TERMO ADITIVO DO CONTRATO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 1215/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARGÔNIO LÍQUIDO (M³) DE USO LABORATORIAL, COM LOCAÇÃO MENSAL DE TANQUE CRIOGÊNICO PARA ACONDICIONAMENTO DO GÁS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

CONTRATANTE - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com sede no Campus

Universitário Xxxxx Xxxxxxx – Prédio da Reitoria, 1º Andar, Brasília/DF, criada pela Lei

n. 3.998, de 15/12/61, instituída pelo Decreto n. 500, de 15/01/62, inscrita no CNPJ sob o n. 00.038.174/0001-43, neste ato representada por seu Decano de Administração, Prof. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX , residente nesta capital, portador da Carteira de Identidade n. 1875527 SSP/DF e CPF n. 704.075.841- 53, credenciado por delegação de competência, por meio do Ato da Reitoria n. 1442/2022, publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, seção 2, página 37 e no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 08 de novembro de 2022, e a empresa

CONTRATADA - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LIMITADA ,

inscrita sob o CNPJ n. 35.820.448/0018-84, situada no Sia Trecho 03, lote 1125 - Guará/DF, CEP: 71.200-030, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXX, casado, engenheiro mecatrônico, portador do RG n. 3413374 SSP/GO e do CPF n. 000.000.000-00, e pelo Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXX DE

XXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do RG n. 7093469 SDS/PE e do CPF n. 000.000.000-00, firmam o presente TERMO ADITIVO, com fundamentação no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, nas condições a seguir enumeradas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação da contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de argônio líquido (m³) de uso laboratorial, com locação mensal de tanque criogênico para acondicionamento do gás, e prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para o Laboratório de Geocronologia da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores pelo IPCA/IBGE de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), conforme a previsão da cláusula sexta do referido contrato.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, com início na data de 29 de novembro de 2023 e encerramento em 29 de novembro de 2024.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor estimado da contratação é de R $ 154.673,64 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta prorrogação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da CONTRATANTE, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

4.1.1. Gestão/Unidade: 154040/15257;

4.1.2. Nota de Dotação: 2023ND006918;

4.1.3. Nota de Empenho: 2023NE003689 e 2023NE003690

4.1.4. Programa de Trabalho: 170136;

4.1.5. Fonte de Recursos: 1050A000B6; e

4.1.6. Elemento da despesa: 339030 e 339039;

4.1.7. Plano Interno: VGR01N01C7N;

4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

5. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei n. 8.666, de 1993.

6. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO

6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6.2. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente TERMO assinado eletronicamente pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 27/11/2023, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 28/11/2023, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Decano(a) de Administração, em 28/11/2023, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Instrução da Reitoria 0003/2016 da Universidade de Brasília.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10584184 e o código CRC 2F6E6DA7.

Referência: Processo nº 23106.071129/2021-52 SEI nº 10584184

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 729/23

Aquisição de Materiais de Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 738/23

Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 778/23

AQUISIÇÃO DE Materiais de Laboratório - Exclusividade Sigma.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 789/23

AQUISIÇÃO DE Materiais de Laboratório - Anticorpo TCR e Tubo com Beads para Citometria.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 794/23

REGISTRO DE Preços de Materiais de Laboratório - Kits Soro, Labscreen, Conjugado Pe de Cabra.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 801/23

AQUISIÇÃO DE Materiais de Higiene e Limpeza.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 803/23

REGISTRO DE Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/12/2023, às 10:00 horas.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 807/23

REGISTRO DE Preços de Saco Plástico Transparente com Fechamento Adesivo Permanente.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 811/23

AQUISIÇÃO DE Endoscópio Rígido 6º, 25cm de comprimento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 821/23

REGISTRO DE Preços de Gêneros Alimentícios - Creme de Leite Pasteurizado e Requeijão. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 829/23

AQUISIÇÃO DE Material Médico Hospitalar - Máscaras Facial e Nasal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0830/23

REGISTRO DE Preços de Materiais Médico Hospitalar.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 839/23

AQUISIÇÃO DE Material Engenharia - Luva DN, Xxxxxx 90, TE Reto, Curva 45. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 843/23

REGISTRO DE Preços de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Sonda

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.007286/2022-46.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: XXXX.XXXXX.XX XXXXX.XX PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, compreendendo serviços de: suporte técnico remoto e presencial, operação, sustentação, monitoramento e melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da Fundação Capes.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 7.750.963,92. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).

FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023

PROCURADORIA - Espécie: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo e Financeiro, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL - FADURPE inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58. Objetivo: O presente Contrato tem por objeto específico a prestação de serviços pela FADURPE em apoio da FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Técnicas em Pesquisa de Campo: Métodos, Análise de Dados e Disseminação do Conhecimento". O presente contrato vincula-se ao termo de autorização para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e demais elementos ou documentos integrantes do presente procedimento, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de suas transcrições. O Presente instrumento contratual terá vigência de 26 (vinte e seis) meses a contar da data de sua assinatura, e com eficácia após a sua publicação, ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste contrato, cujo escopo é predefinido, será automaticamente prorrogado quando o seu objeto não for concluído no período previsto acima, nos termos do art. 111 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, ocasião em que, em sendo constatada que a não conclusão decorreu da culpa da contratada, o contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sansões administrativas; ou ainda, a Administração poderá optar pela extinção do contrato, e nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. A contratante pagará à contratada o valor estimado de R$ 91.587,73 (Noventa e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira deste projeto, conforme detalhamento nos autos do processo. Vigência:30/11/2023 a 29/01/2026. Processo nº. 23130.0001835/2023-00. Data da Assinatura: 30/11/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 23130.000323/2023-18 PREGÃO SRP Nº. 11/2023 - Ata Nº. 014/2023

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas - com fornecimenbto de material, ferramentas, equipamentos básicos necessários para realização dos serviços, listados no Quadro I deste Termo de Referência - nos espaços expositivos da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou em espaços de outras instituições culturais localizadas na Região Metropolitana do Recife, onde a Fundaj faça difusão de seus produtos e acervos, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: Armonta Exposições Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 35.369.868/0001-48. Importa a presente Ata o Valor total R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2023.

Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com

de assistência técnica preventiva e corretiva para o

acondicionamento do gás, e prestação

ial, com locação mensal de tanque criogênico para

argônio líquido (m³) de uso laborator

resa especializada no fornecimento parcelado de

Prorrogação da contratação de emp

- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:

Nº Processo: 23106.071129/2021-52.

Número do Contrato: 1215/2021.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Dispensa. Nº 10006/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 35.820.448/0018-84

laboratório de Geocronologia da

reajuste de valores pelo IPCA/IBGE de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos

29/11/2023 a 29/11/2024. Valor

Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).

Total Atualizado do Contrato: R$ 154.673,64. Data de

da cláusula sexta do referido contrato. Vigência:

por cento), conforme a previsão

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154040

Foley.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 844/23

REGISTRO DE Preços de Papel Apergaminhado 180gr e Papel Super Bond Azul 75g. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações

Em 30 de Novembro de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023120100071

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Coordenador da Comissão de Licitações

Número do Contrato: 507/2019.

Nº Processo: 23106.007549/2018-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O

presente apostilamento refere-se à alteração do valor do saldo atual do contrato, ficando este reajustado em 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos por cento), correspondente à variação do ICTI (Índice de Custos de Tecnologia da Informação), nos termos artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.436.435,04. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).

Publicação no DOU (10633721) SEI 23106.071129/2021-52 / pg. 4

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MANCHESTER NO REINO UNIDO. Objeto: cooperação

entre os participantes na construção e validação de sistemas de hardware e software confiáveis, especificamente no que diz respeito à Verificação Formal e Segurança de Sistemas de Hardware e Software, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) e o Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) da UFAM para o desenvolvimento do Projeto "Verificação formal de segurança em sistemas embarcados e ciberfísicos baseados em processadores multi-core usando aprendizagem de máquina e inteligência artificial". Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxx X. Xxxxxxx, chefe do departamento de Ciência da Computação da Universidade de Manchester no Reino Unido.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17013/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106138281202394 . Objeto: Importação de SUPORTE ANUAL DO PROGRAMA NDSR (Nutrition Data System for Research). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material destinado a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/12/2023. XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Diretora do Decanato de Administração):. Valor Global: R$ 21.402,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro REGENTS OF THE UNIVERSITY OF MINNESOTA.

(SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE111111

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66808/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106066808202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado DF EM TELA ESCOLA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL DA UNBTV: Formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio baseado no art. 1º da Lei 8.958/94 combinado c/ o inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 26/12/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE800642

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 72377/2021. Nº Processo: 23106.072377/2021-11.

Dispensa. Nº 72377/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E

TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 23/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "apoio a projetos de pesquisa, extensão e inovação para combate à pandemia de covid-19 propostos na universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.178.295,31. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção

3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor do item 01 foi reduzido para quatro casas decimais, R$ 8,8917. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.673,64; Leia-se: Valor Total: R$ 154.673,50.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

ESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023

RDC ELETRÔNICO N. 10/2023 - UASG 154040. PROCESSO SEI: 23106.083452/2022-50

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 10/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A do Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB), conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa METALÚRGICA ASCURRA LTDA, CNPJ 01.652.937/0001-04, no valor total de R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Em 27 de dezembro de 2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX

Decano de Administração

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Acordo Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Processo: 23106.103693/2022-22.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS) (CNPJ nº 28.273.561/0001-83) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).

Objetivo: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BALANCE SCORECARD PARA DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE E CONFORMIDADE DAS

CIDADES NO CONCEITO SMART CITIES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor: R$ 800.000,00.

Assinatura: 26/12/2023.

Vigência: de 26/12/2023 a 26/12/2024.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023122800127

127

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

A Senhora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Reitora da UnB), o Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Presidente do IBRACHICS) e o Senhor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Brasil (Diretor Presidente da FINATEC).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.026520/2023-92.

Dispensa Nº 90655/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "Qualificação Social e Profissional no Grande ABC: Geoprocessamento, Eficiência Energética, Turismo e Produção Cultural", sob a coordenação da profa. Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.090.909,09. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 131/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx XXXXX XXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/12/2023) 154503-26352-2023NE800068

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 129/2023,declarando vencedora as empresas: QKZ COMERCIAL LTDA para o item 02; EVX PLASTIC DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA para o item 02 e STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA

para os itens 05 e 06. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/12/2023)

EDITAL Nº 74, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior referente ao Edital nº 050/2023, de 21/08/2023 (Processo n.º 23006.018024/2023-65), publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Ciência de Dados, 1 (uma) vaga:

1º XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

2º XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

XXXXXX XXXXXXXX

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 (SRP). Processo nº 23006.020562/2023-10.

A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos ativos de rede. Ata nº 113/2023 - Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A. - CNPJ nº 04.287.754/0001-25 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.088.800,00. Data de assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx/xxx0.xxx (UASG 154503) para orientação da Administração.

XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Pró-Reitora de Administração

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 89/2023 - UASG 154044. Nº Processo: 23107.037591/2023-82. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado:

02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E

EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão bioma de mulheres - a retomada, o qual constitui objeto do termo de execução descentralizada nº 3984933/2023, firmado entre o ministério das mulheres e a Universidade Federal do Acre (UFAC).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.037339/2023-73.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA

E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão "centro colaborador em alimentação e nutrição da Universidade Federal do Acre (CECANE UFAC).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 711.204,42. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

Publicação no DOU retificação_2º Termo Aditivo (10749938) SEI 23106.071129/2021-52 / pg. 5