Contract
D I Á R I O O F I C I A L
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANO L - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 06 de julho de 2016 - Nº 5130
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
DECRETO Nº 26.274 | PORTARIA Nº 436/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO – SEMUTHA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear XXXXX XXXXXX XXXXX para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, Padrão PC-AS1/N2, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação – SEMUTHA, a partir desta data, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido na Lei Municipal n° 6.450, de 28/12/2010. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 01 de julho de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX Prefeito Municipal DECRETO Nº 26.280 REVOGA O DECRETO Nº 25.409, DE 16 DE JUNHO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° - Fica revogado o Decreto nº 25.409, de 16 de junho de 2015. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim, 05 de julho de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX DIAS Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 23.650/2013, tendo em vista o que consta de processo protocolado sob o nº 1 – 20.892/2016, RESOLVE: Considerar autorizado à servidora municipal XXXXXXXXXX XXXXXXXX DOS ANJOS, Secretário Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEME, a concessão de licença por motivo de acidente ocorrido em serviço, no período de 09 (nove) dias, a partir de 14 de junho de 2016, nos termos do Artigo 100, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Cachoeiro de Itapemirim, 23 de junho de 2016. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos PORTARIA Nº 441/2016 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 23.650/2013, tendo em vista o que consta de processo protocolado sob nº 1 - 16.210/2016, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado vago, na forma do inciso VI do artigo 49 |
P O D E R E X E C U T I V O
da Lei 4009/1994, o cargo de Motorista, grupo salarial IV, classe | PORTARIA Nº 452/2016 DISPÕE SOBRE SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 23.650/2013, resolve: SOBRESTAR a partir da data de seus vencimentos, os prazos dos processos administrativos abaixo mencionados, em virtude de requerimento de Licença para Campanha Eleitoral, protocolado pelo servidor através do processo protocolado sob o nº 10.840/2016. Cachoeiro de Itapemirim, 30 de junho de 2016. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos | |
B, nível 8, letra D, ocupado pelo servidor municipal XXXXX | ||
XXXXX XXXXXXXXX, matrícula 29486, a contar de 31 de maio | ||
de 2016, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. | ||
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | ||
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de junho de 2016. | ||
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX | ||
Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos | ||
PORTARIA Nº 447/2016 | ||
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO | |
SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro | ||
NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO torna pública as lavraturas da Notificação abaixo relacionada em virtude da recusa do contribuinte em recebê-la ou impossibilidade de ciência pessoal. Notificação: 40129/16 Infrator: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000 Bairro: Aquidaban CNPJ/CPF: 000-000-00 XXXXX XXXX XXXX Gerente de Fiscalização de Posturas XXXXXXX XXXXXXXXX NUNES Secretário de Desenvolvimento Urbano | ||
de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições | ||
delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 23.650/2013, | ||
tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1 | ||
– 19.742/2016, | ||
RESOLVE: | ||
Ceder a servidora municipal XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, | ||
Agente de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria | ||
Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI, para | ||
o Cartório Eleitoral da 2ª Xxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx | ||
Xxxxxxxxxx - XX, no período de 20 de junho de 2016 até 31 de | ||
dezembro de 2016, em prorrogação a Portaria nº 461/2015. | ||
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de junho de 2016. | ||
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX | ||
Secretária Municipal de Administração e Serviços Internos | ||
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX Prefeito Municipal XXXX XXXX XXXX XXXXXX Vice – Prefeito |
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00 - 0x Xxxxx - Xxxxxx Cachoeiro de Itapemirim – ES |
PUBLICAÇÕES E CONTATOS (00) 0000-0000 DIáRIO OFICIAL (00) 0000-0000 |
PROTOCOLOS NºS. | ||
23.960/2014 | 29.526/2014 | 3022/2014 |
31.151/2014 | 32.208/2016 | 33.200/2014 |
35.969/2014 | 8931/2015 | 1450/2015 |
12.280/2015 | 15.951/2015 | 15.958/2015 |
15.969/2015 | 18.728/2015 | 18.733/2015 |
18.736/2015 | 18.739/2015 | 27.051/2015 |
27.066/2015 | 15.437/2016 | 17.999/2016 |
21.947/2016 | ||
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEQ. | MATERIAL | MARCA | Qtde | VL.UNIT | TOTAL |
H.P EMBALAGENS LTDA ME | R$ 64.620,95 | ||||
2.1 | SUPORTE TOALHEIRO PARA INTERFOLHAS 2 OU TRÊS DOBRAS COR BRANCA,TIPO DE MATERIAL: FRENTE: PLÁSTICO ABS BASE:STYRON CARACTERÍSTICAS DO ABS: BAIXA DENSIDADE ALTA RESISTÊNCIA MEDIDAS: ALTURA: 32CM / LARG: 26.7CM / PROF: 12.8CM | NOBRE | 6,00 | 21,9500 | 131,70 |
3.1 | DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL EM ABS RESERVATÓRIO DE 900ML COR BRANCA. | VELUX | 14,00 | 20,9500 | 293,30 |
4.1 | REFIL DE SABONETE LIQUIDO ERVA DOCE GLICERINADO 900 ML PARA DISPENSADOR DE PAREDE. | PREMISSE | 480,00 | 5,1900 | 2.491,20 |
6.1 | DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO EM ABS RESERVATÓRIO DE 900ML COR BRANCA. | VELUX | 5,00 | 20,9500 | 104,75 |
7.1 | SACO DE LIXO SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, REFORÇADO 0,12 MICRAS, MEDIDAS MÍNIMAS DE 90 X 105 CM, NA COR PRETA. A EMBALAGEM DEVE CONTER NOME DO FABRICANTE; REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE; PRAZO DE VALIDADE; CAPACIDADE DOS SACOS (KG). | COOP | 110.000,00 | 0,5600 | 61.600,00 |
M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO-ME | R$ 310,00 | ||||
1.1 | CESTO LIXEIRA PROLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL, 25 LITROS, COR BRANCA. | INJEPLASTEC | 5,00 | 62,0000 | 310,00 |
MARTINS & BOURGUIGNON LTDA ME | R$ 10.058,40 | ||||
5.1 | REFIL DE ÁLCOOL GEL 900 ML PARA DISPENSADOR DE PAREDE. | 672,00 | 8,4500 | 5.678,40 | |
8.1 | VASSOURÃO DE PIAÇAVA PARA GARI BASE MEDINDO 40 CM (COM VARIAÇÃO DE 3 CM PARA MAIS OU PARA MENOS), CERDAS DE PIAÇAVA MEDINDO 14 CM, COM CABO DE MADEIRA RESISTENTE, MEDINDO 120 CM. | POUSO ALTO | 400,00 | 10,9500 | 4.380,00 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de Pregão 51- 22/2016
Processo nº 51-8047/2016
Objeto: Aquisição de Material de Expediente Tipo Gráfico -
SRP
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/1993, ADJUDICO E HOMOLOGO os produtos, autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:
ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | R$ | R$ 5.600,00 |
ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | R$ | R$ 4.500,00 |
DIGRAPEL DIST. DE PAPEL E XXXX.XXXX EPP | R$ | R$ 9.410,00 |
DOSSI EDITORA GRÁFICA LTDA EPP | R$ | R$ 43.170,00 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX ME | R$ | R$ 6.600,00 |
GRAFICA EDITORA QUATRO I LTDA ME | R$ | R$ 2.075,00 |
GRAFICA ROCHA LTDA ME | R$ | R$ 750,00 |
GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP | R$ | R$ 24.160,00 |
GRAFMAR GRÁFICA E EDITORA LTDA ME | R$ | R$ 17.900,00 |
GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME | R$ | R$ 3.600,00 |
Total do Processo Licitatório | R$ | R$ 152.145,00 |
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de julho de 2016
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: Pregão Presencial
OBJETO: Aquisição De Materiais De Limpeza.
EDITAL: 35/2016 PROCESSO: 89/2016 PROTOCOLO:30.971/2015
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/02 e 8.666/93, e estando de acordo com a adjudicação do Pregoeiro desta Administração Municipal, HOMOLOGO os Itens, autorizando o empenho em favor das empresas vencedoras:
Cachoeiro de Itapemirim-ES,05 de Julho de 2016
NOVA GRAFICA LTDA ME | R$ | R$ 34.380,00 |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 23/2016
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de Julho de 2016.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira
CERTAME LICITATÓRIO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão nº. 044/2016 Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Informatizado com Impressão de Comprovante e Bobina Térmica Compatível. Registro de Preços. Dia: 20/07/2016 - Hora: 09:00 horas. Local: Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx. 00 / 0x. xxxxx – Xxxxxx, Xx. Xxxxxx Administrativo “Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05/07/2016. LEANDRO DA SILVA VIANA Pregoeiro Oficial DATACI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº. 03/2016. CONTRATANTE: DATACI - Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim CONTRATADO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx XXXXXX: Curso para capacitação da equipe de programadores da DATACI no desenvolvimento de aplicativos mobile utilizando a plataforma Opensource Phonegap VALOR: R$5.000,00 VIGÊNCIA: 30 dias DATA DA ASSINATURA: 10/06/2016 SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Temporim – Diretor-presidente DATACI, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Diretora de Tecnologia de Gestão DATACI e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Desenvolvedor Web/ Mobile. IPACI PORTARIA Nº. 272/2016 TORNA PÚBLICO O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7030 de 17 de julho de 2014 e Decreto nº 24665/2014 e ainda a Lei nº 7331 de 10 de dezembro de 2015 (LDO) e Lei nº 7361 de 30 de dezembro de 2015 (LOA) resolve: Art. 1º - Tornar público o remanejamento orçamentário dentro do mesmo elemento da despesa no valor de R$ 5.000,00 (cinco | mil reais), do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 72.01 IPACI Funcional programática: 09.122.1842.2.0240– Gestão Previdenciária Fonte de Recursos 2.401.0000 3.3.90.39.02 – Condomínios.....................................R$ 5.000,00 TOTAL......................................................................R$ 5.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários para atendimento ao artigo anterior será o proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, nos termos do que dispõe o art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 72.01 IPACI Funcional programática: 09.122.1842.2.0240– Gestão Previdenciária Fonte de Recurso: 2.401.0000 3.3.90.39.08 - Manutenção de Software. R$ 5.000,00 TOTAL.....................................................................R$ 5.000,00 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficam revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim - ES, 04 de julho de 2016. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Presidente Executivo | |
ATOS DO PODER LEGISL ATIVO MUNICIPAL | ||
PORTARIA Nº 235/2016. Republicação DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR (AGP). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 1º - Nomear, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo, do Vereador Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, a partir de 01/07/2016: 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de julho de 2016. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Presidente | ||
ASSESSOR | PADRÃO | Externo/Interno | |
01 | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | AGP 02 | Externo |
PORTARIA Nº 243/2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR (AGP). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 1º - Nomear, na forma da Lei Municipal nº 6717/2012, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo, do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, a partir de 06/07/2016: 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 06 de julho de 2016. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Presidente ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Retificação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49137/2016 Com base no Artigo 25, da Lei federal nº 8.666/93, DECLARO como inexigível a licitação para a contratação da empresa DPCC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 12639832/0001-31 com sede na Rua Xxx Xxxxxxxx, nº 80, loja 01, Enseada do Suá, Vitória ES. no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) para CURSO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, conforme documentos e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 49.137/2016. Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, encaminho o processo para o Presidente da Câmara Municipal para a ratificação e devida publicidade. Cachoeiro de Xxxxxxxxxx, XX,00 de Julho de 2016. XXXX XX XXXX CANSOLI HEMERLY Pregoeira | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | |
Edital de Pregão Presencial nº 11/2016 | ||
Processo nº 45.877/2016 | ||
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Tipo Split e Cortina de Ar com Serviço de Instalação | ||
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das leis nº 10.520/02 e 8.666/93, e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira oficial desta Câmara Municipal, HOMOLOGO o procedimento, autorizando o empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: | ||
LICITANTE: FCA MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME CNPJ: 08.666.922/0001-44 VALOR: R$ 18.535,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais) | ||
Cachoeiro de Itapemirim, 06 de Julho de 2016 | ||
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Presidente da Câmara Municipal | ||
INDÚSTRIA E COMÉRCIO | ||
COMUNICADO | ||
GRAMARFIL FIO DIAMANTADO EIRELLI - EPP, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP Nº 051/2016, válida até 27 de maio de 2016 e a Licença de Instalação – LI Nº 058/2016, válida até 03 de maio de 2018, para atividade (11.01) – Fabricação de Resinas, fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx-XX NF: 2747 | ||
Serviços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos. | ||
ASSESSOR | PADRÃO | Externo/Interno | |
01 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX | AGP 05 | Interno |
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Internos - SEMASI
Pode entrar que a casa é sua
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Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 06 de julho de
2016
INDICADORES ECONÔMICOS
DOM nº 5130 Página 6
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