AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE
AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE
NOBRES-MT - (CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO)
Ref.: REQUERIMENTO DE ATA NOTARIAL (USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL)
Pelo presente, na qualidade de Procurador (advogado) da Parte interessada (solicitante), venho perante esta Serventia Notarial, nos termos da Lei 13.105/15 (art. 1.071 do CPC), que incluiu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (Prov. nº 65/2017), requerer a lavratura de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO, através do Foro Extrajudicial (Justificação de Posse), conforme os dados abaixo declarados:
SOLICITANTE(S): Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-MT (endereço eletrônico - e- mail: xxxxxxxx) e se for casado ou convivente: e s/mr. Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx), ambos casados / conviventes sob o regime de xxxx: xxxxxxxxxx (conforme consta da certidão de casamento expedida pelo Cartório xxxxxx, junto ao Livro nº xxx, fls. xx, termo nº xxxx, e pacto antenupcial lavrado no Livro nº xxx fls. xxx, ou se for o caso Escritura Pública de união estável lavrado no Livro nº xxx fls. xxx,);
ADVOGADO: Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, devidamente inscrito(a) na OAB/MT sob o nº xxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, com escritório profissional estabelecido à Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx);
OBJETO DA ATA NOTARIAL: Tem o intuito de atestar a exteriorização da posse que o(s) Solicitante(s) exerce(m) e vêm exercendo sobre o imóvel usucapiendo, pelo que declaram formalmente, nos termos do Provimento nº 65/2017-CNJ, o seguinte:
A) DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Que o imóvel usucapiendo é assim constituído: “Um imóvel urbano (ou rural), constituído pelo LOTE nº XXX (xxx) da QUADRA nº XXX (xxx), situado na Rua xxxxxxxxx, nº xxx, B. xxxx, nesta cidade de NOBRES-MT ............
(descrição do imóvel conforme consta na matrícula do registro em caso de bem individualizado ou a descrição da área em caso de não individualizado, devendo constar as características do imóvel, tais como existência de edificação, de benfeitoria ou qualquer outra acessão no imóvel usucapiendo); O(s) Solicitante(s) declaram que a propriedade (domínio) do referido imóvel encontra- se transcrita junto ao Registro Geral de Imóveis da comarca de NOBRES-MT em nome de FULANO DE TAL (qualificação completa, conforme certidão expedida pelo (Objeto da matrícula nº xxxxxxxx, livro nº 2-xxx, fls. xxxx), ou informação de que o imóvel usucapiendo não encontra-se matriculado ou transcrito;
B) TEMPO E CARACTERISTICAS DA POSSE: O(s) Solicitante(s) declaram sob as penas da Lei, para fins de instrução da presente Ata Notarial, que exerce(m) a posse do imóvel acima descrito há mais de xxxxxxxxx (xxxxxx por extenso) anos, ou seja desde xx/xx/xxxx, em face de sucessão possessória
(descrever a origem e as características da posse, e o nome de todos os possuidores anteriores cujo tempo de posse foi somado ao do Solicitante para complementar o período aquisitivo)
C) FORMA DE AQUISIÇÃO DA POSSE: Afirma(m) o(s) Solicitante(s) que adquiram a posse do imóvel usucapiendo, através de (espécie do título) Compromisso ou recibo de compra e venda, cessão de direitos, contrato ou xxxxxxxxx (verificar o art. 13 § 1º do Prov. nº 65/2017-CNJ), de forma mansa, pacífica, ininterrupta, sem qualquer oposição, constrangimento, impugnação, contestação, turbação ou moléstia, com "animus domini" exercido sobre o imóvel usucapiendo;
D) MODALIDADE DE USUCAPIÃO PRETENDIDA: pretendendo o reconhecimento extrajudicial de USUCAPIÃO xxxxxxxx Ex.: Extraordinária, Ordinária ou xxx (descrever a modalidade de usucapião que se enquadre), nos termos do artigo xxxxxx do Código Civil ou xxxxxx (cfe o caso)
Obs.: verificar a base legal ou constitucional da Usucapião de acordo com o tipo de posse.
• Usucapião Extraordinária (Art. 1.238, Código Civil) - Prazo: 15 anos
• Usucapião Extraordinária Moradia ou Produção (Art. 1.238, § único, Código Civil) - Prazo: 10 anos
• Usucapião Ordinária (Art. 1.242, Código Civil) - Prazo: 10 anos
• Usucapião Ordinária Registro Cancelado (Art. 1.242, § único, Código Civil) - Prazo: 05 anos
• Usucapião Especial Urbano (Art. 183 da CF, e Art. 1.240 do Código Civil) - Prazo: 05 anos
• Usucapião Ordinária Rural (Art. 191 da CF e Art. 1.239 do Código Civil) - Prazo: 05 anos
• Usucapião Especial Rural (Art. 1º da Lei 6.969/81) - Prazo: 05 anos
• Usucapião Familiar (Art. 1.240-A do Código Civil) - Prazo: 02 anos
• Usucapião Indígena (Art. 33 da Lei 6.001/73) - Prazo: 10 anos
• Usucapião Coletiva (Art. 10 da Lei 10.257/01) - Prazo: 05 anos
E) NÚMERO DE IMÓVEIS ATINGIDOS: Pela pretensão aquisitiva o(s) Solicitante(s) declara(m) que há apenas um imóvel atingido ou xxxxxxx imóveis atingidos, pertencente(s) à circunscrição imobiliária desta Comarca de NOBRES-MT (Cartório do 1º Ofício) ou se estão situados em mais circunscrições (descrever), conforme comprovado pela certidão de localização e situação do imóvel expedida pela Prefeitura Municipal de NOBRES-MT sendo o imóvel cadastrado sob a inscrição nº xxxxxxxxxxxxx; (descrever o que consta da certidão)
F) VALOR DO IMÓVEL: O(s) Solicitante(s) atribui(em) ao imóvel usucapiendo
o valor de R$ xxxxxxx,00 (xxxx mil reais), conforme consta da pauta tributária da
Prefeitura Municipal de NOBRES-MT (Certidão de Valor Venal nº xxxxxxxxx), expedida em xx/xx/xxxx); ou se for rural certidão do ITR
xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-
G) OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES: O(s) Solicitante(s) apresentam para fins de instrução deste procedimento, as Testemunhas para prestar depoimentos pessoais, primeiramente os Confrontantes: Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx), Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx) ......., e na qualidade de Testemunhas Instrumentárias (Prestadores de Serviços – xxxxx Pedreiro, eletricista, Jardineiro, etc...): Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES-MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx); bem como do profissional encarregado pela medição e descrição do imóvel (Engenheiro Agrimensor ou Técnico em Agrimensura ou xxxxxx): Nome completo, nacionalidade: xxxxxxx, estado civil: xxxxxx, profissão: xxxxx, naturalidade: xxxxxxxx, nascido aos xx/xx/xxxx, filho de xxxxx e xxxxxxx, portador do RG nº xxxxxx, do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, nesta cidade de NOBRES- MT (endereço eletrônico - e-mail: xxxxxxxx) ....... (Elencar todas as testemunhas e sua qualidade).
DECLARAÇÕES DOS SOLICITANTES: O(s) Solicitante(s), declaram que inexistem contra si ações reais ou pessoais reipersecutórias que possam afetar a sua posse, bem como não há ônus relativos ao imóvel "usucapiendo"; Declarou(ram) também: Que nunca houve qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e ininterrupta durante todo esse tempo de xxxxx (xx) anos; Que o(s) Solicitante(s) não é (são) proprietário(s) de nenhum outro imóvel (em alguns casos de usucapião a pessoa pode ter outros imóveis. Ver o caso concreto), seja ele rural ou urbano e que possuindo o referido imóvel por tempo suficiente para ensejar a prescrição aquisitiva através do usucapião extrajudicial;
Obs.: os documentos e certidões abaixo descritos serão exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis para processamento da Usucapião Extrajudicial, e por isso, se apresentados na lavratura da Ata Notarial ficaria mais completo o procedimento para o Advogado protocolar no RGI.
DOCUMENTOS APRESENTADOS: O(s) Solicitante(s) apresentaram ainda, a fim de corroborar suas alegações e comprovar o tempo de posse do imóvel, os seguintes documentos: 1)- Certidão da Matrícula Imobiliária sob n. xxxxx, livro nº 2- xxxxxx, às fls. nº xxxx, do Cartório de Registro de Imóveis de NOBRES-MT (1º Ofício) – onde consta como adquirente xxxxxxxxxxx, e também se consta que o imóvel está compromissado ou xxxxxx (cedido) .... a Fulano de tal (descrever a situação); 2)- Escritura Pública Declaratória de Posse ou outro Instrumento de Cessão de Posse, lavrada às folhas xxxxx do Livro nº xxxxx, em data de xx/xx/xxxx,
nesta Serventia (ou perante o Cartório xxxxxx); tendo Outorgantes Cedentes: xxxxxxxxx e s/mr. xxxxxxxxxx; e como Outorgado Cessionário: xxxxxxxxxx, tendo os mesmos declarado naquela Escritura que desde xx/xx/xxxxx foi adquirida a posse pelo Genitor dos Outorgantes ou por xxxxxxxxx, bem como averbado o compromisso de compra ou xxxxxxxx, na matrícula do imóvel (descrever tudo que for objeto de averbação ou outras Escrituras de Cessão de direitos) ; 3)- Certidão do Registro Imobiliário - Inexistência de Averbação de Usucapião - certificando que à margem da matrícula xxxxxx, de fls. xxx do livro n. 2-xxxx, do RGI desta cidade de NOBRES-MT, não consta até a presente data, qualquer Averbação de Usucapião Extrajudicial ou de Impedimento de Usucapião sobre o lote retro descrito, emitida em data de xx/xx/xxxx, devidamente assinada por xxxxxxxxxxxx – Registadora ou Escrevente do Registro de Imóveis desta Comarca de NOBRES-MT; 4)- Certidões das Matrículas dos Imóveis confrontantes: 4.1)- Matrícula nº xxxxx, fls. xxx do livro
Matrícula nº xxxxx, fls. xxx do livro n.
n. 2-xxxxx, do RGI de NOBRES-MT, referente ao Lote nº xxxxxx da Quadra nº xxxx, tendo como última adquirente: XXXXXXXXXXXX (CPF nº xxxxxxx); 4.2)- Matrícula nº xxxxx, fls. xxx do livro n. 2-xxxxx, do RGI de NOBRES-MT, referente ao Lote nº xxxxxx da Quadra nº xxxx, tendo como última adquirente: XXXXXXXXXXXX (CPF nº xxxxxxx); 4.3)- Matrícula nº xxxxx, fls. xxx do livro n. 2- xxxxx, do RGI de NOBRES-MT, referente ao Lote nº xxxxxx da Quadra nº xxxx, tendo como última adquirente: XXXXXXXXXXXX (CPF nº xxxxxxx); 4.4)- 2-xxxxx, do RGI de NOBRES-MT, referente ao Lote nº xxxxxx da Quadra nº xxxx, tendo como última adquirente: XXXXXXXXXXXX (CPF nº xxxxxxx); 5)- Certidão da Prefeitura Municipal: Imóvel constante do cadastro imobiliário sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, em nome de XXXXXXXXX, e Certidão de Existência do Imobiliário e Certidão de Valor Venal de R$ xxxxxxxxx (xxxx mil reais), expedia em xx/xx/xxxx; 6)- Certidão Negativa de Distribuição da Justiça Federal –Subseção Judiciária NOBRES-MT - Para fins gerais – Ações Cíveis e Criminais, Certidão nº xxxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida via internet em xx/xx/xxxx, válida por 30 dias (Certidões em nome do(s) Solicitante(s), do proprietário do imóvel e de todos os possuidores e respectivos cônjuges e companheiros); 7)- Certidão Negativa de Distribuição da Justiça Estadual – Ações e Execuções Cíveis e Criminais, Primeiro Grau -Certidão nº xxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida via internet em xx/xx/xxxx, válida por 30 dias (Certidões em nome do(s) Solicitante(s), do proprietário do imóvel e de todos os possuidores e respectivos cônjuges e companheiros); 8)- Certidão Negativa de Distribuição
– Cartório Distribuidor desta Comarca de NOBRES-MT – Ações e Execuções Cíveis e Criminais, Certidão nº xxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida em xx/xx/xxxx, válida por xxxxxx (Certidões em nome do(s) Solicitante(s), do proprietário do imóvel e de todos os possuidores e respectivos cônjuges e companheiros); 9)- Certidão Negativa de Débitos Federais – Receita Federal – CND nº xxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida em xx/xx/xxxx, válida até xx/xx/xxxx; 10)- Certidão Negativa de Débitos Estaduais – SEFAZ-MT – CNDI nº xxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida em xx/xx/xxxx, válida até xx/xx/xxxx; 11)- Certidão Negativa de Débitos Municipais – Prefeitura de NOBRES-MT – CND nº xxxxxx, em nome de xxxxxxxxx (CPF nº xxxxx), emitida em xx/ xx/xxxx, válida até xx/xx/xxxx; 12)- Consulta sobre Indisponibilidade de Bens – através da Central Nacional de Indisponibilidade – Colégio Notarial do Brasil – Resultado Negativo - em nome de XXXXX (CPF nº xxxxx), Código
HASH nº xxxxxx, emitida em xx/xx/xxxx; 13)- Mapa e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo – elaborado pelo Engenheiro Agrimensor (ou Técnico em Agrimensura) Sr. Xxxxxxxx - CREA xxxxxx, datados de xx/xx/xxxx, ART nº xxxxx, devidamente quitado em xx/xx/xxxx;
DECLARAÇÕES FINAIS e REQUERIMENTOS: O(s) Solicitante(s) declaram que foram cientificados pelos Tabelião de Notas responsável pela lavratura do Instrumento Público, de acordo com o artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 65 / 2017 do Conselho Nacional da Justiça, que a Ata Notarial não tem valor como confirmação ou estabelecimento de propriedade, servindo apenas para a instrução de requerimento extrajudicial de usucapião para processamento perante o Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca
de NOBRES-MT; Declara(m) ainda que está(ão) ciente(s) de que a Ata Notarial de Usucapião será considerada ato de conteúdo econômico, devendo o Tabelião tomar por base para cobrança de emolumentos o valor venal do imóvel relativo ao lançamento do IPTU vigente (ou ITR se rural); Requer(em) e autoriza(m) o Tabelião a promover todas as diligências que entender necessárias para conhecer as divisas e confrontações do imóvel usucapiendo, inclusive com a oitiva de testemunhas, confrontantes e terceiros que puderem prestar informações hábeis acerca da existência da posse em questão, podendo inclusive extrair / gravar imagens e sons (vídeos, fotografias, etc.) de tudo que se refira ao objeto desta
Ata Notarial, cientes de que estes gastos tratam-se de atos autônomos (preparatórios) cujas despesas prévias serão adiantas pelo(s) Solicitante(s), nos termos do art. 26, parág. único do Provimento nº 65/2017-CNJ..