SERVIÇOS CLOUD SAP ARIBA E SAP FIELDGLASS TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS

SERVIÇOS CLOUD SAP ARIBA E SAP FIELDGLASS TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS

Este Suplemento constitui parte de um Contrato relativo a produtos e serviços da SAP, celebrado entre a SAP e o Cliente, e aplica-se aos Serviços Cloud SAP Ariba e SAP Fieldglass que o Cliente subscreveu, tal como estipulado no presente documento (o “Serviço Cloud”). Os termos em maiúsculas utilizados neste Suplemento, mas não definidos aqui, terão o significado que lhes está atribuído no Formulário de Encomenda ou Documentação aplicáveis. Salvo se um documento alternativo de Termos e Condições Adicionais for referido no Formulário de Encomenda para o Serviço Cloud aplicável, o presente Suplemento é aplicável a todos os Serviços Cloud SAP Ariba e SAP Fieldglass, tal como aqui estipulados, quer sejam ou não referidos especificamente no presente Suplemento.

PARTE 1 – TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A SERVIÇOS CLOUD SAP ARIBA E SAP FIELDGLASS

1. SERVIÇOS DE CONSULTORIA

A subscrição inicial do Cliente de cada Serviço Cloud inclui um pacote de Serviços de Consultoria padrão para a implementação inicial do Serviço Cloud, conforme aplicável1. Estes pacotes de Serviços de Consultoria não estão incluídos em nenhuma encomenda adicional, de substituição ou de renovação de um Serviço Cloud que o Cliente já tenha subscrito, salvo se disposto em contrário no Formulário de Encomenda.

Os Serviços de Consultoria padrão para a implementação inicial dos Serviços Cloud em questão, subscritos num Formulário de Encomenda celebrado entre a SAP e o Cliente e que refere o presente Suplemento, são descritos nas descrições de implementação, disponibilizadas online ou fornecidas, mediante pedido, pela SAP. A SAP presta estes serviços de implementação durante o período indicado nas descrições de implementação ou nos anexos aplicáveis, ou, caso não seja indicado um período, durante o Período de Subscrição inicial. Quaisquer serviços de implementação incluídos, ou outros Serviços de Consultoria incluídos num Formulário de Encomenda para Serviços Cloud, celebrado entre a SAP e o Cliente e que refere este Suplemento, serão considerados parte do Serviço Cloud, para os efeitos da conformidade e da garantia de competências do Serviço Cloud, nos TCG. O pacote de Serviços de Consultoria padrão, incluído na subscrição inicial do Cliente de cada Serviço Cloud em questão, exclui expressamente quaisquer serviços de integração personalizados ou outro esforço de implementação personalizado. O Cliente poderá adquirir Serviços de Consultoria adicionais, além do âmbito identificado nas descrições de implementação relativas à implementação inicial subscrita para Serviços Cloud, celebrando um formulário de encomenda para serviços ou um statement of work, por escrito, separados e mutuamente aceitáveis, com a SAP. O Cliente reembolsará a SAP por todas as despesas de viagem e relacionadas, adequadamente documentadas, incorridas pela SAP ao prestar os Serviços de Consultoria.

2. DADOS

Para efeitos de clarificação, esta Secção 2 será considerada uma Política da SAP. O Cliente não poderá, e assegurará que os respetivos Utilizadores Autorizados não o fazem, enviar os seguintes tipos de informação para o Serviço Cloud ou solicitar esta informação de parceiros comerciais: (i) números de identificação governamental ou números de contas financeiras não públicos, associados a pessoas físicas (por exemplo, números da Segurança Social dos EUA, números de seguro nacional, números de cartas de condução, números de cartões de crédito ou de contas bancárias pessoais), (ii) registos médicos ou informações de seguros de saúde associados a pessoas físicas, incluindo pedidos de pagamento ou reembolso de qualquer tipo de cuidados médicos para uma pessoa física, (iii) informação regulada ao abrigo da Regulamentação sobre o Comércio Internacional de Armas, (iv) sem o consentimento prévio, expresso e por escrito, da SAP, dados técnicos restritos ao abrigo da legislação dos EUA ou da Alemanha para efeitos de exportação, e (v) dados designados como “Sensíveis” ou “Categoria Especial”, ou semelhantes, que exijam medidas de

1 As seguintes subscrições do Serviço Cloud não incluem um pacote de Serviços de Consultoria padrão para a implementação inicial do Serviço Cloud: SAP Ariba Buying, add-on de local adicional; SAP Ariba Buying and Invoicing, add-on de local adicional; Buyer Membership (adaptador aberto); Serviços de Conversão de Faturas; Faturação de Serviços para o Brasil; Ariba Network, faturação fiscal para o México; Ariba Network, faturação fiscal para o Chile; SAP Ariba Strategic Sourcing, add-on de local suplementar; SAP Ariba Procurement, add-on de local suplementar; SAP Signature Management by DocuSign; SAP Signature Management by DocuSign, Fieldglass.

proteção extraordinárias ao abrigo da Legislação sobre Proteção de Dados (conforme definido no Acordo de Tratamento de Dados). Todos os Dados do Cliente serão considerados Informação Confidencial do Cliente, conquanto nada no presente Contrato restrinja o direito da SAP de utilizar, reproduzir, partilhar, incorporar, explorar e/ou comercializar de outro modo, livremente, qualquer feedback partilhado pelo Cliente, sob qualquer forma e com qualquer finalidade.

3. UTILIZAÇÃO AGREGADA

Quando qualquer Serviço Cloud esteja identificado ou marcado, no Formulário de Encomenda, como Limite de Métrica de Utilização ‘agregado’ durante o Período de Subscrição (ou durante 2 ou mais anos desse período), a SAP concordou com uma Métrica de Utilização agregada para esse Serviço Cloud particular apenas durante o Período de Subscrição inicial. Não existirá qualquer desconto, redução, reembolso ou crédito, no caso de o Limite da Métrica de Utilização não ser utilizado em qualquer ano ou durante o Período de Subscrição. No caso de qualquer renovação de doze (12) meses, o Limite da Métrica de Utilização para o Serviço Cloud será anualizado (sempre sob reserva da utilização em excesso, conforme disposto no Formulário de Encomenda) para o Período de Renovação, salvo se acordado de outro modo, num documento escrito e assinado, com a SAP. Os Limites da Métrica de Utilização Anualizados poderão ser definidos no Formulário de Encomenda como referência.

4. DISPONIBILIZAÇÃO LIMITADA DE FUNCIONALIDADES SELECIONADAS

Pontualmente, sob reserva dos requisitos apresentados nesse momento pela SAP, o Cliente poderá optar por participar num programa de disponibilização limitada, que permite a utilização de uma nova funcionalidade para o Serviço Cloud, antes da disponibilização geral de produção. A SAP, por sua iniciativa, poderá optar por remover qualquer funcionalidade de disponibilização limitada da utilização e/ou não a lançar no Serviço Cloud.

PARTE 2 – TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS APENAS AOS SERVIÇOS CLOUD SAP FIELDGLASS

1. MÉTRICAS DE UTILIZAÇÃO

As Métricas de Utilização para os Serviços Cloud SAP Fieldglass, na medida do referido no Formulário de Encomenda, são definidas do modo que se segue:

1.1. “Despesas de Folha de Horas” designa o montante monetário total das transações do Cliente, registadas em folhas de horas aprovadas.

1.2. “Despesas de Serviços” designa o montante monetário total das transações do Cliente, registadas em faturas aprovadas de condição de pagamento ou de statements of work (ou objetos de custos fixos semelhantes).

1.3. “Indivíduos Monitorizados” designa indivíduos únicos que são geridos pelo Serviço Cloud ou que utilizam a consola de relatórios do Serviço Cloud. Esta métrica pode também ser referida como “Perfil de Trabalhador”.

Salvo se de outro modo necessário para determinar o volume de utilização, as “Despesas de Folha de Horas” e as “Despesas de Serviços” são registadas no mês em que as folhas de horas ou as faturas de condição de pagamento/statement of work associadas são aprovadas no Serviço Cloud e são ajustadas por meio de notas de crédito e de débito no mês em que essas notas de crédito/débito são aprovadas no Serviço Cloud.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CLOUD

O Cliente subscreveu um ou mais dos Serviços Cloud descritos em seguida, num Formulário de Encomenda que refere o presente Suplemento.

2.1. SAP Fieldglass Contingent Workforce Management. O SAP Fieldglass Contingent Workforce Management oferece funcionalidades para a aquisição, contratação e pagamento de trabalho dependente (por exemplo, ofertas de emprego, aprovações, apresentações de candidaturas, integração, exclusão, faturas e avaliações de trabalhadores).

2.2. SAP Fieldglass Services Procurement. O SAP Fieldglass Services Procurement oferece funcionalidades para a aquisição, contratação e pagamento de prestadores de serviços (por exemplo, requisições de projetos, respostas de fornecedores, integração, exclusão, faturação e avaliação de projetos).

2.3. SAP Fieldglass Worker Profile Management. O SAP Fieldglass Worker Profile Management permite aos Clientes controlar e gerir todos os trabalhadores não tradicionais, que não têm atividade nas folhas de horas

e não estão de outro modo vinculados a uma oferta de emprego ou SOW no Serviço Cloud, para tarefas de contagem de efetivos, relatórios e integração/exclusão.

2.4. SAP Fieldglass SOW Worker and Documentation Tracking. O SAP Fieldglass SOW Worker and Documentation Tracking permite aos Clientes controlar e gerir todos os trabalhadores não tradicionais, que não têm atividade nas folhas de horas e não estão de outro modo vinculados a uma oferta de emprego ou SOW no Serviço Cloud, para controlo da contagem de efetivos, relatórios e integração/exclusão e de documentos. Não oferece aos clientes a capacidade para controlar a gestão financeira da aquisição de serviços, como artigos passíveis de entrega, taxas, folhas de horas, folhas de despesas ou faturas.

3. SUPORTE

O suporte para o Serviço Cloud é disponibilizado de acordo com a Política de Suporte para Serviços SAP Cloud, referida no Formulário de Encomenda. Os níveis de suporte disponíveis para o SAP Fieldglass são o SAP Enterprise Support ou o SAP Preferred Success. O SAP Preferred Care não está disponível. O SAP Fieldglass Enterprise Support disponibiliza suporte para questões gerais, consultas de navegação do sistema, questões de resolução de problemas gerais e gestão de escalamentos P1. Adicionalmente, o SAP Fieldglass Enterprise Support oferece atualizações de versão, consulta de programas de alto nível, documentos de versão padrão e atualizações de mapa de objetivos de produtos gerais.

4. TERMOS DE FORNECEDOR

Antes do acesso ao Serviço Cloud, os Fornecedores terão de: (i) registar-se através do Serviço Cloud; (ii) celebrar um contrato com a SAP; e, se aplicável, (iii) ser ativados, sob reserva dos termos de utilização aplicáveis, na rede regional designada pela SAP, para o encaminhamento de documentos entre o Cliente e os Fornecedores. “Fornecedor” designa um trabalhador ou agência contratados pelo Cliente por meio do Serviço Cloud.

PARTE 3 – TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS APENAS AOS SERVIÇOS CLOUD SAP ARIBA

1. GUIA DE DESCRIÇÕES DAS SOLUÇÕES SAP ARIBA

As funcionalidades tecnológicas incluídas em cada Serviço Cloud SAP Ariba estão enumeradas no Guia de Descrições das Soluções SAP Ariba (conforme atualizado pontualmente).

2. SAP ARIBA PAYABLES

O Serviço Cloud SAP Ariba Payables (incluindo serviços de pagamento, de finanças da cadeia logística e de desconto) tem limitações regionais, poderá exigir contratos com terceiros prestadores de serviços e está adicionalmente sujeito aos Termos e Condições Adicionais para SAP Ariba Payables, que se encontram em: xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxx (conforme atualizados pontualmente).

3. MÉTRICAS DE UTILIZAÇÃO ARIBA

As Métricas de Utilização aplicáveis aos Serviços Cloud SAP Ariba estão definidas abaixo.

3.1. “Documento(s)” designa faturas, notas de crédito e notas de débito processadas pelo Serviço Cloud num Ano de Contrato. Um Ano de Contrato designa um período de 12 meses, que começa no primeiro dia do Período de Subscrição ou no respetivo aniversário anual.

3.2. “Despesa” tem significados diferentes, dependendo do Serviço Cloud específico ao qual é aplicado: (i) para cada Pacote de Aprovisionamento: o montante monetário total de todas as ordens de compra e faturas sem ordem de compra, processadas pelo Cliente mediante o Pacote de Aprovisionamento, no Período de Subscrição aplicável, excluindo o montante monetário de transações com origem em qualquer serviço cloud SAP Fieldglass e/ou na funcionalidade SAP Ariba Spot Buy, durante esse Período de Subscrição; (ii) para SAP Ariba Catalog: o montante monetário total das transações do Cliente no Período de Subscrição aplicável, registado mediante o protocolo de mensagens “carrinho de compras enviado” do Serviço Cloud SAP Ariba Catalog; (iii) para SAP Ariba Supply Chain Collaboration for Buyers: o montante monetário total das transações processadas pelo Cliente por meio do Serviço Cloud, no Período de Subscrição aplicável, utilizando as funcionalidades da solução, calculado adicionando o montante monetário total de todas as ordens de compra e/ou faturas baseadas em solicitações sobre o programa de remessas/sem ordem de compra, recebidas pelo ou mediante o Ariba Network™ utilizando o Serviço Cloud. (iv) Para SAP Ariba Spend Analysis: “Despesa”

ou “Dados de Despesa” designa os dados de cada conjunto de doze (12) meses de contas a pagar, de viagens e despesas e/ou de cartão de pagamento do Cliente, fornecidos à SAP para processamento do melhoramento de dados por meio do Serviço Cloud, incluindo dados de transação e dados que identificam os fornecedores do Cliente. (v) Para o Serviço Cloud SAP Ariba Payables: o significado é definido nos Termos e Condições Adicionais para SAP Ariba Payables. (vi) Para SAP Ariba Discount Management: o montante monetário total processado pelo Cliente para análise e desconto de condições de pagamento, mas não processado para pagamentos processados mediante o Serviço Cloud durante o Período de Subscrição aplicável. “Pacote de Aprovisionamento” designa os Serviços Cloud no portfólio SAP Ariba Procurement, centrados na criação, aprovação e processamento de ordens e requisições de compra. O pacote de determinação de fontes de fornecimento e aprovisionamento SAP Ariba é considerado um “Pacote de Aprovisionamento.”

3.3. “Fornecedor” designa um fornecedor a quem o Cliente adquire mercadorias ou serviços por conta própria, utilizando o Serviço Cloud.

3.4. “Utilizador” designa indivíduos autorizados a aceder ao Serviço Cloud, excluindo os indivíduos que apenas sejam Membros da Equipa. A Métrica de Utilização por Utilizador não é medida como um número agregado num determinado Período de Subscrição, mas antes como um limite que nunca pode ser excedido durante o Período de Subscrição, sem que tal seja considerado como uma utilização em excesso. “Membro da Equipa” designa um indivíduo autorizado a aceder ao Serviço Cloud, mas a quem apenas é concedida filiação em grupos associados a autorizações de “Membro da Equipa” para o Serviço Cloud.2

3.5. “Inquilino” designa uma instância do Serviço Cloud, específica do Cliente.

4. TERMOS ADICIONAIS SAP ARIBA

4.1. Automatização de Cotação. A utilização, por parte do Cliente, do Ariba Network e do Serviço Cloud Ariba Discovery, tal como disponibilizados pela funcionalidade de Automatização de Cotação (caso disponível por meio da subscrição do Cliente), está limitada ao necessário para a total utilização da funcionalidade e conforme detalhado na Documentação. Para utilizar a funcionalidade de Automatização de Cotação, o Cliente tem de se registar na rede Ariba Discovery e aceitar os Termos de Utilização (Compradores) – Ariba Discovery, no que se refere às funções da Automatização de Cotação realizadas na página Web Ariba Discovery.

4.2. Ariba e-Archiving. Ariba e-Archiving, uma funcionalidade opcional no Serviço Cloud SAP Ariba Commerce Automation, envolve o arquivamento de faturas com origem em qualquer um dos países suportados, enumerados na Documentação (cada um designado por “País Suportado”), durante o período de retenção indicado para esse País Suportado (“Período de Retenção Obrigatório”) e durante o Período de Subscrição do Cliente.

4.3. Serviço Cloud e Funcionalidade SAP Ariba Spot Buy Catalog. Ao utilizar o Serviço Cloud SAP Ariba Spot Buy Catalog ou a funcionalidade SAP Ariba Spot Buy, o Cliente aceita participar no Programa SAP Ariba Spot Buy, de acordo com os termos para compradores, que se encontram na Página Web do Programa SAP Ariba Spot Buy, conforme atualizada pontualmente (atualmente em xxxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx/XxxxxXxxxXxx).

4.4. Serviço Cloud Supply Chain Collaboration for Buyers (“SCC for Buyers”). Durante o Período de Subscrição, em vigor no momento, para SCC for Buyers, a SAP não cobrará quaisquer taxas de transação de fornecedores do Cliente ou taxas de filiação anuais relativas ao serviço Ariba Network Fulfill: Ordens ou Faturas no Ariba Network, decorrentes da sua relação ou de transações entre o Cliente e esses fornecedores com origem no SCC for Buyers. Ainda será cobrada aos fornecedores a utilização do Ariba Discovery, caso optem por utilizar esse serviço ou outros serviços opcionais que a SAP lhes disponibilize.

4.5. APIs, ferramentas de extensão e Software de Integração SAP Ariba. Alguns dos Serviços Cloud incluem a capacidade para utilizar interfaces de programação de aplicações, software de adaptador de integração, capacidades de extensão e códigos de autorização do sistema (coletivamente referidos como “APIs”), disponibilizados pela SAP para a criação de aplicações para integração, por parte do Cliente, com os Serviços Cloud (uma “Aplicação de Cliente”).

2 Estas autorizações encontram-se na tabela de referência de licenciamento de grupos, nas descrições dos portfólios SAP Ariba

Strategic Sourcing e Supplier Management, que se encontram na Documentação SAP Ariba.

i. A utilização de APIs está sujeita às restrições definidas na Documentação e o acesso e teste de algumas APIs utiliza o SAP Ariba Developer Portal regional, aplicável ao centro de tratamento de dados SAP Ariba que o Cliente opta por utilizar (consultar xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxx.xxx/xxx). O Cliente terá de aceitar quaisquer termos e condições separados, apresentados no momento da transferência ou do acesso à plataforma regional, para utilizar o portal e as APIs.

ii. As APIs constituem propriedade e Informação Confidencial da SAP, não podendo ser modificadas pelo Cliente.

iii. A SAP poderá exigir certificação, garantias de segurança ou outras etapas de validação, na medida do razoável, relativas às Aplicações de Cliente desenvolvidas com a API, antes de permitir que o Cliente utilize essas aplicações de modo produtivo para troca de informações com os Serviços Cloud.

iv. O Cliente é totalmente responsável por assegurar que a Aplicação do Cliente permanece compatível e interoperável com o Serviço Cloud e não compromete, degrada ou reduz, de forma injustificável, o desempenho ou a segurança do Serviço Cloud.

v. O Cliente defenderá a SAP relativamente a quaisquer reclamações intentadas contra a SAP, SAP SE, respetivas Filiais e subcontratados, por quaisquer terceiros, que advenham da Aplicação do Cliente, em virtude da respetiva integração com o Serviço Cloud. O Cliente indemnizará a SAP por todos os danos imputados em definitivo à SAP, SAP SE, respetivas Filiais e subcontratados (ou o montante de qualquer acordo aceite pelo Cliente) relativamente a tais reclamações. Caso o Cliente tenha licenciado os Serviços Cloud no Reino Unido, ou esteja sujeito à legislação do Reino Unido, esta Secção v. do presente Suplemento é substituída, na sua totalidade, pela seguinte secção v:

O Cliente defenderá a SAP, qualquer Filial da SAP, a SAP SE, qualquer Filial da SAP SE e qualquer subcontratado de qualquer uma das entidades anteriormente mencionadas, relativamente a qualquer reclamação intentada por um terceiro, relacionada com a Aplicação de Cliente. O Cliente indemnizará a SAP, qualquer Filial da SAP, a SAP SE, qualquer Filial da SAP SE e qualquer subcontratado de qualquer uma das entidades anteriormente mencionadas, por todos os danos que lhes sejam imputados em definitivo (ou pelo montante de qualquer acordo aceite por qualquer uma dessas entidades), relativamente a qualquer reclamação intentada por um terceiro, relacionada com a Aplicação de Cliente. A SAP terá o direito de recuperar perdas em nome de qualquer parte a quem tenha sido assegurada proteção ou indemnização, nos termos da presente secção. Contudo, as Filiais da SAP, a SAP SE, as Filiais da SAP SE e os subcontratados de qualquer uma das entidades anteriormente mencionadas, terão o direito de fazer cumprir diretamente as disposições da presente Secção v em seu próprio benefício, nos ternos da Contracts (Rights of Third Parties) Xxx 0000 (desde que não seja permitida uma dupla recuperação de perdas)."

vi. O SLA de Disponibilidade do Sistema aplicar-se-á às APIs, salvo se indicado em contrário na Documentação para uma API específica.

vii. Para fins de esclarecimento, os dados enviados para os Serviços Cloud por meio de uma API ou de um feed de dados de um serviço externo autorizado, com origem no Cliente ou disponibilizados nos termos de um contrato entre o Cliente e um fornecedor de bases de dados de terceiros, serão considerados Dados do Cliente ao abrigo do Contrato.

4.6. Elementos de Dados como Serviço. Os termos que se seguem são aplicáveis aos Serviços Cloud SAP Ariba Spend Analysis, SAP Ariba Contract Management, SAP Ariba Sourcing e SAP Ariba Supplier Risk, relativamente à informação disponibilizada ao Cliente pela SAP, que poderá incluir novos artigos e informações corporativas de fornecedores (“Informação de Base de Dados”). Toda a Informação de Base de Dados disponibilizada ao Cliente constitui informação de propriedade da SAP ou dos respetivos terceiros fornecedores de informações, não pode ser relicenciada ou revendida, e está sujeita a outras restrições, definidas na Documentação. A Informação de Base de Dados é fornecida “as is” (tal como se encontra), sem qualquer tipo de garantia, incluindo, nomeadamente, garantias de exatidão, integralidade ou oportunidade da Informação de Base de Dados, sendo o Cliente aconselhado pela SAP a verificar essa Informação de Base de Dados, de modo independente. A SAP e respetivos fornecedores não assumirão qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que advenham de, ou que de algum modo se relacionem com, a Informação de Base de Dados. Os fornecedores da SAP são terceiros beneficiários destes termos. A SAP e respetivos fornecedores (i) não assumirão qualquer responsabilidade perante o Cliente por quaisquer perdas ou danos que advenham de, ou que de algum modo se relacionem com, a Informação de Base de Dados, e (ii) não

assumirão qualquer responsabilidade por quaisquer danos consequenciais, acidentais, especiais, punitivos ou outros danos indiretos.

4.7. Serviços de Add-on Opcionais. O Cliente poderá subscrever determinados serviços ou programas de add- on opcionais, tais como “Ariba Network, add-on para taxas de fornecedor pagas pelo comprador para ordens e faturas” e Ariba Discovery Advantage, compra em bloco. Nesse caso, quaisquer Métricas de Utilização ou termos não mencionados no presente Suplemento serão mencionados no Formulário de Encomenda ou na Documentação.

4.8. Retenção de Dados – Ariba Network. Os Dados do Cliente tratados no Ariba Network poderão ser retidos no Ariba Network, sob reserva das políticas da SAP, desde que a SAP Ariba elimine, ou torne ilegíveis, os Dados do Cliente armazenados no Ariba Network após o vencimento ou a cessação da subscrição do Cliente, mediante pedido, por escrito, do Cliente. Os dados retidos estão sujeitos às disposições sobre confidencialidade do Contrato e às obrigações constantes do Acordo de Tratamento de Dados.

4.9. Serviços de Processamento para Pagamentos e Financiamento da Cadeia Logística

4.9.1. Fornecedor Separado. Caso o Cliente ative uma ou mais das funcionalidades de pagamento, abaixo definidas, no Ariba Network (excluindo AribaPay), esses serviços de pagamento são disponibilizados por processadores de pagamentos externos, ao abrigo de contratos separados entre o Cliente e esses terceiros. A SAP não presta e não é responsável pelos serviços de processamento de pagamentos, nem pelos atos ou omissões dos processadores de pagamentos externos, ao abrigo de contratos separados. O Cliente aceita que a utilização dos Dados do Cliente, por parte de qualquer processador de pagamentos externo, é regulada pelo contrato separado e pelas políticas sobre utilização e privacidade dos dados desse processador de pagamentos externo. Ao ativar os serviços de pagamento prestados por processadores de pagamentos externos, o Cliente instrui a SAP a transferir os Dados do Cliente (incluindo dados pessoais) para o processador de pagamentos externo. As obrigações da SAP relativas ao Serviço Cloud, excluindo os serviços de processamento de pagamentos, estão em conformidade com o Contrato. A SAP e os processadores de pagamentos externos não têm qualquer obrigação de prestar auxílio com ou resolver disputas entre o Cliente e os fornecedores do Cliente, no que se refere a transações de pagamento.

4.9.2. Serviços de Processamento de Pagamentos. Relativamente a serviços de processamento de pagamentos diferentes do AribaPay:

• Caso o Cliente ative a funcionalidade de pagamentos, os "serviços de processamento" são compostos por serviços de processamento de pagamentos para liquidar pagamentos entre o Cliente e os fornecedores do Cliente, incluindo todas as funções da funcionalidade de pagamentos relacionadas com o processamento ou a transmissão de pagamentos ou fundos, a prestação de quaisquer serviços relacionados com intermediários de pagamento, o débito ou o crédito de contas bancárias, a detenção de fundos, o processamento de pagamentos, a emissão de cheques, a detenção de números de conta e/ou qualquer outro ato inerente à função de processador de pagamentos.

• O Cliente é responsável por disponibilizar informações exatas em qualquer instrução de pagamento.

• Assim que estiver ativada, a função da SAP relativa à funcionalidade de pagamento é reencaminhar a informação sobre o pagamento do Cliente para o processador de pagamentos e devolver a informação de estado, relativa aos pagamentos, ao Cliente.

4.9.3. Tratamento Fiscal. No que se refere às taxas a pagar pelo Cliente à SAP, relativas à funcionalidade de pagamento, o Cliente será tratado como o pagador em relação à SAP para efeitos fiscais, não obstante os serviços de processamento de pagamentos prestados pelo processador de pagamentos ou pelo processador do financiamento da cadeia logística. Isto não incluirá funcionalidades acordadas pelo Cliente, nos termos do respetivo contrato com o processador de pagamentos, que serão pagas diretamente ao processador de pagamentos.

4.10. Pacote de Serviços Cloud. Quando o Serviço Cloud esteja incluído com o Qualtrics XM for Suppliers por uma taxa única (designados coletivamente como o “Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics”), os termos adicionais seguintes são aplicáveis a esse Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics:

4.10.1. Restrição de Utilização. A utilização de Qualtrics XM for Suppliers, tal como identificado numa Ordem, está incluída com o Serviço Cloud e pode apenas ser utilizada em conjunto com o Serviço Cloud.

4.10.2. Métrica de Utilização e Limitações para o SAP Ariba Strategic Sourcing Suite. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics, que incluem o SAP Ariba Strategic Sourcing Suite, são medidas por Utilizadores e incluem 50 Fornecedores por Utilizador, em blocos de 25 Fornecedores.

4.10.3. Métrica de Utilização e Limitações para SAP Ariba Commerce Automation Membership. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics, que incluem o SAP Ariba Commerce Automation Membership, incluem 1.000 Fornecedores em blocos de 25 Fornecedores (para um total de 40 blocos de 25 Fornecedores).

4.10.4. Métrica de Utilização e Limitações para SAP Ariba Supply Chain Collaboration for Buyers. As subscrições do Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics, que incluem o SAP Ariba Supply Chain Collaboration for Buyers, são medidas em blocos de 10M USD de Despesa e incluem 25 Fornecedores por cada bloco de 10M USD de Despesa.

4.10.5. Acesso da UE. A opção de Acesso da UE não está disponível para o Pacote de Serviços Cloud SAP Qualtrics.

4.10.6. Eliminação de Dados do Cliente. O Cliente é responsável por eliminar todos os Dados do Cliente do Qualtrics XM for Suppliers, aquando da cessação. A SAP disponibilizará ao Cliente um meio para efetuar a eliminação.

4.10.7. Suporte. O Canal de Contacto para suporte para o Qualtrics XM for Suppliers é xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Caso a SAP altere o Canal de Contacto, a SAP enviará uma notificação via xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/. Todos os restantes aspetos do suporte são disponibilizados de acordo com a Política de Suporte da SAP para Serviços Cloud.