TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2020,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001- 97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Conde de Anadia, nº 23, Torre 01, Apart. 702, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
00.492.578/0001-02, sediada na Xxx Xxxxxxx, xx 00, XX. 00 - Xxxxxx: Cidade Nova, CEP: 69095-040, na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Xxxxxxxxx Freire Nunes da Costa, RG nº 897606-6 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.007542/2020-92 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 008/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo serviços de dedetização: desinsetização, descupinização e desratização, a serem realizados no Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e nas Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas (FUA), na cidade de Manaus/AM, incluindo-se o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços com qualidade e eficiência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de conclusão das assinaturas e encerramento no prazo de 12 (doze) meses após a conclusão das assinaturas, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;
2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a Administração;
2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor global da contratação é de R$ 66.487,77 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339039 PI: M20RKG1987N
Nota de Empenho: 2020NE800280
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP nº 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência, anexo deste Contrato.
8. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666 de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
11.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados e precedidos de autorização da autoridade competente, assegurando-se à CONTRATADA o direito ao contraditório, bem como à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA:
12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO
15.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO
16.1 É eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas – Justiça Federal para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Sócia-Administradora da empresa Vila da Barra Comércio e Representações e Serviços de Dedetização Ltda.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/09/2020, às 17:54, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 14/09/2020, às 17:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 14/09/2020, às 17:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 14/09/2020, às 18:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0304838 e o código CRC 473EE262.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX,
CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10586. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10587. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e XXXXXXXX XXXXXXXX DA
SILVA. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10587. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXXXX XXXXXXXX DE
MENEZES, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Menezes referente à prestação de serviços de Motorista de Veículo Categoria "D" para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10590. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 11.144,91. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXXXX XXXXXX XX
XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Diurno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10583. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 7.999,90. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX,
CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx referente à prestação de serviços de Agente de Portaria - Turno Noturno 12X36H para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10589. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 8.458,38. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.
Extrato de Ajuste de Contas firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
- FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e XXXXXX XXXXXXXX XXXXX,
CPF: 000.000.000-00. Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida (a)o Sr. (a) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx referente à prestação de serviços de Artífice para atender demandas do Instituto de Natureza e Cultura - INC no período de 01/06/2019 a 30/11/2019 - NF: 10591. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 11.025,07. Data da assinatura: 15/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 154039
Nº Processo: 23105007542202092.
PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ
Contratado: 00492578000102. Contratado : VILA DA BARRA COMERCIO E - REPRESENTACOES E SERVICOS DE D. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo-se material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados nesta FUA em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 9507/18 e IN SEGES/MPDG n. 5/17. Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. Valor Total: R$66.487,77. Fonte: 8100000000 - 2020NE800280. Data de Assinatura: 14/09/2020.
(SICON - 17/09/2020)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n° 1/2020 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: O presente Convênio tem por objeto a gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Amazonense", conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: 14 de setembro de 2020 a 13 de setembro de 2022. Data da assinatura: 14/09/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral da FAEPI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154040
Número do Contrato: 132/2017. Nº Processo: 23106076055201764.
INEXIGIBILIDADE Nº 76055/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-
.CNPJ Contratado: 11084999000110. Contratado : JEOL BRASIL INSTRUMENTOS -
CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 132/2017 por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores pelo IPCA/IBGE de 2,399% (dois vírgula trezentos e noventa e nove por cento). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2021. Valor Total: R$55.504,11. Fonte: 8144000000 - 2020NE801996 Fonte: 112000000 - 2017NE802222 Fonte: 112000000 - 2017NE802223.
Data de Assinatura: 09/09/2020.
(SICON - 17/09/2020) 154040-15257-2020NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2020
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106090689201991. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, com o fornecimento de mão de obra necessário à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 17/09/2020) 154040-15257-2020NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020 - UASG 154503
Nº Processo: 23006006185202063. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em Autoclave horizontal - linha LUFERCO, Modelo 39206/523 - 2P/E/CL/DZA - Número de série: 6062,abrangendo também o Gerador de Vapor Elétrico e o Sistema de Osmose Reversa que fazem parte da autoclave, conforme condições, quantidades e exigências em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXX XXXXXX XXXX
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/09/2020) 154503-23006-2020NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001380201963. Objeto: Contratação de empresas especializada de construção civil para para execução de serviços de adequação e infraestrutura para laboratório de pesquisa no Bloco L do Campus Santo André da UFABC, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 - Bloco a - 2. Xxxxx, Xxxxx0, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/10/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital estará disponível na página eletrônica da UFABC (xxx.xxxxx.xxx.xx) e no Portal de Compras Governamentais (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da Cel e Rdc
(SIASGnet - 17/09/2020) 154503-26352-2019NE600068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23006.003365/2020-93.
A UFABC, CNPJ 07.722.779/0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 41/2020, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos. Ata nº 37/2020 - C S Rei do Plástico Eireli. CNPJ: 30.060.599/0001-10 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.794,00. Ata nº 38/2020 - UA Gráfica - Comércio e Prestação de Serviços Gráficos - Eireli. CNPJ: 28.508.540/0001-08 - Itens 2 e 3
- Valor total registrado para o fornecedor: R$ 30.720,00. Ata nº 39/2020 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CNPJ: 37.258.751/0001-12 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 51.100,00. Ata nº 40/2020 - Ítaca Eireli. CNPJ: 24.845.457/0001-65 - Item 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 21.049,56. Data de assinatura: 20.08.2020. Vigência: 27.08.2020 até 27.08.2021. Os preços registrados serão publicados no sítio xxxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxx.xx (UASG 154503) para orientação da Administração.
XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão eletrônico nº 06/2020, resolve registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário, F. P. MENEGASSI COM. IMP. E EXP. - ME.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.001204/2020-27.
Valor Global: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais)
Rio Branco - Acre, 17 de setembro de 2020.
XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Reitora da UFAC
XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Representante da Empresa
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISAS
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX | 000651120-16 | 23038.015502/2020-65 | PROEX-706/2020 | 297.018,69 | DE: 01/09/2020 à: 31/03/2022 | 2020NE002284(CUSTEIO) |
. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX | 037371637-07 | 23038.013262/2020-64 | PROEX-707/2020 | 975.671,07 | DE: 22/07/2020 à: 31/03/2022 | 2020NE002283(CUSTEIO) |
. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX | 941420926-34 | 23038.014268/2020-59 | PROEX-708/2020 | 476.668,80 | DE: 25/08/2020 à: 31/03/2022 | 2020NE002282(CUSTEIO) |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2020 até 28/02/2021. Signatários - pela CAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição | CNPJ | Processo | Representante Legal |
. Universidade Luterana do Brasil - ULBRA | 88.332.580/0001-65 | 23038.016272/2020-51 | Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx |
. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A | 53.984.091/0009-51 | 23038.016346/2020-50 | Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx |
. FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ | 60.967.551/0020-13 | 23038.015982/2020-64 | Carmen Australia Paredes Xxxxxxxxx Xxxxx - Diretora |
. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo | 62.327.663/0001-72 | 23038.016425/2020-61 | José Eduardo Lutaif Dolci - Diretor |
. Associação Educativa Evangélica | 01.060.102/0001-65 | 23038.015993/2020-44 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxx |
. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA | 13.013.263/0001-87 | 23038.016041/2020-48 | Jouberto Uchoa de Mendonça - Reitor |
. Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte | 17.209.891/0001-93 | 23038.016375/2020-11 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Presidente |
. Centro Universitário do Estado do Pará -CESUPA | 15.254.949/0001-95 | 23038.015972/2020-29 | Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxx |
. Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa | 04.302.037/0006-30 | 23038.016183/2020-13 | Xxxxxx Xxxxxx Conceição - Pró-Reitor |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2020 até 28/02/2021. Signatários - pela CAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição | CNPJ | Processo | Representante Legal |
. Centro de Pesquisa em Saúde Animal - IPVDF | 93.021.632/0093-30 | 23038.016189/2020-82 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor |
. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- brasileira | 12.397.930/0001-00 | 23038.016254/2020-70 | Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Albuquerque - Reitor |
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | 04.418.943/0001-90 | 23038.015958/2020-25 | Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxx - Xxxxxx |
. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA | 03.630.954/0001-76 | 23038.016015/2020-10 | Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxx |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2020 até 28/02/2021. Signatários - pela CAPES: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição | CNPJ | Processo | Representante Legal |
. INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | 60.967.551/0001-50 | 23038.016039/2020-79 | Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente |
. Universidade do Sul de Santa Catarina | 86.445.293/0001-36 | 23038.016046/2020-71 | Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 20/2020 publicado no D.O. de 18/09/2020 , Seção 3, Pág. 180. Onde se lê: Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021 Leia-se : Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2021
(SICON - 18/09/2020)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2020-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 060/2019, homologado por meio da Portaria GR nº 480, de 06/03/2020, publicado no DOU em 10/03/2020. Vigência: de 15/09/2020 até 23/12/2020. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/09/2020. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e - Locador XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 023/2020-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 081/2019, homologado por meio da Portaria GR nº 1.314, de 27/08/2020, publicado no DOU em 28/08/2020. Vigência: de 17/09/2020 até 23/12/2020. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com Expecialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/09/2020. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2020-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 081/2019, homologado por meio da Portaria GR nº 1.314, de 27/08/2020, publicado no DOU em 28/08/2020. Vigência: de 18/09/2020 até 23/12/2020. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com Expecialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/09/2020. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 21/2020-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no ano de 2021 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O ingresso ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS) será realizado mediante Exame de Seleção nos termos deste Edital;
O PPGSS dispõe da seguinte área de concentração e linhas de pesquisas: Área de concentração: SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO E
SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA;
Linha 1 - QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS SOCIAIS, LUTAS SOCIAIS E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL. Objetivos da linha: 1) Analisar as múltiplas manifestações da questão social no contexto Amazônico, a partir de uma visão de totalidade do contexto nacional e global; 2) Discutir as políticas Sociais, o trabalho e as lutas sociais no âmbito nacional e suas especificidades na Amazônia; 3 - Analisar a formação e o trabalho profissional do assistente social e suas interfaces com as demandas e necessidades dos povos amazônicos.
Linha 2 - GESTÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, CULTURA E DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL. Objetivos da linha:
Estudar a Gestão Social no âmbito público governamental e não governamental e seus impactos socioambientais na Amazônia, com ênfase na discussão sobre desenvolvimento, tecnologia, ambiente e a relação sociedade-natureza; 2) Analisar os impactos das Políticas Públicas na defesa e garantia de Direitos Humanos e Sociais, no mundo do trabalho, nas modificações dos territórios e dos modos de vida das populações tradicionais indígenas e não indígenas; 3) Realizar reflexões sobre a diversidade socioambiental, o uso de tecnologias sociais e a busca de sustentabilidade na Amazônia.
A lista dos docentes do curso e respectivas linhas de pesquisa constam do Anexo I deste Edital;
Informações sobre o processo seletivo do PPGSS podem ser obtidas na página eletrônica xxx.xxxxx.xxxx.xxx.xx;
A realização do Exame de Seleção será feita de modo remoto e ficará a cargo da Banca Examinadora a ser designada para este fim por meio de Portaria da Reitoria, após a homologação das inscrições pela Coordenação do PPGSS;
O Exame Remoto de Seleção será realizado em 03 (três) etapas: Etapa 1 - Avaliação do Pré-projeto de Pesquisa; Etapa 2 - Entrevista para Defesa do Pré-projeto de pesquisa; Etapa 3- Prova de Títulos;
Os candidatos aprovados mediante o Exame de Seleção nos termos deste Edital poderão ingressar no Curso desde que cumpram as exigências para a efetivação da matrícula, inclusive a entrega do comprovante de conclusão do curso de graduação reconhecido pelo MEC;