PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

1 - PREÂMBULO

1.1 – O Fundo Municipal de Saúde de Piratuba, pessoa jurídica de direito público interno, situado à Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx XX, inscrito no CNPJ sob nº 10.530.312/0001-60, através de seu Gestor, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sub o forma ELETRÔNICA, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei 123/06 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, suja proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados.

2 – LOCAL, DATA E HORA

2.1 – A sessão pública será realizada no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 19 de novembro de 2021, com início as 08h30min, horário de Brasília – DF.

2.2 – Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 2.1. até as 08h20min do dia 19 de novembro de 2021.

2.3 – Os documentos exigidos para habilitação dos Licitantes detentores de melhor oferta deverão ser apresentados através de originais ou cópias autenticadas, serão encaminhadas ao Setor de Compras de Piratuba, situado a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte da abertura da proposta, sob pena de desclassificação (somente serão aceitos através de e-mails se fores através de assinatura digital), em envelope fechado e rubricado, para ser protocolizado, contendo as seguintes indicações no seu anverso:

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - FMS

RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE: CNPJ:

2.4 – Ocorrendo decretação de feriado, ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de nova comunicação.

2.5 - O não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 2.3, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o Município de Piratuba, ser descredenciado do cadastramento de fornecedores do Município, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

3 – DO OBJETO

3.1 – A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para possível aquisição de material ambulatorial e odontológicos para o Município de Piratuba, conforme especificações constantes no Anexo “A” deste Edital.

4 – DA PARTICIPAÇÃO

4.1 – Poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto a documentação constante deste Edital, e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

4.2 – Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

4.3 – Não será admitida a participação de empresas que encontram-se em regime de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensas, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.

5 – REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO

5.1 – Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no Sistema “PREGÃO ELETRÔNICO”, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

5.1.1 – O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.

5.1.2 – O credenciamento do licitante junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal, e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

5.2 – O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema de Piratuba, promotor da licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

6 – ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

6.1 – A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de digitação da senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, contendo marca e demais especificações do produto, valor unitário e valor total de cada item, e demais informações necessárias, até o horário previsto no item 2.2 deste Edital.

6.1.1 – A proposta de preços será formulada e enviada em formulário específico,

exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.

6.1.2 – As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão declarar, sob as penas da Lei, que se enquadram nas hipóteses do Art. 3° da Lei Complementar 123/2006, clicando no campo próprio previsto na tela de envio das propostas.

6.2 – O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome, no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.

6.3 – Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico.

6.4 – Os itens de propostas que eventualmente contemplem produtos, que não correspondam às especificações contidas no ANEXO “A” deste Edital, serão desconsiderados e desclassificados pelo Pregoeiro.

6.4.1 – Para analise da aceitabilidade do equipamento, o pregoeiro poderá consultar o site do fabricante do equipamento, visando apurar se o mesmo atende ao mínimo exigido no Edital.

6.5 – Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente:

a) Preço unitário para o item em moeda corrente nacional, em algarismos e com no máximo três casas decimais após a vírgula;

b) Especificações detalhadas do objeto ofertado, consoante as exigências editalícias;

c) Nos preços finais deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, custos, despesas administrativas e operacionais, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, mão-de-obra, trabalho em sábados, domingos e feriados ou em horário noturno, que eventualmente incidam sobre a execução do objeto da presente Licitação;

d) Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas, o qual será contado a partir da data da sessão. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia de vencimento.

6.6 – Poderão ser admitidos pelo Pregoeiro erros de naturezas formais, desde que não comprometam o interesse público e da Administração.

7 – ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO

7.1 – O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à sessão pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta.

8 – FORMULAÇÃO DE LANCES

8.1 – Aberta a etapa competitiva (sessão pública), o licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do recebimento e respectivo valor.

8.2 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR POR ITEM, observando-se o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.

8.3 – Somente serão aceitos os lances, cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema.

8.4 – Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico.

8.5 – Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

8.6 – A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso pelo sistema, sendo-lhe facultada a prorrogação. Após o encerramento feito pelo Pregoeiro, transcorrerá o período aleatório de até 10 (dez) minutos, determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

8.7 – No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances retornando ao Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

8.7.1 – Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão Eletrônico será suspensa, e terá início somente após a comunicação expressa aos participantes.

8.8 – Após o fechamento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contrapropostas diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance com menor valor do obtido, ou decidir sobre a sua aceitação.

9 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

9.1 – Após análise da proposta e documentação, o Pregoeiro anunciará o licitante vencedor.

9.1.1 – No julgamento da proposta, será (ão) considerado(s) vencedora(s) a(s) licitantes(s) que apresentar (em) o MENOR PREÇO POR ITEM, desde que atendidas as especificações constantes deste Edital.

9.2 – Na hipótese da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou se o licitante vencedor desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procederá a sua habilitação na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

9.3 – Sendo suscitada alguma dúvida quanto ao objeto proposto pelo(s) licitante(s) vencedor(es), em razão das especificações indicadas na proposta, o Pregoeiro poderá solicitar ao licitante declaração expedida pela empresa, de que o objeto possui as características indicadas na proposta, como condição necessária para adjudicação do objeto.

9.3.1 – O licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo Pregoeiro, estará sujeito à desclassificação do item proposto.

9.3.2 – Sendo o fornecedor Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, aplicar-se-á o disposto no art. 44 da Lei Complementar n.º 123/06, assegurado como critério de desempate a preferencia de contratação para as microempresas e empresa de pequeno porte.

9.4 – Depois de encerrados e ordenados os lances, de acordo com o menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade do lance de valor mais baixo comparando-o com os valores consignados no Anexo “A”, decidindo, motivadamente, a respeito.

10 – DA HABILITAÇÃO

10.1 – A habilitação do(s) licitante(s) vencedor(es) será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos:

a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam;

b) Certidão Conjunta Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais;

d) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais, relativa ao Município da sede do licitante;

e) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Xxx;

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CNDT ou CPDT-EN);

g) Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com o artigo 8º da Instrução Normativa DRNC n° 103/2007, com data de emissão não superior a 180 dias anteriores ao da data de abertura desta licitação. As sociedades simples, que não registrarem seus atos na junta comercial, deverão apresentar Certidão de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atestando seu enquadramento nas hipóteses do Art. 3º da Lei 123/06 (exigível somente para as Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, com intenção de usufruir dos privilégios previstos na Lei Complementar 123/2006);

h) Declaração de atendimento á Legislação Trabalhista de Proteção á Criança e ao Adolescente, conforme modelo constante do Anexo “B”.

i) Proposta Comercial referente aos itens vencidos pela licitante, redigida em português, de forma clara e detalhada, sem emendas ou rasuras, devidamente datada, assinada ao seu final e rubricada nas demais folhas, contendo ainda: nº do item, quantidade, unidade de medida, marca, preço unitário e preço total, sob pena de desclassificação.

10.1.2 – As empresa que declararam junto ao site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ser microempresa – ME ou empresa de pequeno porte, deverão encaminhar ainda os seguintes documentos:

a) - Certificado de enquadramento no Estatuto nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante. De acordo com o Artigo 8º da Instrução Normativa DRNC n.º com data de emissão não superior a 180 dias anteriores ao da data privilégios na lei 123/06.

10.2 – “as licitantes poderão substituir os documentos nas alíneas “B á F” do item 10.1, por certificado de Registro Cadastral – CRC expedido pela comissão de registro cadastral do Município de Piratuba ou pelo Sistema de Cadastramento Unificado de fornecedores SICAF do Poder Executivo Federal.

10.2.1 – A condição de validade do Certificado de Registro Cadastral apresentado pelos licitantes está atrelada à manutenção de sua regularidade junto ao respectivo órgão cadastrador. Desta forma, no curso do julgamento da fase de habilitação, o Pregoeiro averiguará a situação cadastral dos licitantes junto ao Cadastro de Licitantes do Município de Piratuba, inabilitando aqueles cujo CRC estiver cancelado, suspenso, vencido ou, ainda,

quando toda a documentação apresentada para o competente cadastramento não estiver em plena vigência

10.3 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida no item 10.1, mesmo que os documentos exigidos nas alíneas “b” a “g”, relativos à regularidade fiscal, apresentem alguma restrição.

10.3.1 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, alíneas “b” a “g”, será assegurado o prazo de mais 4 (quatro) dias úteis após a divulgação da classificação, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa e entrega destas certidões no Departamento de Compras.

10.3.2 – A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 10.3.1, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

10.4 – O não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 2.3, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o Município de Piratuba, ser descredenciado do cadastramento de fornecedores do Município, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

12 – DO PARECER TÉCNICO

12.1 – Para efeito de adjudicação deste Pregão, se necessário, o Pregoeiro encaminhará o processo à Secretaria Municipal solicitante, a fim de que seja emitido Parecer Técnico referente à proposta vencedora.

12.2 – Ocorrendo a desclassificação da empresa vencedora, os autos serão devolvidos ao Pregoeiro, para que esta realize nova negociação com as demais empresas, obedecendo-se à ordem de classificação, por menor preço por item.

12.3 – Somente após tal procedimento, o Pregoeiro fará a adjudicação à empresa vencedora.

13 - DAS AMOSTRAS

13.1 – A(s) licitante(s) vencedora(s) obriga(m)-se a entregar uma amostra do item nº 13, em até 5 (cinco) dias úteis após a Ata de Classificação Final dos Vencedores e comunicação da Comissão de Licitações. As mesmas deverão ser encaminhadas aos cuidados da servidora Xxxxxxxx Xxxxxx, na Secretaria Municipal de Saúde, situada a Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, neste Município.

13.2 - Nos casos de reprovação dos materiais, será convocado o 2º melhor classificado do item para entregar o seu material cotado para analise assim sucessivamente.

13.2.1 – A Comissão após as aprovações enviará ao setor de Compras os relatórios para expedição da Ata de Registro de Preço.

13.3 - Estão dispensadas de apresentar amostras dos produtos citados no subitem 13.1, as empresas que participarem com marca já utilizada e aprovada pelo Município, de acordo com os produtos abaixo relacionados:

Item	Especificação	Marcas Pré-aprovadas
1	Atadura elástica	Neve
2	Atadura elástica	Neve
3	Atadura elástica	Neve
4	Atadura elástica	Neve
5	Atadura de crepom	Biotextil
6	Atadura de crepom	Biotextil
7	Atadura de crepom	Biotextil
8	Atadura de crepom	Biotextil
11	Cateter intravenoso	BD
12	Cateter intravenoso	BD
13	Cateter intravenoso	BD
14	Cateter intravenoso	BD
15	Compressa campo	Neve; Cremer
18	Equipo macro gotas estéril	TKL
20	Seringa descartável	TKL
21	Seringa descartável	BD
27	Compressa de gaze	Pielsana Gaze
28	Bateria de lithium	Panasonic
29	BOLSA DE UMA PEÇA DRENÁVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA	CONVATEC
30	BOLSA DE UMA PEÇA DRENÁVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA	CONVATEC
33	Curativo Bota de Unna	Flexi Dress
34	CURATIVO HIDROCOLÓIDE	SAF GEL
35	Lanceta para coleta	Accu-Check
37	Óleo de Girassol	Pielsana Oleo
38	Gel a base de A.G.E	Pielsana Gel
39	Creme Protetor	Dermamon
40	Hidratante com fragrância	Pielsana Premium
41	Curativo 7idrocoloide extra-fino	Duoderm Extre
42	Curativo 7idrocoloide extra-fino	Duoderm Extre
43	Curativo estéril	Aquacel Ag Foam S/ borda 15x15 cm
44	Curativo estéril	Aquacel Ag Foam S/ borda 10x10 cm
45	Curativo tratamento placa	Aquacel Ag. Apresentar bula junto com a proposta
46	Curativo cobertura primária	Aquacel Foam Pro / Convatec
47	Curativo cobertura primária	Aquacel Foam Pro / Convatec
48	Tira reagente	Accu-chek Guide – Roche Diagnostica
50	Protetor Solar	Sundown / Nivea / Anasol
51	Solução para irrigação/limpeza e descontaminação de feridas	Pielsana Polihexanida
52	Cateter intravenoso	BD
53	Cateter intravenoso	BD
54	Cateter intravenoso	BD
55	Cateter intravenoso	BD
56	Compressa de gaze	Pielsana Gaze
57	Curativo gelificante com hidrofibra, oclusivo	Versiva XC
58	Curativo gelificante com hidrofibra, oclusivo	Versiva XC
59	Curativo tratamento placa	Duoderm CGF

60	Dispositivo para fixação de sondas e cateteres na pele	Marca: Flexi-Track
64	MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA	DESCARPAK, SKY, NOBRE
65	RESINA DENTÁRIA EM BULK FLOW	IVOCLAR ,3 M
66	RESINA COMPOSTA PARA DENTINA	IVOCLAR ,3 M
67	RESINA COMPOSTA PARA DENTINA	IVOCLAR ,3 M
68	Escova dental Adulta	COLGATE , OralB
69	Escova Dental infantil	COLGATE , OralB
70	Creme dental com flúor, com micropartículas de cálcio e máxima proteção contra as cáries, sabor menta, embalagem de 90g	COLGATE , OralB, SORRISO, CLOUSEUP
71	Creme dental com flúor, com micropartículas de cálcio e máxima proteção contra as cáries, creme dental saborizado, embalagem de 00x	XXXXXXX , XxxxX, BITUFO
72	KIT HIGIENE BUCAL – MARCAS PRÉ APROVADAS PARA ESCOVA DENTAL	COLGATE, OralB

13.2 - As amostras deverão ser apresentadas devidamente embaladas e identificadas com etiquetas que contenham, no mínimo, a razão social da licitante, a identificação da licitação e o número do item a que se refere.

13.4 - Considerar-se-ão desclassificados, relativamente aos itens citados no subitem 13.1, os itens das propostas das licitantes que tiverem a respectiva amostra reprovada ou não apresentada, observado o disposto no subitem 13.3, bem como, quando for cotado produto de marca diversa daquela oferecida como amostra.

13.5 – As empresas que apresentar as amostras terão um prazo máximo de 10 dias consecutivos para retirar junto ao setor de Compras.

14 – IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO

14.1 – As impugnações ao ato convocatório do pregão recebidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

14.1.1 – Caberá ao Pregoeiro, encaminhar a autoridade competente que decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

14.1.2 – Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame

15 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

15.1 – Caberá recurso nos casos previstos na Lei nº 10.520/02, devendo o licitante manifestar, motivadamente, sua intenção de interpor recurso, através de formulário próprio do Sistema Eletrônico, explicitando, sucintamente, suas razões após o término da sessão de lances.

15.1.1 – A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que o licitante pretende que sejam revistos pelo Pregoeiro.

15.2 – O licitante que manifestar a intenção de recurso e a mesma ter sido aceita pelo Pregoeiro, disporá do prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde logo intimados para apresentar as contra-razões em igual número de dias.

15.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará na decadência do direito de recurso, e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao licitante vencedor.

15.4 – O recurso contra a decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo.

15.5 – O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

15.6 – Não serão conhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos legais, bem como os encaminhados por fax, correios ou entregues pessoalmente.

15.7 – Decairá do direito de impugnar, perante a Administração, os termos desta licitação, o licitante que, aceitando-os sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que a viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

15.8 – Os atos decorrentes desta licitação, que ocorrerem fora do decurso da Sessão Pública, serão informados através de publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM).

16 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

16.1 – A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo Pregoeiro, sempre que não houver recurso.

16.2 – A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente, e só poderá ser realizada depois da adjudicação do objeto ao proponente vencedor pelo Pregoeiro, ou, quando houver recurso, pela própria autoridade competente.

17 – DO REGISTRO DE PREÇOS

17.1 - Após a homologação do resultado da licitação e adjudicação do objeto pela autoridade competente, serão os vencedores convocados, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços (modelo constante do Anexo “D”).

17.1.1 – É facultado à Administração, quando a(s) proponente(s) vencedora(s) não atender (em) à convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos supra referidos, convocar outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para após aprovado o respectivo laudo, comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação,

assinar a ata de registro de preços, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

17.1.2 – Os representantes legais das empresas que tiverem os preços registrados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para comparecerem ao Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Piratuba, SC, para assinarem a Ata, sob pena das sanções previstas no item 18 deste Edital. Fica facultado ao Pregoeiro aceitar o envio da Ata do Registro de Preços pelo Correio, no endereço informado no item 2.3 deste Edital, desde que chegue até a Prefeitura neste mesmo prazo.

17.2 - Para vincular a obrigação de assinatura da Ata de Registro de Preços, será considerado o simples fato da empresa vencedora participar do certame licitatório e ter apresentado sua proposta final, como ato concreto, tendo em vista a realização de Pregão. Em caso de não atendimento ou recusa em fazê-lo, da primeira colocada, fica facultado ao Órgão Gerenciador convocar a segunda colocada para, ao mesmo preço e condições da primeira colocada, estar em condições de fornecer materiais, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

17.3 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura da Ata de Registro de Preços que terá validade de 12 meses consecutivos, contados a partir da sua data de assinatura e pelas disposições estabelecidas no item 18 deste Edital.

17.4 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços ou não reduzir o preço registrado quando esse se tornar superior aqueles praticados no mercado.

17.5 – Durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, os proponentes deverão manter os seus preços (constantes nas propostas), ressalvando-se as disposições contidas no art. 65 da Lei 8.666/93, em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que ocasione o desequilíbrio econômico-financeiro.

17.5.1 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e II - convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

17.5.2 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

17.6 - Durante o prazo de validade do Registro de Preços, a Administração Municipal poderá ou não adquirir a totalidade ou quantidades parciais do objeto deste Pregão.

18 - DAS PENALIDADES

18.1 – A recusa imotivada em assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido neste Edital, de acordo com o que dispõe no art 62, § 4º da Lei 8.666/93, ensejará a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total (das propostas finais apresentadas), sem prejuízo da incidência cumulativa das demais penalidades do 7º da Lei n. 10.520/02.

18.2 - Pelo atraso injustificado na entrega do(s) materiais (s) objeto deste edital, sujeita- se a CONTRATADA às penalidades previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520, na seguinte conformidade:

18.2.1 - multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada ao total de 20% (vinte por cento).

18.3. Pela inexecução total ou parcial deste Edital, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, e, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do(s) bem(ns) não entregue(s).

18.4. As multas aqui previstas não têm caráter compensatório, porém moratório e, conseqüentemente, o pagamento delas não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à CONTRATANTE.

18.5 - As penalidades de multa, previstas nos item 16.2.1 e 16.3 deste edital, poderá ser aplicada, cumulativamente, com as demais penalidades dispostas na Lei nº 8.666/93, conforme o art. 87, § 2º do mesmo diploma legal.

18.6 - A Administração poderá deixar de aplicar as penalidades previstas nesta cláusula, se admitidas as justificativas apresentadas pela licitante vencedora, nos termos do que dispõe o artigo 43, parágrafo 6º c/c artigo 81, e artigo 87, “caput”, da Lei nº 8.666/93.

18.7 - Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, se a licitante, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e poderá ser descredenciada do SICAF, ou outros sistemas de cadastramento de fornecedores, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

19 - DO PRAZO, FORMA DE RECEBIMENTO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO

19.1 - A entrega deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme a necessidade do Fundo, em até 10 (dez) dias consecutivos contados após o recebimento das Autorizações de Fornecimento, nas quais estarão sendo informados os produtos e suas quantidades. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ao) efetuar as entregas somente após receber as Autorizações de Fornecimento.

19.1.1 - A entrega dos produtos deverá ser efetuada sempre que solicitada, e não serão tolerados atrasos sem justificativa prévia e por escrito.

19.2 - Os produtos objeto desta licitação deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, neste Município, de segunda a sexta feira, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

19.3 - O prazo mínimo exigido para a validade dos materiais, objetos desta licitação deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses a contar da data de recebimento dos mesmos.

19.4 - Imediatamente após a entrega dos produtos, objeto desta Licitação, os mesmos serão devidamente inspecionados pelo Departamento Responsável. No caso de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos itens fornecidos em relação à proposta comercial da contratada ou em relação às condições expressas neste Edital, os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se a contratada às penalidades constantes do item 18 e seus subitens.

20 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20.1 - O Fundo Municipal de Saúde de Piratuba efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento dos materiais, através de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora.

20.2 - Estará sujeito ao credor, a cobrança de eventuais despesas bancárias sobre os pagamentos (taxa bancária sobre DOC/TED/OP/OUTROS), descontando o valor correspondente da parcela a ser paga.

20.3 - As despesas decorrentes do fornecimento desta licitação correrão as dotações previstas na Lei Orçamentária do Exercício vigente, sendo que todas estarão dispostas nas Autorizações de Fornecimento.

20.4 - Durante todo o prazo de validade da Ata de Registro de Preços o(s) fornecedor(es) ficará(ão) obrigado(s) a manter atualizados todos os documentos relacionados nas alíneas “b” a “f” do item 9 deste Edital, para que a Administração Municipal possa efetuar o pagamento.

21 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

21.1 - Esclarecimentos relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão prestados diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município de Piratuba, no endereço citado no preâmbulo deste Edital, ou através do telefone (00) 0000-0000, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

21.2 - Para agilização dos trabalhos, não interferindo no julgamento das propostas, as licitantes farão constar em sua documentação endereço eletrônico (e-mail), número de telefone e fax, bem como o nome da pessoa indicada para contatos.

21.3 - Informações verbais prestadas por integrantes da Administração Municipal de Piratuba não serão consideradas como motivos para impugnações.

20.4 - As licitantes participantes deste certame licitatório desde já declaram, sob a pena prevista no parágrafo único do artigo 97, da Lei nº. 8.666/93, não estarem declaradas inidôneas ou suspensas de participação em licitações, por qualquer entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer das esferas de governo, nos termos dos incisos III e IV, do artigo 87, do referido diploma legal.

21.5 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos à luz das disposições contidas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 15/12/2006, e, se for o caso, conforme disposições da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil e legislações pertinentes à matéria.

21.6 - No interesse da Administração, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a) adiada a abertura da licitação;

b) alterados os termos do Edital, obedecendo ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

21.7 - O foro competente para dirimir possíveis dúvidas e/ou litígios pertinentes ao objeto da presente licitação é o da Comarca de Capinzal, SC, excluído qualquer outro.

22 - DOS ANEXOS DO EDITAL

22.1 - Integram o presente Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:

a) Anexo “A” – RELAÇÃO DE ITENS DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO;

b) Anexo “B” - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE;

c) Anexo “C” – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ICISO VII DO ART. 4º DA LEI N.º 10.520/2002;

d) Anexo “D” – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Piratuba, 03 de novembro de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 ANEXO “A”

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DA RELAÇÃO DE ITENS / OBJETO

Item

Quant.

Unid.

Preço

Unitário

Especificação

1000

3,95

Atadura elástica nevada branca - 54% poliamida

- 23% poliéster - 23% algodão. Medidas: 20cm x 2,2 metros.

3000

2,21

Atadura elástica nevada branca - 54% poliamida

- 23% poliéster - 23% algodão. Medidas: 12cm x 2,2 metros.

1000

1,85

Atadura elástica nevada branca - 54% poliamida

- 23% poliéster - 23% algodão. Medidas: 8cm x 2,2metros.

1000

1,71

Atadura elástica nevada branca - 54% poliamida

- 23% poliéster - 23% algodão. Medidas: 5cm x 2,2metros.

PCT

22,75

Atadura de crepom tipo ll medindo 08 cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento com variação maxima de 3% , com densidade de

18 fios/cm², confeccionada em tecido de no minimo 90% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas, fiapos e quaisquer outros tipos de defeitos que possam afetar seu desempenho durante o uso. Apresentar registro na Anvisa. Embaladas individualmente, pacote com 12 unidades. O produto deverá atender na íntegra as

especificações da ABNT 14.055 e 14.056.

150

PCT

34,00

Atadura de crepom tipo ll medindo 12 cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento com variação maxima de 3% , com densidade de

especificações da ABNT 14.055 e 14.056.

100

PCT

42,50

Atadura de crepom tipo ll medindo 15 cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento com variação maxima de 3% , com densidade de

				18 fios/cm², confeccionada em tecido de no minimo 90% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas, fiapos e quaisquer outros tipos de defeitos que possam afetar seu desempenho durante o uso. Apresentar registro na Anvisa. Embaladas individualmente, pacote com 12 unidades. O produto deverá atender na íntegra as especificações da ABNT 14.055 e 14.056
8	100	PCT	50,00	Atadura de crepom tipo ll medindo 20 cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento com variação maxima de 3% , com densidade de 18 fios/cm², confeccionada em tecido de no minimo 90% algodão cru, fios de alta torção, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal, enroladas sobre si mesmas, aparência uniforme, bordas devidamente acabadas, isenta de rasgos, impurezas, fiapos e quaisquer outros tipos de defeitos que possam afetar seu desempenho durante o uso. Apresentar registro na Anvisa. Embaladas individualmente, pacote com 12 unidades. O produto deverá atender na íntegra as especificações da ABNT 14.055 e 14.056.
9	4000	UN	0,22	Água destilada para injeção. Ampola com 10ml.
10	1000	UN	0,50	Água destilada para injeção. Ampola com 20ml.
11	200	UN	3,60	Cateter intravenoso periférico 18g, com dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, apresentar registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote, registro do MS, conforme nr32.

300

5,10

Cateter intravenoso periférico 20g, com dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, apresentar registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote,

registro do MS, conforme nr32.

1000

5,10

Cateter intravenoso periférico 22g, com dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

700

5,10

Cateter intravenoso periférico 24g, com dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

PCT

98,00

Compressa campo operatório 45cm x 50cm. Não estéril, com fio radiopaco, 4 camadas com cadarço, 100% puro algodão. Peso mínimo de 35g por campo. Macio e extra absorvente.

Pacote com 50 unidades.

16	100	CX	8,50	Curativo antisséptico - caixa com 50 unidades (modo bandaid)
17	200	UN	8,50	Diclofenaco Dietilamonio - gel creme - tubo com 60 gramas
18	1500	UN	5,20	Equipo macro gotas estéril, uso único, biocompatível, ponta perfurante, multiajustável com protetor, câmara de macrogotas flexível com capacidade mínima de 9ml, liberando 20 gts/min, filtro de 15 micras para solução, filtro bacteriano para ar, tubo extensor em pvc atóxico e apirogênico, flexível com pinça rolete (regulador de fluxo destinado ao controle de gotejamento, regula o fluxo de solução entre zero e o máximo e com dispositivo que permita encurtar o comprimento do tubo caso necessário), pinça clamp que proporcione uma oclusão rápida do fluxo sem rompimento do tubo ou efeito memória injetor lateral em y com suporte para os dedos. Item de segurança conforme NR 32. Conexão distal luer slip e lock rotativo na mesma peça, dispositivo de acesso venoso, conector macho multiajustável com protetor que permita a retirada do ar do sistema sem desconectar a tampa, medindo o sistema inteiro o mínimo de 150cm, acondicionado em embalagem segura com abertura asséptica contendo identificação do produto, data de fabricação, lote, validade e registro no MS/Anvisa.
19	500	UN	3,64	Fita cirúrgica microporosa (micropore), é confeccionada com substrato de não-tecido à base de fibras de viscose, resina acrílica e massa adesiva à base de poliacrilato hipoalergênico, extra flexível, perfeita aderência, resistente, duradoura. Cor: bege (pele) Tamanho 2,5cm x 10 metros.
20	100	CX	8,19	Protetor ocular infantil, com forte adesão. Pode ser removido de forma fácil e limpa, tratando com cuidado da pele sensível ao redor dos olhos. Seu adesivo é hipoalergênico e reposicionável. Caixa com 20 unidades.
21	2000	UM	1,31	Seringa descartável para insulina de 1ml com capacidade para 100 unidades de insulina com escala externa gravada, precisa e visível de uma em uma UI, agulha fixa 30g 5/16 (8mm x 0,30mm).
22	4000	UN	1,03	Seringa descartável luer slip para insulina de 1ml com capacidade para 100 unidades de insulina com escala externa gravada, precisa e visível de uma em uma UI, com agulha 26g 1/2 (13mm x 0,45mm).
23	50	FC	26,00	Solução de manitol 20%, sistema fechado – frasco com 500ml.
24	20	UN	40,00	Sulfadiazina de prata creme 10mg – bisnaga com 30 gramas
25	20	PCT	19,00	Sacos para acondicionamento de resíduos

infectantes da área da saúde, leve, produzido em polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, com capacidade de 30 litros conforme norma ABNT NBR 9191, de cor branco leitoso. Deve ser registrado na ANVISA constando todas as informações legais de registro do produto.

Fornecido em pacote com 100 unidades.

PCT

40,00

Sacos para acondicionamento de resíduos infectantes da área da saúde, leve, produzido em polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, com capacidade de 100 litros conforme norma ABNT NBR 9191, de cor branco leitoso. Deve ser registrado na ANVISA constando todas as informações legais de registro do produto.

Fornecido em pacote com 100 unidades.

100

126,00

Compressa de gaze confeccionada em rayon, não estéril, embebida em óleo composto de AGE (ácidos graxos essenciais), TCM (triglicerídeos de cadeia média), óleo de melaleuca e copaíba, lecitina de soja. Vitaminas A e E. Gaze rayon 7,5 x 7,5cm com 3ml de óleo. Caixa contendo 24 sachets embalados individualmente em material

que garante a integridade do produto.

200

4,20

Bateria de Lithium, 3V, não recarregável, modelo

CR2032

145,00

Bolsa de uma peça drenável, para colostomia/ileostomia, com barreira protetora de pele Stomahesive e adesivo microporosohipoalergênico. Confeccionado em 3 películas plásticas (a externa é uma tela protetora perfurada e não aderente), contendo EVA (acetato de viniletileno) e PVDC (cloreto de polivinilideno). Contém os hidrocolóides (gelatina, pectina e caboximetilcelulose sódica). Versão recortável, transparente. Diâmetro: 19 a 64mm

Caixa com 10 unidades

145,00

recortável, opaca. Diâmetro: 19 a 64mm Caixa com 10 unidades

27,50

Cateter urológico de 2 vias 16Fr. Balão 5mL, 100% silicone, transparente, que contém um balão inflável em sua parte distal e dois lumens na outra extremidade. Um lúmen permite que a porção do tubo que é um balão se infle, no qual possui válvula Luer para que o balão se infle e com identificação do calibre e da capacidade do balão, enquanto outro lúmen drena a urina para

fora da bexiga. Embalagem dupla individual com

identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca, estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente que

contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96

27,50

Cateter urológico de 2 vias 18Fr. Balão 5mL, 100% silicone, transparente, que contém um balão inflável em sua parte distal e dois lumens na outra extremidade. Um lúmen permite que a porção do tubo que é um balão se infle, no qual possui válvula Luer para que o balão se infle e com identificação do calibre e da capacidade do balão, enquanto outro lúmen drena a urina para fora da bexiga. Embalagem dupla individual com identificação do calibre, da capacidade do balão e da marca, estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente que

contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, n° 1 de 23/01/96

100

42,60

Curativo Bota de Unna – tratamento de feridas - bandagem impregnada com pasta à base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de

rícino e água deionizada. Tamanho: 7,6cm x 9,14m.

150

59,50

Curativo de hidrocolóide e alginato de cálcio e sódio, constituído de água purificada, propilenoglicol, carboximetilcelulose sódica, carbomero 940, trietanolamina, sorbato de potássio, ácido bórico, hidantoína (conservantes estes de grande importância para manutenção da estabilidade do produto por até 28 dias após aberto), num ambiente aquoso, hidratante e absorvente, transparente na forma de gel, que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas e absorver o exsudato, interagindo com diversos níveis de umidade da ferida, para cavidades profundas, úlceras de perna, venosa e arterial, pé diabético, cortes, abrasões e lacerações, queimaduras de 1º e 2º graus e úlceras de

pressão, ação hemostática, debridante, com ph neutro, com tampa flip top. Tubo de 85gr.

200

69,00

Lanceta para coleta de sangue por punção digital, sistema estéril e descartável, com invólucro de plástico, agulha de 28G, com protução de 1.5mm, lanceta trifacetada e siliconizada, com retração automática da agulha. Atende as normas reguladoras ISO 13485 e NR

32.

64,00

Liberador de adesivo spray com 50mL, composto 100% de silicone, sem álcool, livre de conservantes, que permite secagem rápida. Embalagem individual de 50mL, contendo dados de identificação, quantidade, lote, procedência,

validade e número do lote.

700

21,90

Óleo de Girassol (óleo dermoprotetor) é um produto a base de AGE (Ácidos Graxos Essenciais), Vitaminas A e E, Óleos de Copaíba e Melaleuca que revitalizam a pele e auxiliam no processo de cicatrização de feridas. Previne e trata feridas agudas e crônicas mesmo com

perda de tecido superficial. Registro MS: 801.7582.0001. Frasco com 100ml.

32,00

Gel a base de A.G.E (Ácidos Graxos Essenciais),

T.C.M (Triglicerídeos de Cadeia Média), vitaminas A e E, óleos de copaíba e melaleuca, que previne e trata feridas agudas e crônicas, mesmo com perda de tecido superficial e total, com a vantagem da aplicação do produto em gel. Indicado para hidratar e manter a integridade da pele. Prevenção de úlceras por pressão (escaras). Feridas agudas, crônicas e com perda de tecido. Queimaduras de 1° e 2° graus. Dermatite amoniacal (assaduras), peri-

gastrostomias e peri-lesões. Traqueostomias e drenos. Tubo com 100 gramas.

100

39,00

Creme Protetor forma uma barreira para proteger a pele de crianças, idosos e pessoas acamadas e/ou que sofram de incontinência. Contém substâncias protetoras e naturais como o óxido de zinco e óleo de girassol, que ajudam a minimizar a irritação cutânea e vitaminas A e E que auxiliam na revitalização da derme, tubo com

100g.

25,30

Hidratante com fragrância a base de AGE, vitaminas A e E, uréia, D-Pantenol e aloe vera, vaselina e silicone, para manutenção do equilíbrio hídrico natural da pele, combate o ressecamento através de película protetora que dificulta a perda de água da pele, e elementos

nutritivos para hidratação epitelial eficaz. Tubo com 200 ml.

100

17,50

Curativo hidrocolóide extra-fino, translúcido e moldável. Composto por uma camada interna que contém 3 hidrocolóides (gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica), poliisobutileno e polímeros elastoméricos adicionados à fórmula para controle da formação do gel com uma camada externa de poliuretano que oferece uma

barreira antimicrobiana. Medidas: 10cm x 10cm.

350

35,50

camada externa de poliuretano que oferece uma barreira antimicrobiana. Medidas: 15cm x 15cm.

100

115,90

Curativo estéril de espuma e hidrofibra, constituído por uma camada externa

impermeável de filme de poliuretano com barreira

viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano e uma camada em contato com o leito da ferida de hidrofibra (100% de Carboximetilcelulose sódica) com 1,2% de prata iônica. Indicado como curativo primário ou

secundário que absorve até grandes quantidades de exsudato. Tamanho 15x15cm.

62,00

Curativo estéril de espuma e hidrofibra, constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano e uma camada em contato com o leito da ferida de hidrofibra (100% de Carboximetilcelulose sódica) com 1,2% de prata iônica. Indicado como curativo primário ou secundário que absorve até grandes quantidades

de exsudato. Tamanho 10x10cm.

104,90

Curativo tratamento placa, COM HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO composto de 100% fibras de Carboximetilcelulose Sódica E PRATA IÔNICA, altamente absorvente, que interage com o exsudato da ferida formando um gel macio que mantém o meio úmido, proporcionando o ambiente ideal a cicatrização, auxilia no debridamentoautolítico e remoção sem causar trauma ao tecido recém-formado, com drenagem vertical avançada e lateral controlada mantém o fluido distante da ferida e pele circundante - o fluido retido dentro das fibras é convertido imediatamente em gel translúcido; absorve 25 vezes seu peso em fluidos. Tamanho 15 x 15

cm.

195,00

Curativo cobertura primária. Apresentação: curativo multicamada 20x 16,9 cm, estéril. Características: constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano, uma camada de 100% de carboximetilcelulose e a interface com a ferida, uma camada de silicone adesivo perfurada em toda a sua extremidade do curativo. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da

ABNT no que couber.

194,00

Curativo cobertura primária. Apresentação: curativo multicamada 24x21,5 cm, estéril. Características: constituído por uma camada

externa impermeável de filme de poliuretano com

barreira viral e bacteriana. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano, uma camada de 100% de carboximetilcelulose e a interface com a ferida, uma camada de silicone adesivo perfurada em toda a sua extremidade do curativo. Em conformidade com o INMETRO e

com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.

800

38,00

Tira reagente para determinação de glicemia com princípio de medição amperometria, que realize o teste em amostras capilar, venosa, arterial e neonatal, volume da amostra de 0,6 μL, tempo de leitura até 4s, faixa de medição de 10 a 600 mg/dl. Reação química mediada pela enzima glicose desidrogenase, que não sofra interferência com as variações de PO2 da amostra (oxigenoterapia). Caixa com 50 tiras. Apresentar bula do produto juntamente com a proposta. Com a cedência de monitores em

comodato (Quantidade conforme for necessário pela secretaria).

100

38,87

Fita adesiva elástica kinesio bege. Medidas: 5cm

x 5 m

300

14,00

Protetor Solar FPS 50, fórmula sunbalance, proteção UVA+UVB completa e imediato, com textura leve e fácil de espalhar. Embalagem

mínima de 120 ml.

74,00

Solução para irrigação/limpeza e descontaminação de feridas, composta de 0,1% de polihexanida (PHMB), 0,1% de betaina e 99,8% de água purificada por sistema de osmose reversa ou por destilação, com condutividade < 1,3 us/cm e TOC < 500 ppb, com laudos de: ação bactericida para pseudômonas, salmonella e outros germes. Toxicidade/reatividade biológica intracutânea; sensibilidade cutânea e avaliação do potencial de citotoxidade.

Frasco de polietileno transparente com 350 ml, flexível com bico próprio para irrigação de feridas, membrana inviolável e abertura no momento do uso.

Registrado na ANVISA como produto para saúde, classe de risco IV.

100

1,83

Cateter intravenoso periférico 18g, sem dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura

asséptica, apresentar AFE do fabricante e registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados

de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote, registro

do MS, conforme nr32.

200

3,25

Cateter intravenoso periférico 20g, sem dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura

asséptica, apresentar AFE do fabricante e registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados

de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote, registro

do MS, conforme nr32.

1000

3,10

Cateter intravenoso periférico 22g, sem dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura

asséptica, apresentar AFE do fabricante e registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados

de identificação, procedência, tipo e data de

esterilização, validade, número do lote, registro do MS, conforme nr32.

600

3,50

Cateter intravenoso periférico 24g, sem dispositivo de segurança, composto de cânula em biomaterial vialon - fep - radiopaco e branco; agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado; sistema de segurança ergonômico com encapsulamento total da agulha que reduz o risco biológico, acionamento progressivo controlado pelo usuário, trava de segurança, aleta indicadora da posição do bisel e câmara de refluxo transparente com filtro poroso.

Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura

asséptica, apresentar AFE do fabricante e registro na Anvisa na proposta, embalagem contendo externamente dados

de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote, registro

do MS, conforme nr32.

100

138,00

Compressa de gaze confeccionada em rayon, não estéril, embebida em óleo composto de AGE (ácidos graxos essenciais), TCM (triglicerídeos de cadeia média), óleo de melaleuca e copaíba, lecitina de soja. Vitaminas A e E. Gaze rayon 7,5 x 15cm com 3ml de óleo. Caixa contendo 24 sachets embalados individualmente em material que garante a integridade do produto.

475,00

Curativo gelificante com hidrofibra, oclusivo, composto de cinco camadas: uma camada superior impermeável com revestimento de espuma de poliuretano, uma camada de hidrocolóide com bordas adesivas Betahesive, uma camada central absorvente de fibras 100% Carboximetilcelulose sódica (tecnologia hidrofibra), uma rede de poliamida e uma fina camada porosa não adesiva de fibras 100% Carboximetilcelulose sódica (tecnologia hidrofibra), altamente moldável ao leito da ferida, com retenção superior de líquido, acolchoamento superior, controla lateralmente o exsudato protegendo a pele ao redor da ferida, ajuda o paciente a retomar suas atividades diárias, com desenho ergonômico para região sacral e para o calcanhar. Proteção bacteriana e viral, com retenção de microorganismos e enzimas contidas no exsudato, impermeável, com tempo de uso prolongado.

Indicado para lesões de moderado a acentuado exsudato: lacerações, úlcera de perna, úlcera por pressão, úlcera em diabéticos, feridas cirúrgicas, queimaduras de 2º grau, feridas traumáticas, úlcera neuropática, com apresentação de CBPF emitido pela ANVISA e bula do produto junto com a proposta.

Tamanho: 14 x 14 cm

580,00

Tamanho: 19 x 19cm

106,00

Curativo tratamento placa, interativo composto de uma camada interna a base de 3 Hidrocolóides, tamanho 10x10 cm – Gelatina, Pectina e Carboximetilcelulose Sódica – revestido de uma lâmina de poliisobutileno, borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno, metileno 3,5, éster de pentaeritritol, óleo mineral e poliuretano, impermeável a água e a outros agentes externos, absorvente, flexível, auto- aderente, ação bacteriostática, estéril, espessura média, para prevenção e tratamento de úlcera de pressão limpa, com apresentação de bula do produto junto com a proposta.

Tamanho: 15x20cm

Marca pré-aprovada: Duoderm CGF

12,30

Dispositivo para fixação de sondas e cateteres na pele, tais como cateteres urinários, tubos de gastrostomia, tubos intravenosos, tubos renais, tubos torácicos, linhas venosas centrais, fios de marcapasso, tubos de reservatório, sondas de drenagem biliar, sondas de nefrostomia e sondas de drenagem peritoneal. Constitui-se de uma placa adesiva de adesivo acrílico hipoalergênico na parte que fica em contato com a pele do paciente. O lado oposto consiste de uma lâmina de espuma de polietileno sobre a qual foi montado o sistema de abas reutilizáveis.

Tamanho 100 mm x 38 mm.

126,00

PAPEL TÉRMICO PARA ELETRO 210 MMX237MM X100 FOLHAS COMPATÍVEL COM O ELETRO MODELO SE 1200

518,53

FILME SD-Q 28x35cm (11x14"), CAIXA COM 125 PELÍCULAS PARA USO NA IMPRESSORA DRY PRO 873, 832

398,75

FILME SD-Q 25x30cm (10x12"). CAIXA COM 125 PELÍCULAS PARA USO NA IMPRESSORA DRY PRO 873, 832

250

12,00

MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA COM ELÁSTICO. CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO, COM 3 DOBRAS, TRIPLA CAMADA COM FILTRO PROPORCIONANDO UMA BFE (EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA) MAIOR QUE 95%; CAMADAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM. CAIXA COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO , VALIDADE E

NÚMERO DO LOTE. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA

240,00

Resina Dentária em Bulk flow , micro hibrida, possibilita incrementos de até 4 mm de profundidade, apresentada em Seringa de 2g +

10 pontas aplicadoras, monômeros AUDMA e AFM

150,00

RESINA COMPOSTA PARA DENTINA:

Polimento de alto brilho; -Translucidez e opacidade; -Nova cor opalescente; -Tomada de cor rápida e precisa; -Fluorescência dos dentes naturais; -Efeito Opalescente; -Efeito fluorescente. é um sistema que oferece 32 cores e 5 níveis de translucidez; -Cores naturais com diferentes opacidades resultam em restaurações bonitas e estéticas; apresenta radiopacidade de 350% Al, contra 100% Al do dente saudável; - Essa diferença assegura um diagnóstico preciso;

-A baixa sensibilidade à luz de trabalho, em comparação a materiais similares, permite um maior tempo para esculpir a restauração. COR A1

150,00

RESINA COMPOSTA PARA DENTINA:

diferentes opacidades resultam em restaurações

bonitas e estéticas; apresenta radiopacidade de 350% Al, contra 100% Al do dente saudável; - Essa diferença assegura um diagnóstico preciso;

-A baixa sensibilidade à luz de trabalho, em comparação a materiais similares, permite um maior tempo para esculpir a restauração. COR A3

500

8,99

Escova dental Adulta

Limpador de língua no verso da cabeça da escova, feito de material suave, proporciona uma limpeza completa da boca;

Cerdas coloridas no centro indicam a quantidade recomendada de creme dental;

Cabeça compacta oval protege a gengiva; Desenvolvida com material suave;

Cerdas extra macias em multinível proporcionam real limpeza aos dentes, grandes ou pequenos; Cabo antiderrapante;

Apoio para o polegar; Maior conforto e controle;

Cores sortidas: vermelho; Verde; Xxxx; Azul.

1200

11,90

Escova Dental infantil

Limpador de língua no verso da cabeça da escova, feito de material suave, proporciona uma limpeza completa da boca;

Cerdas coloridas no centro indicam a quantidade recomendada de creme dental;

Cabeça compacta oval protege a gengiva; Desenvolvida com material suave;

Cerdas extra macias em multinível proporcionam real limpeza aos dentes, grandes ou pequenos; Cabo antiderrapante;

Apoio para o polegar; Maior conforto e controle;

Cores sortidas: vermelho; Verde; Rosa; azul.

500

4,50

Creme dental com flúor, com micropartículas de cálcio e máxima proteção contra as cáries, sabor menta, embalagem de 90g.

1200

8,00

Creme dental com flúor, com micropartículas de cálcio e máxima proteção contra as cáries, creme dental saborizado, embalagem de 90g

1400

KIT

12,00

Kits higiene bucal infantil:

01 unidade creme dental com flúor, com micropartículas de cálcio e máxima proteção contra as cáries, creme dental saborizado, embalagem de 90g

Escova Dental infantil

Limpador de língua no verso da cabeça da escova, feito de material suave, proporciona uma

limpeza completa da boca;

Cerdas coloridas no centro indicam a quantidade recomendada de creme dental;

Cabeça compacta oval protege a gengiva; Desenvolvida com material suave;

Cerdas extra macias em multinível proporcionam real limpeza aos dentes, grandes ou pequenos; Cabo antiderrapante;

Apoio para o polegar; Maior conforto e controle;

Cores sortidas: vermelho; Verde; Rosa; azul.

Marca pré aprovada da escova: COLGATE, OralB

01 unidade fio dental 100 m

01 estojo personalizado com logo do programa de saúde bucal do município e fechamento com botão, visor transparente

2. DA FINALIDADE

Recompor os estoques de material ambulatorial e odontológicos para o Município de Piratuba.

3. DO LOCAL DE ENTREGA

O objeto desta licitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, neste Município, de segunda a sexta feira, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

4. DA FORMA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO

O(s) material (is) deverá (ão) ser fornecidos, de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos contados da data de recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde efetuará o pagamento dos produtos entregues, no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação das respectivas notas fiscais, por parte do fornecedor, devidamente atestada(s) pelo(a) servidor(a) responsável pelo recebimento dos mesmos.

O pagamento será efetuado em conta corrente de titularidade da contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

ANEXO “B”

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:

DECLARAÇÃO

Ref.: PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)

, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.)

Local, de de 2021.

(nome e assinatura do responsável legal) (número do CPF/MF)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

ANEXO “C”

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI Nº 10.520/2002 (*)

Razão Social:

Endereço:

Cidade/Estado:

CNPJ:

DECLARAÇÃO

Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a empresa _, inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 FMS, instaurado pelo Fundo Municipal de Saúde de Piratuba, SC.

Local, de de 2021.

(nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 ANEXO “D”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021 FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2021 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2021 FMS REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021 FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC, localizado na Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, neste Município, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nos termos, nos termos da Lei n°. 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Municipais n° 55/2006 e 29/2010, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 21/2021, ata de abertura da sessão e homologação pela autoridade competente, RESOLVE registrar os preços da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato pelo Sr. , portador do CPF n°. , para o fornecimento dos produtos descriminados nesta Ata.

A empresa com preços registrados passará a ser denominada DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS após a assinatura desta.

Cláusula Primeira – Do objeto, Preços e Quantidades

1.1. A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso, para possível aquisição dos itens abaixo descritos, constantes da proposta comercial da empresa Detentora desta Ata.

Item

Quant.

Unidade

Descrição

Marca

Preço

unitário

Preço

Total

Cláusula Segunda – Da validade da Ata

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de assinatura.

2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Fundo Municipal de Saúde de Piratuba não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao(s) beneficiário(s) do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.3. Os preços, durante a vigência da Ata, serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

2.4. A Ata poderá sofrer alterações de acordo com as condições estabelecidas no art. 65 da Lei 8.666/93.

Cláusula Terceira – Das disposições finais e do foro

3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2021 FMS e a proposta da Detentora da Ata.

3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.

3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.

Piratuba, SC, de de 2021.

Representante legal DETENTORA DA ATA

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde UNIDADE GERENCIADORA

Testemunhas:

01. 02.

Nome: Nome:

CPF: CPF:

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021

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