UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATO Nº 30/2022
Processo nº 04410160.000721/2022-84
Unidade Gestora: FUERN
CONTRATO Nº 30/2022 – FUERN. PARA CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA SERVIÇOS DE REPROGRAFIA À COMUNIDADE NO ÂMBITO DO CAMPUS DE PAU DOS FERROS DA UERN, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA FRANCIMARIO BEZERRA GURGEL 94309175449
(ARTCOPIAS).
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
FUERN, instituição de ensino superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por via da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.258.295/0001-02, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Mossoró/RN, representada neste ato por sua Presidente a Professora Doutora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1662-428-SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Av. Xxxxxxxxx Xxxx, 4222, Ninho Residencial, Casa e1-24, Rincão, Mossoró, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa FRANCIMARIO BEZERRA GURGEL 94309175449
(Artcopias), inscrita no CNPJ n° 14.071.379/0001-35, Inscrição Estadual n° 20.299.153-9, com sede à Avenida Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 10, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, CEP: 59.900-000, Pau dos Ferros/RN, Telefone 84 99625-
4857/99936-9199, email: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx / xxxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada apenas de CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 04410160.000721/2022-84, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de
26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Termo de Dispensa de Licitação nº 21/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
1.1. O objeto do presente instrumento é a cessão não onerosa de espaços físicos para serviços de reprografia à comunidade no âmbito dos campi da UERN, especificamente 01 Ponto de atendimento ao público, EQUIPADO com capacidade de realizar, no mínimo, 150 cópias monocromáticas e/ou coloridas , por minuto, localizado no Campus Avançado de Pau dos Ferros - BR 405, KM 3, Arizona, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Este Termo de Cessão não Onerosa vincula-se ao Termo de Referência da Dispensa de Licitação, identificada no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
Item | Descrição | Unidade | Valor unitário |
1 | Cópias ou impressão em preto e branco A4 Sulfite 75g | Unidade | R$ 0,15 |
2 | Cópias ou impressão em preto e branco A3 sulfite 75g | Unidade | R$ 0,75 |
3 | Plastificação para folhas formato A4 | Unidade | R$ 3,00 |
4 | Cópias ou impressão coloridas A4, sulfite, 75g | Unidade | R$ 1,50 |
5 | Cópias ou impressão coloridas A3, sulfite, 75g | Unidade | R$ 3,00 |
6 | Cópias coloridas couche brilhoso, 120g, 21x45cm | Unidade | R$ 3,00 |
7 | Digitalização via rede; Digitalização para interface USB do próprio equipamento; Digitalização para e- mail; Modos de digitalização: Texto PB, fotos, texto/foto, foto fullcolor e escala de cinza (256 tons) | Unidade | R$ 0,15 |
8 | Encadernação pequena (até 100 folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto e capa flexível em PVC transparente, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 3,00 |
9 | Encadernação média (acima de 100 até 250 folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto e capa flexível em PVC transparente, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 3,50 |
10 | Encadernação grande (acima de 250 folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto e capa flexível em PVC transparente, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 5,00 |
Encadernação pequena (até 100 |
11 | folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto, com capa dura em percalux na cor preta, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 10,00 |
12 | Encadernação média (acima de 100 até 250 folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto, com capa dura em percalux na cor preta, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 15,00 |
13 | Encadernação grande (acima de 250 folhas), com espiral confeccionado em material plástico preto, com capa dura em percalux na cor preta, TAMANHO A4. | Unidade | R$ 20,00 |
1.3.1. Nos valores acima descritos estão incluídos os custos com taxas e fretes.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência desta Cessão de Uso será de 12 (doze) meses, contados da publicação no DOE/RN, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da lei.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
3.1. Por tratar-se de cessão não onerosa, não há previsão de preço a ser pago.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Por tratar-se de cessão não onerosa, não há previsão de dotação orçamentária.
5. CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO
5.1. Por tratar-se de cessão não onerosa, não há previsão de pagamentos.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE
6.1. Os preços dos serviços poderão ser reajustados uma vez, a cada 12 meses, a contar do início da vigência do Termo de Cessão de Uso, mediante solicitação da CESSIONÁRIA.
6.2. As demais regras acerca do reajuste do valor contratual estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8.
XXXXXXXX XXXXXX – DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO
8.1. A cessão será gerenciada por fiscal ou equipe de fiscalização, cujas competências serão equivalentes às dos fiscais administrativos e técnicos em contratos de prestação de serviço.
8.2. O gestor deverá ser servidor ocupante do setor onde se localiza o espaço/prédio cedido, a ser designado formalmente por autoridade competente da instituição.
8.3. Como se trata de cessão não onerosa e não de serviço que gere faturamentos, nem produza repercussão financeira-orçamentária no âmbito da
instituição, não há critérios de medição.
8.4. As demais regras do regime de execução dos serviços a serem executados pela CESSIONÁRIA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CEDENTE são aqueles previstos no Termo de Referência.
9.
CLÁUSULA NONA – DA OBRIGAÇÕES DA CEDENTE E DA
CESSIONÁRIA
9.1. As obrigações da Cedente e da Cessionária são aquelas previstas no Termo de Referência.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
11.1. As regras acerca da rescisão contratual estão previstas no Termo de Referência.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS
13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO
14.1. A publicação, em extrato, do presente contrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/1993.8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1. Elegem as partes o foro da Comarca de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.
Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx
Presidente da FUERN
Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Representante Legal da empresa contratada
Testemunhas:
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00)
Documento assinado eletronicamente por FRANCIMARIO BEZERRA GURGEL, Usuário Externo, em 14/06/2022, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Secretário(a) da Unidade, em 14/06/2022, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 14/06/2022, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Presidente(a) da FUERN, em 14/06/2022, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 14954717 e o código CRC 3888690E.
Referência: Processo nº 04410160.000721/2022-84 SEI nº 14954717
82 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
DE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CONTRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO
Nº 00410039.000724/2022-71
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E
DO LAZER E XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00, ESCOLA ESTADUAL MARCOS ALBERTO DE SÁ LEITÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE
19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE
26.06.2013, E
ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 03/06/2022 a 02/06/2023. CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO O CONTRATANTE
obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.845,63(Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao ven- cido.
Natal/RN 14.06.2022
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:
CPF nº 000.000.000-00
CPF nº 000.000.000-00
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que conta no Processo n° 00410004.001848/2022-71.
CONSIDERANDO, a importância para pagamento de despesas por parte desta Secretaria.
RECONHECE a Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 32.595,00 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais), ref- erente ao pagamento da Contratação de empresa especializada no fornec- imento de 3 (três) assinaturas de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, (Serviço de Contratação de Banco de Preços), para atender as necessidades dos Setores desta Secretaria, agilizando nas pesquisas de preços e demais finalidades, com fundamento no Art.25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, em sua atual redação, que permite tal procedimento, e autoriza o pagamento a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, tendo em vista que o mesmo detém a exclusividade, tornando-se assim inexigível a licitação, dada a impossi- bilidade jurídica de competição.
Natal/RN, 14 de junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte - UERN
RESUMO DO CONTRATO N° 030/2022 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXXX- XXXXX XXXXXXX XXXXXX 94309175449 (Artcopias)
(14.071.379/0001-35). Objeto: cessão não onerosa de espaços físicos para serviços de reprografia. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410160.000721/2022-84 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (943.091.754- 49)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró/RN, 14/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO - 925543 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - FUERN
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologa- da a adjudicação conforme a seguir:
o 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI: Grupo 01 (R$ 240.500,93);
Valor total adjudicado: R$ 240.500,93 (duzentos e quarenta mil, quin- hentos reais e noventa e três centavos).
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Mossoró, 14 de junho de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX - 000000. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022.
A Presidente em exercício da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado do supracitado Pregão, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir:
Item 1: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI. 30.284.338/0001-83. 13.713,60; Item 2: XXXXXXXX W. L. COMER-
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.202
CIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS. 11.148.918/0001-07. 45000,00; Item 4: GOIAS QUÍMICA COMERCIO DE APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA. 10.560.380/0001-72. 3400,00; Item 5: BMA- BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI. 30.284.338/0001-83. 315,70; Item 6: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIREL.
30.284.338/0001-83. 530,28; Item 8: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 6950,00; Item 9: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI.
30.284.338/0001-83. 234,67; Item 10: GRUPO INOVARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODON. 38.294.485/0001-46. 250,00; Item 13: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI. 30.284.338/0001-83. 778,98; Item 14: G.P. VEZONO EIRELI.
30.778.749/0001-25. 10380,00; Item 15: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 8950,00; Item 16: GRUPO INOVARE COMER- CIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODON. 38.294.485/0001-46. 2690,00; Item 17: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN- TOS LTDA. 29.926.189/0001-20. 6766,00; Item 18: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. 30.479.645/0001-10. 3500,00. Item 19: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. 30.479.645/0001-10. 10899,99; Item 20: POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 37.480.591/0001-51. 2.431,44; Item 21: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. 30.479.645/0001-10. 2320,00; Item 22: AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. 30.479.645/0001-10. 891,00; Item 24: NATIVA LAB PRODUTOS LAB- ORATORIAIS EIRELI. 17.930.162/0001-21. 1100,00; Item 25: NATI- VA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. 17.930.162/0001- 21. 6100,00; Item 26: MCIENTIFICA LTDA. 05.230.436/0001-90.
11842,00; Item 27: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA.
34.133.591/0001-97. 3820,00; Item 28: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. 16.684.742/0001-13. 1933,00; Item 30: NATIVA LAB PRODU- TOS LABORATORIAIS EIRELI. 17.930.162/0001-21. 680,00; Item 31: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA. 36.344.388/0001-95. 4499,00; Item 32: AMR SOLUCOES LABORA- TORIAIS LTDA. 30.479.645/0001-10. 3800,00; Item 34: VITAL COM- ERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA. 36.344.388/0001-
95. 4.605,00; Item 35: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. 67.957.720/0001-10. 9660,00; Item 37: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. 17.930.162/0001-21. 12500,00; Item 38: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRE- LI. 07.590.023/0001-42. 1090,00; Item 39: LONDRIHOSP IMPORTA- CAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 1090,00; Item 40: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. 05.118.766/0001-99. 1.000,00; Item 41: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 1190,00; Item 42: BRASIL DEVICES EQUIPA- MENTOS HOSPITALARES EIRELI. 34.680.592/0001-51. 884,00; Item 43: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 8490,00; Item 44: FISIOMEDICA PRO- DUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. 05.118.766/0001-99. 1.475,00; Item 45: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 26.965.679/0001-47. 477,20; Item 46: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDIC. 42.650.279/0001-07. 1050,00; Item 47: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITA- LARES EIRELI. 34.680.592/0001-51. 1140,00; Item 48: GG INDUS- TRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 26.965.679/0001-47. 10450,44; Item 49: GRUPO INOVARE COMERCIO DE EQUIPA- MENTOS MEDICOS ODON. 38.294.485/0001-46. 690,00; Item 50: FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. 05.118.766/0001-99. 850,00.
ITENS FRACASSADOS/DESERTOS: (11, 23 e 36).
ITENS FRACASSADOS/RECUSADOS: (3, 7, 12, 29, 33).
Mossoró-RN, 10 de junho de 2022.
PROFESSORA DOUTORA XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX. PRESIDENTE DA FUERN
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (18.200.565/0001-88). Objeto:
repactuação do ano de 2022, e correção do valor global da repactuação do ano de 2021 do Contrato nº 014/2020 - FUERN. Valor: R$ 133.853,30 (cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta cen- tavos). Fundamento legal: artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.000204/2022-41 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx (000.000.000-00)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 13/06/2022.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2018 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) AGÊNCIA
AEROTUR LTDA (08.030.124/0001-21). Objeto: prorrogação da vigên- cia, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 050/2018 - FUERN. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.001330/2022-
15 DE JUNHO DE 2022
12 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00), e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ( 000.000.000-00)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 13/06/2022.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (18.200.565/0001-88). Objeto:
repactuação do ano de 2022, e correção do valor global da repactuação do ano de 2021 do Contrato nº 009/2020 - FUERN. Valor: R$ 893.174,99 (oitocentos e noventa e três mil cento e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Fundamento legal: artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.000203/2022-04 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx (000.000.000-00)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 13/06/2022.
RESUMO DO CONTRATO N° 028/2022 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e BST7 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA (22.025.889/0001-02). Objeto:
contratação de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico - PPCI para as edificações existentes na UERN e "As Built" de instalações fixas de combate a incêndio existentes, incluin- do documentos técnicos, memorial descritivo e demais especificações técnicas, além da devida tramitação administrativa para a aprovação dos projetos elaborados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 37.688,14 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507, de 21/09/2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017 e suas alterações. Processo administrativo n° 04410007.000340/2022-78 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 024/2022. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00. Natureza da despesa: 4.4.90.51.80. Subações: 155101. Vigência: da publicação do extrato do contrato no DOE até 31/12/2021. Prazo de execução: 06 (seis) meses, com início a partir de sua veiculação no DOE/RN. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 14/06/2022.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2018 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) AGÊNCIA
AEROTUR LTDA (08.030.124/0001-21). Objeto: prorrogação da vigên- cia, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 050/2018 - FUERN. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.001330/2022-
12 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00), e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx ( 000.000.000-00)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 13/06/2022.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELI (18.200.565/0001-88). Objeto:
repactuação do ano de 2022, e correção do valor global da repactuação do ano de 2021 do Contrato nº 014/2020 - FUERN. Valor: R$ 133.853,30 (cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta cen- tavos). Fundamento legal: artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.000204/2022-41 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx (000.000.000-00)/Representante da Empresa Contratada. Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 13/06/2022.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e MARCON- DES XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME (09.205.439/0001-25).
Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 012/2020 - FUERN. Valor: R$ 102.556,76 (cento e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Processo administrativo nº 04410035.000560/2022-64 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e
Publicação DOE/RN - CTR 030/2022 - ARTCÓPIAS (14970320) SEI 04410160.000721/2022-84 / pg. 6