PLANO DE TRABALHO – (nominar o projeto)
PLANO DE TRABALHO – (nominar o projeto)
I – DO OBJETO.
(descrever o objeto)
II – JUSTIFICATIVA.
(elaborar a justificativa)
III – MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO.
III - A. - A avaliará, a cada etapa do cronograma, a conformidade da prestação dos serviços pela INOVATEC-JP, conforme as obrigações estabelecidas neste PLANO DE TRABALHO.
III - B. - A responsabilidade pela avaliação dos serviços prestados pela INOVATEC-JP será de , matrícula nº xxxxx, a quem caberá relatar ao final de cada etapa do projeto a conformidade da prestação de serviços pela INOVATEC-JP, em função da evolução do Programa que esta irá acompanhar a execução.
IV – DAS RESPONSABILIDADES E ENCARGOS A SEREM ASSUMIDOS PELAS PARTES DO PLANO DE TRABALHO.
IV - A. Na execução do Plano de trabalho, como parte integrante do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, a deverá
obrigar-se a encaminhar, formalmente, com a necessária antecedência, as informações e documentos que se façam indispensáveis à adequada execução do projeto objeto do convênio, competindo-lhe ainda:
a) Cumprir, tempestivamente, as obrigações estabelecidas neste plano de trabalho que fundamentam e orientam o contrato;
b) Colocar à disposição da INOVATEC-JP, na forma do cronograma físico-financeiro previsto no projeto básico, os recursos financeiros necessários à regular execução da gestão administrativa e financeira do projeto, fornecendo-lhe, sempre que isso lhe fizer exigível, dados indispensáveis para ao bom e fiel cumprimento do objeto do convênio;
c) Efetuar o pagamento, conforme cronograma físico-financeiro previsto neste plano de trabalho, dos custos operacionais, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato e deste plano de trabalho;
d) Especificar à INOVATEC-JP, conforme contido no plano de trabalho e na forma da lei, os serviços, bens e demais objetos do convênio a serem contratados no interesse do projeto.
IV - B. – Na execução do plano de trabalho a INOVATEC-JP deverá obrigar-se a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe forem confiados, obrigando-se ainda a:
a) Executar suas atividades visando a implementação e o desenvolvimento do projeto ajustado, tudo de forma a atingir aos fins objeto do projeto a ser gerenciado;
b) Abrir e manter conta bancária específica para receber e movimentar recursos financeiros alocados à execução do presente ajuste, bem como pagar os respectivos fornecedores de bens e serviços, ou de qualquer outro tipo de contrato, por meio de transferências bancárias ou cheques nominais em favor do beneficiário contratado;
c) Apresentar à os relatórios mensais das atividades desenvolvidas no âmbito do gerenciamento do projeto;
d) Xxxxxxx sigilo das informações que lhe forem repassadas em razão da execução do Termo de Xxxxxxxx, sendo vedada a sua divulgação sem a prévia e expressa concordância da ;
e) Cumprir, rigorosamente, todos os prazos fixados no cronograma de atividades, requisitando com antecedência necessária os documentos e informações que se façam necessários e que devam ser fornecidos pelos representantes da ;
f) Observar fielmente as obrigações e detalhamentos estabelecidos no projeto básico e nos demais anexos deste ajuste, devendo atender, outrossim, as determinações e orientações que formalmente lhe sejam dirigidas pelo Coordenador do Projeto;
g) Constituir quadro de pessoal adequado e necessário à execução dos serviços ajustados;
h) Apresentar à , em até 120 (cento e vinte) dias após o final da execução da parceria, prestação de contas contábil/financeira, devendo incluir em tal prestação de contas a doação dos bens que forem adquiridos com recursos do projeto;
i) Observar, na execução deste Plano de Trabalho, o regulamento específico de aquisições e contratações de obras e serviços, conforme Manual de Licitações, Compras e Contratações da INOVATEC-JP, amparado nos princípios da administração pública;
j) Submeter-se à fiscalização da execução do ajuste pela e pelos órgãos de auditoria externa e interna competentes, tais como TCE e CGM;
k) Responsabilizar-se, exclusivamente, pela contratação e pagamento dos salários/remunerações/bolsas/contratos de seus empregados, prestadores de serviço, colaboradores, pesquisadores à ela vinculados e fornecedores, bem como recolher, no prazo legal, os encargos sociais (previdenciários e trabalhistas) e tributos devidos, exibindo, sempre que solicitado, as comprovações respectivas, inclusive quanto às obrigações acessórias tributárias e previdenciárias;
l) Xxxxxx, durante o período de vigência do ajuste, em compatibilidade com as obrigações trabalhistas, Justiça do Trabalho (CNDT) e todas as condições de habilitação e qualificação exigidas em lei para a instrumentalização do ajuste;
m) Administrar e responder por todo e qualquer assunto relativo aos seus empregados, prestadores de serviços, fornecedores e colaboradores, inclusive aqueles contratados para atuar diretamente no interesse da execução do projeto;
n) Recolher aos cofres da , todos os valores remanescentes do projeto, ao final de sua execução;
o) Aplicar no mercado financeiro, em fundos lastreados por títulos da dívida pública, sempre que houver possibilidade, os saldos de recursos que estiverem parados na conta bancária aberta para transitar os recursos transferidos para gerir o Projeto,
devendo os respectivos rendimentos fazer parte da prestação de contas a ser apresentada ao final;
p) Observar, em qualquer ação durante a execução do presente ajuste, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade;
q) Atender, na forma da lei e do projeto básico, as especificações para a contratação de bens e serviços encaminhadas, por escrito, pelo coordenador do projeto;
r) Formalizar, mediante autuação e registro sequencial prévios dos respectivos procedimentos, todas as ações que envolvam contratação e pagamento, no interesse e com recursos do projeto;
s) Atender, nas contratações de bens e serviços necessários à execução do projeto, aos referenciais de preços estabelecidos nesse projeto básico.
t) Todos os serviços contratados pela INOVATEC-JP devem atender a legislação e normas técnicas em vigência, sendo da sua responsabilidade garantir o cumprimento das mesmas.
IV - C.- A inadimplência da INOVATEC-JP, com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à , nem poderá onerar o objeto deste PLANO DE TRABALHO, razão pela qual a primeira renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a segunda.
V – DA FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO/OBJETIVOS.
Em paralelo ao plano de trabalho, o coordenador do plano de trabalho vai submeter projeto de pesquisa ou extensão intitulado “(nome do projeto) e Avaliação da percepção dos envolvidos na Prefeitura de Xxxx Xxxxxx” junto à Instituição de Ensino Superior sediada em Xxxx Xxxxxx, a ser desenvolvido pela INOVATEC-JP com a finalidade de fazer-se cumprir as exigências para atendimento ao (nome do projeto) e (descrição dos objetivos)
VI – DOS VALORES ESTIMADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO E DO
RESPECTIVO GERENCIAMENTO A SER REALIZADO PELA CONTRATADA.
VI - A. – O valor global estimado para a execução do projeto é de R$ , estando incluídas nesse montante a parcela a ser transferida à INOVATEC-JP para a respectiva gestão técnico-científica, administrativa e financeira e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços, equipamentos e materiais a ser contratados.
VI - B. – Do montante especificado no item anterior, R$ correspondem à parcela a ser transferida para a gestão técnico-científica, administrativa e financeira no desenvolvimento e execução do projeto e R$ correspondem ao pagamento à INOVATEC-JP pela prestação dos serviços de apoio à inovação aqui contratados, os quais representam os custos operacionais da Agência.
VII – DO DETALHAMENTO DO SERVIÇO DE GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
VII - A. – O serviço de apoio técnico-científico, administrativo-financeiro e pedagógico ao projeto de inovação objeto deste plano de trabalho envolve a assunção, pela INOVATEC-JP, do encargo de viabilizar soluções de inovação tecnológica e executar as atividades relacionadas ao objeto do projeto, bem como realizar contratos e pagamentos no interesse da execução do projeto, viabilizando, com a tempestividade necessária, o atendimento às demandas formuladas pela Coordenação do Projeto.
VII - B. – Os contratos e pagamentos a serem realizados pela INOVATEC-JP no interesse da execução do projeto envolvem OS SEGUINTES OBJETOS E ESTIMATIVAS:
PLANILHA DE CUSTOS | |
Interessado | |
Projeto | |
Período | |
Local | |
Contato | |
Valor Total Projeto | R$ |
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
Função | Qntd. | Valor Mensal - Bruto | Parcelas | Total (R$) | Fases | Justificativa |
Gestor de Implantação | 1 | R$ | ||||
Necessário o acompanhamento das | ||||||
demandas jurídicas provenientes da | ||||||
oferecendo orientação e | ||||||
aconselhamento jurídico em uma | ||||||
ampla variedade de questões. Isso | ||||||
Agente de inovação (nome do projeto) | R$ | R$ | pode incluir a revisão e aconselhamento sobre contratos, regulamentos, leis de propriedade | |||
intelectual, questões trabalhistas e | ||||||
outras questões legais relevantes. | ||||||
Atuar na aquisição dos itens | ||||||
permanentes do projeto. | ||||||
Subsidiar o coordenador geral do | ||||||
projeto nas demandas e atividades | ||||||
Coordenador jurídico (área trabalhista/ consultor trabalhista) | 1 | R$ | R$ | pertinentes à gestão de todo o projeto.Demandas contratuais, cadastrais e validações de dados, como garantir que todos os | ||
cadastros estejam completos e | ||||||
corretos, dependentes, | ||||||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
trabalhadores sem vínculo (Prestadores de Serviços), Cedidos e Contribuintes Individuais. Gestão dos processos de Folha de Pagamento, Entradas e Saídas de servidores, Início e fim de contratos, acompanhar as apurações dos encargos e direcionamento do pagamento deverão ser de responsabilidade do sub-coordenador. Atuar na aquisição dos itens permanentes do projeto. | ||||||
Coordenador | R$ | R$ | Gerenciar e coordenar a equipe de TI no que diz respeito às | |||
de TI | parametrizações necessárias… | |||||
Especialista que irá prover | ||||||
orientação, esclarecimentos e | ||||||
acompanhamento, visando | ||||||
aprimorar os desempenhos do | ||||||
Projeto. Identificar problemas e | ||||||
oportunidades de melhoria por | ||||||
Consultor de (projeto)l Setor Público | 1 | R$ | R$ | meio de análise de dados e informações, propor soluções | ||
eficientes e personalizadas para | ||||||
alcançar os objetivos desejados. | ||||||
Atender as necessidades específicas | ||||||
do Projeto. Avaliar a estrutura | ||||||
organizacional do Projeto, ajudar no | ||||||
desenvolvimento organizacional, | ||||||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
identificar oportunidades de execução fazendo uso de técnicas e metodologias de análises e planejamento, como análise | ||||||
Assistente de TI | R$ | R$ | ||||
Assistente de Implantação | R$ | R$ | ||||
Designer | R$ | R$ | Responsável por criar e desenvolver elementos visuais e gráficos para o Projeto l. . | |||
Agente de inovação (apoio de pesquisa/ adm) | R$ | R$ | Oferece suporte técnico-científico, administrativo e financeiro ao Projeto l. Colabora na execução e acompanhamento das atividades, auxiliando na implementação de soluções inovadoras. | |||
Auxiliar de atividade de pesquisa | R$ | R$ | Participa ativamente nas atividades de pesquisa relacionadas ao projeto. | |||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
Auxilia na coleta e análise de dados, desenvolvendo tarefas específicas necessárias para o andamento das pesquisas. | ||||||
Consultoria contábil | R$ | R$ | Presta serviços de consultoria contábil, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas no âmbito do Projeto . Colabora na interpretação e aplicação das legislações pertinentes, oferecendo orientações contábeis necessárias. | |||
Estagiários (bolsistas de graduação) | R$ | R$ | 1,2 e 3 | Envolvidos em atividades práticas relacionadas ao Projeto . Podem atuar em diversas áreas, como coleta de dados, análise, suporte técnico, entre outras, de acordo com a sua área de estudo e expertise. | ||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
Solução inovadora - sistema aplicado ao Programa | R$ | R$ | 1. Automação de Processos: - A solução pode automatizar a coleta, processamento e envio das informações necessárias ao Programa. - Reduz a carga de trabalho manual, minimizando erros e garantindo a consistência e integridade 2. Eficiência Operacional: - Contribui para a eficiência operacional ao otimizar os fluxos de trabalho relacionados às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. - Agiliza a geração de relatórios e documentos exigidos pelo Programa . 3. Conformidade Legal: - Garante que a empresa ou órgão público esteja em conformidade com as legislações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. - A solução pode ser atualizada automaticamente para refletir alterações nas regulamentações, mantendo a conformidade ao longo do tempo. | |||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
4. Segurança da Informação: - Implementar medidas robustas de segurança para proteger os dados sensíveis, assegurando o cumprimento das normas de privacidade e segurança da informação. 5. Integração com Sistemas Existentes: - Integra-se de forma eficiente com outros sistemas utilizados pela organização, facilitando a interoperabilidade e evitando redundâncias de dados. 6. Facilidade de Uso: - Oferece uma interface amigável e intuitiva, facilitando o uso por parte dos usuários, mesmo aqueles sem conhecimentos técnicos avançados. 7. Análise e Relatórios Avançados: - Fornece recursos de análise de dados avançados, permitindo que a organização extraia insights valiosos das informações coletadas para tomar decisões estratégicas. 8. Atualização Contínua: - A solução é projetada para se adaptar às mudanças nas regulamentações e | ||||||
02 - Recursos Humanos (R.H.) e operacional: | ||||||
nos requisitos do Programa , garantindo que a organização esteja sempre em conformidade. 9. Suporte Técnico: - Oferece suporte técnico contínuo para garantir a operação ininterrupta da solução e esclarecer dúvidas dos usuários. | ||||||
TOTAL GERAL | R$ |
DOA | R$ (10%) |
TOTAL PROJETO | R$ |
VII - C. – O Coordenador do projeto, com apoio técnico-pedagógico da INOVATEC-JP, formulará à AGÊNCIA, por escrito, de forma detalhada, fundamentada e com a antecedência necessária, as demandas de contratação e de pagamento a serem realizadas no interesse do projeto, observadas as especificações básicas contidas no item precedente.
VII - D. – Além do cumprimento das respectivas normas sobre as formas aquisições e contratações, e pagamentos efetuados pela INOVATEC-JP no interesse do projeto deverão guardar plena e comprovada compatibilidade para com os preços de mercado, garantindo economicidade em relação a itens licitados.
VIII – DO DETALHAMENTO DO CUSTO OPERACIONAL A SER
PAGO/RESSARCIDO À CONTRATADA
VIII - A. – O custo operacional a ser ressarcido/pago à INOVATEC-JP, conforme proposta apresentada no bojo dos autos, é de R$, montante este que se encontra detalhado conforme planilha abaixo:
DOA | |
Interessado: | |
Projeto: | |
Período: | – Meses |
Contratado | INOVATEC-JP |
Descrição | DOA (Despesa Operacional Administrativa) |
Valor Total | R$ |
IX – DAS BOLSAS
As bolsas destinadas aos Técnicos, Servidores, Pesquisadores, Docentes e Discentes, envolvidos na execução das atividades do projeto serão aplicadas conforme legislação: Lei Municipal nº 14.821/23; Lei nº 10.973/04; Dec. nº 9.283/18; Dec. nº 9.580/18; IN RFB 2.110/22; Lei nº 11.788/08; Lei nº 9.250/96; Dec. nº 3048/99 (Regulamento do INSS).
IX - A. – Todas as funções descritas na tabela de Recursos Humanos são de natureza científica ou de apoio à atividade de pesquisa e/ou extensão sendo enquadradas em Auxílio Financeiro a Pesquisador e/ou Discente.
IX - B. – O pagamento de bolsa não configura vínculo empregatício e não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.
X – DO PAGAMENTO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
A previsão de pagamentos a serem realizados a pessoas físicas e jurídicas, em virtude da necessidade de contratação de serviços, alheios à possibilidade do pagamento de auxílio financeiro, conforme referenciado no artigo 10, § 1º, inciso II, da Lei Municipal n.º 14.821/23, se dará mediante procedimento de compras simplificado ou outro processo seletivo que garanta isonomia, impessoalidade e economicidade.
XI – DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
XI.A – As ações decorrentes da execução do presente Plano de Trabalho de apoio técnico-científico, administrativo-financeiro e pedagógico, seguirão as metas e o cronograma físico-financeiro, conforme especificações que seguem:
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DESEMBOLSO | ||||||||
ETAPA/FASE | FASE 1 | ATIVIDADES | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | DESEMBOLSO | |||
Unidade | Qtd. | Início | Término | Data | Valor | |||
1 | . | Relatório | 1 | Mês | Mês | Mês | R$ | |
2 | . | Relatório | Mês | Mês | Mês | |||
ETAPA/FASE | FASE 2 | ATIVIDADES | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | DESEMBOLSO | |||
Unidade | Início | Término | Data | Valor | ||||
1 | Relatório | Mês | Mês | Mês | R$ | ||
2 | Relatório | Mês 3 | Mês 12 | Mês 01 | |||
ETAPA/FASE | FASE 3 | ATIVIDADES | INDICADOR FÍSICO | DURAÇÃO | DESEMBOLSO | ||
Unidade | Início | Término | Data | Valor | |||
1 | Relatório | Mês | Mês | Mês | R$ | ||
2 | Relatório | Mês | Xxx | Xxx | |||
XI.B - Detalhamento do repasse de valores por cumprimento de etapas
Nº | ESPECIFICAÇÃO | DESEMBOLSO | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) | CUMPRIMENTO DA ETAPA |
FASE 01 – | |||||
1 | Mês | R$ | R$ | ||
2 | |||||
Nº | ESPECIFICAÇÃO | DESEMBOLSO | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) | CUMPRIMENTO DA ETAPA |
FASE 02 – | |||||
1 | Mês | . | |||
2 | Mês | R$ | R$ | ||
Subtotal meta 02 | R$ 300.000,00 | 2 relatórios | |||
Fase 3 – | |||||
Nº | ESPECIFICAÇÃO | DESEMBOLSO | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) | CUMPRIMENTO DA ETAPA |
1 | Mês | R$ | R$ | ||
. | |||||
2 | Mês | ||||
Subtotal meta 3 | R$ | 2 Relatórios | |||
Total Geral | R$ | ||||
XI - C. – Calendário de repasses
O repasse será realizado em uma única parcela no início do mês 1 do cronograma de execução.
XI.D - Detalhamento do repasse de valores pela prestação dos serviços de gestão
Os serviços de apoio da INOVATEC-JP especificados no item VI-B, correspondentes às Despesas Operacionais Administrativas (DOA), serão remunerados, de forma antecipada, em 1 (uma) única parcela no importe de R$ (valor por extenso).
XII. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
(DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS) XIII - MATERIAIS E MÉTODOS
XIV – DO PÚBLICO ALVO
XV – DA COORDENAÇÃO DO PROJETO
O projeto será coordenado por , com o apoio e assessoramento da equipe de especialistas designados.
XVI – DOS RESULTADOS FINAIS E PRODUTOS FINAIS A SEREM ENTREGUES
Todos os Estudos, relatórios, produtos finais a serem entregues serão encaminhados em versão impressa em colorido + espiral + capa e contra capa plástica + versão digital em pendrive externo.
XVI - A. – Com a execução do projeto, espera-se obter os seguintes resultados:
META 01
META 02
META 03
Xxxx Xxxxxx, xx de xx de 2024.
Diretor-Presidente INOVATEC-JP