UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
TERMO ADITIVO
Processo nº 04410035.002207/2020-57
Unidade Gestora: FUERN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020 – FUERN. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 – FUERN, destinado à contratação de serviço de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas, firmado em 30 de março de 2020 e publicado em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição do dia 17 de abril de 2020, que entre si fazem a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
FUERN, instituição de ensino superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por via da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.258.295/0001-02, com sede na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, xxxxxx Xxxxx x Xxxxx, Xxxxxxx-XX, neste ato representada por sua Presidente em Exercício, Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileira, divorciada, professora universitária, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxxxxx, nº 1137, Apto. 103, Módulo II, Bloco B, Cond. Residencial Xxxxxx Xxxxxxxxx, Bairro Doze Anos, Mossoró- RN, CEP: 59.603-350, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade nº 1.252.452 SSP/RN doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro, a empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 35.636.034/0001-51, sediada na Rua Epaminondas Gracindo, nº 257 – Pajuçara, CEP: 57.030-103 – Maceió-AL, e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, casado, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade
108.528/SSP-AL e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx – AL, CEP: 57.030-103, doravante denominada CONTRATADA. As partes, entre si justo e avençado, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Contrato 003/2020 - FUERN, que será regido nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FUERN, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020 – FUERN, firmado junto a empresa DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , nos termos do Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Xxxxx Xxxxxxx entra em vigor em 18 de abril de 2021, expirando sua validade em 17 de abril de 2022.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ADITIVO
3.1. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 318.795,39 (trezentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), correspondente ao valor da prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020 - FUERN pelo período de 12 (doze) meses.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da formalização deste Termo Aditivo correrão por conta dos recursos consignados no Orçamento da FUERN, conforme descriminado abaixo:
Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
Subação(ões) | 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
Fonte(s) | 0.1.00 – Recursos Ordinários 0.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados 4.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados (superávit financeiro) 0.2.81 - Recursos de Convênios 4.2.81 - Recursos de Convênios (superávit financeiro) 0.2.90 - Recursos diversos 4.2.90 - Recursos diversos (superávit financeiro) |
Natureza(s) | 3.3.90.33 - Passagens e despesas com locomoção 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor | R$ 318.795,39 (trezentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos) |
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. A publicação do presente Termo Aditivo será providenciada pela FUERN, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias daquela data, conforme estipulado no parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/93.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as cláusulas e condições não modificadas diretamente ou indiretamente por este instrumento.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.
Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Presidente em Exercício da FUERN
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Representante legal da contratada
Testemunhas:
Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00)
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00)
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX SARMENTO, Usuário Externo, em 08/04/2021, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 09/04/2021, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente(a) da Fuern em Exercício, em 09/04/2021, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 09/04/2021, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9124354 e o código XXX 0X0X0XX0.
Referência: Processo nº 04410035.002207/2020-57 SEI nº 9124354
42 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.905
10 DE ABRIL DE 2021
65 | 460 | Kg | Fígado bovino, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estra nhas ao produto que sejam impróprias ao consumo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, che iro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxic a, não violada, resiste nte, que garanta a inte gridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviç o estadua l de inspeção de produtos de origem animal ( SEIPOA) ou selo do se rviço de inspe ção federa l ( SIF). MARCA: AZEVEDO | 11,67 | 5.368,20 |
67 | 8.720 | Kg | Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de 1kg, transpare nte, atóxic a, não violada, resistente , que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com se lo do serviço esta dua l de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA ) ou selo do serviço de inspeção fe deral (SIF). MARCA: REAL | 9,90 | 86.328,00 |
68 | 1.140 | Kg | Peixe, tipo filé de merluza, congelado, de primeira qualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam i mpróprias ao consumo e que alterem suas características natura is (f ísica s, químicas e organolépticas), com selo do serviço esta dua l de inspe ção de produtos de origem animal (SEIPO A) ou selo do serviço de inspeção federa l ( SIF). Acondicionada em embalagem de 1kg e de material transparente atóxic o. MARCA: PESCADOS DA CRUZ | 25,59 | 29.172,60 |
VALOR TOTAL DO EXTRATO ........................................................................................................................ | 1.042.204,65 | ||||
ITEM | QUANT | UNID. | ESPECIFICAÇÕES | P.UNIT(R$) | V. TOTAL |
1 | - | - | FRACASSADO | - | - |
7 | - | - | FRACASSADO | - | - |
26 | - | - | CANCELADO | - | - |
69 | - | - | FRACASSADO | - | - |
70 | - | - | FRACASSADO | - | - |
NATAL/RN, 09 DE ABRIL DE 2021. XXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Presidente CPL/SEEC | |||||
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO - Nº 006/ 2021 - CPL/SIN
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída através da Portaria nº 45/2020- GS/SIN, de 09 de xxxxx- xxx xx 0000, xxxxxxxxx xx XXX xx xx 00.000, de 11 de setembro de 2020, em razão da necessidade da celeridade do Processo Nº 02210100.000036/2021-11, que tem como objetivo Inexigibilidade de Licitação para emissão de Empenho Estimativo, visando o pagamento ao CAU/RN de Registro de Responsabilidade Técnica de cargo e função dos profissionais em Arquitetura, lotados na Secretaria Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte/SIN, considerando, Parecer da Assessoria Jurídica - SIN (9098272), emitido em 06 de abril de 2021, bem como, Autorização através do Xxxxxxxx/XXX, xx 00 xx xxxxx xx 0000 (XX. 9118796), emitida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN, esta Comissão reconhece a necessidade de uma contratação direta, através de uma "Inexigibilidade", com fulcro no inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93.
À consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura - SIN/RN, para fins de ratificação do ato, de
acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Natal/RN, 9 de abril de 2021.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX PRESIDENTE DA CPL/SIN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020
Processo Administrativo nº 00410019.000554/2020-00 . Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Televisão Novos Tempos - BAND/RN. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência, bem como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto no art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vigência O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com eficácia após assinatura e sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Dotação Os recursos destina- dos a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2021, em: Programa/Convênio: 001/2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte: 0.1.13 - Cota-parte do Salário Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.368.2001.246701 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer; Natureza de Despesa: 33.90.39.47 - Serviços de Comunicação em Geral; Valor O valor total deste instrumento é de R$ 318.390,00 (trezentos e dezoito mil trezentos e noventa reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx X. Bastos e testemunhas.
Natal/RN, 08 de abril de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020
Processo Administrativo nº 00410004.000698/2020-17. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa Cobel Comércio de Bebidas EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência para aquisição de água mineral de forma parcelada, com redução do quantitativo em função da COVID 19, bem como alocar créditos orçamentários. Vigência: Este Termo Aditivo prorrogará a vigência com início em 06/04/2021 a 15/12/2021, com eficácia após assinatura e publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Dotação Orçamentária: Os recursos desti- nados a realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, con- forme especificação abaixo: Exercício 2021 (06 de abril à 15 de dezembro); Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 - Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 339030.04 - Gás e outro Material engarrafado; Fonte:
0.1.00 - Recursos Ordinários. Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx e testemunhas.
Natal/RN, 08 de abril de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2018
Processo Administrativo nº 00410002.001957/2020-47. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Núcleo de Desenvolvimento Social-NDS. Objeto: Acrescer em 20% (vinte por cento) do quantitativo do Contrato nº 95/2018, compondo um adicional de mais 03 (três) nutricionistas, que totaliza 18 (dezoito) profissionais nutricionistas, a partir de 16 de março deste exercício. Dotação Orçamentária: Os recursos destina- dos a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2021, em: Programa/Convênio: 001/2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte: 0.1.13 - Cota-parte do Salário Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.306.2001.134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar; Natureza de Despesa: 33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional; Valor: R$ 230.463,91 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e sessen- ta e três reais e noventa e um centavos). Valor Total: R$ 230.463,91 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Manoel Graciliano de França e testemunhas. Natal/RN, 08 de abril de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DEVIDO À 1ª TER SIDO SUSPENSA
Pregão Eletrônico nº 010/2021 - UASG 925543
Processo nº: 04410007.003535/2020-16. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços topográficos. Abertura às 08h30min de 27/04/2021 no xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Edital disponível em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx. Dúvidas pelo (00) 0000-0000 ou xxxxxx@xxxx.xx. Mossoró/RN, 09/04/2021.
Xxxxx xx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx da UERN
Portaria 0475/2020 - GR/FUERN
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) (08.258.295/0001-02)
e DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (35.636.034/0001-51). Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020 - FUERN. Valor do Termo Aditivo: R$ 318.795,39 (trezentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamento legal: Arts. 57, II Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo n° 04410035.002207/2020-57 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (000.000.000-00)/Presidente em Exercício da FUERN e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (000.000.000-00)/ Representante Legal da Contratada. Testemunhas: Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00). Mossoró/RN, 09 de abril de 2021.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) (08.258.295/0001-02) e JAVÉ YIRÊ CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME (02.425.466/0001-64). Objeto: prorro-
gação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020 - FUERN. Valor do Termo Aditivo: R$ 183.321,51 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, nos termos do processo administrativo n° 04410036.000951/2020-15 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (000.000.000-00)/Presidente em Exercício da FUERN e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (000.000.000-00)/ Representante Legal da Contratada. Testemunhas: Neylson de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF n° 000.000.000-00). Mossoró/RN, 09 de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações, o ato de Termo de Inexigibilidade proferido pelo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN, nos autos do Processo de nº 02210100.000036/2021-11, fundamentado no inciso i, art. 25, da Lei 8666/93 e suas alterações, decidir pela Inexigibilidade de Licitação para emissão de empenho estimativo, visando o pagamento ao CAU/RN de Registro de Responsabilidade Técnica de Cargo e Função dos profissionais em arquitetura, lotados na Secretaria de Estado da Infraestrutura
- SIN, sendo seu valor estimado total de R$ 2.749,98 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para a vigência do 1º trimestre de 2021.
Natal/RN, 9 de abril de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DA SIN
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RN NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2020.157739/TEC/LS-0053.
Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN CNPJ 08.282.865/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande - IDEMA a Licença Simplificada nº 2020.157739/TEC/LS- 0053, com prazo de validade de 06 (seis) anos em favor do empreendimento de Obras de melhoria, Prolongamento da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, com início no entroncamento com a Av. Tocantínea e segue até ao encontro com a BR-101. O empreendimento está localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum: SIRGAS 2000: Início - 251.200,53 mE; 9.367.242,50 mN e Final - 249.055,81 mE; 9.368.966,00 mN.
Xxxxx (XX), 00 xx Xxxxx xx 0000. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral-DER/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RN NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2021.159314/TEC/LS-0064.
Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN CNPJ 08.282.865/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande - IDEMA a Licença Simplificada nº 2021.159314/TEC/LS- 0064, com prazo de validade de 06 (seis) anos, em favor do empreendimento de Obras de melhoria, Prolongamento e Duplicação da Av. Conselheiro Tristão, com início na Av. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx e segue até o entroncamento da Av. Tocantínea com a Xx. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx/XX. O empreendimento está localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000: Início - 254.887,78 mE; 9.364.526,97 mN, e Final - 251.200,53 mE; 9.367.242,50 mN.
Xxxxx (XX), 00 xx Xxxxx xx 0000. Eng.º Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral-DER/RN
Termo de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 03310008.000813/2021-66.
Firma: COSERN.
Objeto: Referente custeio para pagamento de contas de energia durante o exercício de 2021 para o DER/RN. Valor: R$ 200.000,00
Fundamento Legal: artigo 25 Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data e Assinatura: 09/04/2021 - Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Diretor Administrativo e Financeiro.
O referido Termo teve ratificada sua Dispensa de Licitação em: 09/04/2021, pelo o Engº Civil Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Geral do DER/RN - Ordenador da Despesa.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS
Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) - UASG: 925880 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
A Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), por intermédio do seu Pregoeiro, designado na Portaria nº 017, de 02/07/2020, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sendo para efeito de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empre- sa especializada no fornecimento de TUBOS, VÁLVULAS E CONEXÕES PARA FABRICAÇÃO DE CRMS, conforme especificações e quantitativos constantes neste EDITAL e em seus anexos, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo realizada por meio da internet no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os Editais estão à disposição dos interessados, no escritório da POTIGÁS, situado à Avenida Prudente de Morais, nº 000, Xxxxx, Xxxxx/XX (CEP 59.020-505), nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados, bem como nos sítios da POTIGÁS (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxx), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e no Portal de Compras do Governo Federal.
Natal/RN, 09 de abril de 2021. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Publicação 1° TA - CTR 003/2020 - Distak (9159511) SEI 04410035.002207/2020-57 / pg. 4