EXTRATO Nº 017/2022-SEAS
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Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 017/2022-SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM - PROCES- SAMENTO DE DADOS S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, representada
pelo Sr. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2022 a 01/02/2023, tendo o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, dando continuidade da prestação de serviços referente ao contrato original. Valor Global: R$ 14.014,08 Valor Mensal: R$1.167,84 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904006; NE: 2022NE0000044; Assinatura: 31/01/2022;
Vigência: 02/02/2022 à 01/02/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003113/2021-Siged -SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI da Lei 8.666/93.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 78758
EXTRATO Nº 013/2022-SEAS
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2019-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 041647940001-80, representada
pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo o presente aditamento a continuidade da prestação de serviços de Publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Valor Global: R$ 480.000,00; Valor Empenhado: R$ 100.000,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 01600000; ND: 33913929; NE: 2022NE0000064; Assinatura: 15/02/2022;
Vigência: 16/02/2022 à 15/02/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003114/2022-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI da Lei 8.666/93.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 78760
EXTRATO Nº 014/2022- SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2021-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001- 59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI - REPÚBLICA,
CNPJ nº 13.434.693/0003-34, representado por seu representante legal, o Sr. XXXXX XXXXXXX HALL. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000077; Valor do empenhado: 123.750,00,
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 247.500,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 12/03/2022 a 12/12/2022; Assinatura: 21/02/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003875/2021-44-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art.
55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 78766
EXTRATO Nº 016/2022- SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 052/2021- FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA DA CRIANÇA SÃO XXXXXX XXXX, CNPJ nº 48.555.775/0139-
95, representada por seu representante legal, o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000078; Valor do empenhado: 157.500,00,
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 315.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 26/03/2022 a 26/12/2022; Assinatura: 21/02/2022; Processo Administrativo:
01.01.031101.004197.2021-37-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato:
Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 78771
PORTARIA Nº 059/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx/ Gerente, Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 03/02/2022; Objetivo: Visita técnica para assessoria da Secretaria Titular e registro foto jornalístico inauguração do Restaurante Popular “Prato Cheio” no município de Itacoatiara, destinado a atender as famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 78831
PORTARIA Nº 070/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx/ Colaboradora, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/Assessor II, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/ Colaboradora, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/Colaborador, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx/Gerente; Destino e Período: Tefé/AM - 07/03 a 11/03/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Tefé quanto à implementação do Restaurante Popular dos municípios visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 24 de fevereiro de 2022.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Secretária Executiva de Assistência Social
Protocolo 78855
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 004, de 16 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre apreciação e deliberação do Demonstrativo Sintético Físico-
-Financeiro do Governo Federal no exercício de 2020 (Gestão dos Serviços/ Programas, IGDSUAS/IGDPBF).
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião Ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2022 e,
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); Considerando a Resolução CNAS nº 33/2012, que aprova a Norma Operacional Básica - NOB/SUAS, (DOU 03.01.2013);
Considerando a Lei 4.509, de 13 de setembro de 2017, que institui o Sistema Único de Assistência Social do Amazonas (DOE 14/09/2017); Considerando a Portaria nº 113/2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. (DOU 11/12/2015);
Considerando a Resolução 023/2021 do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM que aprovou os quatro trimestres do demonstrativo financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social do exercício de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo para o Cofinanciamento do Governo Federal/SUAS - Ano 2020, com recursos financeiros oriundos do Ministério da Cidadania - MC/Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), com recursos a serem reprogramados, de acordo com os blocos de financiamento, conforme execução financeira da gestão dos serviços/programas, gestão do SUAS (IGDSUAS) e Gestão do Programa Bolsa Família (IGDPBF).
I - Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal/SUAS -
2020, conforme execução financeira:
a) Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CAPACITASUAS: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo financeiro total em conta corrente 95583 em 31/12/2020 no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 11
valor de R$ 883.047,57 (oitocentos e oitenta e três mil quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos);
b) Programa nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
- ACESSUAS TRABALHO: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo financeiro total em conta corrente 101125 em 31/12/2020 no valor de R$ 30.355,21 (trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos);
c) Programa Primeira Infância no SUAS: saldo inicial de R$ 269.085,39 (duzentos e sessenta e nove mil, oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), com execução de recurso no exercício de 2020 de R$ 53.521,52 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte um reais e cinquenta e dois centavos) e considerados os recursos auferidos decorrentes de aplicações financeiras compões saldo total em conta corrente 969423 em 31/12/2020 no valor de R$ 216.872,44 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
d) Programa Criança Feliz - Kit Conecta SUAS: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo total em conta corrente 97993 em 31/12/2020 no valor de R$ 28.556,46 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
e) Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo total em conta corrente 104892 em 31/12/2020 no valor de R$ 9.464,37 (nove mil quatrocentos e sessenta quatro reais e trinta e sete centavos).
f) Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui o saldo total em conta corrente 95370 em 31/12/2020 o valor de R$ 1.146.535,33 (um milhão cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).
g) Ações Socioassistenciais ao contingente de imigrantes: saldo inicial de R$ 527.999,99 (quinhentos e vinte sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com execução de recurso no exercício de 2020 de R$ 175.975,99 (cento e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e considerados os recursos auferidos decorrentes de aplicações financeiras compõe saldo total em conta corrente 103896 em 31/12/2020 no valor de R$ 354.569,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
h) Ações do COVID no SUAS - para Acolhimento - Portaria 369: considerados os recursos auferidos em decorrência de aplicação financeira possui saldo total em conta corrente 104868 no valor de R$ 129.758,42 (cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
i) Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção social Especial: saldo inicial de R$ 875.325,29 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), com execução de recurso no exercício de 2020 de R$ 14.298,00 (quatorze mil duzentos e noventa e oito reais) e considerados os recursos auferidos decorrentes de aplicações financeiras compõe saldo total em conta corrente 103896 em 31/12/2020 no valor de R$ 865.345,49 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
II - Demonstrativo de Gestão do SUAS (IGD-SUAS): receita total para o exercício de 2020 no valor de R$ 542.440,74 (quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) já considerados os rendimentos oriundos da aplicação no mercado financeiro, com valores efetivamente executados no exercício de 2020 na ordem de R$ 456.181,29 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) e Saldo reprogramado para o exercício seguinte na ordem de R$ 86.259,45 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
III - Demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família (IGD-PBF): receita total para o exercício de 2020 no valor de R$ 1.574.430,72 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos) já considerados os rendimentos oriundos da aplicação no mercado financeiro, com valores efetivamente executados no exercício de 2020 na ordem de R$ 377.360,35 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) e Saldo reprogramado para o exercício seguinte na ordem de R$ 1.197.070,37 (um milhão cento e noventa e sete mil setenta reais e trinta e sete centavos).
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 16
de fevereiro de 2022.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas
Protocolo 78867
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Declaração de Bens 2022
NOME: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon- sabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 78894
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX, Matrícula 255.163-2D, Cargo: Membro I, Função: Assessor de Relações Públicas - Portaria 13/2021/SERFI. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 15/03/2022 a 20/03/2022 Objetivo: Assessorar o Titular desta SERFI, no 12º Encontro Anual da Força-Tarefa Mundial de Governadores para Climas e Florestas (GCF Task Force). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 24 de fevereiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
Protocolo 78874
Centro de Serviços Compartilhados – CSC
Resenha: 031/22 - CSC DATA: 24/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - x-xxxxxxx.XX, com endereço eletrônico xxxxx://xxx.x-xxxxxxx.xx.xxx.xx.
1.1) PE n° 121/2022-CSC: Aquisição de Material Químico (Tira Reagente para Determinação de Glicemia), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 122/2022-CSC: Aquisição de Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 123/2022-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial (Kit para Dosagem, Álcool Isopropílico P.A e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 124/2022-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Esponja, Braçadeira e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.5) PE n° 125/2022-CSC: Aquisição de Bebedouro Industrial, destinado aos CAIC’s - Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM.