terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (88) – 99

xx.xxx.xx/xxxxxxx, podendo também ser solicitado através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx.

Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos Centro de Licitações e Compras

CATI Sementes e Mudas Extrato de Empenho

Objeto: Contratação de empresa para adequação técnica de prédio destinado a casa de hospedes com fornecimento de materiais.

Modalidade: Dispensa de Licitação – com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx CNPJ: 46.476.512/0001-20

Contratante: CATI Sementes e Mudas CNPJ: 46.384.400/0016-25

Nota de Empenho nº.: 2023NE00164 Data da Emissão: 29/09/2023

Valor total: R$ 16.748,00 UGE: 130032

Programa de Trabalho: 20608131744350000 PTRES: 130175

Fonte de Recursos: 175930052 Natureza de Despesa 33903979

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias úteis

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO 014.00000351/2023-75

PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2023

OBJETO: Prestação de serviços de Audiodescrição presencial

mediado por equipamento de transmissão com alcance médio

em um raio de 100 metros

Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02,

combinado com o artigo 6º, Inciso VII, da Resolução CEGP-10

de 19/11/02, DECLARO o resultado do Pregão Eletrônico DA nº

004/2023, conforme segue:

ITEM 01 – LICITAÇÃO FRACASSADA

EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Obras:

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00610/23/02 - FDE-SEI 229.00004460/2023-09 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Pio X – Xxx Xxx Xxxxxxx, 0000 – Xxx Xxxx – Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 09:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00611/23/02 - FDE-SEI 229.00004461/2023-45 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Ver Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 – Parque Residencial Vale do Sol - Araraquara, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 09:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00613/23/02 - FDE-SEI 229.00004462/2023-90 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof xxxxxxxx Xxxxxxx – Rua Alagoas, 1675 – Vila Paulista - Catanduva, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 10:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00614/23/02 - FDE-SEI 229.00004464/2023-89 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/ DER Prof Xxxxxxx Xxxxxxx/Itu-Sede do Saber – Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxx - Xxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 10:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00616/23/02 - FDE-SEI 229.00004467/2023-12 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof Xxxxxxx Xxxxx – Av. Benedito de Xxxxx Xxxxxxx, 215 – Nucleo Residencial dr. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Itatiba, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 11:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00617/23/02 - FDE-SEI 229.00004471/2023-81 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 – Xxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 14:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00618/23/02 - FDE-SEI 229.00004469/2023-10 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/CEL Min. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Rua Cel. Xxxx Xxxx, 381 – Centro

– Bragança Paulista, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 14:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00619/23/02 - FDE-SEI 229.00004470/2023-36 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/ ETEC Cdor Xxxxxx Xxxx/Xxxx Xxxxxxx – Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 00– Xxxx Xxxxxxxxx – Santa Barbara D’Oeste, EE Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Rua Xxxxx xx Xxxxxxxx, s/n – Jd Xxxxxx - Xxxxxxxxxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 15:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00465/23/02 - FDE-SEI 229.00004472/2023-25 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/ CEL/ETEC Prof Xxxxx xx Xxxxxxxx/Xxxxxxx Xxxxxxxx – Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxx Brasileira, EE/ETEC Prof. Xxxxxxx xx Xxxxx/Xxxx Xxxxx Xxxxxx – Rua Xxxxxxxx Xxxxx Real, s/n – Xx Xxxxxxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 15:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00467/23/02 - FDE-SEI 229.00004535/2023-94 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Dona Xxxxx Xxxxxx Xxxxx– X. Pastor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 48,

– São Mateus, em SP; EE Com Xxxxx Xxxx – R. Jeribatuba, 102, Parada XV de Novembro, Itaquera, em SP; EE Prof Xxxxxx Xxx- xxxxx – R. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxx, Xxxxxxxxx, xx XX; EE/CEL Prof Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx – R. Araci, 563, Vila For- mosa, Vila Formosa, em SP; EE/CEL Prof Xxxx Xxxxxx – R. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx , 00, Xx. Imperador, Xxxxxx, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/10/2023, às 16:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00469/23/02 - FDE-SEI 229.00004506/2023-81 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Cdor Xxxxxxx Xxxxxx, X. Comendador Xxxxxxx Xxxxxx, S/N, JD. San- tos Dumont, Mogi das Cruzes, em SP; EE Prof Xxxxxxx Josende,

R. Xxxxxxx Xxxxx – JD. Aeroporto III, Mogi das Cruzes, em SP; EE Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, X. Xxxxxxxxxxxx, s/n, Brás Cubas, Mogi das Cruzes, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 11:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00004/22/02 - FDE-SEI 229.00001386/2023-61 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxx, s/n – Jd. São Bento - Campinas, em SP - ABERTURA DA LICITA- ÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 14:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00095/23/02 - FDE-SEI 229.00001321/2023-15 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Jor Xxxxxxx Xxxxxxx – Rua Sudoeste, s/n – Vila Renascença - Campinas, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 14:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00623/22/02 - FDE-SEI 229.00002000/2023-38 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia: - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 – Salto, EE Dr Xxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000 – Centro, EE Profa Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Rua Franca, 1425 – Salto, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 15:00 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00568/23/02 - FDE-SEI 229.00004574/2023-41 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia Cobertura de Quadra (Construção /Reforma) - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa Xxxx xx Xxxxxxx– Rod. Serra Negra/Lindoia, s/n – Três Barras, EE Cel Venancio – Av. Xxxx Xxxxx, 200 – Centro, EE Dr Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Rua Xxxxxx Xxxxxxx, s/n – Distrito de Três Pontes – Mogi Mirim, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 15:30 hs.

• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00569/23/02 - FDE-SEI 229.00004485/2023-02 – OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia - (Construção de Cobertura de Quadra/Reforma) - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Xxxx Xxxxx – Xxx 00 xx xxxxxxxx, 000 – Bela Vista, Taquarituba, em SP. EE Prof Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxx, S/N – Taqua- rituba - em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 30/10/2023, às 16:00 hs.

O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos endereços eletrônicos xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.

A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno

- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM

- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -

versão JANEIRO / 2021 xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/XxxxXxxxxx/ PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS- TALAÇÃO- xxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/Xxxxxxx/XxxXxxxxx- coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver- sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde. xx.xxx.xx – Licitações.

A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx - Licitações.

Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses- são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/1993, pela Lei Estadual n° 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto Esta- dual nº 56.565/2010, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie e com o disposto no TERMO DE REFERÊNCIA - TR, parte integrante do edital. A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágra- fo anterior observa o disposto no artigo 191 combinado com o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.

XXXXXXXXXX XXXXXXX

Gerente de Licitações

Julgamento de Licitações – Classificação Comercial TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00276/23/02 - FDE SEI -

229.00003391/2023-16, referente a Serviços Especializados de Engenharia - Construção / Reforma - Acessibilidade na(S) EE Prof Xxxxx Xxxx Xxxxx – Charqueada -SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigên- cias do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFI- CAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:

1º - Polo 17 Engenharia e Locação Ltda - R$ 1.735.468,77 2º - Cedro Construtora e Incorporadora Ltda - R$

2.032.521,71

Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das empresas classificadas, conforme edital, para o dia 16/10/2023, às 10:45 hs.

TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00288/23/02 - FDE SEI -

229.00003395/2023-96, referente a Serviços Especializados de Engenharia Reforma na EE/CEL/ETEC Dr Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx/Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx (Cl Descentr) Casa Branca-

-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:

1º - Polo 17 Engenharia e Locação Ltda - R$ 1.947.365,34 2º - HM Lutfala Construções Ltda - R$ 2.027.246,06

3º - Brilhante Instaladora e Construções Ltda - R$ 2.419.082,47

TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00291/23/02 - FDE SEI -

229.00003410/2023-04, referente a Serviços Especializados de Engenharia - Reforma na EE Prof Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx xx Xxxxx-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem cres- cente de suas cotações, as empresas:

1º - Gomes & Benez Engenharia Ltda - R$ 2.100.000,00

2º - Prime Engenharia e Construções Olímpia Ltda - R$ 2.316.397,47

3º - Continental Construtora Eireli - R$ 2.502.597,61

TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00300/23/02 - FDE SEI -

229.00003554/2023-52, referente a Serviços Especializados de Engenharia - Reforma na EE/CEL Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:

1º - Forplan Comercial e Construtora Ltda. - R$ 902.139,24 2º - Levicon Construções Ltda - R$ 902.149,67

3º - WB Projetos e Construções Eireli – ME - R$ 995.846,64 4º - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Ltda - R$ 1.004.859,02

5º - Brilhante Instaladora e Construções Ltda - R$ 1.018.495,55

6º - Cipres Construtora Eireli – EPP - R$ 1.052.326,43 7º - Continental Construtora Eireli - R$ 1.131.634,66

3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o dia 16/10/2023, às 09:45 hs.

CONCORRÊNCIA N.º 70/00282/23/01 - FDE SEI -

229.00002736/2023-14, referente a Construção de Prédio Esco- lar no Terreno Aldeia Jaragua (Extensao) - São Paulo-SP e Terreno Aldeia Jaragua - São Paulo-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:

1º - X Xxxx Xxxxxxx Construtora e Engenharia Ltda - R$ 4.707.971,45

2º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 4.958.435,82 3º - M F Engenharia Civil Ltda - R$ 5.193.173,99

4º - Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Xxxxxx Xxxxxx - R$ 5.389.221,88

Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das 3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o dia 16/10/2023, às 10:30 hs.

Extrato de Contrato

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM CARÁ-

TER DE EMERGÊNCIA para a unidade escolar: EE Tenente Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Xxx Xxxxxxxx, 00 – Xx Xxxxxxxx – Cotia, XX Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx – Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 0 – Jd. Sta. Xxxx e EE/XXXXX Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 – Xxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx, xx XX - Contratada: CONS- TRUTORA EDENGE LTDA - Modalidade: Dispensa de Licitação

- Contrato: 70/00472/23/04 – Processo SEI 229.00004507/2023- 26 – Valor: R$217.016,08 (duzentos e dezessete mil, dezes- seis reais e oito centavos)., onerarão Recursos do Convênio: 00805/19 – Nota de Reserva: 2023NR04549 a 2023NR04551No-

tas de Empenho: 2023NE04022 a 2023NE04024 - Fonte de Recurso: 1.500.8.5001 - Elemento da Despesa nº 3.3.90.39.81, Funcional Programática nº 00.000.0000.0000. - Prazo de exe- cução: 3 (três) meses - Vigência: 8 (oito) meses – Parecer CJ/ FDE 861/2023 de 18/09/2023 - Data de Assinatura: 02/10/2023

Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI- BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS

-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI- NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX -XXX- XXXX E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: A.C.J. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRE- LI - EPP - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00512/23/05-

001 - Valor: R$6.604,80 (Seis Mil Seiscentos e Quatro reais e Oitenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023

- ARP 77/00173/22/05-010 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programáti- ca: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI- BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN- TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX - XXXXXXX, FUNDA- ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁ- TICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00517/23/05-

001 - Valor: R$246.138,27 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil

Cento e Trinta e Oito reais e Vinte e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00175/22/05-012

- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23

- Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Des- pesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 ,

3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI- BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN- TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC, DIRETORIAS DE ENSINO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX - XXXXXXX, FUNDA- ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI- CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00547/23/05-001

- Valor: R$7.345,69 (Sete Mil Trezentos e Quarenta e Cinco reais

e Sessenta e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00175/22/05-007 - Autorização de Execu- ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Progra- mática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16

, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 ,

3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI- BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS

- EPP - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00482/23/05-001 -

Valor: R$25.357,84 (Vinte e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Sete reais e Oitenta e Quatro Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00173/22/05-009 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Funcio- nal Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - UTENSÍLIOS DE COZI- NHA E REFEITÓRIO - MATERIAIS PLÁSTICOS E VIDROS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC: DIRETO- RIAS DE ENSINO E COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, DISTRIBUÍDAS POR LOTES/POLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: PONTO MIX COMER- CIAL E SERVIÇOS EIRELLI - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº

36/00429/23/05-001 - Valor: R$61.713,93 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Treze reais e Noventa e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00199/22/05-002 - lote 02 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 046/23 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - UTENSÍLIOS DE COZI- NHA E REFEITÓRIO - MATERIAIS PLÁSTICOS E VIDROS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC: DIRETO- RIAS DE ENSINO E COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, DISTRIBUÍDAS POR LOTES/ POLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - Modalidade: PREGÃO - OS/

OF Nº 36/00425/23/05-001 - Valor: R$86.848,36 (Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Oito reais e Trinta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00199/22/05-001 - lote 01 - Autorização de Execução

nº - Convênio nº: - Projeto nº: 046/23 - Funcional Programáti- ca: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 15 dias.

36/00424/23/05-001 - Valor: R$41.725,35 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Cinco reais e Trinta e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00199/22/05- 014 - lote 14 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Proje- to nº: 046/23 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Ele- mento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - UTENSÍLIOS DE COZI- NHA E REFEITÓRIO - MATERIAIS PLÁSTICOS E VIDROS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC: DIRETO- RIAS DE ENSINO E COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, DISTRIBUÍDAS POR LOTES/ POLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - Modalidade: PREGÃO - OS/OF

Nº 36/00525/23/05-001 - Valor: R$81.910,44 (Oitenta e Um Mil

Novecentos e Dez reais e Quarenta e Quatro Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00199/22/05-001 - lote 01 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 046/23 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - UTENSÍLIOS DE COZI- NHA E REFEITÓRIO - MATERIAIS PLÁSTICOS E VIDROS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC: DIRETO- RIAS DE ENSINO E COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, DISTRIBUÍDAS POR LOTES/ POLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - Modalidade: PREGÃO - OS/

OF Nº 36/00529/23/05-001 - Valor: R$77.074,29 (Setenta e Sete Mil e Setenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023 - ARP 77/00199/22/05-003 - lote 03 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 046/23 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul- ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:

Ata de Registro de Preços nº 77/00199/22/05-001 Detentora: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS - UTENSÍLIOS DE COZI- NHA E REFEITÓRIO - MATERIAIS PLÁSTICOS E VIDROS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC: DIRETORIAS DE ENSINO E COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI- ÇOS ESCOLARES - CISE, DISTRIBUÍDAS POR LOTES/POLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prazo: 365 dias

Data de Assinatura: 31/03/2023

Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação

- Valor Unitário

79.008.0008 - 01 - 523 - RECIPIENTE PARA LIXO; EM POLI- PROPILENO; NO FORMATO RETANGULAR; COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS; MEDINDO 50 X 48 X 30 CM (A X L X P); COM TAMPA MOVEL; COM PEDAL; - R$ 115,58

79.008.0012 - 01 - 1046 - BACIA; DE POLIPROPILENO; COM DIAMETRO DE 435MM; COM ALTURA DE 175MM; COM CAPA- CIDADE DE 14 LITROS; NA COR BRANCA; - R$ 13,91

79.008.0013 - 01 - 523 - BACIA; DE POLIPROPILENO; COM DIAMETRO DE 460MM; COM ALTURA DE 225MM; COM CAPA- CIDADE DE 22 LITROS; NA COR BEGE; - R$ 26,49

79.008.0014 - 01 - 523 - BACIA; DE POLIPROPILENO; COM DIAMETRO DE 546MM; COM ALTURA DE 228MM; COM CAPA- CIDADE DE 34 LITROS; NA COR BRANCA; - R$ 36,95

79.008.0015 - 01 - 523 - BALDE PARA USO DOMESTICO; DE POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS; SEM TAMPA, COM ALCA DE METAL; NA COR AZUL; - R$ 7,40

79.008.0016 - 01 - 523 - BALDE PARA USO DOMESTICO; DE POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS; COM ALCA EM POLIPROPILENO, DOIS BICOS PARA ESCOAMENTO; TRANSLUCIDO; - R$ 41,86

83.001.0029 - 01 - 1046 - TABUA P/MANIPULACAO; DE POLIPROPILENO; MEDINDO NO MINIMO (COMP.50XLARG.30) CM; COM ALTURA MINIMA DE (1,5)CM; NO FORMATO RETAN- GULAR; SEM CABO SEM ALCA; NA COR BRANCA; - R$ 112,68

83.001.0035 - 01 - 523 - LUVA TERMICA DE COZINHA; DE ALGODAO 100%; NO TAMANHO GRANDE; COM FORRO DE POLIESTER; - R$ 7,67

83.001.0073 - 01 - 523 - COLHER PARA COZINHA-UTENSI- LIO; EM POLIETILENO (PE), ATOXICO, PARA PANELA; MEDINDO NO MINIMO (9 X 100)CM (COLHER X COMPR.), TIPO PA; ESPES- SURA MINIMA DE 2MM; CABO EM POLIETILENO, ATOXICO; TODA NA COR BRANCA; LISA, SEM DECORACAO; - R$ 140,17

83.001.0074 - 01 - 523 - COLHER PARA COZINHA-UTENSI- LIO; EM POLIETILENO (ATOXICO), PARA PANELA; MEDINDO NO MINIMO (9 X 75)CM (COLHER X COMPR.), TIPO PA; ESPESSURA MINIMA DE 1,5 CM; COM CABO DE POLIETILENO; NA COR BRANCA; SEM DECORACAO; - R$ 72,80

83.001.0075 - 01 - 1046 - XXXXXX; XXXXXX; EM NYLON; MEDINDO NO MINIMO (COMP.293XDIAM.63)MM; ESPESSURA MINIMA DE (54)MM,NA COR PRETA; - R$ 5,33

83.001.0080 - 01 - 523 - ESPATULA; DE SILICONE, SUPORTA

50 GRAUS, PAO-DURO; COM TAMANHO GRANDE E LARGA MEDINDO (25 X 5)CM (C X L); COM CABO DE ACRILICO; USO DOMESTICO; PARA MANIPULACAO DE ALIMENTO; SEM DECO- RACAO; - R$ 9,04

83.001.0084 - 01 - 523 - PENEIRA; DE POLIPROPILENO; COM DIAMETRO DE 20 CM; COM BORDA DE POLIPROPILENO; TIPO SEM CABO; PARA SEPARAR IMPUREZAS; ACONDICIONA- DA EM EMBALAGEM APROPRIADA; - R$ 2,80

83.001.0086 - 01 - 1046 - POTE DE COZINHA; DE POLI- PROPILENO; NO FORMATO RETANGULAR; MEDINDO MINIMO (11 X 20,5 X 36)CM (AXLXC); COM CAPACIDADE DE 4,3 LITROS; SEM DIVISAO; TAMPA DE POLIPROPILENO; TIPO DO FECHAMENTO DA TAMPA ARTICULAVEL, COM TRAVAS; CORPO INCOLOR, TAMPA BRANCA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NA ENTREGA; E AOS PROCEDIMENTOS ADMS. DETERMINADOS PELA ANVISA PARA O PRODUTO; - R$ 17,05

83.001.0087 - 01 - 1569 - POTE DE COZINHA; DE

POLIPROPILENO(ATOXICO); NO FORMATO REDONDO; MEDINDO MINIMO (DIAM.226XALT.248)MM; COM CAPACIDADE DE (7,3) LITROS; SEM DIVISAO; TAMPA DE POLIPROPILENO(ATOXICO); TIPO DO FECHAMENTO DA TAMPA HERMETICO; INCOLOR TAMPA BRANCA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; - R$ 24,32

83.002.0003 - 01 - 1046 - JARRA; DE POLIPROPILENO; CAPACIDADE MINIMA PARA (3000ML); COM DIAMETRO MINI- MO DE (138,0MM); ALTURA MINIMA DE (234MM); TRANSPA- RENTE; COM TAMPA;; - R$ 8,10

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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:08:09

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terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (88) – 99

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