TERMOS DE LICENCIA MENTO PARA SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONA L N
TERMOS DE LICENCIA MENTO PARA SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS 7 PROFESSIONA L N
Os presentes termos de licenciamento cons tituem um contra to entre a Microsoft Corporation ou dependendo do país em que reside uma das respectivas afiliadas e o Adquirente. Leia-os. Estes termos aplicam-se ao software supra menciona do, o qual inclui os suportes de dados em que o Adquirente os recebeu, caso existam. Os termos de licenciamento impressos que poderão eventualmente ser fornecidos com o software podem substituir ou modificar quaisquer termos de licenciamento electrónico. Os termos também se aplicam a quaisquer
· actualizações,
· suplementos,
· serviços baseados na Internet e
· serviços de suporte
da Microsoft para este software, excepto quando estes itens forem a compa nhados de outros termos. Se esse for o caso, esses serão os termos aplicados.
Ao utilizar este software, o Adquirente aceita estes termos. Caso o Adquirente não aceite os termos, não deverá utilizar este software. Em vez disso, devolva-o ao revendedor para obter um reembolso ou crédito. Se não obtiver reembolso, o Adquirente deverá conta ctar a Microsoft ou a empresa afiliada da Microsoft do respectivo país para obter informações acerca das políticas de reembolso praticadas pela Microsoft. Consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx ou, para Portugal, cons ulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx tugal/default.mspx ou telefone para (000) 00 000-00-00.
Como descrito infra, a utilização do soft ware também actua como o conse ntimento do Adquirente para a transmissão de determinadas infor maçõe s do computador durante a activação e para serviços baseados na Internet.
Se o Adquirente cumprir com os presentes termos de licenciamento, terá os direitos descritos abaixo para cada licença que adquira.
1. DESCRIÇÃ O GERA L.
a. Software. O software inclui software de sistema operativo para estação de trabalho. Este software não inclui os serviços do Windows Live. O Windows Live é um serviço disponível da Microsoft ao abrigo de um contrato em separado.
b. Modelo de Licenciamento. O software é licenciado com base numa cópia por computa dor. Um computador é um sistema de hardware físico com um dispositivo de armazenamento interno capaz de executar software. Uma prateleira ou partição de hardware é considerada um computador em separado.
2. DIREITOS DE INSTALAÇÃO E DE UTILIZA ÇÃO.
a. Uma Cópia por Computador. O Adquirente pode instalar uma cópia do software no computador. Esse computador é o “computa dor licenciado”.
b. Computador Licenciado. O Adquirente poderá utilizar o software num máximo de dois
processadores no computador licencia do de cada vez. A menos que estabelecido em contrário nestes termos de licença, não poderá utilizar o software em qualquer outro computador.
c. Nú mero de Ut ilizadores. A menos que estabele cido em contrário nestes termos de licença, apenas um utilizador poderá usar o software de cada vez.
d. Versões Alternativas. O software pode incluir mais do que uma versão, tais como as de 32 e de 64 bits. O Adquirente poderá apenas instalar e utilizar uma versão de ca da vez.
3. REQUISITOS DE LICENCIA MENTO ADICIONA IS E OU DIREITOS DE UTILIZA ÇÃO.
a. Multiplexaçã o. Hardware ou software que utiliza para
· agrupar liga ções, ou
· reduzir o número de dispositivos ou de utilizadores que a cedem ou utilizam directa mente o software
(por vezes designado “multiplexação” ou “agrupamento”), não reduz o número de licenças necessárias.
b. Componentes de Tipos de Letra. Enquanto o software está a ser executado o Adquirente pode utilizar os seus tipos de letra para visualizar e imprimir conteúdo. Ao Adquirente é permitido apenas
· incorporar tipos de letra em conteúdo de acordo com o permitido pelas restrições de incorporaçã o dos tipos de letra; e
· transferi-los temporariamente para uma impressora ou outro dispositivo de saída para imprimir conteúdo.
c. Ícones, imagens e sons. Enquanto o software está a ser executado, pode utilizar ícones, imagens, sons e multimédia, mas não pode partilhá-los. As imagens, sons e suporte de dados de exemplo fornecidos com o software são apenas para utilização não comercial do Adquirente.
d. Ut ilização com Tecnologias de Virtualização. Em vez de utilizar o software directamente no computador licenciado, poderá instalar e utilizar o software apenas num sistema de hardware virtual (ou de outra forma emulado) no computador licenciado. Quando utilizado num ambiente virtualizado, o conteúdo protegido pela tecnologia de gestão de direitos digitais, BitLocker ou qualquer tecnologia de encriptação da unidade de disco de volume inteiro, poderá não estar tão seguro como o conteúdo protegido que não se encontra num ambiente virtualizado. O Adquirente deverá cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis a esse conteúdo protegido.
e. Armazena mento. O Adquirente pode guardar uma cópia do software num dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede. É possível utilizar essa cópia para instalar o software em qualquer outro computa dor a que a licença tenha sido atribuída.
f. Ligações de dispos it ivo. É possível permitir que um máximo de 20 outros dispositivos a ceda ao software instalado no computador licencia do para utilizar apenas os Serviços de Ficheiros, Serviços de Impressão, Serviços de Informação Internet e Partilha de Ligações da Internet e Serviços de Telefonia.
g. Tecnologias de Acesso Re moto. O Adquirente pode, remotamente, a partir de outro dispositivo com tecnologias de acesso remoto, aceder e utilizar o software instalado no
computador licencia do, nos seguintes termos:
· Ambiente de Trabalho Remoto. O primeiro utilizador individual do computador licenciado pode aceder a uma sessão a partir de outro dispositivo utilizando a Estação de Trabalho Remota ou outras tecnologias semelhantes. Uma "sessão" traduz-se na experiência de interacção com o software, directa ou indirectamente, através de qualquer combinação de periféricos de entrada, saída e visualização. Outros utilizadores podem aceder a uma sessão a partir de qualquer dispositivo utilizando estas tecnologias, desde que o dispositivo remoto esteja separadamente licencia do para executar o software.
· Outras Tecnologias de Acesso. Pode utilizar a Assistência Remota ou outras tecnologias semelhantes para partilhar uma sessão a ctiva.
4. ACTIVAÇÃO OBRIGA TÓRIA.
A activa ção associa a utilização do software a um computador específico. Durante a a ctivação, o software enviará informações sobre o software e o computador à Microsoft. Estas informações incluem a versão, o idioma e a cha ve de produto do software, o endereço IP do computador e informações relativas à configuração de hardware do computador. Para mais informações, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000. Ao utilizar o software, o Adquirente está a autorizar a transmissão destas informações. Se correctamente licencia do, terá o direito de utilizar a versão do software instalada desde o processo de instalação durante o período permitido para activa ção. A menos que o soft ware esteja activado, após o período de tempo permitido de activação o Adquirente deixa de ter direito de utilização do software. Esta medida serve para evitar uma utilização não licencia da. O Adquirente não está autoriza do a ignorar ou contornar a activação. Se o computador estiver ligado à Internet, o software poderá ligar-se automaticamente à Microsoft para proceder à activa ção. Pode também activar o software manualmente, pela Internet ou por telefone. Se optar por esta via, poderão ser aplicados cus tos pelos serviços de Internet e telefone. Caso proceda à alteração de software ou de alguns componentes do computador, poderá ter de reactivar o software. O própr io software solicitará ao Adquirente a respectiva activação.
5. VALIDAÇÃ O.
a. A validação verifica se o software foi activado e se está devidamente licenciado. Verifica também se não foram efectuadas alterações não autorizadas às funções de validação, licenciamento ou activação do software. A validação também pode verificar se existe algum software malicioso ou não autorizado relacionado com essas alterações não autorizadas. Uma verificação de validação que confirme que o Adquirente está devidamente licenciado permite-lhe continuar a utilizar o software, determinadas funcionalidade do software ou obter benefícios adicionais. O Adquirente não está autorizado a contornar a validação. Esta medida serve para evitar uma utilização não licenciada do software. Para mais informações, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000.
b. O software irá, de tempos a tempos, efectuar uma verificaçã o de valida ção do software. A verificação pode ser iniciada pelo software ou pela Microsoft. Para activar a função de activação e as verificações de validaçã o, o software pode, de tempos a tempos, necessitar de actualizações ou de transferências adicionais de validaçã o, funções de licenciamento ou de activaçã o do software. As actualizações ou transferências são necessárias para o funcionamento correcto do software e podem ser transferidas e instaladas sem que o Adquirente receba uma notificaçã o. Durante ou após a verificaçã o de valida ção, o software pode enviar à Microsoft informações sobre o software, o computador e os resultados da verificaçã o de validação. Estas informações incluem, por exemplo, a versão e chave de produto do software, quaisquer alterações não autorizadas efectuadas à validação, funções de licencia mento ou de activação do software,
qualquer software malicioso ou não autorizado relacionado encontra do e o endereço IP do computador. A Microsoft não utiliza as informa ções para identificar ou contactar o Adquirente. Ao utilizar o software, o Adquirente está a autorizar a transmissão destas informações. Para mais informações sobre a valida ção e sobre o que é enviado durante ou após uma verifica ção de validaçã o, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000.
c. Se, após uma verificação de validação, se constatar que o software é falsificado, foi incorrectamente licenciado, é um produto Windows não genuíno, ou inclui alterações não autorizadas, a funcionalidade e experiência de utilização do software serão afectadas, por exemplo:
A Microsoft pode
· reparar o software, remover, colocar em quarentena ou desactivar quaisquer alterações não autorizadas que possam interferir com a utilizaçã o correcta do software, incluindo o contornar de funções de activação ou valida ção do software, ou
· verificar e remover software malicioso ou não autorizado identificado como estando relacionado com essas alterações não autorizadas, ou
· fornecer notificações de que o software foi indevidamente licenciado ou de que se trata de um produto Windows não genuíno
e o Adquirente pode
· receber notificações para obter uma cópia do software devidamente licenciada ou
· necessitar de seguir as instruções da Microsoft para obter a licença para utilizar o software e reactivá-lo,
e não pode
· utilizar ou continuar a utilizar o software ou algumas das funcionalida des do software ou
· obter determinadas actualizações da Microsoft
d. Apenas a Microsoft ou fontes autorizadas lhe poderão fornecer a ctualizações para o software. Para mais informações sobre a obtenção de actualizações de fontes autorizadas, consulte xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?Xxxxxxx000000.
6. SOFTWARE POTENCIA LMENTE INDESEJÁVEL. Se estiver activado, o Windows Defender procurará “spyware”, “adware” e outro software potencialmente indesejável no computador. Se encontrar software potencialmente indesejado, o software perguntará ao Adquirente se o pretende ignorar, desactivar (colocar em quarentena) ou remover. Qualquer software potencialmente
indesejado classificado como “alto” ou “grave”, será automaticamente removido após a verificação, a menos que o utilizador altere a predefinição. A remoçã o ou desactivaçã o do software potencialmente indesejável poderá resultar em
· outro software do computador deixar de funcionar ou
· na violação de uma licença de utilizaçã o de outro software no seu computador.
Ao utilizar este software, é possível que também remova ou desactive software que não seja potencialmente indesejável.
7. SERVIÇOS BASEADOS NA INTER NET. A Microsoft fornece serviços baseados na Internet com o software. Estes serviços podem ser alterados ou ca ncelados a qualquer momento.
a. Consentime nto para Serviços Baseados na Internet. As funcionalida des do software abaixo descritas e na Declaraçã o de Privacidade do Windows Internet Explorer 7 estabelecem a ligação a sistemas informáticos da Microsoft ou de fornecedor de serviços pela Internet. Em alguns casos, o Adquirente não receberá uma notificaçã o em separado quando a ligação for estabelecida . Em alguns casos, poderá desacti var estas funcionalida des ou não as utilizar. Para mais informa ções sobre estas funcionalidades, consulte a Declaraçã o de Privacidade do Windows 7 em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000. Ao utilizar estas funciona lidades, o
Adquirente está a autorizar a transmissão destas infor mações. A Microsoft não utiliza as informações para identificar ou contactar o Adquirente.
Informações sobre o Computador. As seguintes funcionalida des utilizam os protocolos Internet, que enviam informações do computador para os sistemas adequados, como o endereço IP, o tipo de sistema operativo, o browser, o nome e a versão do software utilizado, bem como o código de idioma do computador onde foi instalado o software. A Microsoft utiliza estas informações para disponibilizar ao Adquirente os serviços baseados na Internet.
· Plug and Play e Extensões Plug and Play. Pode ligar novo hardware ao seu computador, de forma directa ou através de uma rede. O computador do Adquirente poderá não ter os controladores necessários para comunicar com esse hardware. Se for esse o caso, a funcionalidade de actualização do software pode obter o controlador correcto da Microsoft e instalá-lo no seu computador. Um administrador pode desactivar esta funcionalidade de actualização.
· Windows Update. Para activar o funcionamento correcto do serviço Windows Update no software (se o utilizar), serão necessárias actualizações ou transferências do serviço Windows Update, de tempos a tempos, transferidas e instaladas sem solicitar a autorização do Adquirente.
· Funcionalidades de Conteúdo Web. As funcionalidades existentes no software podem obter conteúdo relaciona do da Microsoft e fornecer esse conteúdo ao Adquirente. Alguns exemplos destas funcionalida des são ClipArt, modelos, formação online, ajuda online e Appshelp. O Adquirente pode optar por não utilizar estas funcionalidades de conteúdo Web.
· Certificados Digitais. O software utiliza certificados digitais. Estes certificados digitais confirmam a identidade dos utilizadores da Internet enviando informações encriptadas da norma X.509.
Podem também ser utilizados para assinar digitalmente ficheiros e macros, para verificar a integridade e origem dos conteúdos do ficheiro. O software obtém certificados e actualiza listas de revogação de certificados através da Internet, quando disponível.
· Actualização de Raízes Automática. A funcionalida de de Actualização de Raízes Automática actualiza a lista de autoridades de cer tificação fidedignas. O Adquirente pode desactivar a funcionalida de de Actualização de Raízes Automática.
· Remoção de Software Malicioso. Durante a configuração, se sele ccionar "Obter actualizações importantes para a instalação", o software pode verificar e remover determinado software maligno do seu computador. “Software Maligno” é software malicioso. Se o software for executado remove o Software Maligno que é listado e actualizado periodicamente em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/?xxxxx000000. Durante a verifica ção de Software Maligno, é enviado um relatório para a Microsoft com informa ções específicas sobre Software Maligno detecta do, erros e outras informações sobre o computador. Estas informações são utilizadas para melhorar o software e outros produtos e serviços da Microsoft. Nenhuma informação incluída nestes relatórios será utilizada para identificar ou contactar o Adquirente. Pode
desactivar a funcionalida de de envio de relatórios do software seguindo as instruções que pode encontrar em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/?xxxxx000000. Para mais informações, leia a declaração de priva cidade da Ferramenta de Remoçã o de Software Malicioso do Windows em xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xx/xxxxxxx.xx px.
· Detecção Automática de Rede. Esta funcionalida de determina se um sistema está ligado a uma rede através de monitorizaçã o passiva do tráfego de rede ou de cons ultas activas de DNS ou HTTP. A consulta apenas transfere informações padrão de TCP/IP ou DNS para fins de encaminha mento. É possível desa ctivar a funcionalida de de cons ultas activas através de uma configuração do registo.
· Serviço de Hora do Windows. Este serviço efectua a sincronizaçã o com o Web site xxxx.xxxxxxx.xxx uma vez por semana para fornecer ao computador a hora correcta. É possível desactivar esta funcionalida de ou seleccionar o fuso horário preferencial acedendo a Data e Hora no Painel de Controlo. A ligação utiliza o protocolo NTP padrão.
· Serviço Transversal (Teredo) de Tradução de Endereços de Rede (NAT) do IPv6. Esta funcionalida de ajuda na transição de dispositivos domésticos de gateway de Internet existentes para o IPv6. O IPv6 é o protocolo IP (Internet Protocol) da próxima geração. Ajuda a activar a conectividade ponto-a-ponto frequentemente necessária por aplicações ponto-a-ponto. Para tal, sempre que iniciar o software, o serviço de cliente Teredo tentará localizar um serviço público de Internet Teredo. Para tal, envia uma consulta através da
Internet. Esta consulta só transfere informações padrão de DNS (Domain Name Service) para determinar se o computador está liga do à Internet e consegue localizar um serviço público de Teredo. Se o Adquirente
· utilizar uma aplica ção que necessita de conectivida de IPv6 ou
· configurar a firewall para activar sempre a conectivida de IPv6
por predefinição, as informações padrão do protocolo IP (Internet Protocol) serão enviadas periodicamente para o serviço Teredo da Microsoft. Não serão enviadas outras informações para a Microsoft. Pode alterar esta predefinição para utilizar servidores que não sejam da Microsoft. Também pode desactivar esta funcionalida de utilizando um utilitário da linha de comandos com o nome “netsh”.
· Aceleradores. Quando clicar ou mover o rato sobre um Acelerador no Internet Explorer, qualquer um dos seguintes pode ser enviado para o fornecedor de serviços:
· o título e endereço completo da Web ou URL da página Web actual,
· informações padrão sobre o computa dor, e
· qualquer conteúdo que tenha seleccionado.
Se utilizar um A celerador fornecido pela Microsoft, a utilizaçã o das informações enviadas está abrangida pela Declaraçã o de Privacidade Online da Microsoft. Esta declaração está
disponível em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx00000. Se utilizar um Acelerador fornecido por terceiros, a utilização de informações enviadas está sujeita às práticas de privacidade desses terceiros.
· Serviço de Sugestões de Pesquisa. No Internet Explorer, quando digita uma consulta de pesquisa na caixa de Pesquisa Instantânea ou quando introduz um ponto de interroga ção (?)
antes do termo de pesquisa na barra de Endereço, irão aparecer sugestões de pesquisa à medida que digita (se for suportado pelo seu fornecedor de pesquisas). Tudo o que digitar na caixa de Pesquisa Instantânea ou na barra de Endereço quando precedido de um ponto de interrogação (?) é enviado para o fornecedor de pesquisas à medida que digita. Para além disso, quando prime Enter ou clica no botão de pesquisa, o texto que se encontra na caixa Pesquisa Instantânea ou barra de Endereço é enviado para o fornecedor de pesquisa. Se utilizar um fornecedor de pesquisa da Microsoft, a utilização das informações enviadas está abrangida pela Declaraçã o de Privacidade Online da Microsoft. Esta declaração está
disponível em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx00000. Se utilizar um fornecedor de pesquisas de um terceiro, a utilização de informa ções enviadas está sujeita à política de privacidade desse terceiro. O Adquirente pode desactivar as sugestões de pesquisa em qualquer altura. Para o fazer, utilize Gerir Suplementos no botão Ferramentas no Internet Explorer. Para mais informações sobre o serviço de sugestões de pesquisa, cons ulte
xxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?xxxxxxx000000.
b. Ut ilização de Infor mações. A Microsoft poderá utilizar as informações do computador, informações do acelerador, informações de sugestões de pesquisa, relatórios de erro e relatórios de Malware para melhorar o software e os serviços. A Microsoft poderá também partilhá-las com terceiros, tais como fornecedores de hardware e software. Estes poderão utilizar as informações para melhorar a forma como os seus produtos funcionam com software da Microsoft.
c. Ut ilização Indevida dos Serviços Baseados na Internet. Não lhe é permitido utilizar estes serviços de qualquer forma que os possa danificar ou impedir a utilizaçã o dos mesmos por terceiros. Não é permitida a utilização dos serviços para obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dados, conta ou rede por qualquer meio.
8. ÂMBITO DA LICENÇA. O software é licenciado e não vendido. Este contrato concede-lhe apenas alguns direitos de utilização das funcionalidades incluídas na edição de software licenciada. A Microsoft reserva-se todos os outros direitos. Salvo se a legislação em vigor conferir mais direitos, não obstante esta limitação, o Adquirente pode apenas utilizar o software conforme expressamente permitido no presente contrato. Ao fazê-lo, o Adquirente deverá respeitar quaisquer limitações técnicas no software que apenas lhe permitem utilizá-lo de determinadas formas. O Adquirente não pode
· contornar quaisquer limitações técnicas no software;
· proceder a engenharia inversa, des compila ção ou desassemblagem do software, excepto e apenas na medida em que a lei aplicá vel o permita expressamente, não obstante esta limitaçã o;
· utilizar componentes do software para executar aplicações que não sejam executadas no software;
· efectuar mais cópias do software do que aquelas especificadas neste contrato ou permitidas pela lei aplicá vel, não obstante esta limitaçã o;
· publicar o software para que outros o copiem;
· alugar, proceder a locação financeira (“leasing”) ou emprestar o software; ou
· utilizar o software para serviços de alojamento de software comercial.
9. NOTIFICA ÇÃ O RELATIVA À AUSÊNCIA DA FUNCIONA LIDA DE DO WINDOWS MEDIA. O software não inclui o Windows Media Player (conforme definido pela Comissão Europeia) nem as tecnologias relacionadas com o Windows Media Player, tais como Windows Media Center e Windows DVD Maker. Como resultado, o Adquirente necessitará de software da Microsoft ou de terceiros para
reproduzir ou criar CDs de áudio, ficheiros de multimédia e DVDs de vídeo, organizar conteúdo numa biblioteca de multimédia, criar listas pessoais, conver ter CDs de áudio em ficheiros de multimédia, ver informações sobre os artistas e os títulos de ficheiros multimédia, ver conteúdo visual artístico de ficheiros de música, transferir música para leitores de música pessoais ou gravar e reproduzir difusões de TV. Informações adicionais podem ser encontradas em
xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXxx000000.
10. TESTES DE BENC HMARK DO MICROSOFT .NET. O software inclui um ou mais componentes do
.NET Framework (“Componentes .NET”). É possível realizar testes de benchmar k internos desses componentes. O Adquirente pode divulgar os resultados de quaisquer testes de referência desses componentes, desde que respeite as condições estipuladas em
xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXXx00000. Não obstante quaisquer outros acor dos que possa ter com a Microsoft, se revelar os resultados dos testes de referência, a Microsoft terá o direito de revelar os resultados dos testes de referência que realiza nos seus produtos que competem com o Componente
.NET aplicá vel, desde que respeite as mesmas condições estipuladas em xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXXx00000.
11. CÓPIA DE SEGURA NÇA.
a. Suporte de Dados. Se tiver adquirido o software num dis co ou noutro suporte de dados, poderá criar uma cópia de segurança do suporte de dados. Esta só deve ser utilizada para reinstalar o software no computador licencia do.
b. Transferê ncia Electrónica. Se tiver comprado e transferido o software online, poderá criar uma cópia do software num disco ou outro suporte de dados para poder instalar o software num computador. Também a poderá utilizar para reinstalar o software no computa dor licenciado.
12. DOCUMENTA ÇÃO. Qualquer pessoa com a cesso válido ao computador ou à rede interna do Adquirente pode copiar e utilizar a documentação para fins de referência interna.
13. PROIBIDA A REV ENDA DE SOFTWA RE (“Not for Resale” ou “NFR”). O Adquirente não pode vender software marca do como “NFR” ou “Not for Resale”.
14. SOFTWARE DE EDIÇÃ O ACADÉMICA. O Adquirente tem de ser um "Utilizador Educacional Qualificado" para utilizar o software identificado como "Edição Académica" ou "AE". Se não souber se é um Utilizador Educacional Qualificado, visite o Web site
xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx tugal/educacao/default.mspx ou contacte a empresa afiliada da Microsoft do seu país.
15. RESTRIÇÕES GEOGRÁ FICAS. Se o software estiver marcado como sendo necessária a a ctivação numa região geográfica específica, o Adquirente só pode activar o software na região geográfica indicada na embalagem do software. O Adquirente pode não conseguir activar o software fora dessa região geográfica. Para mais informações sobre as restrições geográficas, visite xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/?XxxxXxx000000.
16. ACTUA LIZA ÇÕES. Para actualizar o software, tem de ter licença para utilizar esse software elegível para actualização. Ao proceder à actualização, este acor do tem primazia sobre o constante no software a partir do qual fez a actualização. Depois de actualizar, deixará de ser possível actualizar o software a partir do qual a ctualizou.
17. PROVA DE LICENÇA (“PROOF OF LICENSE” ou “POL”).
a. Prova de Licença Genuína. Se o Adquirente adquiriu o software num disco ou outro suporte
de dados, a prova de licença é a etiqueta do certificado de autenticidade genuína da Microsoft com a chave de produto genuína que a acompanha e a prova de compra. Se o Adquirente tiver adquirido e transferido o software online, a prova de licença é a cha ve de produto da Microsoft para o software que recebeu com a compra e a prova de compra de um fornecedor electrónico autorizado do software genuíno da Microsoft. A prova de compra pode estar sujeita a verificaçã o nos registos do vendedor do Adquirente.
b. Licença do Windows Anytime Upgrade. Se o Adquirente actualizar o software utilizando o Windows Anytime Upgrade, a sua prova de licença é a prova de licença do software a partir do qual efectuou a actualização, a sua chave de produto do Windows Anytime Upgrade e a prova de compra. A prova de compra pode estar sujeita a verificação nos registos do vendedor do Adquirente.
c. Para identificar software genuíno da Microsoft, consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx.
18. TRA NSFERÊNCIA PARA OUTRO COMPUTA DOR.
a. Outro Software que não o Windows Anytime Upgrade. O Adquirente pode transferir o software e instalá-lo noutro computador para sua utiliza ção. Esse computa dor é o computador licenciado. Não pode proceder deste modo para parti lhar esta licença entre computa dores.
b. Software do Windows Anytime Upgrade. O Adquirente pode transferir o software e
instalá-lo noutro computador, mas apenas se os termos de licenciamento do software a partir do qual efectuou a a ctua lização o permitirem. Esse computador é o computador licenciado. Não pode proceder deste modo para partilhar esta licença entre computa dores.
19. TRA NSFERÊNCIA PARA TERCEIROS.
a. Outro Software que não o Windows Anytime Upgrade. O primeiro utilizador do software pode transferir uma vez o software e este contrato, ao transferir o suporte de dados original, o certificado de autenticidade, a cha ve do produto e a prova de compra directamente a terceiros. O primeiro utilizador terá de remover o software antes de transferi-lo separadamente do computador. O primeiro utilizador não pode ficar com cópias do software.
b. Software do Windows Anytime Upgrade. Apenas poderá transferir o software directamente para outro utilizador se a compa nhado do computador licencia do. Não pode guardar cópias do software ou de qualquer edição anterior.
c. Outros Requisitos. Antes de qualquer transferência permitida, a outra entidade terá de concordar que este contra to se aplica à transferência e utilização do software.
20. AVISO RELATIV O À NORMA VISUAL H.264/AVC, A NORMA DE VÍDEO VC- 1, A NORMA VISUA L MPEG- 4 E A NORMA DE VÍDEO MPEG- 2. Este software inclui tecnologia de compressão visual H.264/ AVC, VC-1, MPEG-4 Part 2 e MPEG-2. A norma MPEG LA, L.L.C. requer a seguinte
notificação:
ESTE PRODUTO É LICENCIADO AO ABRIGO DAS LICENÇAS DE PORTEFÓLIO DE PATENTES AVC,
VC-1, VISUAIS MPEG-4 PART 2 E DE VÍDEO MPEG-2 PARA UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ACIMA ("NORMAS DE VÍDEO") E/OU (ii) DESCODIFICAR AVC, VC-1, MPEG-4 PART 2 E DE VÍDEO MPEG-2 CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR NUMA ACTIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU OBTIDA A PARTIR DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER ESSE VÍDEO. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU SERÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. PODERÁ OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAR A PARTIR DE MPEG LA, L.L.C. CONSULTE XXX.XXXXXX.XXX.
21. PROGRAMAS DE TERCEIROS. O software contém outros programas de terceiros. Os termos de licenciamento com esses programas aplicam-se à utilizaçã o que deles é feita.
22. RESTRIÇÕES À EXPORTA ÇÃO. O software está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados Unidos. Terá de cumprir com todas as leis e normas de exporta ção locais e internacionais que se apliquem ao software. Estas leis incluem restrições a destinos, utilizadores finais e utilização final. Para obter informa ções adicionais, cons ulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/x xporting.
23. SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO. A Microsoft fornece serviços de suporte para o software conforme descrito em xxx.xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxx tional.aspx. Se estiver a utilizar software que não tenha sido devidamente licenciado, não terá direito a serviços de suporte.
24. CONTRA TO INTEGRAL. Este contrato (incluindo a garantia infra), os termos adicionais (incluindo termos de licencia mento impressos que acompanha m o software e podem modificar ou substituir alguns ou todos este termos) e os termos de suplementos, actualizações, serviços baseados na Internet e serviços de suporte utilizados pelo Adquirente, constituem o contrato integral para o software e os serviços de suporte.
25. LEI APLICÁVEL.
a. Estados Unidos. Caso o Adquirente tenha adquirido o software nos Estados Unidos, as leis do estado de Washington regulam a interpretação do presente contr ato e aplica m-se às acções por violações do mesmo, independentemente dos conflitos de princípios de leis. As leis que vigoram no estado onde o Adquirente reside regulam todas as outras acções, incluindo as acções ao abrigo da legislação de protecçã o do cons umidor do Estado, legislação de concorrência desleal e acto ilícito.
b. Fora dos Estados Unidos. Se o software tiver sido adquirido noutro país, aplicam-se as leis desse país.
26. EFEITO LEGA L. Este contrato descreve determinados direitos legais. O Adquirente poderá ter outros direitos ao abrigo da legislação do seu país. Também poderá ter direitos relativamente à entidade a partir da qual foi adquirido o software. O presente contra to não altera os direitos do Adquirente ao abrigo das leis do respectivo país, se as leis do país não o permitirem.
27. LIMITA ÇÃO E EXCLUSÃ O DE DA NOS. A Microsoft e respectivos fornece dores ressarcirão o Adquirente apenas por danos directos e até ao monta nte que pagou pelo software. O
Adquirente não poderá ser ressarcido por quaisquer outros danos incluindo prejuízos consequentes lucros perdidos prejuízos extraordinár ios danos indirectos ou incidentais.
Esta limitação aplica-se a
· qualquer assunto relacionado com o software, serviços, conteúdo (incluindo o código) em sites da Internet de terceiros ou programas de terceir os; e
· queixas por violaçã o do contrato, violação da garantia ou condição, responsabilidade objectiva, negligência ou outro a cto ilícito até à extensão permitida pela lei aplicá vel.
Aplica-se igualmente se
· a reparação, substituição ou reembolso do software não compensar o Adquirente por eventuais perdas; ou
· a Microsoft tivesse ou devesse ter tido conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais danos.
Alguns estados não permitem a exclusão ou a limita ção de danos incidentais ou consequentes, pelo que a limitação ou exclusão supra menciona da poderá não se aplicar ao Adquirente. Poderão também não se aplicar ao Adquirente, porque o país em que reside pode não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequentes ou outros.
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GA RA NTIA LIMITA DA
A. GA RA NTIA LIMITA DA. Se o Adquirente seguir as instruções e o software estiver devidamente licenciado, o software funcionará substancialmente consoante o descrito nos materiais da Microsoft que recebeu no ou com o software, salvo na medida em que esses materiais se relacionam com a funcionalida de multimédia do Windows (consulte a Secção 9 acima). A Microsoft não oferece qualquer garantia no que respeita à funcionalida de multimédia do Windows.
B. PERÍODO DA GARA NTIA; DESTINA TÁRIO DA GARA NTIA; DURAÇÃ O DE QUA ISQUER GA RA NTIAS IMPLÍCITA S. A garantia limitada cobre o soft ware durante um ano após a
aquisição pelo prime iro utilizador. Se o Adquirente receber suplementos, actualizações ou software de substituição durante esse ano, estes estarão cobertos durante o tempo restante da garantia ou durante 30 dias, consoante o período que for ma ior. Se o primeiro utilizador transferir o software, o tempo restante da garantia aplicar -se-á ao destinatário.
Até à extensão permitida pela lei, todas as garantias implícitas ou condições têm apenas a duração do período de vigência da garantia limitada. Alguns estados não permitem limitações quanto à duraçã o de uma garantia implícita, pelo que estas limita ções podem não ser aplicáveis ao Adquirente. Poderão também não se aplicar ao Adquirente, porque alguns países podem não permitir limitações quanto à duração de uma garantia implícita ou condição.
C. EXCLUSÕES DA GARA NTIA. A presente garantia não cobre proble mas causados pelos actos do Adquirente (ou fa lhas em agir), por actos de terceiros, por eventos fora do controlo razoável da Microsoft.
D. RESSARCIMENTO POR VIOLA ÇÃO DA GARA NTIA. A Microsoft irá reparar ou substituir o software gratuitamente. Se não for poss ível repará-lo ou substituí- lo, a Micros oft reembolsa o montante presente no recibo do soft ware. Também procederá à reparação ou substituição de suplementos, actualizações e soft ware de substituição gratuita me nte. Se não for possíve l repará- los ou substituí-los, a Micros oft reembolsará o montante pago pelos mes mos, se existir. O Adquirente terá de desinstalar o software e devolver
quaisquer suportes de dados e outros materia is associa dos à Micros oft, junta me nte com a prova de compra para obter um reembolso. Estes são os únicos ressarcimentos do
Adquirente por violação da garantia limitada.
E. DIREITOS DO CONS UMIDOR NÃ O A FECTADOS. O Adquirente poderá ter direitos de consumidor adicionais de acordo com as leis loca is e que o presente contrato não tem autoridade para alterar.
F. PROCEDIM ENTOS DE GA RA NTIA. O Adquirente necessita da prova de compra para o serviço de garantia.
1. Estados Unidos e Canadá. Para obter serviços de garantia ou informações sobre como obter um reembolso do software adquirido nos Estados Unidos ou Canadá, contacte a Microsoft através de
· (800) MICROSOFT;
· Microsoft Customer Service and Support, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, E.U.A.; ou
· visite xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxx ns.htm.
2. Europa, Médio Oriente e África. Se o software tiver sido adquirido na Europa, Médio Oriente ou África, a Microsoft Ireland Operations Limited limita esta garantia. Para proceder a uma queixa ao abrigo desta garantia, o Adquirente deverá contactar
· Microsoft Ireland Operations Limited, Customer Care Centre, Atrium Xxxxxxxx Xxxxx X, Xxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxxxxx; ou
· a afiliada da Microsoft no país do Adquirente (consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/x orldwide) ou, para Portugal, consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxxx.xxxx ou telefone para (000) 00 000-00-00.
3. Fora dos Estados Unidos, Canadá, Europa, Médio Oriente e África. Se o software foi adquirido fora dos Estados Unidos, Canadá, Europa, Médio Oriente e África, contacte a afiliada da Microsoft no país do Adquirente (consulte xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx).
G. EXCLUSÃ O DE OUTRAS GA RA NTIA S. A garantia limitada é a única garantia directa da Microsoft. A Microsoft não concede quaisquer outras garantias ou condições expressas. Se mpre que for permitido pelas leis loca is, a Microsoft exclui as garantias implícitas de comercia lização, adequação a um fim específico e não infracção. Se as leis locais concederem quaisquer garantias ou condições implícitas, não obstante esta exclusão, os ressarcimentos a que terá direito encontram-se descritos na cláus ula Ressarcimento por Violação da Garantia supra, até aos limites permitidos pelas respectivas leis locais.
H. LIMITA ÇÃO E EXCLUSÃ O DE DA NOS POR VIOLAÇÃO DA GARA NTIA. A cláusula Limitação e Exclusão de Danos supra aplica-se a violações da presente garantia limitada.
A presente garantia concede ao Adquirente direitos legais específicos, podendo ta mbé m beneficiar de outros direitos que variam de estado para estado. O Adquirente poderá beneficiar ta mbé m de outros direitos que variam de país para país.
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