Apostila Contabilidade Seguros
Apostila Contabilidade Seguros
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Seguro
Definição: É o contrato entre Xxxxxxxx e Segurador pelo qual o contratado obriga-se a indenizar a outra parte em virtude de um prejuízo eventual.
Origem : O homem em sua evolução vêm sempre procurando algo que lhe possa garantir o conforto e tranqüilidade. Seus métodos foram aperfeiçoados gradativamente . E essa busca constante de garantir-se contra eventos que independente de sua tecnologia, não podiam ser previstos ou antecipados, fez surgir o que conhecemos hoje como “SEGURO”.
O Seguro no Brasil e no Exterior
Na era industrial trouxe o desenvolvimento de outras modalidades de seguro a partir do século XIX
No Brasil a abertura dos portos por D. Xxxx XX, foi o fator determinante para o surgimento dos seguros trazendo consigo a primeira seguradora “ Seguros Boa-Fé ”na Bahia.
Em 1850, são regulamentadas todas as operações de seguros marítimos.
Em 1855, é iniciada a comercialização do seguro de vida pela Companhia de Seguros Tranqüilidade, do Rio de Janeiro
Em 1916, com a promulgação do Código Civil Brasileiro, são previstos e regulamentados todos os ramos de seguros, Inclusive o de Vida.
Em 1937, o estabelecimento do chamado Estado Novo, consolida-se o princípio da nacionalização do seguro; somente Companhias de Seguradoras com acionistas brasileiros podem operar no Brasil.
Em 1939, o governo estabelece o monopólio do Resseguro, criando o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
Em 1940, com a nova reforma do regulamento das operações de seguros, é baixado o Decreto-Lei nº 2.063, regulamentando sob novos moldes tais operações.
Em 1966, é consolidada a legislação do seguro através do Decreto-Lei nº
73 de 21/11/1966, criando-se o Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP), com objetivo de promover a expansão do mercado de seguros.
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Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
C N S P
S U S E P
I R B
SEGURADORAS
Bacen
CMN
SEGURADOS | |
CORRETORAS | |
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CONTRATO DE SEGURO
Definição: É um acordo pelo qual o segurado, mediante a pagamento de um prêmio ao segurador, garante para si ou seus beneficiários, indenizações de eventuais prejuízos.
Obrigações : Observando as condições gerais e particulares do contrato de seguro.
Segurado Paga o Prêmio
Segurador Paga a Indenização
Condições Gerais : Dizem a respeito a todos os contratos de seguro.
Condições Particulares : Dizem a respeito a diferentes modalidades de cobertura, denominadas condições especiais.
Características de um Contrato de Seguro
Bilateral Define as responsabilidades, direitos e obrigações para as partes.
Oneroso Considerando as despesas que a ele estão afetas; Segurado (Paga o prêmio) Segurador (Paga a Indenização)
Aleatório Resultado Imprevisível no momento da formalização.
Solene O que está previsto em Lei.
Instrumentos do Contrato
Proposta : é o documento cujo o conteúdo representa a vontade do segurado, contendo assim as condições pretendidas.
Apólice : é o documento emitido pelo segurador, é instrumento do contrato de seguros, constituindo- se de um documento escrito, datado e assinado pelo segurador ou seu representado legal.
Deve ser declarado na apólice
• Os nomes e os domicílios do segurador e do segurado
• O objeto ou a pessoa segurada
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• A Natureza dos riscos garantidos
• O prazo do seguro, indicando, quando for o caso, o início e o fim dos riscos por ano, mês, dia e hora.
• O montante da garantia ou o valor segurado
• O prêmio
As apólices devem ser nominativas, à ordem ou ao portador.
Endosso : é o documento pelo qual altera o contrato.
Averbação : São anotações feitas na apólice e pela qual caracteriza-se a responsabilidade do segurador, em certos e determinados seguros.
Bilhetes : É instrumento criado a partir da necessidade em atender o processo de massificação dos negócios. Os ramos de Incêndio Residencial, DPVAT, Acidentes Pessoais são alguns que utilizam este instrumento. Dispensa a proposta e substitui a apólice.
Custos de Distribuição
É custo correspondente a Despesa de Comercialização do seguro, conhecidos como gastos de gestão externo.
A Despesa de Comercialização são livremente convencionadas.
Tipos de Despesa de Comercialização Corretagem
É a comissão paga a Corretores de Seguros, representados por pessoas físicas ou jurídicas legalmente autorizados (SUSEP) pela intermediação entre o segurado e a seguradora.
Ë obrigatório a figura de um corretor nas intermediações de contratos de seguro.(apólice)
É realizada o Diferimento da Despesa conforme vigência dos contratos, não excedendo a 12(doze) meses.
Pró-labore/Agenciamento
É a comissão paga estipulantes de seguro, quais são nomeados para promover a angariação de contratos de seguro.
*Agenciamento : Tipo de Comercialização dos produtos de riscos decorridos, nota-se no ramos de Vida em Grupo, Acidentes Pessoais e Seguro Saúde.
Essa despesa deve ser diferida em (12) doze meses, pois considera-se comissão antecipada.
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Exemplo de Registro da comissão de uma Apólice.
Comissão a Pagar para o corretor no valor de R$200,00
Comissões S/ Pr.Emitidos (P) Xxxx.xx Comerc.Corretagem (R )
200
200
Aspectos Técnicos
Cosseguro / Resseguro – Pulverização do Risco
O seguro é uma atividade coletiva, e baseia-se no princípio da solidariedade humana. O princípio da pulverização do risco baseia-se na técnica de distribuição das responsabilidades assumidas pela Seguradora nos contratos de seguros.
Cada segurador possui seu limite de responsabilidade, e a distribuição poderá ser realizada através de um acordo comercial e/ou de um elevado valor que seguro possa atingir.
1. Cosseguro
É a distribuição de responsabilidades relativas a um bem ou risco, entre duas ou mais Seguradoras, que são conhecidas como Cosseguradoras.
Sempre que um negócio ultrapasse o limite técnico, torna-se necessário repassar parte do risco a outra seguradora(Cosseguradora), sendo que essa operação deve ser de conhecimento do segurado.
A Cosseguradora aceita um percentual do risco (Prêmio) , e quando ocorrer um sinistro a mesma participará na indenização com o mesmo percentual.
Fluxo da Pulverização do Risco
Segurado
Contratação do Risco
Pagamento da Indenização ao Segurado
Seguradora (líder)
Participação no Risco
Distribuição do Risco (repasse do cosseguro)
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Cosseguradora (Congênere)
Exemplo : Supondo que Seguradora contratada repassou 20% do Risco:
Repasse do Prêmio
• Segurado Xxxxx xx Xxxxx
• Importância segurada R$ 28.000,00
• Prêmio Total R$ 2.000,00
• Comissão Total (10% x Pr.Tarifário) = R$ 200,00
• Prêmio de Cosseguro Cedido à Congêneres (2.000,00 x 20%) = R$ 400,00
• Prêmio Líder (R$2.000,00 - R$ 400,00) = R$1.600,00
Recuperação de Comissão
• Comissão de Corretagem R$ 200,00
• Comissão s/ Pr. de Cosseguro Cedido à Congêneres (400,00 x 10%) = R$ 40,00
• Comissão Líder (R$200,00 - R$ 40,00) = R$160,00
2.Resseguro
É a técnica de pulverização das Responsabilidades, na qual o segurador transfere ao ressegurador os valores que exceder na sua capacidade econômica de indenizar.
Sendo o resseguro uma atividade complemente distinta do seguro, pois neste caso o segurado desconhece a figura do ressegurador e não tem nenhum vínculo.
No Brasil obrigatoriamente ainda as operações com resseguro são feitas com o IRB- Instituto de Resseguros de Brasil, que encontra-se em processo de privatização.
Planos de Resseguro
• Excedente de Responsabilidade – É aquele pelo qual a seguradora se obriga a dar ao ressegurador e este aceitar a totalidade ou parte do que ultrapassar o limite de retenção da seguradora. ( A proporção para repasse não é Fixa)
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• Cota Parte– Ë aquela através da qual a seguradora transfere ao ressegurador cota fixa das responsabilidades que assume.
• Excesso de Danos - Neste a perda máxima da sociedade seguradora, por evento, fica limitada ao respectivo Limite Técnico, e os valores que excederem esse limite serão recuperados do ressegurador.
• Catástrofe – Paga-se um percentual mínimo, estabelecendo taxas. No ramos que essa modalidade é adotada, existem características particulares, tanto para definição e manutenção de taxa como para os limites de recuperação das indenizações.
Retrocessão
É o Resseguro do Resseguro, pois é a operação que o ressegurador repassa ao mercado segurador nacional os excessos de responsabilidade que ultrapassem os limites e sua capacidade de indenizar.
Seguradora “A”
Seguradora “B”
Seguradora “C”
Resseguro
Retrocessões
IRB
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Tributação das Operações com Seguros Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O IOF – Imposto sobre as operações financeiras foi instituído pela Lei nº5143 de 20/10/1966 tem a incidência sobre e qualquer operação financeira, inclusive sobre as operações de seguros, exceto os seguros de crédito à Exportação e Transporte Internacional Mercadorias e também ficam isentas as operações cosseguros, resseguros e retrocessões.
Alíquotas Diferenciadas
Sobre a base cálculo deve ser aplicado
• 7,38 % - Seguros de Bens, direitos, garantias, etc..
Base de Cálculo : Prêmio Líquido(Tarifário) + Custo de Apólice
Imposto sobre Circulação de Mercadorias ( ICMS)
Instituído pelo Decreto-Lei nº5 de 15/03/1975 aplica-se em seguros, exclusivamente na venda de salvados.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza ( Iss)
Conforme o Código tributário municipal, incide sobre a remuneração paga aos corretores habilitados.
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Imposto sobre a renda ( IR)
Conforme regulamentado pelo RIR, sendo aplicado como nas demais empresas.
SOLVÊNCIA
É a capacidade da Seguradora em honrar seus compromissos futuros.
PROVISÕES TÉCNICAS
São constituídas com base na Resolução CNSP Nº36/2000.
A constituição das Provisões Técnica são obrigatórias para as sociedades seguradoras para a garantia de cobertura de suas operações, independente de apuração de lucro ou prejuízo.
Classificam-se em dois grupos:
1. Provisões Técnicas Comprometidas
São aquelas constituídas para a garantia do pagamento de indenizações de sinistros avisados.
a) Sinistros à Liquidar
Sinistros avisados que encontram-se em fase de Regulação, ou seja sinistros avisados e ainda não liquidados.(efetivamente pagos ao segurado)
b) Provisões de Seguros Vencidos
Sinistros avisados ocorridos durante a vigência de apólice que já encontram-se vencidos.
2 . Provisões Técnicas Não Comprometidas
São aquelas constituídas para garantir o pagamento de indenizações relativos a riscos já decorridos, passíveis de sinistralidade, como também para diferir a receita de prêmios relativos a riscos a decorrer
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até o vencimento da apólice.( Pró rata die) com base nas data início e fim de vigência da apólice.
a) Provisão de Prêmios Não Ganhos(PPNG) (Diferimento do Prêmio)
Refere-se a parcela do prêmio emitido que ainda não foram considerados como receita efetiva em função do risco não ter expirado.
Cobre os riscos de contrato em vigor, corresponde à parcela do prêmio relativa do risco ainda decorrido.
Cálculo da PPNG
PPNG = Prêmio Retido X Período de Risco a Decorrer Período de
Cobertura(dias)
Exemplo:
Total dias de Contratação 15/01/2001 à 15/01/2002 - 365 dias(Período de Cobertura)
Emissão(início da Vig.) em 15/01/2001 Data Cálculo 31/01/2001
Data Início de Vig. – Data Cálc = 16 dias
365 dias – 16 dias = 349 Dias( Período de Risco à Decorrer)
b) Provisão de Insuficiência de Prêmios(PIP) – (Substituição a PRD – Prov. De Riscos Decorridos)
PIP = { [ Sinistros Retidos + Desp.Administrativa ] – 1,05 x PPNG } Prêmio Ganho – Desp de Comercial.
c) Provisão Matemática
Visa garantir os riscos do contrato em vigor, de acordo com a Nota Técnica Atuarial Aprovada pela SUSEP.
d) Fundo de Garantia de Retrocessões
Decorrentes das Operações de retrocessões do IRB.
e) XXXX -
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GARANTIA SUPLEMENTAR
Representada pela metade do Capital realizado, cuja finalidade é reforçar as provisões técnicas, devendo seu valor ser coberto por aplicações específicas.
Cobertura Vinculada das Reservas Técnicas
As sociedades estão obrigadas a oferecer bens em garantia de suas provisões técnicas. Deverá ser enviado mensalmente a SUSEP o mapa – resumo de cobertura de suas provisões contendo o saldo, obedecendo aos limites determinados pelo Banco Central. Resolução nº2286/96.
Divide-se em 3 Grupos:
a) Garantia Suplementar.
b) Reserva Comprometida
c) Reserva Não Comprometida
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DIRETRIZES PARA COBERTURA DAS RESERVAS TÉCNICAS Conforme determinações da Resolução 2286/96 do BACEN
Art. 2º | Art. 3º | Art. 9º | Descrição dos ativos passíveis de oferecimento em garantia das reservas técnicas | 3º Grupo Reserva comprometida | 2º Grupo Reserva não comprometida | Limitações Globais Para os grupos 2 e 3 | |
I §1º | I §1º | Título de emissão do Tesouro Nacional; Títulos de emissão do BACEN | Até 100% do total do grupo (80% deve Ter vencimento igual ou inferior a 12 meses) | Até 100% do total do grupo (50% deve Ter vencimento igual ou inferior a 12 meses) | Não há limitações | ||
II (a) § 2º | Títulos de emissão dos Tesouros Estaduais ou Municipais | Não | aceitável neste grupo | Até 40% do total do grupo | Limitado a 10% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por estado ou município | ||
II (b) | II (a) | Depósitos a prazo; letras de câmbio; letras hipotecárias | Até | 60% do total do grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
II (b) | II (a) | Cédulas pignoratícias de debêntures | Até | 60% do total do grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
II (b) | Letras imobiliárias, cédulas hipotecárias | Não | aceitável neste grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | ||
II (b) | II (a) | Notas promissórias de S/A,s destinadas a oferta pública | Até | 60% do total do grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
II(b) | Quotas e obrigações do FND; Tit. Desenvolvimento Econômico TDE | Não | aceitável neste grupo | Até 80% do total do grupo | |||
II (b) | Títulos de emissão ou coobrigação do BNDES | Não | aceitável neste grupo | Até 80% do total do grupo | |||
II (b) §3º | Títulos da Dívida Agrária – TDA,s; obrigações da Eletrobras | Não | aceitável neste grupo | Até 10% do total do grupo | |||
II (b) | Debêntures de emissão pública | Não | aceitável neste grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 8% do somatório do grupo 2, por instituição art 5º IV | ||
II (c) § 4º | II (b) § 2º | Depósitos em conta poupança; ouro físico | Até 10% | 15% do total do grupo e por modalidade | Até 15% do total do grupo e 10% por modalidade | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
II (c) § 5º | II (b) §3º | Quotas e fundos de investimento no exterior | Até | 10% do total do grupo | Até 10% do total do grupo | ||
II (c) | II (b) | Quotas e fundos de investimento financeiro (renda fixa) | Até | 60% do total do grupo | Até 80% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
II (d) § 5º | Certificado de privatização | Não | aceitável neste grupo | Até 10% do total do grupo | |||
III (a) | III (a) | Ações de companhias abertas (limitadas a 15% do capital votante, conforme art 5º inciso III) | Até | 50% do total do grupo | Até 50% do total do grupo | Limitado a 20% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | |
III(b) | III (b) | Quotas e fundos de investimento financeiro (renda variável) | Até 50% do total do grupo exclusive fundos de investimentos de empresas emergentes | Até 50% do total do grupo | Limitado a 10% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | ||
III (c) § 6º | Ações de companhias de capital fechado adquirido no PND | Não | aceitável neste grupo | Até 10% do total do grupo | |||
IV § 5º | § único | Imóveis urbano ou direitos resultantes da venda destes | Não | aceitável neste grupo | Até 30% do total do grupo | O total do inciso IV não deverá ser superior a 30% | |
IV § 7º | Terrenos e direitos resultantes de sua venda | Não | aceitável neste grupo | Até 10% do total do grupo | |||
IV | Quotas e fundos de investimento imobiliário | Não | aceitável neste grupo | Até 10% do total do grupo | Limitado a 10% do somatório do grupo 2 + grupo 3, por instituição financeira | ||
V | Aplicável somente a EAPP,s | Não | aplicável a seguradoras | Não aplicável a seguradoras | |||
VI | Direitos creditórios resultantes do fracionamento de prêmios | Não | aceitável neste grupo | Não há limitações | Somente recebíveis a vencer | ||
O limite global para instituições não financeiras é reduzido de 20% para 10%, por instituição. As limitações globais p/ aplicação em renda fixa, conforme o inciso II dos art 2º e 3º são respectivamente 80% e 60%.
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Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
MARGEM DE SOLVÊNCIA
Base Legal:
Resolução CNSP nº 08 de 21/07/1989 - *607
Apresentação obrigatória
Deverão apresentar o cálculo quando do encerramento das demonstrações financeiras de junho e dezembro de cada ano.
Siglas
MS = Margem de Solvência AL = Ativo Líquido
LM = Limite de Margem
Critérios a serem observados
A Cia. deverá ter AL suficiente para cobrir a MS.
O LM-Limite de Margem é de 50% da MS- Xxxxxx xx Xxxxxxxxx
Prazo para readequação do limite
Ocorrendo insuficiência do AL a empresa terá que propor “Plano de Recuperação” de forma a suprir a MS no prazo máximo de 150 dias, contadas a partir da data do encerramento das demonstrações financeiras.
Na hipótese de o AL ser insuficiente para cobrir o LM, o prazo para cobertura será de 90 dias.
**Forma de Cálculo da Margem de Solvência
Para efeito de cálculo de Margem de Solvência das Sociedades Seguradoras serão computadas as operações de todos os ramos, com exceção de Vida Individual e Previdência Privada.
I. Para se calcular a margem de solvência para a data base de dezembro, deve-se adotar o seguinte procedimento:
I.1 - Multiplicar o valor dos somatórios dos prêmios retidos de janeiro a dezembro de cada ano por 0,20 ;
I.2 - Multiplicar o somatório dos sinistros retidos ( menos salvados e ressarcimento ) dos últimos 36 meses por 0,33 , e dividir o resultado por 3
;
I.3 - O maior entre os valores encontrados nos itens I.1 e I.2 será a Margem de Solvência da Sociedade Seguradora.
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
II.Para se calcular a margem de solvência para a data base de junho, deve- se adotar o seguinte procedimento:
II.1 - Multiplicar por 0,20 o valor do somatório dos prêmios retidos de janeiro a junho do exercício corrente e de julho a dezembro do exercício anterior;
II.2 - Efetuar o somatório dos sinistros retidos ( menos salvados e ressarcimento )de janeiro a junho do exercício corrente, os sinistros retidos de 2 exercícios anteriores e, dos sinistros retidos de julho a dezembro do 3º ano anterior. Multiplicar o resultado por 0,33 e dividir por 3;
II.3 - O maior entre os valores encontrados nos itens II.1 e II.2 será a Margem de Solvência da Sociedade Seguradora.
Exercício
1) Calcule a Margem de Solvência, Limite Margem da Cia de Seguros Triângulo, e comente qual a situação no momento.
Prêmios Retidos | Sinistros Retidos | Ativo Líquido | ||
2001 | 186.992.454 | 142.816.010 | 25.834.796 | |
2000 | - | 152.570.529 | - | |
2000 | - | 112.371.119 | - | |
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RESTITUIÇÃO DE PRÊMIOS
É devolução de prêmio pago ao segurado, em virtude do cancelamento da apólice.(Endosso de Restituição)
Em caso de cancelamento será retido os emolumentos(Custo de Apólice e IOF).
Tipos de Restituição de Prêmios
• À Pedido da Seguradora
• A Pedido do Segurado
Forma e Cálculo de Restituição
PEDIDO DO SEGURADO
Valor Retido = (Prêmio Tarifário * % Tabela de Prazo Curto) Valor de Restituição = (Prêmio Tarifário – Valor Retido¹)
Exemplo :
Cancelamento : 90 dias após a Vigência > Tab.Pzo Curto = 40% Prêmio Tarifário : R$1.200,00
Valor Retido = (1.200,00 * 40% ) = 480,00
Valor de Restituição = (1200,00 – 480,00) = 720,00
PEDIDO DA SEGURADORA
Valor Retido = (Prêmio Tarifário * % Proporcional ao tempo decorrido)
proporcional ao Tempo ( Dias Vigentes / Total da Vigência)
Valor de Restituição = (Prêmio Tarifário – Valor Retido¹)
Exemplo :
Cancelamento : 90 dias após a Vigência > Proporcional ao Tempo = 24,66%
proporcional ao Tempo ( 90 / 365)= 24,66%
Prêmio Tarifário : R$1.200,00
Valor Retido = (1.200,00 * 24,66% ) = 295,92
Valor de Restituição = (1200,00 – 295,92) = 904,08
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Demonstrações Contábeis das Cia’s de Seguros
São Elaboradas de acordo com a Circular SUSEP 133/2000 e Resolução 19/2000 que instituiu a nova estrutura do Plano de Contas.
Além de Obedecerem as Normas SUSEP, também estão sujeitas a Lei Nº 6404 de 15/12/1976.
A Legislação Brasileira de Seguros exige a apresentação das Demonstrações Contábeis semestrais.
A escrituração das Operações deverá obedecer o Regime de Competência, qual é um dos denominados Princípios Fundamentais da Contabilidade em norma própria emanada do Conselho Federal de Contabilidade e da Lei 6404/76.
Em Obediência a ele todas as receitas e despesas, operacionais ou não, serão registradas no período a que efetivamente se referirem.
Livros e Registros de Contabilidade
Como nas demais atividades, em seguros também deverá utiliza-se Livros Contábeis e Registros Auxiliares.
Livros Contábeis Obrigatórios - Livro Diário, Lalur
Livros Contábeis Facultativos – Razão, Caixa, Contas Correntes...
Registros Auxiliares (Oficiais) – São fontes de informações para as partidas contábeis efetuadas pela seguradora, mensalmente.
• Registro Oficial de Apólices Emitidas
• Registro Oficial de Apólices Cobradas e Restituídas
• Registro Oficial de Sinistros Avisados
• Registro Oficial de Sinistros Liquidados(Pagos)
• Registro Oficial de Sinistros Avisados
• Registro Oficial de Comissões Emitidas
• Registro Oficial de Co-seguros Aceitos Emitidos e Cancelados
• Registro Oficial de Co-seguros Aceitos Cobrados e Restituídos
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PROCESSO CONTÁBIL
Por meio da CIRCULAR SUSEP No 356, de 20 de dezembro de 2007 – ANEXO I, estabelece NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS, SOCIEDADES RESSEGURADORAS, ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E
SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO, qual tem por objetivo a manutenção de padrões uniformes para registro das operações e para elaboração e apresentação das demonstrações financeiras, mediante a utilização dos conceitos, contas e modelos de demonstrações financeiras que integram este normativo.
As diretrizes e normas estabelecidas nesta Circular não pressupõem permissão para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo, ou dependentes de prévia autorização da SUSEP.
Plano de Contas das Seguradoras
É o elenco padronizado de títulos de contas e subcontas, codificadas, reunidas no diversos grupamentos, conforme a Lei Nº 6404/76 que tem por objetivo disciplinar a escrituração contábil e orientar a análise de desempenho da seguradora.
Exemplo :
1o algarismo – a classe 2o algarismo – o grupo
3o algarismo – o subgrupo 4o algarismo – a conta
5o algarismo – a subconta
6o algarismo – desdobramento da subconta, quando necessário. 7o algarismo – 2o desdobramento da subconta, quando necessário. 8o algarismo – 3o desdobramento da subconta, quando necessário.
Somente a SUSEP poderá criar codificação contábil até o 8o algarismo.
1 ATIVO
11 ATIVO CIRCULANTE
113 CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES
1131 PRÊMIOS A RECEBER
11311 DIRETO
113111 PRÊMIOS - RISCOS VIGENTES EMITIDOS
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
Fluxo Contábil de Seguros – Contabilização conforme a CIRCULAR SUSEP No 356, de 20 de dezembro de 2007 – ANEXO IV
MODELOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS
OPERAÇÕES DE SEGUROS
1) EMISSÃO DE APÓLICE OU FATURA:
HISTÓRICO | D /C | CÓD. CONTA | CONTA |
1.1. - Prêmio de Seguro | D | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto - Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos |
C | 3111111.R R | Prêmios De Seguros – Diretos - Prêmios - Riscos Emitidos | |
1.2. - Custo de Apólice | D | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto - Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos |
C | 315111.RR | Recuperação de Custos c/Emissão de Apólices | |
1.3 - IOF s/ Prêmio Emitido | D | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto - Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos |
C | 21124 | Imposto sobre Operações Financeiras | |
1.4. - Juros s/ Prêmio Emitido | D | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto – Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos |
C | 113113.RR | Prêmios a Receber – Direto – Juros a Apropriar | |
1.5. - Comissão s/ Prêmio Emitido | D | 314111.RR | Comissões s/ Prêmios Emitidos – Direto |
C | 212511.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos –Direto - Comissões | |
1.6. - Juros de Comissão s/ Prêmios Emitidos | D | 212512.RR | Comissões e juros s/ Prêmios Emitidos – Direto - Juros a Apropriar |
C | 212511.RR | Comissões s/ Prêmios Emitidos – Direto - Comissões | |
1.7. - Prêmio de Co-seguro Cedido | D C | 3111131.R R 212221.RR | Prêmios Cedidos em Co-seguros Seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Prêmios |
1.8. - Juros s/ Prêmio Co-seguro Cedido | D | 212223.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Juros a Apropriar |
C | 212221.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Prêmios | |
1.9. – Comissão Co-seguro Cedido | D | 113225.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Comercialização |
C | 314231.RR | Comissão s/ Prêmios de Co-seguro Cedido a Congênere – Direto | |
1.10. – Juros s/ Comissão Co-seguro Cedido | D | 113225.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Comercialização |
C | 113223.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Juros a Apropriar |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
1.11. – Prêmio de Resseguro D 31112111. R
Prêmios Cedidos em Resseguros – Direto -Resseguradora Local
C 212311.RR Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios
1.12. – Comissão s/ Prêmio Resseguro D 113415.RR Resseguradora Local – Comercialização
C 3142411.R R
Comissões s/ Prêmios Cedidos a Resseguradoras – Direto – Resseg. Local
2) CANCELAMENTO DE APÓLICE OU FATURA:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
2.1. – Prêmio de Seguro | D | 3111115.RR | Prêmios de Seguros - Diretos – Prêmios Cancelados |
C | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto – Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos | |
2.2. - Custo de Apólice | D | 315111.RR | Recuperação de custos c/emiss. Apólices |
C | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto – Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos | |
2.3. – IOF s/ Prêmio Emitido | D | 21124 | Imposto sobre Operações Financeiras |
C | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto - Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos | |
2.4. - Juros s/ Prêmio Emitido | D | 113113.RR | Prêmios a Receber – Direto – Juros a Apropriar |
C | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto – Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos | |
2.5. - Comissão s/ Prêmio Emitido | D | 212511.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos –Comissões |
C | 314111.RR | Comissões s/ Prêmios Emitidos – Direto | |
2.6. - Juros de Comissão s/ Prêmio Emitido | D C | 212511.RR 212512.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Direto - Comissões Comissões s/ Prêmios Emitidos – Direto - Juros a Apropriar |
2.7. - Prêmio de Co-seguro Cedido | D | 212221.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Prêmios |
C | 3111135.RR | Cancelamento de Co-seguros Cedidos |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
2.8. - Juros s/ Prêmio Co-seguro Cedido | D C | 212221.RR 212223.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Prêmios Seguradoras – Co-seguro Cedido – Juros a Apropriar |
2.9. – Comissão Co-seguro Cedido | D C | 314231.RR 113225.RR | Comissão s/ Prêmios de Co-seguro Cedido a Congêneres – Direto Seguradoras – Co-seguro Cedido – Comercialização |
2.10. – Juros s/ Comissão Co-seguro Cedido | D | 113223.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Juros a Apropriar |
C | 113225.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido – Comercialização | |
2.11. – Prêmio de Resseguro | D | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios |
C | 3111251.RR | Cancelamento de Resseguros Cedidos – Resseguradora Local | |
2.12. – Comissão s/ Prêmio Resseguro | D C | 3142411.RR 113415.RR | Comissões s/ Prêmios Cedidos ao Ressegurador – Direto – Resseg. Local Resseguradora Local – Comercialização |
3) RECEBIMENTO DO PRÊMIO: |
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Recebimento em Banco : | |||
3.1. – Prêmio Total (Liquido de IOF) | D | 11131 | Bancos conta Depósitos – Movimento – País |
C | 21541 | Prêmios e Emolumentos Recebidos – Seguros | |
C | 21124 | Imposto sobre Operações Financeiras (caso não haja retenção pelo Banco) | |
b) Baixa da Parcela : | |||
3.2. - Prêmio de Seguro + Custo de Apólice + Juros | D C | 21541 113111.RR | Prêmios e Emolumentos Recebidos – Seguros Prêmios a receber – Direto – - Prêmios - Riscos |
Vigentes Emitidos | |||
3.3 – IOF Retido pelo Banco | D | 21124 | Imposto sobre Operações Financeiras |
C | 113111.RR | Prêmios a Receber – Direto – - Prêmios - Riscos Vigentes Emitidos | |
3.4. – Recolhimento do IOF não retido pelo Banco | D | 21124 | Imposto sobre Operações Financeiras |
C | 11131 | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País | |
3.5. - Juros s/ Prêmio Emitido (*) | D | 113113.RR | Prêmios a Receber – Direto – Juros a Apropriar |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
C | 361611 | Receitas Financeiras - Seguros – Juros | |
3.6. – Transferência da Comissão e Juros de | D | 212511.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos –Comissões |
Comissão ao Corretor | |||
C | 21241.RR | Comissões a Pagar – Seguros | |
3.7. - Juros de Comissão s/ Prêmio Emitido (*) | D | 362311 | Despesas Financeiras – Seguros – Juros |
C | 212512.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Juros a Apropriar | |
3.8. - Juros s/ Prêmio Co-seguro Cedido (*) | D | 362331 | Despesas Financeiras – Co-seguro cedido – Juros |
C | 212223.RR | Co-seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Juros a Apropriar | |
3.9. - Transf. Prêmio de Co-seguro Cedido + juros | D | 212221.RR | Co-seguradoras – Co-seguro Cedido Emitido – Prêmios |
C | 212231.RR | Co-seguradoras – Co-seguro Cedido a Liquidar – Prêm. Líquido de Comissões | |
3.10. - Comissão Co-seguro Cedido | D | 212231.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido a Liquidar – Prêmios Líq. de Comissões |
C | 113225.RR | Co-seguradoras – Co-seguro Cedido – Comercialização | |
3.11. - Juros s/ Comissão Co-seguro Cedido | D | 113223.RR | Co-seguradoras – Co-seguro Cedido – Juros a Apropriar |
C | 361631 | Receitas financeiras – Co-seg. Cedido – Juros | |
3.12. - Transf. Prêmio de Resseguro (pelo | D | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios |
movimento operacional) | |||
C | 212321.RR | Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local – Prêmios | |
3.13. - Comissão s/ Prêmio Resseguro (pelo movimento operacional) | D | 212325.RR | Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local – Comercialização |
C | 113415.RR | Resseg. Local – Comercialização | |
3.14 - IOF – Controle pela | D | 19131.RR | IOF do Exercício |
Arrecadação | C | 29131.RR | IOF do Exercício |
(*) Cálculo pela Competência
1) RR = Ramo
2) Prêmio Total = Prêmio de Seguros
3) Os prêmios recebidos de Faturas emitidas antecipadamente permanecerão pendentes na conta 21541 – Prêmios e Emolumentos Recebidos - Seguros, até o início do período de cobertura.
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
4) RESTITUIÇÃO DE PRÊMIO: | |||
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Apropriação: | |||
4.1. - Prêmio de Seguro | D | 3111116.RR. | Prêmios de Seguros – Diretos – Prêmios Restituídos |
C | 212111.RR | Prêmios a Restituir – Direto - Prêmios | |
4.2. - Comissão s/ Prêmio Emitido | D C | 212511.RR 314111.RR | Comissões e Juros s/ prêmios emitidos – Direto - Comissões Comissões s/ prêmios emitidos – Direto |
4.3. - Prêmio de Co-seguro Cedido | D | 113221.RR | Seguradoras País – Co-seguro Cedido – Prêmios |
C | 3111136.RR | Restituições de Co-seguros Cedidos | |
4.4. - Comissão Co-seguro Cedido | D | 314231.RR | Comissão s/ Prêmios de Co-seguro Cedido - Direto |
C | 212235.RR | Co-seguradoras – Cosseguro Cedido a Liquidar – Comercialização | |
4.5. - Prêmio de Resseguro | D | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local - Prêmios |
C | 3111261.RR | Restituição de Resseguros – Resseguradora Local | |
4.6. - Comissão s/ Prêmio Resseguro. | D C | 3142411.RR 113415.RR | Comissões s/ Prêmios Cedidos a Resseguradoras– Direto – Resseg. Local Resseguradora Local –Comercialização |
b) Baixa e pagamento da Restituição: | |||
4.7. Prêmio Total | D | 212111.RR | Prêmios a Restituir – Direto – Prêmios |
C | 11131 | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País | |
4.8 - Transferência p/ Comissão a Pagar | D | 21241.RR | Comissões a Pagar – Seguros |
C | 212511.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Direto - Comissões | |
4.9 – Transferência de Prêmio de Resseguro (pelo movimento operacional) | D C | 212321.RR 212311.RR | Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local – Prêmios Resseguro Cedido – Resseguradora Local - Prêmios |
4.10 – Transferência Comissão resseguro (pelo movimento operacional) | D C | 113415.RR 212325.RR | Resseguradoras - Resseguradora Local – Comercialização Resseguradoras - Resseguro a Liquidar – |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
Resseguradora Local – Comercialização
1) RR = Ramo
5) PAGAMENTO DE COMISSÃO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Pagamento da comissão:
5.1. - Comissão Total Paga D 21241.RR Comissões a Pagar – Seguros
C 11131 Bancos Conta Depósitos – Movimento – País
1) RR = Ramo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
6) AVISO E PAGAMENTO DE SINISTRO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Aviso e Ajuste na Estimativa de Sinistro: | |||
6.1. - Indenização Total | D | 3131111.RR | Indenizações Avisadas – Direto |
C | 2161511.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Direto | |
6.2. - Recuperação de Congêneres | D | 216154.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar - Recup. Sobre Co- |
seguros Cedidos | |||
C | 313211.RR | Recuperação de Indenizações de Congêneres – Direto | |
6.3. – Recuperação .de Resseguro | D | 2161551.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Recuperação s/ |
Cedido Local | C | 313221.1.RR | Resseguros Cedidos – Resseg. Local Recuperação de Indenização de Resseguro – Direto– |
Resseg. Local | |||
b) Pagamento de Indenizações e Despesas com | |||
Sinistros: | |||
6.4. - Pagamento ao Segurado | D | 2161511.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Direto |
C | 11131 | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País | |
6.5. - Recuperação Sinistro de Congêneres | D | 113224.RR | Seguradoras País – Co-seguro Cedido – Sinistros |
C | 216154.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Recup. Co-seguros | |
Cedidos | |||
6.6. - Recuperação de Resseguro Cedido Local | D | 113414.RR | Resseguradoras – Resseguradora Local – Sinistros |
C | 2161551.RR | Recuperação s/Resseguros Cedidos – Resseguradora | |
Local | |||
6.7. - Pagamento de Despesas com | D | 3131311.RR | Despesas com Sinistros – Direto |
Sinistros | C | 11131 | Bancos conta Depósitos – Movimento – País |
6.8. - Recuperação de Despesa com Sinistros de | D | 113224.RR | Seguradoras País – Co-seguro Cedido – Sinistros |
Congêneres | |||
C | 313241.RR | Recuperação de Despesas de Congêneres – Direto | |
6.9. - Recuperação Despesa de | D | 113414.RR | Resseguradoras – Resseguradora Local – Sinistros |
Sinistro de Resseguro Cedido | C | 3132511.RR | Recuperação de Despesas de Resseguros – Direto – |
Resseguradora Local | |||
1 – RR = ramo | |||
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
7) SALVADOS E RESSARCIMENTOS:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Salvados | |||
7.1. - Apropriação de Receita com | D | 11512.RR | Bens a Venda – Salvados a Venda |
Salvados | C | 313311.RR | Salvados – Direto |
7.2. - Repasse de Salvado a | D | 313321.RR | Salvados Cedidos a Congêneres - Direto |
Congênere | C | 212234.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido a Liquidar – Sinistros |
7.3. - Repasse de Salvado de | D | 3133311.RR | Salvados Cedidos a Ressegurador – Direto - |
Resseguro Cedido - Local | C | 212324.RR | Resseguradora Local Resseguradoras – Reseguro a Liquidar – |
Resseguradora Local - Sinistros | |||
b) Pela Venda do Salvado: | |||
7.4. - Valor da Venda | D | 11131 | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País |
C | 11512.RR | Bens a Venda – Salvados a Venda | |
c) Ressarcimentos | |||
7.5. – Apropriação de Receita com Ressarcimento | D | 11422 | Títulos a Receber - Notas Promissórias Ressarcimentos |
(Nota Promissória) | C | 313411.RR | – Direto |
7.5.1 – Apropriação de receita com Ressarcimento – A vista | D C | 11131 313411.RR | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País Ressarcimentos – Direto |
7.6. – Repasse Ressarcimento a Congêneres | D | 313421.RR | Ressarcimentos Cedidos a Congêneres – Direto |
C | 212234.RR | Seguradoras – Co-seguro Cedido a Liquidar – Sinistros | |
7.7. – Repasse Ressarcimento de | D | 3134511.RR | Ressarcimentos Cedidos ao Ressegurador Direto – |
Resseguro Cedido – Local | C | 212324.RR | Resseguradora Local Resseguradoras – Reseguro a Liquidar – |
Resseguradora Local – Sinistros | |||
b) Pelo Recebimento da Nota Promissória:
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
7.8. - Valor da N.P. | D | 11131 | Bancos Conta Depósitos – Movimento – País |
C | 11422 | Títulos a Receber - Notas Promissórias | |
1) RR = Ramo |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
8) EMISSÃO DE CO-SEGURO ACEITO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
8.1. – Prêmio de Co-seguro Aceito | D | 123121.RR | Prêmios a Receber – Co-seg. Aceito - Prêmios |
C | 311112.RR | Prêmios de Seguros – Co-seguros Aceitos de | |
Congêneres | |||
8.2. - Juros s/ Prêmio Co-seguro | D | 123121.RR | Prêmios a Receber – Co-seg. Aceito - Prêmios |
Aceito | C | 123123.RR | Prêmios a Receber – Co-seg. Aceitos – Juros a Apropriar |
8.3. – Comissão s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D | 314112.RR | Comissões s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos |
C | 212521.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros | |
Aceitos – Comissões | |||
8.4. - Juros de Comissão Co-seguro Aceito | D | 212522.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros |
Aceitos – Juros a Aproriar | |||
C | 212521.RR | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros | |
Aceitos – Comissões | |||
8.5. – Resseguro s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D | 31112121.RR | Resseguros Cedidos – Co-seg. Aceitos - |
Resseguradora Local | |||
C | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios | |
8.6. – Comissão Resseguro Sobre Co-seguro | D | 113415.RR | Resseguradoras – Resseguradora Local – |
Aceito | Comercialização | ||
C | 3142421.RR | Comissão s/ Prêmios Cedidos a Resseguradoras – Co- | |
seguros Aceitos – Resseguradora Local |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
9) CANCELAMENTO DE CO-SEGURO ACEITO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
9.1. – Prêmio de Co-seguro Aceito | D C | 3111125.RR 123121.RR | Prêmios Cancelados – Co-seguros Aceitos de Congêneres – Cancelamentos de Co-seguros Aceitos Prêmios a Receber – Co-seguros Aceitos – Prêmios |
9.2. – Juros s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D C | 123123.RR 123121.RR | Prêmios a Receber – Co-seguros Aceitos – Juros a Apropriar Prêmios a Receber – Co-seguros Aceitos – Prêmios |
9.3. – Comissão s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D C | 212521.RR 314112.RR | Comissões e juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Comissões Comissões s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos |
9.4. - Juros de Comissão Co-seguro Aceito | D C | 212521.RR 212522.RR | Comissões s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Comissões Comissões s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Juros a Apropriar |
9.5. – Resseguro s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios |
C | 31112121.RR | Resseguros Cedidos – Co-seguros Aceitos - Resseguradora Local | |
9.6. – Comissão de Resseguro s/ Co-seguro Aceito | D C | 3142421.RR 113415.RR | Comissões s/ Prêmios Cedidos a Resseguradoras – Co- seguros Aceitos – Resseguradora Local Resseguradoras – Resseguradora Local – Comercialização |
OBS.:
1) As contas de cancelamento são as mesmas de emissão, invertendo-se simplesmente o Lançamento, ou seja, de "Débito" para "Crédito", exceto a conta 3111125, item 9.1.
2) Caso o cancelamento seja de parcela de co-seguro aceito vencida, contabilizar nas contas reclassificadas conforme itens 8.7 a 8.10.
3) RR = Ramo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
10) RECEBIMENTO DO PRÊMIO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Recebimento em Banco : | |||
10.1. - Prêmio Líquido de Comissão | D | 11131 | Bancos conta Depósitos – Movimento – País |
C | 21542 | Prêmios e Emolumentos Recebidos – Co-seguros Aceitos | |
b) Baixa da Parcela : | |||
10.2. - Prêmio de Co-seguro Aceito | D C | 21542 123121.RR | Prêmios e Emolumentos Recebidos – Co-seguros Aceitos Prêmios a Receber – Co-seguros Aceitos - Prêmios |
10.3. - Comissão s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D C | 212521.RR 21542 | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Comissões Prêmios e Emolumentos Recebidos – Co-seguros |
Aceitos | |||
10.4 – Juros s/Prêmio de co-seguro (*) | D C | 123123.RR 361621 | Prêmios a Receber – Co-seguros Aceitos – Juros a Apropriar Receitas Financeiras – Co-seguros Aceitos - Juros |
10.5 – Juros s/comissão (*) | D | 362321 | Despesas Financeiras – Co-seguros Aceitos – Juros |
C | 212522.RR | Comissões e Juros s/Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Juros a Apropriar | |
10.6. - Resseguro s/ Prêmio Co-seguro Aceito | D | 212311.RR | Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios |
C | 212321.RR | Resseguradoras – Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local – Prêmios | |
10.7. - Comissão Resseguro Co-seguro Aceito | D C | 212325.RR 113415.RR | Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local - Comercialização Resseguradoras – Resseguradora Local – Comercialização. |
1) Caso o recebimento seja de parcela de co-seguro aceito vencida, contabilizar nas contas reclassificadas conforme itens 8.7 a 8.10
2) (*) Cálculo pela Competência
3) RR = Ramo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
11) RESTITUIÇÃO DE CO-SEGURO ACEITO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Apropriação
11.1. - Prêmio de Co-seguro Aceito D 3111126.RR Restituições de Co-seguros Aceitos
C 212211.RR Seguradoras – Co-seg. Aceito – Prêmios
11.2. - Comissão s/ Prêmio Co-seguro Aceito
D 212521.RR Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros
Aceitos – Comissões
C 314112.RR Comissões s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos
11.3. - Resseguro s/ Prêmio Co-seguro Aceito D 212311.RR Resseguro Cedido – Resseguradora Local – Prêmios
C 31112121.RR Prêmios Cedidos em Resseguros – Cosseg. Aceitos -
Resseguradora Local
11.4. - Comissão Resseguro Co-seguro Aceito
D 3142421.RR Comissões s/ Prêmios Cedidos a Resseguradoras – Co-
seguros Aceitos – Resseguradora Local
C | 113415.RR | Resseguradoras – Resseguradora Local – Comercialização. | |
b) Pagamento da Restituição: | |||
11.5. Prêmio Líquido de Comissão | D | 212211.RR | Seguradoras – Co-seg. Aceito – Prêmios |
C C | 212521.RR 11131 | Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Co-seguros Aceitos – Comissões Bancos conta Depósitos – Movimento – País | |
11.6 – Transferência de Prêmio de Resseguro (pelo movimento operacional) | D C | 212321.RR 212311.RR | Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local – Prêmios Resseguro Cedido – Resseguradora Local - Prêmios |
11.7 – Transferência Comissão resseguro (pelo movimento operacional ) | D C | 113415.RR 212325.RR | Resseguradora - Local – Comercialização Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local- |
1) RR = Ramo | Comercialização |
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
12) AVISO E PAGAMENTO DE SINISTRO DE CO-SEGURO ACEITO:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Xxxxx e ajuste na estimativa de Sinistro: | |||
12.1. - Indenização Total | D | 3131112.RR | Indenizações Avisadas – Co-seg. Aceitos |
C | 2161512.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Co-seguro Aceitos | |
12.2. - Xxxxx.xx Resseguro Cedido – Local | D C | 2161551.RR 3132211.RR | Provisão de Sinistros a Liquidar – Recuperações s/ Resseguros Cedidos - Resseguradora Local Recuperação de Indenizações de Resseguro – Direto - Resseguradora Local |
b) Pagamento de indenizações e despesas com sinistros:
12.3. - Pagamento à congênere D 2161512.RR Provisão de Sinistros a Liquidar – Co-seguro Aceito
C 11131 Bancos conta Depósitos – Movimento – País
12.4. - Recup. de Resseguro Cedido Local D 113414.RR Resseguradoras – Resseguradora - Local – Sinistros
C 2161551RR Provisão de Sinistros a liquidar – recuperações sobre
Resseguros cedidos-Resseguradora Local
12.5. - Pagamento de despesas com sinistro
D 3131312.RR Despesas com Sinistros – Cosseguros Aceitos C 11131 Bancos conta Depósitos – Movimento – País
12.6. - Recuperação de Despesa com Sinistros de Resseguro
D 113414.RR Resseguradoras – Resseguradora - Local – Sinistros
cedido Local C 3132211.RR Recuperação de Indenizações de Resseguro – Direto - Resseguradora Local
1) RR = Ramo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
13) SALVADOS E RESSARCIMENTOS:
HISTÓRICO | D/C | CÓD. CONTA | CONTA |
a) Receita com Salvado de co-seguro aceito:
D C | 11131 313312.RR | Bancos conta Depósitos – Movimento – País Salvados – Co-seguros Aceitos |
D | 3133311.RR | Salvados Cedidos a Ressegurador Resseguradora Local |
C | 212324.RR | Resseguradoras – Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local - Sinistros |
13.1. - Recebimento do Salvado
13.2. - Repasse de Salvado ao Ressegurador Local
b) Receita com Ressarcimento de co-seguro aceito:
13.3. - Recebimento do Ressarcimento
D 11131 Bancos conta Depósitos – Movimento – País C 313412.RR Ressarcimentos – Co-seguros Aceitos
13.4. - Repasse Ressarcimento ao Ressegurador Local
D 313452.1.RR Ressarcimentos Cedidos ao Ressegurador Co-seg. Aceitos – Resseguradora Local
C 212324.RR Resseguradoras – Resseguro a Liquidar – Resseguradora Local - Sinistros
1) RR = Ramo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
ANÁLISE DE BALANÇOS
Objetivos
• Tem como objetivo extrair das Demonstrações Financeiras, informações que possibilitem ao leitor tomar decisões.
Finalidade :
• Tem como finalidade criar subsídios para a tomada de decisão
Como Ferramenta :
• Contador com a mentalidade de um analista pode discernir uma série de fatores que motivaram certo comportamento e apontá-los ao diretor financeiro.
• Pode ser transformada em um poderoso “painel de controle” da administração
Métodos de Análise
• Análise por Diferenças Absolutas
• Análise Vertical
• Análise Horizontal
• Análise por Quocientes ou Índices Análise por Diferenças Absolutas
É a qual evidencia-se a diferença absoluta entre cada componente patrimonial. Ex. (Ativo Circulante - Passivo Circulante ) = Capital Circulante Líquido
Análise Vertical / Horizontal
• Este tipo de análise revela o estudo das tendências, são muito importantes como etapa preparatória à análise por quocientes, tendo que algumas análises verticais já representam quocientes.
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Vertical – Esse tipo de análise é importante para avaliar a estrutura de composição de itens e sua evolução no tempo( representatividade)
Exemplo :
Ativo Circulante (2001) x100 Total do Ativo (2001)
Período | Análise Vertical | ||||
2001 | 2000 | 2001 | 2000 | ||
Ativo Circulante | 222454 | 179380 | 42,73 | 42,54 | |
Desp. Comerc Diferida | 19115 | 16854 | 3,67 | 4,00 | |
Ativo Realizável a Longo Prazo | 22519 | 22998 | 4,33 | 5,45 | |
Ativo Permanente | 256562 | 202491 | 49,28 | 48,02 | |
Ativo total | 520650 | 421723 | 100 | 100 | |
Horizontal – É o crescimento apurado através de um índice que representa tendência temporal dos itens analisados em relação ao período que será tomado como base.(apontar o crescimento dos itens do balanço)
Exemplo:
Circulante(2001) x 100 - 100 Circulante(2000)
Período | Análise Horizontal | ||||
2001 | 2000 | 2001 | |||
Ativo Circulante | 222454 | 179380 | 24,01 | ||
Desp. Comerc Diferida | 19115 | 16854 | 13,42 | ||
Ativo Realizável a Longo Prazo | 22519 | 22998 | -2,08 | ||
Ativo Permanente | 256562 | 202491 | 26,70 | ||
Ativo total | 520650 | 421723 | 23,46 | ||
13/08/10
FESP
ICSP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO PARANÁ
Mantenedora: Fundação de Estudos Sociais do Paraná CGC/MF: 76.602.895/0001-04 Inscr. Estadual: Isento Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxx/Fax (000)000.0000
CEP 00000-000 - Curitiba – Pr Internet: xxxx://xxx.xxxxxx.xx
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Índices ou Quocientes
Índices é a relação entre contas ou grupos de contas das Demonstrações Financeiras, que visa evidenciar determinado aspecto da situação econômica ou financeira de uma empresa.
“O objetivo principal dos índices é fornecer uma visão ampla da situação econômica ou financeira da empresa.”
Principais aspectos revelados pelos índices
Os índices pode ser subdivididos em análise da situação financeira ou econômica.
Inicialmente analisam-se individualmente, no momento seguintes juntam-se as conclusões dessas análises.
Situação Financeira
Estrutura de Capitais Índices de Liquidez
Situação Econômica Rentabilidade
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Considerações sobre a Análise de Demonstrações Financeiras
ATIVO | PASSIVO | ||
Giro | CIRCULANTE | CIRCULANTE | Capital de Terceiros |
Engloba os valores que giram na Empresa, realizáveis em até 360 dias | Configuram-se neste grupo todos os compromissos de curto prazo assumidos junto a terceiros | ||
Longo Prazo | REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | EXIGÍVEL A LONGO PRAZO | |
Bens e Direitos realizáveis em prazo superior à 360 dias | Obrigações com vencimento em prazo superior a 360 dias | ||
Fixos | PERMAMENTE Investimentos Imobilizado Diferido | PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas Lucros/Prejuízos | Capital Próprio |
Valores destinados a manutenção da atividade da empresa e investimentos não destinados a transformação em espécie | Recursos da Empresa, que implicam em compromissos com terceiros, salientando-se apenas a pessoas dos proprietários | ||
Aplicações | Fontes |
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SITUAÇÃO FINANCEIRA
Relaciona-se com a capacidade das empresas em saldar compromissos ( solvência e segurança), bem como o que tem a receber e o que tem a pagar.
Trata do aspecto da liquidez e da solvência da empresa.
SITUAÇÃO ECONÔMICA
Relaciona-se com a capacidade das empresas em gerar recursos (lucratividade e rentabilidade), tem como finalidade avaliar o desempenho econômico da empresa. Tomando por base a Demonstração de Resultado do Exercício.
ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NA ANÁLISE
A) a temporalidade das operações, isto é, deve ser elaborada à vista de diversas demonstrações financeiras em seqüência cronológica de, pelo menos três exercícios, a fim de constatarem-se as tendências, bem como desempenho da empresa;
B) deve ser comparativa, ou seja, confrontando-se os índices da seguradora analisada com os índices-padrão do mercado
Na D.R.E - Demonstração de Resultado
1- Evolução do Faturamento (Prêmios Emitidos)
Verifica-se o faturamento acompanhou o índice inflacionário
2- Recursos das Operações
Mostra os recursos efetivamente gerados na atividade operacional da empresa( Prêmios, Sinistros, Comissões etc...)
3- Despesas Financeiras
Mostra o volume de encargos financeiros e se este comprometem o seu desempenho operacional
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Relatórios de Análise Econômico-Financeira
Geralmente o usuário da informações extraídas das demonstrações financeiras não é o Analista, e sim aquele que se vale das informações para a tomada de decisões.
Relatório Breve
Abrange apenas os aspectos mais importantes das demonstrações, baseia-se em normalmente apenas no conjunto de índices econômicos financeiros.
É realizado normalmente apenas no último exercício, mas pode ser realizado referências a períodos anteriores.
É indicado para pequenos clientes( fornecedores, bancos comerciais,financeiras, cia de leasing, etc...) quais não envolvam operações com grande concentração de risco.
Pela sua característica breve, a confecção deste relatório é rápido e de baixo custo.
Relatório Apurado (médio)
Este relatório tem com base Índices, Análise Vertical e Horizontal, Análise elementar de Giro e Margem.
É indicado para usuários que precisam de informações adicionais em caso de operações vultosas, ou seja com clientes médios/grandes.
Para a análise devem ser utilizados dois ou três exercícios sociais
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Indicador Finalidade
ICC
Mensura a proporcionalidade entre as Despesas de Comercialização e Rec.líquida de Prêmios
ICA
Espelha o nível do Custo Administrativo da Cia em relação a Rec.Líquida
ISR
ILP
IEP
IPM
IIMOB
Medir comparativamente o nível da despesa líquida de sinistros em relação a receita.
Medir a capacidade em Medir quanto do capital Medir a capacidade da Medir a proporção de
saldar os
próprio está
Cia em cobrir o volume recursos próprios
compromissos de curto comprometido com
prazo. (liquidez Corrente)
terceiros.
de risco assumido em relação ao Patrimônio Líquido
investidos no Ativo Permanente
IATIMV
Espelha o Grau de Imobilização em Relação ao Ativo (Independência Financeira)
Situação
Econômico
Econômico
Econômico
Financeira
Financeira
Econômico
Financeira
Financeira
Interpretação Quanto menor melhor Quanto menor melhor Quanto menor melhor Quanto maior melhor Quanto menor melhor Quanto menor melhor Quanto menor melhor Quanto menor para a empresa para a empresa para a empresa para a empresa para a empresa para a empresa para a empresa melhor para a
empresa
ÍNDICES ECONÔMICOS – SUSEP
Fórmula : | Desp.Comerciais | Desp.Administrativa | Sinistros Retidos | At.Circul. - Desp. Com. Diferida | (PC + PELP) | Prêmio Retido | Imobilizado | Imobilizado |
Prêmio Ganho | Prêmio Ganho | Prêmio Ganho | Passivo Circulante | Patrimônio Líquido | Patrimônio Líquido | Patrimônio Líquido | Ativo Total |
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Indicador
ILPL
IRPLL IC
ICA
Solvência Geral
Xxxx.XX LC
CCL
Finalidade
Indica a (%) em que o
Indica a (%) em que
Reflete o resultado das Reflete o resultado das Medir a capacidade
Mede o (%) de quanto
Medir a capacidade
Capital de giro
lucro obtido remunerou o capital próprio da
o resultado patrimonial
operações c/seguros, estabelecendo relação
operações c/seguros, estabelecendo relação
financeira a longo prazo para satisfazer
o lucro contribuiu para financiar o ativo.
em saldar os compromissos a curto
líquido, representa os recursos próprios
empresa.(Taxa de retorno representa do lucro
entre receitas e
entre receitas e
as obrigações
prazo
da empresa
Situação
do capital próprio)
Financeira
líquido
Econômico
despesas
Econômico
despesas
Econômico
assumidas perante terceiros
Financeiro
Financeiro
Financeiro
aplicados
Diferenças Absolutas
Fórmula :
Lucro Líquido Patrimônio Líquido
Resultado Patrimonial Lucro Líquido
Sinist. + Comerc.+ Admin + Outras desp.
Prêmio Ganho
Sinist. + Comerc.+ Admin + Outras desp. Prêmio Ganho +
Res.Financ
Ativo Total Total do Passivo - Patrimônio Líquido
Lucro Líquido Ativo Total
Ativo Circulante PC + 60% Prov.não Comprometidas
AC - PC
Prejuízo : Perda de ativos Lucro : Ganho de ativos
Interpretação
Quanto maior melhor para a empresa
Quanto menor melhor para a empresa
Quanto menor melhor para a empresa
Quanto maior melhor para a empresa
Quanto maior melhor para a empresa.
( menor a necessidade de buscar outras fontes)
Quanto maior melhor para a empresa
AC = PC - Nulo AC > PC - Positivo
AC < PC - Negativo
Disciplina : Contabilidade de Seguros - Profª Xxxxxx Xxxxx
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Programa da disciplina
1. INTRODUÇÃO E CONCEITO DE SEGUROS
1.1 Sistema Nacional de Seguros Privados
1.1.1 Estrutura do SNSP
1.2 Seguro
1.2.1 Introdução
1.2.2 Natureza Jurídica
1.2.3 Natureza Técnica
1.2.4 Instrumentos do Contrato
1.3 Aspectos Técnicos
1.3.1 Operações de Seguros
1.3.2 Tributação das Operações de Seguros
1.4 Solvência
1.4.1 Provisões Técnicas
1.4.2 Solvência
2. CONTABILIDADE DE SEGUROS
2.1 Princípios Contábeis
2.2 Demonstrações Contábeis
2.2.1 Balanço Patrimonial
2.2.2 Demonstração de Resultado
2.2.3 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
2.2.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
2.3 Plano de Contas das Sociedades Seguradoras
2.4 Livros e Registros de Contabilidade
2.5 Registros das Operações com Seguros
2.5.1 Contabilização do Prêmio Emitido
2.5.2 Contabilização do Custo de Comercialização
2.5.3 Contabilização Provisões Técnicas – Não Comprometidas
2.5.4 Contabilização Provisões Técnicas – Comprometidas
2.5.5 Contabilização Salvados e Ressarcimentos
2.5.6 Contabilização de Pulverização de Riscos
2.5.6.1 Cosseguro
2.5.6.2 Resseguro
2.5.7 Contabilização de Despesas Administrativas
2.5.8 Contabilização de Tributos
3. INDICADORES ECONÔMICOS-FINANCEIROS
3.1 OPERACIONAIS
3.1.1 Margem Operacional
3.1.2 Margem Líquida
3.1.3 Sinistralidade
3.1.4 Nível de Cancelamento
3.1.5 Custo de Comercialização
3.1.6 Custo Administrativo
3.1.7 Resultado Patrimonial
3.1.8 Índice Combinado (Combined Ratio)
3.1.9 Índice Combinado Ampliado
3.2 PATRIMONIAIS
3.2.1 Indicadores de Liquidez
3.2.2 Indicadores de Endividamento
3.2.3 Indicadores de Imobilização
3.2.4 Indicadores de Solvência
3.2.5 Taxa de Retorno – Rentabilidade
BIBLIOGRAFIA
XXXXXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Seguros. Ed.Atlas
XXXXX, Xxxxxx. Contabilidade e Análise Econômico-Financeira de Seguradoras. Ed.Atlas LEGISLAÇÃO DE SEGUROS. Ed.Manuais Técnicos
XXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Conceitos e Critérios de Avaliação de Resultados
SITE –
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