Contrato Compra Direta Nº 13/2020
Contrato Compra Direta Nº 13/2020
Plano de Mobilidade Urbana do Município
de Araçariguama
Produto 3 ʹPlano de Mobilidade Urbana do
Município de Araçariguama
Revisão 2
Outubro de 2020
Responsável: Elaboração:
Sumário
3. Contextualização: Paradigmas da Mobilidade Urbana 7
4. Polo Planejamento: Equipe de Trabalho 11
5. Análise dos aspectos urbanos e socioeconômicos do município de Araçariguama 13
5.1. Áreas urbanas e rurais 15
5.2. Mancha urbana e vetores de expansão 16
5.3. Inserção Regional e Macroacessibilidade 19
5.4. Principais Polos Geradores de Viagens 22
5.6. Barreiras físicas naturais e urbanas 35
5.8. Principais acessos ao município 40
5.9. Características econômicas 40
5.10. Infraestrutura do município de Araçariguama 42
5.10.1. Esgotamento Sanitário 42
5.10.2. Abastecimento de Água 43
5.10.3. Coleta de Lixo 45
5.10.4. Energia 47
5.10.5. Logradouros 49
1
5.10.6. Calçadas e acessibilidade 51
5.10.7. Pavimentação 56
6. Análise de planos, projetos e estudos existentes 57
6.1. Diretrizes para elaboração do Plano Diretor do município de Araçariguama 57
6.2. Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo 59
6.2.1. Zoneamento 59
7. Análise sócio demográfica 62
7.1. População 62
7.2. Emprego e rendimento 65
7.3. Educação 67
7.4. Saúde 68
7.5. IDHM 69
8. Análise e caracterização do sistema de transportes e mobilidade urbana 71
8.1. Frota 71
8.2. Taxa de motorização 76
8.3. Análise dos acidentes de trânsito 80
8.3.1. Taxa de mortalidade 80
8.3.2. Análise dos acidentes 83
8.4. Levantamento de campo 106
8.5. Caracterização da infraestrutura do transporte não motorizado 109
8.5.1. Acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade 110
8.5.2. Infraestrutura para pedestres 111
8.5.3. Sistema de circulação por bicicletas 118
8.5.4. Infraestrutura para circulação de bicicletas 118
8.6. Caracterização da infraestrutura do transporte motorizado 118
8.6.1. Infraestrutura viária 119
8.7. Transporte Público 127
8.7.1. Levantamento de Campo 127
2
8.7.2. Sistema de transporte público coletivo municipal 139
8.7.3. Sistema de transporte público coletivo intermunicipal 152
8.7.4. Táxis 153
8.7.5. Escolares 155
8.8. Transporte de cargas 156
8.9. Áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos 159
9. Projeção da população e da mobilidade urbana 162
9.1. Impactos do agravamento dos problemas na mobilidade 165
9.1.1. Análise do transporte ativo 167
9.1.2. Análise do transporte público 167
9.1.3. Análise qualitativa do sistema viário 168
9.1.4. Organização do sistema viário 169
9.1.5. Gestão da mobilidade e ações educativas 169
10. Plano de ação 171
10.1. Objetivos e ações estratégicas 171
10.1.1. Linha de ação: Transporte ativo 173
10.1.2. Linha de ação: Transporte público 205
10.1.3. Linha de ação: Qualificação do sistema viário 215
10.1.4. Linha de ação: Organização do sistema viário 236
10.1.5. Linha de ação: Gestão da mobilidade 255
10.2. Indicadores e metas 258
10.2.1. Transporte ativo 260
10.2.2. Transporte público 263
10.2.3. Qualificação do sistema viário 265
10.2.4. Organização do sistema viário 267
10.2.5. Gestão da Mobilidade 269
10.3. Principais atores envolvidos 270
10.3.1. Transporte ativo 271
3
10.3.2. Transporte público 276
10.3.3. Qualificação do sistema viário 279
10.3.4. Organização do sistema viário 282
10.3.5. Gestão da Mobilidade 285
10.1. Impactos dos objetivos e ações 287
10.2. Orçamento e cronograma 289
11. Referências Bibliográficas 293
ANEXOS 303
Fichas do levantamento de campo 303
4
O presente relatório trata da consolidação do Plano de Mobilidade Urbana de Araçariguama e minuta de lei, terceiro produto do processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Araçariguama, serviço estabelecido pelo contrato 13/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a empresa Polo Planejamento.
O objetivo deste produto é a apresentação de forma consolidada do Plano de Mobilidade, instrumento norteador para o planejamento da mobilidade urbana de Araçariguama. Tal documento envolve todos os levantamentos e análises realizadas no diagnóstico e prognóstico, a fim de mostrar a situação atual do município e quais ações deverão ser implementadas dentro de um horizonte de tempo a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade. Além desse relatório também compõe esse terceiro produto a minuta de lei do Planmob de Araçariguama.
Incluindo este relatório, o contrato prevê a entrega de três produtos, cada um referente a uma etapa do projeto. Assim, é prevista a entrega dos seguintes produtos:
x Produto 1 ʹDiagnóstico;
x Produto 2 ʹCaracterização e Construção de Estratégias: Transporte Motorizado, público e ativo;
x Produto 3 ʹConsolidação do Plano de Mobilidade Urbana de Araçariguama e minuta de lei.
Os estudos presentes neste trabalho estarão em consonância com os seguintes instrumentos normativos:
x Constituição Federal;
x Estatuto da Cidade ʹLei nº 10.257/01;
x Política Nacional de Mobilidade Urbana ʹlei nº 12.587/2012.
O problema da mobilidade urbana se destaca quando consideramos a qualidade ambiental das cidades e as desigualdades territoriais, que apresentam relação direta com o crescimento urbano desordenado e o desperdício energético na mobilidade urbana.
O tema mobilidade urbana diz sobre a melhoria da qualidade da vida urbana e sobre o direito à cidade. O direito à cidade está associado à possibilidade que os cidadãos têm em se deslocar para acessar as oportunidades oferecidas no território urbano: locais de trabalho e escola e demais serviços públicos e atividades essenciais como saúde, lazer e cultura.
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 20, definiu como uma das competências da União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Nesse contexto, foi estabelecida a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a qual pode ser entendida como um conjunto de princípios, diretrizes e normas que norteiam a ação do Poder Público e da sociedade em geral, na produção e na gestão das cidades.
O Plano de Mobilidade urbana, Lei Federal Nº 12.587/12, e sua formulação está condicionada a liberação de recursos da União direcionados a questões de mobilidade urbana. A Política Nacional
5
de Desenvolvimento Urbano tem como um dos seus eixos estruturadores a Política Nacional de Mobilidade urbana que, estabelecida pela Lei Federal Nº 12.587/12, objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município. Dessa forma, ela busca contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
De acordo com o Art. 24, § 1º e § 1º A, alterado pela Lei nº 14.000/2020:
͞Ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios: I - com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes;
II - integrantes de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e aglomerações urbanas com população total superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes;
III - integrantes de áreas de interesse turístico, incluídas cidades litorâneas que têm sua dinâmica de mobilidade normalmente alterada nos finais de semana, feriados e períodos de férias, em função do aporte de turistas, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.
O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano integrado e com os planos metropolitanos de transporte e mobilidade urbana.͟ (BRASIL, 2020).
A legislação determina ainda, ƋƵĞ ͞K XxXXX XX XXxxxxXXXX xxxXXX XX até o dia 12 de abril de 2023, para Municípios com até 250.000 (duzentos e cinquenta mil) habitantes͟
(BRASIL, 2020). Encerrado o prazo estabelecido no § 4º deste artigo, os Municípios que não tenham aprovado o Plano de Mobilidade Urbana apenas poderão solicitar e receber recursos federais destinados ămobilidade urbana caso sejam utilizados para a elaboração do próprio plano. (BRASIL, 2020), assim, a elaboração de planos de mobilidade enseja grande oportunidade para garantir a obtenção de recursos e financiamentos federais, que de outra maneira não estariam disponíveis.
Neste contexto, de forma a seguir o estabelecido na Política Nacional de Mobilidade Urbana e contribuir para a melhoria do sistema de mobilidade municipal, ampliando a qualidade de vida da população, será elaborado o Plano de Mobilidade Urbana de Araçariguama.
6
Paradigmas
da Mobilidade
No cenário global, a mobilidade urbana é apresentada como tema transversal em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelo organismo internacional através da agenda 2030 (ONU BRASIL, 2015, p. 1):
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
[...] Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, suas metas e indicadores constituem uma metodologia de organização, análise, planejamento e estratégia de atuação de ações que podem ser integradas ao orçamento público. Apesar de ser uma agenda integrada, que deve ter sua implementação por completo e não por partes, é oportuno destacar um dos seus objetivos devido à relação direta que pode
ser estabelecida com o Plano de Mobilidade de ƌŽƚĂƐ͗ ͞ ŝĚĂĚĞƐ Ğ ( ONŽUŵ, ƵŶŝĚĂ
2015, p. 30). Nele, está expresso o foco de tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Na perspectiva da Mobilidade Urbana, esse objetivo é detalhado na seguinte meta:
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
Isso significa que os vários níveis de governo deverão se comprometer com essa agenda global nos próximos 15 anos. (ONU, 2015, p. 30)
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão considerados comuns para todos os cenários a serem avaliados no âmbito do Plano de Mobilidade de Araçariguama. No Brasil, em 2001 com a instituição do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, buscou-se avançar no detalhamento da política pública do urbano, mas não foi considerada a integração exigida pelas políticas setoriais às funções públicas de interesse comum, como é o caso do transporte.
O Estatuto da Cidade tem a missão de impulsionar a incorporação do desenvolvimento sustentável na realidade brasileira. Sua promulgação trouxe diretrizes e instrumentos voltados à garantia da função social da cidade e da propriedade urbana, à regulação pública do solo, ao enfrentamento de distorções do crescimento urbano e à construção democrática das cidades, positivando um novo direito no ordenamento jurídico brasileiro: o direito às cidades sustentáveis.
7
A referida Lei prevê o tratamento da questão da mobilidade urbana, entretanto dispôs apenas sobre a obrigatoriedade da existência de Plano de Transporte Urbano Integrado para municípios com mais de 500 mil habitantes ou a integração aos planos diretores municipais. Apesar de sua previsão, não houve uma definição clara do seu conteúdo mínimo.
A mudança de governo federal, ocorrida em 2003, representou um novo contexto institucional com a criação do Ministério das Cidades. Que passa a abarcar questões dos transportes urbanos e a integralizar as demais políticas de desenvolvimento urbano, e em com a estruturação e participação do Conselho das Cidades discutir uma proposta de lei para a mobilidade urbana dando maior abrangência ao tema (GOMIDE et al., 2012, p. 5).
Após 17 anos sendo discutida dentro e fora do Congresso Federal, foi aprovada a Lei n°12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A formulação da Política Nacional de Mobilidade Urbana estava fundamentada na Constituição Federal de 1988 no artigo 21, inciso XX, que estabelece como competência privativa da União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano. No seu artigo 182, a Constituição dispõe que a política urbana é de responsabilidade do município e deve garantir as funções sociais da cidade e o desenvolvimento dos cidadãos.
É marcante na PNMU o resgate do uso do solo urbano por meio da mobilidade urbana sustentável, ou seja, ambiental, econômica e socialmente sustentável. Assim, a chamada Lei da Mobilidade Urbana privilegia o transporte não motorizado em detrimento do motorizado e o público coletivo, em detrimento do individual motorizado.
Um dos desdobramentos desse enfoque foi a criação, pelo Ministério das Cidades, do Caderno de Referência PlanMob para orientar municípios e estados na construção de Planos de Mobilidade Urbana, municipais e regionais, elaborado pelas equipes técnicas de governo e por profissionais contratados para tal fim. O público alvo deste caderno constitui-se de técnicos e gestores públicos que atuam diretamente com as questões de mobilidade urbana nas administrações municipais ou estaduais, bem como de lideranças políticas e de movimentos sociais que atuam nas questões urbanas. O conteúdo do caderno abrange aspectos diversos da mobilidade urbana que devem ser considerados por todos os municípios do País.
Nesse cenário, o conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOTS)1 representa um modelo que pode facilitar esta integração e contribuir para solucionar desafios encontrados em diversas cidades brasileiras. O padrão DOTS, concebido a partir da rica experiência de muitas organizações do mundo inteiro, incluindo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento ʹ ITDP (Institute for Transportation and Development Policy), trata do tipo de empreendimento que maximiza os benefícios do transporte público ao colocar a ênfase de volta nos usuários, ou seja, nas pessoas. Este conceito recebeu o nome de DOTS e traz uma diferença crucial com o desenvolvimento adjacente ao transporte, que significa simplesmente ter construções próximas aos corredores e estações de transporte coletivo.
DOTS implica em alta qualidade, em um planejamento cuidadoso e em uma concepção de características de uso do solo e de formas de construção que apoiam, facilitam e priorizam não só o uso do transporte de alta capacidade, mas também o pedestre e a bicicleta.
Os princípios que, segundo o ITDP, norteiam a versão mais recente quando da elaboração deste diagnóstico para o desenvolvimento urbano do transporte são sistematizados na Figura 1, reproduzida
8
sob os termos da licença CC BY-SA 3.0 BR2. Essa abordagem, que visa o enfoque ao usuário, será adotada na construção do Plano de Mobilidade Urbana de Araçariguama, sendo adaptada às dinâmicas urbanas do território do município, sobretudo priorizando pedestres e ciclistas.
9
Figura 1 - Diagrama de princípios e objetivos para o desenvolvimento da mobilidade baseado no Padrão DOTS 2.3 do ITDP.
Fonte: ITDP, 2018, p. 18.
10
4. Polo Planejamento: Equipe de Trabalho
A Polo Planejamento é uma empresa que surgiu da ideia de que é possível pensar o planejamento das cidades de maneira mais progressista. Para isso trabalhamos para apoiar a tomada de decisão de gestores públicos e privados a formular projetos e políticas públicas focadas no cidadão. Sempre buscamos inovações, tecnológicas ou de processos, que possam de fato criar cidades melhores para vivermos. Dentro da área de planejamento urbano desenvolvemos produtos como planos municipais (diretor, mobilidade, resíduo sólidos, turismo), estudos e projetos (transporte coletivo, bicicletas e pedestres, estacionamento, redesenho urbano) e inteligência espacial (estudos de localização, avaliação de mercado, análise de grandes volumes de dados). A Polo Planejamento é uma empresa jovem, fundada em 2015. Apesar disto, os colaboradores têm vasta experiência em planejamento urbano e regional. A partir de março de 2016 a Polo Planejamento passa a atuar no Brasil em conjunto com a empresa TIS - Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, uma empresa portuguesa referência na consultoria em transportes e mobilidade fundada em 1992. A experiência da empresa no setor urbano compreende entre outras práticas:
ͻ Formulação de Planos de Mobilidade Urbana;
ͻ Formulação de Planos Diretores; ͻ Formulação de Planos de Turismo; ͻ Formulação de planos cicloviários; ͻ Estudos de Impacto de Vizinhança;
ͻ Reestruturação de transporte coletivo;
ͻ Projetos de infraestrutura urbana e de mobilidade.
A equipe que será envolvida no Plano de Mobilidade de Araçariguama, está descrita abaixo:
XXXXXX XXXXX ʹResponsável Técnico. Arquiteto e urbanista pela Universidade Mackenzie, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP e Mestre em Gestão e Planejamento do Território pela UFABC. Fundou a Polo Planejamento em 2015, empresa de planejamento urbano e regional com foco em infraestrutura, mobilidade urbana e cidades inteligentes. É consultor nesta área há cerca de 10 anos. Atuou no desenvolvimento atividades de planejamento estratégico e auxílio a tomada de decisão, baseado em redesenho institucional e modelagem econômica para clientes públicos e privados. Trabalhou na elaboração e racionalização de redes de transporte. Elaboração de planos funcionais de sistemas de média e alta capacidade (BRT, VLT e Metro). Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana em diversas cidades. Responsável pelo Plano de Mobilidade de Xxxxx xx Xxxxxx e Plano Diretor de Ibitinga.
XXXXXXX XXXXX ʹFormada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Mackenzie (2006), Mestra em Desenvolvimento Territorial e Urbano, Gestão e transformação de cidades pela Universidad Politécnica de Cataluña. Possui dez anos de experiência no setor de transportes com destaque no
11
desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos de modelagem e simulações de redes de transporte coletivo nos softwares EMME-4 e Visum.
XXXXX XXXXX ʹGraduado em Engenharia Ambiental e Urbana na Universidade Federal do ABC (2017). Foi estagiário na Polo Planejamento onde desenvolveu e adquiriu conhecimentos em elaboração de relatórios técnicos e análise de dados. Trabalha em projetos de planejamento urbano e regional de transportes, participando de estudos rodoviários e urbanos, incluindo o uso de ferramentas de geoprocessamento.
XXXXXX XXXXXXXX ʹÉ graduada em Planejamento Territorial na Universidade Federal do ABC (2020). Foi sócia na empresa FNA Tecnologias em Geoprocessamento, a qual passou a integrar a Polo Planejamento no final de 2019. Trabalha em projetos de planejamento urbano e regional de transportes, participando de estudos rodoviários e urbanos, incluindo o uso de ferramentas de geoprocessamento.
XXXXXX XXXXXXXX - É graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, pós- graduado em Ordenamento do Território pela Universidade Nova de Lisboa e cursa mestrado em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC. É cofundador da associação ape estudos em mobilidade, organização sem fins lucrativos de promoção de mobilidade urbana sustentável às populações periféricas e usuários vulneráveis. Coordenou diversos planos e projetos de mobilidade urbana sustentável, como planos de mobilidade urbana, planos cicloviários e planos urbanísticos. Atuou também como coordenador de pesquisas de mobilidade urbana em organizações sem fins lucrativos.
XXXXXX XXXXXXXX ʹGraduanda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USPEACH), a principal experiência na área foi na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, aonde desenvolveu atividades de auxílio na gestão de projetos (formulação de atividades, elaboração de relatórios, organização de reuniões, monitoramento e avaliação, assessoria em eventos); participação na produção de material para capacitação de técnicos; coleta e cruzamento de dados, principalmente na Revisão do Plano Diretor do Município de Itapeva.
XXXXX XXXXXX ʹGraduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Sorocaba ʹInstituição mantida pela Fundação Xxx Xxxxxxx. Atua na área técnica de desenvolvimento de instrumentos de planejamento urbano municipais.
BRUNA LOURENÇO ʹGraduada em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Anhanguera, atua na parte administrativa e financeira da empresa, com experiência na área desde 2013, atuou em diversas empresas na área administrativa, incluindo a parte fiscal.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX ʹGraduando em Planejamento Territorial pela Universidade Federal do ABC, atua na parte técnica da empresa, trabalhando, principalmente, com questões de geoprocessamento, banco de dados e, pontualmente, elaboração de textos analíticos.
12
XXXXX XXXXX JEHA ʹGraduada em Engenharia Ambiental e Urbana pela Universidade Federal do ABC (2014), Mestra em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (2019). Possui experiência em Planejamento urbano e regional com atuações em Plano Diretor, Planos de Mobilidade Urbana e Plano de Gestão de Riscos Geológicos Geotécnicos.
XXXXXXXX XXXXXXXX ʹBacharel e mestre em geografia pela Universidade Federal do Paraná, possui espacialização em georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos. Possui experiência no planejamento urbano, focando na área de Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica e Cartografia nos setores de energia elétrica, mineração e transporte. Experiência em mapeamento de uso e ocupação da terra por imagens de satélite, fotografias aéreas e topografia com Aeronaves Remotamente Tripuladas.
5. Análise dos aspectos urbanos e socioeconômicos do município de Araçariguama
Para a análise dos aspectos urbanos e socioeconômicos do Município de Araçariguama esse capítulo apresenta a descrição dos seguintes tópicos: histórico da cidade; localização; áreas urbanas e rurais; mancha urbana e vetores de expansão; inserção regional e macroacessibilidade; principais polos geradores de viagens; caracterização física; barreiras físicas naturais e urbanas; sistema viário; principais acessos ao município; características econômicas e; infraestrutura do município de Araçariguama.
Figura 2 - Paróquia Nossa Senhora da Penha.
Fonte: Câmara Municipal de Araçariguama, 2020.
ŽŶŚĞĐŝĚĂ ĐŽŵŽ ͞K WŽƌƚĂ
parte do Roteiro dos Bandeirantes, um percurso utilizado pelos homens que desbravavam o interior paulista. O turismo em Araçariguama está bastante relacionado à história do município. Em 1590, o mameluco Xxxxxxx Xxxxxxxx, registra ter encontrado ouro de lavagem nas proximidades do Morro do Vuturuna, criando assim, o marco histórico da formação de Araçariguama. No ano de 1605 Xxxxxxx Xxxxxxxx ergueu uma capela aos devotos de Santa Bárbara ao pé do Morro do
Vuturuna, e nos arredores do local hoje conhecido como Morro do Cantagalo, onde foi descoberto vasto aurífero onde mais tardiamente tornar-se-ia vilarejo. Entre 1625 e 1640, com a dispersão e fixação dos fazendeiros e bandeirantes de Santana de Parnaíba por áreas próximas, principalmente às margens do Rio Tietê, muitos desses bandeirantes paulistas fixaram-se no local, em função da exploração do ouro.
13
Em 1648 foi edificada a Capela de Nossa Senhora da Penha, onde Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx deu início ao vilarejo, e em 1653 a capela foi elevada à condição de paróquia e hoje é a matriz do município e foi uma das mais importantes do território. Em 1844 através da lei nº 10 Araçariguama foi desanexada de Santana de Parnaíba e passou a fazer parte da Vila de São Roque, e a partir de 1874 através da lei nº 43, foi elevada à categoria de município desmembrando-se de São Roque, porém não foi obtido autonomia administrativa e o município passou por um processo de estagnação político-administrativa. Em 1926, a empresa Saint George Gold Mine adquiriu o direito de explorar a mina de ouro de Araçariguama, de onde eram retirados 45 quilos de minério por mês. Diante disso, oito anos depois, Xxxxxxx Xxxxxx decretou a o encerramento das atividades da mina por desvio de minérios em 1934 através de decreto Presidencial, e neste mesmo período através de decreto Estadual, o município foi condicionado a ser Distrito de Paz de São Roque. A mina de Araçariguama está entre as primeiras do país e atualmente é abordada por estudiosos pela importância histórica que carrega e pelo valor de seu sítio geológico. A partir de 1962 ocorreu o início da construção da Rodovia Castelo Branco, possuindo a função de permitir maior e mais rápido escoamento da produção do Estado, e foi considerada nesta década a maior rodovia da América Latina, o que influenciou positivamente o desenvolvimento para o atual Distrito de Araçariguama. Através da Lei Estadual de nº 7.665/1991, Araçariguama recupera a condição de município emancipado.
O Município de Araçariguama está localizado na região sudeste do Brasil, no estado de São Paulo. Está situado na Mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na Microrregião de Sorocaba, além de integrar a Região Metropolitana de Sorocaba através da Lei Estadual nº 1.241/2014. Os municípios vizinhos são: Xxx Xxxxx, Xxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxx x Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.
A principal rodovia de acesso ao município é a Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (XX -374), a qual conecta a região metropolitana de São Paulo (Osasco) até o município de Espírito Santo do Turvo e possui extensão de 302 km, passando pelos seguintes municípios: Barueri, São Roque, Araçariguama, Sorocaba, Boituva, Tatuí, Torre de Pedra, Pardinho, ltatinga e laras.
14
Araçariguama está localizada a 48 km de São Paulo, 46 km de Xxxxxxxx, 00 xx de Campinas, 46 km de Itu e 78 km de Jundiaí.
Figura 3 - Mapa Região Metropolitana de Sorocaba.
Fonte: DATAGEO, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
Araçariguama possui área total de 145,204 km² (IBGE, 2020), e o município apresenta 66.5% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 80.8% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 38.4% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 572 de 645 (IBGE, 2020).
Na área rural, a área de estabelecimentos agropecuários é de 372 ha (IBGE, 2020) com o principal cultivo de milho, cebola, abóbora, moranga e mandioca, e estabelecimentos de criação de bovinos, equinos, suínos e galináceos. Além destas atividades, o município possui 1.930 ha de silvicultura (eucalipto e pinus).
15
Figura 4 - Mapa mancha urbana.
Fonte: DATAGEO, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
5.2. Mancha urbana e vetores de expansão
A mancha urbana do município de Araçariguama desenvolveu-se de maneira fragmentada em função de questões topográficas e, também sob a influência da rodovia Presidente Xxxxxxx Xxxxxx determinando a configuração espacial e ocupação ao redor desse eixo rodoviário.
A princípio, como é possível observar na imagem (a) que representa a mancha urbana no ano de 1990, o município possui o vetor de desenvolvimento principal ao longo da Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (XX-000), possuindo também alguns indícios de aglomerados a norte, próximos à divisa do município com Cabreúva. Na imagem (b), representando a mancha urbana em 2000, é possível observar o crescimento do centro da principal aglomeração de infraestrutura e o crescimento contínuo no sentido norte e nordeste. A partir dos anos 2000 é possível observar também, um pequeno crescimento ocorrendo ao sul, do outro lado da rodovia; a maioria dos aglomerados localizados a sul da rodovia, estão caracterizados como condomínios fechados ou de controle de acesso, o que caracteriza um tipo
16
diferente de ocupação do norte da rodovia, neste mesmo período, há também o início de um dos principais distritos industriais do município, localizado no trevo do km 54 da Rodovia Presidente Castelo Branco.
É possível observar, a partir de 2010, representada pela imagem (c) um crescimento industrial sudoeste emergente acompanhando a rodovia, e há também o aparecimento de novos aglomerados e loteamentos margeando as principais conexões entre o centro da cidade e os aglomerados localizados a norte e nordeste.
Na imagem (d), a qual representa a mancha urbana no ano de 2016, é possível visualizar um dos principais distritos industriais consolidados margeando a Rodovia Presidente Castelo Branco e novos loteamentos a norte e nordeste, além da consolidação de um aglomerado a extremo noroeste, próximo à divisa do município. Portanto, ao analisar a mancha urbana do município em quatro momentos com uma diferença média de 10 anos entre as imagens de satélite, é possível perceber que o maior vetor de crescimento se expande a norte e nordeste, enquanto o eixo industrial concentra-se às margens da Rodovia Castelo Branco.
a) Mancha urbana do município de Araçariguama em 1990. Fonte: Google Earth.
b) Mancha urbana do município de Araçariguama em 2000. Fonte: Google Earth.
17
c) Mancha urbana do município de Araçariguama em 2010. Fonte: Google Earth.
d) Mancha urbana do município de Araçariguama em 2016. Fonte: Google Earth.
Figura 5 - Mancha urbana do município de Araçariguama entre 1990 e 2016.
Fonte: Google Earth.
Sendo assim, após analisar a mancha urbana no município e os vetores de expansão ao longo destas décadas, no mapa a seguir é possível compreender de maneira esquemática a propensão de crescimento do município, onde a seta vermelha caracteriza alta propensão, a laranja média propensão e a amarela baixa propensão.
Na região indicada como de maior propensão de expansão destaca-se a presença de novos loteamentos e disponibilização de infraestrutura urbana indicando futuras edificações. Como característica desse crescimento espraiado o município apresenta muitas áreas de vazios urbanos.
18
Figura 6 - Mapa de vetores de expansão.
Fonte: DATAGEO e Google Earth. Elaboração: Polo Planejamento.
5.3. Inserção Regional e Macroacessibilidade
Em uma escala macroeconômica, Araçariguama está localizada dentro do Triângulo de Ouro, ou seja, de 3 grandes polos de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de Sorocaba, Região Metropolitana de Campinas e Região Metropolitana de São Paulo. O Triângulo de Ouro conta com 69 municípios e há esse nome devido ao grande dinamismo industrial e fácil acesso rodoviário. Devido a estas condições, é estimado que há muitos deslocamentos para trabalho e compra de mercadorias, principalmente no eixo Sorocaba-São Paulo, por causa da alta conectividade regional de fluxos, possuindo a tendência no futuro de tornar-se um referencial em hub de transporte e comunicação.
19
Figura 7 - Mapa Triângulo de Ouro.
Fonte: DATAGEO, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
Juntas, estas 3 Regiões Metropolitanas somam 66% do PIB do Estado de São Paulo e aproximadamente 24,4 milhões de habitantes (RAIS, 2017). Em Campinas, estão concentrados 20,9% das indústrias do Estado e Sorocaba compreende-se como um grande mercado do interior paulista, concentrando 2,9% dos empregos.
Está em desenvolvimento, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de
Sorocaba (PDUI-RMS), o qual compreende-ƐĞ ĐŽŵŽ͗ ͞Ġ Ƶŵ xXXxxXxXXxX XX Ɖ território metropolitano. Exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), o PDUI
estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional. O caráter metropolitano do desenvolvimento da RMS exige que suas potencialidades e oportunidades, assim como seus desafios e limitações, sejam enfrentados de forma conjunta. Para isso, é fundamental a articulação da ação pública nesse território (esferas federal, estadual e municipal), com o envolvimento, também, de
xXXxXXXXxXXxXX XX XXxXx XxxxXXX X ĚĂ ƐŽĐŝĞĚĂĚĞ͟ ;
Levando isso em consideração, é necessário elencar os outros principais polos geradores de viagens e concentração de fluxo de pessoas e mercadorias. Neste caso, é possível destacar os terminais
20
aeroviários próximos ao município: Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, a aproximadamente 100km; Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxxx, localizado na cidade de Guarulhos, a aproximadamente 73km; Aeroporto de Congonhas - Deputado Freitas Nobre, o qual possui maior tráfego de passageiros do Brasil, a aproximadamente 53km; Aeroporto Municipal de Sorocaba - Bertram Luiz Leupolz, a apenas 47km; e o mais novo empreendimento, o São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, localizado em São Roque, a aproximadamente 20km do município de Araçariguama.
Figura 8 - Mapa Localização Terminais Aeroviários.
Fonte: DATAGEO, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
A Ferrovia está localizada a aproximadamente 18km do município, passando por São Roque, passa por processo de duplicação do trecho compreendido entre Campinas e Santos. Há estudos também para a rede ferroviária, beneficiando a Macrometrópole Paulistana, o trem operará em conjunto com a Linha Rubi (7) da CPTM, e há o estudo de saída de um trem de Sorocaba a São Paulo (passando por São Roque), com capacidade de aproximadamente 60 mil passageiros por dia, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo.
21
5.4. Principais Polos Geradores de Viagens
Polos geradores de viagens (PGTs) ou Polos geradores de tráfego (PGTs), segundo Portugal e Goldner (2003) estão associados a locais e instalações de diversas naturezas as quais desenvolvem atividades em diferentes portes e escalas capazes de produzir um volume significativo de viagens. Necessitando assim, de certa infraestrutura para atender esse contingente como grandes espaços para estacionamento, carga e descarga e embarque e desembarque, causando pontenciais impactos sobre a área de influência desses PGVs.
O Departamento Nacional de Trânsito calssifica esses empreendimentos qualificados como PGVs de acordo com o uso do solo, sendo agrupados em seis categorias distintas:
x Habitacional;
x Comunitário;
x Comercial e de serviço;
x Industrial;
x Agropecuário;
x Extrativista.
Sendo assim podem ser considerados como Polos Geradores de Viagens shopping centers, hipermercados; hospitais; universidades; estádios, terminais de cargas, estações de transporte público e áreas, que mesmo protegidas do tráfego de passagem, apresentem múltiplas instalações produtoras de viagens.
O Manual do Departamento Nacional de Trânsito ( DENATRAN, 2001) preconiza a classificação dos PGVs em três tipos levando em consideração o tamanho do empreendimento, conforme apresentado na tabela a seguir.
Tabela 1 ʹClassificação do PGV.
CLASSIFICAÇÃO | TAMANHO |
Pequeno Porte | Até 100 m² de área |
Médio Porte | De 100 m² a 400 m² de área |
Grande Porte | Mais de 400 m² de área |
Fonte: DENATRAN (2010). Elaboração: Polo Planejamento.
Embora o DENATRAN sugira uma classificação é importante o município estabelecer os critérios para a definição dos PGVs coerentes com a sua dinâmica territorial.
Na análise dos Polos Geradores de viagens do município de Araçariguama foram considerados como os principais PGVs, os empreendimentos ou locais capazes de gerar atratividade de pessoas, sendo assim elencados os equipamentos de educação, saúde, cultura e esportivo; comércio e serviços, pontos
22
turísticos e polos industriais presentes no município. Para tanto esses locais foram georreferenciados permitindo observar a sua localização e assim estabelecer uma análise afim com a dinâmica presente no município conforme apresentado na Figura 9.
Observa-se a concentração dos Polos Geradores de Viagens na área urbana consolidada do município no bairro Centro, Cintra Gordinho, Vila Real (Daraçariguama) e Vila São José (Terra Baixa).
No bairro Centro estão concentrados os comércios e serviços tais como bancos e supermercados, além da presença do comercio popular e serviços em geral. Observa-se também a presença desse tipo PGV de forma mais pontual nos bairros Vila Real e Vila São José.
Quanto aos equipamentos educacionais, esses, estão mais distribuídos pela área urbana e presentes no centro e no bairro Cintra Gordinho, em menor número, enquanto nos bairros Vila Real e Vila São José há uma quantidade maior desse tipo de PGV.
No que se refere aos equipamentos de saúde, foram mapeados, três principĂŝƐ W's͛Ɛ ŽƐ
encontram-se distribuídos no município, cada um presente nos bairros: Centro, Vila Real e Vila São José. Os equipamentos de esporte e lazer também se encontram distribuídos por esses três bairros.
Quando avaliadas as indústrias, observa-se a concentração a oeste do município, dinâmica estabelecida no zoneamento do município em que destina, os loteamentos ao longo da rodovia nessa direção. Também há a presença, em menor número, de indústrias na área urbana consolidada de Araçariguama.
23
Figura 9 - Mapa principais polos geradores de viagens.
Fonte: Prefeitura Municipal de Araçariguama, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
Nesse item serão apresentadas as características físicas do município de Araçariguama abrangendo a descrição do clima, hidrografia, vegetação, relevo e geologia.
A região de Sorocaba apresenta um clima subtropical. Durante o verão, os dias são bastante quentes e as noites as temperaturas são suaves. O inverno é ameno, sendo julho o mês mais frio e o mais quente fevereiro. O índice pluviométrico fica em torno de 1 300 milímetros por ano.
24
Em Araçariguama, o clima é quente e temperado. Em Araçariguama existe uma pluviosidade significativa ao longo do ano. Mesmo o mês mais seco ainda assim tem muita pluviosidade. A classificação do clima é Cfb segundo a Köppen e Geiger. Em Araçariguama a temperatura média é 18.5
°C e pluviosidade média anual de 1376 mm. O mês mais seco é Agosto com 37 mm, e em Janeiro cai a maioria da precipitação, com uma média de 232 mm. Janeiro é o mês mais quente do ano com uma temperatura média de 21.5 °C; ao longo do ano Julho tem uma temperatura média de 14.9 °C, e é a temperatura média mais baixa do ano. A diferença de precipitação entre o mês mais seco e o mês mais chuvoso é de 195 mm, e as temperaturas médias têm uma variação de 6.6 °C durante o ano. (CLIMATE- DATA, 2020).
Figura 10: Dados Climatológicos para Araçariguama entre 1982 e 2012.
Fonte: CLIMATE-DATA, 2020.
Há no município, Ribeirão do Colégio, Ribeirão Araçariguama, Córrego dos Macacos/Mombaca, Ribeirão Icavetá, e o Rio Tietê, o qual é um dos mais importantes corpos hídricos.
25
Figura 11: Mapa hidrográfico Araçariguama.
Fonte: DATAGEO, 2020. Elaboração: Polo Planejamento.
Araçariguama integra o Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), fazendo parte da UGHRI 10. O CBH-SMT, hoje, é constituído por 34 municípios, órgãos do estado e representantes da sociedade civil organizada.
Dentre as características gerais da SMT estão a área de drenagem de 11.829 km² e a população total de 1.811.904 habitantes. Os principais rios que fazem parte da UGHRI 10 são: Sorocaba, Tietê, Sorocabuçu, Sorocamirim, Pirajibu, Jundiuvira, Murundu, Sarapuí, Tatuí, Guarapó, Macacos, Ribeirão do Peixe, Alambari, Capivara e Araqua; e os reservatórios são a Represa Itupararanga e Represa Barra Bonita. A vegetação remanescente apresenta 2.104 km² de cobertura vegetal nativa que ocupa, aproximadamente, 17,5% da área da UGRHI, dentre as categorias de maior ocorrência são a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual, e as Unidades de Conservação são: APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá, APA Itupararanga, APA Cabreúva, APA Tietê, EE de Barreiro Rico, FE de Botucatu, FN de Ipanema, MN Geiseritos de Anhembi, PE Jurupará, RPPN Sítio Pithon, RPPN Meandros
26
RPPN Meandros II, RPPN Fazenda Meandros III, RPPN Floresta Negra e RPPN Centro de Vivência com a Natureza - CVN.1
No município de Araçariguama, há áreas delimitadas como Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, as quais são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
1 Fonte: <xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxx> acesso em maio/2020.
27
Figura 12: Mapa de cobertura do solo.
Fonte: DATAGEO, 2010. Elaboração: Polo Planejamento.
A atualização das Áreas e Ações Prioritárias, em função da disponibilidade de novos dados, informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) aprovado na 9ª Reunião Extraordinária (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) instituído pelo Decreto nº 5758 de 13/04/2006.
Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.2
2 Fonte: <xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/> Acesso em junho/2020.
28
Grande parte do território do município possui cobertura arbórea e cobertura herbácea arbustiva; há
também fragmentos onde o solo se encontra exposto, em alguns casos próximos a cursŽƐ Ě͛ĄŐƵĂ͕ Ž pode ocasionar a erosão e assoreamento de córregos e ribeirões.
Figura 13: Mapa de vegetação nativa.
Fonte: DATAGEO, 2010. Elaboração: Polo Planejamento.
Com base no mapeamento realizado com imagens de satélite em 2008 e 2009 pelo Instituto Florestal, o mapa acima apresenta a distribuição dos remanescentes de vegetação natural existentes no estado de São Paulo, neste caso com foco no município de Araçariguama, classificados por fitofisionomia.
No mapa a seguir é possível compreender onde estão localizadas as Áreas de Preservação Permanente do município, tomando como base os índices do Código Florestal onde fica estabelecido uma área de 30m para os ĐƵƌƐŽƐc omĚla͛rgĄuraŐinƵfeĂrio r a 10m , que é o caso dos Ribeirões e Córregos e de 100m
XXxX XX XXxXXX XxXXXX XXX xXXXXx ĚĞ ϱϬ Ă ϮϬϬ
aproximadamente entre 60m e 98m dentro do perímetro municipal.
29
Figura 14: Mapa de Áreas de Preservação Permanente.
Fonte: Código Florestal. Elaboração: Polo Planejamento.
O município de Araçariguama possui uma topografia classificada como relevo montanhoso e acidentado e encontra-se na altitude de 708 metros em relação ao nível do mar. No mapa da Figura 15 a seguir é possível visualizar a hipsometria do município.
30
Figura 15 - Mapa de hipsometria.
Fonte: TOPODATA. Elaboração: Polo Planejamento.
Tabela 2 - Classes de declividade propostas pela Embrapa.
Classes de Declividade Limites Percentuais (%) |
Plano 0-3 |
Suave Ondulado 3-8 |
31
Classes de Declividade Limites Percentuais (%) |
Ondulado 8-20 |
Forte Ondulado 20-45 |
Montanhoso 45-75 |
Escarpado >75 |
Fonte: EMBRAPA (1979). Elaboração: Polo Planejamento.
Figura 16 - Mapa classificação do relevo.
Fonte: Instituto Florestal, 2017. Elaboração: Polo Planejamento.
32
No município de Araçariguama o tipo de solo predominante é classificado como Argissolo, o qual de ĂĐŽƌĚŽ ĐŽŵ Ă ĚĞĨŝŶŝĕĆŽ is cĚomĂn íti daDdi ferZen ciaWçã o e n͞treƐasĆcaŽm adƐasŽouůŽƐ ŵ horizontes, reconhecida em campo especialmente pelo aumento, por vezes abrupto, nos teores de
argila em profundidade. Podem ser arenosos, de textura média ou argilosos no horizonte mais superficial. E apresentam cor mais forte (amarelada, brunada ou avermelhada), maior coesão e maior plasticidade e pegajosidade em profundidade, devido ao maior teor de argila. A fertilidade dos Argissolos é variável, dependente principalmente de seu material de origem. Sua retenção de água é maior nos horizontes abaixo da superfície (subsuperficiais), que podem se constituir em um reservatório ĚĞ XXXX XXxX XX XxXXxXXxx
Dentre esses Argissolos, o tipo presente no município é o Argissolo Vermelho-Amarelo, o qual é classificado da seguinte maneira: apresentam horizonte de acumulação de argila, com cores vermelho- amareladas devido à presença da mistura dos óxidos de ferro hematita e goethita. São classificados como solos profundos e muito profundos; bem estruturados e bem drenados e apresentam principalmente a textura média/argilosa, podendo apresentar em menor frequência a textura média/média e média/muito argilosa. Apresentam também baixa a muito baixa fertilidade natural, com reação fortemente ácida e argilas de atividade baixa (EMBRAPA).
33
Figura 17 - Mapa pedológico.
Fonte: Instituto Florestal, 2017. Elaboração: Polo Planejamento.
Já os Cambissolos Háplicos da ordem dos Cambissolos abrangem solos minerais com características bastante variáveis, mas que sempre apresentam textura média ou mais fina e ausência de grande desenvolvimento pedogenético. São solos com pequena profundidade, elevado teor de minerais primários (minerais herdados da rocha), presença significativa de fragmentos de rocha na massa do solo e outros indícios do intemperismo incipiente do solo. Em alguns casos, a presença de maiores quantidades de minerais primários nos Cambissolos contribui para uma maior reserva nutricional para as plantas, especialmente importante em cultivos florestais e perenes. Os Cambissolos apresentam cor mais viva, maiores teores de argila e estruturação mais desenvolvida nos horizontes subsuperficiais em relação àqueles materiais puramente herdados da rocha, o que os torna em muitos casos aptos à utilização agrícola, uma vez mitigados alguns fatores restritivos, tais como pedregosidade, pequena profundidade e declividade excessiva (IAC).
De acordo com o Instituto Agronômico de Campinas, Xxxxxxxxxx são solos minerais formados em condições de saturação com água, presentes principalmente em planícies ou várzeas inundáveis. Os Gleissolos têm coloração pouco viva, esmaecida, com tendência às cores acinzentadas. Sua textura, variável de arenosa à argilosa, e sua fertilidade, variável de baixa à elevada, são bastante dependentes
34
dos solos do seu entorno e de solos de outras posições à montante. Extensas áreas de Gleissolos Melânicos e Háplicos ocorrem nas planícies de grandes rios com vales abertos.
5.6. Barreiras físicas naturais e urbanas
As barreiras físicas naturais presentes no município de Araçariguama estão associadas as características hidrológicas com a presença de corpos d´água na região; topografia irregular de relevo montanhoso e ondulado com bastante declives e áreas de preservação presentes na região tais como as áreas de preservação permanentes e também as Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM).
KƐ ƉƌŝŶĐŝƉĂŝƐ ĐŽƌƉŽƐ Ě: ͛RibĄeiŐrãoƵdĂo CoƉlégƌioĞ, RƐibĞeirŶãoƚAĞraçƐar xxxXxxXx, xXXx
Córrego dos Macacos/Mombaca, Ribeirão Icavetá e o Rio Tietê, o qual está presente na região limítrofe de Araçariguama com os municípios de Pirapora do Bom Jesus e Cabreúva.
Devido a quantidade de córregos, ribeirões e rios presentes por todo território as áreas de preservação permanentes, também são proporcionais em função da determinação do código florestal em relação a delimitação de tais áreas com referência a esses corpos d´água. Outros aspectos relacionados as áreas de preservação são determinadas no código de zoneamento do município de Araçariguama o qual delimita a ZEPAM em algumas áreas a sudoeste e nordeste do município e áreas menores próximas a área urbana consolidada.
Quanto a topografia essa é uma das características de grande impacto na conformação do tecido urbano, pois conforme descrito no item revelo, o município apresenta característicos geológicas e geomorfológicas que indicam locais com altas declividade.
Relativo as barreiras urbanas a Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx caracteriza-se como o elemento principal presente no município de Araçariguama, devido a divisão do território em norte da xxxxxxx x xxx xx xxxxxxx. Xxxxxx x xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xx XX 374, a transposição só é possível através de viadutos e passarelas, ficando inviavelmente perigoso aos pedestres e ciclistas o cruzamento em nível.
O município também apresenta 5 pontes localizadas pela área urbana consolidada indicando barreiras vencidas no processo de expansão da área urbana, além das linhas de alta tensão presentes no território.
O impacto dessas barreiras físicas naturais e urbanas está diretamente relacionado a descontinuidade da malha viária, fragmentação e descontinuidade do tecido urbano e dificuldade de acesso aos principais bairros, sobretudo ao bairro do centro para os munícipes que se encontram ao sul da rodovia.
35
Figura 18: Mapa de barreiras físicas e urbanas.
Fonte: TOPODATA. Elaboração: Polo Planejamento.
Araçariguama não possui uma lei ou decreto que defina a hierarquização do seu sistema viário, embora a lei nº 69/2005 abarque as diretrizes para a classificação do viário no processo de elaboração do PD. Essa hierarquização é importante em diversos aspectos, sendo um dos objetivos estabelecer a função desempenhada por cada via. Nesse sentido, o sistema viário deve buscar atender as funções viárias, as quais são: deslocamento entre locais; movimentação (de uma via a outra); acesso às edificações; e boa circulação dentro do ambiente urbano. Contudo, tais funções podem ser conflitantes entre si, já que incorporam interesses distintos sobre o uso das vias. Assim, de maneira a resolver esses conflitos e obter uma maior eficiência para o sistema, tais espaços de circulação são comumente hierarquizados, seguindo uma determinada classificação.
De acordo com o Artigo 60 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lei federal nº 9.503/1997, as vias abertas à circulação, conforme sua utilização, classificam: arterial; coletora; local; trânsito rápido; rodovia e estrada. A tabela a seguir apresenta a descrição das características de cada tipo de via.
36