CONTRATO Nº. 007/2020
CONTRATO Nº. 007/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA E A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME F. CARDOSO & CIA LTDA.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica e direito público, através de sua Prefeitura Municipal com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE CARVALHO, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, Nº. 1060, CEP: 68790-000, com CNPJ: 05.171.699/0001-76, representada neste ato pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 11.745.308/0001-82, representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, Secretário de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portador da carteira da OAB/PA Nº 10378, denominado aqui de CONTRATANTE, e a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, estabelecida na Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 000, xxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxxxxxxx-XX, representada neste ato por sua sócia administrativa, Srª. XXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portadora da cédula de identidade nº 0000000 SSP/PA, residente e domiciliada na Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 500, Conj. G Ville I, Q 18L, Parque Verde, CEP:66.635-110, Belém-PA, doravante denominada de CONTRATADA, tem entre si, justo e avençado o presente, observadas as disposições da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, vinculado ao Processo Administrativo nº 3742/2019, e PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares e instrumentos cirúrgicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, conforme condições, quantidade e especificações constantes no processo administrativo acima identificado, de acordo com as especificações abaixo:
ITEM | DESCRIMINAÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | CARDIOVERSOR: BIFASICO CARDIOMAX COM OXIMETRIA IMPRESSORA. CHO QUE BIFÁSICO ATÉ 360 JOULES, PEQUENO,COMPACTO,LEVE, COM ALÇA PARA TRANSPORTE. BATERIA COM CARGA CXOMPLETA PARA 03 H,TELA LCD TFT COLORIDA, PADRÃO 1,2,3 , MONITORA ECG, Spo2(opcional), Marcapasso (Opcional), Capnografia (Opcional),modo DEA (Opcional), Prevenção Morte Súbita, PMS (opcional) , PANI (opcional) e IMPRESSORA. CONJUNTO DE PÁS MULTI FUNÇÃO, ADULTO E INFANTIL, ESCAMOTEADAS EM UMA ÚNICA PEÇA, COM bargraph INDICATIVO DE BOA CONDUÇÃO E BOTÕES DE CHOQUE E CARGA. DESFIBRLAÇÃO EXTERNA E INTERNA COM ELETRODOS ADULTO, INFANTIL. REALIZA CARDIOVERSÃO, PRONTO EM 6 SEGUNDOS, DOIS BOTÕES- Seleção de modo de operação e “e-jog”, ARAMAZENAMENTO DE EVENTOS- últimas 2,5 horas de monitoração ECG (contínua); administração de drogas, alarmes, falhas e choques, MEMÓRIA DE 2mb. MODELO ACOMPANHA IMPRESSORA . | UNID | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
3 | CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA SUJA: EM EPOXI. DIMENSÕES 0,90X0,60X0,80 MM. ESTRUTURA EM CHAPA DE ZÇO NR. 20, COM TAMPA. PARA CHOQUE DE BORRACHA EM TODA A VOLTA, RODÍZIOS DE 5” SENDO DOIS FIXOS E DOIS GIRATÓRIOS. ACABAMENTO EM EPÓXI. | UNID | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
4 | CARRO PARA TRANSPORTE DE BANDEJAS: EM TUBOS PINTADOS DE 1”X1,2 mm, TAMPO E 02 PRATELEIRAS EM CHAPA DE AÇO DE 0,75 mm, COM VARANDA E PÁRA CHOQUE DE BORRACHA. PÉS COM RODÍZIO DE 3” DIMENSÕES: 0,90X0,60X0,80. | UNID | 1 | R$800,00 | R$800,00 |
5 | MESA DE CABECEIRA ABERTA PINTADA COM GAVETA: EM CHAPA DE AÇO PINTADO DE 0,75 mm. PÉS EM TUBOS DE 7/8" x 0,9mm COM | UNID | 10 | R$150,00 | R$1.500,00 |
PONTEIRAS DE PVC. DIMENSÕES 0,40m x 0,45m x 0,80m. | |||||
13 | BERÇO CUNA ACRÍLICA: Pintado – ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO REDONDO C/ PINTURA EPÓXI, PÉS C/ RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM m 2" DE DIÂMETRO SENDO 2 COM FREIOS EM DIAGONAL. CESTO REMOVÍVEL EM CRÍLICO TRANSPARENTE COM AJUSTE DE INCLINAÇÃO MANAUAL. Dimensões: 0,75m comprimento x 0,40m largura x 0,80m altura. | UNID | 5 | R$799,00 | R$3.995,00 |
14 | BERÇO AQUECIDO DE CALOR IRRADIANTE: Com acessórios modulares e proporcionam a adequação perfeita para viabilizar os protocolos adotados pelo cliente nos diferentes ambientes dentro do hospital. ELEMENTO AQUECEDOR- Aquecimento produzido através de sistema irradiante de calor emitido por elemento aquecedor revestido em quartzo, montado em um módulo refletor com aletas direcionadoras, localizado na parte superior do berço, propiciando um aquecimento homogêneo em toda a área do colchão, sem dificultar o acesso ao paciente; Calha protetora do elemento aquecedor metálica com grade de proteção em aço cromado; Permite giro bilateral do elemento aquecedor no plano horizontal (180º) com acionamento de alarme de advertência e desligamento automático do aquecimento, facilitando o posicionamento do aparelho de raios X sem a necessidade de locomover o paciente; Sistema de proteção térmica através de dispositivo de detecção eletrônica para sobrecarga no elemento aquecedor, com desligamento automático do aquecimento e termostato para desligamento da fonte de alimentação em caso de sobrecarga, atendendo a todos os requisitos da norma técnica | UNID | 1 | R$24.500,00 | R$24.500,00 |
NBR 60601-1. LEITO PARA RN- Dotado de leito plano, com laterais rebatíveis em acrílico transparente, com cantos arredondados que evitam o acúmulo de sujeira. Colchão totalmente construído em material atóxico e autoextinguível, constituído de espuma com densidade adequada ao conforto do RN e capa removível, sem costura para evitar concentração de bactérias, aberta de um dos lados para facilitar o procedimento de limpeza. MÓDULO DE CONTROLE - Sistema de acionamento elétrico independente da chave liga-desliga do monitor, para segurança do conjunto, com indicador luminoso no painel de controle. Sistema eletrônico de controle totalmente microprocessado,removível, de fácil acesso para manutenção e calibração montado em um chassis metálico destacável; Painel frontal com acabamento liso em policarbonato que evita a penetração de líquidos e com teclas tipo toque-suave;Rotina de auto- teste do sistema ao ligar; Display alfanumérico de cristal líquido de alta resolução com iluminação de fundo para leitura em ambientes com pouca luminosidade, para indicação de temperatura de ajuste, temperatura e potência desejada, relógio Apgar e alarmes. Memória para retenção dos valores programados.Indicação luminosa de standby na coluna do berço com acesso por ambas as laterais. Indicação luminosa do nível proporcional (0,1/4,2/4,3/4 e 1) de potência de aquecimento.Indicação luminosa simultânea de todos os valores de temperatura, potência e apgar.Indicação luminosa de todos os alarmes mesmo com o som inibido; Indicação luminosa para modo automático ou manual; Indicação da intensidade da potência de aquecimento de 0 a 100% em relação a potência máxima, com intervalos de10%. Indicação de temperatura do |
RN com faixa entre 20,0 e 44ºC, com resolução de 0,1ºC e precisão de ±0,2ºC.Teclas liga, desliga, bloqueio de teclado, aumento e redução do ajuste com bip de alerta para informação do procedimento de ajuste; Tecla inibidora do som dos alarmes; RELÓGIO APGAR-Digital com contagem progressiva ajustável até 20 minutos, com programação com variação de 1 minuto, ajustável através do teclado. Indicação de minutos e segundos, através de display numérico com quatro dígitos. Início e parada da contagem após acionamento do teclado. Retenção do último valor programado. Bip sonoro acionado a cada minuto. Alarme sonoro momentâneo após o final da contagem. OUTRAS CARACTERÍSTICAS- Base reforçada com estrutura tubular com tratamento antioxidante pintados com tinta epóxi. Quatro rodízios de 100mm de diâmetro com freio, para locomoção do equipamento.Concepção modular para instalação de acessórios e opcionais. Principais instruções de utilização e advertências impressas claramente no corpo do aparelho. Chave geral com indicação luminosa para equipamento energizado. Lâmpada auxiliar para a melhor visualização do RN;3 Alças para transporte; MODOS DE OPERAÇÃO- Automático (Servo controle): monitoração da temperatura do paciente através de sensor de pele e controle automatizado da intensidade de calor fornecida ao recém nascido por sistema servo-controlado;Manual: utilização sem sensor de pele, com seleção da intensidade de calor pré ajustada pelo operador; Comutação automática de modo manual para automático (servo controle), comandada pelo sensor de pele;Temperatura de ajuste para modo Automático com faixa de 30,0ºC a 39,0ºC, com variação de 0,1ºC. Ajuste do nível de potência para o modo Manual com faixa de 0 a 100%, com |
intervalos de 10%.ALARMES AUDIOVISUAIS COM INDICAÇÃO SONORA INTERMITENTE E INDICAÇÃO PARA VISUALIZAÇÃO A DISTÂNCIA. Sensor desconectado da pele do paciente. Falta de energia, acionado por bateria níquel-cádmio recarregável. Sensor desconectado. Falha no sensor de pele. Temperatura baixa, acionado no modo RN , quando o paciente apresentar temperatura abaixo de 1,0º C em relação à temperatura desejada; Temperatura alta, acionado no modo RN, quando o paciente apresentar temperatura acima de 1,0º C em relação à temperatura de ajuste; Sobrecarga, acionado a cada 10 minutos no modo de funcionamento manual, para verificação rotineira da temperatura do paciente; Falha no sistema de aquecimento, com desligamento automático da resistência por circuito independente. Falha no posicionamento do aquecedor, com desligamento automático da resistência. ESPECIFICAÇÕES ELÉTRICAS - Alimentação: 127/220 Vac ±10%, com seleção automática de tensão. Frequência: 50/60 Hz +/- 10%; 2 Fusíveis de proteção. Cabo de alimentação destacável com 3 pinos. Potência máxima do elemento aquecedor: 580W. Bateria: interna de 6 volts recarregável; ESPECIFICAÇÕES MECÂNICAS- Dimensões do Leito : Largura: 420 mm, Comprimento: 700 mm, Altura: 100mm. Dimensões Externas: Largura: 700 mm, Comprimento: 910 mm, Altura: 1920 mm. Peso líquido do aparelho: 60 Kg (com acessórios). ACOMPANHA- 01 sensor para o RN, com conector com trava de segurança rosqueável. OPCIONAIS DISPONÍVEIS- Unidade de reanimação dotada de 2 fluxômetros, um frasco nebulizador, aspirador sem vacuômetro e válvula de ajuste, com 1 entrada e 3 saídas de O2. Acompanha mangueira de 3m para conexão.Unidade de reanimação |
dotada de 2 fluxômetros, um frasco nebulizador, aspirador com vacuômetro e válvula de ajuste, com 1 entrada e 3 saídas de O2. Acompanha mangueira de 3m para conexão.Unidade de reanimação dotada de 2 fluxômetros, um frasco nebulizador, aspirador com vacuômetro e válvula de ajuste, com 1 entrada e 3 saídas de Ar comprimido. Acompanha mangueira de 3m para conexão.Unidade de reanimação dotada de 2 fluxômetros, um frasco nebulizador, aspirador com vacuômetro e válvula de ajuste, com 1 entrada e 1 saída de O2 e 1 entrada e 2 saídas de Ar comprimido. Acompanha mangueiras de 3m para conexão. Suporte de monitor. Suporte de soro. Bandeja de instrumentos. Bandeja intermediária com dimensões mínimas de 45 x 60cm. Cilindros de Oxigênio/Ar comprimido. Gaveteiro Duplo. Armáriom. Balança acoplada. Fototerapia Halógena. Régua para fixação de acessórios. Reanimador manual (Registro ANVISA Nº 10432300009). Capuz para oxigenioterapia. Tomadas auxiliares. Adaptador flexível para tubos de ventilação. Parachoque. Adesivos para sensor de temperatura. |
15 | BERÇO SEM AQUECIMENTO PARA RECÉM NASCIDO: Equipamento fabricado de acordo com as Boas Práticas de Fabricação ANVISA e ISO 13485: 2003. CARACTERÍSTICAS GERAIS- Indicado para utilização em berçários, transporte interno e para alojamento conjunto do bebê ao lado do leito da mãe. Possui design moderno, com estrutura tubular metálica totalmente construída em aço carbono (tubo com 1 polegada de diâmetro), sem pontos de solda, com tratamento anti corrosão e pintura epóxi. Quatro rodízios (3 polegadas de diâmetro) para locomoção, sendo 2 com freios localizados. Dotado de cesto em acrílico transparente de qualidade óptica, com cantos arredondados e dispositivo manual com trava para inclinações Trendelemburg, reverso e horizontal. Elevação de altura na região da cabeça do recém nascido e aba em todo o contorno. Acompanha colchão com capa plástica atóxico, antialérgica e autoextinguível nas dimensões aproximadas do cesto e bandeja metálica sob o leito, com porta plaqueta de identificação. Alça para transporte, com suporte com compartimentos para objetos de uso mais frequente, que permite a locomoção do equipamento, com o operador na posição ereta, sem necessidade de colocar as mãos no cesto de acrílico. ESPECIFICAÇÕES MECÂNICAS- Dimensões aproximadas do leito do recém nascido: Largura : 325 mm.Comprimento : 620 mm.Altura : 210 mm. Dimensões aproximadas do equipamento: Largura : 480 mm. Comprimento : 980 mm. Incubadora para transporte e remoção de recém- nascidos e prematuros de alto risco, com baixo peso ou graves enfermidades. ProdutoSistema de controle microprocessado, com alto grau de precisão. ProdutoAuto teste dos alarmes. ProdutoPainel de controle integrado, com display de cristal líquido colorido | UNID | 5 | R$1.200,00 | R$6.000,00 |
de 7 polegadas touch screen. ProdutoModo de operação: Manual (controle da temperatura do ar) e RN (servo controle para temperatura da pele do paciente). ProdutoIndicação digital das temperaturas do AR, do RN e desejada, umidade relativa do ar, data e hora. ProdutoAlarmes principais: ar quente, ar frio, falta de energia (rede), falta de energia (batería), falta de circulação, sobreaquecimento, falha no sistema, bateria descarregada, polaridade da alimentação externa invertida, hipotermia, hipertermia e sensor RN desconectado. Produto baixo nível de ruído interno. Produto Cúpula em acrílico com parede dupla, quatro passagens para tubos, manga íris e tampas frontal e lateral para acesso ao paciente. Produto Corpo em plástico de alta resistência, sem cantos vivos e com acabamento liso. Produto Portinholas ovais removíveis e autoclaváveis. Produto Válvula limitadora de oxigênio com microfiltro. Produto Sistema de umidificação incorporado. ProdutoSistema servocontrolado de oxigênio (opcional): permite a programação da concentração de oxigênio dentro da cúpula entre 21 e 65%.ProdutoSistema de oximetria de pulso (opcional): permite a monitoração da freqüência cardíaca, taxa de hemoglobina saturada com oxigênio no sangue (SpO2) e curva pletismográfica no display da incubadora. ProdutoSistema servocontrolado de umidade (opcional): permite a programação da umidade relativa do ar dentro da incubadora entre 20 e 95%. ProdutoDuas baterias internas recarregáveis, gelatinosas, com autonomia de até 4 horas. ProdutoAlimentação: 127 / 220 V (com seleção automática) ou 12 VCC. ProdutoIndicação gráfica para nível de carga da bateria. ProdutoCinto de segurança para o paciente. ProdutoAmpla bandeja para equipamentos periféricos (opcional). |
ProdutoPermite acoplamento em carro pantográfico com ajuste de altura, ideal para transporte interno e também em carro maca, para uso em ambulâncias (opcionais). Incubadora para cuidados intensivos. Sistema de controle de temperatura do AR (ATC) ou do paciente (ITC/servo controle). Sistema de umidificação servo controlado integrado, com programação até de 95% de umidade relativa do ar. Balança integrada ao leito com indicação de peso no painel da incubadora, permitindo a obtenção de radiografias, sem a necessidade de remoção do paciente. Sistema mecânico de inclinação contínua do leito. Suporte com rodízios de altura fixa ou ajustável. Gaveta para colocação de chassis radiográfico.Display alfanumérico com indicação simultânea das temperaturas desejada, do Ar, do paciente, peso e umidade relativa do ar. Certificado de acordo com as normas: NBR IEC 60601- 1, NBR 00000-0-00, NBR 00000-0-0 e NBR 00000-0-00. Ampla linha de opcionais.OBS: Alguns dos itens mencionados acima são opcionais. Incubadora para cuidados intensivos. Sistema de controle de temperatura do AR (ATC) ou do paciente (ITC/servo controle).Sistema de umidificação servo controlado integrado, com programação até de 95% de umidade relativa do ar. Balança integrada ao leito com indicação de peso no painel da incubadora, permitindo a obtenção de radiografias, sem a necessidade de remoção do paciente. Sistema mecânico de inclinação contínua do leito. Suporte com rodízios de altura fixa ou ajustável. Gaveta para colocação de chassis radiográfico. Display alfanumérico com indicação simultânea das temperaturas desejada, do Ar, do paciente, peso e umidade relativa do ar. Certificado de acordo com as normas: NBR IEC 60601-1, NBR 00000-0-00, NBR 00000-0-0 e NBR 00000-0-00.Macas e transporte – Sprint. A Macas e transporte – Sprint é |
uma maca altamente confiável desenvolvido para o cuidado completo de pacientes nas unidades de emergência. Tem uma ampla gama de características que facilitam o transporte de maneira rápida e segura. Características técnicas. Elementos de controle pedais. Conceito das grades laterais. Grades laterais únicas rebatíveis. Plataforma do colchão. Plataforma do colchão dividida em 2- seções Cobertura em HPL não removível Radio transparente. Conceito geral- Construção em colunas. Rodízios e freios.4 rodízios de 200 mm Tente Integral Controle central dos freios ajustável dos 4 pontos 5ª roda (O). Parâmetros técnicos. Dimensão externa 205 x 75.5cm. Tamanho recomendado do colchão 192 x 65x 6cm. Ajuste de altura 58.5 –90.5cm. Ângulo máximo do encosto 70°. Posição de Trendelenburg/Trendelenburg inverso +12°/-12°. Altura das grades (acima da plataforma do colchão) 40cm. Peso (equipamento básico) 120kg. Carga máxima segura 230kg. Posicionamento básico e ajustes. Ajuste de altura hidráulico. Ajuste de TR/ATR hidráulico. Ajuste do encosto pistão à gás. Desenvolvida para velocidade. Rodízios grandes de qualidade superior, controle dos rodízios intuitivo, construção leve e elementos de direção que facilitam o transporte de maneira rápida e segura durante situações de emergência. Desenvolvida para ser intuitiva. Todos os controles, incluindo o ajuste do encosto, pedais e liberação das grades laterais são intuitivos e fáceis de encontrar, permitindo ajustes rápidos em situações críticas. Desenvolvida para ser resistente. A forte construção em coluna e os elementos de proteção protegem a maca de danos. Desenvolvida para ser segura . As grades laterais rebatíveis proporcionam segurança ao paciente e prevenção de quedas, permitindo livre acesso ao paciente em qualquer |
situação. Desenvolvida para ser utilizada com Raio X. A plataforma do colchão radio transparente permite fazer o exame de Raio X ou uso do arco C na maca. Desenvolvida para ser prática. A ampla gama de acessórios aumenta o valor agregado da maca e permite que uma grande variedade de situações de emergência sejam resolvidas facilmente. Desenvolvida para oferecer escolhas. É possível escolher o tipo de colchão, acessórios e características opcionais de acordo com as necessidades do setor. | |||||
16 | BALANÇA DIGITAL: Capacidade: 15 kg com divisões de 5 g, Concha anatômica em polipropileno com medida 540 x 290 mm injetada em material anti- germes; Display LED com 6 dígitos de 14,2 mm de altura e 8,1 mm de largura; Estrutura interna em aço carbono acabamento bicromatizado; Pés reguláveis em borracha sintética;Fonte externa 90 a 240 VAC c/ chaveamento automático;Função TARA até capacidade máxima da balança; Homologadas pelo INMETRO e aferidas pelo IPEM;Peso: 7,3 kg Medidas: 60x 30x 40. | 1 | R$700,00 | R$700,00 |
20 | BOMBA DE INFUSÃO: Características Bomba de Infusão: Equipamento eletromédico;, Grande precisão na bomba e controle de infusão; Fabricado para infusões por via enteral quanto parenteral; Produto equipado com alça de transporte; Equipado com display de cristal líquido; Teclado de membrana de fácil manuseio; Sistema de bombeamento peristáltico linear; Equipado com sensor de pressão; Clamp de proteção contra fluxo livre; Sensor de ar por ultrassom; Segurança mesmo na utilização de soluções opacas ou equipos fotoprotetores; Fonte de alimentação acoplada ao suporte da haste; produto leve e compacto. | UNID | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
21 | MÁSCARA DE OXIGÊRNIO ADULTO: Fácil manuseio e segura. Estrutura transparente permite a visão de tudo que está ocorrendo no equipamento. Possui diferentes diluidores codificados em seis cores diferentes, que trazem as seguintes concentrações: azul (24%), amarelo (28%), branco (31%), verde (35%), vermelho (40%), laranja (50%). Confeccionada em vinil macio para garantir o máximo de comodidade para o paciente. Além disso, seu formato anatômico no queixo foi especialmente projetado para se ajustar aos mais diversos tipos de pessoas. Características da Máscara de Oxigênio- Confeccionada em vinil macio; Transparente; Formato anatômico no queixo. | UNID | 3 | R$17,00 | R$51,00 |
22 | PAINEL DE ALARME P/ REDE DE VÁCUO: O Painel de Alarme para Rede de Vácuo serve para monitorar a rede canalizada de gás medicinal, nesse caso, o vácuo. Dessa forma, o equipamento sinaliza por meio de alarmes a queda da pressão. O Painel de Alarme para Rede de Vácuo foi desenvolvido para garantir a segurança. Sendo assim, ao menor sinal de variação da pressão da rede de gás, ele detecta a mudança e aciona imediatamente o alarme. O equipamento é essencial para manter a pressão mínima desejável sem correr risco. Características do Painel de Alarme para Rede de Vácuo: Caixa em material termoplástico de alta resistência; Pintura eletrostática na cor branca; Identificação do gás impressa na caixa; Manômetro de 0 a 10 kgf/cm³ pré-calibrado para acionamento da pressão inferior a 4 kgf/cm³; Extensão espiralada na cor do gás com conectores. | UNID | 3 | R$700,00 | R$2.100,00 |
23 | PAINEL DE ALARME para REDE de ÓXIDO NITROSO: Caixa em material termoplástico de alta resistência com pintura eletrostática na cor branca, identificação para o gás impressa na caixa, manômetro de 0 a 10 kgf/cm³ pré calibrado para acionamento da pressão inferior a 4 kgf/cm³. Acompanha extensão espiralada na cor do gás com conectores | UNID | 3 | R$850,00 | R$2.550,00 |
24 | PAINEL DE ALARME para REDE DE AR COMPRIMIDO: Características do Painel de Alarme para Rede de Ar Comprimido: Caixa em material termoplástico de alta resistência; Pintura eletrostática na cor branca; Identificação do gás impressa na caixa; Manômetro de 0 a 10 kgf/cm³ pré- calibrado para acionamento da pressão inferior a 4 kgf/cm³; Extensão espiralada na cor do gás com conectores. | UNID | 3 | R$850,00 | R$2.550,00 |
25 | TERMÔMETRO DE OUVIDO: Desenvolvido para facilitar o trabalho dos profissionais da saúde, potente. Conta com visor de LCD com retro iluminação, que possibilita uma visualização tranquila. Guarda na memória as últimas nove medições feitas, facilitando o acompanhamento e evolução do paciente. Características Termômetro de Ouvido - Termômetro de ouvido com precisão clínica; Velocidade excepcional de 1 segundo; Visor de LCD com retro iluminação; Protetores auriculares descartáveis; Memória das 9 últimas medições; Alarme de febre e auto desligamento; Indicador de bateria fraca. | UNID | 2 | R$150,00 | R$300,00 |
26 | CADEIRA DE BANHO: Estrutura em aço carbono , quatro rodas giratórias aro 06’’ são maciças e posicionadas na parte interna da cadeira, possui apoios fixos para os pés e para os braços, além de freios bilaterais, que garantem um uso confortável e tranquilo independentemente da necessidade. Características da Cadeira de Banho Modelo 201: Largura do assento: 40 cm; Profundidade do assento: 40 cm; Altura encosto: 38 cm; Altura do sento ao chão: 46 cm; Comprimento total da cadeira: 54 cm; Largura Total Aberta: 44 cm; Altura do chão à manopla: 93 cm; Peso da cadeira: 8 kg; Capacidade máxima de peso: 85 kg; Altura do chão ao apoio de braço: 64 cm; Altura do assento ao apoio de braço: 14 cm; Disponível nas cores: cinza, preta e vinho. | UNID | 2 | R$300,00 | R$600,00 |
32 | MESA CIRÚRGICA DE PARTO E OBSTETRÍCIA: Base: Produzida com chapa de aço 1020, na espessura de 6,5 mm ,contando com revestimento de chapa de aço inoxidável. Coluna: Composta roletes esféricos, dispensa lubrificação. Os movimentos de elevação utilizam sistema hidráulico acionado por pedal. Seu revestimento é inteiramente em aço inoxidável escovado 304. Chassis: Em aço com acabamento epóxi .Comando de movimentos por manivelas expostas na cabeceira e uma manivela removível na parte central. Tampo: Em aço inox. Dividido em 03 secções: cabeça, assento e pernas. Corrediças para colocação de acessórios. Movimentos: Semiflexão da perna e coxa , proclive ou reverso de Trendelenburg, Trendelenburg , para operação de tireóide , horizontal , litotômica , lateral esquerda e direita . Acessórios: 01 arco de narcose,01 par de ombreiras, 01 suporte lateral, 01 par de porta –coxa, 01 jogo de colchonete em espuma | UNID | 1 | R$37.500,00 | R$37.500,00 |
33 | CAMA PARA PARTO – PPP: Construída em tubos de aço carbono com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó. Cabeceira e peseira removíveis, confeccionadas em polipropileno injetado abs. Base confeccionada em aço tubular quadrado e revestida com carenagem em chapa com acabamento em pintura eletrostática a pó. Movimento de elevação do leito acionados por meio de controle remoto com fio. Apoio de pernas removível. Rodízios giratórios de 4, com freios em diagonal. Acessórios fornecidos: 01 par de porta coxas em aço inoxidável, 01 par de calcanhares, 01 par de grades laterais confeccionadas Polipropileno injetado ABS, 01 dispositivo para coleta de líquidos em aço inoxidável, 01 par de munhequeiras, 01 conjunto de colchões com revestimento em courvim e zíper para higienização. | UNID | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
34 | CAMA FAWLER: Três manivelas com elevação do leito- Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano injetado. Moldura integrada e selada, estrado do colchão em aço possibilitando os movimentos fawler. Base com pintura poliéster epóxi eletrostático, resistente a descascamento e arranhões. Xxxxx, Joelhos, Vascular e Elevação do Leito, acionados através de três manivelas escamoteáveis com cabo de baquelite, movimento trendelemburg através de cremalheira. - Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo. - Grades laterais de recolher em aço inox. - Tratamento anti-ferruginoso, acabamento em resistência química e mecânica. - Rodízios de 5'', com freios de dupla ação em diagonal. Cabeceira em plástico ABS, lavável e removível. - Capacidade 180kg. Funções: Altura ajustável para 330 mm, Ângulo de elevação do encosto de 0 ~ 75°, Ângulo de elevação do suporte dos joelhos de 0 ~ 40°, Dimensões: C 2160 x L 950 mm, Altura: 340 ~ 640mm. | UNID | 3 | R$2.800,00 | R$8.400,00 |
36 | MESA P/ REFEIÇÃO NO LEITO SIMPLES: Tampo de madeira revestido de formica, pés em tubos de aço esmaltado, com 2 rodízios de 2", de forma que a mesa sobreponha-se sobre o leito. Regulagem de altura através de roseta. Dimensões do tampo : 0,40 x 0,70m - Alt. máx. 1.03m | UNID | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 |
38 | CARRO DE EMERGÊNCIA: Altura 1200 x Largura 740 x Profundidade 480, Tolerância +- 10mm. Composição: Tampo superior em aço inox 304 escovado, Suporte giratório para desfibrilador/monitor, 1 suporte de soro em aço inox, regulagem de altura com 2 ganchos com regulagem através de manipulo, 3 gavetas com altura de 160mm, 1 gaveta com altura de 310mm •Lixeira em aço inox, 1 calha de tomada c.4 tomadas e cabo de 3m, 1 suporte para cilindro de oxigênio, 1 tábua de massagem cardíaca em acrílico, 2 divisórias com 8 compartimentos cada na primeira gaveta, 4 rodízios giratórios de Ø100mm sendo dois com travas e dois sem travas, Batentes de borracha de silicone, Sistema de lacre único para todas as gavetas, Puxadores em aço inox 304. | UNID | 1 | R$2.200,00 | R$2.200,00 |
41 | BISTURI ELETRICO: Características: Controle de Potência: Suave, linear e ajustes independentes para corte e coagulação. Sinalização Audiovisual: Para orientação do cirurgião ao acionar corte e coagulação. Alarme de Segurança: Que bloqueia todos os circuitos em caso de rompimento do fio da placa neutra. Acionamento: De corte e coagulação pode ser feito pelo pedal ou através de caneta autoclavável com comando manual táctil. Saída bipolar de alta eficiência. Saídas Ativas: Monopolar para utilização de 2 canetas em uso simultâneo, com acionamento através de pedal e outra saída monopolar para utilização de 1 caneta com acionamento manual. Saída bipolar para diversos tipos de pinças. Formas de Onda: Com alta eficiência e específicas para as cinco aplicações (corte, blend 1, blend 2, blend 3, coagulação e bipolar). Acessórios :1 Carro móvel para transporte , 1 Pedal duplo , 1 Caneta padrão autoclavável , 1 Caneta de comando manual reutilizável ,1 Placa neutra permanente em inox (com cabo duplo) 10 Pontas diversas de corte e coagulação ,1 Pinça bipolar isolada tipo baioneta ,1 Cabo bipolar | UNID | 1 | R$36.200,00 | R$36.200,00 |
autoclavável ,1 Pino adaptador de caneta (alta/bxa.) ,1 Manual do usuário ,1 Certificado de garantia ,Dimensões: Altura-16,5 cm , Largura-.38,0 cm ,Profundidade -.37,5 cm , Peso- 17 kg. | |||||
42 | CARRO PARA ELETROCARDIÓGRAFO: Fabricado com chapas metálicas, montado em estrutura reforçada em pintura a pó, de base plástica texturizada de alta resistência a abrasão, corrosão e impacto, com 4 rodízios de 4”, com giro de 360° com freios nos frontais, com cesta para acessórios. Dimensões: 96 cm (A) X 60 cm (L) X 56 cm (C), peso 14 Kg.Bandeja: 30 cm (L) X 24 cm (C). Embalagem: 1,07 m (A) X 62 cm (L) X 67 (C). | UNID | 1 | R$600,00 | R$600,00 |
43 | OTOSCOPIO: Para diagnósticos médicos, indicado para avaliar tanto a parte interna quanto a parte externa do ouvido. Iluminação branca e de alto brilho, com excelente nitidez da imagem. Leve, compacto e ergonômico, oferece alta performance e maior resistência. Conexão para pera de insuflação, possibilita avaliar a mobilidade da membrana timpânica (pera opcional). Espéculos disponíveis em diversos tamanhos e modelos. Fácil substituição da lâmpada Xenon. Cabo em metal com revestimento termoplástico reforçado. Possui conveniente clip que proporciona desligamento automático ao ser fixado no bolso. Acionamento através de botão liga/desliga integrado. Alimentação através de 2 pilhas alcalinas tipo AA. Cabo compatível com todas as cabeças. Não contém látex. Kit sobressalente que acompanha o produto: 07 Espéculos Auriculares 2.5mm, 07 Espéculos Auriculares 4.0mm, 01 Estojo Luxo MD®. Benefícios: Transmissão da luz por fibra óptica, sem obstruções, sem reflexos e sem aquecimento. Lâmpada 2.5V de Xenon, proporciona luz mais branca e brilhante, projetando a verdadeira cor do tecido. Cabeça em ABS e aço inox, altamente resistente à impactos e corrosões. Amplo campo de visão com aumento de 3 vezes.Lente giratória permite instrumentação com ampliação da imagem. Informações Técnicas: Transmissão da Luz: Fibra Óptica: Lâmpada: Xenon, Material da Cabeça: ABS e Aço Inox Material do Cabo: Metal, Acabamento do Cabo: Termoplástico Tensão:2.5V Alimentação: 2 pilhas AA Botão Liga/Desliga: Possui Clip de Bolso ; Possui Lente de aumento:3 vezes, Comprimento Total: 162cm, Peso Total:85g, Garantia do equipamento: 1 ano. | UNID | 1 | R$475,00 | R$475,00 |
44 | INCUBADORA NEONATAL GRN: SISTEMA: Microprocessado digital que controla a temperatura do ambiente do recémnascido com base no ajuste da temperatura do AR (interior da cúpula) ou na temperatura do paciente. MODOS DE OPERAÇÃO:ATC (Temperatura do ar controlada). Sistema pela qual a temperatura do AR é controlada automaticamente por um sensor de temperatura conforme um valor pré estabelecido pelo usuário; ITC (Temperatura do RN Controlada). Sistema pela qual, a temperatura do RN é controlada automaticamente através da medição exercida por um sensor que capta a temperatura da pele do RN, conforme um valor estabelecido previamente pelo usuário (Servo Controle), ajustando automaticamente a temperatura do AR. CÚPULA: Em acrílico transparente com frente rebatida, formato trapezoidal para melhor homogeneidade do calor. Cinco portinholas com trincos para abertura com o simples toque dos cotovelos. Guarnições atóxicas para entrada de tubos, drenos, traquéias de respiradores, balança e etc., entrada específica para nebulizador. Levantamento total da cúpula pela parte frontal da incubadora e abertura frontal em toda extremidade para tratamento intensivo. Exclusivo sistema de amortecimento da cúpula para fechamento suave e abertura segura, que evita possíveis acidentes por quedas bruscas e guarnição para amortecer o fechamento junto à base. Nível de ruído no interior da cúpula conforme estabelecido por Xxxxx. Leito do paciente em material plástico com sistema radio transparente que permitir a simples e rápida tomada de Raios X sem a necessidade de deslocar o paciente do seu ambiente de conforto. Trilho que proporciona deslocamento suave do leito para fora da cúpula com trava limitadora de segurança. Removível e gaveta para colocação do chassi de raios X. Sistema de ajuste | UNID | 1 | R$23.200,00 | R$23.200,00 |
simples e seguro para quatro posições do leito sem a necessidade de abrir a cúpula: trendelenburg, horizontal alta, horizontal baixa e próclive. PAINEL: Com teclas simples toque. Três mostradores visuais independentes que mantêm a visualização constante das temperaturas programadas e reais, displays digitais das temperaturas do ar, da pele e de ajuste. Display em cristal líquido (LCD) para informações alfa numéricas. Informa o modo de operação atual do equipamento (modo ar ou modo servo controle). Tecla especial para liberação da temperatura programada até 39ºC. Teclas para seleção do modo de operação: Modo Servo (RN) ou Modo ar (AR). Indicador visual do controle termostático. Tecla de inibição de alarme (áudio). Tecla de proteção do teclado contra mudanças acidentais da programação. Tecla “liga” e “desliga” do equipamento. Tecla para seleção das funções. Contador de horas / minutos / segundos digital “Cronômetro” integrado ao painel. Funções independentes integrado ao painel para reinicialização do cronômetro e auto-teste. Bateria interna recarregável para sinalização de falta de energia. Memória dos últimos valores programados em caso de falta de energia. ALARMES: Indicação visual e sonora dos alarmes de Hipotermia, hipertermia, subtemperatura, sobretemperatura, falha no sistema, falha de circulação de Ar na cúpula, falha de aquecimento, falta de energia, sensor RN desconectado, falha no sensor e cúpula aberta. GABINETE/CORPO: Possui gabinete com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta de alta resistência (eletrostática a pó) que resiste ás limpezas e desinfecções. Possuir depósito de água e umidificador externo e removível que evita criadouro de bactérias e facilita a assepsia diária e terminal. Xxxxxx para gelo removível. Regulador de vazão que limita e controla da entrada de |
Oxigênio. Duto para passagem de ar da cúpula por dentro do gabinete da Incubadora de forma que o ar da cúpula não tenha contato com o painel eletrônico, evitando desta forma impurezas indesejáveis dentro da cúpula. Acesso total ao duto para limpeza e assepsia, ventoinha facilmente removível para limpeza sem a necessidade de remoção do painel eletrônico, que evita as constantes remoções do painel, alem de facilitar consideravelmente a mão de obra do profissional da Saúde. Entrada ampla de ar externo para reduzir o acúmulo de CO2 expirado dentro da cúpula. Trava de segurança para evitar acidentes. Painel traseiro com entrada para cabo de energia e fusíveis. Carrinho contendo quatro rodízios com travas. ACOMPANHA: Sensor de pele de alta sensibilidade para medir a temperatura do paciente, filtro para retenção de micropartículas (retenção de 0,5 micron), pegador para locomoção do conjunto, cantoneiras protetoras contra impactos, suporte para soro com quatro ganchos, sinalizador a distancia das situações de alarmes através de led acima da incubadora para facilitar a visualização, cabo de força tripolar e Manual de uso. Acessórios opcionais (NÃO INCLUSOS, valores a consultar): -Cúpula dupla; 04 - Portinholas ovais; Punho elástico para portinhola oval ; Portinhola tipo íris na cabeceira; Gabinete com 01 porta frontal e 02 prateleiras internas; Gabinete com 02 gavetas; Conjunto com 02 bandejas para monitor; Balança; CUR (Controlador de Umidade Relativa); Conjunto 2 tomadas elétricas auxiliares. | |||||
53 | CURETA RECAMIER CORTANTE Nº 4 | UNID | 2 | R$60,00 | R$120,00 |
54 | CURETA RECAMIER ROMBA Nº 1 | UNID | 2 | R$60,00 | R$120,00 |
55 | CURETA RECAMIER ROMBA Nº 2 | UNID | 2 | R$60,00 | R$120,00 |
56 | CURETA RECAMIER ROMBA Nº 3 | UNID | 2 | R$60,00 | R$120,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO | R$192.701,00 | ||||
1.2. A contratação citada na subclausula 1.1 obedecerá ao estipulado neste contrato, bem como as
especificações técnicas, forma de execução / entrega e as disposições dos documentos adiante enumerados, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste, no que não o contrariem. São eles:
1.2.1. Processo Administrativo nº 3742/2019, SRP Nº 31/2019;
1.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem, até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
1.4. Nenhum acréscimo poderá exceder os limites estabelecidos no item anterior, salvo as supressões que poderão exceder os limites legais, quando acordada entre as partes.
CLAÚSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO, PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
2.1. – O fornecedor deverá entregar o objeto desta licitação nos prazos, quantidades, especificações e termos dispostos no processo administrativo que originou o presente contrato e o integra independentemente de sua transcrição, em dias e horários de expediente.
2.2. – O objeto da licitação deverá ser entregue livre de quaisquer despesas por parte desta Secretaria, como frete ou descarga e outros.
2.3. – O objeto desta licitação será(ão) recebido(s):
2.3.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes da proposta da empresa, especificações técnicas e termo de referência.
2.3.2. - Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do termo de referência e da proposta, contados 10 (dez) dias a partir do recebimento provisório e sua consequente aceitação, mediante a emissão do Termo Definitivo assinado pelas partes.
2.4. Caberá ao servidor, designado para fiscalizar a entrega, acompanhamento e execução do contrato, rejeitar totalmente ou em parte, qualquer material que não esteja de acordo com as exigências do termo de referência e contratuais, bem como determinar prazo de 60 (sessenta) dias para substituição do objeto da licitação eventualmente fora da especificação e exigências do termo de referência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECEBIMENTO
3.1. As condições de recebimento dos objetos deste contrato são aquelas previstas no Processo Administrativo.
CLAUSULA QUARTA – DA GARANTIA
4.1. Todos os serviços deverão ser de acordo com o especificado no Termo de Referência.
4.2. A garantia deverá ser conforme o CDC (Lei 8.078/90).
4.3. O fornecedor deverá refazer qualquer serviço defeituoso, sem ônus adicionais ao Órgão Demandante no prazo de 24hs, sob pena de multa, por hora de atraso, no valor de 5% sobre o preço do serviço a ser refeito.
4.4. Caso seja efetuada a substituição de algum produto/serviço devido a falhas / problemas, o prazo de garantia passa a ser contado novamente a partir do momento do aceite definitivo do novo objeto.
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO
5.1. O valor ordinário do presente instrumento é de R$ 192.701,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e um reais) compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução deste Contrato.
5.2. A CONTRATADA e o CONTRATANTE se aterão ao disposto no Termo de Referência, com observância que o pagamento será realizado, no prazo de até 30 dias após o fornecimento do bem ou serviço, por meio de ordem bancária em conta corrente da Contratada, mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação e caso não haja fato impeditivo para o qual não tenha concorrido.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. A despesa com a execução do objeto deste Contrato correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada:
GAB/SEC: segue dotação orçamentária
Unidade Orçamentaria0501 - Fundo Municipal de Saúde
PT 10 302 0014 2.059 Manutenção Reforma e Aparelhamento do Hospital Natureza da despesa – 449052
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
7.1. A Secretaria demandante irá designar, mediante portaria específica ou outro ato administrativo congênere, um servidor público desta Municipalidade para fiscalizar o fiel cumprimento do pactuado neste contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DO CONTRATANTE
8.1. Caberá a CONTRATANTE:
Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, a CONTRATANTE deverá:
8.1.1. Efetuar o pagamento devido pelo fornecimento do objeto contratual, desdeque cumpridas todas as formalidades e exigências do presente contrato.
8.1.2. Receber o(s) objeto(s) deste Contrato nas condições avençadas;
8.1.3. Fiscalizar o cumprimento das obrigações e responsabilidade da Contratada;
8.1.4. Dar a Contratada as condições necessárias para regular execução do Contrato;
8.1.5. Permitir acesso aos empregados, devidamente identificados, da empresa CONTRATADA às dependências da CONTRATANTE para fornecimento do objeto contratual, referentes ao objeto, quando necessário;
8.1.6. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
8.1.7. Emitir, por intermédio do servidor designado, relatório sobre os atos relativos à execução do Contrato que vier a ser firmado, em especial quanto ao acompanhamento e fiscalização da CONTRATADA.
8.1.8. As decisões e providências que ultrapassam a competência do servidor designado para fiscalizar o presente contrato, deverão ser solicitadas ao Gerente da CONTRATANTE, em tempo hábil, para a adição das medidas convenientes;
8.2. Caberá a CONTRATADA:
Caberá à CONTRATADA, além do cumprimento às disposições da Lei 8.666/93, do contrato assinado com a CONTRATANTE, e das disposições regulamentares pertinentes ao fornecimento do objeto contratual:
8.2.1. Fornecer o objeto contratual de conformidade com as exigências contidas no termo de referência e ata aderida.
8.2.2. Executar diretamente o contrato, sem a transferência de responsabilidades ou subcontratações;
8.2.3. Manter no curso do Contrato, as condições de habilitação e qualificação, que ensejaram sua contratação, nos termos do artigo 55, VIII, da Lei nº.8.666/93;
8.2.4. Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento do objeto do contrato;
8.2.5. Responder pelos danos causados diretamente a CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando do fornecimento do objeto contratual, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou ao acompanhamento pela PMSIP;
8.2.6. Arcar com despesas decorrentes de qualquer infração seja qual for, desde que praticadapor
seus técnicos durante do fornecimento do objeto contratual, ainda que no recinto da
CONTRATANTE;
8.2.7. Responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, bem ainda, assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigações estabelecidas pelo contrato, inclusive quanto aos preços praticados;
8.2.8. Zelar pela perfeita execução no fornecimento do objeto contratual;
8.2.9. Prestar o fornecimento do objeto contratual dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas, em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação;
8.2.10. Atender prontamente quaisquer exigências do representante da CONTRATANTE, inerente ao objeto da licitação;
8.2.11. Comunicar a CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários;
8.2.12. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-las na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a CONTRATANTE;
8.2.13. Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados na entrega do objeto contratual ou em conexão com ela, ainda que acontecido nas dependências da CONTRATANTE;
8.2.14. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível oupenal relacionados ao fornecimento do objeto contratual.
8.2.15. Assumir ainda a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais;
8.2.16. Executar fielmente o objeto contratado, de acordo com as normas legais, verificando sempre o seu bom desempenho, realizando o fornecimento em conformidade com a proposta apresentada e as orientações da CONTRATANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inadimplência da Contratada, com referência aos encargos estabelecidos nas condições anteriores não transfere a responsabilidade do seu pagamento a CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto contratual, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com a CONTRATANTE;
PARÁGRAFO SEGUNDO – A CONTRATADA responsabilizar-se-á por quaisquer danos pessoais ou materiais causados por seus profissionais ou prepostos, inclusive por omissão destes, a CONTRATANTE ou a terceiros, isentando a PMSIP de quaisquer responsabilidades solidária ou subsidiária.
PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATADA se sujeita às disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
CLÁUSULA NONA – DAS RESPONSABILIDADES
9.1 - A Contratada assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução das obrigações contratadas, na forma do processo licitatório. Responsabiliza- se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e, ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados a Contratante ou a terceiros.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Eventuais danos serão ressarcidos a Contratante no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas de notificação administrativa à Contratada, sob pena de multa de 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor do Contrato, por dia de atraso.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou
obrigações vinculadas à legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrente da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A Contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, propostos ou subordinados.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
À contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos. 86 e 87 da Lei federal n°. 8.666/93, a saber:
10.1. Advertência, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para a entrega.
10.2. Multa, que não excederá, em seu total, 20% (vinte por cento) do valor docontrato, nas hipóteses de inexecução, com ou sem prejuízo para a entrega.
10.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com a Administração do Estado do Pará, por prazo não superior a 05 (cinco) anos, nas hipóteses de execução irregular, atrasos ou inexecução de que resulte prejuízo para a entrega.
10.4. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os seus motivos determinantes ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, nas hipóteses em que a execução irregular, os atrasos ou a inexecução associem-se à prática de ilícito penal.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A penalidade de multa, estabelecida no item 10.2. desta cláusula, poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com qualquer das demais.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O cumprimento da obrigação prestado fora do prazo, sujeitará a contratada ao pagamento da multa de 0,2% (dois décimos por cento), sobre o valor global do Contrato a contar do vencimento daquele.
PARÁGRAFO TERCEIRO- As multas previstas nesta cláusula não têm natureza compensatória e o seu pagamento não elide a responsabilidade da Contratada por danos causados a Contratante.
PARÁGRAFO QUARTO– A Contratada estará sujeita às penalidades tratadas na cláusula e parágrafos acima, principalmente, pelos motivos que se seguem:
a) Pela recusa injustificada em assinar o Contrato.
b) Xxxx não entrega do objeto da contratação de acordo com as especificações técnicas do ato convocatório e com as pertinentes normas técnicas.
c) Pelo atraso no início e conclusão da entrega.
d) Pelo descumprimento de qualquer das condições dispostas no presente Instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
11.1. Poderá ser rescindido o presente instrumento:
11.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados na Lei 8.666/93.
11.1.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo procedimento administrativo, desde que haja conveniência para Administração, ou
11.1.3. Judicialmente, nos termos da lei.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – No caso de rescisão amigável, a parte que pretender rescindir o contrato comunicará sua intenção à outra, por escrito.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese do constante no 11.1.1. não haverá indenização alguma a ser pago à Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VIGÊNCIA
12.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, ou seja de 05.03.2020 a 05.03.2021, podendo ser prorrogado se a Lei 8.666/93 assim o permitir, observado a obtenção de preço e condições mais vantajosos à Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA TERCEIRIZAÇÃO
13.1. A CONTRATANTE não se responsabilizará por contratos que a CONTRATADA venha celebrar com terceiros, cujas obrigações serão de sua exclusiva responsabilidade.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
14.1 - O presente contrato será publicado no Diário Oficial correspondente na forma da lei.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– DO FORO
15.1 - As partes elegem o Foro da cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará para solução das demandas decorrentes deste Contrato. E, por assim estarem de acordo com todas as cláusulas, as partes resolvem celebrar o presente contrato, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelos representantes das partes, em 03 (três) vias de idêntico teor.
Santa Izabel do Pará/PA, 03 de março de 2020.
X XXXXXXX E
Digitally signed by X XXXXXXX E CIA LTDA:04949905000163
MELQUESEDEQUE
Assinado de forma digital
CIA
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=ANANINDEUA, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
XXXXX XXXXX:04213530230
por XXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX:04213530230
05000163
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERAMA, cn=F CARDOSO E CIA LTDA:04949905000163
Date: 2020.03.03 10:51:47 -03'00'
LTDA:049499
XXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F. CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63 CONTRATADA