DA PRAÇA DO CONHECIMENTO

NORMAS DE USO

DA PRAÇA DO CONHECIMENTO

1. Aceitação

Ao usar ou visitar a Praça do Conhecimento ou quaisquer produtos da Praça do Conhecimento, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, a partir ou através da Praça do Conhecimento (coletivamente, "Serviços"), você manifesta a sua concordância com (1) estes termos e condições ("Normas de Uso") e (2) o aviso de privacidade da

Praça do Conhecimento, localizado no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx e incorporado ao presente como referência, e também incorporadas ao presente como referência. Se Você não concordar com algum destes termos ou com o aviso de privacidade da Praça do Conhecimento, não deverá utilizar o Serviço.

Embora nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes foremrealizadas nestas Normas de Uso, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada em (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx_xxx.xxx). A Praça do Conhecimento pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estas Normas de Xxx e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestas Normas de Uso será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

2. O Serviço

Estas Normas de Uso se aplicam a todos os usuários do Serviço, inclusive os usuários que também contribuem com Conteúdo na Praça do Conhecimento. "Conteúdo" inclui texto, programas, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que Você pode ver, ter acesso, ou contribuir para o Serviço. O Serviço inclui todos os aspectos da Praça do Conhecimento, inclusive, mas não se limitando a todos os produtos, Nuvem do Conhecimento, Árvore da Comunidade ou a Galeria Digital.

O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pela Praça do Conhecimento. A Praça do Conhecimento não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, a Praça do Conhecimento não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o Serviço, Você expressamente isenta a Praça do Conhecimento de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso de qualquer site de terceiros.

Consequentemente, aconselhamos Você a ter ciência ao ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que Você visitar.

3. Contas Praça do Conhecimento

Para acessar alguns conteúdos do Serviço, Você terá que criar uma conta Praça do Conhecimento. Você jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, Você deve fornecer dados precisos e completos. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e você deve guardar a senha de sua conta em local seguro.

Você deve notificar a Praça do Conhecimento imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Embora a Praça do Conhecimento não seja responsável por qualquer perda causada à Você pelo uso não autorizado de sua conta, Você poderá ser responsabilizado pelas perdas da Praça do Conhecimento ou de outros, oriundas de tal uso não autorizado.

4. Uso Geral do Serviço - Permissões e Restrições

Por meio do presente, a Praça do Conhecimento concede a Você permissão para acessar e usar o Serviço conforme descrito nestas Normas de Uso, desde que:

Você concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo sem autorização prévia por escrito da Praça do Conhecimento, a menos que a Praça do Conhecimento disponibilize os meios de distribuição, através de funcionalidades oferecidas pelo Serviço (como canais do Youtube).

Você concorda em não alterar, nem modificar qualquer parte do Serviço.

Você concorda em não usar o Serviço para quaisquer dos seguintes usos comerciais, a menos que obtenha a aprovação prévia por escrito da Praça do Conhecimento:

• a venda de acesso ao Serviço;

• a venda de publicidade, patrocínios ou promoções vinculando o Serviço ou o Conteúdo; ou

• a venda de publicidade, patrocínios ou promoções em qualquer página blog de um anúncio habilitado ou site contendo Conteúdos entregues através do Serviço, a menos que outros materiais não obtidos da Praça do Conhecimento apareçam na mesma página e é de valor suficiente para ser a base de tais vendas.

Ao utilizar o Serviço, Você deverá cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.

A Praça do Conhecimento se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer tempo.

5. Uso do Conteúdo

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo.

O Conteúdo do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ("Marcas") no Serviço, são de propriedade ou licenciadas para a Praça do Conhecimento, sob-reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.

O Conteúdo é oferecido a Você NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Você pode acessar o Conteúdo para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida pelo Serviço e, conforme permitido nestas Normas de Uso. Você não poderá baixar qualquer conteúdo, a menos que você veja um "download" ou por um link similar exibido pela Praça do Conhecimento no Serviço para esse Conteúdo. Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer Conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento escrito da Praça do Conhecimento ou os licenciadores do respectivo Conteúdo. A Praça do Conhecimento reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos no e para o Serviço e para o Conteúdo.

6. Seu Conteúdo e Conduta

Como titular de uma conta Praça do Conhecimento Você pode enviar Conteúdo para o Serviço, incluindo vídeos, imagens e texto. Você compreende que a Praça do Conhecimento não garante a confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo que Você enviar.

Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo. Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o Conteúdo que Você enviar, e Você autoriza a Praça do Conhecimento a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais Conteúdos para a publicação no Serviço de acordo com estes Normas de Usos.

Para fins de esclarecimento, Você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo. Entretanto, ao enviar o Conteúdo aa Praça do Conhecimento, Você, pelo presente, cede a Praça do Conhecimento licença, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo em conexão com o Serviço e Praça do Conhecimento, inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Você também cede a todos os usuários do Serviço uma licença não-exclusiva para acessar o seu Conteúdo por meio do Serviço, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo conforme permitido pela funcionalidades do Serviço e de acordo com estes Normas de Uso. As licenças acima cedidas por Você em a Conteúdo de Vídeo que Você enviar para o Serviço, irão encerrar dento de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão dos Vídeos a partir do Serviço. As licenças acima, cedidas por Você em relação aos Comentários dos Usuários que Você enviar, são permanentes e irrevogáveis. Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que Você tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso Você esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder aa Praça do Conhecimento todos os direitos de licença aqui concedidos.

A Praça do Conhecimento não endossa qualquer Conteúdo enviado para o Serviço por qualquer usuário ou licenciante ou qualquer opinião,recomendação ou conselho ali expresso. A Praça do Conhecimento não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Serviço, e a Praça do Conhecimento removerá todo o Conteúdo quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. A Praça do Conhecimento se reserva o direito de remover o Conteúdo sem prévio aviso.

7. Política de Cancelamento de Conta

A Praça do Conhecimento cancelará o acesso do Usuário ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.

A Praça do Conhecimento se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estas Normas de Uso no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório (inclusive difamação, calúnia ou injúria). A Praça do Conhecimento poderá a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais Conteúdos e/ou cancelar uma conta de Usuário por enviar tais materiais que violam as Normas de Uso.

8. Lei Millenium (Millenium Act) de Autoria Digital

Se Você for detentor de direito autoral ou representante de um detentor de direito autoral e acredita que qualquer Conteúdo infringe seus direitos autorais, Você poderá enviar uma notificação conforme a Lei Millenium de Autoria Digital (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA"), fornecendo ao nosso Gerente de Conteúdo as seguintes informações por escrito:

• Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;

• Identificação do trabalho protegido por direito autoral supostamente infringido, ou se vários trabalhos protegidos por direito autoral em um único site on-line forem incluídos em uma única notificação, enviar uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;

• Identificação do material supostamente infringido ou objeto de atividade infratora que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço localizar o material;

• Informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviços contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se possível, endereço eletrônico;

• Declaração de que Você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu representante ou pela lei; e

• Declaração de que a informação constante da notificação é precisa e, sob pena de sofrer as penalidades previstas na lei, de que Você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.

O Gerente de Conteúdo da Praça do Conhecimento designado para receber as notificações de infração é: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Para efeito de esclarecimento, somente avisos de infração da lei DMCA devem ser enviados ao Gerente de Conteúdo; qualquer outra sugestão, comentário, pedido de suporte técnico e outros assuntos devem ser enviados ao serviço ao consumidor da Praça do Conhecimento pelo email xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Você reconhece que, na hipótese do não cumprimento de todas as exigências descritas nesta Seção, sua informação relativa à DMCA e/ou a outras leis aplicáveis poderá não ser aceita.

Contra-Notificação. Se Você acredita que seu Conteúdo foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não consiste em infração, ou que você tenha autorização do detentor dos direitos autorais, do representante do detentor ou nos termos da lei para enviar e usar o Conteúdo, Você pode enviar uma contra-notificação ao Gerente de Conteúdo contendo as seguintes informações:

• Assinatura física ou eletrônica;

• Identificação do Conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado e local onde o Conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;

• Declaração de que Você acredita de boa-fé que o Conteúdo foi removido ou desativado em conseqüência de equívoco ou má interpretação do Conteúdo; e

• Nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico.

Se o Gerente de Conteúdo receber uma contra-notificação, a Praça do Conhecimento poderá enviar uma cópia da

contra-notificação ao reclamante original informando que o Conteúdo removido poderá ser recolocado no site ou seu acesso reativado em 10 dias úteis. Se o detentor dos direitos autorais não ajuizar uma ação solicitando ordem judicial contra o provedor de serviços, membro ou usuário, o Conteúdo removido poderá ser recolocado, ou seu acesso restaurado, de 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, a critério exclusivo da Praça do Conhecimento.

9. Renúncia

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. A PRAÇA DO CONHECIMENTO, SEUS FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO E AO USO DELE POR VOCÊ. A PRAÇA DO CONHECIMENTO NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO. A PRAÇA DO CONHECIMENTO NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A PRAÇA DO CONHECIMENTO NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.

10. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PRAÇA DO CONHECIMENTO, SEUS FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A PRAÇA DO CONHECIMENTO NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.

11. Indenização

Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar a Praça do Conhecimento, seus funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destas Normas de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estas Normas de Uso e ao uso do Serviço.

12. Cessão

Estes Normas de Uso Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela Praça do Conhecimento sem qualquer restrição.