LICITAÇÕES
quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (116) – 69
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2021/0003165-5
Objeto: Concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção dos Parques Municipais da Orla da Represa Guarapiranga - Parque Guarapiranga, Parque Barragem da Guarapiranga, Parque Praia São Paulo, Parque Linear Caste- lo, Parque Linear Nove de Julho e Parque Linear São José.
Assunto: Material utilizado na Audiência Pública Comunicamos que está disponível no site do projeto o
material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 15/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxx/ governo/desestatizacao/6lote/20220615_Parques_Guarapiran- ga_audiencia.pdf
xxxxx://xxxxxxx.xxx/0x00xxxx
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3
Consulta Pública nº CP N° 008/2022/SGM-SEDP
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade con- cessão administrativa para implantação, manutenção, conser- vação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.
Assunto: Material utilizado na Audiência Pública Comunicamos que está disponível no site do projeto o
material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 22/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxx/ governo/desestatizacao/ctec_santapaula/20220622_CTECGua- rapiranga_audiencia.pdf
xxxxx://xxxxxxx.xxx/0x0xxxxx
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1 INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: Retificação de erro formal no Edital de Licitação A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio
da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a RETIFICAÇÃO de erro formal do Edital de Concor- rência EC/001/2022/SGM-SEDP, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 22 de junho de 2022, páginas 75 e 76.
Onde se lê na página 10: (x) DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: no dia 26 de junho de 2022, Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP, entre as 10h00 e as 11h00.
Leia-se: (x) DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: no dia
26 de julho de 2022, Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP, entre as 10h00 e as 11h00.
AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVI- MENTO - ADE SAMPA (“ADE SAMPA”),, a licitação na moda- lidade de CARTA CONVITE Nº022/2022, referente ao Processo SEI nº: 8710.2022/0000134-6. A realização deste Convite obe- decerá ao disposto nos procedimentos para licitação do Re- gulamento Interno Para Licitações, Alienações e Contratos da ADE SAMPA (“RILAC”), disponibilizado ao público no portal eletrônico da ADE SAMPA na internet por meio do link: http:// ADE XXXXX.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXX-XXX-
-SAMPA.pdf, e da Normativa Interna nº 10 da ADE SAMPA, que estabelece os procedimentos virtuais de contratação, para sele- cionar a Empresa que apresentar Proposta Comercial de acordo com o objeto e os critérios estipulados neste Convite e em seus Anexos pelo critério Menor Preço.
DATA: 29/06/2022 HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma de Licitação da ADE SAMPA (xxxx://XXX XXXXX.xxx.xx/xxxxxxxxxx/)
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2018/0000085-5
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 029/ SMDHC/2018.
I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes- tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº 065413782, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser- vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento ao Contrato nº 029/SMDHC/2018, celebrado com a empresa UNI- SERV TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.641.257/0001-10, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas in- ternas e externas visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes do- missanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se o controle de pragas se- mestralmente a serem executados nas instalações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC – Edifício São Joaquim, para fazer constar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 17/09/2022 a 17/09/2023, no valor total de R$ 978.120,24 (novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte reais e vinte e quatro centavos).
II. AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34
.10.14.122.3024.2.100.33.90.39.00.00, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
III. Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Sétimo Ter- mo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
6074.2021/0000211-0
ASSUNTO: Prorrogação de vigência - Contrato nº 016/ SMDHC/2021.
I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifes- tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento SEI nº 064601091, e com fundamento no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORI- ZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na pela delegação a mim conferida pela Portaria, o aditamento ao Contrato nº 016/SMDHC/2021, celebrado com a empresa LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMÉRCIO IMP. E EXP. E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.607.064/0001-58, cujo objeto consiste na prestação de serviços de solução logística com locação de paleteiras c/ operadores para o Programa Cidade Solidária, para viabilizar a entrega de kits formados por: 01 cesta básica, 01 kit de higiene e limpeza, e 01 caixa de máscaras faciais (composta de 50 kits compostos por 5 máscaras faciais cada um), no Município de São Paulo, para fazer constar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses compreendendo o período de 07/07/2022 a 06/10/2022, no valor total estimado de R$ 1.185.975,03 (um milhão cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e três centavos).
II - AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.3023.4321.3.3.90.39.00-00, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
III – Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
6074.2022/0000577-3
Assunto: Alteração de fiscal de contrato nos Termos do Contrato n. 001/SMDHC/2022 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
DESPACHO
I. À vista das informações contidas no presente, espe- cialmente a manifestação de SMDHC/CAF/DGESP doc. SEI n. , observado o disposto no Decreto Municipal n. 54.873/2014 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a alteração dos servidores designados para fiscalizar a execução do Termo de Contrato n. 036/SMDHC/2020, firmado entre esta Pasta e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO- LA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 61.600.839/0001-55, passando a ser a fiscal titular Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, RF n. 897.058-1, e como suplente Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, RF n. 795.804-8.
6074.2019/0001118-2
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO Nº 011/SMDHC/2019
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre- taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor da empresa RA TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101/0001-51.
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no percentual de 12,27 %no valor total de R$ 4.269,96 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 06/06/2022 a 05/06/2023, conforme Planilha sob doc. SEI 064722311, com base na Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato nº 011/SMDHC/2019.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 4.269,96 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em adição ao valor atual contratual do período supramencionado, conforme memória de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº 6074.2019/0001118-2.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 3.571,06 (três mil quinhentos e setenta e um reais e seis centavos) e anual de R$ 42.852,72 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e Portaria nº 389/2017.
6074.2022/0001381-4
Assunto: Termo de Contrato n. 070/SMDHC/2022, Locação de imóvel situado à Rua Prof. Pedro Matias de Oliveira, n. 71
- Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxx Xxxxx/XX, para sede do Conselho Tutelar Cidade Ademar. Contratação de Seguro Contra Incêndio
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, especial- mente a manifestação de SMDHC/CAF/DOF/DEOF, doc. SEI n. 065627540, que acolho como razão de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho Autorizatório, doc. SEI n. 065347859, publicado no DOC de 21/06/2022, página 83, que autorizou eembolso aos locadores: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF/MF nº 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF/MF nº 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF/ MF nº 000.000.000-00, Contrato de Locação de Imóvel nº 070/ SMDHC/2022, face à despesa com o pagamento do Prêmio de Seguro contra incêndio do imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar Cidade Ademar, para que:
II. Onde consta: "... com vigência a partir DAS 24H DO DIA 18/05/2022 ATÉ AS 24H DO DIA 18/05/2023, realizado perante a BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ/MF sob n. 92.682.038/0001-00, no valor de R$ 227,24 (duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos)", faça constar: " ... com vigência a partir DAS 24H DO DIA 20/05/2022 ATÉ AS 24H DO DIA 20/05/2023, realizado perante a BRADES- CO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ/MF sob n. 92.682.038/0001-00, no valor de R$ 277,24 (duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos)..."
6074.2019/0002362-8
Assunto: OSC Casa Jesus Amor e Caridade – Larzinho , Projeto "Gastronomia Para o Jovem Empreender" – CNPJ nº. 00.686.149/0001-76 (Edital FUMCAD 2019).
À vista dos elementos constantes do processo, em especial o relatório de doações direcionadas emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do SEI nº 037707354, o parecer técnico (064902489) e a manifestação da Assessoria Jurídica (065017112) anteriormente inserida, fica convocada a entidade Casa Jesus Amor e Caridade – Larzinho, inscrita no CNPJ sob nº 00.686.149/0001-76, a subscrever o Termo de Fomento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/ SMDHC/2019, com inicio em 01/07/2022, no valor total de R$ 238.341,09 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), objetivando a implementação do projeto “Gastronomia Para o Jovem Empreender", cujo escopo é "Capacitar os jovens em situação de vulnerabilidade, a atuar dentro das praticas da gastronomia, Despertando o sentido crítico, de empreendedorismo e a criatividade, aptos a exercer atividades na cozinha com autonomia e segurança, ao mesmo tempo em que se tem na “Educação”, o principal norte para a implementação de todas as ações, que trazem crescimento econômico, emocional e de convivência para a comunidade".
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor- respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.0 0, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações próprias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de re- serva e de empenho.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a xxxxxxxxx Xxxx- xx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RF. 847.543-1, na forma do art. 58 da Portaria nº 140/SMDHC/2019.
6074.2019/0002508-6
Assunto: OSC ASSOCIAÇÃO XXXXXX XXXXXXXX DE AN- XXXXX XXXXX – AHPAS, Projeto " ACESSO AO TRATAMENTO, QUALIDADE DE VIDA E PROTEÇÃO BÁSICA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER" – CNPJ nº. 03.873.905/0001- 64 (Edital FUMCAD 2019).
I - À vista dos elementos que instruem o processo, e em face da manifestação apresentada pela Assessoria Jurídi- ca desta pasta SEI (061546162), rerratifico o despacho SEI (061894303), publicado no DOC (062117431). Onde se lê: e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/ SMDHC/2019, com inicio em 01/06/2022. Leia-se: e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/SMDHC/2019, com inicio em 01/07/2022.
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/023/2022/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2019/0002588-4
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA- NOS E CIDADANIA E CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCI- PLINAR – CIAM - CNPJ Nº 61.683.272/0001-28
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “Serviço de assistência mul- tifamiliar de bebês prematuros e/ou crianças com deficiência intelectual”.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Anexo Único.
ASSINADO EM: 20/06/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DO CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR - CIAM
6074.2022/0003196-0
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE- TRÔNICO N° 026/SMDHC/2022- Oferta de Compras nº 801022801002022OC00027 - Processo Eletrônico nº 6074.2022/0003196-0, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Fornecimento mediante ordem de serviço de sopões, chocolates quentes, chás e água no período noturno localizada no município de São Paulo, com o teto de até 5.000 sopões e 3.000 chocolates quentes, 1.500 chás e
3.000 águas distribuídas diariamente ao todo nos pontos de entregas definidos. A abertura será procedida pela CPL, no dia 06/07/2022 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o reco- lhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,30 (trinta centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, ou através da Internet pelos sites xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, www. xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/039/2021/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2019/0003940-0
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA- NOS E CIDADANIA E CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - CNPJ Nº 60.993.193/0016-37
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “Progride - Programa de Inclusão e Desenvolvimento”
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Anexo Único e Alteração do Cronograma de Desembolso.
VALOR R$ 542.225,32 (quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).
ASSINADO EM: 20/06/2022
a)XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ
6074.2021/0004161-1
Assunto: OSC Instituto Galeno de Pergamo Promoção a Saúde, Projeto " Aflora" – CNPJ nº. 33.201.934/0001-40 (Edital FUMCAD 2021).
À vista dos elementos constantes do processo, em especial o relatório de doações direcionadas emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do SEI nº 055243698, o parecer técnico (059832101) e a manifestação da Assessoria Jurídica (065002368) anteriormente inserida, fica convocada a entidade Instituto Galeno de Pergamo Promoção a Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 33.201.934/0001-40, a subs- crever o Termo de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria 140/ SMDHC/2019, com inicio em 01/08/2022, no valor total de R$ 635.286,16 (seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) , objetivando a implementa- ção do projeto “Aflora", cujo escopo é "Realizar atendimento psicologico e psicopedagógico a 400 crianças e adolescentes no distrito de Itaim Paulista Promover ações voltadas para a defesa e efetivação dos direitos humanos das crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, pre- venindo e combatendo a violência doméstica contra crianças e adolescentes e o abuso e exploração sexual".
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor- respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação 90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.0 0, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações próprias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de re- serva e de empenho.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a xxxxxxxxx Xxxx- xx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RF. 847.543-1, na forma do art. 58 da Portaria nº 140/SMDHC/2019.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2022/0000294-5 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - A vista dos elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6065.2022/0000294-5, em especial da manifestação da CO- PPI nº (065705944), e com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 573575/2016, AUTORIZO a prorro- gação do prazo, por mais 15 (quinze) dias corridos, para envio das propostas do Chamamento Público nº 01/SMPED/2022, cujo despacho de abertura foi publicado em DOC de 24 de maio de 2022, tendo como objetivo a celebração de até 12 (doze) termos de fomento com organizações da sociedade civil - OSC, no valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada, cujo objeto seja o desenvolvimento de projetos de inclusão, com vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no edital.
II - Publique-se.
III - Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão, COPPI, para prosseguimento.
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED.
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/SMPED/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– SMPED, CNPJ n.º 08.082.743/0001-60, neste ato representado pelo senhor Chefe de Gabinete, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
CONTRATADA: SÃO PAULO TURISMO S/A., CNPJ n°
62.002.886/0001-60, neste ato representada pelo Diretor Pre- sidente XXXXXXX XXXXXX XXXXX e por seu Diretor de Clientes e Eventos XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXX .
VALOR CONTRATUAL:R$ 1.665.486,25 (um milhão seiscen- tos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência contados a partir da data da ASSINATURA 12 (doze) meses.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6065.2022/0000186-8
Data de Assinatura: 07/06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº 065585746
SEI Nº: 6012.2017/0000622-5
ASSUNTO: Substituiçãode Fiscalização
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI- TURAS - SMSUB
CONTRATADA: CONDOMÍNIO PRÉDIO MARTINELLI - CNPJ: 58.823.159/0001-72
OBJETO: TAXA CONDOMINIAL - 24º ANDAR EDIFÍCIO MAR- TINELLI.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun- damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/ SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante- riormente indicada conforme doc nº 065448136, pela servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RF: 883.114-9, permanecendo a servidora LUANA CAROLINA DE XXXXXX XXXXXX RF: 879.626- 2 como FISCAL para acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados.
DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº 065663774
SEI Nº: 6012.2018/0000689-8
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização
CONTRATADA: PRÉDIO MARTINELLI, CNPJ nº 53.823.159/0001-72
OBJETO: Administração de imóvel Municipal - Condomínio Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - 00x andar
1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial a solicitação de SMSUB/CADM em doc. nº 065447949 e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência delegada pela Portaria Nº 14/SM- SUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO da SUPLENTE anterior- mente indicada conforme doc n° 060990064 pela Servidora: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX RF: 883.114-9 e permanecendo a Servidora LUANA CAROLINA DE FRANÇA XXXXXX RF: 879.626- 2, como FISCAL para acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011003-8
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 102/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 47.026.679/0001-51
OBJETO: SERVIÇO 1: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECO- PONTO PAULISTINHA” – RUA XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
– CIDADE TIRADENTES (CT) – SERVIÇO 2: PROJETO DE IMPLAN- TAÇÃO DO “ECOPONTO 24 DE AGOSTO” – XX. 00 XX XXXXXX
– XXXXXX XXXXXXXXXX (XX).
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0012724-0
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 126/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 44.239.135/0005-03
OBJETO: PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM – ESTRADA DA SERVIDÃO SEIS (SM)
OBJETO DO AJUSTE: RETOMADA DA VIGÊNCIA CONTRATU- AL – FICA RETOMADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 13/06/2022 COM DEVOLUÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 10/07/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0012248-6
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 132/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 44.239.135/0005-03
OBJETO: PROJETO PARA REQUALIFICAÇÃO DE PISTA DE SKATE.
OBJETO DO AJUSTE: RETOMASA DA VIGÊNCIA CONTRA- TUAL – RETOMADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 13/06/2022, COM DEVOLUÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 10/07/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0011000-3
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 94/SMSUB/COGEL/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: QUANTA CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 05.314.789/0001-79
OBJETO: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO “ECOPONTO IM- PERADOR II” – XXX XXXXXX, 00 – XXX XXXXXX XXXXXXXX (XX) XXXXXX XX XXXXXX: RETOMADA DA VIGÊNCIA CONTRATU-
AL – RETOMADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 21 (VINTE E UM) DIA, A PARTIR DE 13/06/2022, COM PREVISÃO DE ENCER- RAMENTO EM 03/07/2022.