ANEXO 46

ANEXO 46

P16 – MODELO DO RELATÓRIO GERENCIAL

OBJETIVO DO REQUISITO: Demonstrar mensalmente os resultados qualitativos e quantitativos dos serviços, avaliando o cumprimento das obrigações e metas estabelecidas no contrato e por fim, o desempenho da contratada.

RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: Fiscal/Gerente do Contrato.

QUANDO PREENCHER: No processo Relatório Gerencial, logo após o processo de medição.

RELATÓRIO Nº XX/20XX, referente ao mês XX/20XX (Medição nº XX)

1. DADOS DA LICITAÇÃO

MODALIDADE E Nº:

VALOR ESTIMADO (dado da licitação): R$ DESÁGIO: XX,XX%

DATA BASE:

2. DADOS GERAIS DO CONTRATO

CONTRATO Nº

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OBJETO:

ENDEREÇO DA OBRA:

CONTRATADO:

CNPJ DO CONTRATADO:

ENDEREÇO DO CONTRATADO:

VALOR DO CONTRATO: R$ TOTAL MEDIDO:

% MEDIDO:

TOTAL PAGO:

% PAGO:

ORDEM DE SERVIÇO Nº

DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: XX/XX/XXXX

PRAZO DO CONTRATO ORIGINAL:

PRAZO ADITIVADO:

PRAZO DO CONTRATO ATUAL:

PRAZO DE EXECUÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO (nome e matrícula):

CRONOGRAMA DETALHADO: VER EM ANEXO MAPA DE LOCALIZAÇÃO: VER EM ANEXO

REGISTRO FOTOGRÁFICO: ANEXO À MEDIÇÃO Nº XX

3. DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (marcar com “X” a opção)

Sua composição satisfaz as necessidades do contrato até o momento.

Sua composição não satisfaz as necessidades do contrato até o momento.

Caso a opção seja a última, descrever as razões ou problemas, com as respectivas sugestões.

4. ESTRUTURA LOGÍSTICA (marcar com “X” a opção)

A estrutura logística disponibilizada para a equipe de fiscalização é satisfatória e está de acordo com o edital, contrato e o plano de ataque da fiscalização.

A estrutura logística não foi disponibilizada para a equipe de fiscalização, conforme o edital (item XX) e/ou contrato (cláusula XX) e/ou o plano de ataque da fiscalização.

Caso a opção seja a última, descrever os itens não disponibilizados, com as respectivas conseqüências e sugestões. Acrescentando o parágrafo em seguida.

Ressaltamos que o fato aqui narrado foi registrado no dia XX/XX/XXXX no livro de ocorrência (ver cópias em anexo) e solicitada sua correção no prazo de XX dias, mas até esta data não foi solucionado. Sendo assim, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências, inclusive a aplicação da sanção prevista na cláusula XX do contrato (se for o caso).

5. CONTROLE DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO (marcar com “X” a opção)

O projeto executivo vem sendo elaborado de acordo com o cronograma.

Os prazos de elaboração do projeto executivo não vêm sendo respeitados. A

tabela 1, em anexo, discrimina as etapas em atraso, os responsáveis e as providências tomadas ou a serem tomadas para resolver os desvios.

6. CONTROLE DO CANTEIRO DE OBRAS (marcar com “X” a opção)

O canteiro de obra está em conformidade com a NR 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil) – ver check list em anexo.

O canteiro de obra desrespeita à NR 18 nos requisitos discriminados na tabela 2,

em anexo. Nesta tabela são descritas as providências tomadas para corrigir os desvios.

7. CONTROLE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

7.1. Das Especificações Técnicas dos Materiais e Serviços

Os serviços vêm sendo executados de acordo com as especificações técnicas.

As especificações técnicas dos materiais e serviços não vêm sendo respeitadas.

A tabela 3, em anexo, discrimina os serviços não conformes e as providências tomadas ou a serem tomadas para resolver os desvios.

7.2. Do Projeto

Os serviços vêm sendo executados de acordo com o projeto.

O projeto foi alterado, sem a autorização da fiscalização. A tabela 3, em anexo,

discrimina as não conformidades e as providências tomadas ou a serem tomadas para resolver os desvios.

7.3. Dos Testes e Ensaios

Os resultados dos testes e ensaios realizados neste mês estão demonstrados a seguir:

ITEM	TESTE E ENSAIOS	RESULTADO CONFORME?		PROVIDÊNCIAS PELA NÃO CONFORMIDADES
		SIM	NÃO
01
02
03

8. CONTROLE DA QUANTIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

A execução física da obra está representada no quadro a seguir:

PREVISTO ATÉ O PERÍODO (%) EXECUTADO ATÉ O PERÍODO (%)

Na tabela 4, em anexo, estão indicadas as medições realizadas até a presente data e os respectivos pagamentos.

Dessa forma, fica demonstrado que a obra está em atraso ou está de acordo com o cronograma.

As causas do atraso, os responsáveis, as providências tomadas ou a serem tomadas estão na tabela 5, em anexo (no caso de atraso).

9. CONTROLE DO ATENDIMENTO DO EDITAL E DO CONTRATO

As obrigações do Edital e do Contrato vêm sendo respeitadas.

O edital e/ou contrato não vêm sendo respeitado. A tabela 6, em anexo, discrimina os desvios e as providências tomadas para corrigi-los.

10. CONTROLE DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

A tabela 7, em anexo, demonstra os aditivos do contrato, até a presente data.

11. CONTROLE DAS SUBCONTRATAÇÕES

Os serviços subcontratados com as respectivas informações constam no quadro a seguir:

ITEM	SERVIÇO SUBCONTRATDO	EMPRESA	SUBCONTRAT. CONFORME?		OBSERVAÇÕES
			SIM	NÃO

12. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA CONTRATADA

O quadro, a seguir, mostra o resultado do desempenho da contratada nos relatórios anteriores (quando for o caso):

RELATÓRIO	DESEMPENHO DA CONTRATADA*
	DEFICIENTE	REGULAR	ÓTIMO
RELATÓRIO Nº 01 – MÊS XX/20XX – MEDIÇÃO NºXX
RELATÓRIO Nº 02 – MÊS XX/20XX – MEDIÇÃO NºXX

O desempenho da contratada neste mês é espelhado no quadro, a seguir:

REQUISITO	DESEMPENHO DA CONTRATADA*
	DEFICIENTE	REGULAR	ÓTIMO
RESPEITO ÁS NORMAS EDITALÍCIAS E CONTRATUAIS
CONFORMIDADE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
RESPEITO AO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DO DESEMPENHO

(*) PARÂMETROS PARA MEDIR OS REQUISITOS DESEMPENHO

1. RESPEITO ÀS NORMAS EDITALICIAS E CONTRATUAIS

DEFICIENTE – Quando não respeitadas às normas editalícias e contratuais e não há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

REGULAR – Quando não respeitadas às normas editalícias e contratuais e há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

ÓTIMO – Quando respeitadas às normas editalícias e contratuais.

2. CONFORMIDADE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS

DEFICIENTE – Quando não respeitadas às especificações técnicas e/ou projetos e/ou os resultados dos testes e ensaios apresentam desconformes em relação aos padrões exigidos nas normas e não há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

REGULAR – Quando não respeitadas às especificações técnicas e/ou projetos e/ou os resultados dos testes e ensaios apresentam desconformes em relação aos padrões exigidos nas normas e há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

ÓTIMO – Quando respeitadas às especificações técnicas e/ou projetos e/ou os resultados dos testes e ensaios apresentam conformes em relação aos padrões exigidos nas normas.

3. RESPEITO AO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

DEFICIENTE – Quando não respeitado o cronograma físico-financeiro e não há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

REGULAR – Quando não respeitado o cronograma físico-financeiro e há compromisso para corrigir os desvios por parte do contratado (o compromisso está formalizado no livro de ocorrência ou em outro documento).

ÓTIMO – Quando respeitado o cronograma físico-financeiro.

4. ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

DEFICIENTE – Quando às solicitações não são atendidas. REGULAR – Quando atendidas, mas não nos prazos estabelecidos. ÓTIMO – Quando às solicitações são atendidas.

5. RESULTADO DO DESEMPENHO

DEFICIENTE – Quando for assinalado em qualquer requisito desempenho deficiente.

REGULAR – Quando não for assinalado em qualquer requisito desempenho deficiente, mas for assinalado em qualquer requisito regular.

ÓTIMO – Quando for assinalado em todos os requisitos ótimo.

João Pessoa, XX de XXXXXX de 20XX

NOME DO FISCAL/GESTOR DO CONTRATO FORMAÇÃO

CREA/CAU MATRÍCULA

Revisado em:

/ /

Nome do Gerente Gerente de

Recebido em:

/ /

Nome do Diretor Técnico Diretor Técnico

ANEXOS

TABELA 1 – ETAPAS EM ATRASO

ITEM ETAPA OU SERVIÇO EM ATRASO PROVIDÊNCIAS TOMADAS* OBSERVAÇÕES**

(*) DESCREVER A PROVIDÊNCIA E O PRAZO ESTABELECIDO PARA CORREÇÃO.

(**) INFORMAR A FOLHA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA ONDE FOI REGISTRADA E COMUNICADA A CONTRATADA A OCORRÊNCIA.

TABELA 2 – REQUISITOS DA NR 18 DESRESPEITADOS

ITEM REQUISITO DISPOSITIVO PROVIDÊNCIA TOMADA* OBSERVAÇÕES**

(*) DESCREVER A PROVIDÊNCIA E O PRAZO ESTABELECIDO PARA CORREÇÃO.

(**) INFORMAR A FOLHA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA ONDE FOI REGISTRADA E COMUNICADA À CONTRATADA A OCORRÊNCIA.

TABELA 3 – ETAPAS OU SERVIÇOS EM DESRESPEITO ÀS ESPECIFICAÇÕES E PROJETOS

ITEM SERVIÇO OCORRÊNCIA* PROVIDÊNCIA TOMADA**

(*) DESCREVER A OCORRÊNCIA E O DISPOSITIVO DA ESPECIFICAÇÃO OU DO PROJETO DESRESPEITADO.

(**) DESCREVER A PROVIDÊNCIA, O PRAZO ESTABELECIDO PARA CORREÇÃO E INFORMAR A FOLHA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA ONDE FOI REGISTRADA E COMUNICADA À CONTRATADA A OCORRÊNCIA.

TABELA 4 – MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

MEDIÇÃO			PAGAMENTO
Nº	PERÍODO	VALOR (R$)	DATA	VALOR (R$)	DOCUMENTO

TABELA 5 – OCORRÊNCIAS DO PROJETO EXECUTIVO

ITEM ETAPA DO PROJETO EM ATRASO RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIA TOMADA*

(*) DESCREVER A PROVIDÊNCIA, O PRAZO ESTABELECIDO PARA CORREÇÃO E INFORMAR A FOLHA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA ONDE FOI REGISTRADA E COMUNICADA À CONTRATADA A OCORRÊNCIA.

TABELA 6 – REQUISITOS DO EDITAL E CONTRATO DESRESPEITADOS (extraído do R4)

ITEM REQUISITO DISPOSITIVO PROVIDÊNCIA TOMADA*

(*) DESCREVER A PROVIDÊNCIA, O PRAZO ESTABELECIDO PARA CORREÇÃO E INFORMAR A FOLHA DO LIVRO DE OCORRÊNCIA ONDE FOI REGISTRADA E COMUNICADA À CONTRATADA A OCORRÊNCIA. QUANDO O RESPONSÁVEL É SERVIDOR DA CONTRATANTE INFORMAR O REGISTRO ONDE FOI COMUNICADA A OCORRÊNCIA.

TABELA 7 – ADITIVOS

Nº	DATA PUBLICAÇÃO	OBJETO	ADITIVO DE VALOR						ADITIVO DE PRAZO
			ACRÉSCIMO		SUPRESSÃO		VALOR TOTAL		PRAZO ADITIVADO	PRAZO TOTAL
			VALOR (R$)	%	VALOR (R$)	%	VALOR	%

CRONOGRAMA DETALHADO

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

CHECK LIST NORMA NR 18

ITEM	REQUISITIVO	DISPOSITIVO	ATENDIDO			PROVIDÊNCIA TOMADA
			SIM	NÃO	N/A
1	PCMAT deve conter:	18.3.4
1.1	Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas
1.2	Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra
1.3	Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas
1.4	Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT
1.5	Layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência
1.6	Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do rabalho, com sua carga horária
2	No canteiro deve conter:
2.1	Instalações sanitárias (não está diretamente ligadas ao local de refeição; separadas de homens e mulheres; 1 vaso para cada 20 trab e chuveiro 1 para cada 10);
2.2	Vestiário;
2.3	Alojamento se houver trabalhadores alojados;
2.4	Local de refeições;
2.5	Cozinha, quando houver preparo de refeições;
2.6	Lavanderia se houver trabalhadores alojados;
2.7	Area de lazer se houver trabalhadores alojados;
2.8	Ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores
3	As áreas de vivência
3.1	As áreas de vivência devem estar em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza
3.2	Se houver instalações móveis (contêneres), devem ser adequadas (ventiladas, pé direito minimo de 2,40m)
4	Estrutura metálica	18.10 a 18.36.7
4.1	As peças devem estar previamente fixadas antes de serem soldadas, rebitadas ou parafusadas.(118.190- 4 / I3)	18.10.1
4.2	Na edificação de estrutura metálica, abaixo dos serviços de rebitagem, parafusagem ou soldagem, deve ser mantido piso provisório, abrangendo toda a área de trabalho situada no piso imediatamente	18.10.2.

	inferior. (118.191-2/14)
4.3	O piso provisório deve ser montado sem frestas, a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos. (118.192-0 / I3)	18.10.3.
4.4	Quando necessária a complementação do piso provisório, devem ser instaladas redes de proteção junto às colunas. (118.193-9 / I3)	18.10.4.
4.5	Deve ficar à disposição do trabalhador, em seu posto de trabalho, recipiente adequado para depositar pinos, rebites, parafusos e ferramentas. (118.194-7 / I2)	18.10.5.
4.6	As peças estruturais pré-fabricadas devem ter pesos e dimensões compatíveis com os equipamentos de transportar e guindar. (118.195-5 / I3)	18.10.6.
4.7	Os elementos componentes da estrutura metálica não devem possuir rebarbas. (118.196-3 / I2)	18.10.7.
4.8	Quando for necessária a montagem, próximo às linhas elétricas energizadas, deve-se proceder ao desligamento da rede, afastamento dos locais energizados, proteção das linhas, além do aterramento da estrutura e equipamentos que estão sendo utilizados. (118.197-1 / I4)	18.10.8.
4.9	A colocação de pilares e vigas deve ser feita de maneira que, ainda suspensos pelo equipamento de guindar, se executem a prumagem, marcação e fixação das peças. (118.198-0 / I2)	18.10.9.
4.10	Os andaimes utilizados na montagem de estruturas metálicas devem ser suportados por meio de vergalhões de ferro, fixados à estrutura, com diâmetro mínimo de 0,018m (dezoito milímetros); (118.615-9 / I4)	18.36.7.
4.11	Em locais de estrutura, onde, por razões técnicas, não se puder empregar os andaimes citados na alínea anterior, devem ser usadas plataformas com tirantes de aço ou vergalhões de ferro, com diâmetro mínimo de 0,012m (doze milímetros), devidamente fixados a suportes resistentes; (118.616-7 / I4)
4.12	Os andaimes referidos no item anterior devem ter largura mínima de 0,90m (noventa centímetros) e proteção contra quedas conforme subitem 18.13.5. (118.617-5 / I4)
4.13	As escadas de mão somente podem ser usadas quando apoiadas no solo. (118.618-3 / I4
5	Instalações Elétricas
5.1	As instalações elétricas provisórias	18.21.11

	de um canteiro de obras devem ser constituídas de:
5.2	Chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovação da concessionária local, localizada no quadro principal de distribuição. (118.449-0 / I4
5.3	Chave individual para cada circuito de derivação; (118.450-4 / I4)
5.4	Chave-faca blindada em quadro de tomadas; (118.451-2 / I4)
5.5	Chaves magnéticas e disjuntores, para os equipamentos. (118.452-0 / I4)
6	Ferramentas
6.1	As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego das defeituosas, danificadas ou improvisadas, devendo ser substituídas pelo empregador ou responsável pela obra.(118.485-7 / I2	18.22.13.
6.2	Os trabalhadores devem ser treinados e instruídos para a utilização segura das ferramentas, especialmente os que irão manusear as ferramentas de fixação a pólvora. (118.486-5 / I4)	18.22.14.
6.3	É proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados. (118.487-3 / I1)	18.22.15.
7	EPIs
7.1	A empresa é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, consoante as disposições contidas na NR 6 – Equipamento de Proteção Individual - EPI. (118.502-0 / I2)	18.23.1
8.	Armazenagem e Estocagem dos materiais
8.1	Os materiais devem ser armazenados e estocados de modo a não prejudicar o trânsito de pessoas e de trabalhadores, a circulação de materiais, o acesso aos equipamentos de combate a incêndio, não obstruir portas ou saídas de emergência e não provocar empuxos ou sobrecargas nas paredes, lajes ou estruturas de sustentação, além do previsto em seu dimensionamento. (118.506-3 / I2)	18.24.1
8.2	As pilhas de materiais, a granel ou embalados, devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e facilitem o seu manuseio. (118.507-1 / I2)	18.24.2
8.3	Em pisos elevados, os materiais não podem ser empilhados a uma distância de suas bordas menor que a equivalente à altura da pilha. Exceção feita quando da existência de elementos protetores dimensionados para tal fim. (118.508-0 / I2)	18.24.2.1
8.4	Tubos, vergalhões, perfis, barras, pranchas e outros materiais de grande comprimento ou dimensão devem ser arrumados em camadas, com espaçadores e peças de	18.24.3

	retenção, separados de acordo com o tipo de material e a bitola das peças. (118.509-8 / I2)
8.5	O armazenamento deve ser feito de modo a permitir que os materiais sejam retirados obedecendo à seqüência de utilização planejada, de forma a não prejudicar a estabilidade das pilhas. (118.510-1 / I2)	18.24.4.
8.6	Os materiais não podem ser empilhados diretamente sobre piso instável, úmido ou desnivelado. (118.511-0 / I1)	18.24.5.
8.7	A cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado. (118.512-8 / I2)	18.24.6.
8.8	Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos devem ser armazenados em locais isolados, apropriados, sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas. Estas devem ter conhecimento prévio do procedimento a ser adotado em caso de eventual acidente. (118.513-6 / I4)	18.24.7.
8.9	As madeiras retiradas de andaimes, tapumes, fôrmas e escoramentos devem ser empilhadas, depois de retirados ou rebatidos os pregos, arames e fitas de amarração. (118.514-4 / I3)	18.24.8.
8.10	Os recipientes de gases para solda devem ser transportados e armazenados adequadamente, obedecendo-se às prescrições quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflamáveis. (118.515-2 / I3)	18.24.9.
9	Combate a incêndio
9.1	É obrigatória a adoção de medidas que atendam, de forma eficaz, às necessidades de prevenção e combate a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas e equipamentos do canteiro de obras. (118.527-6 / I3)	18.26.1.
9.2	Deve haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptíveis em todos os locais da construção. (118.528-4 / I2)	18.26.2.
10	Sinalização de segurança	18.27
10.1	O canteiro de obras deve ser sinalizado com o objetivo de:	18.27.1.
10.1.1	a) identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras; (118.538-1 / I1);
10.1.2	b) indicar as saídas por meio de dizeres ou setas; (118.539-0 / I1);
10.1.3	c) manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares; (118.540-3 / I1);
10.1.4	d) advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos. (118.541-1 / I1);
10.1.5	e) advertir quanto a risco de queda; (118.542-0 / I1);
10.1.6	f) alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI, específico para a atividade executada, com a devida sinalização e advertência próximas ao posto de trabalho; (118.543-8 / I1);

10.1.7	g) alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindaste; (118.544-6 / I1);
10.1.8	h) identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra; (118.545-4 / I1);
10.1.9	i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores onde o pé-direito for inferior a 1,80m (um metro e oitenta centímetros); (118.546-2 / I1);
10.1.10	j) identificar locais com substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis, explosivas e radioativas. (118.547-0 / I1
11	Treinamento	18.28
11.1	Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. (118.550-0 / I2)	18.28.1.
12	Ordem e Limpeza	18.29
12.1	O canteiro de obras deve apresentar-se organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias. (118.558-6 / I3)	18.29.1.
12.2	O entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regulamente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos. (118.559-4 / I3)	18.29.2.
12.2	Quando houver diferença de nível, a remoção de entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio de equipamentos mecânicos ou calhas fechadas. (118.560-8 / I3)	18.29.3.
12.3	É proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras. (118.561-6 /I1)	18.29.4.
12.4	É proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados do canteiro de obras. (118.562-4 / I3)	18.29.5.
13	Tapumes e Galerias	18.30
13.1	É obrigatória a colocação de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços. (118.563-2 / I4)	18.30.1
13.2	Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno. (118.564-0 / I4)	18.30.2.
14.	Água Potável
14.1	É fornecida água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores	18.37.2
15	Escoamento de águas pluviais
15.1	No canteiro deve ser previsto escoamento de águas pluviais	18.37.5
16	Fardamento
16.1	Todos os trabalhadores devem estar fardados	18.37.3