Termo de Referência 201/2024

Termo de Referência 201/2024

Informações Básicas

Número do artefato

UASG Editado por Atualizado em

201/2024 984767-PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

19/09/2024 11:45 (v

1.0)

Status

CONCLUIDO

Outras informações

Categoria Número da

Contratação

V - prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço não-continuado

Processo Administrativo

PRC 157/2024

1. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

PRC nº 157/2024

equisição nº 22/2024

Secretaria Municipal de Educação

esponsável pela demanda: Xxxxx Xxxxx Xxxxx

- m a i l :

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Telefone: (00) 0000-0000

- OBJETO

.1. O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada de softw tegrado para gestão educacional – Diário Digital, destinados a rede Municipal de Educaç terligando todos os dados das escolas da rede de ensino (Creches, Escolas e Secretaria ducação), tendo como parte do contrato implantação, treinamento de todos os usuári igração de dados, manutenção, parametrização, suporte técnico, configuração de Sistem Software Integrado e integração das bases de dados com o Ministério da Educaçã Educacenso). Incluindo Licenciamento de Uso Mensal de Software, hospedagem, supo cnico e manutenção do Ambiente Virtual de Aprendizagem (EaD) constantes garantindo tualizações: preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do Sistema implantado com equ ualificada.

.2. A contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área d cnologia da informação para gestão pública de Municípios, na modalidade Pregão, n rma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, regido pela Lei Feder º 14.133, de 01/04/21 e demais condições fixadas conforme Termo de Referência – TR.

.3. O Contratante declara que o objeto desta contratação não se enquadra na definição d em de luxo, conforme Decreto Municipal nº 5.085/22.

.4. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns.

.5. Foi observado nesse processo o princípio da segregação de função.

.6. A licitação será por lote, conforme tabela abaixo:

RUPO 01

ENS G1
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
PRAZO DO CONTRATO
PRORROGAÇÃ (S/N)

T

	Instalação e configuração de sistema de software integrado para gestão da educação pública de Municípios e Ambiente Virtual de Aprendizagem. Incluindo programa de treinamento. Integração de bases de dados com o Ministério da Educação. Educacenso. CATSER: 26972	Serviço de Instalação e capacitação	1	12 meses	Sim
	LICENCIAMENTO D E U S O - SOFTWARE Licenciamento de Sistema de software mensal integrado para gestão da educação pública de Municípios. Sistema para Ambiente Virtual de Aprendizagem (EaD – Educação a Distância), Incluindo Serviços de Hospedagem e	Licenciamento Mensal	12	12 meses	Sim

Suporte Técnico da solução de Software.

CATSER: 27502

.7. Justificativa para agrupamento de itens e NÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

ustifica-se o agrupamento dos itens pelo fato dos mesmos estarem intrinsicame elacionados, devendo ser fornecidos apenas por uma empresa. Com o agrupamento ens a empresa que ganhar a licitação fará a implantação e treinamento dos usuários p so do Software e também a manutenção do serviço mensal com as atualizações e supo cnico necessário.

or se tratar de um software integrado, a divisão dos itens em implantação e serviço mens tendidos por empresas distintas, comprometerá o adequado funcionamento do software erenciamento do mesmo, pois a empresa não poderá fazer as modificações internas istema. De forma que é impossível vislumbrar um problema no software pós implantação rograma que possa ser resolvido por outra pessoa não credenciada para acesso aos dad o programador.

esse sentido, eliminamos a possibilidade de uma empresa ganhar a implantação e ou mpresa ganhar a licença mensal, o que traria prejuízos significativos para a gestão ecretaria Municipal de Educação.

ela mesma justificativa, não será reservada cotas exclusivas para microempres mpresas de pequeno porte e/ou equiparadas.

.8. Justificativa técnica para a aquisição de Software Proprietário/pago de Gest ública e não Software Permanente/livre

Secretaria Municipal de Educação de Leopoldina-MG, está em processo de informatizaç ompleta de sua rede de ensino, com a necessidade de integrar todos os dados acadêmic administrativos em um sistema único e eficiente. Para atender a essa demanda, ealizada uma análise comparativa entre soluções de software proprietário/pago, c cenciamento mensal, e alternativas de software permanente/livre, que exigiri

ersonalização e desenvolvimento adicional.

software proprietário pronto para uso oferecido por empresas especializadas em gest ública já foi desenvolvido com foco nas demandas específicas de prefeituras e secretar unicipais. Essas soluções vêm com módulos e funcionalidades testadas e comprovad omo Diário Eletrônico do Professor, Boletim Online, Ouvidoria Online, Ambiente Virtual prendizagem, Gestão da Biblioteca, e aplicativos móveis integrados.

aderência do software proprietário/pago às necessidades específicas da gest ducacional municipal elimina a necessidade de ajustes extensivos ou desenvolvimen dicionais, garantindo que todas as funcionalidades estejam prontamente disponíveis peracionais desde o início da implantação.

software livre/permanente, embora sem custo inicial de aquisição, frequentemente ex ignificativos investimentos em horas técnicas para personalização, desenvolvimento ncionalidades adicionais e ajustes para atender às especificidades do ambiente municip sse processo pode aumentar os custos totais e o tempo de implantação.

or outro lado, o software proprietário/pago, apesar de envolver custos de licenciame ensal, apresenta uma economia geral em termos de tempo de implantação e gastos c esenvolvimento. A solução já vem preparada para uso imediato, e as atualizações anutenções são realizadas pelo fornecedor, o que reduz a necessidade de uma equ cnica interna robusta e diminui os riscos de interrupções nos serviços.

mpresas de software pago para gestão pública oferecem suporte técnico especializad ontínuo, que é vital para garantir a operação ininterrupta do sistema. Esse suporte inc esde a instalação e configuração inicial até o atendimento a problemas técnicos e isponibilização de atualizações que garantem a conformidade do software com nov gislações e práticas do setor público.

m contrapartida, a adoção de software livre/permanente exigiria a constituição de u quipe interna ou a contratação de consultores externos para garantir o mesmo nível uporte, o que pode ser oneroso e menos eficiente.

oftwares proprietário/pago desenvolvidos por empresas especializadas em gestão públ ão projetados para estar em conformidade com a legislação vigente, como a Lei Federal 4.133/2021, que regula as contratações públicas. A conformidade automática com ormas e regulamentações aplicáveis minimiza os riscos de descumprimento legal e gara ue as operações da Secretaria de Educação estejam sempre alinhadas com as exigênc gais.

s soluções de software proprietário/pago são frequentemente escaláveis e capazes companhar o crescimento das necessidades da rede municipal de ensino. Além disso,

tualizações regulares oferecidas pelos fornecedores garantem que o sistema se manten tualizado com as últimas tecnologias e práticas de gestão educacional, sem custo adicio ara o município.

ado o conjunto de vantagens técnicas, operacionais e econômicas, a aquisição de licenç e software proprietário/pago pronto para uso de empresas especializadas em gestão públ e apresenta como a solução mais adequada para atender às necessidades da Secreta unicipal de Educação de Leopoldina. Essa escolha garantirá uma implantação rápi ficiente e em conformidade com a legislação, além de proporcionar um suporte técn specializado e contínuo, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviç ducacionais oferecidos pelo município.

- JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

.1. O presente documento tem o objetivo de definir as características técnicas p ontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia formação para apoio a gestão pública de Municípios visando a gestão da infraestrutura ados e segurança da informação, correspondência eletrônica (e-mail), gestão de dados eio de drive online incluindo cópias de segurança e ainda o licenciamento por pra eterminado (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente w ue compreendem módulos que integram um SISTEMA DE SOFTWARE PARA GEST A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS, acompanhados dos serviços de implantaç uporte técnico e operacional; suporte especializado em gestão da Educação públi apacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedag hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o s cesso via internet pública.

.2. Em razão da velocidade com que as inovações na tecnologia e nos meios omunicação têm sido introduzidas na sociedade, torna-se quase indispensável que stituições, em especial as públicas, estejam voltadas para a construção do conheciment estruturação da prestação dos serviços baseados na informação. O maior desafio des stituições é transformar informações em ações que estejam focalizadas em qualifica inamizar o atendimento à população, objetivando resultados que se traduzam em benefíc eais para a sociedade.

.3. Considerando que o uso de tecnologia nos processos de gestão e controle esenvolvimento das atividades no serviço público de Educação são essenciais no cená tual;

.4. Considerando que as implementações de políticas públicas de Educação são esponsabilidade da Secretaria Municipal de Educação bem como que, para tan tualmente se requer estatísticas, dados consistentes, agilidade, informatização, eficác ontrole e integração em todos os níveis da assistência;

.5. Considerando a importância da implementação de sistemas informatizados na rede ducação disporem de um único Banco de Dados Integrado para se evitar informaçõ escentralizadas e não integradas;

.6. Considerando a transparência da gestão pública nos processos em Educação e o aces informação integrada pelo controle social;

.7. Considerando a melhoria do acesso dos usuários as informações dos serviços ducação pública;

.8. Considerando, por fim, a necessidade de buscar melhorias no sistema de informação ducação e ainda o aumento da eficácia dos processos, da oferta de ferramen formatizadas de gestão em Educação em toda a rede e níveis da assistência;

.9. A Secretaria Municipal de Educação de Leopoldina, observando o alto custo c ecursos humanos, ineficiência nos processos manuais e a grande dificuldade das unidad scolares do nosso município em realizar suas atividades do dia a dia sem um proces formatizado, justifica pela necessidade de otimizar e integrar os processos administrativ peracionais e pedagógicos fundamentais para o correto funcionamento da Secretaria ducação, unidades escolares e unidades de apoio, hoje realizados, em sua maior parte, aneira manual e desunificada, levando a Aquisição de Solução Tecnológica consideran s seguintes objetivos:

.9.1. Permitir um efetivo controle das ações de cada atividade, auxiliando o gestor mada de decisões técnicas e administrativas, de forma ágil e confiável, bem como cum om as obrigações de ordem legal junto aos órgãos do controle externo.

.9.2. Proporcionar total transparência para todos os públicos envolvidos, ofertando u ase de dados estruturada, com informações íntegras e devidamente seguros.

.9.3. Aprimorar o controle pedagógico e conteúdo ministrado em aula.

.9.4. Agilizar e economizar recursos humanos e financeiros com processo de lançamen itos pelos professores de notas, faltas, conteúdos, expectativas de aprendizagem e relató e desenvolvimento do aluno através do Diário Eletrônico que uma vez lançado p rofessor, as informações estarão disponíveis para todas as próximas etapas do processo.

.9.5. Agilizar e economizar recursos humanos e financeiros com processo automatizado ecretaria Escolar em gerar todos os relatórios pertinentes ao aluno, legais e gerenciais rma automática.

.9.6. Agilizar e economizar recursos humanos e financeiros com processo automatizado erar relatórios estatísticos apontando informações gerais sobre taxa de distorção idade a érie, aprovação, reprovação, abandono, cancelamento de matrícula, transferênc atrícula inicial e frequente por Unidade Escolar ou quadro geral do município, de forma le gerencial após o recebimento de dados do Diário Eletrônico.

.9.7. A agilidade dos processos e no fluxo das informações.

.9.8. A melhoria do processo de aprendizado, mediante a criação de indicadores a partir nálise imediata dos resultados acadêmicos dos alunos, para que os educadores poss ntecipar-se em suas ações corretivas.

.9.9. Permitir aos Gestores e Diretores gerenciamento e acompanhamento das informaçõ nçadas pelos departamentos.

.9.10. A contratação de uma solução destinada à gestão é primordial não apenas par odernização da gestão da educação municipal, mas também potencializar o mod ducacional atual através da gestão de informações voltada ao fortalecimento na tomada ecisões, como forma de garantir o planejamento e a execução das ações de cará reventivo.

.10. Conclui-se que a contratação do objeto descrito se faz necessária. Atualmente, refeituras Brasileiras têm necessidade de assessoria externa para a implantação ardware (Servidores Computacionais) e softwares (Sistemas de Gestão Pública) para pro funcionamento, adequado, de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

.11. Dessa forma, a contratação em questão, tem como principal objetivo melhorar ualidade na gestão dos serviços de Educação pública Municipal, bem como organiza arametrizar a infraestrutura de tecnologia da informação necessária para a utilizaç dequada das funcionalidades do SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GEST A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS. E consequentemente, melhorar a prestação erviço público municipal.

.12. Critérios de Sustentabilidade:

.12.1. Com relação aos critérios de sustentabilidade, os produtos deverão respeitar ormas e os princípios ambientais, minimizando ou mitigando os efeitos dos danos ao m mbiente, utilizando, sempre que possível e disponível, tecnologias e materi cologicamente corretos, bem como promovendo a racionalização de recursos naturais.

.12.2. Não se vislumbra a ocorrência de possíveis impactos ambientais gerados p ontratação em estudo, contudo, a contratada deverá conduzir suas ações em conformida om os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislaç mbiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e a saúde dos trabalhado envolvidos na execução do objeto.

- SOLUÇÃO

ntrega de serviços de programa de implantação de solução de softwar cenciamento mensal, treinamento, hospedagem e suporte técnico ao sistema oftware integrado para gestão da educação pública de municípios. O sistema otalmente informatizado tendo um Banco de Dados integrado de forma segura e o ne, que atenderá as necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Educação, orma a agilizar o trabalho das escolas municipais, professores, secretaria e direç coordenação escolar. Proporcionando à Secretaria de Educação um olhar global e e empo real sobre os dados da educação do município.

software atenderá a todas as escolas e creches municipais existentes no ato ontrato e as instituições que forem inauguradas, englobando todos os alun atriculados ao longo de todo o período de vigência do contrato, sem ônus para ontratante.

- DAS OBRIGAÇÕES

.1. A empresa contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica, emitido p essoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa forneça ou ten rnecido, a contento, itens de mesma natureza do objeto desta contratação.

.2. A empresa contratada deverá apresentar os Documentos com base no Art. 68, da L 4.133/21: item 8.8 do Edital

.3. A qualificação Econômico-financeira será demonstrada através da apresentaç ertidão Negativa de Feitos Sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede do Licitante.

.4. O CONTRATADO deverá apresentar garantia mínima de 12 meses.

.5. O contratado deverá entregar os serviços de acordo com a data da Ordem ornecimento recebida; respeitando os prazos fixados de entrega, especificações ondições do produto.

.6. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede ata da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com evida comprovação;

.7. Providenciar, imediatamente, a correção das deficiências apontadas pelo gestor e scal com respeito à execução do objeto;

.8. Dirimir qualquer dúvida e prestar esclarecimentos acerca da execução do Contra urante toda a sua vigência, a pedido do Município;

.9. Cumprir os prazos previstos no contrato ou outros que venham a ser fixados pe unicípio.

.10. Não será admitida subcontratação do objeto contratual.

. EXECUÇÃO DO OBJETO

.1. Os serviços deverão ser submetidos à Secretaria Municipal de Educação, na Xxx Xxx xxxxxx, xx 00, no horário das 08:00hs às 17:00hs, entrar em contato com Xxxxxx Xxxx 32- 36944285) nesses horários.

.2. O prazo de entrega do serviço é de até 15 (quinze) dias, contados da emissão da Orde e Fornecimento.

.3. O Município reserva o direito de não receber os serviços contratados com atraso ou e esacordo com as especificações e condições constantes neste Termo, podendo aplicar anções cabíveis.

.4. A Contratante se reserva do direito de recusa, se o serviço que for entregue não tiver e esconformidade com este Termo de Referência;

.5. Nos valores propostos pelos fornecedores deverão estar inclusos todos os cust gísticos, operacionais, transporte, hospedagem, alimentação, encargos previdenciário abalhistas e tributários dos executores do serviço e quaisquer outros que incidam direta diretamente no fornecimento dos bens.

.6. A proposta comercial terá validade de 60 (sessenta) dias a contar da data de s ntrega;

.7. Os produtos ofertados devem estar em acordo com as especificações do objeto.

. VIGÊNCIA DO OBJETO

prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir da data de

ua homologação.

. CONVENÇÕES ADOTADAS

Item	Convenção	Descrição
1	TR	Termo de Referência
2	Contratada	Empresa a ser contratada decorrente deste Processo Administrativo Licitatório
3	Contratante	A Administração Municipal
4	Soluções De Softwares	Conjunto softwares compostos por aplicações web[1] que compreendem os Grupos de Serviços 1.

.1 TERMINOLOGIAS E ORGANIZAÇÃO DOS REQUISITOS DAS SOLUÇÕES DE OFTWARES

forma como estão organizados os requisitos e apresentadas as terminologias neste TR dvém exclusivamente da estratégia que se adotou para organizar este referencial técnic

endo dispensável que as Soluções de Softwares ofertadas adotem as mesm rminologias e formas de organização dos requisitos aqui especificados. Entretanto brigatório que as mesmas contemplem integralmente os requisitos descritos neste TRT;

s requisitos descritos neste TRT correspondem às características MÍNIMAS do objeto q Contratante pretende adquirir, não implicando, com isto, que haja limitação quanto ao fa e a licitante poder realizar uma oferta de objeto com maiores e melhores capacidades ue as originalmente especificadas. Entretanto, isto não deverá implicar em nenhu antagem competitiva para a mesma no processo licitatório.

s requisitos descritos neste TRT correspondem às características MÍNIMAS do objeto q Contratante pretende adquirir, não implicando, com isto, que haja limitação quanto ao fa e a licitante poder realizar uma oferta de objeto com maiores e melhores capacidades ue as originalmente especificadas. Entretanto, isto não deverá implicar em nenhu antagem competitiva para a mesma no processo licitatório.

.2 PLATAFORMA TECNOLÓGICA, GRUPOS DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DAS OLUÇÕES DE SOFTWARES

ão há restrições quanto as plataformas de desenvolvimento e/ou de operacionalização d oluções de Softwares ofertadas, tais como, e sem se limitar a: (1) linguagens rogramação; (2) ambientes de geração de códigos; (3) frameworks de desenvolvimento; ( istemas gerenciadores de banco de dados (SGBD); (5) sistemas operacionais e; ( ervidores/serviços de suporte a aplicações. Neste sentido, apenas deverão estar garantid cumprimento integral dos requisitos especificados neste TRT;

s Soluções de Softwares especificadas neste TRT são compostas por aplicações web, s s quais a Contratada deverá, sob a sua exclusiva responsabilidade, desenvolvê-la tualizá-las, hospedá-las e operacionalizá-las, quando se aplicar, em ambientes de Centr e Dados, para acesso via internet pública, de tal modo que se possa garantir corretamen execução dos seguintes Grupos de Serviços.

registro do domínio WEB, a criação de eventuais subdomínios, bem como erenciamento e a hospedagem dos serviços de DNS (Domain Name System), ficarão sob xclusiva responsabilidade do Contratante, que os fará de forma direta ou indireta co uxílio da Contratada.

. DESCRIÇÃO/EXECUÇÃO DO OBJETO

.1 QUANTO A HOSPEDAGEM DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS E DADOS (DATACENTER)‌

restar os serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares ofertadas, ob a exclusiva responsabilidade da Contratada, hospedando-as em um ou mais entros de Dados (datacenters) especializados, garantindo sua disponibilidade ntegral, seja quanto ao provimento do acesso, via internet pública, tanto quanto a stabilidade técnico-operacional para o correto funcionamento das Soluções;

arantir transferências de dados ilimitadas nos Centros de Dados, tanto de entrada uanto de saída, relativo a produtividade das Soluções de Softwares, em face das equisições e acessos provenientes da internet pública;

arantir que o armazenamento de dados, em decorrência da operacionalização das oluções nos Centros de Dados, ocorra de forma ilimitada;

arantir que as larguras das bandas de comunicação implantadas nos Centros de ados estejam adequadamente dimensionadas para garantir o melhor desempenho as Soluções de Softwares, em razão da quantidade média de acessos e dos volumes édios de tráfego de dados (de entrada e saída) que tenham sido registrados nos ltimos 90 (noventa) dias, quando se aplicar, devendo a Contratada promover mediatamente, caso necessário, os ajustes para tratar situações não regulares que xijam o redimensionamento das larguras de banda, mesmo que temporariamente;

restar os serviços utilizando Centros de Dados próprios, da Contratada, ou erceirizados, garantindo que a disponibilidade das Soluções de Softwares, xclusivamente para as que estejam em produção, seja de 99,5% – Acordo de Nível e Serviço (SLA), em face do tempo total, referente ao mês da prestação de serviços;

esconsiderar, para efeito da verificação do nível do SLA mensal, em razão do tendimento ao percentual de estabilidade descrito no item anterior, as seguintes ituações que, por ventura, caso ocorram, causem a inatividade das Soluções de oftwares em produção:

anutenções programadas pela Contratada nos Centros de Dados e/ou nas Soluções e Softwares, desde que, devidamente comunicados antecipadamente pela ontratada;

ncidência de fatores fora do controle razoável da Contratada, tais como, porém, sem e limitar a estes: desastres naturais, guerra, atos de terrorismo, tumultos, ações do overno ou uma falha generalizada nos sistemas de telecomunicação de grande elevância, externos aos Centros de Dados;

arantir que os Centros de Dados, assim como as Soluções de Softwares e todo o onjunto de dados e serviços mantidos por elas, estejam implantados e, em produção, o território brasileiro. Pois, a adoção de data centers instalados e em produção no erritório nacional para a infraestrutura computacional dos softwares de gestão ducacional municipal é fundamental para garantir a segurança, a conformidade legal a eficiência operacional dos serviços prestados. Primeiramente, a localização acional dos data centers assegura que os dados sensíveis e críticos das escolas unicipais sejam protegidos conforme a Lei 13.709/2028, Lei Geral de Proteção de ados (LGPD), que impõe requisitos rigorosos sobre o tratamento e armazenamento

e dados pessoais em território brasileiro.

lém disso, a proximidade geográfica dos data centers reduz a latência e melhora o esempenho dos sistemas, assegurando um acesso mais rápido e confiável para os suários. A utilização de data centers nacionais também facilita a fiscalização e a uditoria pela administração pública, garantindo que os prestadores de serviço stejam em conformidade com as regulamentações locais e permitindo uma resposta ais rápida em caso de incidentes. Por fim, a exigência de infraestrutura nacional ortalece a soberania digital do país e contribui para o desenvolvimento e a segurança o setor tecnológico nacional.

arantir a utilização de Centros de Dados, de grande porte, e que possuam ertificações, quanto a sua infraestrutura e processo de segurança, emitidas por

rganismos de reconhecimento nacional e/ou internacional, passíveis de omprovação, assim como já estejam consolidados no mercado brasileiro com alto adrão de qualidade agregado, similares e compatíveis, por exemplo, com os padrões os seguintes Centros de Dados, não tendo relevância a ordem da sua apresentação: icrosoft Azure; Amazon AWS; Equinix, Digital Ocean, e LocaWeb IDC, entre outros.

.2 QUANTO ÀS DOCUMENTAÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS

arantir que as Documentações Técnico-operacionais estejam prontas, adequadas e tualizadas em face da abrangência dos recursos presentes nas versões (release) das oluções de Softwares ofertadas, seja durante o processo de licitação ou enquanto o ontrato que dele decorra vigorar;

isponibilizar as Documentações Técnico-Operacionais nos meios digital (nos ormatos PDF – Portable Document Format ou HTML – Hyper Text Markup Language);

presentar as Documentações Técnico-operacionais integralmente no idioma ortuguês do Brasil;

arantir que os conteúdos que integram as Documentações Técnico-operacionais stejam classificados de modo a favorecer a sua consulta e sejam abordados de odo a permitir a sua correta compreensão, relativo a operação e a configuração de odos os recursos e funções presentes nas Soluções de Softwares.

.3 QUANTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO TÉCNICO

isponibilizar, sob a exclusiva responsabilidade da Contratada, durante a vigência do ontrato, um Centro de Atendimento Técnico para o fornecimento de serviços de uporte técnico (help desk) com foco no apoio técnico-operacional ao Contratante, isando atender as suas demandas, de qualquer natureza, relacionados à execução o objeto;

ispor de instrumentos através dos quais o Contratante, por intermédio dos seus rofissionais corporativos e previamente qualificados junto à Contratada, registre as uas demandas, bem como as acompanhe até a sua efetiva resolução;

ossibilitar que as demandas do Contratante sejam registradas e/ou acompanhadas través de um dos seguintes canais de atendimento: (1) por correspondência letrônica (e-mail) via o endereço divulgado pela Contratada; (2) através de portal de tendimento eletrônico integrado à Central de Atendimento Técnico da Contratada, isponível para acesso via internet pública por aplicação web e; (3) por intermédio de gação telefônica, serviço 0800 – número único nacional - dirigida à Central de tendimento Técnico da Contratada;

arantir que o atendimento na Central da Contratada ocorra no horário de 8h às 18h, m dias úteis, tendo como referência o endereço (município) onde está instalada a entral;

arantir que o retorno ao Contratante, em face do registro de uma demanda, de rdem corretiva nas Soluções de Softwares, junto à Central de Atendimento da ontratada, por meio dos canais disponíveis, ocorra em, no máximo, 4h (quatro horas) m dias úteis, bem como a sua resolução aconteça em, no máximo, 48h (quarenta e ito horas), também em dias úteis;

arantir que o retorno ao Contratante, em face do registro de uma demanda, de uporte operacional às Soluções de Softwares ou de caráter informativo, junto a entral de Atendimento da Contratada, por meio dos canais disponíveis, ocorra em, o máximo, 2h (duas horas) em dias úteis;

xclusivamente, relativo a Solução de Software do Grupo de Serviço nº 1, dicionalmente aos atendimentos que serão prestados aos profissionais de nível orporativo do Contratante, ampliar o escopo de atendimento, incorporando as emandas advindas dos Prestadores de Serviços em Educação Pública, tais como: linicas, hospitais, laboratórios especializados e afins. Estendendo a estas referidas ategorias os serviços da Central de Atendimento, exclusivamente para fins de esolução de demandas de ordem técnica, relativas a operação dos recursos isponíveis e aos processos de integração realizados com a Solução de Software.

9. REQUISITOS TÉCNICOS DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES

.1 REQUISITOS TÉCNICOS GERAIS‌

s Soluções de Softwares do Grupo de Serviços nº 1, constituem-se em aplicações eb e, em decorrência disto, serão acessadas exclusivamente através da internet ública. A viabilização do canal de comunicação que garantirá o acesso até o Centro e Dados (dados) onde as Soluções encontram-se hospedadas, se constitui em esponsabilidade exclusiva, direta ou indireta, dos usuários das Soluções;

onsiderar, para fins conceituais, a existência nas Soluções de Softwares de áreas peracionais distintas, através das quais os diferentes públicos poderão promover o cesso e o gerenciamento do conteúdo e dos recursos disponíveis, sendo a primeira, ÁREA PÚBLICA, destinada ao internauta anônimo e ao internauta previamente adastrado (registrado) nas Soluções e a segunda, a ÁREA PRIVADA, a ser utilizada xclusivamente pelos usuários de nível corporativo do Contratante.

internauta anônimo acessará exclusivamente a área pública da Solução de oftware do Grupo de Serviço:

internauta, previamente cadastrado irá acessar exclusivamente a área pública da olução de Software do Grupo de Serviço nº 1. Ele se enquadra nas categorias restadores de serviços, internos e externos ao município, afins à aplicação da olução;

s usuários corporativos poderão acessar as Soluções de Software do Grupo de erviço nº 1, na área privada, conforme o melhor desempenho de suas atribuições e esponsabilidades requerer.

s requisitos técnicos e de negócio especificados neste TRT, constituem-se num onjunto de funcionalidades OBRIGATÓRIAS, que deverão integrar as Soluções de oftwares ofertadas pela licitante, e, que, de modo geral, uma vez parametrizados, través do gerenciamento empreendido via as áreas privada e/ou pública das

oluções, conforme se aplicar, alterar-se-ão o comportamento dos serviços e a presentação do conteúdo mantido pelas Soluções;

uando empregados nesta especificação, os termos “gerenciar” ou “gerenciamento”, ompreenderão as funções de incluir, alterar, excluir e consultar os parâmetros de onfiguração e registros de dados, quando se aplicar a situação, de um determinado equisito de negócio, durante as atividades de gestão de recursos e conteúdo;

s termos “usuário” ou “usuários” abrangerão os colaboradores indicados pelo ontratante, de nível corporativo, e quando acrescidos dos termos “responsável” ou responsáveis” indicará que o referido “usuário” atuará no gerenciamento dos recursos conteúdo mantido pelas Soluções;

gerenciamento dos conteúdos e recursos, bem como a operacionalização das

oluções de Software do Grupo de Serviço nº 1, deverá ser realizado via internet ública;

s recursos e o conteúdo presentes nas Soluções de Software do Grupo de Serviço º 1 deverão ser integrados e interoperáveis, conforme se aplicar;

s padrões de usabilidade e as interfaces de acesso deverão estar padronizados,

istintamente para cada Solução de Software, assim como a apresentação do onteúdo pertinente a cada uma delas;

s interfaces de acesso das áreas públicas das Soluções de Software deverão ter os adrões de identidade visual e o conteúdo aprovados pelo Contratante, em razão do esign prévio que deverá ser produzido pela empresa que será contratada, durante a ase de implantação das Soluções;

s Soluções de Softwares devem ter sido desenvolvidas e deverão ser peracionalizadas considerando um modelo de distribuição em camadas, de tal modo ue os componentes de softwares que as integram possam estar distribuídos, de orma distinta, conforme o seguinte:

camada dos DADOS (entidades, atributos, procedimentos encapsulados, etc),

xecutada em nível de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) do adrão SQL (Structured Query Language);

camada APLICAÇÃO, processada em nível dos servidores de aplicações, onde ncontram-se os componentes de software das Soluções que respondem pelo rocessamento das regras de negócio;

camada CLIENTE representada pelas interfaces de acesso, operadas pelos suários das Soluções;

s interfaces de acesso às Soluções de Software, em todas as áreas, presentadas integralmente no idioma português do Brasil.

.2 REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS

deverão

ser

9.2.1 QUANTO A COMPATIBILIDADE COM NAVEGADORES DE INTERNET (WEB BROWSERS)

arantir continuamente que operacionalização das Soluções Software do Grupo de erviço nº 1 ocorra de forma homogênea e integralmente funcional, em diferentes avegadores de internet (web browsers), nas suas versões mais recentes, tais como e em se limitar aos seguintes: Microsoft Internet Explorer/Edge, Mozila Firefox e oogle Chrome, sendo vedada a instalação de qualquer software ou recurso adicional omo: Flash Player, ActiveX e Plug-Ins, entre outros, com a finalidade de fornecer o uporte complementar, necessário ao correto funcionamento das Soluções nos avegadores.

9.2.2 QUANTO A SEGURANÇA DOS DADOS TRAFEGADOS

arantir que as Soluções de Software do Grupo de Serviço nº 1, ao serem acessadas elo navegador de internet (web browser) sempre utilizem o protocolo de segurança SL (Secure Sockets Layer), que adicionará criptografa aos dados trafegados, através a internet pública, entre o dispositivo de acesso do usuário e a Solução de Software m produção no Centro de Dados (datacenter), imprimindo segurança às transações fetuadas de todos os usuários.

9.2.3 QUANTO A RESPONSIVIDADE A UTILIZAÇÃO DE WEB APP[2] E APP[3]

tender aos padrões do web design[4] responsivo. Os websites mantidos pelas

oluções de Software do Grupo de Serviço nº 1, nas áreas pública ou privadas, everão responder de forma pró ativa, quanto à visualização das suas páginas web, elativo aos tamanhos, formatos e a orientação das telas dos dispositivos empregados ara acessá-los, por exemplo: monitores de vídeo de computadores (PC) desktops, ablets ou smartphones, assegurando sua adequação ao melhor formato de presentação;

9.2.4 QUANTO A SEGURANÇA

arantir a integridade referencial de todos os dados mantidos pelas Soluções de oftwares;

erar continuamente e possibilitar a consulta parametrizada ao log de registro histórico) das operações realizadas, relativas as atividades de inclusão, alteração e xclusão de registros de dados;

gerenciamento do conteúdo e o acesso aos recursos deverá estar subordinado à plicação de regras de segurança, que limitem a atuação dos diferentes públicos que cessam as Soluções de Softwares, conforme melhor se aplicar à estratégia de erenciamento que o Contratante desejar empreender, observando o seguinte:

a. 1. Relativo as contas de acesso, destinadas aos usuários de nível corporativo do Contratante, das Soluções de Software do Grupo de Serviço nº 1

I. 1. Gerenciar as contas de acesso;

II. 1. Gerenciar as atribuições e responsabilidades funcionais, relativas aos recursos presentes nas Soluções de Software, incorporando-as a perfis de acesso previamente definidos e que estejam organizados hierarquicamente;

III. 1. Gerenciar as contas de acesso associando-as ao perfil correspondente às suas atribuições e responsabilidades funcionais;

IV. 1. Garantir que as contas de acesso incorporadas a um perfil de nível hierárquico mais alto, herdem as atribuições e responsabilidades funcionais, associadas aos perfis hierarquicamente mais baixos;

V. 1. Garantir a integridade referencial de todos os dados mantidos pelas Soluções de Softwares;

VI. 1. Gerenciar o cadastro das contas de acesso, considerando as seguintes informações essenciais, a serem armazenadas em campos específicos e independentes: (1) identificador único (login) para cada usuário;(2) senha de acesso; (3) o nome do usuário; (4) matrícula no Contratante e; os demais atributos pertinentes ao modelo de cadastro implementado pela Solução de Software, que deverão durante a implantação serem homologados pelo Contratante;

VII. 1. Solicitar que obrigatoriamente, como condição para promover o acesso dos usuários à Solução de Software, que sejam informados o identificador único (login), a senha e o código de segurança do tipo CAPTCHA[5], o qual deverá ser gerado automaticamente pela Solução de Software.

9.2.5 QUANTO AO ENVIO AUTOMATIZADO DE CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS (E-MAILS)

arantir que a funcionalidade de envio automatizado de correspondências eletrônicas e-mail), quando ocorrer, seja promovida autonomamente pela Solução de Software os Grupos de Serviços;

Gerenciamento e a operacionalização do servidor SMTP (Simple Mail Transfer rotocol) serão de responsabilidade exclusiva da Contratada. O Servidor não deverá presentar restrições quanto ao número de mensagens a serem enviadas em ecorrência das demandas advindas da operacionalização da Solução de Software mplantada, relativa ao Grupos de Serviços.

9.2.6 QUANTO A INTEGRAÇÃO DE DADOS E DOS SERVIÇOS DE SOFTWARE

Contratada será a responsável exclusiva pelo desenvolvimento e pela manutenção as rotinas e aplicações de software que irão automatizar a integração de dados e erviços de software operacionalizados nos repositórios e ambientes tecnológicos do ontratante com as Soluções de Software da Contratada. Já a infraestrutura

ecnológica, em sua maior parte já existente e em operação, que irá suportar o acesso as Soluções de Software ao ambiente tecnológico de propriedade do Contratante, omo por exemplo, links dedicados de acesso à internet; servidores de aplicação, anco de dados e de rede, entre outros, e que são necessários para a peracionalização final das integrações com os sistemas e aplicativos legados, estes erão de sua exclusiva responsabilidade do Contratante;

Contratante garantirá que os dados disponibilizados para os processos de ntegração, a serem extraídos dos seus sistemas e aplicativos legados, terão padrão e qualidade adequado e, ainda, virão acompanhados das devidas documentações e as orientações técnicas necessárias, a serem fornecidas pelos profissionais do ontratante, em razão das demandas técnicas e operacionais apresentadas pela ontratada inerentes aos processos de integração;

Contratada, conforme o planejamento prévio, deverá propor e homologar junto ao ontratante a criação de rotinas de integração, para quando se melhor aplicarem, do po online, ou seja, em tempo real, ou off-line, de processamento temporal, com tivação manual ou automatizada, além do planejamento acerca das soluções, ecursos e plataformas tecnológicas que deverão ser adotadas, em face de se garantir aior aderência às necessidades pertinentes a cada processo de integração dentificado.

9.2.7 QUANTO A MIGRAÇÃO DA MASSA DE DADOS DE SISTEMAS DE SOFTWARE LEGADOS

onsiste em realizar a conversão/importação dos dados dos sistemas eventualmente m uso (ou já utilizados anteriormente) na Secretaria Municipal de Educação para o istema de software fornecido pela contratada, GRUPOS DE SERVIÇOS nº1.

ste procedimento, deve possuir prioridade e deverá ser iniciado imediatamente a artir da ordem de serviço e da disponibilização dos dados da Contratante a serem onvertidos/importados, e ocorrerá durante o período de implantação.

.3 REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS

9.3.1 QUANTO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ecursos gerais de acessibilidade para pessoas com deficiência, exclusivamente para Grupo de Serviços nº 1 das Soluções de Softwares:

a. 1. Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, observando os preceitos do Decreto-Lei nº 5.296 de 02/12/2004, que regulamenta as leis n°

10.048, de 08/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e nº 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade;

b. 2. Atender as diretrizes da Cartilha de Usabilidade elaborada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Não poderá apresentar erros conforme disposto no eMAG, versão 3.0, bem como atender todos os pontos obrigatórios de acessibilidade conforme regras estabelecidas pelo WCAG 2.0. A avaliação deste requisito deverá ser promovida pelo software ASES Desktop versão 2.0.16, ou versão mais atualizada, que está disponível para download no endereço URL (UniformResourceLocator), apresentado abaixo:

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxx

c. 1. Suportar a apresentação de conteúdos nas páginas web[6] que poderão ser

lidos por softwares do tipo "leitores de tela" (screenreaders) usados por deficientes visuais, mas, também, dispor de instrumentos que otimizem a experiência de navegação destas pessoas através das interfaces de acesso da Solução de Software. Entretanto, vale ressaltar que há organizações que estabelecem preceitos sobre a acessibilidade, que consideram as limitações ligadas às capacidades do equipamento que está sendo utilizado para promover o acesso à internet. As regras a serem contempladas pelas Soluções de Softwares deverão submeter-se integralmente ao descrito nos seguintes websites públicos, de organismos federais do Brasil, cujo acesso dar-se-á através dos endereços URL (UniformResourceLocator) relacionados abaixo:

xxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxx-xxx

/recomendacoes-de-acessibilidade-wcag2.html

xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxx

xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx

ecursos específicos, inerentes à acessibilidade de pessoas com deficiência, xclusivamente para o Grupo de Serviços nº 1 das Soluções de Softwares:

a. 1. Item imagens e animações: utilizar o atributo “alt” para descrever a função de cada elemento visual aplicado às páginas web;

b. 2. Item imagemaps: utilizar mapas client-side (o tag “map”) e texto para as regiões a serem selecionadas pelo apontador do mouse (“áreas clicáveis”) nas páginas web;

c. 3. Item conteúdo multimídia: incluir legendas e transcrições para os áudios e descrições para os vídeos aplicados nas páginas web;

d. 4. Item hiperlinks: utilizar textos que façam sentido fora do seu contexto. Por exemplo, não empregar textos como o "clique aqui", utilizar, “ir para a página principal”;

e. 5. Item modelo de organização da página web: utilizar cabeçalhos, listas e uma estrutura consistente nas páginas web, bem como código CSS[7] (CascadingStyleSheets) para formatar o layout, quando se aplicar, de forma que nenhuma informação fique sem sentido e sem a devida formatação;

f. 6. Item web semântica: empregar semanticamente as tags “html”, proporcionando melhor capacidade de leitura do código das páginas web por softwares do tipo leitores de tela e/ou buscadores;

g. 7. Item gráficos e diagramas: sumarizar o conteúdo ou, então, utilizar o atributo “longdesc”;

h. 8. Item scripts, applets e plug-ins: dispor de conteúdo alternativo para o caso de tais itens estarem desabilitados ou não serem suportados pelo navegador (web browser);

i. 9. Item frames: usar sempre a tag “noframes” e adotar o emprego de títulos significativos;

j. 10. Item tabelas: tornar compreensível a leitura linha a linha dos conteúdos das páginas web. É admitido o emprego do item exclusivamente para tabulação de dados. O mesmo não deverá ser empregado como recurso de estruturação das páginas web;

k. 11. Item teclas de atalho: Criar teclas de atalho para as principais funções das páginas web, por exemplo: menu, conteúdo, busca, etc.;

l. 12. Item controle do usuário: garantir que todo o conteúdo das páginas web deverá ser controlado pelo usuário, sem permitir que sejam feitas atualizações de conteúdo (do tipo refresh de tela), de forma automatizada, ou qualquer atualização nas páginas web sem que haja a real interação do usuário;

m. 13. Item independência de navegadores (web browsers): assegurar que as páginas web funcionarão nos principais navegadores disponíveis no mercado;

n. 14. Item cores: assegurar que todas as informações apresentadas nas páginas web em cores, também sejam compreensíveis sem a referida aplicação da cor, por exemplo: valores financeiros deverão estar precedidos do sinal “-“ ou delimitados por parênteses, quando expressarem valores negativos. Outro

aspecto a assegurar é a combinação de cores entre o fundo e o primeiro plano das páginas web, onde o mesmo deverá ser suficientemente contrastante, de tal modo que possa ser corretamente visualizada por pessoas cromo deficientes.

.3.2 QUANTO A RESPONSIVIDADE NA ÁREA PÚBLICA

tender aos padrões do web design[8] responsivo. Os websites mantidos pelas

oluções, exclusivamente para as aplicações web (websites) relacionados aos Grupo e Serviço nº 1, exclusivamente nas áreas públicas, deverão responder de forma pró tiva, quanto à visualização das suas páginas web, relativo aos tamanhos, formatos e orientação das telas dos dispositivos empregados para acessá-los, por exemplo: onitores de vídeo de computadores (PC) desktops, tablets ou smartphones, ssegurando sua adequação ao melhor formato de apresentação.

.3.3 QUANTO A SEGURANÇA

descentralização do gerenciamento de conteúdo e dos Módulos de Serviços pelos suários responsáveis deverá estar subordinado à aplicação de regras de segurança, ue limite a atuação dos mesmos, conforme melhor se aplicar à estratégia de erenciamento que o Contratante desejar empreender, observando o seguinte:

a. 1. Na ÁREA PRIVADA, exclusivamente do Grupos de Serviço nº 1 das Soluções de Softwares:

Gerenciar contas de usuários e de grupos de usuários, assim como as suas responsabilidades gerenciais relativas aos Módulos de Serviço, compondo o repositório de segurança único dos websites;

Garantir a integridade referencial de todos os dados mantidos pelas Soluções de Softwares;

Gerenciar o cadastro das contas dos usuários, considerando as seguintes informações essenciais, a serem armazenadas em campos específicos e independentes: (1) atribuição de um identificador único (login) a ser fornecido de forma automatizada, com a aplicação de um prefixo padronizado, que irá compor o login; (2) a senha de acesso considerando a seguinte complexidade: de 6 a 12 caracteres, com, no mínimo, um caractere numérico e dois não alfanuméricos, por exemplo: @, #, $, etc.; (3) o nome do usuário; (4) o e-mail do usuário e; (5) os telefones de contato do usuário;

Permitir a ativação e a inativação das contas de usuários e de grupos de usuários, sem que isto implique na sua efetiva exclusão;

Gerenciar as contas de usuários, associando-as a uma ou mais contas de grupos de usuários;

Gerenciar as permissões atribuídas às contas de grupos de usuários, relativas a administração dos Módulos de Serviços das Soluções de Softwares e, em decorrência disto, dos conteúdos publicados através destes Módulos nos websites;

Gerar continuamente e possibilitar a consulta parametrizada ao log de registro (histórico) das operações realizadas pelos usuários, relativas as atividades de inclusão, alteração e exclusão de registros de dados e de conteúdo, realizadas através dos Módulos de Serviços que integram as Soluções de Softwares; Garantir que uma conta de usuário herde, receba integralmente, todas as permissões atribuídas às contas de grupos de usuários das quais ela faça parte; Dispor de recurso que permita aos usuários recuperarem e/ou redefinirem a sua senha;

Gerenciar a complexidade do código de segurança CAPTCHA[9], permitindo que o referido código possa ser composto, por letras (alfabético), por números (numérico) ou por letras e números (alfanumérico), além da parametrização do número de caracteres do código;

Solicitar ao internauta, a informação do código CAPTCHA, nas áreas públicas dos websites, quando se aplicar, conforme especificados nos requisitos dos Módulos de Serviço;

.3.4 QUANTO AO CADASTRO DE USUÁRIOS

arantir que esteja disponível, para os Grupo de serviço nº 1 das Soluções de oftwares, nos menus da página principal dos websites, bem como nos seguintes ódulos de Serviço, conforme se aplicar ao requisito do Módulo em questão para tilizá-los em funções específicas dos Módulos de Serviço, quando se aplicar, em azão das parametrizações realizadas pelos usuários responsáveis, via área privada, m link para acessar o cadastro;

a. 1. Permitir que os internautas possam gerenciar o seu cadastramento, via área pública do website, compondo um repositório único, com as seguintes informações, incorporando-as em campos específicos e independente, conforme se aplicar a situação: (1) o tipo da pessoa, se física ou jurídica; (2) nº da inscrição no CPF (pessoa física) ou no CNPJ (pessoa jurídica); (3) nome completo (pessoa física) ou razão social (jurídica); (4) nome do responsável (exclusivamente para pessoa jurídica); (5) e-mail (identificador único do

internauta utilizado para efetuar o login no website e para o envio de correspondências eletrônicas); (6) senha de acesso com tamanho mínimo de 6 caracteres; (7) data de nascimento (exclusivamente para pessoa física); (8) nacionalidade (exclusivamente para pessoa física); (9) naturalidade (exclusivamente para pessoa física); (10) sexo (exclusivamente para pessoa física) e; (11) endereço completo;

arantir que o cadastro do internauta seja ativado somente após ocorrer uma onfirmação do e-mail por ele informado. Uma vez inserido no repositório o cadastro everá ficar inativo, aguardando a sua ativação. Uma mensagem de confirmação everá ser gerada e enviada automaticamente ao internauta, imediatamente após o adastro, para o e-mail informado. Ao ler a mensagem do e-mail, através do seu oftware correio, o internauta deverá acionar um link de ativação do cadastro, contido a mensagem;

arantir que o e-mail informado pelo internauta, o seu identificador de login, seja único o repositório (identificação unívoca para o login), e, ainda, garantir que ao gerenciar eus dados cadastrais, o internauta não possa excluir todo o seu cadastro ativo, assim omo, especificamente, não possa alterar o seu identificador de login ativo;

xibir em todas as páginas da área pública dos websites, independente do Módulo de erviço, exclusivamente para os internautas que tenham efetuado login, um recurso isual que apresente o nome completo do internauta e a indicação de que o mesmo se ncontra autenticado no website, e, ainda, que permita ao internauta gerenciar os ados cadastrais;

ermitir, através das atividades de gerenciamento dos websites, via área privada, que s usuários responsáveis possam bloquear cadastros já ativados de internautas e, uando necessário, possam ativá-los, a despeito de não ter ocorrido a confirmação do

-mail de cadastro;

ermitir a consulta dos internautas cadastrados no repositório do website, durante as tividades de gerenciamento promovidas pelos usuários responsáveis, via área rivada, relativas às palavras, frases ou termos específicos, compostos por qualquer onjunto de caracteres inseridos nos nomes dos internautas (exclusivamente para essoas físicas); nas razões sociais (exclusivamente para pessoas jurídicas); nas nscrições do CPF e do CNPJ e, ainda, produzir consultas parametrizadas relativas os seguintes campos: tipos de pessoa (física ou jurídica) e status do cadastro nativo, ativo ou bloqueado).

0. REQUISITOS DE NEGÓCIO DO GRUPO DE SERVIÇO Nº 1 – SISTEMA DE OFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE UNICÍPIOS.

10.1 ESPECIFICAÇÕES DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL (SSGREM)

ASPECTOS GERAIS

Requisitos que qualificarão a SSGREM a ser ofertada pela licitante. Tais requisitos encontram-se classificados em Requisitos Técnicos e da Plataforma Tecnológica e Requisitos de Negócio. Todos os requisitos aqui descritos, via de regra, se constituirão em OBRIGATÓRIOS e, portanto, deverão estar contemplados inicialmente na Solução ofertada pela licitante.

10.1.1 REQUISITOS DA SSGREM

10.1.1.2 REQUISITOS TÉCNICOS E DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA

10.1.1.3 GERAIS‌

[10]

i. 1. A Solução de Software ofertada deverá se constituir numa Aplicação Web ;

ii. 1. Garantir que a Solução ofertada permita tanto o acesso aos seus recursos quanto proporcione o seu gerenciamento integral, num modelo 100% on-line, via internet;

iii. 1. Garantir que sejam adotadas plataformas de softwares livres, tanto para o desenvolvimento quanto para a operacionalização da SSGREM, compreendendo

o seguinte, porém sem se limitar a: (1) Linguagens de Programação; (2) Sistemas Operacionais; (3) Serviços de Aplicação; (3) Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados e; (4) Frameworks de desenvolvimento.

iv. 1. Cumprir os requisitos da Lei de Proteção de Dados – (Lei 13.709/2018, LGPD);

10.2 AMBIENTE DE PRODUÇÃO

10.2.1 O Centro de Dados (datacenter) que hospedará e operacionalizará o ambiente de produção da SSGREM será de responsabilidade exclusiva do Contratante. O mesmo será dotado das infraestruturas adequadas para prover os serviços de hospedagem da Solução de Software, característicos de um datacenter, compreendendo basicamente o ambiente físico, as plataformas de hardware, de telecomunicação e de software (sistemas operacionais, serviços de suporte à aplicações, serviços de segurança, serviços de banco de dados, entre outros), além dos recursos humanos, com vistas à correta administração e operacionalização da SSGREM e ao cumprimento do SLA (Service Level Agreement), relativos aos acordos de nível de serviço definidos pelo Contratante;‌

10.3 PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO

10.3.1 Utilizar linguagem de Programação Orientada a Objetos[11] (POO) no desenvolvimento da SSGREM, garantindo que os preceitos desse paradigma de programação estejam presentes na codificação da Solução de Software, sob a forma de construtores basilares da POO, tais como como

classes, atributos e métodos, além de mecanismos que visam garantir a segurança, a integridade da informação e a manutenção de padrões de desenvolvimento como o encapsulamento, a herança e o polimorfismo.

10.4 PADRÃO ARQUITETURAL

10.4.1 Utilizar o padrão arquitetural MVC (Model View Controller), com o objetivo de separar a saída da representação de dados das lógicas e regras de negócio, intermediadas por uma uma camada controladora. O uso deste padrão arquitetural visa garantir maior manutenibilidade da Solução de Software adquirido por meio da segregação da lógica e da interface, fazendo com que a alteração em uma, não implique necessariamente na alteração da outra.

10.5 FRAMEWORKS DE DESENVOLVIMENTO

10.5.1 Utilizar Frameworks[12] para desenvolvimento das camadas de Front- End[13] e Back-End[14] da SSGREM;

1.

1.1.

1.1.1.

1.1.1.1.

a. 1.1.1.1.1. Garantir quanto a camada Front-End da SSGREM:

(1) a adoção dos padrões do web design[15] responsivo, que proporcionam uma resposta dinâmica ao usuário da Solução de Software, durante a visualização das páginas web, ajustando-a aos tamanhos, formatos e a orientação das telas dos dispositivos de acesso (monitores de vídeo, tablets e smartphones) e adequando-a ao melhor formato de apresentação; (2) a compatibilidade com os principais navegadores de internet (web browsers), em suas versões

mais recentes, tais como e sem se limitar aos seguintes: Microsoft Internet Explorer, Mozila Firefox e Google Chrome e; (3) Que todas interfaces estejam no idioma Português do Brasil;

1.

1.1.

1.1.1.

1.1.1.1.

b. 1.1.1.1.1. Garantir quanto a camada Back-End da SSGREM:

(1) O isolamento da camada, de tal modo que os seus artefatos não interfiram na camada Front-End e; (2) A utilização de diferentes Frameworks de abstração e persistência de dados com suporte a diferentes Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD).

10.6 SISTEMA GERENCIADOS DE BANCO DE DADOS

10.6.1 Utilizar Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados relacionais (SGBDR) ou objeto-relacionais (SGBDOR), com a linguagem SQL (Structured Query Language);

10.6.2 Proporcionar o gerenciamento da totalidade dos dados controlados pela SSGREM, garantindo a sua integridade referencial.‌

10.7 SEGURANÇA

10.7.1 Garantir o gerenciamento[16]

integral do acesso ao conteúdo e

recursos da Solução de Software, subsidiariamente a uma política de segurança que tenha sido homologada previamente junto ao Contratante e que seja baseada na qualificação dos usuários da SSGREM, atribuindo-lhes

identificadores únicos (logins) e senhas, seguidos das indicações das suas atribuições em razão dos recursos que os mesmos poderão acessar

/executar na Solução – de nível administrativo e/ou operacionais -, acompanhadas da auditoria de acesso;

10.7.2 Se constituirão, de modo geral, em usuários da SSGREM, conforme se aplicar os recursos presentes na Solução de Software, o seguinte público:‌

(1) os profissionais do Contratante afins à aplicação da SSGREM; (2) os alunos da rede de ensino e; (3) os pais ou responsáveis dos alunos;

10.7.3 Garantir o uso do protocolo SSL (Secure Sockets Layer) – que adiciona criptografia aos dados trafegados – ao acessar a Solução via internet.‌

10.8 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR DA SSGREM

10.8.1 Possuir manuais de administração e operação dos recursos da Solução de Software, em meio digital (PDF ou HTML) ou impresso, abrangendo os módulos obrigatórios com os seus respectivos requisitos, conforme estão especificados neste documento;

10.8.2 Possuir os Diagramas de Entidades e Relacionamento[17] e os‌

Dicionário de Dados[18], para os módulos obrigatórios da Solução de Software, conforme estão especificados neste Anexo.

11. REQUISITOS DE NEGÓCIO
Módulos Grupos de Requisitos
MÓDULO Nº 1 GESTÃO DE PESSOAS Gerencia informações sobre usuários da SSGREM e sobre pessoas ligadas aos requisitos da SSGREM	1.1 Gestão de Pessoas	1.1.1. Gerenciar o cadastro un
		1.1.2. Permitir o registro de tod contemplando os seus três tipo física equiparada a pessoa jurí
MÓDULO Nº 2 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA Gerencia os parâmetros gerais e informações básicas e estruturais do SSGREM	2.1 Gestão de Unidades escolares	2.1.1. Gerenciar o cadastro de regional de ensino e registrand exigências do Educacenso.
	2.2 Gestão de Comunicação	2.2.1. Gerenciar o registro das las com aos seus respectivos
		2.2.2. Gerenciar modelos de c acesso à funcionalidade, defini respectivos grupos de usuário
		2.2.3. Gerenciar os tipos de co comunicação bem como difere
	2.3 Gerenciar Prédios	2.3.1. Xxxxxxxxx as construçõe escolar.
		2.3.2. Gerenciar as diversas sa funcionamento, em cada unida características físicas e seus d

MÓDULO Nº 3

GESTÃO ACADÊMICA

Gerencia as rotinas administrativas da secretaria unidade escolar, as matrizes curriculares, o desempenho acadêmico discente, a frequência discente, as atividades docentes e diários de classe, as vagas, as, matriculas, a enturmação, o remanejamento, as

3.1 Controle de Docência	3.1.1. Gerenciar as atividades relativas aos lançamentos dos turmas.
3.2 Controle de Diários	3.2.1. Gerenciar a entrega dos
3.3. Formulários e Relatórios	3.3.1. Permitir a emissão de re professores.
	3.3.2. Permitir a emissão de re
	3.3.3. Permitir a emissão de re disciplina.
	3.3.4. Permitir a emissão de re
	3.3.5. Permitir a emissão de re
3.4 Gerência de Disciplinas	3.4.1. Gerenciar a criação das cada unidade escolar, de acor permitindo classificá-las quant associá-las a um ou mais curs
3.5 Gerenciamento de Matrizes Curriculares	3.5.1. Gerenciar as matrizes c disciplinas em suas respectiva das matrizes curriculares varia
3.6 Gerência de Docências	3.6.1. Gerenciar a associação turmas dentro de um período l
3.7. Gerência de Turmas	3.7.1. Gerenciar o registro de t letivo. O registro destas turma forma automatizada, usando c imediatamente anteriores, pod destes períodos anteriores.

transferências e o registro histórico das atividades administrativas, docentes e discentes	3.8. Gestão de Áreas de conhecimento	3.8.1. Gerenciar a definição de oficial do Conselho Nacional d (CNPQ).
	3.9. Gestão de Cursos	3.9.1. Gerenciar a criação de c atribuídos o nível de ensino, a
		3.9.2. Permitir a vinculação de
		3.9.3. Gerenciar as formas de aprovação e de nota mínima p
	3.10. Gestão de Grade Horária	3.10.1. Gerenciar as grades ho letivo, garantindo ainda o regis horária criadas.
		3.10.2. Garantir que as grades permitido associar o horário ao aquela turma.
	3.11. Indicadores do Aluno	3.11.1. Permitir a visualização disciplinas distribuídas nos div histórico escolar completo do a
	3.12. Matricula e Rematrícula	3.12.1. Gerenciar o trâmite de matrícula de alunos previamen documentos necessários, o re vínculo com suas respectivas t para fins de regulamentação d
	4.1. Cadastro de Autores	4.1.1. Gerenciar os autores da registros cutter[19].
		4.2.1. Gerenciar o acervo bibli seguintes dados: (1) forma de

MÓDULO Nº 4

GESTÃO DE BIBLIOTECAS

Gerencia o acervo bibliográfico, possibilitando aos usuários o controle de toda movimentação de empréstimos e devoluções de diversos tipos de mídia.

4.2. Catalogação de Títulos	de classificação do CNPQ; (3) física; (6) classificação decima (9) ano de publicação; (10) edi
	4.2.2. Gerenciar o registro de e do exemplar e associando-o a
4.3. Registro de Aquisição	4.3.1. Gerenciar o registro de a da nota fiscal de origem da aq
4.4. Cadastro de Assuntos	4.4.1. Gerenciar assuntos bibli do acervo bibliográfico.
4.5. Editoras e Fornecedores	4.5.1. Gerenciar editoras e/ou dos livros.
4.6. Etiquetas e Relatórios	4.6.1. Permitir a geração de eti
	4.6.2. Permitir a geração de eti
	4.6.3. Emitir relatórios de acer
	4.6.4. Emitir relatório de livros
	4.6.5. Emitir relatório de inadim
	4.6.6. Emitir relatório de atendi
4.7. Painel de Empréstimo	4.7.1. Gerenciar empréstimos de acordo com critérios estabe
	4.7.2. Gerenciar a devolução d
	4.7.3. Gerenciar o bloqueio de biblioteca, previamente registr

	4.8. Gerenciar Suspensões	4.8.1. Xxxxxxxxx as suspensõe
	4.9. Gestão de Multas	4.9.1. Xxxxxxxxx as multas por
	4.10. Gestão de setores	4.10.1. Gerenciar setores da b
	4.11. Modalidades de Empréstimo	4.11.1. Gerenciar a configuraç a configuração de empréstimo
	4.12. Registro de Pessoas e Leitores	4.12.1. Gerenciar a comunidad classificação em quatro grupos unidade escolar e; (5) membro
	4.13. Registros de Idiomas	4.13.1 Gerenciar o conjunto de escritas.
	4.14. Série e Coleção	4.14.1. Gerenciar as séries e c catalogados.
MÓDULO N° 05 GESTÃO DE PROTOCOLOS Gerencia a interação formal entre usuários, por meio da solicitações protocoladas para envio aos responsáveis do setor envolvido, mantendo a interação entre os interessados até que a solução seja assinalada	5.1. Mensagens e Fluxos	5.1.1. Gerenciar a criação de cada setor.
		5.1.2. Gerenciar o fluxo dos pr alunos ou funcionários, permiti envolvido(s).
	5.2. Gestão de Setores e Categorias	5.2.1. Gerenciar os setores qu de protocolo
		5.2.2. Gerenciar as categorias
MÓDULO Nº 06	6.1. Gestão das Atividades do Aluno	6.1.1. Gerenciar a participação extracurriculares, atribuindo-lh cada atividade disponível.

GESTÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES Gerencia as atividades extracurriculares, na forma de disciplinas extras ou atividades complementares	6.2. Gestão do Período Letivo	6.2.1. Gerenciar o intervalo de ofertadas dentro de um períod
	6.3. Inscrição do Aluno	6.3.1. Gerenciar a associação extracurriculares.
MÓDULO N° 07 GESTÃO DE VAGAS E INSCRIÇÕES Gerencia a inscrição de alunos para vagas nas unidades escolares da rede de ensino	7.1. Gestão do processo de inscrição	7.1.1. Permitir a criação de pro disponibilizadas nas unidades
	7.2. Inscrição dos Candidatos a Vagas	7.2.1. Permitir a definição de p de inscrição.
		8.1.1. Fornecer instrumentos p técnicos e pedagógicos, ineren aprendizagem em larga escala Linguagem Verbal e ao Conhe Fundamental (anos iniciais e fi Portuguesa e Matemática, con avaliações impressas e/ou no instrumentos às particularidad empreendidas pela SMECE. 8.1.2. Alinhar-se, quando se a Curriculares para a Educação (BNCC) e nas Matrizes de Ref (Prova Brasil do 5º/9º ano e Pr

8.1. Gerais
8.1.3. Xxxxxxx às demandas como instrumento de apoio à escala.
8.1.4. Automatizar os proced avaliações de aprendizagem e
8.1.5. Gerenciar as aplicaçõe as em Etapas de aplicação estabelecidas as matrizes de serem avaliadas), objetivand pedagógicas que deverão demonstrados em cada Etapa resultados entre diferentes avaliar a efetividade das int desempenho de unidades esc
8.1.6. Automatizar a produção das avaliações, favorecendo a construção de visões estrutura de BI - Business Intelligen (analíticas e sintéticas ) dos comparativos, individuais e participantes, das turmas e d ensino, componentes curric produção de análises qualif habilidades e competências ed
8.1.7. Gerenciar a construção de atividades pedagógicas, educacionais compreendidas vistas a apoiar os educadore às situações detectadas du aprendizagem dos alunos.

8.2. Gestão de Matrizes de Referência 8.2.1. Gerenciar a elaboração
8.2.2. Permitir a incorporação fundamentadas nos exames o /9º ano e Provinha Brasil) e avaliação da SMECE, como po
8.2.3. Permitir a criação de no inicial, de tal modo que os novas, otimizando o processo
8.2.4. Gerenciar os seguintes de identificação unívoco da descrição sucinta para fins curricular associado à matriz; a matriz se refere e; (6) a atri (de competências e habilid acompanhados dos seus resp
8.2.5. Garantir o seguinte, rel (1) associá-la a um componen de uma mesma etapa de ensin
8.2.6. Gerenciar a elaboraçã observando o seguinte:
8.2.6.1. Gerenciar os descritor que comporão a matriz de refe
8.2.6.2. Permitir a impleme compondo-as de forma hier proposto, tanto poderão cont

aplicar, poderão ser emprega de promover o agrupamento d objetos de conhecimento, aos 8.2.6.3. Garantir a unicidade duplicidade.

8.3. Gestão de Orientações Didáticas

8.3.1. Gerenciar a elaboração 8.3.2. Permitir que as orienta resultado das avaliações, c técnicas e pedagógicas. 8.3.3. Gerenciar os seguintes um código de identificação un (3) o conteúdo da orientação imagem, arquivos PDF ou l componente curricular associ uma ou mais atividades pedag a conteúdo nos formatos: tex (URL) para endereços de inter ou mais questões/itens[26] pertinentes à orientação. 8.3.4. Garantir que uma ori componente curricular. 8.3.5. Disponibilizar no repo didáticas e atividades pedag competências e habilidade Matemática, presentes nas Prova Brasil (5º e 9º ano), e

promovidos pelo MEC/INEP outras orientações e atividade específicas, por exemplo, para

8.4. Gestão de Questões /Itens

8.4.1. Xxxxxxxxx a elaboraç avaliação de aprendizagem. 8.4.2. Gerenciar os seguinte identificação unívoco; (2) um /item; (3) a identificação do conteúdo do enunciado[27] texto, áudio, vídeo, imagem, internet) e o comando para re questão/item; (6) o ano da eta de dificuldade[28]; (8) as alte imagem) contendo: o gaba alternativas de resposta[30]; competências e habilidades), /item e; (12) uma imagem sí formato final – com o conteúdo 8.4.3. Garantir o seguinte, rel la a um componente curricu ensino; (3) associá-la a um n (de competências e habilidade mais de um descritor, desd referência diferentes e; (5) p matrizes de referência, as qua componente curricular e ao an na elaboração da questão/item 8.4.4. Permitir ainda, a incorp no seu formato final, contend resposta.

8.4.5. Disponibilizar no reposi /itens elaboradas para os Fundamental, distribuídas compreendendo os descritore Matrizes de Referência da P exames nacionais promovidos de questões/itens específicas demandas de avaliação na Ed

8.5. Gestão de Avaliações de Aprendizagem

8.5.1. Gerenciar a elaboraç aplicação nos modelos impres 8.5.2. Gerenciar os seguintes código de identificação unívoc avaliação; (3) o registo de obs curricular associado à avalia avaliação será aplicada; (6) a questões/itens que irão co sequencial) de apresentaçã orientações didáticas, quando a uma ou mais questões/itens imagem, arquivos PDF ou lin atribuição/qualificação, quan pedagógicas pertinentes às o nos formatos: texto, áudio, ví endereços de internet. 8.5.3. Garantir o seguinte aprendizagem: (1) associá-la ou mais anos de uma mesma referência, a qual, na sua fo curricular e aos anos/etapa elaboração da avaliação; (4) sua formulação tenham sido elaboração da avaliação.

MÓDULO N°08

GESTÃO DE AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM EM LARGA ESCALA

8.5.4. Permitir que a avaliação todas as questões/itens devid formato final, conforme serão avaliação.

8.5.5. Gerenciar a aplicação d exclusivo critério do Contra participante que eventualmen aplicação), numa interface pró fornecimento de instruções e das avaliações disponíveis;

/informações que qualifiquem realizar; (3) a informação, ao para a realização da avalia questões/itens da avaliação questão/item fique sem respos fornecer, ao participante, ale resposta; (7) fornecer ao parti (quantitativo e %) do resultado questões/itens e; (8) garantir SSGREM - fornecimento do prerrogativa para iniciar a av mesma e efetivar o registro do

8.6.1. Gerenciar os processos

[31]

Etapas de aplicação das a

8.6.2. Gerenciar os seguintes período letivo ao qual se refer fins de sua qualificação; (3) a da Etapa (período de apli (diagnóstica, formativa, etc.); ( validação dos resultados); ( aprendizagem que serão apli das datas de início/término de aplicação, do público-al modelo de aplicação (impress

		de aplicação com os quantitat estiveram presentes e que ab respostas às avaliações (imp pelos participantes e; (9) o st (em estágio de aplicação da para geração dos resultados).
	8.6. Gestão das Etapas de Aplicação das Avaliações de Aprendizagem	8.6.3. Garantir o seguinte, rela o período de aplicação da Eta que as avaliações a serem a (3) que o público-alvo alcan alunos) já estejam devidame /tempo estimados de aplica previamente e sejam compa Etapa; (5) que o modelo de a ou on-line, tenha sido definido aplicação das avaliações, excl line, de forma individualizad limitado ao período que tenha período estimado de aplicaçã efetivamente realizado.
		8.6.4. Gerenciar o status da E relativos aos parâmetros de possam ser alterados se a m “fechada”, garantir que nenhu
		8.6.5. Permitir, exclusivament com o layout e dados previa automatizada pela Solução, aos Cadernos de Avaliação e à aplicação e posterior proces empregados softwares ou so suporte a OMR, OCR e Código
		8.6.6. Gerenciar a apuração quando se aplicar, a importa

TXT) com os registros das garantam a correta integração à entrada manual de dados, a para a entrada/edição do regis

8.7.1. Proporcionar, com os análises acerca dos resultado Etapas de aplicação, contrib estratégia pedagógica e o de ainda, para otimizar as devolut

8.7.2. Permitir que os resul exportados para arquivos do fo

8.7.3. Possibilitar a consulta

- específico para as turmas escolar – específico paras as ensino – referente a todas as ensino.

8.7.4. Fornecer recursos para resultados de uma determinad ainda, das seleções da Eta escolares, turmas e alunos) universo de dados a ser analis

8.7.4.1. A apresentação dos avaliação e o seu tipo; (2) componente curricular; (3) o propriamente dita; (4) o an aplicada; (5) a identificação d turmas e; (6) o quórum de p (quórum mínimo) para a Etapa

8.7.4.2. A apresentação da percentuais (%): (1) nº de a

ausentes, sendo que para os evasão, transferência, efetivo com PDI (Plano de Desenvol respostas, na sua totalidad deixadas em “branco” (não for

8.7.4.3. A apresentação da estatísticas de rendimentos ( cada descritor (de competê agrupamentos (relativo, por e conhecimento, objetivos educ gráfico e tabela.

8.7.4.4. A apresentação da acompanhadas do seguinte: apresentação na avaliação (3 matriz de referência adotada elaboração da questão/item.

8.7.4.5. A qualificação das abrangendo: (1) a descrição alternativas de resposta (ga

respectivas

[33]

qualificações .

8.7.4.6. A apresentação dos s (frequências) de resposta de c a apresentação dos quanti alternativas (gabarito e distra

discriminação[34]

e desemp

correlação bisserial[35]

e; (3

respostas (gabarito e distratore

8.7.4.7. As orientações didá aplicar, para cada questão/ite habilidades educacionais) das

8.7. Análises dos Resultados das Avaliações razão dos seus formatos de cr ou links (URL) para endereços
8.7.5. Fornecer recursos para resultados de uma determinad ainda, das seleções da Eta escolares, turmas e alunos) universo de dados a ser analis
8.7.5.1. A apresentação dos avaliação e o seu tipo; (2) componente curricular; (3) o propriamente dita; (4) o an aplicada; (5) a identificação d turmas e; (6) o quórum de p (quórum mínimo) para a Etapa
8.7.5.2. A apresentação da percentuais (%): (1) nº de a ausentes, sendo que para os evasão, transferência, efetivo com PDI (Plano de Desenvol respostas, na sua totalidad deixadas em “branco” (não for
8.7.5.3. A apresentação sinté de resposta para cada que apresentação dos quantitativo (gabarito e distratores), nas for
8.7.6. Fornecer uma lista com (registro de identificação ún relativa ao desempenho (% avaliação, precedido da seleç Etapa de aplicação e do públic determinarão a abrangência

analisado), permitindo, ainda crescente ou decrescente, em

8.7.7. Disponibilizar instrume análise dos resultados, análo Business Intelligence (BI), con

8.7.7.1. Planejar e executar, s construção, a incorporação e (sobre a temática envolvida interesse estratégico da SME as na SSGREM, através de gráficos, planilhas e tabelas.

8.7.7.2. Dispor de visões e produção de indicadores d resultados em diferentes Etapa

8.7.7.3. Permitir a eventual in gestão do ensino municipal ANSI (American National Stan eletrônicas (XLS), a fim com estruturada irá atuar.

8.7.7.4. Permitir que sejam exposição de dados visuais dados e as análises, de forma porém, sem se limitar a eles: (

combinação[36]; (3) gráficos

gráficos de dispersão[39]; (6) Dashboards[41] e; (7) tabelas

		8.7.7.5. Permitir que os dad possam ser exportados para a eletrônicas (XLS). 8.7.7.6. Permitir que recursos de dados, sejam aplicados interpretação dos dados e a pr 8.7.7.7. Permitir durante a operacionalização da Soluç estruturadas e os elementos filtragem e seleção de dad apontadas pela SMECE.
MÓDULO N°09 PORTAL DO ALUNO Gerencia a comunicação entre unidades escolares e alunos e Pais e/ou responsáveis, permitindo consultar frequência, resultados, notas de aulas e planos de curso, integrando-se com a gestão acadêmica e o Ambiente Virtual de Aprendizagem	9.1. Portal do Aluno	9.1.1. Exibir informações sobre no período letivo atual.
		9.1.2. Exibir a grade horária vi
		9.1.3. Exibir as notas lançadas
		9.1.4. Exibir as anotações lanç disciplinas.
		9.1.5. Exibir informações sobre uma das disciplinas.
Módulo N°10		10.1. Gerenciar as disciplinas
		10.1.2. Gerenciar informações

PORTAL DO PROFESSOR Xxxxxxxx a comunicação entre a SMECE, bem como a diretoria da unidade escolar, com os Professores, disponibilizando os diários de classes eletrônicos para atualizar frequência, resultados, notas de aulas e planos de curso, integrando-se com a gestão acadêmica e o Ambiente Virtual de Aprendizagem;	10.1. Portal do professor	10.1.3. Gerenciar a frequência ao professor, nos dias da sem disciplina de cada turma.
		10.1.4. Gerenciar o lançament atribuída ao professor.
		10.1.5. Xxxxxxxxx as anotaçõe
		10.1.6. Emitir planilhas de freq turma e lista de alunos, ou em
		10.1.7. Emitir planilhas de ano
		10.1.8. Gerenciar o encerrame automática de notas e frequên
		10.1.9. Gerenciar a disponibiliz eletrônicos.
	11.1. Integração com o módulo Gestão Acadêmica	11.1.1. Garantir que os cursos Acadêmica, sejam imediatame automatizada.
		11.1.2. Garantir que os turmas Acadêmica, sejam imediatame automatizada.
		11.1.3. Garantir que, no mome disciplina integrante do AVA, das turmas do AVA.
		11.1.4. Garantir que, no mome realizada no AVA, ela seja disp forma automatizada.

MÓDULO N°11 AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM Gerencia um Ambiente para Ensino à Distância (EAD), com os recursos de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), para realizar formação de professores e alunos	11.2. Gestão de Cursos	11.2.1. Gerenciar a criação de serem oferecidos a alunos ou
		11.2.2. Gerenciar a criação de nos seguintes formatos: (1) mú resposta; (4) aberta e; (5) resp
	11.3. Recursos de interação dos usuários	11.3.1. Gerenciar a integração
		11.3.2. Gerenciar a interação d comentários nas páginas digita
		11.3.3. Gerenciar a interação d mensagens dentro do sistema
		11.3.4. Gerenciar notificações direcionadas a todos os alunos específicas e; (3) direcionadas
		11.3.5. Gerenciar fóruns de dis todo o curso.
	11.4. Recursos Didáticos	11.4.1. Gerenciar conteúdos di texto; (3) audio e; (4) arquivos
		11.4.2. Gerenciar questionário questões e respectivas opções para os respondentes
MÓDULO N°12 GESTÃO DE DOCUMENTOS	12.1. Gestão de Modelos de Documentos	12.1.1. Gerenciar, para cada u documentos a serem emitidos

Gerencia os modelos de documentos que serão utilizados em cada unidade escolar	12.2. Histórico de Documentos Emitidos	12.2.1. Gerenciar o histórico d unidade escolar.
MÓDULO N°13 GESTÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Gerencia os serviços de transporte escolar, nas formas de frota própria, terceirizada ou transporte coletivo, controlando rotas, usuários, motoristas, monitores, transportadores e linhas de transportes	13.1. Gestão de Veículos	13.1.1. Gerenciar os veículos q veículo, as seguintes informaç (3) modelo; (4) fabricante; (5) a necessária para prestação do
	13.2. Gestão de Rotas	13.2.1. Gerenciar as rotas aten pontos de parada e unidades e
	13.3. Gestão de Motoristas /Monitores	13.3.1. Gerenciar o registro pr além das informações prevista a sua atuação profissional.
		13.3.2. Gerenciar o vínculo do considerando as mudanças ao destas modificações.
	13.4. Lotação de alunos	13.4.1. Gerenciar o vínculo do seu transporte.
		13.4.2. Gerenciar o vínculo de compatíveis com suas limitaçõ
MÓDULO N°14 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR Gerencia a emissão de receitas e cardápios, controlando a produção, os insumos, as refeições	14.1. Gestão de Cardápio	14.1.1. Gerenciar os cardápios faixa etária.
		14.1.2. Gerenciar a criação de alunos com restrições alimenta

servidas, dos pontos de vista da unidade escolar ou centralizada ou da SMECE
14.2. Gestão de Estoque Alimentar
14.2.1. Gerenciar, para cada u merenda na unidade escolar.

12. ACEITABILIDADE DAS OFERTAS DAS LICITANTES

12.1 ASPECTOS GERAIS

Para proceder com a análise da aceitabilidade do objeto ofertado, quanto à sua a ao objeto licitado especificado neste TRT, EXCLUSIVAMENTE, A LICITANTE CLAS EM PRIMEIRO LUGAR NA ETAPA DE LANCES, deverá apresentar, sob a sua responsabilidade, à equipe responsável indicada pelo Contratante, o seguin documentações e/ou informações solicitadas, conforme item 12.2 Documentaçõe

Operacionais e; (2) as amostras das Soluções de Softwares, conforme ite

avaliação da Aceitabilidade, em observância ao seguinte:

Ressalta-se que as obrigações contribuirão para uma avaliação assertiva da ace do objeto licitado em face do ofertado pela licitante, já que o Contratante pretend através deste processo, Soluções de Softwares prontas, de qualidade comprova tenham sido integralmente desenvolvidas, como também já tenham sido impl testadas anteriormente;

A licitante em questão, deverá disponibilizar as documentações e/ou inf solicitadas e estar em condição de apresentar as amostras das Soluções de Soft até 3 (três) dias úteis, posteriores à finalização da etapa de lances do pregão, de que as amostras possam ser analisadas, em data a ser agendada pelo Con informada aos demais interessados, conforme preceitua a Lei;‌

(a) A licitante em questão que descumprir o prazo estipulado terá sua automaticamente desclassificada;‌

Caso as documentações e/ou informações solicitadas OU as amostras das So Softwares não sejam aprovadas, em razão do não atendimento aos requisit avaliação da aceitabilidade e/ou dos requisitos que integram este TRT, a licitante COLOCADA COM MENOR PREÇO será convocada, observando-se o prazo previs anterior, o que ocorrerá sucessivamente com as demais licitantes no caso de mais reprovações;‌

O Contratante emitirá um relatório de conformidade, do qual constará se as docu e/ou informações solicitadas e as amostras das Soluções de Softwares são sendo as mesmas declaradas APROVADAS ou REPROVADAS;‌

a. 1. Será considerada não aceitável a proposta em que as documentações e/ou in solicitadas OU as amostras das Soluções de Softwares forem reprovadas nas análise

b. 2. Caso as documentações e/ou informações apresentadas sejam REPROVADAS será dispensada da apresentação das amostras das Soluções de Softwares;

c. 3. A apresentação das amostras será organizada em etapas. Caso as amost REPROVADAS numa etapa da apresentação, a licitante será dispensada da aprese amostras incluídas nas etapas seguintes;

d. 4. O Contratante, ao seu exclusivo critério, para efeito da comprovação do atend especificações deste TRT, durante as etapas de apresentação das amostras, pod integralmente os requisitos das Soluções de Softwares ou promover uma avaliaçã dos mesmos;

Os representantes credenciados de qualquer licitante poderão acompanhar as a aceitabilidade;

Será examinada a oferta seguinte, quanto ao valor e, por conseguinte, a sua acei procedida à habilitação da licitante que tiver formulado a proposta, na classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda às deste processo licitatório.‌

12.2 QUANTO ÀS DOCUMENTAÇÕES E/OU INFORMAÇÕES SOLICITADAS

A licitante em questão deverá apresentar as documentações e/ou informações s quando se aplicar, sob pena de desclassificação, contemplando integralmente o se

A licitante deverá informar, relativo a qualificação das Soluções de Softwares para o Grupo de Serviço nº 1, o seguinte, relativo a cada Solução: (1) o nome‌

/identificação da Solução de Software; (2) o nome do fabricante/proprietário da S Software; (3) a versão (release) da Solução de Software; (4) a qualificação da plat desenvolvimento da Solução de Software, incluindo: linguagens de pro

frameworks de desenvolvimento e sistema gerenciador de banco de dados (SGB qualificação da plataforma de produtividade da Solução Software, incluindo: operacionais e servidores/serviços de aplicação; A solicitação dos docum qualificação das Soluções de Software ofertadas se faz necessário para compr que a licitante está apresentando a administração software pronto para uso, implantado e utilizado imediatamente após o treinamento dos usuários utilizaçã centers nacionais facilita a fiscalização e a auditoria pela administração pública, g que os prestadores de serviço estejam em conformidade com o objeto licitado.

A licitante deverá informar, relativo aos Centros de Dados (datacenter), conform deste TRT, que operacionalizarão as Soluções de softwares ofertadas nos G Serviços nº 1, o seguinte, para cada Solução ofertada: (1) o nome da empresa p do Centro de Dados; (2) o nome comercial do Centro de Dados e; (3) declara Centro de Dados está localizado no território brasileiro; A solicitação dos docu comprovação de utilização de data centers nacionais facilita a fiscalização e a aud administração pública, garantindo que os prestadores de serviço estejam em con com as regulamentações locais e permitindo uma resposta mais rápida em incidentes.‌

A licitante deverá apresentar as Documentações Técnico-Operacionais, aqui des meio digital, das Soluções de Softwares ofertadas nos Grupos de Serviços; A s dos documentos técnicos-Operacionais se faz necessários para comprovação informações relativas a garantir capacitação aos grupos de usuários e assim fiscalização e a auditoria pela administração pública.‌

A licitante deverá informar, inerente ao seu Centro de Atendimento Técnico, conf‌

8.3 deste TRT, relativo aos canais de atendimento a serem disponibilizados pela C

o seguinte: (1) o endereço de e-mail; (2) o endereço URL (Uniform Resource L portal de atendimento eletrônico na internet; (3) o número do serviço 0800 – núm nacional e; (4) o endereço completo (físico) de onde se encontra instalado Atendimento Técnico; A solicitação de Centro de Atendimento técnico, se faz n para comprovação de capacidade de atendimento e suporte técnico operacional a de usuários e assim facilitar a fiscalização e a auditoria pela administração pública

Exclusivamente, caso a licitante não seja a fabricante/proprietária das Sol Softwares ofertadas para os Grupos de Serviços nº 1, a mesma deverá a documento emitido pelo respectivo fabricante/proprietário, indicando que a m apta tecnicamente e, de imediato, possa responsabilizar-se integralmente pelos s atualização de Nível I, conforme este TRT;‌

12.3 QUANTO ÀS AMOSTRAS DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES

A realização de uma prova de conceito (PoC) ou amostra das soluções de s essencial para assegurar que as funcionalidades, requisitos funcionais e não f das plataformas tecnológicas atendam às necessidades específicas da adm pública. A Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 34, inciso III, prevê a possibilidade amostras e provas de conceito para verificar a adequação dos bens e se exigências do edital. Dado que a administração pretende contratar um software p uso, que será implantado e utilizado imediatamente após o treinamento dos u prova de conceito permite avaliar de maneira concreta a compatibilidade e a efic soluções oferecidas. Esta prática garante que o software selecionado cumpra critérios de desempenho, segurança, usabilidade e integração com os sistemas e mitigando riscos de incompatibilidades e garantindo a máxima eficácia na educação pública municipal.

A apresentação ocorrerá sob a exclusiva responsabilidade da licitante, relativo a técnico e operacional necessários à apresentação das amostras, com exceção acesso à internet pública, do espaço e da infraestrutura física (mobiliários, energ etc.) que serão de responsabilidade do Contratante. Tais recursos poderão ser vi configurados e testados, quando isto se aplicar, previamente pela licitante, conta acompanhamento do Contratante, antes da apresentação das amostras, em dia definidos junto ao Contratante, por solicitação prévia da licitante;

A amostra das Soluções de Software deverá ser realizada, em até 03 (três) dias út tapa de análise de propostas, em horário definido pela Contratante, no seguinte ecretaria Municipal de Educação- Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00- Xxxxxx- Xxxxxxxxxx- 6.700-088.

A licitante em questão deverá apresentar as amostras das Soluções de acessando-as obrigatoriamente através da internet pública, conforme as etapas ab‌

Etapa nº 1 – Quanto aos requisitos técnicos das Soluções de Softwares, exclu referentes aos Grupos de Serviços nº 1, quando se aplicarem, conforme o TRT;

Ordem	Agrupamentos de requisitos das Soluções de softwares	Item especifica TR
1	MÓDULO Nº 1 GESTÃO DE PESSOAS	7.1.3 subi
2	MÓDULO Nº 2 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA	7.1.3 subit 2.2 E
3	MÓDULO Nº 3 GESTÃO ACADÊMICA	7.1.3 subite 3.1

4	MÓDULO Nº 4 GESTÃO DE BIBLIOTECAS	7.1.3 subite 4.1
5	MÓDULO Nº 5 GESTÃO DE PROTOCOLOS	7.1.3 subite 5.2
6	MÓDULO Nº 6 GESTÃO DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES	7.1.3 subit 6.2 E
7	MÓDULO Nº 7 GESTÃO DE VAGAS E INSCRIÇÕES	7.1.3 subite 6.2
8	MÓDULO Nº 8 GESTÃO DE AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM EM LARGA ESCALA	7.1.3 subite 8.7

13. ATIVIDADES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS

13.1 CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA SOLUÇÃO DE SOFTWARE

Com vistas a contribuir para que a implantação das Soluções de Softwares, rela seus Grupos de Serviços, seja mais assertiva e aderente às expectativas e nece específicas do Contratante, então, a Contratada deverá planejar, homologar e exe Programa de implantação, considerando o seguinte:

Considerar o planejamento e a consecução das seguintes atividades básicas, re Programa de Implantação das Soluções de Softwares, no entanto, sem se limitar parametrizar e/ou atualizar, quando se aplicar, as regras de negócio presentes nos de Serviços das Soluções, a fim de ajustá-las, para o máximo possível, ao

funcional e as especificidades do ambiente de negócios do Contratante; (2) coletar, migrar os dados e conteúdo do Contratante, quando for necessário, para os b dados e demais repositórios eletrônicos das Soluções; (3) ativar nos ambientes de das Soluções, quando se aplicar, as aplicações web que estejam sendo implan desenvolver e automatizar, quando possível, os processos e rotinas de migra e dados entre as Soluções e os sistemas legados do Contratante e; (5) desenvolver às interfaces das Soluções os padrões de identidade visual homologados pelo Cont

Elaborar em até 15 (quinze) dias corridos após o conhecimento da Autori Fornecimento, o planejamento do Programa de Implantação dos Grupos de Ser tiverem o seu fornecimento Autorizado e homologá-lo junto ao Contratante, que i ao seu exclusivo critério, através da Unidade Fiscalizadora do contrato;‌

Organizar o Programa de Implantação de acordo com os Grupos de Serviços da S Software, a saber: (1) SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DA ED‌

PÚBLICA de municípios;

Propor, conforme melhor se aplicarem, as estratégias que orientarão o planeja Programa de Implantação, a criação de uma ou mais Etapas para a implantaçã determinado Grupo de serviço;‌

Limitar ao prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a execução do Programa de Impla um determinado Grupo de serviço;‌

Apresentar ao Contratante, para efeito de sua homologação, através da Fiscalizadora do contrato, a equipe de profissionais da Contratada que a planejamento e na execução do Programa de Implantação;‌

A(S) empresa(s) LICITANTES(S) deverá(ão) ter em seu quadro de funcionários ou a contrato de prestação de serviços, obrigatoriamente, os seguintes profission devidos atestados para a realização das atividades objeto do presente Termo de Ref

Sigla e Categoria Profi ssional	Capacidades Técnicas e Experiência Profission
(GP) Gerente de Projetos	Profissional para atuar na GERÊNCIA DE PROJETO Graduação ou especialização na área da Tecnologia Informação (TI). Experiência no gerenciamento, desenvolvimento e implantação de Projetos com as Soluções de Softwa ofertada.
(AS) Analista de Sistemas	Profissional para atuar na ANÁLISE DE SISTEMAS Graduação ou especialização na área da TI. Experiência em análise e programação (codificação) sistemas que adotem a plataforma tecnológica e o a de desenvolvimento empregados na construção e na manutenção das Soluções de Softwares ofertadas.
(PS) Programador de Sistema s	Profissional para atuar na PROGRAMAÇÃO (CODIF DE SISTEMAS Formação Técnica, Graduação ou especialização na TI. Experiência programação (codificação) de sistemas adotem a plataforma tecnológica e o ambiente de desenvolvimento empregados na construção e na manutenção das Soluções de Softwares ofertadas.
(DA) Administrador de Banco de Dados	Profissional para atuar com SISTEMA GERENCIAD NCOS DADOS. Graduação ou especialização na área da TI. Experiência em projeto e administração de Sistema Gerenciador de Bancos de Dados aplicado nas Solu Softwares ofertadas.
(ADM) Administrador de Sistemas e Redes	Profissional para atuar com administração de sistem operacionais, DEV OPS e gerenciamento de infraest TI Graduação ou especialização na área da TI.

Também será admitido como comprovação do vínculo de que trata os subitens ant apresentação de Contrato de Prestação de Serviço Assinado ou a Decla

Compromisso de Vinculação Contratual Futura, ou participação do profissional n societário da empresa licitante; caso o Licitante se sagre vencedor desta lici prestador de serviços.

Gerente de Projetos: O Gerente de Projetos é responsável por planejar, executar projetos de acordo com prazos rígidos e dentro do orçamento. Ele coordena equipes, ger e assegura que os objetivos do projeto sejam cumpridos. A formação acadêmica na á garante um conhecimento profundo das tecnologias utilizadas, Principais Ações e A Definição do escopo do projeto e desenvolvimento de cronogramas detalhados; Coord supervisão das atividades das equipes de projeto; Monitoramento do progresso do realização de ajustes conforme necessário; Comunicação com stakeholders para garan objetivos do projeto sejam compreendidos e atendidos; Garantia de que todas as entre concluídas no prazo e dentro do orçamento.

Analista de Sistemas: O Analista de Sistemas desempenha um papel crucial na programação de sistemas, garantindo que as soluções de software atendam às nec específicas das instituições de ensino. A formação acadêmica fornece a base teórica necessária para entender e desenvolver sistemas complexos. Principais Ações e A Análise de requisitos e definição de especificações técnicas; Desenvolvimento e codif sistemas baseados na plataforma tecnológica empregada; Realização de testes e val sistemas; Manutenção e atualização das soluções de software; Colaboração com outros da equipe para garantir a integração eficiente dos sistemas.

Programador de Sistemas: O Programad de Sistemas é essencial para a codi desenvolvimento de software. A formação em TI é fundamental para assegurar que o pro tenha as habilidades técnicas necessárias para criar, modificar e depurar códigos de Principais Ações e Atividades: Codificação de novas funcionalidades e módulos de Correção de bugs e implementação de melhorias; Teste e validação de código; Colabor analistas e outros desenvolvedores para garantir a consistência e qualidade do Documentação do código e manutenção de repositórios de código-fonte.

Administrador de Banco de Dados: O Administrador de Banco de Dados (DBA) é cr garantir a integridade, desempenho e segurança dos bancos de dados. A formação acad TI oferece o conhecimento necessário para projetar e administrar bancos de dados c Principais Ações e Atividades: Projeto e implementação de bancos de dados; Monito otimização do desempenho dos bancos de dados; Realização de backups e recuperação

Garantia da segurança dos dados e controle de acesso; Suporte técnico e resolução de relacionados ao banco de dados. Administrador de Sistemas e Redes.

O Administrador de Sistemas e Redes é responsável pela gestão e manutenção da infr de TI, incluindo sistemas operacionais e redes. A formação acadêmica em TI é esse garantir que o profissional tenha um entendimento abrangente das tecnologias e p administração de sistemas e redes. Principais Ações e Atividades: Instalação, confi manutenção de sistemas operacionais e software; Gerenciamento de redes e infraestrut Implementação de práticas de segurança de TI; Monitoramento do desempenho do resolução de problemas; Automação de tarefas de administração através de scripts e fe de DevOps.

Essas formações e qualificações garantem que os profissionais possuam as hab conhecimentos necessários para a execução eficiente e eficaz do projeto, asseguran soluções de software implementadas atendam aos altos padrões de qualidade e func exigidos pelo objeto do presente certame.

A presença de um Analista de Sistemas é essencial para a execução do projeto, profissional será responsável por analisar as necessidades da Secretaria Mun Educação e definir os requisitos funcionais e não funcionais do software. Ele gara sistema atenda às especificações, integrando todos os dados das escolas da rede e facilitando a gestão educacional de maneira eficiente e eficaz.

Um Programador de Sistemas é necessário para a adaptação e personalização do adquirido, assegurando que ele funcione corretamente dentro do ambiente da Municipal de Educação. Este profissional irá desenvolver, testar e implementar técnicas, corrigindo eventuais falhas e garantindo a operabilidade do sistema con especificações e necessidades identificadas.

A exigência de um Administrador de Banco de Dados é fundamental para a gestão dos dados interligados das escolas municipais. Este profissional será respon

configurar, manter e otimizar os bancos de dados, garantindo a integridade, seg disponibilidade das informações críticas para a gestão educacional, em conformi as melhores práticas e normas aplicáveis.

Um Administrador de Sistemas e Redes é necessário para assegurar qu infraestrutura tecnológica necessária para a operação do software funcione de confiável e segura. Este profissional gerencia os servidores, redes e sistemas ope garantindo a disponibilidade, desempenho e segurança do ambiente tecnoló suporta o sistema de gestão educacional, cumprindo os requisitos de SLA estabele

14. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

Com vistas a contribuir para que o gerenciamento dos conteúdos e dos Mó Serviços, bem como a operação funcional das Soluções de Softwares ocorram autônoma pelos profissionais (usuários corporativos finais) do Contratante aplicação das Soluções, a Contratada deverá planejar, homologar e executar um de Capacitação, considerando o seguinte:

Elaborar em até 15 (quinze) dias corridos após o conhecimento da Autori Fornecimento, o planejamento do Programa de Capacitação dos profissi Contratante, relativo aos Grupos de Serviços que tiverem o seu fornecimento Aut homologá-lo junto ao Contratante, que irá fazê-lo ao seu exclusivo critério, a Unidade Fiscalizadora do contrato;‌

Organizar o Programa de Capacitação de acordo com os Grupos de Serviços das de Softwares, a saber: (1) Capacitação para conjunto de soluções de softwares pa da educação de Município: (a) Sistema Integrado para gestão da educação pú Ambiente Virtual de Aprendizagem; (c) Ferramentas de produtividades para ge‌

conteúdos docentes e pedagógicos. (2) Formação em atendimento humaniz metodologia dinâmica e iterativa, para o conjunto de serviços de educaçã municipal: (a) secretaria de registro acadêmico, (b) coordenadores pedagóg gerentes e superintendes educacionais, (d) equipe de apoio e serviços ger professores da rede pública municipal;

14.1 FORMAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO

As formações têm como principal objetivo proporcionar a melhoria na qual informação tanto para o profissional quanto para o aluno no cotidiano da escola o bem como para os pais e responsáveis pelos alunos e demais usuários dos educacionais do Município;‌

Deverá ser realizada uma formação voltada para a experiência profissional human meio da abordagem iterativa e dinâmica e metodologia design thinking;

Buscar a solução de problemas deforma coletiva, colaborativa e empática onde as são colocadas no centro de desenvolvimento das ações;

Promover o pensamento crítico e desenvoltura na tomada de decisões para exp novos pontos de vista, promover agilidade, aprendendo por meio dos erros e pro uma evolução rápida;

Avaliar de maneira clara e objetiva as necessidades e comportamentos para or forma ao e vincular ao cotidiano do profissional;

Utilizar as quatro fases do design thinking: a imersão, a análise, a ideação e a prot colocando as ideias a favor da melhoria da qualidade dos processos diários;

Realizar atividades com proposta de um trabalho diferenciado que conta com a pa dos profissionais e executada por eles;

Levar em consideração os conhecimentos e experiências dos participante consultores;‌

Realizar as formações de acordo com a necessidade de cada ambiente/un

Educação, sendo direcionadas com o propósito ao qual o gestor/coordenador desej

Despertar o pensamento crítico reflexivo do profissional para que de maneira lúdic entender a importância de se colocar no lugar do outro e de maneira humanizada p necessidade de cada um, proporcionando um atendimento integral, voltado para do paciente como um todo e não exclusivamente de sua doença;‌

Verificar as particularidades e trabalha-las com o intuito de proporcionar me qualidade de vida de todos os envolvidos no processo;

Propor, conforme melhor se aplicarem as estratégias que orientarão o planeja Programa de Capacitação, a criação de uma ou mais Etapas de capacitação determinado Grupo de serviço;

Considerar para fins de valoração da Proposta de Preços, conforme item 4.4,‌

página 22 deste TRT, relativa ao Programa de Capacitação, os seguintes qua

máximos estimados de participantes do Contratante, em cada um dos Grupos de conforme a Tabela abaixo:

Nº do Grupo de serviço	Grupos de Serviços	Quanti estima participa Contra
1	SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA	40

Limitar ao prazo de 60 (sessenta) dias corridos a execução do Programa de Capac um determinado Grupo de serviço;

Apresentar ao Contratante, para efeito de sua homologação, através da Fiscalizadora do contrato, a equipe de profissionais da Contratada que a planejamento e na execução do Programa de Capacitação;‌

a. 1. Garantir que a equipe de profissionais seja disponibilizada em quantidade e adequadas à correta execução do Programa de Capacitação;

Apresentar ao Contratante somente profissionais com experiência e comprovados, para o desempenho das atividades previstas no Programa de Cap onde, para tal, deverão ser disponibilizados os respectivos currículos e certifi formação acadêmica dos profissionais indicados, além do que, deverá ser comp vínculo do profissional com a Contratada, o que poderá ser feito pela apresen Contrato de Trabalho ou da Carteira de Trabalho (CTPS);

Formar turmas de capacitação presencial com, no máximo, 20 (vinte) participantes;‌

Limitar em 24h (vinte e quatro horas) a carga horária total destinada a uma cap distribuída em, no mínimo, 4 (quatro) dias úteis, com no máximo 6h (seis horas) diár‌

Planejar as capacitações presenciais para que as mesmas ocorram em dias út horário de expediente do Contratante, ou excepcionalmente aos sábados;‌

Promover a capacitação presencial dos profissionais indicados e inscritos ao critério e responsabilidade do Contratante, em cada Etapa de Capacitação, qualifi como usuários finais da Solução de Software, nas áreas afins à sua atuação, pertin Módulos de Serviços e conteúdos com os quais atuarão, de tal modo que os me respondam tão somente pela produção dos conteúdos, mas, também, gerenciamento e publicação nos ambientes de produção das Soluções de Softwares‌

Executar o Programa de Capacitação, tendo como objetivo central, uma vez execu determinada Etapa, que ela contribua efetivamente para que os profissionais do Co atuem na condição de usuários finais das Soluções de Softwares, desen‌

autonomamente o gerenciamento dos conteúdos e dos Módulos de Serviços, as desenvolvam a operação funcional das Soluções, que estejam no âmbito competência;

Empregar as documentações técnico-operacionais da Solução de Software, Módulo 5, item 5.2, Gestão de setores e categorias, página 24 deste TRT, como m apoio didático e de suporte técnico durante as Etapas de Capacitação, disponibil em meio digital, nos formatos PDF ou HTML, para todos os participantes inscrit como empregar adicionalmente a elas, outras documentações e materiais q adequados para apoiar às capacitações propostas;‌

Executar o Programa de Capacitação nas dependências do Contratante “in loco mesmo, ao seu exclusivo critério indicar, subordinado às condições indic planejamento, ficando o Contratante também como responsável, quando se apl fornecimento da infraestrutura física, dos mobiliários, da infraestrutura tecnoló recursos audiovisuais, da logística e do custeio relacionado à participação profissionais (participantes) inscritos nas Etapas de Capacitação, restando à Con responsabilidade pelo fornecimento dos materiais de apoio administrativo, pedagógicos e de apoio técnico a serem empregados nas Etapas de Capacitaçã claro, dos profissionais que irão ministrá-las, incluindo todos os custos ineren participação;‌

Garantir que o valor total estimado que remunerará a execução de uma Capacitação, limitar-se-á ao valor total da remuneração do Programa de Implan Grupo de serviço, informado na Proposta de Preços adjudicada da Contratada, alé o referido valor deverá ser proporcionalmente equivalente aos valores de remuner demais Etapas de Capacitação, caso existam, em razão da complexidade, do n‌

capacitações propostas e de turmas. O Contratante poderá questionar e homolog exclusivo critério, os valores que estejam sendo propostos pela Contratada d planejamento;‌

Contemplar integralmente as regras, relativas aos limites percentuais (%) que resu oferta de valores para a execução dos serviços dos Programas de Capacitação, em dos Grupos de Serviços, consoante as observações [OBS – Limite para o Valor descritas nos itens 1.2, 1.2, 2.2 e 2.3 da Planilha para Formação de Preços, confo‌

18.1 Da Formulação da proposta de preços, página 60 deste TRT;

A Proponente ministrará, treinamento aos servidores públicos municipais, envo processo para utilização do sistema e atendimento ao público, em grupo de no m (cinco) e no máximo de 10 (dez) servidores, de acordo com o a função e permissã servidor;‌

Qualquer treinamento extra, será previamente agendado e acordado com a ofertante do sistema, após a solicitação formal, ficando a cargo da empresa prop cobrança ou não do mesmo;‌

A Proponente fornecerá documentos administrativos relativos ao treinamen cronogramas detalhado de treinamento para cada sistema implantado;‌

As turmas serão dimensionadas por permissões;‌

A Licitante resguardar-se-á o direito de acompanhar, adequar e avaliar o tre contratado com instrumentos próprios, sendo que, se o treinamento for julgado ins caberá a Proponente, sem ônus para a Licitante, ministrar o devido reforço;

A contratada deverá capacitar os servidores municipais designados pela Municipal nas atividades de gerenciamento e operação da solução de software, de que a mesma possa desenvolver de forma autônoma o planejamento e a organiz conteúdos e serviços que serão publicados;‌

Os serviços de capacitação deverão ser programados de comum acordo entre a c e a Prefeitura Municipal, o que deverá integrar um cronograma de capacitação;‌

Os processos de capacitação dar-se-ão inclusive, pela organização dos treinados pela Prefeitura Municipal em turmas de capacitação;‌

A licitante vencedora será responsável pelo fornecimento do material didático, e nos processos de capacitação;‌

A licitante vencedora deverá disponibilizar ambiente de treinamento que seja ade desenvolvimento do processo de capacitação, incluindo para tal: recursos áudio computacionais e telecomunicação e ainda um Ambiente Virtual de Aprendizage com os conteúdos mínimos do Grupo de Serviços Nº1. Caso a Prefeitura Xxxxxxxx realizar tais treinamentos em suas dependências, ela irá prover um ambiente dev adequado para tanto;

Considerar para fins de valoração da Proposta de Preços relativa à capacit servidores do executivo os seguintes quantitativos estimados de participantes em dos produtos, conforme a tabela abaixo:‌

Item	Produtos	Quantidade prevista de participantes POR TURMA	C Hor t
1	SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA	20	24

Limitar ao prazo de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 90 (noventa) dias c execução do Programa de Capacitação de um determinado Grupo de serviço.

15. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

5.1 COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA

licitante, em decorrência da sua participação no processo licitatório, deverá a brigatoriamente, relativo à sua habilitação técnica, como parte integrante ocumentação, a comprovação de aptidão para desempenho de atividade per ompatível em características com o objeto que está sendo licitado, através de um testados de desempenho anterior ou em execução;

s atestados de capacidade técnica podem ser fornecidos por pessoas jurídicas úblico ou privado, comprobatórios das capacidades técnicas da licitante, abra eguinte:‌

) Implantação, licenciamento mensal, hospedagem em modelo cloud computing e supor ara as Soluções de Softwares descritas neste Grupos de Serviços Nº1;

6. GESTÃO DO CONTRATO

6.1 DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO‌

acompanhamento e a fiscalização do contrato (execução do objeto) serão empree rofissionais nomeados ao exclusivo critério do Contratante, que comporão um iscalizadora do contrato;

bservado o disposto na legislação, arbosa.

a gestão do contrato

será realizada por

Fabiana

s atribuições do gestor do contrato são aquelas previstas no art. 20 do Decreto Municip 23.

fiscalização do contrato será exercida por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

Fiscal do Contrato será responsável pelo acompanhamento da execução contratual, de os trabalhos até o recebimento definitivo, com autoridade para exercer, em seu no ualquer ação de orientação, controle e fiscalização;

fiscal de contrato comunicará à contratada, por escrito, preferencialmente via e-mail, as orventura verificadas na execução dos serviços, para a imediata correção, sem prejuízo d abíveis;

ompete ao Fiscal desempenhar as atribuições previstas no art. 21 do Decreto Municipal n

presença da Fiscalização não elide nem diminui a responsabilidade da Contratada.

s profissionais nomeados deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências rela xecução do objeto, de forma eletrônica ou manual, em planilhas ou livro ata, de maneira uando necessário, deverão comunicar formalmente aos gestores responsáveis do Con ntercorrências observadas que impliquem em inconformidades na execução do objeto;

s decisões e providências que ultrapassarem a competência da Unidade Fiscalizadora xercidas, quando solicitadas ou não, pelo órgão competente, com a anuência do seu empo hábil para a adoção das medidas convenientes;

Contratada deverá manter preposto, aceito pela Unidade Fiscalizadora, durante a e bjeto, para representá-la administrativamente sempre que for necessário;

Contratante resguarda-se do direito de, ao seu exclusivo critério, e para qualquer finalid s serviços prestados pela Contratada, por intermédio de qualquer instrumento técnico ou romoção de diligências, a fim de garantir a correta execução do objeto e os int ontratante.

6.2 DAS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS

16.2.1 DO CONTRATANTE

umprir o que está descrito no instrumento de convocação, em especial no TRT, na p reços adjudicada da Contratada e no contrato;

utorizar o início da execução do objeto, mediante a expedição de Autorização de Forne utro documento equivalente, em nome da Contratada;

olicitar junto à Contratada, ao seu exclusivo critério na Autorização de Fornec uantitativos relativos à execução do objeto, em cada Grupo de serviço;

umprir os compromissos financeiros assumidos com a Contratada;

ornecer à Contratada todos os elementos e informações, de qualquer natureza, que ecessários à execução do objeto;

otificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre quaisquer irregularidades obs xecução do objeto;

otificar a Contratada, por escrito e com antecedência mínima de 72 h, sobre multas, pe uaisquer débitos de sua responsabilidade;

companhar e fiscalizar a execução do objeto por meio de Unidade Fiscalizadora d omposta por profissionais nomeados ao exclusivo critério do Contratante, cuja ratificação omeação dar-se-á pela edição de Portaria, também pelo Contratante;

agar a importância correspondente aos serviços corretamente prestados pela Contratad actuado, mediante as notas fiscais/faturas, devidamente atestadas pela Unidade Fiscaliza

ermitir o livre acesso dos colaboradores da Contratada às dependências do Contratan ecessário e por intermédio de solicitação formal, afim de que o objeto possa ser co xecutado;

romover, caso necessário, auditoria técnica e operacional no ambiente e demais recurso ela Contratada, por meio de pessoal próprio ou equipe de terceiros, relacionados à e bjeto;

ertificar toda a documentação e demais produtos gerados em decorrência da execução fetuando o seu atesto através da Unidade Fiscalizadora, assim que seja constat onformidade.

16.2.2 DA CONTRATADA

xecutar o objeto em conformidade com o instrumento de convocação, em especial com proposta de preços adjudicada da Contratada e com o contrato;

niciar a execução do objeto em até 15 dias corridos, exclusivamente mediante o conhe utorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, expedido pelo Contratante;

anter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações odas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante o processo de Licitação;

ssumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do

esponsabilizar-se por todos os ônus, diretos e indiretos, referentes a execução do objeto;

esponsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação es cidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus colabo esempenho dos serviços desta contratação ou em conexão com eles, ainda que aco ependências do Contratante;

esponsabilizar-se por qualquer prejuízo causado ao Contratante, a seus prepostos ou rovocados por ação ou omissão da Contratada, em decorrência de falhas ou impe xecução do objeto;

esponsabilizar-se pelos eventuais danos ou desvios causados aos bens que lhe forem evendo efetuar o ressarcimento correspondente, imediatamente após o recebimento da xpressa do Contratante, sob pena de glosa de qualquer importância que tenha direito a re

arantir absoluto sigilo sobre todos os processos, informações e quaisquer outros dados isponibilizados pelo Contratante, em função das peculiaridades inerentes à execução do o

bster-se, qualquer que seja a hipótese, de veicular publicidade ou qualquer outra informa as atividades, objeto desta contratação, sem a prévia autorização do Contratante;

ndicar profissional preposto para tratar das questões administrativas e daquelas i xecução do objeto junto ao Contratante;

sclarecer, em tempo hábil, eventuais dúvidas e indagações, de qualquer natureza, do Con

omunicar à Unidade Fiscalizadora do contrato qualquer fato extraordinário ou anormal urante a execução do objeto;

xecutar o objeto, ajustando os serviços às particularidades e às especificidades do C ersonalizando-os em razão da obtenção de melhores resultados e da melhor eficiência;

roduzir, disponibilizar ao Contratante e manter toda a documentação e demais produtos a xecução do objeto;

isponibilizar em meio digital e com acesso integral e irrestrito, a qualquer mome olicitado e ao exclusivo critério do Contratante, todos os bancos de dados e demais infor ualquer natureza, que tenham sido produzidos e encontrem-se no âmbito da execução d ropriedade do Contratante, até o momento da referida solicitação, devidamente acompa nstruções que proporcionem a sua correta identificação e operacionalização autô ontratante;

xigir dos seus colaboradores, quando em serviço nas dependências do Contrata brigatório de uniformes e crachás de identificação;

bservado o disposto na legislação, a gestão do contrato será realizada pela unicipal de Educação.

fiscalização do contrato será exercida por funcionário indicado pelo gestor do cont

Fiscal do Contrato será responsável pelo acompanhamento da execução contratu ício dos trabalhos até o recebimento definitivo, com autoridade para exercer, em oda e qualquer ação de orientação, controle e fiscalização;

fiscal de contrato comunicará à contratada, por escrito, preferencialmente via eficiências porventura verificadas na execução dos serviços, para a imediata corr rejuízo das sanções cabíveis;

presença da Fiscalização não elide nem diminui a responsabilidade da Contratada.

Município reserva o direito de não receber os bens contratados com atraso ou em des s especificações e condições constantes neste Termo, podendo aplicar as sanções cabíve

os valores propostos pelos fornecedores deverão estar inclusos todos os custos peracionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, hospedagem, quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

17. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO

7.1 DA AUTORIZAÇÃO, DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

fornecimento do objeto deverá iniciar, exclusivamente, mediante a Autorização de For u outro documento equivalente emitido pelo Contratante, em no máximo 15 (quinze) dia ontados do conhecimento da Autorização pela Contratada;

Contratante, ao seu exclusivo critério, solicitará à Contratada, os quantitativos r xecução do objeto, em cada Grupo de Serviço;

Nota de Xxxxxxx será automaticamente cancelada e o contrato rescindido se a Contr umprir com o prazo de execução, exceto por motivo justificado com antecedência ontratante;

lém do cancelamento da Nota de Xxxxxxx e da rescisão do contrato, serão aplicadas a dministrativas e as penalidades previstas no instrumento de contratação;

descumprimento dos prazos ou de qualquer uma das condições especificadas, inerente xecução do objeto, bem como de qualquer cláusula contratual, implicarão nas sanções pr ei Federal nº 14.133, de 01/04/21 à Contratada, com observância do devido processo ontraditório e da ampla defesa;

Contratante recusará total ou parcialmente o objeto executado pela Contratada, que ualquer desconformidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21

Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições inicialmente celebradas n s acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até os limites previstos, calcula valor total;

enhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido neste Tópico, upressões resultantes de acordo celebradas entre as partes contratantes;

Contratada deverá executar/prestar sob a sua exclusiva responsabilidade, pelo perío doze) meses, os serviços contratados, em conformidade com as orientações co nstrumento de convocação e seus anexos, em especial neste TRT, na proposta djudicada e no contrato;

vigência do contrato de prestação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do odendo ser alterado, prorrogado ou aditado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de esde que satisfeitas as exigências legais, regulamentares e previamente justificadas.

pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pela esouraria, em 12 (doze) vezes, conforme nota fiscal/fatura, em até 30 (trinta) dias ú ordem de serviço e início da implantação;

nota fiscal/fatura deverá ser emitida pela Contratada em inteira conformidade xigências legais e contratuais, especialmente as de natureza fiscal;

gestor e/ou a Contabilidade, identificando qualquer divergência na nota

scal/fatura, deverá devolvê-la à Contratada para que sejam feitas as correções nec endo que o prazo estipulado acima será contado somente a partir da reapresen ocumento, desde que devidamente sanado o vício;

pagamento devido pelo Município será efetuado por meio de depósito em conta b er informada pela Contratada ou, eventualmente, por outra forma que vi onvencionada entre as partes;

s pagamentos ao contratado somente serão realizados mediante a efetiva implant erviços de Software, capacitação dos envolvidos e suporte ao longo dos doze ontrato. De acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, o omprovado por meio de atestação em documento correspondente, emitida pelo ontrato do Município;

ma vez paga a importância discriminada na nota fiscal/fatura, a Contratada unicípio plena, geral e irretratável quitação dos valores nela discriminados, para n ir a reclamar ou exigir a qualquer título, tempo ou forma;

odo pagamento que vier a ser considerado contratualmente indevido será objeto os pagamentos futuros ou cobrados da Contratada.

18. FORMAS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

8.1 DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS

licitante deverá apresentar, por ora de sua participação no processo de licitação, a Pr reços OBRIGATORIAMENTE em conformidade com o que está descrito neste T nstrumento de convocação;

licitante deverá apresentar em sua Proposta a Planilha de Formação de Preços de reenchida, conforme o modelo a seguir:

ncorporar todas as despesas, custos diretos e indiretos de qualquer natureza, inerentes à o objeto pela Contratada aos preços ofertados na sua proposta, incluindo e não se limitan

1) custos com frete e seguros;

2) despesas trabalhistas relativas à contratação de pessoal e afins;

3) custos com logística e transporte;

4) custos com a aquisição de bens e materiais;

5) custos com o pagamento de impostos e tributos e;

6) despesas operacionais de qualquer natureza;

nformar OBRIGATORIAMENTE todos os preços solicitados, contemplando todos os erviços descritos na Planilha de Formação de Preços, sob pena de desclassificação da lic

presentar os preços cotados em moeda correta do país (R$), contendo duas casas deci úmeros fracionais (não inteiros);

nformar OBRIGATORIAMENTE, sob pena de desclassificação, os preços unitários e totai e serviço, o total de cada grupo de serviço e total geral da proposta, conforme solic lanilha de Formação de Preços;

fornecedor será selecionado através de processo licitatório, na modalidad letrônico, com critério de julgamento de menor preço por (item), ou grupo desde stificado desde que observadas as especificações e demais condições estabeleci ermo de Referência, no Edital do Certame e seus anexos;

ão será permitido a participação de Xxxxxxxxxx. A ausência dos consórcios não rejuízo ao certame visto que, em regra, a formação de consórcios é admitida bjeto a ser licitado envolve questões de alta complexidade ou de relevante vulto mpresas, isoladamente, não teriam condições de suprir os requisitos de habil dital, o que não se aplica ao presente caso;

xxx ao administrador público avaliar a conveniência e a oportunidade em torno da u não de consórcios, em face do vulto e/ou complexidade técnica do objeto do empre levando em consideração o interesse público. Voltando-se para a análise da o caso em exame o objeto do certame, aquisição de materiais de consumo, não s as questões de maior vulto e de maior complexidade técnica, a justificar a neces ormação de empresas em consórcio para participação na licitação, de forma a unir ara se conseguir somar qualificações econômico-financeiras e qualificações técnica

demais, o consórcio, dada a transitoriedade que lhe é peculiar, mostra-se mais a ara consecução de objeto certo e determinado no tempo, a exemplo de obras, dive o que ocorre na espécie, onde se busca a contratação de serviços que rotineirame arte das atividades do órgão licitado;

s cooperativas podem participar, desde que preencham os requisitos do art. 16 4.133/2021 Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos, cujas condiçõ stabelecidas pelo legislador no artigo 16:

I – a constituição e o funcionamento da cooperativa observarem as regras estabel gislação aplicável, em especial a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, a Lei nº 9 de julho de 2012, e a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009;

– a cooperativa apresentar demonstrativo de atuação em regime cooperado, com r e receitas e despesas entre os cooperados;

I – qualquer cooperado, com igual qualicação, for capaz de executar o objeto co edado à Administração indicar nominalmente pessoas;

V – o objeto da licitação referir-se, em se tratando de cooperativas enquadradas 2.690, de 19 de julho de 2012, a serviços especializados constantes do objeto ooperativa, a serem executados de forma complementar à sua atuação";

presente licitação será de livre concorrência sem reserva de quota para ME- Micr EPP- Empresa de Pequeno Porte;

ustifica-se a não realização DE EXCLUSIVIDADE e DE QUOTAS RESERVADAS no ertame, qual seja para Microempresa e EPP, pelo fato de que, a exclusividade ap ens que estiverem estimados abaixo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dos stiverem estimados acima de R$ 80.000,00, serem separados por quotas, poderá re rejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, tendo em vista que, ara ME, EPP e equiparados dificulta sobremaneira a gestão e fiscalização do qu egistrado , podendo trazer prejuízos ao erário público.

19. CRITÉRIOS DE PAGAMENTO

9.1 DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO‌

ara o faturamento, serão considerados os serviços solicitados nas Autorizações de Fo ue tenham sido efetivamente prestados e devidamente atestados pelo Contratante, nidade Fiscalizadora do contrato, em razão do atendimento às especificações c nstrumento de convocação e seus anexos, em especial neste TRT, na proposta de preços

no contrato;

pagamento será efetuado em moeda corrente, mediante apresentação de Nota Fiscal/ atureza fiscal será a prestação de serviços. A mesma será apresentada ao Contratante,

s respectivos preços unitários e total, de cada grupo de fornecimento de serviços onstam na Planilha de Formação de Preços, o mês/ano de referência, o número da par o total de parcelas, assim como a descrição sucinta do objeto contratado;

ma vez apresentada a documentação indicada no item anterior, o Contratante efetuará o o prazo de até 30 (trinta) dias corridos, sem incidência no período de qualquer reajuste e preço, em depósito bancário na conta da Contratada;

liberação do pagamento, contudo, ficará sujeita ao aceite (atestação) da Unidade Fisca ontrato;

onsiderar-se-ão incluídos nos preços unitários brutos propostos todas e quaisquer despe indiretas, decorrentes da execução do objeto, tais como e sem se limitar a: (1) mão ogística;(3) alimentação;(4) encargos trabalhistas;(5) previdenciários e (6) fiscais; (7) ma ealização do serviço; (8) impostos;(9) tributos e; (10) taxas, enfim, todo e qualquer custo

encargo decorrente da execução do objeto;

Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela contratada, obrigatoriamente com o nº de i NPJ apresentado na Proposta de Preços adjudicada, na documentação de habilitação a urante o processo de licitação e no contrato, não se admitindo Notas Fiscais/Faturas e utro nº de inscrição no CNPJ, mesmo que pertencente a filial ou matriz;

m caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento, se e seu valor, será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regulari

ualquer forma de inadimplência da Contratada acarretará a interrupção do pagamento d ste item, não ensejando pelo atraso, cobrança de juros, nem correção monetária pelo Con

o caso de atraso no pagamento, os preços serão atualizados pelo IPCA - Índice Geral de onsumidor Amplo, do IBGE, ou por outro índice que vier a substituí-lo, calculado “pro ra ntre a data de vencimento e a do efetivo pagamento;

atualização dos preços por atraso de pagamento só será feita nos casos em que ficar c responsabilidade do Contratante.

9.2 DO REAJUSTAMENTO

s valores contratados poderão serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses, ca ediante solicitação da Contratada e condicionado à autorização do Contratante, cons PCA;

a falta do IPCA, o Contratante adotará outro índice que venha a ser regulamentado.

20. PRAZO E EXECUÇÃO

1.

a. 1.1. A entrega (início da instalação do serviço e treinamento dos profissionais)

realizada em até no máximo 15 (quinze) fornecimento emitida pela contratante.

dias corridos após a emissão da

b. 1.2. O prazo será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua podendo ser renováveis conforme previsto pela lei federal nº 14.133, de 01/04/2

21. estimativas do valor da contratação

1.1 METODOLOGIA

a forma do art. 23, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o valor estimado da contratação é o bela abaixo, referente ao menor preço obtido por meio de pesquisa de mercado ocumentos anexos.

TEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UNID	QDE	CATSER	MÉDI PRE
	SERVIÇOS DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SOFT LICENCIAMENTO MENSAL, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDA SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GEST EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS.
1.1	Instalação e configuração de sistema de software integrado para gestão da educação pública de Municípios e Ambiente Virtual de Aprendizagem. Incluindo programa de treinamento. Integração de bases de dados com o Ministério da Educação. Educacenso.	Serviço de Instalação e capacitação	1	26972	R$ 15.
	Obs.: Parcela única: valor de instalação
	Licenciamento de Sistema de software
1.2	integrado para gestão da educação pública de Municípios. Sistema para	Licenciamento Mensal	12	27502	R$ 210
	Ambiente Virtual de Aprendizagem (EaD –
	Educação a Distância), Incluindo Serviços
	de Hospedagem e Suporte Técnico da
	solução de Software.
TOTAL GLOBAL					R$ 226

1.2 Razão da escolha

enor preço e padrões de qualidade exigida no presente termo.

1.3 Da data dos orçamentos:

s orçamentos foram colhidos antes de decorridos 06 (seis) meses da contratação.

2.4 MATRIZ DE RISCO

objetivo da matriz de risco é identificar, avaliar e mitigar os possíveis riscos associados e licitação. Para o objeto licitado - a aquisição de licença mensal de software para a ducação municipal, com implantação e treinamento - a matriz de risco objetiva pode se elos seguintes elementos:

onsiderando que a presente contratação se trata da prestação de serviço comum, q nquadra como de grande vulto, e tendo em vista que não foram adotados os regimes de tegrada e semi-integrada, sobretudo porque a análise pormenorizada dos riscos compatível com a natureza do objeto, dispensa-se a elaboração de matriz de risco, nos rt. 22, caput, E § 3º, da Lei nº 14.133/21, e conforme art. 150, §4º, inciso I, do decreto

.180/23.

ônus financeiro decorrente da revisão do valor contratado para a manutenção d conômico-financeiro, na forma do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/21, uportado pelo CONTRATANTE em caso de elevação extraordinária dos custo ONTRATADO em caso de redução, observadas as diretrizes dos arts. 172 e ss. unicipal nº 5.180/23.

23. Adequação orçamentária

dotação orçamentária que suportará o custo da aquisição é a seguinte: ICHA: 232

24. CONTRATO

pós a homologação da licitação, a Adjudicatária terá o prazo de até 05(cinco) di ontados a partir da data da convocação formal pelo contratante, para assinar o ob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais ca dministração convocará o licitante vencedor no prazo de 05(cinco) dias úteis a c ua convocação para assinar o contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equ ob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções prevista ederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Leopoldina (MG), 30

de abril de 2024

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Apoio Pedagógico

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Educação

[1] Aplicação web é uma solução de software projetada para utilização através de um navegador (web browser), convencionalmente

utilizando a internet.

[2] Progressive Web App (PWA) é um termo usado para denotar uma metodologia de desenvolvimento de software. Pode ser visto como uma evolução híbrida que se posiciona entre as páginas web (web sites) e um aplicativo móvel (APP).Usa a mesma tecnologia de um site responsivo, entretanto apresenta um formato diferente do convencional. Normalmente é utilizado para apresentar as informações em formato de lista o que facilita a experiência do usuário e a interação.

[3] APP Aplicativo Móvel, conhecido pelo acrônimo APP, é uma solução de software desenvolvida para ser instalada e executada diretamente em dispositivos eletrônicos móveis.

[4] web design é uma extensão da prática dos trabalhos do design gráfico, onde o foco do projeto é a criação de websites e documentos para o ambiente da internet.

[5] CAPTCHA é um acrônimo da expressão "CompletelyAutomatedPublic Turing testtotellComputersandHumans Apart" (teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos): um teste de desafio cognitivo, utilizado como ferramenta AntiSpam.

[6] Página web, também conhecida pelo no inglês webpage, é uma "página" no website, geralmente em formato HTML e com ligações de hipertexto

que permitem a navegação de uma página, ou secção, para outra.

[7] CSS é uma "folha de estilo" composta por “camadas” e utilizada para definir a apresentação (aparência) em páginas da internet que adotam para o seu desenvolvimento linguagens de marcação, como por exemplo: XML, HTML e XHTML.

[8] web design é uma extensão da prática dos trabalhos do design gráfico, onde o foco do projeto é a criação de websites e documentos para o ambiente da internet.

[9] CAPTCHA é um acrônimo da expressão "Completely Automated Public Turing test to tell Computers and Humans Apart" (teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos): um teste de desafio cognitivo, utilizado como ferramenta AntiSpam.

[10] Uma Aplicação Web, no contexto da SSGREM, pode ser definida como uma Solução de Software projetada para sua

utilização integral através de um navegador de internet (web browser), a partir de um servidor de aplicações.

[11] A Programação Orientada a Objetos (POO) é um paradigma de programação que vem inovar a forma de obter resultados. Os objetos manipulam os dados de entrada para a obtenção de dados de saída específicos, onde cada objeto oferece uma funcionalidade especial. Muitos dos objetos pré-desenhados das linguagens de programação permitem o agrupamento em bibliotecas, no entanto, muitas destas linguagens permitem a criação das suas próprias bibliotecas. Está baseada em várias técnicas, incluindo herança, coesão, abstração, polimorfismo, acoplamento e encapsulamento.

[12] Frameworks correspondem a uma infraestrutura de software genérica, baseada em um domínio, que pode ser adaptada para solucionar problemas específicos desse domínio, servindo como um modelo para a construção de soluções de software através da especificação das classes e das colaborações entre elas. Constitui-se por um conjunto de códigos abstratos e/ou genéricos, geralmente classes, desenvolvidos em alguma linguagem de programação, que se relacionam entre si para disponibilizar funcionalidades específicas ao desenvolvedor da Solução de Software. Em outras palavras, é como uma caixa de ferramentas, um kit que possui diversas funcionalidades devidamente implementadas, testadas e prontas para serem utilizadas no desenvolvimento de softwares, poupando ao desenvolvedor tempo e trabalho na elaboração de operações básicas como acesso a banco de dados, sistemas de templates, mapeamento de rotas e validação de dados, entre outros.

[13] Front-End corresponde a camada da Solução de Software responsável por coletar a entrada, sob em várias formas, fornecida pelo usuário e processá-la para adequá-la a uma especificação requerida pela camada de regras de negócio ou Back-End.

[14] Back-End corresponde a camada da Solução de Software responsável por recepcionar informações coletadas pela camada de Front-End, gerar e persistir o resultado para o qual o SSGREM foi projetado, por meio da aplicação das regras de negócio e de funções inerentes à própria camada.

[15] Web design é uma extensão da prática dos trabalhos do design gráfico, onde o foco do projeto é a criação de websites e documentos para o ambiente da internet.

[16] Quando empregado nas especificações deste Anexo a expressão “gerenciamento” (com suas variações) ou o verbo

“gerenciar” – com as suas conjugações e variações dos tempos verbais - implicará para o requisito em questão onde os termos

sejam empregados, que a Solução deverá dispor de recursos completos para a edição e consulta do conteúdo armazenado, conforme o modelo de dados proposto (entidades/atributos) e, ainda, administrar as regras de negócio inerentes ao funcionamento do requisito.

[17] O Diagrama Entidade e Relacionamento (DER) é um tipo de fluxograma que ilustra como “entidades”, p. ex., pessoas, objetos ou conceitos, se relacionam entre si dentro de um sistema. São mais utilizados para projetar ou depurar bancos de dados relacionais, sistemas de informações empresariais, educação e pesquisa. Usam um conjunto definido de símbolos, tais como retângulos, diamantes, ovais e linhas de conexão para representar a interconectividade de entidades, relacionamentos e seus atributos.

[18] Um Dicionário de Dados é uma coleção de metadados que contêm definições e representações de elementos de dados tratados pela Solução de Software. No contexto do SGBD, um dicionário de dados é um grupo de tabelas, habilitadas apenas para leitura ou consulta, ou seja, é uma base de dados, propriamente dita, que entre outras coisas, mantém informações, por exemplo, relativas ao seguinte: definições sobre elementos de dados; perfis de usuários, papéis e privilégios; descrição de objetos; restrições de integridade referencial; procedimento encapsulados (Stored Procedures) e gatilhos (triggers); estrutura geral

da base de dados e; alocações de espaço e índices.

[19] Cutter é uma tabela de códigos que indicam a autoria de uma obra literária elaborada por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx em 1880 e é utilizada para classificar livros em bibliotecas. A tabela utiliza todas as letras para designar as categorias de livros, em contraste com a Classificação Decimal de Xxxxx que utiliza apenas números.

[20] Business Intelligence (BI) refere-se aos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de dados. É um conjunto de técnicas e ferramentas para auxiliar na transformação de dados brutos em informações significativas e uteis, a fim de otimizarem as análises. O objetivo do BI é permitir uma fácil interpretação do grande volume de dados, identificando novas situações que auxiliam na formulação de estratégias mais assertivas.

[21] A matriz de referência representa o objeto da avaliação. É formada por descritores de habilidades e competências que são

esperadas dos alunos nas diferentes etapas de ensino e que devem ser aferidas através da aplicação de avaliações padronizadas de desempenho.

[22] Os descritores constituem associações entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos em

diferentes etapas do ensino, que traduzem certas competências e habilidades. Os descritores indicam habilidades gerais que se esperam dos alunos e constituem a referência para seleção das questões/itens que devem compor uma avaliação.

[23] Os mnemônicos auxiliam no processo de memorização e consistem na atribuição de suportes (siglas alfanuméricas) relacionadas com o conteúdo que se pretende memorizar. Recorrer a tais suportes promove uma rápida associação e permite uma melhor assimilação do conteúdo.

1. [24] A orientação didática subsidiará o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas promovidas, pelos educadores, junto aos alunos, relativas às habilidades e competências educacionais.

[25] A atividade pedagógica se constitui num meio de organização do trabalho educacional, no qual deverá haver a

sistematização e a intencionalidade da transmissão dos conteúdos pelo educador. A atividade pedagógica concretiza um conjunto de procedimentos específicos, próprios da situação do ensino e da aprendizagem e serve como mediadora da relação entre os estudantes e um objeto de conhecimento ou entre as relações sociais inerentes ao contexto pedagógico.

[26] A questão é o nome dado para o item que compõe uma avaliação. A questão/item deverá avaliar apenas uma habilidade e abordar uma única dimensão do conhecimento e, ainda, deverá obter do participante uma única resposta acerca da habilidade avaliada.

[27] O enunciado é parte integrante da questão/item. Ele é o estímulo para que o participante mobilize recursos cognitivos, a fim de solucionar o problema apresentado com base no suporte e responder ao que é solicitado através do comando da resposta. O

suporte pode ser representado por um texto, imagem ou outros recursos multimídia. O comando da resposta se apresenta sob as formas de complementação ou de interrogação e deve ser preciso, assim como deverá estar nitidamente atrelado à habilidade que se pretende avaliar, explicitando com clareza a tarefa a ser realizada. Um enunciado, pode ainda, não ter suporte e apenas apresentar uma situação-problema, um questionamento ou questão contextualizada. O importante é que o enunciado, com ou sem suporte, compreenda todas as informações necessários à resolução da questão/item.

[28] O nível de dificuldade é uma classificação da questão/item considerando o grau de dificuldade que possa ser encontrado pelo participante para a resolução da questão/item.

[29] As alternativas de resposta correspondem à lista de opções de resposta possíveis para uma questão/item. A alternativa de resposta correta é o gabarito e as demais os distratores - que deverão ser plausíveis e referirem-se aos raciocínios possíveis do participante, durante a seleção da resposta.

[30] A qualificação das alternativas de resposta deverá permitir o registro dos possíveis caminhos de raciocínio do aluno participante, ao selecionar a resposta, delimitando a etapa do desenvolvimento da aprendizagem em que o mesmo se encontra.

[31] A Etapa de aplicação de avaliação corresponde ao processo planejado para a aplicação de avaliações aprendizagem, em larga escala, dirigidas ao público (alunos) e aos locais (unidades escolares) conforme a estratégia da Etapa. A Etapa deverá compreender as seguintes ações: (1) definição das unidades escolares, turmas e alunos alcançados na Etapa; (2) a seleção e atribuição ao público-alvo às avaliações que serão aplicadas na Etapa; (3) a geração dos materiais de apoio (cadernos de avaliação e folhas de resposta) para a Etapa – para avaliações impressas e; (4) o processamento dos resultados da Etapa.

[32] A Folha de Resposta é o formulário utilizado numa avaliação impressa para registrar as respostas de cada questão/item.

[33] As qualificações das alternativas de resposta correspondem aos possíveis caminhos de raciocínio do aluno participante, ao selecionar a resposta, delimitando a etapa do desenvolvimento da aprendizagem em que o mesmo se encontra.

[34] O índice de discriminação analisa, para determinada questão/item, as porcentagens de acertos dos grupos de participantes com melhor e pior desempenho. Para o cálculo do índice, os participantes são divididos em três grupos: o Grupo Superior (27% dos participantes com maiores pontuações), o Grupo Inferior (27% dos participantes com menores pontuações) e os demais 46% dos participantes, que compõem o grupo intermediário. Esse parâmetro corresponde à diferença entre o percentual de acerto do primeiro e do segundo grupo. Almeja-se que, a porcentagem de acerto seja maior para o grupo com melhor desempenho e, quanto maior for a diferença entre as porcentagens de acertos dos dois grupos, maior será a discriminação da questão/item (VILARINHO, 2015).

[35] A correlação bisserial, é uma medida de associação entre o desempenho do participante na questão/item e o desempenho na avaliação como um todo, ou seja, com seu escore bruto. Ele estima a correlação entre a variável de desempenho na avaliação e uma variável latente (não observável) com distribuição normal que, por hipótese, representa a habilidade que determina o acerto ou erro do item (XXXXXXXX e XXXXXXX, 2012).

[36] Gráfico de combinação é uma visualização que combina as características do gráfico de barras com as do gráfico de linha.

[37] Gráfico de medidor é conhecido como gráfico de disco ou velocímetro. Usa agulhas para mostrar as informações, como a leitura de um medidor. Em um gráfico de medidores o valor de cada agulha é lido em relação ao intervalo de dados colorido ou ao eixo do gráfico.

[38] Gráfico de área exibe uma série como um conjunto de pontos conectados por uma linha, com toda a área preenchida abaixo da linha.

[39] Gráfico de dispersão é utilizado para pontuar dados em um eixo vertical e horizontal, com a intenção de exibir quanto uma variável é afetada por outra. Cada linha na tabela de dados é representada por um marcador, cuja posição depende dos seus valores nas colunas determinados nos eixos X e Y.

[40] KPI é um indicador de desempenho utilizado para medir o desempenho de processos. É um instrumento de gestão que indica “como” e quão bem os processos estão permitindo que seus objetivos sejam alcançados. Existem diferentes categorias de indicadores, tais como: quantitativos, qualitativos, principais, de atraso, de entrada, de processo, direcionais, acionáveis e financeiros. Os KPI são “veículos de comunicação”, pois permitem que o corpo de gestores se comuniquem com os seus liderados o quão eficiente um processo é e “como” está seu desempenho ao longo de um período determinado.

[41] Dashboard ou painel de controle é a apresentação visual dos dados mais importantes para alcançar um ou mais objetivos estabelecidos, consolidados e ajustadas em uma interface dinâmica e de fácil acompanhamento.

2. Responsáveis

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

XXXXX XXXXX XXXXX

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO