PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Número 181
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE
Anúncio de procedimento n.º 11785/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste NIPC: 502266694
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, x.x0 Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP;
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do CCP, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Elétrico utilitário A;
b) Lote 2 - Elétrico utilitário B;
c) Lote 3 - Elétrico utilitário C;
N.º 11785 19 de setembro de 2022 Pág. 2
d) Lote 4 - Elétrico Furgão A;
e) Lote 5 - Elétrico Furgão B;
f) Lote 6 - Xxxxxxxx Xxx;
g) Lote 7 - Elétrico utilitário C;
h) Lote 8 - Elétrico utilitário C;
i) Lote 9 - Híbrido utilitário A;
j) Lote 10 - Híbrido utilitário B;
k) Lote 11 - Híbrido utilitário C;
l) Lote 12 - Híbrido utilitário D.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP7/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: Por 24 meses Valor Estimado? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12 Lote n.º 1
Designação: Elétrico utilitário A
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 2
Designação: Elétrico utilitário B
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
N.º 11785 19 de setembro de 2022 Pág. 3
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 3
Designação: Elétrico utilitário C
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 4
Designação: Elétrico Furgão A
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 5
Designação: Elétrico Furgão B
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 6
Designação: Elétrico Van
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 7
Designação: Elétrico utilitário C
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 8
Designação: Elétrico utilitário C
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 9
Designação: Híbrido utilitário A
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 10
Designação: Híbrido utilitário B
N.º 11785 19 de setembro de 2022 Pág. 4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 11
Designação: Híbrido utilitário C
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
Lote n.º 12
Designação: Híbrido utilitário D
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 50111110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxxxxxx não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim Prazo de execução da renovação do contrato: 12 meses
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxx.xxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
N.º 11785 19 de setembro de 2022 Pág. 5
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: OesteCIM
Endereço: Av. General Pedro Cardoso. n.º9 Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
415684593