Pág 1 de 43 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/gvO0nh399wHJ03lh9YqWAREoKvkZr5xF | Assinado digitalmente por Assinadoc®

Pág 1 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA

ESCRITORIO, INSUMOS DE HIGIENE E LIMPEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ENTREGA SOB DEMANDA.

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

1. OBJETO

1.1 – Contratação de empresa para fornecimento de material para escritório, insumos de higiene e limpeza, de acordo com as especificações deste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, através de sistema de registro de preços.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 – Pela necessidade de reposição do estoque de materiais do almoxarifado, sem a qual poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pelos setores da Fundação Cenep. Os materiais deverão ser novos e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações abaixo. A solicitação em questão se faz necessária para atender as necessidades pelo período de 12 meses.

3. – ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS

3.1 – Os materiais a serem adquiridos serão divididos por grupo, cujo critério de julgamento será pelo menor preço por item, conforme segue:

Item 1 – Apagador Quadro Branco Flip Top 150N Pilot:

Possui sistema flip top que permite guardar os marcadores Pilot V Board Master e WBM-7 em seu recipiente interno. Produzido com plástico resistente e ainda conta com sistema de refil, prolongando a sua vida útil. Medida: 15,0 X 6,0 cm.

Quantidade: 10 unidades.

Item 2 – Apontador para lápis nº 2 com depósito:

Feito de material plástico rígido, com furo cônico e uma lâmina de aço inoxidável aparafusada ou rebitada, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada formando conjunto com união rígida sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis, retangular, com depósito, as dimensões aproximadas de 1,50 x 6,00 x 2,50 (comprimento x altura x largura).

Quantidade: 10 unidades.

Item 3 – Bateria Alcalina A23 voltagem 12V:

As baterias devem conter, no corpo do produto e/ou em sua embalagem: Advertência quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente; Identificação do fabricante ou deste e do importador (no caso de produtos importados); A simbologia indicativa da destinação ambiental adequada e informação sobre a necessidade. Teores de chumbo, cádmio e mercúrio das pilhas devem estar em conformidade com os limites máximos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 401/2008. Validade acima de 2 anos a contar da data de entrega do material na Fundação Cenep. 1 Caixa com 50 embalagens de 2 unidades cada.

Quantidade: 10 caixas.

Item 4 – Bloco de Notas Adesivas Post-it Pequeno:

38x50mm sortido c/ 200fls Pacote com 4 blocos Post-it com 50 folhas cada.

Quantidade: 20 pacotes.

Item 5 – Bloco de Notas Adesivas Post-it Grande:

76 mm x 76 mm – Pacote com 4 unidades de 100 folhas cada.

Quantidade: 20 pacotes.

Item 6 – Bloco Flip Chart 56gr 64x88cm (c/50 fls):

Cor branca, formato 64x88 cm, aplicação flip chart com furos, características adicionais: sem pauta contendo no mínimo 50 folhas.

Quantidade: 50 unidades.

Item 7 – Borracha Branca para Lápis ou Lapiseiras:

Borracha natural, branca para lápis e lapiseira, sem nenhum corante, isenta de substância tóxica, macia, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel. A borracha deverá suportar estocagem mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, sem que ocorra endurecimento ou perda das condições ideais de uso. Caso a data final de validade estabelecida pelo fabricante

do produto ultrapasse o prazo mínimo exigido, prevalecerá a data final de validade do produto. 1 Caixa com 40 unidades.

Quantidade: 10 caixas.

Item 8 – Caixa Plástica (POLIONDA) para Arquivo Morto:

Chapa confeccionada em plástico corrugado, com estrutura alveolar, formada por duas lâminas planas e paralelas, unidas por meio de nervuras longitudinais, isenta de manchas, cortada em molde provido de vincos que possibilitem dobras, de modo a formar uma caixa de formato prismático retangular, com dimensões finais descritas no item 3.1. e com furos laterais para ventilação. A dobra correspondente à tampa fechará apenas uma largura e comprimento da caixa, possuindo aba para deslizar a completa vedação. Caixa com 25 unidades.

Quantidade: 10 caixas.

Item 9 – Caixa Correspondência Tripla Acrílico Polipropileno:

Material em Acrílico. Cristal Transparente.

Quantidade: 10 unidades.

Item 10 – Caneta Corretiva 8ml:

Recomendada para uso em escritório ou uso escolar, não tóxica e segura para as crianças, com secagem rápida, à base de solvente e com ponta metálica. Produto Certificado INMETRO (Artigo Escolar/Segurança). 1 Caixa com 12 unidades.

Quantidade: 2 caixas.

Item 11 – Caneta esferográfica Cor Azul:

Produto poderá ser cilíndrico ou sextavado, ou em outro formato anatômico, com tampa removível ante asfixiante, haste para adaptação ao bolso, ponta metálica. A escrita deverá ser macia e uniforme, sem falhas e borrões, sem folga que permita retração da ponta da caneta durante a escrita, acondicionado em caixa de papelão com até 50 unidades, devendo constar: data de fabricação e prazo de validade (mínimo de 12 meses a partir da data de entrega) ou apenas data final de validade, quantidade, composição, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 1.000 caixas.

Item 12 – Caneta esferográfica Cor Preta:

Quantidade: 5 caixas.

Item 13 – Caneta esferográfica Cor Vermelha:

quantidade, composição, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 5 caixas.

Item 14 – Caneta Marca Texto Amarela:

O produto deverá ter corpo com formato anatômico, podendo ser cilíndrico, cônico ou retangular, confecionado em material plástico, rígido, inquebrável, tampa removível, ponta chanfrada, dura e resistente, em poliéster, nylon, acrílico ou similar apropriado. A tinta deverá ser transparente, luminosa, secagem rápida e não tóxica. O produto deve estar de acordo com a norma da ABNT NBR 15236, Portarias nº 481/2010 e 262/2012 do INMETRO.

Quantidade: 30 unidades.

Item 15 – Caneta Marca Texto Verde:

Quantidade: 30 unidades.

Item 16 – Capa para encadernação A4 Transparente:

Pode ser utilizado em encadernações de livros, apostilas, bloquinhos, agendas e outros serviços. São utilizadas para encadernações com espiral ou wire-o. Cristal Line A4 0,30mm. Pacote contendo 1.000 unidades.

Quantidade: 20 pacotes

Item 17 – Capa para encadernação A4 PRETA COURO FUNDO: Pode ser utilizada em encadernações de livros, apostilas, bloquinhos, agendas e outros serviços. São utilizadas para encadernações com espiral ou wire-o. Para fundo Line A4 0,30mm. 1 Pacote contendo 1.000 unidades.

Quantidade: 20 pacotes.

Item 18 – Cavalete Flip Chart em Madeira 90x 60cm:

Fabricados com materiais de qualidade que garantem durabilidade ao produto. Os cavaletes são ideais apresentar trabalhos, para palestras, reuniões, para usar em salas de aula, empresas, indústrias, etc. Flip Chart para fixação de folhas, chapa de fibra de madeira prensada natural, cavalete em madeira MDF maciça certificada, ferragens especiais niqueladas. Medidas: 90 x 60 cm, cavalete com altura total de 1,70 cm.

Quantidade: 10 unidades.

Item 19 – Clips em arame niquelado Nº 8/0:

Clips para papel, formato paralelo confeccionado em arame niquelado flexível, sem oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, embalado em caixas com 25 unidades, onde deverá constar: marca / fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 10 caixas.

Item 20 – Clips em arame niquelado Nº 4/0:

Clips para papel, formato paralelo confeccionado em arame niquelado flexível, sem oxidações, e sem deformações provenientes de desajustes na fabricação, embalado em caixas de papelão com 50 unidades, onde deverá constar:

marca/fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 10 caixas.

Item 21 – Clips em arame niquelado Nº 2/0:

marca/fabricante, quantidade, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 10 caixas.

Item 22 – Cola Bastão Branca 40g Pritt:

Cola em bastão, fabricada com ingredientes naturais inclusive água, frasco com 40 gramas. Fácil de aplicar. Para uso em colagens de papel, garantindo menos enrugamento e sem deixar aspecto molhado. Material/Composição: cola à base de éter de poliglucosídeo. Medidas aprox. do produto (AxLxP) cm: 12 X 3 X 3.

Peso aprox. do produto(kg): 0.064. Caixa com 10 unidades.

Quantidade: 15 caixas.

Item 23 – Elástico em látex para papéis:

Elástico látex especial amarelo n.18, pacotes com 1100 unidades.

Quantidade: 5 pacotes.

Item 24 – Envelope Branco:

Envelope branco oficio para transportar e armazenar documentos em geral 75g. Caixa com 250 unidades.

Quantidade: 10 caixas.

Item 25 – Envelope pardo formato (260 x 360) mm:

Papel kraft, 80 g/m3, tipo saco, sem impressão e com aba. Caixa com 250 envelopes.

Quantidade: 10 caixas.

Item 26 – Estilete 18mm Com 2 Lâminas:

Corpo em plástico ABS, com trava da lâmina e dispositivo para substituir as lâminas com segurança. lamina larga 18mm.

Quantidade: 5 unidades.

Item 27 – Extrator de Grampo Espátula Galvanizado:

Utilizado principalmente para extração de grampos 26/6 e 26/8. Confeccionado em chapa de aço carbono galvanizado ou aço inoxidável, possuindo ponta chata arredondada, abas laterais dobradas formando curvatura apropriada para apoio dos dedos e garantindo ainda o reforço da inclinação principal, possibilitando o mínimo esforço no manuseio. Deverá ser resistente e apresentar perfeito acabamento nas bordas para não causar ferimentos, nem tão pouco ranhuras ou recortes no papel; devendo ainda possuir furação na extremidade do corpo.

Quantidade: 50 unidades.

Item 28 – Fita adesiva transparente 45 mm x 45 m Grande:

Cor transparente, na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor. Pacote com 10 rolos.

Quantidade: 1 unidades.

Item 29 – Fita adesiva transparente 12 mm x 30 m Pequena :

Cor transparente, constituída de um dorso de filme de polipropileno bi-orientado (Bopp) e adesivo acrílico base d’água, deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor. Pacote com 10 rolos.

Quantidade: 10 unidades.

Item 30 – Fita crepe 50 mm x 50 m:

Cor branca, na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor.

Quantidade: 10 unidades.

Item 31 – Fita Silver Tape Adesiva Multiuso Reforçada 48mm x 50m:

Filme de polietileno reforçado com tecido laminado de algodão, coberto com adesivo de borracha natural e resina sintética.

Quantidade: 10 unidades.

Item 32 – Fita Zebrada Isolamento de área:

Fita de isolamento de área plástica; bicolor; sem adesivo; 70mm largura x 0,10mm espessura; rolo com 200 metros.

Quantidade: 50 unidades.

Item 33 – Fita Dupla Face Verde 3 m:

Fita adesiva dupla face Fixa Forte. Suporta até 3,4Kg. Medidas: 9,5mmx20m

Quantidade: 10 unidades.

Item 34 – Grampo com Trilho Metal:

Xxxxxx em aço, super resistente, com acabamento eletrolítico para evitar corrosão e prolongar a vida util do produto. Caixa com 50 unidades.

Quantidade: 30 caixas.

Item 35 – Grampo com Trilho plástico:

Material em plástico (tipo Romeu e Julieta) 80mm. Caixa com 50 unidades.

Quantidade: 20 caixas.

Item 36 – Grampeador Grande 23/8-13 ate 100fl C-1000 Easy Office: Grampeador Profissional possibilita grampear até 100 folhas de 75g/m² de uma única vez.

Quantidade: 10 unidades.

Item 37 – Grampeador de Mesa 26/6 até 25 Folhas G-1035:

Grampeador de mesa 26/6, estrutura em aço, com capacidade para grampear simultaneamente até 25 folhas de 75g/m², dimensões da base 20 x 5cm.

Quantidade: 10 unidades.

Item 38 – Grampo para grampeador 26/6:

Grampo para grampeador, aço galvanizado, 26/6, caixa com 5.000 unid.

Quantidade: 10 caixas.

Item 39 – Grampo para Grampeador grande 23/8-13 ate 100fl C-1000 Easy Office:

Grampos galvanizados, de zinco, pontas cortantes. 23/13 (100 folhas). Embalagens com 5000 unidades.

Quantidade: 25 caixas.

Item 40 – Lápis Grafite 2 mm ( Antigo Lápis Preto Nº 2 ):

Confeccionado em madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades com rígida fixação da grafite de maneira a não permitir seu descolamento ou quebra durante o apontamento, o qual deverá formar cavaco contínuo e uniforme. Deverá ser recoberto com tinta e verniz atóxicos ou ainda recoberto com resina plástica e corante, não laváveis. Deverão, ainda, possuir inscrição legível e indelével no corpo do lápis contendo nome ou marca do

fabricante, bem como identificação do número ou dureza da grafite. A barra interna de grafite deverá possuir resistência adequada, constituição uniforme e sem impurezas. Caixa com 72 unidades.

Quantidade: 5 caixas.

Item 41 – Marcador de texto Pilot V-Board Master – cor azul: Ponta macia de poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3 mm ), que não danifica o quadro e tinta que apaga facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil específico Pilot WBS-VBM. Sua ponta também é

substituível com a Pilot WBTIP-VBM-M. Fabricado a partir de plástico reciclado, possui pelo menos 91% do material utilizado em sua fabricação, é reciclado. Caixa com 12 unidades.

Quantidade: 30 caixas.

Item 42 – Marcador de texto Pilot V-Board Master – cor verde:

Ponta macia de poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3 mm ), que não danifica o quadro e tinta que apaga facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil específico Pilot WBS-VBM. Sua ponta também é substituível com a Pilot WBTIP-VBM-M. Fabricado a partir de plástico reciclado, possui pelo menos 91% do material utilizado em sua fabricação, é reciclado. Caixa com 12 unidades.

Quantidade: 30 caixas.

Item 43 – Marcador de texto Pilot V-Board Master – cor preto: Ponta macia de poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3 mm ), que não danifica o quadro e tinta que apaga facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil específico Pilot WBS-VBM. Sua ponta também é substituível com a Pilot WBTIP-VBM-M. Fabricado a partir de plástico reciclado, possui pelo menos 91% do material utilizado em sua fabricação, é reciclado. Caixa com 12 unidades.

Quantidade: 30 caixas.

Item 44 – Marcador de texto Pilot V-Board Master – cor vermelho: Ponta macia de poliéster 6,0 mm (espessura de escrita 2,3 mm ), que não danifica o quadro e tinta que apaga facilmente e dissolve em pó, sem provocar manchas. É recarregável com o refil específico Pilot WBS-VBM. Sua ponta também é

substituível com a Pilot WBTIP-VBM-M. Fabricado a partir de plástico reciclado, possui pelo menos 91% do material utilizado em sua fabricação, é reciclado. Caixa com 12 unidades.

Quantidade: 30 caixas.

Item 45 – Papel Vergê A4 Branco (210 x 297)mm:

Gramatura 120 g/m², 30 folhas A4, 210mm x 297mm. Composição alcalina com 100% de fibras de eucalipto plantadas.

Quantidade: 2000 pacotes.

Item 46 – Papel Sulfite A4 (210 x 297 ) mm Branco:

Gramatura 75g/m2, alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, cor branca, embalagem revestida em BOPP, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR e resma com 500 folhas.

Quantidade: 500 resmas.

Item 47 – Papel Sulfite A4 (210 x 297 ) mm Amarelo:

Gramatura 75g/m2, alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, cor amarelo, embalagem revestida em BOPP, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR e resma com 500 folhas.

Quantidade: 100 resmas.

Item 48 – Papel Sulfite A4 (210 x 297 ) mm Azul:

Gramatura 75g/m2, alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, cor azul,

embalagem revestida em BOPP, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR e resma com 500 folhas.

Quantidade: 100 resmas.

Item 49 – Papel Sulfite A4 (210 x 297 ) mm Rosa:

Gramatura 75g/m2, alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, cor rosa, embalagem revestida em BOPP, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR e resma com 500 folhas.

Quantidade: 100 resmas.

Item 50 – Papel Sulfite A4 (210 x 297 ) mm Verde:

Gramatura 75g/m2, alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, cor verde, embalagem revestida em BOPP, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR e resma com 500 folhas.

Quantidade: 100 resmas.

Item 51 – Pasta Documento Aba elástico fina:

Pasta aba elástico em polipropileno. Possui abas para fixar os documentos no interior da pasta e elástico para fechamento com terminação em plástico. Produto certificado pelo INMETRO 001548/2013 OCP 0006. Pacote com 10 unidades.

Quantidade: 10 caixas.

Item 52 – Pasta Em L Transparente:

Tamanho A4, chapa Transparente que não adere ao impresso. Corte em meia lua na borda para facilitar manuseio. Material leve, atóxico, bastante resistente e 100% reciclável.

Quantidade: 50 unidades

Item 53 – Prancheta com prendedor ofício:

De fibra ou madeira, com prendedor metálico, tamanho ofício para papéis.

Quantidade: 100 unidades.

Item 54 – Perfurador de Papel:

Com 02 furos, médio com capacidade para 60 folhas 75grs, com guia.

Quantidade: 10 unidades.

Item 55 – Pilha Alcalina Palito “AAA” voltagem 1,5 V:

As pilhas devem conter, no corpo do produto e/ou em sua embalagem: Advertência quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente; Identificação do fabricante ou deste e do importador (no caso de produtos importados); A simbologia indicativa da destinação ambiental adequada e informação sobre a necessidade. Teores de chumbo, cádmio e mercúrio das pilhas devem estar em conformidade com os limites máximos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 401/2008.Validade acima de 2 anos a contar da data de entrega do material na Fundação Cenep. Caixa com 60 unidades.

Quantidade: 10 unidades.

Item 56 – Pilha alcalina pequena “AA” tipo alcalina, voltagem 1,5 V: As pilhas devem conter, no corpo do produto e/ou em sua embalagem: Advertência quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente; Identificação do fabricante ou deste e do importador (no caso de produtos importados); A simbologia indicativa da destinação ambiental adequada e informação sobre a necessidade. Teores de chumbo, cádmio e mercúrio das pilhas devem estar em conformidade com os limites máximos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 401/2008. Validade acima de 2 anos a contar da data de entrega do material na Fundação Cenep.

Pacote com 4 unidades

Quantidade: 50 unidades.

Item 57– Porta Caneta Metal Preto VMP:

Cor: preto; Acabamento aramado; Fabricado em metal. Dimensões: 9 x 9 x 9 cm (Comprimento x Largura x Altura).

Quantidade: 10 unidades.

Item 58 – Régua 30cm:

Em poliestireno, cristal transparente, escala milimétrica e com 3mm espessura.

Quantidade: 10 unidades.

Item 59 – Saco Plástico PP Ofício Cristal Liso (2999 x 314) mm:

Espessura 0,05mm, 4 furos, abertura horizontal. Pacotes com 50 unidades.

Quantidade: 500 pacotes.

Item 60 – Tesoura:

21 cm, em aço inox, cabo de polipropileno atóxico, cor preta, para destro, com dois dedos, com rebite, lâmina de aço inox, com ponta, garantia contra defeito de fabricação por tempo indeterminado.

Quantidade: 10 unidades.

Pág 21 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 61 – Tinta para carimbo na cor preta:

Sem óleo, frasco com aproximadamente 42 ml, validade mínima de 1 ano da data de entrega no Cenep, informações da empresa na embalagem.

Quantidade: 10 unidades.

Item 62 – Adaptador de video HDMI para VGA c/saida áudio WI293 Multilaser BT :

WI293 - HDMI PARA VGA. Permite a conexão de aparelhos com saída HDMI em aparelhos com entrada VGA. Possui saída de áudio estérea (P2 fêmea). HDMI macho x VGA fêmea + P2 (3,5mm) fêmea. Conecte seu notebook/ultrabook HDMI em TV/projetores VGA.

Quantidade: 50 unidades.

Item 63 – Apresentador Multimídia (Passador de Slides):

Alcance de comunicação: mínimo 20 metros; - Alimentação: uma pilha AAA;

Indicação de bateria fraca ou visor com nível de carga da bateria; Apontador: laser (LED) Classe 2; - Comunicação RF 2.4GHz com receptor nativo USB; Compatibilidade com Windows e MAC; Acompanhar cabo USB para carregamento; Garantia mínima de 1 ano pelo fabricante; - Marcas que não serão exigidas amostra: Doosl e Logitech; Referências: marca Logitech modelo R500, marca Doosl modelo Simple Wireless Presenter ou similar.

Quantidade: 30 unidades.

Item 64 – Adaptador Universal Para Tomada 3 Pinos Abnt – Nbr 14136 2p+t 10a:

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Especificações: Material: Plástico e componentes de metal. Cor: branco. Entrada: Tomada bipolar com contato de aterramento (2P+T) conhecido como padrão universal (antigo). Tensão: 110~220V. Corrente nominal: 10A. Saída: Plugue bipolar

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

com contato de aterramento (2P+T) de acordo com a norma NBR 14136 novo padrão brasileiro. Tensão: 110~220V. Corrente nominal: 10A. Haste: Ø 4mm.

Ref.: Qualidade igual ou superior à Tramontina. Quantidade: 15 unidades.

Item 65 – Headset multimídia 2P 2 :

Conexão P2; Impedância: 22 ohms. Sensibilidade dos fones de ouvido: 122dB; Sensibilidade do microfone: -44dB; Resposta de frequência dos fones de ouvido: 20 – 20.000Hz; Resposta de frequência do microfone: 100 – 6.500Hz; Comprimento do cabo: no mínimo de 1,8m. Tipo de plug de 3.5mm: Dois P2 de 3.5mm um para fone e outro para o microfone.Cor: preta. Angulo de rotação do microfone: 180 graus. Função de Mudo do microfone (do tipo: chave deslizante); Função de Volume do fone (do tipo: giratório); Microfone com recurso de redução de ruído. Fones com revestimento de espuma na cor preta; Peso (bruto, incluído a embalagem): no máximo 250 gramas; Peso (somente o headset): no máximo 100 gramas; Modelo de referência: Multilaser Preto.

Quantidade: 40 unidades.

Item 66 – Hub USB: 2.0. com 3 entradas:

Hub com 1 entrada USB e 3 portas de saída. Suporta até 500mA por porta. Tecnologia Plug and Play e plug giratório. Compatível com USB 2.0, tem taxa de transferência/velocidade de 480Mbps, tecnologia Plug and Play e plug giratório.

Fácil instalação.

Quantidade: 20 unidades.

Item 67 – Mouse sem fio de 2.4 Ghz e 1000 dpi:

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Tecnologia do sensor: Darkfield ou Bluetrack de alta precisão. O botão de scroll deve ser de dois estágios, sendo capaz de girar livremente (sem sentir nenhuma trava), ou sendo capaz de girar em incrementos (de forma a se sentir as travas ao girar). Esta alternancia de estágio deve ser feita apenas pressionando o scroll até o fundo. Valor nominal: 1000 dpi. DPI (Valores mínimo e máximo): 200 dpi a 4.000 dpi (a resolução deve ser ajustável em incrementos de 50 a 100 dpi). Duração da pilha: deve ser de pelo menos 50 dias com uma única carga. Xxxxxxx: bateria recarregável Li-Po (de pelo menos 500 mAh). Número de botões: 7. Roda de rolagem com Smartshift. Botões especiais e padrão: Voltar/Avançar, roda de inclinação e clique do meio. Distância de funcionamento sem fio: deve ser igual ou superior a 10 metros. Frequencia: 2,4 GHz. Deve ser capaz de se conectar a pelo menos dois computadores simultaneamente. Modelo de referência: MX Anywhere 2S.

Quantidade: 30 unidades

Item 68 – Pen Drive 16GB USB 2.0:

Pendrive com capacidade de 16 GB (não expansível) que permite armazenar fotos, documentos, vídeos, planilhas, entre outros. Design compacto que cabe facilmente no bolso ou maleta do computador. Ideal para uso em escritórios, empresas, disponibilizando o armazenamento móvel fácil e rápido. Funciona com praticamente qualquer dispositivo com uma porta USB. Possui software pré-instalado que permite proteger seus dados com através do uso de uma senha. Compatível com PC e MAC (através de driver). Seguro e protegido por senha e criptografia AES de 128 bits. Compatível com as especificações USB 2.0 de Alta Velocidade. Não é necessário fonte de alimentação externa e nem bateria. Características técnicas:

Interface: USB 2.0. Dimensões: 3 / 1,8 / 0,8 cm.

Quantidade: 50 unidades.

Pág 25 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 69 – Pino Multiplicador 3 Saídas 2P+T 10A 250V (Pino T): Especificações: Diâmetro do plug de entrada - padrão 10 A (0,4 mm). 3 saídas para conexão de plug com 3 pinos arredondados paralelos - padrão 10 A (0,4 mm) foot live. Carga máxima: 250 V. Cor: branco. Qualidade igual ou superior à Tramontina.

Quantidade: 10 unidades.

Item 70– Régua de Tomadas para Rack de Servidor:

Régua no padrão rack de 19 polegadas com 8 Tomadas do tipo Padrão Brasileiro de Tomadas. Corpo obrigatoriamente em material metálico. Deve conter conectores fêmeas no padrão brasileiro de 10 Amperes. Deve possuir cabo de comprimento mínimo de 2,4 metros, com plug no padrão brasileiro de 10 Amperes.

Quantidade: 20 unidades.

Item 71– Teclado sem fio Logitech K270:

MAIS POTÊNCIA Receptor Logitech Unifying — o minúsculo receptor sem fio que fica no notebook e permite que você adicione dispositivos à medida que precisar deles. Conecte-o. Esqueça-o APENAS UM TOQUE Você fará mais, com mais rapidez, com oito teclas de atalho para acesso imediato a música, e-mail, e muito mais CARREGADO E PRONTO Com o gerenciamento de energia inteligente, você passará anos sem substituir as pilhas RECEPTOR LOGITECH UNIFYING O minúsculo receptor sem fio fica no laptop — não é necessário desconectá-lo quando você muda de lugar — e conecta o teclado SEM FIO AVANÇADO DE 2.4 GHz Agora você pode trabalhar e entreter-se em mais lugares — como o confortável sofá —, porque a conexão sem fio praticamente elimina atrasos, interrupções e interferências, e oferece um alcance de até dez metros. VIDA ÚTIL DAS PILHAS DE DOIS ANOS Você irá desfrutar de um mínimo de inconveniência com uma vida útil das pilhas de até 24 meses.

Pág 26 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

Quantidade: 30 unidades.

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 72– Webcam :

Conexao: usb 2.0; imagem: colorida; lentes: foco automatico; captura imagem estatica: full hd 1920x1080 pixels; captura video: ate 60 quadros por segundo a 1920x1080 pixels; captura video ao vivo(1): ate 30 quadros por segundo a

Pág 27 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

1920x1080 pixels; Modelo: Webcam Logitech C270, HD 720p com Microfone Embutido e 3 MP para Chamadas e Gravações em Vídeo Widescreen.

Quantidade: 30 unidades.

Item 73 – Álcool em Gel 70% Cristal Antisséptico para Mãos: Álcool Gel Antisséptico Asseptgel Cristal é utilizado para completar a limpeza diária das mãos. Com extrato Aloe vera em sua formulação, deixa as mãos macias e com um toque leve, evitando o ressecamento da pele sem perder a eficácia no combate às bactérias causadoras de doenças. Produto com Certificação INMETRO conforme portaria N: 270/2008. Embalagem com 5 (cinco) litros.

Quantidade: 12 unidades.

Item 74 – Álcool Etílico Hidratado 70 ºINPM EMFAL:

Líquido incolor, límpido, volátil, inflamável e higroscópico. O Álcool etílico hidratado 70° INPM EMFAL contém não menos que 69,10 % (p/p) e não mais que 73,30 % (p/p), correspondendo a não menos que 76,15 % (v/v) e não mais que 79,84 % (v/v) de C2H5OH de álcool etílico a 20 °C. Composição: álcool etílico e água desmineralizada. Embalagem de 1 (um) litro.

Quantidade: 100 unidades.

Item 75 – Água Sanitária 5 litros:

Água sanitária: contendo 5 (cinco) litros, solução aquosa, à base de hipoclorito de sódio ou cálcio, embalagem com validade de 6 (seis) meses, frasco plástico opaco, teor de cloro ativo 2% PP a 2,5% PP, registrado na ANVISA, sujeito a verificação das especificações no ato da entrega.

Quantidade: 50 unidades.

Pág 28 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 76 – Adoçante Dietetico Líquido:

Tipo: Não calórico com sucralose, fornecimento 100 (cem) ml. Adoçante Dietético frasco com 100 ml, aspecto líquido transparente, ingredientes sucralose, com bico dosador, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos frascos individuais.

Quantidade: 150 unidades.

Item 77 – Adoçante Dietetico Pó Sachet:

Com edulcorantes artificiais sacarina sódica e clicamato de sódio. Forma de fornecimento: N/A. Adoçante em sachet com até 5 (cinco) gramas, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nas caixas que contém os sachets. Caixa com 1000 unidades.

Quantidade: 10 caixas.

Item 78 – Açucar Refinado Pacote de 1kg:

Açucar refinado tipo cristal acondicionado em embalagens plásticas lacradas de até 1 (um) kg, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais.

Quantidade: 300 pacotes.

Item 79 – Açucar Refinado Amorfo Sachet:

Açucar refinado granulado em sachet com até 5 (cinco) gramas, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nas caixas que contém os sachets. Caixas com 400 unidades.

Quantidade: 50 caixas.

Pág 29 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 80 – Café em pó Tradicional:

Tipo: PO (Torrado, Moido), Empacotamento: a vacuo, ponto torra: forte, grau moagem: fina-filtro, fornecimento: Pacote 500g (Café Três Corações, Café Mellita, Café Pilão). Especificações Complementar: Café Torrão e Moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais.

Quantidade: 1500 pacotes.

Item 81 – Copo Transparente descartável 200ml:

Copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade mínima de 180 ml e máxima de 200 ml, medindo aproximadamente 7 cm de diâmetro na boca, 4,5 cm de diâmetro no fundo e 8 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT. 1 Caixa com 2.500 fardos.

Quantidade: 100 caixas.

Item 82 – Copo Transparente descartável 50ml:

Copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade de 50 ml, medindo aproximadamente 5,0 cm de diâmetro na boca,

Pág 30 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

3,0 cm de diâmetro no fundo e 4,0 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem

Pág 31 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT. 1 Caixa com 2.500 fardos.

Quantidade: 100 caixas.

Item 83 – Desodorizador de ar:

Desodorizador de ar: cada unidade deve conter aproximadamente 400 ml aerosol ambiental, ação neutralizante. Odor: cheirinho de talco e chuva de pétalas. prazo de validade de aproximadamente 12 (doze) meses da data do recebimento.

Quantidade: 20 unidades.

Item 84 – Desinfetante :

Desinfetante embalagem de 5 (cinco) litros. Líquido concentrado a base de pinho, lavanda, jasmim ou Original. Para uso em geral, ação bactericida e germicida, frascos plásticos de 05 litros, contendo o nome do fabricante, a data de fabricação e com prazo de validade de no mínimo 06 meses.

Quantidade: 100 unidades.

Item 85 – Desengordurante :

Desengordurante multiuso para limpeza de cozinha, banheiros e plásticos, liquido, frasco de 500 ml, selo de certificação da anvisa. Tira sujeiras: gordura de carne, gordura vegetal, óleos, poeira, molho de tomate, café, calda de sorvete, graxa, óleo de motor, gordura queimada. Benefícios: desengordurante. Apresentação: pulverizador.

Quantidade: 100 unidades.

Item 86 – Detergente Líquido Lava Louças:

Pág 32 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Detergente Liquido Neutro testado dermatologicamente, composto por: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, sequestrante, derivados de isotiazolinonas, espessante, corante, perfume e água. Contém tensoativo biodegradável. Contendo 500ML, produto de excelente qualidade, notificado na ANVISA/MS, com data de fabricação e de validade visível no rótulo.

Quantidade: 100 unidades.

Item 87 – Esponja de Louça :

Esponja multiuso dupla face, sintética a base de espuma de poliuretano com bactericida e fibra sintética com abrasivo, dimensões aproximadas 100X65X20MM, embalagem plástica com 10 esponjas.

Quantidade: 70 unidades.

Item 88 – Filtro de Papel para coar Café :

Filtro de papel para coar café, 100% celulose, número 103, em embalagem com 30 unidades.

Quantidade: 100 embalagens.

Item 89 – Guardanapo:

Medindo aproximadamente 19,5 x 20 cm, na cor branca, papel 1ª qualidade, folha dupla. Cada pacote contendo mínimo 100 folhas. prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses na data do recebimento. Caixa com 20 pacotes.

Quantidade: 100 caixas.

Item 90 – Galão de Agua 20 Litros :

Pág 33 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Água mineral, sem gás, em garrafão de policarbonato, com capacidade de 20 litros, fornecido mediante troca de vasilhame (reposição), lacrado conforme padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto.

Quantidade: 600 galões.

Item 91 – Garrafa Térmica de Café:

Garrafa térmica para café em aço inoxidável com capacidade para 1 (um) litro, ampola de aço inoxidável, sistema à vácuo para conservar a temperatura, acionamento através de bomba. Possuir base giratória e sistema de trava para segurança. Peso aproximado: 1,486kg.

Quantidade: 50 unidades.

Item 92– Mexedor plástico para café palheta cristal transparente: Produzido em poliestireno convencional (cristal transparente) Atóxico e apropriado para contato com alimentos. Produto indicado para copos de até 180 ml. Pacotes com 500 unidades.

Quantidade: 20 pacotes.

Item 93 – Multinseticida SPB Aerosol 380ml:

Prevenção de picadas de insetos que transmitem doenças. Fórmula à base de água. Embalagem aerossol. Eficaz contra moscas, pernilongos, mosquitos (incluindo o mosquito da Dengue, Zika e Chikungunya), muriçocas, baratas, aranhas e pulgas). Composição: solvente, antioxidante, emulsificante, veículo e propelentes. Imiprotrina 0,020%, Permetrina 0,050%, Esbiotrina 0,100%.

Quantidade: 500 unidades.

Pág 34 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Item 94 – Pano de Prato :

Pano de prato material de algodão cru, medindo 60X40CM, na cor branca, lavável e durável, com bainhas nas laterais.

Quantidade: 100 unidades.

Item 95 – Pano de Chão:

Pág 35 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Pano de chão retangular, do tipo esfregão em forma de saco, em tecido dobrado com costura de fechamento no fundo e numa lateral, aproveitando as ourelas do tecido para formar o fundo e a borda da abertura. Pano de chão com 100% de algodão na sua composição na cor branca gramatura de 250 g/m² armação em tela, tempo de absorção de 7 segundos e acabamento alvejado. Costuras, conforme detalhado na especificação técnica. Dimensão: 70 cm de comprimento e 50 cm de largura, com tolerância de _ 5 cm. A embalagem primária deverá ser em saco plástico transparente contendo 10 (dez) unidades. A embalagem secundária deverá ser em saco plástico transparente e resistente, contendo 50 (cinquenta) unidades. Na parte externa da embalagem deverá conter as seguintes informações, por meio de etiqueta adesiva: nome do material razão social, CNPJ fornecedor nº do lote, data de fabricação e quantidade de peças acondicionadas. 1 pacote com 10 unidades.

Quantidade: 50 pacotes.

Item 96 – Pano Multiuso 28x40cm - Rolo 240m (600 panos): O Pano Multiuso é ideal para a limpeza e secagem de superfícies e utensílios.

Promovendo uma limpeza prática, rápida e eficaz, é destinado ao uso geral. Resistente e delicado com a superfície, o pano multiuso limpa, dá brilho, não solta fiapos, é higiênico, não retém odores e é fácil de destacar. Material: 49% de celulose e 51% de poliéster. Cor: Azul; Laranja; Verde; Branco. Validade: Garantida enquanto as embalagens permanecerem íntegras, dentro do prazo estabelecido na rotulagem do produto.

Dimensões produto: Rolo 240m (600 panos - 28x40cm). Dimensões embalagem: 22cm(c) x 22cm(l) x 28cm(a). Peso embalagem: 2,4kg.

Quantidade: 15 rolos.

Item 97 – Papel Toalha :

Pág 36 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

Papel toalha duas dobras, composição do papel e matéria prima: 100% celulose virgem, sem perfume; cor branca, alvo gofrado; dimensões aproximadas: 23x21cm, espessura do papel: 0,10mm; embalagem: pacote/fardo com 1000 folhas. Qualidade do papel : sem sujidade, homogênea, suave e macio, resistente, com alta absorção, neutro, de primeira qualidade. Isento de materiais estranhos(partículas lenhosas, metálicas, fragmentos demateriais plásticos e outros). O produto devera estaracondicionado em embalagem contendo as seguintesinformações, impressas exclusivamente pelo fabricante:nome/cnpj do fabricante. Nome do produto, data defabricação, número do lote, composição, peso. Endereçoe telefone de contato, normas vigentes e registros nosórgãos competentes. Todos os dizeres na línguaportuguesa (brasil).

Quantidade: 200 fardos/pacotes.

Item 98 – Xxxxx Xxxxxxxxx :

Papel higiênico de celulose virgem, gofrado e picotado, na cor branca com folhas duplas medindo 30m x 10cm. Fardos com 64 unidades.

Quantidade: 500 fardos.

Item 99 – Porta Filtro (coador) Café N°103:

Coador de plástico para filtro de café, formato cônico, medidas 12 x 16 x 15 cm.

Quantidade: 15 unidades.

Item 100 – Sabonete Liquido :

Sabonete líquido embalagem com pelo menos 5 Litros – Sabonete liquido cremoso, suave e perolizado, contém emolientes, composdto de sodium laureth sulfate, disodium edta, PEG-150 distearate, cocamide dea, SODIUM LAURETH SULFATE,

Pág 37 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

SODIUM CHLORIDE, parfum e água, sabonete viscoso, com densidade entre 1,000 A 1,100 G/CM3, fragâncias erva-doce ou lavanda, PH 6,5 À 7,5, contendo informações necessárias como, composição e fabricante.

Quantidade: 100 unidades.

Item 101 – Saco de Lixo 100 litros:

Saco plástico para lixo com capacidade para 100 litros, reforçado na cor preta. Fabricado de forma reforçada para aguentar mais peso e não rasgar facilmente diante de objetos pontudos. Fardo com 100 unidades.

Quantidade: 100 fardos.

Item 102 – Saco de Lixo 60 LITROS :

Saco plástico para lixo capacidade de 60 litros, cor azul ou preta, fardos com 100 unidades. Reforçado e resistente. Confeccionados com excelente matéria prima ideais para todos os tipos de xxxxxxxxx de resíduos no ambiente de trabalho. Fabricado de forma reforçada para aguentar mais peso e não rasgar facilmente diante de objetos pontudos.

Quantidade: 100 fardos.

Item 103 – Saco de Lixo 15 LITROS :

Saco plástico para lixo capacidade de 15 litros, cor azul ou preta, fardos com 100 unidades. Reforçado e resistente. Confeccionados com excelente matéria prima.

Ideais para todos os tipos de xxxxxxxxx de resíduos no ambiente de trabalho. Fabricado de forma reforçada para aguentar mais peso e não rasgar facilmente diante de objetos pontudos.

Quantidade: 100 fardos.

Item 104 – Suporte (Bebedouro) de Galão IBBL – GNF 2000: O Bebedouro GFN 2000 se adapta a qualquer ambiente sem precisar de apoio ou ponto de água. Ideal para escritórios e consumidores que fazem questão de tomar água mineral, esse produto IBBL comporta galões de 10 ou 20 litros e oferece água em temperatura natural ou gelada, além de ter baixo consumo de energia e nanotecnologia contra a proliferação de micro-organismos. Características Gerais: Ecocompressor: com gás R134a que não agride o meio ambiente, Easy Clean

(desmontável para higienização), Serpentina externa (fácil higienização), Grande vazão: copo cheio em poucos segundos, Torneira Up & Down, Gabinete com proteção UV, Ambientes internos e externos, Pés antiderrapantes, Certificado pelo Inmetro.

Quantidade: 10 unidades.

Item 105 – Vassoura:

Vassoura tipo piaçava /pelo cabo de madeira, produto de boa qualidade.

Quantidade: 10 unidades.

itens.

4. – PARCELAMENTO DO OBJETO

4.1 A fim de dar maior competitividade a presente licitação foi dividida por

5. – HABILITAÇÃO TÉCNICA

5.1 A licitante deverá apresentar os seguintes documentos para a habilitação técnica:

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

A) Atestado ou declarações de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante executado ou estar executando, satisfatoriamente, o fornecimento similar ao objeto do presente termo de referência.

a1) Os atestados apresentados deverão conter as seguintes informações:

1 - Dados da empresa licitante: nome, CNPJ;

2 - Dados da empresa cliente: nome, razão social, CNPJ, endereço

;

3 - Descrição do serviço/fornecimento com dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados e identifiquem a compatibilidade e semelhança com o objeto da licitação;

4 - Dados do emissor do atestado: nome e contato;

5 - Local, data de emissão e assinatura do emissor.

6. – PARTICIPAÇÃO ME/EPPS

6.1 Considerando as particularidades do objeto e o mercado local/regional, é possível o atendimento do objeto pretendido por empresas enquadradas na Lei nº 123/2006; sendo recomendada a realização de certame com participação exclusiva, nos termos da legislação supra citada.

7. PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO

7.1 Não se aplica, pois não há complexidade no objeto pretendido.

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

8. POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO

8.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

9. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

9.1 Cumprir adequadamente todas as ações destinadas ao gerenciamento de resíduos sólidos de acordo com a legislação, comprovando as boas práticas adotadas pela CONTRATADA;

9.2 Todo produto ou subproduto de madeira deve ser de origem legal ou certificada. A empresa fornecedora deve apresentar o DOF e o CTF emitidos pelo IBAMA ou uma das certificações FSC, CERFLOR ou similar.

9.3 Utilizar papel de origem certificada por organização como “Forest Stewardship Council” – FSC ou Conselho de Manejo Florestal.

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

9.4 Dar preferência para o uso de materiais, tecnologias e matérias primas de origem local, reciclados, atóxicos e biodegradáveis, quando cabível, e que atendam a critérios de sustentabilidade, tais como segurança, durabilidade e eficiência, de modo a gerar menos resíduos, menor desperdício e menor impacto ambiental;

9.5 Fornecer produto certificado pelo INMETRO, quando aplicável, e estar de acordo com a legislação e normas cabíveis;

9.6 As pilhas e/ou baterias deverão conter, no corpo do produto e/ou em sua embalagem:

a) advertências quanto aos riscos à saúde humana e ao meio ambiente;

b) identificação do fabricante ou deste e do importador no caso de produtos importados;

c) a simbologia indicativa da destinação adequada e informação sobre a necessidade.

9.7 Os teores de chumbo, cádmio e mercúrio das pilhas e baterias adquiridas devem estar em conformidade com os limites máximos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 401/2008.

9.8 A fragmentadora de papel deverá cumprir os critérios de segurança, compatibilidade eletromagnética e eficiência energética, previstos na Portaria nº 170, de 2012 do INMETRO. Além disso, não poderá conter substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr

(VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenilpolibromados(PBDEs);”.

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

10. ESTIMATIVA DE CUSTO (PESQUISA DE MERCADO)

10.1 O custo estimado foi apurado a partir do mapa comparativo de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas na internet, no Painel de

Preços do Governo

Federal e no mês de maio de 2022. O método utilizado foi a média dos valores obtidos.

11. REAJUSTE E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis. 12. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

12.1 O prazo de vigência e execução da ata de registro de será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

12.2 O pedido de compra é um instrumento equivalente ao contrato e será efetuado de acordo com a demanda da Fundação Cenep, limitado a quantidade total de cada produto.

12.3 Após o recebimento de cada pedido de compra o fornecedor deverá observar os prazos e condições do item 13 deste termo de referência para efetuar as respectivas entregas.

12.4 A contratante não fica obrigada a solicitar a totalidade do produto até o término da ata de registro de preços.

13. CONDIÇÕES DE PEDIDO E RECEBIMENTO DO OBJETO

13.1 Os fornecedores dos materiais terão prazo de 10 (dez) dias corridos para efetuar a entrega no almoxarifado da Fundação Cenep após o recebimento do

Pág 44

de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

pedido de compra, a nota fiscal deverá vir acompanhada com as seguintes certidões negativas:

CND FEDERAL; CND ESTADUAL; CND MUNICIPAL; CND FGTS E CND TRABALHISTA.

13.2 Fica estabelecido como quantitativo mínimo de cada pedido de compra, 10% do total estimado de cada item, podendo ser solicitado no mesmo pedido quantidade maior conforme necessidade da Fundação Cenep.

13.3 Os materiais serão recebidos provisoriamente no prazo de 1 (um) dia útil, pelo (a) responsável pela fiscalização da ata de registro de preços, para verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta comercial.

13.4 O material poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta comercial, DEVENDO SER SUBSTITUÍDOS NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS úteis, a contar da notificação à contratada, totalmente às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

13.5 A contratada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para enviar uma nova nota fiscal no caso de se fazer necessária a correção de algum item.

13.6 O material será recebido definitivamente no prazo de 1 (um) dia útil, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação do fiscal da ata de registro de preço.

13.7 Após o aceite, a nota fiscal será atestada e remetida para pagamento juntamente com as certidões negativas.

Pág 45 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

13.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução da ata de registro de preço.

13.9 No recebimento não será aceito troca de marca ofertada na proposta, salvo em casos excepcionais, com o pedido de substituição de produto (s) encaminhado à fiscalização e autorizado pelo gestor da ata de registro de preços, antes da entrega, acompanhada da devida justificativa, de qualidade igual ou superior, sem ônus para a administração, devendo a contratada aguardar análise e liberação da referida solicitação para posterior realização da entrega.

13.10 O endereço de entrega do material é Rua Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx S/N – ao lado do Museu do Porto de Santos – Bairro Macuco / Santos/SP;

Pág 46 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

13.11 Horário de entrega: de 2º à 6º feira, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 hr.

14. GARANTIA

14.1 A empresa fornecedora do material deverá fornecer garantia de, no mínimo, 06 meses, contados a partir da data de aceitação definitiva do objeto, de acordo com as normas vigentes, pelo qual se obriga, independentemente de ser ou não o fabricante do produto, a efetuar, dentro do prazo da garantia, substituições de todas as unidades que apresentarem defeitos de fabricação ou divergência com as especificações fornecidas, sem ônus para a contratante, desde que estes não sejam provenientes de uso ou manuseio inadequado.

14.2 As substituições do material que apresentar defeitos de fabricação ou divergência com as especificações, deverão ocorrer, no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis, a partir da data da comunicação feita pelo almoxarifado desta Fundação.

15. OBRIGAÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE SANTOS

15.1 Xxxxxxxx e/ou estabelecer condições às requisições necessárias à entrega do material;

15.2 Efetuar o pagamento em conformidade com a entrega do material

respeitando as condições e os prazos ajustados no instrumento contratual, descontadas as multas, se houver.

15.3 Notificar a contratada por escrito, de qualquer divergência quanto a execução e entrega do material e da aplicação de eventuais penalidades.

15.4 Indicar a contratada que haverá a nomeação de gestor e fiscal, a quem incumbirão o acompanhamento da gestão e fiscalização da ata de registro de preço;

Pág 47 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

15.5 Observar a matriz de risco.

16. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

16.1 Executar a ata de registro de preço em conformidade com as especificações deste termo de referência, especialmente quanto ao prazo de entrega; 16.2 A contratada será responsável, por todo o transporte e despesas referente a entrega dos materias, responsabilizando-se pelo perfeito estado dos materiais na entrega dos mesmos e rigorosamente dentro das especificações mencionadas neste termo de referência;

16.3 Substituir em até 3(três) dias úteis, na quantidade exata, do material que venha em desacordo com as especificações deste termo de referência;

16.4 Comunicar a contratante, quando da mudança de endereço, telefones e e-mails de contato;

16.5 Fornecer todos os produtos atendendo as legislações vigentes;

16.6 Responsabilizar-se por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho com os profissionais contratados, previstos na legislação vigente, sejam de âmbito trabalhista, previdenciário, social, securitários, bem como por taxas, impostos, frete, embalagens e outras obrigações que incidam ou venham a incidir sobre a execução do objeto ora contratado;

16.7 Observar a matriz de risco.

17. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

17.1 Após a assinatura da ata de registro de preços, serão nominalmente designados pelo Presidente da Fundação, o gestor e o fiscal da ata de registro de preço.

Pág 48 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

17.2 Quaisquer entendimentos entre a fiscalização e a contratada, desde que não infrinjam nenhuma cláusula contratual, serão feitos por escrito, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações com fundamento em ordens ou declarações verbais.

17.3 O fiscal será o responsável pelo recebimento do material (verificará os itens faturados e mencionados nas respectivas notas fiscais, os valores unitários e o valor total, vencimento, número CNPJ, número do processo, número do pedido de compras, confrontando-os).

17.4 São atribuições do gestor da ata de registro de preço:

1 - Gerir a execução da ata de registro de preços;

2 - Receber e liberar as notas fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;

3 - Manter comunicação ativa com a contratada por meio de reuniões, correspondências eletrônicas, ofícios entre outros;

4 - Propor a realização de aditamentos contratuais quando necessário;

5 - Notificar a contratada sobre eventuais irregularidades encontradas em situações desconformes com a ata de registro de preço;

6 - Propor aplicação de sanções administrativas à contratada, em virtude de inobservância ou desobediências às cláusulas da ata de registro de preço ou ordens da fiscalização;

17.5 São atribuições do fiscal da ata de registro de preço:

1 - Acompanhar a entrega dos materiais;

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

2 - Propor ao gestor, quando necessário, aditamentos da ata de registro de preço acompanhados das justificativas pertinentes;

3 - Comunicar formalmente ao gestor da ata de registro de preços as irregularidades encontradas em situações desconformes com execução da ata de registro de preços e com a lei;

FundacÉo CENEP

Centro de Excelência Portuária de Santos

4 - Propor aplicação de sanções administrativas à contratada, em virtude de inobservância ou desobediências às cláusulas da ata de registro de preço ou ordens da fiscalização;

5 - Atestar na nota fiscal que os produtos foram entregues em conformidade;

Centro de Excelência Portuária de Santos

18. MATRIZ DE RISCO

18.1 CONTRATADA

RISCO SUPORTADOS PELA CONTRADADA

ITEM

RISCO

CAUSA

CONSEQU ÊNCIA

POSSIBILIDADE DE ADITIVO

Erro na elaboração da proposta.

– Proposta má elaborada.

– Custos adicionais;

– Atraso no fornecimento dos materiais.

Não

Restrição em função de documentos de transporte da CONTRATADA.

– Não apresentação dos documentos;

– Gestão de documentos inadequada.

– Atraso no fornecimento dos materiais.

Não

Problemas de liquidez financeira da CONTRATADA.

– Problemas de fluxo caixa;

– Atraso ou paralisação na entrega dos materiais; – Rescisão contratual.

Não

Possibilidade de falência da CONTRATADA.

– Má gestão ou falta de recursos financeiros.

– Paralisação do fornecimento dos materiais.

Não

Alteração do enquadramento tributário.

– Forma de recolhimento de tributos, em razão do resultado ou da mudança da atividade empresarial.

– Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Não

Não recolhimento de impostos.

– Empresa deixar de recolher

impostos que não são retidos na fonte.

– Multas; Juros; Execução Fiscal, Desequilíbrios de Caixa, Atraso no fornecimento, Descumprimento Contratual

Não

Greve

– Direitos dos trabalhadores.

– Paralisação do fornecimento dos materiais.

Não

Administração ineficiente da CONTRATADA.

– Alocação de equipe inexperiente ou com perfil inadequado;

– Retrabalho;

Não

Centro de Excelência Portuária de Santos

Ocorrência de acidentes de trabalho com os

– Segurança inadequada na execução dos fornecimentos;

empregados da CONTRATADA. Erro na elaboração da proposta.

– Falta de uso de EPI

– Não atendimento às Normas Reguladoras de

Segurança no Trabalho.

– Atraso na entrega dos materiais.

– Custos adicionais;

Não

Paralisação nos serviços por órgãos Ambientais.

– Atendimento a novas condicionantes ambientais ou programas ambientais.

– Paralisação ou atraso no fornecimento dos itens.

Não

Danos em patrimônio da CONTRATANTE

– Acidente na execução do fornecimento dos

materiais; – Roubo/furto.

– Indenizações;

– Processo Civil.

Não

Perecimento, destruição, roubo, furto, perda ou quaisquer outros tipos de danos causados aos bens e equipamentos da CONTRATADA.

– Falta de segurança no local;

– Falta de manutenção adequada.

– Paralisação e atraso no fornecimento dos materiais; – Custos adicionais.

Não

Materiais fornecidos não atenderem as especificações do contrato.

– Material ou produto de má qualidade.

– Atraso na entrega dos materiais;

– Custos adicionais; –

Retrabalho.

Não

Não disponibilização dos equipamentos necessários para o fornecimento dos materiais.

– Planejamento falho quanto aquisição ou a manutenção dos

equipamentos necessários para execução dos fornecimentos.

– Atraso na entrega dos materiais;

Não

Xxxxxx na entrega dos materiais por parte do fornecedor.

– Falta de pessoal e/ou suprimentos para

execução de

objeto. - Incidentes no transporte

– Paralisação e atraso no fornecimento do objeto.

Não

Falta de comunicação entre a Fiscalização e a

CONTRATADA.

– Não atendimento à matriz de comunicação do contrato;

– Prejuízos nas atividades.

Não

Centro de Excelência Portuária de Santos

18.2 CONTRATANTE

RISCOS SUPORTADOS PELA CONTRATANTE

ITEM

RISC O

CAUSA

CONSEQUÊN CIA

POSSIBILIDADE DE ADITIVO

Fato do príncipe, fato da administração, caso fortuito ou força maior. Fatores imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis.

– Circunstâncias supervenientes imprevisíveis ou, previsível

de consequências incalculáveis, causador de ônus

extraordinário e extracontratual.

– Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Sim

Recurso Financeiro Insuficiente

– Falta de Arrecadação de Receita

– Suspensão do uso da Ata de Registro de Preço, Atraso no pagamento, Paralisação da entrega dos materiais

Não

Mudanças tributárias da contratada.

– Criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais que reduzam ou aumentem os custos dos insumos.

– Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Sim

Variação relevante no valor dos suprimentos pertinentes à execução do contrato.

– Aumento/diminuição relevante no valor dos suprimentos.

– Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

- Multas, Juros, Execução Fiscal, desiquilíbrio de Caixa, atraso ou não fornecimento dos materiais

Sim

Pág 43 de 43 | Validação & Hash: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxX0xx000xXX00xx0XxXXXXxXxxXx0xX | Assinado digitalmente por Assinadoc®

19. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19.1 Conforme edital e ata de registro de preços.

20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

AVALIAÇÃO QUALIDADE DOS MATERIAIS

20.1 A Fundação Cenep poderá solicitar o catálogo do produto para verificação de sua conformidade com as especificações, termo de referência e proposta comercial. Havendo necessidade, poderá ser solicitado amostra para verificação com entrega em até 5 dias úteis.

21. DATA, ASSINATURAS E APROVAÇÃO

O presente Termo de Referência está adequado aos ditames legais e às necessidades da Fundação Cenep

Santos, 14 de julho de 2023.

Xxxxx Xxxxxxx Barbino Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro

Pow ered by TC PDF (ww w.tcpdf. org)

Document Metadata

Table of Contents

Pág 1 de 43 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/gvO0nh399wHJ03lh9YqWAREoKvkZr5xF | Assinado digitalmente por Assinadoc®

Document Metadata