Contract
68 – São Paulo, 67 (111) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de junho de 2022
EDITAL: 067/SMADS/2018
Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 202/SMADS/2018
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX – RF 777.679.9
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GES- TOR DA PARCERIA: 01/12/2020.
PERÍODO DO RELATÓRIO: NOVEMBRO 2021 À ABRIL 2022. FICA NOTIFICADA A OSC: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA
GRAÇA, QUE APÓS A ANÁLISE DO RELATÓRIO DE MONI- TORAMENTO E AVALIAÇÃO ELABORADO PELO GESTOR DA PARCERIA, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/SMADS/2018 COM REDAÇÃO ALTERADA PELA IN 01/SMA- DS/2019, INSTITUÍDA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOC DE: 01/05/2021 DELIBERA PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS .
SÃO PAULO, 10 DE JUNHO DE 2022.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: MARCILENE DEL XXXX XXXXX XXXXXXX
RF 779.237.9 EFETIVO
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: XXXXXXX XX XXXXX XXXX
RF: 784.139.6 EFETIVO
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX
RF 650.737.9 EFETIVO
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2019/0002390-0. SAS/MO. Termo de Aditamento 002/2022 ao Termo de Colaboração 365/SMADS/2019. Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil: CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA. CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADUL-
TOS II POR 24 HORAS. Conforme Portaria 76/SMADS/2021 em
seu Artigo 1º fica convertido em caráter definitivo os serviços de acolhimento da modalidade Centro de Acolhida para Adultos I – 16h para a modalidade Centro de Acolhida para Adultos II – 24h, bem como o acréscimo de vagas equiparando número de vagas dia com as vagas noite, não alterando o valor de repasse mensal para esta parceria. O valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza R$ 547.312,06 de acordo com Portaria 72/SMADS/2021. Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Vigência: A partir de 01/01/2022 Assinatura em 13/06/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2017/0002947-6. SAS/MO. Termo de Aditamento 002/2022 ao Termo de Colaboração 494/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil: CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA. CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADUL-
TOS II POR 24 HORAS. Conforme Portaria 76/SMADS/2021 em
seu Artigo 1º fica convertido em caráter definitivo os serviços de acolhimento da modalidade Centro de Acolhida para Adultos I – 16h para a modalidade Centro de Acolhida para Adultos II – 24h, bem como o acréscimo de vagas equiparando número de vagas dia com as vagas noite, não alterando o valor de repasse mensal para esta parceria. O valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza R$ 166.652,79 de acordo com Portaria 72/SMADS/2021. Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Vigência: A partir de 01/01/2022 Assinatura em 13/06/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
6024.2018/0000134-4. SAS/MO. Termo de Aditamento 001/2022 ao Termo de Colaboração 178/SMADS/2018. Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade civil: CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA. CNPJ: 43.473.487/0001-32. Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADUL-
TOS II POR 24 HORAS. Conforme Portaria 76/SMADS/2021 em
seu Artigo 1º fica convertido em caráter definitivo os serviços de acolhimento da modalidade Centro de Acolhida para Adultos I – 16h para a modalidade Centro de Acolhida para Adultos II – 24h, bem como o acréscimo de vagas equiparando número de vagas dia com as vagas noite, não alterando o valor de repasse mensal para esta parceria. O valor de repasse mensal para a execução do serviço totaliza R$ 149.190,05 de acordo com Portaria 72/SMADS/2021. Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Vigência: A partir de 01/01/2022 Assinatura em 13/06/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2020/0006982-1. SAS SE. TERMO DE ADITA- MENTO 001/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 276/
SMADS/2020 PARTES PMSP - SMADS e a organização APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE. CNPJ: 74.087.081/0001-45 . Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modali- dade: CA I - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS I POR 16 HORAS / ADT EMERG PARA CA II. Fica aditado NO PERÍODO
DE 07/05/2022 a 30/09/2022 o termo de colaboração em referência. Conforme estabelecido na Portaria PREF nº 547, de 29 de abril de 2022 e Portaria 30/SMADS/2022 de 06/05/2022, retificada em DOC de 17/05/2022, ficam acrescidas 100 VAGAS MASCULINAS. A SMADS repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 36,45/pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 524.880,00. A execução do objeto deste aditamento onerará a dotação orçamentária nº. 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39. 00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua.Assinatura: 09/06/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2019/0000289-0. SAS SE. TERMO DE ADITA- MENTO 002/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 179/
SMADS/2019 PARTES PMSP - SMADS e a organização INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - INFOREDES. CNPJ: 10.589.848/0001-51 . Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS. Fica aditado NO PERÍODO DE 07/05/2022 a
30/09/2022 o termo de colaboração em referência. Conforme estabelecido na Portaria PREF nº 547, de 29 de abril de 2022 e Portaria 30/SMADS/2022 de 06/05/2022, retificada em DOC de 17/05/2022, ficam acrescidas 3 VAGAS PARA IDOSO. A SMADS repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 36,45/pessoa/ dia atendida, perfazendo um total de R$ 15.746,40. A execução do objeto deste aditamento onerará a dotação orçamentária nº. 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Ope-
ração de Equipamentos de Proteção Social Especial à População
em Situação de Rua.Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATOS DE ADITAMENTO
6024.2019/0005539-0. SAS SE. TERMO DE ADITAMEN- TO 002/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 050/SMA-
DS/2020 PARTES PMSP - SMADS e a organização INSTITU- TO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- INFOREDES. CNPJ: 10.589.848/0001-51 . Tipo de Serviço: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE
RUA. Fica aditado NO PERÍODO DE 17/05/2022 a 30/09/2022 o termo de colaboração em referência. Conforme estabelecido
na Portaria PREF nº 547, de 29 de abril de 2022 e Portaria 30/ SMADS/2022 de 06/05/2022, retificada em DOC de 17/05/2022, ficam acrescidas 50. A SMADS repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 36,45/pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 244.215,00. A execução do objeto deste aditamento onerará a dotação orçamentária nº. 93.10.08.244.3023.4308
.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua. Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
6024.2021/0007810-5. SAS SE. TERMO DE ADITAMEN- TO 001/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 316/SMA-
DS/2021 PARTES PMSP - SMADS e a organização INSTITU- TO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL
- INFOREDES. CNPJ: 10.589.848/0001-51 . Tipo de Serviço: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE
RUA. Fica aditado NO PERÍODO DE 17/05/2022 a 30/09/2022 o termo de colaboração em referência. Conforme estabelecido na Portaria PREF nº 547, de 29 de abril de 2022 e Portaria 30/ SMADS/2022 de 06/05/2022, retificada em DOC de 17/05/2022, ficam acrescidas 50. A SMADS repassará a Conveniada o valor per capita de R$ 36,45/pessoa/dia atendida, perfazendo um total de R$ 244.215,00. A execução do objeto deste aditamento onerará a dotação orçamentária nº. 93.10.08.244.3023.4308
.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua. Assinatura: 08/06/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS
6024.2021/0003752-2
À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação de CAF (065029267) e da SAS-SÉ (065285353), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AU- TORIZO o aditamento do Contrato nº 26/SMADS/2021, firmado entre SMADS e o estabelecimento hoteleiro Hotel América do Sul Ltda. EPP, inscrito no CNPJ/ME sob o n. 54.421.045/0001-69, cujo objeto é a hospedagem em estabelecimento hoteleiro por diária para pessoas idosas acima de 60 anos em situação de rua, regularmente indicadas pela SMADS, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I do referido Contrato, para nele fazer constar: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 26/SMADS/2021, pelo período 150 (cento e cinquenta) dias. O dispêndio da diária por pessoa hospedada é R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 739.500,00 (setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para 58 (cinquenta e oito) hóspedes, no perí- odo de 150 (cento e cinquenta) dias. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. AUTORIZO, outrossim, o empenha- mento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.3023.4.308
.3.3.90.39.00.03, através da nota de reserva de nº 36.896/22.
6024.2022/0003585-8
À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de CAF/CSCL/COMPRAS e de COJUR, que aco- lho, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 31/SMADS/2022 e AU- TORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93 e na Portaria nº 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orça- mento e Gestão, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa XXXXX XXXXXXX XXXXX 27659125800, inscrito sob CNPJ nº 38.499.726/0001-93, para aquisição de 1.500 unidades de toalhas de banho, no valor total de R$ 17.250,00. AUTORI- ZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.3023.6167.3.3.90.32.00.00 através da Nota
de Reserva nº 35.753/22. DESIGNO o servidor Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, portador do R.F. nº 837.794-4 como fiscal da presente aquisição e o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do
R.F. nº 837.986-6, como seu substituto, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014.
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo nº 6017.2022/0026087-0 – Secretaria Mu- nicipal da Fazenda - Contratação direta. 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE LIDERANÇA & INOVAÇÃO. Nos termos do
disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização para contratação direta da empresa CORPO RH SERVIÇO E TELEMARKETING LTDA , CNPJ nº 19.672.276/0001-44, com
fundamento no caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, por invia- bilidade de competição, a fim de ser realizada a inscrição de uma servidora desta Pasta no 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE LIDERANÇA & INOVAÇÃO, na modalidade ao vivo online, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2022, das 8h às 18h30, pelo valor total de R$ 909,00.
GABINETE DO SECRETARIO
Processo Eletrônico nº 6017.2021/0024407-4. Secre- taria Municipal da Fazenda. Contrato SF nº 46/2021. Adi- tamento. Prorrogação prazo de execução. 1-) Em face das informações constantes (SEI 063741262), RETIFICO o despacho publicado no D.O.C. em 21 de maio de 2022 (SEI 063980049), para constar “AUTORIZO a alteração do Contrato SF nº 46/2021 (doc. 048752513)”, onde se lê “AUTORIZO a alte- ração do Contrato SF nº 42/2021 (doc. 048752513)”. 2-) RATIFICO todos os demais termos daquele ato.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2022/0004582-9
I – Tendo em vista o despacho de abertura de prazo para apresentação de defesa prévia (064112158), a manifestação da Assessoria Técnica e Jurídica (065085786), do responsável pela unidade gestora do contrato (063762066), bem como todo o contido no processo administrativo e no uso das competências que me foram delegadas pela Portaria nº 09/2021/SMUL.G, APLICO à empresa PRODUTIVA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita sob CNPJ 29.844.598/0001-87, a PENALIDADE
DE MULTA, no valor de R$ 5.940,22 (cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), com fulcro no item
9.3.2. do Contrato 04/2021/SMUL (063760138), com fundamen- to no artigo 87, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 54, inc. V, do Decreto Municipal nº 44.279/2003.
II - Durante o período citado, fica franqueada à interessada vista dos autos do processo administrativo epigrafado em CAF, sito na Xxx Xxx Xxxxx, 000, 0x xxxxx, desta Capital.
III – Publique-se;
IV – Após, à CAF para proceder a intimação pessoal do representante legal da empresa.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI nº 6066.2020/0001605-0
I - Considerando a publicação do Despacho Autorizatório 065075032 em 10 de junho de 2022, páginas 100 e 101, RE- TIRRATIFICO o número de RF do Fiscal Titular Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, apenas para fazer constar o RF número 843.437-9, e não como constou.
II – Publique-se
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6068.2020/0004594-9
I - Considerando e-mail da Divisão de Serviços de Su- porte (065023141), a manifestação da Divisão de Licitações e Contratos desta Coordenadoria (065023217) e nos termos da competência delegada pelo Art. 3º, inciso XV, da Portaria nº 09/2022/SMUL.G, NOMEIO o servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, RF 843.437-9, como Fiscal Titular do Contrato nº 018/2020/SEL, conforme previsto no Art. 6º do Decreto Muni- cipal nº 54.873/14, em substituição ao anteriormente nomeado através do Despacho em 042705487, mantendo-se o atual Fiscal Suplente, o servidor Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - RF: 546.149.9.
II – PUBLIQUE-SE.
III - Após, a CAF/DLC para providências.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI nº 6068.2020/0003674-5
I - Considerando a publicação do Despacho Autorizatório 065035112 em 10 de junho de 2022, página 100, RETIRRATI- FICO o número de RF do Fiscal Suplente, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, apenas para fazer constar o RF número 843.437-9, e não como constou.
II - Publique-se
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI nº 6066.2020/0001090-7
I - Considerando a publicação do Despacho Autorizatório 065035311 em 10 de junho de 2022, página 101, RETIRRA- TIFICO o número de RF do Fiscal Titular Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, apenas para fazer constar o RF número 843.437-9, e não como constou.
II - Publique-se
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI 6066.2020/0001605-0.
I - Considerando a publicação do Despacho Autorizatório
- doc. 065075032 no Diário Oficial de 10 de junho de 2022, pá- gina 100, RETIRRATIFICO a autorização de emissão da Nota de Empenho, para fazer constar detalhamento, sendo o reajuste no valor de R$ 1.090,68 (um mil e noventa reais e sessenta e oito centavos) referente ao período de 10/01/2022 a 21/06/2022; e o valor principal de R$ 13.930,88 (treze mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e reajuste de R$ 1.340,02 (um mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos) referentes ao período de 22/06/2022 a 31/12/2022, onerando a dotação orçamentária 29.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para
abarcar a despesa em questão no exercício de 2022, mantidas todas as disposições anteriores.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, à CAF/DOF para providências quanto aos empe- nhamentos.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI nº 6068.2017/0000366-3
I - Considerando a publicação do Despacho Autorizatório 065196406 em 10 de junho de 2022, página 101, RETIRRATI- FICO o número de RF do Fiscal Suplente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, apenas para fazer constar o RF número 843.437-9, e não como constou.
II – Publique-se
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 6210.2021/0011538-9 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU- NICIPAL – HSPM.
DETENTORA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOS- PITALARES LTDA - CNPJ nº 14.477.127/0001-00.
OBJETO: FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. VIGÊNCIA: 06/05/2022 A 06/05/2023
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni- cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 207/2022, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, página 78, será substituída, tendo em vista autorização da republica- ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC nº 89 de 13/05/2022, página 103, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 245/2022 do Processo Eletrôni- co nº. 6210.2021/0011182-0
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MESAS AUXILIARES E CARRO AU- XILIAR.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com- xxxxxxx.xxx.xx.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu- nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita- ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 245/2022 do Processo Eletrôni- co nº. 6210.2021/0011182-0
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MESAS AUXILIARES E CARRO AU- XILIAR.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com- xxxxxxx.xxx.xx.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 207/2022, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, página 78, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni- cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 209/2022, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, páginas 78/79, será substituída, tendo em vista autorização da republi- cação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publica- do no DOC nº 89 de 13/05/2022, página 103, conforme abaixo: Pregão Eletrônico nº. 246/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0003021-0 TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com- xxxxxxx.xxx.xx.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu- nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita- ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 246/2022 do Processo Eletrôni- co nº. 6210.2022/0003021-0
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E
NOVE) DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.com- xxxxxxx.xxx.xx.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 209/2022, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, páginas 78/79, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
COMUNICADO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Muni- cipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 206/2022, declarado PREJUDICA-
DO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, páginas 77/78, será substituída, tendo em vista autorização da republi- cação do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publica- do no DOC nº 89 de 13/05/2022, página 103, conforme abaixo: Pregão Eletrônico nº. 247/2022 do Processo Eletrôni-
co nº. 6210.2022/0003474-7 TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA)
DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.comprasnet. xxx.xx.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Mu- nicipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licita- ção na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:
Pregão Eletrônico nº. 247/2022 do Processo Eletrôni- co nº. 6210.2022/0003474-7
TENDO POR OBJETO:
**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS.**
O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA)
DE JUNHO DE 2022, através do endereço www.comprasnet. xxx.xx.
Obs.: Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 206/2022, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 108 de 09/06/2022, páginas 77/78, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
PROCESSO Nº 6210.2021/0008547-1
DESPACHO I - À vista dos elementos constante do presen- te e no uso das atribuições legais a mim conferidas, consideran- do os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 49, §1º da lei 8666/93, ANULO parcialmente o resultado do julgamento e a adjudicação do objeto descrito no item 05 do Pregão Eletrônico 039/2022, por erro no julgamento, decisão que deve alcançar parcialmente a ATA de RP 023/22 e o Termo de Contrato 142/22, para cancelamento e exclusão do referido item dos respectivos instrumentos.
II - Publique-se.
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2020/0001840-3 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2021-HSPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU- NICIPAL – HSPM.
DETENTORA: MEDSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS MÉDICOS LTDA – ME - CNPJ Nº 22.410.216/0001-68.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 077/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM) PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 04/06/2022 A 04/06/2023.
CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI- ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6210.2017/0002997-3 HSPM. TERMO 177/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRA- TO. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ nº:
00.331.788/0023-24. Objeto: Contratação de Empresa Espe- cializada em Prestação de Serviços de Fornecimento Ininterrup- to de Gás Medicinal. Prazo: Fica prorrogado em caráter excep- cional pelo período de até 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2022, nos termos do item 1 de sua Cláusula Quinta, o Termo 673/2016 de Contrato. Valor Contratual: R$ 143.973,06. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.39.0
0.00.45.02 conforme Nota de Empenho nº 2.161/2022. Ficam mantidas as demais disposições contratuais não alteradas pelo presente termo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2021/0011837-0 HSPM. TERMO 164/2022 DE CONTRATO.Contratada: OXY SYSTEM EQUI- PAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 58.763.350/0001-90.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos Eletromédicos Novos, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, Acessórios e Consumíveis, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Emissão de Certificados Semestrais. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/06/2022. Valor Contratual: R$ 667.998,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.12.99, conforme Nota
de Empenho nº 2.094/2022.
terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:00:47