TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
PROAD 75.171/2019 (PG-127/2019) - CONTRATO N° 040/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA SAMHI - SANEAMENTO MÃO DE OBRA HIGIENIZAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AOS FÓRUNS TRABALHISTAS QUE COMPREENDEM A MICRORREGIÃO DE OSASCO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica corrigida a planilha de custos e formação de preços para constar a quantidade de 21 dias/mês pagos a título de vale-transporte e vale-refeição, desde o início da prestação dos serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica plenamente implementado o quadro de trabalhadores e o quantitativo de materiais e equipamentos a partir de 01/10/2020.
Parágrafo Único: Em razão do disposto no caput e na Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal dos serviços de limpeza e conservação estipulado na Cláusula Terceira do contrato e alterado por meio do 1º Termo Aditivo, passará para os valores abaixo mencionados.
PERÍODO | EVENTO | VALOR MENSAL (serviços de limpeza e conservação) |
01/08/2020 a 30/09/2020 | Escalonamento promovido pelo 1º Termo Aditivo e correção dos dias de VR e VT. | R$ 69.697,32 |
A partir de 01/10/2020 | Implementação do quadro total de trabalhadores e acréscimo de materiais promovido pelo 2º Termo Aditivo. | R$ 133.363,77 |
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário e aditivo anterior não alteradas por este termo.
E, por estarem de acordo, os contratantes assinam o presente Xxxxx Xxxxxxx.
São Paulo, data da última assinatura digital.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
RODRIG O LOPES NABARR ETO
XXXXXX XXXXXX XXXXXX: 146048
XXXXX XXXXXXX QUIRINO DE MORAIS:426 17
XXXXX XXXXXX XXXXXX:0 0000000000
Assinado digitalmente
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Desembargadora Vice-Presidente Administrativa no exercício regimental da Presidência
Testemunhas:
Assinado digitalmente
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Assinado digitalmente
XXXXX XXXXXX XXXXXX
Sócio
SAMHI – Saneamento Mão de Obra Higienização Ltda.
Assinado digitalmente
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Diretor da Divisão de Apoio Logístico
Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 11358/2020 - PE 41/2020 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE PENDRIVE CARD PERSONALIZADO.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: S. DA XXXXX XXXXXX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES-ME - Item 01 -
valor unitário: R$ 18,00.
O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxx.xxx0.xxx.xx.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 068/2020, Proad 45536/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Gpower Solution Engenharia Eireli. Objeto: Elaboração de projeto executivo visando o acréscimo de carga e adequação do centro de medição, com aprovação do pedido de acréscimo junto à concessionária e inclusive execução dos serviços de adequação da entrada de energia do Fórum Trabalhista de Guarujá. Valor total: R$ 138.500,00. Vigência: da assinatura até 3 meses após o recebimento definitivo. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Sócio.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 075/2020, Proad 91722/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Faberge Distribuidora de Veículos e Peças LTDA. Objeto: Aquisição de 04 veículos Sedan. Valor total: R$ 419.200,00. Vigência: da assinatura até o pagamento. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, procuradora.
Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Elevadores Atlas Schindler Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados no Edifício Sede. Valor mensal: R$ R$ 32.000,00. Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2023. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, procuradores.
Contrato 073/2020, Proad 88368/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de backup- tape library, com instalação, capacitação e suporte técnico por 60 meses. Valor total: R$ 467.000,00. Vigência: da assinatura até 60 meses a após o recebimento definitivo. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice- Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Sócio.
07º Termo Aditivo ao Contrato 107/2014, Proad 15114/2019. Partes: TRT-2ª Região e as Empresas Mikar Locações e Participações S/A e Vivicon Locações e Participações S/A. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pelas empresas: Xxxxxx Xxxxx, Diretor Administrativo.
08º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15048/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Aleria Administração Patrimonial Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxx Xxxxxxxxx, Sócio.
09º Termo Aditivo ao Contrato 007/2015, Proad 53418/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Staefa Control System Eireli. Objeto: Extingue alíquota, altera cláusula e altera valores. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Sócio.
09º Termo Aditivo ao Contrato 007/2015, Proad 53418/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Reduz valores. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, procurador.
06º Termo Aditivo ao Contrato 153/2015, Proad 20540/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa GRG Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Sócias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo Aditivo ao Contrato 049/2012, Proad 41759/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Martinho Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Antecipa pagamentos de aluguel. Assinam em 02/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio.
03º Termo Aditivo ao Contrato 040/2020, Proad 75171/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa SAMHI - Saneamento Mão de Obra Higienização Ltda. Objeto: Corrige planilha de custos, implementa totalidade do quadro e altera valores. Assinam em 01/12/2020, pelo TRT-2ª Região: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Desembargadora Vice-Presidente Administrativa e, pela empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, sócio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2020. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de parametrização no software Trace GP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020. PROAD Nº: 10042/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 427/2020 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020120300175
175
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
R$ 16.905,00. ASSINAM: Desembargadora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 102/2020. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e Colégio Registral do Rio Grande do Sul. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma a possibilitar ao TRT4 o acesso à Central de Registro de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, a
contar da assinatura. PROAD: 8296/2020. ASSINATURA: 02/12/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 371/2020. ASSINAM: Desembargadora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo TRT4, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, pelo Colégio Registral, e Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx pelo IRIRGS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 10646/2020. CD nº 444/2020. RESUMO DO OBJETO: contratação da assinatura da "Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária", de janeiro a dezembro de 2021. VALOR TOTAL: R$ 1.252,00. FAVORECIDO: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390390102. RATIFICAÇÃO: por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, em 30/11/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 002/2013. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Empreendimentos - EIRELI. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 18/01/2021 e previsão de reajuste. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 1079/12-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 4816/2019. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020. ASSINAM:
Desembargadora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo Locatário, e Sra. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pela Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 6ª REGIÃO e a Advocacia Geral da União. PROAD 17395/2020. OBJETO: mútua cooperação entre a PRF5 e o TRT6, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 60 meses contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2020. Assinam este Convênio, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e, pela Advocacia Geral da União, a Procuradora-Regional Federal da 5ª Região, Sra. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020 - UASG 80003
Nº Processo: 4679/2020. Objeto: Renovação da subscrição (serviço de atualização e suporte) das licenças do software de virtualização VMware e aquisição de créditos PSO (Professional Services Organization) para serviços educacionais e consultoria do ambiente virtualizado, assim como para atualização e melhorias da infraestrutura de TI do TRT da 8ª Região, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxxx Xxx Xxxxx X, X. 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, favor contactar a pregoeira pelo endereço eletrônico xxx@xxx0.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2020) 80003-00001-2020NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 46/2020 - Prestação de serviços continuados de intervenções prediais corretivas e adequações técnicas nos imóveis do TRT 9 da setorial de Cascavel. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA - CNPJ 18.717.162/0001-00 - Preço: R$ 120.227,35.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 57/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, sob demanda, dos tipos coquetel, coffee-break e brunch decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10 Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/12/2020, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 02/12/2020) 080016-00001-2019NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - UASG 80016
Nº Processo: 0003021752019510. Objeto: Fornecimento de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Xxxxxx 00 Xxxxx x Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2020 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 02/12/2020) 80016-00001-2020NE000033