Balanços patrimoniais
56 – São Paulo, 131 (70) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 15 de abril de 2021
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Demonstrações do resultado - Exercícios findos em
Balanços patrimoniais
Fundação Faculdade de Medicina (FFM)
Instituto de Reabilitação Xxxx Xxxxxxx (IRLM) Contrato de Gestão Processo nº 001/0500/000.037/2015
CNPJ nº 56.577.059/0010-92
Demonstrações Contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais)
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) (Em milhares de Reais) | |||||||||||
Ativo | Nota explicativa | 2020 | 2019 | Nota explicativa | 2020 | 2019 | Superávit | ||||
Circulante | Receitas operacionais | acumulado | Total | ||||||||
Caixa e equivalentes de caixa | 5 | - | 5.988 | Contrato de gestão | 12 | 24.000 | 41.059 | Saldos em 31 de dezembro de 2018 | 3.820 | 3.820 | |
Estoques | - | - | 348 | Outras receitas | - | 429 | 51 | Superávit do exercício | 1.033 | 1.033 | |
Despesas antecipadas | - | - | 4 | 24.429 | 41.110 | Saldos em 31 de dezembro de 2019 | 4.853 | 4.853 | |||
- | 6.340 | Despesas operacionais | Déficit do exercício | (2.578) | (2.578) | ||||||
Não circulante | Pessoal | 13 | (17.428) | (24.703) | Transferência de ativos e passivos para o contrato | ||||||
Depósitos recursais trabalhistas | - | - | 20 | Serviços profissionais | 14 | (5.429) | (7.715) | de gestão processo nº 654215/2020 | (2.275) | (2.275) | |
Depósitos judiciais | - | - | 382 | Materiais para consumo | 15 | (1.895) | (3.301) | Saldos em 31 de dezembro de 2020 | - | - | |
Imobilizado | 6 | - | 2.782 | Utilidades e serviços | - | (690) | (1.513) | Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em | |||
Intangível | 6 | - | 10 | Depreciações e amortizações | 6 | (307) | (431) | 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) | |||
- | 3.194 | Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis | 10 | (24) | (00) | 0000 | 0000 | ||||
Total do ativo | - | 9.534 | Outras despesas | - | (1.387) | (2.714) | (=) (Déficit)/Superávit do exercício (2.578) | 1.033 | |||
Passivo e patrimônio líquido | (27.160) | (40.411) | Itens que não afetam o caixa operacional | ||||||||
Circulante (=) (Déficit)/Superávit antes do resultado financeiro (2.731) 699 Depreciações e amortizações 307 431 | |||||||||||
Fornecedores | 7 | - | 698 | Receitas financeiras | - 153 | 334 | Valor residual de imobilizado baixado | 1 | 15 | ||
Serviços de terceiros | 8 | - | 603 | Resultado financeiro líquido | 153 | 334 | Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis | - | 34 | ||
Obrigações sociais e trabalhistas | 9 | - | 2.429 | (=) (Déficit)/Superávit do exercício | (2.578) | 1.033 | (Aumento) líquido/redução nos ativos | ||||
Obrigações fiscais | - - | 371 | Demonstrações do resultado abrangente - Exercícios findos em | Estoques | 348 | (77) | |||||
Receitas diferidas | - - | 30 | 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) | Despesas antecipadas | 4 | 1 | |||||
Contas a pagar - FFM | - - | 50 | 2020 2019 | Outras contas a receber | - | 62 | |||||
Outras contas a pagar | - - | 114 | (=) (Déficit)/Superávit do exercício (2.578) 1.033 | Depósitos recursais trabalhistas | 20 | (36) | |||||
- | 4.295 | Outros resultados abrangentes - - | Depósitos judiciais | 382 | (382) | ||||||
Não circulante | Total do resultado abrangente do exercício (2.578) 1.033 | Aumento líquido/(redução) nos passivos | |||||||||
Receitas diferidas - - 386
Despesas operacionais (27.160)
307 (26.853)
Fornecedores (698) 253
Patrimônio líquido 11
- 386
Resultado financeiro 153 - 153 Resultado líquido de 2020 (2.578) 307 (2.271)
Serviços de terceiros (603) (78)
Obrigações sociais e trabalhistas (2.429) 144
Superávit acumulado - - 4.853
- 4.853
Total do passivo e patrimônio líquido - 9.534
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional: O Instituto de Reabilitação Xxxx Xxxxxxx (“Institu- to” ou “IRLM”), situado na Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, é uma unidade hospitalar especializada em reabilitação sem personalidade jurídica própria, dedicada ao atendimento de pacientes da rede pública de saúde (Sistema Único de Saúde - SUS). Foi inaugurado em setembro de 2009. A Fundação Faculdade de Medicina (“Fundação” ou “FFM”), situada na Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, é uma entidade de direi- to privado sem fins lucrativos reconhecida de Utilidade Pública Federal, Esta- dual e Municipal, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assis- tência Social (CEBAS) e qualificada como organização social de saúde em âmbito estadual e municipal. A FFM é responsável pela operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde do IRLM por meio de contratos de gestão firmados com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES). Para o período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2020, foi celebrado o contrato processo no 001/0500/000.037/2015. Para o período seguinte, de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2025, foi fir- mado o contrato processo nº 654215/2020. 1.1. Efeitos do COVID-19: A ad- ministração da Entidade tem acompanhado de perto os impactos do corona-
3. Principais práticas contábeis: As práticas contábeis descritas em deta- lhes, a seguir, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis. 3.1. Ativos circulante e não circulante: Apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicáveis, as variações monetárias e os rendimentos auferidos. 3.2. Caixa e equivalentes de caixa: Representados fundamentalmente por saldos em contas bancárias e aplicações financeiras, constituídos de títulos de alta liqui- dez, e com riscos insignificantes de mudanças de valor. Os saldos de aplica- ções financeiras de liquidez imediata estão demonstrados ao custo, acresci- dos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. 3.3. Estoques: Apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizá- vel. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio.
3.4. Ativo imobilizado e intangível: Reconhecimento e mensuração:
Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aqui- sição ou construção, deduzido de depreciação e amortização acumuladas e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando necessário. Depreciação e amortização: A depreciação e amortização são calculadas sobre o valor depreciável e amortizável, respectivamente, que são os custos de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação e amortização são reconhecidas no resultado base- ando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado e intangível. As vidas úteis estimadas para os perí- odos correntes e comparativos são as seguintes:
Obrigações fiscais (371) 30
Receitas diferidas (416) 116
Outras contas a pagar (113) 63
Caixa líquido das atividades operacionais (6.146) 1.609
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível (470) (240) Caixa líquido das atividades de investimentos (470) (240) Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Contas a pagar FFM (50) 50
Transferência de caixa e equivalentes
para o contrato de gestão nº 654215/2020 678 -
Caixa líquido das atividades de financiamento 628 50 (Redução)/Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa (5.988) 1.419
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 5.988 4.569
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 5.988
(Redução)/Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa (5.988) 1.419
despesas: A contabilização de receitas, custos e despesas é efetuada con- forme seu período de competência. As receitas previstas no contrato de ges- tão, em face da sua característica de subvenção, são registradas em confor- midade com o pronunciamento técnico CPC 07 (R1), que estabelece os critérios para contabilização e divulgação de subvenções e assistência go-
vírus (Covid-19) na economia global e, principalmente, no Brasil. Dessa
forma, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais a Entidade está ex- posta, a Administração avaliou possíveis eventos econômicos que poderiam
Taxas de depreciação e amortização - %
Taxas médias de depreciação
e amortização - %
vernamentais. 3.9. Patrimônio líquido: Corresponde ao acervo líquido per- tencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) em decorrên- cia do contrato de gestão com a FFM. 3.10. Novas normas, revisões e
impactá-la, tais como os relacionados às estimativas contábeis e mensura-
ção de seus ativos e passivos. Embora até o momento não seja possível mensurar todos os possíveis impactos da Covid-19 no ambiente econômico, a Administração entende que não foram observados impactos que pudessem modificar a mensuração de seus ativos e passivos apresentados nas de- monstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020. Em conexão com as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020, a Entidade continua a cumprir todas as diretrizes para prevenir a Covid-19 divulgadas pelos ór- gãos de saúde competentes e manter as medidas para mitigar o risco de transmissão da Covid-19 nos locais de trabalho. 2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram prepara- das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pro- nunciamentos Contábeis (CPC) e a Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002, para entidades sem finalidades de lucros, também pela da NBC TG “1000 - Contabilidade para pequenas e médias empresas” para os aspectos não abordados pela ITG “2002R1 - Entidade sem finalidade lucros”. As de- monstrações contábeis foram aprovadas pela Administração da Fundação em 15 de março de 2021, e serão submetidas à apreciação do Conselho Curador da FFM, em reunião a ser realizada em data posterior. 2.2. Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto pelos instrumentos financeiros não-derivativos regis- trados por meio do resultado, mensurados pelo valor justo. 2.3. Moeda fun- cional e moeda de apresentação: Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Fundação e a sua moeda de apresentação. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: Foram utilizadas estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras transa- ções, incluindo os efeitos de estimativas com relação à recuperação de ati- vos, provisões necessárias para passivos contingentes e similares. Os resul- tados reais podem apresentar variações em relação às tais estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Não há informações sobre julgamentos críticos referentes as políticas contábeis ado- tadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstra- ções contábeis. 2.5. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divul- gações contábeis do Instituto exigem a determinação do valor justo, tanto
Máquinas e equipamentos 10 a 20 15
Computadores 14 a 25 21
Obras complementares 04 04
Móveis e utensílios 10 a 20 14
Instrumental clínico e cirúrgico 10 10
Intangível - softwares 20 20
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revis- tos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são re- conhecidos como mudança de estimativas contábeis. 3.5. Instrumentos fi- nanceiros: 3.5.1. Ativos financeiros não derivativos: O Instituto reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual o Instituto se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. O Instituto tem seus ativos e pas- sivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por meio do re- sultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do re- sultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja desig- nado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se o Instituto gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos do Instituto. Os custos da transação, após o reconhecimen- to inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Recebíveis: Recebíveis são ativos financeiros com pagamen- tos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medi- dos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebíveis abrangem contas a receber e outros créditos. Passivos financeiros não derivativos: Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negocia- ção na qual o Instituto se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. O Instituto baixa um passivo financeiro quando tem suas obriga- ções contratuais retirada, cancelada ou vencida. O Instituto tem os seguintes
interpretações emitidas que ainda não estavam em vigor em 31 de de- zembro de 2020: A Entidade não identificou novos pronunciamentos contá- beis, com vigor em/ou a partir de 1° de janeiro de 2021. Por isso, concluiu que não há efeitos para serem divulgados antecipadamente nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020. 4. Encerramento do contrato de gestão: Com o encerramento do contrato de gestão processo nº 001/0500/000.037/2015 em 31 de agosto de 2020, os saldos de ativos e pas- sivos residuais foram transferidos o contrato de gestão seguinte, também celebrado com a FFM (contrato processo nº 654215/2020), conforme apre- sentado a seguir:
Ativos e passivos circulantes 2020
Caixa e equivalentes de caixa (2.172)
Outros créditos (7)
Estoques (337)
Depósitos judiciais (388)
Fornecedores 11
Serviços de terceiros a pagar 109
Obrigações fiscais 120
Outras obrigações 184
Provisões para férias e encargos 2.191
Provisões para 13º salários e encargos 967
678
Ativos e passivos não circulantes: Imobilizado (2.951)
Intangível (2)
(2.953)
Valor líquido transferido ao contrato
de gestão processo nº 654215/2020 (2.275)
5. Caixa e equivalentes de caixa: 2020 2019
Aplicações financeiras (a) 5.988
- 5.988
(a) Referem-se as aplicações em fundos abertos de investimento de renda fixa, lastreados principalmente em Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com taxa de remuneração pós-fixada em 2020 de 81,30% do CDI (90,87% em 2019), de liquidez imediata, sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 6. Imobilizado e intangível: Correspondem ao ativo imo- bilizado e intangível adquiridos pela FFM por força dos contratos de gestão atual e anterior. 2020 2019
para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valo-
passivos financeiros não derivativos: fornecedores, serviços de terceiros e
Depreciação
Valor
Depreciação
Valor
res justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. 2.6. Escopo das demonstrações contábeis: Estas demonstrações contábeis referem-se exclusivamente ao contrato de gestão firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a FFM para operacionalização do IRLM no período de 1o de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2020 (Contrato processo no 001/0500/000.037/2015). O contrato para o período subsequente, de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2025, também celebrado com a FFM (contrato processo nº 654215/2020), é objeto de demonstrações exclusivas. 2.7. Demonstrações contábeis da Fundação e do Instituto: As demonstrações contábeis do IRLM, além de apresentadas individualmente, são também incorporadas nas demonstrações contábeis da FFM, por ser a entidade jurídica responsável
outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmen- te pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. 3.5.2. Instrumentos
financeiros derivativos: Não houve operações com instrumentos financei- | Obras comple- | ||||
ros derivativos durante os exercícios de 2020 e 2019, incluindo operações de | mentares | - - - | 316 | (90) | 226 |
hedge. 3.6. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de impair- | Móveis | ||||
ment): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, | e utensílios | - - - | 656 | (380) | 276 |
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômi- | Instrumental clínico | ||||
cas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda | e cirúrgico | - - - | 1 | (1) | - |
de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o va- | Imobilizações | ||||
lor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída uma provisão | em andamento | - - - | 5 | - | 5 |
para a deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
3.7. Passivo circulante e não circulante: Demonstrados pelos valores co-
Imobilizado Custo acumulada líquido Custo acumulada líquido
Máquinas e
equipamentos - - - 6.424 (4.220) 2.204
Computadores - - - 583 (512) 71
- - - 7.985 (5.203) 2.782
2020 2019
pela operacionalização da gestão e execução das atividades e dos serviços
nhecidos, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e
Amortização
Valor
Amortização
Valor
de saúde do Instituto. Para esse efeito, sofrem as adaptações necessárias visando à aderência às práticas contábeis adotadas pela FFM para contratos de gestão, convênios, termos de cooperação e instrumentos similares, a sa- ber: • Ativos e passivos circulantes e não circulantes são registrados nas suas
variações monetárias incorridos. As férias a pagar foram apuradas levando- se em consideração as férias proporcionais, por funcionário, acrescidas dos respectivos encargos sociais. 3.8. Critérios de apuração das receitas e
Intangível Custo acumulada líquido Custo acumulada líquido
Softwares - - - 55 (45) 10
- - - 55 (45) 10
respectivas rubricas, sendo eliminadas, se houver, transações com partes relacionadas; • O patrimônio líquido do IRLM é registrado diretamente no pas- sivo circulante da FFM como saldo de projetos em execução; • Os bens patri- moniais do IRLM são registrados em contas de compensação e não são de- monstrados no ativo da FFM. As tabelas a seguir demonstram a conciliação do patrimônio líquido do Instituto, contrato de gestão Processo no 001/0500/000.037/2015, em 31 de dezembro de 2020 e 2019, com o saldo de passivo contabilizado no balanço patrimonial da FFM e entre os resultados do IRLM e a movimentação informada pela FFM: 2020 2019
Movimentação do ativo imobilizado e intangível: Líquido em
Máquinas e equipamentos | 2.204 | 122 | (1) | (232) | 5 | (2.098) | - |
Computadores | 71 | 19 | - | (20) | - | (70) | - |
Obras preliminares | 226 | - | - | (8) | - | (218) | - |
Móveis e utensílios | 276 | 169 | - | (39) | 8 | (413) | - |
Imobilizado em andamento | 5 | 160 | - | - | (13) | (152) | - |
2.782 | 469 | (1) | (299) | - | (2.951) | - |
31/12/2019 Adições Baixas Depreciações Transferências
Transferências contrato nº 654215
Líquido em
31/12/2020
Patrimônio líquido conforme demonstrações contábeis individuais do contrato de gestão do IRLM -
Líquido em
31/12/2019 Amortizações
Transferências contrato nº 654215
Líquido em
opera o IRLM, cujo termo ainda não foi firmado. 7. Fornecedores: | 2020 | 2019 |
Medicamentos e reagentes | - | 265 |
Refeições hospitalares | - | 248 |
Órteses, próteses e materiais especiais | - | 66 |
Cestas básicas | - | 29 |
Aquisições de ativos imobilizado | - | 24 |
Outros | - | 66 |
- | 698 | |
8. Serviços de terceiros: | 2020 | 2019 |
Vales refeição | - | 236 |
Limpeza, conservação, zeladoria | - | 83 |
Vigilância ou segurança | - | 68 |
Energia elétrica | - | 49 |
Aluguéis de equipamentos e correlatos | - | 33 |
continua... |
31/12/2020
Processo no 001/0500/000.037/2015: - 4.853 Exclusão de itens contabilizados no balanço patrimonial
individual do Instituto, mas não apresentados no relatório da FFM
(-) Imobilizado - (2.782)
(-) Intangível - (10)
Saldo contabilizado no passivo da FFM na conta
“saldo de projetos em execução” - 2.061
Software 10 (8) (2) -
10 (8) (2) - Bens adquiridos diretamente pela SES: Além dos bens cuja aquisição ocorreu através da FFM, integram o acervo patrimonial utilizado pelo IRLM bens adquiridos diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde (edifício no qual funciona o Instituto, equipamentos, mobiliários e diversos outros itens). Contudo, tendo em vista que a compra não ocorreu através da FFM, esses
Relatório
Depreciações
Total conforme
xxxx não são registrados contabilmente no ativo imobilizado do IRLM. Ter-
Conta individual e amortizações relatório da FFM mos de permissão de uso: Independente do processo de aquisição (através
Receitas operacionais | 41.110 | - | 41.110 | da FFM ou da SES), a autorização para uso de todos os bens patrimoniais |
Despesas operacionais | (40.411) | 431 | (39.980) | empregados pelo IRLM é formalizada por “termos de permissão de uso”, fir- |
Resultado financeiro 334 - 334 mados pela Secretaria de Estado da Saúde com a FFM e válidos até o término | ||||
Resultado líquido de 2019 | 1.033 | 431 | 1.464 | do contrato de gestão. Resta pendente a cessão de uso do imóvel no qual |
Receitas operacionais | 24.429 | - | 24.429 | |
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:26:38.