POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos usuários (doravante "usuário” ou "usuários”) recolhidos, no âmbito do marketplace xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx (doravante "FOCO RADICAL”), pela Foco Radical Intermediação e Organização de Eventos Esportivos Ltda ME, e reflete as preocupações da FOCO RADICAL em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos usuários.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização da site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FOCO RADICAL

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As referências nesta Política de Privacidade à FOCO RADICAL ou "nós” significa Foco Radical Intermediação e Organização de Eventos Esportivos, Ltda. (empresa registrada no Brasil, com sede na Xxx.Xxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx-XX, Código Postal 88034-000, CNPJ 13.765.509/0001-77) sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

CRIANÇAS

A FOCO RADICAL preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos titulares das responsabilidades parentais da criança. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores será solicitado o email dos responsáveis pela tutela parental para confirmação de que consentem no tratamento dos menores em causa.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS, QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA E FUNDAMENTO DO SEU TRATAMENTO?

Categorias de dados pessoais que tratamos

Informação/Campo	Pra que?	Quanto tempo?	Porque?	Quem?
Nome*	Identificação, emissão de boleto	5 anos ou até a conta ser encerrada	Cumprir as disposições legais	Foco Radical e Organizador (para inscriões)
CPF/Passaporte/CNPJ	Identificação usuários nacionais, estrangeiros e boleto bancário	5 anos	Porque o sistema de pagamento exige esta informação para gerar boleto e cumprir as disposições legais	Foco Radical e Organizador (para inscrições)
Celular	Para contato futuro com o cliente	5 anos	Para entrar em contato com o cliente para possíveis esclarecimentos com relação ao produto ou compra	Foco Radical e Organizador (para inscrições)
E-mail*	Para acesso de conta e dados do usuário	5 anos ou até a conta ser encerrada	Para comunicação e campanhas específicas	Foco Radical e Organizador (para inscrições)
Repetir E-mail*	Segurança do usuário	5 anos	Reduzir possíveis erros de digitação que comprometa o acesso	Foco Radical
Senha*	Segurança do usuário	5 anos ou até a conta ser encerrada	Segurança do usuário	Foco Radical
Repetir senha*	Segurança do usuário	5 anos	Reduzir possíveis erros de digitação que	Foco Radical

			comprometa o acesso
Gênero (Dado opcional)	Identificação do usuário	5 anos	Para campanhas especificas	Foco Radical e Organizador (para inscrições)
Data de Nascimento (Dado opcional)	Identificação do usuário	5 anos	Para campanhas específicas	Foco Radical e Organizador (para inscrições)
Endereço (Dado opcional)	Para ações direcionadas por CEP	5 anos	Para ações direcionadas ou mala direta	Foco Radical
Contato Emergência (Dado opcional)	Para futuras ocorrências	5 anos	Segurança do cliente	Foco Radical e Organizador (para inscrições)

*Serão automaticamente desativadas as contas depois de 5 anos de inutilização ou até que o usuário encerre sua conta.

· Inscrição e gestão da sua participação em concursos

De forma a cadastrar-se e a participar nos nossos passatempos e/ou concursos precisamos que nos forneça os dados referidos na seção "Que dados pessoais é que recolhemos?”. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o seu consentimento. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, conforme descrito na secção "Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?”.

· Faturação

Os dados pessoais podem ainda ser tratados para efeitos de emissão da nota fiscal dos produtos que adquiriu no site da FOCO RADICAL. Neste contexto o fundamento para o tratamento é a execução do contrato no qual é parte.

· Para o informar sobre ofertas do seu interesse

Podemos enviar-lhe comunicações de marketing, de divulgação dos nossos produtos, bem como newsletters, calendário de provas, campanhas pontuais ou promoções, caso tenha indicado que as deseja receber. O fundamento jurídico para este tratamento é o seu consentimento. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, conforme descrito na secção "Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?”.

Estas comunicações poderão ser feitas através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através do E-mail, Whatsapp, SMS, ou de notificações push (caso tenha ativado esta opção nas definições do seu dispositivo móvel).

O usuário fica ciente e aceita que poderá ser contatado via WhatsApp, e-mail ou telefone para auxilio em questões relacionadas aos meus pedidos ou minha conta no site da Foco Radical.

Tenha em atenção que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu consentimento para o efeito.

Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte ou as nossas newsletters, basta clicar na opção:“Não deseja mais receber nossas mensagens?”. Acesse este link que consta no final de todas as nossas comunicações.

Se preferir, também pode solicitar-nos que não lhe sejam enviadas estas comunicações através do e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx com o título "Não quero receber comunicações de marketing”.

· Para melhorar os nossos serviços

Analisamos a maneira como utiliza a plataforma FOCO RADICAL de forma a melhorarmos o nosso serviço.

· Para cumprir com as nossas obrigações legais

Designadamente, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais a entidades administrativas e governamentais competentes nos termos da lei.

A FOCO RADICAL assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo ou pelos titulares das responsabilidades parentais em caso de menores, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas para o efeito.

O prazo de conservação varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Os dados pessoais tratados para efeitos de cadastro no site são conservados enquanto mantiver ativa a sua conta online, podendo ser conservados por período superior, estabelecido na lei ou para defesa de direito/interesse em processo judicial.

No âmbito da utilização do FOCO RADICAL os dados serão conservados até cancelar a sua conta, podendo ser conservados por período estabelecido na lei (por exemplo, 5 anos no caso de documentos de nota fiscal eletrônica) ou para defesa de direito/interesse em processo judicial.

Os dados tratados para efeitos de compra de fotos da FOCO RADICAL (exemplo: nome, e-mail, CPF) serão conservados pelo período minimo de 5 anos, tendo em vista as obrigações fiscais envolvidas, os demais dados serão conservados apenas enquanto mantiver a sua conta online.

No contexto do envio de comunicações de marketing direto, os dados serão conservados enquanto tiver interesse em receber as referidas comunicações ou não retirar o seu consentimento.

Notamos que todos estes prazos se podem estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até seis meses após o trânsito em julgado da respectiva sentença.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

· Direito de Acesso, significa que tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações. Para além disso, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Caso solicite cópias adicionais destes dados, a FOCO RADICAL reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos;

· Direito de Retificação, significa que tem o direito de obter da FOCO RADICAL a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

· Direito ao Apagamento, significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros;

· Direito de Portabilidade dos Dados, significa que em determinados casos pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à FOCO RADICAL , num formato estruturado, de uso corrente e de leitura

automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Poderá exercer os referidos direitos diretamente mediante pedido escrito dirigido à FOCO RADICAL para o endereço de email xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xxxx endereço: Rod. Xxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx-XX, Código Postal 88034-000.

Caso tenha se cadastrado na plataforma FOCO RADICAL poderá também exercer os seus direitos de acesso, esquecimento e portabilidade através da seção Privacidade.

Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD”).

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

A FOCO RADICAL está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus usuários, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.

Para o efeito, a FOCO RADICAL mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos usuários e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

A FOCO RADICAL recorre a outras entidades para prestação de determinados serviços, nomeadamente, serviços de caráter comercial, como a execução de encomendas, a assistência em matéria de campanhas promocionais, o fornecimento de serviços técnicos para o site, entre outros. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus usuários.

Assim, qualquer entidade subcontratante da FOCO RADICAL tratará os dados pessoais dos nossos usuários, em nome e por conta da FOCO RADICAL, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A FOCO RADICAL assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

Em determinadas situações, os dados pessoais dos usuários poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais; (v) ou quando nos tiver dado o seu consentimento.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a FOCO RADICAL compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

Notamos ainda que a FOCO RADICAL não vende, não cede e não transmite quaisquer dados pessoais a terceiros e entidades subcontratantes. Pode acontecer que lhe perguntemos no nosso site se deseja receber comunicações dos parceiros comerciais da FOCO RADICAL. Se desejar receber este tipo de comunicações, a FOCO RADICAL não partilhará os seus dados pessoais com estes parceiros, mas fornecer-lhe-á um link, um endereço eletrónico ou contactá- lo-á por outro meio para lhe proporcionar o acesso às ofertas dos nossos parceiros.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS DADOS?

Caso o usuário autorize, a FOCO RADICAL poderá transferir os dados pessoais dos usuários às demais entidades, o que pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.

O armazenamento de dados da FOCO RADICAL se dá pela plataforma, que, por sua vez, utiliza o servidor Amazon AWS, havendo assim a transferência internacional de dados pessoais para terceiros, conforme estabelecido na Política de Privacidade da plataforma, que compromete-se em assegurar que o local de destino, os meios de transferência e o agente de tratamento observe o mesmo nível de garantia previsto na legislação de proteção de dados aplicável, bem como a observância de quaisquer regras vinculantes aprovadas pelos órgãos regulamentadores.

Com a finalidade exclusiva de processar seu pagamento com segurança utilizamos o gateway Xxxxx.xx (xxxxx://xxxxx.xx/) que coleta alguns dados como: nome, e-mail, cpf e telefone. Também transferimos dados como: nome e e-mail para a ferramenta de automação Dinamize

(xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/) para disparos de e-mails com seu consentimento.

WEBSITES DE TERCEIROS

Através do site, a FOCO RADICAL disponibiliza ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. O usuário deverá ter em consideração que a Política de Privacidade do site da FOCO RADICAL não se aplica a tais websites, e que a FOCO RADICAL não é responsável pela recolha de informações do usuário por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites, com exceção da recolha de dados efetuada pelos subcontratantes da FOCO RADICAL. No entanto, caso tais subcontratantes venham a tratar, subsequentemente, os dados pessoais dos usuários para efeito da prossecução dos seus próprios interesses e finalidades, extravasando o mandato conferido pela FOCO RADICAL, tais entidades atuarão como Responsáveis pelo Tratamento desses dados.

CONTACTE-NOS

O usuário poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados ("DPO”) da FOCO RADICAL para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Email: xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Endereço: Rod. Xxxxx Xxxxxxx, 000 Xx 000 - Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A FOCO RADICAL poderá alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente divulgadas e enviadas ao usuário através do site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, a FOCO RADICAL notificará o usuário de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado (e- mail).

TERMOS E CONDIÇÕES

Esta política de privacidade foi criada pela FOCO RADICAL, CNPJ 13.765.509/0001-77, para melhor explicar a todos usuários a forma como suas informações estão sendo usadas online, conforme descrito na lei de privacidade vigente e recomendações de segurança da informação.

Leia atentamente nossa política de privacidade para entender claramente como coletamos, usamos, proteger ou manipular suas Informações Pessoais Identificáveis, ou seja, aquelas informações que podem ser usadas por si só ou com outras informações identificar, entrar em contato ou localizar uma única pessoa ou identificar um indivíduo no contexto.

Esta página informa sobre nossa política relacionada à coleta, uso e divulgação de dados pessoais.

Ao usar o serviço da FOCO RADICAL, você concorda com a coleta e uso das informações de acordo com esta política.

Essa política é válida para o serviço de fotografia e inscrições que se encontra através dos endereços: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx

A.O QUE É?

A Plataforma FOCO RADICAL permite-lhe efetuar compras de fotografias nos formatos digitais JPG, efetuar incrições de provas esportivas e canal de noticías com ênfase em assuntos esportivos relacionados.

B.A QUEM SE DESTINA?

A Plataforma FOCO RADICAL destina-se a todos os consumidores de fotografias e inscrições FOCO RADICAL residentes no Brasil.

Destina-se a todos os consumidores residentes no Brasil sem restrições de idade igual ou superior a 18 anos, com número de telefone brasileiro.

Caso tenha menos de 18 anos de idade apenas poderá cadastra-se e utilizar o FOCO RADICAL após autorização explícita do titular das responsabilidades parentais/tutor. Esta autorização é garantida através da disponibilização do email do titular das responsabilidades parentais/tutor, necessariamente maior de idade, sem o qual, não é possível cadastrar-se no site.

C.COMO ADERIR

1. Deve fazer o login no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx clicando em "Fazer Login". Após o login o usuário acessa a sua área de pedidos, onde todos os seus pedidos estão disponíveis

2. O sistema da Foco Radical usa integração com o Xxxxx.xx, sendo que os dados do cartão de crédito não são armazenados pela Foco Radical. O usuário deve verificar a politica de privacidade do Xxxxx.xx (xxxxx://xxxxx.xx/xxxxx-xx- privacidade) uma vez que a Foco Radical apenas repassa os dados via protocolo seguro e não os armazena.

Ao efetuar a compra no cartão de crédito, não armazenamos nenhum tipo de dado do mesmo.

3. O cadastro da conta no FOCO RADICAL pode ser feito através do website xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx .

4. O registro da conta no FOCO RADICAL obriga a que o usuário preencha determinadas informações, tais como nome, CPF/Passaporte, um número de telefone celular, e-mail e a criação de uma senha (password).

5. O cadastro permite ainda a que o usuário forneça também as seguintes informações: Gênero, Data de Nascimento e Endereço. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Se a FOCO RADICAL identificar erros e/ou ausência de dados, o usuário será automaticamente redirecionado para a página de adesão para preencher ou corrigir os dados. O processo de adesão não ficará finalizado até os campos estarem, de forma correta e completa preenchidos.

7. O registo na FOCO RADICAL é gratuito.

8. A FOCO RADICAL apenas autoriza uma Conta por usuário, salvo se expressamente disposto em contrário.

9. O usuário garante a veracidade, completude e atualidade das informações que submete, bem como compromete-se a não usar nomes e/ou users que contenham palavras de caráter ofensivo. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, ou ainda contenham palavras de caráter ofensivo, a FOCO RADICAL poderá impossibilitar o acesso do usuário à plataforma. A FOCO RADICAL reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos usuários a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos usuários.

10.O usuário que não cumprir os presentes Termos e Condições ou que utilize a plataforma de forma abusiva e/ou fraudulenta - poderá ver a sua Conta cancelada,e caso tenha aderido a FOCO RADICAL poderá perder ainda todos os benefícios que lhe foram atribuídos, independentemente da adoção das medidas legais disponíveis para o ressarcimento de todos e quaisquer danos sofridos pela FOCO RADICAL.

11. O usuário é responsável por toda a atividade na sua Conta e aceita manter sempre a segurança e a confidencialidade da sua senha (password). O usuário é o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do site.

12. O usuário não pode partilhar, ceder ou permitir o uso da sua Conta ou senha (password) por outra pessoa que não o próprio.

13. O cadastro no FOCO RADICAL é nominal e os benefícios atribuídos estritamente pessoais e intransmissíveis. Qualquer transmissão de benefícios será possível única e exclusivamente ao abrigo de ações específicas do programa de fidelização e desde que tal transmissão seja expressamente consentida.

14. O usuário declara que irá notificar imediatamente a FOCO RADICAL caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança relacionada com a sua Conta.

D. COMO FUNCIONA?

PROGRAMA DE PONTOS

1. Como eu acumulo pontos?

A cada R$ 10,00 em compras de fotos e R$ 30,00 em inscrições em eventos pelo site da Foco Radical, o cliente ganha 1 ponto.

2. Onde eu vejo meus pontos acumulados?

Quando você faz o login na página da Foco Radical, a sua quantidade de pontos aparece no menu, ao lado do menu "Contato". Clicando ali você pode gerar os cupons para transformar seus pontos em descontos.

3. Meus pedidos antigos valem pontos?

Sim, todos os pedidos de fotos feitos deste 2009 e as inscrições a partir de 2012 valem pontos. Os clientes da Foco Radical já possuem o seu saldo de pontos de todos os pedidos feitos no site contabilizado.

4. Como eu gero meus cupons de desconto?

Cada ponto vale 1% de desconto na compra de fotos pelo site da Foco Radical até o limite de 20% de desconto.

Para gerar um cupom desconto usando os seus pontos, você deve acessar o menu "Meus Pontos" e consultar o seu saldo de pontos.

Em seguida, você deve clicar em "Gerar Cupom de Pontos".

Para gerar o seu cupom de desconto, você deve selecionar o desconto desejado (de acordo com o seu saldo de pontos) até o limite de 20%.

Após gerar o cupom, você deve clicar no botão “Aplicar Cupom” para que o desconto seja aplicado na sua compra.

5. Posso repassar meu cupom desconto para outra pessoa?

Xxx, você pode fornecer o seu cupom de desconto a um amigo para que ele utilize o desconto nas suas compras de fotos.

6. Fiz uma compra de fotos ou inscrição há pouco, mas os pontos relativos ao valor da compra ainda não aparecem para mim.

O sistema totaliza os pontos a cada 4 horas. Caso os pontos de uma compra recente ainda não estejam aparecendo, você deve aguardar algumas horas até o sistema contabilizar os pontos.

7. Fiz uma compra com valor inferior a R$ 10,00 ou uma inscrição com valor inferior a R$ 30,00, eu acumulo pontos?

Sim. O sistema totaliza os pontos a cada 4 horas. Caso os pontos de uma compra sejam menores que o valor mínimo para pontuar, quando houver uma nova compra, os valores são somados no sistema.

Em caso de falha ou suspensão do serviço de internet,a FOCO RADICAL reserva o direito de suspender as atividades. Todo e qualquer uso do site só é possível com o sistema online, não sendo a FOCO RADICAL responsável por eventuais falhas do sistema informático ou do serviço de internet.

Ocasionalmente são promovidas ofertas especiais de carácter temporário ou permanente, mediante a superação de um desafio.

Os benefícios conferidos não são acumuláveis com os de outras promoções em vigor, salvo nos casos em que as regras destes indiquem o contrário.

A disponibilidade dos produtos pode variar consoante o restaurante.

E.QUAL É A DISPONIBILIDADE?

1. O website FOCO RADICAL está disponível em todo o território nacional, bem como eventualmente junto de terceiras entidades que participem de forma temporária ou permanente, como parceiros do programa, devidamente divulgados e identificados como tal.

2. O saldo de pontos é apenas utilizável no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, não havendo lugar a reembolso, estorno ou devoluções em numerário ou cartão de crédito/débito.

3. A atribuição de pontos no Programa de Pontos não tem limite de transações diárias, dentro do limite máximo de 20% de acordo com a política de pontos.

4. Os pontos são vitalicios.

F. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE - FATURAÇÃO FOTOS

O pagamento é efetuado através do sistema dentro do site (xxx.XXXXXXXXXXX.xxx.xx), onde o cliente pode optar pelos seguintes meios: cartão de crédito, boleto bancário, ou Pix, assim que confirmado o pagamento o produto é liberado no sistema para download e é notificado em cada etapa do processo do pedido por e-mail.

O usuário fica ciente que a emissão da nota fiscal referente as fotos é de responsabilidade do fotografo.

ETAPAS DO PEDIDO:

INSCRIÇÕES

O pagamento é efetuado através do sistema dentro do site xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, onde o cliente pode optar pelos seguintes meios: cartão de crédito ou boleto bancário, assim que confirmado o pagamento pela operadora o sistema valida o pedido e automáticamente é enviado um e-mail de confirmação de inscrição.

Os tempos para confirmação do pagamento pelo sistema são em geral os seguintes:

- Pagamento através de Cartão de Crédito: imediato após a liberação do pagamento pela operadora do Cartão de Crédito;

- Pagamento através de Xxxxxx Xxxxxxxx: após a compensação do Boleto pelo sistema bancário. Em geral a compensação tem um prazo de 24 horas úteis;

- Pagamento através do Pix: imediato após a confirmação do pagamento.

Fiz a compra com pagamento através de boleto mas não consegui imprimir o boleto, o que fazer?

Você pode visualizar e imprimir o boleto acessando o seu pedido na sua área de pedidos no site.

Fiz a compra com pagamento através de boleto mas perdi o prazo para pagar o boleto, o que fazer?

Você deverá gerar um novo pedido. O boleto vencido é cancelado automaticamente pelo banco.

G. DEVERES DOS USUÁRIOS

1. O usuário aceita não utilizar serviços para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.

2. O usuário obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do site.

3. O usuário obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do site, sem prévia e expressa autorização da FOCO RADICAL .

4. O usuário é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do site. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do usuário, caso aceda ou utilize o site a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o usuário é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O usuário é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o site e quaisquer atualizações a esta. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. A FOCO RADICAL não garante que o site ou qualquer parte da mesma irá funcionar num determinado equipamento ou dispositivo nem o funcionamento do site.

H.RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA FOCO RADICAL

1. A FOCO RADICAL garante que se encontra em posição legítima e legal de comercializar e fornecer o site.

2. Não há qualquer relação entre a FOCO RADICAL e o usuário para além da disponibilização do site, conforme previsto nestes Termos e Condições.

3. A FOCO RADICAL não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do site e a incapacidade de aceder ao site (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do site e a incapacidade de aceder ao site; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do site, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.

4. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação referente apenas ao Website deverá enviá-lo para xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou para o endereço da sede da FOCO RADICAL : Rod. Xxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx-XX, Código Postal 88034-000

I.ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA CONTA

1. A FOCO RADICAL reserva o direito de suspender por período a ser designado por si, de cancelar, de forma discricionária e sempre que entenda necessário, na medida do permitido por lei a Conta dos usuários que violem, ou em relação aos quais haja suspeita de violação presente ou futura, qualquer das obrigações decorrentes dos presentes Termos e Condições, nomeadamente, em caso de falsidade das informações a ser fornecidas pelo usuário, ou da legislação aplicável. A FOCO RADICAL reserva-se ainda no direito de agir legalmente, se assim o entender necessário.

2. Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controle da FOCO RADICAL, que afete o bom funcionamento do mesmo, a FOCO RADICALreserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o site. Nessas circunstâncias, os usuários não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

J.DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

1. Sujeito à aceitação, pelo usuário, dos presentes Termos e Condições, o site oferece ao usuário uma licença limitada, não-exclusiva, não sub-licenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o site no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a FOCO RADICAL .

2. Todos os direitos sobre o site são e mantêm-se propriedade da FOCO RADICAL ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do site, pelo usuário, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o site, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da FOCO RADICAL , quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da FOCO RADICAL.

3. O usuário não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o site, exceto na medida do expressamente permitido pela FOCO RADICAL; (iii) descompilar, usar, engenharia reversa ou desmontar o site, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames ou prints qualquer parte do site; (v) criar ou lançar quaisquer

programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do site, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do site; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do site ou dos seus respectivos sistemas ou redes.

K.DADOS PESSOAIS

Não recolhemos dados do site. Contudo, recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o usuário não concordar com a forma como a FOCO RADICAL recolhe e usa os dados do usuário, por favor não utilize o site.

L.DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O usuário não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da FOCO RADICAL.

2. O usuário autoriza a FOCO RADICAL a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada;

(ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da FOCO RADICAL; ou

(iii) um qualquer sucessor.

3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a FOCO RADICAL e o usuário.

M.LÍTIGIOS

1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à FOCO RADICAL aplica-se a lei Brasileira.

2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto ao foro da comarca de Florianópolis/SC.

N.ALTERAÇÕES

1. No eventual término do site o Cliente aceita que eventuais benefícios que tenha a seu favor sejam automaticamente anulados, não existindo qualquer direito a qualquer tipo de compensação ou ressarcimento.

2.A listagem aderentes ao site, o critério de atribuição de benefícios ou qualquer regra e condição de utilização podem ser alterados em qualquer altura, sem necessidade de aviso prévio, sendo divulgadas tais alterações através do site.

3. A FOCO RADICAL reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao usuário, aquando do acesso à Plataforma, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o usuário não poderá continuar a aceder e a utilizar o site. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

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Atualizado em: 03/09/2021