CONTRATO DE REPASSE Nº 912632/2021/MDR/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na fo
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Fomento • June 7th, 2024
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PELO ESPORTE, LAZER E CULTURA A EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DO “PROJETO ESPORTIVO (DESAFIO CIDADE FITNESS – SP EM MOVIMENTO”.
Convênio n.º 1623/2018Convênio • March 14th, 2023
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a FUNDACAO PADRE ALBINO, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, com o aporte de recursos financeiros.
TERMO DE COLABORAÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIO Nº 001/FUNESJ/2022Termo De Colaboração • July 25th, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Acioni Souza Filho, s/nº, CEP 88.103-970 – São José (SC), inscrito no CNPJ sob nº 82.892.274/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, ORVINO COELHO DE ÁVILA, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/nº., CEP. 88.101-175 – São José (SC), inscrita no CNPJ sob nº. 02.361.033/0001-92, neste ato representado pelo Superintendente Sr. CLEBER FABIANO GOULART, portador da Carteira de Identidade n° 418.375-8 SSP/SC, e do CPF/MF n°. 004.919.249-33, nomeado pelo Decreto nº. 16.090/2022, doravante denominada FUNESJ e a UNIÃO CATARINENSE DE ATLETISMO, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 18.991.412/0001-04, com sede na Rua Frederico Afonso, n° 5764, Bloco B, Apartamento 304, Bairro Ponta de Baixo, São José (SC), CEP 88.104- 205, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JAIRO VIERA, inscrito no CPF n° 018.650.529-90, doravante denominada
Termo de Fomento n° 001/2019Termo De Fomento • June 19th, 2019
O Município de Arroio do Meio, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.271/0001-39, situado a Rua Monsenhor Jacob Seguer, nº 186, Bairro Centro, Arroio do Meio, CEP 95940-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Klaus Werner Schnack, brasileiro, casado, portador do RG n° 2052561871 – SSP/RS, inscrito no CPF sob o n° 643.492.090-34, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Beneficente e Desportiva Prata da Casa, situada a Rua Bahia, n° 1117, apto 301, Bairro São Caetano, Arroio do Meio, CEP 95940-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sr. Emerson da Rosa Neves, brasileiro, casado, portador do RG n° 7038679267, inscrito no CPF sob o n° 547.529.300-72, residente e domiciliado na Rua Bahia, n° 1117, Bairro São Caetano, nesse Município, doravante d
CONTRATO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Nº 23.2.0100.1 QUE ENTRE SI FAZEM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA ABAIXO:Contrato De Aplicação De Recursos Não Reembolsáveis • October 4th, 2024
neste ato denominado simplesmente BNDES, empresa pública federal, com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços nesta Cidade, na Avenida República do Chile nº 100, inscrito no CNPJ sob o nº 33.657.248/0001-89, por seus representantes abaixo assinados;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTESTermo De Fomento • June 21st, 2022
SECRETARIA DE ESPORTES, E SUPER LIGA DESPORTIVA DE VELOCIDADE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CUSTEIO DE PROJETOS (ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE VELOCIDADE)
EDITALTermo De Colaboração • September 13th, 2023
Chamamento Público nº 06/2023 visando à seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime de mútua cooperação para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, no âmbito da Proteção Social Básica – Estação Idoso, no Município de Piracicaba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
Edital FAPESB/SECTI nº 003/2022 – CENTELHA 2Fomento Tecnológico • December 6th, 2022
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI , no âmbito do Contrato nº 03.20.185.00 - Ref. 2661/2020, torna público o lançamento deste edital e convidam os interessados a apresentarem propostas de inovação para obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, nos termos a seguir estabelecidos.
TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO Nº 2022/6-000142-0Termo De Fomento/Colaboração • October 4th, 2024
autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, conforme disposto na Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com sede à Rua Doutor Zamenhof n° 35, Alto da Glória, nesta Capital, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.639.384/0001-59, doravante denominado de Crea-PR, neste ato representado pelo seu Presidente, Engenheiro Civil Ricardo Rocha de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade n° 3.542.640-0 da SSP/PR e CPF/MF n° 474.790.789-00, juntamente com o INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.654.607/0001-57, com sede na Rua Emiliano Perneta, 174, Centro, Curitiba, Paraná, doravante denominada ENTIDADE, representada legalmente por Nelson Luiz Gomez, portador da cédula de identidade n° 7.280.049-1 da SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 167.767.129-72, residente e domiciliado à Rua Estêvão Bayão, 244, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento/Colaboração, observando-se as
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3279/OC-BRContrato De Empréstimo • October 4th, 2024
Os Princípios Básicos de Aquisições do Banco são: valor pelo dinheiro, economia, eficiência, igualdade de oportunidades, transparência e integridade, conforme estabelecidos nestas Políticas
CONTRATO DE CONCESSÃO DE RECURSOS “MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA”Contrato De Concessão De Recursos • March 31st, 2011
TECNOLÓGICO, Fundação de Direito Público, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, CNPJ nº 00.078.007/0001-26, situada Av. Oliveira Paiva, nº 941, Federação, na cidade de Fortaleza, Ceará, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Prof. Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, portador de R.G. nº. 95004011020, SSP/CE e do CPF nº. 015.042.903-72, doravante denominada CONTRATANTE e LUNART SOLUÇÕES DIGITAIS, doravante denominada de CONTRATADA situada a Rua Zuca Accioly, 633/102, Papicu, Cep. 60.165-090, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 04.260.031/0001-32 seu representante legal MAYARA BILLY MOITA REZENDE, CPF nº 020.518.103-11, resolvem celebrar este contrato de transferência de recursos na modalidade “Subvenção Econômica” para execução do projeto especificado na CLAUSULA SEGUNDA, de acordo com as condições estipuladas no EDITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ nº 12/2010 – INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS
CONTRATO DE REPASSE Nº 870782/2018/MTUR/CAIXAContrato De Repasse • November 28th, 2018
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24/01/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
CONTRATO Nº 4.201.0149.2.02.028.00.2024 DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA 8.1Transferência De Recursos Financeiros • July 23rd, 2024
na Rua Prudente de Morais, nº 1.023, Centro – Governador Valadares/MG, CEP: 35020- 460, inscrita no CNPJ sob nº 05.422.000/0002-84, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Sr. André Luís de Paula Marques, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº XXXXXXX-X, expedida pela XXX/XX, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXX, nº XXX, XXXXXXXXXX, XXXXX/XX, CEP: XXXXXX, e por seu Assessor – Unidade Governador Valadares, Alex Cardoso Pereira, brasileiro, solteiro, engenheiro ambiental e sanitarista, portador da cédula de identidade nº XXXXX, expedida pela
TERMO Nº 26/2022 – FOMENTOTermo De Fomento • December 26th, 2022
Termo de Fomento que entre si celebram, de um lado, o Município de Canela, CNPJ/MF nº 88.585.518/0001-85, doravante denominado TRANSFERENTE, com sede à Rua Dona Carlinda, nº 455, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Constantino Orsolin, CPF nº 239.070.960-53, RG nº 7002843402, brasileiro, casado, domiciliado e residente na Rua Luiz Thomazi, nº 142, Canela/RS e, de outro lado, a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, doravante denominada OSC
Convênio nº 1.225/2020 Processo nº SES-PRC-2020/16128Convênio • March 14th, 2023
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e o FUNDACAO DO ABC, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região com, o aporte de recursos financeiros, em razão da legislação específica que embasa as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID - 19.
MINUTA DE TERMO DE PATROCÍNIO N.º 2003/2023Sponsorship Agreement • May 26th, 2023
Termo de Concessão de Patrocínio que entre si celebram o Município de Lavras do Sul e a Associação Tradicionalista José Benito de Bem Chiappetta.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMTermo De Colaboração • March 20th, 2023
TERMO DE COLABORAÇÃO que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA, para a execução de atividades na rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2020 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2020Termo De Fomento • March 17th, 2020
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.597.984/0001-80, com sede na Avenida 25 de Julho, 202, representado pelo Prefeito Municipal, em exercício, Sr.Valdir BIanchet, e a organização da sociedade civil, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SERAFINA CORRÊA - APAE, CNPJ
ANEXO VITermo De Colaboração • March 14th, 2023
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº xxx-SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) [inserir nome da Organização da Sociedade Civil], CNPJ n° [XXX], com endereço em [XXX], e-mail: [XXX], doravante denominado(a) PARCEIRO (A), representado(a) neste ato por [inserir nome do representante], CPF n° [XXX], RG nº [XXX], RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • February 1st, 2023
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA ABRIGO DE PEDERNEIRASTermo De Convênio • April 28th, 2015
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Pederneiras e a Casa Abrigo de Pederneiras, objetivando mútua cooperação para o desenvolvimento de serviços assistenciais de natureza continuada, para população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal, Estadual e Municipal.
PREGÃO Nº. 010/2013 – FMASAta De Registro De Preços • August 19th, 2013
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto do ano de 2013(dois mil e treze) o Município de Camboriú, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, com sede à Rua Hercílio Zuchi, sn, centro, Camboriú SC., CNPJ/MF 11.500.340/0001-06, doravante denominado contratante, representado neste ato por sua Prefeita Municipal, Sra. LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS, Advogada, portadora da Carteira de identidade nº 4/R - 1209969 e CPF: 486.011.019-68, residente à Rua Antonio Maria, nº 107 - Centro, Cidade de Camboriú SC, e as Empresas ATACADO SILCRIVE LTDA EPP e NEW WAY COM. DE GEN. ALIMENTICIOS LTDA, doravante denominadas de Fornecedoras ou, “BENEFICIÁRIAS DO REGISTRO DE PREÇO”, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S),
TRANSCRIÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES...Contrato De Repasse • February 12th, 2020
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação, Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Económica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir: SIGNATÁRIOS
UGE: 120.104.Contract • June 18th, 2021
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e apresenta a seguinte informação, conforme orientação constante em cada item.
PROJETO PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – PSAMDoação • December 15th, 2020
TERMO DE CONVÊNIOTermo De Convênio • November 28th, 2020
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023/FMCPublic Call for Proposals • January 24th, 2023
A Secretaria Cultura e Patrimônio (SCP), com base no Decreto nº 11.096, de 16 de outubro de 2018, que regulamenta a Lei nº 3.748, de 22 de maio de 2.018, torna público para conhecimento dos interessados a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de propostas de acordo com os termos do presente Edital, aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, tendo em vista a contratação de ações culturais e/ou artisticas, com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura nas condições estabelecidas no presente instrumento.
ANEXO X – EDITAL SICT 02/2021 PROGRAMA GAMES/RSConvênio • September 14th, 2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DE SUA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A ........(NOME DA UNIVERSIDADE)........, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO APROVADO NO ÂMBITO DO EDITAL SICT nº 02/2021 E VINCULADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA GAMES/RS.
Fundação Saúde ANEXO 11 MINUTAAta De Registro De Preços • November 1st, 2019
Item Id SIGA Bem / Material / Produto /Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant Total Registrada Apresentação de Embalagem Unid. Preço Unitário Preço Total / Item 01 6640.103.0062ID 154449 FRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: ESTERIL, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO ESTERIL, COR FRASCO: TRANSPARENTE, CAPACIDADE: 100 - 120 ML, MODELO TAMPA: ROSCA, ACESSORIO: ETIQUETA IDENTIFICACAO, COM PA, FORMAFORNECIMENTO: UNIDADE 7600 UN VALOR TOTAL R$.
SHOPPING N. 001/2019Acordo De Doação • January 28th, 2019
Assunto: SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE ACORDO DE DOAÇÃO Nº 17368-BR EXERCÍCIO 2018 – MODALIDADE “SHOPPING” DE MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL.
Regulamento para as empresas brasileirasChamada Pública Conjunta • January 26th, 2024
Detalhamento da CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA entre Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN) – 2024
ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • November 23rd, 2022
07420613/0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, na Rua Líbero Badaró, 119, Centro, São Paulo – SP, representada pela Secretário/a...., doravante denominada CONCEDENTE, e o inscrito no CNPJ/MF sob
PODER EXECUTIVOTermo De Convênio • January 6th, 2022
Via – SSP - TO, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO, registrado no Sistema de Convênios e Parcerias do Estado do Tocantins - CONV@TO, no endereço http://convenio.to.gov.br, sob o nº 432/2021, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei 8.666/93, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2021, no Decreto Estadual no 5.815, de 09 de maio de 2018, consoante o Processo Nº 2021/27001/000123 e mediante as cláusulas e condições seguintes: