Orgão de publicação dos Atos Oficiais dos
Imprensa Oficial
Orgão de publicação dos Atos Oficiais dos
Poderes Executivo e Legislativo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Ano X - Número 1624
TERÇA-FEIRA
Itatiba, 14 de outubro de 2014
PROCESSO
SELETIVO
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2015
A Prefeitura do Município de
que apresentarem o certificado de
atuação, condições especiais e a
Itatiba, Estado de São Paulo, torna
habilitação ou conclusão de curso.
taxa de inscrição são os
pública na forma prevista no Artigo
1.5. As Funções, Campos de
estabelecidos na tabela I abaixo.
37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, para substituição dos empregos abaixo especificados e das classes/aulas que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital providos pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, e a contratação dos professores se dará nos termos das Leis 2058/89 e 2977/ 98.
O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município e executado pelo Instituto Zambini.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Público
1.6. As atividades inerentes às
2.2.1. O pagamento do
de Provas e Títulos destina-se ao
funções constantes deste Processo
respectivo boleto poderá ser
provimento das funções na área da
Seletivo serão desenvolvidas,
realizado por meio de Internet
educação, em caráter temporário,
conforme demanda, nas diversas
Banking, em qualquer agência
pelo regime da Consolidação das
Unidades Escolares, visando atender
bancária ou caixa eletrônico com
Leis de Trabalho – CLT, nas funções
ao restrito interesse público.
cartão de débito, exclusivamente,
atualmente vagas e das que até a data de seu vencimento.
vagarem, dentro do prazo de
II – DAS INSCRIÇÕES
2.2.2. O Pagamento do boleto
validade no ano letivo de 2015.
2. O Edital estará disponível no
bancário NÃO poderá ser efetuado
1.2. Para todos os efeitos, a lista
site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
em Casas Lotéricas, Correios,
final dos classificados no Processo
2.1. Objetivando evitar ônus
Supermercados, Farmácias,
Seletivo terá validade até 23 de
desnecessário, o candidato deverá
realizado via depósito em caixa
dezembro de 2015, com
orientar-se no sentido de recolher o
eletrônico, transferência eletrônica,
publicação na Imprensa Oficial e
valor da inscrição somente após
DOC, ordem de pagamento, fac
disponibilizada no site
tomar conhecimento de todos os
símile, depósito em conta corrente,
requisitos exigidos para o Processo
agendamento eletrônico, cheque
1.3. O período de validade
Seletivo.
ou por qualquer outro meio que não
estabelecido para este Processo
2.2. As inscrições serão reali-
especificado neste edital.
Seletivo não gera, para a PREFEITURA
zadas exclusivamente pela internet
2.2.3. As importâncias recolhidas
DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, a obriga-
no período das 10 horas do dia 11
no ato da inscrição, a título de
toriedade de aproveitar todos os
de outubro de 2014 até às 16 horas
ressarcimento de despesas com
candidatos aprovados. A
do dia 27 de outubro de 2014; o
material e serviços, em hipótese
aprovação gera, para o candidato,
candidato deverá seguir as instru-
alguma, serão devolvidas aos
apenas o direito à preferência na
ções apresentadas no site www.
candidatos, seja qual for o motivo
contratação, dependendo da sua
xxxxxxx.xxx.xx, conforme a seguir:
xxxxxxx, não cabendo ainda
classificação no Processo Seletivo.
a) acessar o site xxx.xxxxxxx.xxx.xx;
nenhum tipo de recurso em relação
1.4. Os estudantes dos dois
b) localizar, no site, o “link" correlato
à mesma.
últimos anos do curso de Pedagogia
ao Processo Seletivo Público da
2.4. O Pagamento da taxa de
e de outras licenciaturas poderão
Prefeitura do Município de Itatiba;
inscrição deverá, preferencial-
prestar o processo seletivo, mas só
c) ler atentamente o Edital e
mente, ser efetuado em espécie
poderão assumir as substituições em
preencher corretamente a ficha de
(dinheiro) ou eletronicamente
caráter eventual na ausência de
inscrição nos moldes previstos neste
(Internet Banking). A confirmação da
profissionais habilitados e
Edital;
inscrição realizada em cheque
classificados.
d) imprimir a confirmação de sua
aguardará a confirmação bancária
1.4.1 Os estudantes terão uma
inscrição, bem como o boleto
respectiva. Caso o cheque não
classificação apartada, que apenas
bancário; e
possa ser compensado, por
será utilizada depois de percorrer
e) efetuar o pagamento da taxa de
qualquer motivo, a inscrição será
toda classificação dos professores
inscrição.
considerada inexistente.
Imprensa Oficial 2 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO
SELETIVO
2.5. O pagamento da taxa de
de aproveitamento do candidato,
III– DA INSCRIÇÃO PARA O CAN-
fins de aferição da compatibilidade
com 04 (quatro) alternativas cada
inscrição pelo candidato implica
anulando-se todos os atos decorrentes
DIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ou não da deficiência física, que
precedidas das letras “a", “b", “c", e
aceitação tácita das condições
de sua inscrição e aprovação.
3. Serão consideradas deficiên-
julgará as aptidões física e mental
“d", na seguinte forma:
exigidas para concorrer à função
2.7. As informações prestadas na
cias somente aquelas conceituadas
necessárias para exercer as
I) 1 (um) caderno com 10 (dez)
pretendida e submissão às normas
Ficha de Inscrição são de inteira
na medicina especializada, de
atribuições do emprego.
questões para todas as funções
expressas neste Edital.
responsabilidade do candidato,
acordo com os padrões mundial-
3.7.1. Somente serão aceitos
pretendidas, distribuídas em:
2.6. São condições para
cabendo aos executores o direito
mente estabelecidos e que se
atestados médicos cuja data de
a) Questões de Conhecimentos
inscrição:
de excluir deste Processo Seletivo
enquadrem nas categorias descritas
expedição não seja maior que três
gerais em educação - peso 1 (UM).
a) Ter nacionalidade brasileira e, no
aquele que preenchê-la com dados
no art. 4º do Decreto Federal nº.
meses anteriores à data de
II) 1 caderno com 10 questões
caso de nacionalidade portuguesa,
incorretos ou rasurados, bem como
3.298/99, com redação dada pelo
publicação deste Edital.
específicas para cada função -
estar amparado pelo estatuto de
aquele que prestar informações
Decreto nº. 5.296/2004.
3.7.2. O candidato portador de
peso 3 (três).
igualdade entre brasileiros e
inverídicas, ainda que o fato seja
3.1. Ficam reservadas 5% (cinco
deficiência participará deste
4.3. A prova objetiva terá
portugueses, com reconhecimento
constatado posteriormente, sob
por cento) das vagas que vierem a
Processo Seletivo em igualdade de
pontuação total de 40 (quarenta)
do gozo dos direitos políticos, na
pena de praticar o crime previsto
ser contratadas aos candidatos
condições aos demais candidatos,
pontos e serão considerados
forma do disposto no Artigo 13, do
no artigo 299, do Código Penal,
portadores de deficiência, desde
no que se refere ao conteúdo das
classificados os candidatos que
Decreto N.º 70.436/72;
além da responsabilidade civil pelos
que atendam ao disposto no item
provas, avaliação e critérios de
obtiverem nota maior ou igual a 15
b) Não registrar antecedentes crimi-
eventuais prejuízos causados à
3.7 deste capítulo.
aprovação, horário, data, local de
(quinze) pontos na Prova Objetiva.
nais, com sentença penal conde-
Prefeitura do Município de Itatiba;
3.1.1 O candidato portador de
aplicação e nota mínima exigida
4.4. Os títulos terão validade de
natória transitada em julgado;
2.8. A inscrição não poderá ser feita
deficiência deverá especificar, na
para todos os demais candidatos.
no máximo 10 (dez) pontos, e so-
c) Não ter sofrido penalidade
pelo correio, e-mail ou fac-símile, e
ficha de inscrição, o tipo de
3.7.3. O candidato portador de
mente serão computados os títulos
administrativa na Prefeitura do
não será aceita inscrição condicional
deficiência de que é portador, bem
deficiência que necessitar de
dos candidatos que obtiverem a
Município de Itatiba;
ou fora do prazo estabelecido.
como verificar se as atribuições do
tempo adicional para realização
pontuação mínima exigida na prova
d) Ter, na data da admissão, idade
2.9. O candidato poderá
emprego são compatíveis com a
das provas deverá requerê-lo por
objetiva.
mínima de 18 anos;
inscrever-se para mais de uma
deficiência de que é portador.
escrito e justificadamente, quando
4.5. As provas terão 1 hora e 30
e) Gozar de boa Saúde Física e Mental;
função e até no máximo cinco
3.2. O candidato portador de
da sua inscrição.
minutos de duração (Prova Objetiva)
f) Estar no gozo dos direitos Políticos
funções, devendo fazer inscrições
deficiência, quando da inscrição
3.7.4. A solicitação de condi-
e para os candidatos que fizerem
e Civis e estar quite com o Serviço
individuais para cada função.
deverá, no período de 11 de Outubro
ções diferenciadas será atendida
mais de uma opção de inscrição
Militar;
2.9.1. O candidato que fizer mais
de 2014 a 27 de outubro de 2014 (até
segundo os critérios de viabilidade
serão acrescidos 40 minutos por
g) Possuir escolaridade e habilitação
de uma opção de função deverá
às 16horas), apresentar pessoalmente
e de razoabilidade.
especialidade.
legal correspondente ao nível
realizar o pagamento dos boletos,
na Prefeitura Municipal de Itatiba –
3.7.5. O candidato portador de
4.5.1. Não haverá prorrogação
exigido para cada função;
conforme descrito neste Capítulo.
Centro Administrativo “Prefeito Xxxxxx
deficiência submeter-se-á, quando
do tempo previsto para a aplicação
h) Não ter sido demitido “a bem do
2.9.2. O candidato que optar por
Consoline," na Avenida Luciano
convocado, a exame perante co-
das provas, qualquer que seja o
serviço público" nas esferas: Federal,
realizar inscrições para 5 (cinco)
Consoline, 600 – Jardim de Lucca,
missão interdisciplinar credenciada
motivo.
Estadual ou Municipal da
funções diferentes, deverá realizar
envelope com a subscrição “Ref:
pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
4.6. Todas as Provas menciona-
Administração direta ou indireta;
o pagamento de 4 (quatro) funções/
Laudo – Prefeitura Municipal de Itatiba
ITATIBA, que verificará a existência
das neste capítulo serão aplicadas no
i) Não ser aposentado por invalidez
inscrições, sendo a 5ª inscrição
– Processo Seletivo nº 001/2014" e
da deficiência declarada na Ficha
Município de Itatiba no dia 30/11/2014.
ou estar com idade de
gratuita.
contendo a seguinte documentação:
de Inscrição, bem como de sua com-
4.6.1. Os locais das provas estarão
aposentadoria compulsória (70
2.9.3. O edital de deferimento de
3.2.1. requerimento com a espe-
patibilidade com o exercício das
disponíveis no site www.zambini.
anos) nos termos do artigo 40 inciso
inscrições isentas/gratuitas será publi-
cificação dos dados pessoais e da
atribuições do emprego, por área
xxx.xx, na data de 21/11/2014.
II da Constituição Federal;
cado em 04 de Novembro de 2014.
deficiência de que é portador, con-
de deficiência de cada candidato.
4.6.2. Cabe ao candidato
j) Poder ser aposentado por tempo
2.9.4. As classificações serão
tendo a indicação da Função a que
3.8. Findo o prazo estabelecido
verificar seu local de provas.
de serviço no INSS, desde que
realizadas por função.
está concorrendo no Processo Seletivo.
no item anterior, serão publicadas
4.6.3. O candidato, em caso de
possua uma única aposentadoria
2.10. Após o término das
3.2.2. xxxxx médico que ateste
na Imprensa Oficial do Município as
dúvida com relação às provas,
devidamente comprovada por
inscrições, o candidato deverá
a espécie e o grau ou nível da defi-
Listas de Classificação Final, Geral e
deverá entrar em contato com o
meio de documentos e mediante
conferir no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
ciência, com expressa referência
Especial, das quais serão excluídos
SAC (Serviço de atendimento ao
declaração de próprio xxxxx;
se sua inscrição foi validada e se os
ao código correspondente da Clas-
os candidatos classificados conside-
candidato), ou pelo telefone 11
k) conhecer e estar de acordo com
seus dados estão corretos. Em caso
sificação Internacional de Doença
rados inaptos na inspeção médica.
2367-6689/ 00 0000-0000.
as exigências contidas neste Edital.
negativo, o candidato deverá entrar
– CID, bem como a provável causa
3.9. Não havendo candidatos
2.6.1. A comprovação da
em contato com o INSTITUTO ZAMBINI
da deficiência, inclusive para asse-
classificados para as vagas reser-
V- DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
documentação hábil de que os
(00) 0000-0000/ 0000-0000.
gurar previsão de adaptação de sua
vadas aos portadores de deficiên-
5. Para acesso ao local de prova
candidatos possuem os requisitos aqui
2.11. O candidato participante
prova.
cia, estas serão preenchidas pelos
o candidato deverá estar munido
exigidos será solicitada por ocasião
deverá acompanhar os avisos e
3.3. Na sua inscrição, o portador
demais candidatos classificados.
de identificação.
da contratação, e a não
publicações pelos seguintes meios:
de deficiência deverá indicar no
3.10. Será eliminado da lista de
5.1. Serão considerados docu-
apresentação de qualquer
Imprensa Oficial do Município e no
espaço apropriado, constante da
deficientes o candidato cuja
mentos de identidade: carteira ex-
documento implicará impossibilidade
site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
Ficha de Inscrição, as condições
deficiência assinalada no Formulário
pedida pelo Comando Militar, Se-
EXPEDIENTE
especiais que necessitar para xxx- xxxxx as provas, sob pena de ter sua necessidade especial não atendida.
3.4. O candidato que não atender ao estabelecido no item
3.2. deste Capítulo, durante o período de inscrição, não terá sua
de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista geral de classificação.
3.11. A não observância, pelo
cretaria de Segurança Pública, Insti- tuto de Identificação e Corpo de Bombeiro Militar; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exer- cício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certifi- cado de reservista; carteiras funcio-
GOVERNO MUNICIPAL
A Imprensa Oficial de Itatiba é uma
prova especial preparada, seja qual
candidato, de qualquer das disposi-
nais expedidas por órgão público
publicação sob a responsabilidade
for o motivo alegado.
ções deste Capítulo implicará perda
que, por lei federal, valham como
Prefeito
do Departamento de Comunicação
3.5. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
do direito a ser nomeado para as
identidade; carteira de trabalho;
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Social da Prefeitura do Município de
DE ITATIBA, bem como o INSTITUTO
vagas reservadas aos candidatos
carteira nacional de habilitação
Itatiba. Circula às terças, quintas e
ZAMBINI, não se responsabilizarão
com deficiência.
(somente modelo com foto).
Vice-Prefeito
sábados, podendo haver edições
pela falta, ausência ou preenchi-
5.2. Não serão aceitos como
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
extras. Distribuição gratuita e
mento irregular da ficha de inscrição.
IV - DAS PROVAS
documentos de identidade: cópia
dirigida. Os exemplares podem ser
3.6. O candidato portador de
4. O PROCESSO SELETIVO será
do documento de identidade,
Coordenadora de Comunicação Social Thais França
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, estadual e federal; bancas de
deficiência visual, que solicitar pro- vas com letras ampliadas ou prova em Braille ou Fiscal ledor, as rece-
composto de Prova Objetiva e Pontuação por Títulos, a saber:
4.1. De caráter classificatório e
ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidão de nascimento; CPF; título
jornais, postos autorizados ou serem
berão conforme solicitado no ato
eliminatório, com questões de múlti-
eleitoral; carteira de motorista
retirados no Centro Administrativo
da inscrição, desde que cumpra o
pla escolha, cujas matérias versarão
(modelo sem foto); carteira de
Diretora do Departamento de Comunicação
“Xxxxxx Xxxxxxxxx”, localizado a Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xx. de
exigido no item 3.2., deste capítulo.
3.7. A declaração de deficiên-
sobre o programa especificado no I.
4.2. As provas serão avaliadas
estudante; carteira funcional sem valor de identidade; documentos
Xxxxxx Xxxxxx
Lucca - Itatiba - SP.
cia, para efeito de inscrição e reali-
na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta)
ilegíveis, não identificáveis e/ou
Prefeitura de Itatiba Tiragem: 3.000 exemplares
zação das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para
pontos, 20 (vinte) questões em for- mato de teste, de múltipla escolha,
danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior.
PROCESSO
SELETIVO
5.3. Não haverá aplicação de
digitação de nome, número de
omissão.
6.2. Na somatória dos Títulos de
carimbo e identificação da institui-
provas fora dos locais preestabele-
documento de identidade, sexo,
cada candidato, os pontos
ção e do responsável pela expedi-
cidos e não haverá Segunda
data de nascimento etc., deverão
VI - DOS TÍTULOS
excedentes serão desprezados.
ção do documento.
Chamada ou repetição de provas,
ser corrigidos somente no dia da
6. Concorrerá à contagem de
6.2.1. Somente serão conside-
6.11. Os certificados de
seja qual for o motivo alegado para
prova em formulário específico (Ata
pontos por Títulos o candidato que
rados Títulos provenientes de Projetos
participação nos projetos deverão
a ausência ou retardamento do
de Ocorrência) mediante assinatura
obtiver pontuação maior ou igual a
àqueles relacionados ao cargo con-
ser apresentados com carga
candidato, implicando a sua
do candidato.
15 (quinze) pontos na Prova Objetiva.
forme quadro de projetos relaciona-
horária da participação e ano de
exclusão do Processo Seletivo.
5.8. O candidato que não
6.1. Serão considerados Títulos
dos na Tabela II e Tabela III e Anexo V.
realização, bem como relatório de
5.4. Para realização das provas
solicitar as correções dos dados
somente os constantes na Tabela II
6.3. Não será computado como
aproveitamento do projeto em
objetivas:
pessoais nos termos deste item
e Tabela III, limitada à pontuação
Título o curso que se constituir pré-
questão, valendo 1,0 (um) ponto por
a) O candidato deverá comparecer
deverá arcar, exclusivamente, com
total da Prova de Títulos ao valor
requisito para a inscrição no
ano de participação.
ao local designado munido de
as consequências advindas de sua
máximo de 10 pontos.
Processo Seletivo Público.
6.12 Para efeito de pontuação
caneta esferográfica azul ou preta,
6.4. O candidato que pretender
relativa a experiência no Projeto Mais
de material transparente, lápis preto
apresentar títulos deverá proceder
que Esporte, Educação, o candi-
número 2 e borracha macia.
da seguinte forma:
dato deverá apresentar atestado ou
b) O candidato deverá chegar ao
a) Imprimir duas vias do Requeri-
declaração de desempenho assi-
local da prova, constante do Edital
mento de Títulos (Anexo III ou Anexo
nado pelo representante legal do
de Convocação, com antecedên-
IV para as funções de educação es-
ou Coordenador do projeto, em pa-
cia mínima de 30 (trinta) minutos do
pecial) e preenchê-lo manualmente.
pel timbrado com o registro de ativi-
horário estabelecido para a aber-
b) Juntar cópia autenticada do(s)
dades e desempenho no respectivo
tura dos portões. Os portões serão
Título(s) e grampear em uma via do
projeto, valendo 1,0 (um) ponto por
fechados, não sendo admitidos
Requerimento de Títulos (Anexo III ou
ano de participação.
retardatários, sob pretexto algum,
Anexo IV para as funções de
6.12.1. Serão aceitos os atesta-
após o fechamento dos portões.
educação especial ) devidamente
dos ou declarações com experiên-
c) No ato da realização da Prova
preenchido e assinado.
cias de desempenhos considerados
Objetiva serão entregues ao
c) Acondicionar a documentação
positivos para o Projeto Mais que
candidato o Caderno de Questões,
descrita no item acima em envelope
Esporte, Educação.
Folha Definitiva de Respostas e identificado externamente com o
Cartão de Biometria personalizados,
nome do candidato, número de ins-
VII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
para aposição da assinatura no
crição e emprego escolhido, afi-
7. A nota da prova será
campo próprio e transcrição das
xando a outra via do Requerimento
calculada conforme a somatória
respostas com caneta de tinta azul
de Títulos (Anexo III ou Anexo IV para
simples dos acertos efetuados pelo
ou preta. O candidato não poderá
as funções de educação especial)
candidato, considerando o peso
ausentar-se da sala de prova
devidamente preenchido e assinado.
previsto no Capítulo IV - Das Provas,
levando qualquer um destes
d) Nos dias 02 e 03 de Dezembro de
disposto neste Edital.
materiais, sem autorização e
2014, o candidato deverá protoco-
7.1. Somente será considerado
acompanhamento do fiscal. Será
lar seus respectivos Títulos pessoal-
habilitado o candidato que obtiver
fornecida apenas uma folha de
mente, via envelope identificado,
nota igual ou maior a 15 (quinze)
respostas e cartão de biometria
mediante apresentação de docu-
pontos na prova objetiva, dos 40
personalizados para cada
mento de identidade, no protocolo
(quarenta) pontos possíveis para
candidato, não havendo
da Prefeitura Municipal de Itatiba –
cada função.
substituição em caso de rasura ou
Centro Administrativo “Prefeito Xxxxxx
7.2. Os títulos terão validade de
anotação inadequada.
Consoline," na Avenida Luciano
no máximo 10 (dez) pontos, e
d) Não serão computadas questões
Consoline, 600 – Jardim de Lucca,
somente serão computados os títulos
não respondidas nem questões que
nos horários de 09 às 12 e de 13 às
do candidato que obtiver a pontua-
contenham mais de uma resposta
16 horas.
ção mínima exigida no item anterior.
(mesmo que uma delas esteja
6.5. Não serão computados os
7.3. O candidato não habilitado
correta), emenda ou rasura, ainda
pontos provenientes de Títulos
na prova, conforme disposto neste
que legível.
apresentados fora do prazo e da
Capítulo, será eliminado do
e) Não deverá ser feita nenhuma
forma determinada.
Processo Seletivo.
marca fora do campo reservado às 6.6. Não serão aceitos envelo-
respostas ou à assinatura, pois
pes que estiverem sujos, engordu-
VIII – DA CLASSIFICAÇÃO DOS
qualquer marca poderá ser lida
rados, rasgados, incompletos, sem
CANDIDATOS
pelas leitoras ópticas, prejudicando
a identificação externa ou a via de
8. Os candidatos serão classifi-
o desempenho do candidato.
protocolo do Requerimento de
cados por ordem decrescente, da
5.5. Será excluído do Processo
Títulos.
Nota Final, em lista de classificação
Seletivo o candidato que se
6.7. Não serão computados os
por função.
apresentar após o horário estabele-
pontos provenientes de Títulos que
8.1. Serão elaboradas duas listas
cido; não comparecer às provas,
não estejam especificados na
de classificação, uma geral com a
seja qual for o motivo alegado; não
tabela II ou tabela III.
relação de todos os candidatos,
realizar exame biométrico, não
6.8. Os Títulos de que tratam as
incluindo os portadores de deficiên-
apresentar um dos documentos
Tabela II ou Tabela III deverão ser
cia e uma especial, com a relação
exigidos no item 5.2. deste Capítulo;
apresen-tados em 01 (uma) cópia
apenas dos candidatos portadores
se ausentar da sala de provas sem o
reprográfica, autenticada em cartó-
de deficiência.
acompanhamento do fiscal, ou
rio, ou cópia simples com a apre-
8.1.1 Os estudantes terão uma
antes de decorridos 40 (quarenta)
sentação dos originais para autenti-
classificação apartada, também
minutos de duração da prova; for
cação pela equipe do Instituto,
em ordem decrescente, que
surpreendido durante a realização
juntamente com a requisição
apenas será utilizada nos termos do
das provas em comunicação com
devidamente preenchida, confor-
item 1.4.1 deste edital.
outras pessoas, bem como se utilizar
me Requerimento de Títulos (Anexo
8.2. Após o julgamento dos
de calculadoras, de livros, notas ou
III ou Anexo IV para as funções de
recursos, eventualmente interpostos,
impressos não permitidos; portar ou
educação especial).
será publicada lista de Classificação
fazer uso de qualquer tipo de equi-
6.9. Não serão aceitos
Final, não cabendo mais recursos.
pamento eletrônico de comunica-
protocolos dos referidos cursos.
8.3. No caso de igualdade na
ção; lançar mão de meios ilícitos
6.10. Os diplomas ou certificado-
classificação final aos empregos,
para a execução da prova.
certidões de conclusão dos cursos,
dar-se-á preferência sucessiva-
5.6. O candidato deverá portar
acompanhados do Histórico Escolar
mente ao candidato que:
estritamente o necessário para a
com data da colação de grau, de-
8.3.1. Com idade igual ou superior
realização das provas.
verão ser expedidos por Instituição
a 60 anos, tiver a idade mais elevada,
5.7. Os eventuais erros de
Oficial, ou reconhecida, e conter o
nos termos da Lei Federal no 10.741/03;
Imprensa Oficial
3
Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Imprensa Oficial 4 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO
SELETIVO
8.3.2. Obtiver maior número de
convocado assinará contrato de
as decorrências, sem prejuízo das
- XXXXXX, X. X. Xxxxxxxx em ti:
<xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/
pontos nas questões de
trabalho que se regerá pelos
demais medidas de ordem adminis-
Técnicas para desenvolver a auto-
leis/l8069.htm>.
Conhecimentos Específicos;
preceitos da Consolidação das Leis
trativa, civil ou criminal.
estima dos alunos. Petrópolis: Vozes. 2006.
- CAMPOS, M. M.; XXXXXXXXX, X.
8.3.3. Obtiver maior número de
do Trabalho – CLT, bem como pelas
11.3. Os itens deste Edital pode-
- XXXXXXX, X. (Org.). Por que você
Critérios para um Atendimento em
pontos nas questões de Legislação
disposições contidas nas Leis
rão sofrer eventuais alterações, atua-
não me obedece?. Porto Alegre:
Creches que Respeite os Direitos
e Conhecimentos gerais em
Municipais 2058/89 e 2977/98.
lizações ou acréscimos, enquanto
Mediação, 2011.
Fundamentais das Crianças. 6. ed. Brasília:
educação;
10.2. Por ocasião da contrata-
não consumada a providência ou
- XXXXX, X. Inclusão na Prática:
MEC, SEB, 2009. Disponível em: <http://
8.3.4. O candidato que tiver mais
ção, será exigido do candidato o
evento que lhes disser respeito até a
estratégias eficazes para a
xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/
idade;
documento relativo à confirmação
data da convocação dos candi-
educação inclusiva. 2. ed. São
direitosfundamentais.pdf>.
8.3.5. O candidato que tiver
das condições estabelecidas no
datos para a prova correspondente,
Xxxxx: Summus, 2010. (cap. 5, 6 e 7)
- XXXXXXX, X. et al. O currículo
maior número de filhos menores de
presente Edital, sendo que a sua
circunstância que será mencionada
- XXXXXXXX, L. R. P.; XXXXX, T. P.
construtivista na educação infantil:
18 anos.
inexistência ou eventual irregula-
em Edital ou aviso a ser publicado.
Quando a escola é democrática:
práticas e atividades. Porto Alegre:
IX– DOS RECURSOS
9. O prazo para interposição de
ridade implicará imediata elimina- ção do PROCESSO SELETIVO, anulan- do-se todos os atos decorrentes da
11.4. Caberá ao Prefeito Munici- pal, a homologação dos resultados do Processo Seletivo.
um olhar sobre a prática das regras e assembléias na escola. Campinas: Mercado das Letras, 2007. (Cenas
Artmed, 2004. 260 p.
- XXXXXXXX, X. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e
recursos será de 48 (quarenta e oito)
sua inscrição.
11.5. Para que chegue ao
do Cotidiano Escolar).
reflexivo sobre a criança. Porto
horas da publicação dos
10.3. O candidato deverá
conhecimento de todos e ninguém
- XXXXX, X.; XXXXXX, X. (Org.). Profis-
Alegre: Mediação, 2005. p. 47-80.
respectivos resultados, tendo como
apresentar, ainda, os documentos
possa alegar ignorância, é expedido
são Docente: novos sentidos, novas pers-
- LUKJANENKO, M. F. S. P.; GRILLO,
termo inicial o dia útil seguinte ao
pessoais e Carteira Profissional nos
o presente Edital, que fica à dispo-
pectivas. Campinas: Papirus, 2008.
C. C. L.; XXXXXXXX, M. A. D.
da publicação do referido ato.
moldes exigidos pela CLT e
sição pela Internet no endereço
- XXXXXX, X. A prática educativa:
(Org.).Currículo de Educação Infantil.
9.1. Os recursos do Processo Seletivo
Legislação Municipal vigente.
xxx.xxxxxxx.xxx.xx, bem como afi-
como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Itatiba: Secretaria de Educação de
deverão ser interpostos através do “link"
10.4. A Prefeitura do Município
xado no Mercado Municipal" Xxxx
Xxxxxxx, 0000. Disponível em: <http://
Recursos correlato ao Processo Seletivo
de Itatiba poderá solicitar outros
Lica" (Mercadão) situado na Av. 29
SEGMENTOS E MODALIDADES
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/
N° 01/2014 da Prefeitura do Município
documentos que julgar necessário.
de abril, 35 - Centro, cujo resumo se-
ESPECÍFICAS DE ENSINO
publicacoes-educacao.html>
de Itatiba/SP disponibilizado no site
10.5. A não apresentação dos
gue publicado na Imprensa Oficial.
10 questões = 30 pontos
- NORMAS regimentais. Disponível
documentos na conformidade des-
em: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/
9.2. O recurso deverá estar funda-
te Edital impedirá a contratação.
Itatiba, 10 de Outubro de 2014.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE
templates/midia/secretarias/educacao/
mentado, devendo nele constar o
10.6. Na medida da
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
publicacoes/normas_regimentais.pdf>
nome do candidato, emprego de
necessidade e observada a ordem
Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Conhecimentos Específicos pa-
- REGULAMENTO de Funcionamento
sua opção, local de trabalho, nú-
de classificação, a Secretaria
Lukjanenko
ra Professor de Desenvolvimento
dos CEMEI. Disponível em: <http://
mero de inscrição e endereço para
Municipal de Educação convocará
Secretária da Educação|
Infantil: O desenvolvimento e a
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/
correspondência, bem como, no
os aprovados no Processo Seletivo
aprendizagem da criança de 0 e 3
publicacoes-educacao.html>
caso de o recurso ir contra o gaba-
da seguinte forma:
anos; A linguagem simbólica; O jogo,
- XXXXX, X. X. O educador e a
rito oficial, da indicação de biblio-
a) A classificação será publicada
o brinquedo e a brincadeira; Os três
Moralidade Infantil: Uma visão
grafia utilizada para a contestação,
na Imprensa Oficial de Itatiba;
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
tipos de conhecimento: físico, social
construtivista. São Paulo: Mercado
além da aposição da solução
b) Após o processo inicial de
CONHECIMENTOS GERAIS EM
e lógico-matemático; As concep-
das Letras, 2001. p. 37-126.
reivindicada.
atribuição de classes/aulas, para
EDUCAÇÃO
ções, orientações didáticas e áreas
9.3. O candidato deverá ser claro,
consulta do público interessado, as
de abrangência do currículo Munici-
FUNÇÃO: PEB I: PROFESSOR DE
consistente e objetivo em seu pleito.
classes/aulas vagas estarão
Conteúdo: Conhecimentos Ge-
pal de Educação Infantil; A avali-
EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I –
Recurso inconsistente ou intempestivo
disponíveis na Imprensa Oficial aos
rais em Educação: Cotidiano esco-
ação na educação infantil; A ética
EDUCAÇÃO INFANTIL
será preliminarmente indeferido.
sábados, para atribuição na
lar; A prática educativa; Relação
na educação infantil; O planeja-
O desenvolvimento e a
9.4. Se do exame de recursos
segunda-feira subsequente.
professor xxxxx; planejamento,
mento do trabalho pedagógico;
aprendizagem da criança de 0 e 3
resultar anulação de item integrante
c) As classes disponíveis para
procedimentos de ensino; currículo
Avaliação, Observação e Registro;
anos; A linguagem simbólica; O jogo,
de prova, a pontuação correspon-
substituição serão apresentadas aos
e avaliação; A escola democrática;
Projetos para a educação infantil.
o brinquedo e a brincadeira; Os três
dente a esse item será atribuída a
professores que, respeitada a
As assembleias escolares; A indisci-
Reflexões sobre a prática pedagó-
tipos de conhecimento: físico, social
todos os candidatos, independen-
ordem de classificação, poderão
plina na escola: o Bullying escolar –
gica: a organização do espaço e
e lógico-matemático; As
temente de terem recorrido.
fazer, ou não, a opção de atuar na
o papel do professor na observação
do tempo; o ambiente alfabeti-
concepções, orientações didáticas
9.5. Não serão encaminhadas
classe disponível no momento;
e combate da violência. Inclusão
zador. Cuidar e educar. As relações
e áreas de abrangência do currículo
respostas individuais aos candidatos.
d) O professor que manifestar
escolar; Como promover uma
da escola com a comunidade. O
Municipal de Educação Infantil; A
9.6. Não será aceito recurso via
desinteresse pela atribuição de salas,
escola para todos; Necessidades
estatuto da criança e do adoles-
avaliação na educação infantil; A
postal, via fax, via correio eletrônico
não será desclassificado, podendo
educativas especiais; Tecnologia na
cente. O regimento escolar geral do
ética na educação infantil; O
ou, ainda, fora do prazo.
participar de novas atribuições,
educação; Educação Ambiental.
município de Itatiba. O regulamento
planejamento do trabalho
9.7. Em nenhuma hipótese serão
atendendo a escala rotativa.
de funcionamento dos Centros Mu-
pedagógico; Avaliação,
aceitos pedidos de revisão de
10.7. Para efeito de preenchi-
Bibliografia sugerida:
nicipais de Educação Infantil (CEMEI).
Observação e Registro; Projetos para
recursos ou recurso de gabarito
xxxxx, o candidato convocado
- XXXXX, X. X. Xxxx Ambiente e
a educação infantil. Reflexões sobre
oficial definitivo, bem como recurso
será submetido à Perícia Médica, de
educação: uma dupla de futuro.
Bibliografia sugerida:
a prática pedagógica: a
contra o resultado final.
caráter eliminatório, promovida pela
Campinas: Mercado das Letras,
- XXXXXXX, M. C. S. As
organização do espaço e do
9.8. Recursos cujo teor
Prefeitura do Município de Itatiba,
2010 (Série Cenas do cotidiano
pedagogias das rotinas. In: . Por
tempo; o ambiente alfabetizador.
desrespeite a banca examinadora
que avaliará sua capacidade física
escolar).
amor e por força: rotinas na
Cuidar e educar. As relações da
serão preliminarmente indeferidos.
e mental de acordo com a especifi-
- CANDAU, V. M. Direitos humanos,
educação infantil. Porto Alegre:
escola com a comunidade. O
9.9 Serão indeferidos os recursos
cidade do trabalho. Da decisão da
violência e cotidiano escolar. In:
Artmed, 2006. cap. 5.
estatuto da criança e do
que não apresentarem: nome,
perícia médica não caberá recurso.
______ (Org.). Reinventar a escola.
- . A rotina como categoria
adolescente. O regimento escolar
emprego de sua opção, RG, n° da
Petrópolis: Xxxxx, 0000.
pedagógica. In: . Por amor e por
geral do município de Itatiba. O
questão recorrida ou falta de
XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- CATANI, D. B.; XXXXXXX, R. C. Avali-
força: rotinas na educação infantil.
regulamento de funcionamento dos
contextualização lógica.
11. A inscrição do candidato
ação. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 6.
Centros Municipais de Educação
9.10 O candidato deverá utilizar
importa no conhecimento das
- XXXXX, X. Fenômeno Bullying:
- ____. A organização do
Infantil (CEMEI).
um formulário para cada questão
presentes instruções e na aceitação
como prevenir a violência e educar
ambiente In: ____. Por amor e por
ou reclamação que vier a ter, sob
tácita das condições do Processo
para a Paz. São Paulo: Xxxxx, 0000.
força: rotinas na educação infantil.
Bibliografia sugerida:
pena de indeferimento do recurso.
Seletivo Público, tais como se acham
- MANTOAN, M. T. E. Inclusão
Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 7.
- XXXXXXX, M. C. S. As pedagogias
X- DA CONTRATAÇÃO
10. A contratação dos candida-
estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
11.1. Todas as convocações e
Escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
- XXXXXXX, X. X. Tecnologia,
- ____. Os usos do tempo. In:
____. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre:
das rotinas. In: . Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 5.
xxx obedecerá rigorosamente à
avisos serão publicados no site
educação contemporânea e
Artmed, 2006. cap. 8.
- . A rotina como categoria
ordem de classificação dos candi-
desafios ao professor. In: XXXX, M. C.
- XXXXXXX, M. C. S.; XXXX, M. G. S.
pedagógica. In: . Por amor e por
datos por função, observada a
11.2. A inexatidão das afirmativas
A. A Tecnologia no Ensino:
Projetos Pedagógicos na Educação
força: rotinas na educação infantil.
necessidade da Prefeitura do
e/ou irregularidades nos documen-
implicações para a aprendizagem.
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 6.
Município de Itatiba e o limite fixado
tos, mesmo que verificadas a qual-
São Paulo: Xxxx xx Xxxxxxxxx, 0000.
- XXXXXX. Lei n. 8.069, de 13 de
- ____. A organização do
pela legislação vigente referente à
quer tempo, em especial por oca-
- XXXXX, X. Os sete saberes
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto
ambiente In: ____. Por amor e por
despesa de pessoal.
sião da Contratação, acarretarão
necessários à educação do futuro.
da Criança e do Adolescente e dá
força: rotinas na educação infantil.
10.1. O candidato que vier a ser
a nulidade da inscrição com todas
São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.
outras providências. Disponível em:
Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 7.
Imprensa Oficial 5 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO
SELETIVO
- ____. Os usos do tempo. In:
Bibliografia sugerida:
ensinar e do aprender. Belo
cola: alternativas teóricas e práticas.
FUNÇÃO: PEB II - LÍNGUA
____. Por amor e por força: rotinas
- BRASIL. Ministério da Educação
Horizonte: Autêntica, 2009.
14. ed. São Paulo: Summus, 1996.
PORTUGUESA
na educação infantil. Porto Alegre:
e do Desporto. Secretaria da
- NACARATO, A. M. (Org.). Práti-
- XXXXXX, X.; XXXXX, R.; CUBAS, V.
Conteúdos: Língua e Linguagem,
Artmed, 2006. cap. 8.
Educação Fundamental.
cas docentes em Educação Mate-
O. Violência na Escola: um guia para
Fonologia, Acentuação, Ortografia,
- XXXXXXX, M. C. S.; XXXX, M. G. S.
Parâmetros Curriculares Nacionais
mática nos anos iniciais do ensino
pais e professores / Xxxxx Xxxxxx,
Morfologia, Sintaxe, Semântica e
Projetos Pedagógicos na Educação
(1ª a 4ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.
fundamental. Curitiba: Appris, 2013.
Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Estilística; Gêneros Textuais;Cultura
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
- . Ministério da Educação.
- XXXXX, X. Passos para inclusão.
Cubas. São Paulo: Andhep, Imprensa
literária ficcional: Narrativa de
- BRASIL. Lei n 8.069, de 13 de
Secretaria da Educação Funda-
5. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
Oficial do Estado de São Paulo, 2006.
Aventura, Narrativa de Aventura,
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto
mental. Programa de Formação de
- SÃO PAULO (Estado). Secretaria
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Narrativa de - Ficção, Conto de
da Criança e do Adolescente e dá
Professores Alfabetizadores. Brasília:
da Educação. Fundação para o
(EJA). Mundo do Trabalho. São Paulo:
Mistério, Conto Fantástico, Paródia de
outras providências. Disponível em:
MEC/SEF, 2001.
Desenvolvimento da Educação. Ler
Secretaria de Desenvolvimento
Conto, Poema, História em Quadri-
<xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/
- . Secretaria de Educação
e Escrever: guia de planejamento e
Econômico, Ciência e Tecnologia
nhos; Documentação e memori-
leis/l8069.htm>
Básica. Diretoria de Apoio à Gestão
orientações didáticas. Professor – 1º
(SDECT), 2012. Il. (EJA – Mundo do
zação de ações humanas: Notícia/
- CAMPOS, M. M.; XXXXXXXXX, X.
Educacional. Pacto Nacional pela
ao 5º ano. São Paulo: FDE, 2010.
Trabalho) – (INTRODUÇÃO).
Manchete/Chamada, Relato de
Critérios para um Atendimento em
Alfabetização na Idade Certa.
- XXXXX, X. X.; XXXXX, M. I. (Org.).
Experiência Pessoal, Carta Pessoal/
Creches que Respeite os Direitos
Cadernos de Língua Portuguesa e
Ler e resolver problemas: habili-
FUNÇÃO: PEB I – EDUCAÇÃO
e-mail, Memórias, Crônica, Repor-
Fundamentais das Crianças. 6. ed.
Matemática. Brasília: MEC/SEB, 2014.
dades básicas para aprender mate-
ESPECIAL
tagem, Autobiografia, Poema; Dis-
Brasília: MEC, SEB, 2009. Disponível em:
- XXXXXXXX, X. X. O processo de
mática. Porto Alegre: Artmed, 2001.
Conteúdos: Inclusão dos alunos
cussão de problemas sociais contro-
< http ://portal .mec .xxx.xx/
produção de textos. Versão
- XXXX, X. Estratégias de leitura. 6.
com necessidades educacionais
versos: Nota crítica de leitura, Carta
d m d o c u m e n t s /
adaptada e publicada no site Educa
ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
especiais, atendimento educacio-
de leitor, Carta argumentativa, Carta
direitosfundamentais.pdf>.
rede, na seção O assunto é, Disponível
- SCHNEUWLY, B.; XXXX, X.
nal especializado, inclusão escolar
de reclamação, Artigo de opinião,
- XXXXXXX, X. et al. O currículo
em: <xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx>.
Sequências Didáticas para o oral e
e avalição no processo de inclusão.;
Resenha, Debate regrado, Poema;
construtivista na educação infantil:
- . Leitura do mundo, leitura
a escrita: apresentação de um
- BRASIL. Ministério da Educação.
Transmissão e construção de saberes:
práticas e atividades. Porto Alegre:
da leitura, leitura proficiente: qual é
procedimento. In: ____. Gêneros
Secretaria da Educação Especial.
Sinopse de filme, Resumo, Texto
Artmed, 2004. 260 p.
a coisa que esse nome chama? In:
orais e escritos na escola. Campinas:
Diretrizes Nacionais para a
expositivo, Exposição oral, Docu-
- XXXXXXXX, X. Avaliação na
Revista Aprender Juntos. São Paulo
Mercado de Letras, 2004.
Educação Especial na Educação
mentos oficiais, Poema; Prescrever
pré-escola: um olhar sensível e
(SP). Edições SM, 2008.
- XXXXX, X. X. X. Ensinando pela
Básica. Brasília: MEC, 2001.
ações: Regras de jogo, Regras de
reflexivo sobre a criança. Porto
- XXXXX, X. Gêneros textuais:
Resolução de Problemas. In: ____.
- ____. A escola comum
convivência, Receita, Instruções de
Alegre: Mediação, 2005. p. 47-80.
uma proposta de articulação entre
Matemática no ensino fundamental:
inclusiva. A Educação Especial na
montagem, Instruções Normativas,
- LUKJANENKO, M. F. S. P.; GRILLO,
leitura, escrita e análise linguística.
formação de professores e
Perspectiva da Inclusiva Escolar.
Bula de remédio, Regulamento,
C. C. L.; XXXXXXXX, M. A. D.
In: CENP. Língua Portuguesa: ensinar
aplicação em sala de aula. 1. ed.
Brasília. Ministério da Educação
Regimento, Instruções de uso,
(Org.).Currículo de Educação Infantil.
a ensinar. São Paulo: Secretaria de
São Paulo: Artmed, 2009.
Especial, 2010. Fascículo 1.
Poema; Produção textual-processo
Itatiba: Secretaria de Educação de
Educação, 2009.
- XXXXX, X. O diálogo entre o
- ____. O atendimento educa-
e estrutura; Compreensão e interpre-
Itatiba, 2012. Disponível em: <http://
- GRANDO, R. C. O jogo na
ensino e a aprendizagem. São Paulo:
cional especializado para alunos com
tação de textos A linguagem no coti-
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/
educação matemática: aspectos
Ática, 2000.
deficiência intelectual. A Educação
diano e nas práticas escolares. Avali-
publicacoes-educacao.html>
teóricos e metodológicos. In: . O
Especial na Perspectiva da Inclusiva
ação a serviço de aprendizagem dos
- XXXXXXX, X. X.
jogo e a matemática no contexto da
FUNÇÃO: PROFESSOR DE
Escolar. Brasília. Ministério da Edu-
alunos. As concepções, os conteú-
Comportamento infantil. Porto
sala de aula. São Paulo: Paulus, 2004.
EDUCAÇÃO BÁSICA I ( Ciclos I e II)
cação Especial, 2010. Fascículo 2.
dos e as orientações didáticas
Alegre: Mediação, 2002.
- XXXXXXXX, X.; XXXXXX, M. F.;
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
- ____. Os alunos com
presentes nos PCNs de Língua Portu-
- XXXXX, X. X. O educador e a
XXXXXXXX, X. (Org.). Educação de
– PARA ATENDIMENTO NO NUPEJA
deficiência visual: baixa visão e
guesa. Estratégias de Leitura. As con-
Moralidade Infantil: Uma visão
Jovens e Adultos: saberes e fazeres.
(Núcleo Profissionalizante da
cegueira. A Educação Especial na
cepções, conteúdos e orientações
construtivista. São Paulo: Mercado
Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
Educação de Jovens e Adultos).
Perspectiva da Inclusiva Escolar.
dos documentos curriculares do
das Letras, 2001. p. 37-126.
- XXXXXXX, X. X. Preciso “ensinar"
Conteúdo específico: O Jovem
Brasília. Ministério da Educação
município de Itatiba. Protagonismo
- NORMAS regimentais. Disponível
o letramento?. Campinas: Cefiel,
e o mundo do Trabalho.
Especial, 2010. Fascículo 3.
juvenil. Educação de Jovens e Adul-
em: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/
2005. Disponível em: <http://
Recuperação da aprendizagem de
- ____. Recursos pedagógicos
tos: processo histórico e conce-
t emplates/midia/secretarias/
xxx.xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/
adolescentes, de 15 a 17 anos, com
acessíveis e comunicação aumen-
pções; Organização curricular na
e d u c a c a o / p u b l i c a c o e s /
biblioteca_professor/arquivos/
defasagem de idade/série.
tativa e alternativa. A Educação
EJA; Ensinar na diversidade etária
normas_regimentais.pdf>
5710.pdf>
Indisciplina e Violência na escola.
Especial na Perspectiva da Inclusiva
(jovens adultos e idosos na mesma
- REGULAMENTO de Funcionamento
- DORNELLES, L. V.; XXXXX, M. I. E.
Princípios da Pedagogia da
Escolar. Brasília. Ministério da Edu-
sala).
dos CEMEI. Disponível em: <http://
(Org.). Educação e infância na era
Autonomia. Diretrizes para a
cação Especial, 2010. Fascículo 6.
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/
da informação. Porto Alegre:
educação de Jovens e Adultos.
- ____. Orientação e mobili-
Bibliografia sugerida:
publicacoes-educacao.html>
Mediação, 2012.
dade, adequação postural e acessi-
- XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxx: Prá-
- XXXXXXX, X. X. A abordagem
Bibliografia sugerida:
bilidade espacial. A Educação
ticas de leitura e escrita. In: ____.
FUNÇÃO: PROFESSOR
do Interacionismo Sociodiscursivo
- BRASIL. Ministério da Educação.
Especial na Perspectiva da Inclusiva
Ação educativa: assessoria, pesquisa
ALFABETIZADOR (Ciclos I e II) 1º ao
para análise de textos. In: XXXXX, X.
Conselho Nacional de Educação.
Escolar. Brasília. Ministério da Edu-
e informação. São Paulo: Global, 2004
5º ano do Ensino Fundamental.
L.; XXXXX, E. L.; XXXXXX, J. T. Aborda-
Câmara de Educação Básica.
cação Especial, 2010. Fascículo 7.
(Coleção Viver e Aprender). vol. 1.
Conteúdo específico: A medi-
gens metodológicas em estudos dis-
Resolução CNE/CEB n 3, de 15 de
- ____. Transtornos globais do
- BEZERRA, M. A.; XXXXXXXX, A. P.
ação do professor no processo de
cursivos. São Paulo: Paulistana, 2010.
junho de 2010. Institui Diretrizes
desenvolvimento. A Educação
O livro didático de Português. Rio de
construção da escrita. Língua oral e
- LUKJANENKO, M. F. S. P.;
Operacionais para a Educação de
Especial na Perspectiva da Inclusiva
Janeiro: Xxxxxx, 0000.
escrita; análise e reflexão sobre a
XXXXXXXX, X. (Org.). Currículo do
Jovens e Adultos nos aspectos
Escolar. Brasília. Ministério da Edu-
- BEZERRA, M. A.; XXXXXXXX, A. P.;
língua. Gêneros textuais como objeto
Ensino Fundamental: 1º ao 5º ano.
relativos à duração dos cursos e
cação Especial, 2010. Fascículo 9.
XXXXXXX, X. X. Gêneros textuais e
de ensino. Estratégias de leitura. A
Itatiba: Secretaria de Educação de
idade mínima para ingresso nos cursos
- ____. Altas habilidades/super-
ensino. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000.
matemática no cotidiano e nas práti-
Itatiba, 2012.
de EJA; idade mínima e certificação
dotação. A Educação Especial na
- BRASIL. Ministério da Educação
cas escolares. O jogo e a resolução
- XXXXXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxx
nos exames de EJA; e Educação de
Perspectiva da Inclusiva Escolar.
e do Desporto. Secretaria da Edu-
de problemas no ensino da Matemá-
de texto: algumas reflexões. In:
Jovens e Adultos desenvolvida por
Brasília. Ministério da Educação
cação Fundamental. Introdução
tica. As concepções, os conteúdos
XXXXXXXX, X. X.; XXXXXXX, M. A. O livro
meio da Educação a Distância.
Especial, 2010. Fascículo 10.
aos Parâmetros Curriculares Nacio-
e as orientações didáticas presentes
didático de português: múltiplos
Disponível em: <xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/
- XXXXXXXX, X. X. Xxxxxxxx
nais. In: . Parâmetros curriculares
nos PCNs das diferentes áreas do
olhares. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000.
index.php?option=com_content&id=
inclusiva com os pingos nos “is".
nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
conhecimento para o trabalho
- XXXXXXXXX, X. X. Gêneros
12992:diretrizes-para-a-educacao-
Porto Alegre: Mediação, 2005.
quarto ciclos do ensino funda-
pedagógico nos anos iniciais do
textuais: definição e funcionalidade.
basica>.
- MANTOAN, M. T. E. Inclusão
mental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 1.
Ensino Fundamental. As concepções,
In: Gêneros textuais & ensino. Rio de
- . Lei n. 8.069, de 13 de julho
Escolar: O que é? Por que? Como
- ____. Ministério da Educação
conteúdos e orientações didáticas
Janeiro: Xxxxxxx, 0000.
de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
e do Desporto. Secretaria da Educa-
constantes dos documentos
- XXXXXX, X. Contar Histórias: A
Criança e do Adolescente e dá
- XXXXX, X. Inclusão na Prática:
ção Fundamental. Língua Portu-
curriculares do município de Itatiba
arte de brincar com as palavras.
outras providências. Disponível em:
estratégias eficazes para a educa-
guesa. In: . Parâmetros curricu-
(currículos de 1º ao 5º anos do E. F.)
Petrópolis: Vozes, 2012.
ção inclusiva. 2. ed. São Paulo:
lares nacionais (5ª a 8ª série): terceiro
Educação de Jovens e Adultos:
- NACARATO, A. M.; MENGALI, B.
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L. S.; XXXXXX, C. L. B. A produção de
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- XXXXXX, X. Pedagogia da Auto-
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- XXXXXX, X. Jovens cada vez mais
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idosos na mesma sala).
ensino fundamental: tecendo fios do
- XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxx na es-
(capítulos 1, 4, 5, 6 e 7).
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.
PROCESSO
SELETIVO
- XXXXX, X. X. Xxxxxxxxx e
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Horizonte: Autêntica, 2009.
histórico na sala de aula. São Paulo:
hidrográficas; População e urbani-
travessias: O adolescente diante de
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São Paulo: Cortez, 2004.
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FUNÇÃO: PEB II – HISTÓRIA
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no capitalismo monopolista mundial;
Xxxxx, 2002.
- XXXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxx
Conteúdo: Pré-História: socie-
lembrança de velhos. São Paulo:
Espaço industrial brasileiro; Agricultura
- XXXXXXX, X. X. Prática da leitura na
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dades caçadora e coletora; socie-
Companhia das Letras, 1998.
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XXXXXXXXX, C. C.; XXXXXXX, M. T. G.
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nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
mudanças na Europa: Renasci-
Feudal à Renascença. In: ____.
- XXXXXXX, X. X.; XXXXXXX, E. Y. O
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Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 1.
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quarto ciclos do ensino funda-
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nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
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São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
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Horizonte: Autêntica, 2004.
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Educação de Itatiba, 2012.
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trama: ensaios sobre o conteúdo
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- XXXXXXXXX, X. Avaliação da ex-
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tempo: Globalização e eixo
Hucitec, 1994.
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Conteúdo: Ensino de Ciências:
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Escravidão. 1. ed. São Paulo:
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Companhia das Letras, 1944.
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idosos na mesma sala).
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FUNÇÃO: PEB II – GEOGRAFIA
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Bibliografia sugerida:
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Conteúdo: Geografia geral e do Brasil: Recursos naturais; Linguagem cartográfica. Geoecologia (clima,
vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; Princí- pios básicos que regem as funções
A. M.; XXXXX, P. C. A escrita nas aulas
Educação Matemática. Belo
- XXXXXXXXXXX, X. (Org.). O saber
solo, biota); Erosão dos solos; Bacias
vitais dos seres vivos; relação entre...
Imprensa Oficial
6
Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO
SELETIVO
...estruturas e funções dos sistemas e
noções de linguagem: The idea that
mental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 9.
- XXXXXXX, X. X. A imagem no en-
do Desporto. Secretaria da
suas adaptações ao meio; Caracte-
language is not grammar, phonology
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Educação Fundamental. Educação
rização dos grandes grupos animais
and vocabulary alone, but a set of
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communicative tools (functions and
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.
educação Contemporânea. São
nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
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notions), which can only be properly
- XXXXXXX, X. X. The art of teaching
Paulo: Cortez, 2005.
quarto ciclos do ensino fundamental.
tação sexual, desequilíbrios, ende-
learned within communicative
reading. Nova York: Longman, 2001.
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Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 8.
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situations. Functions: what people
- XXXXXXX, X. (Org.). Os jovens e
nacionais (1ª a 4ª série). Brasília:
- XXXXXXXX, X. Jogo e Educa-
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want to do with language. Notions:
o saber: perspectivas mundiais. Porto
MEC/SEF, 1997.
ção. Porto Alegre: Artmed, 1998.
dução, hereditariedade; Princípios
what meanings people want to put
Alegre: Artmed, 2001.
- ____. Parâmetros curriculares
- XXXXXXXXXX XXXXX, X. Educação
básicos de Astronomia; Fundamentos
across with language. Functions and
- XXXXX, X. X. Xxxxxxxxx e
nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
Física no Brasil: a história que não se
teóricos da Química: conceitos, leis,
Notions: Imparting and seeking
travessias: O adolescente diante de
quarto ciclos do ensino fundamental.
conta. Campinas: Papirus, 1991.
relações e princípios básicos; inte-
factual information - identifying,
si mesmo e do mundo. São Paulo:
Brasília: MEC/SEF, 1998.
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reporting - including describing and
Instituto Xxxxxx Xxxxx, 2001.
- XXXXX, X. X. Xxxxxxxxx e
Educação Física Escolar. In: ____.
Fundamentos teóricos da Física:
narrating, correcting, asking. Expres-
- COSTA, C. A. G. O mundo, o
travessias: O adolescente diante de
Educação Física na escola:
conceitos, leis, relações e princípios
sing and finding out intellectual
trabalho e você. São Paulo: Instituto
si mesmo e do mundo. São Paulo:
questões e reflexões. Rio de Janeiro:
básicos. As concepções, conteúdos
attitudes - expressing agreement and
Xxxxxx Xxxxx, 2002.
Instituto Xxxxxx Xxxxx, 2001.
Guanabara Xxxxxx, 2003. cap. 1.
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disagreement: inquiring about
- XXXXXX, X. X. (Ed.). English
- COSTA, C. A. G. O mundo, o
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agreement or disagreement;
learners: reaching the highest level
trabalho e você. São Paulo: Instituto
nal na Educação Física. In: ____.
Organização curricular na EJA; Ensinar
denying something, accepting an
of English literacy. Newark: Interna-
Xxxxxx Xxxxx, 2002.
Educação Física na escola: ques-
na diversidade etária (jovens, adultos
offer or invitation; declining an offer
tional Reading Association, 2003.
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tões e reflexões. Rio de Janeiro:
e idosos na mesma sala).
or invitation; inquiring whether offer or
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ção Fundamental. Introdução aos
pleasure, liking; expressing an inquiring
Mosaic of thought: teaching com-
UNESP; Rio de Janeiro: Funarte, 2008.
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Parâmetros Curriculares Nacionais.
about displeasure, dislike; expressing
prehension in reader 's workshop.
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and inquiring about surprise, home,
Portsmouth: Heinemann, 1997.
Arte. 16. ed. Rio de janeiro: LTC, 1999.
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quarto ciclos do ensino funda-
and inquiring about intention;
escola: o real, o possível e o neces-
da Música. São Paulo: Scipione, 1997.
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expressing and inquiring about want
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- LUKJANENKO, M. F. S. P.; XXXXXXXX, X.
Unicamp, 1997.
- ____. Ministério da Educação
and desire . Expressing and finding
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out moral attitudes: apologizing;
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nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
course of action; requesting, inviting,
Itatiba, 2012.
Plásticas Séculos XIX e XX. São Paulo:
Educação como Prática Corporal.
quarto ciclos do ensino funda-
or advising others to do something;
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Instituto Itaú Cultural, 1991.
São Paulo: Scipione, 2010.
mental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 4.
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Fundamentais. In: . Compreen-
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ARTÍSTICA
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dendo o desenvolvimento Motor: be-
mento físico. São Paulo: Scipione, 1998.
Jovens e Adultos. Ensinar na diversi-
Conteúdo: Linguagem visual, lin-
Inexistente. São Paulo: XXXXX, 0000.
bês, crianças, adolescentes e adul-
- XXXXXXXX, X. et al. (Org.). A
dade etária (jovens, adultos e idosos
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tos. São Paulo: Phorte, 2005. cap. 11.
necessária renovação do ensino das
na mesma sala); Noções de empreen-
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dedorismo; Protagonismo juvenil.
Para fazer e pensar uma educação
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Especializadas. In: . Compreen-
- XXXXXX, X. Meio Ambiente:
escolar em arte; Significado da arte
- XXXXXXXX, Xxxx. A cor em
dendo o desenvolvimento Motor: be-
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pintura. São Paulo: Nobel, 1990.
bês, crianças, adolescentes e adul-
ed. Campinas: Papirus, 2009.
- XXXXXXX XXXXX, J. C. P.
gica e expressiva da arte; Significado
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- XXXX, X. Ciências & educação
Dimensões comunicativas no ensino
da arte na educação; Concepção
FUNÇÃO: PEB II – EDUCAÇÃO
- XXXXXXXX, X. X.; XXXXX, R. F.
ambiental: o meio ambiente, 5a
de línguas. Campinas: Pontes, 1993.
pedagógica e expressiva da arte; A
FÍSICA
Atividade Física Adaptada. 2. ed.
série. São Paulo: Ática, 2004.
- XXXXXXX, X. Os gêneros do
criança no ambiente natural e cultural;
Conteúdo: Breve histórico da edu-
Barueri: Manole, 2008.
- DELIZOICOV, D.; XXXXXXX, J. A.;
discurso. In: . Estética da criação
O professor e as crianças no espaço
cação física. Críticas e reflexões sobre
- LUKJANENKO, M. F. S. P.; XXXXXXXX,
PERNAMBUCO, M. M. Ensino de
verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
da arte; Xxxxxxxxx, imaginação e
o fenômeno esportivo; Criatividade
E. S.; XXXXXXXXXXX, R. A. F. (Org.).
ciências: fundamentos e métodos.
- XXXXXXX, X.; XXXXX, R. C. G.
fantasia nas aulas de arte; Contexto
nas aulas de educação física; Refle-
Currículo do Ensino Fundamental: 1º
São Paulo: Cortez, 2002.
(Org.). Reflexão e ações no ensino
artístico; Em busca da representação
xões sobre a Educação física nas es-
ao 9º anos. Educação Física. Itatiba:
- HAMBURGER, E. W. (Org.). O
aprendizagem de línguas.
artística; Jogo e brincadeiras; Lingua-
colas; Métodos de ensino de edu-
Secretaria da Educação de Itatiba,
desafio de ensinar ciências no século
Campinas: Mercado de Letras, 2003.
gem e arte na sociedade; Arte e filo-
cação física; Conceitos e procedi-
2012.
XXI. São Paulo: EdUSP, 2000.
- XXXXX, X. X.; XXXXXXX, S. F.
sofia; A relação arte-sociedade; Cine-
mentos das danças, jogos, lutas e
- XXXXX, X.; X'XXXXXX, X. (Org.).
- XXXXXXXX, X. X. (Org.). A Questão
Reading, writing & learning in ESL: a
ma, televisão e arte. As concepções,
ginásticas; Esporte educacional; De-
Guia da Prática Pedagógica:
Ambiental na America Latina: Teoria
resource book for K-12 teachers.
conteúdos e orientações dos documen-
senvolvimento motor; Práticas peda-
Oficinas do Esporte. Porto Alegre:
Social e Interdisciplinaridade.
Nova York: Longman, 1997.
tos curriculares do município de Itatiba.
gógicas reflexivas. As concepções,
Mediação, 2014.
Campinas: UNICAMP, 2011.
- BRASIL. Ministério da Educação
Educação de Jovens e Adultos:
conteúdos e orientações dos docu-
- XXXXX, M. G.; XXXXX, M. L. F.
- LUKJANENKO, M. F. S. P.; XXXXXXXX,
e do Desporto. Secretaria da Educa-
processo histórico e concepções;
mentos curriculares do município de
Pedagogia da cultura corporal:
E. S.; XXXX, L. B. Currículo do Ensino
ção Fundamental. Introdução aos
Organização curricular na EJA. Ensinar
Itatiba.
crítica e alternativas. São Paulo:
Fundamental: 6° ao 9º ano.
Parâmetros Curriculares Nacionais.
na diversidade etária (jovens, adultos
Phorte, 2006.
Ciências. Itatiba: Secretaria de
In: ____. Parâmetros curriculares
e idosos na mesma sala); Noções de
Bibliografia sugerida:
- REVERDITO, R. S.; XXXXXXX, A. J.
Educação de Itatiba, 2012.
nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e
empreendedorismo; Protagonismo
- XXXXX, X. Educação Física e socie-
Pedagogia do Esporte: jogos
- XXXXXX XXXXXX, X. Ciência Am-
quarto ciclos do ensino funda-
juvenil.
dade. São Paulo: Movimento, 1991.
coletivos de invasão. São Paulo:
biental. São Paulo: CENGAGE, 2007.
mental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v. 1.
- BRASIL. Ministério da Educação
Phorte, 2009.
- XXXX, X. X.(Org.). A solução de
- ____. Ministério da Educação
Bibliografia sugerida:
e do Desporto. Secretaria da Educa-
- XXXXXXXX XXXXXX, A. J.; XXXXX,
problemas nas ciências da natureza.
e do Desporto. Secretaria da Edu-
- ARGAN, G. C. Arte Moderna. São
ção Fundamental. Educação Física.
C. M.; X'XXXXXX, X. Práticas peda-
Porto Alegre: Artmed, 1998.
cação Fundamental. Língua Estran-
Paulo: Companhia das Letras, 1992.
In: ____. Parâmetros curriculares
gógicas reflexivas em esporte edu-
geira. In: ____. Parâmetros curricu-
- XXXXXXX, X. Arte e Percepção
nacionais (1ª a 4ª série). Brasília: MEC/
cacional: unidade didática como
FUNÇÃO: PEB II – INGLÊS
lares nacionais (5ª a 8ª série): terceiro
Visual: Uma psicologia da Visão
SEF, 1997. v. 7.
instrumento de ensino e aprendi-
Conteúdo: A partir das funções e
e quarto ciclos do ensino funda-
Criadora. São Paulo: CENGAGE, 2011.
- . Ministério da Educação e
zagem. São Paulo: Phorte, 2008.
Imprensa Oficial
7
Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Imprensa Oficial 8 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO
SELETIVO
nos criam juntos oportunidades de desenvolverem autonomia, solidari- edade e competências para a vida, propõe convocar o jovem para re- solver problemas que afetam sua vi- da, na escola e na comunidade em que está inserido. Quando responde aos desafios de maneira original, mu- da não só a realidade com a qual
Declaro que li e entendi as regras referentes à forma de apresentação, prazo e modalidade de pontuação dos Títulos constantes no Edital de Processo Seletivo Público n. 001/2014 da Prefeitura do Município de Itatiba.
Local, dia, mês e ano: , de Dezembro de 2014
Assinatura do candidato
se confronta, mas muda, também, a si mesmo, desenvolvendose como pessoa, cidadão e profissional.
3. noções de empreendedorismo
Neste componente curricular, visa-se o incentivo ao empreende-
dorismo favorecendo oportuni- dades de aprofundamento das reflexões sobre autoestima, ética e valores. Incentivando, assim, o de- senvolvimento da autonomia e ini- ciativa. Tem como principal objetivo preparar os alunos da rede muni- cipal de ensino para ingressar na vida adulta e assumir a condição de ci- dadãos preparados para o merca- do de trabalho.
Por meio de uma pedagogia
empreendedora - uma metodologia de ensino que utiliza os princípios básicos do empreendedorismo aplicados às características do Ensi- no Fundamental – o Projeto pretende tornar a escola pública um local po- tencialmente impulsionador do em- preendedorismo, além de um espa- ço social mais reflexivo, humano e cidadão.
4. Projeto Integração:
Tem como objetivo fazer com que o aluno que está em defasagem de conhecimentos e habilidades supere essas dificuldades e consiga acompanhar as atividades desenvol- vidas pelo professor na sala de aula regular com abordagens diferentes daquelas já usadas, mantendo a frequência. Funciona no contra turno.
5. Projeto Convivência
O Projeto Convivência visa atender crianças da Educação Infantil em período integral. O projeto acontece em Unidades de Educa- ção Infantil, no período das 7h30 às 16h30. O atendimento é feito em meio período, em forma de projeto, e meio período em classes curriculares
Declaro que li e entendi as regras referentes à forma de apresentação,
existentes. Para o planejamento das
prazo e modalidade de pontuação dos Títulos constantes no Edital de
oficinas, o professor conta com o
Processo Seletivo Público n. 001/2014 da Prefeitura do Município de Itatiba.
apoio do Currículo da Educação
Local, dia, mês e ano: , de Dezembro de 2014 Assinatura do candidato
1. dinâmicas de Leitura (6º e 7º)
Neste componente curricular, as aulas são específicas e diferencia- das, para a realização dos trabalhos com gêneros textuais e o desenvol- vimento da competência leitora de forma a ampliar o espaço para o desenvolvimento do gosto pela leitu- ra por meio da dinamização de prá- ticas que possibilitem a exploração da linguagem dos gêneros textuais. Esse projeto visa à formação de leitores plurais que se movimentam com certa desenvoltura em diversas
esferas, que sejam capazes de ana- lisar as especificidades dos gêneros a serem trabalhados e possam dominar as artimanhas que os textos escondem em suas entrelinhas.
2. Projeto Superação (8º e 9º) – Dinâmicas de leitura
O Projeto SuperAção, por meio do Instituto Xxxxxx Xxxxx, tem o obje- tivo de desenvolver o protagonismo juvenil por meio da leitura.O projeto apresenta uma nova maneira de educar, em que os professores e alu-
Infantil. A Seção de Educação Infantil oferece formações aos professores do projeto com o objetivo de subsidiar o trabalho pedagógico e sugerir dife- rentes atividades para os momentos das oficinas do período da tarde.
6. Atividades Cientificas e Jogos
- (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
Neste componente curricular as atividades científicas envolvem projetos elaborados a partir de temas constan- tes do projeto pedagógico da escola nas disciplinas de Ciências e Matemá- tica, podendo se relacionar com ou- tras áreas de estudo. Quando opção recair em jogos, estes devem privilegiar o desenvolvimento cognitivo, lógico matemático e sociomoral.
Imprensa Oficial
9
Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
PROCESSO SELETIVO
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
7. Atividades Esportivas
11. PROJETO MULTIPLICAR
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
INTEGRAL)
tivo de atender alunos que se en-
Educacionais - (ESCOLA DE TEMPO
O respectivo projeto tem o obje-
Chefe da Seção de Fiscalização
Neste componente curricular as
contram em defasagem ano/idade
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Ambiental
Chefe da Seção de Fiscalização
visam o esporte como via integra-
Atividades Esportivas Educacionais
com sérios comprometimentos na
Ambiental
aprendizagem com idade entre 12
dora das diversas dimensões do
e 16 anos de idade, com o objetivo
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
processo educativo, buscando de-
de atender as necessidades desses
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
DE MULTA nº 8707/2014
senvolver as competências pesso-
educandos, por meio de atividades
DE MULTA nº 8721/2014
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
ais, sociais e cognitivas das crianças
diversificadas, respeitando as parti-
DE MULTA nº 8649/2014
Interessado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx
e adolescentes. O Projeto mais que
cularidades de cada um, na busca
Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxxx
Assunto: Injuria Física de Espécie
Esporte, Educação poderá integrar
de elevar a auto-estima e o pro-
e Outro
Interessado: Xxxxx Xxxxxxxx
Arbórea
aulas deste componente.
gresso escolar dos mesmos.
Assunto: Queimada
Assunto: Supressão de Espécies
Processo: 20148374
8. Comunicação e Artes -
12. PROJETO REENCONTRO
Processo: 20149277
Arbóreos
(ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
Este projeto atende jovens e
Tem o presente a finalidade de
Processo: 20148374
Tem o presente a finalidade de
Neste componente curricular
adolescentes com deficiência inte-
autuar o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx –
Tem o presente a finalidade de
autuar o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx –
compreende atividades dinâmicas
lectual, com vistas a oportunizar ativi-
estabelecida na Avenida Brasilia,
autuar o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx –
proprietário do imóvel localizado na
que, ao lado dos conhecimentos e
dades diferenciadas, respeitando as
535 - Loteamento Jardim Ipê –
proprietário do imóvel localizado na
Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Quadra E –
habilidades específicos da opção
limitações e as diferenças dos mes-
Proprietario do imóvel localizado na
Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx–
Lote 11 – Loteamento Central Park I -
escolhida, desenvolvem a criativi-
mos, que por conta da deficiência
Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 Chácara
Quadra C – Lote 12 – Loteamento
(Cadastro imobiliário Registro nº
dade, a imaginação, o raciocínio,
tem sérios comprometimentos
Santa Maria -(CRC 170399 e Registro
Jd. Xxxx Xxxxxx - (Cadastro
61137) referente ao fato de suprimido
a memória, a coordenação motora,
pedagógicos, necessitando de um
32418 referente ao fato de ser
imobiliário Registro nº 1533) referente
5 (cinco) espécies Arbóreas nativas
a concentração, a capacidade de
atendimento pedagógico especia-
proibido causar poluição
ao fato de suprimido 5 (cinco)
Após diversas tentativas de
comunicação e de relacionamento
lizado com vistas a oportunizar a in-
atmosférica pela queimada – artigo
espécies Arbóreas nativas
entrega via correios, sem sucesso,
social.
clusão educacional e social desses
4º da Lei Municipal 4579/2013 –
Após diversas tentativas de
publica-se o presente auto e boleto
9. Estudos Orientados e Pesquisa
alunos.
Após diversas tentativas de entrega via correios, sem sucesso,
entrega via correios, sem sucesso, publica-se o presente auto e boleto
no valor de R$ 1.148,06 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e seis
- (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
13. SALA DE RECURSOS MULTI-
publica-se o presente auto e boleto
no valor de R$ 2.870,15 (Dois mil,
centavos), solicitando seu
Neste componente curricular os
FUNCIONAIS
no valor de R$ 635,04 (Seiscentos e
oitocentos e setenta reais e quinze
comparecimento à esta secretaria
Estudos Orientados e Pesquisa envol-
A Sala de Recursos Multifun-
trinta e cinco reais e quatro
centavos), solicitando seu
em um prazo de 10 (dez) dias a fim
vem a orientação de estudos e
cionais visa oferecer atendimento
centavos), solicitando seu
comparecimento à esta secretaria
de firmar TCRA e cientificando
recuperação (reforço) de alunos.
educacional especializado, no
comparecimento à esta secretaria
em um prazo de 10 (dez) dias a fim
que a não observância dos
Incluirá o acompanhamento e orien-
contraturno a escolarização dos
em um prazo de 10 (dez) dias
de firmar TCRA e cientificando
dispositivos legais ensejará o
tação de atividades que o professor
alunos com deficiência intelectual,
e cientificando que a não
que a não observância dos
imediato implemento das medidas
da sala de aula deixou implícitas
deficiência física, auditiva, visual,
observância dos dispositivos legais
dispositivos legais ensejará o
administrativas e judiciais pertinentes.
(dever de casa) e, também, orienta-
transtorno global do desenvolvi-
ensejará o imediato implemento das
imediato implemento das medidas
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
ções para organização das ativi-
mento, altas habilidades e demais
medidas administrativas e judiciais
administrativas e judiciais
dades no tempo, pesquisa em livros
patologias, com o objetivo de com-
pertinentes.
pertinentes.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
e Internet, revisão das aulas do dia,
plementar e/ou suplementar o tra-
Chefe da Seção de Fiscalização
orientação da continuidade dos es- balho do ensino comum, visando o pro-
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
Ambiental
tudos em casa, quando necessário. gresso educacional deste público-
Havendo necessidade de recupe-
alvo.
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
ração, esse tempo também será
Chefe da Seção de Fiscalização
Chefe da Seção de Fiscalização
dedicado a ela.
14. PROJETO MAIS QUE ESPORTE,
Ambiental
Ambiental
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE
EDUCAÇÃO
10. Temas Relevantes - (ESCOLA O Projeto tem como objetivo
PENALIDADE DE ADVERTENCIA nº 21472/2014
DE TEMPO INTEGRAL) desenvolver aulas de esporte edu-
Neste componente curricular o
cacional. As atividades são desen-
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO
Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
objetivo de Temas Relevantes é o
volvidas visando à garantia dos
DE MULTA nº 8697/2014
DE MULTA nº 8649/2014
Assunto: Supressão de Vegetação
de complementar a formação do
princípios da inclusão, educação
Processo: 20149695
aluno com a oferta de temas que
integral, autonomia, diversidade e
Interessado: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Interessado: Xxxxx Xxxxxxxx
atendam a necessidades obser-
construção coletiva. A missão do
Assunto: Queimada
Assunto: Supressão de Espécies
Tem o presente a finalidade de
vadas. Também contribuem para a
projeto é contribuir para a formação
Processo: 20148659
Arbóreos
notificar o Sr . Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
formação pessoal e social, como
de crianças e jovens de comuni-
Processo: 20148374
- (CRC 12117) proprietário do imóvel
os componentes da área da matriz
dades de baixa renda através da
Tem o presente a finalidade de
localizado na Avenida Gilherme
curricular. Atividades de desenvol-
educação física e do esporte. As
autuar o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Tem o presente a finalidade de
Soave – Quadra 19 – Lote 13 –
vimento pessoal e social, mas
aulas são desenvolvidas a partir do
– proprietário do imóvel localizado
autuar o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx –
Loteamento Vivendas do Engenho
apresentam natureza diferenciada
tema gerador estruturado em se-
na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx – Area 01
proprietário do imóvel localizado na
D'Agua (Cadastro imobiliário
ao possibilitar a escolha do tema,
quências didáticas que buscam
– Loteamento Jd. Do Engenho -
Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx–
Registro nº 7916) referente a
que algumas vezes comporta uma
ensinar bem o esporte a todos, fun-
(Cadastro imobiliário Registro nº
Quadra C – Lote 12 – Loteamento
apresentação de documentação
divisão interna, como pode ser visto
damentos estes que se constituem
28115) referente ao fato de ser
Jd. Xxxx Xxxxxx - (Cadastro
de autorização para supressão de
a seguir.
em pilares para a autêntica cidadania.
proibido causar poluição
imobiliário Registro nº 1533) referente
vegetação nativa.
atmosférica pela queima ao ar livre de madeiras, mobílias, resíduos vegetais e lixo doméstico artigo 4º da Lei Municipal 4579/2013
Após diversas tentativas de entrega via correios, sem sucesso, publica-se o presente auto e boleto no valor de R$ 635,04 (Seiscentos e
ao fato de suprimido 20 (vinte) espécies arbóreas nativas.
Após diversas tentativas de entrega via correios, sem sucesso, publica-se o presente auto e boleto no valor de R$ 11.480,60 (Onze mil, quatrocentos e oitenta reais e seis centavos), solicitando seu
Como seu responsável encontra- se em local incerto e não sabido, publica-se a presente notificação solicitando seu comparecimento à esta secretaria em um prazo de 10 (dez) dias e cientificando que a não observância dos dispositivos legais ensejará o imediato implemento das
trinta e cinco reais e quatro
comparecimento à esta secretaria
medidas administrativas e judiciais
centavos), solicitando seu comparecimento à esta secretaria em um prazo de 10 (dez) dias e cientificando que a não observância dos dispositivos legais ensejará o imediato implemento das medidas administrativas e judiciais
em um prazo de 10 (dez) dias a fim de firmar TCRA e cientificando que a não observância dos dispositivos legais ensejará o imediato implemento das medidas administrativas e judiciais pertinentes.
pertinentes.
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
pertinentes. Itatiba, 10 de Outubro de 2014
Imprensa Oficial 10 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE
correspondia exclusivamente ao IPTU
CNPJ: 11.174.132/0004-07
edital, convocamos as empresas
Art. 1º. Fica instituído, nos termos
PENALIDADE DE ADVERTENCIA
de 2009. O IPTU de 2010, até a
interessadas a comparecer para a
deste decreto, o Plano de
nº 21488/2014
presente data, encontra-se em
Fica a empresa Textil Itatiba Ltda
retomada da sessão pública para
Urbanização das Zona de Especial
aberto.
NOTIFICADA que deverá solicitar,
retomada dos itens 05 e 23 e
Interesse Social - ZEIS de
Interessado: Xxxx Xxxxxx Xxxxx
Com base no art. 141, Inciso III
através de representante
adjudicação dos demais itens do
Requalificação denominadas
Assunto: Supressão de espécie
da Lei Municipal 3.243/99, fica o
competente, o cancelamento dos
pregão em epígrafe com a
Jardim Nova Esperança Áreas 01, 02,
arbórea
contribuinte Notificado por edital,
lançamentos duplicados do
divulgação do resultado da análise
03, 04 e 05, objetos de regularização
pois não foi encontrado
exercício de 2011.
das documentações e amostras
fundiária por meio do instituto da
Tem o presente a finalidade de
pessoalmente ou por via postal.
Com base no art. 141, Inciso III
exigida no item 7.22 do edital e
demarcação urbanística ou outra
notificar o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx -
da Lei Municipal 3.243/99, fica o
demais providências, que será
forma de regularização, cujo
(CRC 191836) proprietário do imóvel
Dívida Ativa, 10 de outubro de 2014
contribuinte Notificado por edital,
realizada no dia 21/10/2014 às 09
diagnóstico compreende o ANEXO
localizado na Rua Xxxxxxxx Xxxxx
pois não foi encontrado
horas, na sala de Licitações, Av.
I deste decreto.
Campana – Quadra Q – Lote 78A –
Tânia Rampazzo
pessoalmente ou por via postal.
Luciano Consoline, 600 – Jd. De
Loteamento Parque São Francisco-
Chefe da Seção da Receita
Lucca. Informamos ainda que a
(Decreto nº 6.544/2014)
(Cadastro Imobiliário Registro nº
Dívida Ativa, 10 de outubro de 2014
divulgação do aviso também
fls. 02
67322) referente a apresentação
Xxxx Xxxxxxxx
ocorrerá por publicação no Diário
de documentação de autorização
Auditor Fiscal Setor de Dívida Ativa
Tânia Rampazzo
Oficial do Município no dia 14/10/
Art. 2º. Os projetos de
para supressão de espécie arbóreo.
Chefe da Seção da Receita
2014 e veiculação no endereço
parcelamento do solo das referidas
Como seu responsável encontra-
eletrônico da Municipalidade
áreas demarcadas serão
se em local incerto e não sabido,
Xxxx Xxxxxxxx
(xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx)
aprovados contemplando as
publica-se a presente notificação
NOTIFICAÇÃO DA 76/2014
Auditor Fiscal Setor de Dívida Ativa
Atenciosamente,
metragens dos lotes e do sistema
solicitando seu comparecimento à viário existentes, por
esta secretaria em um prazo de 10
Processo Administrativo: 2012.2384
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
compreenderem ocupação de
(dez) dias e cientificando que a não
Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxxx
Xxxxxx xx Xxxx
interesse social consolidada,
observância dos dispositivos legais
Schianti
Pregoeira
objeto de regularização pelo
LICITAÇÕES
ensejará o imediato implemento das
RG 18.350.344-2
Programa Cidade Legal, instituído
medidas administrativas e judiciais por meio do Decreto Estadual nº
DECRETO
pertinentes.
Fica a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx
52.052, de 13 de agosto de 2007, e
Lei do Parcelamento 4617/2013, que
Schianti NOTIFICADA, com base na
Pregão Presencial Nº 125/2014,
ficam dispensados de efetuar a
reserva de espaços livres abertos
Preço. Objeto: o registro de preços,
Itatiba, 10 de Outubro de 2014
poderá parcelar seus débitos de IPTU
Edital Nº 147/2014, Tipo Menor
de uso público, destinados para
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
dos imóveis de registro 63375 e
pelo prazo de 12 (doze) meses, para
lazer e uso institucional,
Chefe da Seção de Fiscalização
63376 em até 60 vezes.
eventual aquisição de areia lavada
DECRETO Nº 6.544, DE 2 DE
ressalvando-se a área pública já
Ambiental
Com base no art. 141, Inciso III
fina para parques. O
OUTUBRO DE 2014
existente naquela localidade, com
da Lei Municipal 3.243/99, fica o
credenciamento e os envelopes de
10.000m², situada na Avenida
NOTIFICAÇÕES
Seção de Licitações, na Avenida
contribuinte Notificado por edital, pois não foi encontrado
Preços e Habilitação serão recebidos no dia 27 de outubro de
“Regulamenta a ZEIS de requalificação Jardim Nova
Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, no imóvel guardado na Matrícula nº 41.868,
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, com área
pessoalmente ou por via postal.
2014, das 13h30min. as 14 horas, na
Esperança”.
que abriga a Creche Municipal
NOTIFICAÇÃO DA 74/2014
Dívida Ativa, 10 de outubro de 2014
Tânia Rampazzo
Luciano Consoline, n. 600, Jardim de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 09h às 17h ou
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,
Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das
edificada de 1.085,97m², indicada no ANEXO II deste decreto.
Chefe da Seção da Receita
no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
atribuições de seu cargo, com
Parágrafo único. As áreas
Processo Administrativo: 2013.3353
Informações: tel.(00) 0000-0000.
fundamento no artigo 146 da Lei
demarcadas possuem, conforme
Interessado: Xxxxx Xxxxxxxx
Xxxx Xxxxxxxx
Municipal nº 4.325, de 20 de janeiro
LEPAC – Levantamento
Xxxxxxx Xxxxx
Auditor Fiscal Setor de Dívida Ativa
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
de 2011, artigo 9º, inciso IX, e artigo
Planialtimétrico Cadastral atual:
RG 3.541.933
Fica o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Pregoeira
21 da Lei Municipal nº 4.443, de 1º de fevereiro de 2012,
I - Os seguintes lotes mínimos:
a) Jardim Nova Esperança 01 – lote
Filho NOTIFICADO, com base na Lei
NOTIFICAÇÃO DA 77/2014
Considerando que esta
mínimo existente: 55,00 m²;
do Parcelamento 4617/2013, que
Pregão Presencial Nº 119/2014,
Prefeitura firmou com o Governo do
b) Jardim Nova Esperança 02 – lote
poderá parcelar seus débitos de IPTU
Processo Administrativo: 2013.1314
Edital Nº 136/2014, tipo Menor Preço
Estado parceria por meio do
mínimo existente: 68,00 m²;
dos imóveis de registro 1886 e 2801
Interessado: Vera de Alcântara
por Item. Objeto: aquisição de
Programa Cidade Legal para a
c) Jardim Nova Esperança 03 – lote
em até 60 vezes.
RG 10.682.769
medicamentos veterinários, para
regularização fundiária dos
mínimo existente: 121,00 m²;
Com base no art. 141, Inciso III
entrega imediata. O
empreendimentos irregulares e/ou
d) Jardim Nova Esperança 04 – lote
da Lei Municipal 3.243/99, fica o
Fica a Sra. Xxxx xx Xxxxxxxxx
credenciamento e os envelopes de
clandestinos existentes no Município;
mínimo existente: 125,00 m²;
contribuinte Notificado por edital,
NOTIFICADA, com base na Lei do
Preços e Habilitação serão
e) Jardim Nova Esperança 05 – lote
pois não foi encontrado
Parcelamento 4617/2013, que
recebidos no dia 28 de outubro de
Considerando que o Jardim
mínimo existente: 81,00 m².
pessoalmente ou por via postal.
poderá parcelar seus débitos de IPTU
2014, das 09 horas às 09h30min., na
Nova Esperança é uma das
do imóvel de registro 28952 em até
Seção de Licitações, na Av. Xxxxxxx
localidades inscritas e objeto do
II - O sistema viário existente
Dívida Ativa, 10 de outubro de 2014
60 vezes.
Consoline, nº 600, Jardim de Lucca.
referido programa, cujos estudos
possui as seguintes medidas
Tânia Rampazzo
Chefe da Seção da Receita
Xxxx Xxxxxxxx
Auditor Fiscal Setor de Dívida Ativa
Com base no art. 141, Inciso III da Lei Municipal 3.243/99, fica o contribuinte Notificado por edital, pois não foi encontrado pessoalmente ou por via postal.
Dívida Ativa, 10 de outubro de 2014
Tânia Rampazzo
O edital fica disponível no endereço acima das 09 às 17horas ou no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: Tel.(00)0000-0000.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Pregoeira
indicaram como alternativa para a regularização fundiária a utilização do instrumento da demarcação urbanística, sem prejuízo de outras alternativas, para regularização das
5 (cinco) áreas efetivamente ocupadas naquele bairro;
Considerando, ainda, as
mínimas:
a) Jardim Nova Esperança 01 – viário mínimo existente: 6,00m;
b) Jardim Nova Esperança 02 – viário mínimo existente: 3,00m;
c) Jardim Nova Esperança 03 – viário mínimo existente: 7,00m;
d) Jardim Nova Esperança 04 – viário mínimo existente: 7,00m;
NOTIFICAÇÃO DA 75/2014
Chefe da Seção da Receita
manifestações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento,
e) Jardim Nova Esperança 05 – viário mínimo existente: 5,00m.
Processo Administrativo: 2014.2119
Xxxx Xxxxxxxx
PROCESSO ADMINISTRATIVO
bem como os demais elementos
Interessado: Benedito de Brito
Auditor Fiscal Setor de Dívida Ativa
Nº 7644/2014
contidos no processo administrativo
Art. 3º. Para efeito deste
Oliveira
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 111/14
n°3206/00; e
decreto são adotadas as seguintes
RG 7.244.944
Fica o Sr. Benedito de Brito
NOTIFICAÇÃO DA 78/2014
REFERÊNCIA: EDITAL Nº 128/14
Itatiba, 13 de Outubro de 2014
Considerando, por fim, as diretrizes do Plano de Habitação de
definições:
(Decreto nº 6.544/2014)
Oliveira NOTIFICADO, com base nos
Interesse Social (PLHIS);
fls. 03
documentos apresentados, que o
Processo Administrativo: 2012.3015
CONVOCAÇÃO
parcelamento feito em 2010
Interessado: Textil Itatiba Ltda
Em observância ao item 7.21 do
D E C R E T A:
I - ÁREA URBANA CONSOLIDADA:
Imprensa Oficial 11 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
parcela da área urbana com
dade Técnica - ART ou Registro de
mento do solo, as áreas objeto deste
mais; confecção de calhas e con-
previstas para as novas construções.
densidade demográfica superior a
Responsabilidade Técnica - RRT;
decreto poderão adotar os seguin-
dutores; serviços de hospedagem:
50 (cinquenta) habitantes por
tes usos, além do residencial,
hotéis, “ flats" e congêneres;
Art. 13. Para as áreas lindeiras às
hectare e malha viária implantada,
III - Certidão Negativa de Débi-
observando-se o mapa descrito no
tornearia;
áreas demarcadas objeto deste
e que tenha, no mínimo, 2 (dois) dos
tos – CND;
ANEXO IV deste decreto:
b) supermercados a varejo; super-
decreto poderão ser adotados os
seguintes equipamentos de
xxxxxxx atacadista em ruas e
parâmetros edilícios estipulados para
infraestrutura urbana implantados:
IV - Declaração conforme
I - USO 1 - Com a predominância
avenidas com largura total igual ou
as novas construções descritas na
a) drenagem de águas pluviais
Anexos l e ll do Código de Obras do
do uso residencial, permitindo-se
superior a 14,00m (quatorze metros);
Seção ll deste decreto.
urbanas;
Município;
pequenos comércios e pequenas
c) postos de abastecimento de
b) esgotamento sanitário;
indústrias com área máxima de
veículos, com bomba diesel para
Art. 14. As famílias possuidoras ou
c) abastecimento de água potável;
V - Memorial descritivo e levanta-
175,00m² (cento e setenta e cinco
pequenos e médios veículos, sem
proprietárias que se enquadrarem
d) distribuição de energia elétrica; ou
mento planialtimétrico;
metros quadrados) de construção,
oficina mecânica e sem borracharia;
no programa instituído pela Lei
e) limpeza urbana, coleta e manejo
e prestação de serviços com área
lavagem de autos com lubrificação;
Municipal nº 3.967, de 4 de maio de
de resíduos sólidos.
VI - 4 (quatro) vias de Projeto Sim-
máxima de 700,00m² (setecentos
lojas de conveniência; depósitos de
2007, regulamentada pelo Decreto
plificado (mancha) para construção
metros quadrados) de construção,
água mineral com vendas; estofarias
nº 5.483, de 21 de dezembro de
II - EDIFICAÇÕES EXISTENTES:
unifamiliar e para construção multi-
conforme abaixo especificado:
de móveis, sem serra elétrica;
2007, poderão protocolar
edificações contidas nas áreas de
familiar acrescentar 1 (uma) via de
a) Habitações multifamiliares e unifa-
depósitos de G.L.P. até classe lll
requerimento solicitando o
demarcação e cadastradas através
Projeto Arquitetônico;
miliares, térreas ou assobradadas,
(6.240Kg) com vendas; bicicletarias
enquadramento no “Moradias
do levantamento realizado pela Pre-
com uso residencial ou misto;
com oficina de reparos; lojas de
Populares" (Planta Popular) para o
feitura durante o procedimento de
VII - Legitimação da posse ou
b) comércio de alimentação: qui-
materiais específicos de construção
procedimento de regularização ou
regularização fundiária e urbanística;
outro documento comprobatório
tandas, mercearias, açougues, pa-
sem depósito de materiais básicos
aprovação de nova construção.
III - NOVAS EDIFICAÇÕES:
da posse ou propriedade.
darias, confeitarias, docerias, rosti- cerias, massas em geral, “delivery",
de construção; lojas e depósitos de materiais de construção em ruas e
(Decreto nº 6.544/2014)
edificações que não constam no
Art. 6º. Para as novas edificações
fabricação caseira de lanches e sal-
avenidas com largura total igual ou
fls. 08
cadastro/levantamento da Prefeitura
deverão ser observadas as seguintes
gados, sorveterias, adegas, empó-
superior a 14,00m (quatorze metros);
e que serão edificadas nas áreas
exigências:
rios, papelarias, farmácias, antiquá-
concessionárias de veículos, exceto
Art. 15. Este decreto entrará em
demarcadas na regularização;
rios;
comércio de caminhões e máqui-
vigor na data de sua publicação,
I - cada unidade de habitação
nas; comércio de pneus com troca,
revogadas as disposições em
IV - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR:
deverá ser composta, no mínimo,
(Decreto nº 6.544/2014)
balanceamento e alinhamento para
contrário.
edificação usada para moradia
de 1 (um) dormitório, sala, cozinha,
fls. 06
veículos de pequeno porte;
composta de única residência por
banheiro e área de serviço, com pé
autoelétrica para veículos de
Centro Administrativo Municipal
lote;
direito de no mínimo: nas salas e
c) serviços profissionais: escritórios de
pequeno porte; autopeças de
“Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx", em 02
V - HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR:
dormitórios 2,70m, nas garagens 2,30m e nos demais
profissionais liberais; escritórios de representante comercial e/ou
veículos; quadras esportivas ou campos de futebol para locação.
de outubro de 2014.
edificação usada para moradia em
compartimentos 2,50m.
industrial, com atendimento via inter-
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
unidades residenciais autônomas,
net ou telefone e sem geração de
(Decreto nº 6.544/2014)
Prefeito Municipal
que abrangem desde 2 (duas) habi-
II - Nas edificações destinadas
tráfego; consultórios e clínicas para
fls. 07
tações em uma única edificação até
a comércio e serviços o pé direito
atendimento médico e odonto-
Redigido e lavrado na Secretaria
qualquer número de habitações;
dos pavimentos térreos deverá ter,
lógico, com cirurgias ambulatoriais
§ 1º Os empreendimentos
dos Negócios Jurídicos. Publicado
no mínimo, 3,00m e em pavimentos
e internações por curto período;
geradores de impacto deverão
no Paço Municipal, mediante
VI - PAVIMENTO TÉRREO: é
superiores 2,70m.
fisioterapia; psicologia; fonoaudio-
apresentar ElV (Estudo de lmpacto
afixação no local de costume, na
aquele situado a um metro e meio
logia; manicures; pedicures; esté-
de Vizinhança), de acordo com a
data supra.
acima ou abaixo da cota da guia
(Decreto nº 6.544/2014)
ticas; barbearias; costureiras; institutos
Lei nº 4.649/14.
defronte ao imóvel.
fls. 05
de beleza; cabeleireiro; vidraceiros;
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
SEÇÃO I
REGULARIZAÇÃO DAS EDIFI-
Art. 7º. Quanto ao número de pavimentos, serão permitidos 2 (dois)
oficinas de máquinas, objetos e equipamentos de uso domiciliar, sem pintura; chaveiros; pequenas oficinas
§ 2º Os usos existentes até a data de publicação deste decreto poderão abrigar, se for o caso,
Secretário dos Negócios Jurídicos
CAÇÕES EXISTENTES
pavimentos.
de artes e ofícios; bicicletaria com
atividade desconforme e ser
Art. 4º. Para a solicitação do
§ 1º. Em casos especiais pode-
oficina de reparos; lan houses; aca- demia de ginástica, pilates e afins;
regularizada sem, contudo, direito à ampliação.
(Decreto nº 6.544/2014)
Auto de Regularização das constru-
rão ser aceitos 3 (três) pavimentos, a
d) comércio diversificado: equipa-
ções existentes deverão ser apre-
critério da Administração, apenas
mentos de informática e som, com
SEÇÃO IV
ANEXO I
sentados os seguintes documentos:
para adequar a obra ao terreno.
prestação de serviços; farmácias;
DO DESDOBRO E REMEMBRA-
Diagnóstico
drogarias; estúdios; ateliês; lojas de MENTO
I - 1 (uma) via de requerimento;
§ 2º. O número de pavimentos
tecidos; confecções; armarinhos;
- lnício de ocupação = não
é apurado contando-se o pavimen-
calçados; materiais esportivos;
Art. 11. Os imóveis situados nas
identificado;
(Decreto nº 6.544/2014)
to térreo e os pavimentos superiores.
caça; pesca; bijuterias; floriculturas;
áreas 01,02,03,04 e 05 poderão ser
- Número de Matrículas área
fls. 04
brinquedos; livraria; papelaria e
subdivididos ou remembrados,
urbana = 8;
Art. 8º. Relativamente às vagas
demais atividades congêneres;
sendo que no caso de desdobro os
- Número de matrículas que
II - Laudo de estabilidade,
de estacionamento, deverá ser
e) construções especiais; escolas;
lotes resultantes apresentem áreas
apresentam subdivisão = 8;
segurança, habitabilidade e higiene;
observado o seguinte:
cursos de língua; centros de
de no mínimo 125,00m² (cento e
- Número de demarcações
III - Conta de água, esgoto e
I - Habitações unifamiliares e
assistência e orientação social; creches; orfanatos; parques infantis;
vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5,00m (cinco
urbanísticas = 5;
- Número total de lotes = 184;
energia elétrica;
multifamiliares: 1 (uma) vaga para
asilos e albergues;
metros).
- Número de lotes com
IV - Legitimação de posse ou
cada unidade;
II - Outras atividades: o número
f) pequenas indústrias de confec- ção de roupas e de fabricação de
SEÇÃO V
edificações = 158;
- Número lotes vazios = 26;
documento comprobatório da
de vagas deverá ser projetado de
material ótico;
DISPOSIÇÕES GERAIS
- População estimada = 844
posse ou propriedade.
acordo com a Lei Municipal nº
g) construções especiais;
habitantes;
SEÇÃO II
APROVAÇÃO DE NOVAS EDIFI-
4.443/12.
Art. 9. As edificações deverão
h) clubes recreativos.
II - USO 2 - Compreende todos
Art. 12. As edificações já existentes no Jardim Nova Esperança poderão obter o Auto de
- Área do perímetro urbano = 163.638,64m² (16,36 ha);
- Área da Demarcação (lotes) =
CAÇÕES
respeitar os recuos estabelecidos no
os usos 1, além de:
Regularização conforme descrito no
60.082,46m² (6 ha);
Art. 5º. Para a aprovação de
ANEXO III deste decreto, exceto subsolos, garagens, guaritas,
a) oficinas de confecção de faixas
artigo 4º deste decreto, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da
- Área do Bairro (perímetro urbano consolidado) = 60.082,46m² (6 ha);
projeto deverão ser apresentados os
piscinas, compartimento de lixo, de
e cartazes; centrais de serviços de
data de publicação desse decreto.
- Densidade bruta (população/
seguintes documentos:
gás, edículas e acessos cobertos.
entregas motorizadas; escritórios de
área perímetro urb.) = 52 hab/ha;
prestação de serviços de manu-
Parágrafo único. Após o prazo
- Densidade líquida (população/
I - 1 (uma) via de requerimento
SEÇÃO III
tenção ou de terceirização de mão
previsto no caput desse artigo
área perímetro urb. consolidado) =
padrão;
USO DOS IMÓVEIS
de obra, sem depósito de materiais
somente será passível de
141 hab/ha;
II - Anotação de Responsabili-
Art. 10. Para fins de disciplina-
e sem oficina mecânica; clínicas veterinárias, sem internação de ani-
regularização as edificações que estiverem de acordo com as normas
- Densidade projetada = 200 hab/ hec;
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
- População residente
- A distância do posto de saúde
Porém, existe um consórcio entre os
bairro São Bento, vizinho ao Jardim
de Pronto Atendimento e 12km da
caracterização sócio econômica =
mais próximo = 9km, Ambulatório
Municípios de Itatiba e Valinhos, onde
Nova Esperança;
Santa Casa de Misericórdia;
Segundo a Secretaria de Ação
Central de Especialidades, Rua
os munícipes de Itatiba podem ser
- A distância do hospital mais
- Zoneamento: o núcleo está
Social, Trabalho e Renda - 2014 =
Marcos Dian, 365 - Jardim de Luca.
atendidos no posto de saúde do
próximo = 13 km da UPA – Unidade
inserido em ZEIS de Requalificação.
(faixa de renda familiar 1 a 6 s.m.), com renda média de 1 s.m. e com alto índice de desemprego ou emprego informal, ou seja, sem registro em carteira profissional;
(Decreto nº 6.544/2014 – ANEXO I)
- Equipamentos de ação social =
- Local: (Sala na creche CEMEI
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na Avenida Xxxxxxx Xxxxx, s/nº);
- Total de pessoas atendidas/mês
= aproximadamente 80 pessoas;
- Horário de funcionamento = todas as quintas feiras, das 8:00 às 11:00hs;
- Equipamentos de lazer = não;
- Comércio (tipo e local) = 5 bares
(sendo 4 bares na Hugo Facchini e 1 na Xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx); 0 xxxxxxxxxx (Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx); 1 Mercearia (Rua Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx); 1 comércio de artesanato (Trav. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx); 1 salão de cabeleireira (Rua Xxxxxxx Xxxxx); 1 loja de material de construção (Rua Xxxx Xxxxxxxxx), 1 depósito de material de reciclagem (Rua Xxxxxxx Xxxxx); 1 salão de baile (Rua Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx); 1 pequena indústria de montar caixas de papelão (Rua Hugo Facchini) - em 2014;
- Lançamento e cobrança de IPTU
= não;
- Alguma área de risco = não;
- Nº do processo administrativo que trata da regularização fundiária
= 20003206;
- Distância do núcleo ao centro da cidade = 12 km;
- Viário possui boa trafegabilidade
= Obras de pavimentação asfáltica em andamento, com término previsto para outubro de 2014;
- Concessionária de luz no
Município = CPFL;
(Decreto nº 6.544/2014 – ANEXO I)
- Concessionária de água no Município = SABESP, porém no Bairro é operado pelo DAEV;
- O transporte coletivo vai até o
interior do núcleo nas vias principais, de segunda à sexta feira, 3 (três) vezes ao dia;
- Creche CEMEI Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx,
na Avenida Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, com área de 10.000m² no núcleo do bairro, com área edificada de 1.085,97m², Matrícula 41.868; Atende crianças de EMEB de 0 a 5 anos, sendo:
- 0 a 3 anos: capacidade de 102
vagas, sendo 63 vagas ocupadas e 39 vagas disponíveis;
- 4 a 5 anos: capacidade de 100
vagas, sendo 78 vagas ocupadas e 22 vagas disponíveis;
- A distância da escola mais
próxima = 5.5km (EMEB Professora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx); Atende crianças de 6 a 14 anos, sendo: 169 vagas ocupadas atualmente e 49 vagas disponíveis;
Imprensa Oficial
12
Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
Imprensa Oficial 13 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda oferece através do PAT as seguintes vagas:
Ajudante de Eletricista
Ambos os sexos, cursando ou
Eletricista
Masculino, com experiência na
Elétrica
Masculino, com curso Senai
concluído ensino médio, de 18
Masculino, com NR10
função
Masculino, fundamental com-
Ajudante Serralheiro
a 21 anos, disponibilidade das 10 as 16 hs
Empregada Domestica
Jardineiro
pleto, com curso e experiên- cia comprovada
Masculino
Feminino, de 2ª a sábado, para
Masculino, para empresa que
Almoxarife
Auxiliar de Cozinha
Feminino, de 2ª a sábado das
trabalhar na Itatiba Jundiai
presta serviços
Operador de Telemarketing
Ambos os sexos, para Jundiai
Masculino, ensino médio, com
13h30 as 22hs
Empregada Domestica
Motorista de Caminhão
experiência na função
para Morar
Masculino, de 24 a 45 anos,
Recepcionista
Aprendiz Administrativo, para Atendimento
Auxiliar de Limpeza
Feminino, para industria
Feminino,paraParquedaFazenda
Garçom / Barman
habilitação D
Operador de Empilhadeira
Masculino, acima de 30 anos, com habilitação, noções de informática, para hotel
Não são fornecidas informações de vagas por telefone
SEGURO DESEMPREGO: 2ª a 6ª das 8 as 15 horas (numero de senhas limitadas) INTERMEDIAÇÃO MÃO DE OBRA
2ª a 6ª das 8 as 16 horas com RG, CPF, Comprovante de Endereço, Carteira de Trabalho e nº PIS ou Cartão Cidadão ou cadastre-se no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx
O PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador fica na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Secretaria da Ação Social
Imprensa Oficial 14 Itatiba, 14 de outubro de 2014 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Câmara Municipal
ATOS OFICIAIS - CONVOCAÇÃO ORDEM DO DIA
O Sr. XXXXXXX XXXXX, Presidente
Xxxxxxx, que “Confere, por reconhe- cido merecimento, o Diploma de “Gratidão do Povo Itatibense" ao Cabo PM Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Perini";
ao Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, o Diploma de `Gratidão do Povo Itatibense'";
32 – 34/2014, do Vereador
Municipal nº 4.324, de 20 de janeiro de 2011, que `Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Di- reitos da Criança e do Adolescente',
fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e no inciso VI, do art.43 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme
da Câmara Municipal de Itatiba,
16 – 18/2014, do Vereador Ailton
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que “Confere,
na forma que especifica";
o que consta no Processo
Estado de São Paulo, FAZ SABER aos
Xxxxxxx, que “Confere, por
por reconhecido xxxxxxxxxxx, o
Administrativo Nº 352/2014;
Senhores Vereadores que a 82ª
comprovado merecimento, à
Título de `Cidadão Itatibense' ao Sr.
47 – 1ª discussão ao Projeto de
Sessão Ordinária do Legislativo
Paróquia de Nossa Senhora do
Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx";
Lei nº 122/2014, do Vereador-
RESOLVE:
acha-se marcada para o próximo
Belém – Basílica Menor -, o Diploma
33 – 35/2014, do Vereador Dr.
Presidente Xxxxxxx Xxxxx, que “Dá
dia 15 (quinze), no horário e local de
de `Gratidão do Povo Itatibense'";
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, que
denominação à Galeria das
HOMOLOGAR todos os
costume, com a ORDEM DO DIA
17 – 19/2014, do Vereador Ailton
“Confere, por comprovado mereci-
Legislaturas da Câmara Municipal
procedimentos referentes ao
composta pela discussão e votação
Xxxxxxx, que “Confere, por
xxxxx, a Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx,
de Itatiba".
Pregão Presencial nº 005/2014, tipo
únicas dos seguintes Projetos de
comprovado merecimento, à Sra.
o Título de ‘Cidadão Itatibense'";
menor preço global, destinado à
Decretos Legislativos:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, o Título de
34 – 36/2014, do Vereador Dr.
Palácio 1º de Novembro, 13 de
aquisição de painéis e cavaletes em
`Cidadã Itatibense'";
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, que
outubro de 2014.
acrílico (sob medida), para utilização
1 – 03/2014, do Vereador Ovídio
18 – 20/2014, do Vereador Celso
“Confere, à Senhora Xxxxx Xxxxxxxx
na Galeria das Legislaturas da
Xxxxxxxx Xx., que “Confere, por com-
Padeiro, que “Confere, por
de Xxxxxx Xxxxxx, o Diploma de
XXXXXXX XXXXX
Câmara Municipal de Itatiba, do
xxxxxxx xxxxxxxxxxx, à Sra. Xxxxx
comprovado merecimento, ao
“Gratidão do Povo Itatibense";
Presidente
qual foi vencedora a empresa Flash
Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx, o
Pastor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx,
35 – 37/2014, do Vereador Xxxxxx
Placas e Luminosos Ltda, pelo
Título de `Cidadã Itatibense';
o Título de `Cidadão Itatibense'";
Xxxxxxxx, que “Confere, por
Norivaldo Giaretta
melhor lance pelo valor global de
2 – 04/2014, do Vereador Ovídio
19 – 21/2014, do Vereador Celso
comprovado merecimento, ao Sr.
Diretor Geral
R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais),
Xxxxxxxx Xx., que “Confere ao Sr. Dr.
Padeiro, que “Confere, por reconhe-
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, o
mantendo-se, portanto, a
Xxxxxxxx Xxxxxxx o Diploma de
xxxx xxxxxxxxxxx, o Diploma de
Título de “Cidadão Itatibense";
adjudicação do Pregoeiro.
`Gratidão do Povo Itatibense'";
Gratidão do Povo Itatibense, à Sra.
36 – 38/2014, do Vereador
3 – 05/2014, da Vereadora Xxxxx
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx";
Xxxxxx Xxxxxxx, que “Confere por
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Publique-se e prossiga-se nos
Fumach, que “Confere, por
20 – 22/2014, do Vereador Xxxxxx
comprovado merecimento à
PREGÃO – 005/2014
demais atos necessários à
comprovado merecimento, ao Sr.
Monte, que “Confere, por reconhecido
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, o Título de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
formalização do contrato.
Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx,
xxxxxxxxxxx, o Diploma de Gratidão
`Cidadã Itatibense'";
Nº 352/2014
o Título de `Cidadão Itatibense'";
do Povo Itatibense, à Pastora Hosana
37 – 39/2014, do Vereador
Itatiba em 13 de outubro de 2014
4 – 06/2014, do Vereador Vitório
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx";
Xxxxxx Xxxxxxx, que “Confere à Sra.
O Presidente da Câmara
Bando, que “Confere, por
21 – 23/2014, do Vereador Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx o Diploma de
Municipal de Itatiba, no uso de suas
XXXXXXX XXXXX
comprovado merecimento, ao Dr.
Monte, que “Confere, por
`Gratidão do Povo Itatibense'";
atribuições regimentais e com
Presidente da Câmara
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, o Título
reconhecido merecimento, o Título
38 – 40/2014, da Mesa Diretora,
de `Cidadão Itatibense'";
de ‘Cidadão Itatibense' ao Pastor
que “Confere, por comprovado
5 – 07/2014, do Vereador Vitório
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx";
xxxxxxxxxxx, ao Sr. Xxxx Xxxxxx dos
FUNDEB
Bando, que “Confere ao Major PM
22 – 24/2014, do Vereador
Xxxx, o Diploma de `Gratidão do
Xxxxxxx Xxxxx o Diploma de
Washington Bortolossi, que “Confere
Povo Itatibense'";
`Gratidão do Povo Itatibense';
ao Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx o
39 – 41/2014, da Mesa Diretora,
6 – 08/2014, do Vereador Tutomu
Diploma de “Gratidão do Povo
que “Confere, por comprovado
Xxxxxxx, que “Confere à Sra. Janete
Itatibense";
xxxxxxxxxxx, ao Padre Xxxxxxxx
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Xxx Xxxxx o Diploma de `Gratidão do
23 – 25/2014, do Vereador
Spirandio, o Título de `Cidadão
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Povo Itatibense'";
Washington Bortolossi, que “Confere,
Benemérito'";
7 – 09/2014, do Vereador Tutomu
por comprovado merecimento, à
40 – 42/2014, da Mesa Diretora,
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Xxxxxxx, que “Confere, por
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, o Título
que “Confere, por comprovado
comprovado merecimento, ao Sr.
de Cidadã Itatibense";
xxxxxxxxxxx, ao Sr. Ezaú Messias
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, o Título de
24 – 26/2014, do Vereador
xxx Xxxxxx, o Título de `Cidadão
COMUNICADO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
`Cidadão Itatibense'";
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que “Confere,
Itatibense'";
8 – 10/2014, do Vereador Dr.
por reconhecido xxxxxxxxxxx, o
41 – 43/2014, do Vereador
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Parisotto, que “Confere, por
Título de Cidadão Itatibense ao Sr.
Xxxxxxx Xxxxxxx, que “Confere, por
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
comprovado merecimento, ao Asilo
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx";
reconhecido merecimento, o Título
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no uso de suas atribuições, torna
São Vicente de Paulo, o Diploma de
25 – 27/2014, do Vereador
de “Cidadão Itatibense" ao Senhor
pública a reunião extraordinária deste Conselho a ser realizada:
`Gratidão do Povo Itatibense'";
Xxxxxx Xxxxxxxxx, que “Confere,
Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx";
9 – 11/2014, do Vereador Dr.
por reconhecido xxxxxxxxxxx, o
42 – 44/2014, do Vereador
Dia: 23 de outubro de 2014 (quinta-feira) - Horário: 13h
Parisotto, que “Confere, por reconhe-
Diploma de “Gratidão do Povo
Xxxxxxx Xxxxxxx, que “Confere, por
Local: Sindicato dos Professores da rede Municipal do Ensino de Itatiba –
xxxx xxxxxxxxxxx, o Título de
Itatibense" à Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx";
reconhecido merecimento, o
Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx.
`Cidadão Itatibense' ao Monsenhor
26 – 28/2014, do Vereador
Diploma de “Gratidão do Povo
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx";
Xxxxxx Xxxxxxxxx, que “Confere,
Itatibense" à Senhora Xxxx Xxxxx Xxxxxx;
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
10 – 12/2014, do Vereador
por comprovado merecimento, à
43 – 45/2014, do Vereador Xxxxxx
Presidente do Conselho do FUNDEB
Xxxxxxx Xxxxx, que “Confere ao Sr.
Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, o
Xxxxxxxx, que “Confere, por
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx o Título de
Título de `Cidadã Itatibense'";
comprovado merecimento, à
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVITE A POPULAÇÃO:
Toda a população está convidada a participar da reunião Mensal do Conselho Municipal de Saúde de Itatiba que será realizada:
DIA – 15 DE OUTUBRO DE 2014 - HORÁRIO: 15:00 HORAS
LOCAL: Auditório da Secretaria da Saúde Rua Xxxxxx Xxxx, 365 - Jardim de Lucca
Participe - Divulgue
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itatiba
`Cidadão Itatibense'";
27 – 29/2014, do Vereador Valdir
empresa S.A. Mecânica e Tornearia
11 – 13/2014, do Vereador
Xxxxxxxxxx, que “Confere à Senhora
Ltda-Me, o Diploma de `Gratidão do
Xxxxxxx Xxxxx, que “Confere à
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
Povo Itatibense'";
ACESCI - Associação dos Contabi-
o Título de `Cidadã Itatibense'";
44 – 1ª discussão, por
listas e das Empresas de Serviços
Contábeis de Itatiba o Diploma de
28 – 30/2014, do Vereador Valdir
Xxxxxxxxxx, que “Confere à senhora
adiamento, ao Projeto de Lei nº 72/
2014, do Vereador Xxxxx Xxxxxxx,
`Gratidão do Povo Itatibense'";
Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
que “Dá a denominação de `Lazara
12 – 14/2014, do Vereador Décio
o Diploma de “Gratidão do Povo
Damas Fontana' à Academia ao ar
da Farmácia, que “Confere ao Sr.
Itatibense";
livre no Bairro Cidade Jardim";
Xxxxx xxx Xxxxxx o Diploma de
29 – 31/2014, do Vereador
45 - 1ª discussão ao Projeto de
`Gratidão do Povo Itatibense'";
Xxxxxxx Xxxxxxx, que “Confere à
Lei nº 104/2014, do Prefeito
13 – 15/2014, do Vereador Décio
Sra. Dina Aparecida da Conceição
Municipal, que “Altera a referência
da Farmácia, que “Confere ao Sr.
(Irmã Margarida) o Diploma de
salarial do Emprego Público de
Xxxxxx Xxxxxxxx o Diploma de
`Gratidão do Povo Itatibense'";
Auxiliar de Enfermagem, no âmbito
`Cidadão Itatibense'";
30 – 32/2014, do Vereador
da Administração Pública Municipal,
14 – 16/2014, do Vereador Rui
Xxxxxxx Xxxxxxx, que “Confere, por
na forma que especifica";
Xxxxxxx, que “Confere, por
comprovado merecimento, o Título
46 - 1ª discussão ao Projeto de
comprovado merecimento, ao Sr.
de `Cidadão Itatibense' ao Sr.
Lei nº 105/2014, do Prefeito Municipal,
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, o Título de
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx";
que “Dispõe sobre o mandato dos
`Cidadão Itatibense'";
31 – 33/2014, do Vereador
Conselheiros Tutelares do Município,
15 – 17/2014, do Vereador Rui
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que “Confere,
altera e acresce dispositivos à Lei