Contract
1.OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em transporte de obras de arte para realizar o transporte e embalagem das peças da exposição temporária Língua Solta, a ser realizada de 25 de janeiro de 2021 a 31 de junho de 2021, no Museu da Língua Portuguesa com sede na Praça da Luz s/nº - Portão 4 – Luz – XXX 00000-000 – São Paulo.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
Contato permanente é direto até o final do processo com a empresa responsável pela produção da mostra, Automática Produção Contemporânea Ltda.
Até 5 de dezembro de 2020, ter o agendamento completo da coleta das obras.
Verificar em todos os endereços se a coleta deve ser realizada em dezembro/2020 ou janeiro/2021. Coleta das obras com equipe especializada.
• Embalagem e manuseio de obras em Pernambuco (11 endereços)
• Embalagem e manuseio de obras em Minas Gerais (3 endereços)
• Embalagem e manuseio de obras no Rio de Janeiro (13 endereços)
• Embalagem e manuseio de obras no Rio Grande de Sul (1 endereço)
• Embalagem e manuseio de obras em São Paulo (25 endereços)
• Embalagem e manuseio de obras em Goiás (2 endereços)
• Embalagem e manuseio de obras no Paraná (2 endereços)
Incluso todo o material necessário para embalagem e reembalagem das obras, conforme especificação contida na lista de obras e visitas técnicas realizadas pelo contratado.
Transporte das obras para São Paulo/SP, RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga).
Armazenamento das obras em galpão especializado, caso necessário.
Entrega e desembalagem das obras no Museu da Língua Portuguesa/SP, considerando (05) dias para a desembalagem das obras. Agendamento da devolução das obras.
Devolução das obras:
Após a desmontagem, reembalagem e manuseio de obras no Museu da Língua Portuguesa, considerando (05) dias para reembalagem das obras.
Transporte das obras para São Paulo; Pernambuco; Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
• Embalagem e manuseio de obras em Recife, PE (10 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras em Pernambuco (11 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras em Minas Gerais (3 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras no Rio de Janeiro (13 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras no Rio Grande de Sul (1 endereço);
• Embalagem e manuseio de obras em São Paulo (25 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras em Goiás (2 endereços);
• Embalagem e manuseio de obras no Paraná (2 endereços);
Em complemento a este Termo de Referência, a lista contendo os endereços e as informações sobre as embalagens serão disponibilizados aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação e do encaminhamento do formulário de cadastro de fornecedores disponível no link: xxxx://xxxx.xxx.xx/?xxxx_xxx000 para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
Não inclui:
Seguro all risks
Montagem/Desmontagem fina das obras / Instalação das obras Serviços de laudos museológicos
3. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é o Transporte de Obras de Arte, será feita de forma exclusivamente remota e sem a realização de sessão de abertura dos envelopes.
Desse modo, as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 23/11/2020. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços para pelo menos três exposições de médio ou grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos dois anos e declaração de no mínimo duas destas instituições atestando a realização dos serviços.
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial.
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará´ ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item a seguir), não haverá´ pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
• A proposta comercial deverá apresentar o valor total para a prestação de serviços, além da sugestão de cronograma de desembolso em consonância com as execuções para o valor proposto;
• As propostas deverão ser enviadas somente após recebimento da Carta Convite.
4. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO APRESENTAR OBRIGATÓRIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS JUNTO À PROPOSTA:
• Inscrição estadual e/ou municipal;
• Ato constitutivo da pessoa jurídica;
• Certidões negativas de protestos;
• Certidões negativas do INSS E FGTS;
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• A CONTRATADA deverá fornecer todas as especificações e materiais necessários para execução do transporte das obras, bem como realizar o manuseio e a embalagem/desembalagem das obras no Museu da Língua Portuguesa e nos locais de coleta e devolução das peças.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
• Fornecer todo o conteúdo e material necessário para execução das entregas descritas acima, como conceito estético, plantas baixas, projetos executivos e afins;
• Rejeitar todo ou em parte, serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência, do contrato e das necessidades do projeto.
7. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
• O contrato será acompanhado por funcionário da Diretoria Técnica do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
• A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
• 40 dias para a execução do serviço de implantação total do projeto, incluindo coleta e devolução das obras;
• Este prazo pode ser prorrogado conforme decisão da Diretoria Técnica do Museu da Língua Portuguesa;
9. DO PAGAMENTO:
Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 15 e 25, conforme o cronograma abaixo:
a) Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
b) Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através dos e-mails: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx; xxxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx ;