NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO TRIMESTRE FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2021
PANATLÂNTICA S/A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO TRIMESTRE FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2021
(em reais mil) NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia, com sede em Gravataí (RS) e unidade industrial em Glorinha (RS), tem por objeto a industrialização, comércio, importação, exportação e beneficiamento de aços e metais, ferrosos ou não ferrosos, revestidos ou não, próprios ou de terceiros. A Companhia poderá participar do capital de outras sociedades.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas do Trimestre findo em 31 de Março de 2021 foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovados pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
O Conselho de Administração autorizou a conclusão das Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas findas em 31 de Março de 2021, em 30 de abril de 2021.
NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
3.1 Base de Preparação
3.1.1 Demonstrações Contábeis Consolidadas
As Demonstrações Contábeis Consolidadas da Companhia estão sendo apresentadas de acordo com os padrões internacionais (International Financial Reporting Standards-IFRS). Estas Demonstrações Contábeis foram elaboradas com base nos pronunciamentos plenamente convergentes com as normas internacionais de contabilidade, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
3.1.2 Demonstrações Contábeis Individuais
As Demonstrações Contábeis Individuais da controladora também foram elaboradas com base nas normas internacionais de contabilidade, exceto com relação a avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, e conforme as IFRS seria custo ou valor justo. As Demonstrações Contábeis da controladora estão sendo publicadas em conjunto com as Demonstrações Contábeis consolidadas.
3.2 Consolidação
As demonstrações contábeis consolidadas compreendem as demonstrações contábeis da Panatlântica S.A. e suas controladas diretas Panatlântica Catarinense S.A., Panatlântica ind. Com. de Tubos S/A., e a Induminas S.A., e suas controladas indiretas Açolog Serviços de Transporte e Logística Ltda., Panaser S/A.-Beneficiamento de Aços, Açolog Transporte Siderúrgico Ltda., e a Tubospan S.A.. Os saldos de Ativos e Passivos e os valores das transações comerciais foram eliminados no processo de consolidação.
3.2.1 Demonstrações Contábeis Consolidadas
A Companhia efetua a consolidação de suas Demonstrações Contábeis de acordo com as atuais práticas contábeis adotadas no Brasil, e em conformidade com os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
3.2.2 Demonstrações Contábeis Individuais
No balanço patrimonial individual, essas participações são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. De acordo com esse método, o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída à Companhia nas alterações dos ativos líquidos da investida. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional da Companhia nas variações de saldo dos componentes dos ajustes de avaliação patrimonial da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. Tais variações são reconhecidas de forma reflexa, ou seja, em ajuste de avaliação patrimonial diretamente no patrimônio líquido.
3.3 Estimativas Contábeis
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis que incluem às provisões de natureza trabalhista; provisões para contingências; provisão para devedores duvidosos; provisões operacionais e outras avaliações similares. Os resultados das transações podem apresentar variações em relação às estimativas quando de sua realização no futuro, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A companhia revisa as estimativas e premissas periodicamente, ajustando-as, quando aplicável.
3.4 Moeda Funcional e de Apresentação das Demonstrações Contábeis
A administração da companhia definiu que sua moeda funcional é o real. Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas não realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos monetários são reconhecidos nas demonstrações de resultados.
3.5 Caixa e Equivalentes de Caixa
As aplicações financeiras disponíveis referem-se a títulos de alta liquidez, e não estão sujeitos a risco de mudança de valor, passíveis de resgate imediato. As operações em CDB´s são remunerados a taxas que variam numa média ponderada de 98,5% do CDI. A Administração não pretende resgatar os valores antes dos seus vencimentos.
3.6 Clientes
As contas a receber são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perdas no recebimento de créditos. Em 31 de Março de 2021, em torno de 94,5% do saldo das Contas a Receber de Clientes referem-se a vendas/serviços no mercado interno (Nota 04).
3.7 Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo médio de aquisição ou fabricação, líquidos dos impostos recuperados, e não superam os preços de mercado ou custo de reposição. O valor líquido realizável é estimado com base no preço
de venda dos produtos em condições normais de mercado, menos as despesas variáveis de vendas (Nota 05).
3.8 Impostos a Recuperar
Os impostos a recuperar são demonstrados com base nos créditos oriundos de operações de entradas e saídas de mercadorias, decorrentes da não- cumulatividade destes e retenções na fonte (Nota 06).
3.9 Demais Ativos Circulantes e Não Circulantes
Os demais ativos são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas.
3.10 Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados por equivalência patrimonial na controladora. Os demais investimentos são avaliados pelo seu valor justo (Nota 08).
3.11 Imobilizado
Edificações, Terrenos, Instalações, Máquinas e Equipamentos são os itens principais do imobilizado, sendo demonstrados pelo custo de aquisição ou avaliação. A depreciação dos bens é feita pelo método linear. O ativo imobilizado é segregado em classes bem definidas e relacionado às atividades operacionais. Sobre os mesmos existem controles eficazes que possibilitam identificação de perdas e/ou mudanças de estimativas de vida útil (Nota 09).
3.12 Intangível
Os valores relativos a desenvolvimento de projetos que são diretamente ligados a produção de nossos produtos e softwares foram classificados como ativos intangíveis, conforme Deliberação CVM n° 644/10. A amortização dos direitos é feita pelo método linear à taxa de 20,0% a.a..
3.13 Passivo Circulante e Não Circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas.
A administração da Companhia considera que os prazos concedidos na liquidação das contas a pagar são inerentes as condições comerciais normalmente contratadas no mercado de atuação, não havendo característica de atividade de financiamento.
3.13.1 Empréstimos e Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
3.13.2 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a companhia possui uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado com segurança.
3.14 Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
Quando aplicável, os ativos e passivos de longo prazo são ajustados ao seu valor presente e os de curto prazo, quando seu efeito é considerado relevante em relação ao conjunto das demonstrações contábeis. A Companhia efetuou os cálculos levando em consideração os fluxos de caixa específicos de cada ativo ou passivo em consonância com Deliberação CVM n° 564/08.
3.15 Estimativas dos Ativos e Passivos Contingentes
Em atendimento as práticas contábeis adotadas no Brasil a Administração da companhia, mediante julgamento efetuado em conjunto com os assessores jurídicos, procedeu à mensuração e, conforme o caso, a respectiva escrituração de Ativos e Passivos considerados contingentes que possam afetar significativamente as demonstrações contábeis. Entretanto, a liquidação dos eventos provisionados poderá ocorrer por valor diferente do estimado, fato inerente a este tipo de registro.
3.15.1 Ativos Contingentes
Em 27/mar./2019, transitou em julgado um acórdão na TRF da 4ª. Região que concedeu mandado de segurança em favor da Companhia, determinando que o ICMS não componha a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS. Não foi possível em 2019 a Controladora quantificar o montante passível de efetiva recuperação, devido a sua complexidade operacional. Tal crédito foi habilitado pela “RFB” no final de Janeiro de 2020,
requisito legal prévio e necessário para viabilizar seu futuro aproveitamento, inclusive para fins de compensação. Diante do exposto, a Administração publicou em 06/fev./2020 o Fato Relevante sobre o ativo que teve seu registro pela Companhia no 1°.Trimestre de 2020, no montante de R$ 126.249 (Vide Nota 06).
3.16 Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente
A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do trimestre. O lucro tributável difere do lucro apresentado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada individualmente por cada empresa do Grupo com base nas alíquotas vigentes no fim do trimestre.
3.17 Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas.
3.18 Reconhecimento das Receitas de Vendas
A receita é apresentada líquida dos impostos e das devoluções, sendo que é reconhecida: (a) quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (b) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade; e (c) quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia.
Apresentamos a reconciliação da Receita Bruta para com a Receita Liquida:
3.19 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
As políticas contábeis que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações contábeis pela Administração da companhia, são: (a) os créditos de liquidação duvidosa, inicialmente provisionada e posteriormente lançada para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação; (b) vida útil, “Impairment” e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis; (c) passivos contingentes que são provisionados de acordo com a expectativa de perda; e (d) o valor atual de obrigações de plano suplementar de aposentadoria depende de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas.
3.20 Demonstração do Valor Adicionado – DVA
A Companhia elaborou as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) individuais e consolidadas com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações contábeis e seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, aprovado pela Deliberação CVM nº 557/08 da Comissão de Valores Mobiliários, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável às companhias abertas, enquanto para a IFRS representam informação contábil adicional.
NOTA 04 - CLIENTES
NOTA 05 - ESTOQUES
NOTA 06 – IMPOSTOS A RECUPERAR
(a) Vide NE 3.15.1
NOTA 07 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
As operações com as partes relacionadas, quanto a prazos e preços, são realizadas em condições semelhantes às aplicadas no mercado.
NOTA 08 - INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS
A movimentação dos investimentos da controladora está representada da seguinte forma:
NOTA 09 – IMOBILIZADO
NOTA 10 - FORNECEDORES
NOTA 11 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
As operações de curto prazo são atualizadas com taxas que variam entre 0,18% a 0,37% ao mês. Sendo que em torno de 100,0% do saldo (Controladora e Consolidado) referem-se à captação em moeda nacional.
As operações de longo prazo são destinadas para aquisição de bens e equipamentos industriais, incorporados ao ativo imobilizado, cujas garantias reais são as próprias aquisições, mais duplicatas mercantis.
11.1 Não-Circulante
NOTA 12 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (Circulante e Não Circulante)
(a) Tributos Diferidos (IRPJ/CSLL)
Em atendimento as disposições da Deliberação CVM nº 619/09, a Companhia e suas Controladas procederam o registro dos tributos decorrentes dos Ajustes de Avaliação Patrimonial e do Valor Justo das Propriedades para Investimentos:
NOTA 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social e Direito das Ações
O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 262.600 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), que é composto por 17.487.075 Ações Ordinárias e 782.695 Ações Preferenciais, que totalizarão 18.269.770 Ações, sem valor nominal, pertencentes inteiramente a acionistas domiciliados no País.
NOTA 14-CONTRATOS DE SEGUROS
Devido à natureza e porte dos estoques (produtos siderúrgicos) e principais bens do imobilizado (Prédios, Instalações e Equipamentos Industriais), é política da companhia contratar seguros por valores condizentes, assumindo alguns riscos com sinistros, os quais são considerados de rara ocorrência. Os bens estão segurados contra incêndio, vendaval, acidentes pessoais, danos e roubos, da seguinte forma:
NOTA 15 - PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
A Companhia patrocina a funcionários que se inscreveram até 08/2019 de forma voluntária, um Plano de Complementação de Aposentadoria junto ao Fundo Multipensions Bradesco, constituído com características de plano de contribuição definida, no qual não tem obrigação de efetuar contribuições adicionais após o término da prestação dos serviços pelos funcionários.
NOTA 16 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS
A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Todas as operações estão integralmente
reconhecidas na contabilidade pelo seu valor de mercado. A exposição aos riscos, no entender da companhia, se limitam ao Risco de Crédito, Risco de Preço, Risco de Taxa de Câmbio e ao Risco de Juros. Para todos eles a companhia adota medidas junto ao mercado onde atua para mitigar o impacto nas suas operações comerciais.
NOTA 17 – CONTINGÊNCIAS
17.1 Contingências Ativas
As contingências ativas não foram reconhecidas contabilmente, face à opinião expressa dos assessores jurídicos quanto à classificação da probabilidade de êxito dos processos, atendendo assim a Deliberação CVM nº 594/09 quanto o direito líquido e certo.
17.2 Provisões e Contingências Passivas
A Companhia possui diversos processos em andamento de natureza trabalhista, civil e tributária. As respectivas provisões são constituídas considerando a estimativa feita pelos assessores jurídicos para os processos cuja probabilidade de perda foi avaliada como provável. Os riscos classificados como prováveis totalizaram R$ 530, e referem-se a demandas trabalhistas suportadas por depósitos judiciais. A Companhia também é parte em processos judiciais que na avaliação dos Consultores Jurídicos, baseada em experiências com naturezas semelhantes, apresentam riscos possíveis de perda no montante de R$ 341.
NOTA 18 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social com seus valores nominais
A conciliação das taxas efetiva e nominal de Imposto de Renda-IRPJ e Contribuição Social-CSLL, para os períodos findos em 31 de Março de 2021 e de 2020, estão demonstradas abaixo:
NOTA 19 – CONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ENTRE A CONTROLADORA E CONSOLIDADO
NOTA 20 – LUCRO POR AÇÃO
Em atendimento a Deliberação CVM nº 636/10, a Companhia apresenta a seguir as informações sobre o resultado por ação para os trimestres findos em 31 de Março de 2021 e de 2020.
a) Número de ações:
b) Resultado por ação:
Como a Companhia não possui ações potenciais diluídas, apresenta o mesmo valor de lucro básico e diluído por ação.
NOTA 21 – INFORMAÇÕES POR SEGMENTO
A Companhia e suas controladas identificaram com base na sua estrutura de gerenciamento e nas informações gerenciais internas utilizadas pelos principais tomadores de decisão da Companhia, que sua operação total constitui um único segmento operacional. Desta forma a Demonstração de Resultado do Exercício já está adequada aos princípios necessários determinados pela Deliberação CVM nº 582/09.
NOTA 22 – EVENTO SUBSEQUENTE-COVID-19
Em atendimento ao OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 02/2020, de 10/Mar./2020, a Companhia adotou todas as medidas sanitárias exigidas pelas Autoridades Governamentais.
Quanto a sua performance, a Companhia teve uma significativa melhora no resultado do 1º trimestre de 2021, apesar dos cenários previstos nada favoráveis.