Extrato de Contrato
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0258/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Thiago Sales Claro
Objeto: A Realização do Projeto “A Estreia - Versão Quaren- tena”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Americana - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0260/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Espetáculo Lechuga Cir- cus”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Jundiaí - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0261/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Thais Marina Cola
Objeto: A Realização do Projeto “As Inigualáveis Descendo do Salto”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Monte Alto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0262/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxxxxxxx) Cia Resto D'ontê
Objeto: A Realização do Projeto “Abrangendo o Íntimo”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0264/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (Rainhas do Radiador) Objeto: A Realização do Projeto “A Andarilha”, relativo ao
Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0265/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “A Sanfonástica Mulher-
-Lona”, relativo ao Edital Proac 08/2020. Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0266/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Sui Generis em Audiovisu- al”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0267/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Minha Casa, Meu Circo”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Ribeirão Preto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0268/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Circo de Lona”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Campinas - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0269/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxx Xxxxx Xxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Soniquete online”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0270/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto ““Encontro Online de Circo de Ribeirão Preto””, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Ribeirão Preto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0271/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “A jornada de um malaba- rista”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0272/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx
Objeto: A Realização do Projeto ““Mamute In ConSert””, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Ribeirão Preto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0273/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Gourmet Dands”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0275/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Caravana Prod. Artísticas e Culturais Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “Retrospectiva Caravana”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0276/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º JM Marcilio Artes Circenses - ME
Objeto: A Realização do Projeto “"Clownfusão, os Interna- cionalmente Desconhecidos"”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Jardinópolis - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0277/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Os Meninos da Cris Prod. Artísticas e Culturais Ltda Objeto: A Realização do Projeto “O Grande Circo Malabarís-
tico”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0278/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Diálogos Acrobáticos
Objeto: A Realização do Projeto “Ser...tão”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Bernardo do Campo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0279/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx 36233945801
Objeto: A Realização do Projeto “Trancendências”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0280/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxxx Xxxxxxxx Vasques 22862301884
Objeto: A Realização do Projeto “Cia Beira Serra - Circo da Cuesta”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Botucatu - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0281/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Palco de Papel Produções
Objeto: A Realização do Projeto “Rosa Pequena, Vida de Circo – Criação Audiovisual”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0282/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Coll 29480222825
Objeto: A Realização do Projeto “Um Café da Manhã - Dez Anos de Poesia.”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0283/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxx xx Xxxxxx Piza 27694418842
Objeto: A Realização do Projeto “Crássicos”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Campinas - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0284/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Foco Arte e Cultura Ltda (Barracão Teatro)
Objeto: A Realização do Projeto “A Julieta e o Romeu”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Campinas - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0285/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Estação do Circo
Objeto: A Realização do Projeto “Naquela Praça”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Carlos - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0286/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx 22649218894
Objeto: A Realização do Projeto “"O Melhor Momento é o Agora"”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Ribeirão Preto - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0287/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Grupo de Circo e Teatro Rosa dos Ventos Ltda
Objeto: A Realização do Projeto “Super Tosco On Line”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: Presidente Prudente - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0288/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxx Xxxxx Xxxx 14128710857 (Trupe de Peripécias) Objeto: A Realização do Projeto “Strimilicotric Banda
Circo”, relativo ao Edital Proac 08/2020. Cidade do Proponente: Osasco - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0289/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx 30124813895
Objeto: A Realização do Projeto “Adivinha Só!”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. (Não publicado em época oportuna)
Extrato de Contrato
Contrato: 0274/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Teatro
Objeto: A Realização do Projeto “As Mulheres do Sol e o Balão”, relativo ao Edital Proac 08/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em época oportuna.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
3º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão 01/2019, Celebrado Entre o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secre- taria de Cultura e Economia Criativa, e a Associação Pró-Dança, Qualificada Como Organização Social de Cultura para Gestão do Objeto Cultural SP Companhia de Dança.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Cria- tiva, com sede na Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador da cédula de identidade RG 04.346.735-6 e do CPF/MF 000.000.000-00, doravante deno- minada Contratante, e de outro lado a Associação Pró-Dança, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF 11.035.916/0001- 01, tendo endereço na Xxx Xxxx Xxxx, 000, 0x andar – Bairro Bom Retiro – CEP: 01.123-001 – São Paulo - SP, e com estatuto registrado no 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo - Cidade de São Paulo - SP, sob nº 45.259, neste ato representado por Xxxx Xxxxxx Xxxxx, diretora executiva cumulando funções de diretora artística, brasileira, portadora da cédula de identidade RG 00.000.000-0 e do CPF/ MF 000.000.000-00, doravante denomi- nada Contratada, têm entre si justo e acertado este 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão 01/2019, que firmaram em 29-11-2019, para ficar constando o que se segue:
Cláusula Primeira
Em razão da necessidade de adequação de despesas e metas referentes ao Plano de Trabalho do ano de 2021, consequente retificação quanto ao valor global, bem como do presente exercício e modificação de cláusula contratual, ficam alteradas as seguintes cláusulas no presente Termo de Aditamento, bem como o Anexo Técnico II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações da Associação Pró-Dança, Anexo Técnico III – Plano Orçamentário, Anexo Técnico IV - Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação e Anexo V - Cronograma de Desembolso 2021.
Cláusula Segunda
Ficam alterados os itens 25, 26 e 28 da Cláusula Segunda. Cláusula Segunda
Das Atribuições, Responsabilidades e Obrigações da Con- tratada
Para a qualificada, integral e correta execução deste Con- trato de Xxxxxx, a Contratada se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que regem a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:
25 – Apresentar quadrimestralmente à Unidade Gestora da Contratante até o dia 20 do mês seguinte ao término do 1º, 2º quadrimestres, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da Contratante, para verifica- ção pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no Contrato de Gestão, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao Contrato de Gestão.
26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no crono- grama estabelecido pela Contratante, relatório anual de ativida- des, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do Contrato de Gestão, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os três quadrimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação. 28 – Comunicar oficialmente à Contratante, no relatório quadrimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convê- nios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pes- soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa se vincular aos equipamentos ou programas
culturais objeto do Contrato de Gestão, onerando-o ou não.
Cláusula Terceira
Em razão do presente aditamento fica alterado o item 7 da cláusula terceira, conforme segue:
Cláusula Terceira
Das Atribuições, Responsabilidades e Obrigações da Con- tratante
7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste Contrato de Gestão, emitindo pareceres periódicos quadrimestrais e anuais referentes ao cumprimento das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e no “Anexo III – Planilha Orçamentária” e dos compromissos des- critos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato de Gestão.
Cláusula Quarta
Fica alterado o parágrafo primeiro da cláusula quarta. Parágrafo Primeiro – A Unidade Gestora elaborará parece-
res quadrimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratu- al, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados e as exigências dos órgãos de controle SEFAZ e TCE, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à Contratada, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.
Cláusula Quinta
Em razão do presente aditamento ficam alterados os Pará- grafos Primeiro, Quarto e o item c4 do parágrafo Sétimo, todos da Cláusula Sétima.
Cláusula Sétima
Dos Recursos Financeiros
Parágrafo Primeiro – Para fomento e execução do objeto deste Contrato de Gestão, conforme atividades, metas e com- promissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a Contratante repassará à Contratada, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembol- so, a importância global de R$ 68.689.627,43.
Parágrafo Quarto – Para fomento e execução do objeto deste Contrato de Gestão, conforme atividades, metas e com- promissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a Contratada se compromete a captar recursos correspondentes a 16% do valor repassado anualmente pela Contratante, num total a ser capta- do, para o ano de 2021, R$ 1.760.000,00 por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Planilha Orçamentária, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as Partes.
Parágrafo Sétimo – A Contratada deverá manter ao menos quatro contas bancárias distintas e específicas sob sua titulari- dade, para gestão dos recursos relacionados a este Contrato de Gestão, conforme segue:
c.4) no caso excepcional do subitem anterior, ficará a Contratada obrigada a encaminhar à Contratante a documen- tação pertinente, com os devidos esclarecimentos referentes à movimentação efetuada, no relatório quadrimestral seguinte.
Cláusula Sexta
Em razão do fechamento da agência 3324-3 do Banco do Brasil, ficam alterados os dados da agência das contas correntes referidas no Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Sétima, conforme segue:
Cláusula Sétima
Dos Recursos Financeiros
Parágrafo Oitavo – A Contratada deverá receber os recursos financeiros que lhe forem repassados pela Contratante nas seguintes contas correntes específicas e exclusivas no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo que não sejam confundidos com os recursos próprios da Contra- tada, e cujos saldos deverão ser comunicados à Contratante na planilha de saldos prevista no item 27, alínea “c”, da cláusula segunda supra:
1. Conta de Repasse: Banco do Brasil [Agência 4307-9 – C/C 26.305-2]
2. Conta de Reserva: Banco do Brasil [Agência 4307-9 – C/C 26.306-0]
3. Conta de Contingência: Banco do Brasil [Agência 4307- 9 – C/C 26.307-9]
Parágrafo Xxxxxx Xxxxxxxx [...]
As Partes resolvem destinar o valor de R$10.702.898,45 para uma conta específica do Banco do Brasil, Agência 4307-9, conta corrente 26366-4, de titularidade da Contratada, com o fim de viabilizar uma sede própria e a ampliação das atividades da São Paulo Companhia de Dança, observando o seguinte:
[...]
Cláusula Sétima
Fica alterada a Cláusula Oitava, conforme segue: Xxxxxxxx Xxxxxx
Sistema de Repasse dos Recursos
Para o exercício de 2021, a Contratante repassará à Con- tratada um total de R$ 11.000.000,00, mediante a liberação de 12 parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”, que onerará a rubrica 13.392.1201.6211.000 no item 33.90.39-75, repassado na seguinte conformidade:
1 – 90% do valor previsto no caput, correspondentes a R$ 9.900.000,00 serão repassados através de 12 parcelas, conforme Anexo V.
2 – 10% do valor previsto no caput, correspondentes a R$ 1.100.000,00 serão repassados através de 12 parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.
3 – A avaliação da parte variável será realizada qua- drimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mês subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cum- primento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.
O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentá- rias dos exercícios subsequentes.
Parágrafo Primeiro – As parcelas serão transferidas à Con- tratada, através da conta bancária de repasse mencionada na cláusula sétima, parágrafo oitavo, supra.
Parágrafo Segundo – Para os exercícios seguintes, deverão ser considerados os valores consignados no Anexo III - Planilha Orçamentária e os recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias, que serão repassados de acordo com o Anexo V - Cronograma de Desembolso, na forma do parágrafo segundo da presente cláusula.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 2 vias de igual teor e forma.
São Paulo, 29-04-2021.
Contratante
Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Contratada
Xxxx Xxxxxx Bogéa Associação Pró-Dança Testemunhas:
--------------------------------------- -----------------------------------
Nome: Nome:
RG: RG:
ANEXO II. PLANO DE TRABALHO – AÇÕES E MENSURA- ÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA – PARA GESTÃO DO OBJETO CULTURAL
SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA NO PERÍODO: 2021
I. Plano de Trabalho: Ações e Mensurações 2021
Este plano de trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da SEC e com o Plano Estratégico de Atuação que constitui o Anexo I do Contrato de Gestão, e será operacionali- zado com base nos objetivos e nas estratégias expressas nesses documentos.
I. Apresentação
Tendo em vista o ofício UDBL TT 01-2021, de 05-02-2021, a Associação Pró-Dança (APD) apresenta uma proposta de plano de trabalho que se adequa às diretrizes programáticas, ao hibri- dismo em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), bem como ao orçamento proposto para o período, sem perder o foco na continuidade e no aprimoramento do trabalho desenvolvido, buscando ampliar as potências da São Paulo Companhia de Dança no campo da dança, interrelacionado com outras áreas do conhecimento e da arte, além de manter a excelência e inovação nas formas de gestão de equipamentos culturais de relevância para o Estado.
A qualidade esperada para as atividades da São Paulo Companhia de Dança (SPCD), gerida pela Associação Pró-Dança, na vigência do CG 01/2019, é de manutenção da excelência conquistada nos seus primeiros 13 anos de atuação. Hoje a SPCD é uma referência na sua área, pelo público e crítica, que a con- sidera como uma das mais significativas companhias de dança da América do Sul, com desempenho comparável às grandes companhias tradicionais no mundo, motivo de orgulho para o Estado de São Paulo.
As ações da Associação Pró-Dança seguem as diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e, neste momento em que ainda vivemos a Pandemia de COVID-19, daremos ênfase a ações dentro do ambiente digital, que rompe as barreiras geo- gráficas e amplia o acesso aos mais diversos conteúdos a partir de uma simples conexão à Internet. Assim, levando em conta os efeitos da pandemia até o momento, a Associação Pró-Dança realizará suas atividades com ações virtuais. As atividades presenciais, por sua vez, observarão as recomendações das autoridades quanto à restrição e distanciamento de público, bem como as dos teatros nos quais se apresentar. Tais circunstâncias poderão impactar as metas e a quantidade de público.
Serão mantidas as ações de aproximação e fortalecimento do diálogo com instituições públicas e privadas – do Estado, do Brasil e internacionais; o fortalecimento da rede da dança, além do fortalecimento da marca São Paulo Companhia de Dança. Vale destacar que ao longo dos anos a APD, na gestão da SPCD, conquistou o mercado internacional permitindo sustentabilidade destas turnês, consolidando e ampliando o reconhecimento desta importante marca da cultura paulista.
A missão da Associação Pró-Dança, por meio do gerencia- mento da São Paulo Companhia de Dança, é estimular, oferecer e divulgar a prática da arte da dança por meio da Produção Artística; da Difusão; das Atividades Educativas, Acessibilidade e Sensibilização de Novas Plateias; da Pesquisa, Fomento e For- mação de Profissionais e do Mapeamento, Registro e Memória da Dança.
A programação da Produção Artística (Eixo 1) será escolhida segundo os princípios elencados na estratégia de ação, buscan- do equilíbrio e variedade.
No ano de 2021, serão incorporadas novas obras ao repertório: uma delas com orquestração inédita de músicas de Xxxxxxxxx Xxxxxxx escritas originalmente para piano; além de mais criações de outros coreógrafos brasileiros e internacionais. Serão mantidas obras de seu repertório, oferecendo ao público e à cena brasileira um leque de opções artísticas, composta por obras já testadas e aprovadas pelo público a novas criações de coreógrafos brasileiros e importantes criadores internacionais.
A Difusão (Eixo 2) do repertório artístico da SPCD, na gestão da APD, será realizada, presencial ou virtualmente, com ênfase no Estado de São Paulo, fortalecendo as parcerias com os Municípios, sem deixar de contemplar outras cidades do Brasil e do exterior visando a democratização e valorização dessa arte como agente cultural, artístico, educativo, social e econômico. Vale ressaltar que o público estimado poderá sofrer alteração em virtude de ações que visem o distanciamento de segurança face à pandemia, dentro das salas de espetáculos e outros espaços.
A SPCD é um grande projeto cultural e educativo, no qual as ações de Produção Artística e Difusão da Dança dialogam intimamente com as atividades educativas, de acessibilidade e de sensibilização de novas plateias para a dança, ampliando os espaços de formação, pesquisa, fomento, mapeamento, registro e memória da dança.
As Atividades Educativas, Acessibilidade e Sensibilização de Novas Plateias (Eixo 3) no período de 2021 buscarão favorecer o conhecimento do dia a dia da prática dessa arte a fim de promover a aproximação com diferentes públicos, inclusive com a execução de ações digitais nas Oficinas de Dança, Oficinas de Capacitação em Cadeia Longa, palestras, dentre outras ações, em função da pandemia Covid-19.
Na área de Pesquisa, Fomento e Formação de Profissionais (Eixo 4) a APD, na gestão da SPCD, buscará conexões e diálogos com diferentes estudiosos, pesquisadores, artistas, produtores culturais gestores atuantes na área, nas metas condicionadas.
Considerando a necessidade de readequar atividades em razão da pandemia causada pelo Covid-19, no ano de 2021 não serão realizadas pesquisas de impacto econômico e de impacto social; de outra parte, serão mantidas as pesquisas salarial e de índices de satisfação do público.
Para o período 2021 na área de Mapeamento, Registro e Memória (Eixo 5) a APD realizará atividades de mapeamento, disponibilizando em seu site o Dança em Rede; registro de suas novas obras, além da manutenção do selo #SPCDdigital na campanha #CulturaEmCasa da Secretaria de Estado da Cultura. Como meta condicionada promoverá a memória e docu-
mentação da história da dança no Estado e no País.
A APD salienta que a utilização de todos os recursos integrantes para a viabilização do Plano de Trabalho será devi- damente demonstrada na prestação de contas e que os docu- mentos fiscais correspondentes estarão disponíveis a qualquer tempo para fiscalização por parte dos órgãos públicos do Estado ou de auditorias independentes contratadas.
Outras programações que possam surgir no decorrer do ano e que não constem previamente do Plano de Trabalho serão comunicadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa com pelo menos 15 dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso a APD realize, em equipa- mento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis.
Em todas as atividades buscar-se-á fortalecer a marca da SPCD enquanto equipamento do Governo do Estado de São Paulo, bem como ampliar o público da SPCD em diferentes espaços culturais.
Em tempo, por solicitação da SEC, as metas e atividades passam a ser organizadas por quadrimestres e não por tri- mestres.
II. Quadro de Metas/Ações e Mensurações do Objeto Cultu- ral São Paulo Companhia de Dança – Ano 2021
Programa de Trabalho da São Paulo Companhia de Dança - Metas Pactuadas (Obrigatórias) | Ações Finalísticas
Eixo 1: Produção Artística: Criação, Montagem e Manuten- ção de Obras Coreográficas
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
1 | Produção de novas obras para repertório | 1.1 | Meta-Produto | Número de Obras Criadas | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 3 | |||||
2 | Manutenção de Obras do Repertório | 2.1 | Meta-Produto | Número de Obras Mantidas | 1° Quad | 2 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 8 | |||||
META ANUAL | 14 | |||||
EIXO 2: DIFUSÃO: TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
3 | Apresentação de espetáculos na cidade de São Paulo/SP | 3.1 | Meta-Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 5 |
2° Quad | 11 | |||||
3° Quad | 0 | |||||
META ANUAL | 16 | |||||
3.2 | Meta- Resultado | Número de espectadores | 1° Quad | 1.750 | ||
2° Quad | 3.850 | |||||
3° Quad | 0 | |||||
META ANUAL | 5.600 | |||||
4 | Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo | 4.1 | Meta-Produto | Quantidade de Cidades | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
4.2 | Meta-Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 2 | ||
2° Quad | 3 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 7 | |||||
4.3 | Meta- Resultado | Número de espectadores | 1° Quad | 700 | ||
2° Quad | 1.050 | |||||
3° Quad | 700 | |||||
META ANUAL | 2.450 | |||||
EIXO 3: ATIVIDADES EDUCATIVAS, ACESSIBILIDADE E SENSIBILIZAÇÃO DE NOVAS PLATEIAS
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
5 | Apresentação de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos | 5.1 | Meta- Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 3 | |||||
3° Quad | 0 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
5.2 | Meta- Resultado | Quantidade de espectadores | 1° Quad | 350 | ||
2° Quad | 1.050 | |||||
3° Quad | 0 | |||||
META ANUAL | 1.400 | |||||
6 | Oficinas de Dança | 6.1 | Meta- Produto | Quantidade de Oficinas | Previsão Quadrimestral | |
1° Quad | 3 | |||||
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 7 | |||||
6.2 | Meta- Resultado | Número de Participantes | 1° Quad | 69 | ||
2° Quad | 46 | |||||
3° Quad | 46 | |||||
META ANUAL | 161 | |||||
7 | Palestras de Dança | 7.1 | Meta- Produto | Quantidade de Palestras | Previsão Quadrimestral | |
1° Quad | 2 | |||||
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 6 | |||||
7.2 | Meta- Resultado | Número de Participantes | Previsão Quadrimestral | |||
1° Quad | 130 | |||||
2° Quad | 130 | |||||
3° Quad | 130 | |||||
META ANUAL | 390 | |||||
8 | Capacitação em cadeia longa (audiovisual, produção) | 8.1 | Meta- Produto | Quantidade de Capacitações | Previsão Quadrimestral | |
1° Quad | 2 | |||||
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 5 | |||||
8.2 | Meta- Resultado | Número de Participantes | Previsão Quadrimestral | |||
1° Quad | 46 | |||||
2° Quad | 46 | |||||
3° Quad | 22 | |||||
META ANUAL | 114 | |||||
EIXO 5: MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMÓRIA
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
10 | Programa Dança em Rede | 10.1 | Meta-Produto | Número de Verbetes | 1° Quad | 10 |
2° Quad | 10 | |||||
3° Quad | 10 | |||||
META ANUAL | 30 | |||||
EIXO 5: MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMÓRIA
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
43 | Manutenção do selo #SPCDDigital na campanha #CulturaEmCasa | 43.1 | Meta-Produto | Manutenção do selo | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 3 | |||||
AÇÕES DE GOVERNANÇA
FINANCIAMENTO E FOMENTO
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsto anual | |
11 | Captação de Recursos | 11.1 | Meta-Resultado | Mínimo de 16% sobre o repasse | META ANUAL | R$ 1.760.000,00 |
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
N° | Ações pactuadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
12 | Satisfação do Público - Atividades Educativas | 12.1 | Meta- Resultado | Índice mínimo de satisfação de Público Educativo | 1° Quad | > ou = 75% |
2° Quad | > ou = 75% | |||||
3° Quad | > ou = 75% | |||||
META ANUAL | > ou = 75% | |||||
13 | Satisfação do Público - Espetáculos | 13.1 | Meta- Resultado | Índice mínimo de satisfação de Público de Espetáculos | 1° Quad | > ou = 75% |
2° Quad | > ou = 75% | |||||
3° Quad | > ou = 75% | |||||
META ANUAL | > ou = 75% | |||||
Quadro Resumo do Plano de Trabalho de 2021 - São Paulo Companhia de Dança| Metas Obrigatória
Para 2021, o Plano de Trabalho para o Objeto Cultural São Paulo Companhia de Dança prevê a realização de 11 mensurações de produtos e 9 de resultados, Pactuadas, conforme o quadro abaixo:
Metas-Produto | Total Previsto Anual |
1. Produção de novas obras para repertório - número de obras criadas | 3 |
2. Manutenção de obras para repertório - número de obras mantidas | 14 |
3. Apresentação de espetáculos na cidade São Paulo/SP - quantidade de espetáculos (presencial e virtual) | 16 |
4. Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo - quantidade de cidades (presencial e virtual) | 4 |
5. Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo - quantidade de espetáculos (presencial e virtual) | 7 |
6. Apresentação de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos - quantidade de espetáculos (presencial e virtual) | 4 |
7. Oficinas de Dança - quantidade de oficinas (presencial e virtual) | 7 |
8. Palestras de Dança - quantidade de palestras (presencial e virtual) | 6 |
9. Capacitações na cadeia longa - quantidade de capacitações (presencial e virtual) | 5 |
10. Programa Dança em Rede - nº de verbetes | 30 |
11. Manutenção do selo #SPCDDigital na plataforma #Culturaemcasa - manutenção do selo | 3 |
Metas-Resultado | Total Previsto Anual |
1. Apresentação de espetáculos na cidade de São Paulo/SP - nº de espectadores (presencial e virtual) | 5.600 |
2. Apresentação de espetáculos no interior e litoral do estado de São Paulo/SP - nº de espectadores (presencial e virtual) | 2.450 |
3. Apresentações de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos - nº de espectadores (presencial e virtual) | 1.400 |
4. Oficinas de dança - Número de participantes (presencial e virtual) | 161 |
5. Palestras de dança - Número de participantes (presencial e virtual) | 390 |
6. Capacitações na cadeia longa - Número de participantes (presencial e virtual) | 114 |
7. Captação de recursos - 16% do repasse anual de 2020 | R$ 1.760.000,00 |
8. Satisfação do público Atividades Educativas - Índice mínimo de satisfação de Público Educativo | > ou = 75% |
9. Satisfação do público Espetáculos - Índice mínimo de satisfação de Público – Espetáculos | > ou = 75% |
I. Programa de Trabalho da São Paulo Companhia de Dança - Metas Condicionadas| Ações Finalísticas – Ano 2021 Eixo 1: Produção Artística: Criação, Montagem e Manutenção de Obras Coreográficas
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
16 | Produção de novas Obras para Repertório | 16.1 | Meta-Produto | Número de Obras Criadas | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 0 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
17 | Manutenção de Obras para o Repertório | 17.1 | Meta-Produto | Número de Obras Mantidas | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 5 | |||||
META ANUAL | 9 | |||||
18 | Realização de Ateliê de Coreógrafos Brasileiros | 18.1 | Meta-Produto | Número de Obras Criadas | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 5 | |||||
19 | Realização de Videodança | 19.1 | Meta-Produto | Número de videodanças criadas | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 5 | |||||
EIXO 2: DIFUSÃO: TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS | ||||||
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
20 | Apresentação de espetáculos na cidade de São Paulo/SP | 20.1 | Meta-Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 12 | |||||
3° Quad | 13 | |||||
META ANUAL | 26 | |||||
21 | Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo | 21.1 | Meta-Produto | Quantidade de Cidades | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 5 | |||||
3° Quad | 5 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
21.2 | Meta-Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 6 | |||||
3° Quad | 7 | |||||
META ANUAL | 13 | |||||
EIXO 2: DIFUSÃO: TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS EM OUTROS ESTADOS DO BRASIL | ||||||
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
22 | Apresentação de espetáculos em Outros Estados do Brasil | 22.1 | Meta- Produto | Quantidade de Cidades | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
22.2 | Meta- Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 5 | |||||
EIXO 2: DIFUSÃO: TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS TURNÊS INTERNACIONAIS
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
23 | Turnês Internacionais | 23.1 | Meta- Produto | Quantidade de Turnês | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 4 | |||||
META ANUAL | 5 | |||||
23.2 | Meta- Produto | Quantidade de Cidades | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 14 | |||||
META ANUAL | 15 | |||||
24 | Turnês Internacionais - Espetáculos | 24.1 | Meta- Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 29 | |||||
META ANUAL | 30 | |||||
EIXO 2: DIFUSÃO: TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS - OUTROS ESPAÇOS
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
25 | Apresentações em outros espaços culturais | 25.1 | Meta- Produto | Número de apresentações | 1° Quad | 2 |
2° Quad | 5 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
26 | Streaming de Apresentações | 26.1 | Meta- Produto | Número de transmissões | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 6 | |||||
3° Quad | 7 | |||||
META ANUAL | 14 | |||||
EIXO 3: ATIVIDADES EDUCATIVAS, ACESSIBLIDADE E SENSIBILIZAÇÃO DE NOVAS PLATEIAS
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
27 | Apresentação de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos | 27.1 | Meta- Produto | Quantidade de Espetáculos | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 10 | |||||
META ANUAL | 12 | |||||
EIXO 3: ATIVIDADES EDUCATIVAS, ACESSIBLIDADE E SENSIBILIZAÇÃO DE NOVAS PLATEIAS: OFICINAS E PALESTRAS
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
28 | Oficinas de Dança | 28.1 | Meta-Produto | Quantidade de Oficinas | 1° Quad | 3 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
29 | Palestras de Dança | 29.1 | Meta-Produto | Quantidade de Palestras | 1° Quad | 10 |
2° Quad | 10 | |||||
3° Quad | 10 | |||||
META ANUAL | 30 | |||||
30 | Acessibilidade | 30.1 | Meta-Produto | Número de Audiodescrição de novas obras | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 2 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
30.2 | Meta-Produto | Publicações em braile | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 0 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
30.3 | Meta-Produto | Ações para pessoas com reduções de acuidades intelectuais | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 0 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
30.4 | Meta-Produto | Tradução de palestras em libras | 1° Quad | 0 | ||
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 6 | |||||
31 | Intercâmbio com Projetos Sociais | 31.1 | Meta-Produto | Número de Intercâmbios entre organizações | Previsão Quadrimestral | |
1° Quad | 2 | |||||
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 4 | |||||
32 | Ações/Visitas a instituições de saúde e/ou assistenciais | 32.1 | Meta-Produto | Número de Ações/Visitas | 1° Quad | 6 |
2° Quad | 6 | |||||
3° Quad | 6 | |||||
META ANUAL | 18 | |||||
33 | Aulas abertas na SPCD | 33.1 | Meta-Produto | Número de Aulas | Previsão Quadrimestral | |
1° Quad | 0 | |||||
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 6 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
EIXO 4: PESQUISA, FOMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
36 | Atendimento a estudantes de graduação e pós- graduação | 36.1 | Meta- Produto | Número de estudantes atendidos | 1° Quad | 3 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 10 | |||||
SAC 0800 01234 01
EIXO 5: MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMÓRIA DA DANÇA
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
37 | Programa Dança em Rede | 37.1 | Meta-Produto | Número de verbetes | 1° Quad | 35 |
2° Quad | 85 | |||||
3° Quad | 50 | |||||
META ANUAL | 170 | |||||
38 | Gravação de conteúdo para distribuição em plataformas digitais | 38.1 | Meta-Produto | Número de conteúdos gravados | 1° Quad | 6 |
2° Quad | 6 | |||||
3° Quad | 8 | |||||
META ANUAL | 20 | |||||
39 | Registro em vídeo das novas obras do repertório da SPCD | 39.1 | Meta-Produto | Número de gravações | 1° Quad | 1 |
2° Quad | 4 | |||||
3° Quad | 3 | |||||
META ANUAL | 8 | |||||
EIXO 5: MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMÓRIA DA DANÇA
QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO - METAS CONDICIONADAS
QUADRO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS | |
PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS METAS | |
Indicadores | Pontuação |
Não cumprimento das metas de produto do Eixo 1 - Produção Artística | 1,15% |
Não cumprimento das metas de produto do Eixo 2 - Difusão | 1,15% |
Não cumprimento das metas de produto do Eixo 3 - Atividades Educativas | 1,15% |
Não cumprimento das metas de produto do Eixo 4 - Pesquisa, Fomento e Formação de Profissionais | 1,15% |
Não cumprimento das metas de produto do Eixo 5 - Mapeamento, Registro e Memória | 1,15% |
Não cumprimento das Metas mínimas de público | 1% |
Não realizar o monitoramento e avaliação de satisfação | 1% |
Não cumprimento dos compromissos de informação | 1% |
Atraso na entrega do Relatório Quadrimestral / Anual | 1% |
I. QUADRO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
1. Esta tabela tem a finalidade de atender ao disposto no item 2, parágrafo 2º, cláusula oitava do Contrato de Gestão 01/2019. Sua aplicação se dará sobre o percentual de 10% do valor do repasse se, após a avaliação das justificativas apresen- tadas pela OS, a UGE concluir que houve o descumprimento dos itens indicados.
N° | Ações condicionadas | N° | Atributo da mensuração | Mensuração | Previsão Quadrimestral | |
40 | Documentários de dança (Figuras da Dança) para exibição em TV e distribuição em plataformas digitais | 40.1 | Meta-Produto | Número de Documentários Criados | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 0 | |||||
3° Quad | 2 | |||||
META ANUAL | 2 | |||||
Documentários de dança (Figuras da Dança) para exibição em TV e distribuição em plataformas digitais | 40.2 | Meta-Produto | Número de DVDs Reproduzidos | 1° Quad | 0 | |
2° Quad | 0 | |||||
3° Quad | 2.000 | |||||
META ANUAL | 2.000 | |||||
41 | Livro de Ensaios e Fotos | 41.1 | Meta-Produto | Número de Livros criados e impressos | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 0 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 1 | |||||
42 | Exposição de Imagens da SPCD | 42.1 | Meta-Produto | Número de exposições | 1° Quad | 0 |
2° Quad | 1 | |||||
3° Quad | 1 | |||||
META ANUAL | 2 | |||||
2. Caso a OS não apresente junto com os relatórios qua- drimestrais justificativas para o não cumprimento das metas pactuadas, a UGE poderá efetuar a aplicação da tabela sem prévia análise das justificativas, cabendo a OS se for o caso, reunir argumentos consistentes para viabilizar o aporte retido no próximo quadrimestre.
3. O não cumprimento da meta de captação de recursos pela OS não implicará em redução do repasse de recursos, ou seja, caso a OS capte menos recursos que o correspondente ao percentual indicado no Plano de Trabalho, isso não confi- gurará motivação para retenção de parte do repasse, porque a Organização Social continuará comprometida a cumprir todas as metas pactuadas no Plano de Trabalho, traduzidas na Planilha Orçamentária como “previsão orçamentária” mesmo que não atinja o “total de receitas vinculadas ao plano de trabalho” (desde que o repasse previsto pela Secretaria seja integralmente efetuado).
I. Descritivo Resumido da Programação Cultural de 2021 incluindo metas obrigatórias (Pactuadas) e Condicionadas Eixo 1: Produção artística: criação, montagem e manuten-
ção de obras coreográficas
O repertório da São Paulo Companhia de Dança contempla remontagem de obras clássicas, modernas e contemporâneas, além de peças inéditas, criadas especialmente para seu corpo de bailarinos.
Metas Obrigatórias (Pactuadas)
1) Produção de novas obras de coreógrafos Brasileiros e/ ou Internacionais.
Metas Condicionadas | Total Previsto Anual |
1. Produção de novas obras para repertório - número de obras criadas | 4 |
2. Manutenção de obras do repertório - número de obras mantidas | 9 |
3. Realização de Ateliê de Coreógrafos Brasileiros - qtd de obras criadas | 5 |
4. Realização de Vídeodança - nº de vídeos dança criados | 5 |
5. Apresentação de espetáculos na cidade de São Paulo - Qt. De espetáculos (presencial e virtual) | 26 |
6. Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo - Qts. de cidades (presencial e virtual) | 10 |
7. Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo - Qts. de espetáculos (presencial e virtual) | 13 |
8. Apresentação de espetáculos em outros Estados do Brasil - Qts. de cidades (presencial e virtual) | 4 |
9. Apresentação de espetáculos em outros Estados do Brasil - Qts. de espetáculos (presencial e virtual) | 5 |
10. Turnês internacionais - Qts. de turnês (presencial e virtual) | 5 |
11. Turnês internacionais - Qts. de cidades (presencial e virtual) | 15 |
12. Turnês internacionais - Qts. de espetáculos (presencial e virtual) | 30 |
13. Apresentações em outros espaços culturais - nº apresentações (presencial e virtual) | 10 |
14. Streaming de Apresentações - nº de transmissões | 14 |
15. Apresentação de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos - Qts de espetáculos (presencial e virtual) | 12 |
16. Oficina de dança - nº de oficinas (presencial e virtual) | 10 |
17. Palestras de dança - nº de palestras (presencial e virtual) | 30 |
18. Acessibilidade - nº de audiodescrição de novas obras | 4 |
19. Acessibilidade – publicações em braile | 1 |
20. Acessibilidade - ações para pessoas com reduções de acuidades intelectuais | 1 |
21. Acessibilidade - tradução de palestras em libras | 6 |
22. Intercâmbio com projetos sociais - nº de intercâmbios de organizações (presencial e virtual) | 4 |
23. Ações/Visitas a instituições de saúde e/ou assistenciais - nº de ações/visitas (presencial e virtual) | 18 |
24. Aulas abertas na SPCD - nº de aulas abertas (presencial e virtual) | 10 |
25. Atendimento a estudantes de graduação e pós-graduação - nº de estudantes atendidos (presencial e/ou virtual) | 10 |
26. Programa Dança em Rede - nº de verbetes | 170 |
27. Gravação de conteúdo para distribuição em plataformas digitais - nº de conteúdos gravados | 20 |
28. Registro em vídeo das novas obras do repertório da SPCD - nº de gravações | 8 |
29. Documentários de Dança (Figuras da Dança) para exibição em TV e distribuição em plataformas digitais - nº de documentários criados | 2 |
30. Documentários de Dança (Figuras da Dança) para exibição em TV e distribuição em plataformas digitais - nº de DVDs reproduzidos | 2.000 |
31. Livros de Ensaios e Fotos - número de livros criados e impressos | 1 |
32. Exposição de Imagens da SPCD - número de exposições (presencial e virtual) | 2 |
2) Manutenção e reapresentação de obras de seu repertório artístico.
Metas Condicionadas
1) Produção de novas obras para o repertório, inclusive com a continuação da residência artística do coreógrafo americano radicado na Holanda, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, cuja obra deste ano tem estreia prevista para o mês de maio, sujeito a alterações, na Pinacoteca. O coreógrafo residente criará três obras ao longo dos cinco anos (uma já criada no ano de 2020 – Rococó Varia- tions, uma no ano de 2021 e uma terceira em 2022) e fará uma palestra e uma oficina (no ano de 2021) aberta a pesquisadores, professores, alunos, bailarinos e interessados em geral, de forma presencial ou virtual.
2) Manutenção de obras do repertório.
3) Ateliês de coreógrafos brasileiros que procuram incenti- var jovens coreógrafos a criarem obras para a São Paulo Com- panhia de Dança fomentando a cadeia produtiva desta área.
4) Vídeodanças: criações pensadas para o vídeo em espaços alternativos que serão difundidos em mídias digitais com duração variada de acordo com as obras produzidas. Estas criações permitem ampla difusão da arte da dança, além de ampliar a pesquisa e a profissionalização de artistas neste segmento.
Eixo 2 - Difusão: Temporadas e circulação de espetáculos Para 2021 a SPCD estará presente na cidade de São Paulo
e em diferentes cidades do Estado de São Paulo, no Brasil e no Exterior.
Metas Obrigatórias (Pactuadas)
1) Temporadas na cidade de São Paulo em teatros como o Teatro Xxxxxx Xxxxxxx; Theatro São Pedro e outros espaços.
2) Circulação de montagens no Estado de São Paulo: Apresentação de espetáculos em cidades do Estado de São
Xxxxx, visando contribuir para o fortalecimento da articulação com os municípios de São Paulo, e na criação de redes por interesses comuns. As cidades receberão espetáculos para o público em geral, além de espetáculos abertos para estudantes e atividades educativas quando houver condições e interesse da cidade em questão para tal.
Os teatros do Estado possuem plateias com capacidades variadas e condições técnicas bem distintas, e as pautas dos tea- tros são raramente confirmadas no ano anterior, o que demanda uma agilidade da gestão da Companhia no agendamento e confirmação das condições para cada apresentação.
É importante salientar que a programação dos teatros no Brasil é feita com pouca antecedência, não sendo possível no momento apresentar uma agenda fechada para esta circula- ção, especialmente no contexto da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Para o estabelecimento da meta de espectadores a estimativa utilizada é de 350 pessoas por apresentação no Brasil. Esta quantia pode variar conforme a quantidade de assentos disponíveis nos teatros e em função dos protocolos de cada teatro em função da evolução da pandemia. Ao pri- vilegiar a circulação pelo interior do Estado, encontram-se muitos teatros que possuem plateias com número reduzido de lugares.
Metas Condicionadas
1) Temporadas na cidade de São Paulo: em diversos teatros da cidade a fim de ampliar a difusão da dança
2) Circulação de montagens no Estado de São Paulo
3) Apresentações em Outros Estados do Brasil
As apresentações em outros Estados do Brasil fazem parte das metas condicionadas e serão realizadas em parcerias com instituições públicas e privadas de cada local e dependem do interesse dos mesmos, bem como da obtenção de recursos, patrocínios, apoios e parcerias para sua realização.
4) Turnês Internacionais
COMUNICAÇÃO | |
Descumprimento de obrigações da categoria “Manuais”: | 0,05% |
Descumprimento de obrigações da categoria “Comunicação”: | 0,05% |
Descumprimento de obrigações da categoria “Integração OS - Secretaria”: | 0,05% |
Descumprimento de obrigações da categoria “Redes Sociais”: | 0,05% |
Descumprimento de obrigações da categoria “Agenda”: | 0,05% |
TOTAL | 10% |
As turnês internacionais serão custeadas pelo conjunto dos contratantes do mercado de cultura internacional, e para sua realização não são utilizados recursos provenien- tes do repasse do Governo do Estado de São Paulo. São também uma forma de validação da qualidade do trabalho da companhia, que disputa um espaço num mercado com- petitivo e com grande tradição e formação cultural, ombro a ombro com as grandes companhias de dança do mundo. As agendas são definidas pelo menos um ano antes de cada turnê. Convêm registrar que os efeitos da pandemia causa- da pelo Covid-19 ainda poderão ser sentidos em relação às turnês previstas para 2021, caso as apresentações do exterior sejam canceladas.
5) Apresentações em outros espaços culturais.
6) Streaming de apresentações: transmissão de alguns espetáculos e/ou algumas coreografias ao vivo, por meio de tecnologia de streaming, visando ampliação do público e o fortalecimento da marca SPCD.
Eixo 3 – Atividades educativas, acessibilidade e sensibiliza- ção de novas plateias Metas Obrigatórias (Pactuadas)
1) Apresentação de espetáculos gratuitos para estu- dantes e idosos com intuito de aproximá-los do universo da dança. Estes espetáculos contam com mediação que contextualiza as obras apresentadas e instiga o público
a experimentar alguns movimentos das coreografias que serão apresentadas.
2) Oficinas de Dança com o objetivo de promover o inter- câmbio de informações e maior divulgação da arte da dança. Procuram dar oportunidade a estudantes de dança de experi- mentarem aulas com professores renomados e artistas aprimo- rando seus aprendizados técnicos e artísticos. Será concedido certificado digital de participação. A estimativa de público é de 23 pessoas por oficina.
3) Palestras de dança: Cada palestra será uma ocasião de diálogo direto entre o educador, os estudantes de dança e a São Paulo Companhia de Dança, com espaço para perguntas e sugestões, vivências e troca de experiências. Será concedido certificado digital de participação. A estimativa de público é de 65 pessoas por palestra.
Estas palestras seguem, em parte, a agenda da SPCD no Estado de São Paulo e dependem da definição do calendário de apresentações em São Paulo e no Estado. Pelos mesmos motivos citados acima, a programação destas atividades será definida ao longo do ano.
4) Capacitação em Cadeia Longa: oficinas de técnica de palco, audiovisual ou produção ampliando o entendimento da cadeia produtiva da dança. Podem ser oferecidas a estudantes, artistas e interessados em dança. Tais oficinas abordarão temas específicos da dança cênica. Será conce- dido certificado digital de participação. Serão oferecidas oficinas de: 1) Dança, 2) Técnica de palco e 3) Produção audiovisual ou de artes cênicas. A estimativa de público é de 23 pessoas por oficina.
Estas oficinas de dança e de capacitações seguem, em parte, a agenda da SPCD no Estado de São Paulo e dependem da definição do calendário de apresentações em São Paulo e no Estado. Pelos mesmos motivos citados acima, a programação destas atividades será definida ao longo do ano.
Metas Condicionadas
1) Apresentação de espetáculos gratuitos para estudantes e idosos
2) Oficinas de dança.
3) Palestras de dança
4) Intercâmbio com projetos sociais visando o fortalecimen- to do diálogo com instituições, a democratização e a experimen- tação na área da dança;
5) Aulas abertas permitindo que bailarinos venham dividir a sala de aulas com a Companhia, promovendo o intercâmbio entre artistas e favorecendo a formação pelo contato com pro- fessores e artistas de nível internacional.
6) Ações / visitas com instituições de saúde e/ou assisten- ciais: Visitas a hospitais, casas de repouso, abrigos, creches, instituições de assistência a pessoas com deficiência, dentre outras entidades similares com o objetivo de ampliar o público e o acesso à dança, bem como promover a inclusão por meio da cultura em diferentes locais do Estado de São Paulo, incluindo periferias. A ação é adaptada em diálogo com instituição. Pode atender também pessoas com deficiência, incluindo motoras e comunicacionais (cegos, surdos, mudos, com redução de acui- dade intelectuais).
7) Acessibilidade: compreende audiodescrição de novas obras do repertório visando a acessibilidade comunicacional dos espetáculos da SPCD, publicações em braile, ações para pessoas com reduções de acuidades intelectuais e tradução de palestras em libras.
Eixo 4: Pesquisa, fomento e formação de professores Metas Condicionadas
1) Atendimento de estudantes de graduação e pós gradu- ação: busca estimular o estudo e as reflexões sobre as ações desenvolvidas direta e indiretamente na área da Dança com interface com as ações da SPCD.
Eixo 5 - Mapeamento, Registro e Memória Metas Obrigatórias (Pactuadas)
1) Será mantido o Programa Dança em Rede, inspirado na ferramenta Wikipedia e que funciona como uma enciclo- pédia colaborativa online da dança, que busca conhecer e divulgar a dança do Brasil. Disponível no site da São Paulo Companhia de Dança (xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/ danca-em-rede), os visitantes podem propor, escrever e editar verbetes. O sistema permitirá ainda a postagem de textos e fotos, além de links para sites de compartilhamento de vídeos, como Youtube, Vimeo, entre outros. O Dança em Rede trará os assuntos de forma prioritariamente informativa, não de opinião ou crônica, visando ampliar e democratizar o acesso às informações de forma viva e coletiva, colocando em rede todos os agentes do meio. Os verbetes serão conferidos pela equipe da SPCD.
2) Em 2020 foi criado o selo #SPCDdigital, com o objetivo de alinhar as ações da Associação Pró-Dança com as da Secretaria de Cultura e Economia Criativa dentro do ambiente digital, que rompe as barreiras geográficas e amplia o acesso aos mais diversos conteúdos a partir de uma simples conexão à internet. As iniciativas deste selo estão de acordo com as diretrizes do programa #Culturaemcasa, da SEC, e visam oferecer conteúdos específicos de qualidade que conectam o público a diversas ações de dança da São Paulo Companhia de Dança através de suas redes sociais, dentre outras plataformas digitais mantidas pela SPCD, além de estimular que as pessoas fiquem em casa durante o período da pandemia recomendado pelos Governos e Organização Mundial de Saúde. O selo #SPCDdigital permite que as pessoas acessem de maneira mais direta conteúdos em diferentes frentes:
a) Obras à la Carte (transmissão de obras, exibição de videodanças e teasers, veiculação de produções infantis, partici- pações em eventos online);
b) Conteúdo Infantil (produção e lançamento de novos episódios): Podcast Contos do Balé e websérie Brincar e Dançar;
c) Figuras da Dança (realização de lives/bate-papo com personalidades retratadas pelo projeto da Companhia);
d) Encontros virtuais (espaço para trocas mais aprofunda- das sobre temas da dança com público interessado);
e) Eventuais outros conteúdos.
Importante ressaltar que parte dos conteúdos disponibili- zados no segmento Obras à la Carte será lançada inicialmente como espetáculo virtual e, somente após as primeiras 24 horas da estreia, terá suas visualizações contabilizadas para o #SPCDdigital
Metas Condicionadas
1) Programa Dança em Rede: também serão incluídos ver- betes do Programa como metas condicionadas.
2) Gravação de conteúdo para distribuição em plataformas digitais.
3) Documentários de Dança para exibição em TVs e distri- buídos em plataformas digitais, a fim de preservar a memória imaterial da dança.
4) Registro em vídeo das novas obras do repertório para venda e difusão dos trabalhos da SPCD.
5) Livro de Ensaios e fotos.
6) Exposição de imagens da SPCD ampliando o público e fortalecendo a marca SPCD.
6.1.5 | Programas de Trabalho da Área-fim | 1.486.200.00 |
6.1.5.1 | Eixo 1 - Produção Artística: criação, montagem e manutenção de obras coreográficas em seu repertório | 700.000,00 |
6.1.5.2 | Eixo 2- Difusão: temporadas e circulação de espetáculos | 419.200,00 |
6.1.5.3 | Eixo 3 - – Atividades educativas: acessibilidade e sensibilização de novas plateias | 130.000,00 |
6.1.5.4 | Eixo 4 - – Pesquisa, fomento e formação de profissionais | - |
6.1.5.5 | Eixo 5 - Mapeamento, registro e memória | 237.000,00 |
6.1.5.6 | ||
6.1.5.7 | ||
6.1.6 | Comunicação e Imprensa | 430.000,00 |
6.1.6.1 | Plano de Comunicação e Site | 182.000,00 |
6.1.6.2 | Projetos Gráficos e materiais de comunicação | 87.000 00 |
6.1.6.3 | Publicações | 50.000,00 |
6.1.6.4 | Assessoria de Imprensa e custos de publicidade | 111.000,00 |
6.1.6.5 | Outros (especificar) | - |
6.2 | Depreciação / Amortização / Exaustão / Baixa do Imobilizado | 45.000,00 |
6.2.1 | Depreciação | 30.000,00 |
6.2.2 | Amortização | 15.000,00 |
6.2.3 | Baixa de ativo imobilizado | - |
6.2.4 | Outros (especificar) | - |
7 | Superávit / Déficit do exercício | 0,00 |
III - INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO | ||
8 | INVESTIMENTOS COM RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATOS DE GESTÃO | 50.000,00 |
8.1 | Equipamentos de informática | 20.000,00 |
8.2 | Móveis e utensílios | - |
8.3 | Máquinas e equipamentos | 10.000,00 |
8.4 | Software | 20.000,00 |
8.5 | Benfeitorias | - |
8.6 | Aquisição de acervo | - |
8.7 | Outros investimentos / imobilizado (especificar) | |
9 | RECURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA INVESTIMENTO NO CONTRATO DE GESTÃO | - |
9.1 | Equipamentos de informática | - |
9.2 | Móveis e utensílios | - |
9.3 | Máquinas e equipamentos | - |
9.4 | Software | - |
9.5 | Benfeitorias | - |
9.6 | Aquisição de acervo | - |
9.7 | Outros investimentos / imobilizado (especificar) | |
10 | INVESTIMENTOS COM RECURSOS INCENTIVADOS | - |
10.1 | Equipamentos de informática | - |
10.2 | Móveis e utensílios | - |
10.3 | Máquinas e equipamentos | - |
10.4 | Software | - |
10.5 | Benfeitorias | - |
10.6 | Aquisição de acervo | - |
10.7 | Outros investimentos / imobilizado (especificar) | |
ANEXO III. PLANO ORÇAMENTÁRIO
Associação Pró-Dança Organização Social de Cultura São Paulo Companhia de Dança Ano de 2021
Exercício: ANO 2021 | |||
Organização Social: ASSOCIAÇÃO PRO DANÇA | |||
Contrato de Gestão: 01/2019 | |||
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA - 2021 - Sujeita a revisões sempre e de acordo com as diretrizes de governo quanto ao COVID-19 | |||
I - REPASSES E OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO | |||
RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO | Projeção Orçamento 2021 | ||
1 | Recursos Líquidos para o Contrato de Gestão | 11.050.000,00 | |
1.1 | Repasse Contrato de Gestão | 11.000.000,00 | |
1.2 | Movimentação de Recursos Reservados | ||
1.2.1 | Constituição Recursos de Reserva | - | |
1.2.2 | Reversão de Recursos de Reservas | - | |
1.2.3 | Constituição Recursos de Contingência | - | |
1.2.4 | Reversão de Recursos de Contingências | - | |
1.2.5 | Constituição Recursos Reserva - Outros (especificar) | - | |
1.2.6 | Reversão de outras reservas (especificar) | - | |
1.3 | Outras Receitas | 50.000,00 | |
1.3.1 | Saldos anteriores para utilização no exercício | - | |
1.3.2 | Receitas Financeiras | 50.000,00 | |
1.3.3 | - | ||
1.3.4 | - | ||
1.3.5 | - | ||
2 | Recursos de Investimento do Contrato de Gestão | - | |
2.1 | Investimento do CG | - | |
3 | Recursos de Captação | 1.760.000,00 | |
3.1 | Recursos de Captação voltados a Custeio | 1.760.000,00 | |
3.1.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc.) | 400.000,00 | |
3.1.2 | Captação de Recursos Incentivados | 1.284.000,00 | |
3.1.3 | Trabalho Voluntário | 26.000,00 | |
3.1.4 | Parcerias | 50.000 00 | |
3.2 | Recursos de Captação voltados a Investimentos | - | |
3.3 | Recursos de Captação voltados a Manutenção Predial | - | |
II - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO | - | ||
RECEITAS APROPRIADAS VINCULADAS AO CONTRATO DE GESTÃO | Orçamento 2021 | ||
4 | Total de Receitas vinculadas ao Plano de Trabalho | 12.810.000,00 | |
4.1 | Receita de Repasse Apropriada | 11.000.000,00 | |
4.2 | Receita de Captação Apropriada | 1.760.000,00 | |
4.2.1 | Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc.) | 400.000,00 | |
4.2.2 | Captação de Recursos Incentivados | 1.284.000,00 | |
4.2.3 | Trabalho Voluntário | 26.000,00 | |
4.2.4 | Parcerias | 50.000,00 | |
4.3 | Total das Receitas Financeiras | 50.000,00 | |
4.4 | Outras Receitas | - | |
5 | Total de Receitas para a realização de metas condicionadas | 8.836.000,57 | |
5.1 | Receitas para realização de metas condicionadas | 8.836.000,57 | |
IV. PROJETOS A EXECUTAR E SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO | ||
11 | Saldo Projetos a Executar (contábil) | - |
11.1 | Repasse | - |
11.2 | Reserva | - |
11.3 | Contingência | - |
11.4 | Outros (especificar) | - |
12 | Recursos incentivados – saldo a ser executado | - |
12.1 | Recursos captados | - |
12.2 | Receita apropriada do recurso captado | - |
12.3 | Despesa realizada do Recurso captado | - |
13 | Outras informações (saldos bancários) | - |
13.1 | Conta de Repasse do Contrato de Gestão | - |
13.2 | Conta de Captação Operacional | - |
13.3 | Conta de Projetos Incentivados | - |
13.4 | Conta de Recurso de Reserva | - |
13.5 | Conta de Recurso de Contingência | - |
13.6 | Demais saldos: Reversão líquida do ISS com destinação específica | - |
DESPESAS DO CONTRATO DE GESTÃO | Orçamento 2021 | ||
6 | Total de Despesas | 12.810.000,00 | |
6.1 | Subtotal de Despesas | 12.765.000,00 | |
6.1.1 | Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios | 9.098.601,83 | |
6.1.1.1 | Diretoria | 755.237,39 | |
6.1.1.1.1 | Área-meio | - | |
6.1.1.1.2 | Área-fim | 755.237,39 | |
6.1.1.2 | Demais Funcionários | 8.243.394,44 | |
6.1.1.2.1 | Área-meio | 1.565.802,32 | |
6.1.1.2.2 | Área-fim | 6.677.592,12 | |
6.1.1.3 | Estagiários | 32.000,00 | |
6.1.1.3.1 | Área-meio | 16.000,00 | |
6.1.1.3.2 | Área-fim | 16.000,00 | |
6.1.1.4 | Aprendizes | 67.970,00 | |
6.1.1.4.1 | Área-meio | 42.970,00 | |
6.1.1.4.2 | Área-fim | 25.000,00 | |
6.1.2 | Prestadores de serviços de Área-Meio (Consultorias/Assessorias/Outras Pessoas Jurídicas) | 865.741,20 | |
6.1.2.1 | Limpeza | 44.472,00 | |
6.1.2.2 | Vigilância / portaria / segurança | 81.612,00 | |
6.1.2.3 | Jurídica | 264.740,00 | |
6.1.2.4 | Informática | 120.369,00 | |
6.1.2.5 | Administrativa / RH | 95.152,00 | |
6.1.2.6 | Contábil | 144.806,00 | |
6.1.2.7 | Auditoria | 54.590,20 | |
6.1.2.8 | Outras Despesas (Consultores Diversos) | 60.000,00 | |
6.1.3 | Custos Administrativos e Institucionais | 736.280,97 | |
6.1.3.1 | Locação de imóveis | 172.000,00 | |
6.1.3.2 | Utilidades públicas | 90.060,97 | |
6.1.3.2.1 | Água | 25.340,00 | |
6.1.3.2.2 | Energia Elétrica | 23.400,00 | |
6.1.3.2.3 | Gás | - | |
6.1.3.2.4 | Internet | 23.332,97 | |
6.1.3.2.5 | Telefonia | 17.988,00 | |
6.1.3.2.6 | Outros (descrever) | - | |
6.1.3.3 | Uniformes e EPIs | - | |
6.1.3.4 | Xxxxxxx e Estadias | - | |
6.1.3.5 | Material de consumo, escritório e limpeza | 33.600,00 | |
6.1.3.6 | Despesas tributárias e financeiras | 357.000,00 | |
6.1.3.7 | Despesas diversas (correio, xerox,motoboy, publicação diário oficial, etc) | 33.620,00 | |
6.1.3.8 | Treinamento de Funcionários | - | |
6.1.3.9 | Prevenção Covid-19 | 50.000,00 | |
6.1.3.10 | Outras despesas (especificar) | - | |
ORÇAMENTO METAS CONDICIONADAS - ANO 2021 | |||||
Nº de ordem | Ação | Indicativo de Produto | META ANUAL | ESTIMATIVA DE CUSTO NO ANO | |
EIXO 1: PRODUÇÃO ARTÍSTICA: CRIAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE OBRAS COREOGRÁFICAS | |||||
1 | Produção de novas Obras para Repertório | Nº de obras criadas | 4 | R$1.432.380,13 | |
2 | Manutenção de obras do repertório | Nº de obras mantidas | 9 | R$ | 113.480,82 |
3 | Ateliê de Coreógrafos Brasileiros | Nº de obras criadas | 5 | R$ | 567.404,10 |
4 | Realização de Vídeodança | nº de vídeos dança criados | 5 | R$ | 157.612,25 |
Sub total Eixo 1 | R$ | 2.270.877,30 | |||
EIXO 2: DIFUSÃO : TEMPORADAS E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS | |||||
5 | Apresentação de espetáculos na cidade de São Paulo | Quantidade de espetáculos | 26 | R$ | 520.000,00 |
6 | Apresentação de espetáculos no Interior e Litoral do Estado de São Paulo | Qts. de cidades | 10 | R$ | 504.359,20 |
Qts. de espetáculos | 13 | ||||
7 | Apresentações de espetáculos em outros Estados do País (com apoio ou patrocínio) | Qts. de cidades | 4 | R$ | 252.179,60 |
Qts. de espetáculos | 5 | ||||
8 | Turnês internacionais (custeadas pelos compradores internacionais) | Quantidade de turnês | 5 | R$ | 2.736.148,66 |
Qts. de cidades | 15 | ||||
Qts. de espetáculos | 30 | ||||
9 | Apresentações em outros espaços culturais | Nº de apresentações | 10 | R$ | 189.134,70 |
10 | Streaming de Apresentações | nº de transmissões | 14 | R$ | 353.051,44 |
Sub total Eixo 2 | R$ | 4.554.873,60 | |||
EIXO 3: ATIVIDADES EDUCATIVAS: APRESENTAÇÕES PARA ESTUDANTES E TERCEIRA IDADE, ACESSIBILIDADE, PALESTRAS DE DANÇA, OFICINAS DE DANÇA | |||||
11 | Apresentação de espetáculos dirigidos a estudantes e terceira idade - realizado simultaneamente a espetáculos noturnos | Quantidade de Espetáculos | 12 | R$ | 151.307,76 |
12 | Oficinas de dança | Qtd. de Oficinas | 10 | R$ | 2.521,80 |
13 | Palestra de Dança | Qtd. de palestras | 30 | R$ | 9.456,74 |
14 | Acessibilidade | Nº de audiodescrições de novas obras | 4 | R$ | 50.435,92 |
14.1 | publicações em braile | 1 | R$ | 63.044,90 | |
14.2 | ações para pessoas com reduções de acuidades intelectuais | 1 | R$ | 37.826,94 | |
14.3 | tradução de palestras em Libras | 6 | R$ | 2.269,62 | |
15 | Intercâmbio com projetos sociais | Nº de organizações intercambiadas | 4 | R$ | 75.653,88 |
16 | Ações/Visitas a instituições de saúde e ou assistenciais | Nº de visitas | 18 | R$ | 22.696,16 |
17 | Aulas abertas na SPCD | nº de aulas | 10 | R$ | 11.348,08 |
Sub total Eixo 3 | R$ | 426.561,79 | |||
-
6.1.4 | Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança | 148.176,00 |
6.1.4.1 | Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de caixa de água, limpeza de calhas, etc.) | 28.176,00 |
6.1.4.2 | Sistema de Monitoramento de Segurança e AVCB | - |
6.1.4.3 | Equipamentos / Implementos | 50.000,00 |
6.1.4.4 | Seguros (predial, incêndio, D&O, etc.) | 70.000,00 |
6.1.4.5 | Outras Despesas (especificar) | - |
EIXO 4: PESQUISA, FOMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS | |||||
18 | Atendimento a estudantes de graduação e pós-graduação | nº de estudantes atendidos | 10 | R$ | 12.608,98 |
Sub total Eixo 4 | R$ | 12.608,98 | |||
EIXO 5: MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMÓRIA DA DANÇA | |||||
19 | Novos verbetes no Dança em Rede | Nº de verbetes | 170 | R$ | 21.435,27 |
20 | Gravação de conteúdo para distribuição em plataformas digitais | Nº de conteúdos gravados | 20 | R$ | 958.282,48 |
21 | Registro em vídeo das novas obras do repertório da SPCD - nº de gravações | Nº de gravações | 8 | R$ | 80.697,47 |
22 | Documentários de Dança (Figuras da Dança) para exibição em TV e distribuição em plataformas digitais | Nº de documentários criados | 2 | R$ | 302.615,52 |
22.1 | Nº de Documentários (DVD) reproduzidos | 2.000 | R$ | 37.826,94 | |
24 | Livro de Ensaios e Fotos | Nº de Livros criados e impressos | 1 | R$ | 119.785,31 |
25 | Exposição de imagens da SPCD | Nº de Exposições | 2 | R$ | 50.435,92 |
Sub total Eixo 5 | R$ | 1.571.078,91 | |||
TOTAL ESTIMADO | R$ | 8.836.000,57 | |||
Quadro de Dados Macroeconomicos Figura 1- Perspectiva Macroeconômica I
Considerações sobre a elaboração da proposta orçamen- tária 2021
A Planilha foi elaborada de modo a permitir a entrega de relatórios, inclusive prestações de contas do período, sob o regime de competência.
A planilha de execução orçamentária está dividida entre despesas fixas, de caráter contínuo (tais como recursos huma- nos, despesas administrativas, manutenção e conservação pre- dial e dos bens móveis, segurança, securitização entre outros), e despesas variáveis de acordo com a programação. As primeiras tendem a se manter, sendo apenas reajustadas de acordo com
bem como outras formas de captação e apoio obtidos junto à iniciativa privada, agências e órgãos governamentais de diferentes instâncias.
Quanto às despesas, estas estão discriminadas na planilha, inclusive aquelas apontadas como “demais despesas”.
Todas as previsões de despesas com as ações previstas, exceto remuneração de celetistas, custos administrativos e PJ de área-meio, foram alocadas na Planilha Orçamentária nas rubricas dos Programas/Eixos específicos, e atende o modelo de apresentação de execução de orçamento PO ONLINE disponibili- zado pela Unidade de Monitoramento em 15-02-2021.
Fonte: Focus - Relatório de Mercado (xxx.xxx.xx) acessado em 08/03/2021
a inflação ou por força de lei. Já as despesas das atividades variáveis / programáticas, podem variar ao longo do ano de 2021, e estão estritamente vinculadas às metas de programação proposta pela Associação Pro Dança e aprovada pelo Estado.
A captação de recursos constitui um importante elemento para a boa e equilibrada execução do contrato de gestão. O Anexo III – Plano Orçamentário previu um plano progressivo de captação anual de recursos, com metas nos percentuais de 15% a 19% para os exercícios de 2020 a 2024.
Apesar da redução de repasses e dos impactos causados pela pandemia no ano de 2020, a APD teve sucesso em captar R$ 1.339 mil, de modo a cumprir a meta de captação de 15% do repasse para o exercício.
Fixado o repasse de recursos para o exercício de 2021 em R$ 11.000.000,00, a APD propõe estipular a meta de captação em 16% deste montante, a saber, R$ 1.760.000,00, de modo a observar o compromisso de propor metas crescentes de captação ao longo da vigência contratual. Convém registrar, não obstante, que as informações atualmente disponíveis e que subsidiaram a proposta ora apresentada, embora considerem a experiência acumulada em 2020, não são capazes de neu- tralizar absolutamente os efeitos da pandemia, ainda de vari- áveis imprevisíveis, a depender de sua duração, agravamento, estabilização ou encerramento e das medidas adotadas frente a este desafio. A título exemplificativo, a APD observa que as turnês internacionais têm se revelado uma importante fonte de captação de recursos, e que sua não realização em decorrência da pandemia pode prejudicar o cumprimento de referida meta.
É certo que o Contrato de Gestão é expresso em não prever penalidades em caso de não atingimento da meta de captação, embora preveja que a APD permanecerá obrigada a realizar a totalidade das metas previstas no Plano de Trabalho em tal hipótese, podendo para tanto otimizar os recursos repassados e buscar parcerias não financeiras, além de submeter proposta justificada de adequação do Plano de Trabalho .
Memória de Cálculo para o Quadro - Resumo Orçamentário | Ano 2021 | |
i. | Total do Repasse Previsto | 11.000.000,00 |
ii. | Total dos recursos de captação | 1.760.000,00 |
iii. | Receita Financeira Projetada | 50.000,00 |
iv. | Total das Despesas Previstas no Plano de Trabalho | 12.810,000,00 |
v. | Total de Despesas com RH | 9.098.601,83 |
vi. | Nº Previsto de Dirigentes | 1 |
vii. | Percentual de despesas de remuneração de dirigentes em relação às despesas previstas no Plano de Trabalho | até 6,0% |
viii. | Número Máximo de funcionários previstos (excetuando dirigentes) | 70 |
ix. | Percentual de despesas com salários de funcionários em relação às despesas previstas no Plano de Trabalho | até 79% |
x | Receita Financeira Projetada | 50.000,00 |
Para o atingimento da meta de captação a APD espera con- tar com a aprovação de projetos no âmbito de leis de incentivo, especialmente no âmbito do PRONAC, além de manter outras iniciativas de captação como doações de empresas, parcerias,
g.A proposta orçamentária pressupõe o cumprimento pelo Estado dos valores previstos para repasse conforme o Anexo Técnico - Sistema de Pagamento - Cronograma de Desembolso previsto para este período de R$ 11.000.000,00;
i.Evolução de preços anual:
i.1Despesas com Recursos Humanos (salários, encargos e bene- fícios): A proposta prevê a manutenção da política salarial vigente, sem expectativa de ganhos reais, mas com a aplicação dos dissídios coletivos das categorias profissionais do quadro de trabalho da São Paulo Companhia de Dança. Além da variação decorrente de dissídios, devem ser consideradas variações em benefícios (v.g, plano de saúde, vale transporte). Vale ressaltar que a política salarial e de benefícios (assistência médica-odontológica, vale-refeição ou vale-alimentação, seguro de vida coletivo) praticada pela Associação Pró-Dança perma- necerá sendo conduzida com os princípios de economicidade e trans- parência. Neste ano de 2021 o índice coletivo de dissídio previsto para a Convenção Coletiva Profissional é de 5,60% a partir de 01-03-2021. O quadro de pessoal nesta proposta é estimado em até 70 empregados no regime “CLT”, podendo alternar de acordo com a demanda durante a execução do contrato no período de 2021. Além de contar com até 02 estagiários e 03 aprendizes a serem alocados de acordo com a demanda de cada departamento caso
haja verba disponível.
A APD se reserva ao direito de rever o quadro de dirigentes e funcionários ao longo da execução do contrato de gestão, quer para ampliá-lo, quer para diminuí-lo, observando o orçamento previsto e a necessidade de manter quadro de pessoal necessá- rio para a boa execução do contrato de gestão.
i.2Despesas Gerais e Administrativas: estão consideradas à luz de uma política de contenção de gastos de custeio e quando houver gastos com serviços de terceiros estão considerados parâmetros e valores dentro do princípio da razoabilidade. Estima-se, entretanto, que haja uma pressão de custos da ordem média de 4,96% ao ano para o período compreendido de 2021.
j.Questões tributárias:
j.1. Cofins: a proposta prevê valores a título de Cofins, sob a alíquota de 3% dos valores repassados e da meta de captação.
Todos os recursos integrantes da viabilização financeira serão devidamente demonstrados nas prestações de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
II. Indicativo das Premissas Orçamentárias Adotadas
a) explicitação dos parâmetros de mercado adotados:
a.1) pesquisas salariais: ao longo da execução do Contrato de Gestão 01/2019, a APD realizou periodicamente desde 2019 pesquisas salariais, que confirmam a prática de contratações e remunerações dentro de padrões de mercado. Por tais motivos, o Contrato de Gestão 01/2019 adota as bases atuais da folha de salários e encargos vigentes, visando maior eficiência no uso dos recursos do contrato de gestão.
a.2) cotação de fornecedores: ao longo do Contrato de Gestão 01/2019, a APD realiza processos de seleção para contratação de fornecedores de bens e serviços, as quais foram submetidas à ciência da SEC mediante o Manual de Compras e Contratação e à fiscalização dos órgãos competentes. Assim, a planilha adota a premissa de continuidade de fornecimento de tais bens e serviços, a princípio nos mesmos moldes quantitati- vos e qualitativos, com ajustes visando inovar práticas adminis- trativas e buscar maior eficiência e economicidade.
b) Recursos de captação: a meta de captação de recursos está estimada em R$ 1.760.000,00, correspondente a 16% do repasse.
c) Atualmente a APD não é gestora de outro contrato de gestão além do CG 01/2019, de modo que não apresenta proposta de redução de despesas como área meio em razão de cumulação de contratos de gestão;
d) Foram observados os limites percentuais anuais de des- pesas com salários de dirigentes e funcionários, não superiores a 85%, sendo de até 6% do total anual de despesas na Planilha Orçamentária para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para a diretoria e 79% do total anual de despesas na Planilha Orçamentária para remuneração e vantagens para os demais empregados.
e) Apresentamos a seguir “Quadro - Resumo Orçamentário” para o ano de 2021:
A APD sustenta sua condição de entidade isenta do pagamento da Cofins sobre todas as receitas decorrentes de suas atividades próprias, inclusive quanto às receitas decorrentes de repasses de recursos no âmbito do contrato de gestão, com fundamento no art. 14, X, da Medida Provisória 2.158-35/01. A fim de ver decla- rada a inexistência de relação jurídico tributária que a obrigue ao pagamento da COFINS, a APD propôs ação declaratória cumu- lada com repetição de indébito (0011504-31.2011.403.6100) que ora se encontra em fase de apelação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A APD continuará a depositar judicialmente o valor correspondente à COFINS, a fim de bem gerir tal contingência e não deixar passivos ao Estado em caso de improcedência.
j.2. ISS: considerando que a APD teve sua imunidade tri- butária ao ISS reconhecida em sede de apelação no âmbito da ação declaratória 1040368-84.2014.8.26.0053; considerando que, em sede de sentença na mesma ação declaratória, a APD teve reconhecida a isenção do ISS, nos termos da Lei 16.127/2015; considerando, ainda, que a APD vem obtendo êxito em ver reco- nhecida a isenção do ISS em sede administrativa, nos termos da Lei 16.127/2015: a proposta apresentada não contempla valores a título de ISS, quer sob a alíquota de 2% (se considerada a isenção prevista pela Lei 16.127/2015, alterada pela Lei 16.757/2017), quer sob a alíquota de 5%. Anote-se que o equilíbrio econômico-
-financeiro da proposta apresentada pressupõe que o reconheci- mento da imunidade da APD ao ISS deve ser mantido, bem como que a decisão proferida em ação declaratória terá seus efeitos estendidos para os exercícios do Contrato de Gestão vigente. Por conseguinte, a alteração de tal cenário poderá ensejar a revisão das premissas orçamentárias e, pois, do contrato de gestão;
k. Aplicação de recursos para manutenção e conservação: a proposta atende a previsão de aplicação em Programa de Edi- ficações: conservação, manutenção e segurança, de percentual mínimo de 1% dos recursos repassados.
Estimativa de custo das metas condicionadas. Estes núme- ros representam a estimativa de custos das metas condicionadas apresentadas no Plano de Trabalho.
ANEXO IV DO CONTRATO DE GESTÃO - Obrigações de
Rotina e Compromissos de Informação
O presente documento detalha as obrigações de rotina e os compromissos de informação a serem cumpridos pela Organi- zação Social no âmbito do Contrato de Gestão, especificando a documentação a ser enviada à Unidade Gestora, para acompa- nhamento da regularidade da parceria, lisura e responsabilidade no uso dos recursos públicos e comprovação de resultados.
Cabe registrar que, em virtude da adoção do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Cultura pela SEC SP, as obriga- ções e os compromissos poderão ser reagrupados e estruturados em outro formato no Contrato de Gestão, e as informações e documentos deverão ser apresentados em Relatórios de periodi- cidade mensal, quadrimestral ou anual, ou outra forma definida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a depender do tipo de dado/informação/documento necessário e em conso- nância com as obrigações legais previstas e com o cronograma anual de envio de dados e documentos estabelecido anualmente pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Relatório Quadrimestral de Atividades do 1º e 2º quadri- mestres de cada ano: deve ser aprovado e encaminhado pelo Conselho de Administração da Organização Social (nos termos do artigo 4º, item VIII da Lei Complementar Estadual 846/1998), contendo o comparativo das metas previstas x realizadas, e os seguintes documentos anexos (a serem elaborados conforme procedimento operacional parametrizado da Secretaria de Cul- tura e Economia Criativa do Estado), quando for o caso:
Anexos Administrativos do Relatório Quadrimestral: Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução
Orçamentária - Previsto x Realizado (modelo do Procedimento Operacional Parametrizado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa);
Relatório Sintético de Recursos Humanos (modelo do Proce- dimento Operacional Parametrizado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa);
Relatório de Captação de Recursos (modelo do Procedimen- to Operacional Parametrizado da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa);
Balancete Contábil (REFERÊNCIA: NBC);
Declaração assinada pelos representantes legais da Orga- nização Social atestando recolhimento no prazo correto dos impostos e encargos trabalhistas referentes a pagamentos efe- tuados para PJ (pessoas jurídicas) e PF (pessoas físicas), assim como das contas de utilidades públicas, sem multas;
Demonstrativo de que o equilíbrio econômico-financeiro está sendo mantido, assim como a capacidade de liquidação das dívidas de curto prazo, com efetivo controle da capacidade de pagamento de despesas (receitas totais x despesas totais), por meio do demonstrativo dos índices e cálculo quadrimestral- mente (para acompanhamento) e anualmente (para avaliação). Relatório Anual de Atividades: deve conter as informações referentes ao 3º quadrimestre e o consolidado das realizações do ano anterior, aprovado e encaminhado pelo Conselho de Administração da Organização Social (nos termos do artigo 4º, item VIII da Lei Complementar Estadual 846/1998), contendo o comparativo das metas previstas x realizadas, e os seguintes documentos anexos (a serem elaborados conforme procedi- mento operacional parametrizado da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa do Estado):
Anexos Técnicos do Relatório Anual:
Relatório do Programa de Edificações contendo descritivo das ações executadas no período referentes a: a) segurança, salvaguarda e contingência realizadas; b) manutenção dos equipamentos de bombeiros, atualização de AVCB, atendimento a “comunique-se” do Corpo de Bombeiros e providências corre- latas tomadas no período; c) programação periódica de combate a pragas, com indicação das empresas prestadoras do serviço (descupinização, desratização, desinsetização, despombaliza- ção); d) manutenção / melhoria das condições de acesso física para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; e) sustenta- bilidade ambiental contemplando, no mínimo, ações para mini- mização de gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e de consumo e coleta seletiva; e) Planilha de acompanhamento de execução dos serviços de manutenção e conservação preven- tiva das edificações; f) cópia do Alvará de Funcionamento ou relatório das ações realizadas visando sua obtenção, g) cópia do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião a cada renovação ou registro descritivo das ações realizadas no período visando à obtenção do mesmo;
Informar ações implementadas em relação à acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiências;
Normas e Procedimentos de atendimento ao público com tabela de valores de cessão onerosa dos espaços e da bilheteria (se houver), ambas com os indicativos dos descontos e gratui- dades (realizado);
Pesquisa sobre o Perfil de Público e qualidade dos serviços prestados no ano em exercício, de acordo com as normas da ICC/ESOMAR.
Plano de Comunicação do objeto cultural junto à proposta de convocação pública e atualização do mesmo junto aos planos de trabalho dos anos posteriores.
Anexos Administrativos do Relatório Anual:
Perfil dos profissionais da área de manutenção, conservação e segurança;
Relatório Gerencial de Orçamento Previsto x Realizado (modelo do Procedimento Operacional Parametrizado da Secre- taria de Estado de Cultura e Economia Criativa);
Relatório Sintético de Recursos Humanos (modelo do Pro- cedimento Operacional Parametrizado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado);
Relatório Analítico de Recursos Humanos (modelo do Pro- cedimento Operacional Parametrizado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado);
Relatório dos profissionais da área de manutenção, conser- vação e segurança, contendo seu perfil profissional e atividades realizadas no exercício;
Relatório de Captação de Recursos (modelo do Procedi- mento Operacional Parametrizado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado);
Relatório de gastos mensais com água, energia elétrica, gás, telefone e internet (modelo do Procedimento Operacional Parametrizado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado);
Cópia das apólices de seguros vigentes;
Relatório de Atividades de Organização do Arquivo, em atendimento às orientações da Comissão de Avaliação de Docu- mentos e Acesso - CADA;
Balancete Contábil (REFERÊNCIA: NBC);
Declaração assinada pelos representantes legais da Orga- nização Social atestando recolhimento no prazo correto dos impostos e encargos trabalhistas referentes a pagamentos efe- tuados para PJ (pessoas jurídicas) e PF (pessoas físicas), assim como das contas de utilidades públicas, sem multas;
Relação de Contratos com terceiros, informando as razões sociais das contratadas, objetos de contratação, valor anual dos contratos e vigências;
Relação de convênios e parcerias firmadas no período, nacionais e internacionais;
Certidão dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal com as datas de início e término dos mandatos e as datas das reuniões de nomeação;
Posição dos Índices do Período: liquidez seca (AC/PC); Recei- tas Totais / Despesas Totais, assinada pelos representantes legais da Organização Social;
Comprovante de inscrição e situação cadastral – CNPJ; xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx/XXXX/
cnpjreva/cnpjreva_solicitacao2.asp
Certificado de regularidade do FGTS – CRF; xxxxx://xxx.xxxxx.xxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/Xxx/XxxXxXXxxxxxxxx-
Pesquisa.asp
Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, que inclui débitos às contri- buições previdenciárias e às de terceiros;
xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxx- dao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo;
xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx Certidão de Tributos Mobiliários;
xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/ frmConsultaEmissaoCertificado.aspx
Certificado do CADIN Estadual; xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/
cadin.aspx
Certificado de apenados do TCE, atestando a inexistência de penalidades aplicadas pelo referido órgão;
xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx Sanções administrativas;
xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxx_xx/xxxx/xxxxxxx.xxxx Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE; xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
(S(2lg05m55p2lecq55jfoay155))/CertificadoPublico.aspx Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx
Demais anexos previstos nas Instruções Normativas do TCE.
Anualmente, com a proposta de Plano de Trabalho para o exercício seguinte:
Atualização do Plano de Comunicação do Objeto(s) Cultural(is);
Política de Programação Cultural do(s) Objeto(s) Contratual(is) para o ano;
Descritivo da Programação Cultural prevista para o próximo ano. Quando houver novo documento ou alteração do anterior:
Regulamento de aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos do Contrato de Gestão, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado;
Cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração, devidamente registradas, que abordem assuntos relacionados ao Contrato de Gestão;
Manual de Recursos Humanos;
Manual de Normas e Procedimentos de Segurança. COMUNICAÇÃO/IMPRENSA
Cumprimento, em qualquer tempo, aos normativos expedi- dos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Comunicação e suas atualizações.
Manuais
Cumprimento das orientações do “Manual de Identida- de Visual” do Governo do Estado, disponível em: xxxx://xxx. ly/2EntS4z
Cumprimento das orientações do “Manual de Releases” da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Comunicação
As Organizações Sociais são responsáveis pela produção de material e divulgação de suas ações (eventos, atividades, inau- gurações, inscrições etc) à imprensa de todo o Estado.
As Organizações Sociais são responsáveis pelos atendi- mentos e acompanhamentos de imprensa referentes a seus equipamentos.
Integração OS - Secretaria
Integração da equipe de Comunicação/Imprensa da Organi- zação Social e a equipe de Comunicação/Imprensa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa:
Comunicar datas de eventos à comunicação da Secretaria com, no mínimo, 15 dias de antecedência
Atendimento de solicitações de informações, agendamentos e demais demandas no prazo estipulado pela equipe de Comuni- cação/Imprensa da Secretaria
Demandas de imprensa que envolvam assuntos institu- cionais devem ser alinhados com a equipe de Comunicação/ Imprensa da Secretaria
Comparecimento de pelo menos um representante da Organização Social nas reuniões de Comunicação/Imprensa agendadas pela Secretaria ou apresentação de justificativa ao não-comparecimento. Eventualmente, é possível realizar transmissões online para participação de equipes localizadas no interior e litoral do Estado
Redes sociais
Utilização da hashtag #VivaCulturaSP ao final de todas as publicações nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter)
Seguir diretrizes da “Cartilha de Boas Práticas Digitais” do Governo do Estado, disponível em: xxxx://xxx.xx/0XXX0Xx
Agenda
ANO 2023 | ||||
Parcelas | Datas | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela | até 20/01 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
2ª Parcela | até 20/02 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
3ª Parcela | até 20/03 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
4ª Parcela | até 20/04 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
5ª Parcela | até 20/05 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
6ª Parcela | até 20/06 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
7ª Parcela | até 20/07 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
8ª Parcela | até 20/08 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
9ª Parcela | até 20/09 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
10ª Parcela | até 20/10 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
11ª Parcela | até 20/11 | 881.576,55 | 97.952,95 | 979.529,50 |
12ª Parcela | até 20/12 | 881.578,35 | 97.953,15 | 979.531,50 |
TOTAL | 10.578.920,40 | 1.175.435,00 | 00.000.000,00 | |
Datas de eventos estratégicos devem ser definidas em con- junto com a assessoria responsável pela agenda do Secretário de Cultura e Economia Criativa
ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO - Cronograma de
Desembolso
Valor total do Contrato Gestão: R$ 68.689.627,43.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa se compromete a repassar à Organização Social Associação Pró-Dança, o mon- tante de R$ 11.000.000,00 para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, no exercício de 2021, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:
OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o mon- tante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem direta- mente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua realização de acordo com o previsto, ou em caso de indisponi- bilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.
ANO 2019 | ||||
Parcela | Data | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela (transferência de saldo conta Fundo de Reserva) | 01/12 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
01/12 | 47.250,00 | 5.250,00 | 52.500,00 | |
01/12 | 197.399.90 | 21.933,33 | 219.333,23 | |
2ª Parcela | Até 31/12 | 2.155.467,60 | 239.496,40 | 2.394.964,00 |
TOTAL | 3.187.617,50 | 354.179,73 | 3.541.797,23 | |
ANO 0000 | ||||
Xxxxxxxx | Datas | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela | até 20/01 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
2ª Parcela | até 20/02 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
3ª Parcela | até 20/03 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
4ª Parcela | até 20/04 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
5ª Parcela | até 20/05 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
6ª Parcela | até 20/06 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
7ª Parcela | até 20/07 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
8ª Parcela | até 20/08 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
9ª Parcela | até 20/09 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
10ª Parcela | até 20/10 | 914.635,80 | 101.626,20 | 1.016.262,00 |
11ª Parcela | até 20/11 | 914.636,70 | 101.626,30 | 1.016.263,00 |
TOTAL | 10.060.994,70 | 1.117.888,00 | 00.000.000,00 | |
ANO 0000 | ||||
Xxxxxxxx | Datas | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
Fonte: Saldo apurado e transferido da conta de Repasse do G 01/2014 para a conta de repasse do CG 01/2019 | 28/02 | - | - | 138.295,54 |
Fonte: Saldo Líquido apurado em 04/06/2020 da Reversão de Depósito Judicial em razão do trânsito em julgado em Dez/2019 da Ação Declaratória n. 1040368- 84.2014.8.26.0053/50000 | 04/06 | - | - | 10.702.898,45 |
1ª Parcela | até 20/01 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
2ª Parcela | até 20/02 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
3ª Parcela | até 20/03 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
4ª Parcela | até 30/04 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
5ª Parcela | até 20/05 | 350.669,16 | 38.963,24 | 389.632,40 |
6ª Parcela | até 20/06 | 350.669,16 | 38.963,24 | 389.632,40 |
7ª Parcela | até 20/07 | 350.669,16 | 38.963,24 | 389.632,40 |
8ª Parcela | até 20/08 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
9ª Parcela | até 20/09 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
10ª Parcela | até 20/10 | 787.500,00 | 87.500,01 | 875.000,01 |
11ª Parcela | até 20/11 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
12ª Parcela | até 20/12 | 787.500,00 | 87.500,00 | 875.000,00 |
TOTAL (repasse direto referente as 12 parcelas) | 8.139.507,48 | 904.389,73 | 9.043.897,21 | |
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro, de 3-5-2021
Processo 060/2021 - Convite Eletrônico - OC 121201120462021OC00002
À vista dos elementos de instrução do referido processo, homologo o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta de Compra 121201120462021OC00002, adjudicando o forne- cimento de insumos para copa, objeto do mesmo, conforme segue: item 01) 80 kg. acucar refinado, 1KG à empresa Driveop I Importadora Exportadora Ltda,
28.399.024/0001-84 no valor de R$236,00; item 03) 50 fd. agua mineral sem gas, em garrafa pet, 510ml, c/ 12u à empresa Xxxxxxx Xxxxx MEI 04803421803, cnpj: 35.668.321/0001-43 no valor de R$255,00; item 04) 130 PC. cafe gourmet, torrado e moido, vacuo, 500gr à empresa xxxx xxxxxxx xxxxxxx, cnpj: 34.175.672/0001-50 no valor de R$804,70 e itens 02) 03 CX. acucar refinado, sache cx c/ 400 sch e 05) 50 cx. cha de erva mate, 250gr tostado à empresa Supermercado Morada do Sol Eireli, cnpj: 03.649.725/0001-01 no valor de R$170,20.Valor total do convite: R$1.465,90.
Os dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no sitio eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
Desenvolvimento Econômico
ANO 2021 | ||||
Parcelas | Datas | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela | até 20/01 | 819.000,00 | 91.000,00 | 910.000,00 |
2ª Parcela | até 20/02 | 819.000,00 | 91.000,00 | 910.000,00 |
3ª Parcela | até 20/03 | 819.000,00 | 91.000,00 | 910.000,00 |
4ª Parcela | até 20/04 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
5ª Parcela | até 20/05 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
6ª Parcela | até 20/06 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
7ª Parcela | até 20/07 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
8ª Parcela | até 20/08 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
9ª Parcela | até 20/09 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
10ª Parcela | até 20/10 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
11ª Parcela | até 20/11 | 826.999,20 | 91.888,80 | 918.888,00 |
12ª Parcela | até 20/12 | 827.006,40 | 91.889,60 | 918.896,00 |
TOTAL | 9.900.000,00 | 1.100.000,00 | 00.000.000,00 | |
SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Extrato de Convênio Convênio SDE 0061/2021 SDE-PRC-2021/00114
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e o Município de Descalvado - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Descalvado, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu- lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04- 1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro- gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as partes.
Data da sAsinatura: 29-04-2021 .
Extrato de Convênio Convênio SDE 0012/2021 SDE-PRC-2020/01008
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e o Município de Piraju - SP.
ANO 2022 | ||||
Parcelas | Datas | Parte Fixa em R$ 90% | Parte Variável em R$ 10% | Valor Total R$ 100% |
1ª Parcela | até 20/01 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
2ª Parcela | até 20/02 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
3ª Parcela | até 20/03 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
4ª Parcela | até 20/04 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
5ª Parcela | até 20/05 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
6ª Parcela | até 20/06 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
7ª Parcela | até 20/07 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
8ª Parcela | até 20/08 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
9ª Parcela | até 20/09 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
10ª Parcela | até 20/10 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
11ª Parcela | até 20/11 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
12ª Parcela | até 20/12 | 849.712,50 | 94.412,50 | 944.125,00 |
TOTAL | 10.196.550,00 | 1.132.950,00 | 00.000.000,00 | |
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Piraju, utilizando-se dos recur- sos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro- gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as partes.
Data da Assinatura: 28-04-2021 .
Extrato de Convênio Convênio SDE 0055/2021 SDE-PRC-2021/00107
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e o Município de Roseira - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Roseira, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu- lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04- 1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro- gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as partes.
Data da Assinatura: 29-04-2021 .
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos Segundo Termo de Aditamento Contratual Processo Jucesp 084/2019
Contrato Jucesp 04/2019
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de produtos de titularidade Oracle Corporation
Cláusula Primeira– Da Prorrogação
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 22-04-2021 a 21-04-2022.
Cláusula Segunda – Do Valor
Dá-se ao presente termo o valor estimativo de R$ 227.525,95, sendo R$ 157.372,13, referente ao exercício de 2021 e R$ 70.153,82, referente ao exercício de 2022.
Cláusula Terceira – Da Ratificação dos Demais Termos Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes, assinam o presente instrumento em 3 vias, de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas, para os mesmos fins e efeitos de direito.
Data de assinatura: 14-04-2021
Primeiro Termo de Aditamento Contratual
Processo Jucesp 212/2019 Contrato Jucesp 11/2019
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, armazenagem e gestão de documentos e microfilmes e digita- lização do acervo, em favor da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp
Cláusula Primeira: Do Acréscimo
O objeto do contrato mencionado no preâmbulo deste termo fica acrescido em 9,86%, aumentando a quantidade do “item 1 – Página inventariada, digitalizada, indexada, certifica- da digitalmente e disponibilizada para consulta na solução ofer- tada” de 35.000.000 (trinta e cinco milhões) para 40.500.000 (quarenta milhões e quinhentos mil).
Cláusula Segunda – Do Valor da Contratação
O valor total atualizado do presente contrato, em razão dos acréscimos quantitativos, fica majorado em R$ 1.650.000,00, passando de R$ 16.734.932,71 para R$ 18.384.932,71.
Cláusula Terceira – Da Ratificação
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes, assinam o presente instrumento em 3 vias, de igual teor e forma, na presença de 2 testemunhas, para os mesmos fins e efeitos de direito.
Data de Assinatura: 24-03-2021
Despacho do Secretário Executivo de Administração, de 30-4-2021
Designando, com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, o funcioná- rio Edson Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Matrícula Jucesp 00091 como gestor, para acompanhar e fiscalizar a execução contratação de empresa especializada no fornecimento de ambiente de solução de sistema de informações “Business Intelligence” (Inteligência de Negócios) na Nuvem, objeto do Termo de contrato 024/2020 do Processo 118/2020, celebrado com a empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp. Designo o funcionário Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula Jucesp 0026 como gestor substituto e fiscal, no caso de impedimento legal do funcionário indicado acima. Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização, bem como a verificação do controle de prazos.
Despacho do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, 30-4-2021
Ratificando, à vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93, o ato do Senhor Secretário Executivo de Administra- ção da Junta Comercial do Estado de São Paulo, inserto às fls. retro, para a contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso XVI, do art. 24 da Lei 8.666/93, e todas as manifestações e expedientes contidos no Processo Jucesp 032/2021; Objeto: Prestação de Serviços de PaaS Middleware e Gestão de Licenças