Contract
‘’PARECER DO CONTROLE INTERNO | ||
ÓRGÃO GESTOR: | SEMSA/FMS | |
PROCESSO ADMINISTRATIVO: | Nº. 027/2021 | |
PROCESSO LICITATÓRIO: | Pregão Eletrônico nº 038/2021 | |
ORDENADOR DE DESPESAS: | ARINEIDE DO XXXXXXX XXXXXX XXXXXX | |
PREGOEIRO: | XXXXXX XXXXXXXXX XXXX | |
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | ||
CONTRATO SEMSA: | Nº 061/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | M. F CARNEIRO LTDA CNPJ: 07.563.253/0001-12 | VALOR: R$ 15.690,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 062/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP CNPJ:07.768.887/0001-01 | VALOR R$ 12.804,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 063/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:31.097.402/0001-80 | VALOR : R$ 18.273,60 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 064/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.553.940/0001-48 | VALOR : R$ 4.865,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 065/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ:16.647.278/0001-95 | VALOR : R$ 88.128,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 066/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | BIOFAR HOSPITALAR LTDA CNPJ:19.056.683/0001-27 | VALOR : R$ 45.262,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 067/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | LIFE CENTER E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CNPJ:21.227.039/0001-16 | VALOR : R$ 22.859,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 068/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | PROATIVA HOSPITALAR EIRELI-ME CNPJ:27.656.480/0001-08 | VALOR : R$ 24.220,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 069/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | ONCOESETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:33.608.937/0001-01 | VALOR : R$ 32.560,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
CONTRATO SEMSA: | Nº 070/2022 | |
EMPRESA CONTRATADA: | DMB-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO EIRELI CNPJ:34.093.466/0001-09 | VALOR : R$ 46.180,00 |
VIGÊNCIA: | 15/02/2022 a 15/08/2022. | |
FISCAIS DO CONTRATO: | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx – Portaria n⁰ 017/2022 - SEMSA | |
ASSUNTO: | PARECER DOS CONTRATOS N° 061, N° 062-22, N° 063-22, N° 064-22, | |
N° 065-22, N° 66-22, N° 67-22, N° 068-22, N° 069-22, N° 070-22 SEMSA. | ||
I– INTRODUÇÃO
Deu entrada neste setor de Controle Interno no dia 23/02/2022, para análise técnica do pleito e a aderência aos requisitos legais as contratações pelo Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 038/2021 com as especificações acima mencionadas. O processo foi instruído com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, 9.488/2018 Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
II– DA ANÁLISE DOS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO:
O processo está no setor competente em uma pasta protocolado, enumerado e rubricado, contendo os seguintes documentos correspondentes à presente análise:
✓ Parecer do Controle Interno (fls. 1404 a 1406);
✓ Memorando n° 92/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1407);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1408 a 1413);
✓ Memorando n° 93/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1414);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1415 a 1421);
✓ Memorando n° 95/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1422);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1423 a 1428);
✓ Memorando n° 96/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1429);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1430 a 1435);
✓ Memorando n° 97/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1436 a 1437);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1438 a 1444);
✓ Memorando n° 98/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fls. 1445 a 1446);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1447 a 1453);
✓ Memorando n° 99/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1454);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1455 a 1460);
✓ Memorando n° 100/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1461);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1462 a 1466);
✓ Memorando n° 101/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fl. 1467);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1468 a 1474);
✓ Memorando n° 102/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: Solicitar e Autorizar a formalização contratual referente ao saldo de Ata de Registro de Preço, assinado pela ordenadora de Despesa (fls. 1475 a 1476);
✓ Certidões de Regularidade da Empresa (fls. 1477 a 1482);
✓ Memorando n° 103/2022 da Secretária Municipal de Saúde, para o Chefe do Setor de Licitação, assunto: indicando o nome dos servidores para a fiscalização do contrato (fl. 1483);
✓ Autorização assinada pelo ordenador de despesas (fl. 1484)
✓ Justificativa assinada pelo ordenador de despesas (fl. 1485);
✓ Reserva orçamentaria n° 68 no valor R$ 60.841,60 (fl. 1486);
✓ Reserva orçamentaria n° 67 no valor R$ 150.000,00 (fl. 1487);
✓ Reserva orçamentaria n° 66 no valor R$ 100.000,00 (fl. 1488);
✓ Contrato nº 061/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1489 a 1494);
✓ Contrato nº 062/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1495 a 1500);
✓ Contrato nº 063/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1501 a 1506);
✓ Contrato nº 064/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1507 a 1512);
✓ Contrato nº 065/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1513 a 1518);
✓ Contrato nº 066/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1519 a 1524);
✓ Contrato nº 067/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1525 a 1530);
✓ Contrato nº 068/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1531 a 1536);
✓ Contrato nº 069/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1537 a 1542);
✓ Contrato nº 070/2022-SEMSA assinado pelas partes envolvidas (fls. 1543 a 1548);
✓ Portaria nº 017/2022 – SEMSA de designação de fiscal de contrato nº 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2022 – SEMSA e Termo de Aceite de fiscalização do Contrato assinado pelos Servidores (fls. 1549 a 1550);
✓ Publicação do extrato do contrato nº 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2022 – SEMSA
(fls. 1551 a 1552);
✓ Retificação da Ata de registro de Preço n° 006/2022 PE n° 038/2021 SEMSA assinado pela ordenadora
de despesas (fls. 1553 a 1556);
✓ Publicação da Retificação da Ata de registro de Preço n° 006/2022 PE n° 038/2021 SEMSA (fl. 1557);
✓ Certidão de sanando as diligencias assinada pela servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (fl. 1558);
✓ Termo de conclusão Setor de Licitações e Contratos assinado pela servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx (fl. 1559);
III- DA FASE EXTERNA:
✓ Publicação no Diário Oficial dos Municípios/FAMEP do extrato dos contratos nº 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2022 – SEMSA, no dia 22/02/2022 CI: FFDD3407 (fls. 1554 a 1555);
✓ Publicação no Diário Oficial dos Municípios/FAMEP da Retificação da Ata de registro de Preço n° 006/2022 PE n° 038/2021 SEMSA no dia 08/03/2022 CI C0C558BC (fl. 1557);
IV- DA ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES/CONTRATOS PELAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:
No processo de contratação Pelo Pregão Eletrônico nº 038/2021 consta os contratos celebrados com a SEMSA.
✓ Contrato de nº 061/2022 - SEMSA firmado com a Empresa M. F CARNEIRO LTDA CNPJ: 07.563.253/0001- 12 no valor total de R$ 15.690,00 (quinze mil siscentos e noventa reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmacia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmacia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmacia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1489 a 1494), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 062/2022 - SEMSA firmado com a Empresa MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP CNPJ:07.768.887/0001-01 no valor total de R$ 12.804,00 (doze mil oitocentos e quatro reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1495 a 1500), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 063/2022 - SEMSA firmado com a Empresa ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:31.097.402/0001-80 no valor total de R$ 18.273,60 (dezoito mil duzentos e setenta e três reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1501 a 1506), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 064/2022 - SEMSA firmado com a Empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.553.940/0001-48 no valor total de R$ 4.865,00 (quatro mil oitocentos e secenta e cinco reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1507 a 1512), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 065/2022 - SEMSA firmado com a Empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ:16.647.278/0001-95 no valor total de R$ 88.128,00 (oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1513 a 1518), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 066/2022 - SEMSA firmado com a Empresa BIOFAR HOSPITALAR LTDA CNPJ:19.056.683/0001-27 no valor total de R$ 45.262,00 (quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1519 a 1524), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 067/2022 - SEMSA firmado com a Empresa LIFE CENTER E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CNPJ:21.227.039/0001-16 no valor total de R$ 22.859,000 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1525 a 1530), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 068/2022 - SEMSA firmado com a Empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI-ME
CNPJ:27.656.480/0001-08 no valor total de R$ 24.220,00 (vinte e quatro um mil cento e duzentos e vinte reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1531 a 1536), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 069/2022 - SEMSA firmado com a Empresa ONCOESETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:33.608.937/0001-01 no valor total de R$ 32.560,00 (trinta e dois mil cento e dezesseis reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1537 a 1542), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
✓ Contrato de nº 070/2022 - SEMSA firmado com a Empresa DMB-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRÃO EIRELI CNPJ:34.093.466/0001-09 no valor total de R$ 46.180,00 (quarenta e seis mil cento e oitenta reais), dotação orçamentária, unidade 020903, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902, funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB, econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, unidade 020902 funcional: 10.303.0004.2071.0000 manutenção do programa farmácia básica – PFB. cat. econ.: 3.3.90.32.00 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, com vigência de 15/02/2022 a 15/08/2022. O contrato encontra-se devidamente preenchido com os dados da empresa, contendo as cláusulas essenciais de acordo com a legislação pertinente, assinados pelas partes qualificadas (fls. 1543 a 1548), conforme preconiza o art.55 da lei 8.666/93, o contrato em análise foi celebrado com a devida observância ao Edital, o qual decorre dos preceitos contidos na Lei n⁰ 8.666/1993 e na Lei n⁰ 10.520/2002. É a nossa manifestação”.
V– CONCLUSÃO
Constata-se que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 038/2021- SEMSA e os contratos n° 061, n° 062-22, n° 063-22, n° 064-22, n° 065-22, n° 66-22, n° 67-22, n° 068-22, n° 069-22, n° 070-22 ,foi celebrado com as
devidas observações nas cláusulas obrigatórias e legislações pertinentes, estando apto para prosseguir a etapa seguinte, qual seja a geração de despesa a esta Municipalidade. Registra-se com aos contratos n° 061, n° 062- 22, n° 063-22, n° 064-22, n° 065-22, n° 66-22, n° 67-22, n° 068-22, n° 069-22, n° 070-22. Recomendamos: inserção
no mural de licitação do TCM/PA e Sistema Contábil.
É o nosso parecer salvo melhor entendimento. À elevada apreciação superior.
Xxxxxxxx/PA, 22 de março de 2022.
XXXXXXXX:75740303249
XXXXXX XXXXX
Digitally signed by XXXXXX XXXXX XXXXXXXX:75740303249 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
ou=23917962000105, cn=XXXXXX XXXXX XXXXXXXX:75740303249
Date: 2022.03.22 16:47:09 -03'00'