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de saldos iniciais bancários, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.136 | Permitir ao usuário realizar o registro dos tipos de aplicação, ao informar uma descrição, objetivando vinculá-los à operação de aplicação financeira para identificação da finalidade, como exemplo, cita-se títulos de emissão do Tesouro Nacional, fundos de investimentos etc. |
2.137 | Permitir a movimentação diária no Tesouraria sem necessidade de controle por abertura e fechamento de movimento. A decisão de utilização ou não controle por movimentação diária se dá por meio de parametrização realizada pelo usuário. |
2.138 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operação de anulação parcial ou total dos mesmos ao informar valor a anular e motivo. |
2.139 | Permitir ao usuário realizar a inclusão de cheques, ao informar o número do cheque, a conta bancária, o número inicial e final, bem como, as observações necessárias e a quantidade. |
2.140 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros dos grupos de configurações de assinaturas por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.141 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a possibilidade de inserir registros de aplicação, resgate, depósito, saque ou ajustes bancários a partir de um item do extrato. Tal processo é muito benéfico quando há registros no extrato bancário, mas não há movimentações referentes. |
2.142 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.143 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de recursos por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.144 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade, realizando o descarte de itens do extrato a conciliar, caso não existam registros de movimentações financeiras correspondentes durante o processo conciliatório, como as taxas cobradas indevidamente pelo banco. |
2.145 | Permitir a emissão de nota de estorno de pagamento. |
2.146 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de movimentos da conciliação bancária por meio da listagem, ativando ou desativando os respectivos registros para o exercício atual ou para posteriores conforme a necessidade da entidade. |
2.147 | Permitir ao usuário realizar transferências de valores financeiros entre contas bancárias, ao informar a data do registro, a fonte de recurso, o valor, a conta bancária de origem e de destino (e os tipos de conta e de aplicação correspondentes), bem como a finalidade e data de vencimento. |
2.148 | Permitir a partir do acesso ou registro de uma devolução de receita classificar seu status ou situação no momento da sua baixa, informando a data, o tipo de transação (cheque, débito automático, entre outros), a conta bancária (e os tipos de conta e de aplicação correspondentes), bem como o número do documento, transitando para a situação de pago. |
2.149 | Permitir pagar documentos em lote, bem como informar dados referentes aos conjunto de documentos sendo pago (que podem ser empenhos ou despesas extras, ambos do exercício ou exercício anterior): transação (débito automática, cheque, ordem bancária, |
entre outros), número do documento, valor da baixa, recurso e valor por recurso, conta bancária (e os tipos de conta e de aplicação correspondentes) e código de barras. | |
2.150 | Permitir ao usuário criar, copiar e alterar as arrecadações orçamentárias e extraorçamentárias de forma incremental, ou seja, nem todos os dados são obrigatórios e as informações pendentes de preenchimento podem ser informadas em momento posterior, ficando tais registros, com o status de em elaboração. Todavia, tal status não impede a gravação do registro, mas exigirá todas as informações no momento que se fizerem necessárias, onde a arrecadação será considerada como concluída. |
2.151 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de movimentos de conciliação bancária cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, o respectivo tipo ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.152 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos grupos de configuração de assinaturas cadastrados, ao informar a descrição do grupo, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.153 | Possibilitar ao usuário interagir com a configuração de recursos (que define máscaras e outras personalizações) cadastradas para utilização no exercício atual e/ou posteriores. |
2.154 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operação de geração de ordem bancária a partir da seleção de um pacote de pagamento. |
2.155 | Permitir ao usuário realizar o cadastro de agências bancárias, ao informar seus dados, como o banco, conforme relação do Banco Central do Brasil, nome da agência, número, dígito e endereço. |
2.156 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de aplicação financeira por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.157 | Possibilitar a criação de campos personalizados para os cadastros do sistema a partir de uma ferramenta de campos |
2.158 | Possibilitar a realização de pesquisas de endereços, visualizando e ordenando as informações por meio da listagem. Tais pesquisas podem ser realizadas: |
2.159 | Por logradouros, podendo informar o tipo, o nome, o CEP ou o município; |
2.160 | Por condomínios, podendo informar o nome, o logradouro, o número, o bairro ou o CEP; |
2.161 | Por loteamento, podendo informar o nome, o bairro, o município ou o distrito. |
2.162 | Por bairros, podendo informar o nome ou o município; |
2.163 | Por distrito, podendo informar o nome ou o Município; |
2.164 | Por estado, podendo informar o nome, a sigla, o código do IBGE ou o País; |
2.165 | Por municípios, podendo informar o nome, o estado, a sigla, o código do IBGE ou o código SIAFI. |
2.166 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de agências bancária por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.167 | Permitir que sejam visualizados os dados de pagamentos já realizados, estes por sua vez são contemplados em saber a descrição, o tipo da transação, a data do pagamento, o credor, o valor efetivamente pago, bem como, o recurso. |
2.168 | Permitir realizar o registro de endereços, que pode ser do tipo: Logradouro Condomínio Loteamento Bairro Distrito Estado Município Além dos endereços inseridos pelo usuário, também existem os endereços padrões disponibilizados pelos Correios. |
2.169 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das transferências bancárias da entidade por meio de listagem, possibilitando a emissão individual ou coletiva das notas de transferências a partir das respectivas visualizações. |
2.170 | Permitir ao usuário visualizar as contas bancárias cadastradas, contemplando as informações do registro, como o banco, a descrição, a agência, o número e dígito, bem como, o organograma, tipo da conta, responsáveis e a vigência. |
2.171 | Permitir ao usuário realizar a customização e utilização de critérios para a realização da conciliação bancária da entidade. Desta forma, ao possuírem mesmas características pré-definidas, os movimentos financeiros e itens do extrato bancário serão conciliados simultaneamente. Todavia, permite-se a conciliação manual, ou seja, sem a utilização destes critérios, havendo a necessidade de intervenção do usuário. |
2.172 | Permitir ao usuário interagir com os registros das contas bancárias da entidade, realizando o devido controle das mesmas ao possibilitar a inclusão de depósitos bancários, indicando o respectivo valor, a conta bancária, a descrição da finalidade e o valor por fonte de recurso, conforme necessidade. |
2.173 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros das deduções das receitas por meio da listagem, ativando ou desativando os respectivos registros para o exercício atual ou para posteriores conforme a necessidade da entidade. |
2.174 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de devoluções de receitas por meio de uma listagem, filtrando-os por pagas, a pagar, bem como, visualizar todas. |
2.175 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de movimentos diários por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.176 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de responsáveis por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.177 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros das transações financeiras por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.178 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de credores por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.179 | Permitir a utilização de organizadores (marcadores) nos cadastros das contas bancárias. Os mesmos são customizáveis, podendo ter qualquer descrição e agrupar os dados em qualquer segmento, abrindo um leque de possibilidades para emissão de relatórios, consultas ou geração de arquivos personalizados. |
2.180 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.181 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.182 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de anulações de arrecadações extraorçamentárias por meio da listagem, realizando operações de edição ou exclusões das mesmas, ou seja, das anulações. |
2.183 | Permitir ao usuário interagir com o processo de conciliação bancária da entidade com a visualização das movimentações bancárias ainda não conciliadas, ou seja, pendentes, por meio de filtros ágeis para a pesquisa das mesmas, bem como, realizar a devida conciliação, otimizando o processo conforme a necessidade. |
2.184 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.185 | Possibilitar ao usuário inserir os dados pessoais nos cadastros de credores da entidade, ao informar o endereço, telefone, e-mail, bem como, a profissão que exerce. |
2.186 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de documentos a serem vinculados no extrato da conciliação bancária por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.187 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das arrecadações cadastradas, ao informar o número ou descrição da natureza da receita, número da conta, da agência ou do documento, a especificação ou mesmo, a descrição da dedução da receita, demonstrando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.188 | Possibilitar ao usuário o cadastro de organogramas que representam a estrutura da entidade, ao informar o número, conforme a formatação da máscara pré-configurada, o tipo de administração, direta ou indireta, bem como, uma descrição. |
2.189 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros das deduções das receitas por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.190 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das contas bancárias, realizando o controle das mesmas a partir da visualização dos seus respectivos dados, de forma apresentar os registros que tiveram ou não a conciliação bancária realizada, conforme necessidade. |
2.191 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.192 | Permitir controlar numeração de talonário de cheques na rotina de pagamento e na inclusão do cheque avulso. |
2.193 | Permitir ao usuário realizar a conciliação das contas bancárias da entidade em período específicos, equiparando dessa forma o saldo disponibilizado no extrato bancário com o saldo financeiro das movimentações registradas em determinada conta, saldo esse que é verificado considerando como data do saldo a data final do período da conciliação. |
2.194 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamento efetuados por meio da listagem, realizando operações de anulações parciais ou totais dos mesmos na tesouraria, caso tais pagamentos tem sido realizados pela contabilidade. |
2.195 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros das contas pagas por meio de uma listagem, filtrando-os por transação do tipo cheque, débito automático, dinheiro, obrigação, ordem bancária, bem como, visualizar todas. |
2.196 | Permitir ao usuário a criação de uma configuração de organogramas personalizada para que o registro seja realizado conforme a organização estrutural da entidade pública. Tal configuração realiza-se ao informar uma descrição, bem como, a máscara que o organograma terá na configuração, definindo níveis e quantidade de dígitos de cada nível, limitados em 6 e 16 dígitos, respectivamente. |
2.197 | Permitir ao usuário realizar o controle de vigência da conta bancária, informando data da criação da conta e da inativação, o motivo das mesmas, bem como, incluir outros períodos de controle. |
2.198 | Permitir ao usuário realizar o registro de endereços nos cadastros de agências bancárias, ao informar o logradouro, número, CEP, bairro e município (conforme base de dados dos correios). |
2.199 | Permitir ao administrador definir as configurações de permissões para os acessos às funcionalidades do sistema da entidade, identificando se o usuário possui autorização para acesso, criação, edição ou exclusão de dados. |
2.200 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros dos tipos de aplicação financeira por meio da listagem, ativando ou desativando os respectivos registros para o exercício atual ou para posteriores conforme a necessidade da entidade. |
2.201 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de devoluções de receitas por meio da listagem, realizando operações de exclusão de baixa das mesmas, caso desfrute de saldo para tal processo de exclusão. |
2.202 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.203 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de endereços por meio da sua respectiva listagem, ou seja, conforme o tipo logradouros, condomínios, loteamentos, bairros, distritos, estados e municípios, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.204 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos assinantes cadastrados, ao informar o nome, o CPF a função que exerce, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.205 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de saldos iniciais em dinheiro, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.206 | Permitir ao usuário visualizar e conciliar itens do extrato bancário não conciliados em períodos anteriores, bem como, facilitar a pesquisa dos mesmos por meio de filtros ágeis, otimizando o tempo do processo conciliatório. |
2.207 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa de configurações de assinaturas cadastradas, ao informar a descrição do grupo, o nome ou CPF dos assinantes, demonstrando-as e ordenando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.208 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de cheques por meio da listagem, administrando-os ao realizar operações de emissões e anulações dos mesmos. |
2.209 | Possibilitar ao usuário a pesquisa dos tipos de aplicações financeiras cadastrados, ao informar a descrição, demonstrando-os e ordenando-os por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.210 | Permitir a customização da configuração de geração de arquivo de remessa bancária, possibilitando que seja realizada para qualquer banco e qualquer leiaute. |
2.211 | Possibilitar a otimização do processo de pagamento ao permitir que esse seja realizado parcialmente, conforme a disponibilização financeira da entidade pública no momento, realizando o cálculo automático do saldo pendente e permanecendo como a pagar. |
2.212 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.213 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de receitas extraorçamentárias por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.214 | Permitir a emissão de relatórios dos movimentos diários do tesouraria, a partir da visualização da listagem dos mesmos. |
2.215 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de transferências bancárias por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.216 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa dos cheques cadastrados, ao informar o número do cheque, a conta bancária, o favorecido, bem como, o período, demonstrando-as por meio de listagem as informações da pesquisa, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.217 | Permitir a visualização das devoluções das receitas que não foram concebidas pelo tesouraria. |
2.218 | A partir desta visualização (que exibe dados como conta bancária, descrição do documento, tipo de transação financeira, valor e data), o tesoureiro poderá realizar o reconhecimento destes documentos, considerando que tem o domínio sobre o Tesouraria e precisa ter ciência de todas as movimentações financeiras realizadas. Este procedimento é opcional e caso a entidade opte por não realizá-lo, as movimentações financeiras não realizadas pelo tesouraria passam a ser reconhecidas instantaneamente na sua criação. |
2.219 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.220 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de arrecadações orçamentárias por meio da listagem, realizando operações de anulações parciais ou totais das mesmas. |
2.221 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de anulação de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando a visualização de todos os dados dessa operação. |
2.222 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de cheques por meio da listagem, definindo os status a partir de emissões, onde informar-se a data e valor das mesmas. |
2.223 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operações de reabertura dos pacotes de pagamentos, assim todos os pagamentos constantes nele passam a ser considerados como a pagar. |
2.224 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de devoluções de receitas por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.225 | Possibilitar a otimização do tempo ao permitir a sugestão do recurso no momento do pagamento, dispensando a digitação, isso se deve, conforme a configuração da conta bancária do credor na administração de recursos. |
2.226 | Permitir a criação de critérios da conciliação para automatização da conciliação bancária por meio de uma descrição e scripts, customizando a automatização da conciliação bancária e proporcionando que movimentos financeiros e itens do extrato bancário serão conciliados caso possuam mesmas características pré-definidas, por exemplo: mesmo valor, mesma data, mesma descrição, entre outros. |
2.227 | Permitir ao usuário a inclusão da configuração de assinaturas. A partir desta configuração é informado um grupo pré-definido, sendo possível vincular um ou mais assinantes a este grupo. Desta forma, os assinantes aparecerão em impressões de relatório, notas e qualquer documento passível de impressão. |
2.228 | Permitir a emissão de pagamentos e recebimentos estornados. |
2.229 | Permitir ao usuário realizar o controle bancário da entidade a partir da visualização dos dados das operações financeiras, sejam essas aplicações, resgates, depósitos, saques, ajustes, registros de saldos iniciais, arrecadações orçamentárias e suas anulações, arrecadações extraorçamentárias e suas anulações, pagamentos e suas anulações, bem como, as devoluções de receitas e transferências, servindo como filtro. |
2.230 | Possibilitar o usuário incluir novos campos nos principais cadastros do sistema, podendo selecionar o tipo de dado que pode ser Área de Texto, CNPJ, CPF, Data, Data/Hora, E-Mail, Hora, Inteiro, Lista de seleção, Múltipla Seleção, Telefone, Texto e Valor (Fracionário), descrição, tamanho, dica de preenchimento quando o tipo de dado exigir e ainda indicar se ele é de preenchimento obrigatório ou não. Possibilitar também o agrupamento destes dados e a sua publicação entre as entidades. |
2.231 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de arrecadações por meio da listagem, filtrando-as aquelas que estão em elaboração, anuladas, bem como, visualizar todas essas. |
2.232 | Permitir a utilização de organizadores (marcadores) nos recursos. Os mesmos são customizáveis, podendo ter qualquer descrição e agrupar os dados em qualquer segmento, abrindo um leque de possibilidades para emissão de relatórios, consultas ou geração de arquivos personalizados. |
2.233 | Possibilitar ao usuário interagir com os cadastros de credores por meio da sua edição, realizando a operação de desativação dos mesmos, quando não estão mais em uso pela entidade. |
2.234 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos de empenhos e subempenhos por meio da listagem, realizando operações de anulações parciais ou totais dos mesmos. |
2.235 | Permitir ao usuário a partir das movimentações financeiras realizar o estímulo para a escrituração contábil, enviando todos os dados necessários. |
2.236 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de saques bancários, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões dos mesmos. |
2.237 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa de responsáveis cadastros, ao informar o nome, CPF, o cargo que ocupa, o tipo de responsável, bem como, a situação, demonstrando-os por meio de listagem as informações da pesquisa, tal qual, o período da responsabilidade, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.238 | Permitir a visualização de todos os dados referentes a movimentações em dinheiro (caso houver) da entidade por período (anual, mensal ou diário) com o intuito da realização da gestão: saldo anterior, total de entradas, total de saídas e saldo final. |
2.239 | Permitir ao usuário incluir receitas extraorçamentárias para posterior vinculação nos registros de arrecadações. A inclusão se dá ao informar uma descrição, o tipo, podendo ser uma ARO (Antecipação de Receita Orçamentária), um depósito, uma consignação, uma transferência financeira ou de duodécimo, ou mesmo outros tipos não especificados anteriormente. |
2.240 | Permitir ao usuário realizar o registro individual de movimentações bancárias de anos anteriores para ser considerado em conjunto com as atuais, conciliando-as mutuamente, bem como, beneficiar processos de implantações, onde pode ser muito utilizado. |
2.241 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operações de reabertura de um ou mais itens constantes no pacote de pagamento, assim o pacote não é reaberto totalmente, passando a ser considerado como a pagar somente aqueles itens reabertos individualmente. |
2.242 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de configurações de assinaturas por meio da listagem, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.243 | Permitir ao usuário interagir com os registros das contas bancárias da entidade, realizando o controle das mesmas a partir da visualização dos seus respectivos dados, de forma a possibilitar o filtro por fontes de recursos, indicando ainda se a pesquisa é pra todos os registros, apenas ou exceto para alguns, conforme necessidade. |
2.244 | Possibilitar ao usuário realizar a pesquisa das receitas extraorçamentárias cadastradas, ao informar a descrição, demonstrando-as e ordenando-as por meio de listagem a informação da pesquisa, bem como, por tipo, ensejando maior visibilidade das informações que o usuário necessitar. |
2.245 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de transferências bancárias da entidade, realizando a inserção de novas transferências por meio da cópia de uma já existente, objetivando a facilidade na inserção de dados. |
2.246 | Permitir ao usuário interagir com os registros das contas bancárias da entidade, realizando o devido controle das mesmas ao possibilitar a inclusão de resgates bancários, indicando o respectivo valor, a conta bancária, a descrição da finalidade, o valor por fonte de recurso e o tipo do resgate, conforme necessidade. |
2.247 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de configurações de assinaturas por meio da listagem, realizando a cópia das mesmas quando na seleção de uma anterior, facilitando a inserção de dados. |
2.248 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de movimentações financeiras de aplicações bancárias, por meio do ambiente de controle das contas bancárias da entidade, realizando operações de edições e exclusões das mesmas. |
2.249 | Permitir a personalização do registro com informações complementares conforme necessidade da entidade utilizando informações adicionais. |
2.250 | Permitir o registro dos entes que são a representação jurídica da corporação que possui a licença do software, além da representação jurídica e legal da entidade em si, ao informar dados como a imagem do brasão da entidade, seu nome, CNPJ, sigla, natureza jurídica, seu endereço, bairro, município, número e CEP, os dados para contato como e-mail, site, telefone, fax, bem como, o horário de funcionamento do ente, a esfera governamental, o identificador de entidade RPPS e o fuso horário. |
2.251 | Possibilitar ao usuário interagir com os registros de pagamentos já efetuados por meio da listagem, realizando operação de geração de remessa bancária a partir da: |
2.252 | • Seleção de um pacote de pagamento. |
2.253 | • Indicando uma configuração de remessa pré realizada. |
2.254 | Informando a data de efetivação do pagamento. Esta data é obrigatória e precisa ser uma data válida (existente no calendário) e pertencente ao exercício igual ou maior ao |
que o usuário estiver logado no sistema, bem como fica vinculada ao pacote de pagamento, sendo exibida após a geração do arquivo para consulta. Esta data pode ser consultada via fonte de dados externa." | |
2.255 | Possibilitar a otimização do tempo ao permitir a sugestão da conta bancária vinculada ao credor para pagamentos de ordem bancária, facilitando a digitação. |
2.256 | A sugestão é dada da seguinte forma para pagamento de empenhos e despesas extras: |
2.257 | Caso o documento sendo pago possua uma conta bancária informada para credor, esta conta é assumida. Caso contrário o sistema sugere a conta bancária vinculada no cadastro do credor (caso haja apenas uma) ou a conta bancária padrão. Caso contenha mais de uma conta ou nenhuma padrão, nenhuma conta é assumida." |
2.258 | Permitir que as seguintes numerações sejam visualizadas juntamente com os dados de pagamentos, bem como permitir o filtro pela informação no ambiente: |
2.259 | Número do documento origem: |
2.260 | • empenho, |
2.261 | • subempenho, |
2.262 | • liquidação |
2.263 | • ou despesa extra. |
2.264 | Além disso, exibe outras numerações que antes de serem gravadas podem ser editadas para que seja informado um número ainda não utilizado (Incrementado 1 a cada novo registro): |
2.265 | Numeração única por entidade e exercício: |
2.266 | Número do pacote de pagamentos. |
2.267 | Número de cada pagamento pertencente ao pacote. |
2.268 | Todas estas informações podem ser consultadas via fonte de dados externa. |
2.269 | Permitir ao usuário interagir com os registros das contas bancárias da entidade, realizando o devido controle ao possibilitar a inclusão do saldo inicial bancário de implantação, indicando o respectivo valor, a conta bancária e o tipo: se corrente, aplicação (e tipo de aplicação) ou salário, a descrição da finalidade e o valor por fonte de recurso, conforme necessidade. Lembrando que o valor deste saldo pode ser zero. |
2.270 | O sistema somente permite o registro de saldo inicial bancário caso: |
2.271 | A data seja maior o igual a data indicada nos parâmetros como a de implantação do sistema, |
2.272 | Deve obrigatoriamente haver uma data de implantação informada. |
2.273 | Permitir a sugestão de recurso e dedução vinculados a natureza da receita sendo arrecadada, facilitando a digitação. A sugestão é dada da seguinte forma: |
2.274 | O sistema verifica se para a receita sendo arrecadada há recursos/deduções informados. Caso existam são assumidos conforme o percentual indicado no cadastro de desmembramento de receita. |
3 | PATRIMÔNIO PÚBLICO |
3.1 | O aplicativo de Patrimônio deverá possuir cadastro para os bens móveis e imóveis do órgão, podendo ser informado o processo licitatório, o empenho e fornecedor da aquisição do bem, além do estado de conservação do bem: “péssimo”, “ruim”, “regular”, “bom” e “ótimo”; |
3.2 | Moeda de aquisição (permitindo migração dos valores para moeda atual); |
3.3 | Permitir vinculação da conta contábil e natureza do bem; |
3.4 | Permitir visualização de valor de aquisição, o valor total de depreciação, assim como cadastrar e visualizar as incorporações e desincorporações; |
3.5 | Permitir visualização do valor da última reavaliação do bem; |
3.6 | Permitir armazenamento e vrevaisualização da imagem atual do bem por meio dos arquivos: jpg, bmp e pdf; |
3.7 | Permitir visualização da situação do bem como: “ativo”, “baixado”, “comodato”, “locado”, “cedido”; |
3.8 | Permitir informar características personalizadas para o cadastro de bens. Por ex.: “Cor”, “Altura”, “Peso”. |
3.9 | Permitir alteração da placa do bem informando a data de alteração, visualizando todas as placas utilizadas pelo bem. |
3.10 | Permitir controle de transferência de bens entre os diversos órgãos, responsáveis e contas da entidade assim como cessões e locações, possibilitando a emissão do relatório de transferências de determinado tipo, incluindo também a emissão como Termo de Transferência de Bens. |
3.11 | Permitir cadastro das contas patrimoniais, classificá-las por bens móveis e Imóveis e identificar o tipo de bens tangíveis e intangíveis. |
3.12 | Permitir informar o valor (%) residual do bem e o % de depreciação anual dos bens. |
3.13 | Permitir cadastro de conversão de moedas indexadoras, para que ao cadastrar bens adquiridos em outras épocas converta automaticamente para o valor atual ao cadastrar o bem. |
3.14 | Permitir reavaliação de bens individual, ou por lote e identificar o tipo de reavaliação: Ajuste ou reavaliação e possibilitando adequar o novo valor de depreciação anual do bem. |
3.15 | Permitir efetuar baixas individuais ou múltiplas por contas, responsáveis, órgãos e bens, permitindo informar histórico e informações complementares como: lei, portaria e processo licitatório. |
3.16 | Controlar movimentação dos bens encaminhados à manutenção, armazenando os dados básicos desse movimento; tais como: |
3.17 | Data de envio e previsão de retorno; |
3.18 | Tipo de manutenção (se a manutenção é preventiva ou corretiva); |
3.19 | Valor do orçamento; |
3.20 | Possibilitar emissão de relatório contendo os bens que estão ou já sofreram manutenção, agrupados pelo fornecedor ou pelo motivo da manutenção; |
3.21 | Possibilitar geração de transferências para outra unidade administrativa após voltar da manutenção. |
3.22 | Emitir relatório identificando o bem, valor atualizado, conta ao qual ele pertence, o responsável pelo bem, número patrimonial e a data de aquisição. |
3.23 | Emitir termo de responsabilidade da guarda dos bens por responsável ou por órgão/centro de custo. |
3.24 | Emitir relatório de bens em inventário por centro de custo e/ou responsável, permitindo selecionar a situação (em processo de localização, localizados e pertencentes ao setor, localizados, mas pertencentes a outro setor, não localizados ou todas) e emitir também o termo de abertura e encerramento do Inventário. |
3.25 | Emitir etiquetas de controle patrimonial, inclusive com código de barras para leitura óptica, além de permitir que o usuário possa confeccionar sua própria Etiqueta. |
3.26 | Permitir cadastro de seguradoras e apólices de seguros (com valor de franquia e valor segurado) para os bens. |
3.27 | Permitir classificar o bem em desuso de modo que não seja possível realizar movimentações com este até que seja estornado. |
3.28 | Permitir registro da abertura e do fechamento do inventário, bloqueando a movimentação ou destinação de bens durante a sua realização. |
3.29 | Emitir relatório de baixas de bens com seleção por período de baixa, por conta, órgão ou por centro de custo. |
3.30 | Emitir relatório para conferir os lançamentos de inventário, possibilitando a seleção por responsável, por órgão ou por centro de custo. |
3.31 | Permitir transferência de bens localizados em inventários quando pertencentes a outro setor. |
3.32 | Manter registro/histórico de todas as movimentações dos itens patrimoniais realizadas no exercício, possibilitando a emissão de relatório por período e também visualizar as movimentações por centro de custo. |
3.33 | Permitir depreciação de bem tangível em relação ao percentual anual de depreciação deste, permitindo que o processo seja executado informando as seleções: por conta, por bem, por centro de custo, por natureza do bem. |
3.34 | Emitir relatório de reavaliações de bens com seleção por bem, por conta e período. |
3.35 | Emitir relatório por período dos movimentos das contas dos bens (mostrando de forma analítica e sintética), possibilitando visualizar o saldo anterior ao período, total de entradas, total de saídas e saldo atual da conta. |
3.36 | Emitir relatório com projeção de valorização/depreciação do bem baseado em percentual informado com seleção por conta, bem e/ou unidade administrativa. |
3.37 | Possuir rotina para importação de várias imagens dos bens, armazenando-os no banco de dados. |
3.38 | Permitir vinculação de um ou mais arquivos de imagens, documentos de texto ou documentos digitalizados, ao código do bem. |
3.39 | Permitir configuração das máscaras de centro de custos, contas e código do bem. |
3.40 | Permitir salvamento dos relatórios em formato PDF simples, possibilitando que sejam assinados digitalmente. |
3.41 | Emitir relatório com os movimentos contábeis (aquisições, baixas, depreciações, etc...) ocorridos no patrimônio no período de seleção. |
3.42 | Permitir transferência dos bens de um responsável, conta, e centro de custo para outro utilizando multiseleção (ex.: 1, 20, 37). |
3.43 | Permitir cadastro para bens imóveis, com endereço, registro do imóvel, e informações de arrendamento quando este for arrendado. |
3.44 | Permitir inserir no cadastro dos bens um valor mínimo residual para os bens, para controle das depreciações. |
3.45 | Permitir encerramento mensal de competência, não permitindo movimentos com data retroativa ao mês/ano encerrado, possibilitando o estorno deste encerramento. |
3.46 | Permitir inserir uma data para o início das depreciações dos bens. |
3.47 | Permitir inserir a localização física do bem, possibilitando emitir um relatório por localização física. |
3.48 | O envio poderá ter um filtro para envio por responsável ou envio para todos. |
3.49 | Permitir cadastro de comissões para inventário e reavaliação de bens com informação do número da portaria, data da portaria, finalidade e membros da comissão. |
3.50 | Registrar amortização de bens intangíveis. |
3.51 | Permite efetuar a reavaliação de bens individual, registrando a comissão de reavaliação e o motivo, além de visualizar o valor do bem, permitir informar o novo valor líquido, novo valor residual, sua nova vida útil e percentual de depreciação anual. |
3.52 | Permite efetuar a reavaliação de bens por lote, registrando a comissão de reavaliação e o motivo, além de visualizar o valor do bem, permitir informar o novo valor líquido, novo valor residual, sua nova vida útil e percentual de depreciação anual. |
3.53 | Permitir registrar a exaustão dos recursos naturais, permitindo que o processo seja executado informando as seleções: por conta, por bem, por centro de custo, por natureza do bem |
3.54 | Permitir efetuar baixas individuais dos bens registrando as informações de motivo e data de baixo, permitindo informar histórico e informações complementares como lei, portaria, processo licitatório bem como boletim de ocorrência. |
3.55 | Permitir efetuar baixas múltiplas dos bens registrando as informações de motivo e data de baixo, permitindo informar histórico e informações complementares como lei, portaria, processo licitatório bem como boletim de ocorrência. |
3.66 | Possibilitar estornar a baixa dos bens, sinalizando o motivo, a data e o histórico da movimentação. |
3.67 | Possibilitar estornar a baixa dos bens em lote, podendo optar pela seleção por bem, conta, centro de custo, fornecedor, responsável, órgão, data de aquisição e/ou tipo de natureza, sinalizando o motivo, a data e o histórico da movimentação. |
3.68 | Possibilitar a exclusão do último movimento das baixas ou estornos dos bens selecionados. |
3.69 | Possibilitar a exclusão de todos os registros de desusos e estornos de desusos dos bens selecionados. |
4 | CONTROLE DE PROTOCOLO |
4.1 | O aplicativo de protocolo via internet ( totalmente web) deverá permitir a consulta de processos, via internet, bem como permitir a qualquer cidadão solicitar informações à entidade conforme lei nº 12.527/2011. |
4.2 | Executar em servidor web, descartando a necessidade de instalação e atualização da aplicação; |
4.3 | Possuir integração com o aplicativo de tributação municipal. |
4.4 | Permitir definição do roteiro do processo por solicitação com a previsão de permanência em cada setor |
4.5 | Permitir mais de uma unidade administrativa tenha permissão para abertura de processo |
4.6 | Permitir controle de numeração de processo por solicitação com possibilidade de reinicio a cada novo exercício |
4.7 | Possuir cadastro de pareceres sobre o processo em cada trâmite sem limite de tamanho de parecer e com possibilidade de anexar documentos ao mesmo |
4.8 | Permitir cadastro retroativo de processos. |
4.9 | Permitir controle de documentos exigidos por assunto. |
410 | Permitir digitalização de documentos nos processos ou pareceres |
4.11 | Manter registro de funcionário/data de todo cadastramento ou alteração dos processos em trâmite |
4.12 | Permitir atualização e consulta de processos por setor |
4.13 | Permitir movimentação de processos arquivados entre os setores registrando data de saída e devolução do processo, usuário e departamento que solicitou |
4.14 | Permitir que o cidadão realize a abertura de processo, em qualquer computador ligado a internet, sem necessidade de se dirigir à entidade. |
4.16 | Utilizar mais de um navegador existente no mercado |
4.17 | Possuir consulta rápida da situação de processos bastando apenas informar o número do processo e cpf do requerente. |
4.18 | Permitir definição de estrutura organizacional através de organogramas compostos, no mínimo, por: órgãos, unidades e departamentos. |
4.19 | Possibilitar a emissão de relatórios cadastrais e gerenciais tais como: por solicitações, por pessoas, por processos, encerrados, organograma, usuários, movimentações, tempo de permanência, abertura, além de informações sobre estornos de arquivamentos e encerramentos, acompanhamento de processos, relação de processos por órgão, unidade, departamento, solicitação e requerente, gráficos. |
4.20 | Permitir envio de e-mails ao requerente a cada tramitação efetuada no processo e ao usuário e responsáveis após efetuar andamento ao organograma ao quais estes estão alocados. |
4.21 | Possuir menus configuráveis pelo usuário conforme local de sua preferência |
4.22 | Possibilitar retirada e devolução de documentos anexados aos processos, mantendo histórico das retiradas e devolução. |
4.23 | Permitir emissão de guias que comprovem a retirada e devolução de documentos anexados aos processos |
4.24 | Permitir efetuar encerramentos de diversos processos simultaneamente |
4.25 | Permitir exclusão de andamentos de processos, confirmados ou não confirmados no organograma destino |
4.26 | Permitir a geração, emissão, cancelamento, baixa e estornos de taxas para os processos. Permitindo configuração das taxas e inserção automática na abertura do processo |
4.27 | Permitir informar taxas manualmente e inserir taxas extras |
4.28 | Possuir opção de bloqueio de tramitação de processos cujas taxas não tenham sido pagas. |
4.29 | Possuir relatório de acompanhamento das taxas. |
4.30 | Possuir auditoria nos principais cadastros e processos do aplicativo. |
4.31 | Possibilidade de consultar as solicitações de abertura não analisadas e indeferidas através da consulta externa de processos. |
4.32 | Enviar sms ao requerente a cada tramitação ou processo concluído. Enviar e-mail ao requerente a cada tramitação ou enviar e-mail ao responsável ou usuários a cada andamento efetuado. Também será possível enviar e-mail somente ao usuário informado ao efetuar um andamento para o mesmo organograma. O usuário autorizado poderá informar e personalizar o conteúdo do envio de e-mail ou sms que será encaminhado ao requerente. |
5 | FOLHA DE PAGAMENTO/E-SOCIAL |
5.1 | O aplicativo de Folha de Pagamento deverá permitir ao Administrador configuração das permissões de acesso aos menus e permissões referente à Inserção, Alteração e Exclusão diferenciada para grupos de usuários ou usuário individual. |
5.2 | Permitir limitação do acesso de usuários às informações de funcionários de determinados grupos funcionais, organogramas e/ou vínculos empregatícios. |
5.3 | Permitir a flexibilização das configurações da folha de acordo com a necessidade e método utilizado pelo órgão público. |
5.4 | Permitir que abra a janela de Consulta de Xxxxxxx simultaneamente com a janela de cadastro de Funcionário, a fim de realizar análise de cadastral. |
5.5 | Possuir validação do dígito verificador de inscrições do PIS/PASEP e CPF no cadastro de pessoas |
5.6 | Possuir cadastro de bases vindas de outras entidades, possibilitando calcular o INSS e o IRRF do funcionário, já incluindo os valores que o funcionário percebe em outras empresas. |
5.7 | Permitir registro de casos de moléstias graves por meio do CID à pessoa, com data inicial e data final quando for o caso. Estas informações servem de base para isenção do I.R.R.F por moléstia grave. |
5.8 | Permitir registrar o cadastro de Bases de outra empresa, inserindo a ordem de calculo para cada empregador cadastrado. |
5.9 | Permitir mais de um vínculo empregatício para a pessoa e configurar estes contratos possibilitando informar um vínculo principal com data de admissão anterior ou posterior ao vínculo secundário. |
5.10 | Controlar a lotação e localização física dos servidores. |
5.11 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à admissão do funcionário, através da informação do ato. |
5.12 | Permitir indicação para cada funcionário substituto, quem este está substituindo. Vinculando no cadastro de funcionário. |
5.13 | Possuir cadastro de servidores com todos os campos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possibilitar, inclusive, a dispensa do livro de registro dos servidores, conforme Portaria nº 41, de 28 de março de 2007. |
5.14 | Permitir cadastro de Tipos de Documentos de Funcionários, informando o tipo dos documentos que irão ser gerados na admissão do funcionário. - Cadastro de Documentos de Funcionários, neste cadastro deve-se informar, os documentos solicitados para admissão do funcionário. |
5.15 | Permitir que o usuário controle até quatro tipos de previdência para um mesmo servidor automaticamente, sem a necessidade de manutenção todo mês; |
5.16 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à prorrogação de contrato de servidores com contratos de prazo determinado, através da informação do ato. |
5.17 | Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o cadastro de funcionário, conforme a sua necessidade. |
5.18 | Permitir controle dos planos previdenciários ou assistenciais a que cada servidor esteve ou está vinculado, por período, podendo registrar o número da matrícula do servidor no plano. |
5.19 | Controlar informações referentes aos estagiários vinculados com a entidade, bem como sua escolaridade, instituição de ensino, data inicial e final, número do contrato e nº apólice, conforme solicitado no eSocial. |
5.20 | Possuir controle dos períodos aquisitivos de férias integrado com o RH, controle dos lançamentos e suspensões por funcionário. |
5.21 | Controlar os períodos aquisitivos de férias em relação à quantidade de dias disponíveis para o gozo de férias e informar a data prevista para o início do gozo de férias. |
5.22 | Permitir criação de períodos aquisitivos configuráveis em relação ao período aquisitivo, período de gozo e cancelamentos ou suspensões dos períodos. |
5.23 | Possuir cadastro de processos judiciais que permita que sejam cadastrados os processos judiciais e as reclamatórias trabalhistas dos funcionários para posterior geração do arquivo SEFIP com código de recolhimento 650. |
5.24 | Permitir validações que não possibilitem inserir na mesma configuração de férias, dois tipos de suspensão de férias que utilizem o mesmo tipo de afastamento. |
5.25 | Garantir que as alterações realizadas irão acompanhar os cálculos de provisão. |
5.26 | Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos no janela de cadastro de eventos. |
5.27 | Permitir registro dos possíveis tipos de cargos utilizados, podendo incluir qual vínculo pode acessar aquele cargo, bem como o organograma. |
5.28 | Permitir configuração de férias para cada cargo, podendo personalizar conforme o plano de cargos e salários. |
5.29 | Permitir inserir mais que um nível salarial por cargo, com as variações de classes e referências, ou seja, o cargo pode está vinculoa a dois ou mais níveis salariais. |
5.30 | Possuir processo de progressão salarial automatizado. |
5.31 | Manter informações de progressão salariais registradas no histórico salarial do servidor, com os atos publicados para cada servidor ao longo de sua carreira. |
5.32 | Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando informar novos campos para o cargo. |
5.33 | Permitir configuração de movimentações de pessoal, conforme a solicitação do Tribunal de Contas. |
5.34 | Registrar todas as movimentações de pessoal do servidor, tais como: alterações salariais, alterações de cargo, admissão, rescisão, aposentadoria, afastamentos. |
5.35 | Registrar históricos dos processos de requerimentos de aposentadorias e pensões. |
5.36 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente ao requerimento de aposentadorias e pensões, através da informação do ato. |
5.37 | Possuir controle de pensionistas permitindo indicar se a pensão é por morte ou judicial, e neste caso, possibilita o encerramento da pensão. |
5.38 | Permitir inserção de dados adicionais, possibilitando ao cliente informar novos campos para o Pensionista, conforme a sua necessidade. |
5.39 | Permitir cópia das despesas do ano do registro que estiver selecionado no Cadastro de despesas do ano anterior para o ano atual |
5.40 | Permitir configuração das tabelas mensais de cálculo, podendo o usuário incluir novas tabelas, definir a quantidade de faixas e ainda nomear essas tabelas de acordo com sua necessidade (INSS, IRRF, salário família, piso salarial, entre outras). |
5.41 | Possibilitar configuração das formas de alteração salarial de modo que seja possível efetuá- las em conformidade com o estatuto do órgão, podendo o cliente personalizar o casdastro de alteração. |
5.42 | Permitir inclusão e configuração de motivos de rescisão e respectivas verbas rescisórias, assim como respectivos códigos a serem gerados para RAIS, CAGED, SEFIP, eSocial e saque do FGTS. |
5.43 | Possibilitar configuração de quais afastamento e selecionar qual o parametro para o eSocial, bem como a quantidade de dias afastados. |
5.44 | Permitir configuração de Xxxxxx, informando para cada configuração quantidade de meses necessários para aquisição, quantidade de dias de direito a férias a cada vencimento de período aquisitivo, quantidade de dias que podem ser abonados, configuração de descontos de faltas, ou seja, informar para cada configuração de férias as faixas para descontos de faltas em relação aos dias de direito do período aquisitivo. |
5.45 | Permitir cadastro das informações configuradas para os proventos e descontos a serem utilizados na geração do “Arquivo Homolognet e TRCT – Portaria 1621/2010”. |
5.46 | Permitir salvar a seleção/filtragem de relatórios rotineiros. |
5.47 | Configurar vínculos empregatícios que representam a ligação dos funcionários com a entidade. |
5.48 | Possuir rotina de cálculo automático de rescisão para funcionários com vínculo de prazo determinado, na competência em que expira o contrato. |
5.49 | Emitir cálculo no mês de Fevereiro proporcional a 28/29 dias, caso o mês de admissão ou demissão seja Fevereiro. |
5.50 | Possuir rotina para processamento de cálculos de férias individuais e férias coletivas. |
5.51 | Permitir desconto de faltas no pagamento das férias. |
5.52 | Permitir pagamento do 13º salário simultaneamente com as férias. |
5.53 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às férias dos servidores, através da informação do ato. |
5.54 | Permitir que o pagamento de 1/3 de férias seja integral em cálculo de férias fracionadas. Serve para os cadastros de férias individual, coletiva e programada, onde se deve informar quando o aplicativo deve se comportar conforme essa situação. Os relatórios de férias foram alterados adicionando uma coluna onde será informado a forma de pagamento utilizada para o 1/3 de férias. |
5.55 | Provisionar e baixar da provisão de férias e 13º salário, aos cálculos realizados na respectiva competência de cálculo. |
5.56 | Possuir rotina para processamento de cálculos de rescisões individuais, coletivas e complementares. |
5.57 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente à demissão ou exoneração do funcionário, através da informação do ato. |
5.58 | Permitir reintegração ou reversão de rescisões |
5.59 | Permitir simulações parciais ou totais da folha de pagamento mensal, 13º salário integral, férias e rescisórias, para a competência atual ou para competência futura, sem a necessidade de fazer uma cópia da base. |
5.60 | Controlar afastamentos do funcionário, podendo vincular o afastamento de origem para o servidor em caso de solicitação de aux. Doença. |
5.61 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente aos afastamentos do funcionário, através da informação do ato. |
5.62 | Registrar todo o histórico de alterações no cadastro de funcionários. |
5.63 | Registrar todo o histórico salarial do servidor. |
5.64 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações salariais do servidor, através da informação do ato. |
5.65 | Calcular alterações salariais de modo coletivo ou para níveis salariais do plano de cargos, contendo a possibilidade de retornar os valores anteriores em caso de suspensão do ato. |
5.66 | Registrar todo o histórico de alterações de cargo do servidor. |
5.67 | Registrar automaticamente a movimentação de pessoal referente às alterações de cargo do servidor, através da informação do ato. |
5.68 | Registrar todo o histórico de alterações salariais do cargo. |
5.69 | Bloquear qualquer tentativa de alteração no histórico de funcionário quando o processamento da folha estiver com data informada. |
5.70 | Permitir consultar e se necessário alterar a data de pagamento de funcionário ou grupo de funcionários que já tenham sido calculados na folha. |
5.71 | Permitir que o cálculo mensal dos funcionários sejam agrupados em lotes diferentes e possibilita fechar o processamento dos lotes em grupo. |
5.72 | Permitir lançamento manual dos eventos que compõe a folha de pagamento de vários funcionários em um único lançamento, selecionando os funcionários. Pode ser lançado o evento para uma ou mais competências. |
5.73 | Permitir configuração de cabeçalho e rodapé para quaisquer relatórios emitidos pelo aplicativo, permitindo inclusive a inserção de comentários. |
5.74 | Permite salvamento de qualquer relatório emitido no formato "xls" (excel), mantendo a mesma formatação visualizada no aplicativo. |
5.75 | Permite salvamento de qualquer relatório emitido no formato “pdf”, com assinatura digital. |
5.76 | O relatório resumo mensal apresenta a geração dos dados das verbas gerais mensais e com o modelo normal- encargos apresenta o total dos valores dos encargos no final do relatório nas quebras. |
5.77 | Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor e à contribuição patronal referentes ao INSS e FGTS, discriminando as possíveis deduções |
5.78 | Possuir relatório com todos os valores relativos ao servidor, referente ao IRRF a nível de conferência. |
5.79 | Gerar mensalmente a guia do INSS com o valor para o Instituto Nacional do Seguro Social. |
5.80 | Emitir relatório de Xxxxx e Recibo de férias, também permitir escolher o modelo do recibo e a seleção. |
5.81 | Emitir TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) conforme portaria 1621/2010 atualizada pela portaria 1057/2012 . A emissão deste termo passou a ser obrigatória a partir de 2011 para rescisões de funcionários regidos pela CLT. |
5.82 | Emitir relatórios cadastrais a partir de uma tecla de atalho na janela de cadastro de Funcionário. |
5.83 | Emitir relatórios cadastrais de: Tipos de Movimentação e Ato de Pessoal, com no mínimo os seguintes informações: Matrícula, nº portaria, data da movimentação e assunto ou classificação do ato. |
5.84 | Emitir relatório para comparar valores de duas competências com a porcentagem de variação, relacionando todos os eventos que sairam na folha. |
5.85 | Emitir relatório com o nome"Efetivo em cargo comissionado", no qual serão emitidos todos os funcionários que estão atualmente em cargo comissionado, e possuem cargo efetivo em aberto, seja, sem data de saída em Cadastro de Histórico de Cargos. |
5.86 | Gerar em arquivo magnético a relação de todos os servidores admitidos e demitidos no mês (CAGED). |
5.87 | Emitir relatórios relacionados à parte salarial dos servidores do tipo alterações salariais, Médias salariais, progressões salariais, inconsistências de cálculo. |
5.88 | Emitir relatório de atestado de tempo de serviço para o servidor público apresentando os cargos e o período que exerceu a função. |
5.89 | Emitir relatórios com informações de processamentos já calculados. |
5.90 | Possuir relatórios de provisões de 13º salário, médias e vantagens, férias; que permitam ao usuário ter uma previsão do valor e também da proporcionalidade por direito obtida pelos servidores ativos até o presente momento. |
5.91 | Emitir comparativo de situações dos servidores entre duas competências, inclusive com anos diferentes. |
5.92 | Emitir comparativo de líquidos entre duas ou mais competências, inclusive com anos diferentes. |
5.93 | Permitir configuração dos proventos e descontos que devem compor os valores de cada um dos campos do comprovante de rendimentos. |
5.94 | Permitir que o cliente selecione um e/ou vários servidores liberados para visualizar o comprovante de rendimento no portal do servidor online. |
5.95 | Possuir gerador de relatórios e de arquivos que permita aos usuários criar novos relatórios ou layouts de arquivos ou ainda alterar os relatórios e layouts já existentes; |
5.96 | Gerar informações da folha de pagamento em arquivo para crédito em conta no banco de interesse da entidade. |
5.97 | Permitir consulta prévia das médias e vantagens que cada servidor tem direito a receber em férias, 13º salário ou rescisão de contrato. |
5.98 | Permitir consulta individual de cada parcela paga relacionada a cada empréstimo cadastro no Cadastro de Empréstimos do módulo RH. Consultar os cálculos efetuados no aplicativo de acordo com a competência informada e o processamento dela para cada funcionário. |
5.99 | Permitir consulta do modo centralizado todo o histórico funcional de todos os contratos do servidor, detalhando as seguintes características: Períodos aquisitivos, períodos de gozo de férias; Situações do funcionário, tais como: afastamentos, atestados, faltas, férias e períodos trabalhados. |
5.100 | Permitir alteração coletiva de proventos ou descontos modo fixo, possibilitando as seguintes tarefas: Alteração do período; Adição de valor ao valor originalmente lançado; Substituição do valor originalmente lançado por um novo valor; Aplicação de um percentual sobre o valor originalmente lançado. |
5.101 | O sistema do e-social deverá ser totalmente web, para facilitar o acesso dos usuarios da folha e garantir a geração dos arquivos dentro do prazo. |
5.102 | Mostrar a quantidade de horas que o usuário terá que tratar para solucionar os erros e alertas cadastrais, conforme o layout do esocial. |
5.103 | Consistir as informações do layout do eSocial com o sistema de gestão de pessoal, para realizar a correta geração e envio dos eventos ao eSocial |
5.104 | Alertar quanto a procedimentos que não foram configurados, mas que precisam ser ajustados antes da vigência; |
5.105 | Permitir realizar o envio dos eventos do eSocial ao Portal do eSocial na internet utilizando certificação digital; |
5.106 | Receber e interpretar e armazenar os protocolos de retorno da validação de estrutura do XML |
5.107 | Notificar responsável via e-mail em caso de erro ou inconsistência |
5.108 | Emitir relatório de críticas de validação apontado pelo portal do eSocial |
5.109 | Permitir realizar o diagnóstico da Qualificação Cadastral antes da geração do arquivo, realizar a geração arquivo de informações para envio ao Portal Nacional do eSocial referente a Qualificação Cadastral e receber arquivo de retorno do eSocial e emitir relatório com as críticas apuradas. |
5.110 | Permitir que configure as categorias da tabela 01 do eSocial conforme os vínculos cadastrados no sistema; |
5.111 | Permitir realizar o cadastramento do responsável pelo eSocial com todas as informações exigidas pelo eSocial Nacional |
5.112 | Permitir gerar o relatório de Diagnóstico das informações do Empregador, Cargos, Escalas, Horários, e listar as inconsistências encontradas |
5.113 | Permitir a parametrização das rubricas do eSocial com a bases legais (IRRF, INSS, FGTS); |
5.114 | Alertar quanto a procedimentos que não foram configurados, mas que precisam ser ajustados antes da vigência; |
6 | GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
6.1 | Permitir informar as avaliações dos servidores com configurações dos fatores (notas/pesos para cada fator e média da avaliação). |
6.2 | Permitir utilização dos resultados das avaliações para apuração do direito a progressão salarial de acordo com o estatuto do órgão. |
6.3 | Possuir cadastro para registrar dados de acidentes de trabalho, entrevista com o servidor e testemunhas do acidente. |
6.4 | Possuir cadastro e emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT para o INSS. |
6.5 | Possuir cadastro de grupos de prevenção de acidentes de trabalho, em conformidade com a Portaria nº 1.121/1995. |
6.6 | Possuir cadastro de atestados com informações CID (Código Internacional de Doenças). |
6.7 | Possuir cadastro de juntas médicas por data de vigência com identificação dos médicos que a compõem. |
6.8 | Permitir controle dos atestados através de laudos médicos, informando se o servidor já se encontra em readaptação pelo mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do atestado. |
6.9 | Permitir geração automática de afastamentos no deferimento do laudo médico. |
6.10 | Permitir agendamento de consultas e exames ocupacionais com controle da emissão das autorizações de exames em laboratórios conveniados |
6.11 | Permitir lançamento de faltas com possibilidade de desconto em folha de pagamento ou de folgas para compensação nas férias. |
6.12 | Possibilitar informar os cursos exigidos para ocupar o cargo, assim como suas atribuições, as áreas de atuação e os planos previdenciários do cargo. |
6.13 | Permitir planejamento (definindo cronograma, ministrante, carga horária e data da emissão de certificado) e execução de cursos de aperfeiçoamento, por iniciativa do órgão e por solicitação dos próprios servidores, com emissão de relatório desse planejamento. |
6.14 | Permitir realização e/ou o acompanhamento de concursos públicos e processos seletivos para provimento de vagas. |
6.15 | Permitir emissão da ficha cadastral com foto do servidor. |
6.16 | Permitir controle das funções dos servidores com possibilidade de geração automática no cálculo a folha de pagamento. |
6.17 | Possuir controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal, bem como gerar no cálculo da folha sem a possibilidade de lançamento em janela de variaveis. |
6.18 | Controlar transferência de servidor identificando o tipo (cedido/recebido) e se foi realizada com ou sem ônus para a entidade. |
6.19 | Permitir importação dos candidatos aprovados em concurso público desta Prefeitura, através de layout disponibilizado pelo Sistema. |
7 | ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO VIA INTERNET |
7.1 | O aplicativo de Atendimento ao Servidor Público via Internet deverá permitir o acesso via internet das informações dos servidores. |
7.2 | Disponibilizar consulta e emissão do contracheque via internet. |
7.3 | Disponibilizar consulta dos dados cadastrais dos servidores via internet. |
7.4 | Disponibilizar consulta e emissão da ficha financeira do servidor via internet. |
7.5 | Permitir consulta e emissão do comprovante de rendimentos via internet. |
7.6 | Permitir seleção de permissões de acesso por usuário ou de administrador. |
7.7 | Possuir relatório com informações que comprovem o rendimento e retenção de IRRF. |
7.8 | Permitir que o usuário visualize todo o seu histórico financeiro, como, por exemplo, proventos, reajustes, descontos |
7.9 | Possuir relatório da movimentação dos servidores por exercício, detalhando as bases de cálculo. |
7.10 | Possuir cadastro de pessoas com parametrização de campos editáveis pelo servidor para alteração de dados cadastrais. |
7.11 | Permitir que o administrador autorize ou não as alterações de cadastro solicitadas pelos servidores. |
7.12 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitações de alterações cadastrais pessoais. |
7.13 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade efetuem anexos de imagens que comprovem a necessidade das solicitações dispensando a locomoção do usuário até o departamento/setor/entidade, sejam quaisquer delas que exijam documentos comprobatórios. |
7.14 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade efetuem solicitações de cursos de aperfeiçoamento, graduações, palestras, seminários, treinamentos e workshops. |
7.15 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitações de programação de férias |
7.16 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitações de licença casamento. |
7.17 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade realizem solicitações de licença maternidade. |
7.18 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade efetuem solicitações de licença prêmio. |
7.19 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitaçõesde licença sem vencimento. |
7.20 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade realizem solicitações de adiantamento de 13° salário |
7.21 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade efetuem solicitações de adiantamento de férias |
7.22 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitações de adiantamento salarial. |
7.23 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade realizem solicitações de benefícios, como: plano de saúde, plano odontológico, vale transporte, vale alimentação, vale refeição, seguro de vida (inclusive para dependentes). |
7.24 | Permitir que os usuários por meio de cada matrícula e entidade façam solicitações de folga, do tipo: Banco de horas, Desconto em folha e compensação de horas extras. |
8 | LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS |
8.1 | O aplicativo de Compras deverá possibilitar acompanhamento dos processos licitatórios desde a preparação até seu julgamento, registrando as etapas de: Publicação do processo; Emissão do mapa comparativo de preços; Emissão das Atas referente Documentação e Julgamento das propostas; Interposição de recurso; Anulação e revogação; Impugnação; Parecer da comissão julgadora; Parecer jurídico; Homologação e adjudicação; Autorizações de fornecimento; Contratos e aditivos; Liquidação das autorizações de fornecimento; Gerar empenhos para a contabilidade e liquidação dos empenhos |
8.2 | Possibilitar separação dos itens do processo e suas respectivas quantidades por centro de custo e por despesa. |
8.3 | Permitir montar os itens do processo administrativo, processo licitatório e coleta de preços por lotes. |
8.4 | Permitir cadastro de fornecedores, informando: Xxxxx de atividade - Documentos e certidões negativas - Materiais fornecidos. |
8.5 | Emitir Certificado de Registro Cadastral com numeração sequencial. |
8.6 | Permitir uso do código de materiais por grupo e classe com definição da máscara ou de forma sequencial, ou sequencial com grupo e classe. |
8.7 | Possuir cadastro de materiais para informar: Material perecível; Material estocável; Material de consumo ou permanente; tipo do combustível; Descrição; Grupo e classe; Dados da última compra como: data, quantidade, preço e fornecedor. |
8.8 | Permitir agrupamento de várias solicitações de compras dos diversos setores para um novo processo licitatório de compra direta ou processo administrativo automaticamente. |
8.9 | Controlar solicitações de compra, não permitindo que usuários de outros centros de custo acessem ou cadastrem solicitações não pertencentes ao seu centro de custo e que a quantidade de cada item possa ser dividida por uma ou mais despesas. |
8.10 | Controlar despesas realizadas e a realizar de uma mesma natureza, para que não ultrapasse os limites legais estabelecidos para cada modalidade de licitação. |
8.11 | Permitir controlar gastos por unidade orçamentária através de limites mensais preestabelecidos pelo usuário. |
8.12 | Controlar data de validade das certidões negativas e outros documentos dos fornecedores, com emissão de relatório por fornecedor contendo a relação das negativas vencidas/por vencer. |
8.13 | Permitir cadastrar o Credor (Pessoa Jurídica) trazendo as informações da Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Receita Federal). |
8.14 | Possibilitar integração com o aplicativo tributário para consultar os débitos dos participantes no processo licitatório ou na compra direta. |
8.15 | Permitir gravação, em meio magnético, dos itens do processo licitatório para fornecedores digitar o preço de cada item com leitura dos preços informados e preenchimento automático no cadastro de itens do processo, exibindo os itens em lista ou separados por lotes. |
8.16 | Possibilitar consultas de preços, por materiais ou por fornecedores, praticados em licitações ou despesas anteriores. |
8.17 | Permitir consulta dos fornecedores de determinado material ou ramo de atividade. |
8.18 | Permitir identificar em quais processos licitatórios determinado fornecedor participou, visualizando sua situação em cada item do processo. |
8.19 | Possibilitar emissão da autorização de compra ou fornecimento por centro de custo, por dotação ou global. |
8.20 | Emitir todos os relatórios exigidos por Xxx, como por exemplo: Termo de abertura e autorização do processo licitatório; Parecer jurídico e contábil; Publicação do edital; Atas do pregão; Emissão de contratos; Notas de autorização de fornecimento; |
8.21 | Emitir Edital de Licitação. |
8.22 | Controlar quantidades entregues parcialmente pelo fornecedor, possibilitando a emissão de relatório de forma resumida e detalhada, contendo as quantidades entregues, os valores e o saldo pendente. |
8.23 | Possibilitar gravação, em meio magnético dos itens da coleta de preço para cotação pelos fornecedores com leitura dos preços informados e preenchimento automático dos preços dos itens. |
8.24 | Permitir cadastro de compras diretas, informando: Data da Compra; Fornecedor; Centro de Custo; Objeto da Compra; Local de Entrega e Forma de Pagamento. |
8.25 | Gerar Processos Administrativos ou compra direta pelo preço médio ou menor preço cotado do Registro de Preços. |
8.26 | Gerar entrada do material no almoxarifado a partir da liquidação visualizando a movimentação no estoque. |
8.27 | Permitir criação e edição de modelos de editais, contratos, autorização de compras, atas e outros relatórios desejados a partir dos modelos existentes no aplicativo. |
8.28 | Permitir geração de arquivos para Tribunal de Contas relativos às licitações. |
8.29 | Permitir que os centros de custos requisitantes de cada item do processo licitatório sejam levados para o contrato de aditivo. |
8.30 | Manter histórico das alterações do contrato, informando o de tipo alteração (acréscimo, diminuição, equilíbrio econômico financeiro, prorrogação, rescisão) e se foi unilateral ou anteriores. |
8.31 | Registrar rescisão do contrato ou aditivo, informando: motivo, data do termo e da publicação, valor da multa e indenização, fundamento legal e imprensa oficial. |
8.32 | Permitir registro da suspensão ou rescisão de contrato, controlando a data limite da situação de inabilitado. |
8.33 | Possibilitar cópia os itens de outro processo licitatório, já cadastrado. |
8.34 | Possibilitar cópia os itens de outra compra direta. |
8.35 | Permitir agrupamento de itens do processo licitatório por centro de custos. |
8.36 | Permitir alteração a data de emissão das autorizações de fornecimento. |
8.37 | Possuir cronograma de pagamentos dos contratos, possibilitando controlar a situação (pago, vencido ou a vencer). |
8.38 | Possuir cronograma de entrega dos itens dos contratos, controlando a situação (entregue, vencido a vencer). |
8.39 | Controlar solicitações de compra pendentes, liberadas e reprovadas. |
8.40 | Emitir relação das licitações informando: Data e hora de abertura, Número, Modalidade, Membros da comissão e Objeto a ser licitado. |
8.41 | Permitir cadastro de comissões Permanente; Especial; Servidores; Pregoeiros; Leiloeiros, informando o ato que a designou, datas de designação e expiração, com membros e funções designadas. |
8.42 | Possuir rotina para classificação das propostas do pregão presencial conforme critérios de classificação determinados pela legislação (Lei 10.520/2002). |
8.43 | Permitir realização de lances para a modalidade pregão presencial com opção de desistência e rotina de reabertura de itens e/ou lotes para nova etapa de lances. |
8.44 | Possibilitar emissão da ata do pregão presencial e histórico dos lances. |
8.45 | Possibilitar utilização de critérios de julgamento das propostas em relação à microempresa e empresa de pequeno porte, de acordo com lei complementar 123/2006. |
8.46 | Permitir parametrização para numerar a licitação de forma sequencial ou por modalidade, possibilitando alterar a numeração sugerida pelo aplicativo. |
8.47 | Relatórios para divulgação na internet, conforme lei 9.755/98 e Demonstrativo das compras efetuadas conforme art. 16 da Lei 8.666/93. |
8.48 | Possibilitar configuração das assinaturas que serão exibidas nos relatórios. |
8.49 | Dispor das Leis 8.666/93 e 10.520/2002 para eventuais consultas diretamente no aplicativo |
9 | PONTO ELETRÔNICO |
9.1 | Permitir parametrizar horários semanais e por escala, podendo inserir a tolerância de falta e hora extra; |
9.2 | Permitir parametrizar revezamento de turma para facilitar as substituições dos funcionários; |
9.2 | Permitir integração das ocorrências com as movimentações da folha, como afastamento e férias, gerando automaticamente as ocorrências devidas; |
9.3 | Permitir configurar diferentes motivos de faltas que o funcionário venha a faltar, inclusive se será abonada ou não; |
9.4 | Permitir a realização da manutenção do cartão ponto, sem possibilitar a exclusão da marcação original. O sistema dispõe de recurso para desconsiderar a marcação da apuração, sem excluí-la; |
9.5 | Permitir executar rotinas de cálculo no sistema, afim de atribuir valor às ocorrências de ponto, tais como: horas normais, horas noturnas, horas extra, horas falta e outras; |
9.6 | Possuir programação de Ausências individuais e coletiva, podendo inserir até mesmo antes de importar as marcações, com as seguintes informações: data da ausência, motivo, se vai ou não abonar. E a partir dessa informação gerar a ocorrência automaticamente. |
9.7 | Possuir relatório com o percentual de absenteísmo. Permitir ao cliente, configurar as ocorrências que formam o grau de absenteísmo dos funcionários em sua entidade. Além disso, pode escolher o modelo, a ordem e a seleção das informações. |
9.8 | Gerar relatórios gerenciais para controle das horas apuradas, por servidor e por ocorrência. Permitindo agrupar os valores por ocorrência e suprimir as faltas não descontadas em folha. Além disso, pode escolher o modelo, a ordem e a seleção das informações |
9.9 | Emitir relatório com o espelho de ponto dos funcionário conforme o modelo especificado pela portaria 1.510/2009; |
9.10 | Permitir realizar permutas de vários funcionários ao mesmo tempo, como uma forma de agilizar o processo. |
9.11 | Permitir parametrizar se o cliente deseja ou não gerar marcação automática de horas extras me feriado devidamente cadastrado; |
9.12 | Permitir configurar os motivos padrões para alterações das marcações, sendo nas situações: incluídas, desconsideradas ou intervalo de batidas; |
9.13 | Permitir a configuração de vários tipos de horários: Fixo, |
9.14 | Xxxxx e Livre. Bem como classificações: Normal, Compensado e Folga; |
9.15 | Permitir controlar os saldos de horas dos servidores, sejam elas, pagas ou não. |
9.16 | Possuir controle de compensação horas, permitindo o controle de: - Dias de gozo de férias que o funcionário trabalhou - Gozo de dias de férias que o funcionário vai tirar - Dias facultativos que o funcionário trabalhou - Gozo de dias facultativos que o funcionário tem a ver - Folgas para compensar em férias - Compensação de folgas no período de gozo de férias - Abono pecuniário de férias do funcionário - Horas extras a ver do funcionário - Compensação de horas extras do funcionário - Pagamento de horas extras do funcionário |
10 | FROTAS |
10.1 | Permitir registrar ordem de abastecimento com informações do veículo, fornecedor, motorista e combustível a ser utilizado, permitindo o lançamento automático da despesa. |
10.2 | Permitir registrar ordem de serviço com informações do veículo, fornecedor, motorista e serviços a serem realizados no veículo, permitindo o lançamento da despesa. |
10.3 | Possuir controle do consumo de combustível e média por veículo, permitindo a emissão de relatório por veículo, por período e com opção para detalhamento dos abastecimentos. |
Permitir controlar as trocas de pneus com identificação da posição dos pneus trocados |
10.4 | (dianteira/traseira/todos) incluindo tipo da troca (novo/recapagem), possibilitando a emissão do relatório com seleção de período da troca, veículo, material, tipo de troca e identificação dos pneus trocados. |
10.5 | Controlar as trocas de óleo efetuadas nos veículos, identificando o tipo da troca (caixa, diferencial, motor ou torque), possibilitando a emissão do relatório por período, veículo, fornecedor, material e pelo tipo da troca. |
10.6 | Permitir controlar as licitações de combustíveis, informando a quantidade licitada, utilizada e saldo restante, com possibilidade de anulação parcial da licitação e emitindo o relatório de acompanhamento por período. |
10.7 | Permitir o cadastro de licenciamentos dos veículos com informação da data/valor do licenciamento e seguro obrigatório, possibilitando a emissão do relatório por período e veículo. |
10.8 | Controlar funcionários que possuem carteira de habilitação e também o vencimento destas, possibilitando ainda a emissão de relatório das carteiras de habilitação vencidas e a vencer. |
10.9 | Possuir o cadastramento de “Reservas de veículos” por centro de custo e por funcionário, registrando a data da reserva e o período que o veículo será reservado, e a finalidade (Serviço, Viagem, Manutenção), possibilitando também a emissão de relatório de reservas com essas seleções. |
10.10 | Permitir cadastrar seguradoras e apólices de seguros (com valor de franquia e valor segurado) para os veículos. |
10.11 | Emitir planilhas para preenchimento das ordens de abastecimento/serviço, contendo os seguintes campos: motorista, placa do veículo, fornecedor, material/serviço. |
10.12 | Emitir planilhas para preenchimento das viagens dos veículos, contendo os seguintes campos: centro de custo requerente, placa do veículo, quilometragem de saída e de chegada, nome do motorista e data/hora de saída e chegada. |
10.13 | Possuir controle sobre abastecimentos e gastos dos veículos feitos fora e dentro da entidade controlando saldo dos materiais utilizados dando baixa no Estoque. |
10.14 | Possibilitar a emissão de relatório demonstrando as despesas realizadas nos veículos em determinado período, agrupando as despesas por centro de custo ou veículo, permitindo seleção por: - material; - veículo; - centro de custo; - despesas realizadas fora da entidade; - fornecedor; - gastos em licitação e estoques da entidade. |
10.15 | Emitir relatórios de ficha de análise do veículo, exibindo todas as despesas e valores da operação efetuada com demarcação do quilômetro percorrido, mostrando a média de consumo de combustível. |
10.16 | Possuir o cadastro dos funcionários identificando qual o setor eles pertencem, data de admissão, identidade e CPF. |
10.17 | Controlar produtividade dos veículos com avaliação de desempenho de cada um, emitindo relatório demonstrando os litros consumidos, a média e avaliando o consumo do veículo (baixo, normal ou alto). |
10.18 | Possibilitar controlar e criar despesas específicas para abastecimento troca de óleo, serviços, pneu, etc., para um melhor controle dos gastos com a frota. |
10.19 | Emitir os relatórios dos principais cadastros (veículos, centro de custos, funcionários, fornecedores, ocorrências, despesas, materiais). |
10.20 | Possuir relatório de apólice de seguros, permitindo a emissão por veículo, por período, de seguros vencidos e a vencer. |
10.21 | Registrar o controle de quilometragem dos veículos, informando o motorista, o setor requisitante, a distância percorrida, a data/hora, a quilometragem de saída e de chegada; possibilitando também a emissão de relatório por período, por centro de custo e com demonstração do itinerário. |
10.22 | Permitir o registro das ocorrências envolvendo os veículos, como troca de hodômetro, acidentes, etc., registrando as respectivas datas e possibilitando a emissão de relatório em determinado período pelo tipo de ocorrência, funcionário e veículo. |
10.23 | Permitir a inclusão de documentos e/ou imagens nas ocorrências lançadas para os veículos, devendo ser armazenadas no próprio banco de dados e possibilitando sua visualização pelo próprio cadastro. |
10.24 | Controlar automaticamente a substituição de marcadores (hodômetros e horímetros) por meio das movimentações do veículo. |
10.25 | Permitir cadastrar os adiantamentos e retornos de viagens demonstrando os acertos de diferença, possibilitando a emissão do relatório de adiantamentos por funcionário, por centro de custo ou por empenhos. |
10.26 | Permitir a substituição da placa de um veículo por outra, transferindo assim toda a movimentação de lançamento realizada pelo veículo anteriormente. |
10.27 | Emitir um relatório que demonstre os custos do veículo por quilômetro rodado, selecionando o período de emissão, o veículo, o material e o tipo de despesa, visualizando a quantidade de litros gastos, o valor gasto, a quantidade de quilômetros rodados e o custo por quilometro |
10.28 | Permitir o registro das multas sofridas com o veículo, vinculando ao motorista: local da infração, tipo de multa (gravíssimo, grave, média e leve), responsável pelo pagamento (funcionário ou entidade), valor em UFIR e moeda corrente e a data do pagamento |
10.29 | Permitir controle das revisões realizadas e previstas no veículo, informando a quilometragem da revisão e da próxima a ser realizada, mais observações da revisão. |
10.30 | Possibilitar a vinculação e desvinculação de agregados aos veículos e equipamentos; |
10.31 | Permitir o cadastramento de adaptações realizadas nos veículos. |
10.32 | Permitir salvar os relatórios em formato PDF simples, possibilitando que sejam assinados digitalmente. |
11 | TRIBUTOS |
11.1 | Possuir cadastros de ruas, faces do imóvel, bairros e distritos para utilização no cadastramento dos contribuintes e imóveis. |
11.2 | Possuir cadastro de bancos e agências. |
11.3 | Possuir cadastro de atividades econômicas. |
11.4 | Possuir cadastro de fiscais. |
11.5 | Possuir cadastro de documentos fiscais que serão exigidos na fiscalização. |
11.6 | Possuir cadastro de cartórios para possibilitar o relacionamento com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). |
11.7 | Possuir cadastro de imobiliárias a fim de relacioná-las aos imóveis. |
11.8 | Permitir que haja Planta de Valores e que seja configurável conforme boletim cadastral e a localização do imóvel. |
11.9 | Ter configuração para mensagens de carnê. |
11.10 | Possuir cadastro de imóvel urbano e rural, configurável conforme boletim cadastral da Prefeitura, com a possibilidade de inserir campos numéricos (inteiros e decimais), datas, horas e textos a qualquer momento. |
11.11 | Possuir cadastro de averbações/observações para: - contribuintes; - imóveis; - econômicos; - dívidas; - receitas diversas (solicitação de serviço). |
11.12 | Possibilitar o cadastramento de validações de dados para deixar as informações dos cadastros abaixo consistentes, evitando (por exemplo), que um imóvel construído fique sem área de construção: - Imobiliários; - Mobiliários (econômico); - Pessoas; - Projetos; - Receitas Diversas; - Contribuição de Melhorias; - Auto de Infração; - Características de Imobiliárias; - Características Mobiliárias. |
11.13 | Permitir o controle de obras e construção civil, informando o tipo: - Ampliação Reforma; - Construção; ou - Demolição. E, assim, alterar o cadastro após a realização das obras supramencionadas. |
11.14 | Permitir o englobamento de imóveis, ainda que de lotes diferentes, para a emissão de carnês. |
11.15 | Permitir consultar os valores detalhados de cada imóvel englobado. |
11.16 | Ter controle sobre as notificações de lançamentos emitidas/enviadas, anuladas e devolvidas. |
11.17 | Manter o histórico dos valores calculados de cada exercício. |
11.18 | Possibilitar que o servidor municipal possa configurar e administrar novas informações sobre os imóveis, econômicos e contribuintes. |
11.19 | Permitir que seja gerado arquivos para a impressão dos carnês por terceiros. |
11.20 | Cadastrar as vistorias de imóveis e econômicos (empresas). |
11.21 | Calcular todos os impostos ou taxas pertinentes a cada cadastro técnico, sem a dependência de alterações nos programas de cálculo; e ainda permitir cálculos ou recálculos individuais, ou de um grupo de contribuintes. |
11.22 | Emitir carnês dos créditos tributários e dívida ativa, bem como segunda via de carnês, imprimindo opcionalmente algumas parcelas. Possibilitando também a emissão de notificação de lançamento endereçada aos contribuintes que tiverem lançamentos. |
11.23 | Possibilitar a consulta de lançamentos (dados financeiros), através: - do nome; - parte do nome; - CNPJ/CPF. |
11.24 | Emitir certidão negativa, positiva ou positiva com efeito negativa. |
11.25 | Emitir extrato da movimentação financeira do contribuinte (tributos pagos, em aberto ou cancelados). |
11.26 | Gerar arquivos para a impressão dos carnês pelo Banco Bamestes, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica. |
11.27 | Controlar a emissão e pagamento do ITBI, bloqueando a transferência de imóveis quando este possui débitos em aberto ou está em dívida ativa. |
11.28 | Controlar as liberações de impressão de documentos fiscais por Gráficas e por ano, podendo cobrar taxa pela liberação ou não. |
11.29 | Manter uma tabela de dias não úteis para fins de cálculo de juro/multa. |
11.30 | Permitir trabalhar com várias moedas no sistema (UFIR, Reais, UFM) com possibilidade de indexadores para intervalos de datas. |
11.31 | Possuir rotinas de movimentações e alterações de dívidas (anistias, prescrições, cancelamentos, estornos, etc.) |
11.32 | Emitir notificação de cobrança administrativa para o contribuinte devedor, com parametrização do conteúdo da notificação. |
11.33 | Emitir certidão executiva e petição com textos parametrizados para cobrança judicial. |
11.34 | Possibilitar a emissão da Certidão de Divida Ativa junto com a Petição através de uma única rotina para composição do processo de execução fiscal. |
11.35 | Permitir baixas dos débitos automaticamente através de arquivos de arrecadação fornecidos pelos Bancos. |
11.36 | Ter consulta geral unificada da situação do contribuinte (dívida ativa, débitos correntes de todas as receitas) com valores atualizados e opção para impressão de segundas vias, re- parcelamentos e pagamentos |
11.37 | Ter opção para cadastrar fórmulas de juros de financiamentos para refinanciamento de débitos correntes e dívida ativa, vencidos ou à vencer, podendo cobrar ou não taxa de expediente. |
11.38 | Possuir rotina configurável de Parcelamento de Dívida Ativa: - podendo parcelar várias receitas, - parcelar outros parcelamentos em aberto; - dívidas executadas; - conceder descontos legais através de fórmulas configuráveis; - determinar valor mínimo por parcela; - cobranças de taxas de parcelamento. |
11.39 | Ter um controle da apuração dos lançamentos dos contribuintes onde seja possível, por exemplo, comparar quanto foi declarado e quanto realmente foi faturado pelo contribuinte, gerando um lançamento com a diferença apurada com os devidos acréscimos. Sendo ainda possível a geração da notificação fiscal por atividade, ano, ano e atividade e parcela, facilitando uma possível contestação por parte do contribuinte. |
11.40 | Gerar auto de infrações e notificações aos contribuintes. |
11.41 | Controlar a geração de cálculo e emissão de notas avulsas, impressas pela secretaria da fazenda. |
11.42 | Ter controle de denúncias fiscais. |
11.43 | Possibilitar o controle de requerimento de: - baixa; - suspensão; - cancelamento de atividades. Possibilitando a configuração de permissão da baixa ou não caso o econômico esteja em débito com a prefeitura e, também a geração da taxa de expediente ou não para execução do processo. |
11.44 | Permitir configuração de modelos de carnês pelo próprio usuário. |
11.45 | Possuir processos para fiscalização dos cadastros mobiliários e imobiliários, com lançamento, notificação fiscal e/ou auto de infração. |
11.46 | Controlar a compensação e restituição de pagamentos efetuados indevidamente. |
11.47 | Controlar os projetos para emissão Alvará de Construção e Habite-se. |
11.48 | Permitir que sejam parametrizados todos os tributos, quanto à sua fórmula de cálculo, multa, correção e índices, moedas, etc. |
11.49 | Permitir cálculo de juros e multas de débitos correntes baseado em fórmulas, podendo variar de ano para ano e também de receita para receita. |
11.50 | Permitir o controle de isenção/imunidade definido nas fórmulas de cálculo, constando resumos por tipo de isenção/imunidade de cada receita. |
11.51 | Possuir rotina de inscrição em dívida com emissão do livro de dívida ativa, gerando informações sobre o ato da inscrição (livro, folha, data e número da inscrição), permitindo cálculos de atualizações e acréscimos legais e controle da execução fiscal. |
11.52 | Possuir rotinas de configuração através de fórmulas para : - cancelar; - prescrever; - suspender; - anistiar a dívida ativa automaticamente, com seus respectivos registros. |
11.53 | Permitir a emissão de documentos inerentes à fiscalização: - Termo de Início da Fiscalização; - Termo de Encerramento da Fiscalização; - Termo de Ocorrência; - Termo de Apreensão de Documentos; - Termo de Prorrogação da Fiscalização; - Intimação; - Recibo de Entrega de Documentos; - Auto de Infração; - Produção Fiscal; - Planilha de Cálculo da Apuração Fiscal. |
11.54 | Possibilitar que seja feito cálculo simulado baseado no histórico de alterações, exercícios anteriores, dados cadastrais do exercício atual, considerando os parâmetros de cálculo do exercício solicitado. |
11.55 | Permitir desmembramentos e remembramentos de imóveis. |
11.56 | Possuir rotina para importar imagem da planta cartográfica do imóvel, individual e geral. |
11.57 | Controlar a entrega e devolução de carnês e/ou notificações. |
11.58 | Permitir gerar o ITBI de mais de um imóvel do mesmo proprietário para o mesmo comprador. |
11.59 | Possibilitar a consulta de ações fiscais por fiscal. |
11.60 | Possuir cadastro para suspender lançamento total ou de algumas receitas do mesmo. |
11.61 | Possuir cadastro para suspender notificações e autos de infração, bem como controlar suas movimentações durante o processo. |
11.62 | Poder emitir parcela unificada para pagamento, relacionando todos os débitos correntes, dívidas ativas e parcelas de dívidas em aberto. |
11.63 | Ter o controle de emissão de segunda via do carnê com acréscimo de taxa por emissão, podendo ser configurado por Receita. |
11.64 | Possibilitar a emissão de parcelas, pagamento, transferência para dívida e reparcelamento através das janelas de consultas. |
11.65 | Controlar a emissão de documentos impressos, registrando: - forma de entrega; - data entrega; - cancelamento. |
11.66 | Dispor de rotinas que permitem o controle de acesso aos usuários de acordo com a área de atuação de cada usuário dentro do sistema. |
11.67 | Possibilitar o cadastramento único de contribuintes, o qual poderá ser utilizado em todo o sistema, facilitando as consultas e emissão de Certidão Negativa de Débito. |
11.68 | Permitir emitir receitas referentes a imóveis, econômicos, contribuição de melhorias ou serviços diversos. |
11.69 | Possuir opção para verificar os históricos das alterações cadastrais (cadastro de contribuintes, cadastro imobiliário e cadastro mobiliário) efetuadas por determinados usuários, por data ou por processo de alteração. Tendo também a opção de emitir relatório do histórico. |
11.70 | Poder emitir uma prévia do ITBI para apreciação do contribuinte, sem necessariamente que o ITBI seja confirmado. |
11.71 | Poder controlar ITBIs de imóveis arrematados em leilão. |
11.72 | Ter o controle das ME, MEI e EPPs optantes pelo Simples Nacional. |
11.73 | Possibilitar a prorrogação ou antecipação de vencimento parcial somente de alguns lançamentos ou geral, por algum processo que venha a ocorrer com o lançamento. |
11.74 | Emitir Gráficos para análise de lançamentos de Impostos e Taxas, Características dos Imóveis e Econômicos e Localização dos mesmos. |
11.75 | Ter rotina que possibilite conceder Remissão ao contribuinte para Débitos e Dívidas. |
11.76 | Possibilitar o reparcelamento de débitos podendo optar pela cobrança ou não de juro de financiamento. |
11.77 | Conter rotina configurável para refinanciamento (parcelamento) onde possam ser refinanciados todos os débitos, dívidas ativas e dívidas parceladas, vencidos ou à vencer, podendo cobrar ou não taxa de expediente. |
11.78 | Efetuar as baixas dos débitos através de leitora de código de barras com opção de autenticar ou não os documentos de arrecadação. |
11.79 | Gerar relatórios com a receita classificada de acordo com o plano de contas da receita, de forma que se integre ao sistema de contabilidade pública. |
11.80 | Possuir relatório que demonstre, em uma visão ampla, da arrecadação do município por bairro. |
11.81 | Controlar a execução de dívidas. |
11.82 | Emitir os livros de dívida ativa e notificação para os contribuintes inscritos. |
11.83 | Possibilitar a emissão de relatório para a verificação da movimentação das dívidas ativas dentro de um período informado, controlando assim os saldos. |
11.84 | Permitir agregar junto ao parcelamento de dívidas, a cobrança de outros valores pertinentes a ela, como honorários, juros de financiamento, correção pré-fixada, taxa de expediente, etc. |
11.85 | Ter a possibilidade de ao parcelar as dívidas, incluir valores de reforços em parcelas, devido a sazonalidade de liquidez dos contribuintes. |
11.86 | Possibilitar o cadastramento de fiscais, documentos fiscais, relacionamento entre documentos e atividades, infrações e notificações, os quais poderão ser utilizados na programação de ações fiscais e apurações fiscais. |
11.87 | Possuir relatório que liste as inconsistências do cadastro imobiliário. |
11.88 | Possuir relatório que liste as inconsistências do cadastro mobiliário. |
11.89 | Possuir controle da liberação do alvará provisório. |
11.90 | Possuir cadastro configurável para as vistorias de imóveis e econômicos (empresas). |
11.91 | Permitir consultas cadastrais através: - do nome; - parte do nome; - CNPJ/CPF; - endereço; - inscrição cadastral. |
11.92 | Possibilitar após a baixa, a emissão de relatório com o demonstrativo do movimento para conferência. |
11.93 | Possuir cadastros mobiliário (econômico) e de atividades configuráveis, conforme boletim cadastral da Prefeitura, com a possibilidade de inserir campos numéricos (inteiros e decimais), datas, horas e textos a qualquer momento. |
11.94 | Ter a possibilidade de parametrizar a geração de lançamentos, com a diferença dos pagamentos a menor para Débitos, Dívida Ativa, Divida Parcelada e Refis. Permitindo, ainda, a utilização de configurações diferentes para cada receita. |
11.95 | Possibilitar a importação de arquivos de Períodos e Eventos do Simples Nacional. |
11.96 | Possibilitar o controle da data de validade das notas fiscais liberadas. |
11.97 | Efetuar consistência no cadastro de pessoas em relação as informações das pessoas jurídicas enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual) conforme critérios estabelecidos pelo Simples Nacional. |
11.98 | Possibilitar a emissão de relatório demonstrando os valores concedidos ou perdidos de descontos no momento do pagamento das parcelas. |
11.99 | Possibilitar a emissão do documento do Habite-se de forma parcial. |
11.100 | Possibilitar que o abatimento realizado na composição dos parcelamentos possa ser parametrizado para baixar os débitos/dívidas de forma cronológica. |
11.101 | Possibilitar a emissão de relatório com a posição da dívida ativa em determinada data, permitindo verificar a situação do cadastro da dívida ativa de forma retroativa ou futura. |
11.102 | Possibilitar a geração de um único cadastro de ITBI para transferência de diversos imóveis com vendedores e compradores diferentes. |
11.103 | Possibilitar que sejam informadas as dívidas que estão sendo enviadas para protesto, podendo ser filtradas e consultadas em relatórios específicos. |
11.104 | Possibilitar a emissão de gráfico para análise da receita lançada x arrecadada x em dívida ativa x isenta e, gráfico para análise da dívida ativa anual e acumulada. |
11.105 | Possibilitar o cadastro automático de imóveis rurais quando for cadastrado um ITBI Rural de um imóvel que não possua ainda cadastro. |
11.106 | Possibilitar a geração de ITBI para imóveis rurais com opção de cadastro ou não do imóvel envolvido na transação. |
11.107 | Conter uma agenda que possibilite ao usuário do sistema cadastrar seus compromissos diários. |
11.108 | Conter uma agenda fiscal onde o fiscal possa cadastrar seus compromissos e visualizar compromissos relacionados a ações e plantões fiscais, permitindo através desta agenda efetuar a entrada em um plantão fiscal, consulta a ações fiscais e impressão de relatório de sua produtividade. |
11.109 | Possibilitar ao efetuar o cadastro de uma ação fiscal enviar um email ao contribuinte relacionado a ação comunicando e/ou notificando este contribuinte. |
11.110 | Possuir no cadastro de ação fiscal um Workflow, possibilitando ao fiscal visualizar de forma gráfica o fluxo de trabalho relacionado a ação fiscal, este fluxo deve demonstrar ao fiscal qual a funcionalidade que pode ser acessada após o cadastro da ação fiscal. |
11.111 | Conter um cadastro de imóveis rurais, em que seja possível inserir informações relacionadas ao Incra e planta de valores específica para este tipo de imóvel, onde as informações possam também servir de subsídio para o calculo do ITR. |
11.112 | Conter no cadastro de Imóveis uma forma de acessar as principais funcionalidades relacionadas ao imóvel, onde ao acessá-las o sistema já demonstre as informações do imóvel ou contribuinte associado ao imóvel. |
11.113 | Possibilitar efetuar apuração fiscal relacionadas a contas de serviço. |
11.114 | Possibilitar gerar lançamentos provenientes de apurações fiscais por infração cometida. |
11.115 | Possibilitar efetuar o encerramento mensal, com controle mensal do saldo da dívida ativa com controle sob alterações e movimentações após o encerramento. |
11.116 | Possibilitar a apuração fiscal de serviços tomados. |
11.117 | Conter um cadastro de publicidades a fim de controle e manutenção das localizadas dentro do município, acompanhando, ainda, os lançamentos de receitas dentro da própria funcionalidade. |
11.118 | Possibilitar a geração de arquivo para pagamento na modalidade Débito em Conta das receitas imobiliárias. |
11.119 | Possibilitar realizar a baixa dos pagamentos que foram enviados para Débito em Conta, podendo ainda atualizar o cadastro dos contribuintes e imóveis, incluindo ou excluindo a opção do Débito em Conta. |
11.120 | Possibilitar ao usuário definir a classificação contábil para as diferenças de pagamento dos créditos tributários. |
11.121 | Possibilitar o cadastro de situações das solicitações de abertura de empresa na junta comercial. |
11.122 | Possuir relatórios gerenciais, estatísticos e financeiros: - resumos de dívidas vencidas e à vencer; - situação do cadastro; - resumo da arrecadação por dia/mês, por tipo de dívida e por código do TCE arrecadador; - de cancelamentos; - de pagamentos; - de estorno de pagamento; - de situação da divida ativa; - de dividas ativas parceladas. |
11.123 | Permitir o controle de vigência da numeração dos boletos bancários conforme previsto na plataforma de cobrança com registro, este controle consiste na geração de um novo nosso numero quando a data de validade determinada pelo banco estiver vencida. |
11.124 | Permitir cadastrar a pessoa jurídica trazendo as informações da Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Receita Federal). |
12 | ATENDIMENTO AO CIDADÃO ON LINE |
12.1 | Permitir ao contribuinte o acompanhamento de sua situação junto à entidade, por meio de consulta e emissão, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real. |
12.2 | Permitir ao contribuinte o acompanhamento da situação financeira de seus imóveis e econômicos junto à entidade, por meio de consulta, apresentando débitos e dívidas com valores atualizados em tempo real. |
12.3 | Possibilitar a autenticação do documento de Certidão Negativa de Débitos Municipais impresso via Internet. |
12.4 | Permitir que o contribuinte possa efetuar a alteração de suas senhas de acesso. |
12.5 | Permitir que o contribuinte efetue seu cadastro por meio da internet, utilizando assinatura digital e anexo de documentos. |
12.6 | Permitir de forma configurável que os contadores, imobiliárias ou cartórios acessem as informações dos clientes que representam. |
12.7 | Possibilitar a emissão de documentos, como certidões e Alvarás pela internet de forma personalizada, utilizando como base para verificação a situação financeira do contribuinte no sistema tributário em tempo real. |
12.8 | Permitir a emissão de Certidão de ITBI, com a guia de pagamento do respectivo tributo em anexo. |
12.9 | Permitir ao contribuinte a geração de ITBI para imóveis urbanos pela Web. |
12.10 | Permitir ao contribuinte a geração de ITBI para imóveis rurais pela Web, sem necessidade de ter o imóvel rural cadastrado. |
12.11 | Permitir configurar se a geração do ITBI será automática ou apenas mediante ao deferimento da solicitação de ITBI, mediante análise do responsável. |
12.12 | Permitir aos requerentes solicitar serviços e gerar taxas no sistema tributário pela web. |
12.13 | Possibilitar a emissão de guias de pagamento de qualquer Tributo Municipal, via Internet, podendo ser emitidas por parcela com descontos ou acréscimos e ter suas informações atualizadas em tempo real. |
12.14 | Possibilitar a geração de um código de controle para averiguar a veracidade das informações contidas no documento emitido pelo sistema. |
12.15 | Permitir a emissão de guias de pagamento, possibilitando a unificação de parcelas e receitas distintas em uma só guia. |
12.16 | Permitir configurar quais informações serão demonstradas na consulta de Informações Cadastrais. |
12.17 | Permitir qualquer rotina de emissão de documentos ou guias, por exemplo: Alvará de Licença/Localização ou Funcionamento, Certidão Negativa de Contribuinte, Guias Diversas. |
12.18 | Disponibilizar ao administrador do site, no módulo administrativo, a lista de links para acesso a funcionalidades direto do site da Prefeitura Municipal. |
12.19 | Permitir efetuar configuração das solicitações de serviço pela web, definindo quais taxas estarão disponíveis e se será gerado protocolo a partir da solicitação do serviço. |
12.20 | Permitir configurar a forma de cadastro do contribuinte, definindo se o cadastro será automático ou por deferimento, se o cadastro será restrito por assinatura digital ou se obrigará anexos de documentos. |
12.21 | Permitir configurar se haverá verificação quanto as declarações de serviços prestados e tomados na emissão das certidões negativa de contribuinte e de econômico. |
12.22 | Permitir personalizar o layout das certidões negativas e dos alvarás que são editáveis, definindo modelo específico para entidade. |
12.23 | Permitir configurar se a lista dos imóveis englobados será exibida na certidão negativa de contribuinte e de imóvel. |
12.24 | Permite cadastrar convênios e emitir boletos bancários com a modalidade de Carteira com Registro. |
12.25 | Permitir configurar quais informações do endereço do sacado serão exibidas nas guias de pagamento. |
12.26 | Possibilitar o envio da senha via email nos casos de esquecimento, após solicitação do contribuinte. |
12.27 | Possibilitar emissão e configuração de Alvará de Bombeiro, de Vigilância Sanitária, de Meio Ambiente e de licença e localização, bem como definir se haverá verificação dos débitos para geração do documento. |
12.28 | Possibilitar configurar a solicitação de coleta seletiva informando quais características o imóvel deve possuir para que seja indicado na solicitação de coleta seletiva. |
12.29 | Possibilitar que o contribuinte solicite coleta seletiva para seus imóveis pela web, de forma que sejam beneficiados com redução da taxa de coleta de lixo. |
12.30 | Possibilitar que o contribuinte solicite a emissão de carnês via web para seus imóveis, de forma que sejam beneficiados com isenção de taxa relativa a emissão dos carnês. |
12.31 | Possibilitar configurar a solicitação de emissão de carnês via web informando quais características o imóvel deve possuir para que seja indicado na solicitação. |
12.32 | Possibilitar que o contribuinte consulte os créditos tributários disponíveis e utilizados em exercícios anteriores e que o mesmo possa indicar quais os imóveis serão beneficiados com o crédito recebido por ele por ser tomador de serviços de nota eletrônica. |
12.33 | Possibilitar que o contribuinte consulte os créditos tributários disponíveis e utilizados em exercícios anteriores. |
12.34 | Possibilitar configurar o período que o contribuinte poderá indicar seus imóveis para abatimento do crédito disponível no IPTU, bem como se o contribuinte poderá indicar imóveis que não é proprietário. |
12.35 | Possibilitar consulta de solicitações de ITBI anteriores, com filtros de código e ano da solicitação, código do imóvel, situação da solicitação, CPF/CNPJ do comprador vendedor ou responsável, e data de solicitação. |
12.36 | Possibilitar a configuração de fórmulas para geração de acréscimos moratórios. |
12.37 | Possibilitar a configuração de fórmulas para controle de acréscimos quando antecipado pagamentos. |
12.38 | Possibilitar a configuração de fórmulas para correção monetária. |
12.39 | Possibilitar a configuração de fórmulas para controle da emissão de documentos. |
12.40 | Possibilitar o cadastro de mensagem personalizada para obtenção de senha com a finalidade de orientação ao contribuinte. |
12.41 | Permitir apresentar informações cadastrais de imóveis ou econômicos nas guias de pagamento. |
12.42 | Permitir que o contribuinte visualize os dados da solicitação de ITBI de forma prévia, bem como imprima tais informações. |
12.43 | Permitir que a feramenta tenha um acesso para a entidade e outra para o contribuinte. |
12.44 | Permitir a emissão de certidão de econômico já baixado. |
12.45 | Permitir que o contribuinte consulte quais documentos serão necessários para fazer solicitações junto a prefeitura. |
12.46 | Disponibilizar novidades e melhorias liberadas no sistema fornecido. |
12.47 | Permitir a criação e edição de logotipos de banco. |
12.48 | Possibilitar alterar a data de vencimento de guias, possibilitando simular os acréscimos conforme data de vencimento. |
12.49 | Permitir a consulta de informações cadastrais; |
12.50 | Deverá ser oferecido aplicativo de atendimento ao cidadão por dispositivo móvel; |
12.51 | O APP deve ficar disponível na loja virtual do dispositivo móvel de forma gratuita |
12.52 | Permitir que o usuário administrador suspenda a utilização do aplicativo por usuários indesejados; |
12.53 | Possibilitar que pessoas ou empresas fornecedoras do município consulte os empenhos que estão pendentes de pagamento pelo município consultado; |
12.54 | Possibilitar que pessoas ou empresas participantes de licitações consulte o status do processo licitatório no município consultado; |
12.55 | Permitir que o munícipe consulte a listagem dos lançamentos de IPTU realizados em seus imóveis vinculados ao seu cadastro no município consultado, possibilitando a verificação se os valores estão quitados, em aberto ou parcelados; |
12.56 | Permitir que o munícipe realize a consulta dos imóveis vinculados ao seu cadastro nos municípios consultado; |
12.57 | Permitir que o servidor público realize a consulta das marcações de ponto realizadas no Município consultado; |
12.58 | Permitir que o servidor público realize a consulta de suas ocorrências de ponto realizadas no Município consultado; |
12.59 | Permitir que o servidor público realize a consulta do seu Informe de rendimentos para IRPF no Município consultado; |
12.60 | Permitir que o servidor público realize a consulta do seu holerite no Município consultado; |
12.61 | Permitir que o munícipe realize a abertura de protocolos no município vinculado ao aplicativo; |
12.62 | Possibilitar ao munícipe consultar a situação dos protocolos cadastrados em todos os municípios vinculados que possuem licença do sistema protocolo em nuvem. |
13 | ESTOQUE | ||
13.1 | Controlar materiais por classe e código seqüencial; | ||
13.2 | Possibilitar classificação do material (Consumo, Permanente); a classificação do material por categoria (Perecível, Não perecível, Estocável) e a classificação por unidades de medida; | ||
13.3 | Registrar e dar manutenção nas informações de cadastro de Fornecedor, no cadastro de materiais e no cadastro de Almoxarifados; | ||
13.4 | Associar os Materiais aos prováveis fornecedores na estrada de estoque; | ||
13.5 | Importar centros de custos, materiais e fornecedores do sistema compras visando o cadastro único; | ||
13.6 | Controlar lotes de materiais (controle de prazo de validade) e controlar período de lançamentos das movimentações; | ||
13.7 | Visualizar o preço da última compra, para estimativa de custo do pedido; | ||
13.8 | Controlar pendências de pedidos, fornecimento de material; | ||
13.9 | Permitir que cada setor elabore sua própria requisição de material; | ||
13.10 | Possibilitar gerar todos os relatórios com assinatura digital (Certificado Digital e-CPF ou e- CNPJ) | ||
13.11 | Manter o controle do saldo físico e financeiro de diversos Almoxarifados; | ||
13.12 | Permitir reserva de saldo de materiais por centro de custo; | ||
13.13 | Controlar as movimentações de entrada e saída de material dos Estoques; | ||
13.14 | Controlar o atendimento, as requisições e as devoluções ao almoxarifado e as transferências de Materiais entre almoxarifados e centros de custos; | ||
13.15 | Controlar origem e destino do Material e saldo do material por Almoxarifado; | ||
13.16 | Controlar os ajustes físicos e financeiros dos estoques e a localização física do material no almoxarifado; | ||
13.17 | Possibilitar consultas e relatórios de fornecedores, estoques, movimentações de estoques, inventários e reserva de material; | ||
13.18 | Emitir relatórios de materiais; | controle de validade | de lotes de |
13.19 | Emitir relatório de balancete do estoque mostrando os movimentos de entradas, saídas e saldo atual dos materiais por período; | ||
13.20 | Possuir controle de limites mínimo e de reposição de saldo físico em estoque; | ||
13.21 | Emitir relatório de pedido de compras com base na estimativa de consumo (limite mínimo, médio e máximo); | ||
13.22 | Emitir relatório com valores agrupados por centro de custo; | ||
13.23 | Possibilitar a unificação de materiais; | ||
13.24 | Gerar relatórios destinados ao atendimento das normas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. | ||
13.25 | Possuir auditoria no sistema, capaz de identificar as operações realizadas por cada usuário; | ||
13.26 | Possibilitar manual de ajuda, através de tecla de atalho, permitindo consultar todas as opções existentes no sistema assim como também especifica para o campo onde se está no momento; | ||
13.27 | Possuir controle de atualização do sistema onde sejam registradas todas as modificações / alterações ocorridas em função da instalação da nova versão; | ||
13.28 | Controlar senhas e usuários com níveis de acesso diferenciados; | ||
13.29 | Possuir rotina de backup, que permita a configuração dos usuários responsáveis e o intervalo de tempo em que deve ser solicitado o backup e que permita sua realização sem a necessidade dos usuários saírem do sistema; | ||
13.30 | Possibilitar o gerenciamento de múltiplas telas no próprio módulo, inclusive e módulos diferentes, sem a necessidade de sair de um módulo para acessar a tela de outro módulo. | ||
Controlar as transferências de materiais entre almoxarifados, possibilidade a emissão da nota | |||
13.31 | de transferência; |
13.32 | Possibilitar o encerramento de exercício, através do qual não será permitidas movimentações no exercício anterior, sendo que ao encerrar o exercício, os centros de custo deverão ser copiados para o exercício seguinte. Permite também o cancelamento de encerramento de exercício. |
14 | ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR DISPOSITIVO MÓVEL |
14.1 | O APP deve ficar disponível na loja virtual do dispositivo móvel de forma gratuita |
14.2 | Permitir que o usuário administrador suspenda a utilização do aplicativo por usuários indesejados |
14.2 | Possibilitar que pessoas ou empresas fornecedoras do município consulte os empenhos que estão pendentes de pagamento pelo município consultado |
14.3 | Possibilitar que pessoas ou empresas participantes de licitações consulte o status do processo licitatório no município consultado |
14.4 | Permitir que o munícipe consulte a listagem dos lançamentos de IPTU realizados em seus imóveis vinculados ao seu cadastro no município consultado, possibilitando a verificação se os valores estão quitados, em aberto ou parcelados |
14.5 | Permitir que o munícipe realize a consulta dos imóveis vinculados ao seu cadastro nos municípios consultado |
14.6 | Permitir que o servidor público realize a consulta das marcações de ponto realizadas no Município consultado |
14.7 | Permitir que o servidor público realize a consulta de suas ocorrências de ponto realizadas no Município consultado |
14.8 | Permitir que o servidor público realize a consulta do seu Informe de rendimentos para IRPF no Município consultado |
14.9 | Permitir que o servidor público realize a consulta do seu holerite no Município consultado |
14.10 | Permitir que o munícipe realize a abertura de protocolos no município vinculado ao aplicativo |
14.11 | Possibilitar ao munícipe consultar a situação dos protocolos cadastrados em todos os municípios vinculados que possuem licença do sistema protocolo em nuvem |
15 | GERENCIAMENTO DE CUSTOS |
15.1 | Possibilitar que o usuário identifique quais configurações mínimas ainda são necessárias para que seja possível processar o resultado para a visão de custos. |
15.2 | Possibilitar ao gestor a visualização em formato gráfico dos custos gerados pelos elementos de custos distribuídos conforme proporção de alocação aos objetos de custos. |
15.3 | Permitir que o gestor de custos defina quais serão os objetos de custos que a entidade possui como objetivo realizar o seu cálculo bem como a parametrização em relação ao tipo de acumulação de custos para cada um dos objetos de custos definidos. |
15.4 | Permitir que o usuário responsável pela apuração de custos realize o fechamento para cálculo de uma visão para um período. Neste caso, sempre que acionado o fechamento de cálculo de uma visão e solicitado um processamento para aquele período, a visão de custos fechada não será mais alterada. |
15.5 | Possibilitar a interação de dados com sistemas de gestão de compras, patrimônio, estoque, contabilidade e folha de pagamento, de acordo com os Pré Requisitos. |
15.6 | Possibilitar ao gestor de custos o cadastro de uma ou mais opções de metodologia de custeio para uma mesma entidade. |
15.7 | Possibilitar o gerenciamento da definição dos critérios que compõem o fato gerador de custos para cada sistema estruturante integrado ao sistema custos |
15.8 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados dos custos unitários acumulados no período, detalhados para cada um dos objetos de custos calculados pela entidade |
15.9 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados de custos fixos, variáveis, diretos e indiretos, detalhados a nível de centro de custos. |
15.10 | Permitir a recepção de dados referente as variáveis financeiras geradas por outros sistemas, desde que atendidos os formatos pré estabelecidos pelo leiaute de importação de dados. |
15.11 | Possibilitar ao gestor a visualização em formato gráfico dos custos gerados pelos objetos de custos organizados conforme classificação Institucional, Funcional e Programática |
15.12 | Possibilitar ao gestor a visualização em formato gráfico dos custos gerados pelos centros de custos organizados conforme classificação Institucional, Funcional e Programática. |
15.13 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados dos elementos de custos, detalhados a nível de centro de custos. |
15.14 | Possibilitar aos responsáveis e gestores da informação de custos, por meio da utilização de filtros de delimitação de cenários, verificar quais foram os lançamentos realizados pelo sistema de origem bem como o vínculo realizado no sistema de custos, que geraram os resultados de custos da entidade |
15.15 | Possibilitar ao gestor a visualização em formato gráfico dos custos gerados pelos elementos de custos organizados conforme classificação Institucional e Programática |
15.16 | Possibilitar a elaboração de notas explicativas visando estabelecer o esclarecimento de detalhes na divulgação dos resultados da apuração de custos. |
15.17 | Possibilitar realizar uma consulta rápida para visualizar se um vinculo com sistema estruturante já foi utilizado na arquitetura da visão de custos. |
15.18 | Possibilitar definir quais fundos públicos administrados pela entidade principal terão suas informações consolidadas na mesma visão de custos. |
15.19 | Possibilitar ao gestor a visualização da série histórica por competência em formato gráfico dos custos gerados pelos objetos de custos |
15.20 | Possibilitar ao gestor de custos parametrizar o cálculo dos elementos de custos por meio da geração de vínculos entre os elementos de custos com a(s) respectiva(s) variável(is) utilizadas no sistema estruturante de origem. |
15.21 | Permitir ao gestor de custos da entidade gerar o relatório de Demonstração do Resultado Econômico com comparativo entre períodos. |
15.22 | Possibilitar ao gestor a visualização da série histórica por competência em formato gráfico dos custos gerados pelos elementos de custos. |
15.23 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados dos elementos de custos, detalhados a nível de objetos de custos. |
15.24 | Permitir ao gestor de custos definir quais serão os elementos de custos que a entidade possui com o objetivo de realizar o seu cálculo e parametrizar de acordo com a função analítica ou sintética e também a classificação dos custos fixos ou variáveis. |
15.25 | "Permitir que o gestor de custos parametrize o cálculo do custo dos centros de custos por meio das da geração de vínculos entre os centros de custos com a(s) respectiva(s) variável(is) utilizadas no sistema estruturante de origem. |
15.26 | O gestor de custos também parametrizará o enquadramento do centro de custos na classificação Instituição, Funcional e Programática para o exercício financeiro." |
15.27 | Permitir ao responsável da apuração de custos da entidade gerar o relatório de Demonstração do Resultado Econômico conforme regras exigidas pela NBC T 16.11. |
15.28 | Permitir que o gestor realize a atualização dos critérios de alocação uma única vez, atualizando automaticamente os critérios de alocação dos centros de custos vinculados ao respectivo alocador de custos. |
15.29 | Possibilitar que o usuário identifique o percentual concluído da elaboração da arquitetura de uma visão de custos |
15.30 | Permitir que o gestor de custos e o responsável pela apuração dos custos gerenciem processamento referente aos cálculos de custos podendo iniciar o processamento no momento que for conveniente. No momento de iniciar o processamento o usuário ainda pode determinar a periodicidade do cálculo, visões de custos a serem processadas, bem como os sistemas estruturantes desejados. |
15.31 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados da alocação dos custos direcionados para os objetos de custos. |
15.32 | Permitir ao gestor de custos a criação de visões diferenciadas de custos, que permitirão a obtenção de resultados mediante a verificação de possíveis cenários que afetam a apuração do custo unitário dos objetos de custos. |
15.33 | Permitir que o gestor da informação de custos realize o download das informações referentes aos custos em formato xls (planilha excel) quando a informação estiver disposta em formato tabela |
15.34 | Permitir que o usuário responsável pela apuração de custos acompanhe o andamento do processamento e seu resultado quando gerado, verificando se o processamento ocorreu com sucesso, ou em caso de falha no processamento, os possíveis motivos que não permitiram a sua finalização com sucesso |
15.35 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados do custo unitário mensal e também a média dos custos unitários por período, detalhados para cada um dos objetos de custos calculados pela entidade. |
15.36 | Possibilitar ao gestor a visualização da série histórica por competência em formato gráfico dos custos gerados pelos centros de custos. |
15.37 | Possibilitar ao gestor visualizar em formato gráfico os resultados de custos fixos, variáveis, diretos e indiretos, detalhados a nível de objetos de custos. |
15.38 | Possibilitar ao gestor a visualização em formato gráfico dos custos gerados pelos elementos de custos distribuídos conforme proporção de alocação aos centros de custos |
15.39 | Possibilitar realizar consulta referente a composição de centro de custos de origem dos objetos de custos. |
15.40 | Permitir que o gestor de custos defina quais serão os centros de custos que a entidade possui com o objetivo realizar o seu cálculo bem como a parametrização em relação a classificação de de custos diretos ou indiretos para cada um dos objetos de custos definidos. |