CHAMADA DE SELEÇÃO PÚBLICA TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12/2023

CHAMADA DE SELEÇÃO PÚBLICA TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12/2023

MODALIDADE DE SELEÇÃO: CONVITE DIRETO

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: ORDEM DE SERVIÇO/PRODUTO. I – IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE

Instituto Rede Jubileu Sul Brasil, entidade de direito privado, sem fins lucrativos,

inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.218/0001-04, com sede localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00. Conjuntos 52,53,54 - Mirandópolis - CEP 04045-000 - São Paulo/SP - Brasil, criado em 2006 para funcionar como secretaria executiva da Rede Jubileu Sul Brasil — uma articulação ampla e plural de organizações, movimentos e comunidades, mobilizadas em torno de temas como democracia participativa; controle social do orçamento público; combate à dívida pública; processos de dominação e megaprojetos e empreendimentos; mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; participação de mulheres, de jovens e de povos tradicionais; e fortalecimento de territórios.

II – CONTEXTO DA CONTRATAÇÃO

Como parte de sua missão, o Instituto executa suas ações em parceria com agências de cooperação nacionais e internacionais. Para fins desta contratação, as atividades a serem executadas integram os seguintes projetos:

- Projeto Sinergia para prevenção e mediação de conflitos urbanos no Brasil, parte do Contrato nº zivik.KP-034/22, firmado entre o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil e o Instituto de Relações Exteriores da Alemanha – IFA.

- Projeto Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur/Americas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños, parte do Contrato Nº CSO- LA/2018/401-451, firmado entre o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil e a União Europeia.

- Projeto Protagonismo de la sociedad civil en las políticas macroeconómicas, parte do Contrato Nº HUM/2019/413-870, firmado entre o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil e a União Europeia.

- Projeto Mulheres em Defesa dos Direitos Sociais, parte do Contrato Nº BRA605, firmado entre o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil e a Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional da Inglaterra e País de Gales – CAFOD.

- Projeto Coletiva de Mulheres - Resistência e Defesa de direitos, parte do Contrato Nº 212.000-D21/00203 VT firmado entre o Instituto Rede Jubileu Sul Brasil e o Movimento de Crianças Católicas da Áustria – DKA Áustria.

III – OBJETO

O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços

especializados em produção de conteúdos de comunicação (podcast), no âmbito dos diversos projetos executados pelo Instituto Rede Jubileu Sul Brasil.

IV – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A empresa contratada para serviços de produção de áudio será responsável pela captação de áudios, produção de roteiros, edição, sonorização e finalização de podcast para a Rede Jubileu Sul Brasil. Espera-se que esse apoio técnico especializado contribua para uma execução eficiente e econômica das atividades dos vários projetos, mediante a aplicação de boas práticas em gerenciamento de projeto, e, dessa forma, possa assegurar melhores condições para o alcance das mudanças pretendidas com as ações da Rede Jubileu Sul Brasil.

São requisitos indispensáveis à empresa contratada para serviços de produção de conteúdos em áudio:

● Profissional responsável, com formação em comunicação social e comprovada experiência em produção de conteúdos de áudio;

● Experiência em roteiro, captação de áudio, técnicas de entrevista, edição, sonorização e finalização de conteúdos de áudio;

● Experiência em produção de conteúdos a partir dos princípios da comunicação e educação popular;

● Disposição e experiência em produção de conteúdos a partir das pessoas e territórios envolvidos nas ações;

● Disposição para trabalhar de forma colaborativa, sempre com amplo diálogo com a equipe de comunicação da Secretaria Executiva da Rede Jubileu Sul Brasil;

● Capacidade de trabalhar em equipe, a partir de processos colaborativos.

V – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO

As atividades a serem executadas pela empresa contratada para produção em áudio são as seguintes:

● Produção de uma série de podcast. Os conteúdos serão produzidos a partir do briefing construído junto com a equipe de comunicação da secretaria executiva da Rede Jubileu Sul Brasil;

● Produção de roteiro para todos os episódios da série de podcast;

● Captação de áudio para série com pessoas indicadas pela equipe da secretaria executiva;

● Realização das entrevistas necessárias para todos os episódios da série de podcast, com o apoio e acompanhamento da equipe de comunicação da Secretaria Executiva da Rede Jubileu Sul Brasil;

● Edição, sonorização e finalização da série de podcast. Também é de responsabilidade da Contratada o uso de efeitos sonoros e músicas livres de direitos autorais;

● Participação em reuniões de pauta para organizar a produção da série, com a equipe de comunicação da secretaria executiva da Rede Jubileu Sul Brasil e quando necessário com equipes de trabalho das ações;

● Participação de reuniões para avaliação e validação das séries com a equipe de comunicação da secretaria executiva da Rede Jubileu Sul Brasil.

VI – PRODUTOS ESPERADOS DA CONTRATADA

● Série de podcast entre 08 e 12 episódios, sendo cada episódio com duração entre 5 e 8 minutos, em formato MP3 e WAV;

● Material bruto das entrevistas e gravações realizadas para a produção das séries de podcast com descrição (nome, local, assunto);

● Relatório completo do serviço prestado, com descrição dos produtos entregues, a ser entregue no final do período do contrato.

VII – SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS/PROPOSTAS:

Serviços especializados em produção de conteúdos de comunicação (podcast) Prazo de execução desta prestação de serviço: até 17 de julho de 2023.

Prazo para apresentação das propostas:

As empresas interessadas deverão enviar suas propostas acompanhadas de portfólio até dia 20 de abril de 2023, às 23h59 horário de Brasília, para o e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx Após este prazo, a comissão de seleção fará a análise da documentação da candidatura recebida via convite direto e poderá solicitar uma entrevista virtual.

A divulgação da empresa selecionada acontecerá até o dia 28 de abril de 2023.

VIII - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

A CONTRATADA apresentará, para apreciação e aprovação da CONTRATANTE, planos de trabalho com a discriminação dos produtos a serem entregues bem como os prazos e a forma de atendimento aos critérios de satisfação.

O plano de trabalho será acompanhado pela Secretaria Executiva da Rede Jubileu Sul Brasil, com avaliação das atividades executadas entregues pela pessoa jurídica.

A Secretaria Executiva emitirá parecer substanciado acerca dos relatórios de atividades.

IX – VALOR DA CONTRATAÇÃO

O valor global da contratação será assim distribuído:

Produto	Horas	Prazo	Valor
Produção de roteiro	15	Maio de 2023	R$ 4.050,00
Realização de entrevistas	15	Maio e Junho de 2023	R$ 4.050,00

Edição, sonorização e finalização da série de podcasts	15	Maio e Junho de 2023	R$ 4.050,00
Entrega do material bruto das entrevistas e gravações e relatório completo	5	17 de julho de 2023	R$ 1.350,00
Total	50		R$ 13.500,00
Série de podcasts (entre 8 e 12 episódios) entregues até 17 de julho de 2023.

X – FORMA DE PAGAMENTO

O valor global será pago em parcelas conforme plano de produção a ser definido em comum acordo entre as partes, conforme contrato de trabalho e produtos entregues de acordo com o solicitado pela CONTRATANTE.

§ 1º - O pagamento será feito, exclusivamente, por meio de transferência bancária à conta corrente da (o) CONTRATADA(O).

§ 2º - A CONTRATANTE reserva-se ao direito de efetuar deduções das parcelas referentes aos tributos que incidirem sobre a fatura emitida pela CONTRATADA.

XI – VIGÊNCIA DO CONTRATO

O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que atendidos os critérios de satisfação na execução das atividades constantes na Cláusula V.

XII – LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

A equipe profissional indicada pela CONTRATADA trabalhará remotamente. São Paulo, 30 de março de 2023.

Secretaria Executiva

Instituto Rede Jubileu Sul Brasil