PROJETO FIP COORDENAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Serviços de Consultoria Individual Método CI
BRASIL – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE COORDENAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO BRASIL PARA O FIP
PROJETO FIP COORDENAÇÃO
SCF-FIP Doação No TFA6065 (P152285) – Banco Mundial
A República Federativa do Brasil recebeu uma doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para execução do Projeto de Coordenação do Plano de Investimentos do Brasil para o FIP (Projeto FIP Coordenação) e pretende investir na contratação de serviço de consultoria técnica de pessoa física pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA) para assessorar atividades de comunicação do Projeto FIP Coordenação.
Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente por meio do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, por intermédio da FUNATURA, convida Consultores Individuais a manifestar seu interesse em colaborar com os objetivos de comunicação do Projeto e ações correlatas junto à FUNATURA.
A seleção será feita por meio da comparação da capacidade como um todo de pelo menos três candidatos qualificados entre os que manifestarem interesse. Os critérios para formação da Lista Curta de Consultores Individuais levarão em consideração as experiências e as qualificações para a execução do serviço.
Serão consideradas as Manifestações de Interesse que atendam minimamente os seguintes critérios:
a) Formação Acadêmica
I. Requisitos obrigatórios:
• Graduação de nível superior em Comunicação Social
II. Qualificações desejáveis:
• Pós-graduação e/ou mestrado em área compatível com o serviço;
• Experiência profissional em temas relacionados ao PIB/FIP
• Cursos de especialização ou extensão em áreas afins.
b) Experiência Profissional
I. Requisitos obrigatórios:
a) Experiência mínima de cinco anos em assessoria de comunicação;
b) Trabalhos realizados em assessoria de comunicação, planejamento, organização de eventos, estratégias de comunicação, projetos governamentais, políticas públicas, projetos relacionados a área ambiental e/ou social.
c) Proficiência em inglês.
II. Experiências desejáveis:
a) Experiencia com uso de mídias sociais como ferramenta de comunicação.
b) Experiências profissionais na área de comunicação em elaboração e implementação de planos de comunicação, estratégias de comunicação, projetos governamentais, projetos relacionados à área ambiental e/ou social;
A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Consultor Individual – CI, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, publicada em janeiro de 2011.
Número de Vagas: 01
Modalidade Contratual: Preço Global/Produtos
Vigência Contratual: 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período até a finalização do Projeto FIP Coordenação, que tem vigência total de 6 (seis) anos, com o mútuo consentimento das Partes.
Para participar da seleção os candidatos deverão enviar por e-mail, um currículo detalhado conforme sugestões do Termo de Referência, que informe seus períodos contratuais, impreterivelmente até às 23h59min do dia 13/02/2022, para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
O e-mail de envio do currículo no campo assunto deverá conter a seguinte identificação: “Seleção de Consultor Individual - Código: TDR/CI/N.º 01/2022 – Projeto FIP Coordenação”. Esta SMI e o Termo de Referência poderão ser visualizados na página: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
Demais informações poderão ser obtidas no endereço, telefone e e-mail indicados abaixo das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira.
FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA – FUNATURA
XXXX 000 Xxxxx X Xxxx 000 a 209 CEP: 70.743-520 – Brasília-DF
Telefone: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxx Xxxxxx Superintendente Executivo da Funatura
Fundação Pró-Natureza - FUNATURA Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
PROJETO DE COORDENAÇÃO DO
PLANO DE INVESTIMENTOS DO BRASIL PARA O FIP
PROJETO FIP COORDENAÇÃO
SCF-FIP Doação No TFA6065 (P152285)
TERMO DE REFERÊNCIA Nº001/2022
Assessoria de Comunicação
Objetivo
Contratação de serviço de consultoria técnica de pessoa física pela Fundação Pró-Natureza (FUNATURA) para assessorar e realizar as atividades de comunicação do Projeto FIP Coordenação, financiado com recursos do Programa de Investimentos em Florestas (FIP), no âmbito do Fundo Estratégico do Clima (SCF), administrados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Grupo Banco Mundial.
Enquadramento no Plano de Aquisições
O Componente 1, Coordenação do Plano de Investimentos do Brasil, compreende, entre outras despesas, a contratação de serviços para implementação do Plano de Comunicação do Plano de Investimento do Brasil (PIB) a ser selecionada na modalidade de Serviço de Consultoria Pessoa Física (SCPF), Consultoria Individual.
Contexto e Justificativa
O Programa de Investimento Florestal (FIP) é um programa específico do Fundo Estratégico para o Clima (SCF), que é um dos dois fundos no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), um fundo fiduciário de doadores múltiplos administrado pelo Banco Mundial e estabelecido em 2009. O FIP apoia os esforços dos países em desenvolvimento para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e promover o manejo sustentável das florestas que leve às reduções de emissões e ao aprimoramento dos estoques de carbono florestal.
O Plano de Investimento do Brasil (PIB), aprovado pelo Subcomitê FIP em 18 de maio de 2012, representa um passo importante na implementação do FIP no Brasil. O PIB busca promover o uso sustentável do solo e a melhoria da gestão florestal no Cerrado, o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul, e contribuir para reduzir a pressão sobre as florestas remanescentes, reduzir as emissões de GEE e aumentar o sequestro de dióxido de carbono (CO2).
O PIB propõe um conjunto de ações coordenadas e sinérgicas por diferentes atores a fim de melhorar a sustentabilidade e a eficiência do manejo de recursos florestais e do uso da terra no Bioma Cerrado. Desde o início da fase de desenho, a colaboração bem-sucedida entre três ministérios (MMA, MAPA e MCTI) permitiu o desenvolvimento de uma abordagem estratégica com a capacidade de promover sinergias não apenas entre o PIB e seus projetos, mas também com ações contínuas. Para conhecer melhor o Programa e os Projetos convidamos a acessar o portal: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/
O PIB fornece os princípios orientadores para a implementação do FIP no Brasil como um todo. Por sua vez, cada projeto tem seus próprios documentos específicos (documento de projeto, plano de compras, etc.) e suas próprias ferramentas e procedimentos de implementação acordados com os respectivos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento que fornecem os recursos para o financiamento do projeto.
O Projeto FIP Coordenação atua de forma sinérgica, coordenando esforços e atividades das agências implementadoras e executoras dos projetos que compõem o PIB. O Projeto também promove sinergias entre os projetos DGM Brasil e projetos privados financiados pelo FIP e procede o monitoramento de resultados e à avaliação periódica do desempenho desses projetos.
XXXX 000, Xxxxx X, Xxxx 000 e 203 – Asa Norte (70.743-520) – Brasília-DF xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
O Projeto FIP Coordenação é gerido pela FUNATURA, sob a supervisão técnica do MMA. A execução é compartilhada entre o MMA e a FUNATURA, com competências e responsabilidades claramente definidas no Acordo de Doação celebrado entre o BIRD e a FUNATURA, no Acordo de Cooperação firmado entre o MMA e a FUNATURA, bem como no Manual Operacional do Projeto (MOP).
A implementação eficiente e efetiva do Projeto FIP Coordenação - tomando como parâmetro as responsabilidades elencadas para os partícipes e considerando as características de coordenação e articulação entre as agências executoras que compõem o PIB - tornou necessária a contratação de um (a) profissional especialista em comunicação para atuar como consultor (a) da FUNATURA, sob a supervisão técnica do MMA, de acordo com as atividades previstas no neste Termo de Referência.
O Projeto FIP Coordenação com o apoio e coordenação do Ministério do Meio Ambiente desenvolveu o portal do FIP (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/), onde é possível encontrar as informações relacionadas ao Plano de Investimentos do Brasil (PIB) para o Programa de Investimento Florestal (FIP). Xxx, também se encontram informações relacionadas aos oito projetos da carteira FIP, tais como: objetivos, orçamento, período de execução, atividades e resultados.
Além de manter atualizado e dinamizar o portal, algumas diretrizes são orientadoras do trabalho de comunicação:
✓ Incentivar e explicitar a integração entre os projetos FIP.
✓ Elaborar Banco de Dados com os resultados de todos os projetos, de maneira a facilitar a divulgação dos dados e seu acesso pela sociedade.
✓ Realizar a sistematização e disponibilização dos dados gerados no âmbito dos projetos.
É importante difundir de maneira mais ampla os resultados alcançados, inclusive para que Estados e Municípios se apoderem e façam uso deles. Neste sentido, é imprescindível a atualização e execução do Plano de Comunicação do Projeto FIP Coordenação.
Atividades a serem desenvolvidas
As atividades descritas a seguir deverão ser executadas em conformidade com as regras do BIRD e os documentos orientadores do Projeto (Acordo de Doação, Acordo de Cooperação e Manual Operacional). São elas:
• Revisar e atualizar a versão disponível do Plano de Comunicação para Implementação do Plano de Investimentos do Brasil para o Programa de Investimento Florestal (PIB/FIP)
• apoiar a dinâmica de comunicação com os oito (8) projetos do PIB a fim de obter atualizações dos projetos para elaborar e publicar conteúdos (releases, textos para mídias sociais e demais conteúdos digitais);
• apoiar a construção e implementação de uma estratégia de comunicação nas mídias sociais
– criação de conteúdo sobre a carteira FIP ou FIP Coordenação, para veiculação de notícias relacionadas aos projetos e apoio na interação com os seguidores e parceiros;
• apoiar os processos de atualização, manutenção e desenvolvimento do Portal xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/ em constante diálogo e sintonia com as assessorias de comunicação e das equipes dos demais parceiros do arranjo de execução do PIB/FIP.
XXXX 000, Xxxxx X, Xxxx 000 e 203 – Asa Norte (70.743-520) – Brasília-DF xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
newsletter periódica;
• apoiar a participação do Projeto FIP Coordenação em eventos no que tange às atividades de comunicação;
• apoiar o Projeto FIP Coordenação com as demandas de programação visual para soluções gráficas para materiais impressos e digitais, em páginas web, flyers, folders, cartazes, banners, etc;
• apoiar a gestão do Projeto FIP Coordenação no trabalho com o MMA durante atuação junto aos gestores dos outros projetos que compõem o Plano de Investimento do Brasil para o FIP, mantendo com eles articulação permanente para monitorar os resultados dos projetos a serem comunicados, identificar veículos adequados aos conteúdos, articular estratégias para aprimorar a comunicação do PIB e, por meio da comunicação, promover sinergias entre eles.
Qualificações Profissionais
O/A candidato (a) deverá ser graduado em Comunicação Social ou áreas afins. É desejável o mestrado em temas relacionados ao PIB/FIP. São desejáveis cursos de curta duração, conhecimentos e habilidades em mídias sociais, assessoria de comunicação, criação, design gráfico, programação visual e desenvolvimento, manutenção e atualização de website.
É exigido do (a) candidato (a) conhecimento básico de informática (texto, planilhas de cálculo e navegação na internet). É exigida a capacidade de coordenação de processos de desenvolvimento, manutenção e atualização de conteúdos em portais, websites, e noções de design gráfico e programação visual.
Conhecimento e habilidades de comunicação em redes sociais e produção de conteúdo para alimentação do Portal PIB/FIP. É necessária a capacidade de coordenar processos de elaboração de conteúdos, tais como, releases, matérias, artigos, newsletter, podcast, cards, vídeos, entre outros.
Experiências profissionais em planejamento, organização de eventos, estratégias de comunicação, projetos governamentais, políticas públicas, projetos relacionados à área ambiental e/ou social terão relevância no processo de seleção.
O/A candidato (a) deve ter excelente capacidade de comunicação oral e escrita em português e em inglês. Deverá apoiar a estratégia de comunicação do Projeto FIP Coordenação considerando a carteira de projetos do PIB/FIP.
Os/As interessados (as) deverão enviar à FUNATURA uma carta de apresentação e Curriculum Vitae em português.
Período de vigência do contrato
O contrato será firmado entre o/a consultor (a) e a FUNATURA, e terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período até a finalização do Projeto FIP Coordenação. A FUNATURA será responsável pelas renovações do contrato, mediante a concordância da Coordenação Geral do Projeto no MMA. O vínculo entre contratado (a) e contratante será de caráter celetista.
XXXX 000, Xxxxx X, Xxxx 000 e 203 – Asa Norte (70.743-520) – Brasília-DF xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx
O trabalho se desenvolverá em Brasília, Distrito Federal. A priori será realizado nas dependências da FUNATURA e em conformidade com a natureza do serviço poderá ser realizado de maneira remota. O (A) profissional, contudo, deverá ter disponibilidade para viagens na área de abrangência do Projeto FIP Coordenação, sempre que requisitado pela Coordenação Geral do Projeto no MMA.
A carga horária presencial mínima será de 20 horas semanais. O (A) candidato (a) deverá ter disponibilidade para participar de reuniões de trabalho, eventos e viagens de monitoramento aos projetos da carteira FIP. Quando necessário serão compensadas horas extras trabalhadas em conformidade com a legislação.
Supervisão
O/A consultor (a) contratado (a) deverá apresentar um plano de trabalho e, após aprovação, desempenhar as atividades relacionadas no presente termo, sob a supervisão da FUNATURA, com a anuência da Coordenação Geral do Projeto no MMA.
Insumos
O/A contratado (a) receberá os documentos relativos ao Projeto FIP Coordenação, tais como: Documento de Projeto, Acordo de Doação, Acordo de Cooperação e Manual Operacional. As despesas relativas aos deslocamentos (passagens e diárias) para participar de missões e de outros eventos ficarão a cargo do Projeto FIP Coordenação. O candidato deverá dispor de equipamentos próprios (computadores, câmeras e gravadores), e eventualmente, havendo a necessidade, poderá ser realizada a aquisição de algum equipamento pelo projeto para dar suporte ao trabalho.
XXXX 000, Xxxxx X, Xxxx 000 e 203 – Asa Norte (70.743-520) – Brasília-DF xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx