ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

No dia 3 do mês de agosto do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n°. 82.575.812/0001-20, com sede administrativa localizada na AV. Avenida AV AV. GOV. XXXXX XXXXX, 2500PREFEITURA MUNICIPAL, bairro CENTRO, CEP nº 88.210-000, nesta cidade de Porto Belo/SC, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). , inscrito no CPF sob o n°. , doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°. 79/2022, Processo Licitatório n°. 126/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código

Nome da Empresa

Lote / Itens

871990	SUPRIMOVEIS EIRELI - EPP	122
878324	X.XXXX LTDA ME	114
893293	MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME	109, 108, 89, 84, 66, 87, 67, 83, 74, 72,
		70, 62, 49
896209	XXXXXXXX XX XXXXXXXX	13
1602128	T. J. L. COMÉRCIO & ATACADO EIRELI - ME	113
16722833	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME	115
16734920	XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133	65, 54, 37, 52, 53, 51, 50, 55, 40, 41, 39,
		42, 25, 9, 5, 6, 20, 4
16744306	GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI	123, 33, 1
16744497	R.S VAREJO EIRELI	58, 32
16749073	INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA	116
16775619	RBM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	112, 107, 57, 68, 36, 35
16776330	TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI	118
16776380	COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA	117, 110, 106, 105, 60, 94, 78, 91, 71,
		61, 43, 44, 34, 38
16853741	BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA	124, 2, 3
16865880	G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA	31
16884736	UP MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI	119, 120
16888073	R.S. COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA	12, 10, 18, 15
16888111	GF COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA	17, 23, 24, 11
16888154	XXXX X. X. FERREIRA & CIA LTDA	22, 28, 21, 7
16888170	ALFABRINK COMERCIAL LTDA	121
16888227	DIPELL COMERCIAL LTDA	29
16888286	DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PECAS E SERVICOS LTDA	111, 81, 59, 45, 14, 27, 19, 16

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal n°. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações n°. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal n°: (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresas

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

SUPRIMOVEIS EIRELI - EPP	04.563.256/0001-68	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	000.000.000-00
X.XXXX LTDA ME	07.261.562/0001-38	XXXXXXXXX XX XXXXXXXX JUNIOR	000.000.000-00
MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME	26.716.048/0001-94	XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	000.000.000-00
XXXXXXXX XX XXXXXXXX	12.820.547/0001-12	XXXXXXXX XX XXXXXXXX	000.000.000-00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Empresas	CNPJ / CPF	Nome do Representante	CPF
T. J. L. COMÉRCIO & ATACADO	11.132.334/0001-35	XXXXXXXXX XXXXXXXXX	000.000.000-00
EIRELI - ME
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME	19.941.698/0001-78	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	000.000.000-00
XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133	40.743.082/0001-89	ISRAEL CORREA JACOMO	000.000.000-00
GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI	36.521.392/0001-81	XXXXXXX XXXXXXXX	000.000.000-00
R.S VAREJO EIRELI	31.322.368/0001-08	ROBSON PITZ SILVERIO	000.000.000-00
INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA	07.628.070/0001-38	ANDERSON XXXXXX XXXXX XXXXX	000.000.000-00
RBM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	33.627.497/0001-21	XXXXX XXXXXX KOMATSU PAIXÃO	000.000.000-00
TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI	37.652.650/0001-21	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	000.000.000-00
COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA	29.322.621/0001-73	XXXXXX XXXXX XXXX	000.000.000-00
BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA	25.027.024/0001-65	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	000.000.000-00
G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA	16.914.559/0001-67	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX WEXEL	000.000.000-00
UP MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI	33.629.425/0001-13	XXXXXX XXXXX	000.000.000-00
R.S. COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA	34.887.479/0001-41	XXXXXX XXXX XXXXXXXX	000.000.000-00
GF COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA	12.072.475/0001-72	FERNANDO ELIAS JOSE	000.000.000-00
XXXX X. X. FERREIRA & CIA LTDA	08.533.577/0001-70	XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	000.000.000-00
ALFABRINK COMERCIAL LTDA	45.622.530/0001-00	XXXXXXXX XXXXX DA ROCHA	000.000.000-00
DIPELL COMERCIAL LTDA	45.423.554/0001-30	XXXXXX XXXXXXX BAGATOLI	000.000.000-00
DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PECAS E SERVICOS LTDA	18.021.997/0001-21	XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	000.000.000-00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários, eletrônicos e afins, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 871990 - SUPRIMOVEIS EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

122 ARMÁRIO PARA UN Akon/ Akon 40,00 718,00 28.720,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 871990 - SUPRIMOVEIS EIRELI - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

ESCRITÓRIO - DUAS PORTAS ALT.160 CM X LARG. 80 CM X PROF. 45 Á 50 CMAPRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇOS, LAUDO OU DECLARAÇÃO DE QUE OS MÓVEIS OFERTADOS ATENDEM AS NORMAS DA ABNT E NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA DE ERGONOMIA DO TRABALHO, EMITIDO POR ERGONOMISTA CERTIFICADA PELA ABERGO (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA). CÓPIA DO CERTIFICADO ABERGO DO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE ERGONÔMICA. LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL COM DATA DENTRO DA VALIDADE, QUE COMPROVE QUE A EMPRESA FABRICANTE DO MÓVEL ESTÁ LEGALIZADA PERANTE AO ÓRGÃO ESTADUAL DA SEDE DA EMPRESA, PARA EXERCER ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MÓVEIS; CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DO IBAMA COM DATA DENTRO DA VALIDADE, QUE COMPROVE QUE A EMPRESA FABRICANTE DO MÓVEL ESTÁ LEGALIZADA PERANTE O ÓRGÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRAS ORIUNDAS DE FLORESTAS NATIVAS OU DE REFLORESTAMENTO, CONFORME LEI FEDERAL 6.938/1981 ALTERADA PELA LEI FEDERAL 10.165/2000

Fornecedor: 878324 - X.XXXX LTDA ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

114 JOGO DE TATAME COM 6 PEÇAS - BLOCOS COLORIDOS QUE PODEM SER INTERLIGADOS. ESPESSURA DE 10 MM. CORES VARIADAS: AZUL, VERDE ,VERMELHO, AMARELO, ROSA. CADA PLACA DEVE ACOMPANHAR 1 BORDA NA MESMA COR DA PLACA. CARACTERÍSTICAS: ENCAIXES, COM BORDAS

UN EVA 200,00 60,00 12.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 878324 - X.XXXX LTDA ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

(ARREMATES), LAVÁVEL, ATÓXICO, ANTIDERRAPANTE, DIMENSÕES DE CADA PEÇA: 50X50CM

Fornecedor: 893293 - MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	BACIA REDONDA 15 LITROS - EM PLÁSTICO RESISTENTE BRANCA COM CAPACIDADE DE 15 LT, ESPESSURA MÍNIMA DE 02 MM. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 40 X 17 CM	UN	Jaguar	50,00	19,91	995,50
62	FACA DE PÃO - EM AÇO INOX, CABO DE POLIPROPILENO BRANCO, LÂMINA DE 20 CM	UN	CATUAI	50,00	16,00	800,00
66	COPO VIDRO 310ML - CAPACIDADE 310ML	UN	SM	200,00	7,00	1.400,00
67	COPO VIDRO 190ML - TIPO AMERICANO, 190 ML	UN	Disandrade	200,00	2,06	412,00
70	COLHER DE SOBREMESA - EM AÇO INOXIDÁVEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 16 CM DE COMPRIMENTO	UN	SIMONAGGIO	100,00	3,00	300,00
72	GARFO MESA - EM AÇO INOXIDÁVEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 18 CM DE COMPRIMENTO	UN	SIMONAGGIO	100,00	2,05	205,00
74	PRATO DE VIDRO FUNDO - MEDIDAS APROXIMADAS: 22,5 CM DE DIÂMETRO X 3,2 CM ALTURA	UN	DURALEX	200,00	7,60	1.520,00
83	CONCHA - EM ALUMÍNIO COM VIROLA 12 X 1,6 MM	UN	t-mac	50,00	54,00	2.700,00
84	COLHER DE ARROZ - EM AÇO INOX COM VIROLA 33,5 X 01 MM	UN	CATUAI	50,00	18,00	900,00
87	COLHER DE CHÁ - EM AÇO INOXIDÁVEL. MEDIDAS APROXIMADAS: 12 CM DE COMPRIMENTO	UN	SIMONAGGIO	100,00	4,99	499,00
89	ESPÁTULA - EM MATERIAL DE SILICONE. 25 CM	UN	CATUAI	100,00	24,20	2.420,00
108	COADOR DE CAFÉ GRANDE FLANELA - 100% ALGODÃO COM CABO DE MADEIRA SUPER RESISTENTE 130 MM E DE ALTA QUALIDADE, COM 00 XX XX XXXXXXXX	XX	Xxxxx	100,00	8,90	890,00
109	BANDEJA - EM INOX, RETANGULAR, 27,8 X 05 X 44 CM	UN	em casa tem	20,00	63,45	1.269,00

Fornecedor: 896209 - XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

13 FOGÃO INDUSTRIAL - CENTRAL GALVANIZADO, COM 6 BOCAS (GRELHA

UN MR FOGÕES 10,00 1.980,00 19.800,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 896209 - XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

ALTA PRESSÃO 30X30) COM FORNO E TORNEIRAS DE CONTROLE, FIXADAS EM TUBO DE ALIMENTAÇÃO, ALIMENTADO POR GÁS. ALTA PRESSÃO. OM 3 QUEIMADORES SIMPLES E 3 QUEIMADORES DUPLOS. QUEIMADOR DO FORO TUBULAR EM FORMATO "U". CADA QUEIMADOR DEVERÁ SER SER DOTADO DE TORNEIRA INDIVIDUAL. OS QUEIMADORES DUPLOS DEVEM POSSUIR DUAS TORNEIRAS DE CONTROLE. TODAS AS TORNEIRAS DEVERÃO TER LIMITES INTRANSPONÍVEIS NAS POSIÇÕES ABERTO E FECHADO, ASSIM COMO IDENTIFICAÇÃO DE INTENSIDADE DAS CHAMAS. TORNEIRA DO FORNO DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA PARA FÁCIL LOCALIZAÇÃO, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA. GARANTIA DE 12 MESES

Fornecedor: 1602128 - T. J. L. COMÉRCIO & ATACADO EIRELI - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

113 VARAL DE CHÃO - EM ALUMÍNIO 1,53M PRATA

UN MOR 40,00 106,78 4.271,20

Fornecedor: 16722833 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

115 BLOCOS DE MONTAR EDUCATIVOS - COM 150 PEÇAS. PEÇAS PLÁSTICAS QUE SE ENCAIXAM POSSIBILITANDO A MONTAGEM DE DIVERSAS FIGURAS E FORMAS, COLORIDOS E RESISTENTES. PEÇAS EM VARIADOS FORMATOS COM 2, 4, 6 E 8 PINOS E CARRINHOS. EMBALAGEM DE PLÁSTICO

UN C.B 300,00 32,54 9.762,00

Fornecedor: 16734920 - XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

4 FOGÃO 04 BOCAS -	UN	ESMALTEC	10,00	577,99	5.779,90
AUTOMÁTICO, FORNO
AUTOLIMPANTE,
ACENDIMENTO
AUTOMÁTICO TOTAL,
MESA EM AÇO INOX
SOBREPOSTA, ESPALHA
CHAMA ESMALTADO,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16734920 - XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

	MANIPULADORES REMOVÍVEIS, GRADE FIXA NO FORNO COM 2 REGULAGENS DE ALTURA, VISOR TOTAL NA PORTA DO FORNO, PÉS ALTOS, TREMPE DUPLA, TAMPA DE VIDRO SEM PUXADOR, VÁLVULA DE SEGURANÇA NO FORNO. GARANTIA DE 12 MESES
5	FOGÃO 5 BOCAS - DE EMBUTIR EM VIDRO TEMPERADO, 4 QUEIMADORES SEMI RÁPIDOS 1750W E 1 QUEIMADOR RÁPIDO DE 3000W, ACENDIMENTO SUPER AUTOMÁTICO, CONTROLE DOS NÍVEIS DE CHAMA, CORDÃO SELADOR DE VEDAÇÃO, TREMPES INDIVIDUAIS, BIVOLT, À GÁS, TIPO COOKTOP, DIMENSÕES (LXAXP): 730 X 8,6 X 460. GARANTIA DE 12 MESES	UN	CHAMALUX	5,00	765,99	3.829,95
6	DEPURADOR DE AR DE PAREDE 60 CM - DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (AXLXP) 8,5X60X48 CM , PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG) 4,6 KG, VOLTAGEM 220V, CONSUMO (KW/H) 145 KWH, POTÊNCIA 145W DEVE POSSUIR BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FUNÇÃO DEPURADOR, FUNÇÃO EXAUSTOR, FILTROS, GRADE INTERNA/ EXTERNA. GARANTIA DE 12 MESES	UN	EOS	7,00	549,90	3.849,30
9	REFRIGERADOR DUPLEX - COM CAPACIDADE MINIMA DE 405 LITROS. CARACTERISTICAS: PUXADORES EXTERNOS RESISTENTES. GAVETÃO TRANSPARENTE PARA FRUTAS E VERDURAS. PRATELEIRAS REMOVIVEIS, COMPARTIMENTO EXTRA FRIO. ILUMINAÇÃO INTERNA NO REFRIGERADOR. PRATELEIRAS NO REFERIGERADOR COM REGULAGEM DE ALTURA. PÉS DESLIZANTES NIVELADORES. VOLTAGEM 220V. XXXXX FREE, NA COR BRANCA.GARANTIA DE 12	UN	CONSUL	10,00	2.914,78	29.147,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16734920 - XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	MESES
20	GRILL - COM REGULADOR DE TEMPERATURAS, PORTÁTIL, BANDEJA DE RESÍDUOS, ANTIADERENTE, GRELHA, COM TIMER, ALIMENTACÃO EM 220V, 1200W DE POTENCIA, CONSUMO DE ATÉ 2KW/H, DIMENSÕES (LXAXP): 115 X 285 X 320, GARANTIA DE 12 MESES	UN	DORA	32,00	318,96	10.206,72
25	FRAGMENTADORA DE PAPEL - 601SB PARA 6 FOLHAS POR VEZ	UN	nagano	5,00	256,74	1.283,70
37	PANELA 5 LITROS - EM ALUMÍNIO COM TAMPA E ALÇAS DE ALUMÍNIO, COM CAPACIDADE DE 5 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS (DIAMETRO X ALTURA) : 24 X 10 CM	UN	tmac	50,00	56,90	2.845,00
39	PANELA 18 LITROS - EM ALUMÍNIO FUNDIDO COM TAMPA E ALÇA DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 18 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 40 X 16,5 CM	UN	tmac	50,00	95,02	4.751,00
40	PANELA 26 LITROS - EM ALUMÍNIO 26 LITROSPANELA DE ALUMÍNIO FUNDIDO COM TAMPA E ALÇA DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 26 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 50 X 20 CM	UN	tmac	50,00	160,90	8.045,00
41	PANELÃO CALDEIRÃO 12,5 LITROS - COM TAMPA E ALÇAS DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE 12,5 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 30 X 22,5 CM	UN	tmac	50,00	71,75	3.587,50
42	PANELÃO CALDEIRÃO 37 LITROS - COM TAMPA E ALÇAS DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE 37 LITROS. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 40 X 32,5 CM	UN	PANELÃO CALDEIRÃO 37 LITROS - COM TAMPA	50,00	200,90	10.045,00
50	BACIA REDONDA 5 LITROS - EM PLÁSTICO RESISTENTE BRANCA COM CAPACIDADE DE 5 LT, ESPESSURA MÍNIMA DE 02 MM. MEDIDAS APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 29	UN	Jaguar	50,00	13,42	671,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16734920 - XXXXXX XXXXXX JACOMO 01735975133
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	X 11 CM
51	CAIXA PLÁSTICA 6,5 LITROS - RETANGULAR BRANCA COM TAMPA HEMÉTICA COM CAPACIDADE 6,5 LTS. MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 34 X 23 X 11,5 CM	UN	RISHIOTO	50,00	30,43	1.521,50
52	CAIXA PLÁSTICA 3,5 LITROS - RETANGULAR BRANCA COM TAMPA HEMÉTICA COM CAPACIDADE 3,5LT. MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 29 X 18 X 10 CM	UN	RISHIOTO	50,00	19,98	999,00
53	CAIXA PLÁSTICA 11 LITROS - RETANGULAR BRANCA COM TAMPA HEMÉTICA COM CAPACIDADE 11LT. MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 40 X 29 X 13 CM	UN	RISHIOTO	50,00	35,90	1.795,00
54	CAIXA PLÁSTICA 20 LITROS - RETANGULAR BRANCA COM TAMPA HEMÉTICA COM CAPACIDADE 20LT. MEDIDAS APROXIMADAS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 47 X 33 X 18 CM	UN	RISHIOTO	50,00	31,22	1.561,00
55	CONJUNTO POTES PLÁSTICOS - PORTA MANTIMENTOS, JOGO COM 05 PEÇAS COM TAMANHOS VARIADOS. MEDIDAS APROXIMADAS: POTE 1- 7,6 LITROS (23X26CM); POTE 2 - 4,5 LITROS (20X22CM); POTE 3 - 3,2 LITROS (18X20 CM); POTE 4 - 1,8 LITROS (15X15 CM); POTE 5 - 720 ML (12X10 CM).	UN	Jaguar	100,00	74,89	7.489,00
65	XÍCARA - EM VIDRO TEMPERADO, NA COR TRANSPARENTE, 180 ML	UN	DURALEX	200,00	7,89	1.578,00

Fornecedor: 16744306 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

1	VENTILADOR DE PAREDE 60CM - VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE 60CM, POTÊNCIA 1/7 CV,	UN	VENTISOL	120,00	209,99	25.198,80
	140W, RPM 1700,
	VELOCIDADE REGULÁVEL,
	CHAVE DE CONTROLE DE
	VELOCIDADE, PROTETOR
	TÉRMICO, GRADE
	METÁLICA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16744306 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx
00	XXXXXXXXX 00" - COM WI- FITV DE LED LCD, RESOLUÇÃO DA TELA	UN	TCL	18,00	1.807,59	32.536,62
	1,920 (L) X 1,080(A), TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60 HZ/ 480HZ BMR, MODO DE IMAGEM DINÂMICO/ NORMAL/CINEMA/TRUE CINEMA/CUSTOMIZADO, ULTRA VIVID, BACKLIGHT DIMMING ADAPTÁVEL, REDUÇÃO DE RUÍDO, MODO SURROUND V- AUDIO, SPEAKERS FULL RANGE X 2, SPEAKER OUTPUT 20 W (10WX2), SOUND MODE PADRÃO/ MUSICA/FALA/USUÁRIO, MÉDIA PLAYER, WI-FI INTEGRADO, SAÍDA LAN, SINTONIZADOR ANALÓGICO, HDMI2 (TRASEIRO), USB 1 (1 LATERAL, USB 2.0X1), ENTRADA DE VÍDEO COMPONENTE COMPARTILHADA COM COMPOSTO TIPO RCAX1 (TRASEIRO), ENTRADA DE VIDEO COMPOSTO TIPO RCA X 2 (1 TRASEIRO, 1 LATERAL), CONTROLE REMOTO, DIMENSÕES APROXIMADAS: (LXAXP) SEM BASE 902X522X88MM; DIMENSÕES APROXIMADAS: (LXAXP) COM BASE 902X569X238MM. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
123	FOGÃO DE PISO, AUTOMATICO, COM 5 BOCAS, MESA DE INOX, COR BRANCA. DIMENSÕES: LARGURA 75CM X ALTURA 93 X PROFUNDIDADE 58CM	UN	BRASLAR	4,00	1.291,47	5.165,88

Fornecedor: 16744497 - X.X XXXXXX XXXXXX
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	TELEFONE COM FIO DE MESA OU PAREDE - DESCANSO PARA O FONE TELEFONE COM FIO DE MESA OU PAREDE, DESCANSO PARA O FONE (PAREDE), 134MMX200MMX85MM- 370 GRAMAS	UN	INTELBRAS	10,00	54,00	540,00
58	GARRAFA TÉRMICA 1,8 LITROS - COM CAPACIDADE PARA 1,8 LTS	UN	UNITERM	50,00	50,00	2.500,00

Fornecedor: 16749073 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

116 LENÇOL PARA BERÇO - UN ORTHOVIDA 200,00 25,69 5.138,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16749073 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

EM MALHA, AVULSO E COM ELÁSTICO. MALHA PENTEADA FIO 30/1, 100% ALGODÃO. DENSIDADE:

250. EXTREMA MACIEZ. ANTI-ALÉRGICO. COR: LISO (ROSA, AZUL, BRANCO, VERDE, AMARELO, LILÁS). DIMENSÕES: 70X130X15CM

Fornecedor: 16775619 - RBM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	BULE 3 LITROS - EM ALUMÍNIO COM CABO PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 3 LITROS	UN	ELITEC	20,00	73,86	1.477,20
36	FRIGIDEIRA - EM ALUMÍNIO FUNDIDO COM CABO DE ALUMÍNIO COM 30CM DE DIÂMETRO	UN	ABC	40,00	68,99	2.759,60
57	GARRAFA TÉRMICA 0,75 LITROS - COM CAPACIDADE PARA 0,75 LITROS	UN	UNITERMI	20,00	39,16	783,20
68	JARRA PLÁSTICA - COM TAMPA, CAPACIDADE DE 3 LITROS BRANCA OU TRANSPARENTE	UN	GIPLAS	200,00	10,89	2.178,00
107	CAÇAROLA 70 LITROS - RETA COM TAMPA, HOTEL, NÚMERO 60, CAPACIDADE 70 LITROS, MATERIAL ALUMÍNIO	UN	ELITEC	30,00	499,99	14.999,70
112	LIXEIRA PEDAL 100 LITROS - PLÁSTICA RETANGULAR PRODUZIDA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL COM MECANISMO DE HASTE PLÁSTICA, ACOMPANHA ARO NA TAMPA PARA TRAVAMENTO DE SACO DE LIXO. CAPACIDADE DE 100 LITROS. COR BRANCA	UN	LAR	50,00	245,99	12.299,50

Fornecedor: 16776330 - TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

118 COLCHÃO - DENSIDADE D28 LO-88M

UN ORTOBOM 30,00 313,45 9.403,50

Fornecedor: 16776380 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	BULE 6 LITROS - EM ALUMÍNIO COM CABO PLÁSTICO DE PROLIPROPILENO OU ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 6 LITROS	UN	PATO BRANCO	30,00	116,30	3.489,00
38	PANELA 15 LITROS - EM ALUMÍNIO COM TAMPA E ALÇAS DE ALUMÍNIO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS. MEDIDAS	UN	PATO BRANCO	50,00	129,90	6.495,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16776380 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	APROXIMADAS (DIÂMETRO X ALTURA): 35 X 17 CM
43	CHALEIRA - EM ALUMÍNIO FUNDIDO COM ALÇA COM CAPACIDADE DE 6 LITROS	UN	PATO BRANCO	20,00	96,90	1.938,00
44	PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS - EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 7 LITROS	UN	COURAÇA	20,00	91,70	1.834,00
60	ASSADEIRA RETANGULAR - EM ALUMÍNIO 35X24,5X8CM	UN	COURAÇA	100,00	37,90	3.790,00
61	FORMA DE PÃO - EM ALUMÍNIO 30X11X0,7CM	UN	PATO BRANCO	100,00	21,90	2.190,00
71	FACA MESA - EM AÇO INÓX, SEM PONTA E SEM SERRA. MEDIDAS APROXIMADAS: 19 CM DE COMPRIMENTO	UN	MARTINAZZO	100,00	6,25	625,00
78	FACA MESA COM CABO - EM AÇO INOXIDÁVEL COM SERRA COM CABO DE POLIPROPILENO AZUL. MEDIDAS APROXIMADAS: 19 CM DE COMPRIMENTO	UN	MARTINAZZO	100,00	4,59	459,00
91	PEGADOR PARA MASSA - EM INOX. MEDIDAS APROXIMADAS: (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): 205 X 48X 49 MM	UN	MARTINAZZO	150,00	12,19	1.828,50
94	LEITEIRA - EM ALUMÍNIO COM CABO PLÁSTICO E CAPACIDADE DE 2 LITROS	UN	COURAÇA	50,00	28,91	1.445,50
105	CAÇAROLA 17 LITROS - RETA COM TAMPA, HOTEL, NÚMERO 36, CAPACIDADE 17 LITROS, MATERIAL ALUMÍNIO	UN	PATO BRANCO	30,00	159,20	4.776,00
106	CAÇAROLA 23,5 LITROS - RETA COM TAMPA, HOTEL, NÚMERO 40, CAPACIDADE 23,5 LITROS, MATERIAL ALUMÍNIO	UN	PATO BRANCO	30,00	183,50	5.505,00
110	LIXEIRA 50 LITROS - COM TAMPA E PEDAL. CESTO PLÁSTICO COM PEDAL CAPACIDADE DE 50 LITROS NA COR BRANCA. FABRICADAS SOB O MAIS ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, INJETADAS EM MÁQUINAS DE ALTA TECNOLOGIA, RESISTENTES AO IMPACTO, RAIOS ULTRAVIOLETA (UV) E REPETIDAS LAVAGENS. SUA TAMPA PODE SER ABERTA UTILIZANDO O PEDAL. POSSUI ARTICULAÇÃO COM	UN	ARQ PLAST	50,00	113,48	5.674,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16776380 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	ARMAÇÃO PARA SEGURAR O SACO PLÁSTICO, PERMITINDO QUE O MESMO FIQUE ASSENTADO E FACILMENTE DESLOCÁVEL PARA LIBERAÇÃO. HASTE CONFECCIONADA EM PLÁSTICO E ACOPLADA NA PARTE EXTERNA DA LIXEIRA, IMPEDINDO O ACÚMULO DE LIXO. PRODUZIDAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
117	QUADRO BRANCO - SIMPLES 200 X 1.20	UN	COTIARTE	50,00	194,90	9.745,00

Fornecedor: 16853741 - BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

TELEVISOR 55" - COM WI- FI, SMART TV LED, FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA EM FORMATO WIDESCREEN 16:9, ÂNGULO DE VISÃO

178º X 178º, VELOCIDADE DE PAINEL 60HZ, AJUSTES DO FORMATO DE TELA: 16:9 / JUST SCAN / DEFINIR POR PROGRAMA / 4:3 / ZOOM / CINEMA ZOOM 1, RECURSO DE IMAGEM TRIPLE XD ENGINE, ZOOM, POTÊNCIA DOS ALTO- FALANTES:20W. RECURSOS DE ÁUDIO: VIRTUAL SURROUND PLUS, CLEAR VOICE 3, CONEXAO HDMI, CONEXAO USB, ENTRADAS E SAIDAS DE AUDIO, BIVOLT, CONSUMO MEDIO DE ENERGIA EM 120W, GARANTIA DE 12 MESES

PHILIPS

4,00

2.845,00

11.380,00

TELEFONE SEM FIO - COM IDENTIFICADOR DE CHAMADA, TELEFONE SEM FIO, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, LUZ INDICADORA DE CHAMADAS, REGISTRO DE CHAMADAS, QUALIDADE DE VOZ DIGITAL, CHAMADA EM ESPERA E REDUÇÃO DE RUÍDOS. AGENDA TELEFÔNICA COM ESPAÇO PARA 20 NÚMEROS. ALCANCE INTERNO DE 100M E EXTERNO DE 300M. AVISO DE BATERIA FRACA

INTELBRAS

100,00

117,00

11.700,00

124

SMART TV LED 50" ULTRA HD 4K LG 50UP751C THINQ

5,00

2.800,00

14.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16853741 - BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

AI 2 HDMI USB BLUETOOTH CONTROLE SMART MAGIC

Fornecedor: 16865880 - G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00 ESTRADO - PRODUZIDO EM POLIPROPILENO PP. MODULARES, COM SUPERFÍCIE VAZADA QUE PERMITE AERAÇÃO E ALTA VAZÃO NO ECOAMENTO DE LÍQUIDOS. ENCAIXE MACHO/FÊMEA, COM SEGURANÇA E PERFEITA MONTAGEM ANTI - DERRAPANTE. MEDIDAS: 13,0 X 41,0 X 82,0 CM. COR BRANCA. GARANTIA: 1 ANO CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

UN MARCA PROPRIA 100,00 98,00 9.800,00

Fornecedor: 16884736 - UP MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

119 CADEIRA ESTOFADA	UN	PLAXMETAL/	35,00	639,99	22.399,65
MODELO DIRETOR -		PLAXMETAL
ESPALDAR MÉDIO
MOLDADA
ANATOMICAMENTE,
ASSENTO MEDINDO 60 X
430MM, ENCOSTO
MEDINDO 460 X 470MM,
AMBAS EM COMPENSADO
MULTI-LAMINADO,
COBERTOS COM ESPUMA
INJETADA 50MM,
REVESTIDA EM TECIDO NA
COR AZUL, ACABAMENTO
NAS BORDAS EM PERFIL
DE PVC MACHO FÊMEA,
MONTADA SOB BASE
GIRATÓRIA, COM
REGULAGEM
PNEUMÁTICA A GÁS, COM
05 PATAS INJETADAS EM
POLIPROPILENO, COM
RODÍZIOS DUPLO.
ENCOSTO LIGADO AO
ASSENTO POR MEIO DE
BARRA METÁLICA DE
2.1/2" X5/16", BRAÇOS
INJETADOS, ALTURA
MÁXIMA DO ASSENTO
520MM, ALTURA MÍNIMA
DO ASSENTO 420MM.
APRESENTAR JUNTO A
PROPOSTA DE PREÇOS,
RELATÓRIO DE ENSAIO
SOBRE PINTURA E
TRATAMENTO DAS
PARTES METÁLICAS:
RELATÓRIO DE ENSAIO
EMITIDO POR
LABORATÓRIO
CREDENCIADO JUNTO AO
INMETRO QUE VENHA A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16884736 - UP MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

COMPROVAR QUE: RESISTÊNCIA À CORROSÃO NA CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 500 HORAS QUANDO ENSAIADA CONFORME NBR 8094/83. COMPROVAÇÃO QUE OS MATERIAIS POSSUEM RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA PARA MATERIAIS METÁLICOS, DE ACORDO COM A NBR 8095/83 DE NO MÍNIMO 500 HORAS.

120 CADEIRA SECRETARIA - ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS FIXA ESPUMA INJETADA ESTOFADA EM TECIDO OU CORINO ESTRUTURA 4 PÉS BASE EM AÇO COM PINTURA EPÓXI, MEDIDAS ENCOSTO: 0,36M X 0,30M, MEDIDAS ASSENTO: 0,44M X 0,40M. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA DE PREÇOS, RELATÓRIO DE ENSAIO SOBRE PINTURA E TRATAMENTO DAS PARTES METÁLICAS: RELATÓRIO DE ENSAIO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO JUNTO AO INMETRO QUE VENHA A COMPROVAR QUE: RESISTÊNCIA À CORROSÃO NA CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO MÍNIMO 500 HORAS QUANDO ENSAIADA CONFORME NBR 8094/83. COMPROVAÇÃO QUE OS MATERIAIS POSSUEM RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA PARA MATERIAIS METÁLICOS, DE ACORDO COM A NBR 8095/83 DE NO MÍNIMO 500 HORAS.

UN PLAXMETAL/

PLAXMETAL

20,00 194,99 3.899,80

Fornecedor: 16888073 - R.S. COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00 FRIGOBAR 80L - CLASSIFICAÇÃO "A", BRANCO, DIMENSÕES	UN	MIDEA	3,00	1.150,00	3.450,00
(AXLXP) 640X495X540 MM,
GARANTIA DE 1 ANO.
GARANTIA DE 12 MESES 12 FORNO ELETRICO - COM	UN	NARDELLI	15,00	440,00	6.600,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888073 - R.S. COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	CAPACIDADE DE 45 LITROS, POTENCIA 1700W, PAINEL MANUAL, TIMER 120 MINUTOS, COM BANDEIJA COLETORA DE RESIDUOS, VOLTAGEM 220V. GARANTIA DE 12 MESES
15	LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - LIQUIDIFICADOR DE ALTA ROTAÇÃO, COM COPO DE 04 LITROS RESISTENTE, BASE EM POLIPROPILENO, CORPO EM INOX, COPO EM INOX E TAMPA DE ALUMÍNIO REPUXADO. LÂMINAS COM ÂNGULOS DIFERENCIADOS QUE PERMITEM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO, BASE ANTIDERRAPANTE E PORTA-FIO, FUNÇÃO MISTURA E LIQUIDIFICA, COM TECLA LIGA/ DESLIGA, 1200W DE POTENCIA, DIMENSÕES (LXAXP): 235 X 360 X 440. GARANTIA DE 12 MESES	UN	JL COLOMBO	20,00	590,00	11.800,00
18	MULTIPROCESSADOR - PROCESSADOR 1,2L + LIQUIDIFICADOR 1,5L + ESPREMEDOR DE FRUTAS COM 800W. PROCESSADOR, LIQUIDIFICADOR E ESPREMEDOR DE FRUTAS, 3 EM 1. COM 2 VELOCIDADES E PULSAR. FUNÇÕES DE PROCESSAR, RALAR, CORTAR, MISTURAR, FATIAR, ESPREMER, PICAR E LIQUIDIFICAR. VOLTAGEM DE 220. CONTENDO 1 JARRA DE 1,2L; 1 COPO DE 1,5L; 1 PILÃO; 1 ACESSÓRIO PARA FATIAMENTO EM PEDAÇOS MÉDIOS; 1 ACESSÓRIO PARA GRANULAR; 1 ACESSÓRIO PARA PICAR EM PEDAÇOS MÉDIOS; MANUAL DE INSTRUÇÕES, CERTIFICADO DE GARANTIA. APARELHO COM O LIQUIDIFICADOR 42X22,5X21,5CM; APARELHO COM O ESPREMEDOR DE FRUTAS 32X25,5X21,5CM; APARELHO COM O MULTIPROCESSADOR 37,5X 25,5X21,5CM. GARANTIA DE 12 MESES	UN	BRITANIA	20,00	260,00	5.200,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888111 - GF COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	LAVADORA DE ROUPA 13KG - TURBO COM CAPACIDADE DE 13 KG, VOLTAGEM 220V. MULTIDPENSER ABRE FACIL; 12 PROGRAMAS DE LVAGEM; TELA TURBO SECAGEM; 4 NÍVEIS DE ÁGUA; TECLA DUPLO ENXÁGUE; PROGRAMA RÁPIDO; TECLA AVANÇA ETAPAS; ACESSO AO CESTO SUPERIOR; OPÇÃO DOIS ENXÁGUES; CENTRIFUGAÇÃO; DISPENSER PARA SABÃO; DISPENSER PARA AMACIANTE; DISPENSER PARA ALVEJANTE; ELIMINA FIAPOS ATRAVÉS DE FILTRO; NÍVEIS DE ÁGUA: EXTRA BAIXO, BAIXO, MÉDIO, ALTO. GARANTIA DE 12 MESES	UN	ELECTROLUX	10,00	2.168,16	21.681,60
17	BATEDEIRA PLANETÁRIA - COM 3 TIPOS DE BATEDORES PARA MASSAS LEVES, MÉDIAS E PESADAS, 300W DE POTÊNCIA COM BOTÃO ROTATIVO DE 8 VELOCIDADES. CAPACIDADE DE 4 LITROS, NA COR BRANCA. COM ALTURA DE 32 CM, LARGURA 25CM, ESPESSURA 37CM E PESO 3KG. VOLTAGEM DE 220 V. GARANTIA DE 12 MESES	UN	BRITANIA	20,00	338,98	6.779,60
23	MICROONDAS 30 LITROS - TIPO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE 30L. ACABAMENTO DO GABINETE EM INOX. PORTA VIDRO ESPELHADO. PROGRAMAS DEFINIDOS (GRILL, DESCONGELAR, REAQUECER, PREPARO DE RECEITAS GRAVADAS, TEMPO DE ESPERA E GRATINAR). ACESSÓRIOS: PRATO GIRATÓRIO. TRÊS NÍVEIS DE POTÊNCIA. VOLTAGEM 220V. POTENCIA 820 WALTTS. COR BRANCA. GARANTIA DE 12 MESES	UN	LG EASY CLEAN	20,00	666,66	13.333,20
24	LAVADORA DE ALTA PRESSÃO - LAVA JATO COM POTENCIA DE 1450W. COM LANÇA COM BICO VARIO, QUE PROMOVE ALTA PRESSÃO DE SAÍDA, TEM JATO CONCENTRADO PARA SUJEIRAS MAIS DIFÍCEIS, APLICADOR DE	UN	ELECTROLUX	20,00	577,88	11.557,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888111 - GF COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

DETERGENTE E AGULHA DE LIMPEZA (PARA REMOVER IMPUREZAS ACUMULADAS NO BICO). O MOTOR E A BOMBA SÃO EFICIENTES PARA OFERECER MAIOR DURABILIDADE E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. COM PISTOLA ERGONÔMICA COM GATILHO PORTADOR DE TRAVA DE SEGURANÇA E, EM CASO DE SUPERAQUECIMENTO, DESLIGA AUTOMATICAMENTE. COM CABO ELÉTRICO DE 5M E MANGUEIRA DE 3M, O PRODUTO PROPORCIONA UM MAIOR ALCANCE, AUTONOMIA E PRATICIDADE DURANTE O USO. CONTA, AINDA, COM ALÇA E RODINHAS PARA FACILITAR O TRANSPORTE, ALÉM DE SUPORTE PARA ENROLAR O CABO E PORTA- ACESSÓRIOS PARA ARMAZENAR A LANÇA E A PISTOLA. DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA 58CM, PROFUNDIDADE 27CM, ESPESSURA 1,96M E PESO DE 6KG. CONTENDO 1 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, 1 TUBO

PROLONGADOR, 1 BICO

VARIO, 1 SHAMPOOZEIRA E 1 AGULHA DE LIMPEZA E 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES. VOLTAGEM 220V. GARANTIA DE 12 MESES

Fornecedor: 16888154 - XXXX X. X. FERREIRA & CIA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

FREEZER VERTICAL - PORTA E LATERAIS EM AÇO PINTADO NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 228 LITROS, UMA PORTA, CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO SELO PROCEL A, CONSUMO DE ENERGIA A, CONSUMO 55,5 KWH/ MÊS, TENSÃO/VOLTAGEM 220V; DIMENSSÔES APROXIMADAS: 630 DE

LARGURA, 1720 DE ALTURA E 725 DE PROFUNDIDADE. GARANTIA DE 12 MESES

CONSUL

5,00

2.790,00

13.950,00

PURIFICADOR DE AGUA - COM CAPACIDADE DE 0,8L, COM TEMPERATURA

LIBELL

16,00

560,00

8.960,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888154 - XXXX X. X. FERREIRA & CIA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	DE NATURAL E FRIA, COM BANDEIJA COLETORA DE RESIDUOS. COM MODO DE FILTRAGEM DE FILTRO DE CARVÃO ATIVADO E POLIPROPILENO, PROPICIA UMA ÁGUA 100% TRATADA, LIVRE DE IMPUREZAS, SABORES E ODORES ESTRANHOS, PRODUTOS QUÍMICOS COMO O CLORO, E AINDA RETÉM TODAS AS BACTÉRIAS. NA COR BRANCA. VOLTAGEM DE 220V. GARANTIA DE 12 MESES
22	BEBEDOURO ELETRÔNICO - POSSUIR SISTEMA ELETRÔNICO DE RESFRIAMENTO ATRAVÉS DE PLACAS; SISTEMA PELTIER: BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, AUSÊNCIA DE BARULHO E VIBRAÇÃO; BANDEJA COLETORA REMOVÍVEL; INDICADORES LUMINOSOS: INDICAM QUANDO A ÁGUA ESTÁ REFRIGERADA;- DEVE COMPORTAR GALÃO DE 5 OU 10 LITROS; - BIVOLT, COM POTÊNCIA MÁXIMA 65W; NA COR BRANCA. VOLTAGEM DE 220V. GARANTIA DE 12 MESES	UN	AGRATTO	10,00	330,00	3.300,00
28	BEBEDOURO INDUSTRIAL 25 LITROS - EM AÇO INOX 25 LITROS. ÁGUA FILTRADA E GELADA EM UM ÚNICO RESERVATÓRIO. CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430 E PÉS REGULÁVEIS. APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430 COM DRENO; SERPENTINA EM AÇO INOX 304 (INTERNA); RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; ISOLAMENTO TÉRMICO EM PS; BÓIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/ 603351; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; GÁS ECOLÓGICO R134A; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR. DEVE VIR COM O FILTRO + KIT INSTALAÇÃO SENDO UMA	UN	FRISBEL	15,00	1.700,00	25.500,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888154 - XXXX X. X. FERREIRA & CIA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

MANGUEIRA FLEXÍVEL E UM VEDA ROSCA, PARA LIGAR NA SAÍDA MAIS PRÓXIMA DE ÁGUA. ACOMPANHA FILTRO (EXTERNO) DE FÁCIL INSTALAÇÃO. COM 01 ANO DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO. CERTIFICADO PELO INMETRO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TENSÃO/POTÊNCIA: 220V

Fornecedor: 16888170 - ALFABRINK COMERCIAL LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

121 CAMA INFANTIL EMPILHAVEL - CAMINHA PORTÁTIL EMPILHÁVEL, DESMONTÁVEL E "PENDURÁVEL", COMPOSTA POR 5 ELEMENTOS, SENDO 2 PEÇAS PLÁSTICAS IGUAIS DE POLIPROPILENO (PP) INJETADAS, 2 BARRAS DE ALUMÍNIO, 1 TELA DE TECIDO POLIÉSTER COM RECOBRIMENTO DE PVC, 2 ABAS CENTRALIZADAS NAS EXTREMIDADES E VELCRO. COM PESO DE 2,3KG. DIMENSÕES: ALTURA: 13CM, LARGURA: 61CM, COMPRIMENTO: 1,20M. FÁCIL LIMPEZA, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO

UN PRÓPRIA / O

PRÓPRIO

200,00 129,00 25.800,00

Fornecedor: 16888227 - DIPELL COMERCIAL LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

29 MINI CÂMARA CONSERVADORA - CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS CONGELADOS EM COZINHAS. TEMPERATURA: CONGELADOS -10° À -15°C REFRIGERAÇÃO: ESTÁTICA COM SERPENTINA. CONTROLE DE TEMPERATURA: CONTROLADOR ELETRÔNICO DIGITAL, COM INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA. REVESTIMENTO: EXTERNO EM CHAPA PRÉ- PINTADA NA COR BRANCA E INTERNO EM CHAPA GALVANIZADA. ESTRADO DE PVC NA BASE. PÉS REGULÁVEIS. PORTA: CEGA, COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO. CONSTRUÇÃO GABINETE:

UN GELOPAR/ GELOPAR

2,00 13.126,66 26.253,32

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888227 - DIPELL COMERCIAL LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla

MONOBLOCO. FRENTE(MM): 1250; PROFUNDIDADE(MM): 1210; ALTURA(MM): 2200; CAPACIDADE BRUTA(LITROS): 1980

Fornecedor: 16888286 - DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PECAS E SERVICOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Xxxxx

00	LIQUIDIFICADOR 5 VELOCIDADES - CARACTERÍSTICA: COM 5 VELOCIDADES, PULSAR, COPO EM SAN CRISTAL, FILTRO , FACA SERRILHADA EM AÇO INOXIDÁVEL, FUNÇÃO CLEAN, GUARDA FIO, TRAVA, CABO PATENTEADO POTENCIA 550W. 220V. GARANTIA DE 12 MESES	UN	ARNO	35,00	139,00	4.865,00
16	ESPREMEDOR DE LARANJA - NA COR INOX E PRETA. CORPO EM INOX, BASE EM POLIPROPILENO, CAÇAMBA EM ALUMÍNIO REPUXADO, JOGO DE CARAMBOLAS EM POLIESTIRENO. COM 1 VELOCIDADE. CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE 1 LITRO. PARA LARANJA E LIMÃO. COM TAMPA E PENEIRA. POTÊNCIA 1/4 CV. CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA 0.27KW/H. VOLTAGEM 220V. DIMENSÕES DA EMBALAGEM (L X A X P): 20 X 37 X 20 CM. GARANTIA DE 12 MESES	UN	AGRATTO	20,00	214,50	4.290,00
19	CAFETEIRA ELÉTRICA - EM AÇO INOX, JARRO INOX, FUNÇÃO AUTOMÁTICO, 1300W DE POTENCIA, CONSUMO DE ATÉ 2KW/H, ALIMENTAÇÃO DE 220V, CAFÉ UTILIZADO EM PÓ, CAPACIDADE DE 1,5L, FILTRO PERMANENTE, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, DIMENSÕES (LXAXP): 274 X 406 X 312. GARANTIA DE 12 MESES	UN	BLACK DECKER	8,00	277,00	2.216,00
27	BUFFET TÉRMICO 8 CUBAS - CONSTRUÍDO EM AÇO INOX BRILHANTE AISI430, CUBAS GASTRONÔMICAS (GNS) EM AÇO INOX AISI304. ESTRUTURA TUBULAR COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR CINZA. RODÍZIOS COM	UN	IBET	20,00	2.050,00	41.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

Fornecedor: 16888286 - DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PECAS E SERVICOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Totla
	TRAVA OU NIVELADORES, PROTETOR SALIVAR EM AÇO INOX BRILHANTE AISI430. ILUMINAÇÃO FLUORESCENTE. XXXXXXX XXXXXX. TERMOSTATO DO TIPO CAPILAR DE BULBO (20°C A 120°C). VOLTAGEM: 220 V. POTÊNCIA DA RESISTÊNCIA: 2500 W (220 V). XXXXXXX XXXXXX. TERMOSTATO DO TIPO CAPILAR DE BULBO (20º A 120ºC). CUBAS INCLUSAS. DIMENSÕES (C X P X A): 1445 X 595 X 1255 MM
45	PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS - EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 20 LITROS	UN	EIRILAR	20,00	490,00	9.800,00
59	GARRAFA TÉRMICA 9 LITROS - COM CAPACIDADE PARA 9 LTS, COM TORNEIRA, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E ALÇA ERGONÔMICA. NA COR AZUL E ACABAMENTO NA COR BRANCA	UN	INVICTA	100,00	144,00	14.400,00
81	CORTADOR LEGUMES - GRANDE COM TRIPÉ, CORPO: ALUMÍNIO FUNDIDO; CABO: ALUMÍNIO FUNDIDO; BASCULANTE: ALUMÍNIO FUNDIDO; FACAS: AÇO INOX. BORDAS EM ALUMÍNIO E PINTURA: ELETROSTÁTICA. COM TRIPÉ E NAVALHAS CAMBIÁVEIS NOS CORTES DE 6, 8, 10 E 12MM	UN	MP	20,00	219,00	4.380,00
111	LIXEIRA BASCULANTE - CAPACIDADE 12 LITROS. ALTURA 360 MM E DIÂMETRO 250 MM	UN	PLASVALE	30,00	26,00	780,00

2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.

2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.

2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:

a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.

2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:

b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;

4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.

4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.

4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;

5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra;

5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.

5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;

5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;

5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.

5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:

6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;

b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;

e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;

f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.

6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.

6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.

7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Xxx cancelado.

7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.

7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.

7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.

8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) cancelamento do preço registrado;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:

a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2022

b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.

11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.

11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.