RISE WITH SAP S/4HANA CLOUD, EDIÇÃO PRIVADA, EDIÇÃO ADAPTADA SAP ERP, EDIÇÃO PRIVADA NA NUVEM, OPÇÃO ADAPTADA
RISE WITH SAP S/4HANA CLOUD, EDIÇÃO PRIVADA, EDIÇÃO ADAPTADA SAP ERP, EDIÇÃO PRIVADA NA NUVEM, OPÇÃO ADAPTADA
TERMOS E CONDIÇÕES SUPLEMENTARES
Este Suplemento faz parte de um Contrato referente a Serviços SAP Cloud celebrado entre a SAP e o Cliente, mas se aplica somente aos serviços RISE with SAP S/4HANA, edição privada, opção adaptada e SAP ERP, edição em nuvem privada, opção adaptada, e aos seus add-ons opcionais que o Cliente fez subscrição. Todos os documentos citados neste Suplemento estão disponíveis mediante solicitação. “Serviços de Opção Adaptada”, refere-se ao RISE with SAP S/4HANA, edição privada, opção adaptada e SAP ERP, edição em nuvem privada, opção adaptada, seja individual ou coletivamente, conforme o contexto.
1. DEFINIÇÕES
As definições usadas, mas não definidas neste Suplemento terão o significado a elas atribuídas no Formulário de Pedido ou nos documentos aqui incorporados.
1.1. "Documentação" significa (i) as Descrições de Serviço identificadas como Documentação, (ii) as descrições das funções e responsabilidades e (iii) a documentação técnica e funcional para o Software por Subscrição, conforme aplicável, vigente e disponibilizada para o Cliente pela SAP.
1.2. "Descrição dos Serviços" significa uma descrição por escrito de certos aspectos do Serviço Cloud, como Recuperação de Desastres, conforme disponibilizada para o Cliente pela SAP e identificada como Documentação.
1.3. "Software por Subscrição" significa o software fornecido e hospedado pela SAP no Ambiente Computacional, nos termos definidos no SLA, com base em subscrição.
2. SERVIÇOS DE OPÇÃO ADAPTADA
2.1. Os termos adicionais aplicáveis ao Software por Subscrição estão descritos no respectivo documento Serviços de Opção Adaptada disponível em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxx- services.html?tag=agreements:product-use-support-terms/service-description-guides&sort=latest_desc (“Guia de descrição de Serviço”). Os Serviços Cloud estão descritos na Descrição do Serviço aplicável e na Documentação de funções e responsabilidades disponibilizada ao Cliente no site da SAP ou mediante solicitação.
2.2. Certos recursos integrados ao Serviço Cloud e descritos como "Recursos Cloud" na Documentação então vigente podem ser fornecidos no SAP Business Technology Platform, uma plataforma cloud multitenant. Os Recursos Cloud e todos os termos adicionais aplicáveis aos Recursos Cloud estão definidos no Guia de Descrição do Serviço.
2.3. O Software por Subscrição só pode ser acessado e usado como parte dos Serviços de Opção Adaptada contratados pelo Cliente. Exceto conforme definido na Cláusula 3.6, o Cliente é responsável por instalar o Software por Subscrição, inclusive upgrades e novas versões. Caso a instalação exija alterações no Ambiente de Computação do Cliente, conforme refletido na "Tabela de Configuração de Sistemas" no Formulário de Pedido, essas alterações serão acordadas em um Pedido de Modificação de acordo com o procedimento adequado.
2.4. O Software por Subscrição poderá ser usado por meio de interface fornecida com ou como parte do Software por Subscrição, por interface de um Cliente ou de terceiros, ou por outro sistema intermediário. O Cliente deverá ter as licenças exigidas de acordo com o Guia de Descrição de Serviços para qualquer usuário (direto ou indireto) do Software por Subscrição. Parceiros de Negócios só podem usar o Software por Subscrição por meio de acesso à tela e exclusivamente junto com o Cliente, não podendo usá-lo para executar nenhuma transação comercial dos Parceiros de Negócios.
3. TERMOS ADICIONAIS PARA SERVIÇOS DE OPÇÃO ADAPTADA
3.1. Atividades de Manutenção.
3.1.1. A SAP realiza atividades de manutenção regulares e programadas para manter os níveis de patch de segurança de sistema operacional, banco de dados e patches de aplicação, manutenção de infraestrutura (rede, computação, armazenamento) e outras atividades proativas de sistema operacional. Essas atividades
de manutenção serão agendadas de modo razoável para uma data e por tempo e duração mutuamente acordados no Formulário de Pedido ou antes de tais atividades entre a SAP e o Cliente ("Tempo de Inatividade Programado") com base em requisitos e recursos. Se o Cliente deixar de cooperar com o agendamento e/ou o desempenho das atividades de manutenção em tempo hábil, conforme recomendado pela SAP, ele será o único responsável por eventuais problemas no Serviço Cloud, inclusive por tempo de inatividade inesperado.
3.1.2. Não obstante o disposto anteriormente, a SAP se reserva o direito de realizar atividades de Manutenção de Emergência a qualquer momento sem o consentimento prévio do Cliente. A SAP envidará esforços razoáveis para fornecer ao Cliente 48 (quarenta e oito) horas de notificação prévia sobre a realização da Manutenção de Emergência. Em caso de tempo de inatividade durante a Manutenção de Emergência, as partes concordam que este será considerado "Tempo de Inatividade de Emergência", conforme definido no SLA. "Manutenção de Emergência" são atividades de manutenção necessárias para tratar circunstâncias imprevistas visando prevenir impacto significativo sobre o Serviço Cloud. Tais situações podem incluir a aplicação de patches emergenciais de aplicação e patches de segurança do sistema operacional (patches de segurança com prioridade "Emergência") e/ou a realização de atividades emergenciais do sistema operacional essencial (upgrades de emergência e/ou atualização de componentes compartilhados).
3.1.3. O Cliente é responsável por solicitar e coordenar com a SAP a aplicação de patches de segurança (todos os patches com prioridades “crítica”, “alta”, “média” ou “baixa”) na forma de um ticket de solicitação de serviço. Esses patches serão realizados durante o Tempo de Inatividade Programado ou outro Tempo de Inatividade Acordado, conforme definido no SLA.
3.2. Add-ons e Modificações do Software por Subscrição. O Cliente fica autorizado a desenvolver e usar Modificações e/ou Add-Ons de Cliente e utilizar Add-ons Adicionais para o Software por Subscrição da SAP como auxílio para o uso autorizado do Serviço Cloud nos termos deste Contrato.
O Cliente é responsável por toda a instalação, o gerenciamento e o suporte de todas as Modificações e Add- ons (para os fins deste parágrafo, Add-ons excluem os Add-ons disponibilizados como Serviço de Opção Adaptada). Cabe ao Cliente testar e resolver problemas de código-fonte, compatibilidade, vulnerabilidades de segurança ou outros conflitos possivelmente decorrentes de Modificações e Add-ons autorizados nos termos deste Contrato e quaisquer patches ou soluções alternativas ou outras alterações disponibilizadas pela SAP para o Software por Subscrição em tempo hábil. As Modificações e Add-ons não permitem contornar restrições estabelecidas no Contrato, nem prejudicar ou degradar o desempenho, a disponibilidade do sistema, a operabilidade ou a segurança do Serviço Cloud. O Cliente informará à SAP sem demora injustificada sobre problemas ou vulnerabilidades com as Modificações, Add-ons de Cliente ou Add-ons Adicionais que possam prejudicar ou degradar o Serviço Cloud. Para evitar dúvidas, a SAP reserva-se o direito de restringir ou exigir a remoção de qualquer Add-on que possa representar qualquer risco ao Serviço Cloud.
Os Add-ons de Cliente e todos os direitos a eles associados estarão sujeitos à propriedade exclusiva do Cliente, sujeito aos direitos da SAP e ao Serviço Cloud e aos Materiais Cloud conforme indicado neste Contrato, desde que o Cliente não comercialize os Add-ons de Cliente desenvolvidos de acordo com o Cliente. O Cliente concede à SAP (inclusive à SAP SE, suas Afiliadas e subcontratados) o direito não exclusivo de processar, usar e exibir Dados de Cliente para fornecimento e suporte do Serviço Cloud, nos termos definidos no Contrato. Em troca do direito de desenvolver Add-ons de Cliente de acordo com o Contrato, o Cliente assegura, em seu nome e de seus sucessores e cessionários, que não reivindicará da SAP SE ou de suas Afiliadas ou licenciadoras, direitos sobre Add-ons de Cliente ou outras reivindicações de quaisquer direitos em relação a produto, serviço ou futuro desenvolvimento da SAP.
"Add-on" significa todos os desenvolvimentos que introduzem funcionalidades novas e independentes no Software por Subscrição Licenciado pela SAP, mas que não modificam funcionalidades da SAP já existentes, desenvolvidos usando as interfaces de programação da SAP ou outro código da SAP que permita que outros produtos de software se comuniquem ou recorram ao Software por Subscrição Licenciado pela SAP. Todos os Add-ons desenvolvidos pela SAP, independentemente ou em conjunto com o Cliente, serão considerados Material Cloud e, dessa forma, todos os direitos de propriedade intelectual contidos e relacionados aos Add- ons desenvolvidos pela SAP (independentemente ou em conjunto com o Cliente), incluindo todos os derivativos são de propriedade da SAP, da SAP SE, de suas Afiliadas ou licenciadoras.
"Add-on Adicional" significa qualquer Add-on que não seja um Add-on de Cliente e que seja publicado pela SAP como Add-on certificado pela SAP no SAP Certified Solutions Directory, Add-on somente ABAP dentro da pilha ABAP ou Add-on disponibilizado como Serviços de Opção Adaptada.
"Add-on de Cliente" significa um Add-on desenvolvido por ou em nome do Cliente sem a participação da SAP.
"Modificação" significa (i) alteração do código-fonte ou metadados entregues; ou (ii) qualquer desenvolvimento que não seja alteração do código-fonte ou metadados entregues, que personalize, melhore ou altere a funcionalidade existente do Software por Subscrição Licenciado pela SAP, inclusive, entre outras, a criação de novas interfaces de programação do aplicativo, interfaces alternativas de usuário ou extensão das estruturas de dados da SAP; ou (iii) qualquer outra alteração do Software por Subscrição Licenciado pela SAP (que não seja um Add-on) utilizando ou incorporando qualquer Material Cloud. Para fins deste Serviço Cloud, os Materiais Cloud incluem todas as Modificações. Para evitar dúvidas, todos os direitos de propriedade intelectual contidos e relacionados às Modificações e os respectivos derivativos são de propriedade da SAP, da SAP SE, de suas Afiliadas ou licenciadoras.
3.3. Softwares fornecidos pelo Cliente. Todos os requisitos e restrições aplicáveis aos Add-Ons definidos na Cláusula 3.2 acima se aplicam a qualquer software fornecido pelo Cliente. Além disso, o Cliente reconhece que podem ser aplicadas taxas adicionais relacionadas ao gerenciamento e suporte do referido software fornecido pelo Cliente no Serviço Cloud.
3.4. Devolução de Dados do Cliente. Antes da resiliência ou término do Prazo de Subscrição, a pedido do Cliente, a SAP pode fornecer, dentro de um período de tempo razoável em um formato de mídia de backup utilizado pela SAP, uma exportação final dos Dados do Cliente armazenados no Ambiente Computacional. O Cliente deve verificar a usabilidade dessa exportação em até duas semanas após o recebimento. Se o Cliente não fornecer a verificação dentro do prazo de duas semanas, os Dados de Cliente exportados serão considerados usáveis.
3.5. Serviços Adicionais. O Cliente pode solicitar Serviços Adicionais (ou a Equipe SAP Services pode solicitar tais serviços em nome do Cliente) por meio de solicitação de serviço na Plataforma de Solicitação de Serviço da SAP. A SAP informará ao Cliente as taxas que serão aplicáveis ao Serviço Adicional solicitado, e o Cliente deverá confirmar a compra do serviço. Todos os Serviços Adicionais realizados pela SAP serão faturados mensalmente. "Serviços Adicionais" são tarefas específicas relacionadas aos sistemas do Serviço Cloud identificadas na Documentação de Funções e Responsabilidades do RISE with SAP S/4HANA Cloud, edição privada, opção adaptada e do SAP ERP, PCE, opção adaptada (disponibilizada ao Cliente no site da SAP ou mediante solicitação) como "Serviço Adicional".
3.6. Como parte dos Serviços Cloud, a SAP (i) executará a instalação inicial do Software por Subscrição no Ambiente Computacional, (ii) definirá e configurará ferramentas de monitoramento/gerenciamento de hardware e software aplicáveis para o Ambiente Computacional e os Sistemas do Cliente e (iii) apresentará ao Cliente os procedimentos de suporte e comunicação da SAP. "Sistema" significa um ou mais componentes inter-relacionados e interdependentes como banco de dados, servidores, redes, load balancers, web dispatchers, tenants etc., que quando considerados como um todo são utilizados para operar uma camada. Cada combinação de componentes usados dentro de cada camada é equivalente a um Sistema.
3.7. Uma vez que o Ambiente Computacional fornecido pela SAP inclui produtos de software da Microsoft (por exemplo, os especificados na Cláusula sobre "Tabela de Configuração do Sistema" no Formulário de Pedido), o Cliente concorda em cumprir as seguintes condições quanto aos produtos de software da Microsoft:
3.7.1. o Cliente não poderá remover, modificar ou ocultar nenhum aviso sobre direitos autorais, de marca registrada ou outros avisos de direitos de propriedade exibidos nos produtos ou durante o uso dos produtos de software da Microsoft;
3.7.2. o Cliente não poderá aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar os produtos de software da Microsoft, salvo e exclusivamente na medida do legalmente permitido, independentemente desta limitação;
3.7.3. quaisquer garantias e obrigações por danos e correções, se houver, serão de responsabilidade exclusiva da SAP e não da Microsoft nem de suas afiliadas ou subsidiárias;
3.7.4. qualquer suporte aos produtos de software da Microsoft incluídos no Ambiente Computacional será fornecido ao Cliente pela SAP e não pela Microsoft ou suas afiliadas ou subsidiárias;
3.7.5. toda titularidade e todos os direitos de propriedade intelectual sobre e referentes a produtos de software da Microsoft pertencem à Microsoft ou a seus fornecedores. Os produtos de software da Microsoft são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais e por outras leis e tratados de propriedade intelectual. A posse, o acesso ou o uso dos produtos de software da Microsoft pelo Cliente não transfere a ele nenhuma propriedade dos produtos de software da Microsoft nem os direitos de propriedade intelectual;
3.7.6. Em caso de auditoria, a SAP poderá revelar informações do Cliente quanto ao uso de produtos de software da Microsoft à Microsoft ou a afiliadas ou subsidiárias da Microsoft;
3.7.7. O Cliente está ciente de que os produtos de software da Microsoft não são totalmente infalíveis e livres de erros nem operam ininterruptamente, não devendo ser usados em nenhuma aplicação ou situação cuja falha dos produtos de software da Microsoft possa causar a morte ou lesão física grave a qualquer pessoa, ou danos físicos ou ambientais graves ("Uso de Alto Risco"). Exemplos de Uso de Alto Risco: em aeronaves ou outros modais de transporte coletivo, controle de instalações nucleares ou químicas, sistemas de auxílio vital, equipamento médico de implante, veículos automotores ou sistemas de armamento. O Uso de Alto Risco não inclui a utilização de produtos de software da Microsoft para fins administrativos, para armazenamento de dados de configuração, ferramentas de engenharia e/ou configuração ou outras aplicações que não impliquem controle e cuja falha não resultaria em morte, ferimentos pessoais ou danos físicos ou ambientais graves.
3.8. Serviços de Recuperação de Desastres do SAP Content Server. Os Serviços de Recuperação de Desastres do SAP Content Server são executados da melhor forma possível dentro de determinados limites de armazenamento do banco de dados. Se adquirido pelo Cliente, este deverá cooperar de maneira razoável com a SAP para otimizar seu uso do Serviço Cloud SAP Content Server, incluindo o armazenamento de Dados de Cliente nesse Serviço Cloud. A SAP poderá suspender ou limitar o uso do Serviço Cloud SAP Content Server se o Cliente deixar de cooperar razoavelmente.
4. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE PARA SERVIÇOS DE OPÇÃO ADAPTADA
4.1. O fornecimento, a operação e o suporte da SAP ao Serviço Cloud estão sujeitos à cooperação razoável do Cliente e ao fornecimento, no máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de início de vigência deste Formulário de Pedido, das informações necessárias (incluindo documentação de integração), das autorizações e dos recursos qualificados para tais atividades e à manutenção dessa cooperação durante o Prazo de Subscrição. O Cliente autoriza a SAP a configurar e usar um usuário administrativo dos sistemas do Serviço Cloud conforme o necessário para fornecimento e confirmação do uso contratado pelo Cliente e da conformidade técnica do Serviço Cloud. A SAP está autorizada a auditar (pelo menos uma vez por ano e de acordo com os procedimentos padrão da SAP, que podem incluir uma auditoria no local e/ou remota) o uso do Serviço Cloud pelo Cliente para verificar a conformidade com as Métricas de Uso (escopo), o volume e o Contrato. O Cliente deve cooperar de maneira razoável na realização de tais auditorias.
4.2. O Cliente é responsável pela definição, documentação e execução de seus processos de negócio no contexto do Serviço Cloud, incluindo, mas não se limitando à configuração de gerenciamento de sistemas e aplicações e políticas de segurança de dados, requisitos de processamento em lote e conformidade com outros requisitos governamentais ou regulatórios. O Cliente é responsável por fornecer à SAP a documentação necessária e suficiente de seus processos aplicáveis e dos Add-Ons de Cliente para que a SAP cumpra suas responsabilidades previstas no Contrato.
4.3. O Cliente é responsável pela conexão com o Serviço Cloud, incluindo a conexão da Internet ao Ponto de Demarcação e a desconexão do Serviço Cloud quando do vencimento ou da rescisão do Contrato. O Cliente deverá reembolsar a SAP por quaisquer custos por ela incorridos em decorrência de falha do Cliente em se desconectar do Serviço Cloud. Esta seção sobrevive ao término ou à rescisão do Contrato. "Ponto de Demarcação" significa para MPLS, a porta no comutador de provedor ou, em caso de VPN para acesso, a interface externa à Internet do dispositivo VPN do Ambiente Computacional da SAP.
4.4. O Cliente deverá empenhar esforços comercialmente razoáveis para garantir que os Dados de Cliente fiquem livres de qualquer vírus, de cavalos de Troia e de elementos similares prejudiciais aos sistemas computacionais ou software usados pela SAP ou por seus subcontratados no fornecimento do Serviço Cloud.
4.5. Em caso de necessidade de qualquer equipamento da SAP na instalação do Cliente, este deverá disponibilizar um ambiente em condições adequadas e fisicamente seguro para o equipamento, ficando o Cliente
responsável por todos os riscos de danos. A SAP não será responsável por danos decorrentes da não disponibilização pelo Cliente de ambiente em condições adequadas e fisicamente seguro.
4.6. Em conexão com as obrigações do Cliente relacionadas a Dados do Cliente, nos termos do Contrato, Dados do Cliente incluem todos os Softwares fornecidos pelo Cliente usados no ambiente do Serviço Cloud.
4.7. O Cliente é responsável por obter todos os direitos necessários de terceiros exigidos para a SAP executar e hospedar softwares fornecidos pelo Cliente no ambiente do Serviço Cloud. O Cliente, a pedido da SAP, deverá fornecer confirmação por escrito de tais direitos. O Cliente concede à SAP o direito não exclusivo de usar o software fornecido pelo Cliente para o fim exclusivo e somente na medida do necessário para a SAP fornecer o Serviço Cloud.
4.8. Se o Cliente descumprir as obrigações estabelecidas neste Suplemento, ele será responsável pelas consequências, incluindo atrasos, custos subsequentes, bem como qualquer problema relacionado a desempenho, disponibilidade, funcionalidade, suporte e/ou segurança vivenciados com o Serviço Cloud.
4.9. Para evitar dúvidas, os serviços de suporte e manutenção fornecidos nos termos deste Contrato são exclusivamente para o Software por Subscrição e não podem ser usados para suporte a soluções de terceiros, incluindo produtos da SAP adquiridos nos termos de um contrato separado entre uma afiliada do Cliente e a SAP (ou um distribuidor de produtos da SAP). O Cliente está ciente de que se usar tais serviços para outros produtos da SAP ou soluções de terceiros sem um contrato de suporte separado e válido para tais produtos, a SAP cobrará do Cliente as taxas acumuladas aplicáveis associadas ao período de tempo de uso mais uma taxa de reativação do suporte para tais produtos.
5. TERMOS ADICIONAIS PARA SERVIÇOS RISE WITH SAP S/4HANA CLOUD, EDIÇÃO PRIVADA, OPÇÃO ADAPTADA
Além das Cláusulas de 1 a 4 acima, os seguintes termos adicionais se aplicam ao RISE with S/4HANA Cloud, edição privada, opção adaptada:
5.1. Serviços Cloud em Pacote.
5.1.1. Se o Cliente fizer subscrição do Serviço Cloud RISE with SAP S/4HANA Cloud, edição privada, opção adaptada, ele receberá acesso aos seguintes Serviços Cloud adicionais sujeitos às limitações aqui indicadas (coletivamente denominados "Serviços Cloud em Pacote"):
5.1.1.1. cada um dos seguintes Serviços Cloud para os quais o Cliente não tenha uma subscrição existente: SAP Digital Supplier Network (Ariba Network); SAP Logistics Business Network, opção de colaboração de frete ("SAP LBN"); SAP Asset Intelligence Network ("SAP AIN"); SAP Process Insights, pacote básico ("SAP BPI"); SAP Signavio Process Manager ("Signavio PM") e SAP Signavio Process Collaboration Hub ("Signavio Collaboration Collaboration Hub"); e
5.1.2. O uso de cada Serviço Cloud em Pacote está sujeito aos termos suplementares localizados em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxx e às seguintes limitações:
5.1.2.1. no SAP Digital Supplier Network (Ariba Network), o acesso não inclui ativação ou implementação de Fornecedor e está limitado a 2.000 Documentos;
5.1.2.2. no SAP LBN, o acesso é limitado a 1.000 Documentos e a (a) um Provedor de Serviços de Logística e acesso a um agente de frete digital (para os EUA, UberFreight e para a Europa, InstaFreight) ou (b) a dois Fornecedores de Serviços de Logística;
5.1.2.3. no SAP AIN, o acesso é limitado a 200 Dispositivos, 2 Conexões e 10 Convidados do Portal do parceiro;
5.1.2.4. no SAP BPI, o acesso é limitado a um tenant de produção, a um upload único de dados de no máximo 50 GB de Armazenamento e suporta a conexão a um sistema ERP;
5.1.2.5. no Signavio PM, o acesso é limitado a 3 Usuários; e
5.1.2.6. no Signavio Collaboration Hub, o acesso é limitado a 10 (dez) Usuários.
5.1.3. A Política de Suporte para os Serviços SAP Cloud se aplica aos Serviços Cloud em Pacote.
5.1.4. O Acordo de Nível de Serviço para os Serviços SAP Cloud se aplica aos Serviços Cloud em Pacote.
5.1.5. A opção de Acesso na UE não está disponível para o Serviço Cloud em Pacote.
5.1.6. A critério do Cliente e com uma subscrição do RISE with SAP S/4HANA Cloud, edição privada, opção adaptada, o Cliente pode acessar os serviços adicionais a seguir, disponibilizados nos seguintes links da web: Esses serviços adicionais podem estar sujeitos a termos e condições legais adicionais. Quando houver conflito entre termos e condições legais adicionais e o Contrato, prevalecerão os termos e condições legais adicionais.
5.1.6.1. no SAP Custom Code Migration App (anteriormente denominado “Custom Code Analyzer”), o acesso é disponibilizado em xxxxx://xxxxx.xxx.xxx/xxxx-xxxxxx-xxxx-xxxxxxxx-xxxxx-xxx-xxxxx-xxxxxxxx;
5.1.6.2. no Process Discovery by SAP, o acesso é disponibilizado em xxxx://xxx.x0xxxx.xxx; e
5.1.6.3. no SAP Readiness Check, o acesso é disponibilizado em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx.
5.2. Versão atualmente compatível do Software por Subscrição.
5.2.1. O Cliente deverá usar; e todas as instalações, inclusive a instalação inicial do Software por Subscrição nos Ambientes Computacionais deverão ser de, versão ou release do Software por Subscrição, com manutenção e suporte ao usuário ("Manutenção") atualizados nos termos especificados pelo fornecedor do software no respectivo contrato de licenciamento. No caso do Software por Subscrição, o suporte definido no Formulário de Pedido aplicável será fornecido de acordo com as fases de manutenção vigentes de releases do software licenciado pela SAP especificadas em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx. Para efeitos deste dispositivo, o termo "vigente" usado nesse contexto refere-se a "Manutenção Principal” (Mainstream Maintenance).
5.2.2. O Cliente fica ciente de que, se ele não usar a versão do Software por Subscrição com manutenção vigente ou se a SAP não puder realizar os upgrades devido à falta de cooperação do Cliente, (i) a capacidade de fornecimento de suporte da SAP poderá ficar limitada e a SAP não se responsabilizará por essas limitações, e (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema não serão aplicáveis.
5.3. Manutenção limitada. Se o Cliente (i) não estiver usando um release Vigente do Software por Subscrição ou
(ii) tiver menos de 9 (nove) meses restantes (a partir da data de início do Formulário de Pedido) até que o release não esteja mais Vigente, o Cliente deverá atualizar seu ambiente de produção do Software por Subscrição para o release Vigente conforme descrito na Política de Manutenção Limitada do RISE da SAP disponível em xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx.xxxx. Sendo assim, o uso do Software por Subscrição não Vigente ficará a critério e risco do Cliente.
Não obstante o disposto anteriormente, as obrigações da SAP previstas neste Contrato e em sua Documentação dependem da manutenção pelo Cliente do Software por Subscrição para o qual o release é Vigente. Especificamente, a SAP não se responsabiliza pela confiabilidade, desempenho, disponibilidade, funcionalidade, segurança ou por quaisquer outros problemas relacionados ao Software por Subscrição que possam resultar da execução de um release não Vigente e não será responsável perante o Cliente por qualquer perda ou dano que possa surgir da inoperabilidade ou indisponibilidade de um Software por Subscrição por não estar Vigente.
6. TERMOS ADICIONAIS PARA SAP ERP, EDIÇÃO EM NUVEM PRIVADA, SERVIÇOS DE OPÇÃO ADAPTADA
Além das Cláusulas de 1 a 4 acima, os seguintes termos adicionais se aplicam ao SAP ERP, edição em nuvem privada, opção adaptada:
6.1. O Serviço Cloud será descontinuado e deixará de estar disponível após 31 de dezembro de 2030 e, não obstante os termos em contrário estabelecidos no Contrato, a subscrição do Serviço Cloud pelo Cliente não se estenderá além de 31 de dezembro de 2030.
6.2. Salvo se de outra forma especificado no Guia de Descrição de Serviços, o Software por Subscrição terá suporte nos termos da Manutenção Principal (Mainstream Maintenance) até 31 de dezembro de 2027. A partir de então, a Manutenção Estendida (Extended Maintenance) será aplicável ao Software por Subscrição de 1º de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2030 ("Prazo de Manutenção Estendida"). O suporte será fornecido de acordo com as fases vigentes de manutenção de releases do software licenciado pela SAP nos termos descritos no documento SAP Release and Maintenance Strategy, disponível em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxx. O Cliente reconhece e concorda que as taxas do Serviço Cloud para o SAP ERP, edição em nuvem privada, opção adaptada, terão aumento de 5% durante o Prazo de Manutenção Estendida. Esse aumento é separado e adicional a qualquer aumento de taxa definido no
Formulário de Pedido. Além disso, durante o Prazo de Manutenção Estendida, o Nível de Serviço de Disponibilidade do Sistema não será aplicável ao Serviço Cloud.
6.3. Versão atualmente compatível do Software por Subscrição.
6.3.1. Sujeito ao previsto no item 6.2 acima, o Cliente deve usar uma versão ou release do Software por Subscrição para o qual a manutenção e o suporte de software estejam vigentes, conforme fornecido pela SAP. Para os fins deste dispositivo, "vigente" significa que há cobertura da Manutenção Principal (Mainstream Maintenance) ou da Manutenção Estendida (Extended Maintenance) conforme disponibilizadas pela SAP. A SAP poderá disponibilizar a Manutenção Principal (Mainstream Maintenance) ou a Manutenção Estendida (Extended Maintenance) por meio de uma única versão do Software por Subscrição ou de uma sequência de versões do Software por Subscrição.
6.3.2. Todos os Add-Ons de Cliente, as simplificações e as verificações de incompatibilidades devem ser executadas pelo Cliente. O Cliente é responsável por avaliar os resultados dessas verificações para garantir que os processos de negócios implementados, os aplicativos e as integrações de back-end e front-end estejam em execução após alterações no Software por Subscrição. Se a SAP não puder realizar esses upgrades devido à falta de cooperação do Cliente, (i) a SAP poderá ter sua capacidade de fornecimento de suporte limitada e não se responsabilizará pelas limitações, e (ii) os Níveis de Serviço de Disponibilidade do Sistema previstos no SLA não serão aplicáveis.
As obrigações da SAP previstas neste Contrato e em sua Documentação dependem da manutenção pelo Cliente do Software do Serviço Cloud para o qual o release é Vigente. Especificamente, a SAP não se responsabiliza pela confiabilidade, desempenho, disponibilidade, funcionalidade, segurança ou por quaisquer outros problemas relacionados ao Software por Subscrição que possam resultar da execução de um release não Vigente e não será responsável perante o Cliente por qualquer perda ou dano que possa surgir da inoperabilidade ou indisponibilidade de um Software por Subscrição por não estar Vigente.