CONTRATO Nº0004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº0002/ 2022, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA JULIANA.

CONTRATO Nº0004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº0002/ 2022, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA SUPERMERCADO SANTA JULIANA.

Contrato de compra e venda que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA - SC, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 82.826.462/000-27, com sede a Xxx XX xx xxxxxxxx, 00, xx Xxxxxx Xxxxxx - XX, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ALCIDIR FELCHILCHER, portador do CPF sob nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade nº 1.518.8051, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro s.n.º, Centro, Município de Arroio Trinta – Santa Catarina e de outro lado à empresa, SUPERMERCADO SANTA JULIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.652.909/0001-36, com sede na Avenida Xxx XXX, nº 300, Centro, município de Salto Veloso– Estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Portador da Carteira de Identidade nº 3.588.102 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Salto Veloso– Estado de Santa Catarina, que de acordo com o Processo Licitatório N° 0002/2022, Pregão Presencial Nº0002/2022, doravante denominado o processo e que se regerá pela Lei Complementar 123/06, Lei nº 10.520/02, Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas legais celebram o presente Contrato, da seguinte forma:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM FORNECIDOS NA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA XXXX XXXXXXXXX E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA XXXXXXX XXXXX POSSATO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 COM JULGAMENTO POR LOTES, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:

Lote	Item	Material/Serviço	Unid. medida	Marca	Qtde	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
3	25	35774 - Açúcar cristal especial. Características técnicas: de	KG	UNIÃO	750	4,19195	3.143,96

		primeira qualidade, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, sólido com cristais bem definidos, cor branca. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máx. 30 dias.
3	26	31215 - Açúcar de Baunilha. Características: cor e aroma próprios. Embalagem de 100g, rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	GR	30	3,06021	91,81
3	27	31216 - Açúcar Mascavo. De primeira qualidade, embalagem de 500 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Big Zitos	50	4,15573	207,79
3	28	31217 - Açúcar Refinado. Característica técnicas: produto processado da cana- de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade, Unidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração e misturas e peso insatisfatório. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno leitoso ou transparente, atóxica, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias.	Un	DUÇULA	130	13,25488	1.723,13
3	29	31218 - Xxxxxxxx Xxxxxx. Grupo descascado, subgrupo selecionado, classe médio, tipo I. Acondicionado em pacote plástico de 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de	KG	Carol	20	7,23405	144,68

		fabricação, prazo de validade.
3	30	31219 - Amido de Milho. Produto amiláceo, extraído do milho. Não poderá apresentar Unidade, fermentação ou ranço. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada, acondicionada em sacos plásticos reforçados ou caixas, com peso liquido de até 1 kg contendo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: mínimo de 6 meses.	KG	Maiscerta	50	11,25397	562,70
3	31	31220 - Arroz Integral. Características técnicas: subgrupo parboilizado integral, classe: longo fino, tipo 1. O produto não deverá apresentar grãos disformes, percentuais de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, carunchos), cheiro forte, intenso e não característico. Embalagem: deve estar acondicionado em sacos plásticos de 1 kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.	KG	Panelaço	80	3,34088	267,27
3	32	35775 - Arroz parboilizado Tipo I. Características técnicas: grupo beneficiado, subgrupo parboilizado polido, classe: longo fino, Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não	KG	Rampineli	1.000	4,79856	4.798,56

		característico. Com rendimentos após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem de 1 kg de polietileno transparente resistente e intacto, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de validade: mínimo de 6 meses.
3	33	31222 - Aveia em Flocos Finos. Rica em fibras e proteínas. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Embalagem de, aproximadamente, 250g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Big Zitos	35	5,19693	181,89
3	34	31223 - Biscoito Cream Cracker com Gergelim. O produto deve apresentar- se íntegro, com sabor e odor agradáveis. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9). A embalagem deve conter aproximadamente 400 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Validade de12 meses a partir da data de entrega do produto.	Un	Isabela	115	4,97058	571,62
3	35	31224 - Biscoito Doce, Sem Recheio, Tipo Laminado de Maisena, sem lactose. Não podendo apresentar biscoitos quebradiços em excesso. Sem lactose. Embalagem de 400 g, de polietileno, impermeáveis e lacrados, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Com prazo de validade de 8 meses.	Un	Estrela	50	5,28747	264,37
3	36	31225 - Biscoito Doce, Sem Recheio, Tipo Maria Integral, Com Açúcar	Un	DA COLONIA	90	12,06882	1.086,19

		Mascavo e Sem Lactose. Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestindo até 400 g do produto, acondicionadas em caixas de papelão. Prazo de validade: 12 meses; data de fabricação: máximo 30 dias.
3	37	31226 - Biscoito Doce, Sem Recheio, Tipo Rosquinha de Chocolate. Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Não deverá conter leite na sua composição. Embalagem com aproximadamente 330g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Com prazo de validade de 8 meses.	Un	Casaredo	200	5,713	1.142,60
3	38	31227 - Biscoito Doce, Sem Recheio, Tipo Rosquinha de Leite. Características: o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Sem lactose. Embalagem com 330g devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Com prazo de validade de 8 meses.	Un	Casaredo	100	6,20191	620,19
3	39	31228 - Biscoito Xxxxx Xxx Xxxxxx. Biscoito sem glúten e sem lactose, sem conservantes, corantes, gordura hidrogenada e aromatizantes artificiais. Embalagem de 125 g.	Un	Estrela	20	12,02355	240,47
3	40	31229 - Biscoito Salgado, Tipo Água e Sal. Textura crocante, deverá estar em perfeito estado de conservação, inteiros. Embalagem de aproximadamente 700g a 800 g, de polietileno transparente, impermeáveis e lacrados devidamente	Un	Estrela	80	10,7198	857,58

		rotulada conforme órgão fiscalizador. Validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto.
3	41	31230 - Biscoito Sem Glúten Crakers. Biscoito salgado sem glúten e sem lactose, sem conservantes, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 210 g	Un	Isabela	7	8,76416	61,35
3	42	31231 - Bolacha de Mel, Xxx Xxxxxxxxx. Deverá ser fabricada a partir de matérias primas sã e limpas, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitadas as bolachas mal cozidas, queimadas, de caracteres organolépticos anormais. Embalagem plástica estéril, contendo até 1 kg do produto. Na etiqueta deve conter: fabricante, data de fabricação, data de validade, peso e informação nutricional. Data de fabricação: máximo 30 dias	KG	Girassol	200	15,69038	3.138,08
3	43	31232 - Canjica de Milho Branca. Características: tipo 1, classe branca, subgrupo despeliculada, de acordo com a Portaria nº 109, de 24/02/1989. O produto deve ser proveniente de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Cor branca, odor e sabor próprios. Embalagem primária: em sacos de polietileno transparente, contendo 500 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo	Un	Carol	100	3,6125	361,25

		de 6 meses a partir da data da entrega.
3	44	31233 - Canjiquinha de Milho (Quirera). Embalagem: deve estar intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente bem vedado, embalagem de 500 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Data de fabricação: 30 dias. Prazo de validade: mínimo 4 meses.	Un	Carol	200	3,47669	695,34
3	45	31235 - Cookie Integral Sem Glúten. Sabores: coco, laranja ou cacau. Embalagem 120g	Un	NATURAL LIFE	20	8,21187	164,24
3	46	31236 - Ervilha Verde Congelada Características: sabor, aroma e textura próprios, 100% natural. Congelado a -18ºC. Embalagem de polietileno contendo 350g e as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Copacol	100	7,18878	718,88
3	47	31237 - Farelo de Aveia. O produto não deve apresentar sujidades, Unidade ou bolor. A embalagem deve estar intacta, bem vedada. Embalagem plástica contendo 200 g do produto. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a partir da data da entrega.	Un	Big Zitos	20	4,39113	87,82
3	48	31238 - Xxxxxxx xx Xxxxx. Farinha de arroz sem glúten, para pães e bolos, cor branca. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 Kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	KG	RAMPINELI	10	3,6125	36,12

		Prazo de fabricação: máximo 30 dias.
3	49	31239 - Farinha de Mandioca Torrada. De primeira qualidade, fina, sem glúten. Embalagem de 1 kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	KG	Pinduca	12	3,6125	43,35
3	50	31240 - Farinha de Xxxxx Xxxxxxx. Deve ser bem fina. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem deve estar intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente bem vedado, embalagem de 1 kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de validade: mínimo de 4 meses. Data de fabricação: 30 dias Deve apresentar registro no Ministério da Saúde.	KG	Libardoni	400	6,99865	2.799,46
3	51	31241 - Farinha Sem Glúten. Ideal para o preparo de bolos, pães, cremes e empanados sem glúten. Sem glúten, sem lactose, sem açúcar e sem ovos. Próprio para celíacos e pessoas sensíveis ao glúten. Embalagem de 500 g.	Un	VITAO	12	6,32866	75,94
3	52	35776 - Farinha de trigo especial tradicional. Farinha de trigo tipo 1, de cor branca, enriquecida com ferro e ácido fólico. Cada 100g deve fornecer, no mínimo, 4,2 mg de ferro e 150 mcg de ácido fólico. Não deverá apresentar resíduos, bolor ou cheiro não característico. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 Kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Deve apresentar rotulagem com registro no Ministério da Saúde. Prazo	KG	Specht	300	3,62155	1.086,46

		de fabricação: máximo 30 dias.
3	53	31243 - Farinha de Trigo Integral. Não poderá estar úmida, fermentada, nem rançosa, mistura com outras farinhas, formação de grUnos (Unidade), resíduos ou impurezas, nem rendimento insatisfatório. Especificidade de uso: preparo de pães caseiros diversos, bolos e biscoitos. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel, bem vedada, contendo 1 kg. Prazo de Validade: mínimo de 4 meses. Data de Fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	KG	Realta	30	5,2422	157,27
3	54	31244 - Fécula de Batata. Para o preparo de pratos doces e salgados, não deve conter glúten. Embalagem deve estar intacta, conter 200 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de fabricação: máximo 30 dias.	Un	VITAO	12	3,6125	43,35
3	55	31245 - Fermento Biológico Seco Instantâneo. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes resistentes à vácuo de 125g. Prazo de validade: mínimo de 8 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Apti	24	9,48847	227,72
3	56	31246 - Fermento Químico em Pó.	Un	Apti	50	5,52287	276,14

		Aspecto de pó fino, cor branca. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em potes de 250 g. Prazo de Validade: mínimo de 8 meses. Data de Fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
3	57	31247 - Granola Tradicional. Composta de cereais como: aveia, trigo, centeio, cevada, amaranto, quinoa ou um mix destes ingredientes; grãos como: castanhas (do pará, nozes, amêndoa, avelã, etc), semente de linhaça, girassol, gergelim, ou um mix destes ingredientes; frutas secas ou liofilizadas ou desidratadas; açúcar e gordura, o açúcar pode ser na forma de: mel, melado de cana, açúcar (cristal ou mascavo ou demerara) e a gordura normalmente é na forma de óleo. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	KG	Naturalle	30	17,88142	536,44
3	58	31248 - Lentilha. Classe graúda, tipo 1, conforme a Portaria n° 65, de 16/02/93. O produto deverá estar em bom estado de conservação, isento de processos de fermentação, mofo, odor estranho e substâncias nocivas à saúde. Deve possuir registro no Ministério da Agricultura. Cor, odor e sabor próprios. Embalagem deve ser limpa, resistente e estar intacta, em bom estado de conservação e higiene. Acondicionada em	Un	Carol	80	5,42327	433,86

		pacotes de polietileno incolor e transparente, bem vedados, contento 500 g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Prazo de fabricação: máx. 30 dias.
3	59	31249 - Macarrão Com Ovos Tipo Cabelinho de Anjo. Características técnicas: macarrão tipo cabelinho de anjo, com ovos. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, de 500g. Pós- cocção a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Prazo de Validade: mínimo de 5 meses. Data de Fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	GALO	200	5,8307	1.166,14
3	60	31250 - Macarrão Com Ovos Tipo Caracol. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. A embalagem deve ser atóxica, estar intacta, de polietileno bem vedado, de até 1 kg. Prazo de validade: mínimo de 5 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	KG	Casaredo	30	8,1666	245,00
3	61	31251 - Macarrão de Arroz, Com Ovos, Isento de Glúten.	Un	Urbano	16	4,64464	74,31

		Macarrão de arroz com ovos, corte parafuso 500g. Sem glúten – sem lactose. O produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
3	62	31252 - Macarrão Com Ovos Tipo Parafuso. Características técnicas: macarrão tipo parafuso, massa de sêmola com ovos fortificada com ferro e ácido fólico. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em embalagem de polietileno bem vedado, de até 1 kg. Prazo de validade: mínimo de 5 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	KG	Parati	250	5,46854	1.367,14
3	63	37184 - Macarrão penne com vegetais tricolor. Com sêmola de trigo enriquecida com ferro, acido ffólico, corantes naturais, urucum e cúrcuma ovos pasteurizados, embalagem íntegra de 500g validade mínio 6 meses.	Un	Casaredo	50	5,18787	259,39
3	64	31254 - Milho Verde Congelado. Características: sabor, aroma e textura próprios, 100% natural. Congelado a -18ºC. Embalagem de polietileno contendo 350 g e as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Copacol	70	6,91717	484,20

3	65	31257 - Mistura Para Bolo Sem Lactose e Sem Glúten. Vários sabores, deve ser elaborado com ingredientes que não contenham lactose, proteína do leite e nem glúten, ideal para o consumo por celíacos, intolerantes à lactose e por alérgicos à proteína do leite. Na embalagem deve constar todos os dizeres obrigatórios. Pacote com 300g.	Un	NATURAL LIFE	16	12,44003	199,04
3	66	31258 - Óleo de Soja Refinado. Características Técnicas: óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Embalagem: de 900 ml, não apresentar amassamento, vazamento e abaulamento. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Coamo	380	8,05795	3.062,02
3	67	31259 - Polvilho Doce. Produto amiláceo extraído da mandioca (manihot utilíssima), acondicionado em embalagem plástica resistente e atóxica de 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade.	Un	Prata	25	5,23314	130,83
3	68	31260 - Xxxxxxxx Xxxxx. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 500 g, devidamente rotulado conforme órgão fiscalizador.	Un	Prata	20	6,02083	120,42

3	69	31261 - Sagu. Grupo tapioca, tipo 1, classe pérola, tipo I. Produto amiláceo derivado da raiz de mandioca sob forma de grânulos esféricos. Características sensoriais (organolépticas): cor branca, aspecto, odor e sabor próprios. Embalagem: pacotes de polietileno contendo 500 g do produto, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Carol	100	5,09734	509,73
3	70	31253 - Milho de Pipoca. Características: grupo duro, classe amarelo, tipo 1. Embalagem: pacotes de plástico atóxico, contendo 500 g do produto. Livre de sujidades e contaminantes, insetos e fungos. Rótulo com dados de indicação do fabricante, produto, peso, data de fabricação e validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Registro no órgão competente.	Un	Carol	50	3,58534	179,27
3	119	37183 - Biscoito Doce, Sem Recheio, Tipo Laminado de Maisena. Não podendo apresentar biscoitos quebradiços em excesso. Embalagem de 400 g, de polietileno, impermeáveis e lacrados, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Com prazo de validade de 8 meses.	Un	Estrela	100	6,73609	673,61
4	71	31262 - Achocolatado em Pó Solúvel Instantâneo. Ingredientes básicos: açúcar e cacau em pó. Deverá conter cerca de 30% de cacau em pó, rico em vitaminas. A embalagem deve conter aproximadamente 1 kg, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Sem glúten. Prazo de	KG	Apti	90	10,43834	939,45

		validade: mínimo de 5 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias.
4	72	31263 - Bebida à Base de Soja (Leite de Soja). Sabor original, líquido, UHT, embalagem de 1 litro. Com cor e odor característico, sem açúcar, isento de materiais estranhos, embalagem íntegra, não violada, deve conter rotulagem com informações nutricionais e demais informações, conforme legislação vigente.	Un	ADES	60	5,35541	321,32
4	73	31264 - Cacau em Pó 100%. Sem lactose, sem açúcar, sem glúten. Embalagem contendo 200 g	Un	Apti	30	21,6847	650,54
4	74	31265 - Café Solúvel Granulado. Intensidade do sabor: forte. Embalagem de vidro contendo 200g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Amigo	100	12,61809	1.261,81
4	75	31266 - Canela em Pó. Produto alimentício em pó fino, puro. Deve apresentar coloração marrom claro, cheiro aromático e sabor característico de canela. Embalagem plástica, pote com 30 g. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Livre de insetos e fungos. Registro no órgão competente.	Un	Carol	22	4,65075	102,32
4	76	31267 - Xxxxxx em Rama. Produto íntegro, com características adequadas para o consumo. Embalagem contendo 100g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Carol	20	16,24473	324,89
4	77	31268 - Chá Mate de Xxxxxxxx. Acondicionados em caixas	Un	Matte Leão	50	4,29372	214,69

		de 40 g, contendo 25 saquinhos cada, devidamente rotuladas conforme órgão fiscalizador. Sabores: laranja, limão e doce de leite.
4	78	31269 - Coco Ralado Sem Adição de Açúcar. Em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	Un	Apti	30	4,61317	138,40
4	79	31270 - Colorau. Condimento colorífico em pó de primeira, constituído de matéria prima de boa qualidade. Apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, contendo no máximo10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Registro no MS. Embalagem de polietileno transparente, resistente, atóxica de 100g.	Un	Apti	100	3,0911	309,11
4	80	31271 - Cravo da Índia. Produto alimentício. O cravo deve ser constituído por botões florais de espécimes vegetais genuínos, sãos e limpos. Deve apresentar aspecto e cor característica, cheiro fortemente aromático característico de cravo da índia e sabor pungente. Ausente de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem plástica íntegra, atóxica, de 100g. Rótulo com indicação do fabricante, produto, peso, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade e demais	Un	GR	16	5,49634	87,94

		especificações exigidas na legislação vigente. Registro no órgão competente.
4	81	31272 - Extrato de Tomate Concentrado. 100 % natural. Características técnicas: deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes, massa mole, vermelha, cheiro e sabor próprios. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Ingredientes: tomate, sal e açúcar. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Embalagem: deve estar intacta, em sachês de, aproximadamente, 340g, em perfeito estado. Prazo de validade: mínimo de 12 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Fugini	350	3,17566	1.111,48
4	82	31275 - Margarina Vegetal Sem Sal e Sem Gordura Trans. Produto de consistência cremosa, aromatizada artificialmente e vitaminada, com 60 a 80% de lipídios, livre de gordura trans. Não deve apresentar massa não cremosa, cheiro desagradável, cor não característica do produto, pote violado. Embalagem: deve estar intacta, em pote de polietileno resistente, contendo 500g. Prazo de validade: mínimo de 6 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações:	Un	Delícia	70	8,49349	594,54

		nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
4	83	31276 - Orégano. Condimento de folhas secas, picadas e desidratadas. Embalagem com 10g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	GR	16	5,48694	87,79
4	84	31279 - Sal Refinado Iodado. Pacote com até 1 kg, em polietileno transparente. Prazo de validade: 12 meses. Data de fabricação: 30 dias, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	KG	Cruzeiro	100	1,62541	162,54
4	85	31280 - Suco Natural Concentrado Sabor Abacaxi. Sabor 100% natural da fruta, sem aditivos químicos, nem corantes e conservantes. Sabor abacaxi, em embalagem de 500 ml e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com armazenamento à temperatura ambiente. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Maguary	160	7,92036	1.267,26
4	86	31281 - Suco Natural Concentrado Sabor Manga. Sabor 100% natural da fruta, sem aditivos químicos, nem corantes e conservantes. Sabor manga, em embalagem de 500 ml e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com armazenamento à temperatura ambiente. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Maguary	180	7,92036	1.425,66
4	87	31283 - Suco Natural Concentrado Sabor Pêssego.	Un	Maguary	200	7,92036	1.584,07

		Sabor 100% natural da fruta, sem aditivos químicos, nem corantes e conservantes. Sabor pêssego, em embalagem de 500 ml e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com armazenamento à temperatura ambiente. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
4	88	31284 - Suco de Uva Concentrado. 100% natural. Embalado em garrafa PET de 1 kg, refrigerado a 7ºC ou menos. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	KG	Neli	60	14,54416	872,65
4	89	31285 - Vinagre Branco. Vinagre de álcool em embalagem plástica de 900ml, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Heinig	30	2,33947	70,18
4	90	31286 - Vinagre de Maçã. Embalagem de 750 ml. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.	Un	koller	16	1,87909	30,07
4	91	31287 - Vinagre Tinto. Características técnicas: Fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 2 L. Prazo de Validade: mínimo de 8 meses. Data de Fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes	Un	Nono Moro	60	6,62379	397,43

		informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.
4	117	35777 - Café solúvel tradicional, sachê 50g. Intensidade do sabor: forte. Embalagem em sachê contendo 50g, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador.	Un	Amigo	15	2,80924	42,14
4	120	31282 - Suco Natural Concentrado Sabor Maracujá. Sabor 100% natural da fruta, sem aditivos químicos, nem corantes e conservantes. Sabor maracujá, em embalagem de 500 ml e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com armazenamento à temperatura ambiente. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	Un	Maguary	100	8,43711	843,71
5	92	31318 - Bebida Láctea Fermentada. Elaborada a partir de soro de leite em pó reconstituído, leite pasteurizado e polpa de fruta. Embalagem em polietileno contendo 900 ml. Nos sabores: morango, coco, pêssego, salada de frutas ou abacaxi. Refrigerado a no máximo 10º C. Prazo de validade 45 dias. Deverá constar registro no Ministério da Agricultura e estar devidamente rotulada.	Un	Tirol	300	5,03698	1.511,09
5	93	31319 - Creme de Leite. Embalagem UHT contendo 200g. Ingredientes: creme de leite, leite em pó desnatado, espessantes e estabilizante. Homogeneizado. Isento de glúten. Com 17 a 25% de gordura. Rótulo com indicação do fornecedor,	Un	TERRA VIVA	30	1,92391	57,72

		produto, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Registro no órgão competente.
5	94	31320 - Doce de Leite em Pasta. O doce de leite deverá ser fabricado com matérias- primas sãs e limpas e em perfeito estado de conservação. Não deve conter glúten nem soro de leite. Deve apresentar selo do SIF. Pode conter os aditivos permitidos pela legislação. Consistência cremosa ou pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente, cor castanho caramelado, sabor e odor doce característico. Embalagem: potes de polietileno resistente com tampa hermeticamente fechada com lacre de proteção, devidamente rotulada conforme órgão fiscalizador. Peso líquido de 900g. Data de fabricação: máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 08 meses a partir da data da entrega.	Un	Incotril	60	15,7297	943,78
5	95	35778 - Doce de leite sem lactose. Doce de leite para dietas com restrição de lactose. Ingredientes: leite integral, açúcar cristal, enzima lactase, amido modificado. Embalagem contendo 395 g. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega.	Un	Tirol	20	9,20385	184,08
5	96	31322 - Iogurte Com Polpa de Fruta. Sabores: coco, morango ou salada de frutas. Sem glúten.	Un	Tirol	400	6,69986	2.679,94

		Resfriado no máximo 10º C. Prazo de validade 45 dias. Deverá constar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem em pacote de 900 g.
5	97	31323 - Iogurte Natural Integral. Ingredientes: leite integral pasteurizado, leite em pó desnatado e fermento lácteo. Sem glúten. Resfriado no máximo 10º C. Prazo de validade 45 dias. Deverá constar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem 170 g.	Un	Frimesa	100	1,73056	173,06
5	98	31324 - Iogurte 0% Lactose. Embalagem tipo garrafinha contendo 830 g do produto. Resfriado no máximo 10º C. Prazo de validade 45 dias. Deverá constar registro no Ministério da Agricultura.	Un	Tirol	60	8,63345	518,01
5	99	31326 - Leite Integral Longa Vida. Características técnicas: leite integral fluído, processado através do sistema Ultra High Temperature (UHT). O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Contendo 1 L. Embalagem: Tetra Pack ou Tetra Brick Aseptic. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. As caixas não podem estar amassadas e as bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da	Litros	TERRA VIVA	2.000	3,5868	7.173,60

		embalagem. Prazo de validade: mínimo de 120 dias.
5	100	31327 - Leite Semidesnatado Sem Lactose. Leite UHT semidesnatado sem lactose (0%), indicado para crianças com intolerância a lactose. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Contendo até 1 L. Embalagem em perfeito estado: acondicionada em embalagem Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem.	Un	TERRA VIVA	160	4,41824	706,92
5	101	31328 - Manteiga Sem Sal. De primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/ DIPOA. Validade de, no mínimo, 4 meses.	KG	Frimesa	50	35,71327	1.785,66
5	102	31329 - Nata. Pasteurizada, rica em gordura retirada do leite. Consistência cremosa, sabor suave. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do	Un	Frimesa	60	8,07271	484,36

		regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Emb. de 300 g.
5	103	31330 - Queijo Mussarela Fatiado. De primeira qualidade. Ingredientes: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, coalho, cloreto de cálcio. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, ingredientes, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência, nome e/ou marca e informações nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Embalagem interfolhada de até 1 kg.	KG	TAIO ZINHO	100	37,61785	3.761,78
6	104	31331 - Banha de Porco. Produto refinado de gordura animal. Pacote com 1 kg.	KG	Frimesa	25	13,60851	340,21
6	105	35779 - Carne Bovina, Bife Bovino Coxão Mole. Características técnicas: Carne bovina, cortada em fatias (bife) de 60/70g, fresca, resfriado de 0 a 7ºC, respeitando as recomendações do fabricante, sem gordura (percentual admitido de até 5% por peça), sem cartilagens e nervos. Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem intacta à vácuo.	KG	Frizape	120	37,55949	4.507,14

		Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, com 1 Kg. A rotulagem deve conter: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: máximo de 60 dias. A entrega deve ser feita em transporte refrigerado.
6	106	35780 - Carne Bovina em Cubos, Patinho Picado. Características: a carne deve ser patinho, apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, fresca, resfriada de 0 a 7 ºC, respeitando as recomendações do fabricante, conforme legislação sanitária e Ministério de Agricultura, contendo na embalagem o carimbo de inspeção estadual ou federal, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, e quantidade (peso). Sua apresentação deve ser em cubos de aproximadamente 3X3 cm, em embalagem à vácuo, intacta, acondicionada em sacos de polipropileno de 1 kg. Prazo de validade: máximo de 60 dias. O transporte deve ser refrigerado.	KG	Frizape	300	35,6543	10.696,29
6	107	35781 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, de 1ª Qualidade. Características técnicas: carne moída de músculo bovino, fresca, resfriada de 0 a 7 ºC, respeitando as recomendações do fabricante, ausente de	KG	Frizape	300	37,04431	11.113,29

		aditivos (resíduos, CMS, nervos, cartilagens, miudezas). Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme, não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas e com odor agradável. Embalagem à vácuo, intacta, acondicionada em sacos de polipropileno de 1 kg, com a especificação do peso em cada pacote. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. Prazo de validade: máximo de 60 dias. O transporte deve ser refrigerado.
6	108	31335 - Carne de Xxxxxx, Xxxx e Sobre Coxa com Xxxx. Características técnicas: congelado a -12ºC ou menos, respeitando as recomendações do fabricante, com pesagem média de 250g por peça. A carne deve ser firme e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem: deve estar intacta. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. O transporte deve ser refrigerado.	KG	Nat	300	10,47855	3.143,56

6	109	31336 - Carne de Xxxxxx, Coxinhas das Asas Sem Tempero. Características Técnicas: a carne deve ser firme e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característico, congelado a - 12ºC ou menos, respeitando as recomendações do fabricante. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem em polipropileno, deve ser de 1 kg e estar intacta. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. O transporte deve ser refrigerado.	KG	Nat	150	12,62675	1.894,01
6	110	31337 - Carne de Frango, Peito Com Pele e Osso. Características técnicas: congelado a -12ºC ou menos, conforme recomendações do fabricante. A carne deve ser firme e sem manchas, peça lisa e coloração clara e odor característico. Não poderá conter excesso de gelo. Embalagem deve estar intacta. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Data de fabricação: máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais. O	KG	Nat	320	14,55139	4.656,44

		transporte deve ser refrigerado.
6	111	35782 - Carne suína bisteca. Características técnicas: fresca, resfriada de 0 a 7 ºC, respeitando as recomendações do fabricante. A espessura de cada bisteca deve ser de aproximadamente de 1,7cm peso de 150g a 250g cada. A carne deve ser firme e sem manchas esverdeadas, peça lisa e odor característico. Com pele, pouca gordura, saborosa e macia. Embalagem à vácuo, lacrada e intacta, contendo 1 kg. Prazo de validade: máximo de 60 dias. A rotulagem deve conter: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais, conforme legislação. O transporte deve ser refrigerado.	KG	Frizape	160	10,68268	1.709,23
6	112	35783 - Carne suína, costela picada. Características técnicas: deve ser firme e sem manchas esverdeadas, peça lisa e odor característico, possuir os ossos costais e músculos intercostais, sem couro e pouca gordura. Fresca, resfriada de 0 a 7 ºC, respeitando as recomendações do fabricante. Embalagem à vácuo, lacrada e intacta, contendo 1 kg. Prazo de validade: máximo de 60 dias. A rotulagem deve conter: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e	KG	Frizape	60	13,12249	787,35

		informações nutricionais, conforme legislação. O transporte deve ser refrigerado.
6	113	35784 - Carne suína, íscas em cubos. Características técnicas: cortada em cubos, deve ser firme e sem manchas esverdeadas, cor e odor característicos, sem pele, com pouca gordura, saborosa e macia. Fresca, resfriada de 0 a 7 ºC, respeitando as recomendações do fabricante. Embalagem à vácuo, lacrada e intacta, contendo 1 kg. Prazo de validade: máximo de 60 dias. A rotulagem deve conter: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais, conforme legislação. O transporte deve ser refrigerado.	KG	Frizape	300	22,54153	6.762,46
6	114	31341 - Filé de Tilápia. Características: filé de tilápia in natura, congelado a -18ºC ou menos e sem espinhos. Embalagem em polietileno de 1 kg, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Prazo de validade de 1 ano. A entrega deve ser feita em transporte refrigerado.	KG	Luzitania	80	41,23379	3.298,70
6	115	31342 - Linguiça Toscana. Características: preparada com carne suína de altíssima qualidade, pouca gordura e temperos equilibrados. Embalagem de 1 kg, devidamente rotulada	KG	Frizape	250	17,9924	4.498,10

		conforme órgão fiscalizador. Contendo prazo de fabricação e validade. A entrega deve ser feita em transporte refrigerado.
6	116	31343 - Presunto Cozido. Presunto cozido, sem capa de gordura, fatiado, elaborado com carne de pernil suíno. Com textura homogênea e macia e cor rosada. Em embalagem de 500g contendo no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. A entrega deve ser feita em transporte refrigerado.	KG	Frimesa	65	26,81849	1.743,20
Total (R$):							123.288,95

1.2. As entregas deverão ser feitas pelas empresas vencedoras na Escola Municipal Profª Xxxx Xxxxxxxxx e no Centro Municipal de Educação Infantil Profª Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

1.3. As entregas deverão ser realizadas pelas proponentes vencedoras, conforme cronograma pré-estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, através da Nutricionista do Município de Arroio Trinta.

1.4. Todas as despesas com impostos, taxas, fretes, seguros, encargos sociais, trabalhistas e outros, correrão por conta da proponente vencedora

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO

2.1. O presente instrumento, independentemente de sua transcrição, encontra- se vinculado ao Processo Administrativo Licitatório nº 0002/2022 - PR, Pregão Presencial nº 0002/2022 - PR

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. A despesa deste contrato correrá a conta de elementos do Orçamento de 2022, conforme segue:

100 - 1 . 2004 . 12 . 306 . 10 . 2.9 . 0 . 339000 Aplicações Diretas

231 - 1 . 2004 . 12 . 306 . 10 . 2.9 . 0 . 339000 Aplicações Diretas

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO E VALOR

4.1. O pagamento será efetuado por transferência bancária, em até 15 (quinze) dias após cada entrega de mercadorias, acompanhadas das respectivas Notas Fiscais/Faturas, apresentadas na Tesouraria da Prefeitura.

4.1.1. Caberá ao Fiscal verificar se o objeto do presente certame, atende à todas as especificações e demais requisitos exigidos, bem como autorizar o pagamento da respectiva nota fiscal.

4.2. O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - constante das notas fiscais/faturas deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação

4.3. Nenhum pagamento será efetuado à contratada vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.

4.4. A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, atualizada.

4.5. Só haverá reajuste na ocorrência de fato que justifique a aplicação do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, consolidadas.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE

5.1. As obrigações da contratada são as descritas no edital.

5.2 – São atribuições e condições da contratante aquelas descritas no edital.

5.3 - O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecida, sujeitará a Contratada as sanções previstas na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, garantida previa e ampla defesa em processo administrativo.

CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES

6.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666 de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002 a Contratada que:

6.1.2. Não assinar o contrato quando convocada dentro do prazo de validade da proposta;

6.1.3. Apresentar documentação falsa;

6.1.4. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

6.1.5. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

6.1.6. Não mantiver a proposta;

6.1.7. Cometer fraude fiscal;

6.1.8. Comportar-se de modo inidôneo.

6.2. De acordo com o estabelecido no artigo 77, da Lei n.º 8.666/93, a inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão, constituindo, também, motivo para o rompimento do ajuste, aqueles previstos no art. 78, incisos I a XVIII.

6.3. Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções:

6.3.1. Advertência;

6.3.2. multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, ao recusar-se ou deixar de executar quaisquer dos itens empenhados.

6.3.3. multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, no atraso da execução dos serviços solicitados, por prazo superior a 30 dias ou em casos de rescisão contratual.

6.3.4. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

6.4. Na hipótese de atraso no cumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela Contratada, à esta será aplicada multa de 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) sobre o total devido, por dia de atraso, limitado ao valor máximo de 10% do valor da parcela inadimplida (considera-se parcela inadimplida a parte não executada do objeto contratado).

CLÁUSULA   SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO

7.1. A Contratada declara aceitar, integralmente, todos os processos de inspeção dos produtos, verificação e controle a serem adotadas pelo Contratante.

7.2. A existência e a atuação da fiscalização do Contratante em nada restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva da Contratada, no que concerne aos serviços contratados, e as suas consequências e implicações próximas ou remotas.

7.3. Ficam designadas para a fiscalização da execução contratual, a Sra. Eroni

S. Biava, Secretária Municipal de Educação, e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e telefone (00) 0000 0000 e a Nutricionista Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx

7.3.1 – O Fiscal será assessorado tecnicamente, sempre que necessário, pelos

profissionais do Município em suas respectivas áreas de atuação.

7.3.2 – Caberá ao Fiscal verificar se o objeto do presente certame, atende à todas as especificações e demais requisitos exigidos, bem como autorizar o pagamento da respectiva nota fiscal, e participar de todos os atos que se fizerem necessários para o adimplemento a que se referir o objeto licitado.

7.3.3 O fiscal do contrato deverá, por ocasião do recebimento:

a) Verificar o cumprimento das características e especificações constantes no edital e seus anexos, com relação ao produto que estará sendo entregue pelo Licitante vencedor.

b) Confrontar a marca e fabricante do produto a ser entregue com relação à marca e fabricante do produto constante na Autorização de Fornecimento, de forma a constatar o cumprimento, por parte do Licitante Vencedor, da sua proposta de preços vencedora, habilitada, adjudicada e homologada.

c) Anotar e documentar em registro próprio e circunstanciado todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização e correção das faltas ou defeitos observados.

d) Cobrar, junto à licitante vencedora, o cumprimento dos prazos bem como todas as demais condições do edital e contrato.

CLAUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA

8.2. Este contrato vige da data de sua assinatura até 31/12/2022.

CLÁUSULA NONA – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA

9.1. O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência, no todo ou em parte.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS RESPONSABILIDADES

10.1. As Contratadas assumem, como exclusivamente seus, as despesas decorrentes do transporte do objeto assim como, dos funcionários. Responsabiliza-se, também, pela idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e ainda, quaisquer prejuízos que sejam causados ao contratante ou a terceiros, bem como, pelos seguros de Lei.

10.2. Os danos e os prejuízos serão ressarcidos ao Contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (Xxxxxxxx x xxxx) horas, contados da notificação administrativa

a Contratada, sob pena de multa.

10.3. O Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tributária trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente, à Contratada.

10.4. O contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinado.

10.5. A Contratada manterá durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.

10.6. A contratante se responsabilizará pela substituição de produtos entregues fora do padrão de qualidade, sem ônus adicional à Prefeitura.

10.7. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Videira – SC, para dirimir as dúvidas que possam advir da presente contratação, com renúncia expressa, de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, foi lavrado o presente em 03 cópias de iguais teor, que, depois de lido e achado conforme, e assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas que a tudo assistiram.

Xxxxxx Xxxxxx – SC, 27 de janeiro de 2022.

MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA CNPJ 82.826.462/0001-27

ALCIDIR FELCHILCHER

Prefeito Municipal CONTRATANTE

SUPERMERCADO SANTA JULIANA LTDA CNPJ sob nº 08.652.909/0001-36 XXXXX XXXXX XXXXXXXX

CPF nº 000.000.000-00 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX CPF Nº: 000.000.000-00

CRISLAINE SCOPEL CPF Nº: 000.000.000-00

CONTRATO Nº 0004/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2022 PREGÃO Nº 0002/2022

OBJETO: MERENDA ESCOLAR

EMPRESA CONTRATADA: SUPERMERCADO JULIANA LTDA

VALOR R$123.288,95

SANTA