EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 007/2023. Processo de Compra nº 0625/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO CEARÁ -
ABO-CE - CNPJ: 23.563.364/0001-85. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará. O presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO na VII edição do Congresso Internacional de Odontologia do Ceará - CIOCE. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 22/03/2023. Valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO Nº 1848/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF)
n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO e REPACTUAÇÃO, do preço de mão de obra, ao Contrato CFO Nº 003/2023, firmado entre as partes em 17 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 bem como nas cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 22 de março de 2023.
2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-AM junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx; Diretor-Secretário: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; Diretor-Tesoureiro: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx da Luz. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx. CONSELHEIROS DIRETORES-SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx; 2º Diretor Suplente: Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx; 3º Diretor Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; Delegados Suplentes: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de março de 2023.
XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389047
Nº Processo: 022023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de conexão à Internet Banda Larga Síncrona Dedicada (IP Fixo), com no mínimo, 02 (dois) IPs válidos e com velocidade de 20 Mbps. Distribuição por Fibra Ótica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 11h30 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 00, 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
Ref. Edital Nº 1, de 4 de julho de 2022
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições, considerando o anexo V do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados nos Anexo I para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e anexo V do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do CFO, no end. XXXX XX0, Xxxx 0, Xxxxx 0, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/DF, no período de 30/03/2023 a 06/04/2023, das 08h00 às 17h00.
Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde necessários, conforme item b do anexo V do Edital 01/2022, e, para tal, deverão se apresentar na Clínica Dedicar Med, SEPN 504, Bloco C, S/N, Sala 100, Sobreloja, Edifício Mariana, Asa Norte, Brasília - DF, no dia 06/04/2023, às 08h30.
Brasília - DF, 29 de março de 2023.
JULIANO DO VALE, CD
ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
. CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201) | ||
. Candidato PPP | ||
. Classificação | Nome | CPF |
. 1º | XXXXX XXXXXX XXXXX | 736.119.211–49 |
ANEXO I - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
. | CARGO: ANALISTA GERAL (Código 400) | |
. Candidatos Ampla Concorrência | ||
. Classificação | Nome | CPF |
. 1º | XXXXX XXXXXXX XXXXXX | 051.538.771–16 |
. CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Código 401) | ||
. Candidatos Ampla Concorrência | ||
. Classificação | Nome | CPF |
. 2º | XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX | 039.903.161–84 |
. | CARGO: CONTADOR (Código 403) | |
. Candidatos PPP | ||
. Classificação | Nome | CPF |
. 2º | XXXXXX XXXXX VALE | 042.921.551–78 |
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
RESULTADOS DE ELEIÇÃO
CORE-ES - TRIÊNIO 2023/2026
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Espírito Santo, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "Avante" foi eleita no pleito realizado no dia 24/01/2023, para a composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Anderson Colodetti; Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. O resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato Homologatório nº 02/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 28/02/2023, quando elegeram, entre si, a Diretoria-Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-ES junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: DIRETORIA-EXECUTIVA: Diretor-Presidente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Diretor-Secretário: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Diretor-Tesoureiro: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CONSELHEIROS DIRETORES SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; 2º Diretor Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx; 3º Diretor Suplente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Delegados Efetivos: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Delegados Suplentes: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
CORE-AM - TRIÊNIO 2023/2026
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Amazonas, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "União, Renovação e Eficiência" foi eleita no pleito realizado no dia 18/01/2023, para a composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxx; Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx; Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx; e Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx. O resultado foi homologado em 13/02/2023 (Ato Homologatório nº 03/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 02/03/2023, quando elegeram, entre si, a
XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2023) 389047-00001-2023NE800001
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONCURSO CAU/MT Nº 3/2023
1º CONCURSO PÚBLICO DE FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso-CAU/MT, torna público a realização do Concurso CAU/MT nº 03/2023 - 1º CONCURSO PÚBLICO DE FOTOGRAFIAS DO CONSELHO DE ARQUITETURAE URBANISMO DE MATO GROSSO, que
Cuiabá - MT, 28 de março de 2023.
XXXXX XXX
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
RETIFICAÇÃO
Processo 1600883/2022. Espécie: Errata ao Termo Aditivo 01 de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto 8726/2016, pactuado entre CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS ARQUITETOS E URBANISTAS - FNA; Objeto: constitui objeto da presente errata a retificação do valor constante das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo em razão de erro material ocorrido na elaboração do instrumento; Onde se lê R$ 15.000,00 (quinze mil reais) leia-se R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e do Primeiro Termo Aditivo, não expressamente alteradas por esse termo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Administrativo/São Paulo: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx -
05. As demais orientações foram encaminhadas em 28 de março de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 04/04/2023 para o endereço de e-mail xx@xxxxx.xxx.xx.
São Paulo - SP, 28 de março de 2023.
XXXXXXXXX XXXXXX
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.002740/2022-52
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15
Contratada: EMPRESA QUALIVIDA SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 03.912.598/0001-83
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços dos programas de controle médico de saúde ocupacional -PCMSO, programa de gerenciamento de riscos-PGR, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/aso (admissional, demissional), periódico, mudança de função e retorno ao trabalho para o CRA-AC.
O valor total da contratação é de R$ 1.310,00 (hum mil trezentos e dez reais) Recursos: Próprios
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho
Rio Branco/AC, 6 de fevereiro de 2023 ADM. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente CRA/AC